_id ano numero data_pedido informacoes_pessoais situacao_pedido orgao_solicitacao descricao arquivo_pedido resposta orgao_resposta situacao_resposta data_resposta arquivo_1o_recurso Descricao_1o_recurso resposta_1o_recurso orgao_1o_recurso situacao_1o_recurso data_resposta_1o_recurso arquivo_2o_recurso descricao_2o_recurso numero_recurso resposta_2o_recurso orgao_2o_recurso situacao_2o_recurso data_resposta_2o_recurso motivo_pedido sexo_solicitante escolaridade_solicitante profissao_solicitante bairro_solicitante cidade_solicitante uf_solicitante pais_solicitante anexo_resposta anexo_resposta_1o_recurso anexo_resposta_2o_recurso 1 2021 2021000010034010624 2021-04-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Prezadas(os), com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as seguintes informações relacionadas ao uso dos dados da empresa In Loco(https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/03/24/recife/rastreia/700/mil/celulares/para/monitorar/isolamento/social/e/direcionar/acoes/contra/coronavirus.ghtml):1. Solicito acesso às cópias integrais dos Processos SEIs relacionados ao contrato, convênio (ou equivalente) com a empresa responsável pela coleta e disponibilização dos dados/2. Detalhar exatamente quais são os dados coletados dos usuários/3. Quem são os responsáveis pelo gerenciamento e tratamento dos dados pessoais coletados pelo serviço? 4. Como é feito o acompanhamento por meio de geolocalização? Quais são as tecnologias usadas para isso e quem são os responsáveis pela prestação desse serviço (indicar órgão/setor e/ou empresa)? 5. São aplicadas técnicas de anonimização de dados pessoais? Se sim, de que maneira isso é feito?6. Há uso compartilhado de dados pessoais com o setor privado e outros órgãos públicos? Detalhar:a. Com quais empresas esses dados são compartilhados?b. Com que órgãos públicos esses dados são compartilhados?c. Quais dados são tratados por essas empresas, quais são os tipos de tratamento realizado com esses dados (conforme definição de tratamento estabelecida pela LGPD / Art. 5º, X) e qual é a finalidade de cada tratamento realizado? d. Por quanto tempo esses dados serão tratados e armazenados por essas empresas?e. Onde os dados são armazenados?Caso não seja este o órgão competente para realizar esta demanda, favor endereçar ao órgão que tenha essa competência.Grato. "" Prezado,ainda em fase de transição, e embora a Autoridade da Transparência ainda não tenha sido designada, registramos que a demanda em questão não compete a esta Secretaria.Atenciosamente, SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-01-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Vila Cloris Belo Horizonte Mg Brasil "" "" "" 2 2021 2021000020034010112 2021-04-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia .Eu gostaria de saber quantos profissionais foram contratados(regime de contrato) para o SAMU tendo em vista minha aprovação e classificação no concurso pra SESSAU 2020, tendo em vista a urgência de profissionais em atividade durante período de COVID/19.Quantos foram contratados?.n "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado Outra Arruda Recife Pernambuco Brasil 2021000020034010012_doc_1 "" "" 3 2021 2021000030060010240 2021-05-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS A respeito do último dia do exercício anterior (2020), qual a disponibilidade de caixa existente na Prefeitura do Recife? Qual a disponibilidade de caixa livre (excetuando as obrigações financeiras já pactuadas?). Solicito o saldo da conta única da gestão municipal em 31/12/2020. "" Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-26T00:00:00 "" As questões não foram respondidas. Solicito os dados conforme a solicitação inicial. Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta enviada pela Secretaria de Finanças para o presente recurso ao pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-08-02T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2021000030060010137_doc_1 2021000030060010137_doc_2 "" 4 2021 2021000040072000768 2021-05-01T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito cópia de documentos obrigatoriamente fornecidos pela gestão anterior à atual administração, conforme consta na Resolução TC Nº 107, de 25 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, especificamente aquelas atinentes capítulo 6, parte 6.2 (Documentação a ser fornecida à Comissão de Transição): d. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte, da seguinte forma: 1) Termo de conferência de saldos em caixa, onde se firmará valor em moeda corrente encontrado nos cofres municipais na data da prestação das informações à Comissão de Transição, e, ainda, os cheques em poder da tesouraria/2) Termo de conferência de saldos em bancos, onde serão anotados os saldos de todas as contas mantidas pelo Poder Executivo, acompanhado de extratos que indiquem expressamente o valor existente na data da prestação das informações à Comissão de Transição/ 3) Conciliação bancária, contendo data, número do cheque, banco e valor/ 4) Relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da tesouraria/ i. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivoj. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado/ o. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execuçãop. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do órgão previdenciário, caso o Município possua regime próprio de previdência. "" No dia 02/02/2021, Lucas Canto enviou um e/mail ao solicitante com um link do google drive contendo a documentação solicitada. Hoje, 04/02/2021, o requerente acusou o recebimento, conforme e/mail anexo.Arquivos anexos: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-04-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2021000040072000660_doc_1 "" "" 5 2021 2021000050034010112 2021-05-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020005500034010510, enviado em 24/08/2020? Já se passaram 104 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!! "" Prezado Cidadão, sua resposta foi anexada no pedido de n°2020005500034010510. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 6 2021 2021000060034010112 2021-05-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020006190034010516, enviado em 22/09/2020? Já se passaram 75 dias do prazo máximo estipulado em lei (22/10/2020)!!! "" Prezado Cidadão, resposta foi anexada no pedido de 2020006190034010516. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Estudante Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 7 2021 2021000070020009984 2021-05-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Sou doutoranda do Curso de Formação de Professores e Prática Pedagógica pela UFPE e minha TESE busca analisar as situações de mal/estar docente e os processos de adoecimento de professores de escolas públicas de Pernambuco. Gostaria de ter acesso à quantidade (e os principais motivos) de licenças médicas de professores de escolas do município de Recife e que se afastaram do trabalho dos últimos cinco anos. Ressalto que esses dados constituirão um mapeamento real desse fenômeno na referida Tese contribuindo para melhor embasar nossos achados. Pesquisar o mal/estar docente em Pernambuco constitui/se como uma investigação relevante para políticas educacionais nesse estado por admitirmos que nenhuma ação estatal, que incremente a escola ou suplemente o atendimento aos estudantes, poderá ter êxito quando se tem um professor adoecido, desestimulado e desencantado com exercício da profissão. Desde já agradeço toda e qualquer atenção cedida, sigo aguardando resposta. 2021000070020009994_doc_1 Prezada.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.O telefone para contato (Whatsapp) da Unidade de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador do Município do Recife é (81) 99117/0619, e o e/mail é pericias.medicas@recife.pe.gov.brEstamos à disposição. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-01-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Cavaleiro Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021000070020009994_doc_2 "" "" 8 2021 2021000080060009984 2021-07-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Bom dia, gostaria de saber como proceder para dar baixa no cim de autônomo. Atenciosamente, "" Prezado (a),segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-07-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Torre Recife Pernambuco Brasil 2021000080060009992_doc 1 "" "" 9 2021 2021000090034010112 2021-07-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quando serão chamados os candidatos aprovados no concurso da prefeitura para os cargos de imobilização ortopédica. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Tres Andares Teresina Piauí Brasil 2021000090034010013_doc_1 "" "" 10 2021 2021000100068009984 2021-07-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE "Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, gostaria de obter as seguintes informações:1) Como o Município vem cumprindo com a Política Nacional de Educação Ambiental (LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999), especificamente, o inciso I do artigo 3º: Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:I / ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente/2) Quais políticas públicas incorporam a dimensão ambiental?3) De que forma a Educação Ambiental é promovida em todos os níveis de ensino?4) Quais ações e políticas públicas promovem o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente?Caso existam leis, decretos, normativos, regulamentos, material comprobatório das respostas apresentadas, por favor, disponibilizar em anexo a resposta ou fornecer o link de acesso ao(s) documento(s). " "" Prezado solicitante,Primeiramente, pedimos desculpas pelo atraso no retorno. Em virtude da pandemia e da reestruturação administrativa, alguns setores tiveram seu funcionamento modificado.Com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.No entanto, é possível obter informações sobre as ações da Prefeitura com relação ao meio ambiente, bem como a legislação aplicável, diretamente no Portal da Secretaria do Meio Ambiente, através dos links: http://meioambiente.recife.pe.gov.br/http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Caso sinta necessidade e/ou não encontre o que procura, é necessário fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando o que deseja e orientamos a fazê/lo diretamente para a Secretaria responsável pelo tema, no caso, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-02-24T00:00:00 "" A resposta apresentada, além de descumprir com o prazo legal, não fornece as informações solicitadas. Os sites indicados não fornecem as informações solicitadas também. Prezada solicitante,Entendemos a sua frustração e lamentamos o ocorrido. Orientamos que faça um NOVO pedido de acesso à informação, especificando o que deseja diretamente para a Secretaria de Meio Ambiente, que cuidaremos para que ele seja respondido dentro do prazo. Lembramos que, com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.É possível obter informações sobre as ações da Prefeitura com relação ao meio ambiente, bem como a legislação aplicável, diretamente no Portal da Secretaria do Meio Ambiente, através dos links:http://meioambiente.recife.pe.gov.br/http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2021-01-03T00:00:00 "" Não irei protocolar novo pedido, pois o pedido foi formulado com perguntas objetivas e dirigida a Administração Municipal. Quem tem competência para responder internamente na estrutura organizacional do município não importa para mim. Inclusive, pela distribuição de competência, obviamente, que deve ser verificado onde está localizada a informação no Município, mas definir quem compete ou não não é atribuição minha. Só tenho interesse na informação solicitada, pouco importa quem irá fornecer, pois este é um direito fundamental previsto na CF/88 e na LAI. 2 Prezada solicitante,Segue a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação sobre o pedido e a resposta encaminhada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-04-20T00:00:00 Pesquisa F Pós-graduação Servidor público federal Varzea Recife Pernambuco Brasil "" "" 2021000100068009990_doc_1 - 2021000100068009990_doc_2 11 2021 2021000110033000192 2021-07-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Solicito cópia xerox, ou arquivo digital tipo pdf, contendo o inteiro teor dos Processos dos Auto de Infrações 07.13423.0.20 e 07.13744.0.20 que se encontram atualmente no Conselho de Revisão Administrativa/DDP. 2021000110033000284_doc_1 Prezado senhor (a) segue, em anexo, cópias, em PDF, dos processos 07.13423.0.20 e 07.13744.0.20. SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Respondido 2021-01-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 2021000110033000284_doc_2 - 2021000110033000284_doc_3 "" "" 12 2021 2021000120034000128 2021-08-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25), enviado no dia 20 de novembro de 2020 através do e/mail cplose@recife.pe.gov.br. Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.PE 01/2020 / Nº Interno P18394" "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021000120034000048_doc_1 "" "" 13 2021 2021000130060000000 2021-08-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa Tarde,Estou desenvolvendo uma pesquisa de comparação entre fiscos municipais de capitais do nordeste para fins de TCC de Pós graduação. Nesse sentido, e com base na Lei de acesso a informação, encaminho este email à secretaria da fazenda para solicitar as seguintes informações:1) Numero de cargos que compoem a carreira de auditor fiscal municipal(e a lei que estabelece numero de cargos)2) Numero de Cargos ocupados atualmente por auditores fiscais3) Numero de cargos vagosDesde já agradeço.Atenciosamente "" Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público federal Centro Viçosa Minas Gerais Brasil 2021000130060000057_doc_1 "" "" 14 2021 2021000140079010560 2021-08-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Entre os dias 02 e 04 de dezembro do ano de 2020, o Parque das Esculturas Francisco Brennand sofreu um furto de propriedade pública amplamente noticiado. Nesse sentido, em atenção faço referência ao Pedido de Informações nº 2020008290079000789 e à parte final do Ofício 001/2021 / GAB/EXEC/SESEG, para questionar e solicitar:I / a disponibilização das imagens disponíveis de videomonitoramento do Parque das Esculturas Francisco Brennand entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2020/I / considerando que no período solicitado de filmagens houveram notícias da prática de crimes contra o patrimônio público, pelo furto de algumas obras de arte que se encontravam no Parque das Esculturas, pergunto ainda se não há, em andamento por parte desta Prefeitura, desta Secretaria ou desta Guarda Municipal nenhum procedimento investigatório que, justificadamente, tenha preservado as imagens do período solicitado? Destaque/se que a diligente apuração dos fatos ocorridos naquele local entre os dias solicitados depende sobremaneira das imagens de vídeo eventualmente captadas pelas câmaras do entorno.III / Mesmo havendo suspeita da prática de crimes ainda não elucidados e praticados em momento sabido e identificável no tempo, é a prática desta Prefeitura realizar a exclusão das imagens de monitoramento após os 25 dias protocolares, conforme disposto no supracitado ofício? "" Segue resposta em anexo SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2021000140079010500_doc_1 "" "" 15 2021 2021000150107010048 2021-08-01T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Como qualificar judicialmente o Municipio do Recife/PE em demandas na 1ª instancia de juízo da fazenda pública municipal?Preciso CNPJ e endereço eletrônico (e/mail). "" Prezado(a), o CNPJ do Município do Recife é 10.565.000/0001/92 . PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-01-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 16 2021 2021000160034000128 2021-10-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde!Gostaria de saber quantos profissionais de psicologia/psicólogos estão atuando com carga horária de 40h/semanais na secretaria de saúde, com distinção clara entre quantos são servidores públicos e quantos são contratados (incluindo contratos diretos e intermediados por Organizações Sociais {OS}), bem como saber a existência de vacâncias ao cargo/função e quantidade.Grato. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" Boa tarde!Não foi respondido o número de vacâncias no cargo/função mencionado.Agradeço. Prezado(a), bom dia!Segue a resposta enviada pela autoridade da Secretaria de Saúde para sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-17T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2021000160034000055_doc_1 2021000160034000055_doc_2 "" 17 2021 2021000170069000448 2021-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Prezado Secretário,Solicito neste pedido a legislação municipal que trata sobre as adesões de servidores no cargo de enfermeiros 30 horas para atuar nas vagas para o cargo de enfermeiros USF 40 horas.Agradeço antecipadamente a atenção, aguardando a resposta. "" Prezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2021000170069000539, informamos que a legislação municipal que trata sobre as adesões de servidores no cargo de enfermeiros 30 horas para atuar nas vagas para o cargo de enfermeiros USF 40 horas. é a lei Lei 17.788/2012, art. 15.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Respondido 2021-11-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Profissional liberal Soledade Recife Pe Brasil "" "" "" 18 2021 2021000180071010048 2021-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados Senhores:Gostaria de saber como tirar a ficha do imóvel, sito à Rua Ana Camelo da Silva, Boa Viagem, 315, Recife/PE, visto que não tenho o número do Sequencial. O motivo do presente pedido é para atender determinação da Magistrada da 6ª vara Cívil, da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, para apresentar Certidão de Registro de imóveis. Visto que, ao solicitar a Certidão no cartório, fizeram pesquisa mas não encontraram: Área. Confrontos, Lote, Quadra e outros dados necessários para localizar o Registro do imóvel. "" Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2021000180071010136_doc_1 "" "" 19 2021 2021000190063010048 2021-11-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados,Como faço para obter a planta baixa de um imóvel(edificio)localizado em Recife, a Prefeitura do Recife tem como fornecer? "" Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021000190063009997_doc_1 "" "" 20 2021 2021000200034010112 2021-12-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020006190034010516, enviado em 22/09/2020? Já se passaram 82 dias do prazo máximo estipulado em lei (22/10/2020)!!! "" Prezado Cidadão, resposta foi anexada no pedido de 2020006190034010516. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 21 2021 2021000210034010112 2021-12-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020005500034010510, enviado em 24/08/2020? Já se passaram 111 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!! "" Prezado Cidadão, sua resposta foi anexado no pedido de 2020005500034010510. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 22 2021 2021000220034010112 2021-12-01T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta dos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139? Os prazos determinados em lei para respondê/los esgotou/se no dia 10/01/2021. "" Prezado Cidadão, foi inserido as repostas nos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 23 2021 2021000230060010240 2021-01-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS PEDIDO DE INFORMAÇÃO. DO OCORRIDO / NA DATA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ÁS 08:00 HORAS, FOI REALIZADO NESTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS (CODER), INSCRITA NO CNPJ 03.940.848/0001/99, O PREGÃO DE Nº 048/2020, SENDO A LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ONDE A EMPRESA SUPRA CITADA (ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.405.867/0001/27) FOI UMA DAS PARTICIPANTES, ONDE SE CONSAGROU VENCEDORA DO CERTAME, POREM SENDO DESCLASSIFICADA, FICANDO INABILITADA POR NÃO CUMPRIR O ITEM 8.12 DO EDITAL, DEIXANDO DE APRESENTAR O ALVARÁ DE FUNCINAMENTO SOLICITADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A MESMA APRESENTOU O CARTÃO DE INCRIÇÃO MUNICIPAL / CIM (ANEXO), ALEGANDO QUE ESTE CARTÃO É O DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO FORNECIDO PELA PREFEITURA DE RECIFE. EM DILIGÊNCIA (ANEXO) NO SITE DA PREFEITURA DE RECIFE, FOI POSSIVEL VERIFICAR QUE HÁ A POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DO ALVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. ATO CONTINUO, ESTA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM SESSÃO, TENTOU EMITI/LO, PORÉM NÃO OBTIVEMOS EXITO, POIS APRESENTAVA UM ERRO NO MOMENTO QUE INSERIAMOS O NUMERO DE PROCESSO FORNECIDO PELA LICITANTE, DIGITAVA O CODIGO E CLICAVA EM PESQUISAR, ENTÃO APARECIA A SEGUINTE INFORMAÇÃO (NÃO EXISTE ALAVARÁ PARA O NUMERO DE PROCESSO INFORMADO). PORTANTO, A LICITANTE ORA CITADA FOI INABILITADA E APRESENTOU RECURSO. DIANTE DISTO ESTÁ INSTITUIÇÃO, VEM POR MEIO DESTE PEDIDO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DO RECIFE, NO ARTIGO 21, §4º, LEI 17.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.DOS PEDIDOS1 / SOLICITAMOS QUE NOS CONFIRME SE ESTE DOCUMENTO CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL (CIM), É VALIDO E SE SUBSTITUI O ALVARÁ?2/ CASO AJA O DOCUMENTO ALVARÁ, SOLICITAMOS O ENVIO DO MESMO DA EMPRESA ORA CITADA ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, MESMO ESTANDO VENCIDO SE FOR O CASO.3 SE NÃO PUDER ENVIAR O ALVARÁ, FORNECER ALGUMA EXPLICAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O FUNCIONAMENTO DESTE. 2021000230060010342_doc_1 Prezado (a), bom dia!O presente pedido de acesso à informação já foi respondido através do PAI nº 2021000240060010340, enviado na data de hoje (03/02).Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Jardim Marialva Rondonopolis Mt Brasil "" "" "" 24 2021 2021000240060010240 2021-01-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS PEDIDO DE INFORMAÇÃO. DO OCORRIDO / NA DATA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ÁS 08:00 HORAS, FOI REALIZADO NESTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS (CODER), INSCRITA NO CNPJ 03.940.848/0001/99, O PREGÃO DE Nº 048/2020, SENDO A LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ONDE A EMPRESA SUPRA CITADA (ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.405.867/0001/27) FOI UMA DAS PARTICIPANTES, ONDE SE CONSAGROU VENCEDORA DO CERTAME, POREM SENDO DESCLASSIFICADA, FICANDO INABILITADA POR NÃO CUMPRIR O ITEM 8.12 DO EDITAL, DEIXANDO DE APRESENTAR O ALVARÁ DE FUNCINAMENTO SOLICITADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A MESMA APRESENTOU O CARTÃO DE INCRIÇÃO MUNICIPAL / CIM (ANEXO), ALEGANDO QUE ESTE CARTÃO É O DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO FORNECIDO PELA PREFEITURA DE RECIFE. EM DILIGÊNCIA (ANEXO) NO SITE DA PREFEITURA DE RECIFE, FOI POSSIVEL VERIFICAR QUE HÁ A POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DO ALVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. ATO CONTINUO, ESTA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM SESSÃO, TENTOU EMITI/LO, PORÉM NÃO OBTIVEMOS EXITO, POIS APRESENTAVA UM ERRO NO MOMENTO QUE INSERIAMOS O NUMERO DE PROCESSO FORNECIDO PELA LICITANTE, DIGITAVA O CODIGO E CLICAVA EM PESQUISAR, ENTÃO APARECIA A SEGUINTE INFORMAÇÃO (NÃO EXISTE ALAVARÁ PARA O NUMERO DE PROCESSO INFORMADO). PORTANTO, A LICITANTE ORA CITADA FOI INABILITADA E APRESENTOU RECURSO. DIANTE DISTO ESTÁ INSTITUIÇÃO, VEM POR MEIO DESTE PEDIDO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DO RECIFE, NO ARTIGO 21, §4º, LEI 17.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.DOS PEDIDOS1 / SOLICITAMOS QUE NOS CONFIRME SE ESTE DOCUMENTO CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL (CIM), É VALIDO E SE SUBSTITUI O ALVARÁ?2/ CASO AJA O DOCUMENTO ALVARÁ, SOLICITAMOS O ENVIO DO MESMO DA EMPRESA ORA CITADA ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, MESMO ESTANDO VENCIDO SE FOR O CASO.3 SE NÃO PUDER ENVIAR O ALVARÁ, FORNECER ALGUMA EXPLICAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O FUNCIONAMENTO DESTE. 2021000240060010340_doc_1 Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação. Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Jardim Marialva Nº 1411 Rondonopolis Mt Brasil 2021000240060010340_doc_2 "" "" 25 2021 2021000250068999936 2021-01-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito a relação dos Enfermeiros plantonistas e diaristas do município que tiveram seus contratos por tempo determinado renovados entre o período de março de 2020 a janeiro de 2021/ ou seja, a relação dos enfermeiros contratados que tiveram seus contratos renovados (intencional ou automaticamente) no periodo de março de 2020 a janeiro de 2021 "" Prezado Cidadão,em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Estudante Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021000250069000026_doc_1 "" "" 26 2021 2021000260069000448 2021-01-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito a relação nominal dos enfermeiros diaristas exonerados (por qualquer motivo) entre o período de março de 2020 a janeiro de 2021, com as respectivas datas de exoneração. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021000260069000538_doc_1 "" "" 27 2021 2021000270003000064 2021-01-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Ainda em 2020, foram anunciadas as obras na Rua Padre Roma e Praça do Parnamirim, como parte de um projeto para implantação da faixa azul, faixa exclusiva de ônibus, na Av. Rui Barbosa. Ainda vivendo a maior pandemia dos últimos 100 anos, com risco para quem usa o transporte público, gostaria de saber, considerando o estágio avançado das obras, qual a previsão para implantação da faixa exclusiva de ônibus na Av. Rui Barbosa. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2021000270003000065_doc_1 "" "" 28 2021 2021000280071000064 2021-01-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE RECIFE Esta solicitação busca entender como tecnologias específicas têm sido desenvolvidas para enfrentar as novas dinâmicas sociais frente à crise do coronavírus no Brasil. Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as informações abaixo sobre a parceria da Prefeitura do Recife com a empresa inLoco:Documentos/contratos:1. Cópia integral do Processo SEI que deu origem ao desenvolvimento do aplicativo acima mencionado.2. Enviar cópia integral do contrato e/ou termo de cooperação e/ou doação (ou equivalente) entre a(s) empresa(s) responsável(is) pelo desenvolvimento/aplicação da plataforma e os órgãos públicos estaduais citados acima/3. Informar quais são as contrapartidas previstas não financeiras previstas no acordo.4. Detalhar exatamente quais são os tipos/categorias de dados pessoais coletados a partir do uso do aplicativo?5. Quem são os responsáveis pelo gerenciamento e tratamento dos dados pessoais coletados pelo serviço?6. Há uso compartilhado de dados pessoais entre setor privado e órgãos públicos? Se sim, detalhar:a. Com quais empresas e órgãos públicos esses dados são compartilhados?b. Quais dados são tratados por essas empresas, quais são os tipos de tratamento realizado com esses dados (conforme definição de tratamento estabelecida pela LGPD / Art. 5º, X) e qual é a finalidade de cada tratamento realizado?d. Por quanto tempo esses dados serão tratados e armazenados por essas empresas?Caso não seja este o órgão competente para realizar esta demanda, favor endereçar ao órgão que tenha essa competência.Grata "" "Prezado, em atenção ao pedido Protocolo n. 2021000280071000021, apresentamos informações da área técnica, em anexo." SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado F Ensino Superior Pesquisador Saude São Paulo São Paulo Brasil 2021000280071000021_doc_1 - 2021000280071000021_doc_2 "" "" 29 2021 2021000290034010624 2021-01-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Foi noticiada em http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/26/03/2020/pcr/e/governo/lancam/aplicativo/web/para/populacao/ser/orientada/distancia/por o lançamento do aplicativo ""Atende em Casa / Covid/19"" por meio da parceria entre a Prefeitura de Recife e o Governo do Estado do Pernambuco com o propósito de realizar a classificação de risco dos paciente e teleorientação.Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito acesso à informações relacionadas ao aplicativo Atende em Casa / covid/19 detalhadas em anexo neste formulário. Tais informações visam atender os aspectos abaixo:1.Coleta e tratamento de dados pessoais:2. Acesso à documentos/contratos3.Finalidades para permissões solicitadas ao usuários do app4. Informações sobre coleta de dados de geolocalização." 2021000290034010512_doc_1 Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021000290034010512, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Saude São Paulo São Paulo Brasil 2021000290034010512_doc_2- 2021000290034010512_doc_3 "" "" 30 2021 2021000300060010240 2021-01-15T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE PREZADOS, BOM DIA. SOU ALUNA DO MESTRADO DA UNICAP E MEU PROJETO, COM FINANCIAMNETO DA FACEPE, ENVOLVE A AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE CUSTOS COM A SAÚDE, ESPECIFICAMENTE O QUANTO SE TEM DE CUSTOS NESTA ÁREA PARA UM CIDADÃO COMUM E TAMBÉM, PARA UM ESTRANGEIRO QUE ADENTRA AO ESTADO, COMO POR EXEMPLO OS VENEZUELANOS, COM AS VACINAS, ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM POSSÍVEIS. SÃO ESTAS AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DAS QUAIS NECESSITO. AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO DEDICADA E ESTOU À DISPOSIÇAO PARA ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. "" Prezada,Identificamos que existe um protocolo aberto da mesma solicitante, com o mesmo teor, motivo pelo qual esta solicitação será indeferida. Orientamos que aguarde a resposta através do pedido de número 2021000310034010138, direcionado à Secretaria de Saúde.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-01-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Profissional autônomo Ipsep Recife Pe Brasil "" "" "" 31 2021 2021000310034010112 2021-01-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE PREZADOS, BOM DIA. SOU ALUNA DO MESTRADO DA UNICAP E MEU PROJETO, COM FINANCIAMNETO DA FACEPE, ENVOLVE A AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE CUSTOS COM A SAÚDE, ESPECIFICAMENTE O QUANTO SE TEM DE CUSTOS NESTA ÁREA PARA UM CIDADÃO COMUM E TAMBÉM, PARA UM ESTRANGEIRO QUE ADENTRA AO ESTADO, COMO POR EXEMPLO OS VENEZUELANOS, COM AS VACINAS, ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM POSSÍVEIS. SÃO ESTAS AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DAS QUAIS NECESSITO. AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO DEDICADA E ESTOU À DISPOSIÇAO PARA ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. "" Prezado Cidadão, em anexo vai o canal específico para sua solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Profissional liberal Ipsep Recife Pe Brasil 2021000310034010138_doc_1 "" "" 32 2021 2021000320003010048 2021-01-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito que seja encaminhada a legislação municipal que trata sobre a classificação das vias urbanas da cidade de acordo com o Plano de mobilidade do Recife e o código de transito brasileiro. Especificamente o nome de cada rua com sua classificação dos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista. "" Prezado(a)Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Casa Forte Recife Pernambuco Brasil 2021000320003009992_doc_1 "" "" 33 2021 2021000330001009920 2021-01-15T00:00:00 SIM Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Boa tarde,Estou fazendo um estudo de avaliação do ensino superior em Recife e preciso de arquivo .SHP com o mapa dos oito distritos sanitários e bairros. Vcs podem disponibilizar? Lembrando que também é necessário o arquivo DBF relacionado.O que tem disponível contempla apenas as seis Regiões Político Administrativas.Desde já agradeço a atenção. "" Todas as informações solicitadas estão disponíveis no Portal de Dados Abertos:BairroEsta informação pode ser obtida em três formatosDescritivo: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/698d8fe1/d30a/485f/8d5d/307d46163d0c GeoJson: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/e43bee60/9448/4d3d/92ff/2378bc3b5b00Shapefile: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/22276def/1686/4acf/9ed0/5f6c44337661Dicionário de Dados: PDF: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/5459427b/9ee1/4cea/a1a4/709908a572faJSON: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/8740c5db/2670/474f/895a/70a0628a7ed1Distritos SanitáriosEsta informação pode ser obtida em dois formatosDescritivo: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/distritos/sanitarios/resource/9780e950/061d/4b50/b17d/6ca60809af73GeoJson: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/distritos/sanitarios/resource/ac2819ad/1b09/426d/bc6b/a61ae2a410b7Dicionário de DadosJSON: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/distritos/sanitarios/resource/ce637c27/65f3/4178/9603/38f42c4381d6Observação: Existem diversas ferramentas que permitem converter do formato GeoJson para o Shapefile, conforme alguns exemplos listados abaixohttps://mygeodata.cloud/converter/geojson/to/shphttps://www.statsilk.com/maps/convert/geojson/esri/shapefile/map/formathttps://www.igismap.com/convert/geojson/to/shapefile/entre várias outras ferramentas que permitem a conversão. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2021-01-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 34 2021 2021000340068999936 2021-01-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,Gostaria de saber quantos médicos exercendo a função de médico 40h, médico da atenção básica e médico de UBS foram exonerados ou tiverem contratos rompidos no período referente ao ano de 2020. Atenciosamente "" Prezado Cidadão, em anexo respostada solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Monteiro Recife Pe Brasil 2021000340069000025_doc_1 "" "" 35 2021 2021000350034000128 2021-01-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 1) Gostaria de saber o QUANTITATIVO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE QUÍMICO na SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE que estão com aposentadoria marcada, bem como o PERÍODO EM QUE ESTARÃO SE APOSENTANDO (Daqui a quantos meses?).2) Caso não exista esse dado de APOSENTADORIA COM DATA/EPOCA MARCADA, gostaria de saber o QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO CARGO DE QUÍMICO na SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE que são APOSENTÁVEIS, bem como nomes e tempo de contribuição.3) Gostaria de ter acesso à Lei de Químico 30h. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brazil 2021000350034000050_doc_1 "" "" 36 2021 2021000360069000448 2021-01-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito os CONTRACHEQUES/DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS MENSAIS do ano de 2013, referentes aos contratos por tempo determinado, matrículas eCPF. Agradeço antecipadamente. "" Prezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob o nº 2021000360069000518, informamos que para adquirir os contracheques de 2013, o solicitante deve acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www2.recife.pe.gov.br/servico/sistema/de/controle/de/consignacoes/consigfacil Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Respondido 2021-01-20T00:00:00 "" Os contratos citados na solicitação ENCERRARAM em 2013. NÃO sou servidora da PCR. NÃO é possível fazer senha de acesso no link indicado na resposta.\'Solicito os CONTRACHEQUES/DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS MENSAIS do ano de 2013, referentes aos contratos por tempo determinado, matrículas Nº e Nº CPF' Prezada,O Portal da Transparência não é o canal adequado para solicitações de caráter pessoal, sendo destinado a solicitações de informações sobre o município.Segue em anexo a orientação da Secretaria sobre como proceder para obter a documentação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Indeferido 2021-01-21T00:00:00 "" Está no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife: \'a) Direito à Informação O artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal, estabelece que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja indispensável a segurança da sociedade e do Estado.\'Não há impedimentos em requerer informações pessoais, está na Constituição, assim funciona na esfera estadual e federal. O portal encaminhou à Ouvidoria sob o Protocolo nº e a procuradoria respondeu que este requerimento foi atendido em 20/04/2020. ERRADO, foi uma DCT / Declaração de Tempo de Serviço questionada, não os CONTRACHEQUES DE 2013 das duas matrículas pedidos. Inclusive é estranho a Procuradoria responder por algo puramente administrativo da gestão de pessoas. De qualquer forma vou enviar o pedido para o e/mail enviado pela Ouvidoria.Informo ainda que este e/mail da gestão de pessoas não é respondido, ao menos não o foi em outra ocasião, por outro motivo, é apenas a resposta padrão da Ouvidoria. Também já tentei protocolar este pedido pessoalmente e não fui atendida: havia atendentes com medidas de precaução, sem ninguém dentro da sala que gritaram não poder atender e não deixaram ultrapassar a porta do térreo.Reitero meu pedido dos contracheques de 2013 das matrículas. 2 Prezada, Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAi sobre sua solicitação e a resposta da secretaria competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-04-29T00:00:00 Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Ipsep Recife Pernambuco Brasil "" 2021000360069000518_doc_1, 2021000360069000518_doc_2 2021000360069000518_doc_3, 2021000360069000518_doc_4 37 2021 2021000370068010496 2021-01-17T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL A realização do exame RT/PCR pelo sistema público de saúde, especificamente o LACEN / Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, informa que os resultados dos exames relativos a COVID 19 levam de 7 a 15 dias para ficarem prontos, passando a 30 dias em alguns casos. No dia de ontem, através de postagem na rede social Instagram, o prefeito da cidade do Recife, o Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, postou o resultado de seu exame feito no dia 16/01 e com resultado no mesmo dia. Gostaria que fosse averiguado o motivo da prioridade e rapidez na divulgação do resultado, uma vez que os cidadãos tem esperando um prazo imensamente superior a isso, e quais as justificativas. "" "Prezado solicitante,Agradecemos o contato e pedimos desculpas pelo atraso. No entanto, o Portal da Transparência é o instrumento para solicitação de informações do município. Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text=Este Guia tem por objetivo,Lei nº 12.527/2011) transcrito abaixo: ""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, ele deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência" SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2021-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Professor Rio Doce Olinda Pe Brasil "" "" "" 38 2021 2021000380003010048 2021-01-17T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Caros,Hoje consultei a placa do meu veiculo no site do Detran/PE e para a minha surpresa me deparei com a informação de uma autuação da CTTU, sob numero do auto: ED001032953/5. Como não recebi a notificação impressa dessa possível autuação, solicito receber cópia deste auto de infração (ED001032953/5), bem como solicito o numero do AR da possível notificação de infração. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à InformaçãoAutarquia de Trânsito AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-01-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2021000380003010170_doc_1 "" "" 39 2021 2021000390020000000 2021-01-18T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Informe de rendimentos do ano base de 2019 por solicitação da receita federal "" "Prezada, O Portal da Transparência é o local adequado para solicitação de dados sobre o município, não sendo o canal para requerimento de informações de caráter pessoal, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.OInforme deRendimentosano base 2019, para fins de declaração do Imposto de Renda, está disponívelpela internet no Portal do Servidor da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor)Caso seja o primeiro acesso, orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271.O Informe também está disponível no Bradesco através dos terminais de Autoatendimento (caixa eletrônico) e Internet Banking, conforme instruções abaixo.Acesso através do Autoatendimento1.Na tela principal clique emComprovantes (2ª via) Outros Demonstrativos/2. Clique emComprovante Salariale selecione a opção ""Rend IRRF.Acesso através doInternet Banking1. Outros Serviços/2. Comprovante SalarialPara outras questões, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD) possui o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Diante dessas orientações, este pedido será considerado como atendido seguindo o que prevê a súmula 001/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI:'CANAL ESPECÍFICO/ Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'" SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2021-01-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 40 2021 2021000400068000000 2021-01-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Venho por meio deste solicitar documento informando o NÚMERO de Cargos Comissionados atuando em todos os setores da prefeitura do Recife, bem como a faixa salarial e quantidade de servidores comissionados nessas faixas. "" Boa tarde, prezado(a)Segue a informação conforme solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-04-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio não informado Cordeiro Recife Pe Brasil 2021000400068000053_doc_1 "" "" 41 2021 2021000410034010112 2021-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020006190034010516, enviado em 22/09/2020? Já se passaram 89 dias do prazo máximo estipulado em lei (22/10/2020)!!! "" Prezado Cidadão, resposta foi anexada no pedido de 2020006190034010516. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 42 2021 2021000420034010112 2021-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020005500034010510, enviado em 24/08/2020? Já se passaram 118 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!! "" Prezado Cidadão, a resposta foi anexada no pedido de 2020005500034010510. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 43 2021 2021000430034010112 2021-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta dos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139? Os prazos determinados em lei para respondê/los esgotou/se no dia 10/01/2021. Já se passaram nove dias do prazo máximo estipulado em lei para apresentação das respostas por parte da administração pública municipal. "" Prezado Cidadão, foi inserido as repostas nos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 44 2021 2021000440034010112 2021-01-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber se existe alguma previsão com relação ao concurso para agente de saúde que está suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia. Sabendo da situação atual da saúde e do plano municipal de vacinação, e sabendo que será necessário um acompanhamento mais intenso dos postos de saúde, seria bem interessante que esse processo seletivo fosse reativado o mais rápido possível, levando em conta que o número atual de agentes de saúde é muito inferior ao número necessário para um efetivo acompanhamento a todas as famílias do município. Como a pandemia estourou em março, praticamente as vésperas das provas, a inscrição no concurso já estava concluída, as taxas já estavam pagas e muito provavelmente as provas já estavam elaboradas pelo órgão competente, então acredito que seria interessante para todos a remarcação do processo seletivo. "" Prezado Cidadão, Com relação à demanda de nº 2021000440034010012, que solicita informações sobre a previsão para o curso de Agente Comunitário de Saúde, vimos informar que no ano de 2020, em razão da pandemia a etapa referente à realização da prova foi suspensa, no entanto, a Secretaria de Saúde tem a intenção de retomar ainda no ano de 2021. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Alto Do Mandu Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 45 2021 2021000450060010240 2021-01-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS SOLICITO UM EXTRATO DE PAGAMENTOS DO IPTU DOS ULTIMOS 04 ANOS DO IMOBILIARIO. PARA ANALISE DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. "" Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Afogados Recife Pe Brasil 2021000450060010307_doc_1 "" "" 46 2021 2021000460003010048 2021-01-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Eu gostaria de acessar a Resolução do CMTT que regulamenta as linhas alimentadoras do Sistema de Transporte Complementar de Recife. Essa resolução é mencionada no art. 5º do Decreto Municipal nº 19.870, mas não foi possível localizá/la em consulta online, assim como não foi possível localizar qualquer outra resolução do CMTT. Agradeço desde já. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-01-21T00:00:00 "" Agradeço o envio das resoluções, mas a resolução específica solicitada não foi enviada. Eu gostaria de receber a resolução referente especificamente às alinhas alimentadoras, cuja existência está prevista no caput do art. 5º do Decreto Municipal nº 19.870. Prezado solicitante,Esta é a resposta correta para seu questionamento, Favor considerar este arquivo. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Itaim Bibi São Paulo Sp Brasil 2021000460003009998_doc_1 - 2021000460003009998_doc_2 - 2021000460003009998_doc_3 2021000460003009998_doc_4 - 2021000460003009998_doc_5- 2021000460003009998_doc_6 "" 47 2021 2021000470003000064 2021-01-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de solicitar acesso ao Convênio 02/2014, firmado em 24 de fevereiro de 2014, entre a CTTU e o CTM, e que se encontra indisponível online. Agradeço desde já. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-01-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Itaim Bibi São Paulo Sp Brasil 2021000470003000033_doc_1 - 2021000470003000033_doc_2 "" "" 48 2021 2021000480020010240 2021-01-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicitamos que disponibilizem os seguintes dados extraídos do sistema de execução:a) Valores pendentes de pagamento para POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77) pela Secretaria Municipal de Educaçãob) Para valores liquidados, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp. "" Prezados.Informamos que não existem pagamentos pendentes para o credor POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 81.243.735/0019/77. Em caso de dúvidas ou quaisquer outros questionamentos, a Secretaria de Educação encontra/se à disposição através dos telefones (81) 3355/9163 / (81) 3355/9173 / (81) 3355/9135. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-02-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Historico Porto Alegre Rs Brasil "" "" "" 49 2021 2021000490034010112 2021-01-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitamos que disponibilizem os seguintes dados extraídos do sistema de execução:a) Valores pendentes de pagamento para POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77) pela Secretaria Municipal de Saúdeb) Para valores liquidados, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" Agradecemos a resposta apresentada, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. A priori, convém ressaltar que a Súmula CGAI nº 03/2020 não é razoável e não atende ao preconizado pela Lei de Acesso à informação. Contudo, ainda considerando como aplicável a Súmula, não há qualquer maneira de obter a informação acerca do reconhecimento do crédito através do portal da transparência. Ressalta/se que se trata de um questionamento objetivo, pretendendo uma simples resposta acerca do tratamento atribuído pelo órgão sobre despesa por ele contraída / e não abarcada por sigilo. A falta de resposta ao cidadão sobre informação pública viola o princípio da publicidade, podendo acarretar consequências ao gestor público no âmbito dos órgãos de controle externo. É dever do gestor público agir com transparência, o que passa pelo fornecimento do status da dívida dentro do órgão / informação que, inclusive, deveria constar no portal de transparência da Prefeitura. Além disso, ressaltamos que as outras Unidades Gestoras não relutaram em responder pedidos de mesmo teor. Portanto, reiteramos o pedido conforme segue.O que se requer é que, disponibilizem os seguintes dados extraídos do sistema de execução:a) Valores pendentes de pagamento para POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77) pela Secretaria Municipal de Saúdeb) Para valores liquidados, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp.Se a informação estiver disponível no portal de transparência, indicar o caminho a ser seguido para encontrá/la. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-07T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Historico Porto Alegre Rs Brasil 2021000490034010132_doc_1 2021000490034010132_doc_2 "" 50 2021 2021000500069000448 2021-01-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Ex/servidor do Município do Recife/PE, comparece respeitosamente à presença de Vossa Senhoria para expor e requer o que segue.O requerente é ex/servidor efetivo do Município do Recife/PE e era lotado no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (IASC), sob a matrícula 1334/0.O então servidor esteve vinculado a esta Edilidade de 22/07/2010 a março de 2017, quando pediu exoneração do cargo.Após o término de seu vínculo com o Município, o ex/servidor não teve mais acesso ao seu cadastro no sistema on/line da Edilidade, onde constam seus dados.Pelas razões expostas, o ex/servidor requer cópia da íntegra de sua ficha funcional, com todas as movimentações, anotações, processos administrativos, afastamentos, anexos, contracheques, etc.Na certeza do acolhimento, reitera os votos de estima e consideração.Paulista/PE, 20 de janeiro de 2021. "" Prezado(a), O Portal da Transparência é o local adequado para solicitação de dados sobre o município, não sendo o canal apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal. Sendo assim, não é possível obter as informações solicitadas por este canal.Para responder à solicitação, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD) possui o e/mail corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Diante dessas orientações, este pedido será considerado como atendido seguindo o que prevê a súmula 001/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, transcrita abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfSúmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Respondido 2021-04-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Profissional autônomo Jardim Maranguape Paulista Pe Brasil "" "" "" 51 2021 2021000510034000384 2021-01-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de ter acesso ao número de pacientes que foram atendidos no SUS do município de Recife desde março de 2020 por complicações pelo uso dos seguintes medicamentos ou combinação deles: disfostato de cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, doxiciclina, sulfato de zinco. Gostaria que os números fossem relatados por mês e/ou por semana epidemiológica, com detalhamento do tipo de complicações reportadas. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021000510034000259, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Jornalista Flamengo Rio De Janeiro Rj Brasil 2021000510034000259_doc_1 "" "" 52 2021 2021000520103000320 2021-01-20T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Solicito informações de natureza pública desta Prefeitura acerca dos questionamentos apresentados no questionário anexo, que comporão banco de dados de pesquisa acadêmica. Trata/se de trabalho sobre leis municipais contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.Neste Município, foi identificada a LEI Nº 16.780/2002 e a LEI Nº 17.025/2004, sobre a qual se pretendem as informações. Caso haja legislação posterior àquela mencionada que trate especificamente da discriminação em estudo ou caso tenha sido revogada a acima mencionada, solicito que sejam informadas essas situações e a nova lei ou a lei revogadora.Na hipótese de alguma informação não poder ser disponibilizada, solicito que se cumpra a parte final do inciso III, do §1º, do art. 11, da Lei n. 12.527/2011, remetendo a solicitação ao órgão ou entidade competente.Quando o questionário solicitar cópia de ato jurídico, é possível que o envie em meio digital, conforme art. 11, §5º, da Lei n. 12.527/2011.As respostas ao questionário devem ser relacionadas especificamente aos casos de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero.Obrigada. 2021000520103000353_doc_1 Prezados(as),Conforme solicitado, segue a resposta do questionário, enviada pela Gerência de Livre Orientação Sexual deste município.Estamos a disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente, SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-01-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Barra Ouro Preto Mg Brasil 2021000520103000353_doc_2 "" "" 53 2021 2021000530079000832 2021-01-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, dirijo/me respeitosamente à Prefeitura do Recife com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Por meio deste pedido, solicito informações sobre o Parque das Esculturas do Recife. Quanto tempo os profissionais passam diariamente no local para fazer a segurança do espaço? Por quantos dias na semana? Quanto será investido para revitalizar o local? A partir de quando a reforma deve começar? "" Segue em anexo resposta. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-01-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Jornalista Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil 2021000530079000783_doc_1 "" "" 54 2021 2021000540079010304 2021-01-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ solicito informações referentes aos valores repassados ao convênio de Estagiários da Rede de Bibliotecas pela Paz, administrada pelo COMPAZ. Preciso dos valores repassados a instituição conveniada no período de 2020 e 2021, com os valores mensais. "" Segue em anexo resposta ao questionamento, informamos que não foi paga nada esse ano de 2021. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-01-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Pesquisador Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021000540079010280_doc_1 "" "" 55 2021 2021000550003000064 2021-01-21T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tardeGostaria de ter acesso o auto de infração ED30355035 código RANAINF: 04857116715Nº do Protocolo: 2021479 "" Tendo em vista que o solicitante optou pela identidade ocultada, não é possível atender ao pedido, uma vez que se trata de informação pessoal (cópia de auto de infração), onde somente o proprietário do veículo ou seu representante legal poderá requerer.Na oportunidade, lembramos que o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações do município e não de caráter pessoal, por essa razão o pedido foi indeferido,visando garantir a segurança da informação e por conter informações de caráter pessoal. A cópia do auto de infração em questão, deve ser solicitada, exclusivamente, através do meio disponibilizado pela CTTU, não sendo possível seu envio através do Portal da Transparência, pelas razões já explicitadas.Para os solicitantes de outras cidades, o pedido será atendido pelo e/mail institucional do servidor Celso, chefe do setor de Processamento de Multas / SPM, desde que comprove ser proprietário do veículo ou representante legal. (celso@recife.pe.gov.br).Atenciosamente,Autoridade da LAI da CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2021-01-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação não informado Sonhos Dourados Araguaina Tocantins Brasil "" "" "" 56 2021 2021000560069009920 2021-01-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o total (somatório) de : Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos(aposentadoria, à pedido, óbito, entre outos) rupturas de contratos em geral, por tempo determinado, extraquadro e outros referentes aos seguints Cargos:Médico 40 Horas e Médico Atenção Primária que ocorreram entre as datas de 13/12/2019 e a presente data, 22/01/2021 "" Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Encruzilhada Recife Pe Brasil 2021000560069009992_doc_1 "" "" 57 2021 2021000570069009920 2021-01-22T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o total (somatório) de: Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos(aposentadoria, à pedido, óbito, entre outros) rupturas de contratos em geral, por tempo determinado, extraquadro e outras rupturas diversas referentes aos seguintes Cargos: Médico 40 Horas e Médico Atenção Primária que ocorreram entre as datas de 13/12/2019 e a presente data, 22/01/2021 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido está sendo indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021000560069009992, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021000560069009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-12-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Encruzilhada Recife Pe Brasil "" "" "" 58 2021 2021000580069009920 2021-01-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de Solicitar o quantitativo de requimentos com pedidos/solicitações à gestão para alocação de Médico(a)s em Unidades de Saúde da Família da cidade do Recife entre as datas 13/12/2019 e 22/01/2021. Quantativo de solicitações e se as mesmas foram acatadas "" Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Encruzilhada Recife Pe Brasil 2021000580069009997_doc_1 "" "" 59 2021 2021000590069009920 2021-01-22T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o total (somatório) de : Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos(aposentadoria, à pedido, óbito, entre outros) rupturas de contratos em geral, por tempo determinado, extraquadro e outros, referentes aos seguintes Cargos: Médico 40 Horas e Médico Atenção Primária que ocorreram entre as datas de 13/12/2019 e a presente data, 22/01/2021 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido está sendo indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021000560069009992, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021000560069009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Encruzilhada Recife Pe Brasil "" "" "" 60 2021 2021000600061009920 2021-01-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de Solicitar a quantidade de Contratados por tempo determinado (CTD) em 2 datas distintas: 31/04/2020 e a quantidade de CTDs em 23/01/2021Referente ao seguintes cargos: Médico 40H e Médico Atenção Primária 40H "" Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Encruzilhada Recife Pe Brasil 2021000600061009996_doc_1 "" "" 61 2021 2021000610069009920 2021-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito o quantitativo de vacâncias existentes no município Recife (PCR) para o cargo de enfermeiro plantonista (30 HORAS) e Enfermeiro Diarista decorrentes de exonerações (por qualquer motivo)/ se for possível, solicito também, os locais das respectivas vacâncias. "" Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021000610069009992_doc_1 "" "" 62 2021 2021000620068999936 2021-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito a relação nominal de enfermeiros diaristas e plantonistas contratados por tempo determinado na PCR com as respectivas datas de inicio de contrato e prazo de vencimento, ou seja, inicio e data de término dos contratos temporários de enfermeiros plantonistas e diaristas da PCR. "" Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021000620069000020_doc_1 "" "" 63 2021 2021000630020010240 2021-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, venho por meio desde requerimento solicitar dados sobre:Quantas escolas foram construídas no período de 2010 a 2019/Quantas unidades escolares passaram por reformas no período de 2010 a 2019/Quantas unidades escolares tiveram seus espaços físicos ampliados no período de 2010 a 2019.Esses dados serão utilizados em uma pesquisa acadêmica.Obrigado "" Prezado (a).Segue em anexo resposta fornecida pela Unidade de Infraestrutura da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Barra De Jangada Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021000630020010290_doc_1 "" "" 64 2021 2021000640020000000 2021-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, venho por meio desde requerimento solicitar dados sobre:O quantitativos de professores que foram contratados no período de 2010 a 2019 com recursos do fundeb/O quantitativos de professores por ano letivo da rede municipal no período de 2010 a 2019/Tabela com os graus de formação (licenciatura, mestrado, doutorado) dos professores.Esses dados serão utilizados para uma pesquisa acadêmica.Obrigado "" Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerencia Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-02-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Barra De Jangada Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021000640020000055_doc_1 - 2021000640020000055_doc_2 "" "" 65 2021 2021000650020000512 2021-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, venho por meio desde requerimento solicitar dados sobre:O quantitativos de capacitações realizadas para professores no período de 2015 a 2019/Programas que incentive os professores a cursarem pós/graduações, mestrado, doutorado no período de 2015 a 2019/Quantitativo de alunos participantes do Ondatec no ano de 2018 e 2019/Programas que foram implementados no período de 2015 a 2019 visando melhorar o rendimento dos estudantes.Esses dados serão utilizados para uma pesquisa acadêmica.Obrigado. "" Segue, em anexo, resposta ao pedido de informações em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Barra De Jangada Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021000650020000389_doc_1 "" "" 66 2021 2021000660020010240 2021-01-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Olá, venho por meio desde requerimento solicitar dados sobre:A utilização dos recursos do fundeb, onde ele é aplicado, para qual finalidade, quais ações foram implementadas com os recursos do fundeb no período de 2010 a 2019.Esses dados serão utilizados para uma pesquisa acadêmica.Obrigado. "" "Prezada. A Lei nº 11.494/07 Art. 22º determina que ""Pelo menos sessenta por cento dos recursos anuais totais dos fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. A LDB (Lei 9.394/96) Art. 70º diz que ""Considerar/se/ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a: I remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação/ II aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino/ III uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino/ IV levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino/ V realização de atividades/meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino/ VI concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas/ VII amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo/ VIII aquisição de material didático/escolar e manutenção de programas de transporte escolar.Apesar de ser exigido um mínimo de 60% para aplicação na remuneração dos profissionais da Educação, a Prefeitura do Recife tem investido aproximadamente 80% do montante para esta finalidade. O restante é utilizado para o pagamento das despesas autorizadas pela Lei supracitada." SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-01-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Barra De Jangada Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil "" "" "" 67 2021 2021000670034010112 2021-01-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020005500034010510, enviado em 24/08/2020? Já se passaram 125 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!! "" Prezado Cidadão, a resposta foi anexada no pedido de 2020005500034010510. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 68 2021 2021000680034010112 2021-01-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta do protocolo LAI 2020006190034010516, enviado em 22/09/2020? Já se passaram 96 dias do prazo máximo estipulado em lei (22/10/2020)!!! "" Prezado Cidadão, resposta foi anexada no pedido de 2020006190034010516. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 69 2021 2021000690034010112 2021-01-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Cadê a resposta dos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139? Os prazos determinados em lei para respondê/los esgotou/se no dia 10/01/2021. Já se passaram 16 dias do prazo máximo estipulado em lei para apresentação das respostas por parte da administração pública municipal. "" Prezado Cidadão, foi inserido as repostas nos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 70 2021 2021000700114010112 2021-01-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Estou com um processo de liberação de alvará de localização e funcionamento e o mesmo encontra/se parado devido a algumas exigências que foram feitas, porém que não cabem ao processo. Estou tentando contato a dias e ninguém atende ou retorna meus e/mails. Preciso de contato com alguém do setor que possa me auxiliar e resolver o problema para que o processo seja finalizado. "" O PROCESSO ENCONTRA/SE EM EXIGÊNCIA DESDE 31/01/2021. PARA ANÁLISE DO PROCESSO SE FAZ NECESSÁRIO A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA O TÉCNICO ANALISTA COM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIA FORMULADAS. AS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELO ANALISTA SÃO PERTINENTES AO PEDIDO DO ALVARÁ, CFE. A LEI Nº 17.982/14. O RESPONSÁVEL NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE PEDIDO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DEFINITIVO. SENDO APRESENTADO APENAS O CNPJ. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DEFINITIVO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa/ Anotação de Responsabilidade Técnica / ART ou Registro de Responsabilidade Técnica RRT, atestando as condições satisfatórias de segurança, habitabilidade, estabilidade, higiene e acessibilidade da edificação, atendendo a legislação Municipal, Estadual e Federal vigentes. Tal documentação será dispensada para os casos de edificações com Habite/se e/ou Aceite/se concedidos há menos de 05 (cinco) anos/ Termo de Responsabilidade, conforme modelo do Anexo III, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da empresa/ Atestado de Regularidade (válido ou atualizado), emitido pelo Corpo de Bombeiros/ Licença da Vigilância Sanitária atualizada para as atividades que a legislação exigir/ ART/CREA ou RRT/CAU do Atestado de Tratamento Acústico para as atividades a serem instaladas nas áreas do Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e para os usos onde o mesmo é exigido. Se a Atividade for classificada como Potencialmente Geradoras de Incomodidade / APGI (Lei nº 16.176/96 e suas alterações posteriores), deverão ainda apresentar: Memorial Descritivo da Atividade, conforme modelo, comprovando o atendimento aos requisitos de Instalação/ Licença Ambiental (válido ou atualizada) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a ser exigida tb para atividades a serem instaladas em Unidades Protegidas, arts. 124 e 125, do Plano DiretorLei 17.511/08. SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Respondido 2021-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Br "" "" "" 71 2021 2021000710034000384 2021-01-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa Tarde!Desejo saber o número exato de técnico de enfermagem 30h estatutários que pediram exoneração/Para sair do Serviço no período de 05/2020 a 01/21Sei que alguns que assumiram o concurso nesse período já pediram e já não constam mais na escala do serviço. "" Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Brasilia Teimosa Recife Pernambuco Brasil 2021000710034000260_doc_1 "" "" 72 2021 2021000720034010112 2021-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia!Gostaria de saber a quantidade de pedido de aposentadorias Para o Cargo Técnico/auxiliar/assistente de enfermagem 30h lotados no Samu Metropolitano do Recife. "" Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Brasilia Teimosa Recife Pernambuco Brasil 2021000720034009990_doc_1 "" "" 73 2021 2021000730060010240 2021-01-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, boa tarde!Gostaria de ter acesso ao valor de arrecadação municipal do ISS das empresas atracadas no Porto Digital entre os anos de 2004 e 2020. Para a minha pesquisa é importante que seja discriminado o valor anual nesse intervalo. Ex: 2004 / x milhões/ 2005 / x milhões... Agradeço demais a vocês da Sefin por essa ajuda. "" Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Iputinga Recife Pe Brasil 2021000730060010310_doc_1 "" "" 74 2021 2021000740020000000 2021-01-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Cópia integral do Processo Licitatório n. 030/2013 / CPLE/ referente ao Pregão Eletrônico 029/2013 / CPLE/ BB nº 522209. "" Por conta do tamanho do arquivo, a resposta foi encaminhada para o email do solicitante, com confirmação de recebimento. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Moema São Paulo Sp Brasil "" "" "" 75 2021 2021000750068000000 2021-01-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Gostaria de saber quem são as pessoas que atualmente compõem o Comitê Municipal de Apoio ao Porto Digital (art. 3º da Lei nº 17.244/2006). Se possível, encaminhar também os atos normativos atrelados ao referido Comitê (a exemplo de regimento interno, portarias etc). Obrigado! "" Prezado (a) solicitante,No momento (25/03/2021), o Comitê ainda se encontra desmobilizado. A SDECTI está aguardando resposta de alguns ofícios confirmando as indicações de titularidade e suplência de algumas secretarias integrantes. Uma vez recebidas todas as indicações, será publicada resolução do Comitê no Diário Oficial do Município, e, logo em seguida, convocada a primeira reunião ordinária do ano. Os principais instrumentos de legislação do comitê e da Política de Apoio ao Porto Digital são: - Lei Municipal nº 17.244/2006, que institui o Programa de Incentivo ao Porto Digital mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados (https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2006/1725/17244/ lei-ordinaria-n-17244-2006-institui-o-programa-de-incentivo-ao-porto-digital-mediante-a-concessao-de-beneficios-fiscais-condicionados-2017-12-27-versao-compilada)-- Decreto Municipal nº 22.449, de 27 de novembro de 2006, que regulamenta a Lei 17.244/2006 (https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/decreto/2006/2244/22449/decreto-n-22449-2006-regulamenta-a-lei-nº-17244-de-27-de-julho-de-2006)-- Regimento Interno do Comitê Municipal de Apoio ao Porto Digital (anexo). Atenciosamente, Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-03-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Pau Amarelo Paulista Pernambuco Brasil 2021000750068000059_doc_1 "" "" 76 2021 2021000760079000832 2021-01-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ "Boa tarde! Meu nome é Nicole e eu sou estudante de Arquitetura e Urbanismo da PUCPR, em Curitiba. Atualmente faço parte de um grupo de pesquisa com o tema intitulado ""Do Espaço Planejado à Paisagem Segura, onde buscamos diretrizes relacionadas à segurança pública em 15 metrópoles, dentre elas, Recife. Com isso, gostaria de solicitar Leis Municipais Complementares e Específicas pertinentes a esse assunto, ou até mesmo o Plano de Segurança Pública Municipal de Recife. Desde já, agradecida!" "" Protocolo: 2021000760079000788 RESPOSTA:O município do Recife, através da Secretaria de Segurança Cidadã, tem desenvolvido o seu trabalho com ações integradas na prevenção social, realizando o papel da prevenção de violência, fortalecimento, geração de oportunidades e cidadania ativa, através de seus Equipamentos: COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), GCMR (Guarda Civil Municipal) e Bibliotecas. Também trabalha com parcerias com outras secretarias, como a EMLURB, realizando a iluminação em LED em todo município. Em relação a legislação específica, temos:1) Plano Municipal de Segurança e Prevenção de Violência no Recife PPVREC (Pacto Pela Vida no Recife)2) Decreto 24.256/2008 Regula as atividades e atribuições da Guarda Civil Municipal do Recife.3) Lei 17.955/2013 Institui o Plano de Cargos e Vencimentos (PCCV) para o Grupo Ocupacional de Segurança Municipal. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-02-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Sitio Cercado Curitiba Pr Brasil "" "" "" 77 2021 2021000770033009920 2021-01-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO "EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO (SEMOC) DA CIDADE DE RECIFE/PE, na qualidade de neta e herdeira da senhora, vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), requerer informações sobre as desapropriações delimitadas e feitas pelo decreto municipal Nº 13.795 de 09 de dezembro de 1986, instrumento usado para desapropriação de terras:1/ Solicito as plantas georreferenciadas des todas as terras referentes a propriedade Mussu, Zonguê e Cerâmica Apipucos que constam no decreto/2/ Solicito as plantas georreferenciadas de todas as terras constantes no decreto, inclusive, com os confrontantes/3/ Todas as informações que Vossa Excelência julgue pertinente para que a herdeira legítima, da senhora, possa instruir processo de inventário judicial. Nestes Termos,Pede e Espera Deferimento.Nazaré da Mata, 28 de janeiro de 2021.___________________________________Marcelo Gervásio Moura da SilvaOAB/PE 49.758" "" Em resposta ao pedido, temos a informar que esta pesquisa deve ser feita ao arquivo 4, pois talvez exista algum loteamento da propriedade Zonguê e as Regionais Norte e Centro/Oeste / Whatsapp: 081 / 99110/1789/ e/mail: centrooestedircon@gmail.com. Regional Norte / Whatsapp: 081 / 99159/1493/ e/mail: nortedircon@gmail.comAlém da Gerência de Desapropriação da URB Recife, fone: (81) 3355.5094 e 081 3355.5096/ e/mail: urb@recife.gov.br, tendo em vista se tratar de um processo muito antigo, com mais de trinta anos que, provavelmente, a respectiva documentação já deva estar em arquivo morto. E seguindo medidas anunciadas pelo Comitê da Prefeitura do Recife de contingenciamento do novo corona vírus, a Secretaria Executiva de Controle Urbano e da Secretaria de Política, Urbana e Licenciamento informa que o atendimento de suas regionais é realizado remotamente por telefone e e/mail. A medida visa diminuir o contato de pessoas para evitar a propagação do novo corona vírus. Segue, em anexo, cópia do loteamento da Propriedade Mussu. SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO Respondido 2021-02-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Centro Nazaré Da Mata Pe Brasil 2021000770033009992_doc_1 "" "" 78 2021 2021000780069009920 2021-01-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Gostaria de saber se, todos os sete nomeados para o Cargo Médico PSF 40H na portaria número 5307 de 06/12/19, publicada em Diário Oficial do Municipio em 07/12/19, tomaram posse do Cargo/foram efetivados. Se todos não tomaram posse, quais e quantos não tomaram posse. E por fim, dos que tomaram posse, quais ainda estão com vínculos efetivos no município "" Segue em documento anexo a resposta à respectiva solicitação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Respondido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Encruzilhada Recife Pe Brasil 2021000780069009990_doc_1 "" "" 79 2021 2021000790034010624 2021-01-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Precisamos saber como o servidor da saúde que é concursado pelo estado (PE) e é lotado trabalhando em posto de saúde da prefeitura do Recife deve comprovar ser trabalhador da saúde para fins de cadastramento/agendamento da vacinação contra a covid/19 na cidade do Recife. O contracheque serviria, visto que contém as informações de lotação e vínculo do servidor? Observamos que no aplicativo Conecta Recife consta entre os documentos: 'CONSELHO PROFISSIONAL OU DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE (COM SETOR DE LOTAÇÃO)'. Caso tenha que ser uma declaração, onde o servidor a consegue? "" Prezado Cidadão, Considerando que a análise de comprovação do trabalhador da saúde para fins de cadastramento/agendamento da vacinação contra a covid/19 na cidade do Recife, se dará através da Declaração de Exercício na área de saúde (com setor de lotação).Dessa forma, requeiro ao solicitante procurar o RH da Gerência distrital no qual encontra/se lotado para emissão da Declaração de Exercício. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Torrre Recife Pe Brasil "" "" "" 80 2021 2021000800034000128 2021-01-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, gostaria de ter a informação de quantos PSICÓLOGOS DIARISTAS a prefeitura possui em sua rede atualmente, onde estão lotados esses profissionais e se há déficit desses profissionais. Também gostaria de saber quantos são estatutários e quantos são por Contrato por Tempo Determinado. Agradeço desde já. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Maceió Al Brasil 2021000800034000056_doc_1 "" "" 81 2021 2021000810018010112 2021-01-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Gostaria de saber se existe um decreto que dar direito a mãe que amamenta ficar em casa ,? Sem ser a licença maternidade. Seria uma licença amamentaçao h "" Prezado,Informo que não há lei prevendo essa licença.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Respondido 2021-08-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Mangueira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 82 2021 2021000820034000128 2021-01-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a quantidade de asace agente de saúde ambiental e combate as endemias, que se aposentaram, pediram exoneração,saíram a necessidade até os dias de hoje a real necessidade por distrito sanitário, agradeço desde já. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021000820034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" Eu quero a resposta da minha dúvida, entendeu??? É um direito meu. E a 173/2020 têm exceções, quero minha resposta certa por favor se não for pedir muito dois meses pra entregar uma resposta valida, isso não existe. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-16T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Bomba Do Hemeterio Recife Pernambuco Brasil 2021000820034000050_doc_1 2021000820034000050_doc_2 "" 83 2021 2021000830034000128 2021-01-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar esclarecimentos em relação a quantidade de pessoas contratadas (CTD ou OS) no cargo Assistente Social 20h da Prefeitura do Recife. A última lei de cargos (Lei 18.663/2019 / http://leismunicipa.is/bxuot) define que para esse cargo existem 16 vagas fixas para servidores efetivos. Porém, no Portal da Transparência há o registro de apenas 09 servidores efetivos, o que subtende/se que há 07 vacâncias, que pode estar sendo ocupadas por CTD ou OS, ou ainda pode ter havido exonerações, falecimentos, etc. Dessa forma, solicito esclarecimentos sobre o status atual das 07 vagas que não estão dispostas no Portal da Transparência. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" Bom dia!Obrigada pelo retorno, porém, não foi descrito o quantitativo de vacâncias, conforme havia sido solicitado inicialmente. Já que a Segtes não administra os contratos de organizações sociais, por gentileza, seria possível informar o setor que administra esses contratos para que eu possa procurar a informação. Sei que existem profissionais trabalhando nesse cargo contratadas por organizações sociais, porque conheci uma pessoa. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-22T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2021000830034000023_doc_1 2021000830034000023_doc_2 "" 84 2021 2021000840050010112 2021-01-02T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de solicitar os organogramas referentes às estruturas organizacionais da prefeitura em gestões anteriores, com ênfase na Autarquia de Urbanização do Recife (URB). "" Prezado solicitante,Seu Pedido foi Indeferido com base no art 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Ressaltamos que é possível obter informações sobre os órgãos/entidades e seus respectivos organogramas, diretamente no site da Prefeitura do Recife. É possível ver o de todos os órgãos e também o da URB RECIFE, como solicitado (http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/empresa/de/urbanizacao/do/recife/urb).Além disso, é possível fazer a consulta diretamente no Diário Oficial do Município (https://dome.recife.pe.gov.br/dome/), onde são publicadas todas as alterações na composição das entidades.Com essa explicação, este Pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'No entanto, caso sinta necessidade e/ou não encontre o que procura, é necessário fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando o período e indicando o órgão sobre o qual busca o dado.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 85 2021 2021000850060000512 2021-01-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Bom dia, gostaria de solicitar a seguinte informação: A título de remuneração pela prestação do serviço de arrecadação de tributos municipais, quais os valores em 2021 que MUNICÍPIO paga ao(s) BANCO(S)?? Exemplo ilustrado: a) R$ 1,26 (Um real e vinte e seis centavos), por recebimento de documentos com código de barras, padrão FEBRABAN, efetuado através de / Guichês de Caixas ou / Correspondentes Bancários/b) R$ 0,91 (Noventa e um centavos), por recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN, efetuado através de / Central de Atendimento,/ Autoatendimento, / 'Internet Banking', / Comércio Eletrônico ou / outros canais de atendimento/c) R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), por recebimento, padrão FEBRABAN, efetuado através da sistemática de Débito Automático "" Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Centro Salvador Pe Brasil 2021000850060000390_doc_1 "" "" 86 2021 2021000860114010112 2021-01-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Bom dia,Amparado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, gostaria de solicitar cópia digital (PDF) dos 2 (dois) últimos Planos de Ações do SINE / PAS do município (2019 e 2020) .Esperando contar com o pronto atendimento, agradeço desde já. "" Em atendimento ao pedido do Sr. , segue em anexo resposta a solicitação. Atenciosamente, Alexandre Ulisses. Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional. SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Geisel João Pessoa Pb Brasil 2021000860114009991_doc_1 "" "" 87 2021 2021000870034010112 2021-01-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Ficha de Entrada de Produtos e cópia do Relatório Ficha de Saída de Produtos referente ao período 01/12/2020 a 31/01/2021 atinentes ao Sistema Hórus, unidade 'ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU', dos referidos produtos conforme CADUM: / Luva cirúrgica, látex natural, 7, estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 , estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 , estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 1,0 ml, CADUM 13130 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Sistema respiratório externo, CADUM 47628 // Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 "" Prezados Cidadão,seguem anexos, os Relatórios de Entrada e Saída dos itens solicitados. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" Os dados enviados não se referem ao período solicitado (01/12/2020 a 31/01/2021). Prezado,Segue a resposta, e o seu anexo, ao 1º recurso do pedido acesso à informação.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-03T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2021000870034009992_doc_1 - 2021000870034009992_doc_2 - 2021000870034009992_doc_3 - 2021000870034009992_doc_4 - 2021000870034009992_doc_5 - 2021000870034009992_doc_6 - 2021000870034009992_doc_7 - 2021000870034009992_doc_8 - 2021000870034009992_doc_9 - 2021000870034009992_doc_10- 2021000870034009992_doc_11 - 2021000870034009992_doc_12 - 2021000870034009992_doc_13 - 2021000870034009992_doc_14 - 2021000870034009992_doc_15 - 2021000870034009992_doc_16 - 2021000870034009992_doc_17 - 2021000870034009992_doc_18 - 2021000870034009992_doc_19 - 2021000870034009992_doc_20 - 2021000870034009992_doc_21 - 2021000870034009992_doc_22 - 2021000870034009992_doc_23 - 2021000870034009992_doc_24 - 2021000870034009992_doc_25 - 2021000870034009992_doc_26 - 2021000870034009992_doc_27 - 2021000870034009992_doc_28 - 2021000870034009992_doc_29 - 2021000870034009992_doc_30 - 2021000870034009992_doc_31 - 2021000870034009992_doc_32 - 2021000870034009992_doc_33 - 2021000870034009992_doc_34 - 2021000870034009992_doc_35 - 2021000870034009992_doc_36 - 2021000870034009992_doc_37 - 2021000870034009992_doc_38 - 2021000870034009992_doc_39 - 2021000870034009992_doc_40 - 2021000870034009992_doc_41 - 2021000870034009992_doc_42 - 2021000870034009992_doc_43 - 2021000870034009992_doc_44 - 2021000870034009992_doc_45 - 2021000870034009992_doc_46 - 2021000870034009992_doc_47 - 2021000870034009992_doc_48 - 2021000870034009992_doc_49 - 2021000870034009992_doc_50 - 2021000870034009992_doc_51 - 2021000870034009992_doc_52 - 2021000870034009992_doc_53 - 2021000870034009992_doc_54 - 2021000870034009992_doc_55 - 2021000870034009992_doc_56 - 2021000870034009992_doc_57 - 2021000870034009992_doc_58 - 2021000870034009992_doc_59 - 2021000870034009992_doc_60 - 2021000870034009992_doc_61 - 2021000870034009992_doc_62 - 2021000870034009992_doc_63 - 2021000870034009992_doc_64 - 2021000870034009992_doc_65 - 2021000870034009992_doc_66 - 2021000870034009992_doc_67 - 2021000870034009992_doc_68 - 2021000870034009992_doc_69 - 2021000870034009992_doc_70 - 2021000870034009992_doc_71 - 2021000870034009992_doc_72 - 2021000870034009992_doc_73 - 2021000870034009992_doc_74 - 2021000870034009992_doc_75 - 2021000870034009992_doc_76 - 2021000870034009992_doc_77 - 2021000870034009992_doc_78 - 2021000870034009992_doc_79 - 2021000870034009992_doc_80 - 2021000870034009992_doc_80 - 2021000870034009992_doc_81 - 2021000870034009992_doc_82 - 2021000870034009992_doc_83 - 2021000870034009992_doc_84 2021000870034009992_doc_85 - 2021000870034009992_doc_86 "" 88 2021 2021000880068999936 2021-01-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS solicito o contrato de prestações de serviço terceirizado da Empresa pernambuco com a prefeitura da cidade do Recife. contrato feiro no ano de 2020. "" Prezado(a), Seguem, em anexo, os contratos realizados no ano de 2021 com a respectiva empresa.Oportunamente, disponibilizo, abaixo, o canal específico para busca dos contratos realizados pela Prefeitura da Cidade do Recife:http://www.recife.pe.gov.br/contratos/emprel/paginaspublicas/ConsultaContratoConsolidado.jsf?portalCompras=trueAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Respondido 2021-04-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Jardim Sao Pulo Recife Pe Brasil 2021000880069000026_doc_1 - 2021000880069000026_doc_2 - 2021000880069000026_doc_3 - 2021000880069000026_doc_4 - 2021000880069000026_doc_5 - 2021000880069000026_doc_6 "" "" 89 2021 2021000890103000064 2021-02-02T00:00:00 NÃO Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Acessar pesquisas no cotidiano das atividades laborais "" Pedido INDEFERIDO conforme e/mail enviado pela própria solicitante que assim pediu. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2021-03-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Imbiribeira Recife Pe Brasil 2021000890103000191_doc_1 "" "" 90 2021 2021000900006000128 2021-02-02T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Sou pessoa com deficiência e faço uso de cadeira de rodas para me locomover. Considerando o Decreto Nº 5296/04, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Considerando A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 , e promulgados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 , data de início de sua vigência no plano interno Considerando a Lei Nº 13.146/15 Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Salientando a obra realizada no ano de 2020, pela Prefeitura do Recife, na Av. Gov. Agamenon Magalhães na Praça do Derby/ obra que modificou o canteiro central no sentido Olinda/ Boa viagem, dessa avenida, no cruzamento com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti.Verifique que além de outras modificações, no inicio do canteiro central foi colocado como proteção para o pedestre alguns gelos baiano, mas não foi construída a rampa para dá acesso da pista para o canteiro central/ ou seja: não foi observado as leis e normas de acessibilidade para pessoa com deficiência. Tendo em mente que neste canteiro há uma parada de ônibus, que atende a diversas linhas, e que na redondeza há muitos serviços/ inclusive de saúde que atende a toda população. Não foi difícil concluir que a pessoa com deficiência foi mais que prejudicada, foi discriminada.Pergunta: Porque a Prefeitura do Recife, continua descumprindo as normas de acessibilidade na execução de diversas obras? "" "Prezado solicitante,Agradecemos o contato. No entanto, o Portal da Transparência é o instrumento adequado para solicitação de informações do município. Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text=Este Guia tem por objetivo,Lei nº 12.527/2011) transcrito abaixo: ""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, ele deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência" AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Dois Unidos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 91 2021 2021000910006000128 2021-02-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Sou pessoa com deficiência e faço uso de cadeira de rodas para me locomover. Considerando o Decreto Nº 5296/04, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Considerando A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 , e promulgados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 , data de início de sua vigência no plano interno Considerando a Lei Nº 13.146/15 Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Salientando a obra realizada no ano de 2020, pela Prefeitura do Recife, na Av. Gov. Agamenon Magalhães na Praça do Derby/ obra que modificou o canteiro central no sentido Olinda/ Boa viagem, dessa avenida, no cruzamento com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti.Verifique que alem de outras modificações, no inicio do canteiro central foi colocado como proteção para o pedestre alguns gelos baiano, mas não foi construída a rampa para dá acesso da pista para o canteiro central/ ou seja: não foi observado as leis e normas de acessibilidade para pessoa com deficiência. Tendo conhecimento que neste canteiro há uma parada de ônibus, que atende a diversas linhas, e que na redondeza há muitos serviços/ inclusive de saúde que atende a toda população. Não foi difícil concluir que a pessoa com deficiência foi mais que prejudicada, foi discriminada. Quem (ou quais) foi (ou foram) o (s) engenheiro (s) responsável pelo projeto e execução da obra citada? Número da inscrição no CREA, Qual o seu vinculo empregatício (órgão, secretaria, empresa) para o qual fez o projeto e/ou realizou a obra. 2021000910006000059_doc_1 Prezado Senhor,Empresa responsável pelo projeto: Fratar Engenharia Consultiva, CNPJ 23.154.021/0001/67, contratada pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Engenheira responsável pela execução: Cintia Rafaela Lima dos Santos, CREA PE 042077, funcionária da Emlurb.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Dois Unidos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 92 2021 2021000920006000128 2021-02-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Sou pessoa com deficiência e faço uso de cadeira de rodas para me locomover. Considerando o Decreto Nº 5296/04, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Considerando A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 , e promulgados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 , data de início de sua vigência no plano interno Considerando a Lei Nº 13.146/15 Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Salientando a obra realizada no ano de 2020, pela Prefeitura do Recife, na Av. Gov. Agamenon Magalhães na Praça do Derby/ obra que modificou o canteiro central no sentido Olinda/ Boa viagem, dessa avenida, no cruzamento com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti.Verifique que alem de outras modificações, no inicio do canteiro central foi colocado como proteção para o pedestre alguns gelos baiano, mas não foi construída a rampa para dá acesso da pista para o canteiro central/ ou seja: não foi observado as leis e normas de acessibilidade para pessoa com deficiência. Tendo conhecimento que neste canteiro há uma parada de ônibus, que atende a diversas linhas, e que na redondeza há muitos serviços/ inclusive de saúde que atende a toda população. Não foi difícil concluir que a pessoa com deficiência foi mais que prejudicada, foi discriminada.Qual foi o órgão e/ou secretaria responsável pela obra? "" Prezado Senhor,Informamos que foi a Emlurb / Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana a resposável pela execuação da obra,atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Dois Unidos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 93 2021 2021000930034010624 2021-02-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Sobre o Plano de Vacinação do Recife, gostaria de elucidar as seguintes questões:a) Quando terá início a vacinação dos profissionais da atenção básica?b) Há previsão no calendário de vacinação para a imunização dos profissionais que trabalham nos laboratórios?" "" Prezado Cidadão, Neste momento estão sendo vacinados os trabalhadores da Atenção Básica do município e os que atuam nas redes pública e privada, em policlínicas, maternidades, UTIs, centros de quimioterapia e de Terapia Renal Substitutiva. Além desses, os trabalhadores da saúde dos setores hospitalares de endoscopia, broncoscopia, e imagem/ cardiologia, vascular e neurologia. Os que atuam nas Vigilâncias Epidemiológicas, Sanitária, Ambiental e no setor de Saúde do Trabalhador também foram incluídos na lista de grupos prioritários. Também, os idosos a partir de 73 anos e trabalhadores de saúde, ativos, a partir de 55 anos, independente do local de atuação, também passaram a receber a vacina. Os demais grupos serão vacinados nas próximas fases do Plano Recife Vacina, à medida que o Ministério da Saúde enviar novas doses de vacina. maiores informações sobre os grupos da etapas vigentes, podem ser acessadas através do site: https://conectarecife.recife.pe.gov.br/ SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 94 2021 2021000940072000000 2021-02-02T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Gostaria de saber quem é/são o(s) Gestor(es) do portal da transparência e gestor(es) do e/sic, bem como os seus vencimentos. "" Prezado(a) solicitante, os dados dos gestores responsáveis pelo portal da transparência e pelo E/SAI estão disponíveis no portal de transparência na consulta de local de atendimento através do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/localAtendimento.phpDa mesma forma, a consulta da remuneração de todos os servidores da Prefeitura do Recife pode ser feita através do link:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpDiante dessas orientações, este pedido será considerado como atendido seguindo o que prevê a súmula 002/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, transcrita abaixo e disponível emhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfSúmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO/ Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Servidor público municipal Nossa Senhora Aparecida Bezerros Pe Brasil "" "" "" 95 2021 2021000950068999936 2021-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE prezado (a), solicito a lista com todo os enfermeiros diaristas e plantonistas 30 horas (estatutários e contratados) que foram exonerados ou tiveram seus contratos rescindidos nos anos de 2018 e 2019 com as respectivas datas de exoneração e local onde atuavam, se possível, solicito, o nome das unidades em que houve a exoneração ou rompimento do contrato e ainda não houve substituição/reposição de outro profissional de igual função (enfermeiro 30h diarista e plantonista) após exoneração ou rompimento desse contrato. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Centro Nazarezinho Pb Brasil 2021000950069000020_doc_1 "" "" 96 2021 2021000960068999936 2021-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE prezado (a)solicito uma relação com os nomes de todos os enfermeiros diaristas 30 H e plantonistas 30 H, que tiveram os contratos renovados de forma intencional ou automaticamente com data de inicio e termino do contrato, excluindo os que foram contratados para atuação com a COVID/19. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Centro Nazarezinho Pb Brasil 2021000960069000028_doc_1 "" "" 97 2021 2021000970034000128 2021-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de ter a informação de quantos assistentes sociais 30h e 20h tem na rede, onde são lotados esses profissionais e se há deficit de tais profissionais. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" "No item ""onde são lotados esses profissionais solicito o quantitativo por serviço. Faltou a informação "" se há deficit de tais profissionais" Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-16T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Torre Recife Pe Brasil 2021000960069000028_doc_1 2021000970034000053_doc_2 "" 98 2021 2021000980072000000 2021-03-02T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Gostaria de ter acesso aos Processo 07.84406.7.199, uma vez que não conseguimos vistas aos autos, apesar de diligencias pessoais efetuadas no Conselho de Administração Fiscal. Nos foi informado que o processo se encontra na Controladoria. Agradeço. "" Prezada solicitante, informamos que o nº de processo mencionado não foi localizado, orientamos que a senhora entre em contato diretamente com o órgão/entidade onde o processo foi iniciado para verificar o andamento do mesmo. Caso não consiga obter a resposta completa, entre em contato conosco com maiores informações acerca do processo, para que possamos fazer o direcionamento correto do pedido. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Humaita Rio De Janeiro Rj Brasil "" "" "" 99 2021 2021000990060010240 2021-03-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS ISS pago pelas empresas classificadas nos seguintes CNAE6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/006311/9/00 6319/4/00 6399/2/00 Mes a mes para os anos 2005 e 2021 "" Prezado solicitante,Segue, agora, em anexo, a reposta à sua solicitação.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-23T00:00:00 "" Solicitou/se as informações com apresentação mes a mes desde o ano 2005 para os setoresCNAE Especificação6201/5/01 / Desenvolvimento de programas de computadores sob encomenda6202/3/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores customizáveis6203/1/00 / Desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores não customizáveis6204/0/00 / Consultoria em Tecnlogia da Informação6209/1/00 / Suporte Técnico,manutenção e outros serviços em Tecnologia da Informação 6311/9/00 / Tratamento de dados,provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet 6319/4/00 / Portais, provedores de conteúdo e outros serviços na internet 6399/2/00 Outras atividades de prestação de serviço de informação não especificados anteriormenteOs dados fornecidos estão agregados anualmente / o que não atende / enquanto se solicitou mes a mes.Considero que meu pedido não foi atendido. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-30T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Recife Recife Pernambuco Brasil 2021000990060010316_doc_1 2021000990060010316_doc_2 "" 100 2021 2021001000034000128 2021-03-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde,solicito a informação sobre a quantidade de Agente de Saúde Ambiental e Combate as Endemias(ACE) da cidade do Recife quetrabalham atualmente, a quantidade dos que já se aposentaram, os que pediram exoneração e os que faleceram.E também a real necessidade de hoje dos ACES por Distrito Sanitário .Desde já agradeço Atenciosamente "" Prezado/a, em retorno à demanda do Portal da Transparência Protocolada sob o nº 2021001000034000255, informamos que em 05/03/2021 a Secretaria de Saúde do Recife / SESAU possuía 824 Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias ASACE, com vínculo estatutário e há um déficit de 201 profissionais. No ano de 2020 foram desligados 19 Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias ASACE, sendo 01 por anulação de nomeação, 01 por aposentadoria, 11 por exoneração e 06 por demissão. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Cacote Recife Pernambuco Brasil 2021001000034000255_doc_1 "" "" 101 2021 2021001010069000448 2021-03-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite, Senhores.Solicito a quantidade de agentes de saúde ambiental e combate às endemias que se aposentaram, pediram exoneração, faleceram ou foram demitidos/ e a atual necessidade até os dias de hoje por destrito sanitário. Desde já agradeço atenção. "" Prezado, em retorno à demanda do Portal da Transparência Protocolada sob o nº 2021001010069000534, informamos que em 05/03/2021 a Secretaria de Saúde do Recife / SESAU possuía 824 Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias ASACE, com vínculo estatutário e há um déficit de 201 profissionais. No ano de 2020 foram desligados 19 Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias ASACE, sendo 01 por anulação de nomeação, 01 por aposentadoria, 11 por exoneração e 06 por demissão. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Prado Recife Pernambuco Brasil 2021001010069000534_doc_1 "" "" 102 2021 2021001020034010112 2021-04-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria da informação de quantos PSICÓLOGOS 40H estão na rede de saúde do município, bem como a lotação dos mesmo e se há deficit de tais profissionais. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" Olá, minha solicitação pedia 3 informações:1/ Quantos PSICÓLOGOS 40H estão na rede de saúde do município:A resposta que me foi enviada está incompleta, pois não menciona os profissionais contratados e os intermediado por OS, apenas os efetivos e cedidos.2/ A lotação dos mesmos:Fiquei satisfeita com a resposta3/ Se há déficit de tais profissionais:A nota técnica não menciona se há ou não déficit de profissionais e nem qual seria esse quantitativo.Pelo exposto, solicito uma nova resposta com todas as informações que haviam sido pedidas.Certa do retorno, agradeço. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Areias Recife Pernambuco Brasil 2021001020034010018_doc_1 2021001020034010018_doc_2 "" 103 2021 2021001030072010240 2021-04-02T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Prezados, falo em nome da TPF ENGENHARIA LTDA. Gostaria de ter informações mais detalhadas do pagamento do empenho de número 2020NE00348000, pois no portal encontra/se com o status de 'pago' porém não o identificamos em nossos extratos. Qual o banco de destino? "" Prezada solicitante, informamos que o nº de processo mencionado não foi localizado, orientamos que a senhora entre em contato diretamente com o órgão/entidade que emitiu o empenho para verificar o andamento do mesmo. Caso não consiga obter a resposta completa, entre em contato conosco com maiores informações acerca do processo, para que possamos fazer o direcionamento correto do pedido. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Pina Recife Pe Brasil "" "" "" 104 2021 2021001040006000128 2021-05-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de ser saber a quantidade de lixo recolhido no Recife por bairro ou qualquer outra forma analítica que a EMLURB utilize.Cordialmente, Paulo Henrique "" Prezado Senhor,Tem em vista a complexidade dos serviços de varrição e coleta, pedimos agendar encontro na Diretoria de Limpeza Urbana, pelos fones 3355.1026, 3355.1027, para falar com o Gerente Geral, sr. Avelino Pontes.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 105 2021 2021001050006000128 2021-05-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber quanto é recolhido por bairro (ou outra medida usada pela EMLURB) de lixo através unicamente de varrição.Cordialmente, Paulo Henrique "" Prezado Senhor,Tem em vista a complexidade dos serviços de varrição e coleta, pedimos agendar encontro na Diretoria de Limpeza Urbana, pelos fones 3355.1026, 3355.1027, para falar com o Gerente Geral, sr. Avelino Pontes.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 106 2021 2021001060034000128 2021-05-02T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber quantidade de plantões extras e por empenho solicitados pelas unidades municipais para assistente social de 20h e 30h e valor gasto total com os referidos plantões no ano de 2020. "" Em resposta à LAI nº 2021001060034000054, referente a 'quantidade de plantões extras e porempenho solicitados pelas unidades municipais para assistente social de 20h e 30h e valor gastototal com os referidos plantões no ano de 2020', informamos que quanto aos plantões extras foram solicitados e pagos os seguintes quantitativos e valores: ASSISTENTE SOCIAL 20H / 54 plantões (R$ 17.550,00)/ ASSISTENTE SOCIAL 30H / 673 plantões (R$ 218.725,00). SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" Não foi respondido quantidade de plantões por empenho no ano de 2020 pago para assistente social 20h e 30h Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" A informação não procede. \'F. foi estagiário no SPA e foi indicado por sua ex/preceptora para compor a equipe contratada através de empenho para as medidas de contenção ao covid/19\' recebi essa mensagem da coordenadora do Serviço Social Amaury Coutinho.Quem são essas equipes contratadas por empenho? 2 Prezada solicitante,Seu pedido foi indeferido de acordo com decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação. Documento segue em anexo. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-04-20T00:00:00 Outros F Mestrado/Doutorado Profissional liberal Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021001060034000054_doc_1 2021001060034000054_doc_2 2021001060034000054_doc_3 107 2021 2021001070072009984 2021-06-02T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Estou fazendo uma pesquisa para a minha Tese de Conclusão de Curso cujo tema é 'Modelos de controladoria adotados nos municípios da Região Metropolitana de Recife', no qual o objetivo é averiguar o grau de correlação entre a teoria da Controladoria Aplicada ao Setor Público e as atividades que são verdadeiramente realizadas e atribuídas aos órgãos de Controladoria do município de Recife e Região metropolitana.Preciso que o Controlador Geral do Município de Olinda ou alguém responsável pela Controladoria do município responda o questionário online abaixo.https://forms.gle/AKWr5PAkuRpKFVap8 "" Prezado, bom dia!Segue, em anexo, print do questionário respondido em 09/03/21.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Rosarinho Recife Pernambuco Brasil 2021001070072009990_doc_1 "" "" 108 2021 2021001080018010112 2021-06-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Bom dia.Gostaria de ter informações sobre o concurso da Reciprev após a mudança de prefeito, se existe previsão de retomada e em que fases e o impacto da Lei Complementar 173/2020, que efetuou a suspensão dos concursos.Atenciosamente,Rodrigo "" Prezado Senhor, informamos que a realização do concurso está sendo analisada pela atual gestão da Prefeitura do Recife. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-08-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Nossa Senhora Do O Paulista Pe Brasil "" "" "" 109 2021 2021001090112999936 2021-06-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA VENHO ATRAVES DESTE, SOLICITAR A ESSA SECRETARIA A COPIA DA LICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO EDUARDO AMORIM, IMBIRIBEIRA/RECIFE/PE/CEP 51150320, PARA SABER ATE QUE TRECHO A RUA SERÁ PAVIMENTADA. "" Prezado/a,O contrato para pavimentação é para ruas de determinada RPA (grupo de bairros). A rua citada será pavimentada do trecho da Av Mal Mascarenhas de Morais até a rua Sargto Silvio Dalmar Hollembach. O contrato pode ser visto no site da PCR/Portal da Transparência/contratos/contrato Portal de Compras (informar o número 5010.6031/2019).atenciosamete AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-02T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Fundamental não informado Centro Vicencia Pernambuco Brazil "" "" "" 110 2021 2021001100034000128 2021-07-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a quantidade de cargos efetivos atuantes na função de auxiliar de dentista existente na prefeitura de Recife. É de cargos contratados temporariamente na mesma função . Obrigada!! "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Empregado - setor privado Arthurlundgren Paulista Pe Brasil 2021001100034000057_doc_1 "" "" 111 2021 2021001110008009984 2021-08-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Prezados Gestores da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.Considerando que existe o SIC / Sistema de Incentivo a Cultura da Cidade do Recife/Considerando que o SIC / Recife é gerido pela FCCR/Considerado que a partir do momento que um projeto mesmo sendo de intelectualidade privada, quando o seu proponente, o inscreve em um sistema publico de cultura, pleiteando o uso (recebimento) de recursos publicos (dinheiro publico) para a execução de seu projeto , o conteudo de seu projeto passa a ser de interesse publico, como qualquer documento publico/Considerando que o SIC / Reciife foi totalmente digital e assim a FCCR não terá dificuldades em acessar as informações aqui solicitadas/Considerando que diferentemente do Governo Federal, que atraves da lei rouanet, tem um site publico com a informações de todos os projetos particulares que pleiteiam o recuso publico federal, a Prefeitura do Recife, NÃO POSSUI TAL MECANISMO DE CONSULTA/ Considerando que: Já que a Prefeitura do Recife não possui tal mecanismo de consulta publica aos projetos/proponentes que pleiteiam os recursos publicos municipais/ Considerando o exposto acima , já que só é possivel obter as informações dos projetos inscritos no SIC Recife anos 2020 e 2021/Considerando que inscrevi um projeto no SIC Recife na modalidade MIC / MECENATO DE INCENTIVO A CULTURA, solicito atraves da presente, mediante a Lei de Acesso a Informação e toda a sua legislação vigente:1) relação nominal dos projetos inscritos no SIC/RECIFE na categoria MIC / MECENATO DE INCENTIVO A CULTURA/ (NOME DO PROJETO / NOME DO PROPONENTE QUE PLETEIA RECURSOS DO MIC/ E VALOR SOLICITADO DO PROJETO AO MIC)2) relação de quais projetos inscritos que apresentaram no momento da inscrição a carta de anuencia assinada pelo possivel patrocinador / mecenas/ e que assim terá preferencia na aprovação.NOME DO PROJETO e CARTA DO PATROCINADOR mecenas)ou seja , são informações simples, Atenciosamente, "" Em atenção ao Pedido de Informação 2021001110008009996, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021001110008009996_doc_1 "" "" 112 2021 2021001120034000128 2021-08-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o somatório de rupturas de contrato ( no cargo de técnico em saúde bucal 40h),exoneraçoes por motivos diversos ( a pedido, falecimento/ óbito)etc. Entre dezembro de 2017a fevereiro de 2021. "" Prezado, em retorno à demanda do Portal da Transparência Protocolada sob o nº 2021001120034000027, informamos que no período de 2017 a fevereiro de 2021, a Secretaria de Saúde do Recife SESAU teve 06 Técnicos de Saúde Bucal 40h desligados, sendo 04 por motivo de exoneração e 02 por aposentadoria, todos por vínculo Estatutário. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Profissional autônomo Candeias Jaboatao Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021001120034000027_doc_1 "" "" 113 2021 2021001130006000128 2021-09-02T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Venho por meio desde solicitar certificado de estágio realizado quando estudante de Agrônomia no período de 1989 a 1990 e extrato da remuneração recebida durante o estágio constando os descontos e seus valores.Desde já grata por sua atenção. "" Prezada Senhora,Favor entrar em contato com o RH da Emlurb, pelos fone 3355.5734 ou 3355.5733 (falar com Doeres).atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-02-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público estadual Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 114 2021 2021001140020009984 2021-09-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, eu, Luzia Felina de Araújo, Matrícula 101.462/5, fui contratado por esta Secretaria de Educação Municipal para função de professora e com fundamento na lei 12.527, art. 10, faço os seguintes requerimentos:1/ Cópia dos contratos de trabalho dos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.2/ Seja informado por esta secretaria os períodos dos meus contratos, a carga horária de cada contrato, a remuneração de cada contrato, função em cada contrato. "" "Prezado (a)Segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação, da Prefeitura do Recife:""Considerando a suspensão temporária de atendimento presencial devido a COVID/19, informamos que a solicitação, em relação às cópias do Contrato e Termos Aditivos, deverá ser feita à Divisão de Pessoal da Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo Pedagógico / CAP, através do e/mail: dpgabinete@educ.rec.br .No que diz respeito aos rendimentos de cada ano do contrato, o (a) solicitante deverá encaminhar e/mail para: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br , conforme orientações do Gestor em Rede nº 91, publicado no Portal da Educação em 14/04/2020.Atenciosamente.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOGERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE PESSOAL33555942 / 33555977 ""Estamos à disposição." SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-02-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 115 2021 2021001150034000384 2021-10-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia!Gostaria de solicitar a lista nominal de profissionais de educação física que tenham vínculo estatutário e que estejam vinculados ao programa Academia da Cidade. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" "A minha consulta foi sobre o número de PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA com vínculo estatutário que compõe a equipe ativa do programa Academia da Cidade.Porém, a resposta veio totalmente equivocada, sobre a categoria profissional de ""ASSISTENTES SOCIAIS.Gostaria de receber uma resposta de acordo com a minha solicitação. Obrigado!" Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 2021001150034000266_doc_1 2021001150034000266_doc_2 "" 116 2021 2021001160034000128 2021-10-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO SABER QUANTOS ASSISTENTE SOCIAIS DE 20H E 30H COM CONTRATO DE TEMPO DE TRABALHO DETERMINADO COM PRAZO EXPIRADO, FORA DA VALIDADE. "" Prezado, em retorno à demanda do Portal da Transparência Protocolada sob o nº 2021001160034000050, informamos que não possuímos nenhum registro na Folha de Pagamento de Contratado por Tempo Determinado para essa categoria. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021001160034000050_doc_1 "" "" 117 2021 2021001170043010048 2021-10-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA SOBRE O SIC 2019:1. Qual o cronograma de assinatura dos contratos do SIC 2019?2. Qual o cronograma de pagamento do SIC 2019?3. Por qual meio está sendo comunicado aos proponentes do SIC 2019 as datas de assinatura dos contratos e dos pagamentos? "" Em atenção ao Pedido de Informação sob o nº 2021001170043009992, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-12-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2021001170043009992_doc_1 "" "" 118 2021 2021001180020009984 2021-10-02T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TODOS SABEMOS QUE A SECRETARIA DE EDUCACAO INFORMOU QUE DEVIDO AO ANO ANTERIOR TER SIDO COMO FOI SEM AULAS PRESENCIAIS GOSTARIA DE SABER COMO DEVO AGIR NESTE CASO A ESCOLA ONDE MEUS FILHOS ESTAVAM ESTUDANDO NAO NOS DEU A MENOR ASSISTENCIA COM AULAS PARA MEUS FILHOS ,FUI NA ESCOLA NA INTENCAO QUE MEUS FILHOS PUDESSEM TER ALGUM TIPO DE AULA E ELES FICARAM DE ENTRAR EM CONTATO COMIGO E NUNCA FIZERAM ISSO,POR ESSE MOTIVO NAO EFETUEI OS PAGAMENTOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES E QUANDO PRECISEI DA TRANSFERENCIA PARA PODER MATRICULAR MINHA FILHA MAIS VELHA NA REDE PUBLICA ELES ME DERAM A TRANSFERENCIA MAS REPROVARAM MEUS FILHOS FAZENDO ASSIM QUE EU NAO CONSEGUISSE A VAGA PARA MINHA FILHA E A FAZENDO REPETIR O ANO LETIVO,POSSO RECORRER E COLOCAR A ESCOLA NA JUSTICA PARA QUE ELES APROVEM MEUS FILHOS E NAO OS PREJUDIQUEM TANTO? PODEMOS FAZER UM ACORDO MAS DE UMA FORMA QUE EU POSSA PAGA ATE PORQUE ELES QUEM AGIRAM DE MA FE .? "" Prezada,O Portal da Transparência é o local adequado para solicitação de dados sobre o município, não sendo o canal apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados. Por esse motivo, seu pedido foi indeferido.No entanto, como se trata de relação entre particulares, a nossa sugestão é que solicite uma orientação junto ao PROCON Recife, que é um órgão subordinado a Procuradoria Geral do Município do Recife que tem por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores no município.O link é https://procon.recife.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2021-02-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Dois Unidos Recife Pe Brasil "" "" "" 119 2021 2021001190008009984 2021-11-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE CULTURA AoGestores do SIC/ RECIFE / PEPrezados, conforme a legislação me faculta, solicito sob a egide da Lei de Acesso a Informação, a seguinte informação de carater publico, já que trata/se de obtenção de recursos publicos do SIC / Sistema de Incentivo a Cultura da Cidade do Recife.1) SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO PUBLICA:1.2) QUANTOS PROPONENTES FORAM INSCRITOS AO SIC / RECIFE ATRAVES DO MIC / NA MESMA LINHA DE AÇÃO DE MINHA PROPOSTA DE INSCRIÇÃO REALIZADA DIA 15/01/21 AS 20:25HS / E QUE RECEBEU O NUMERO DE ORDEM 920/1.3) CASO POSITIVO, A RELAÇÃO DOS PROPONENTES E O NOME DE SEUS PROJETOS QUE PLEITEAM RECURSOS PUBLICOS/ 1.4) ALGUM DOS PROPONENTES ANEXOU AO PROJETO A CARTA DO PATROCINADOR INTERESSADO NO PROJETO?1.5) CASO POSITIVO, QUAL PROPONENTE E PROJETO E A CARTA DE QUAL PATROCINADOR QUE IRÁ PATROCINAR O PROJETO COM O ABATIMENTO DE SEU ISS DEVIDO?Desta forma, Agradecido, "" Em atenção ao Pedido de Informação nº 2021001190008009994, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil 2021001190008009994_doc_1 "" "" 120 2021 2021001200034000128 2021-11-02T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de ter a informação de quantos assistentes sociais com contrato por tempo determinado estão na rede, onde são lotados esses profissionais e se há contratos com tempo vencido. "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Torre Recife Pe Brasil 2021001200034000053_doc_1 "" "" 121 2021 2021001210072000768 2021-11-02T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Qual o motivo de desde o início do ano a seção 'Detalhamento das Despesas Efetuadas por Credor/Empenho' não estar atualizada desde 1o. de janeiro de 2021? Quando estará disponível? "" "Prezado, boa tarde!Informamos que, por problemas técnicos do Portal da Transparência, os dados de 2021 da consulta ""Detalhamento das Despesas Efetuadas por Credor/Empenho ficaram indisponíveis no período mencionado, no entanto tal pendência já foi solucionada. Para verificar, segue o link da consulta: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpAtenciosamente,Gerente Geral de Transparência e Orientação / CGM" CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-01-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 122 2021 2021001220060010240 2021-11-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Valor total da arrecadação do IPTU, nos anos de 2019 e 2020, do bairro de Boa Viagem. "" Prezado (a), boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empresário/empreendedor Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2021001220060010308_doc_1 "" "" 123 2021 2021001230034010112 2021-11-02T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE BOA TARDE,GOSTARIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O DEFICIT ATUAL EM RELAÇÃO A ENFERMEIROS DIARITAS 30H NA PREFEITURA DO RECIFE, CONSIDERANDO TODOS OS LOCAIS ONDE DEVERIA TER PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS.ATENCIOSAMENTE, "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001230034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Vila Torres Galvao Vila Torres Galvao Pernambuco Brasil 2021001230034009990_doc_1 "" "" 124 2021 2021001240029009920 2021-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria da relação dos bairros do Recife que podem, por lei, ter bares abertos funcionando a qualquer hora. (Não tem relação com a pandemia) "" A Lei que regula os alvarás de funcionamento dos bares e restaurantes é 17.982/2014, quanto a relação dos bairros não temos porque quem regulamenta é citada Lei.No momento o funcionamento de todos os bares e restaurantes, deverão obedecer o Decreto n. 50.346, do Governo do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 125 2021 2021001250072000768 2021-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Ola. Gostaria de solicicitar o quantitativo de servidores em regime de contrato em geral por tempo determinado (CTD), extra quadro e estatutários/efetivos do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SAMU 30 horas, também solicitos as exonerações e ou afastamentos nos anos de 2020 e 2021 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001250072000665, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Estudante Arruda Recife Pernambuco Brasil 2021001250072000665_doc_1 "" "" 126 2021 2021001260034010112 2021-02-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Ola. Gostaria de solicicitar o quantitativo de servidores em regime de contrato em geral por tempo determinado (CTD), extra quadro e estatutários/efetivos do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SAMU 30 horas, também solicitos as exonerações e ou afastamentos nos anos de 2020 e 2021 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001250072000665, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001250072000665.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Arruda Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 127 2021 2021001270034000128 2021-02-13T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de pessoal efetivo ativos para cargo técnico em enfermagem 30h plantonista da Sesau da PCR, e se possível os afastados e aposentados. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001280069000023, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001280069000023.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Junco Picos Piauí Brasil "" "" "" 128 2021 2021001280068999936 2021-02-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de pessoal efetivo Téc.Enf 30h plantonista da Sesau da PCR, se possível os ativos, os afastados e aposentados. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001280069000023, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Junco Picos Piauí Brasil 2021001280069000023_doc_1 "" "" 129 2021 2021001290020000000 2021-02-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25), enviado no dia 20 de novembro de 2020 através do e/mail cplose@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/421758/320181Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18394:01 EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.PE 01/2020 / Nº Interno P18394" "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001290020000043, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021001290020000043_doc_1 "" "" 130 2021 2021001300069009920 2021-02-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados,O arquivo público desse município possui Regimento Interno? Se sim, vocês podem me enviar?Atenciosamente, "" Boa tarde, Prezado(a)O arquivo ainda não possui regimento interno publicado. Entretanto, cumpre ressaltar que Prefeitura do Recife está aplicando esforços com esse objetivo, como também outros avanços estruturais até o segundo semestre desse ano.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Neves São Gonçalo Rj Brasil "" "" "" 131 2021 2021001310072009984 2021-02-17T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Gostaria de saber qual o nome do Prefeito. "" O nome do prefeito é João Campos. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-02-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Jornalista Espinheiro Recife Pe Brasil "" "" "" 132 2021 2021001320034010112 2021-02-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE gostaria de ter informacão sobre o defete(falta) de agente de saude ambiental, e edmias hoje na cidade do recife,?? "" Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Profissional autônomo Monteiro Recife Pernambuco Brasil 2021001320034009990_doc_1 "" "" 133 2021 2021001330068009984 2021-02-17T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL em meio a situcão de pandemia,venho aqui pedir um esclarecimento sobre o porque do não preenchimento das vagas de agentes de saude ambiental e edmias,onde existe uma necessidade ainda de mais de 190 pessoas, no quadro efetivo,onde houve recentemente o ultimo concurso da prefeitura do recife,pessoal esses que são de estrema importancia para levantamento de dados e acompanhamentos de casos ocorridos pela covid/19(principalmente). "" "Prezado solicitante,O Portal da Transparência é o instrumento para solicitação de informações do município. Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text=Este Guia tem por objetivo,Lei nº 12.527/2011) transcrito abaixo: ""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, ele deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência" SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2021-02-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Profissional autônomo Monteiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 134 2021 2021001340069009920 2021-02-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO A QUANTIDADE DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE ESTÃO ATUANDO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, BEM COMO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESSES PROFISSIONAIS E ONDE ESTÃO LOTADOS. SOLICITO AINDA INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL NECESSIDADE DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA O CARGO ASSISTENTE SOCIAL 20H E ASSISTENTE SOCIAL 30H FRENTE AO QUADRO ATUAL. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001340069009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Jardim Paulista Paulista Pe Brasil 2021001340069009990_doc_1 "" "" 135 2021 2021001350060010240 2021-02-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber o número de imóveis cadastrados para fins de cobrança de IPTU nos exercícios de 2020 e 2019, bem como o número de contribuintes inadimplentes do IPTU 2020 e do IPTU 2019. "" Segue anexo resposta a LAI de 2021001350060010306 SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Ibura Recife Pe Brasil 2021001350060010306_doc_1 "" "" 136 2021 2021001360113009920 2021-02-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Bom dia!Venho através deste solicitar o edital do processo de eleição 2021 da COMUL Zeis Sítio Grande/Dancing Days. "" "Boa tarde.Em atendimento ao presente Pedido, estamos repassando informação prestada pela Diretoria de Integração Urbanística da URB RECIFE, que não existe edital do processo de eleição 2021 da COMUL da ZEIS Sítio Grande/Dancing Days, bem como de todas as demais COMULs, haja vista que em reunião ""on line da Plenária do Fórum do PREZEIS, ocorrida no dia 26/02/2021, foi colocado em votação as propostas 01 (prorrogação dos mandatos dos integrantes da Coordenação do Fórum do PREZEIS e dos integrantes das 14 COMULs até 31/12/2021, devido ao estado de pandemia) e 02 (que a eleição da Coordenação do Fórum do PREZEIS seria imediata e das 14 COMULs ficaria para até 31/12/2021), saindo vitoriosa a proposta 01, com 56 (cinquenta e seis) votos contra 08 (oito) da proposta 02, além de 05 (cinco) abstenções.Por oportuno, ressalta que a data da supracitada reunião e as propostas votadas foram definidas em uma reunião prévia do segmento popular, realizada, virtualmente, no dia 19 de fevereiro de 2021.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE" AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Imbiribeira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 137 2021 2021001370034000128 2021-02-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o número de nutricionistas 30 e 40 h contratados e efetivos do município de Recife. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001370034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Professor Anatolia João Pessoa Pb Brasil 2021001370034000050_doc_1 "" "" 138 2021 2021001380034010112 2021-02-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de vacâncias ( exoneração, óbitos, aposentadoria)para o cargo de psicólogo plantonista 30 horas. E se há previsão para nomeação dos profissionais do último concurso vigente. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001380034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Tamarineira Recife Pe Brasil 2021001380034010010_doc_1 "" "" 139 2021 2021001390034000128 2021-02-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, gostaria de saber quantos contratos estão em vigor na cidade do Recife para Enfermeiros USF 40h e qual o prazo de validade dos mesmos. Grata pela atenção. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001390034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-27T00:00:00 "" Não foi informado quais as datas de vencimento dos contratos. Gostaria de ficar ciente sobre as datas. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Estudante Centro Surubim Pe Brasil 2021001390034000020_doc_1 2021001390034000020_doc_2 "" 140 2021 2021001400060000512 2021-02-21T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber o valor venal do metro quadrado dos imóveis de Recife para fins de cobrança de IPTU ou, caso não seja possível, o valor venal médio. "" Prezado (a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001410060000405, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Finanças.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001410060000405.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2021-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior não informado Ibura Recife Pe Brasil "" "" "" 141 2021 2021001410060000512 2021-02-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber o valor venal do metro quadrado dos imóveis de Recife para fins de cobrança de IPTU em 2020 ou, caso não seja possível, o valor venal médio do metro quadrado em 2020. "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior não informado Ibura Recife Pe Brasil 2021001410060000405_doc_1 "" "" 142 2021 2021001420069009920 2021-02-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações a respeito da quantidade de cargos vagos efetivos do cargo de Técnico em Saneamento da Secretaria de Saúde do Recife, tendo em vista que o referido cargo ainda não foi provido pelos candidatos aprovados em concurso público homologado através da portaria 144 de 03 de abril de 2020 nem por substituição nem por vacância. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001420069009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Torroes Recife Pernambuco Brasil 2021001420069009992_doc_1 "" "" 143 2021 2021001430060010240 2021-02-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber o volume de ISS (em reais) arrecadado nos anos de 2019 e 2020 estratificado por tipos de serviços (por exemplo: serviços de informática, de saúde, de turismo, de engenharia, etc). "" Segue anexo resposta a LAI Nº 2021001430060010316 SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-03T00:00:00 "" Faltou o anexo da resposta. Prezado (a) solicitante,O sistema apresentou um erro anteriormente ao anexar a reposta ao seu recurso. Segue agora resposta ao seu recurso com o anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-05-03T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Ibura Recife Pe Brasil "" 2021001430060010316_doc_1 "" 144 2021 2021001440060000512 2021-02-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber o volume de ITBI arrecadado (em reais) em 2019 e 2020 estratificado por fato gerador (por exemplo, transmissão de bens imóveis, transmissão de direitos reais, cessão de imóveis, etc). "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Ibura Recife Pe Brasil 2021001440060000407_doc_1 "" "" 145 2021 2021001450069000448 2021-02-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados(as),Solicito tabela salarial em que constem vencimentos/base atualmente vigentes do(s) cargo(s) de Cirurgião Dentista na Prefeitura Municipal de Recife.Caso haja plano de carreira em vigor para os mesmos cargos, solicito tabela completa com respectivas progressões e promoções.Agradeço a atenção, "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001450069000539, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Belo Horizonte Minas Gerais Brasil 2021001450069000539_doc_1 "" "" 146 2021 2021001460064000512 2021-02-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER "Saudações calorosas da CISCSA /Argentina/ e A Coletiva Feminista para o Desenvolvimento Local /El Salvador/, desejando/lhes um próspero 2021.O objetivo deste documento é solicitar informação sobre políticas, programas, projetos ou campanhas orientadas a prevenir as Violências Baseadas no Gênero (VBGs), desenvolvidas por sua instituição durante a última década. Tal solicitação se dá no âmbito do projeto ""Prevenir Violências de gênero: experiências e aprendizados, promovido pela Iniciativa Spotlight, através do UNFPA/LACRO, sob a coordenação de Ana Falú e Morena Herrera e a assessoria de Rita Segato e Maite Rodigou Nocetti.Este projeto busca identificar experiências promissoras e gerar recomendações, baseadas em evidências sobre o que funciona e o que não funciona em matéria de prevenção das VBGs, na América Latina e no Caribe Hispânico. Pretende, por sua vez, promover o diálogo político entre diversos atores, a fim de melhorar e abordar de forma mais eficaz a prevenção desta problemática que continua sendo preocupante na região, apesar dos avanços.Para isso, realizaremos um levantamento de experiências de prevenção das VBGs executadas entre 2010 e 2020, promovidas pelos Estados e/ou pela sociedade civil. De particular interesse são aquelas orientadas a grupos específicos tais como crianças e jovens, terceira idade, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTIQ, mulheres migrantes, mulheres em privação de liberdade (prisões e hospitais psiquiátricos) e ativistas feministas e defensoras de direitos humanos.Do mesmo modo, experiências que giram em torno de temas estratégicos como masculinidades, violência nas relações de casal entre adolescentes e jovens (no âmbito educativo e não educativo), espaços seguros para mulheres e crianças e prevenção da VBG no espaço público, comunicação para o Desenvolvimento (C4D) e inclusão da arte e das TICs, entre outros.Agradecendo antecipadamente por sua atenção a isso. Atenciosamente," "" Prezada, segue em anexo relatório com as principais ações realizadas pela Prefeitura do Recife nos últimos 10 anos nas áreas solicitadas. SECRETARIA MULHER Respondido 2021-03-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Monteiro Recife Pe Brasil 2021001460064000554_doc_1 "" "" 147 2021 2021001470064000512 2021-02-22T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA MULHER "Saudações calorosas da CISCSA /Argentina/ e A Coletiva Feminista para o Desenvolvimento Local /El Salvador/, desejando/lhes um próspero 2021.O objetivo deste documento é solicitar informação sobre políticas, programas, projetos ou campanhas orientadas a prevenir as Violências Baseadas no Gênero (VBGs), desenvolvidas por sua instituição durante a última década. Tal solicitação se dá no âmbito do projeto ""Prevenir Violências de gênero: experiências e aprendizados, promovido pela Iniciativa Spotlight, através do UNFPA/LACRO, sob a coordenação de Ana Falú e Morena Herrera e a assessoria de Rita Segato e Maite Rodigou Nocetti.Este projeto busca identificar experiências promissoras e gerar recomendações, baseadas em evidências sobre o que funciona e o que não funciona em matéria de prevenção das VBGs, na América Latina e no Caribe Hispânico. Pretende, por sua vez, promover o diálogo político entre diversos atores, a fim de melhorar e abordar de forma mais eficaz a prevenção desta problemática que continua sendo preocupante na região, apesar dos avanços.Para isso, realizaremos um levantamento de experiências de prevenção das VBGs executadas entre 2010 e 2020, promovidas pelos Estados e/ou pela sociedade civil. De particular interesse são aquelas orientadas a grupos específicos tais como crianças e jovens, terceira idade, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTIQ, mulheres migrantes, mulheres em privação de liberdade (prisões e hospitais psiquiátricos) e ativistas feministas e defensoras de direitos humanos.Do mesmo modo, experiências que giram em torno de temas estratégicos como masculinidades, violência nas relações de casal entre adolescentes e jovens (no âmbito educativo e não educativo), espaços seguros para mulheres e crianças e prevenção da VBG no espaço público, comunicação para o Desenvolvimento (C4D) e inclusão da arte e das TICs, entre outros.Agradecendo antecipadamente por sua atenção a isso. Atenciosamente," "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001460064000554, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria da Mulher.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001460064000554.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA MULHER Indeferido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Monteiro Recife Pe Brasil "" "" "" 148 2021 2021001480064000512 2021-02-22T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA MULHER "Saudações calorosas da CISCSA /Argentina/ e A Coletiva Feminista para o Desenvolvimento Local /El Salvador/, desejando/lhes um próspero 2021.O objetivo deste documento é solicitar informação sobre políticas, programas, projetos ou campanhas orientadas a prevenir as Violências Baseadas no Gênero (VBGs), desenvolvidas por sua instituição durante a última década. Tal solicitação se dá no âmbito do projeto ""Prevenir Violências de gênero: experiências e aprendizados, promovido pela Iniciativa Spotlight, através do UNFPA/LACRO, sob a coordenação de Ana Falú e Morena Herrera e a assessoria de Rita Segato e Maite Rodigou Nocetti.Este projeto busca identificar experiências promissoras e gerar recomendações, baseadas em evidências sobre o que funciona e o que não funciona em matéria de prevenção das VBGs, na América Latina e no Caribe Hispânico. Pretende, por sua vez, promover o diálogo político entre diversos atores, a fim de melhorar e abordar de forma mais eficaz a prevenção desta problemática que continua sendo preocupante na região, apesar dos avanços.Para isso, realizaremos um levantamento de experiências de prevenção das VBGs executadas entre 2010 e 2020, promovidas pelos Estados e/ou pela sociedade civil. De particular interesse são aquelas orientadas a grupos específicos tais como crianças e jovens, terceira idade, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTIQ, mulheres migrantes, mulheres em privação de liberdade (prisões e hospitais psiquiátricos) e ativistas feministas e defensoras de direitos humanos.Do mesmo modo, experiências que giram em torno de temas estratégicos como masculinidades, violência nas relações de casal entre adolescentes e jovens (no âmbito educativo e não educativo), espaços seguros para mulheres e crianças e prevenção da VBG no espaço público, comunicação para o Desenvolvimento (C4D) e inclusão da arte e das TICs, entre outros.Agradecendo antecipadamente por sua atenção a isso. Atenciosamente," "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001460064000554, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria da Mulher.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001460064000554.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA MULHER Indeferido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Monteiro Recife Pe Brasil "" "" "" 149 2021 2021001490064000512 2021-02-22T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA MULHER "Saudações calorosas da CISCSA /Argentina/ e A Coletiva Feminista para o Desenvolvimento Local /El Salvador/, desejando/lhes um próspero 2021.O objetivo deste documento é solicitar informação sobre políticas, programas, projetos ou campanhas orientadas a prevenir as Violências Baseadas no Gênero (VBGs), desenvolvidas por sua instituição durante a última década. Tal solicitação se dá no âmbito do projeto ""Prevenir Violências de gênero: experiências e aprendizados, promovido pela Iniciativa Spotlight, através do UNFPA/LACRO, sob a coordenação de Ana Falú e Morena Herrera e a assessoria de Rita Segato e Maite Rodigou Nocetti.Este projeto busca identificar experiências promissoras e gerar recomendações, baseadas em evidências sobre o que funciona e o que não funciona em matéria de prevenção das VBGs, na América Latina e no Caribe Hispânico. Pretende, por sua vez, promover o diálogo político entre diversos atores, a fim de melhorar e abordar de forma mais eficaz a prevenção desta problemática que continua sendo preocupante na região, apesar dos avanços.Para isso, realizaremos um levantamento de experiências de prevenção das VBGs executadas entre 2010 e 2020, promovidas pelos Estados e/ou pela sociedade civil. De particular interesse são aquelas orientadas a grupos específicos tais como crianças e jovens, terceira idade, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTIQ, mulheres migrantes, mulheres em privação de liberdade (prisões e hospitais psiquiátricos) e ativistas feministas e defensoras de direitos humanos.Do mesmo modo, experiências que giram em torno de temas estratégicos como masculinidades, violência nas relações de casal entre adolescentes e jovens (no âmbito educativo e não educativo), espaços seguros para mulheres e crianças e prevenção da VBG no espaço público, comunicação para o Desenvolvimento (C4D) e inclusão da arte e das TICs, entre outros.Agradecendo antecipadamente por sua atenção a isso. Atenciosamente," "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001460064000554 , também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria da Mulher.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001460064000554 Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA MULHER Indeferido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Monteiro Recife Pe Brasil "" "" "" 150 2021 2021001500069000448 2021-02-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS sobre a suspensão dos prazos dos concursos públicos realizados pelo município, autorizados pela Lei Municipal 18.723/2020, gostaria de solicitar os seguintes esclarecimentos:1. qual o termo inicial e final dessa suspensão?2. o concurso publicado por meio do edital 001/2019 está abarcado por essa suspensão? "" Segue em documento anexo, a resposta ao respectivo pedido de informação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Respondido 2021-02-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021001500069000539_doc_1 "" "" 151 2021 2021001510034010112 2021-02-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa Tarde!Gostaria de sabem o número total de Vacâncias( aposentadorias, exonerações, óbitos) existente para o Cargo Técnico/auxiliar/ assistente de enfermagem do SAMU METROPOLITANO DO RECIFE. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001510034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Brasilia Teimosa Recife Pernambuco Brasil 2021001510034009995_doc_1 "" "" 152 2021 2021001520034010112 2021-02-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria da informação do total de vagas criadas por lei, o número efetivos, o número de de CTD e o número de vacâncias do cargo técnico/auxiliar/assistente de enfermagem 30h SAMU "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001520034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Brasilia Teimosa Recife Pernambuco Brasil 2021001520034009992_doc_1 "" "" 153 2021 2021001530069000448 2021-02-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá boa noite. Eu estou precisando saber quantos e quem foram os canditados exonerados no concurso sesau Recife para o cargo de tec de enfermagem samu 30h, tendo em vista minha classificação (78°) em relação aos estatutários quais e quantos foram exonerados ou não assumiram e os que estão em ampla defesa do recurso se já houve alguma decisão a respeito dos mesmos.Sinto/ me prejudicado pela drmora das nomeações e desejo fazer uso das informações no intuito de ser convocado pro referido cargo mediante vacancia . É de total relevância às informações solicitadas tendo em vista a necessidade do município , à saúde da população e o dever da cidade em prover ñ só a reposição temporária ms a efetivação de nós concursados facilitando assim o vínculo com a população. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001530069000530, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Arruda Recife Pernambuco Brasil 2021001530069000530_doc_1 "" "" 154 2021 2021001540003010048 2021-02-24T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Renovar Cartão Estacionamento Especial (72 anos) "" Prezado Sr./Sra.Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-02-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021001540003010071_doc_1 "" "" 155 2021 2021001550034000128 2021-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito número de servidores EFETIVOS que atualmente ocupam vagas no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ANÁLISES CLÍNICAS na Prefeitura do Recife, como também de vagas OCIOSAS e preenchidas por CONTRATADOS. Atenciosamente. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001550034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Sao Benedito Olinda Pernambuco Brasil 2021001550034000059_doc_1 "" "" 156 2021 2021001560069010432 2021-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados, solicitamos o envio do edital e seus anexos referente ao certame: Modalidade: Pregão Eletrônico / Número Edital: 6/2021 / Data do Certame: 22/02/2021 10:00:00 / Objeto: Aquisição de material médico/hospitalar (máscara cirúrgica) / 02 (dois) lotes, visando atender as necessidades Secretaria de Saúde do Recife, na adoção de medidas excepcionais relativas e destinadas à vacinação contra a COVID/19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID/19, com fulcro na Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021. Agradecemos a atenção. "" Segue resposta no documento em anexo. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-03-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Outra não informado Paraiso São Paulo São Paulo Brasil 2021001560069010511_doc_1 "" "" 157 2021 2021001570034010112 2021-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE BOA TARDE!GOSTARIA DE SABER SE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO SESAU / RECIFE 2020 (ENFERMEIROS), JA FORAM CONVOCADOS E ONDE POSSO TER ACESSO A ESSA LISTA DE CONVOCADOS "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001570034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Centenario Paulo Afonso Bahia Brasil 2021001570034009999_doc_1 "" "" 158 2021 2021001580060009984 2021-02-24T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de esclarecimento sobre o processo nº 1561816018 que foi INDEFIRO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTARIA, PARA O SEQUENCIAL Nº.748358.9 NOS TERMOS DA COTA N.037/2020 / SEFIN/UNTI/SAP/RMP. EM 29.09.2020. Requeiro esclarecimento para uma adequação e cumprimento da exigência para obtenção de êxito junto a Secretaria de Finanças. "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal adequado para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados. Por esse motivo, seu pedido foi indeferido.Informamos que a Secretaria de Finanças (Sefin) possui uma página própria para acompanhamento de processos: https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/acompanhamentoProcesso/Caso não obtenha êxito na consulta realizada por meio do link acima, orientamos que entre em contato diretamente com a Sefin para dirimir sua dúvida nos seguintes canais:Site: https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/inicioTelefone: 0800/081/1255 (8h às 18h) 3355/8583/ 3355/8571/ 3355/8141Presencial: 8h às 13h / Mezanino da PCRAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do Recife SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Jardim Sao Paulo Recife Pe Brasil "" "" "" 159 2021 2021001590060010240 2021-02-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS A quem possa interessar: Gostaria de pedir os dados do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) para transações *não* residenciais no município de Recife, desagregados por quadra fiscal, referentes aos anos 2010/2020 em formato XLS ou CSV para fins de pesquisa. Os variáveis de interesse são: valor total anual do ITBI recolhido, número de transações por bairro, e a total de área edificada, com os dados agregados por quadra por ano. Desde já, muito obrigada pela sua atenção. Att., "" Prezado,Segue anexo resposta conforme solicitação. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Vila Pompeia São Paulo São Paulo Brazil 2021001590060010324_doc_1 "" "" 160 2021 2021001600018000640 2021-02-25T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL planilha com os valores que ex/servidor Edson Vitalino Lima, gari, matrícula 0083480, receberia se vivo estivesse entre novembro/1999 até março/2017.A FUNAPE era a responsável pelo pagamento da pensão a pensionista, cônjuge do sr Edson, ocorre que ela recebia um valor menor que o devido. Fora garantido pela justiça o direito de receber essa diferença. A prefeitura foi oficiada para apresentar essa planilha conforme decisão anexa, no entanto, o acesso a processos físicos não é possível no TJPE, em razão do COVID/19.Gostaria de solicitar essa informação.Sou advogado dos herdeiros da pensionista. Obrigado desde já!Paulo Victor dos Santos Almeida OAB nº 47301 Arquivo ocultado por conter informações pessoais A Funape é a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, desta forma, não é competência deste Município do Recife fornecer a planilha com os dados solicitados.As informações requeridas deverão ser requisitadas ao Governo do Estado. As próprias partes do processo judicial são a PGE / Procuradoria Geral do Estado e a Funape.Portanto, não cabe ao Município do Recife prestar as informações. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Aguas Compridas Olinda Pe Brasil "" "" "" 161 2021 2021001610034000128 2021-02-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho solicitar informação sobre quantos contratos vigentes e vagancia hoje existente, exclusivo no SAMU Recife. Pois está visível e notório a necessidade de profissionais, o serviço está precário.Peço informação de acordo com a lei da transparência. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001610034000021, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Jardim Paulista Paulista Pe Brasil 2021001610034000021_doc_1 "" "" 162 2021 2021001620034010112 2021-02-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A Secretaria de Saúde tem insistentemente desconsiderado prazos de resposta. Será necessário novamente entrar com Mandado de Segurança para garantir que as respostas sejam apresentadas? Falo a respeito das seguintes solicitações:2020007840034010510 (solicitado em 09/12/2020) / Prazo:10/01/20212020007860034009990 (recurso solicitado em 01/02/2020) / Prazo: 06/02/20202021000870034009992 (solicitado em 01/02/2020) / Prazo: 21/02/2020 "" Prezado Cidadão, foi inserido as repostas nos protocolos 2020007840034010510 e 2020007860034009990.Com relação ao protocolo 2021000870034009992, o prazo para resposta encontra/se vigente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 163 2021 2021001630043000064 2021-02-25T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Com base na Lei de Acesso à Informação, gostaria de saber se o Contrato de Gestão n. 5231/2018 celebrado com o IDG continua vigente e, se positivo, gostaria de solicitar cópia de todos os termos aditivos. Atenciosamente, "" O contrato 5231/18 entre FCCR e IDG continua vigente .Segue em anexo os 04 ( quatro) Termos Aditivos. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2021-12-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Bigorrilho Curitiba Paraná Brasil 2021001630043000025_doc_1 "" "" 164 2021 2021001640020009984 2021-02-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tarde,Me chamo Felipe, sou de Recife e trabalho com tecnologia e inovação para impacto social. Recentemente, tenho me debruçado sobre a gestão pública da cidade como parte de um projeto que visa criar soluções para otimizar a atuação da prefeitura.Por causa disso, estou em busca do planejamento de algumas secretarias, querendo entender no que estão focando seus esforços esse ano e quais as metas que buscam alcançar. Gostaria de solicitar o envio dos planos de trabalho da Secretaria de Educação.Desde já, obrigado. "" Segue, em anexo, reposta ao pedido de informações em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Estudante Campo Grande Recife Pernambuco Brasil 2021001640020009996_doc_1 "" "" 165 2021 2021001650115010048 2021-02-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Boa tarde,Me chamo Felipe, sou de Recife e trabalho com tecnologia e inovação para impacto social. Recentemente, tenho me debruçado sobre a gestão pública da cidade como parte de um projeto que visa criar soluções para otimizar a atuação da prefeitura.Por causa disso, estou em busca do planejamento de algumas secretarias, querendo entender no que estão focando seus esforços esse ano e quais as metas que buscam alcançar. Gostaria de solicitar o envio dos planos de trabalho da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.Desde já, obrigado. "" Felipe, boa tarde!Ainda estamos finalizando algumas etapas do nosso planejamento para os próximos anos, devido à mudança de gestão. No entanto, nessa apresentação feita à Amcham em fevereiro listamos as ações prioritárias para esse começo de trabalho, além de apresentarmos alguns conceitos importantes que vão guiar nossas ações como secretaria. Espero que tenha ajudado.Atenciosamente,Equipe da SDECTI SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-04-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Estudante Campo Grande Recife Pe Brasil 2021001650115009990_doc_1 "" "" 166 2021 2021001660029009920 2021-02-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Boa tarde,Me chamo Felipe, sou de Recife e trabalho com tecnologia e inovação para impacto social. Recentemente, tenho me debruçado sobre a gestão pública da cidade como parte de um projeto que visa criar soluções para otimizar a atuação da prefeitura.Por causa disso, estou em busca do planejamento de algumas secretarias, querendo entender no que estão focando seus esforços esse ano e quais as metas que buscam alcançar. Gostaria de solicitar o envio dos planos de trabalho da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Desde já, obrigado. "" Segue resposta em anexo (PDF) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-03-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Estudante Campo Grande Recife Pe Brasil 2021001660029009993_doc_1 "" "" 167 2021 2021001670060010240 2021-02-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Formulo PAI nos seguintes termos:a) o IPTU, em Recife, sofreu aumento da base de cálculo ou alíquota entre os anos de 2017 a 2021?b) o aumento, entre os anos de 2017 a 2021, foi por meio de lei ou de decreto? Qual a numeração e ano da lei ou o decreto em relação a cada ano de aumento?c) se não tiver havido aumento, mas atualização do valor da base de cálculo do IPTU, entre os anos de 2017 a 2021, isto se operou por leis ou decretos?d) se não tiver havido aumento, mas atualização do valor da base de cálculo do IPTU, entre os anos de 2017 a 2021, quais os números e anos das leis ou decretos?e) se não tiver havido aumento, mas atualização do valor da base de cálculo do IPTU, entre os anos de 2017 a 2021, quais os índices percentuais das correções de cada um dos anos?d) se não tiver havido aumento, mas atualização do valor da base de cálculo do IPTU, entre os anos de 2017 a 2021, houve a utilização de algum índice inflacionário utilizado para as correções em cada um dos anos?e) se não tiver havido aumento, mas atualização do valor da base de cálculo do IPTU, entre os anos de 2017 a 2021, quais os índices inflacionários (IPCA, IGPM, SELIC etc.) das correções de cada um dos anos?São os pedidos. "" Segue anexo resposta a LAI Nº 2021001670060010300 SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-03T00:00:00 "" Interponho recurso porque faltou o órgão demandado informar:a) se as correções na base de cálculo do IPTU da tabela que elenca na resposta se deram por meio de lei ou decreto e, em cada um dos casos, os nº e anos das respectivas leis ou decretos corretivos. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao recurso apresentado.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-03T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Não informado M Pós-graduação Servidor público federal Espeinheiro Recife Pe Brasil 2021001670060010300_doc_1 2021001670060010300_doc_2 "" 168 2021 2021001680034010368 2021-02-26T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações dos seus cargos. Listagem dos contratos (CTD) exonerações de 2020 ate agora 2021. Tenho 50 anos passei com o enfermeira diarista e sei que tenhe minha vaga. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por não estar claro o suficiente.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara a informação sobre os cargos que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 169 2021 2021001690034000128 2021-02-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, Gostaria de solicitar o quantitativo atual de contratos de enfermeiros atuantes na Estratégia de Saúde da Família na cidade do Recife e o período do vencimento de tais contratos. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001690034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Jardim Cruzeiro Feira De Santana Bahia Brasil 2021001690034000020_doc_1 "" "" 170 2021 2021001700034010112 2021-02-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicitoo total(somatório),de exoneraçoes de estatutários/efetivos pelo mais diversos/todos os motivos (aposentadoria ,à pedido,óbitos entre outros)껪涺 de contratos em geral,por tempo determinado,extraquadrose outros referentes aos seguintes quadros:enfermeiro 30h plantonista e enfermeiro 30h diarista que ocorreram entre as datas 13/12/2019 e a presente data, 28/02/2021 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001700034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Outra Casa Caiada Olinda Solteiro Brasil 2021001700034009990_doc_1 "" "" 171 2021 2021001710034000384 2021-02-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde! Gostaria de saber o número de contratos temporários vigentes para o cargo de Enfermeiro Obstetra 40h (diarista). Gostaria de saber também o número de vagas de vacância existentes para o mesmo cargo até o presente momento. Com a certeza que serei respondida, agradeço a atenção. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001710034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público federal Centro Piripiri Piauí Brasil 2021001710034000265_doc_1 "" "" 172 2021 2021001720071010048 2021-02-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde!Estou realizando uma pesquisa de iniciação científica que trata sobre a regulamentação municipal sobre serviço de transporte remunerado privado individual via aplicativo/plataformas digitais (empresas como Uber, 99, etc).Deixo em arquivo pdf meus questionamentos.Fico no aguardo e agradeço desde já!Atenciosamente,KarolineObs: selecionei a Secretaria de Planejamento Urbano, mas não sei exatamente se esta secretaria terá todas as informações pedidas. Peço o direcionamento para o órgão competente ou aviso para eu realizar o pedido para o rogão correto. 2021001720071009995_doc_1 Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-03-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Granja Machado Limeira São Paulo Brasil 2021001720071009995_doc_2 "" "" 173 2021 2021001730018000128 2021-01-03T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Declaração de Rendimentos referente a 2020 "" Prezado,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados. Por esse motivo, seu pedido foi indeferido.No entanto, o Informe de Rendimentos ano base 2020, para fins de declaração do Imposto de Renda junto a Receita Federal, pode ser obtido nos canais abaixo relacionados:/ Portal do Servidor, através do link https://portaldoservidor.recife.pe.gov.br/// Internet Banking do Bradesco, na opção OUTROS SERVIÇOS/COMPROVANTE SALARIAL// Caixa eletrônico do Bradesco na opção COMPROVANTES (2° VIA)/COMPROVANTE SALARIAL/ e/ A partir de 08/03/2021, através do aplicativo CONECTARECIFE, disponível nas plataformas Apple Store e Play Store.Qualquer necessidade para acesso ao Portal do Servidor, realizar contato com o serviço EMPREL ATENDE, através do telefone 3355/7156 ou através do email emprelatende@recife.pe.gov.br. É importante que ao solicitar o atendimento à EMPREL seja informado que precisa ter acesso ao Portal do Servidor.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do Recife AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Indeferido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 174 2021 2021001740034000128 2021-01-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Pedido de informação anexo "" Prezados, peço indeferimento, pois não houve pedido. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-02-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Prado Recife Pe Brasil "" "" "" 175 2021 2021001750034010112 2021-01-03T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia, tudo bem? Me chamo Inaia, sou graduanda de enfermagem na UPE e, para fins de pesquisa acadêmica, gostaria de saber quem pode me informar sobre as instituições de idosos na cidade de Recife. Preciso saber quantas instituições de idosos estão em funcionamento na cidade, qual a quantidade de residentes nos anos de 2017/2018/2019 e qual a quantidade de residentes no ano de 2020. E se, esses residentes possuem família. Queremos quantificar se houve um aumento dos residentes e o impacto que isso gera, além da violência estrutural existente por trás desse abandono. Fico no aguardo, agradeço desde já! "" Prezada, boa tarde!Com os nossos cumprimentos, encaminhamos anexo resposta à solicitação feita.Estamos à disposição.Atenciosamente, SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Soledad Recife Pernambuco Brasil 2021001750034009997_doc_1 "" "" 176 2021 2021001760062010112 2021-01-03T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Bom dia, tudo bem? Me chamo Inaia, sou graduanda de enfermagem na UPE e, para fins de pesquisa acadêmica, gostaria de saber quem pode me informar sobre as instituições de idosos na cidade de Recife. Preciso saber quantas instituições de idosos estão em funcionamento na cidade, qual a quantidade de residentes nos anos de 2017/2018/2019 e qual a quantidade de residentes no ano de 2020. E se, esses residentes possuem família. Queremos quantificar se houve um aumento dos residentes e o impacto que isso gera, além da violência estrutural existente por trás desse abandono. Fico no aguardo, agradeço desde já! "" Prezado(a) solicitante,Este pedido está sendo indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001750034009997, também formulado por vossa senhoria.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001750034009997.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Indeferido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Outra Soledad Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 177 2021 2021001770034010112 2021-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a quantidade de vacâncias para o cargo de Enfermeiro plantonista 30h "" Prezados, peço o indeferimento conforme o Art. 13, inciso I e II, do DECRETO Nº 28.527/15, na qual não serão analisados pedidos genéricos e que não estejam claros. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-02-03T00:00:00 "" Março de 2020 foi realizado concurso para provimento de cargos efetivos ma prefeitura do Recife. Não houve nomeação com justificativa da lei 173 de maio 2020. Entretanto na própria lei existe uma cláusula afirmando que as nomeações podem existir para cobrir vacâncias. Assim, solicito o número de vacâncias para o cargo de Enfermeiro Plantonista 30h. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F não informado Servidor público estadual Iputinga Recife Pe Brasil "" 2021001770034009991_doc_1 "" 178 2021 2021001780020000000 2021-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Pedido de informação em anexo 2021001780020000056_doc_1 Segue, anexo, resposta ao pedido de informação em tela. Tal resposta foi elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas/SEDUC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Prado Recife Pe Brasil 2021001780020000056_doc_2 "" "" 179 2021 2021001790018010112 2021-02-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Solicito quantitativo de servidores ativos ocupando o cargo de Analista de Previdência e Assistência à Saúde Área Assistência Social. Bem como, quantitativo de cargos vagos e previsão de aposentadorias para o referido cargo.Desde já, agradeço a atenção! "" Prezado(a), boa tarde!Até o presente momento não há servidores efetivos ocupando cargos na AMPASS (Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde) que sejam da carreira Previdenciária, incluindo o cargo mencionado. A autarquia vinha enveredando esforços para realizar o concurso que proviria os cargos da Lei nº 18.569/2019, entretanto a Lei Complementar Federal nº 173/2020 suspendeu a realização do certame.A atual gestão da Prefeitura da Cidade do Recife já tomou ciência da situação e deve tomar as medidas cabíveis junto com AMPASS logo que seja possível AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Arruda Recife Pe Brasil "" "" "" 180 2021 2021001800034010112 2021-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,gostaria de saber como estão as nomeações dos aprovados no concurso da Prefeitura de Recife para Secretaria de Saúde 001/2019 que teve sua homologação no dia 04/12/2020, mais especificamente para o cargo de Psicólogo Plantonista 30h. Obrigada "" Prezada/o,Em atenção à demanda de nº2021001800034010014,apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empregado - setor privado Umuara Olinda Pe Brasil 2021001800034010014_doc_1 "" "" 181 2021 2021001810034010112 2021-02-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito espelho do PIS "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados. Diante disso, seu pedido foi indeferido Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Mucuri Marechal Deodoro Al Brasil "" "" "" 182 2021 2021001820034010112 2021-02-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de infomações do quantitativo de contratos temporários ativos e vacâncias para o Cargo de Analista clínico 30h, referente aos anos 2019,2020. Solicito infomações de rupturas de contratos referente a mesmo cargo e período. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001820034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado não informado Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021001820034009991_doc_1 "" "" 183 2021 2021001830020010240 2021-03-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito orientação para conseguir o comprovante de rendimentos/2020 para fins de declaração de imposto de renda.Atenciosamente, "" Prezado (a),O Informe de Rendimentos ano base 2020, para fins de declaração do Imposto de Renda junto a Receita Federal, pode ser obtido nos canais abaixo relacionados:/ Portal do Servidor, através do link https://portaldoservidor.recife.pe.gov.br/// Internet Banking do Bradesco, na opção OUTROS SERVIÇOS/COMPROVANTE SALARIAL// Caixa eletrônico do Bradesco na opção COMPROVANTES (2° VIA)/COMPROVANTE SALARIAL/ e/ A partir de 08/03/2021, através do aplicativo CONECTARECIFE, disponível nas plataformas Apple Store e Play Store.Qualquer necessidade para acesso ao Portal do Servidor, realizar contato com o serviço EMPREL ATENDE, através do telefone 3355/7156 ou através do email emprelatende@recife.pe.gov.br. É importante que ao solicitar o atendimento à EMPREL seja informado que precisa ter acesso ao Portal do Servidor.Este Pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Engenho Do Meio Recife Pe Brasil "" "" "" 184 2021 2021001840072010240 2021-03-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Possuímos algumas notas fiscais pendentes de pagamento referentes a um contrato de fornecimento de refeição (1401.03.2019), cujo pagamento deveria ter sido efetuado pela nota de empenho 2019NE02645000, mas não ocorreu.Desta feita, requisitamos a emissão de uma listagem ou certidão de ordem cronológica de pagamentos do município, principalmente informando a posição efetiva para quitação desse valor. 2021001840072010130_doc_1 Sr,tal solicitação deve ser encaminhada a Secretária ao qual foi prestado o serviço, pois a Secretaria de Finanças não estabelece prioridades de pagamentos. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Butanta São Paulo Sp Brasil "" "" "" 185 2021 2021001850034000128 2021-03-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar duas informações: 1. quantos médicos atuam na Atenção Básica em USF, Upinhas, UBS em regimes de 40h e 20h através de contrato por tempo determinado, atualmente.2. Quantas e quais são as unidades de saúde da Atenção Básica (USF, UBS e Upinhas) se encontram atualmente sem profissional médico. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001850034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior não informado Jardim Sao Paulo Recife Pernambuco Brasil 2021001850034000058_doc_1 "" "" 186 2021 2021001860072010240 2021-03-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, solicito o nº sequencial do imóvel cuja matrícula segue em anexo para que eu possa pesquisar os débitos de IPTU. Grata. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Segue anexo resposta do setor responsável. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Empregado - setor privado Ilha Do Leite Recife Pe Brasil 2021001860072010135_doc_1 "" "" 187 2021 2021001870034000128 2021-03-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o acesso à informação do quantitativo de vacâncias existente até a presente data, 03/03/2021, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA 40H e do cargo CIRURGIÃO DENTISTA 20H. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001870034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Parque Capibaribe São Lourenço Da Mata Pernambuco Brasil 2021001870034000052_doc_1 "" "" 188 2021 2021001880118010112 2021-03-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO a) Gostaria de receber as normas, regras, legislações etc. que versam sobre construção de muros na cidade do Recife. Sei que não é preciso justificar, mas prefiro fazê/lo, pois pode ajudá/los no atendimento da minha demanda. Tenho um terreno na Guabiraba, mais especificamente na Estrada da Mumbeca, e gostaria de saber o que diz a lei municipal. Tentei obter a norma no site da Prefeitura e não consegui. A parte da frente do terreno dá para a PE/016, a parte lateral dá para uma estrada carroçável e outras partes dão para uma mata.b) Além das normas, gostaria de saber especificamente se é permitido erguer muros inteiriços nessa área. Justificativa: Vi que praticamente todas as edificações no local têm muros altos. Por outro lado, um colega me disse que havia uma regra da Prefeitura do Recife que só permitia muro com 1/3 fechado (alvenaria) e o restante deveria estar visível (com grade, cerca etc.). A região é muito esquisita. Apesar da Prefeitura não considerar área rural, na prática é sim área rural, ainda com grandes áreas não habitadas, o que justifica os muros altos na região como forma de segurança.Desde já, agradeço a presteza de vocês em me enviar tais informações! "" Prezado Senhor: A LEI Nº 16.292/1997 / CAPÍTULOS II e III / LEI DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NA CIDADE DO RECIFE, É A LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE MUROS. A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO TERRENO É COMPOSTO DO MURO DE ALINHAMENTO E MURO DIVISÓRIO./ MURO DE ALINHAMENTO / LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO// MURO DIVISÓRIO / DIVISA DE PROPRIEDADES.O MURO DE ALINHAMENTO REQUER LICENCIAMENTO PRÉVIO JUNTO A DILURB/CELIC, SENDO UM PROCESSO DE INGRESSO DIGITAL, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO SEM REFORMA NA EDIFICAÇÃO.O MURO DIVISÓRIO NÃO REQUER LICENCIAMENTO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE A ALTURA DE 2,00m (DOIS METROS)/Art. 26 / MUROS COM ALTURA SUPERIOR A 2,00 m (DOIS METROS), DEVERÃO REQUERER O LICENCIAMENTO E APRESENTAR RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE PROFISSIONAL HABILITADO (ENGENHEIRO/ARQUITETO)/Art. 28 / TER UMA ALTURA MÁXIMA DE 3,50m (TRÊS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS)/ QUANTO AOS CONDICIONANTES LEGAIS, PARA A EDIFICAÇÃO DO MURO, SERÃO ESPECIFICADOS NA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DO MURO, PELO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO. A ESTRADA DA MUMBECA FICA SITUADA EM UMA ZAN /ZONA DE AMBIENTE NATURAL. RECIFE NÃO DISPONIBILIZA DE ZONA RURAL. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Jornalista Aldeia Paudalho Pe Brasil "" "" "" 189 2021 2021001890034000128 2021-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de ter acesso à informação sobre o quantitativo de profissionais ativos na rede municipal sob o vínculo de contrato na função: CIRURGIÃO/DENTISTA 40H E CIRURGIÃO DENTISTA 20H. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001890034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Parque Capibaribe São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2021001890034000057_doc_1 "" "" 190 2021 2021001900034010112 2021-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o total (somatório) de: exoneração de estatutário/efetivo pelos mais diversos/ todos motivos (aposentadoria, a pedido, óbito, entre outros) ruptura de contratos em geral por tempo determinado, extraquadro e outros referente ao seguinte cargo: fisioterapeuta 30h que ocorreram entre as datas de 13/12/2019 e 03/03/2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021001900034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Varzea Recife Pe Brasil 2021001900034009993_doc_1 "" "" 191 2021 2021001910034000128 2021-04-03T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Sou pesquisadora/doutoranda da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) do Departamento de Semicondutores Instrumentos e Fotônica (DSIF) da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC). Estou trabalhando com a dinâmica de transmissão da dengue e tenho como foco analisar o número de casos ocorridos pelo vírus da dengue no Recife/Pernambuco. Nesse caso, os dados necessários são a quantidade de casos suspeitos, confirmados e o número de óbitos de cada bairro, durante os períodos de 2000 a 2020, sendo esse período expresso em meses, isto é, para cada município esses dados devem ser dispostos por mês/ano, bairro, suspeitos, confirmados e óbitos. Tal projeto tem como objetivo analisar como os vetores se comportam e quais fatores amplificam o número de casos. Por isso, peço gentilmente a concessão do pedido, para que possamos realizar a pesquisa, a fim de obter melhorias no combate aos vetores, ou a depender do que a análise de dados nos guiar. Envio para comprovação do vínculo na universidade citada o comprovante de matrícula atualizado. Ainda deixo aqui uma exemplificação da ideia mencionada acima sobre a disposição dos dados, mas essa disposição fica a critério do órgão. Cito ainda que este o estudo faz parte de uma pesquisa que será divulgada publicamente no repositório da UNICAMP como parte da tese de doutorado de quem os envia a solicitação. Isso será de grande ajuda para que possamos realizar uma análise e estudo sobre os casos e com isso identificar métodos para melhorias futuras e diminuição dos casos no local estudado. Deste já, agradeço imensamente a atenção e ajuda.Atenciosamente. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001920034000257, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001920034000257.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-04-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Alto Bonito Goianésia Do Pará Pará Brasil "" "" "" 192 2021 2021001920034000384 2021-04-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sou pesquisadora/doutoranda da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) do Departamento de Semicondutores Instrumentos e Fotônica (DSIF) da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC). Estou trabalhando com a dinâmica de transmissão da dengue e tenho como foco analisar o número de casos ocorridos pelo vírus da dengue no Recife/Pernambuco. Nesse caso, os dados necessários são a quantidade de casos suspeitos, confirmados e o número de óbitos de cada bairro, durante os períodos de 2000 a 2020, sendo esse período expresso em meses, isto é, para cada bairro esses dados devem ser dispostos por mês/ano, casos suspeitos, confirmados e óbitos. Tal projeto tem como objetivo analisar como os vetores se comportam e quais fatores amplificam o número de casos. Por isso, peço gentilmente a concessão do pedido, para que possamos realizar a pesquisa, a fim de obter melhorias no combate aos vetores, ou a depender do que a análise de dados nos guiar. Envio para comprovação do vínculo na universidade citada o comprovante de matrícula atualizado. Ainda deixo aqui uma exemplificação da ideia mencionada acima sobre a disposição dos dados, mas essa disposição fica a critério do órgão. Cito ainda que este o estudo faz parte de uma pesquisa que será divulgada publicamente no repositório da UNICAMP como parte da tese de doutorado de quem os envia a solicitação. Isso será de grande ajuda para que possamos realizar uma análise e estudo sobre os casos e com isso identificar métodos para melhorias futuras e diminuição dos casos no local estudado. Deste já, agradeço imensamente a atenção e ajuda.PS: envio novamente a solicitação devido a edição de informações do texto na penúltima linha do primeiro parágrafo.Atenciosamente Arquivo ocultado por conter informações pessoais "Prezado/a, Em retorno à demanda do Portal da Transparência Protocolada sob o nº 2021001920034000257, informamos que por tratar/se do motivo ""pesquisa encaminhamos em anexo o fluxo da Secretaria de Saúde para atendimento a esse tipo de solicitação." SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Alto Bonito Goianésia Do Pará Pa Brasil 2021001920034000257_doc_1 "" "" 193 2021 2021001930068010496 2021-04-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Para fins de pesquisa, solicito as seguintes informações: 1) qual o valor transferido pelo governo federal ao município para despesas com saúde nos últimos 5 anos? 2) quantos leitos de UTI foram abertos e fechados para COVID no ano de 2019 e 2020 pelo município? 3) qual o percentual de despesa realizada pelo município com saúde nos últimos 5 anos? "" "Prezado/a, Em retorno à demanda do Portal da Transparência Protocolada sob o nº 2021001930068010511, informamos que por tratar/se do motivo ""pesquisa encaminhamos em anexo o fluxo da Secretaria de Saúde para atendimento a esse tipo de solicitação." SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021001930068010511_doc_1 "" "" 194 2021 2021001940060010240 2021-04-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Formulo PAI nos seguintes termos:a) O IPTU do imóvel de sequencial 787427.8 teve aumento ou apenas correção da base de cálculo nos últimos 5 anos?b) O IPTU do imóvel de sequencial 787427.8 teve aumento ou apenas correção da base de cálculo, nos últimos 5 anos, por meio de lei ou por meio de decreto? Em caso positivo, quais os números e anos das leis ou decretos?c) O IPTU do imóvel de sequencial 787427.8 teve aumento ou apenas correção da base de cálculo, nos últimos 5 anos, em que percentuais discriminados ano a ano?d) O IPTU do imóvel de sequencial 787427.8 teve aumento ou apenas correção da base de cálculo, nos últimos 5 anos, utilizando/se que índice financeiro (IPCA, IGM etc.)? "" Prezado solicitante,Segue em anexo resposta ao questionamento.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-11-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Pós-graduação Servidor público federal Espeinheiro Recife Pe Brasil 2021001940060010307_doc_1 "" "" 195 2021 2021001950034000128 2021-05-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE NAO CONSIGO ACESSAR O CONTRACHEQUE. GOSTARIA DE SABER COMO FAZER PARA TER ESSE ACESSO? "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.É possível acessar o contracheque através do Portal do Servidor, disponível no link abaixo:http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidorPara tirar dúvidas sobre como proceder no seu primeiro acesso, orientamos entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: (81) 3355/8955 / 8793 / 8271.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-05-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Encruzilhada Recife Pe Brasil "" "" "" 196 2021 2021001960020000256 2021-05-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO "Prezados/as, sou professora da rede pública do Município de Pirapozinho / São Paulo e mestranda em educação pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCT UNESP/ Campus Presidente Prudente. Minha orientadora de pesquisa é a Cláudia da Mota Darós Parente, professora e pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Marília, a qual há mais de 15 anos pesquisa sobre os tempos escolares e sobre aspectos da jornada escolar/ampliação da jornada escolar.Estou pesquisando sobre a ""Organização da jornada escolar (parcial e integral) nas capitais brasileiras. Meu objetivo é analisar e sistematizar os diferentes tipos e características das jornadas escolares (parcial e integral) das capitais brasileiras. Para isso, preciso ter acesso à legislação municipal em vigor até o momento (antes da pandemia) que faz menção à jornada escolar parcial e integral dos alunos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), à carga horária semanal e/ou diária dos alunos e ao horário escolar, se houver.Sua colaboração é muito importante para que a investigação citada seja concluída com êxito. Se possível, pedimos a gentileza de responder esse email, informando as normas legais (leis, decretos, portarias, resoluções etc) que tratam dos aspectos citados, indicando links para acesso às normas citadas ou anexando os referidos textos legais.Abaixo estão alguns links de artigos científicos publicados recentemente, como forma de contribuir para reflexões sobre a temática da jornada escolar/ampliação da jornada escolar no município de autoria de Cláudia da Mota Darós Parente.http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/6760/pdfhttp://www.scielo.br/pdf/edreal/v43n2/2175/6236/edreal/2175/623661874.pdfhttp://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/48702https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/10601Antecipadamente agradecemos a colaboração e nos colocamos à disposição para outras informações que forem necessárias. Departamento de Administração e Supervisão Escolar / Campus MaríliaPrograma de Pós/Graduação em Educação / Marília e Presidente PrudenteUNESP / Universidade Estadual Paulista." "" Segue, em anexo, resposta ao pedido de informação em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica/SEDUC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Professor Vila Roxinol Pirapozinho São Paulo Brasil 2021001960020000380_doc_1 "" "" 197 2021 2021001970107000064 2021-05-03T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO No dia 03/03/2021, vi no Instagram da PGM a felicitação e agradecimentos, pelos serviços prestados, a 11 procuradores nomeados em 28/02/1996. Esses procuradores estão se aposentando? "" Prezado solicitante,Em atenção ao pedido registrado sob o número 2021001970107000053, informamos que os referidos procuradores judiciais não estão em processo de aposentadoria. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-09-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional liberal Boa Viagem Recife Solteiro(A) Brasil "" "" "" 198 2021 2021001980060010240 2021-05-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Formulo PAI nos seguintes termos: a) O valor venal do imóvel de sequencial 787427.8 teve aumento ou correção nos últimos 5 anos? b) O valor venal do imóvel de sequencial 787427.8 , caso tenha tido aumento ou correção, nos últimos 5 anos, foi aumentado ou corrigido por meio de lei, por meio de decreto ou por meio de conferência direta da Administração com edição de normativo posterior? Em caso positivo, quais os números e anos das leis ou decretos?c) O valor venal do imóvel de sequencial 787427.8 caso tenha tido aumento ou correção, nos últimos 5 anos, quais foram os percentuais discriminados ano a ano? d) O valor venal do imóvel de sequencial 787427.8 , caso tenha havido aumento ou correção, nos últimos 5 anos, ocorreu utilizando/se que índices oficiais (IPCA, IGM etc.)?E) O valor venal do imóvel de sequencial citado nos itens anteriores, caso tenha havido aumento ou correção, nos últimos cinco anos, teve o eventual normativo instituidor do aumento ou correção publicado no mesmo ano em que se deu o aumento ou correção ou no ano imediatamente anterior? Quais as datas dessas eventuais publicações de aumento ou correção do valor venal do imóvel já citado,ano a ano, nos últimos 5 anos? "" Segue anexo resposta do setor responsável. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Pós-graduação Servidor público federal Espinheiro Recife Pe Brasil 2021001980060010306_doc_1 "" "" 199 2021 2021001990034000128 2021-05-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o prazo estabelecido de validade da cessão do/a servidor/a que está ocupando uma vaga extra quadro (cedido/a de outro órgão à PCR) no cargo de Assistente Social 20h. Tendo em vista que cessão por prazo indeterminado é ilegal, gostaria de obter essa informação.Em anexo Nota Técnica emitida recentemente onde consta a informação de que há um/a servidor/a na condição de cedido/a extra quadro. 2021001990034000053_doc_1 Prezada/o,Em atenção à demanda de nº2021001990034000053,apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-25T00:00:00 "" Prezados, boa tarde!Obrigada pelo retorno.Então isso significa dizer que as notas técnicas emitidas em relação a ocupação de cargos de assistentes sociais estão todas incorretas?Além disso, se for possível confirmar, retificando as notas técnicas, há no quadro efetivo apenas 9 servidores próprios no cargo de Assistente Social 20h? Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação PAI.' O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-03-30T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2021001990034000053_doc_2 "" "" 200 2021 2021002000034010112 2021-06-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitavo de exonerações, aposentadorias e vacancias do cargo de enfermeiro 30h diarista do período de 2018 a 2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002000034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Estudante Madalena Recife Pe Brasil 2021002000034009991_doc_1 "" "" 201 2021 2021002010034000128 2021-07-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a relação nominal dos Enfermeiros contratados para o cargo 'Enfermeiro USF 40H', juntamente com a data em que o contrato será finalizado. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002010034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado não informado Centro Surubim Pe Brasil 2021002010034000053_doc_1 "" "" 202 2021 2021002020034010112 2021-07-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito relação nominal e quantitativo dos enfermeiros contratados por tempo indeterminado lotados no SAMU Recife, entre os meses de Março de 2020 e Março de 2021. Destacando aqueles que tiverem seus contratos renovados durante a pandemia. Obrigado "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002020034010013, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-28T00:00:00 "" "Solicito a data de finalização do ""contrato por tempo determinado de cada servidor citado.Grato " Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-05-04T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2021002020034010013_doc_1 "" "" 203 2021 2021002030050010112 2021-08-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO ESTOU ABRINDO UMA EMPRESA NA CIDADE DE RECIFE, E PRECISO CADASTRAR ESSA EMPRESA EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E PARA EMITIR NOTA FISCAL ELETRONICA Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado Senhor: A LEI Nº 17.982/2014 INSTITUI O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E O DEFINITIVO.OS ESTABELECIMENTOS EM GERAL DEVERÃO LICENCIAR SUAS ATIVIDADES MEDIANTE A OBTENÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO OU DEFINITIVO, NOS TERMOS DESTA LEI, APÓS O RECEBIMENTO DA VIABILIDADE EMITIDA ATRAVÉS DA PLATAFORMA DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS / REDESIM/PE.PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SE FAZ NECESSÁRIO, RESPONSÁVEL INGRESSAR JUNTO A JUCEPE, COM A SOLICITAÇÃO DO CNPJ, ONDE RECEBERÁ UM ALVARÁ PROVISÓRIO, POR 6 (SEIS) MESES. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional autônomo Joao De Deus Petrolina Pe Brasil "" "" "" 204 2021 2021002040020000000 2021-08-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Bom dia!Venho solicitar qual o projeto de acompanhamento e tratamento da saúde mental dos alunos da educação infantil e fundamental, quantos psicólogos há em cada escola e na rede como um todo?Att. "" Segue, em anexo, resposta ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de gestão Pedagógica/SEDUC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Outra Estudante Dois Unidos Recife Pernambucano Brasil 2021002040020000058_doc_1 "" "" 205 2021 2021002050034010112 2021-08-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central desta Secretaria de Saúde do Recife em 08/03/2021, incluindo todos os tipos de produtos estocados. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002050034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2021002050034009998_doc_1 - 2021002050034009998_doc_2 "" "" 206 2021 2021002060034010112 2021-08-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde!Gostaria de saber qual a vacância para o cargo de Enfermeiro 40h e qual a real necessidade do município. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002060034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Grageru Aracaju Se Brasil 2021002060034010012_doc_1 "" "" 207 2021 2021002070060010240 2021-08-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Venho solicitar uma certidão NEGATIVA, referente ao CNPJ acima, com a finalidade de atualizar o referido CNPJ Secretaria da Receita Federal, pois já telefonei para o departamento que tem na PCR e foi me informado que não existe débito nesse CNPJ. Mas para provar no Órgão Federal preciso da comprovação Negativa. "" Segue anexo resposta da área técnica. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-09-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empresário/empreendedor Santo Antonio Recife Pe Brasil 2021002070060010137_doc_1 "" "" 208 2021 2021002080068000000 2021-09-03T00:00:00 SIM Respondido GABINETE DO PREFEITO Necessito informação se os imóveis localizados às ruas da Regeneração, 210 Rua Antônio Ferreira, 61, ambos no bairro de Água Fria, estão alugados à Prefeitura do Recife?Caso estejam, necessito da cópia do contrato de locação, contendo valor, nome do proprietário e vigência do contrato. Desde já, agradeço a compreensão e presteza. "" Prezado, boa tarde.Não identificamos os referidos imóveis como locados à Prefeitura. GABINETE DO PREFEITO Respondido 2021-12-03T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Santo Amaro Recife Pe Brasil "" "" "" 209 2021 2021002090072009984 2021-09-03T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA De acordo com a Lei 12.527/2011, solicito cópia integral da 'Política de dados abertos' do município bem como o 'Plano de dados abertos' desta Controladoria. "" Não criamos uma política de dados abertos do Recife específica para o projeto, mas nos baseamos fortemente na Lei de Acesso à Informação LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, Na Lei Municipal Nº 17. 866 /2013 e o decreto Nº 28.527 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.1. Utilizamos como base o Manual dos Dados abertos elaborado pela W3C (Em anexo).2. A Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil (Em anexo) EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2021-03-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Setor Pedro Ludovico Goiania Go Brasil 2021002090072009990_doc_1 - 2021002090072009990_doc_2 "" "" 210 2021 2021002100034000128 2021-09-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar duas coisas:1) O número de nutricionistas 30 e 40 h contratados e efetivos do município de Recife (SESAU). 2)Também queria saber o total de exonerações de estatutários/efetivos pelos mais diversos/todos os motivos (aposentadoria, a pedido, óbito, entre outros) e rupturas de contratos por tempo determinado, extraquadro e outros referentes aos nutricionistas 30 e 40 h entre as datas 13/12/2019 e a presente data, também SESAU. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002100034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Anatolia João Pessoa Pb Brasil 2021002100034000052_doc_1 "" "" 211 2021 2021002110107000064 2021-10-03T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Prezados, bom dia. Desejo saber:1. Quantos cargos há previstos em lei de procurador municipal?2. Quantos cargos há hoje vagos de procurador judicial no município?3. Quantos procuradores aposentáveis, que preenche os requisitos de aposentadoria, há hoje nessa PGM?4. Qual a previsão do próximo concurso para procurador do município?5. Qual a quantidade de vagas que essa procuradoria espera preencher no próximo concurso para procurador?6. Quais normas(Lei, decretos, portarias) que regem a carreira de procurador?Desde já, obrigado! "" Prezado(a) solicitante, segue abaixo resposta ao pedido de informação registrado sob o nº 2021002110107000054:1. Quantos cargos há previstos em lei de procurador municipal?De acordo com as Leis Municipais nos 15.127/1988, 16.841/2003 e 17.423/2008, atualmente existem 65 (sessenta e cinco) cargos de Procurador Judicial na Prefeitura do Recife.2. Quantos cargos há hoje vagos de procurador judicial no município?Na presente data, existe 01 (um) cargo vago de Procurador Judicial na Prefeitura do Recife. 3. Quantos procuradores aposentáveis, que preenche os requisitos de aposentadoria, há hoje nessa PGM?Existem 7 (sete) Procuradores Judiciais que reúnem as condições definidas no Estatuto do Servidor da Prefeitura do Recife, para requerer aposentadoria. 4. Qual a previsão do próximo concurso para procurador do município?Atualmente não existe previsão de concurso para preenchimento de vagas de cargos para Procurador Judicial na Prefeitura do Recife.5. Qual a quantidade de vagas que essa procuradoria espera preencher no próximo concurso para procurador?Vide resposta ao questionamento anterior.6. Quais normas (Lei, decretos, portarias) que regem a carreira de procurador?Lei Municipal 15.127/1988 Classifica o Cargo de Procurador no Anexo VIIILei Municipal 14.728/1985 Reformula o Estatuto do Servidor PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Poco Da Panela Moreno Pernambuco Brasil "" "" "" 212 2021 2021002120034010112 2021-11-03T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de vacâncias existentes no SAMU Recife. Ressalto que houve uma convocação onde a candidata não assumiu o cargo e não houve convocação do próximo aprovado. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002120034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado Servidor público estadual Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2021002120034010010_doc_1 "" "" 213 2021 2021002130006000128 2021-11-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito o edital CR 01/021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA E MECANICA DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO E COMPORTAS da cidade DO RECIFE "" Prezada Senhora,O edital encontra/se no seguinte endereço: site da Prefeitura do Recife > portal da transparência > Licitações > Licitações/Portal de Compras > Licitações > Avisos de novas licitações > órgão demandante: informar EMLURB. É a quarta licitação, na ordem.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-03-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Empregado - setor privado Jardim Amelia Americana Sp Brasil "" "" "" 214 2021 2021002140034010624 2021-12-03T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito que os senhores gestores da saúde pública e vacinação contra Covid, possam avaliar a possibilidade de incluir, o mais breve possível pessoas com comorbidades. Como as vacinas são escassas verificar, nesse grupo, quem teria mais prioridade. As mortes vem ocorrendo mais em pessoas com problemas cardíacos e pulmonares. Esse poderia ser o subgrupo do grupo. Conheço pessoas com diabetes, hipertensão e obesidade que tiveram o vírus e conseguiram sobreviver. Diferente das pessoas com problemas cardíacos e pulmonares. Essa demanda, na minha visão, é tão urgente quanto vacinar pessoas autônomas na área de saúde. "" Prezada,Esse não é o canal adequado para realização de sugestões, e sim para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é aOuvidoriaGeral do Município, nos meios abaixo:Link:http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040(Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail:ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial:Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência:Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público federal Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 215 2021 2021002150003010048 2021-12-03T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Venho através desta, solicitar informações sobre transferência de pontuação da CNH. Não consigo falar em nenhum contato telefônico. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-03-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Jardins Filadelfia Araguaína To Brasil 2021002150003010176_doc_1 "" "" 216 2021 2021002160116000000 2021-12-03T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá, bom dia ! Me chamo Wanderson falo em nome da Neoconsig e estou realizando um mapeamento. A no qual trabalho atua no ramo de processamento de linhas de margem consignável de funcionários de órgãos públicos, e este mapeamento consiste em sabe somente a data do fim de vigência do contrato atual da atual empresa que presta esse serviços pra vocês. Somente a data que termina esse contrato. "" Prezado,Informamos que o processo de renovação nº 2021.02317 com a empresa prestadora do serviço de gestão da margem consignável está em andamento. Será o sexto Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2014, foi expirado em 25/02/2021.Atenciosamente,Secretaria de Gestão, Planejamento e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Rio De Janeiro Rj Brasil "" "" "" 217 2021 2021002170034000128 2021-03-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito o quantitativo de plantões extras realizado por enfermeiros diaristas 30h e plantonistas 30h no mês de fevereiro nas seguintes policlínicas:Policlínica Agamenon Magalhães (24h)Policlínica Amaury CoutinhoPoliclínica e Maternidade Professor Arnaldo MarquesPoliclínica e Maternidade Professor Barros Lima "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002170034000029, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002170034000029_doc_1 "" "" 218 2021 2021002180060010240 2021-03-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS No tocante aos serviços de 'TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO', qual a parcela de ISS arrecadado nos anos de 2020 e 2019 se refere ao serviço de 'TRANSPORTE' e aquela que se refere ao serviço de 'COMUNICAÇÃO'? Quanto aos serviços de 'GUARDA E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS', qual parcela de ISS se refere ao serviço de 'GUARDA' e qual se refere ao serviço de 'LOCAÇÃO'? Além disso, a 'INSTALACAO, COLOCACAO E MONTAGEM' está relacionado a 'Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço' / subitem 7.06 do Anexo da Lei Complementar nº 116/2003 ou aos 'Serviços relativos a bens de terceiros' / item 14? Gostaria de saber também quanto de ISS foi arrecadado nos anos de 2020 e 2019 referentes aos 'Serviços de registros públicos, cartorários e notariais' / item 21. 2021002180060010319_doc_1 Prezado, em relação ao seu questionamento segue anexo a resposta dada pelo setor técnico. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-23T00:00:00 "" Então, qual seria o valor de ISS arrecadado em 2019 e 2020 referente APENAS aos serviços relativos a bens de terceiros (item 14 do Anexo da Lei Complementar 116/2003)? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-31T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Servidor público municipal Ibura Recife Pe Brasil 2021002180060010319_doc_2 2021002180060010319_doc_3 "" 219 2021 2021002190034010624 2021-03-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Amparado pela lei de acesso a informação, venho fazer as seguintes indagações:1/ Qual o consumo semanal de oxigênio de cada unidade hospitar que trata paciente com covid/19, nos meses de janeiro, fevereiro e quinzena de março do ano corrente?2/ Qual era o consumo desses mesmo período no ano passado em cada hospital para covid/19?3/ Há estoque de oxigênio suficiente para quanto tempo, com a taxa de internação que estamos tendo?4/ Há risco de falta de oxigênio em Recife?5/ Há necessidade de abrir hospital de campanha?6/ Há monitoramento do uso de oxigênio com o objetivo de não faltar?7/ Se Sim, quem é o responsável pelo controle do abastecimento de oxigênio de cada unidade hospitar para tratamento de covid/19 ? "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002190034010517, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Alto Jose Do Pinho N350 Recife Pe Brasil 2021002190034010517_doc_1 "" "" 220 2021 2021002200006000128 2021-03-14T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados, boa noite!Solicito acesso as informações dos dados para compor a elaboração e desenvolvimento do projeto de mestrado no bairro dos Coelhos, seguem os dados solicitados:Percentual de população atendida por drenagem pluvial, coleta de lixo, quantidades de postos de saúde, quantidades de escolas, quantidades infraestruturas de esporte/lazer, renda per capita, quais atividades industriais, atividades comerciais e atividades de serviços. Todos esses dados solicitados, são referentes ao bairro dos Coelhos. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.php :Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por exigir trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações, visto que as informações solicitadas são de competência de diversos órgãos e entidades municipais e foram requeridas em um único pedido de informação.No entanto, caso deseje, é possível realizar NOVOS PEDIDOS de acesso à informação, solicitando de forma separada cada pedido, de acordo com a competência de cada órgão ou entidade municipal.Para identificar a área de atuação de competência de cada órgão ou entidade municipal, orientamos que acesse a Carta de Serviços ao Cidadão do Município do Recife no seguinte link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=CS#filho#filho#filho .Maiores informações sobre o bairro dos Coelhos podem ser obtidas em: http://www2.recife.pe.gov.br/servico/coelhos?op=NTI4Mg==Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2021-03-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Aguas Compridas Olinda Pe Brasil "" "" "" 221 2021 2021002210043000064 2021-03-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA A Prefeitura do Recife concede apoio financeiro à festa da Vitória Régia, seja através da Paróquia Sagrado Coração de Jesus ou da Casa da Criança Marcelo Asfora. Desejo saber o valor que a Prefeitura disponibilizou em 2020 e de que forma e itens, com valores detalhados, foi realizada a prestação de contas, indicando o nome das empresas/fornecedores/prestadores que receberam pagamentos. "" Segue resposta ao Pedido de Informação nº 2021002210043000160 em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-05-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil 2021002210043000160_doc_1 "" "" 222 2021 2021002220072000000 2021-03-16T00:00:00 SIM Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Olá! Sou advogado dos herdeiros do ex/servidor, Edson Vitalino Lima, gari aposentado, matrícula n 0083480.A FUNAPE quem pagava a pensão a esposa do servidor, ocorre que ela recebia um valor menor que o devido, estou precisando de uma planilha com os valores que o ex/servidor receberia se vivo fosse entre novembro/1999 até março/2017. O processo já está em curso, 5 vara da fazenda pública do recife. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001600018000619, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001600018000619.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2021-03-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Aguas Compridas Olinda Pe Brasil "" "" "" 223 2021 2021002230107000064 2021-03-16T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Olá! Sou advogado dos herdeiros do ex/servidor, Edson Vitalino Lima, gari aposentado, matrícula n 0083480. A FUNAPE quem pagava a pensão a esposa do servidor, ocorre que ela recebia um valor menor que o devido, estou precisando de uma planilha com os valores que o ex/servidor receberia se vivo fosse entre novembro/1999 até março/2017. A pensionista teve seu direito reconhecido na justiça, os herdeiros estão cobrando as diferenças contra a FUNAPE.O processo já está em curso, 5 vara da fazenda pública do recife. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021001600018000619, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021001600018000619.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Indeferido 2021-03-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Aguas Compridas Olinda Pe Brasil "" "" "" 224 2021 2021002240020010240 2021-03-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Possuímos algumas notas fiscais pendentes de pagamento referentes a um contrato de fornecimento de refeição (1401.03.2019), cujo pagamento deveria ter sido efetuado pela nota de empenho 2019NE02645000, mas não ocorreu.Requisitamos informações à Secretaria de Finanças, que determinou que a consulta deve ser realizada à Secretaria responsável pelo contrato, ou seja, a da Educação.Desta feita, requisitamos a emissão de uma listagem ou certidão de ordem cronológica de pagamentos do município, principalmente informando a posição efetiva para quitação desse valor. "" Segue, anexo, resposta do pedido em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-04-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Butanta São Paulo Sp Brasil 2021002240020010137_doc_1 "" "" 225 2021 2021002250118000384 2021-03-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito cópia do projeto de arquitetura aprovado para o seguinte endereço: Rua Dr. Osvaldo Salsa, 83, Graças.Também solicito informação se o mencionado projeto foi licenciado. Se sim, solicito a cópia da licença de construção e das licenças ambientais requeridas pela legislação municipal. "" Senhora, TEMOS A INFORMAR DO IMÓVEL Nº 83, ESQUINA COM A RUA Dr. OSVALDO SALSA COM A RUA JACOBINA, CONFORME O CADASTRO DO ESIG / ZONEAMENTO RECIFE O ENDEREÇO DO IMÓVEL CADASTRADO É: RUA JACOBINA Nº 83 / GRAÇAS.NO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NÃO DISPONIBILIZA DE PROJETO APROVADO, TENDO EM VISTA O ANO DA CONSTRUÇÃO SER ANTERIOR A CRIAÇÃO DO PORTAL.A PREFEITURA DISPONIBILIZA DE DUAS FORMAS PARA OBTENÇÃO DO PROJETO:1/ AGENDAMENTO PRESENCIAL, NA DIVISÃO DE REGIONAL CENTRO/OESTE, NA RUA DR. JOSÉ HIGINO, Nº 77 / MADALENA, SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS, DAS 8:00h ÀS 12:00H, ATRAVÉS DO WHATSAPP 81/99110/1789, PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS JUNTO A UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SUA ESCOLHA, SENDO AS DESPESAS DO REQUERENTE.2/PARA OBTENÇÃO DO PROJETO, NO MODO DIGITAL, SE FAZ NECESSÁRIO: /ENCANINHAR UM E/MAIL PARA PATRÍCIA LOBO: patricialobo@recife.pe.gov.br, REQUERENDO A DIGITALIZAÇÃO DOS PROJETOS EXISTENTES PARA O IMÓVEL/ /EM SEGUIDA, REQUERER JUNTO AO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO http://licenciamento.recife.pe.gov.br , PROCESSOS DIGITAIS, NA OPÇÃO: SOLICITAÇÃO PARA REGISTRO DO PROJETO APROVADO (RP), ESTE PROCESSO É GRATUITO E RESUMI/SE A PEDIR A DIGITALIZAÇÃO DE PLANTAS APROVADAS EXISTENTES NOS ARQUIVOS, EM MEIO FÍSICO, ONDE É FEITA BUSCA. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-03-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Profissional autônomo Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 226 2021 2021002260062000128 2021-03-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Bom dia, sou estudante da Universidade Federal de Pernambuco e estou desenvolvendo o meu Trabalho de Conclusão de Curso em torno da produção de habitação de interesse social no bairro de São José. Por isso, escolhi o conjunto habitacional Travessa do Gusmão enquanto objeto de estudo, tenho como principal objetivo, desenvolver uma avaliação/pós/ocupação do habitacional. Gostaria de saber se posso ter acesso ao processo, tendo em vista a necessidade de compreensão das diferentes etapas, seja projetual (plantas), de execução, entrega e acompanhamento. Além de tirar inúmeras dúvidas, tendo em vista a dificuldade de coletar informações a respeito de tal objeto arquitetônico. Ademais, foi desenvolvido em conjunto com a CAIXA, é do Minha Casa Minha Vida?De antemão, grata! Caso haja alguma dúvida, favor entrar em contato. "" Resposta em anexo. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-03-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Curado Ii Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021002260062000215_doc_1 "" "" 227 2021 2021002270021009920 2021-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Fazer minha inscrição do crédito popular, ñ consigo pelo app. Oque devo fazer para conseguir o crédito popular ? "" O Programa Crédito Popular do Recife está previsto para iniciar na última semana de março. No dia 1 de março, o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei que institui as normas gerais do Programa. No entanto, ainda é necessária a sanção do projeto de lei, sua regulamentação por Decreto e a adoção das medidas administrativas para início do Programa. A Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias quanto a essa regulamentação para que o Programa inicie no calendário previsto. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-03-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Profissional autônomo Arruda Recife Pe Br "" "" "" 228 2021 2021002280002010112 2021-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Olá, Sou aluno de mestrado do programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Governança Pública (Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba / Brasil) e do Mestrado em Administração Autárquica (Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo / Instituto Politécnico de Bragança / Portugal), e estou desenvolvendo um estudo que tem como principal objetivo identificar as diferentes formas de prestação dos serviços urbanos e de infraestruturas nos municípios de grande porte do Brasil e Portugal e por este motivo estou solicitando ajuda à este Município. Desta forma, solicito ajuda para responder o questionário sobre os serviços de ABASTECIMENTO DE ÁGUA e informo que as respostas recolhidas serão tidas apenas para efeitos acadêmicos. Estima/se um tempo máximo de resposta de 3 minutos para cada questionário. Após a primeira página é necessário responder às demais perguntas para que o questionário fique completo. Link para o questionário sobre abastecimento de água: https://pt.surveymonkey.com/r/abastecimentoaguaQualquer dúvida ou comentário adicional poderão ser obtidos pelo e/mail ou telefone de cadastro. "" Prezado,Informo que o questionário sobre abastecimento de água foi respondido. Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Sao Francisco Curitiba Pr Brasiç "" "" "" 229 2021 2021002290002010112 2021-03-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Olá, Sou aluno de mestrado do programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Governança Pública (Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba / Brasil) e do Mestrado em Administração Autárquica (Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo / Instituto Politécnico de Bragança / Portugal), e estou desenvolvendo um estudo que tem como principal objetivo identificar as diferentes formas de prestação dos serviços urbanos e de infraestruturas nos municípios de grande porte do Brasil e Portugal e por este motivo estou solicitando ajuda à este Município. Desta forma, solicito ajuda para responder o questionário sobre serviços de ESGOTAMENTO SANITÁRIO e informo que as respostas recolhidas serão tidas apenas para efeitos acadêmicos. Estima/se um tempo máximo de resposta de 3 minutos para cada questionário. Após a primeira página é necessário responder às demais perguntas para que o questionário fique completo. Link para o questionário sobre esgotamento sanitário: https://pt.surveymonkey.com/r/tratesgotoQualquer dúvida ou comentário adicional poderão ser obtidos pelo e/mail ou telefone de cadastro "" Prezado,Informo que o questionário sobre esgotamento sanitário foi respondido. Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimento. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Sao Francisco Curitiba Pr Brasil "" "" "" 230 2021 2021002300003010048 2021-03-17T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá, Sou aluno de mestrado do programa de Mestrado Profissional em Planejamento e Governança Pública (Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba / Brasil) e do Mestrado em Administração Autárquica (Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo / Instituto Politécnico de Bragança / Portugal), e estou desenvolvendo um estudo que tem como principal objetivo identificar as diferentes formas de prestação dos serviços urbanos e de infraestruturas nos municípios de grande porte do Brasil e Portugal e por este motivo estou solicitando ajuda à este Município. Desta forma, solicito ajuda para responder o questionário sobre TRANSPORTE COLETIVO e informo que as respostas recolhidas serão tidas apenas para efeitos acadêmicos. Estima/se um tempo máximo de resposta de 3 minutos para cada questionário. Após a primeira página é necessário responder às demais perguntas para que o questionário fique completo. Link para o questionário sobre transporte coletivo: https://pt.surveymonkey.com/r/transpcoletivoQualquer dúvida ou comentário adicional poderão ser obtidos pelo e/mail de cadastro "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-03-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Sao Francisco Curitiba Pr Br 2021002300003009999_doc_1 "" "" 231 2021 2021002310034000128 2021-03-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar a lista nominal de profissionais de educação física que tenham vínculo estatutário e que estejam vinculados ao programa Academia da Cidade.No dia 10 de fevereiro fiz o mesmo pedido e até agora, infelizmente, não obtive a resposta correta. 2021002310034000052_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002310034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 2021002310034000052_doc_2 "" "" 232 2021 2021002320034000128 2021-03-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE De acordo com a lei n°663/2019, o quadro consolidado de cargos efetivos da secretaria de Saúde, prevê 230 profissionais de educação física, com vínculo de 30h semanais, em sua composição.Gostaria de saber a quantidade atual de cargos vagos para esta categoria categoria. Gostaria também de saber se há profissionais com vínculos estatutário (30h) dobrando a carga horária nos polos da Academia da cidade. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002320034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pe Brasil 2021002320034000050_doc_1 "" "" 233 2021 2021002330034000128 2021-03-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE gostaria de ser informado sobre o quantitativo de vacância do cargo de técnico de imobilização ortopédica de Janeiro 2015 até o mês de março 2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002330034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público estadual Campo Grande Recife Pe Brasil 2021002330034000057_doc_1 "" "" 234 2021 2021002340050010112 2021-03-18T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Preciso de informação e mapa de uma área de terras do Engenho Pacas cujo proprietário o senhor João Gomes Lima pai de Anita Gomes Lima e outros. "" "Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o Município do Recife, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2021-03-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Ademar De Carvalho Lagarto Sergipe Brasil "" "" "" 235 2021 2021002350050000128 2021-03-18T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito que seja fornecida uma declaração/certidão informando quais foram os índices de reajustes dos empregados da URB referente ao período compreendido entre 2011 e 2021, ano a ano, com a indicação da previsão normativa (se com base em acordo coletivo de trabalho ou lei municipal). "" Boa tarde.Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, estamos enviando, em anexo, arquivo (pdf) contendo Certidão emitida pela Gestora da Unidade de Pessoal da URB RECIFE, a qual apresenta os índices de reajustes dos empregados desta Autarquia no período solicitado.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-06-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional liberal Rosarinho Recife Pe Brasil 2021002350050000052_doc_1 "" "" 236 2021 2021002360018000128 2021-03-19T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Bom dia. Gostaria de ter informações sobre o concurso da Reciprev após a mudança de prefeito, se existe previsão de retomada e em que fases e o impacto da Lei Complementar 173/2020 e da PEC Emergencial 186/2019, que efetuaram a suspensão dos concursos, porém permitem para reposição de cargos vagos devido hipóteses de vacâncias e se enquadra no presente caso, devido o órgão possuir servidores cedidos de outros órgãos. Atenciosamente, Rodrigo "" Prezado, boa noite!A autarquia vinha enveredando esforços para realizar o concurso que proviria os cargos da Lei nº 18.569/2019, entretanto a Lei Complementar Federal nº 173/2020 de fato suspendeu a realização do certame. Até o presente momento não há servidores efetivos ocupando cargos na AMPASS (Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde) que sejam da carreira de Previdência, impossibilitando a reposição por vacância de cargos.A atual gestão da Prefeitura da Cidade do Recife já tomou ciência da situação e conforme Portaria nº 220 de 16 de março de 2021, publicado na 39ª edição do DOM de 18/03/2020 direcionou os trabalhos para o encerramento do certame. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-03-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Nossa Senhora Do O Paulista Pe Brasil "" "" "" 237 2021 2021002370034010112 2021-03-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia!Venho por meio deste canal, solicitar a quantidade de Vacância e de profissionais concursados para o cargo de Enfermeiro Obstetra, 30h, na rede municipal.Grata "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002370034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Alto Jose Bonifacio Recife Pe Brasil 2021002370034010019_doc_1 "" "" 238 2021 2021002380034000128 2021-03-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia. Venho através deste solicitar quantos cargos efetivos para fisioterapeuta criados em lei existe? Quantos hoje estão ocupados?E quantos fisioterapeutas temporários estão ligados à secretaria de saúde do Recife atualmente? "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002380034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021002380034000053_doc_1 "" "" 239 2021 2021002390034000128 2021-03-19T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito quadro de cargos e funções (preenchidos e em vacância) vinculados à Secretaria de Saúde do município do Recife. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por ser genérico.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Estudante Urbis Iii São Sebastião Do Passé Bahia Brasil "" "" "" 240 2021 2021002400034010624 2021-03-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Quando será iniciada a vacinação dos(as) estudantes da área da saúde que realizam internato ou estágio nas unidades de saúde do município e estão trabalhando no ciclo clínico (ambulatório de clínica, ginecologia, cirurgia e pediatria, por exemplo)? "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002400034010510, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002400034010510_doc_1 "" "" 241 2021 2021002410034000128 2021-03-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito o quantitativo dos enfermeiros Diaristas 30 horas e plantonista 30 horas (CTD e estatutário) que no ano de 2018 e 2019: / se aposentaram / foram exonerados a pedido / foram exonerados por outros motivos /foram cedidos a outros municípios "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002410034000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Pesquisador Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002410034000024_doc_1 "" "" 242 2021 2021002420034000128 2021-03-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE solicito a relação dos enfermeiros diaristas 30h e plantonistas 30h que foram convocados no ultimo concurso publico da prefeitura de recife para ocupar o cargo efetivo e não compareceram ou não assumiram a função. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002420034000021, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Pesquisador Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002420034000021_doc_1 "" "" 243 2021 2021002430034010112 2021-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Março de 2020 foi realizado concurso para provimento de cargos efetivos ma prefeitura do Recife. Não houve nomeação com justificativa da lei 173 de maio 2020. Entretanto na própria lei existe uma cláusula afirmando que as nomeações podem existir para cobrir vacâncias. Assim, solicito o número de vacâncias para o cargo de Enfermeiro Plantonista 30h total. A informação de quantas vacâncias existe no total e não apenas num prazo determinado. Ciente do meu direito enquanto cidadã da informação fico no aguardo. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002430034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Iputinga Recife Pe Brasil 2021002430034009999_doc_1 "" "" 244 2021 2021002440107000576 2021-03-22T00:00:00 SIM Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Bom Dia, estou com um telefone de vocês 33552360 não consigo falar com vocês, sobre uma consulta de algumas prescrições, como faço para falar com vocês, Obrigado "" Prezado(a) solicitante, em resposta ao pedido de informação nº 2021002440107000624, e considerando informações colhidas perante a Procuradoria da Fazenda Municipal / PFM orientamos que seja enviado e/mail com a mencionada demanda para o endereço eletrônico plantao.pfm@gmail.com, conforme divulgado no link (https://pgm.recife.pe.gov.br/atendimento/pfm) do site da Procuradoria/Geral do Município / PGM. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-03-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Profissional autônomo Varadouro Olinda Pernambuco Br "" "" "" 245 2021 2021002450018010112 2021-03-22T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Bom dia!Acabo de receber (22/03/2021, 08:18) um e/mail de 'Central Saude Recife ' solicitando o recadastramento de dados meu e de minha esposa, sendo que não resido em Recife e nunca fui servidor de qualquer órgão da prefeitura de Recife. É muito estranho que o e/mail indique o meu nome e o de minha esposa como beneficiários do ReciPrev.Solicito, por gentileza, uma relação com as informações que constem na Prefeitura de Recife, referentes ao meu CPF, meu nome e meu e/mail, seja na condição de funcionário de algum órgão, ou de beneficiário de seu sistema de saúde, para que possa tomar as providências cabíveis a um eventual uso indevido de meus dados.Desde já, agradeço a atenção. "" "Prezado (a) solicitante,O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Sendo assim, orientamos que entre em contato com a Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Reciprev) para obter maiores informações:Site: https://reciprev.recife.pe.gov.br/Gerente do Saúde RecifeFernanda Albuquerque Paes BarretoFone:81/33551601Email: fernandapb@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Indeferido 2021-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Asa Norte Brasilia Df Brasil "" "" "" 246 2021 2021002460068010496 2021-03-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 1. O Requerente solicita o acesso a todos os empenhos relacionados a gastos que envolva o combateao Coronavirus na cidade no lapso temporal desde o inicio da pandemia até o presente momento,incluindo — mas não se limitando a as seguintes informações:a. DESCRIÇÃO DETALHADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA DA INFORMAÇÃO E QUE CONSTE NOARQUIVO, PODENDO SER EM PLANILHA(.XLS) OU ARQUIVO PARA TRATAMENTO DE DADOS(.CSV), ASSEGUINTES ESPECIFIDADES DE CADA EMPENHO NO LAPSO TEMPORAL SOLICITADO: Data do Empenho Numero do Empenho CPJ e Nome do Fornecedor Descrição dos Itens Comprados / Descrição do Objeto de Compra Valor Total da Compra/Empenho Informação sobre valor empenhado/liquidado/anulado/pago 2021002460068010517_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002460068010517, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Recreio Caico Rn Brasil 2021002460068010517_doc_2 "" "" 247 2021 2021002470050000128 2021-03-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Considerando a inexistência de dados no site de Transparência da Prefeitura da Cidade do Recife, solicito informações quanto o estágio do Processo Licitatório Nº 002/2020, Concorrência nº 001/2020, cuja reunião de julgamento de Proposta de Preço foi realizada em 18 de janeiro de 2021, e que cuja ATA encontra/se em nosso poder, tendo sida obtida copia através do referido site no mês de janeiro de 2021No aguardo de um pronunciamento "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido, estamos repassando informação prestada pela Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE, alegando que as informações relativas ao estágio da Concorrência nº 001/202 encontram/se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura do Recife, juntamente com os documentos relacionados, podendo ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidasResultado.phpAtenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Profissional liberal Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 248 2021 2021002480034010368 2021-03-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A recifense Carmen Lúcia nasceu em 1953 e solicitou acesso à vacinação iniciada hoje. Ela registrou no seu cadastro que tem a mobilidade reduzida em razão de fratura na coluna decorrente de queda na cozinha de casa. Entretanto, ao acessar o cadastro ela não tem qualquer informação sobre se ela será atendida em casa e quando. Assim, solicito essa informação para que possamos viabilizar a vacinação dela com urgência sempre respeitando a ordem estabelecida pelo município. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002480034010373, apresentamos o retorno em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-03-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Sudoeste Brasília Distrito Federal Brasil 2021002480034010373_doc_1 "" "" 249 2021 2021002490034000128 2021-03-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito as seguintes informações:1) Quantos profissionais psicólogos efetivos (ou em estágio probatório) trabalham no Município, quais as suas lotações e quais as suas cargas horárias?2) Quantas vacâncias de profissionais psicólogos há no Município, quais as suas lotações e quais as suas cargas horárias?3) Quantos psicólogos trabalham por contratos de Organizações Sociais (O.S.), quais as suas lotações e quais as suas cargas horárias? "" rezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002490034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Empregado - setor privado Floresta Porto Alegre Rs Br 2021002490034000057_doc_1 "" "" 250 2021 2021002500018000128 2021-03-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Boa Tarde,Solicito informações sobre o quadro de pessoal do Reciprev, quantos funcionários atuam como técnico e Analista Previdenciário, qual o vinculo destes, se comissionados, terceirizados ou efetivos, inclusive o cargo de Diretora e quantos servidores efetivos o órgão possui em 2021.Grata,karla Alencar "" Prezada, boa tarde!Até o presente momento não há servidores efetivos ocupando cargos na AMPASS (Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde) que sejam da carreira de Previdência, nem como técnico ou como Analista.A autarquia vinha enveredando esforços para realizar o concurso que proviria os cargos da Lei nº 18.569/2019, entretanto a Lei Complementar Federal nº 173/2020 de fato suspendeu a realização do certame, impossibilitando a reposição por vacância de cargos.A atual gestão da Prefeitura da Cidade do Recife já tomou ciência da situação e conforme Portaria nº 220 de 16 de março de 2021, publicado na 39ª edição do DOM de 18/03/2020 direcionou os trabalhos para o encerramento do certame. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-03-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Santo Amaro Recife Pe Brasil "" "" "" 251 2021 2021002510103000320 2021-03-24T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Por gentileza!!!! Preciso de uma confirmação referente ao concurso que foi suspenso. Estamos diante de uma calamidade publica e consciente das suspensão dos concursos! No entanto duvidas referente, a realização ou cancelamento!? segundo informações vai ocorrer um simplificado! e futuramente o concurso?! isso procede? Grata pelo retorno . Estamos passando por varias dificuldades com esse cenário.Concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos de Pernambuco Prefeitura do recife. "" Prezada,O concurso foi suspenso conforme Portaria n ° 121 de 21 de março de 2020,em virtude da situação de emergência da crise sanitária, estabelecida pelo Decreto 33.511 de 15 de março de 2020.Salienta/se ainda, que a realização do concurso para o exercício 2021 estátambém suspensa, devido aLei Complementar (LC) nº 173, até 31 de dezembro do ano em curso. Com relação à Seleção simplificada,cuja vigência dos contratos encerra/se em 09 de junho do ano em curso, não será mais prorrogado conforme Parecer da PGM nº 0193/21 de 19 de março deste ano. Sendo assim será realizada nova SeleçãoSimplificada para nãohaver descontinuidade dos serviços que sãoessenciais parao atendimento das necessidades inadiáveis, que podem colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-03-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior não informado Janga Paulista Pernambuco Brasil "" "" "" 252 2021 2021002520034000128 2021-03-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber quantas vagas de assistente social de 30h e 20h estão vagos por ocasião de óbito, exoneração, aposentaria e afastamentos. "" Prezado/aInformamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" A resposta não contempla as vacâncias antes do dia 28/05/2020. A pergunta é bem objetiva. Quantas vagas para Assistente social 20h e 30h estão vagos pelos motivos anteriormente citados no quadro da secretaria de saúde, considerando a legislação municipal vigente. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002520034000052_doc_1 2021002520034000052_doc_2 "" 253 2021 2021002530062000128 2021-03-25T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria que me fosse fornecido a Ficha de Cadastro do Imovel Inscrição 3.42011/6. "" Prezado,segue anexo resposta ao questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empresário/empreendedor Centro Petrolina Pernambuco Brasil 2021002530062000050_doc_1 "" "" 254 2021 2021002540050000640 2021-03-25T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito projeto urbanístico da Rua Velha, bem como demais intervenções em seu entorno, no âmbito da ZEPH / 08: requalificação da Rua Leão Coroado, da Travessa Pedro Albuquerque e Pátio de Santa Cruz. "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2021002540050000686, estamos enviando, em anexo, 06 (seis) arquivos contendo os projetos existentes na URB RECIFE para as áreas em questão, fornecidos pela Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Varzea Recife Pe Brasil 2021002540050000686_doc_1 - 2021002540050000686_doc_2 - 2021002540050000686_doc_3 - 2021002540050000686_doc_4 - 2021002540050000686_doc_5 - 2021002540050000686_doc_6 "" "" 255 2021 2021002550034010624 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE VENHO PEDIR INFORMAÇÕES EXATAS DE QUANTO O GOVERNO FEDERAL MANDOU PARA A PCR NO ANO DE 2020 EM QUESTÃO DA PANDEMIA DO COVID. QUANTO FOI GASTO? EM QUE FOI GASTO? UMA VERDADEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS .O QUE FOI FEITO COM O DINHEIRO DO COVID ? JA QUE A SITUAÇAO SO FAZ PIORAR. FICO NO AGUARDO E ESPERANÇOSO QUE ME MANDEM INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E EXATAS. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021002550034010513 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Prado Recife Pe Br 2021002550034010513_doc_1 "" "" 256 2021 2021002560034000128 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber quantos Psicólogos diaristas 30h constam no quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Recife, de forma discriminando quantos são Estatutários, quantos são Contratados por Tempo Determinado e quantos são Extra Quadro.Grato pela atenção. "" Prezado/a,Informamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Iputinga Brasil 2021002560034000051_doc_1 "" "" 257 2021 2021002570034000128 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber quantos Enfermeiros 30h constam no quadro da Secretaria de Saúde do Recife, discriminando quantos são Estatutários, quantos são Contratados por Tempo Determinado e quantos são Extra Quadro.Grato pela atenção. "" Prezado/a,Informamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Iputinga Brasil 2021002570034000059_doc_1 "" "" 258 2021 2021002580034000128 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber quantos Enfermeiros 40h constam no quadro da Secretaria de Saúde do Recife, discriminando quantos são Estatutários, quantos são Contratados por Tempo Determinado e quantos são Extra Quadro.Grato pela atenção. "" Prezado/a,Informamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Iputinga Brasil 2021002580034000056_doc_1 "" "" 259 2021 2021002590034000128 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber quantos Técnicos de Enfermagem 30h constam no quadro da Secretaria de Saúde do Recife, discriminando quantos são Estatutários, quantos são Contratados por Tempo Determinado e quantos são Extra Quadro.Grato pela atenção. "" Prezado/a,Informamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Iputinga Brasil 2021002590034000053_doc_1 "" "" 260 2021 2021002600034000128 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber quantos Técnicos de Enfermagem 40h constam no quadro da Secretaria de Saúde do Recife, discriminando quantos são Estatutários, quantos são Contratados por Tempo Determinado e quantos são Extra Quadro.Grato pela atenção. "" Prezado/a,Informamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior não informado Iputinga Recife Iputinga Brasil 2021002600034000054_doc_1 "" "" 261 2021 2021002610034000128 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber quantos Médicos Veterinários 20h constam no quadro da Secretaria de Saúde do Recife, discriminando quantos são Estatutários, quantos são Contratados por Tempo Determinado e quantos são Extra Quadro.Grato pela atenção. "" Prezado/a,Informamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Iputinga Brasil 2021002610034000051_doc_1 "" "" 262 2021 2021002620034000128 2021-03-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, gostaria de saber quantos Médicos Veterinários 30h constam no quadro da Secretaria de Saúde do Recife, discriminando quantos são Estatutários, quantos são Contratados por Tempo Determinado e quantos são Extra Quadro.Grato pela atenção. "" Prezado/aInformamos que reavaliamos sua solicitação em conjunto à Controladoria Municipal, e entendemos que a demanda apresentada não trata/se de pesquisa acadêmica, por isso não caberia o encaminhamento do fluxo de pesquisa.Sendo assim, enviamos em anexo a resposta elaborada pela área técnica. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Iputinga Recife Iputinga Brasil 2021002620034000059_doc_1 "" "" 263 2021 2021002630118010112 2021-03-29T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados, gostaria de saber se existe algum provimento, decreto ou lei na qual suspendem os prazos para apresentarem defesa administrativa? "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por ser genérico e não estar claro o suficiente.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2021-03-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Estudante Jd. Marsola Campo Limpo Paulista Sp Brasil "" "" "" 264 2021 2021002640034000128 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde! Gostaria de solicitar o quantitativo de vacâncias existentes atualmente no cargo 'Assistente Social 20h'. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002640034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2021002640034000053_doc_1 "" "" 265 2021 2021002650034000128 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde!Gostaria de solicitar esclarecimentos sobre o quantitativo de vacâncias existentes atualmente no cargo de 'Assistente Social 20h' da Secretaria de Saúde. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002650034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2021002650034000050_doc_1 "" "" 266 2021 2021002660034010112 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos Técnicos de Enfermagem 30h Operador de Motolância SAMU Plantonista existem no quadro, discriminando quantos são Estatutários, quantos Contratos por tempo Determinado e quantos Extra Quadro e quantos cargos dessa categoria existem na Secretaria de Saúde. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002660034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002660034009993_doc_1 "" "" 267 2021 2021002670050000640 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria , se possível, de informações sobre dados socioeconômicos da comunidade do Pilar referente ao ano de 2020. Também que disponibilizassem o Programa de Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade do Pilar na íntegra. Preciso dessas informações para uma pesquisa de monografia da UFPE do curso de Serviço Social.Desde já, grata. "" Boa tarde.Em atendimento ao presente Pedido de Acesso à Informação, obtivemos retorno da Diretoria de Integração Urbanística, bem como da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE que esta Autarquia não dispõe dos dados socioeconômicos da Comunidade do Pilar referentes ao ano de 2020 nem o programa de requalificação urbanística e inclusão social da referida comunidade.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior não informado Alto Santa Terezinha Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 268 2021 2021002680034010112 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE quantos Assistentes Sociais 30h existem no quadro, discriminando quantos são Estatutários, quantos Contratos por tempo Determinado e quantos Extra Quadro. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002680034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002680034009998_doc_1 "" "" 269 2021 2021002690034010112 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos Assistentes Sociais 20h existem no quadro, discriminando quantos são Estatutários, quantos Contratos por tempo Determinado e quantos Extra Quadro "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002690034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002690034009995_doc_1 "" "" 270 2021 2021002700034010112 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos Analistas Clínicos existem no quadro, discriminando quantos são Estatutários, quantos Contratos por tempo Determinado e quantos Extra Quadro. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002700034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002700034009996_doc_1 "" "" 271 2021 2021002710034010112 2021-03-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos Profissionais de Educação Física existem no quadro da Secretaria de saúde, discriminando quantos são Estatutários, quantos Contratos por tempo Determinado e quantos Extra Quadro. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002710034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021002710034009993_doc_1 "" "" 272 2021 2021002720118010112 2021-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Na condição de membro eleito para o Conselho da Cidade na 6ª Conferência Municipal do Recife, solicito informação sobre a compra do terreno onde funciona o Colegio Marista São Luís pela Moura Dubeux Engenharia SA, publicada em ata de reunião do seu Conselho de Administração realizada em 10 de março de 2021, conforme publicado no site da companhia na internet. "" Prezado Senhor, conforme consultas não foi encontrado processos deferidos ou em tramitação em nome da Moura Dubeux Engenharia AS para os endereços do Colégio Marista São Luís. Acrescento que na publicação do site da empresa não informa qual dos imóveis foi adquirido. A Prefeitura da Cidade do Recife não tem informação oficial sobre a presente demanda. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Tamarineira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 273 2021 2021002730034000128 2021-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o total (somatório) de: Exonerações de Estatutários/ Efetivos pelos diversos/todos os motivos (óbito, aposentadoria, a pedido, entre outros) mais Ruptura de contrato em geral por tempo determinado, extraquadro e outros, de modo que reste efetivamente apresentado, de forma a expressar o quantitativo de cargos vagos e também cargos atualmente ocupados por contrato temporário, referentes aos seguintes cargos: Enfermeiro plantonista 30h e Enfermeiro 30 h Urgência e Emergência Samu Plantonista que ocorreram desde 09/12/2019 até a data presente de 30/03/2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002730034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Arruda Recife Pernambuco Brasil 2021002730034000052_doc_1 "" "" 274 2021 2021002740118010112 2021-03-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Viemos requerer informação referente aos projetos em discussão para o lote situado na Rua Dom Bosco, 551, onde se localiza hoje o Colégio Salesiano. Em virtude da indisponibilidade de informações no Portal de Licenciamento da Prefeitura do Recife em referência ao processo de aprovação desse projeto, temos tido acesso apenas às apresentações do CDU. Requeremos acesso às plantas baixas, cortes, fachadas, elevações, plantas de locação e de coberta em pdf submetidas à aprovação, bem como informação de quantitativo de áreas, número de vagas de estacionamento no interior do empreendimento, taxa de impermeabilização do solo, proprietário do terreno, nome responsável técnico pelo projeto.Requeremos acesso ainda aos estudos de impactos de vizinhança e sobre o impacto do empreendimento sobre a mobilidade urbana e sobre a circulação de veículos na área. "" Prezada Senhora em resposta ao seu pedido segue o link para consulta com o número do processo (digital) 8141059018:https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/legalizacaoreforma/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/mu9uwhjor41zxtfvb SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-11-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Cordeiro Recofe Pernambuco Brasil "" "" "" 275 2021 2021002750072000000 2021-03-31T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1,11111E O arquivo encaminhado pelo solicitante foi ocultado por estar corrompido. Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por não estar claro.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2021-01-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Servidor público federal 111 11111 11 111 "" "" "" 276 2021 2021002760050000640 2021-01-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE "Em programa da rede Globo chamado Calendário NETV exibido em 24.03.2021 foi dito pelo apresentador repórter que a URB informou que existe um projeto de pavimentação e melhoria da drenagem para as ruas Antonio Cardoso da Fonte e Mônaco, mas que está em busca de recursos. Segue link da reportagem com mais detalhes: https://globoplay.globo.com/v/9378126/programa/Solicito a URB que preste informações de forma clara e objetiva sobre estas ruas citadas: R. Antônio Cardoso da Fonte Imbiribeira Rua Mônaco Imbiribeira R. Eng. José Brandão Cavalcante Imbiribeira1. Apresente detalhes dos projetos existentes para estas ruas citadas.2. Qual o valor de orçamento de cada projeto apresentado.3. Sobre alegação de falta de orçamento. Quais são os meios legais para obtenção de recursos para este tipo de projeto?4. Solicito que todas informações sejam passadas por escrito, nunca de forma verbal, bem como que todos os responsáveis em prestar informações sejam devidamente identificados com Nome Completo, função e número de matricula." "" Boa tarde.Em resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, estamos enviando, em anexo, quadro elaborado pela Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, contendo as informações disponíveis nesta Autarquia, relativas à Avenida Mônaco e Rua Antônio Cardoso da Fonte, ambas situadas no bairro da Imbiribeira, nesta Cidade.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-04-26T00:00:00 "" O funcionário que respondeu não atendeu tudo que foi solicitado, sequer identificou/se.Peço atendimento das informações solicitadas inicialmente1. Apresente detalhes dos projetos existentes para estas ruas citadas.2. Qual o valor de orçamento de cada projeto apresentado.3. Sobre alegação de falta de orçamento. Quais são os meios legais para obtenção de recursos para este tipo de projeto?4. Solicito que todas informações sejam passadas por escrito, nunca de forma verbal, bem como que todos os responsáveis em prestar informações sejam devidamente identificados com Nome Completo, função e número de matricula. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Autarquia de Urbanização do Recife. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-03-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Imbiribeira Recife Pe Brasil 2021002760050000713_doc_1 2021002760050000713_doc_2 "" 277 2021 2021002770060009984 2021-01-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora do Fundo Municipal de Saúde de Recife/PE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, até trinta dias após a publicação dos orçamentos, o Poder Executivo deve estabelecer a (i) programação financeira e (ii) o cronograma de execução mensal de desembolso.No Decreto nº 34.302/2021, que trata sobre a execução orçamentária e financeira, foi identificada apenas a ""limitação de pagamentos da despesa do orçamento corrente (cronograma mensal de desembolso). Ou seja, não identificamos a ""limitação de empenhos (programação financeira), conforme obriga a legislação vigente. Posto isso, requer a disponibilização da programação financeira, a fim de conhecer a política de execução orçamentária do Município.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp. " "" Prezado, segue anexo resposta envia pela área técnica ao questionamento feito ao Portal a Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" Agradecemos a resposta apresentada, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. O documento enviado trata/se de Resumo da Despesa, documento diverso do Cronograma Mensal de Desembolso. Posto isso, requer a disponibilização do cronograma mensal de desembolso e da programação financeira, a fim de conhecer se a política de pagamento de Restos a Pagar empregada está alinhada à interpretação do Tribunal de Contas da União.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Não informado M Outra Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021002770060009990_doc_1 2021002770060009990_doc_2 "" 278 2021 2021002780060009984 2021-01-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Representamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora do Fundo Municipal de Saúde de Recife/PE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso (LRF, art. 8º, Parágrafo único).Identificamos que a Fonte de Recursos 244 TRANSFERÊNCIAS DO SUS é superavitária, contudo persiste o não pagamento. Posto isso, requer:a) A disponibilização de relatório extraído diretamente do sistema que liste todos os pagamentos, contemplando (i) a Fonte de Recursos 244, (ii) a data de pagamento, (iii) o elemento de despesa, (iv) as unidades gestoras e (v) o nome e CNPJ do credor/Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp." "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002780060009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021002780060009998_doc_1 "" "" 279 2021 2021002790060009984 2021-01-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001/47), credora do Fundo Municipal de Saúde de Recife/PE e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.De acordo com o artigo 52, II, a da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do ente deve conter a previsão inicial de receita, bem como a previsão atualizada de receita. Contudo, notamos no RREO do 6º bimestre/2020 que a previsão de receita foi atualizada, no sentido de AUMENTAR a previsão, mesmo com a pandemia de COVID/19. Posto isto, e considerando o disposto no artigo 12 da LRF, requer o envio de: a) Metodologia de cálculo utilizada para a previsão de receita/ b) Premissas utilizadas (art. 12, LRF) para cálculo da previsão de receita/ c) O cálculo de previsão de receita referente ao 6º bimestre/2020/ d) Explicação sobre o não atingimento da receita prevista no 6º bimestre/2020. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp." "" Prezado, segue anexo resposta enviada pela área técnica ao seu questionamento ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021002790060009995_doc_1 "" "" 280 2021 2021002800020000512 2021-01-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito a descrição das escolas municipais da cidade do Recife que aderiram ao ensino integral e a sua data de adesão. "" Segue, anexo, resposta correspondente ao pedido em tela. Informações da Secretaria Executiva de Gestão de Rede, por meio do setor de Gestão Escolar SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-04-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Cordeiro Recife Pe Brasil 2021002800020000386_doc_1 - 2021002800020000386_doc_2 - 2021002800020000386_doc_3 - 2021002800020000386_doc_4 "" "" 281 2021 2021002810063000064 2021-04-04T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE 1111111 O arquivo encaminhado pelo solicitante foi ocultado por estar corrompido. Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por não estar claro o suficiente.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Indeferido 2021-06-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Servidor público federal 111 11 111 111 "" "" "" 282 2021 2021002820034000128 2021-04-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o total (somatório) de : Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos(aposentadoria, à pedido, óbito, entre outos) rupturas de contratos em geral, por tempo determinado, extraquadro e outros referentes ao seguinte Cargo: Técnico em Radiologia de 2011 até a presente data 04 de Abril de 2021.Gostaria de solicitar também a quantidade de funcionários na ativa no cargo técnico em Radiologia, discriminado a quantidade de efetivos e contratados, assim como terceirizados. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002820034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Centro Nazaré Da Mata Pe Brasil 2021002820034000051_doc_1 "" "" 283 2021 2021002830034010112 2021-04-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o quantitativo de farmacêuticos que assumiram o cargo de farmacêutico 30 horas bem como a quantidade de convocados que não tomaram posse e pediram exoneração referente ao concurso público Edital 001/2019 para o provimento de cargos efetivos da secretaria de saúde. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002830034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado F Mestrado/Doutorado Outra Iputinga Recife Pernambuco Brasil 2021002830034010011_doc_1 "" "" 284 2021 2021002840060000512 2021-05-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Dados de arrecadação do ISS ,segundo os meses, desde 2005 para os setores com os CNAE abaixo relacionadosCNAEEspecificação6201/5/01 / Desenvolvimento de programas de computadores sob encomenda6202/3/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores customizáveis6203/1/00 / Desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores não customizáveis6204/0/00 / Consultoria em Tecnlogia da Informação6209/1/00 / Suporte Técnico,manutenção e outros serviços em Tecnologia da Informação 6311/9/00 / Tratamento de dados,provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet 6319/4/00 / Portais, provedores de conteúdo e outros serviços na internet 6399/2/00 Outras atividades de prestação de serviço de informação não especificados anteriormente "" Prezado,Segue anexo resposta ao seu questionamento feito no Portal da Transparência.Estarei enviando pelo e/mail a planilha em Excel. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Recife Recife Pernambuco Brasil 2021002840060000408_doc_1 "" "" 285 2021 2021002850034000128 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o total de Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos ( aposentadoria, à pedido, óbito, entre outros) rupturas de contratos em geral , por tempo determinado, extraquadro e outros referentes ao cargo: Psicólogo 30 horas PLANTONISTA que ocorreram no período do ano de 2019 à 2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002850034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Tamarineira Recife Pe Brasil 2021002850034000053_doc_1 "" "" 286 2021 2021002860034010112 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o quantitativo de contratos no cargo de Terapia Ocupacional, carga horária 20h e 30h.Assim como, solicito rupturas dos contratos da categoria para a chamada dos novos concursados. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002860034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021002860034009996_doc_1 "" "" 287 2021 2021002870002000128 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Venho por meio desse solicitar a informação e comprovação quanto a realização da obra de saneamento e calçamento da rua Itapejara localizada no bairro da Várzea nesta capital. Solicito informações quanto o início e término da obra, bem como o valor investido na obra.Certo do pronto atendimento de minha solicitação, agradeço desde já. "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, originalmente dirigido à Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife, de onde foi redirecionado para a URB RECIFE, obtivemos informação da nossa Diretoria de Engenharia e Obras, após levantamento realizado, que esta Autarquia de Urbanização do Recife não executou obras de saneamento e calçamento na Rua Itapejara, situada no bairro da Várzea, nesta Cidade.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 288 2021 2021002890072000000 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO "O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de:1) documentos que embasaram o valor estimado do (s) itens (s) da LicitaçãoPE 01/2020.2) comprovação de elaboração de pesquisa de mercado para balizar a manutenção dos preços da ata de registro de preços referente ao processo licitatório supracitado.Ressalta/se que o requerimento será elaborado com base nas regras de registro de preços federais devendo a Administração, caso possua regras próprias, julgar de acordo com elas.De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão gerenciador da ata ""realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e, consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes.Além de o órgão gerenciador ter que realizar a pesquisa de preços para definição do valor estimado da licitação (art. 9º, inc. XI, c/c o art. 18, ambos do Decreto nº 7.892/2013),também deve, durante a vigência da ata de registro de preços, assegurar a manutenção da vantajosidade dos preços registrados, mediante o acompanhamento da oscilação de preços de mercado e a revisão dos valores registrados em ata, se assim se fizer necessário.Ressalte/se que esta informação é necessária pois a empresa tem interesse em requerer a alteração das condições da Ata de Registro de Preços.Ressalta/se que o tamanho do arquivo resultante da digitalização não é obste para o envio, pois existem ferramentas para compressão (www.ilovepdf.com) e o envio pode ser feito via Google Drive, DropBox, Mega, ou outro site de armazenamento. Inclusive disponibilizamos link para inclusão da íntegra na nossa própria plataforma, basta acessarhttps://sandieoliveira.sharepoint.com/:f:/g/Eka2xrkKKFhDkwlNZRcRUpQB0iBPNay7UyVrCs_lIL8hRg?e=9L2VxV.PE 01/2020 / Nº Interno P18394" 2021002890072000048_doc_1 Prezado, bom dia!Não foi identificado, no âmbito da Prefeitura do Recife, processo licitatório PE 01/2020 / Nº Interno P18394, tendo em vista que esse número interno informado não coincidecom o formato utilizado pela PCR.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-08-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil "" "" "" 289 2021 2021002900118010112 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Viemos requerer informação referente aos projetos em discussão para Colégio Americano Batista na RPA1 do Recife. Em virtude da indisponibilidade de informações no Portal de Licenciamento da Prefeitura do Recife em referência ao processo de aprovação desse projeto, temos tido acesso apenas às apresentações do CDU. Requeremos acesso ao processo do OPEI, acesso às plantas baixas, cortes, fachadas, elevações, plantas de locação e de coberta em pdf submetidas à aprovação, bem como informação de quantitativo de áreas, número de vagas de estacionamento no interior do empreendimento, taxa de impermeabilização do solo, proprietário do terreno, nome responsável técnico pelo projeto. Requeremos acesso ainda aos estudos de impactos de vizinhança e sobre o impacto do empreendimento sobre a mobilidade urbana e sobre a circulação de veículos na área.Requeremos também informações quanto ao estágio de aprovação em que se encontra o empreendimento. "" Prezada Senhora, em atendimento a sua solicitação, segue o link com o número do processo para o Colégio Americano Batista / nº do processo (digital) 8012301020https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/legalizacaoreforma/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/vywni0k5zjtyt2d47 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-11-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Professor Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 290 2021 2021002910118010112 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Viemos requerer informação referente aos projetos em discussão para o empreendimento do shopping a ser construído no terreno onde funcionou a Cilpe, na Rua Doutor José Mariano, 586 RPA1 do Recife. Requeremos informações quanto a empresa responsável para incorporação. Requeremos os estudos de impactos de vizinhança, estudos sobre o impacto do empreendimento sobre a mobilidade urbana e sobre a circulação de veículos na área. Requeremos também informações quanto ao estágio de aprovação em que se encontra o empreendimento. "" Prezada Senhora, segue o link com as informações solicitadas sobre o projeto na CILPE.https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/legalizacaoreforma/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/qt8khbkf8huvnvb57 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-04-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 291 2021 2021002920118010112 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Viemos requerer informação quanto aos empreendimentos do Porto Novo Recife.Solicitamos:Nome da empresa responsável, ou nome do consórcioCNPJ dessa empresaListagems dos protocolos de solicitação de aprovação de projeto por essa empresaO endereço de cada uma dos lotes que passará por intervenções no âmbito do projeto Porto Novo Recife Sobre cada uma dos projetos solicita/se/ estudos de impactos de vizinhança, estudos sobre o impacto do empreendimento sobre a mobilidade urbana e sobre a circulação de veículos na área. / informações quanto ao estágio de aprovação em que se encontra o empreendimento./ link de acesso no portal da transparência para o acompanhamento de cada um dos processos em tramitação. "" Prezada Senhora temos a informar sobre o projeto Porto Novo Recife, número do processo (físico) 0731037012, deferido em 27/02/2015 / A consulta às plantas e demais documentos deve feita no arquivo do órgão de licenciamento urbanístico, 1ª Regional, endereço: Rua Dr. José Higino, 77 Madalena, Recife (PE), telefone para agendamento: 81 3355.7361. O atendimento nos arquivos é nas segundas, quartas e sextas. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-04-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F não informado não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 292 2021 2021002930020000256 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tarde!Gostaria que fossem esclarecidas as seguintes questões sobre os materiais didáticos para alunos e alunas da rede municipal de ensino (sobretudo da primeira infância) e o cartão alimentação dos novos estudantes da rede:1. O material didático foi enviado para os estudantes, entretanto, os materiais (como cola, papel, tinta, piloto hidrocor, giz) para serem feitas as atividades, não foram disponibilizadas pela Secretaria. Esses materiais serão enviados? Se sim, quando?2. Sobre os cartões alimentação para os novos estudantes, quando os mesmos serão distribuídos?Agradeço desde já. "" Segue, abaixo, resposta do item 1 do pedido em tela'Estamos aguardando o fornecimento dos kits por parte da empresa contratada e o prazo estimado é até o final do mês de abril para distribuição.'(Secretaria Executiva de Gestão de REDE/SEGRE)O item 2 segue anexo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2021002930020000384_doc_1 "" "" 293 2021 2021002940001009920 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Solicito informações quanto aos motivos pelos quais estão indisponíveis os dados de Licenças e Autorizações de todos os bairros do Recife no Portal de Licenciamento. A situação foi verificada nos dias 05 e 06 de abril de 2021, como demonstram as capturas de tela, mas já tem ocorrido há mais tempo. 2021002940001009999_doc_1 Problema corrigido.Lembramos que todos os dados de licenciamento, Urbanístico, Ambiental e Sanitário também podem ser encontrados em dados abertos:http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento/sanitariohttp://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento/urbanisticohttp://dados.recife.pe.gov.br/dataset/licenciamento/ambiental EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2021-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Professor Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 294 2021 2021002950034010112 2021-06-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitavo de exonerações, aposentadorias e vacancias do cargo de cirurgião dentista bucomaxilofacial 20h do período de 2018 a 2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002950034010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021002950034010012_doc_1 "" "" 295 2021 2021002960000999936 2021-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Qual o setor na Prefeitura responsável pelo empréstimo consignado? qual o telefone? qual o nome da pessoa responsável? Preciso entrar em contato. "" Prezado(a),Para obter informações sobre consignados, bem como outras informações relacionadas, entre em contato, via e/mail, com uma das pessoas abaixo: Elizabeth Aciole / elisabeth.aciole@recife.pe.gov.brWashington Cavalcanti / wcavalcanti@recife.pe.gov.brAna Rita Dantas / ardantas@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-09-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Servidor público municipal Imbiribeira Recife Pe Brasil "" "" "" 296 2021 2021002970104000000 2021-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Para dar andamento ao processo de Aposentadoria o INSS está solicitando vínculo em aberto com a Empresa Ginásio de Esporte Geraldo Magalhães,através do Programa Esporte e Lazer da Cidade / PELC, no período de 23.09.2015 em aberto sem rescisão. Então solicito o TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ou DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. "" Prezado, conforme orientação dada pessoalmente hoje ao senhor pela Gerente Financeira, Maria da Conceição (da atual Secretaria de Esportes), informamos que o senhor deverá se encaminhar à Secretaria de Administração para solicitar a Declaração por tempo de serviço, já que se trata de um ex / CTD do programa PELC. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-07-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Fundamental não informado Estancia Recife Pernambuco Brasil 2021002970104000023_doc_1 "" "" 297 2021 2021002980034000128 2021-07-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITO A RELAÇÃO DOS ENFERMEIROS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO (CTD) NO SAMU/RECIFE, ASSIM COMO AS DATAS DE FINALIZAÇÕES DESSES CONTRATOS. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021002980034000027, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Vista Boa Vista Pernambuco Brasil 2021002980034000027_doc_1 "" "" 298 2021 2021002990115010048 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Vimos por meio deste requerer informações quanto ao Projeto Parque Cabiparibe no que se refere a todos trechos planejados e, principalmente, ao trecho em execução no Bairro das Graças.Solicitamos a planta baixa (em arquivo vetorizado tipo dwg ou pdf) com cotas de nível e cotas de dimensionamento, quadro de áreas, responsável técnico, indicação e quantificação das áreas de supressão de mangue, áreas de replantio, orçamento, prazo de execução, composição da origem dos recursos, responsáveis no poder público pelo acompanhamento da execução e liberação de pagamentos. "" Prezada,entendendo que este pedido tem o conteúdo similar ao de número 2021003000118009998 e que as demandas foram respondidas por lá, consideramos também respondido o presente pedido de informação.Atenciosamente,Pedro Guedes SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Pós-graduação Professor Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 299 2021 2021003000118010112 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Vimos por meio deste requerer informações quanto ao Projeto Parque Cabiparibe no que se refere a todos trechos planejados e, principalmente, ao trecho em execução no Bairro das Graças.Quanto aos trechos planejados, solicitamos a 'ordem', a sequência em que se pretende para a execução dos projetos. Solicitamos a planta baixa (em arquivo vetorizado tipo dwg ou pdf) com cotas de nível e cotas de dimensionamento, quadro de áreas, responsável técnico, indicação e quantificação das áreas de supressão de mangue e de áreas de replantio do trecho do bairro das Graças. "" Prezada,Através deste link (https://drive.google.com/drive/folders/1BAIHsKKYISV_xLBXMPD_SI_AFtZLFyGo?usp=sharing) é possível fazer o download dos arquivos com as informações solicitadas. No entanto, as informações também estão disponibilizadas através de transparência ativa no site do Parque Capibaribe, na seção Publicações (http://parquecapibaribe.org/publicacoes/), clicando em 'Documentos, plantas, livros e outros arquivos do projeto'. Espero que sua solicitação tenha sido plenamente atendida.Atenciosamente, Pedro Guedes SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F não informado não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 300 2021 2021003010034010112 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito detalhamento a respeito de todos os itens (equipamentos, medicamentos, dispositivos, insumos médicos) repassados ao Governo do Estado de Pernambuco a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, em junho de 2020, permitindo a doação e cessão onerosa de itens materiais vinculados ao plano de contingência Covid/19. Nesse sentido, solicito data de envio ou recebimento, descritivo do item, quantitativo e destino. A respeito das operações, quais foram doações e quais foram cessão onerosa? Quanto de recursos públicos a Prefeitura dispendeu e/ou recebeu? "" Prezado/a,Em atenção à demanda de nº 2021003010034009994, apresentamos o retorno da área técnica em 4 partes (inicialmente previstas 3), tendo em vista os anexos ultrapassarem o tamanho máximo permitido pela Plataforma, sendo essa a parte 4. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2021003010034009994_doc_1 - 2021003010034009994_doc_2 - 2021003010034009994_doc_3 "" "" 301 2021 2021003020034010112 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias dos Relatórios 'Ficha de Entrada de Produtos', 'Ficha de Saída de Produtos' e 'Movimento de Produtos' referente ao período 01/12/2020 a 07/04/2022 atinentes ao Sistema Hórus, unidade 'ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU', dos referidos produtos conforme CADUM: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 1,0 ml, CADUM 13130 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Sistema respiratório externo, CADUM 47628 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552/ Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517/ Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517/ Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171/ Máscara de não reinalação adulto, CADUM 20974/ Máscara N95, TNT, CADUM 23972/ Plug Sistema Fechado, CADUM 41729/ Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933/ Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003020034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2021003020034009991_doc_1 - 2021003020034009991_doc_2 "" "" 302 2021 2021003030034010112 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A respeito da movimentação de estoque do medicamento Propofol (CADUM 30251), para quais instituições, governos, empresas ou pessoas jurídicas foram doados e emprestadas ampolas? Qual a justificativa para isso? Solicito listagem com todas as doações e empréstimos realizados, discriminando a unidade de destino e previsão de devolução quando nos casos dos empréstimos. Há termos assinados atestando os empréstimos e as doações? Solicito as cópias. "" Prezado,segue email enviado com os relatórios anexos à solicitação. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2021003030034009999_doc_1 "" "" 303 2021 2021003040034010112 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados Srs.Gostaria de saber as informações abaixo relacionadas:Qual o total de vacâncias, exonerações e contratos ativos e até a presente data para o cargo de Biomédico na Prefeitura do Recife? Quantos candidatos e quais tomaram posse no último concurso da secretaria de saúde para o cargo de Biomédico ocorrido em 2020 ?Quantos candidatos e quais deixaram de tomar posse no último concurso ocorrido em 2020, seja para o cargo efetivo de Biomédico seja para o contrato temporário? "" Prezada/o,Em atenção à demanda de nº 2021003040034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Rio Doce Olinda Pernambuco Brasil 2021003040034009996_doc_1 "" "" 304 2021 2021003050072010496 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Prezados, Sou do Sic João Pessoa/PB, gostaria de saber como esta sendo as tratativas em relação a LGPD e o SIC, houve alguma mudança no sistema ou na condução do SIC? "" Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior não informado Manaira Joao Pessoa Pb Brasil 2021003050072010421_doc_1 "" "" 305 2021 2021003060060010240 2021-08-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicito informações de Jayme Barbosa Leite (em alguns lugares o nome dele está Barbosa com S e em outros está Barboza com Z). Ele comprou um hotel chamado Cova da onça localizado no Largo do Rozario em Recife. A compra foi feita entre os dias 7 e 10 de novembro de 1904, mais provável que tenha sido no dia 8 de novembro de 1904. Ele também vendeu uma ferragem em julho de1903 na Rua Duque de Caxias nº 66 na cidade de Recife. Acredito que tenha sido no dia 6 de julho de 1903. Preciso de todas informações sobre essa pessoa como data de nascimento, local de nascimento, nome dos pais, e todos outras informações que tiver sobre ele. Se tiver certidão dele de casamento ou de nascimento também quero. Ele é meu bisavô e preciso de tudo o que tiver sobre ele. Acredito que ele viveu até o ano de 1932. Agradeço desde já. "" Prezada segue anexo resposta ao questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público federal Manaira João Pessoa Pb Brasil 2021003060060010348_doc_1 "" "" 306 2021 2021003070034000128 2021-08-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o acesso à informação do quantitativo de vacâncias existentes nos anos de 2017, 2018 e 2019 do cargo CIRURGIÃO DENTISTA 40H (ESF). "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003070034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Parque Capibaribe São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2021003070034000052_doc_1 "" "" 307 2021 2021003080028999936 2021-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Bom dia,gostaria de uma cópia do Convênio de Cooperação Técnica nº 47 firmado com a Universidade Federal de Pernambuco. "" Prezada (o) cidadã (o),Seguem documentos referentes ao convênio, conforme solicitado. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empresário/empreendedor Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021003080029000039_doc_1 - 2021003080029000039_doc_2 - 2021003080029000039_doc_3 - 2021003080029000039_doc_4 "" "" 308 2021 2021003090034010112 2021-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A Secretaria de Saúde do Recife descumpriu a lei e não respondeu tempestivamente o pedido de acesso à informação 2021002050034009998. Será necessário entrar novamente com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco para conseguir que a gestão cumpra a lei da transparência???? "" Visando subsidiar resposta à demanda do Portal da Transparência / Protocolo: 2021003090034009992 / 'A Secretaria de Saúde do Recife descumpriu a lei e não respondeu tempestivamente o pedido de acesso à informação 2021002050034009998. Será necessário entrar novamente com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco para conseguir que a gestão cumpra a lei da transparência????, temos à informar: Hoje, 12/04/2021, foi inserida no Portal da Transparência resposta à solicitação protocolada sob o número 2021002050034009998. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-04T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 309 2021 2021003100060000512 2021-09-04T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezado(a),Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Município.Gostaria, por gentileza, do valor (em R$) do estoque do contencioso administrativo tributário municipal atualizado até 31/12/2020. Caso existam, solicito também informações sobre a composição do contencioso administrativo por tributo (por exemplo, qual o valor do estoque relacionado a ISS, ao IPTU etc.).Obrigada desde já. "" Prezado segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Casa Verde São Paulo Sp Brasil 2021003100060000400_doc_1 "" "" 310 2021 2021003110107010048 2021-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezado(a), Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Município.Gostaria, por gentileza, do valor (em R$) do estoque da dívida tributária municipal, atualizado até 31/12/2020, de preferência com indicação da composição por tributo (por exemplo, qual o valor do estoque inscrito em dívida ativa de ISS, de IPTU etc.).Obrigada desde já. "" Prezada, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Casa Verde São Paulo Sp Brasil 2021003110107009995_doc_1 "" "" 311 2021 2021003120060000512 2021-09-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezado(a),Entro em contato para solicitar informações a respeito de eventuais iniciativas promovidas no âmbito da Secretaria da Fazenda para a redução do contencioso tributário, a exemplo de medidas para evitar o início de novos litígios, garantir razoável duração do processo, adoção de medidas consensuais para solucionar conflitos e outras medidas equivalentes.A presente solicitação está relacionada à pesquisa desenvolvida pelo Observatório do Contencioso Tributário, do Núcleo de Tributação do Insper, que objetiva monitorar os níveis de litigiosidade tributária no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. A pesquisa das iniciativas acima mencionadas objetiva mapear e incentivar a adoção de boas práticas para a redução de litígios e do grau de incerteza presente no sistema tributário brasileiro.Mais informações sobre o Observatório estão disponíveis em: https://www.insper.edu.br/pesquisa/e/conhecimento/centro/de/regulacao/e/democracia/nucleo/de/tributacao/.Obrigada desde já. "" Prezada,segue reposta enviada pela área técnica ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Casa Verde São Paulo Sp Brasil 2021003120060000404_doc_1 "" "" 312 2021 2021003130050000640 2021-09-04T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Prezados, boa tarde! Venho por meio deste solicitar as seguintes informações: 1) Por que o Parque das Graças não se encontra na previsão do PPA 2021?/2) Por qual motivo houve a remoção das árvores e qual a Lei permite tal ação de degradação ambiental, tendo em vista que o Mangue é protegido por APP?/3) Solicito a apresentação do projeto e seus anexos/ 4) Solicito todos os alvarás e licenças ambientais/ 5) Solicito os dados possíveis de divulgação do Responsável Técnico pela obra, bem como se seu cadastro na entidade de classe encontra/se ativo? 5) Solicito os dados possíveis de divulgação da equipe técnica que está atuando no projeto/ 6) Solicito dados da empresa que está executando o projeto/7) Solicito estudos de impactos ambientais, de vizinhanças e todas as pesquisas obrigatórias/8) Solicito cópias das atas de aprovação junto aos Conselhos Urbanos (CD, CDU, CCU, se for o caso)/ 9) Solicito os planejamentos e planos estratégicos do projeto e da execução da obra/ 10) Detalhes de prevenção sobre as possíveis intervenções que gerem novos impactos negativos contra o Meio Ambiente. Aguardo todas as documentações na íntegra, pois com base nessas informações. Atenciosamente, Ambientalista "" Boa noite.Informamos que a resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação segue em documento anexo, juntamente com outros 14 (quatorze) arquivos ali citados.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-05-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Membro de ONG nacional Pina Recife Pe Brasil 2021003130050000719_doc_1 - 2021003130050000719_doc_2 - 2021003130050000719_doc_3 - 2021003130050000719_doc_4 - 2021003130050000719_doc_5 - 2021003130050000719_doc_6 - 2021003130050000719_doc_7 - 2021003130050000719_doc_8 - 2021003130050000719_doc_9 - 2021003130050000719_doc_10 - 2021003130050000719_doc_11 - 2021003130050000719_doc_12 - 2021003130050000719_doc_14 "" "" 313 2021 2021003140034000128 2021-10-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de exonerações, aposentadorias e vacâncias para todos as categorias de nutricionistas (30 h, 40 h etc) de 2018 até a data mais atual de 2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003140034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Professor Anatolia João Pessoa Pb Brasil 2021003140034000057_doc_1 "" "" 314 2021 2021003150034000128 2021-10-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de exonerações, aposentadorias e vacâncias do cargo Enfermeiro USF 40h no período de 2018 a 2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003150034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Centro Surubim Pe Brasil 2021003150034000054_doc_1 "" "" 315 2021 2021003160034000128 2021-10-04T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de exonerações, aposentadorias e vacâncias para todos as categorias de nutricionistas (30 h, 40 h etc) de janeiro de 2020 até a data mais atual de 2021. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003160034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação não informado Anatolia João Pessoa Pb Brasil 2021003160034000051_doc_1 "" "" 316 2021 2021003170118010112 2021-04-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO bom dia. Recentemente fiz a seguinte solicitação: Solicito cópia do projeto de arquitetura aprovado para o seguinte endereço: Rua Dr. Osvaldo Salsa, 83, Graças.Também solicito informação se o mencionado projeto foi licenciado. Se sim, solicito a cópia da licença de construção e das licenças ambientais requeridas pela legislação municipal.Tive como resposta dessa prefeitura: Senhora Fernanda, TEMOS A INFORMAR DO IMÓVEL Nº 83, ESQUINA COM A RUA Dr. OSVALDO SALSA COM A RUA JACOBINA, CONFORME O CADASTRO DO ESIG / ZONEAMENTO RECIFE O ENDEREÇO DO IMÓVEL CADASTRADO É: RUA JACOBINA Nº 83 / GRAÇAS.NO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NÃO DISPONIBILIZA DE PROJETO APROVADO, TENDO EM VISTA O ANO DA CONSTRUÇÃO SER ANTERIOR A CRIAÇÃO DO PORTAL.....Não entendi a prestação de informações desatualizadas e incompletas, pois não solicitei um projeto antigo. A solicitação foi de um projeto novo, tendo ocorrido esse ano demolição do imóvel . No terreno em questão existia uma casa projetada por Vital Pessoa de Melo, com jardins projetados por Burle Max e vitrais de Perrelli. Mesmo assim a casa foi posta abaixo para a construção de um prédio. Solicito cópia desse projeto e das licenças e alvarás relacionados com ele.Desta forma reitero o meu pedido: Cópia de projetos de arquitetura aprovados para o imóvel localizado na rua Jacobina, n. 83, após o ano 2000. Se sim, solicito a cópia da licença de construção e das licenças ambientais requeridas pela legislação municipal. Também solicito cópia do alvará de demolição e do mapeamento da cobertura vegetal do imóvel cadastrada na PCR, por se tratar de um IPAV. "" PREFEITURA DISPONIBILIZA DE DUAS FORMAS PARA OBTENÇÃO DO PROJETO: 1/ AGENDAMENTO PRESENCIAL, NA DIVISÃO DE REGIONAL CENTRO/OESTE, NA RUA DR. JOSÉ HIGINO, Nº 77 / MADALENA, SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS, DAS 8:00h ÀS 12:00H, ATRAVÉS DO WHATSAPP 81/99110/1789, PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS JUNTO A UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SUA ESCOLHA, SENDO AS CUSTAS DO REQUERENTE.2/PARA OBTENÇÃO DO PROJETO, NO MODO DIGITAL, DE PROJETOS ANTIGOS, NÃO DIGITALIZADOS, SE FAZ NECESSÁRIO A SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA DIGITALIZADO E FIQUE DISPONÍVEL NO PORTAL DE LICENCIAMENTO. SENDO NECESSÁRIO:/ENCAMINHAR E/MAIL PARA PATRICIA LOBO, patricialobo@recife.pe.gov.br, REQUERENDO A DIGITALIZAÇÃO DOS PROJETOS EXISTENTES PARA O IMÓVEL/ /REQUERER JUNTO AO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO http://licenciamento.recife.pe.gov.br , PROCESSOS DIGITAIS, NA OPÇÃO: SOLICITAÇÃO PARA REGISTRO DO PROJETO APROVADO (RP), ESTE PROCESSO É GRATUITO, E RESUMI/SE A PEDIR A DIGITALIZAÇÃO DE PLANTAS APROVADAS EXISTENTES NOS NOSSOS ARQUIVOS, EM MEIO FÍSICO. ONDE É FEITA UMA BUSCA NO ARQUIVO 1, APÓS A DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXISTENTES, FICAM DISPONÍVEIS NAS NUVENS. Segue site para consulta:https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/pusr/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/lerbifkcerrrn2g5g SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Pesquisador Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 317 2021 2021003180116009984 2021-04-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia, Gostaria de informações sobre as convocações do concurso de Edital 001/2019, publicado no Diário do Município Edição no 143 de 07/12/2019 e homologado através da Portaria Conjunta 153 de 13/04/2020, publicada no DOM no 040 de 14/04/2020, e republicado, após avaliação de prova de título, através da Portaria Conjunta 618 de 04/12/2020 publicada no DOM 135 de 05/12/2020, para o cargo de ENFERMEIRO / Urgência e Emergência SAMU.Na 1º convocação, em 18 de abril, através da portaria nº0913 de 17 de abril de 2020 foram convocados 03 enfermeiras e todas assumiram Na 2º convocação, em 23 de abril de 2020, através da portaria nº 0924 de 22 de abril de 2020, foram convocados 08 enfermeiros e 01 enfermeira não assumiu (a 8ª colocada Layane Silva Santana)/Na 3º convocação, em 19 de março de 2021, através da portaria nº 0559 de 18 de março de 2021, foram convocadas 02 enfermeiras / por substituição de exonerações, de acordo com o própria portaria / sendo que 01 enfermeira não assumiu o cargo (a 12º colocada Andrea de Andrade Timóteo)/Sendo assim, há 02 não ocupações de cargo que são consideradas como desistências das mesmas, havendo assim, a necessidade de convocação das 02 próximas candidatas de acordo com o edital. Com isso, solicito esclarecimentos sobre essa situação! "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003180116010012, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-26T00:00:00 "" Gratidão pela resposta! Porém, houve um equívoco na informação Pois, a candidata citada por vocês: Aniete Guimarães, não pertence a listagem específica de Enfermeiros de Urgência e Emergência / SAMU, mas sim de Enfermagem obstétrica, pela listagem do concurso. Sendo assim, permanecem apenas 12 enfermeiros que assumiram seus cargos efetivos e não 14 como citado.A última convocação foi da 12º colocada Andrea de Andrade Timóteo! Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-16T00:00:00 "" Esse recurso não foi remetente ao meu pedido! Inclusive a numeração do protocolo é outro! Favor, retificar! 2 Prezado solicitante,Pedimos desculpas pelo equívoco.Segue em anexo a resposta correta ao seu recurso.Para qualquer solicitação adicional é necessário realizar um novo pedido de acesso à informação, tendo como base a Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link:http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-18T00:00:00 Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2021003180116010012_doc_1 2021003180116010012_doc_2 2021003180116010012_doc_3 318 2021 2021003190034010112 2021-04-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central desta Secretaria de Saúde do Recife em 13/04/2021, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003190034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-05T00:00:00 "" Solicitei os dados relativos à data 13/04/2021, a resposta trouxe informações da data 07/05/2021, portanto reitero o pedido anterior para que tenha acesso ao Relatório Posição de Estoque Logística em 13/04/2021. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-07T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pernambuco Brasil 2021003190034009999_doc_1 - 2021003190034009999_doc_2 - 2021003190034009999_doc_3 2021003190034009999_doc_4 - 2021003190034009999_doc_5 - 2021003190034009999_doc_6 "" 319 2021 2021003200050010112 2021-04-14T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Venho por meio deste requerer as plantas em pdf ou dwg do projeto da Ponte que ligará o bairro da Iputinga ao Monteiro no Recife. Trata/se do processo licitatório 002/2020, cujo resultado foi HOMOLOGADO no dia 21/01/2021, tendo como vencedora a CONSTRUTORA A. GASPAR, CNPJ/MF Nº. 08.323.347/0001/87.Requeremos o projeto com planimetria, altimetria, identificação das áreas de demolição de habitações e equipamentos públicos (Escola Silva Jardim, por exemplo).Requeremos também o descritivo das etapas de execução, acompanhado do cronograma. 2021003200050009990_doc_1 Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2021003200050009990, estamos enviando, em anexo, 09 (nove) arquivos contendo as plantas do projeto, bem como o cronograma físico/financeiro da obra da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que ligará o bairro da Iputinga ao do Monteiro, nesta Cidade do Recife, fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE.No tocante aos equipamentos públicos, aquela Diretoria informa que a Escola Silva Jardim não será atingida no projeto de implantação da referida ponte e quanto às habitações e às possíveis desapropriações, as mesmas estão com seus cadastros em fase de atualização, para liberação das áreas necessárias à construção do aludido equipamento e do sistema viário a ser implantado.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F não informado não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil 2021003200050009990_doc_2 - 2021003200050009990_doc_3 - 2021003200050009990_doc_4 - 2021003200050009990_doc_5 - 2021003200050009990_doc_6 - 2021003200050009990_doc_7 - 2021003200050009990_doc_8 - 2021003200050009990_doc_9 - 2021003200050009990_doc_10 "" "" 320 2021 2021003210064000000 2021-04-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Gostaria de obter os contratos de convênios existentes entre a prefeitura e entidades privadas vinculados à Secretaria da Mulher. "" Prezada, em resposta à sua solicitação informamos que não há convênios entre a Prefeitura do Recife e entidades privadas vinculados à Secretaria da Mulher.Nos colocamos à disposição para dirimir eventuais dúvidas ou novas informações. SECRETARIA MULHER Respondido 2021-04-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado F Ensino Superior Empresário/empreendedor Macaxeira Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 321 2021 2021003220034000128 2021-04-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia, gostaria de informações sobre o quadro de FONOAUDIÓLOGOS 40h da secretaria municipal de saúde. Tais como:/ Diagnóstico de vacância dos cargos de 2016 a 2020// Número atualizado de profissionais contratados// Número atualizado de profissionais efetivos/ / Diagnóstico de déficit das vagas para esse cargo.Grata. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003220034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021003220034000059_doc_1 "" "" 322 2021 2021003230050010112 2021-04-15T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicitação da projeto executivo com todos os seus anexos, Plantas, cortes, licenças, plano de demolição, plano de plantio, crorograma, contrato, ppas, projeto urbanistito, etc. "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por ser genérico e não estar claro o suficiente..No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2021-04-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 323 2021 2021003240116009984 2021-04-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados/asEstamos fazendo uma pesquisa em todas as capitais brasileira para verificar a situação do Plano Diretor de cada capital. Gostaríamos das seguintes informações acompanhada das respectivas leis, instrumentos ou documentos correlacionados, tendo por base a lei de acesso à informação. Qual a lei atualmente vigente que rege o plano diretor ? Já foi realizada a Revisão do Plano, conforme preconiza o art. 30 § 3º (Lei Nacional n. 10.257/2001) que determina revisão pelo menos a cada 10 (dez) anos ? Existe processo de revisão em andamento ou recentemente finalizado? Em havendo processo em andamento qual a etapa em que se encontra a revisão?Qual foi ato ou instrumento normativo administrativo utilizado para dar andamento ao processo de revisão? Caso não tenha sido efetuada revisão ou esteja o processo em atraso favor indicar quais os motivos?Como se deu (ou caso esteja sendo realizado) o processo de participação social preconizado a Lei Federal 10.257/2001 Estatuto da Cidade?Quais os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (indução do desenvolvimento, financiamento da política urbana, regularização fundiária e de democratização da gestão urbana) são aplicados pelo Município? Quais os instrumentos pendentes de regulamentação e por quais motivos? Qual foi o orçamento previsto e executado no processo de revisão ?Qual a composição, quantidade, qualificação e vínculo da equipe responsável pela Revisão do Plano Diretor ?Foi/foram realizadas parcerias/acordos de cooperação/consultorias, nacionais ou internacionais, para o processo de revisão do plano diretor ? Favor indicar quais e custos ..Houve judicialização antes, durante ou após aprovada a revisão do Plano Diretor? Indicar motivos, situação, nº processo/inquérito civil, em sendo o caso. Qual a Secretária/órgão responsável pelo processo de revisão ?Possui o município conselho municipal do plano diretor ou órgão correlato correlato ? Qual a atribuição, competência deste no processo de revisao? "" Prezado Senhor, segue, em anexo, resposta ao seu pedido. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Petropolis Porto Alegre Rs Brasil 2021003240116009992_doc_1 "" "" 324 2021 2021003250050000640 2021-04-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Qual o valor investido nas obras de revitalização da Praça Arari?Quanto tempo a obra durou a obra?Qual a data de inauguração da obra?Qual a empresa responsável pela obra?Quando e por que motivo a Prefeitura iniciou obras de drenagem após a inauguração da praça revitalizada? "" Bom dia.Em atendimento ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, estamos enviando, em anexo, arquivo (pdf) contendo resposta elaborada pela Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE, referente aos questionamentos relativos à Praça Arari Ferreira Fonseca, situada no bairro da Iputinga, nesta Cidade.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-04-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Membro de ONG nacional Asa Norte Brasília Df Brasil 2021003250050000680_doc_1 "" "" 325 2021 2021003260060010240 2021-04-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Bom dia. Estamos escrevendo um artigo sobre 'coleta de lixo' e gostaria de saber quanto foi pago em 'limpeza urbana' nos meses de Janeiro a dezembro de 2020 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.Cordialmente, Paulo Henrique "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021003260060010138_doc_1 "" "" 326 2021 2021003270116000000 2021-04-16T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido dereequilíbrio econômico financeirodo PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25),enviado no dia 8 de abril de 2021 através do e/mail yolanda.moreira@recife.pe.gov.br,natalia.feitosa@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1310271/722918Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P18394:01 2021003270116000024_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003270116000024, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021003270116000024_doc_2 "" "" 327 2021 2021003280034010624 2021-04-17T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Eu estou na época prescrita para ser vacinada, mas quando entro no Conecta Recife recebo um aviso de que meu CPF já está em uso. Quando tento pedir para que uma nova senha seja propiciada, recebo o aviso que um e/mail foi mandado, mas o dito e/mail não chega. Se eu tentar me cadastrar, repete dizendo que me CPF está em uso. Favor me orientar nisso o quanto antes. Meu e/mail é este que está registrado neste formulário, meu telefone também.Cordialmente Arquivo ocultado por conter informações pessoais "Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ):""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Orientamos que entre em contato diretamente com a Secretaria de Saúde para obter a informação que deseja:Denúncias, dúvidas, solicitações, elogios e sugestões / Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Recife:Tele/atendimento: 0800 281 1520 / De segunda a sexta/feira, das 7h às 19h.Atendimento Presencial ou Correspondência: Rua do Veiga, 268 | Santo Amaro, Recife / PE, 50040/110 Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50100/170 / De segunda sexta/feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.Caixas de Sugestões: Distribuídos em unidade de saúde.Formulário Web: http://www2.recife.pe.gov.br/servico/ouvidoria/municipal/da/saudeSite do Conecta Recife: https://conectarecife.recife.pe.gov.br/ (conta com atendimento via WhatsApp).Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-04-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público federal Pina Recife Pe Brasil "" "" "" 328 2021 2021003290068009984 2021-04-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ "'Prezado(a).Ao cumprimentá/lo(a) cordialmente, venho por meio deste requerer algumas informações/dados para realização da pesquisa intitulada ''Pesquisa sobre projetos de Justiça Restaurativa em curso no Brasil'', que tem como autores o Professor Dr. Marcos Rolim e o Professor Me. Ralph Schibelbein.' " 2021003290068009998_doc_1 RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 20211003290068009998 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-03-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Cristo Redentor Porto Alegre Rs Brasil 2021003290068009998_doc_2 "" "" 329 2021 2021003300021010432 2021-04-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), solicito as seguintes informações, relativas ao ano de 2019, divididas em eixos, para finalidade acadêmica:I. Orçamento Participativo1) O Município possui Orçamento Participativo (ou outro mecanismo ou procedimento de consulta à população sobre as prioridades orçamentárias) em funcionamento (sim/não)?2) Se possui: Qual o normativo que regulamenta o Orçamento Participativo (ou mecanismo similar) no Município?3) Se possui: Qual o percentual e tipos de despesas do orçamento público alocados para consulta via Orçamento Participativo (ou mecanismo similar)?4) Se possui: Quantos cidadãos(ãs), aproximadamente, se envolveram diretamente no ano de 2019?5) Se possui: Como se dá o acompanhamento pelos cidadãos(ãs) da execução das prioridades orçamentárias definidas no Orçamento Participativo (ou mecanismo similar)?6) Se não possui: O Município possuiu Orçamento Participativo (ou mecanismo similar) em algum outro período?7) Se não possui: A administração municipal tem previsão ou interesse de implementar o Orçamento Participativo (ou mecanismo similar)?II. Demonstrações Simplificadas8) O Município divulga versões simplificadas dos relatórios fiscais e orçamentários obrigatórios, em linguagem acessível à população (sim/não)?9) Se divulga: Quais os métodos de divulgação das versões simplificadas dos relatórios fiscais e orçamentários utilizados pelo Município?III. Outros Mecanismos de Controle Social10) Caso o Município disponha de algum outro mecanismo de controle social relacionado ao orçamento público, além dos abordados nas perguntas anteriores, favor referenciá/los nesta questão (natureza do mecanismo, modo de funcionamento, base legal, pessoas envolvidas, etc). "" Resposta segue em arquivo .pdf.Atenciosamente,Autoridade de Transparência da SEGOV SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-05-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Empregado - setor privado Vila Nova Três Coroas Rs Brasil 2021003300021010354_doc_1 "" "" 330 2021 2021003310021010432 2021-04-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), solicito as seguintes informações, relativas ao ano de 2019, divididas em eixos, para finalidade acadêmica:A. Conselhos Municipais1) Quais são os Conselhos Municipais de políticas públicas existentes no Município?2) Quais os normativos de criação de cada um dos Conselhos Municipais?3) Quantas reuniões cada Conselho Municipal realizou em 2019?B. Audiências Públicas4) Quais Audiências Públicas foram realizadas em 2019 (tema e mês de realização)?5) Quantos cidadãos(ãs), aproximadamente, participaram de cada uma das Audiências Públicas de 2019?6) Quais os métodos de divulgação das Audiências Públicas utilizados pelo Município?C. Conferências Municipais7) Quais Conferências Municipais foram realizadas em 2019 (tema e mês de realização)?8) Quantos cidadãos(as), aproximadamente, participaram de cada uma das Conferências Municipais realizadas em 2019?9) Quais os métodos de divulgação das Conferências Municipais utilizados pelo Município?D. Outros Mecanismos de Controle Social10) O Município utilizou algum método de participação e controle por parte da sociedade, além das obrigações legais, na elaboração do plano diretor vigente? Se sim, qual? "" A resposta ao pedido segue em arquivo anexo.Atenciosamente.Autoridade AdministrativaSecretaria de Governo e Participação Social SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-03-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Empregado - setor privado Vila Nova Três Coroas Rs Brasil 2021003310021010351_doc_1 "" "" 331 2021 2021003320034000128 2021-04-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o acesso à informação do quantitativo de vacâncias que aconteceram nos de 2017, 2018 e 2019 do cargo CIRURGIÃO DENTISTA 20H (ESF). "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº2021003320034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" O pedido encaminhado foi referente à CH de 20h e a resposta apresentada refere/se à CH 40h. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-13T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Parque Capibaribe São Loureço Da Mata Pe Brasil 2021003320034000055_doc_1 2021003320034000055_doc_2 "" 332 2021 2021003330062000128 2021-04-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Solicito informações da Secretaria de Habitação referente aos programas habitacionais para habitação de interesse social. A informação é se o município do Recife elaborou um mapeamento de áreas que possam ser destinadas à habitação social? Se essas áreas são de domínio público ou privado? Se esse mapeamento é para futuras destinações para habitação social? Se é possível fornecer tais informações em qualquer base, word, pdf, excel, jpeg, kml, cad etcGostaria de solicitar também a lista dos conjuntos habitacionais construídos em Recife sob a rubrica habitação de interesse social. "" Encaminhamos Nota Técnica em resposta ao solicitante. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Iputinga Recife Pernambuco Brasil 2021003330062000215_doc_1 "" "" 333 2021 2021003340003010048 2021-04-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá.Sou aluna de um curso de pós/graduação da Escola Politécnica/USP e estou fazendo um levantamento nas capitais dos estados brasileiros para um Trabalho de Conclusão de Curso. Desta forma, solicito as informações abaixo relacionadas:1/Qual a principal legislação sobre as regras de taxi neste município?2/Qual a quantidade de licenças e de condutores com cadastros ativos neste município?3/ Qual a quantidade de taxis acessíveis ou adaptados para o transporte de cadeirantes na cidade? Existe previsão para ampliação?4/ A atual quantidade de taxis acessíveis e/ou adaptados atende o Decreto 9.762/2019, que estabelece as diretrizes de veículos acessíveis a pessoas com deficiência? Qual o número adequado de taxis acessíveis ou adaptados para a cidade?5/ Para o transporte acessível no município, os taxistas fazem alguma capacitação para o transporte de cadeirantes?Grata,Lilian "" Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-05-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Jornalista Tatuape São Paulo Sp Brasil 2021003340003009993_doc_1 "" "" 334 2021 2021003350063010048 2021-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Precisamos saber a quantidade de BARRAQUEIROS, nas praias de Recife, para atender à solicitação do Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. "" Prezado (a) senhor (a), em atenção a sua solicitação, segue o quantitativo de ambulantes devidamente cadastrados na orla de Recife: ambulantes estacionários (trabalham com cadeiras, jogos de mesas e sombreiros) temos um total de 480 ambulantes e os ambulantes circulantes que circulam pela orla, do limite com Jaboatão dos Guararapes até a Praia do 'Buraco da Veia' em Brasília Teimosa, com um total de 696 ambulantes. segue SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-11-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público estadual Casa Forte Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 335 2021 2021003360020009984 2021-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tarde! Gostaria que fossem esclarecidas as seguintes questões sobre a entrega dos cartões alimentação dos novos estudantes da rede:1. Quantos estudantes já receberam os cartões/2. qual o quantitativo de estudantes que aguardam a entrega?3. qual a data prevista para a entrega total dos cartões?4. Qual a motivação da demora na entrega dos cartões alimentação ao novos estudantes? "" Em relação ao pedido em tela, segue anexo, resposta elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Educação do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-05-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2021003360020009992_doc_1 "" "" 336 2021 2021003370034000128 2021-04-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o quantitativo de todas as vacâncias ocorridas para os Cargos de Cirurgião/Dentista 20h e 40h na Prefeitura da Cidade do Recife no período compreendido entre 5 de Julho de 2016( vencimento do concurso público municipal de 2012), até 28 de Maio de 2020 (promulgação da Lei Federal Complementar 173/2020). "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003370034000051, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Prado Recife Pe Brasil 2021003370034000051_doc_1 "" "" 337 2021 2021003380050000640 2021-04-20T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA como, fazer para solicitar a colocação de coletores de lixo(ECOPONTO) na viarua sá e souza , proximo a pizaria luizi , devido não ter nenhum coletor,o povo joga os detritos deanimais em plena calçada. "" Prezado/a Senhor/a,Fazer a solicitação através de protocolo do pedido no fone 156.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-04-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Setubal Recife Pe Brasil "" "" "" 338 2021 2021003390029010432 2021-04-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados, solicito, por meio desta: / Listagem de Decretos e Portarias da Prefeitura de Recife de março de 2020, início da pandemia de COVID/19 até março de 2021, referentes ao funcionamento, restrições ou fechamento dos parques municipais da Prefeitura de Recife por conta da pandemia do COVID/19. Atenciosamente "" Segue abaixo, lista dos Decretos solicitados:Decreto No 48.832/20 DE 19/03/2020Decreto No48.881/20 de 04/04/2020Decreto No 49025 de 15/05/2020Decreto No 33.752/20 de 19/06/2020Decreto No 33.811/20 de 18/07/2020Decreto No 50346 de 01/03/2021Decreto Na 34.397 de 04/03/2021Caso o solicitante sinta necessidade de alguma informação mais específica, é preciso fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando a informação que deseja Atenciosamente Gestor da Unidade de Unidades ProtegidasSecretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Sumare São Paulo São Paulo Brasil 2021003390029010510_doc_1 "" "" 339 2021 2021003400006000128 2021-04-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de receber uma relação com a quantidade de pontos de iluminação presentes na cidade do Recife, discriminados entre medidos e estimados, e por tipo de lâmpada. "" Prezado/a Senhor/a,Segue, em anexo, planilha com os dados solicitados.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-04-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Outra Outra Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2021003400006000099_doc_1 "" "" 340 2021 2021003410020009984 2021-04-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de receber uma relação com o endereço e telefone de todas as unidades públicas de ensino do Recife. "" Segue, em anexo, solicitação do pedido em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Monteiro Recife Pernambuco Brasil 2021003410020009992_doc_1 "" "" 341 2021 2021003420034000384 2021-04-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Pedido: Quais são os pontos de atendimento à população para testes de detecção da Covid/19 no Recife? "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003420034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional liberal Espinheiro Recife Pernambuco Brasil 2021003420034000264_doc_1 "" "" 342 2021 2021003430118000384 2021-04-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Documento especial de viabilidade para instalação de restaurante japonês situado na rua da harmonia, 732, casa amarela, recife / PE "" Prezado Senhor, a consulta sobre a possibilidade de instalação de atividade econômica no local pretendido, é por meio eletrônico, devendo ser solicitado o pedido de: viabilidade instalação de atividade/construção/consulta prévia IEP, através do sistema de acompanhamento eletrônico de processos urbanísticos e ambientais no link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.action .Outras dúvidas poderão ser tiradas consultando nosso portal de licenciamento urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.br. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-04-23T00:00:00 "" Esta foi a solicitação feita por meio eletrônico: viabilidade instalação de atividade/construção/consulta prévia IEP...Não entendo por que não há resposta a solicitação. Prezado (a) solicitante,A consulta sobre a possibilidade de instalação de atividade econômica no local pretendido, é por meio eletrônico, no Portal de Licenciamento, e não pelo Portal da Transparência,para ser encaminhado a um técnico analista, devendo ser solicitado o pedido de:viabilidade instalação de atividade/construção/consulta prévia IEP, através do sistema de acompanhamento eletrônico de processos urbanísticos e ambientais no link:https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.action.Outras dúvidas poderão ser tiradas consultando nosso portal de licenciamento urbanístico no endereço:http://licenciamento.recife.pe.gov.br.Com a explicação acima, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Atenciosamente,Autoridade de Transparência da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Casa Caiada Olinda Pe Brasil "" "" "" 343 2021 2021003440034000128 2021-04-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tarde!Sobre os cargos 'TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H SAMU / PLANTONISTA'/ 'TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H OPERADOR DEMOTOLÂNCIA SAMU / PLANTONISTA ' e 'ENFERMEIRO 30H URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU / PLANTONISTA', gostaria de saber:1. quantos profissionais ocupam esse cargo de maneira EFETIVA (sem ser por contrato por tempo determinado)?2. à luz da Lei Complementar nº 173/2020, há vacâncias (oriundas de óbitos, aposentadorias, exonerações, etc) para esses cargos no SAMU? "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003440034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2021003440034000056_doc_1 "" "" 344 2021 2021003450119000576 2021-04-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informar se o afastamento do servidor previsto no Art. 168 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife é remunarado. Não há em nenhum outro dispositivo a informação se é remunerado ou não. Outra pergunta: Servidor em estágio probatório pode solicitar esse afastamento? Não verifiquei esse requisito no estatuto para o afastamento do art 168, apenas para licenças. Segue Artigo: Art. 168.O funcionário poderá ausentar/se do Município, a critério da Administração, para missão oficial ou de estudo que guarde correlação com a atividade que exerça:§ 1º O funcionário, na hipótese de estudo, deverá comprovar a freqüência e o aproveitamento.§ 2º O afastamento, em qualquer hipótese, não poderá exceder de dois (2) anos e somente após o transcurso de igual período poderá ser autorizado novo afastamento da mesma natureza. "" Prezado(a), a informação requerida pode ser encontrada no art. 33 da Lei 14.728/85, conforme segue:Art. 33 O funcionário estável, autorizado a afastar/se para estudo ou aperfeiçoamento fora do Município, com ônus para os cofres municipais, ficará obrigado, após a conclusão do estudo ou aperfeiçoamento, a prestar serviço ao Município pelo menos por mais 2 (dois) anos, na forma prevista neste Estatuto.Portanto, o afastamento é com vencimentos e o servidor não pode estar em estágio probatório. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-04-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 345 2021 2021003460003010048 2021-04-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de receber o projeto arquitetônico da Ciclofaixa (e demais estruturas cicloviárias) que está sendo implantada na Rua do Futuro, Rua Senador Alberto Paiva, Rua da Hora e da Rua Amélia. Quais grupos de ciclistas foram consultados para a construção? Quais grupos da população foram consultados para a construção? Existem mais projetos na região? Quais são os próximos? Qual o cronograma de implantação? Qual foi o custo dessas estruturas? Favor, anexar atas das reuniões e projetos futuros. Atenciosamente. "" Prezado(a)Segue,em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" A CTTU omitiu informações. Na primeira pergunta requisitei as estruturas da Rua do Futuro e me mandaram a já implantada. Na quarta e quinta pergunta requisitei os projetos futuros e não enviaram, no entanto, está publicado no dia 19/5 no site da CTTU que haverá ciclofaixa de 1km para essa região, menos de 3 dias após a resposta. Na sexta pergunta não enviaram o cronograma de execução das estruturas cicloviárias, apenas se limitando a responder das ruas perguntas, as quais não enviaram todos os projetos. Desrepeitosa essa resposta da CTTU, omitindo informações que deveriam ser públicas e que foram requisitadas por meio da Lei de Acesso à Informação. Por sinal, pela segunda vez que fazem isso comigo. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da CTTU. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-05-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2021003460003010020_doc_1 - 2021003460003010020_doc_2 - 2021003460003010020_doc_3 - 2021003460003010020_doc_4 - 2021003460003010020_doc_5 - 2021003460003010020_doc_6 - 2021003460003010020_doc_7 - 2021003460003010020_doc_8 - 2021003460003010020_doc_9 - 2021003460003010020_doc_10 - 2021003460003010020_doc_11 2021003460003010020_doc_12 "" 346 2021 2021003470034010112 2021-04-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa Tarde! Gostaria de saber o número total de Vacâncias (aposentadorias, exonerações, demissões e óbitos) para o Cargo Técnico/auxiliar/ assistente de enfermagem do SAMU METROPOLITANO DO RECIFE e as substituições ocorridas no mesmo, no período de 03/20 á 04/21 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003470034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Brasilia Teumosa Recife Pernambuco Brasil 2021003470034009993_doc_1 "" "" 347 2021 2021003480034010112 2021-04-23T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Boa Tarde! Gostaria de saber o número total de Vacâncias (aposentadorias, exonerações, demissões e óbitos) para o Cargo Técnico/auxiliar/ assistente de enfermagem do SAMU METROPOLITANO DO RECIFE e as substituições ocorridas no mesmo, no período de 03/20 á 04/21 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021003470034009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021003470034009993Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Brasilia Teumosa Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 348 2021 2021003490034010112 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa Tarde! Gostaria de saber o andamento do processo administrativo instaurado contra os 6 candidatos do cargo técnico de enfermagem 30h samu que tiveram sua classificação alterada após a prova de títulos.Todos os candidatos listados a seguir Mirela Figueiroa Vieira de Alencar Marcela dos Santos cordeiro, Almir Santos de Andrade, Leandro Damião Santos da luz, Luciana maria Ramos e Pedro igor Targino tiveram resultados divulgados em diário oficial com decisão para Exclusão do quadro de servidores da prefeitura do recife, com prazo para recurso.Dentre esses candidatos a única que teve decisão pós recurso divulgada emDiário oficial no dia 19/03 foi Mirella figueiroa que manteve a decisão anterior divulgada, que seria a exclusão do quadro de servidores, porém até a data de hoje não foi divulgada a exoneração da mesma que continua a exercer a função como se nada tivesse acontecido.Quero saber o andamento do processo dos demais candidatos, já que é de interesse de todos os candidatos que prestaram o concurso. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003490034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Brasilia Teumosa Recife Pernambuco Brasil 2021003490034009998_doc_1 "" "" 349 2021 2021003500107010048 2021-04-23T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Boa Tarde! Gostaria de saber o andamento do processo administrativo instaurado contra os 6 candidatos do cargo técnico de enfermagem 30h samu que tiveram sua classificação alterada após a prova de títulos.Todos os candidatos listados a seguir Mirela Figueiroa Vieira de Alencar Marcela dos Santos cordeiro, Almir Santos de Andrade, Leandro Damião Santos da luz, Luciana maria Ramos e Pedro igor Targino tiveram resultados divulgados em diário oficial com decisão para Exclusão do quadro de servidores da prefeitura do recife, após consulta na PGM com prazo para recurso divulgado em diário oficial.Dentre esses candidatos a única que teve decisão pós recurso divulgada emDiário oficial no dia 19/03 foi Mirella figueiroa que manteve a decisão anterior divulgada, que seria a exclusão do quadro de servidores, porém até a data de hoje não foi divulgada a exoneração da mesma que continua a exercer a função.Quero saber o andamento do processo dos demais candidatos, já que é de interesse de todos os candidatos que prestaram o concurso passaram a ficar dentro das vagas e estão esperando o resultado do processo para tomar posse em substituição dos mesmos "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021003490034009998, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021003490034009998.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Brasilia Teumosa Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 350 2021 2021003510060009984 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, até trinta dias após a publicação dos orçamentos, o Poder Executivo deve estabelecer a (i) programação financeira e (ii) o cronograma de execução mensal de desembolso. No Decreto Nº 34.302, a ""limitação de empenhos da despesa do orçamento corrente (programação financeira) e a ""limitação de pagamentos (cronograma mensal de desembolso) se confundem, não sendo possível saber qual é qual.Posto isso, requer a disponibilização do cronograma mensal de desembolso e da programação financeira, a fim de conhecer se a política de pagamento de Restos a Pagar empregada está alinhada à interpretação do Tribunal de Contas da União.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp. " "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-05-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021003510060009990_doc_1 "" "" 351 2021 2021003520034010112 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é responsabilidade do Ordenador de Despesas declarar (i) a adequação orçamentária (ii) e FINANCEIRA com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Contudo, o inadimplemento é sinal de inadequação da ação governamental ao orçamento e às disponibilidades financeiras.Posto isso, requer:a) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/b) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp" "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003520034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado Outra Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021003520034009993_doc_1 "" "" 352 2021 2021003530060009984 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.De acordo com o artigo 52, II, a da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do ente deve conter a previsão inicial de receita, bem como a previsão atualizada de receita. Contudo, notamos no RREO do 6º bimestre/2020 que a previsão de receita foi atualizada, no sentido de AUMENTAR a previsão, mesmo com a pandemia de COVID/19. Posto isto, e considerando o disposto no artigo 12 da LRF, requer o envio de: a) Metodologia de cálculo utilizada para a previsão de receita/ b) Premissas utilizadas (art. 12, LRF) para cálculo da previsão de receita/ c) O cálculo de previsão de receita referente ao 6º bimestre/2020/ d) Justificativa para o não atingimento da receita prevista. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp" "" Prezado, segue anexo resposta ao questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021003530060009994_doc_1 "" "" 353 2021 2021003540060009984 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Saúde do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Identificamos que nos anos de 2017 e 2020 não houve o atingimento da meta fiscal [primária/nominal]. Contudo, não identificamos a publicação no Diário Oficial do contingenciamento de despesas obrigatório, previsto no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.Posto isso, requer, atentos ao art. 5º, III, da Lei nº 10.028/00 c/c art. 59 da Lei nº 4.320/64, as seguintes informações:a) O Decreto de contingenciamento de despesas a que se refere o art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos Exercícios 2017 e 2020/b) O documento que formaliza para a Unidade Gestora a obrigação de limitar seus empenhos no exercício correspondente, caso não publicado o referido Decreto no Diário Oficial.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp" "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-05-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021003540060009991_doc_1 "" "" 354 2021 2021003550060009984 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Educação do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, até trinta dias após a publicação dos orçamentos, o Poder Executivo deve estabelecer a (i) programação financeira e (ii) o cronograma de execução mensal de desembolso. No Decreto Nº 34.302, a ""limitação de empenhos da despesa do orçamento corrente (programação financeira) e a ""limitação de pagamentos (cronograma mensal de desembolso) se confundem, não sendo possível saber qual é qual.Posto isso, requer a disponibilização do cronograma mensal de desembolso e da programação financeira, a fim de conhecer se a política de pagamento de Restos a Pagar empregada está alinhada à interpretação do Tribunal de Contas da União.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp" "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-05-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021003550060009999_doc_1 "" "" 355 2021 2021003560020009984 2021-04-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Educação do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é responsabilidade do Ordenador de Despesas declarar (i) a adequação orçamentária (ii) e FINANCEIRA com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Contudo, o inadimplemento é sinal de inadequação da ação governamental ao orçamento e às disponibilidades financeiras.Posto isso, requer:a) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/b) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp " "" Boa tarde!Segue, abaixo, resposta do pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças.'Prezados.Por tratar/se de Despesas de Exercícios Anteriores / DEA, a Secretaria Executiva de Administração e Finanças está tratando a questão junto à Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação para a verificação de disponibilidade orçamentária para posterior elaboração de um cronograma para pagamento.Estamos à disposição.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-05-27T00:00:00 "" Agradecemos a resposta apresentada, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. O cronograma de pagamento não é relacionado com o pedido do presente protocolo. Por isso, reiteramos o pedido conforme segue. Posto isso, requer:a) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/b) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-10-06T00:00:00 "" Agradecemos a resposta apresentada, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. As informações requeridas não podem ser encontradas no portal da transparência. Ressaltamos que esses documentos normalmente podem ser encontrados no processo administrativo referente à despesa. Por isso, reiteramos o pedido conforme segue. Posto isso, requer: a) A disponibilização do documento que formaliza a adequação orçamentária e financeira da ação governamental, contemplando estimativa do impacto orçamentário/financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas, na forma do art. 16, §1º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal/b) A disponibilização do processo administrativo correspondente para fins de auditoria. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp 2 Prezado Solicitante,Segue em anexo decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação.Bem como a resposta emitida pela Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-08-19T00:00:00 Não informado "" não informado não informado Centro Porto Alegre Rs Brasil "" 2021003560020009995_doc_1 2021003560020009995_doc_2 - 2021003560020009995_doc_3 356 2021 2021003570060009984 2021-04-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Educação do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.De acordo com o artigo 52, II, a da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do ente deve conter a previsão inicial de receita, bem como a previsão atualizada de receita. Contudo, notamos no RREO do 6º bimestre/2020 que a previsão de receita foi atualizada, no sentido de AUMENTAR a previsão, mesmo com a pandemia de COVID/19. Posto isto, e considerando o disposto no artigo 12 da LRF, requer o envio de: a) Metodologia de cálculo utilizada para a previsão de receita/ b) Premissas utilizadas (art. 12, LRF) para cálculo da previsão de receita/ c) O cálculo de previsão de receita referente ao 6º bimestre/2020/ d) Justificativa para o não atingimento da receita prevista. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp" "" Prezado, segue anexo resposta ao questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021003570060009993_doc_1 "" "" 357 2021 2021003580060009984 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS "Representamos os interesses da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77), credora da Secretaria de Educação do Município de Recife/PE, e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.Identificamos que nos anos de 2015 e 2020 não houve o atingimento da meta fiscal [primária/nominal]. Contudo, não identificamos a publicação no Diário Oficial do contingenciamento de despesas obrigatório, previsto no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.Posto isso, requer, atentos ao art. 5º, III, da Lei nº 10.028/00 c/c art. 59 da Lei nº 4.320/64, as seguintes informações:a) O Decreto de contingenciamento de despesas a que se refere o art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos Exercícios 2015 e 2020/b) O documento que formaliza para a Unidade Gestora a obrigação de limitar seus empenhos no exercício correspondente, caso não publicado o referido Decreto no Diário Oficial.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp" "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-05-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Porto Alegre Rs Brasil 2021003580060009990_doc_1 "" "" 358 2021 2021003590118000128 2021-04-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Gostaria de solicitar, se possível, o histórico de contratos relacionados a instrumentos de mobilidade por bicicleta em Recife, como instalação de paraciclos, bicicletários e afins. Há algum tempo atrás, a cidade tinha alguns paraciclos com publicidade instalados. Gostaria de mapear se a instalação desses paraciclos ou bicicletários foram feitos através de doação, termo de cooperação ou algum outro instrumento legal. "" Em resposta ao questionamento, protocolo nº 2021003590118000025, oriundo da ouvidoria do município do Recife, sobre contratos relacionados a instrumentos de mobilidade por bicicleta e instalação de paraciclos com publicidade na nossa cidade, informamos que a Secretaria de Turismo e Lazer não possui contratos relacionados à mobilidade por bicicletas e afins. Ressaltamos que a ciclofaixa móvel montada aos domingos e feriados nacionais na nossa cidade, tem por finalidade o turismo e lazer, sendo assim, não faz alusão a mobilidade. No que se refere aos 05 paraciclos sob responsabilidade da Secretaria de Turismo e Lazer foram confeccionados, instalados e doados a SETURL, sem contrato de publicidade.Contudo, em pesquisa realizada identificamos que a empresa TEMBICI formalizou, em 2020, Termo de Cooperação Técnica junto ao Governo do Estado para a operacionalização do sistema público de bicicleta (BIKE/PE). Neste contrato a empresa se obriga a instalar 01 paraciclo para cada estação de bicicleta na cidade, totalizando 78. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é a responsável por encabeçar a ciclomobilidade no estado. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-03-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Vila Olimpia São Paulo Sp Brasil 2021003590118000025_doc_1 - 2021003590118000025_doc_2 - 2021003590118000025_doc_3 "" "" 359 2021 2021003600034000384 2021-04-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite, sou médico Ortopedista. Venho solicitar o levantamento da vacância nos cargos de ortopedia em plantão e ambulatório dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Recife. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003600034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional autônomo Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021003600034000262_doc_1 "" "" 360 2021 2021003610060010240 2021-04-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, Por gentileza gostaria de receber o recolhimento do imposto ISS pago pela empresa LIQ S/A instalada no bairro de Santo Amaro, Recife / PE dos 3 últimos anos.EMPRESA: LIQ S/ACNPJ: 67.313.221/0001/90 "" Prezado, segue anexo resposta a sua pergunta. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Empregado - setor privado Sapucaia Timbaúba Pe Brasil 2021003610060010315_doc_1 "" "" 361 2021 2021003620006010112 2021-04-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Bom dia, solicito copia do projeto Parque Capibaribe e do Parque das Graças bem como cópias dos respectivos processos de Licenciamento Ambiental e dos processos licitatórios.Agradeço e até breve. "" Boa tarde.Informamos que a resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação segue em documento anexo, juntamente com outros 02 (dois) arquivos ali citados.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Varzea Recife Pe Brasil 2021003620006009999_doc_1 - 2021003620006009999_doc_2 - 2021003620006009999_doc_3 "" "" 362 2021 2021003630060010240 2021-04-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS GOSTARIA QUE NOS INFORMASSE O SEQUENCIAL VINCULADO AO CNPJ 40.097.944/0001/43 PARA CUMPRIR EXIGENCIA NO PEDIDO DE VIABILIDAE PEP2100378627 Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado,segue resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-04-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Gracas Recife Pe Brasil 2021003630060010344_doc_1 "" "" 363 2021 2021003640062010112 2021-04-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO PARTES ENVOLVIDAS: AUTOR: PARTE RÉ: Prefeitura do Recife (acusado) / Moradores da ocupação: PROBLEMA: Ocupação irregular de logradouro público CONTEXTO DA PROBLEMÁTICA: Devido a uma mudança de saída (Saiamos pela avenida Prefeito Lima Castro) e começamos a sair pela Rua Doutor Nazareno Campelo (meu atual endereço). No entanto, essa mudança não foi bem aceita pelos moradores da ocupação, vindo em seguida discussões e até ameaças por um dos moradores. Contudo, em 2018 (um dos moradores, autor da ameaça) construiu um muro, em frente à minha nova saída, impedindo o acesso à Avenida Prefeito Lima Castro (que sai pelo logradouro invadido) e diante dos acontecidos ficamos prejudicados. Porém, em seguida fiz inúmeras tentativas de ligação para o órgão responsável pela fiscalização (DIRCON) mas nem sequer atenderam. Foi então, que acionei o MPPE relatando toda a situação, fui notificado e enviei todas as fotos solicitadas pela Promotora da 20 vara de Habitação e Humanismo. Depois de algumas semanas a prefeitura teve ao local e demoliram uma casa que estava sendo construída no local (a que ficava na via lateral). Porém, esses mesmos moradores fechar com telhas e madeiras. Entretanto, tive que tomar outras providencias, fazendo uma denúncia na Regional (dessa vez no próprio órgão de fiscalização), todavia, até agora não fizeram nada sobre o assunto em teor. Ressalto, que os mesmos moram na localidade a mais de 30 anos e fizeram do espaço público seu lar, a frente sua calçada e a parte de trás seu quintal.DO DIREITO: A lei municipal 16.053, de 1995, proíbe a obstrução dos espaços públicos. A pena é de remoção do bem e pagamento de multa. "" Prezado Senhor, em resposta ao Protocolo 2021003640062009995: Com referência a construção de muro na Av. Prefeito de Lima Castro e na rua Dr. Nazareno Campelo informamos que esta Secretaria de Controle Urbano tomou as devidas providências: 1. Em 24.04.2020 intimou o responsável para a reversão da penalidade através de processo nº 21930420.2. Em 08.07.2020 executou a Ordem de Serviço de demolição. 3. Em 16.02.2021 intimou o responsável para reversão da penalidade através do processo n°0710072021.4. Em 19.05.2021 Executou a Ordem de serviço de demolição. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-05-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Professor Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil "" "" "" 364 2021 2021003650003010048 2021-04-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE "Cidadão, brasileiro, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, solicitar com fulcro no artigo 5º, XXXIII e XXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, regulamentado pela Lei Federal nº 9.051/95 e 11.111/05, e nos artigos 8º e 9º da Lei nº 17.866/2013 (Lei de Acesso à Informação), da Prefeitura Municipal do Recife, as cópias dos documentos e/ou informações a seguir relacionadas, referentes à notificação de autuação nº/lote AC012791778/017835488:a) Cópia do Aviso de Recebimento (A.R.)/b) Cópia da notificação/c) Nome do Agente da Autoridade de Trânsito, de matrícula 0001044745, responsável pela autuação/d) Cópia da portaria de nomeação do Agente da Autoridade de Trânsito, responsável pela autuação ou número e data do Diário Oficial do Município, contendo o número da portaria de nomeação do referido servidor público municipal/ ee) Cópia da escala de serviço contendo de janeiro/2021, contendo nome, matrícula e local de atuação do Agente da Autoridade de Trânsito, responsável pela autuação. Esclareço, para os fins propostos, que sou proprietário do veículo Corolla, prata, e que fui notificado, no Recife, em 26/01/2021, e portanto, busco com as informações ora solicitadas, o exercício dos princípios de ampla defesa e contraditório, consagrados na Carta Magna, preenchendo, portanto, salvo juízo diverso, os pressupostos de legitimidade e interesse, legalmente exigidos. Recife/PE, 28 de abril de 2021." "" Prezado Cidadão,Segue em anexo a informação para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Cordeiro Recife Pe Brasil 2021003650003010173_doc_1 "" "" 365 2021 2021003660003010048 2021-04-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE "Cidadão, brasileiro, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, solicitar com fulcro no artigo 5º, XXXIII e XXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, regulamentado pela Lei Federal nº 9.051/95 e 11.111/05, e nos artigos 8º e 9º da Lei nº 17.866/2013 (Lei de Acesso à Informação), da Prefeitura Municipal do Recife, as cópias dos documentos e/ou informações a seguir relacionadas, referentes à notificação de autuação nº/lote ED027762172/001737350: a) Cópia do Aviso de Recebimento (A.R.)/b) Cópia da notificação/c) Nome do Agente da Autoridade de Trânsito, de matrícula 0001093568, responsável pela autuação/d) Cópia da portaria de nomeação do Agente da Autoridade de Trânsito, responsável pela autuação ou número e data do Diário Oficial do Município, contendo o número da portaria de nomeação do referido servidor público municipal/ ee) Cópia da escala de serviço contendo de fevereiro/2021, contendo nome, matrícula e local de atuação do Agente da Autoridade de Trânsito, responsável pela autuação. Esclareço, para os fins propostos, que sou proprietário do veículo Corolla, prata, e que fui notificado, no Recife, em 12/02/2021, e portanto, busco com as informações ora solicitadas, o exercício dos princípios de ampla defesa e contraditório, consagrados na Carta Magna, preenchendo, portanto, salvo juízo diverso, os pressupostos de legitimidade e interesse, legalmente exigidos. Recife/PE, 28 de abril de 2021." "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Cordeiro Recife Pe Brasil 2021003660003010170_doc_1 "" "" 366 2021 2021003670072009984 2021-04-28T00:00:00 NÃO Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO teste "" Prezado (a) solicitante,De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por não estar claro o suficiente.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2021-04-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Pina Recife Pe Brasil "" "" "" 367 2021 2021003680043000064 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Em atenção ao Pedido de Informação sob o nº 2021003680043000162, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003680043000162_doc_1 "" "" 368 2021 2021003690062000384 2021-04-30T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminho Nota Técnica, em resposta a solicitação de Vossa Senhoria. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003690062000420_doc_1 "" "" 369 2021 2021003700020000256 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Bom dia! Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela. Estamos à disposição. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003700020000172_doc_1 "" "" 370 2021 2021003710117000704 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" A resposta a solicitação segue em anexo.Atenciosamente,Autoridade de Transparência da Secretaria de Esportes SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2021-05-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003710117000638_doc_1 "" "" 371 2021 2021003720103000064 2021-04-30T00:00:00 SIM Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Prezadasegue resposta em anexo SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003720103000190_doc_1 "" "" 372 2021 2021003730070010112 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Prezado (a), solicitante.Informamos que o Gabinete de Projetos Especiais (Gabpe) não possui nenhuma ação direcionada ou planejada para o bairro da Várzea, até o momento.Atenciosamente,Autoridade da LAI do Gabpe. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-05-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil "" "" "" 373 2021 2021003740002000128 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Prezada, Informamos que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados no bairro da Várzea são de responsabilidade da COMPESA. Comunicamos que, atualmente, a Secretaria de Saneamento do Município não possui projeto de intervenção previsto para o Bairro. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-10-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil "" "" "" 374 2021 2021003750064000000 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" prezada,segue resposta á solicitação em anexo. Nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou questionamento. SECRETARIA MULHER Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003750064000050_doc_1 "" "" 375 2021 2021003760034000384 2021-04-30T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003760034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003760034000262_doc_1 "" "" 376 2021 2021003770119010048 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Em anexo. SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2021-06-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil 2021003770119010030_doc_1 "" "" 377 2021 2021003780113010432 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês. Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam?Venho através dessa colher algumas informações para meu estágio um em serviço social,me chamo Patricia,sou estagiária de uma ONG no bairro da varzea e necessito nessas informações da minha disciplina de estagio,desde já agradeço a colaboração de vocês.Informações sobre: ações direcionadas ou planejadas relacionadas ao bairro da varzea,até mês de junto,quero saber se já existe alguma ação faltada a ser assistida pela população evqual seria essa ação e sua finalidade ou existem projetos futuros para fazerem para quele territorio e quais seriam? "" Considerando que o pedido é muito amplo, sugiro encaminhar o mesmo pedido a URB, EMLURB e Secretaria de Saneamento para que os referidos órgãos informe quais as ações estão sendo prestadas para a referida área. Uma vez que na Administração Publica existe as competências próprias de cada Órgão. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante San Martim Recife Pe Brasil "" "" "" 378 2021 2021003790068009984 2021-04-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber se o Município do Recife firmou alguma espécie de contrato, permissão, autorização de mero uso, ou qualquer outro ato formal que permita a LUMACK / ASSOCIACAO MUTUALISTA LUMACK DO MONTE / CNPJ. 32.916.171/0001/51, explorar comercialmente o estacionamento público existente na RUA ANTONIO LUMACK DO MONTE, no bairro de Boa Viagem. "" Prezado(a)Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação/ Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-04-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Aflitos Recife Pernambuco Brasil 2021003790068009990_doc_1 "" "" 379 2021 2021003800118000384 2021-01-05T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO solicito saber se é possível instalar restaurante japonês no endereço: rua da harmonia, 732 / casa amarela, recife / pe "" Prezado (a) senhor (a) faço esta resposta idêntica a um outro pedido sobre igual teor: A consulta sobre a possibilidade de instalação de atividade econômica no local pretendido, é por meio eletrônico, no portal de licenciamento, e não pelo Portal da Transparência, se faz necessário gerar o para ser encaminhado a um técnico analista, devendo ser solicitado o pedido de: viabilidade instalação de atividade/construção/consulta prévia IEP, através do sistema de acompanhamento eletrônico de processos urbanísticos e ambientais no link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.action .Outras dúvidas poderão ser tiradas consultando nosso portal de licenciamento urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.br. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-04-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Casa Caiada Olinda Pe Brasil "" "" "" 380 2021 2021003810034010112 2021-03-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia a Todos!Gostaria de saber o porque o processo administrativo divulgado no diário oficial do dia 05/12/2020 contra os candidatos pegos na prova de títulos do concurso tec de enfermagem 30h samu até a data de hoje não se tem mais informações sobre o mesmo.Já estamos no mês de maio, 5 meses após a divulgação do processo para a anulação da investidura do cargo.Esses 6 candidatos passaram a ficar fora dos números das vagas e os demais que ficaram estão aguardando o processo para assim tomar posse.Eles estão preferindo as vagas daqueles que estão de fato fazendo jus ao cargo.Porém os 6 candidatos estão até a data de hoje exercendo e recebendo os provimentos no lugar daqueles que não fraudaram o concurso público, chega a ser um absurdo isso.A impunidade é gritante!Saiu a decisão em alguns diários oficiais informação a anulação da investidura e a exclusão do quadro de servidores da prefeitura e depois n saiu mais nada, apenas a decisão de Mirella figueiroa no diário oficial do dia 19/03/21 mantendo a decisão anterior a da exclusão mas a mesma continuar no cargo mesmo após a decisão final!Que absurdo é esse?Será preciso acionar o ministério público e a justiça para que de fato os mesmo sejam punidos pelas suas ações?Porque a certeza da impunidade é tanta que ninguém faz absolutamente nada.E os candidatos que agiram dentro da legalidade do certame estamos sendo punidos e prejudicados, já que não tomamos posse mesmo nas vagas e estamos mercê dessa impunidade. O arquivo encaminhado pelo solicitante foi ocultado por estar corrompido. Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003810034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Goiana Goiana Pernambuco Brasil 2021003810034009995_doc_1 "" "" 381 2021 2021003820034000128 2021-04-05T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informar DETALHADAMENTE o procedimento para soicitação de concessão de horário que me permita freqüência regular às aulas, sem prejuízo da duração semanal de trabalho, considerando o parágrafo único do art. 167º da LEI Nº 14.728/85 que REFORMULA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, qual seja: Art. 167 Ao funcionário estudante, de curso regular ministrado em estabelecimento de ensino médio ou superior, permitir/se/á faltar ao serviço, sem prejuízo do vencimento e das vantagens, nos dias de exames parciais, finais ou vestibulares, mediante comprovação fornecida pelo respectivo órgão de ensino.Parágrafo Único. Ao funcionário de que trata este Artigo conceder/se/á, sem prejuízo da duração semanal de trabalho, horário que lhe permita freqüência regular às aulas. Em tempo: Sou estudante de curso regular de pós/graduação em Residência Médica, inclusive, parte realizada fora do Município de Recife, no Município de Paulista. Sou médica, servidora pública do município de Recife na área de saúde, ou seja, o meu estudo guarda totalmente correlação com a atividade que exerço. A escala atual de trabalho está dificultando a minha freqüência regular às aulas e atividades, em especial o plantão do domingo. Estou me especializando para prestar, após conclusão do curso, um serviço de qualidade ainda melhor para os cidadãos recifenses. Não há custo algum para o município em relação à minha Residência Médica.Dessa forma, pelos motivos relatados, por cumprir todos os requisitos normativos/legais para o DEFERIMENTO, solicito concessão de horário que me permita freqüência regular às aulas, sem prejuízo da duração semanal de trabalho, qual seja, mudança do plantão do domingo para qualquer outro dia da semana (segunda a sexta), de forma que toda carga horária seja exercida em dias de semana (os dois plantões sejam entre segunda e sexta) 2021003820034000057_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003820034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021003820034000057_doc_2 "" "" 382 2021 2021003830021009920 2021-04-05T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde, tudo bem?Sou Mestrando da Universidade Estadual de Maringá, e minha pesquisa está embasada na análise dos Conselhos Municipais LGBTs dos Estados da Federação.Gostaria de saber se o Recifepossui esse Conselho.Se positivo, poderia me informar o e/mail de contato do Conselho?Grato. "" Prezado, boa tarde!Com os nossos cumprimentos, informamos que o município do Recife não possui Conselho Municipal LGBT.Ficamos a disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente, SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-05-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Jd Sta Rosa Maringá Paraná Brasil "" "" "" 383 2021 2021003840006000128 2021-04-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Necessito cópia do projeto elaborado para a praça que está situada à Rua Pedro Afonso, nº 300, bairro de Santo Amaro. Assim como, o valor da obra, prazo para conclusão e o nome da empresa responsável pela obra. "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, obtivemos pronunciamentos das Diretorias de Planejamento e Projetos e de Engenharia e Obras da URB RECIFE, informando, respectivamente, que não foi localizado nenhum plano ou projeto para o endereço em questão e que não está sendo executada nenhuma obra na referida localidade por esta Autarquia.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil "" "" "" 384 2021 2021003850118010112 2021-05-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia! Sou aluna de pós/doutorado do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco. Estou escrevendo um artigo sobre impactos ambientais de cemitérios durante a pandemia do covid, especialmente na RMR Recife. Gostaria de saber se no município de Jaboatão dos Guararapes tem algum cemitério licenciado. Caso tenha, seria possível enviar uma cópia do EIA/RIMA do mesmo? Vocês fazem algum tipo de monitoramento ambiental nos cemitérios para saber se está havendo algum tipo de contaminação do solo e das águas subterrâneas? Em caso positivo, favor especificar em qual cemitério, que tipo de monitoramento, qual a metodologia e com que periodicidade. Se vocês tiverem alguma informação sobre cemitérios de Jaboatão e covid também será muito útil. Agradeço antecipadamente, "" Prezada Senhora, esta informação deve ser dirigida ao Portal da Transparência da cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE). O site: https://portaldatransparencia.jaboatao.pe.gov.br/ SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-05-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 385 2021 2021003860116009984 2021-05-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito informações acerca do Edifício Holiday, em Boa Viagem:/ O que está previsto para acontecer no Edifício Holiday com a sua desocupação?/ Existe algum estudo que mostre o perfil sócioeconômico dos antigos moradores e situação dos imóveis quanto à situação fundiária? "" Prezado (a) senhor (a), segue a resposta ao seu pedido: 1 O Condomínio do Edifício Holiday é uma pessoa jurídica de direito privado. Portanto, o questionamento apresentado só pode ser respondido por meio de seu síndico ou seus condôminos/ 2 O questionamento envolve informações que não compõem o rol de competências da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. Assim, entendemos que o pedido de informações deve ser redirecionado para secretaria(s) que guarde(m)relação direta com as temáticas indicadas na demanda. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-07-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 386 2021 2021003870034010112 2021-06-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,Solicitamos uma PREVISÃO DE PAGAMENTO acerca das Notas Fiscais nº 211, 212 e 213 (anexas), entregues em 26/03/2021 no Centro de Distribuição Logística da Secretaria de Saúde. Ressaltamos que o prazo legal de 30 dias para o pagamento já findou/se.Aguardamos providências com a urgência que o caso requer, considerando que a empresa depende do referido pagamento para quitar suas obrigações com fornecedores e funcionários.Atenciosamente,Setor de LicitaçõesOrtopedia Cataratas EIRELI 2021003870034010130_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003870034010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Centro Foz Do Iguaçu Paraná Brasil 2021003870034010130_doc_2 "" "" 387 2021 2021003880113009920 2021-07-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber as seguintes informações sobre os ecobarcos do Recife:a) Quantos ecobarcos atualmente compõem a frota?b) Quanto é o gasto mensal e anual para manutenção e funcionamento dos ecobarcos?c) Onde os ecobarcos ficam ancorados e qual o gasto específico para esse serviço? "" Prezada Senhora,Os serviços de limpeza da área navegável do rio Capibaribe estão inseridos no contrato global (contrato 6023/2015) com a empresa Vital Engenharia Ambiental, podendo ser consultado no site da Prefeitura / Portal da Transparência / Contratos / Portal de Compras / informar o número 5010.6023/2015.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-05-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 388 2021 2021003890034010112 2021-07-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a relação nominal dos técnicos de enfermagem 30h CTD lotados no samu metropolitano do recife, juntamente com a data em que os contratos serão finalizados. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003890034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Brasilia Teimosa Recife Pernambuco Brasil 2021003890034009993_doc_1 "" "" 389 2021 2021003900118010112 2021-07-05T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE A Prefeitura da Cidade do Recife tem um plano de desapropriação do terreno da Paróquia da comunidade Vila Nossa Senhora de Fátima, na Imbiribeira, para abertura de uma rua nos arredores da empresa de materiais de construção Ferreira Costa, sob a justificativa de que a referida obra daria maior fluidez à Av. Mascarenhas de Morais. Assim, solicito a cópia dos estudos viários que embasam a referida obra. "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, originalmente dirigido à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura do Recife, de onde nos foi direcionado, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE que não existe nesta Autarquia nenhum plano, estudo ou projeto para a melhoria do acesso viário da Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada no limite direito da Home Center Ferreira Costa, situada à Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 2967, no bairro da Imbiribeira / Recife/PE.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-05-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 390 2021 2021003910034000384 2021-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE fiz uma cirurgia nos dois joelhos necessito fazer Fisioterapia, como consegui atráves da Prefeitura do Recife "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003910034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra San Martim Recife Pernambuco Brasil 2021003910034000269_doc_1 "" "" 391 2021 2021003920116010496 2021-10-05T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde,Sou aluna do curso de especialização em Administração Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e estou realizando pesquisa acadêmica sobre políticas de diversidade em prefeituras brasileiras. Assim, gostaria de obter as seguintes informações sobre a Prefeitura de Recife:1. Qual(is) o(s) órgão(s) responsável(is) por políticas de valorização da diversidade, promoção de equidade e/ou inclusão de grupos excluídos em sua administração?2. Quais são os programas, políticas ou ações voltadas a esse tema em andamento ou realizadas nos últimos 2 anos? Caso facilite a resposta, podem apenas ser indicadas as páginas da internet em que são descritas. 3. Para quais públicos as ações se destinam (mulheres, LGBTQI, indígenas, pessoas com deficiência, etc.)?4. Há ações / em andamento ou realizadas nos últimos 2 anos / voltadas para o público interno (servidores), como por exemplo um programa de gestão da diversidade? Quais são elas?5. As ações descritas fazem parte do plano estratégico em curso? 6. Se possível, solicito acesso às legislações pertinentes ao tema, assim como links para acessar as ações, quando houver.Atenciosamente, "" Prezados(as), boa tarde!Conforme solicitado, encaminhamos anexo a resposta da Gerência de Livre Orientação Sexual pertencente à esta Secretaria ao pedido de informações supracitado.Sem mais, nos colocamos a disposição. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Santana Porto Alegre Rs Brasil 2021003920116010419_doc_1 "" "" 392 2021 2021003930002010112 2021-11-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Considerando o decreto 5296/04Considerando a Lei Nº 13.146/15Considerando o decreto Nº 6949/09Considerando que o assunto do pedido de informação é do conhecimento do Engenheiro Silvino/ responsável pela obra pelo menos até final do ano de 2020. Quando por diversas vezes lhe falei da irregularidade da obra por descumprir leis e normas de acessibilidade.A obra: Se trata de uma rodovia que está sendo construída nas margens do rio Beberibe e Rio Morno zona norte do Recife. Nos bairros de Beberibe e Dois Unidos e segue até aproximo a Upinha Fernanda Wanderley na Linha do tiro.Tendo visto que a obra se encontra em fase de acabamento e que as rampas de acessibilidade não servem para o fim a que se destinam e desta forma a obra é defeituosa e discriminatória, venho solicitar a seguinte informação:Porque a prefeitura do Recife continua descumprindo lei e normas de acessibilidade que tem o objetivo efetivar a igualdade entre as pessoas por meio da inclusão? Ressalto que desta forma a prefeitura do Recife está colocando as pessoas com deficiência em desvantagem aos demais, e que a recusa de rampa de acesso é recusa de tecnologia assistiva. JFRecife, 11 de Maio de 2021 "" Em reunião entre o Sr. Jadiel Cicero Ferreira, o engenheiro da SESAN, Sr. Silvino Fabrício de Araújo e os engenheiros da empresa contratada, Srs. Oscar Marques e André Neri, foi apresentado o projeto de acessibilidade e ficou estabelecido que daremos continuidade a execução do projeto original.Informamos que as rampas de acessibilidade estão em fase de execução, conforme cronograma de obra. Informamos ainda, que até a finalização do projeto de acessibilidade realizaremos a fiscalização da obra, visando o cumprimento das normas regulamentadas. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-05-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Dois Unidos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 393 2021 2021003940034010112 2021-11-05T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A Secretaria de Saúde do Recife está descumprindo a lei ao não responder tempestivamente os pedido de acesso à informação 2021003020034009991 e 202100303003400999. Será que precisarei entrar novamente com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco para conseguir que a gestão cumpra a lei da transparência???? "" Visando subsidiar resposta à demanda do Portal da Transparência / Protocolo: 2021003940034009993 / ' Secretaria de Saúde do Recife está descumprindo a lei ao não responder tempestivamente os pedido de acesso à informação 2021003020034009991 e 202100303003400999. Será que precisarei entrar novamente com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco para conseguir que a gestão cumpra a lei da transparência????, temos à informar:As referidas demandas devem ser acompanhadas pelo pedido original. Solicitamos que verifique cada uma das solicitações, tendo em vista que os dois protocolos citados, sob os números 2021003020034009991 e 202100303003400999, já foram respondidos. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-05T00:00:00 "" O sistema de atendimento ao cidadão da Prefeitura não permite que acompanhemos pelo pedido original, visto que quando ultrapassado os prazos da gestão de pronunciar ficamos sem opção de contestação. Apenas registram que \'está em análise\'. Análise até quando? O pedido 202100303003400999 segue sem resposta (termo final do prazo era 09 de maio de 2021). Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil "" 2021003940034009993_doc_1 "" 394 2021 2021003950034010112 2021-11-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,Gostaria de entender por qual motivo o chamamento dos aprovados no cargo de MÉDICO 40H no CONCURSO PU´BLICO No 001/2019 está parado. Pelo que acompanho no diário oficial, 6 vagas ficaram em aberto, ou seja: foram aprovadas, os candidatos foram chamados e não assumiram a vaga. Deste modo, entendo que novos candidatos deveriam ter sido convocados e não o foram, meso havendo inúmeras vacâncias nas Unidades de Saúde da Família do Município. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021003950034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Monteiro Recife Pernambuco Brasil 2021003950034010018_doc_1 "" "" 395 2021 2021003960116010496 2021-11-05T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Sou aluna do curso de especialização em Administração Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e estou realizando pesquisa acadêmica sobre políticas de diversidade em prefeituras brasileiras.Assim, gostaria de obter as seguintes informações sobre a Prefeitura de Recife:1. Qual(is) o(s) órgão(s) responsável(is) por políticas de valorização da diversidade, promoção de equidade e/ou inclusão de grupos excluídos em sua administração?2. Quais são os programas, políticas ou ações voltadas a esse tema em andamento ou realizadas nos últimos 2 anos? Caso facilite a resposta, podem apenas ser indicadas as páginas da internet em que são descritas.3. Para quais públicos as ações se destinam (mulheres, LGBTQI, indígenas, pessoas com deficiência, etc.)?4. Há ações / em andamento ou realizadas nos últimos 2 anos / voltadas para o público interno (servidores), como por exemplo um programa de gestão da diversidade? Quais são elas?5. As ações descritas fazem parte do plano estratégico em curso?6. Se possível, solicito acesso às legislações pertinentes ao tema, assim como links para acessar as ações, quando houver.Atenciosamente, "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021003920116010419, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021003920116010419.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2021-12-05T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Santana Porto Alegre Rs Brazil "" "" "" 396 2021 2021003970068000512 2021-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber:1) Quantos são e qual o endereço específico de cada um dos imóveis pertencentes à Administração Pública Municipal no centro expandido do Recife? 2) Quantos deles encontram/se atualmente desocupados? "" Boa tarde, prezadaSegue o anexo com a resposta requerida.AtenciosamenteSecretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Empregado - setor privado Zumbi Do Pacheco Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021003970068000486_doc_1 "" "" 397 2021 2021003980034010112 2021-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias dos Relatórios 'Ficha de Entrada de Produtos', 'Ficha de Saída de Produtos' e de 'Movimentação', atinentes ao período de 07/04/2021 a 12/05/2021, ambos do sistema Hórus, unidade Farmácia Central, em relação aos seguintes produtos: Torneira de três vias / CADUM 41822Filtros higroscópicos / CADUM 47522Sistema de drenagem torácica número 34 / CADUM 43896Sistema de drenagem torácica numero 36 / CADUM 43897Cefepima / CADUM 47517 "" Prezada/o,Em atenção à demanda de nº 2021003980034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021003980034009992_doc_1 - 2021003980034009992_doc_2 - 2021003980034009992_doc_3- 2021003980034009992_doc_4- 2021003980034009992_doc_5 "" "" 398 2021 2021003990103000320 2021-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Boa tarde, preciso das seguintes informações para a conclusão do meu TCC.1/Quantidade de Conselho tutelar em Recife. 2/A quantidades de atendimento realizado pelo conselho tutelar de Recife nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020 ,3/ quais os tipos de atendimento realizado no conselho tutelar de Recife nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, 4 /Quantidade de denuncia de violência a criança e adolescente registrado em Recife nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, 5 / quais os tipos de violência contra criança registrado nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, 6/ Quais os órgão/instituições que mais realizam notificações contra criança e adolescente nos anos 2017, 2018, 2019 e 2020( informar dados), 7/ Quais as violências mais sofridas pelas criança e adolescente de acordo com sua faixa etária. "" Prezados(as), boa tarde!Com os nossos cumprimentos, informamos que segundo dados do COMDICA (http://comdica.recife.pe.gov.br/conselhos) hoje, no município existem 08 conselhos tutelares em funcionamento.Quanto aos atendimentos e seus quantitativos, até a presente data, foi possível obter os dados do Conselho da RPA 05 e da RPA 02, conforme seguem anexo. Os demais conselhos não tiveram tempo hábil para análise dos documentos e formulação da resposta.Sem mais, nos colocamos a disposição. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Empregado - setor privado Curado Iv Jaboatão Pe Brasil 2021003990103000356_doc_1 - 2021003990103000356_doc_2 - 2021003990103000356_doc_3 "" "" 399 2021 2021004000034010112 2021-12-05T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em relação aos empréstimos e doações de insumos hospitalares realizados pela gestão municipal entre o período de 01 de março de 2020 a 12 de maio de 2021, solicito especificamente os beneficiários das respectivas transações (empréstimos ou doações), conforme registrado nas fichas de movimentação de produtos (Sistema Hórus) , dos seguintes produtos: LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO (CADUM 16066, CADUM 16067 e CADUM 16068) MASCARA NAO REINALACAO/ADULTO ,MASCARA P/OXIGENOTERAPIA EM VINIL CADUM 20974RESPIRADOR PARA TUBERCULOSE (MASCARA N95) TAMANHO REGULAR (PFF/2) CADUM 23972PROPOFOL 10MG/ML / 20ML CADUM 30251MIDAZOLAM 5MG/ML / 3ML CADUM 30328 TORNEIRA DE 3 VIAS CADUM 41822LUVA CIRURGICA ESTERIL, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO, AJUSTAVEL, 7 CADUM 41876LUVA CIRURGICA ESTERIL, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO, AJUSTAVEL, 7,5 CADUM 41877LUVA CIRURGICA ESTERIL, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO, AJUSTAVEL, 8,0 CADUM 41878CEFEPIMA CADUM 47517 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004000034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004000034009992_doc_1 - 2021004000034009992_doc_2- 2021004000034009992_doc_3 - 2021004000034009992_doc_4 - 2021004000034009992_doc_5 - 2021004000034009992_doc_6 - 2021004000034009992_doc_7 - 2021004000034009992_doc_8 - 2021004000034009992_doc_9 - 2021004000034009992_doc_10 - 2021004000034009992_doc_11 - 2021004000034009992_doc_12 - 2021004000034009992_doc_13 "" "" 400 2021 2021004010034010112 2021-05-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A respeito do estoque do material hospitalar Torneira de Três Vias, Cadum 41822, gostaria de saber qual o motivo de redução expressiva do estoque entre 08 de março de 2021 (1.457.782 unidades) e 07 de maio de 2021 (669.082 unidades), conforme registros do Relatório Posição de Estoque desta Secretaria de Saúde? Considerando que a média mensal de consumo tem sido de cerca de 6 mil unidades, qual a justificativa para a redução tão brusca (788.800 mil unidades)? Solicito que a gestão especifique a destinação desses itens, descrevendo se tratou de utilização pela rede, doação ou empréstimo, visto se tratar de volume considerável, com significativa repercussão financeira para os cofres municipais. Caso foi empréstimo ou doação, especificar os destinos, quantidades e datas. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004010034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004010034009990_doc_1 - 2021004010034009990_doc_2 "" "" 401 2021 2021004020034010112 2021-05-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A respeito dos estoques dos materiais hospitalares Conjunto de Drenagem Torácica 34 e Conjunto de Drenagem Torácica 36, Cadum 43896 e 43897, gostaria de saber qual o motivo de redução expressiva do estoque entre 08 de março de 2021 (39.954 unidades) e 07 de maio de 2021 (740 unidades), conforme registros do Relatório Posição de Estoque desta Secretaria de Saúde? Considerando que a média mensal de consumo tem sido insignificativa, qual a justificativa para a redução tão brusca (39.214 mil unidades)? Solicito que a gestão especifique a destinação desses itens, descrevendo quando se tratou de utilização pela rede, doação ou empréstimo, visto representar volume considerável, com significativa repercussão financeira para os cofres municipais. Caso foi empréstimo ou doação, especificar os destinos, quantidades e datas. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004020034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004020034009997_doc_1 - 2021004020034009997_doc_2 - 2021004020034009997_doc_3 "" "" 402 2021 2021004030034010112 2021-05-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A respeito do estoque do medicamento Cefepima, CADUM 47517, gostaria de saber qual o motivo de redução expressiva do estoque entre 08 de março de 2021 (25.026 unidades) e 07 de maio de 2021 (12.499 unidades), conforme registros do Relatório Posição de Estoque desta Secretaria de Saúde? Considerando que a média mensal de consumo tem sido muito inferior, qual a justificativa para a redução tão brusca (12.527 mil unidades)? Solicito que a gestão especifique a destinação desses itens, descrevendo quando se tratou de utilização pela rede, doação ou empréstimo, visto representar volume considerável, com significativa repercussão financeira para os cofres municipais. Caso foi empréstimo ou doação, especificar os destinos, quantidades e datas. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004030034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004030034009994_doc_1 - 2021004030034009994_doc_2 "" "" 403 2021 2021004040034010112 2021-05-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A respeito do estoque do material hospitalar Filtros Higroscópicos, CADUM 47522, gostaria de saber qual o motivo de redução expressiva do estoque entre 08 de março de 2021 (31.484 unidades) e 07 de maio de 2021 (21.316 unidades), conforme registros do Relatório Posição de Estoque desta Secretaria de Saúde? Considerando que a média mensal de consumo tem sido muito inferior, qual a justificativa para a redução tão brusca (10.168 mil unidades)? Solicito que a gestão especifique a destinação desses itens, descrevendo quando se tratou de utilização pela rede, doação ou empréstimo, visto representar volume considerável, com significativa repercussão financeira para os cofres municipais. Caso foi empréstimo ou doação, especificar os destinos, quantidades e datas. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004040034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004040034009991_doc_1 - 2021004040034009991_doc_2 "" "" 404 2021 2021004050113009920 2021-05-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia, Estou realizando um estudo para a minha faculdade e sempre tive por centro de Recife o bairro boa viagem. É esse mesmo o nome do centro da cidade ou é apenas 'centro' e quais seriam os bairros que formam o centro? "" Prezada Senhora, o Centro do Recife distingue/se do bairro de Boa Viagem. Segue o link para o acesso aos bairros do centro e demais bairros da cidade do Recife (PE):http://www2.recife.pe.gov.br/servico/bairro/do/recife?op=NzQ0MQ==http://www2.recife.pe.gov.br/servico/perfil/dos/bairros SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F não informado não informado Jardim Ipe São Paulo São Paulo Brasil "" "" "" 405 2021 2021004060034000128 2021-05-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Requer/se informação sobre o andamento da resposta do requerimento de rescisão contratual e devolução dos produtos enviado em 14 de junho de 2021 para o(s) e/mail(s) portalcompras@recife.pe.gov.br,natalia.feitosa@recife.pe.gov.br,betaniamel12@hotmail.com,agendamentosesaupcr@gmail.com,fernandacastro@recife.pe.gov.br,bere.Os termos do pedido de rescisão podem ser consultados abaixo:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1406266/620505Este pedido de informações éreferente a empresa MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.738.035/0001/34, sediada na Rua Da Guarani, 2035, Setor Dona Fina, Ferraria, CEP 83608/680.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P33596:01 WhatsApp 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica: 049 9 914322562. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa tamb" 2021004060034000042_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004060034000042, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021004060034000042_doc_2 "" "" 406 2021 2021004070034000128 2021-05-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 14 de maio de 2021, no(s) e/mail(s) portalcompras@recife.pe.gov.br,natalia.feitosa@recife.pe.gov.br,betaniamel12@hotmail.com,agendamentosesaupcr@gmail.com,fernandacastro@recife.pe.gov.br,bere, conforme ofício que pode ser consultado no linkhttps://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1406226/542952.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO2102R$ 4.813,00PEDIDO/EMPENHO 2017NE00263221/12/201721/12/201720/01/2018MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.738.035/0001/34, sediada na Rua Da Guarani, 2035, Setor Dona Fina, Ferraria, CEP 83608/680.De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a pre 2021004070034000040_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004070034000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021004070034000040_doc_2 "" "" 407 2021 2021004080034010112 2021-05-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Precisamos conhecer o contato de quem possa nos dar informações a respeito do pagamento da NFe 6426 no valor de R$ 116.961,65 referente à venda de 13 câmaras de conservação de vacinas.Até onde conseguimos nos informar, o processo se encontra parado no Centro de Custos e, apesar de já estar liquidado desde 20/04/2021 não conseguimos descobrir o motivo pelo qual o pagamento ainda não feito, nem tampouco qual a previsão de sua efetivação.Temos também tentando fazer o acompanhamento desse processo de forma virtual, mas a falta de conhecimento do numero do processo SEI tem dificuldade essa pesquisa.Pedimos gentilmente a celeridade do pagamento, pois trata/se de valor indispensável para que possamos cumprir com os compromissos assumidos.No aguardo de vosso parecer, antecipamos nossos agradecimentos. 2021004080034010131_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004080034010131, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Santa Rosa Ipes Piracicaba Pr Brasil 2021004080034010131_doc_2 "" "" 408 2021 2021004090018000640 2021-05-14T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES solicito o envio para meu email. pessoal, dos informes dos rendimentos no ano de 2020 "" "Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.No entanto, o Informe de Rendimentos ano base 2020, para fins de declaração do Imposto de Renda junto a Receita Federal, pode ser obtido nos canais:/ Portal do Servidor (https://portaldoservidor.recife.pe.gov.br/)// Internet Banking do Bradesco, na opção OUTROS SERVIÇOS/COMPROVANTE SALARIAL// Caixa eletrônico do Bradesco na opção COMPROVANTES (2° VIA)/COMPROVANTE SALARIAL/ e/ Através do aplicativo CONECTARECIFE.Qualquer dificuldade para acesso ao Portal do Servidor, realizar contato com o serviço EMPREL ATENDE, através do telefone 3355/7156 ou através do email emprelatende@recife.pe.gov.br. É importante que ao solicitar o atendimento seja informado que precisa ter acesso ao Portal do Servidor.Equipe do Portal da Transparência." AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Indeferido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado não informado Torre Recife Pe Br "" "" "" 409 2021 2021004100118000384 2021-05-17T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO "A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Diante do direito citado acima, venho perguntar o porquê da Marta Lima inteferiu na denúncia sobre a abertura dos muros na Rua Doutor Nazareno Campelo? Por que esses moradores disseram que Marta Lima é a 'ban ban ban' e ninguém vai fazer nada aqui, pois quem manda é ela? Fiz diversas denúncias sobre o fechamento da rua, a prefeitura através da notificação do MPPE mandaram os fiscais virem ao local e derrubaram a casa que estava sendo construida, se não é rua e não está errado, porque derrubaram a casa? enfim, segue meus direitos enquanto cidadão. ? O direito de ir e vir do cidadão brasileiro, um dos direitos fundamentais, está ancorado no art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal de 1988, que reza da seguinte forma: ""É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens (BRASIL, 1990). Desta forma, subentende/se que todo cidadão brasileiro tem direito de se locomover de forma livre nas ruas, praças, nos lugares públicos, sem medo de ver tolhida sua liberdade. A lei municipal 16.053, de 1995, proíbe a obstrução dos espaços públicos. A pena é de remoção do bem e pagamento de multa. Artigo 99 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002CC / Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002Institui o Código Civil. Art. 99. São bens públicos: I / os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças/o Código Civil.Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.sobre o Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6766/1979) dispõe que as áreas de uso comum não podem ter sua destinação alterada. mesmo que num primeiro momento pareça atender ao interesse imediato dos moradores, viola o direito dos demais cidadãos" "" "Prezado (a),Este não é o canal adequado para realização de reclamações e denúncias, e sim para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é aOuvidoriaGeral do Município, nos meios abaixo:Link:http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040(Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail:ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial:Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência:Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Indeferido 2021-05-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Professor Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil "" "" "" 410 2021 2021004110006000128 2021-05-17T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Estou escrevendo uma dissertação de mestrado sobre Proposição de Técnicas Compensatórias para mitigar as inundações dos túneis urbanos da cidade do Recife/PE, um trabalho inclusive que poderá contribuir com a Cidade do Recife. As simulações são feitas num Software chamado SWMM e precisam de alguns dados de entrada para que sejam realizadas. 1 / Projetos de drenagem, que demonstrem as suas sub bacias / com a rede de drenagem, locação das galerias e seus diâmetros, com informações de cota de tampa e fundo dos poços de visita/ 2 / Informações sobre o modelo, potência e tipos das bombas instaladas/ 3 / Se existe e onde estão os pluviômetros mais próximos dos locais dos túneis/ 4 / Os projetos arquitetônicos e executivos dos túneis/ Os túneis e suas respectivas localizações seguem abaixo: Túnel da Abolição / Madalena Túnel Felipe Camarão / Jordão, Túnel Prefeito Augusto Lucena / Boa Viagem, Túnel Chico Science / Ilha do Retiro, Túnel do Pina/ Pina "" Prezada Senhora,A Emlurb se coloca à disposição através dos empregados Cinthia Rafaela (Dir Executiva de Drenagem e Pavimentação, fone 99343.4639 e Pedro Oliveira (Gerente de Drenagem) pelos fones 3355.5581 e 99967.6331.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 411 2021 2021004120063010048 2021-05-17T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Estou escrevendo uma dissertação de mestrado sobre Proposição de Técnicas Compensatórias para mitigar as inundações dos túneis urbanos da cidade do Recife/PE, um trabalho inclusive que poderá contribuir com a Cidade do Recife. As simulações são feitas num Software chamado SWMM e precisam de alguns dados de entrada para que sejam realizadas. 1 / Projetos de drenagem, que demonstrem as suas sub bacias / com a rede de drenagem, locação das galerias e seus diâmetros, com informações de cota de tampa e fundo dos poços de visita/ 2 / Informações sobre o modelo, potência e tipo das bombas instaladas/ 3 / Se existe e onde estão os pluviômetros mais próximos dos locais dos túneis/ 4 / Os projetos arquitetônicos e executivos dos túneis/ Os túneis e suas respectivas localizações seguem abaixo: Túnel da Abolição / Madalena Túnel Felipe Camarão / Jordão, Túnel Prefeito Augusto Lucena / Boa Viagem, Túnel Chico Science / Ilha do Retiro, Túnel do Pina/ Pina "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021004110006000084, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Emlurb.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021004110006000084.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Indeferido 2021-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado Empregado - setor privado Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 412 2021 2021004130021009920 2021-05-17T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Estou escrevendo uma dissertação de mestrado sobre Proposição de Técnicas Compensatórias para mitigar as inundações dos túneis urbanos da cidade do Recife/PE, um trabalho inclusive que poderá contribuir com a Cidade do Recife. As simulações são feitas num Software chamado SWMM e precisam de alguns dados de entrada para que sejam realizadas. 1 / Projetos de drenagem, que demonstrem as suas sub bacias / com a rede de drenagem, locação das galerias e seus diâmetros, com informações de cota de tampa e fundo dos poços de visita/ 2 / Informações sobre o modelo, potência e tipo das bombas instaladas/ 3 / Se existe e onde estão os pluviômetros mais próximos dos locais dos túneis/ 4 / Os projetos arquitetônicos e executivos dos túneis/ Os túneis e suas respectivas localizações seguem abaixo: Túnel da Abolição / Madalena Túnel Felipe Camarão / Jordão, Túnel Prefeito Augusto Lucena / Boa Viagem, Túnel Chico Science / Ilha do Retiro, Túnel do Pina/ Pina "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021004110006000084, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Emlurb.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021004110006000084.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2021-05-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Madalena Recife Pe Brasil "" "" "" 413 2021 2021004140118000384 2021-05-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pedido de Informações dirigido à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento acerca de instalação de empreendimento/estabelecimento na Rua Dom Sebastião Leme, Graças, Recife/PE. "" Prezado (a) senhor (a), RESTA/NOS PREJUDICADO O ATENDIMENTO DO PLEITO, POSTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO IMÓVEL (NUMERAÇÃO DO IMÓVEL E OU PONTOS DE REFERÊNCIAS) OU EMPREENDIMENTO (NOME DO ESTABELECIMENTO. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-05-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 414 2021 2021004150020000000 2021-05-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Caras/os, boa tarde! Solicito desta Secretaria de Educação dados relativos a alguns segmentos profissionais vinculados à rede de ensino do Recife no ano ano em curso (2021). O objetivo da pedido é amparar as ações do projeto Na Trilha da Educação. Gênero e Políticas Públicas para Meninas / uma iniciativa do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social / Cendhec. No âmbito desse projeto, intencionamos realizar pesquisa quantitativa enfocando as desigualdades de gênero, ouvindo estudantes (meninas) vinculadas às escolas municipais da rede. Para tanto, necessitamos delimitar o universo específico (amostragem) de quantas pessoas em alguns 'segmentos' do espaço escolar ouviremos. Para tal, os dados que seguem listados abaixo são extremamente importantes. Seguem listadas as necessidades: / número total de profissionais concursados/as atuando na rede municipal// número total de profissionais atuando na rede municipal do Recife// número de profissionais concursados atuando na rede municipal do Recife// número de profissionais concursados atuando nas seguintes funções: gestão escolar/ coordenação pedagógica/ professores e professoras// número de profissionais atuando com contratos temporários na rede municipal em 2021 por função/ Obs: para cada solicitação acima pedimos desagrupar as respostas por sexo/gêneroAtenciosamente. "" Boa tarde!Segue anexo resposta do pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Gracas Recife Pe Brasil 2021004150020000052_doc_1 - 2021004150020000052_doc_2 "" "" 415 2021 2021004160034000128 2021-05-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o quantitativo de terapeutas ocupacionais estatutários, dentre eles, quantos estão na assistência e quantos compõem a gestão. Solicito também o quantitativo de terapeutas ocupacionais contratados via Organização Social e em quais estabelecimentos de saúde estão lotados. "" Prezada/o,Em atenção à demanda de nº 2021004160034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Casa Caiada Olinda Pe Brasil 2021004160034000057_doc_1 "" "" 416 2021 2021004170020000000 2021-05-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Saber portaria de aposentadoria. "" Boa tarde!Segue, abaixo, resposta elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.'Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação nº 2021004170020000057 do Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, informamos que não temos como atender a solicitação em tela tendo em vista que precisamos de ao menos um dado do/a servidor/a em questão para realizar a busca pela portaria em nossos bancos de dados. Caso seja possível nos informar algum dado, atenderemos prontamente a demanda. Sendo o que se apresenta para o momento, apresentamos nossas cordiais saudações.' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Professor Piedade Jaboatão Pernambuco Brasil "" "" "" 417 2021 2021004180003010048 2021-05-19T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE À Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife (CTTU),O Laboratório de Políticas Públicas e Internet / LAPIN, inscrito no CNPJ sob o número 36.965.428/0001/15, por seu representante legal José Renato Laranjeira de Pereira, brasileiro, solteiro, advogado, portador da OAB/DF nº 59.985, com base no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal, no artigo do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dirige/se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao uso da aplicação para dispositivo móvel da Zonal Azul Digital no âmbito da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife (CTTU) (Ver pedidos anexo). "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por não estar claro o suficiente, visto que não foram anexados os arquivos informados no pedido.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2021-05-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Aguas Claras Brasilia Distrito Federal Brasil "" "" "" 418 2021 2021004190001009920 2021-05-19T00:00:00 SIM Indeferido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA À Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel),O Laboratório de Políticas Públicas e Internet / LAPIN, inscrito no CNPJ sob o número 36.965.428/0001/15, por seu representante legal José Renato Laranjeira de Pereira, brasileiro, solteiro, advogado, portador da OAB/DF nº 59.985, com base no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal, no artigo do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dirige/se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao uso da aplicação para dispositivo móvel Conecta Recife no âmbito da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel) (Ver perguntas em anexo). "" Além de conter informações pessoais na descrição, não há perguntas, o anexo não veio. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Indeferido 2021-05-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Estudante Aguas Claras Brasilia Distrito Federal Brasil "" "" "" 419 2021 2021004200115010048 2021-05-19T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO À Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI),O Laboratório de Políticas Públicas e Internet / LAPIN, inscrito no CNPJ sob o número 36.965.428/0001/15, por seu representante legal José Renato Laranjeira de Pereira, brasileiro, solteiro, advogado, portador da OAB/DF nº 59.985, com base no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal, no artigo do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dirige/se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao uso da aplicação para dispositivo móvel Cittamobi no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) (ver perguntas anexo). "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por não estar claro o suficiente, visto que não foram anexados os arquivos informados no pedido.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que desejaAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indeferido 2021-05-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Aguas Claras Brasilia Distrito Federal Brasil "" "" "" 420 2021 2021004210034000128 2021-05-19T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido dereequilíbrio econômico financeirodo PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25),enviado no dia 9 de abril de 2021 através do e/mail yolanda.moreira@recife.pe.gov.br,natalia.feitosa@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1310271/722918Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P18394:01 WhatsApp 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail contato@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica:049 9 9111/8279PE 01/2020 / Nº Interno P18394 2021004210034000049_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004210034000049, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021004210034000049_doc_2 "" "" 421 2021 2021004220003010048 2021-05-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE (1) Gostaria de receber os projetos e o cronograma de implantação das seguinte estruturas cicloviária, anunciadas no dia 19/5/21, conforme matéria anexa: (1/a) Ciclofaixa Rua do Futuro, com 1 km de extensão, ligará o Parque da Jaqueira à Ciclofaixa Amélia/ (2/a) Ciclofaixa Santo Antônio, com 1 km de extensão, que vai interligar os bairros da Boa Vista e de Santo Antônio/ (3a) Ciclofaixa Lindolfo Collor com 2 km de extensão e fará a conexão com a Reitoria da UFPE/ (4/a) Ciclovia Beberibe, na Zona Norte, com 2 km de extensão/ (5/a) Ciclofaixa Hipódromo com 1km que conectará aos bairros do Rosarinho e Torreão. (2) Há novas estruturas cicloviárias planejadas? (2/a) Quais? (3/a) Qual o cronograma de implantação destas novas? 2021004220003010023_doc_1 Prezado Senhor(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004220003010023_doc_2 "" "" 422 2021 2021004230003010048 2021-05-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE No pedido de informação 2021003460003010020, vocês informaram que: (1) 'parte dos moradores da localidade consultados são ciclistas', gostaria de saber qual o número de ciclistas nesse espaço amostral/ (2) 'moradores da localidade' seriam os grupos consultados, havia alguma entidade representativa de moradores presente?/ (3) 'a reunião com a população foi online', qual o canal de divulgação para a participação destas reuniões e como é possível, sendo morador da região, ser consultado?/ (4) 'segue print da reunião', foi um registro de uma reunião que aconteceu com moradores do bairro do Parnamirim, acerca da estrutura cicloviária da Rua Padre Roma, não foi enviado nenhum registro de conversa com moradores do entorno da Rua Amélia, Rua da Hora e Av Senador Alberto Paiva, portanto, não houve nenhuma reunião com estes moradores? "" Prezado Senhor(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004230003010020_doc_1 "" "" 423 2021 2021004240003010048 2021-05-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE De acordo com o organograma no site da CTTU, anexo, há uma gerência chamada 'Gerência Geral de Engenharia de Tráfego'. Pergunta/se: (1) Quantas pessoas trabalham nesta gerência? (2) Qual o orçamento total da gerência? (3) Dentro deste gerência há 25 unidades especificadas (entre setores, unidades, divisões e outras), quantas pessoas trabalham EM CADA UMA destas unidades? (4) Qual o orçamento total destinado à 'Unidade de Mobilidade Sustentável'? (5) Qual o orçamento total da 'Divisão de Mobilidade Ativa'? (6) Qual o orçamento total da 'Unidade de Planejamento Viário'? (7) Quais as funções e atribuições das unidades 'Unidade de Mobilidade Sustentável', 'Unidade de Planejamento Viário' e 'Divisão de Mobilidade Ativa'? Quais as funções e atribuições dos 'Setores de Mobilidade Atividade' 1, 2, 3 e 4? Caso tenha havido mudança do Organograma, por favor adaptar as respostas para o novo e enviar as respostas para o antigo. 2021004240003010028_doc_1 Prezado Senhor(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004240003010028_doc_1 "" "" 424 2021 2021004250118010112 2021-05-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezadas e prezados, gostaria de saber se (1) esta secretaria tem conhecimento do Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (PDC/RMR), realizado pelo Governo do Estado e lançado em 2014 a um valor aproximado de R$ 1 milhão? (2) Caso tenham conhecimento, sabem que há uma instância criada no plano, que funciona dentro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, chamado Escritório da Bicicleta? (3) Caso tenham conhecimento dessa instância de participação para conseguir conduzir o PDC/RMR e facilitar os contatos e projetos, qual ou quais integrantes da Prefeitura do Recife fazem parte do Escritório da Bicicleta? (4) Houve convite do órgão responsável do Governo do Estado para a participação da Prefeitura do Recife? "" Prezado Senhor,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004250118009992_doc_1 "" "" 425 2021 2021004260034000384 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde Hospital da Mulher do Recife nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171/ Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezado, em atenção ao pedido de informações protocolo n. 2021004260034000266, encaminhamos resposta da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004260034000266_doc_1 - 2021004260034000266_doc_2 "" "" 426 2021 2021004270034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 218 USF COQUE nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004270034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004270034009996_doc_1 - 2021004270034009996_doc_2 - 2021004270034009996_doc_3 - 2021004270034009996_doc_4 - 2021004270034009996_doc_5 - 2021004270034009996_doc_6 - 2021004270034009996_doc_7 - 2021004270034009996_doc_8 - 2021004270034009996_doc_9 "" "" 427 2021 2021004280034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 376 POLICLÍNICA SALOMÃO KELNER nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004280034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004280034009993_doc_1 - 2021004280034009993_doc_2 - 2021004280034009993_doc_3 - 2021004280034009993_doc_4 - 2021004280034009993_doc_5 - 2021004280034009993_doc_6 - 2021004280034009993_doc_7 - 2021004280034009993_doc_8 - 2021004280034009993_doc_9 - 2021004280034009993_doc_10 - 2021004280034009993_doc_11 - 2021004280034009993_doc_12 "" "" 428 2021 2021004290034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 401 USF UPINHA 24H GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004290034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004290034009990_doc_1 - 2021004290034009990_doc_2 - 2021004290034009990_doc_3 - 2021004290034009990_doc_4 - 2021004290034009990_doc_5 - 2021004290034009990_doc_6 - 2021004290034009990_doc_7 - 2021004290034009990_doc_8 - 2021004290034009990_doc_9 - 2021004290034009990_doc_10 - 2021004290034009990_doc_11 - 2021004290034009990_doc_12 - 2021004290034009990_doc_13 - 2021004290034009990_doc_14 - 2021004290034009990_doc_15 - 2021004290034009990_doc_16 - 2021004290034009990_doc_17 - 2021004290034009990_doc_18 - 2021004290034009990_doc_19 - 2021004290034009990_doc_20 "" "" 429 2021 2021004300034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 401 US CEO / POLICLÍNICA ALBERT SABIN nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004300034009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004300034009991_doc_1 - 2021004300034009991_doc_2 - 2021004300034009991_doc_3 - 2021004300034009991_doc_4 - 2021004300034009991_doc_5 - 2021004300034009991_doc_6 - 2021004300034009991_doc_7 - 2021004300034009991_doc_8 - 2021004300034009991_doc_9 - 2021004300034009991_doc_10 "" "" 430 2021 2021004310034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 217 CENTRO MÉDICO SENADOR JOSÉ ERMIRIO DE MORAES nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004310034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004310034009999_doc_1 - 2021004310034009999_doc_2 - 2021004310034009999_doc_3 - 2021004310034009999_doc_4 - 2021004310034009999_doc_5 - 2021004310034009999_doc_6 - 2021004310034009999_doc_7 - 2021004310034009999_doc_8 - 2021004310034009999_doc_9 - 2021004310034009999_doc_10 - 2021004310034009999_doc_11 - 2021004310034009999_doc_12 - 2021004310034009999_doc_13 - 2021004310034009999_doc_14 - 2021004310034009999_doc_15 - 2021004310034009999_doc_16 "" "" 431 2021 2021004320034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde HOSPITAL EVANGÉLICO DE PERNAMBUCO nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO n.2021004320034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004320034009996_doc_1 "" "" 432 2021 2021004330034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 128 POLICLÍNICA LESSA DE ANDRADE nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004330034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004330034009993_doc_1 - 2021004330034009993_doc_2 - 2021004330034009993_doc_3 - 2021004330034009993_doc_4 - 2021004330034009993_doc_5 - 2021004330034009993_doc_6 - 2021004330034009993_doc_7 - 2021004330034009993_doc_8 - 2021004330034009993_doc_9 - 2021004330034009993_doc_10 - 2021004330034009993_doc_11 - 2021004330034009993_doc_12 - 2021004330034009993_doc_13 - 2021004330034009993_doc_14 - 2021004330034009993_doc_15 - 2021004330034009993_doc_16 - 2021004330034009993_doc_17 "" "" 433 2021 2021004340034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 165 MATERNIDADE BANDEIRA FILHO E nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004340034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004340034009990_doc_1 - 2021004340034009990_doc_2 - 2021004340034009990_doc_3 - 2021004340034009990_doc_4 - 2021004340034009990_doc_5 - 2021004340034009990_doc_6 - 2021004340034009990_doc_7 - 2021004340034009990_doc_8 - 2021004340034009990_doc_9 - 2021004340034009990_doc_10 - 2021004340034009990_doc_11 - 2021004340034009990_doc_12 - 2021004340034009990_doc_13 - 2021004340034009990_doc_14 - 2021004340034009990_doc_15 - 2021004340034009990_doc_16 - 2021004340034009990_doc_17 "" "" 434 2021 2021004350034010112 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúdeUS 173 USF DANCING DAYS nos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o,Em atenção à demanda de nº 2021004350034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004350034009998_doc_1 - 2021004350034009998_doc_2 - 2021004350034009998_doc_3 - 2021004350034009998_doc_4 - 2021004350034009998_doc_5 - 2021004350034009998_doc_6 - 2021004350034009998_doc_7 - 2021004350034009998_doc_8 - 2021004350034009998_doc_9 - 2021004350034009998_doc_10 "" "" 435 2021 2021004360034000384 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito saber a quantidade de insumos hospitalares efetivamente utilizados na unidade de saúde US 288 USF MORRO DACONCEIÇÃOnos anos de 2018, 2019 e 2020, conforme as especificações abaixo: / Luva cirúrgica, látex natural, 7 CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 8,0 CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 / Midazolam 5mg/ml / 3 ml, CADUM 30286 "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004360034000262, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004360034000262_doc_1 - 2021004360034000262_doc_2 - 2021004360034000262_doc_3 - 2021004360034000262_doc_4 - 2021004360034000262_doc_5 - 2021004360034000262_doc_6 - 2021004360034000262_doc_7 - 2021004360034000262_doc_8 - 2021004360034000262_doc_9 - 2021004360034000262_doc_10 - 2021004360034000262_doc_11 "" "" 436 2021 2021004370060010240 2021-05-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS A quem possa interessar: Acompanhando Protocolo 2021001590060010324, gostaria de pedir os dados do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) para transações *não* residenciais no município de Recife, desagregados por quadra fiscal, referentes aos anos 2010/2020 em formato XLS ou CSV para fins de pesquisa. Os variáveis de interesse são: valor total anual do ITBI recolhido, número de transações, e área total edificada, com os dados agregados por quadra por ano. As informações anteriormente fornecidas não contem os dados solicitados sobre o número de transações por quadra fiscal e sobre a área total edificada dos imóveis transacionados. Desde já, muito obrigada pela sua atenção. Att., "" Prezado segue anexo resposta ao questionamento realizado. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Vila Pompeia São Paulo Sp Brasil 2021004370060010323_doc_1 "" "" 437 2021 2021004380068000512 2021-05-21T00:00:00 NÃO Respondido "" Foi anunciado no dia 19/05/21 que o Prefeito João Campos assinou a carta da ONU por Ruas pela Vida. Aproveito para parabenizá/lo pela atitude. Segue meu pedido de acesso à informação: (1) Gostaria de receber a cópia (em português, se tiver) assinada pelo prefeito. (2) A carta pede, dentre outras coisas, a urgente redução das velocidades nas ruas para 30km/h, quais ações estão sendo tomadas nesse sentido? (3) Fala/se de urgência, qual o volume de recursos públicos previstos para este e para o próximo ano para concretizar essa urgência? (4) Como o prefeito vai lidar com ações contraditórias, como a triplicação da BR232 e o anúncio de R$95 milhões para asfaltamento? Essas ações serão canceladas? (5) Como o prefeito vai lidar com ações contraditórias, como a transformação de ruas de bairro em ruas coletoras, contradizendo o que pede a carta, como é o caso da Padre Roma e da Neto de Mendonça? O arquivo encaminhado pelo solicitante foi ocultado por estar corrompido. Prezado(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação/ Autarquia/ CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-06-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004380068000499_doc_1 "" "" 438 2021 2021004390107010048 2021-05-21T00:00:00 SIM Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Sou da prefeitura municipal de Jaru/Ro e gostaríamos de conhecer como funciona o robo com inteligência artificial para agilizar processos de recuperação tributária e se possível for, estender essa tecnologia a nós. "" Olá, prezado!Denneles Melo, Gerente Geral de Tecnologia e Banco de Dados, foi o responsável pelo Robô em questão.Você pode entrar em contato diretamente com ele através do (81) 991597545. Ele já se encontra ciente do seu contato em breve. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-05-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Setor 02 Jaru Rondonia Brasil "" "" "" 439 2021 2021004400020010496 2021-05-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO prezadas e prezados,Gostaria de saber quais foram os períodos de suspensão das aulas presenciais(data de inicio da suspensão e data do fim da suspensão) desde do inicio da pandemia (março/2020) até o mês corrente(maio de 2021) na rede municipal de ensino, quais foram os decretos que determinaram a suspensão e quais atividades foram ofertadas na modalidade virtual durante a suspensão das atividades presenciais. Grato desde já "" Boa tarde! Segue resposta do pedido em tela. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-05-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2021004400020010514_doc_1 - 2021004400020010514_doc_2 - 2021004400020010514_doc_3 "" "" 440 2021 2021004410034010624 2021-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTANDO O RECIFE VACINA, NÃO CONSTA O LANÇAMENTO DA 2ª DOSE DA VACINA(SINOVAC/BUTANTAN, LOTE 210114) DA COVID 19, QUE FOI REALIZADA NO DIA 4/04/2021, NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS, IMBIRIBEIRA. SOLICITO VERIFICAÇÃO E POSTERIOR LANÇAMENTO EM SISTEMA. OBRIGADO! Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado/a,em retorno à demanda do Portal da Transparência Protocolada sob o nº 2021004410034010519, informamos que os dados mencionados já estão atualizados no sistema. Aproveitamos para dizer que maiores informações sobre o processo da vacinação no município podem ser acessadas por meio do site do Conecta Recife: https://conectarecife.recife.pe.gov.br/ e pelo whatsapp disponibilizado através do site/aplicativo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-05-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 441 2021 2021004420060010240 2021-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Com fulcro na Lei nº 12.527/11 e para fins de estudos e estatísticas, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IBPT vem nesse momento diante de Vossa Senhoria requerer planilha em formato xls ou csv contendo a quantidade de autos de infração e os valores correspondentes aos autos de infração lavrados por esse órgão fazendário em desfavor dos contribuintes, entre os anos de 2019 e 2020 (separado por ano), relacionados ao ISS (seja por descumprimento da obrigação principal ou acessória). Se possível, requer/se que a informação seja disponibilizada por tipo de infração, ou seja, por descumprimento da obrigação principal e por descumprimento da obrigação acessória, além dos totais se possível informar por segmento econômico ou código de serviço (Lei complementar 116/03).Desde já agradecemos a atenção e parabenizamos pelas constantes informações com qualidade e rapidez deste DD. órgão.Atenciosamente.IBPT "" Segue anexo resposta enviada pela área técnica. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Pesquisador Bigorrilho Curitiba Paraná Brasil 2021004420060010315_doc_1 "" "" 442 2021 2021004430021009920 2021-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1. Quais conselhos temáticos de políticas públicas se encontram ativos no município do Recife?2. Quanto a composição dos conselhos: / Quantos são homens?/ Quantas são mulheres?/ Quantos são pessoas de gênero diverso? (trans, não binário etc)/ Caso haja informações acerca da raça dos conselheiros: Quantos são negros (pretos e pardos) ? Quantos são Brancos? Quantos são de outras raças? (informação importante para medir a participação de pessoas negras, indígenas e outras raças nesses espaços)/ Composição dos conselhos por idade: Qual as idades dos Conselheiros? (informação importante para medir a participação da juventude nesses espaços)/ Existe informações sobre a sexualidade dos conselheiros? Caso haja, quantos conselheiros são pessoas LGBTQIA ?3. Quais conselhos pararam atividades durante a pandemia?4. Quanto de recursos públicos são direcionados aos conselhos municipais de políticas públicas de? (considerar o período de 2019 até o momento deste pedido) "" Prezado Senhor, em aditamento ao e/mail enviado em 07/07/2021, estamos encaminhando, em anexo, as respostas aos questionamentos solicitados, relativos a 05 (cinco) Conselhos de Políticas Públicas. Esclarecemos, porém, que devido a dificuldade na catalogação das informações de todos os Conselhos, aliado ao risco de ocorrerem modificações nos membros dos diversos Conselhos, pelo tempo transcorrido, estamos encaminhando uma planilha com o nome da Secretaria ou Órgão e o respectivo Conselho(s) diretamente ligados. Sugerimos que de posse dessas informações, caso seja do seu interesse, possam ser abertos novos pedidos de informações, agora, cada um diretamente endereçado a quem tem a informação e que possa responder de forma mais célere. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Imbiribeira Recife Pernambuco Brasil 2021004430021009996_doc_1 - 2021004430021009996_doc_2 "" "" 443 2021 2021004440103010048 2021-05-26T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Sou pesquisadora PIBIC/CPNq 2020/2021 vinculada à UFPE com o tema Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário da COVID 19: invisibilidade urbana e direito à moradia na Politica Nacional da População em Situação de Rua (PNPR), Nº do projeto 200616086, orientado pelo Prof. Dr. Leônio José Alves da Silva. Foi enviado via e/mail à SDSJPDDH o Ofício CG 004 2021, assinado pelo coordenador do Curso de Direito da UFPE, mas não houve resposta.Seguem informações solicitadas:Quando houve o último levantamento quantitativo da PSR no Recife?Quantas são as pessoas em situação de rua no Recife hoje?Qual o método de contabilização utilizado?Dessas pessoas em situação de rua, quantas estão vinculadas a programas sociais de geração de renda e promoção do direito à moradia?Para fins de análise comparativa, qual o quantitativo levantado anualmente nos últimos 10 anos?No Recife há política habitacional (não de abrigamento, de moradia digna) voltada ou que abranja a população em situação de rua?Quais as políticas habitacionais para a população de baixa renda no Recife?Quais são as características das famílias que são consideradas para fins de levantamento do déficit habitacional da cidade do Recife?Qual o déficit habitacional no Recife?Qual o déficit habitacional referente às pessoas em situação de rua no Recife?No Recife, quais os órgãos responsáveis pela efetivação do direito à moradia para a população em situação de rua?Quais as medidas tomadas em atenção à população em situação de rua no ano de 2020 após a declaração da pandemia?Quais os períodos de duração de cada medida?Há previsão de manter alguma política quando a pandemia acabar?O Edital para Contratação emergencial de pessoa jurídica, para prestação de serviço de Alojamento ou Hospedagem Emergencial e Provisório para População Adulta em Situação de Vulnerabilidade de 13 de julho de 2020 foi atendido?Foram 36 mil diárias para 200 pessoas, ou seja, 180 dias. Quando começou e quando termina/ou? Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezados(as), boa tarde!Com os nossos cumprimentos, encaminhamos anexo a resposta a solicitação.Informamos que as questões 06 à 09 e a questão 11, são pertinentes as atribuições da Secretaria de Habitação. Sugerimos que seja direcionado um novo pedido à referida Secretaria.Sem mais, nos colocamos a disposição. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-06-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021004440103009997_doc_1 "" "" 444 2021 2021004450072000000 2021-05-26T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO "Anexo segue pedido detalhado.1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos. Trata/se de projeto com foco na identificação e descrição dos programas e projetos de contratualização da gestão de serviços públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais), bem como dos respectivos marcos legais e de sua evolução recente. O seu objetivo é subsidiar os gestores públicos na formulação de políticas e processos de contratualização da gestão pública.2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:(i) Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Convênios/(ii) Com duração igual ou superior a 2 anos/(iii) Executados (iniciados ou finalizados) durante os anos de 2011 a 2020/(iv) Que tenham como objeto a prestação, parcial ou total, de um serviço público ou a gestão de um patrimônio público pelo setor privado, com ou sem fins lucrativos/(v) Nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, parques, ciência e tecnologia, presídios, iluminação pública, unidades socioeducativas, gestão de espaços próprios urbanos e quaisquer áreas de provisão de serviços públicos não exclusivos de estado.3. Portanto, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre os contratos da sua unidade federativa que atendam aos critérios do ponto 2:? Número do contrato? Modalidade contratual (PPP, contrato de gestão etc. / vide item (i) do ponto 2)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc. / vide item (v) do ponto 2)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, o compartilhamento dos contratos." 2021004450072000028_doc_1 Cumprimentando cordialmente, venho por meio desta mensagem informar que encerraremos o pedido de informação nº 2021004450072000028, devido às seguintes considerações.Dado a intempestividade da resposta, visto que a solicitante informou em mensagem anexa, que seria usado para uma publicação e que 12 de agosto seria o prazo para atender seu escopo, porém é necessário trabalhos adicionais de tratamento, análise, interpretação e consolidação para atender ao pedido.Contudo, a demandante informa na mesma mensagem que encontrou parte dos dados demandados no próprio Portal da Transparência do Recife.Face ao exposto, e frente à intempestividade do prazo de resposta, além dos trabalhos adicionais para atender o pedido e da obtenção pela solicitante por parte dos dados demandados no Portal da Transparência, finalizaremos esta solicitação de informação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-08-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brasil 2021004450072000028_doc_2 "" "" 445 2021 2021004460034000384 2021-05-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a Secretaria da Saúde,O de CAPS que a Saúde tem em funcionamento.Quais as modalidades de CAPS/Quantos Hospitais e leitos *SUS* psiquiátricos que o Município dispõe(privado e público).Qual o valor de uma diária de internação que o município paga?Quais as assistências que a Saúde do Município oferece ao Serviço de Saúde mental?Qual a Política de Gestão em Saúde Mental, álcool e outras drogas que tem a Saúde do Município ?Quais os gastos mensal, entre os anos de 01/01/ 2012 e 30/05/ 2021 da Saúde do Município de SP com a Política de Gestão em Saúde Mental, álcool e outras drogas?Quantos servidores tem a Política de Gestão em Saúde Mental, álcool e outras drogas( exemplos> médicos, enfermeiros, assistentes social...).Qual o regime jurídico previdenciário dos servidores da Política de Gestão em Saúde Mental, álcool e outras drogas?Para diagnósticos e tratamentos de dependentes químicos*com internação e sem internação...quantos centros de saúde ,hospitais, leitos e clinicas, privados e públicos dispõe a Saúde do Município ?Quantos serviços habilitados pelo Ministério da Saúde a Saúde do Município dispõe hoje?O que é oferta de retaguarda de CAPS?Quantos veículos tem a frota da Saúde, especificamente para uso na Politica de Gestão em Saúde Mental, álcool e outras drogas?Quantos imóveis próprios e locados tem a na Politica de Gestão em Saúde Mental, álcool e outras drogas?Solicito dados detalhados e completos dos atendimentos ( com seus resultados negativos ou positivos) na Politica de Gestão em Saúde Mental, álcool e outras drogas do Município entre os anos de 01/01/ 2012 e 30/05/ 2021.Para que EU POSSA realizar visitas de fiscalizações popular, auditorias e investigações IN LOCO nas UNIDADES de ACOLHIDA, atendimento, internação e tratamento COMO DEVO PROCEDER?Como eu posso ser útil? "" Prezado, em atenção à demanda protocolo nº 2021004460034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Fundamental Profissional autônomo Perola Do Sul Bela Vista De Goiás Goiás Brasil 2021004460034000269_doc_1 "" "" 446 2021 2021004470034010112 2021-05-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito a Secretaria da Saúde,Como o Setor de atendimento ( desculpe/me a maneira incipiente e sem preparo técnico para definir com exatidão o nome ) em Saúde Mental, álcool e outras drogas faz se aproximar da Sociedade ?Qual o de servidores na Gestão e Politicas em Saúde Mental, álcool e outras drogasPlano de carreira dos servidores Gestão e Politicas em Saúde Mental, álcool e outras drogasSolicito as Receita orçamentária arrecadada de 01/01/2010 a 30/04/2021 com relação às rubricas de receitas vinculadas .Solicito as Despesas orçamentária de 01/01/2010 a 30/04/2021 .Foram encontradas e registradas faltas, corrupção ou irregularidades por parte de servidores de 01/01/2010 a 30/04/2021 ?Quais as melhores conquistas e maiores dificuldades na Gestão e Politicas em Saúde Mental, álcool e outras drogas?Tem contratos de concessão de serviços públicos?Tem dados dos atendimentos ( pessoas conduzidas pela Guarda Municipal, Policia, Familiares, Samu ou por terceiros sem vínculos) de 01/01/2010 a 30/04/2021 ) ?As contas bancárias da Secretária da Saúde ( nº da conta, tipo de conta, da agencia bancária com o nome do Banco),Quantos servidores foram afastados entre os anos de 2010 e 2020 ( os motivos)?Quantos servidores respondem a processos criminais,viceis vara de familia e outros?Quantos servidores foram exonerados entre os anos de 2010 e 2020( os motivos)?Quantos servidores foram aposentados entre os anos de 2010 e 2020?Quantos servidores faleceram gerando pensão por morte entre os anos de 2010 e 2020?Quantos servidores foram cedidos entre os anos de 2010 e 2020 por qual órgão e para qual órgão ?Quantos servidores foram requisitados entre os anos de 2010 e 2020?Quantos servidores foram removidos entre os anos de 2010 e 2020 a pedido de quem?Como são os atos de ofício em seu órgão?O que faz para Economizar os Recursos e Erários Públicos?Pode servidor(a) comunicar o seu superior hierárquico e lavrar noticiar o fato à Autoridade competente quando constatar irregularidades, atos de corrupção ou desvios de condutas na parte de um (a)servidor(a)?Por cansaço ou a despeito de indisciplina, quando um(a) servidor(a)dorme ou descansa em horário de expediente, o que pode acontecer com ele(a)?Quando servidor(a) tem sob a sua responsabilidade objetos e bens de valor e algum objeto ou bem é furtado ou mesmo desaparece misteriosamente, sem que se ache o causador do desaparecimento) qual medida a ser adotada e a responsabilidade do(a) servidor(a)?Quanto custa mensalmente manter a Gestão e Politicas em Saúde Mental, álcool e outras drogas?Tem servidor que recebe acima do teto constitucional?Tem servidor que acumula 02 cargos ou 02 funções( neste órgãos mesmo ou em outro) e trabalhando? "" Prezado, em atenção à demanda protocolo de nº 2021004470034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Fundamental Profissional autônomo Perola Do Sul Bela Vista De Goiás Goiás Brasil 2021004470034009999_doc_1 - 2021004470034009999_doc_2 - 2021004470034009999_doc_3 - 2021004470034009999_doc_4 "" "" 447 2021 2021004480104000000 2021-05-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Prezados, Gostaria de solicitar: 1. Processo Administrativo integral do Contrato de Prestação de Serviços n.º 3501.10.2017. 2. As propostas enviadas das participantes da licitação3. Os anexos (edital, TR e respostas dos questionamentos do processo licitatório)Referências:PROCESSO LICITATÓRIO No 04 /2017 CELCCPREGÃO ELETRÔNICO No 04 /2017 CELCCBB No 669481 2021004480104000020_doc_1 Prezado (a), boa tarde.Em atendimento ao questionamento, segue em anexo a documentação pertinente ao caso. Atenciosamente,SETUR/L. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-05-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Liberdade São Paulo Sp Brasil 2021004480104000020_doc_2 "" "" 448 2021 2021004490050000640 2021-05-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Gostaria de solicitar acesso a informações (plantas, fotos, documentos, arquivos) sobre o Mercado de Areais, localizado no bairro de Areais no endereço Av. Dr. Jose Rufino 1122 "" Bom dia,Informamos que o Mercado de Areias é privado. Sendo assim não é administrado pela CSURB.atenciosamente AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tejipio Recife Pe Brasil "" "" "" 449 2021 2021004500050000640 2021-05-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Olá, sou estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco e estou desenvolvendo meu Trabalho de Conclusão no bairro da Várzea/Iputinga e queria solicitar algumas informações acerca de uma edificação que está inconclusa.Gostaria de saber se existe alguma documentação técnica referente à construção, algum Projeto Legal que apresente plantas, cortes e fachadas, e/ou informações legais de complementação.Seguem dados da edificação:Rua: Professor Chaves Batista, s/n, demarcação de qual edificação vai na ficha em anexo, para melhor identificação. 2021004500050000700_doc_1 Prezado Senhor: NÃO TEMOS COMO IDENTIFICAR, EM CONSULTA DO PORTAL DE LICENCIAMENTO, PROCESSOS DE PROJETOS PARA UM IMÓVEL SEM SUA NUMERAÇÃO. A CONSULTA DEVE SER PRESENCIAL, NO ACERVO TÉCNICO DA REGIONAL CENTRO OESTE. Divisão Regional/ CENTRO/OESTE / ARQUIVO 4: Telefone fixo: (081) 3355.7358. Agendamento para atendimento presencial whatsapp): (081) 99110.1789. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas, das 8:00h às 12:00h Endereço: Rua Dr. José Higino, nº 77 Madalena, Recife (PE). CEP 50610/340. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-05-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 450 2021 2021004510006000640 2021-05-31T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA De acordo com a lei de informação, gostaria de saber sobre a coleta de lixo no bairro de passarinho. "" Prezado Senhor,Os dias de coleta são informados no site: ecorecife.com (por cep ou endereço).atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-05-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Passarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 451 2021 2021004520034010112 2021-05-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central desta Secretaria de Saúde do Recife em 31/05/2021 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema. incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021004520034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" O documento apresentado não foi o \'Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central desta Secretaria de Saúde do Recife\'. Conforme os demais pedidos respondidos por esta mesma Secretaria da Saúde, reitero a solicitação do \'Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central desta Secretaria de Saúde do Recife\'. Os dados enviados / que não são do sistema Hórus / sequer apresentam a quantidade existente em estoque. A resposta não atende. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-26T00:00:00 "" A solicitação foi bastante clara: não solicitei relação secundária / retirada desse ou daquele sistema. Solicitei especificamente a CÓPIA do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central desta Secretaria de Saúde do Recife. O documento não enviado não é a CÓPIA do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica). De acordo com o manual do sistema Hórus, só existe um tipo de \'Relatório Posição de Estoque / Logística\' e esse / por óbvio / contém uma série de informações, entre elas a principal: a quantidade. Onde já se viu informar a posição de um estoque IGNORANDO a quantidade existente?Está evidente a tentativa de não envio das informações solicitadas / direito do cidadão! / sobretudo porque essa mesma administração, em resposta a solicitação idêntica (apenas referente a outro período) entregou exatamente o Relatório solicitado, sem utilizar do expediente de, de modo injustificado, criar respostas que não atendem à solicitação inicial. Verificar solicitação LAI 2021003190034009999 e suas respostas. A tentativa de escamotear a realidade, indo de encontro à LAI, é motivo de ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela resposta. O acesso ao documento se trata, repito, de um direito do cidadão. 2 DELIBERAÇÃO Nº 07.2021 / CGAI SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-08T00:00:00 Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021004520034009999_doc_1 - 2021004520034009999_doc_2 - 2021004520034009999_doc_3 2021004520034009999_doc_4 - 2021004520034009999_doc_5 - 2021004520034009999_doc_6 2021004520034009999_doc_7 - 2021004520034009999_doc_8 - 2021004520034009999_doc_9 452 2021 2021004530034000128 2021-01-06T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE De acordo com a lei de acesso à informação, gostaria de saber a nota fiscal da reforma na unidade de saúde da família na estrada dos macacos. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido foi indeferido por ser genérico, não sendo possível identificar a solicitação. De toda forma, caso queira informações sobre credores, existe uma consulta específica na qual é possível verificar também os empenhos. Basta clicar no link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpAlém disso, os contratos com o município podem ser visualizados no Portal de Compras, diretamente no link http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.phpLembramos, ainda, que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Informações sobre pagamentos devem ser tratadas diretamente com o Departamento Financeiro de cada órgão, de acordo com a Súmula nº 003.2020 do Conselho Gestor de Acesso à Informação / CGAI, disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Súmula nº 03_f890141db679cc1657e434d98477b745.pdfCaso ainda sinta necessidade, orientamos que faça um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que deseja, bem como sobre quem e delimitando o prazo. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Passarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 453 2021 2021004540118010112 2021-01-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaríamos de obter cópia do Auto de Infração 07.078070/19, à época da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, porém trata/se de solicitação de alvará, objeto do Auto de Infração. "" Prezado (a) senhor (a), PROCURAR A REGIONAL CORRESPONDENTE AO ENDEREÇO DO AUTO DE INFRAÇÃO. SEGUE O ENDEREÇO DA REGIONAL: Divisão Regional/ SUL / Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 350 IPSEP. CEP 51190/485.Fone: 081 3355.1251 / 3355.1252/ 3355.1256/ 3355.1259 Denúncias: 81 3355.1254. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00horas.ARQUIVO: (081) 3355.1255. Agendamento para atendimento presencial (whatsapp) (081) 99485.0083. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-02-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Profissional liberal Pinheiros São Paulo São Paulo Brasil "" "" "" 454 2021 2021004550034010624 2021-01-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados,Por favor, com base na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito, por gentileza, disponibilização de planilha eletrônica, contendo o numero de doses distribuídas das vacinas contra a Covid/19 para cada local de vacinação, contendo:/ o endereço do ponto de aplicação, / o número total de doses enviadas para o local// número de doses de cada fabricante enviadas ao local.Exemplo (ver planilha anexa):/ Local 1/ endereço: X doses enviadas Coronavac, X doses enviadas AstraZeneca, X doses enviadas Pfizer.X doses total/ Local 2/ endereço: X doses enviadas Coronavac, X doses enviadas AstraZeneca, X doses enviadas Pfizer.X doses totalOBS.: Não é necessário informar o número de doses aplicadas na população, apenas o número de doses enviadas a cada local de aplicaçãoSe as informações que eu procuro de alguma forma violem o princípio da privacidade, solicito a edição das informações de modo a não violar o princípio. Caso vocês entendam que não é possível me responder, me expliquem: quantas pessoas vão ser mobilizadas, por quanto tempo e por qual motivo? Obrigado desde já. 2021004550034010514_doc_1 Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004550034010514, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2021004550034010514_doc_2 "" "" 455 2021 2021004560116000000 2021-01-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados(as),Solicito junto a esta Prefeitura as seguintes informações a respeito da política de pessoal na área da saúde, relativas aos cargos discriminados em seguida:/ Valor atualizado (atualmente vigente) do vencimento básico atualmente vigente para cada cargo, discriminado por duração da jornada semanal de trabalho. Caso haja plano de carreira em vigor para o cargo, solicito encaminhamento do plano de carreira em formato que seja possível identificar o cargo, jornada de trabalho e vencimentos atualizados (atualmente vigentes) em cada nível da carreira. / Valor atualizado (atualmente vigente) adicional de insalubridade recebido por cada cargo/As informações solicitadas são referentes aos cargos: Médico, Cirurgião/Dentista, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias.Agradeço. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004560116000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Carlos Prates Belo Horizonte Mg Brasil 2021004560116000056_doc_1 - 2021004560116000056_doc_2 - 2021004560116000056_doc_3 - 2021004560116000056_doc_4 "" "" 456 2021 2021004570116000000 2021-01-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados(as),Solicito junto a esta Prefeitura as seguintes informações a respeito da política de pessoal na área da saúde, para os cargos discriminados em seguida:/ Se há política de adicional de periculosidade para cada cargo/ caso haja, solicito encaminhamento dos critérios de inclusão e valor atualizado (atualmente vigente) do adicional// Se há política de adicional por tempo de serviço (ex: anuênio, triênio, quinquênio) para cada cargo/ caso haja, solicito encaminhamento dos critérios e valor do adicional./ Se há política de auxílio/alimentação em dinheiro ou vale para cada cargo/ caso haja, solicito encaminhamento do valor atualizado (atualmente vigente) do auxílio.As informações solicitadas são referentes aos cargos: Médico, Cirurgião/Dentista, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias.Agradeço. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004570116000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Carlos Prates Belo Horizonte Mg Brasil 2021004570116000053_doc_1 - 2021004570116000053_doc_2 "" "" 457 2021 2021004580060010240 2021-03-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Receita de ISS mensal desde janeiro 2005 a maio de 2021 / para cada um dos meses nesse intervalo "" Prezado segue as informações ao questionamento em anexo. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-09-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Recife Recife Pernambuco Brasil 2021004580060010315_doc_1 "" "" 458 2021 2021004590050010112 2021-03-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaria de obter acesso à planta baixa e demais documentações referentes à reforma, realizada pelo arquiteto Geraldo Gomes, em 1986, do Matadouro de Peixinhos, imóvel localizado na ZEPH 30 da Cidade do Recife. "" Boa tarde.Em atendimento à presente demanda, protocolada sob o nº 2021004590050009990, obtivemos informação da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE que os projetos arquitetônicos de Restauração do Matadouro de Peixinhos se encontram arquivados no Acervo Técnico daquela Diretoria, em meio físico (papel vegetal), não constando no referido acervo arquivos digitais e/ou digitalizados.Face ao exposto, ressalta/se que o acesso aos supracitados projetos poderá ocorrer, de forma presencial, na sede desta Autarquia, situada à Av. Oliveira Lima, 867 Boa Vista, somente após a vigência do estado de calamidade pública do Município do Recife, em decorrência da Pandemia de COVID/19, conforme disposição contida no Artigo 2º do Decreto Municipal nº 34.397 de 03 de março de 2021.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Peixinhos Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 459 2021 2021004600043010304 2021-03-06T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Gostaria de obter acesso a quaisquer documentos (planta baixa, corte, fachada) referentes ao Matadouro de Peixinhos, imóvel locado na ZEPH 30 da cidade do Recife. "" Conforme solicitado , segue a planta baixa do Nascedouro de Peixinhos em anexo . FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Peixinhos Olinda Pernambuco Brasil 2021004600043010203_doc_1 "" "" 460 2021 2021004610063010048 2021-03-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Gostaria de obter acesso a quaisquer documentos (planta baixa, corte, fachadas) referentes ao Matadouro de Peixinhos, imóvel locado na ZEPH 30. "" Bom dia,Informamos que o Matadouro de Peixinhos pertence ao município de Olinda. Sendo assim não faz parte dos equipamentos administrados pela CSURB.Atenciosamente AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Peixinhos Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 461 2021 2021004620079000832 2021-05-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Olá.Gostaria dos dados de boletins de ocorrência, do período mais antigo ao mais recente, com informações da vítima e do potencial criminoso, tais como: idade, gênero, raça, profissão, escolaridade da vítima e criminoso/ endereço do crime (bairro, rua e número/ se houver latitude e longitude enviar também) . Outras informações que possam ser disponibilizadas são bem vindas.O objetivo é obter as coordenadas e colocá/las em um mapa para obter o ponto exato do crime e relacionar com as características da vítima e criminoso.Obrigado. "" Segue em anexo a resposta ao pedido de informação SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-07-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Estudante Vila Indiana São Paulo Sp Brasil 2021004620079000784_doc_1 "" "" 462 2021 2021004630034010624 2021-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Tendo em vista que o Conecta Recife disponibiliza o mapa da vacinação do município do Recife apenas por distritos e que no requerimento de vacinação há um campo para preenchimento com o bairro da pessoa a ser vacinada, gostaria de solicitar o mapa da vacinação no município por bairros. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004630034010516, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista 410 Recife Pernambuco Brasil 2021004630034010516_doc_1 - 2021004630034010516_doc_2 "" "" 463 2021 2021004640006000128 2021-07-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber as seguintes informações sobre os ecobarcos do Recife:a) Quantos ecobarcos atualmente compõem a frota?b) Quanto é o gasto mensal e anual para manutenção e funcionamento dos ecobarcos?c) Onde os ecobarcos ficam ancorados e qual o gasto específico para esse serviço? "" Prezada Senhora,Essa solicitação foi respondida em 21.05.2021 / seu protocolo 2021003880113009999.Prezada Senhora,Os serviços de limpeza da área navegável do rio Capibaribe estão inseridos no contrato global (contrato 6023/2015) com a empresa Vital Engenharia Ambiental, podendo ser consultado no site da Prefeitura / Portal da Transparência / Contratos / Portal de Compras / informar o número 5010.6023/2015.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-08-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 464 2021 2021004650034010112 2021-07-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, Gostaria de saber quantos psicólogos plantonistas 30h foram nomeados após o Decreto 34.425, de 17 de março de 2021, que autoriza a contratação temporária de 4 vagas de ampla concorrência destes profissionais.Grato pela atenção "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004650034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Floresta Porto Alegre Rs Brasil 2021004650034010014_doc_1 "" "" 465 2021 2021004660050000128 2021-09-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Saudações, estou fazendo levantamento sobre o funcionamento do estacionamento público rotativo nas capitais brasileiras. Solicito contrato de concessão da gestão do Estacionamento Público Rotativo na capital Recife. Solicito também dados da quantidade de vagas disponíveis no estacionamento público da cidade. Agradeço imensamente caso possam disponibilizar outros documentos que permita compreender como ocorre a gestão do estacionamento público rotativo na capital. Desde já agradeço. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Setor 8 Águas Lindas De Goiás Goiás Brasil 2021004660050000025_doc_1 - 2021004660050000025_doc_2 "" "" 466 2021 2021004670020009984 2021-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho desenvolvendo pesquisa sobre 'Adoecimento de professores' a nível de doutorado decorrentes do trabalho e que estariam afastado de sala de aula antes mesmo da pandemia da Covid/19. Preciso do quantitativo de docentes afastados por licença médica (período de 2017 a 2020). "" Boa tarde!Segue resposta do pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-06-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Cavaleiro Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021004670020009994_doc_1 - 2021004670020009994_doc_2 "" "" 467 2021 2021004680034000128 2021-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOConsiderando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência.Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1406248/212007, enviado no dia 2 de junho de 2021 nos e/mails portalcompras@recife.pe.gov.br,natalia.feitosa@recife.pe.gov.br,betaniamel12@hotmail.com,agendamentosesaupcr@gmail.com,fernandacastro@recife.pe.gov.br,bere.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 08.738.035/0001/34, sediada na Rua Da Guarani, 2035, Setor Dona Fina, Ferraria, CEP 83608/680.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2102R$ 4.813,00PEDIDO/EMPENHO 2017NE00263221/12/201721/12/201720/01/2018Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P33596:01 ?WhatsApp ? 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256text=Ol##37/C3##37/A1Número interno: 33596 "" Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolo 2021004680034000045 encaminhamos informações da área técnica, em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021004680034000045_doc_1 "" "" 468 2021 2021004690021010432 2021-09-06T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Acompanhando informações "" Prezado,Seu pedido foi indeferido por não conter questionamento. Pedimos que faça um novo pedido de acesso à informação detalhando o que deseja.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2021-10-06T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Dois Unidos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 469 2021 2021004700034000384 2021-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Sobre a saúde indígenas em contexto Urbano, Adpf 709 que o ministro Barroso determinou a vacinação dos indígenas em contexto Urbano, quantos indígenas foram vacinados em Recife??? "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004700034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Ilha Joana Bezerra Recife Pernambuco Brasil 2021004700034000264_doc_1 "" "" 470 2021 2021004710062010112 2021-09-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber os imóveis desocupados da prefeitura, como casa, terreno ou prédio??? "" Prezado(a)Segue a lista com imóveis da Prefeitura do Recife com status de desocupados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-06-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Ilha Joana Bezerra Recife Pe Brasil 2021004710062009995_doc_1 "" "" 471 2021 2021004720034000128 2021-10-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEConsiderando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 10 de junho de 2021, no(s) e/mail(s) agendamentosesaupcr@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no linkhttps://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1490490/681052.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO211R$ 175.085,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP:309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021212R$ 9.215,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP:309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021213R$ 18.430,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP:309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021Ortopedia Cataratas Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 33.782.570/0001/30, sediada na Avenida Paraná, nº 744, 1º Piso, Sala 008, Centro, CEP 85852/000.De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definit 2021004720034000048_doc_1 Prezado, em atenção a demanda Protocolo de nº 2021004720034000048, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021004720034000048_doc_1 "" "" 472 2021 2021004730034010624 2021-10-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, boa noite.Gostaria de obter o detalhamento da população vacinável estimada por faixa etária, compreendendo toda a população acima de 18 anos. No plano Recife Vacina só constam os grupos prioritários. Como a vacinação segue avançando por idade, seria importante saber o quantitativo por cada faixa/idade a fim de cotejar com a previsão de entrega de vacinas fornecida pelo Min. da Saúde e estimar a data de vacinação dos cidadãos mais jovens.Grato pela atenção. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004730034010512, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Profissional liberal Casa Forte Recife Pernambuco Brasil 2021004730034010512_doc_1 "" "" 473 2021 2021004740006000128 2021-11-06T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA De acordo com a lei de acesso à informação, gostaria de ter a lista de todas as ruas do recife que estão asfaltadas. "" Prezado Senhor,A Emlurb informa que as planilhas relativas às ruas pavimentadas, da cidade do Recife, foram enviadas para o seu email, em sua solicitação de 07.06.2021.atenciosamete AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-06-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Passarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 474 2021 2021004750034010112 2021-11-06T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Ilustríssimo Senhor, Com base na Lei de Acesso à informação, venho, muito respeitosamente, requerer o que segue: 1. O Hospital Alfa (entidade privada), de Recife, prestou serviços para o Município nos últimos dez anos? Se sim, quais foram os valores recebidos pelo referido Hospital? Há ainda valores pendentes de recebimento? 2. Recentemente o Hospital Alfa foi transformado em Hospital Nossa Senhora das Graças, como se deu este processo? Houve ou estão havendo pagamentos ao grupo do Hospital Alfa pelo Município? Se não, sob qual justificativa jurídica está sendo utilizado o referido hospital? 3. O Hospital da Bahia, localizado em Salvador, recebeu algum valor do Município de Recife nos últimos dez anos? Houve alguma prestação de serviço ao Estado de Pernambuco? 4. O Hospital Boa Viagem Medical Center, localizado em Recife, recebeu algum valor do Município nos últimos cinco anos? Houve alguma prestação de serviço ao Município de Recife? Pede deferimento. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004750034010134, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-07T00:00:00 "" Prezada,Não foi respondida a primeira questão da pergunta de n.2. Como ocorreu o processo de transformação do Hospital Alfa em Hospital Nossa Senhora das Graças? Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-07T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Pós-graduação não informado Melhado Araraquara Sp Brasil 2021004750034010134_doc_1 2021004750034010134_doc_2 "" 475 2021 2021004760029010432 2021-12-06T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados, solicito, por meio desta: / Listagem de Decretos e Portarias da Prefeitura de Recife de março de 2020, início da pandemia de COVID/19 até março de 2021, referentes ao funcionamento, restrições ou fechamento de Praias e Orlas no território de abrangência do município da Prefeitura de Recife por conta da pandemia do COVID/19. Atenciosamente "" Prezado(a)Informações a respeito dos decretos em questão podem ser encontradas no seguinte link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ajFhopttw5lftIywbLFG0_PThQZv8N5R/edit#gid=202939972Ademais, cumpre ressaltar que boa parte dos decretos relativos a restrições foram publicados pelo Governo do Estado de Pernambuco. Nesse sentido, orientamos que o solicitante busque, também, tais informações em canais competentes do Governo do Estado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Sumare São Paulo São Paulo Brasil "" "" "" 476 2021 2021004770034010112 2021-06-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando a lei de acesso à informação 12.527 de novembro de 2011 e a lei municipal 17.866/2017 e decreto 28.527/ 2015 que trata da transparência da informação, solicito informações no tocante a todos os nutricionistas lotados na secretaria de saúde do município do Recife com nome, lotação e tipo de vínculo (se contratado, de processo seletivo ou efetivo) do servidor (a).Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo das referidas informações. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004770034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Dois Carneiros Jaboatão Dos Guararapes Pernambuco Brasil 2021004770034009998_doc_1 "" "" 477 2021 2021004780072000000 2021-06-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Prezados Senhores, Na condição de cidadão, gostaria de obter informações no que diz respeito aos gastos da Prefeitura do Recife com publicidade, especialmente, no que diz respeito a participação do nosso prefeito João Campos em programas de TV, divulgação na mídia das ações da prefeitura. É que como se sabe, Recife, além de tantas outras regiões de Pernambuco, não tem sido referência no combate à COVID apesar do grande volume de dinheiro repassado, sem falar nos escândalos que estão sob investigação. Sendo assim, de maneira objetiva, solicito os contratos da Prefeitura do Recife com publicidade relativas ao corrente ano de 2021, até a presente data. Saliento que não obtive através do portal da transparência do município informações que justificassem/identificasse tais gastos.Noto um protagonismo muito midiático da figura do Sr. Prefeito, de maneira recorrente em todos os noticiários, o que levanta a suspeita deste cidadão quanto a ofensa do princípio da impessoalidade que deve reger a administração municipal. Cordialmente, Otávio Lemos / OAB/PE 37.020 "" Prezado, seguem, em anexo, os contratos e termos aditivos relativos ao ano de 2021, conforme solicitado por V, Sª. SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil 2021004780072000029_doc_1 - 2021004780072000029_doc_2 - 2021004780072000029_doc_3 - 2021004780072000029_doc_4 - 2021004780072000029_doc_5 - 2021004780072000029_doc_6 - 2021004780072000029_doc_7 - 2021004780072000029_doc_8 - 2021004780072000029_doc_9 - 2021004780072000029_doc_10 - 2021004780072000029_doc_11 - 2021004780072000029_doc_12 - 2021004780072000029_doc_13 - 2021004780072000029_doc_14 - 2021004780072000029_doc_15 "" "" 478 2021 2021004790072009984 2021-06-15T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Prezados, estamos fazendo uma pesquisa sobre a carreira de Auditor de Controle Interno e gostaria de saber:/Qual o PCCS?/Quais as tabelas salariais?/Quais as descrições de atribuições?/Quais as cargas horárias?/Quais as formações?/Qual a quantidade de cargos nas leis e nos concursos? "" Prezado (a), boa tarde!Não existe, na Controladoria/Geral do Município do Recife, a carreira de Auditor de Controle Interno.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Meireles Fortaleza Ce Brasil "" "" "" 479 2021 2021004800034010112 2021-06-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE boa noite, venho solicitar o número exato de funcionários ativos efetivos, na área de laboratório de análises clínicas, até o presente momento e também os números dos contratos feitos por seleções simplificadas? desde já agradeço! fico no aguardo das informações. "" Prezada/o,Em atenção à demanda de nº 2021004800034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Outra Engenho Marangape Paulista Pe Brasil 2021004800034009993_doc_1 "" "" 480 2021 2021004810118000384 2021-06-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Pedido de informações relativo a estabelecimento (s) a ser (em) implantados na Rua Dom Sebastião Leme, Bairro das Graças. 2021004810118000285_doc_1 Conforme solicitado, segue respostas, numeradas de 1 (um) a 8 (oito), na ordem do pedido:1.CONFORME CONSULTA NO PORTAL DE LICENCIAMENTO, CONSTA VIABILIDADE ECONÔMICA DEFERIDA PARA TEMPLO RELIGIOSO, 8039380920, EM 24/04/2020. LINKhttps://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/vac/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/68r52hk9dxyzr389n) E PROJETO INICIAL EM TRAMITAÇÃO, 8054263821, INGRESSO EM 17/06/2021.2) O EMPREENDIMENTO EM ANÁLISE NÃO É DE IMPACTO.3) O EMPREENDIMENTO EM ANÁLISE NÃO É DE IMPACTO4) A PRESSÃO SONORA SERÁ ANALISADO QUANDO FOR SOLICITADO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A MOBILIDADE SERÁ ANALISADO NO PROCESSO DE PROJETO INICIAL EM TRAMITAÇÃO. 5) SE HOUVER INTERFERÊNCIA DO PROJETO DO PARQUE DAS GRAÇAS SERÁ ANALISADO NO PROCESSO EM ANÁLISE.6) PROJETO INICIAL EM TRAMITAÇÃO, 8054263821.7) NÃO CONSTA MEMORIAL DE IMPACTO NO PROCESSO EM ANÁLISE, POIS O EMPRRENDIMENTO NÃO É DE IMPACTO.8) NÃO FOI EXPEDIDO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA OS IMÓVEIS 52 E 70, REMEMBRADOS. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-06-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Empregado - setor privado Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 481 2021 2021004840034000128 2021-06-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE (156)Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ortopedia Cataratas Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 33.782.570/0001/30, sediada na Avenida Paraná, nº 744, 1º Piso, Sala 008, Centro, CEP 85852/000:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO211 R$ 175.085,00 NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/2019 19/03/2021 19/03/2021 18/04/2021212 R$ 9.215,00 NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/2019 19/03/2021 19/03/2021 18/04/2021213 R$ 18.430,00 NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/2019 19/03/2021 19/03/2021 18/04/2021De acordo com o exposto acima, requer/se o envio das informações abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamento?Quem é o gestor do contrato?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Número interno: 36633" 2021004840034000049_doc_1 Prezado, Em atenção ao protocolo nº 2021004840034000049 apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021004840034000049_doc_2 "" "" 482 2021 2021004860020000256 2021-06-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Boa tarde, gostaria de entender alguns pontos sobre a legislação referente a carga horária e tempo integral nas instituições privadas de educação básica. 2021004860020000380_doc_1 'Bom dia!A Secretaria de Educação do Município do Recife responde pela primeira etapa da Educação Básica , que é a Educação Educação Infantil. Ficando as demais etapas da educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) sobre a responsabilidade do Estado, Secretaria de Educação e Esportes / SEE.As instituições Públicas e Privadas da Educação Básica seguem a LDB / Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 em seu Art. 31Inciso, II ' carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional'. E inciso III ' atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral'.Atenciosamente, Setor de Credenciamento.Secretaria de Educação/PCR' SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Anil Rio De Janeiro Rj Brazil "" "" "" 483 2021 2021004880034010112 2021-06-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE No diário oficial do dia 18/03/2021 página 04 foi autorizada a contratação de 12 biomédicos sendo 2 pcds e assim no dia foi feita tal convocação, porém no dia 17/05/2021 uma biomédica pcd pediu exoneração que foi publicada no diário oficial do dia 22/05/2021 pagina 06. Até o presente momento não houve convocação para substituição da biomédica em questão. Quando irá acontecer essa substituição pela próxima classificada como pcd?Desde já agradeço,Muito obrigado "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021004880034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Centro Paulista Pernambuco Brasil 2021004880034010019_doc_1 "" "" 484 2021 2021004890113010432 2021-06-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Caros, solicito as seguintes informações referentes ao projeto de mobilidade urbana 'Corredor Via Mangue' listado na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014:a) Valor total final da obra/b) Status da obra: o Corredor Via Mangue já foi completamente entregue ou existe algum trecho com obras em execução?c) Data de entrega da obra/d) Montante de restos a pagar à Caixa Econômica referente ao financiamento federal para a execução desta obra, considerando a situação do financiamento em jun/2021. Att, "" Prezada,A referida obra foi de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, por isso estamos impossibilitados de fornecer as informações solicitadas. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" Caros, recebi duas respostas diferentes para o mesmo pedido. Gostaria de saber qual o posicionamento final. Além do mais, na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo, o Governo Municipal é listado como o responsável pela execução do projeto, e não o Estadual, como mencionado em uma das respostas. Prezada, solicitante.Pedimos desculpas pelos enganos cometidos na resposta ao seu pedido de acesso à informação e na resposta ao seu 1º recurso.Primeiramente, a autoridade de transparência da Secretaria de Infraestrutura se equivocou ao retificar a primeira resposta da sua demanda informando que esta deveria ser obtida junto ao Governo do Estado de Pernambuco.Em um segundo momento, nossa Equipe cometeu novo erro, dessa vez inserindo junto ao seu 1º recurso resposta providenciada pela Secretaria de Saúde a um outro pedido de acesso à informação.Sendo assim, pedimos mais uma vez desculpas pelos inconvenientes ocorridos e que desconsidere tanto a segunda resposta fornecida pela Secretaria de Infraestrutura, quanto a do 1º Recurso inserida de forma equivocada pela nossa Equipe.Segue agora a resposta correta ao seu 1º recurso:Informamos que a obra a que se referiu em seu pedido de acesso à informação foi realizada pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e a resposta do seu questionamento será providenciada por meio do seu novo Pedido de Acesso à Informação direcionado a esta Autarquia, o de nº 2021005300050000028.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-05-07T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Jornalista Chacara Inglesa São Paulo Sp Brasil "" "" "" 485 2021 2021004900113010432 2021-06-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Caros, solicito as seguintes informações referentes ao projeto de mobilidade urbana Obras da Estação de Metrô Cosme e Damião / Obras do entorno, listado na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014:a) Valor total final da obra/b) Data de entrega da obra/d) Montante de restos a pagar à Caixa Econômica referente ao financiamento federal para a execução desta obra, considerando a situação do financiamento em jun/2021. Att, "" Prezada,A referida obra foi de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, por isso estamos impossibilitados de fornecer as informações solicitadas. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Mestrado/Doutorado Jornalista Chacara Inglesa São Paulo Sp Brasil "" "" "" 486 2021 2021004910113010432 2021-06-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Caros, solicito as seguintes informações referentes ao projeto de mobilidade urbana 'Obras do Viaduto da BR/408', listado na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014:a) Valor total final da obra/b) Data de entrega/conclusão da obra/Att, "" Prezada,A referida obra foi de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, por isso estamos impossibilitados de fornecer as informações solicitadas. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Chacara Inglesa São Paulo Sp Brasil "" "" "" 487 2021 2021004930006000128 2021-06-20T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de ter acesso a todos os pedidos de pavimentação na Av. Chagas Ferreira e seus custos pela obra. E também os seus respectivos pedintes pela obra. "" Prezado Senhor,Não fica claro de que se trata a solicitação.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Passarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 488 2021 2021004940060010240 2021-06-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezado(a), boa noite.Em consulta ao Portal da Transparência observei que não consta a lista de contribuintes do IPTU. Gostaria de solicitar a lista contribuintes ou apenas dos maiores contribuintes do referido imposto. "" Prezado (a), segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Rosarinho Recife Pe Brasil 2021004940060010303_doc_1 "" "" 489 2021 2021004950068009984 2021-06-21T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE COMUNICAÇÃO SENHOR PREFEITO, Requeiro com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação) , informações em relação à realização de CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO por parte deste poder executivo municipal, no período de 2012 à 2020, valores dispendidos para a realização das mesmas, temas, agência contratada, periodicidade, relação dos meios de divulgação, bem como, se possível, cópias em formato digital e/ou todo e qualquer material alusivo às campanhas em questão. "" Prezado, Apontada, em 2021, como a capital brasileira mais transparente do país pela Controladoria/Geral da União (CGU), o Recife disponibiliza todas as informações para o acompanhamento da população por meio do Portal da Transparência (http://transparencia.recife.pe.gov.br/). Destaca/se, como aportes de comunicação, o caráter educativo, institucional e de potencial turístico trabalhados pelas em campanhas de massa, com o intuito de prestar contas e promover o debate público. No que tange ao tema da transparência, o conteúdo é abordado, via de regra, no meio digital, dialogando com o uso já consolidado do Portal da Transparência, que teve aproximadamente 4,5 milhões de visualizações de páginas desde que foi criado, em 2013. Ressaltamos, ainda, que órgãos de controle, que possuem a atribuição de fiscalização como atividade/fim, têm cumprido um papel importante neste quesito ao longo dos últimos anos, a exemplo de ações como a gestão da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)/ a coordenação da Rede de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB/LD)/ e o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). GABINETE DE COMUNICAÇÃO Respondido 2021-07-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Professor Apoena Parauapebas Apoena Brasil "" "" "" 490 2021 2021004960006010112 2021-06-21T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Boa noite! Sou pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco. Estou escrevendo um artigo sobre O impacto do covid/19 nos cemitérios da RMR e gostaria de saber se os cemitérios públicos e privados da RMR são licenciados ou não. Caso tenha havido alguma ampliação de covas durante o período da pandemia, favor informar qual o cemitério e quantas covas e qual a área que foi ampliada. Agradeço antecipadamente. Att., Érika. "" Prezada Senhora,Respondemos/lhe, via email, em 07.06.2021. A Emlurb detem a gestão de apenas 05 cemitérios, no município do Recife (Santo Amaro, Tejipió, Várzea, Casa Amarela e Parque das Flores) e não é de sua competência o licenciamento dos equipamentos da região metropolitana.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-06-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 491 2021 2021004970068009984 2021-06-21T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito o arquivo completo do Relatório Preliminar de Vítimas Fatais no Recife, em versão online ou impressa, lançado em maio de 2021. "" Prezado(a), Segue em anexo complemento da informação solicitada. Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação/ Autarquia/ CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Mestrado/Doutorado Professor Boa Vista Recife Pe Brasil 2021004970068009993_doc_1 "" "" 492 2021 2021004980034010112 2021-06-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Representamos os interesses da empresa NATULAB LABORATORIO S/A (CNPJ 02.456.955/0001/83), que forneceu medicamentos ao Município de Recife/PE e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplindo o valor total de R$ 68.251,00Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Município reconhece o crédito no valor de R$ 68.251,00? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo?Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp. "" Prezado, em atenção à demanda Protocolo nº 2021004980034010139, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional autônomo Cenro Hisorico Porto Alegre Rs Brasil 2021004980034010139_doc_1 "" "" 493 2021 2021004990003010048 2021-06-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Bom dia!Quero solicitar os dados de acidentes de bicicletas que aconteceram na cidade de Recife. Referentes ao período de janeiro de 2020 a junho de 2020 e um comparativo com o ano de 2019! Mas somente da cidade de Recife. Aguardo retorno. Obrigada, Natalia "" Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação/ Autarquia/ CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior não informado Jardim Monte Kemel São Paulo Sp Brasil 2021004990003010029_doc_1 "" "" 494 2021 2021005000034010112 2021-06-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, Tendo em vista a denúncia veiculada através de (https://www.blogdanoeliabrito.com/2021/06/pais/denunciam/falta/de/vitamina.html) ora anexa, solicito informações sobre o estoque de vitamina A para atendimento da demanda do corrente ano, vitamina esta que é essencial para suplementação das crianças de 6 a 59 meses, evitando mortalidade e doenças relacionadas a falta da citada vitamina. Peço que os dados se relacionem aos estoques disponíveis nos postos de saúde municipais, principalmente, no posto de Saúde Professor José Carneiro Leão, localizado no bairro do Pina.No aguardo, Cordialmente, Otávio Lemos / OAB/PE 37.020 "" Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolado sob o número 2021005000034009998, apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional liberal Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil 2021005000034009998_doc_1 "" "" 495 2021 2021005010116000512 2021-06-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL para fins de subsidiar gestões, solicito tabela de símbolos de cargos comissionados com as respectivas remunerações "" Prezado(a)Segue documento com a tabela contendo símbolo, cargos comissionados/função de confiança e suas respectivas remunerações.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Ipsep Recife Pe Brasil 2021005010116000533_doc_1 "" "" 496 2021 2021005030006000128 2021-06-24T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de ter acesso à todas as obras de pavimentação realizadas na Av. Chagas Ferreira. Desde já, obrigado. "" O pedido não é claro. A via já é pavimentada. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2021-06-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Passarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 497 2021 2021005040020010496 2021-06-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Rede de Pesquisa Solidária Índice de Segurança do Retorno às Aulas PresenciaisA Rede de Pesquisa Solidária, por meio da criação do Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP), solicita informações a respeito dos protocolos adotados pelas secretarias no que concerne à reabertura das escolas e do ensino remoto em 2021. Avaliamos medidas que têm como base os protocolos adotados ao redor do mundo, alguns dos quais foram capazes de conciliar o retorno às aulas ao controle efetivo da proliferação do coronavírus. Por este motivo, enviamos às secretarias este questionário que busca compreender as ações adotadas pelas unidades subnacionais brasileiras e suas capitais. Adicionalmente, acreditamos que publicidade e transparência são parte importante dos protocolos, pois permitem que alunos, responsáveis e profissionais da educação possam conhecer as medidas e sentir segurança de que estarão protegidos neste retorno.Por isso, cada item do questionário, que vai em anexo, inclui campo para inclusão de fontes (link para o documento) em que as medidas adotadas possam ser aferidas, sejam decretos, resoluções, portarias, notícias ou protocolos publicados tanto relacionados à reabertura do ensino presencial quanto ao ensino remoto em virtude da pandemia, caso existam.Em resumo o questionário anexado deseja saber: 1. Quais os protocolos estabelecidos para o retorno presencial? 2. Quais as medidas adotadas para o ensino remoto? 3. Qual a política de testagem e isolamento de casos positivos no âmbito da volta às aulas? 4. Há um documento que reúna os protocolos adotados? 2021005040020010513_doc_1 Devido a problemas técnicos, o arquivo não foi enviado na resposta anterior.Segue em anexo. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Indianopolis São Paulo Sp Brasil 2021005040020010513_doc_02 "" "" 498 2021 2021005050079010048 2021-06-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Boa tarde,Gostaria de saber sobre a existência da Guarda Civil Municipal, bem como informações sobre a remuneração, composição do quadro de carreira e a legislação regente./ Qual a composição remuneratória dos ocupantes da Guarda Civil Municipal?/ Qual a legislação que rege à criação da Guarda Civil Municipal e regulamenta os procedimentos para composição dos quadros?/ Há evolução profissional (de posto) nos quadros da Guarda Civil Municipal? "" Resposta em anexo. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Profissional liberal Cohab Ii Sobral Ceará Brasil 2021005050079009993_doc_1 "" "" 499 2021 2021005060117000192 2021-06-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Caros, solicito os balanços oficiais de planejamento da Copa do Mundo de 2014 em Recife/PE./ Documentos oficiais e apresentações em PDF de Balanços de Ações para a Copa, datados entre os anos de 2011 e 2014, e os quais compuseram as rodadas de planejamento com o Ministério do Esporte. Att "" Prezado(a)Segue informações solicitadas, através do Protocolo: 2021005060117000177, conforme documento anexo.Na certeza do atendimento, subscrevemos.Atenciosamente,Ana Carolina Bastos SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2021-06-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Jornalista Chacara Inglesa São Paulo Sp Brasil 2021005060117000177_doc_1 "" "" 500 2021 2021005070060000512 2021-06-26T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicito um detalhamento dos gastos dos vereadores do Recife com a verba do desempenho parlamentar. Desde já, obrigado. "" Prezado, tal pedido deve ser encaminhado ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereados do Recife. site: http://www.recife.pe.leg.br/portal/da/transparencia SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Passarinho Recife Pe Brasil "" "" "" 501 2021 2021005080103000064 2021-06-26T00:00:00 SIM Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS SEPOD, mais específico. Solicito o nome e a matrícula da servidora que fez a triagem na SEPOD para encaminhar, A triagem foi realizada no dia 17/12/2020, a funcionária é protestante de Igreja Pentecostal. Foi perguntado o nome ao gestor de cuidados e a Secretária do Prefeito. Jamais o nome da servidora ou ex/ servidora será utilizado para fins que não seja judiciais. Não têm como saber o nome pois ela rubricou e não assinou o encaminhamento de exames ao Centro de Triagem, mas com certeza a Secretaria possui em outro lugar. Se não for possível fornecer por esse canal a causadora de constrangimento, que seja informado a forma de consgui/lo. Já que ela foi dessa Secretaria.Solicito atenção especial de Ana Karla, que até o momento não falou comigo e peço desculpas por me abrir num canal de informação, mas a emoção vem e não têm jeito! "" "Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2021-07-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Curado Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 502 2021 2021005090034000128 2021-06-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativoda licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 Pregão Eletrônico / 005/2021.Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1511863/916166 Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P37344:01 WhatsApp 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail contato@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica:049 9 9111/82792. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico / 005/2021 / Nº " 2021005090034000040_doc_1 Prezado(a), boa tarde!A resposta ao recurso administrativo foi publicada, pela CPLM, no Portal de Compras, em 02/07/2021 e a homologação se deu em 07/07/2021.O acesso ao Portal de Compras é feito por meio do seguinte link:http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.phpApós isso, favor seguir o seguinte caminho: LICITAÇÕES > Licitações Concluídas > Pesquisar.Com isso, basta procurar o respectivo processo, clicar sobre o link e, por fim, conferir a resposta ao recurso e o termo de homologação, bem como outras informações pertinentes.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil "" "" "" 503 2021 2021005100043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Em atenção ao Pedido de Informação sob o nº 2021005100043000163, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-07-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil 2021005100043000163_doc_1 "" "" 504 2021 2021005110043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 505 2021 2021005120043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 506 2021 2021005130043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 507 2021 2021005140043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 508 2021 2021005150043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 509 2021 2021005160043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 510 2021 2021005170043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 511 2021 2021005180043000064 2021-06-28T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Solicito informações sobre a prestação de contas, de forma que conste os valores de cada prestador/fornecedor, referente ao Sistema de Incentivo à Cultura, na importância de R$ 100.000,00, concedido à Casa da Criança Marcelo Asfora, CNPJ 35.617.646/0001/05, EMPENHO 2020NE00002000 "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005100043000163, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Cultura.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005100043000163.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 512 2021 2021005190068009984 2021-06-28T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DO PREFEITO Bom dia Senhor Bruno,Sou servidora do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, cargo de Ass.Adm. Estou buscando uma oportunidade junto a esse município de Recife, através de cedência e gostaria de saber se você pode me ajudar nisso. Meu esposo está morando em Recife e por esse motivo preciso de uma oportunidade aí. Segue em anexo curriculum.Desde já agradeço. "" Prezado, segundo o Art. 13 do Decreto nº.7.724/2012, a solicitação não se caracteriza como um pedido de acesso a informação. GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2021-06-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Floresta Porto Velho Ro Brasil "" "" "" 513 2021 2021005200068000000 2021-06-28T00:00:00 SIM Indeferido GABINETE DO PREFEITO Sou servidora do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, cargo de Ass.Adm. Estou buscando uma oportunidade junto a esse município do Recife, através de cedência e gostaria de saber se você pode me ajudar nisso. Meu esposo está morando em Recife e por esse motivo preciso de uma oportunidade aí. Segue em anexo curriculum.Desde já agradeço. "" "Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Caso deseje entrar em contato com o Gabinete do Prefeito, seguem os contatos abaixo:E/mail: gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.brTelefone: (81)3355/8052Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." GABINETE DO PREFEITO Indeferido 2021-06-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público municipal Floresta Porto Velho Ro Brasil "" "" "" 514 2021 2021005210060000512 2021-06-28T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria de saber, para os anos de 2019 e 2020 (tanto para ISS e IPTU):(1) Perfil dos contribuintes de ISS por decile, com as seguintes informações: (1.1) Quantidade de contribuintes por decile (excluso os isentos) (1.2) Faixa de valor por decile: menor e maior valor de ISS/ano(2) Dentro do universo dos 20% dos maiores contribuintes de ISS, dividido em grupos de 10, com as seguintes informações: (2.1) Quantidade de contribuintes por decile (tendo como base, apenas estes 20% maiores) (2.2) Faixa de valor por decile (tendo como base, apenas estes 20% maiores): menor e maior valor de ISS/ano(4) Perfil dos contribuintes de IPTU por decile, com as seguintes informações: (4.1) Quantidade de contribuintes por decile (excluso os isentos) (4.2) Faixa de valor por decile: menor e maior valor de IPTU(4) Dentro do universo dos 20% dos maiores contribuintes de IPTU, dividido em grupos de 10, com as seguintes informações: (4.1) Quantidade de contribuintes por decile (tendo como base, apenas estes 20% maiores) (4.2) Faixa de valor por decile (tendo como base, apenas estes 20% maiores): menor e maior valor de IPTUExemplo:ISS / 2019Total de 100 mil contribuintes / 10 mil contribuintes por decileDecile 1: R$ 1.134.000,00/ano a R$ 2.558.000,00/anoDecile 2: R$ 982.000,00/ano a R$ 1.134.00,00/ano(...)ISS / 2019* (20% maiores contribuintes)Total de 20 mil contribuintes / 2 mil contribuintes por decileDecile 1: R$ 2.300.000,00/ano a R$ 2.558.000,00/anoDecile 2: R$ 2.100.000,00/ano a R$ 2.229.000,00/ano(...) "" Prezado segue anexo resposta ao questionamento feito ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-07-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Vitoria Salvador Ba Br 2021005210060000390_doc_1 "" "" 515 2021 2021005220062010112 2021-06-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Sou pesquisadora PIBIC/CPNq 2020/2021 vinculada à UFPE com o tema Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário da COVID 19: invisibilidade urbana e direito à moradia na Politica Nacional da População em Situação de Rua (PNPR), Nº do projeto 200616086, orientado pelo Prof. Dr. Leônio José Alves da Silva. Solicitei informações à SDSJPDDH mas me foi pedido para redirecionar as perguntas à SEHAB. Seguem informações solicitadas: 1. No Recife há política habitacional (não de abrigamento, de moradia digna) voltada para/que abranja a população em situação de rua?2. Quais as políticas habitacionais para a população SEM renda no Recife?3. Quais as políticas habitacionais para a população de baixa renda no Recife? Quais os parâmetros utilizados?4. Quais são as características consideradas para fins de levantamento do déficit habitacional da cidade do Recife?5. Qual o déficit habitacional da cidade do Recife? De quando é o dado?6. No Recife, quais os órgãos responsáveis pela efetivação do direito à moradia para a população em situação de rua?7. Quais políticas voltadas para efetivação do direito à moradia para a população em situação de rua?8. Quais as medidas tomadas pela Secretaria de Habitação em atenção à população em situação de rua no ano de 2020 após a declaração da pandemia? "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos arquivo com as informações e orientações necessárias em resposta à sua solicitação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-09-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Médio Estudante Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021005220062009996_doc_1 "" "" 516 2021 2021005230060000512 2021-06-30T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE FINANÇAS Com o objetivo de realizar estudo com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre o contencioso administrativo tributário, a Associação Brasileira de Jurimetria solicita gentilmente o envio de dados dos processos de acordo com descrição abaixo. Os dados solicitados serão exclusivamente utilizados em projeto financiado pelo BID.Um dos objetivos da pesquisa é diagnosticar as dificuldades na estruturação dos dados, com o fim de propor boas políticas públicas. Caso o órgão ainda não possua um sistema estruturado que possibilite o levantamento, entrar em contato.Detalhamos todos os dados solicitados considerando a sua disponibilidade integral. Entendemos, contudo, que nem sempre será possível fornecer os dados dessa forma e que o envio parcial destas informações será extremamente útil e valioso para nosso projeto. Sugerimos estrutura tabular a seguir, mas também podemos receber os dados como for melhor para o órgão.Unidade Amostral: processos administrativos tributários que foram julgados.Cobertura Temporal: se possível, decisões publicadas desde 2010/ caso contrário, a data mais antiga possível.Colunas requisitadas: a. ID do processo: Número de identificação do processo no órgão. b. Tipo de Recurso: Indicador de interposição de por parte do fisco (1) ou do contribuinte (0). c. Data de início do processo. d. Nome do contribuinte: Nome completo do contribuinte. e. Tipo de contribuinte: Pessoa física ou jurídica. f. CPF ou CNPJ do contribuinte: Indicador único do contribuinte. CPF anonimizado, CNPJ não. g. Tributo (ou matéria) litigada: Lista com tributos ou matérias litigadas naquele processo. h. Valor em disputa. i. Decisão em primeira instância: Variável binária indicando decisão favorável ao contribuinte (1) ou ao fisco (0) j. Data da decisão em primeira instância k. Decisão em segunda instância: Variável binária indicando reforma (1) ou afirmação da decisão emprimeira instância (0). l. Data da decisão em segunda instância. 2021005230060000409_doc_1 Prezado (a),Em resposta ao seu pleito, a equipe técnica competente da Secretaria informou que não tinham condições de responder por demandar um trabalho excessivo, não havendo possibilidade de fornecimento das informações no formato requerido.E, de acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por exigir trabalho excessivo, não sendo possível a consolidação dos dados no formato requerido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Indeferido 2021-07-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa "" não informado não informado Berrini São Paulo Sp Brasil "" "" "" 517 2021 2021005240034010624 2021-01-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria do mapa dos casos confirmados e das mortes por COVID/19 em cada bairro do Recife. "" Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021005240034010513, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2021005240034010513_doc_1 "" "" 518 2021 2021005250020000256 2021-01-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O presente requerimento de informações tem o cunho acadêmico, com o objetivo de suprir de dados públicos e oficiais a pesquisa acadêmica de mestrado do requisitante, o qual está vinculado ao curso de Mestrado do Programa de Pós/graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).A pesquisa do requisitante tem por objetivo estudar as políticas públicas de inserção no sistema educacional brasileiro no que se refere a sua aplicação ao imigrante venezuelano em Recife, e já foi aprovada por banca de qualificação de projeto no PPGD da UNICAP.Para o levantamento de dados essenciais a pesquisa, o requisitante solicita a Vossa Senhoria os dados a seguir, relativos a escolas vinculadas a administração municipal (escolas públicas municipais), conforme documento anexo.Requer, por fim, que as informações ora solicitadas sejam enviadas no prazo máximo de 20 (vinte) dias nos termos do artigo 11, §1º da Lei Federal nº 12.527/2011 e do artigo 10º, §1º da Lei Municipal nº 17.866/2013. 2021005250020000380_doc_1 Boa tarde!Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica da SEDUC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" Prezados, bom dia.Conforme solicitado, envio, em anexo, o Ofício assinado pela coordenação da UNICAP.Desta forma, reitero a solicitação para acesso aos dados requisitados.Assim, solicito a anuência de Vossa Senhoria, para que possam ser obtidos os dados, perante a administração pública municipal, a fim de suprir os dados necessários ao presente projeto de pesquisa.O presente requerimento de informações tem o cunho acadêmico, com o objetivo de suprir de dados públicos e oficiais a pesquisa acadêmica de mestrado do requisitante, o qual está vinculado ao curso de Mestrado do Programa de Pós/graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).A pesquisa do requisitante tem por objetivo estudar as políticas públicas de inserção no sistema educacional brasileiro no que se refere a sua aplicação ao imigrante venezuelano em Recife, e já foi aprovada por banca de qualificação de projeto no PPGD da UNICAP.Para o levantamento de dados essenciais a pesquisa, o requisitante solicita a Vossa Senhoria os dados a seguir, relativos a escolas vinculadas a administração municipal (escolas públicas municipais), conforme documento anexo. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-30T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Encruzilhada Recife Pe Brasil 2021005250020000380_doc_2 2021005250020000380_doc_3 - 2021005250020000380_doc_4 - 2021005250020000380_doc_5 - 2021005250020000380_doc_6 - 2021005250020000380_doc_7 - 2021005250020000380_doc_8 "" 519 2021 2021005260116000000 2021-01-07T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito certidão comprobatória de existência de vínculo com a Prefeitura Municipal do Recife, referente ao período em que a solicitante foi servidora efetiva entre os anos de 2001 e 2002, cuja matrícula era a de número 07191823.Obrigada. "" "Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.No entanto, Para esclarecer dúvidas dos servidores da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (Seplagtd) criou o e/mail corporativo:gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br . Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência." SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2021-02-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público federal Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 520 2021 2021005270006000128 2021-02-07T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados, Solicito informações do andamento da licitação na modalidade pregão Eletrônico nº. 0010/2021, que tem como objeto 'requelificação do gradil da via mangue'. Desde a nossa denuncia ao Ministério Público de Pernambuco, comprovando que o valor orçado estaria muito acima do preço de mercado, a licitação está estagnada, absolutamente parada, constando em seu histórico apenas infomação relativa a data 01/05/2021. Contudo, a abertura das propostas estavam previstas para acontecer em 17/05/21. Meu pedido de informações é, qual o atual estágio da referida licitação? Tivemos lances? Qual o valor? Muito obrigado desde já!Otávio Lemos / OAB/PE 37.020. "" Prezado Senhor,Informações sobre o processo: site da PCR > Postal da Transparência > Licitações > Licitações/Portal de Compras > Licitações > Todas as Licitações > Órgão Demandante: Emlurb.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-07-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Profissional liberal Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil "" "" "" 521 2021 2021005280118010112 2021-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Sou morador das Graças e estou escrevendo como representante de grupo de moradores sobre uma construção de têm preocupado à todos. Narrativa:Na esquina da av. Rui Barbosa com a Rua da Amizade foi construída uma galeria de lojas. O terreno faz parte da ZEPH do palácio dos Manguinhos. A obra foi concluída em março deste ano. Entretanto, cerca de um mês depois do final da obra, outra obra começou, de reforma da edificação recém inaugurada. Essa obra NÃO TEM PLACA DE OBRA.Boa parte dos funcionários NÃO está usando EPIAdemais, o que tem preocupado os moradores são os seguintes pontos:01_ Surgiu a informação de que a reforma visa a construção de um HOSPITAL. Entendemos que HOSPITAIS são equipamentos de impacto, e como tal, deveria ser alvo de consulta pública, o que NÃO ocorreu. 02_ A obra em andamento está AUMENTANDO a área construída da edificação, o que entendemos não ser permitido, principalmente devido às restrições impostas pela ZEPH. Posto isso, viemos aqui requisitar as informações pertinentes à aprovação do projeto e licença de obra deste imóvel. Trata/se aqui de uma consulta e/ou esclarecimentos sobre a aprovação do licenciamento do referido empreendimento e mudança de uso.através desta requisitamos:01_ Cópia do PROJETO ARQUITETÔNICO aprovado pela Prefeitura do Recife.02_ PROJETO de alteração com ou sem acréscimo de área e ALTERAÇÃO DE USO (se houver).03_ Documento de emissão do HABITE/SE04_ Documento de aprovação de projeto emitido pela Secretaria da Saúde05_ Outros documentos pertinentes "" Prezado Senhor, segue, em anexo, as informações para o imóvel da Av. Rui Barbosa, nº 375 GRAÇAS.Documentações com as informações questionadas, estão disponíveis para consulta acessando o nosso portal de licenciamento urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.br. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-02-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Professor Gracas Recife Pernambuco Brasil 2021005280118010084_doc_1 "" "" 522 2021 2021005290034010112 2021-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A solicitação 2021004520034009999 não foi respondida a tempo, ensejando ação de improbidade administrativa contra os responsáveis por configurar ação em desacordo com os ditâmes da Lei de Acesso à Informação. Novamente, será necessário ir à Justiça? "" Prezado, em atenção ao pedido de informações protocolado sob o número 2021005290034009996 encaminhamos os esclarecimentos, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021005290034009996_doc_1 "" "" 523 2021 2021005300050000128 2021-02-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Caros, solicito as seguintes informações referentes ao projeto de mobilidade urbana 'Corredor Via Mangue' listado na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014:a) Valor total final da obra/b) Status da obra: o Corredor Via Mangue já foi completamente entregue ou existe algum trecho com obras em execução?c) Data de entrega da obra/d) Montante de restos a pagar à Caixa Econômica referente ao financiamento federal para a execução desta obra, considerando a situação do financiamento em jun/2021.Att, "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, estamos repassando as informações prestadas, item por item, pela Diretoria de Engenharia e Obras e pela Diretoria Administrativa Financeira da URB RECIFE, conforme se segue:a) Valor total final da obra:/ Obra Viária: R$ 40.520.558,82 (quarenta milhões, quinhentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos)// Obras Remanescentes: R$ 2.051.687,11 (dois milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos).b) Status da obra:/ A obra viária está totalmente concluída. Quanto às obras remanescentes, restou pendente o belvedere que não interfere no viário da Via Mangue, pois se trata apenas de um acesso de pedestre.c) Data de entrega da obra:/ 13/06/2014 Pista Oeste/ 21/01/2016 Pista Lested) Montante de restos a pagar à Caixa Econômica Federal:/ Considerando que o termo utilizado pela requerente (restos a pagar) se refere a despesas empenhadas e não pagas no mesmo exercício financeiro, informa/se que não há pendências neste sentido.No entanto, se a interessada está se referindo ao contrato de operação de crédito firmado junto à Caixa Econômica Federal pelo Município (e não por esta Autarquia) para viabilizar a execução da aludida obra, sugere/se que tal Pedido seja feito diretamente à Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife, órgão detentor da informação.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-07-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Jornalista Fundacao São Caetano Do Sul São Paulo Brasil "" "" "" 524 2021 2021005310116000000 2021-02-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá,fiz estágio em 2014 na Gerência Geral de Orçamento do Município. Seria possível me enviarem alguma cópia do contrato? "" Bom dia, Prezado(a)Por ser informação de interesse pessoal, pedimos que entre diretamente em contato com a respectiva área por meio do seguinte e/mail: estagiocorporativopcr@recife.pe.gov.brAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Asa Norte Brasília Df Brasil "" "" "" 525 2021 2021005320116000000 2021-04-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito informação quanto a composição de custos de um cargo de Gestor Governamental, qualquer área, de forma detalhada por elemento, por exemplo: vencimento, Gratificação de Exercício de Atividades das Carreiras, Adicional de Capacitação Profissional / ACP, auxílio alimentação, transporte e qualquer outro valor que componha a remuneração total mais os valores de férias, INSS, IR e gratificação natalina, que são lançados mês a mês. Solicito ainda, os percentuais que são aplicados na alíquota e a base de cálculo. Caso existe diferença de custos de uma ano para o outro devido a gratificações que não tem impacto imediato, por favor, informar. Solicito que os valores e os elementos não sejam disponibilizados de forma genérica ou agregada, como por exemplo coma nomenclatura de outros valores ou valores diversos. "" Boa tarde, prezado(a)!Segue o documento com as informações solicitadas.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-07-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público federal Cordeiro Recife Cordeiro Brasil 2021005320116000050_doc_1 "" "" 526 2021 2021005330117010176 2021-05-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Tenho interesse em utilizar os serviços da Academia da CIdade ou Academia da Saúde. Como proceder? "" Prezados(as),Em atendimento a demanda Protocolo: 2021005330117010234, que dispõe sobre o pleito de interesse em utilizar os serviços da Academia da Cidade ou Academia da Saúde, informamos que a Secretaria de Esportes não é responsável pela gestão das Academias da Cidade e de Saúde, e sim das Academia Recife, sendo aquelas de responsabilidade da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2021-07-14T00:00:00 "" A finalidade do recurso é a de solicitar a informação à Secretaria de Saúde. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Espinheiro Recife Pernambuco Brasil "" 2021005330117010234_doc_1 "" 527 2021 2021005340060000000 2021-05-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Com base na lei de Acesso á informação solícito cópia das notas fiscais referentes ao fornecimento de álcool 70% adquirido por essa prefeitura, no ano de 2020. "" Prezado segue resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Estudante Passarinho Recife Pe Brasil 2021005340060000011_doc_1 "" "" 528 2021 2021005350034000128 2021-06-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ortopedia Cataratas Eireli / CNPJ 33.782.570/0001/30, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo?A nota já está com o financeiro?Já houve liquidação dos empenhos?Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos:NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO211R$ 175.085,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021212R$ 9.215,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021213R$ 18.430,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/20211.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P36633:01 WhatsApp 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica: 049 9 91432256Número interno: 36633 2021005350034000040_doc_1 Prezado, em atenção à demanda Protocolo nº 2021005350034000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021005350034000040_doc_2 "" "" 529 2021 2021005360034010112 2021-06-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A solicitação de informação via LAI número 2021004260034000266, protocolada em 20/05/2021, não foi respondida até o momento. Trata/se de flagrante desacato à lei de acesso à informação. Até quando será necessário ir à Justiça para a Prefeitura entregar os dados? "" Prezado, em atenção ao pedido de informações protocolado sob o número 2021005360034009990 apresentamos os esclarecimentos em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021005360034009990_doc_1 "" "" 530 2021 2021005370020000256 2021-06-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de receber todas as portarias emitidas pela secretaria de educação, do período de 01/03/2020 até 30/06/2021 "" Prezada, informamos que a referida consulta das portarias emitidas são publicas e podem ser consultadas através do seguinte endereço eletrônico: https://dome.recife.pe.gov.br/dome/ (Diário oficial do Munícipio do Recife), utilizando o sistema de busca disponível.Estamos à disposição.Secretaria de Educação/PCR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Espinheiro Recife Pe Brasil "" "" "" 531 2021 2021005380034010112 2021-06-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Ola! Eu sou estudante do curso de pós graduação em BigData e gestão da POLI/USP, estou realizando meu TCC em qualidade de dados, minha pesquisa envolve qualidade de dados públicos de sistemas de urgências, gostaria de receber uma tabela em em Excel dos atendimento realizados pelo SAMU no período de 01/01/2020 até 31/12/2020, separados pelos seguintes atributos: DATA HORA LIGAÇÃO ,DATA HORA FIM LIGAÇÃO, DATA HORA CRIAÇÃO DA OCORRÊNCIA ,DATA HORA ENCERRAMENTO OCORRENCIA, IDADE ,SEXO ,TIPO OCORRENCIA, SUBTIPO OCORRENCIA ,CHEGADA NA REGULAÇÃO, SAIDA DA REGULAÇÃO, TIPO VIATURA, DATA HORA DO DESPACHO, DATA HORA SAIDA DA BASE, DATA HORA CHEGADA NO LOCAL, DATA HORA SAIDA DO LOCAL ,DATA HORA CHEGADA NO HOSPITAL ,DATA HORA SAIDA DO HOSPITAL ,CIDADE ,BAIRRO ,REGIÃO ,DATA HORA DESFECHO, TIPO DE DESFECHO "" Prezado, Em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2021005380034009995, encaminhamos informações da área técnica anexados. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Consolacao São Paulo Sp Brasil 2021005380034009995_doc_1 - 2021005380034009995_doc_2 "" "" 532 2021 2021005390060010240 2021-06-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS ISS recolhido por mês ,e nos meses de abril, maio e junho do ano 2021, pelos setores com os seguintes CNAEs:6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/006311/9/00 6319/4/00 6399/2/00 "" Prezado segue anexo resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Recife Recife Pernambuco Brasil 2021005390060010315_doc_1 "" "" 533 2021 2021005400018000640 2021-07-07T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Requeiro uma declaração para comprovar junto ao INSS de que apesar de trabalhar haver trabalhado com vinculado ao município do Recife não sou aposentada pelo RECIPREV "" "Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada). Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.'No entanto, a declaração poderá ser obtida por meio do envio de solicitação junto com um documento de identificação para o e/mail: reciprev@recife.pe.gov.br.Equipe da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores" AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Indeferido 2021-12-07T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Janga Paulista Pe Brasil "" "" "" 534 2021 2021005410020000000 2021-07-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de saber como faço para ser voluntário da Escola Municipal Carlúcio de Souza Castanha Júnior, que fica próximo de minha residência aqui no Ibura. "" Boa tarde!Segue, anexo, resposta do pedido em tela elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Estudante Ibura Recife Pernambuco Brasil 2021005410020000058_doc_1 "" "" 535 2021 2021005420034000128 2021-08-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE informações acerca de crédito, listagem, notas fiscais e notas de empenho da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA 2021005420034000028_doc_1 Prezado, em atenção à demanda Protocolo nº 2021005420034000028, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Pesquisador Bom Fim Porto Alegre Rs Brasil 2021005420034000028_doc_2 "" "" 536 2021 2021005430020000512 2021-08-07T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, gostaria de ter acesso aos calendários escolares da rede municipal de ensino nos anos de 2020 e 2021 já com as adaptações decorrentes da pandemia. Informo que não encontrei tal informação via transparência ativa. Att, "" Encaminhamos a Nota técnica nº 39/2021 da SEGRE anexando as referidas informações solicitadas em resposta ao referido pedido formulado. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2021005430020000389_doc_1 - 2021005430020000389_doc_2 - 2021005430020000389_doc_3 "" "" 537 2021 2021005440034010112 2021-08-07T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Boa tardeSolicito informação sobre qual o quantitativo de pacientes a serem atendidos por cada turno de 4 (quatro) horas para a especialidade médica PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, bem como qual portaria embasa este quantitativo. Caso inexista portaria, quais os critérios utilizados para estabelecer a quantidade de pacientes a serem atendidos em cada turno de 04 horas. "" Prezado, em atenção ao pedido de informações protocolado no Porta da Transparência sob o n. 2021005440034009992, apresentamos as informações da área técnica. Atenciosamente, SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-20T00:00:00 "" Diante do exposto na resposta à presente solicitação de Pedido de Informação, solicito a complementação da informação, especificamente para os AMBULATÓRIOS (por exemplo, nas policlínicas), sobre qual o quantitativo de pacientes a serem AGENDADOS, por médico, para cada turno de 4 (quatro) horas para a especialidade médica PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, bem como qual portaria embasa este quantitativo. Caso inexista portaria, quais os critérios utilizados para estabelecer a quantidade de pacientes a serem agendados, por médico, em cada turno de 04 horas. Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-07-28T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Aflitos Recife Pernambuco Brasil 2021005440034009992_doc_1 "" "" 538 2021 2021005450072000000 2021-09-07T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezadas(os), Sou doutoranda em Direito pela UFPE e minha pesquisa é voltada para políticas públicas para mulheres no município, inclusas as servidoras públicas. Para desenvolver minha tese gostaria de obter as seguintes informações: / Número total de servidoras mulheres na PCR (na ativa)./ Número total de servidores homens na PCR (na ativa). / Número de servidoras mulheres (na ativa) nas profissões de cuidado listadas abaixo: * Professoras* Agentes comunitárias de saúde* Enfermeiras* Técnicas de EnfermagemGrata. "" Prezado(a), bom dia!Segue o documento com a respectiva resposta ao pedido.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Aflitos Recife Pe Brasil 2021005450072000058_doc_1 "" "" 539 2021 2021005460006010112 2021-12-07T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito respeitosamente acesso às informações abaixo:/ Quantos descumprimentos referentes à Lei Municipal 18.355 de 2017 e ao Decreto 31.201, de fevereiro de 2018 foram registrados, até hoje? Os dados podem ser disponibilidades ano a ano, até 2020. E mês a mês, em 2021./ Quais foram as irregularidades registradas?/ Quantas multas foram aplicadas às empresas concessionárias/permissionárias de serviços públicos com base na legislação citada acima? Os dados podem ser disponibilidades ano a ano, até 2020. E mês a mês, em 2021./ Os nomes das empresas que sofreram infrações ou penalidades, com o número de infrações e penalidades e os valores de multas efetivamente pagos pelas concessionárias/permissionárias// Quanto cada empresa recebeu de multa e quanto, efetivamente, foi pago./ Quantos 'buracos' as empresas fizeram em vias públicas, ano a ano, depois da implementação da lei e do decreto.As informações devem ser disponibilizadas por meio digital, em formato de arquivo possível de ser lido em qualquer computador (extensão .pdf ou .xml/.xlt/.xls).Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolodeste Requerimento. A resposta deve ser encaminhada por este sistema, para o e/mail cadastrado.Certo da resposta dentro da lei, agradeço antecipadamente. "" Prezado/a Senhor/a,Segue resposta, conforme solicitado (observar que os dados mês a mês não estão disponíveis). AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-06-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Jornalista Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021005460006009996_doc_1 "" "" 540 2021 2021005470103010048 2021-12-07T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de saber se existe no município de Recife algum meio para realizar a carteirinha de autista, conforme Art. 3º/A, da Lei 12.764. Se ainda não está em vigor, gostaria de saber se existe previsão de lançamento ou se já esta sendo elaborado algum projeto nesse sentido. "" Prezados(as), boa tarde!Em atendimento a vossa solicitação, segue resposta.À disposição, SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Pesquisador Aflitos Recife Pe Brasil 2021005470103009994_doc_1 "" "" 541 2021 2021005480050000640 2021-12-07T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Na condição de integrante da Coordenação Geral do Coletivo Novo Pina, entidade representativa com atuação no Bairro do Pina, solicitamos informações oficiais sobre se existe algum projeto executivo ou em estudo para a ampliação da Rua Atlântico, no âmbito do Projeto Aeroclube, com a possibilidade de remoção/desapropriação de residências/famílias na Rua Dois de Janeiro e na Encanta Moça, no bairro do Pina. Caso positivo, encaminhar anexo com toda a documentação (projetos, atas, estudos topográficos, pareceres dos órgãos como CCU, CDU, Conselho da Cidade, Fórum Prezeis e afins, entre outros documentos de relevância) para análise, apuração e devidos encaminhamentos por parte do nosso movimento e demais organizações parceiras como a Fundação Irmã Dorothy Stang, Fórum Socioambiental Capibaribe/Fórum da Cidade e o Conselho Comunitário do Pina e Boa Viagem (CPBV). Atenciosamente, "" Assunto: Portal Transparência protocolo nº 2021005480050000685 Em resposta as informações solicitadas referente ao Aeroclube, vimos através desta, informar que o projeto em tela abrange uma área que se encontra como objeto de estudo pela Prefeitura do Recife visando o atendimento ao interesse público/social. Por esse motivo não existe documento a ser disponibilizado até a presente data. Atenciosamente,Wesley Rodrigo MoraisSecretário Executivo de Infraestrutura GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Pina Recife Pe Brasil 2021005480050000685_doc_1 "" "" 542 2021 2021005490034010112 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE diário oficial do dia 18/03/2021 página 04 foi autorizada a contratação de 12 biomédicos sendo 2 pcds e assim no dia foi feita tal convocação, porém no dia 17/05/2021 uma biomédica pcd NAHARA DE MEDEIOROS CABRAL AXIOLE pediu exoneração que foi publicada no diário oficial do dia 22/05/2021 pagina 06. Eu Manuela Vilas Boas França Souza a próxima pcd classificada estava aguardando a minha convocação para substituir a pcd que pediu exoneração, mas no último dia 10/07/2021 no diário oficial a convocação foi de biomédica para tal substituição. Solicito a correção do erro 'convocação da ampla para substituição de pcd'. Qual prazo para que essa correção aconteça?Desde já agradeço,Muito obrigada "" Prezada,em atenção à demanda Protocolo n. 2021005490034010016, encaminhamos as informações prestadas pela área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Centro Paulista Pernambuco Brasil 2021005490034010016_doc_1 - 2021005490034010016_doc_2 "" "" 543 2021 2021005500068000000 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Senhor Prefeito,Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar se a Prefeitura publica os salários dos servidores públicos no seu Portal de Transparência. Caso esta informação já esteja publicada no Portal, favor informar o endereço on/line para consulta. Solicito por fim que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e/mail, para o endereço cadastrado neste pedido. "" Prezado(a), bom dia!Informações a respeito das remunerações dos servidores municipais podem ser acessadas por meio do link:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 544 2021 2021005510068000000 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Senhor Prefeito,Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar o local (link) onde se encontram publicados no Portal de Transparência da Prefeitura, no corrente ano:a. todos os editais das licitações, na íntegra: linkb. todos os resultados das licitações, na íntegra: linkc. todos os contratos celebrados, na íntegra: linkSolicito, por fim, que as 3 respostas ao meu pedido sejam enviadas diretamente por e/mail, para o endereço cadastrado neste pedido.Atenciosamente, "" Prezado(a), bom dia!Informações a respeito de licitações e contratos podem ser acessadas por meio do Portal de Compras da Prefeitura do Recife, segue o link:http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.phpAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 545 2021 2021005520068000000 2021-07-13T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Senhor Prefeito,Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito disponibilizar uma relação com todos os pagamentos efetuados pela Prefeitura em 2020, relativos a todas as diárias e/ou adiantamentos para viagens a serviço dos servidores municipais (inclusive Prefeito e Secretários).A informação deve vir em forma de tabela contendo, para cada pagamento, no mínimo os seguintes dados: Número do processo de pagamento/ Nome do agente público/ Matrícula/ Cargo/ Órgão em que trabalha/ Local de destino/ Período de afastamento/ Motivo da viagem/ Valor total pago.Solicito, por fim, que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e/mail, para o endereço cadastrado neste pedido.Atenciosamente, "" A resposta ao pedido segue em arquivos anexos.Atenciosamente.Autoridade de MonitoramentoSecretaria de Governo e Participação Social SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-11-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021005520068000051_doc_1 - 2021005520068000051_doc_2 "" "" 546 2021 2021005530034000128 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar o acesso à informação do quantitativo de vacâncias existentes até a presente data, 13/07/2021, do cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (30 e 40h) e TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (30 e 40h). "" Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolo n.2021005530034000056 apresentamos os esclarecimentos da área técnica, em anexo. Atenciosamante SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Varzea Recife Pernambuco Brasil 2021005530034000056_doc_1 "" "" 547 2021 2021005540050000128 2021-07-13T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Com fulcro art. 5º, XXXIII, XXXIV da Constituição Federal c/c a Lei Federal Nº 12.527 de 2011, vem o solicitante requerer informações sobre1. Ficha funcional do requerente com informações funcionais desde o início do exercício de sua atividade junto a URB até a presente data/2. Histórico de Remuneração e ou vencimentos desde o início do vínculo empregatício com a URB até a presente data 2021005540050000054_doc_1 Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2021005540050000054, tomando por base o parecer formulado pela Autoridade Classificadora da LAI URB RECIFE, informamos do INDEFERIMENTO do mesmo, haja vista que para ser possível a análise de solicitação formulada através de terceiros/representantes, se faz necessário a apresentação do competente instrumento de procuração, com poderes específicos ou o próprio interessado se dirigir à sede desta Autarquia de Urbanização do Recife e requerer, diretamente ao setor responsável pela guarda das suas informações pessoais, constantes do respectivo dossiê funcional.Por oportuno, ressaltamos que o requerimento elaborado pela Dra. Izabella Cardoso Alencar, anexado ao supracitado Pedido, encontra/se datado com duas datas distintas: uma no início do documento (06 de julho de 2021) e outra no final (04/03/2021).Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-07-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio não informado Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 548 2021 2021005550050000128 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE O solicitante, com fulcro no art 5, XXXIII, XXXIV/CF e na LAI, vem a requerer informações sobre:1 / Ficha funcional do requerente com informações funcionais desde o início do exercício de sua atividade junto a URB até a presente data.2 / Histórico de remuneração ou vencimentos desde o início do vínculo empregatício com a URB até a presente data.3 / Cópia do ato administrativo que promoveu o desligamento, demissão e ou exoneração do requerente da referida autarquia devidamente assinado pelo superior hierárquico ou gestor competente4 / Cópia da publicação do referido ato de desligamento em sede do Diário Oficial do Município 2021005550050000051_doc_1 Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2021005550050000051, tomando por base o parecer formulado pela Autoridade Classificadora da LAI URB RECIFE, informamos do INDEFERIMENTO do mesmo, haja vista que para ser possível a análise de solicitação formulada através de terceiros/representantes, se faz necessário a apresentação do competente instrumento de procuração, com poderes específicos ou o próprio interessado se dirigir à sede desta Autarquia de Urbanização do Recife e requerer, diretamente ao setor responsável pela guarda das suas informações pessoais, constantes do respectivo dossiê funcional.Por oportuno, ressaltamos que o requerimento elaborado pela Dra. Izabella Cardoso Alencar, anexado ao supracitado Pedido, encontra/se datado com duas datas distintas: uma no início do documento (06 de julho de 2021) e outra no final (04/03/2021).Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-07-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Vasco Da Gama Recife Pe Brasil "" "" "" 549 2021 2021005560020000000 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. "" Prezada, informamos que a referida consulta são publicas e podem ser consultadas através do seguinte endereço eletrônico:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/portalCompras/licitacaoContratos.php, utilizando o sistema de busca disponível.Estamos à disposição.Secretaria de Educação/PCR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil "" "" "" 550 2021 2021005570116999936 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005570117000036_doc_1 A Sua Senhoria a Senhora. Prezada,Em atenção ao pleito constante do Protocolo 2021005570117000036, encaminhamos, em anexo, arquivo com informações solicitadas sobre projetos executados ou em execução no período de 2011 a 2020 no Recife, entre Emendas Parlamentares, Proposta Voluntária e Lei de Incentivo ao Esporte. Comunicamos que os projetos provenientes de Emendas Parlamentares e Proposta Voluntária podem ser consultados por meio do acesso livre da Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV). Link abaixo.1. Acesso Livre / Plataforma Mais Brasil. Link: https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/Principal/Principal.do?Usr=guest&Pwd=guest SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005570117000036_doc_2 - 2021005570117000036_doc_3 "" "" 551 2021 2021005580020999936 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005580021000024_doc_1 A resposta ao pedido segue em arquivo anexo.Atenciosamente.Autoridade de MonitoramentoSecretaria de Governo e Participação Social SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-07-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005580021000024_doc_2 "" "" 552 2021 2021005590115000064 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. "" Prezada, bom dia.A Prefeitura da Cidade do Recife não tem nenhum contrato de concessão (Lei n.º 8.987/1995) ou PPP (Lei n.º 11.079/2004) assinado, nem nunca teve, diz o servidor responsável pelo tema nesta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). E também em pesquisa no âmbito desta mesma secretaria, não constam outras formas de contratualização, normalmente firmadas com OS (e por secretarias como Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Turismo).Esperando ter respondido satisfatoriamente à demanda, na medida do possível, votos de sucesso no projeto em curso.Att. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-07-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil "" "" "" 553 2021 2021005600103000064 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005600103000026_doc_1 Prezados(as), boa tarde!Conforme solicitado, segue atendimento ao pedido de informações. Informamos que os documentos podem ser acessados pelo Portal da Transparência , onde são cadastrados todos os contratos bem como, seus termos aditivos. Sem mais, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.Atenciosamente, SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005600103000026_doc_2 "" "" 554 2021 2021005610043000064 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005610043000022_doc_1 Em atenção ao Pedido de Informação sob o nº 2021005610043000022, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005610043000022_doc_2 "" "" 555 2021 2021005620116000000 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005620116000024_doc_1 Boa tarde, prezado(a)Informamos que não foram celebrados quaisquer instrumentos relativos a Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD, ou secretaria que antecedeu, no referido lapso temporal.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-07-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil "" "" "" 556 2021 2021005630104000000 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005630104000021_doc_1 Prezada,Seguem os últimos anexos.Atenciosamente, SETUR/L. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-07-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005630104000021_doc_2 - 2021005630104000021_doc_2 "" "" 557 2021 2021005640064000000 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005640064000023_doc_1 Colocamo/nos à disposição para eventuais informações. SECRETARIA MULHER Respondido 2021-07-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005640064000023_doc_2 "" "" 558 2021 2021005650028999936 2021-07-13T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005650029000028_doc_1 A SMAS / Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade em resposta a vossa solicitação, encaminha planilha em anexo conforme modelo solicitado SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-06-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005650029000028_doc_2 "" "" 559 2021 2021005660034000128 2021-07-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública / Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos.Trata/se de projeto com foco na identificação de processos de contratualização da gestão de serviços, programas e equipamentos públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais).2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo. Para isso, gostaríamos de saber se, no âmbito da sua secretaria, foram celebrados Contratos de Concessões, Parcerias Público/Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, entre os anos de 2011 e 2020, com duração igual ou superior a 2 anos (incluindo eventuais termos aditivos).3. Caso existam, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre esses contratos:? Número do contrato? Modalidade contratual (Concessão, PPP, Contrato de gestão, Termo de Colaboração, Termo de Fomento)? Objeto? Ano de início? Duração? Valor? Setor (saúde, educação, cultura etc.)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais. 2021005660034000020_doc_1 "Prezada, em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2021005660034000020, apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Olimpia São Paulo Sp Brazil 2021005660034000020_doc_2 "" "" 560 2021 2021005670068009984 2021-07-15T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Desde 13 de novembro de 2020, conforme cópia de email anexado, tentamos a erraicação de BAOBÁ plantado na proximidade do Edifício Cristiano na Rua Afonso de Albuquerque Melo nº 60 no bairro de Casa Forte, sem sucesso. Enquanto isto, eu, na qualidade de síndica do condmínio e os moradores nos preocupamemos com os efeitos futuros das raizes desta árvore de porte gigantesco. Nos contatos que fazemos não conseguimos ter acesso os laudos dos técnicos e todas as informações são evasivas. Solicitamos a intervenção para que possamos ter nosso leito atendido. "" Prezada Senhora,A sua solicitação deve ser protocolado no fone 156, da Emlurb.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-07-26T00:00:00 "" Solicito encarecidamenta a remoção da muda de Baobá atendendo soliciação feita o ano passado e até o presente momento, sem resposta. Prezada Senhora,Informamos que o Portal da Transparência não é a ferramenta adequada para esse tipo de solicitação e sim, que os pedidos de serviços à Emlurb devem ser solicitados mediante protocolo no fone 156.Atenciosamente,Autoridade de Transparência da EMLURB. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-02-08T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 561 2021 2021005680034010112 2021-07-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE gostaria de saber se ja chamaram os aprovados no concurso para o cargo de imobilização ortopedica. "" "Prezada, em atenção ao pedido de informações registrados no Portal da Transparência sob o n. 2021005680034010011, encaminhamos resposta da área técnica. Atenciosamente," SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Tres Andares Teresina Pi Brasil 2021005680034010011_doc_1 "" "" 562 2021 2021005690103000320 2021-07-16T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS No mês de maio deste ano fiz uma consulta a este portal solicitando as seguintes informações: Solicito informações acerca do Edifício Holiday, em Boa Viagem: / O que está previsto para acontecer no Edifício Holiday com a sua desocupação? / Existe algum estudo que mostre o perfil sócioeconômico dos antigos moradores e situação dos imóveis quanto à situação fundiária?Obtive as seguintes respostas desta prefeitura: Prezado (a) senhor (a), segue a resposta ao seu pedido: 1 O Condomínio do Edifício Holiday é uma pessoa jurídica de direito privado. Portanto, o questionamento apresentado só pode ser respondido por meio de seu síndico ou seus condôminos/ 2 O questionamento envolve informações que não compõem o rol de competências da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. Assim, entendemos que o pedido de informações deve ser redirecionado para secretaria(s) que guarde(m)relação direta com as temáticas indicadas na demanda.Dessa forma, venho então fazer outra consulta, como sugestão desta prefeitura que possa me responder a minha questão: Existe algum estudo que mostre o perfil sócioeconômico dos antigos moradores e situação dos imóveis quanto à situação fundiária? "" Prezados(as), boa tarde!Em atendimento a solicitação feita, segue anexo a informação solicitada.Nos desculpamos pelo prazo extrapolado e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente, SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-08-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Professor Torre Recife Pernambuco Brasil 2021005690103000196_doc_1 "" "" 563 2021 2021005700006000128 2021-07-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Qual a periocidade de limpeza do Açude de Apipucos?? Toda a extensão do Açude é contemplada??As margens do Açude também recebem intervenções da limpeza urbana??Os resíduos depositados em área florestada recebe que tipo de limpeza?? A Prefeitura tem o monitoramento da qualidade da água do Açude de Apipucos??Há saneamento ou estação de coleta de esgoto no entorno do Açude ?? O Açude recebe esgoto in natura ??Quais projetos previstos para a revitalização do Açude?? "" Prezado/a,No que se refere ao pedido de informações citados, a Emlurb efetua serviços relativos apenas aos itens 1, 2 e 3: Numa periodicidade diária, é efetuada limpeza de vegetação (baronesas) e das margens do rio. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-06-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Ipuringa Recife Pe Brasil "" "" "" 564 2021 2021005710112999936 2021-07-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados,Solicito lista, em formato de excel, com todos os projetos de infraestrutura (Concessões e PPPs) realizados por este ente desde 2015 até hoje, contendo:(i)objeto do projeto/(ii) segmento (rodovias, ferrovias, portos, etc)/(iii)órgão que representa o Poder Concedente no projeto/(iv)status (se ativo, suspenso/paralisado, cancelado)/(v) fase (se em fase de estudos, se em fase de leilão, se com contrato assinado) e(vi)número de edital e contrato, se houver, com indicação de link de onde as informações estão na internet. Agradeço desde já pela atenção e ajuda. "" Prezada,As referidas solicitações são de competência do Governo do Estado de Pernambuco. Nesta Secretaria Municipal não temos nenhuma concessão ou PPP formalizada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-07-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Itaim São Paulo Sp Brasil "" "" "" 565 2021 2021005720060010240 2021-07-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS SOLICITO A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS CONTRIBUINTES NO ANO DE 2020 DO ISS JUNTO A PREFEITURA DO RECIFE, CONTENDO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E VALOR RECOLHIDO. CERTO DO ATENDIMENTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. "" Prezado (a) segue anexo resposta ao questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-07-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Empregado - setor privado Setuabl Recife Pe Brasil 2021005720060010310_doc_1 "" "" 566 2021 2021005730002010112 2021-07-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados/as, bom dia.Estou desenvolvendo um estudo sobre o benefício do auxílio moradia no Recife. Entro em contato, via Lei de Acesso à Informação, na busca das informações abaixo:Número total de famílias beneficiadas pelo auxílio moradia na cidade/Distribuição das família por Região Político Administrativa (RPA)/Número total da famílias beneficiárias sob responsabilidade da Secretaria de Saneamento/Existem outros órgãos/secretarias responsáveis por viabilizar o benefício às famílias, além das Secretarias de Saneamento e Defesa Civil?Desde já agradeço.Cordialmente. "" Prezado, Em atenção ao solicitado, esclarecemos: Total de famílias beneficiadas: 5.497/ Por RPA: RPA1 / 650/ RPA2 / 1.132/ RPA3 / 1.158/ RPA4 / 360/ RPA 5 / 366/ RPA6 / 1.831. E, de acordo com todos os registros da Defesa Civil, os auxílios por Secretaria estão divididos: Defesa Civil / 3.494 (decorrente de risco)/ Saneamento / 287/ URB / 519/ HABITAÇÃO / 1.187 e ASSISTÊNCIA SOCIAL / 10. Auxilio Moradia é administrado apenas pela Defesa Civil. Atenciosamente, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-07-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pernambuco Brasil "" "" "" 567 2021 2021005740020009984 2021-07-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Qual a quantidade de professores ativos em Recife por turno? "" Boa tarde!Segue, anexo, resposta elaborada pelo a Secretaria Executiva de Gestão de Rede, da Secretaria de Educação da prefeitura da cidade do Recife.Estamos à disposição. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Professor Vasco Da Gama Recife Pe Brasil 2021005740020009994_doc_1 "" "" 568 2021 2021005750020009984 2021-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Quantas bandas marciais (ou bandas escolares) existem hoje no âmbito da rede escolar do município do Recife? Solicito a lista das bandas e o quantitativo de alunos inscritos, nome, idade e série de cada um deles. "" Boa tarde!Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela. Tal resposta foi elaborada pelo Núcleo de Atividades Culturais da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021005750020009991_doc_1 "" "" 569 2021 2021005760020009984 2021-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Há quantos professores de música aptos ao ensino na rede municipal do Recife? Solicito a lista dos profissionais. Há quantos instrumentos musicais profissionais disponíveis no patrimônio da Secretaria de Educação do Recife? Quantos desses estão nas escolas (especificar quais e quantos instrumentos por unidade escolar) e quantos desses estão no almoxarifado da Secretaria? "" Boa tarde!Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pelo o Núcleo de Atividades Culturais da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021005760020009999_doc_1 "" "" 570 2021 2021005770020009984 2021-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação à compra de instrumentos musicais / fornecidos pela empresa Brink Mobil / (empenhos emitidos em 10/12/2020), solicito cópia dos comprovantes de recebimento por parte da gestão municipal. Onde estão armazenados os instrumentos? Há fotos do recebimento? Solicito/as. "" Boa tarde!Segue, anexo, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Administração e Finanças, ligada à Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021005770020009996_doc_1 "" "" 571 2021 2021005780115010048 2021-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Boa tarde. Estou realizando um trabalho acadêmico sobre os Planos Diretores de Mineração, realizados por diversos municípios brasileiros. Gostaria de saber como tenho acesso ao Plano Diretor de Mineração do município de Recife, elaborado em 1995. Att., Discente do curso de ciências econômicasUniversidade Federal de Ouro Preto / UFOP "" Prezada:Preliminarmente, importa destacar que as demandas que envolvem a exploração de recursos minerais na cidade do Recife não estão sob a competência desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.Além disso, conforme a Constituição Federal, a competência para legislar sobre recursos minerais é exclusiva da União, consoante verifica/se a seguir:Art. 22 . Compete privativamente à União legislar sobre:XII / jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia/ Ademais, em busca da satisfação da sua demanda, identificamos que o documento requerido, em verdade, é o Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana do Recife / RMR, elaborado pelo governo de Estado no ano de 1995. Recomendamos que a requerente procure a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM. Por fim, colocamo/nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-07-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Novo Progresso Contagem Mg Brasil "" "" "" 572 2021 2021005790118010112 2021-07-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Gostaria de receber o organograma atualizado da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. Com os respectivos ocupantes dos cargos. "" Prezado senhor, segue, em anexo, as respostas ao pedido formulado. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-08-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Park Way Brasília Df Brasil 2021005790118009999_doc_1 - 2021005790118009999_doc_2 - 2021005790118009999_doc_3 - 2021005790118009999_doc_4 - 2021005790118009999_doc_5 - 2021005790118009999_doc_6 - 2021005790118009999_doc_7 "" "" 573 2021 2021005800034000128 2021-07-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá! Espero que esteja bem nesta pandemia.Gostaria de solicitar o acesso à informação do quantitativo de vacâncias que aconteceram nos anos de 2017, 2018 e 2019 do cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (30 e 40h) e TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (30 e 40h). Agradeço desde já a atenção "" Prezado, em atenção ao pedido Protocolo n. 2021005800034000053, apresentamos informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Varzea Recife Pernambuco Brazil 2021005800034000053_doc_1 "" "" 574 2021 2021005810112999936 2021-07-21T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados, Solicito indicação da legislação observada para a estruturação e realização de projetos de infraestrutura (Concessões e PPPs) no Município de Recife. Agradeço desde já pela atenção e ajuda. "" Prezada, possuímos as seguintes legislações: Lei n.º 17.856/2013 de 01/01/2013 e o Decreto n.º 34.549 de 07/05/2021, publicada no DOM de 08/05/2021. E, caso deseje consultar as legislações na íntegra, acessar o link https://leismunicipais.com.br. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-07-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Empregado - setor privado Itaim Sao Paulo Sp Brasil "" "" "" 575 2021 2021005820034000384 2021-07-21T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite gostaria de saber como posso ser atendida por um especialistas de saúde pelo SUS através da telemedicina ??? Qual o aplicativo que posso usar pra esse fim???Preciso de teleatendimento em várias especialidades e acompanhamento em várias áreas da saúde ?????? "" Prezado, em atenção ao pedido de informações Protocolo n.021005820034000260, apresentamos as informações da área técnica, em anexo. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-07-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional autônomo Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2021005820034000260_doc_1 "" "" 576 2021 2021005830062000128 2021-07-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Bom dia! gostaria de orientação de como deve proceder para regularizar o meu imóvel junto a prefeitura? "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminho em anexo, resposta a solicitação de informações.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-07-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Curado Recife Pe Brasil 2021005830062000056_doc_1 "" "" 577 2021 2021005840034000128 2021-07-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e/mail 21 de julho de 2021, no(s) e/mail(s) agendamentosesaupcr@gmail.com,cplm@recife.pe.gov.br,eginaldo.dal@recife.pe.gov.br,yoneide@recife.pe.gov.br,suelysilva@recife.pe.gov.br,portalcompras@recife, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1513362/424225.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO211 R$ 175.085,00 NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/2019 19/03/2021 19/03/2021 18/04/2021212 R$ 9.215,00 NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/2019 19/03/2021 19/03/2021 18/04/2021213 R$ 18.430,00 NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/2019 19/03/2021 19/03/2021 18/04/2021Ortopedia Cataratas Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 33.782.570/0001/30, sediada na Avenida Paraná, nº 744, 1º Piso, Sala 008, Centro, CEP 85852/000. De acordo com o exposto acima, requer/se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Número interno: 36633" 2021005840034000044_doc_1 Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021005840034000044, encaminhamos nota técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages 829 Brasil 2021005840034000044_doc_2 "" "" 578 2021 2021005850029009920 2021-07-27T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central, contendo todas as informações abaixo relacionados, atualizado em 27/07/2021 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo.A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter, ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus, as seguintes especificações: Produto, Apresentação, Cadum, Quantidade Estoque, Consumo Médio, Custo, Lote, Fabricante, Validade, Pallet, Endereço, Quantidade Estoque, Custo Unitário e Custo. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido de nº 2021005860034009992, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do protocolo nº 2021005860034009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Indeferido 2021-04-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 579 2021 2021005860034010112 2021-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central, contendo todas as informações abaixo relacionados, atualizado em 27/07/2021 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter, ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus, as seguintes especificações: Produto, Apresentação, Cadum, Quantidade Estoque, Consumo Médio, Custo, Lote, Fabricante, Validade, Pallet, Endereço, Quantidade Estoque, Custo Unitário e Custo. "" Prezada,em atenção à demanda Protocolo n. 2021005860034009992, apresentamos informações da área técnica e relatório, anexos. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil 2021005860034009992_doc_1 - 2021005860034009992_doc_2 "" "" 580 2021 2021005870115000064 2021-07-27T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Solicito, por gentileza, Contratos, ATAs, Relatórios e outros documentos referentes a projetos realizados e conjunto com a empresa Saladorama entre 2014 e 2018. Em especial relacionados a capacitação profissional nas cozinhas comunitárias da cidade. "" Em anexo SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Respondido 2021-07-28T00:00:00 "" Peço nova busca de contratos ou documentos de parcerias a partir de 2015 com os dados da razão social e CNPJ a seguirSALADORAMA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA / CNPJ 34639825000172ou o instituto: INSTITUTO SALADORAMA / CNPJ 30868694000144Parceria foi realizada com a secretaria de desenvolvimento sustentável. "Prezada,No momento da criação do pedido de acesso à informação, a Solicitante direcionou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação, porém, detalhando no pedido que tratava/se de 'capacitação profissional nas cozinhas comunitárias da cidade'. Acontece que existe uma Secretaria específica de Capacitação Profissional na cidade do Recife, e, por isso, a competência para responder tal solicitação, seria de lá. O pedido foi, então, redirecionado para a secretaria correta, qual seja, Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional. A secretaria respondeu, informando que foi realizada uma busca nos documentos, mas que nada constava relacionado a empresa ""SALADORAMA nos arquivos. Em seguida, a solicitante recorreu trazendo novas especificações a respeito da solicitação, como CNPJS, e informando que a parceria foi realizada com a secretaria de desenvolvimento sustentável, ou seja, falando já em sede de recurso, a respeito de UMA NOVA SECRETARIA, diferente da secretaria citada na solicitação original. Sendo assim, seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação PAI.'Disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que verifique, de fato, qual a secretaria que deseja obter a informação, e, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Além disso, é possível fazer consultas diretamente no Portal da Transparência através dos links: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phphttp://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/home.phpAtt.,Equipe do Portal da Transparência" SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Indeferido 2021-07-30T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Bela Vista São Paulo Sp Brasil 2021005870115000020_doc_1 "" "" 581 2021 2021005880060010240 2021-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados,...Solicitamos informações sobre a renovação do alvará de funcionamento referente à inscrição municipal em nome de BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60.746.948/0500/55 sito à RUA DA PAZ, 304, AFOGADOS, RECIFE, PE, CEP 50770/000. Ainda, pedimos a sinalização das providencias para concluir este processo de renovação do referido alvará.Obrigado.At.te 2021005880060010344_doc_1 Prezado Senhor, EM PESQUISA NO PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NÃO FOI IDENTIFICADO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O BANCO BRADESCO, DA RUA DA PAZ, Nº 304.FOI IDENTICADO O PEDIDO DE ALVARÁ CONDICIONADO, PROTOCOLO Nº 80.37156.2.21 DE18/05/202, O QUAL NÃO FOI ANALISADO, TENDO EM VISTA, O NÃO PAGAMENTO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL). TENDO A REFERIDA SOLICITAÇÃO CANCELADA. INFORMO TAMBÉM, QUE A SOLICITAÇÃO CANCELADA, NÃO TEVE A DOCUMENTAÇÃO ANEXA NECESSÁRIA PARA A ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE ALVARÁ.PARA SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: A partir de 04/12/2017, a abertura de processos relativos a Alvará de Localização e Funcionamento será efetuada, exclusivamente, por meio eletrônico e, deve atender às condições especificadas no Decreto nº 30.975/2017. De acordo com a Lei Municipal nº 17.982/2014, os estabelecimentos em geral deverão licenciar suas atividades mediante a obtenção do alvará de funcionamento Condicionado ou Definitivo.Os alvarás poderão ser: Condicionado (quando o imóvel não é acessível, conforme NBR/9050), válido por 2 anos/ ou Definitivo (quando ele é acessível, conforme NBR/9050), válido por 5 anos/A tramitação dos processos só poderá ser iniciada após a apropriação do pagamento da taxa pelo sistema eletrônico ou requerimento de isenção autorizado pelo órgão competente, quando couber. O DAM será emitido em nome do solicitante do processo/Consultar à legislação municipal: Lei nº 16.176/96 (Uso e Ocupação do Solo), nº 16.719/01 (Lei dos Doze bairros), nº 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento), Decreto nº 25.969/11 e Portaria SEMOC nº 056/2016 e, demais normas estaduais e federais vigentes/O ingresso do processo não autoriza o funcionamento da empresa no local. As licenças ambientais devem ser solicitadas no órgão ambiental competente. Consulte o site: http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/ SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-07-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Pedreira Sao Paulo Sao Paulo Sp Brasil "" "" "" 582 2021 2021005890060010240 2021-07-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados,Solicitamos informações sobre a renovação do alvará de funcionamento referente à inscrição municipal em nome de BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60.746.948/7191/17 sito à RUA BARAO DE SOUZA LEAO, 813 / QUADRA 8 LOTES 8 AO 15, BOA VIAGEM, RECIFE, PE, CEP 51030/300. Ainda, pedimos a sinalização das providencias para concluir este processo de renovação do referido alvará.Obrigado.At.te 2021005890060010341_doc_1 Prezado Senhor, EM PESQUISA NO PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NÃO FOI IDENTIFICADO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA O BANCO BRADESCO, DA RUA BARÃO DE SOUZA LEÃO, Nº 813. FOI IDENTICADO O PEDIDO DE ALVARÁ CONDICIONADO, PROTOCOLO Nº 80.37278.0.21 DE 27/04/2021 , O QUAL NÃO FOI ANALISADO, TENDO EM VISTA, O NÃO PAGAMENTO DO DAM ( DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL). TENDO A REFERIDA SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. INFORMAMOS TAMBÉM, QUE A SOLICITAÇÃO CANCELADA, NÃO TEVE A DOCUMENTAÇÃO ANEXA, NECESSÁRIA PARA A ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE ALVARÁ.PARA SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:·A partir de 04/12/2017, a abertura de processos relativos a Alvará de Localização e Funcionamento será efetuada, exclusivamente, por meio eletrônico e, deve atender às condições especificadas no Decreto nº 30.975/2017.·De acordo com a Lei Municipal nº 17.982/2014, os estabelecimentos em geral deverão licenciar suas atividades mediante a obtenção do alvará de funcionamento Condicionado ou Definitivo.·Os alvarás poderão ser: Condicionado (quando o imóvel não é acessível, conforme NBR/9050), válido por 2 anos/ ou Definitivo (quando ele é acessível, conforme NBR/9050), válido por 5 anos/·A tramitação dos processos só poderá ser iniciada após a apropriação do pagamento da taxa pelo sistema eletrônico ou requerimento de isenção autorizado pelo órgão competente, quando couber. O DAM será emitido em nome do solicitante do processo/·Consultar à legislação municipal: Lei nº 16.176/96 (Uso e Ocupação do Solo), nº 16.719/01 (Lei dos Doze bairros), nº 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento), Decreto nº 25.969/11 e Portaria SEMOC nº 056/2016 e, demais normas estaduais e federais vigentes/·O ingresso do processo não autoriza o funcionamento da empresa no local.·As licenças ambientais devem ser solicitadas no órgão ambiental competente. Consulte o site: http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/ SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-07-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Empregado - setor privado Pedreira Sao Paulo Sp Brasil "" "" "" 583 2021 2021005900021009920 2021-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Vimos, por meio deste, solicitar informações a respeito dos procedimentos que envolvem a criação 'Escritório de Gestão do Centro da Cidade' no que se refere (i) às atribuições e objetivos dessa instância, (ii) à sua inserção na estrutura administrativa, (iii) à composição de técnicos no âmbito desse escritório e, (iv) às interfaces com outros órgão/secretarias. Solicitamos ainda informações (v) quando ao diálogo previsto com a sociedade civil organizada e (vi) quando à previsão de câmaras técnicas, grupos de trabalho ou instâncias consultivas e deliberativas no âmbito do Escritório de Gestão do Centro da Cidade. Solicitamos anda informações quanto (vii) à relação entre o Escritório de Gestão do Centro da Cidade e Conselho da Cidade e o Conselho de Desenvolvimento urbano. Cordialmente, subscrevemo/nos. "" Prezada, boa tarde. A Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do Recife possui uma unidade específica responsável pela coordenação das ações e interlocução com os cidadãos no Bairro do Recife, cuja denominação corresponde a Gerência de Desenvolvimento Turístico e Recife Antigo. Desse modo, atualmente o planejamento e o acompanhamento das atividades do Centro estão atribuídas a esta unidade.No tocante a propostas do programa de governo validado em período eleitoral pretérito, tem/se por evidente que os detalhamentos das ações ocorrerão no momento do lançamento do projeto, de maneira tal que serão de amplo conhecimento de toda a comunidade local e de toda a sociedade recifense.Atenciosamente, SETUR/L. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-06-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Professor Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 584 2021 2021005910034010112 2021-07-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noiteAbro novo Pedido de Informação, pois a resposta ao pedido n.º 2021005440034009992 restou incompleta e, em sede de recurso, a resposta orienta a abertura de novo Pedido de Acesso à Informação. Pois bem, solicito informação, especificamente para os AMBULATÓRIOS (por exemplo, nas policlínicas), sobre qual o quantitativo de pacientes a serem AGENDADOS, por médico, para cada turno de 4 (quatro) horas para a especialidade médica PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, bem como qual portaria embasa este quantitativo. Caso inexista portaria, quais os critérios utilizados para estabelecer a quantidade de pacientes a serem agendados, por médico, em cada turno de 04 horas para a especialidade psiquiatria da infância e adolescência nos ambulatórios (por exemplo, nas policlínicas). "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021005910034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Aflitos Recife Pernambuco Brasil 2021005910034009992_doc_1 "" "" 585 2021 2021005920063010048 2021-07-29T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE BOM DIA, SOU POLICIAL CIVIL E TIRO PLANTÕES NA DELEGACIA DA MULHER, LOCALIZADA NA PRAÇA DE SANTO AMARO. SOLICITO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PASSAREM UM CARRO FUMACÊ OU TOMEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUANTIDADE DE MURIÇOCAS NO LOCAL. MUITOS COLEGAS JÁ ADOECERAM. O PÚBLICO QUE FREQUENTA A REFERIDA DELEGACIA TAMBÉM RECLAMA BASTANTE. DESDE JÁ AGRADEÇO. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005930063009991, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Serviços Urbanos do RecifeA resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005930063009991.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Indeferido 2021-07-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 586 2021 2021005930063010048 2021-07-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE BOM DIA, SOU POLICIAL CIVIL E TIRO PLANTÕES NA DELEGACIA DA MULHER, LOCALIZADA NA PRAÇA DE SANTO AMARO. SOLICITO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PASSAREM UM CARRO FUMACÊ OU TOMEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUANTIDADE DE MURIÇOCAS NO LOCAL. MUITOS COLEGAS JÁ ADOECERAM. O PÚBLICO QUE FREQUENTA A REFERIDA DELEGACIA TAMBÉM RECLAMA BASTANTE. DESDE JÁ AGRADEÇO. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021005930063009991, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Iputinga Recife Pe Brasil 2021005930063009991_doc_1 "" "" 587 2021 2021005940063010048 2021-07-29T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE BOM DIA, SOU POLICIAL CIVIL E TIRO PLANTÕES NA DELEGACIA DA MULHER, LOCALIZADA NA PRAÇA DE SANTO AMARO. SOLICITO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PASSAREM UM CARRO FUMACÊ OU TOMEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUANTIDADE DE MURIÇOCAS NO LOCAL. MUITOS COLEGAS JÁ ADOECERAM. O PÚBLICO QUE FREQUENTA A REFERIDA DELEGACIA TAMBÉM RECLAMA BASTANTE. DESDE JÁ AGRADEÇO. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005930063009991, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Serviços Urbanos do RecifeA resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005930063009991.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Indeferido 2021-07-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público estadual Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 588 2021 2021005950050000128 2021-07-30T00:00:00 NÃO Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE O solicitante, com fulcro no art 5, XXXIII, XXXIV/CF e na LAI, vem a requerer informações sobre:1 / Ficha funcional do requerente com informações funcionais desde o início do exercício de sua atividade junto a URB até a presente data.2 / Histórico de remuneração ou vencimentos desde o início do vínculo empregatício com a URB até a presente data.3 / Cópia do ato administrativo que promoveu o desligamento, demissão e ou exoneração do requerente da referida autarquia devidamente assinado pelo superior hierárquico ou gestor competente4 / Cópia da publicação do referido ato de desligamento em sede do Diário Oficial do Município 2021005950050000057_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021005960050000054, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Urbanização do Recife.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021005960050000054.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2021-02-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Santo Amaro Recife Pe Brasil "" "" "" 589 2021 2021005960050000128 2021-07-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE O solicitante, com fulcro no art. 5º, XXXIII, XXXIV da CF c/c Lei Nº 12.257/2011 (lei de acesso à informações) e Lei Nº 9051/95 (Direito de Petição) com fulcro único de promover a ampla defesa vem solicitar a Vossa Senhoria CERTIDÃO, CÓPIAS DE DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES para fins previdenciários, solicitando informações sobre:1 / Ficha funcional do requerente com informações funcionais desde o início do exercício de sua atividade junto a URB até a presente data.2 / Histórico de remuneração ou vencimentos desde o início do vínculo empregatício com a URB até a presente data.3 / Cópia do ato administrativo que promoveu o desligamento, demissão e ou exoneração do requerente da referida autarquia devidamente assinado pelo superior hierárquico ou gestor competente4 / Cópia da publicação do referido ato de desligamento em sede do Diário Oficial do Município.Termos em que,Pede e espera Deferimento.Recife, 30 de Julho de 2021 Arquivo ocultado por conter informações pessoais Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2021005960050000054, informamos que o Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do Conselho Gestor de Acesso à Informação CGAI nº 004/2021:1 As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já está disponível de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê.2 No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado (neste caso, se dirigir à Unidade de Pessoal da Autarquia de Urbanização do Recife, situada à Av. Oliveira Lima, 867 Boa Vista Recife/PE, de segunda a sexta/feira, no horário das 8h às 15h).Com a explicação acima, este Pedido será dado como encerrado, conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-06-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Santo Amaro Recife Pe Brasil "" "" "" 590 2021 2021005970003000064 2021-07-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de receber os dados referentes aos acidentes de trânsito ocorridos em 2021 no modelo que é publicado no portal de dados abertos (http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/acidentes/de/transito/com/e/sem/vitimas). Só estão disponíveis os dados de janeiro, e estamos no final de julho. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Parnamirim Recife Pe Brasil 2021005970003000067_doc_1 "" "" 591 2021 2021005980079010048 2021-07-31T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ certidão de tempo de contribuição. dos messes de junho de 1992 a março 1993. na função de vigia subordinado a GM.OBS. Precisando deste documento para fins de aposentadoria. obrigado pela atenção, "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Além disso, a informação solicitada neste pedido de acesso à informação pode ser obtida na através do E/mail da Secretaria de Administração do Município do Recife que é: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pegov.br, ou se dirigindo a Sede da Guarda Civil Municipal Departamento de Pessoal, sito a Rua dos Palmares, 547 Santo Amaro Recife/PE SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-06-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Professor Macaxeira Recife Pe Brasil "" "" "" 592 2021 2021005990034010112 2021-01-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Preciso saber como está a convocação para farmacÊutico 40hs, pois fiz o concurso em fev 2020 para prefeitura de Recife e até agora não vi nenhuma convocação. Qual a previsão de convocação?? Sobre a validade do concurso, vi matéria dizendo que será prorrogada, confere? Pq não estão convocando para 40hs se tem vaga? Fico no aguardo. Obrigada. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021005990034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Centro Cruz Alta Rs Brasil 2021005990034010018_doc_1 "" "" 593 2021 2021006000113009920 2021-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia! Estamos querendo alterar uma empresa para o serviço de estacionamento rotativo no local já existente , o que é necessário? Alvará para estacionamento , licença ou autorização como solicito por favor! Obrigado. "" Prezado Senhor, segue, em anexo, as informações solicitadas. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-03-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Casa Caida Olinda Pernambuco Brasil 2021006000113009996_doc_1 "" "" 594 2021 2021006010034010112 2021-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Peço informação sobre a quantidade de vacâncias ocorridas no cargo de Agente de combate às endemias no período de 2012 até o ano de 2021. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006010034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Empregado - setor privado Santa Monica Camaragibe Pe Brasil 2021006010034009990_doc_1 "" "" 595 2021 2021006020034000128 2021-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação do cargo de Agente Ambiental e Combate de Endemias (ASACE) do município:/ Número de cargo criado por lei 18.663/2019// Número de cargos ocupados// Número de cargos vagos// Número de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento. Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo)// Peço que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006020034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Estudante Jardim Atlantico Olinda Pe Brasil 2021006020034000052_doc_1 "" "" 596 2021 2021006030034000128 2021-02-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informação do cargo de Médico Veterinário do município:/ Número de cargo criado por lei 18.663/2019// Número de cargos ocupados// Número de cargos vagos// Número de vacância (decorrente de exoneração, demissão, ascensão funcional, aposentadoria, readaptação e falecimento. Peço que haja descrição de cada tipo de vacância com o número correspondente do mesmo)// Peço que seja informado o período a que tais números correspondem. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006030034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Estudante Jardim Atlantico Olinda Pe Brasil 2021006030034000050_doc_1 "" "" 597 2021 2021006040034010112 2021-04-08T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Para efeitos de pesquisa sobre saúde digital e proteção de dados pessoais, solicito informações sobre a) redes de farmácias e drogarias/ b) laboratórios clínicos/ e c) operadoras de planos de saúde que atuam na cidade do Recife. "" Prezado (a),De acordo com o art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Portanto, seu pedido será indeferido por ser genérico e não estar claro o suficiente para que autoridades consigam formular as repostas.No entanto, caso sinta necessidade, é possível fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, solicitando de forma mais clara, ou específica a informação que desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-06-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Coroa Do Meio Aracaju Se Brasil "" "" "" 598 2021 2021006050062010112 2021-04-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Boa noite. Sou aluno do Doutorado em Serviço Social da UFPE, e estou desenvolvendo uma pesquisa sobre o Auxílio/moradia na cidade do Recife. As questões abaixo auxiliarão significativamente no trabalho que estou desenvolvendo.Agradeço a atenção.Quando os moradores são inseridos no auxílio/moradia, existe alguma previsão de retorno dos mesmos para as moradias (anteriores ou novas)? Existe algum acompanhamento, por parte da prefeitura, das famílias beneficiadas? Quais as fontes de financiamento do benefício? Como o mesmo é distribuído? Como as famílias recebem o valor (conta corrente/poupança, cartão social, direto em alguma secretaria, etc.)?A Prefeitura do Recife possui algum mapeamento do quantitativo de beneficiários por bairros e RPA's?Existe diálogo entre as secretarias que fornecem o auxílio, ou os trabalhos são isolados?Quais os profissionais atuam diretamente no processo de garantia do benefício?O que particulariza o acesso ao benefício via Secretaria de Habitação e via Empresa de Urbanização do Recife (URB)?Existe algum projeto em curso (ou em desenvolvimento), para que os beneficiários do auxílio tenham uma resposta definitiva para os problemas de moradia? "" Atualmente possuímos 5497 famílias beneficiadas, distribuídas por RPA: 1/ 650/ 2 / 1132/ 3/ 1158/ 4/ 360/ 5 / 366 e 6 / 1831. O Auxilio Moradia é um programa que garante o benefício as famílias que moram em áreas de riscos e vulnerabilidade, com característica de probabilidade de evolução a necessidade de retirada destes moradores que sofreram ou poderão ser afetados pelos desastres. Como a Defesa civil é um sistema integrado, na política as famílias do AM são encaminhadas a política habitacional do munícipio (Lei n 12.68/12), para captar recursos junto a União para serem atendidos prioritariamente. Possuímos uma equipe de Psicologos e Assistentes Sociais. O acompanhamento geralmente é feito pela Secretaria demandante do AM. Atualmente pagamos o valor mensal de R$200,00 por família, através de conta corrente (cartão de pagamento) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-08-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pernambuco Brasil "" "" "" 599 2021 2021006060103010048 2021-04-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Boa noite. Sou estudante do Doutorado em Serviço Social na UFPE, e desenvolvo uma pesquisa sobre o auxílio/moradia no Recife.A resposta às questões encaminhadas, serão de suma importância para o desenvolvimento do estudo.Cordialmente.Atualmente, a secretaria fornece o auxílio/moradia para alguma família? Se sim, em quais bairros e/ou RPA's?Existe algum projeto em curso (ou em desenvolvimento), para que os beneficiários do auxílio tenham uma resposta definitiva para os problemas de moradia?Existe diálogo entre as secretarias que fornecem o auxílio, ou os trabalhos são isolados?Quais os profissionais atuam diretamente no processo de garantia do benefício?O que particulariza o acesso ao benefício na Secretaria de Desenvolvimento Social?Quando os moradores são inseridos no auxílio/moradia, existe alguma previsão de retorno dos mesmos para as moradias (anteriores ou novas)? Existe algum acompanhamento, por parte da prefeitura, das famílias beneficiadas? "" Atualmente possuímos 5497 famílias beneficiadas, distribuídas por RPA: 1/ 650/ 2 / 1132/ 3/ 1158/ 4/ 360/ 5 / 366 e 6 / 1831. O Auxilio Moradia é um programa que garante o benefício as famílias que moram em áreas de riscos e vulnerabilidade, com característica de probabilidade de evolução a necessidade de retirada destes moradores que sofreram ou poderão ser afetados pelos desastres. Como a Defesa civil é um sistema integrado, na política as famílias do AM são encaminhadas a política habitacional do munícipio (Lei n 12.68/12), para captar recursos junto a União para serem atendidos prioritariamente. Possuímos uma equipe de Psicologos e Assistentes Sociais. O acompanhamento geralmente é feito pela Secretaria demandante do AM. Atualmente pagamos o valor mensal de R$200,00 por família, através de conta corrente (cartão de pagamento). SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-08-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Mestrado/Doutorado Pesquisador Arthur Lundgren Ii Paulista Pe Brasil "" "" "" 600 2021 2021006070113009920 2021-04-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A respeito das ações nas áreas de morros, solicito saber listagem das obras que estão sendo realizadas em encostas (lista de locais e valores investidos). A respeito da colocação de geomantas e lonas plásticas, solicito listagem de todas as instalações realizadas no período de janeiro a julho de 2021, apontando localidade, quantidade de rolos utilizados e custo total da ação (separando geomantas e lonas). Qual o critério para colocação de geomanta e de lona? Obrigado. "" Prezado, Em atenção a solicitação esclarecemos que neste ano investimos R$ 476.498,02 em Geomanta, aplicando 5.369 m², em um total de 5 pontos/ Lonas, investimos gastamos R$ 5.054.390,00, aplicamos 2.632.420 m² que corresponde a 8.852 pontos.Os critérios para colocação são em taludes com riscos elevados, sem proteção vegetal adequada ou sem nenhuma proteção vegetal/ suscetíveis a deslizamentos / sujeitos a ação danosa de águas infiltradas e/ou com processos erosivos.Para maiores informações sugerimos contactar a Secretaria de Infraestrutura, através do número 3355/8116. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-08-20T00:00:00 "" A resposta não contemplou os seguintes dados: listagem de obras que estão sendo realizadas em encostas (lista de locais e valores investidos)/ listagem de todas as aplicações de geomanta e lonas plásticas nos morros no período de janeiro a julho de 2021, além do apontamento de quantidades de rolos utilizados. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria da Secretaria de Infraestrutura. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-08-27T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pe Brasil "" 2021006070113009997_doc_1 "" 601 2021 2021006080034000384 2021-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de solicitar os dados e resoluções do que está sendo posto em prática em relação a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua. Quais diretrizes da Portaria N°092/2021 já estão sendo realizadas e de que forma? Agradeceria muito se me disponibilizassem os documentos mais descritivos possíveis! "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006080034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Rosarinho Recife Pe Brasil 2021006080034000269_doc_1 - 2021006080034000269_doc_2 - 2021006080034000269_doc_3 "" "" 602 2021 2021006090028999936 2021-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Solicito, por gentileza, Contratos, ATAs, Relatórios e outros documentos referentes a projetos realizados em conjunto com a organização Saladorama entre 2014 e 2018. Dados da razão social e CNPJ a seguir:SALADORAMA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA / CNPJ 34639825000172 ou INSTITUTO SALADORAMA / CNPJ 30868694000144 "" A SMAS / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, informa que não realizou nenhum contrato, nem projeto com a empresa SALADORAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-05-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Bela Vista São Paulo Sp Brasil "" "" "" 603 2021 2021006100020999936 2021-05-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SOLICITO A MINHA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO DE 2019 PARA IMPOSTO DE RENDA "" Bom dia, prezado(a)Informações a respeito de rendimentos são obtidas por meio do Portal do Servidor, por meio do seguinte link:https://login.recife.pe.gov.br/auth/realms/recife/protocol/openid/connect/auth?response_type=code&redirect_uri=https://portaldoservidor.recife.pe.gov.br/login_check&client_id=pose&nonce=070febc366eb773127dd3b6c54d07f86&state=331d5d7e1c7b29b6d5c1b5901098a758&scope=openidAtenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-09-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Servidor público municipal Campo Grande Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 604 2021 2021006110003010304 2021-05-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito a(s) legislação(ôes) que regulamenta(m) e normatiza(m) a utilização da zona azul na cidade do Recife. "" Prezado(a) Cidadão(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público estadual Ipsep Recife Pe Brasil 2021006110003010187_doc_1 - 2021006110003010187_doc_2 - 2021006110003010187_doc_3 "" "" 605 2021 2021006120116000512 2021-05-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de informações sobre o cargo técnico em enfermagem 30h plantonista, se possível especificando as informações aos contratos e efetivos.1. cargos vagos2. carga horária( quantos funcionários tem carga horária reduzida por lei) 3.quantidade de pacientes por Técnico ou principais setores. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006120116000532, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Junco Picos Piauí Brasil 2021006120116000532_doc_1 - 2021006120116000532_doc_2 - 2021006120116000532_doc_3 "" "" 606 2021 2021006130034000128 2021-06-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito informações sobre a compra dos espéculos descartáveis para realização de exame ginecológico (espéculo de Collin). Quantos já foram comprados? A que valor? Quais as licitações realizadas e em andamento? Quantos ainda serão comprados e a qual valor? "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006130034000013 apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Professor Monteiro Recife Pe Brasil 2021006130034000013_doc_1 "" "" 607 2021 2021006140034010112 2021-06-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Para fins de pesquisa sobre proteção de dados em serviços de saúde digital, solicito informações sobre redes de farmácia, laboratórios clínicos e operadoras de planos de saúde que atuam na cidade do Recife.As informações requeridas são as seguintes:/ número de unidades (farmácias, hospitais, laboratórios, etc) que cada grupo possui// abrangência (se são grupos locais, nacionais ou internacionais)// lucros e rendimentos dos grupos// endereços eletrônicos dos grupos.Atenciosamente, "" Prezado, segue resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Coroa Do Meio Aracaju Se Brasil 2021006140034009999_doc_1 "" "" 608 2021 2021006150050010112 2021-06-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia, quero dar entrada em um projeto arquitetonico isolado inicial, já fiz meu cadastro no portal da prefeitura do recife mas não consigo tramitar nada dele, como faço para finalizar o acesso e dar entrada no meu processo?att.te "" Prezado (a) Senhor (a), todas as informações ou dúvidas poderão ser tiradas consultando nosso portal de licenciamento urbanístico no endereço: http://licenciamento.recife.pe.gov.brTodos os documentos anexados devem ser assinados através do certificado digital: E/CPF (pessoa física) ou E/CNPJ (pessoa jurídica) no Sistema eletrônico da Prefeitura do Recife/Desative o bloqueador de pop up de seu computador (caso tenha instalado) para viabilizar o acesso às orientações abaixo.No acesso rápido você encontra o passo a passo do ingresso do todos os processos:§ Sobre o portal§ Processos Digitais / solicitantesSiga O PASSO A PASSO PROJETO DE ARQUITETURA INICIAL / PUPI NO PORTAL É SÓ SELECIONAR A FUNÇÃO:ORIENTAÇÕES PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO.pdfANEXAR DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.pdf ENVIAR LINK PARA ASSINATURA DIGITAL.pdfASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS.pdfRÉPLICA DE PROCESSO INDEFERIDO.pdfTRAMITAÇÃO DE PROCESSOS.pdfCOMO IDENTIFICAR O TÉCNICO ANALISTA DO PROCESSO.pdf SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional autônomo Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 609 2021 2021006160043010048 2021-08-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Prezados, tendo em vista a LEI No 16.413/98 que autorizou o Poder Executivo a criar o Arquivo Público do Município, gostaria de saber se esse arquivo se vincula à Secretaria de Cultura? Caso sim, solicito acesso ao regimento interno da secretaria na qual o arquivo está vinculado. Atenciosamente, "" Bom dia, prezado(a)!Atualmente o Arquivo Municipal não possui regimento. Informamos que a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital está trabalhando para isso. Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-08-26T00:00:00 "" Prezados,obrigada pelo retorno. Eu posso ter acesso ao regimento da secretaria que o arquivo está vinculado?Atenciosamente Prezado (a) solicitante,Segue, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Com relação ao 1º Recurso do pedido 2021006160043009992, informamos o seguinte:A Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD / não possui regimento interno publicado.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-01-09T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Neves São Gonçalo Rio De Janeiro Brasil "" "" "" 610 2021 2021006170034000128 2021-08-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de me informar se existem servidores contratados na área de técnico em saúde bucal. Se sim, gostaria de saber quantos servidores contratados existem de técnico em saúde bucal na prefeitura do Recife. E quantos servidores efetivos na mesma area. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006170034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Outra Vila Rica Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021006170034000055_doc_1 "" "" 611 2021 2021006180118010112 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito acesso à informação sobre o número de novas lojas de armas aprovadas para funcionamento no município do Recife no período de janeiro de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 até junho.E por assim desagregadas:Bairro Tipo de construção onde está localizada a loja (edifício, casa)Se essa informação não for de competência desse órgão, solicito encaminhamento ao órgão responsável. Obrigada "" Prezada Senhora, em atendimento ao seu pedido, segue em anexo, resposta de sua solicitação. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-06-09T00:00:00 "" Boa tarde!Em relação à solicitação de acesso à informação sobre o número de novas lojas de armas aprovadas para funcionamento no município do Recife, no período de 2013 a junho/2021, desagregadas por bairro e por tipo de construção onde está localizada a loja, solicito informações complementares e esclarecimentos sobre as informações inicialmente prestadas:/ Qual é o título da segunda coluna da tabela? Está ilegível no documento em PDF enviado (\'Situação do ???)// Qual é o período de referência dos 18 deferimentos informados na tabela? (Esses deferimentos são a partir de que mês/ano até até quando? Não há informações para os anos anteriores a 2016?)// Qual foi o número de pedidos de aprovação para novas lojas de armas entre 2013 e junho/2021, por ano? (ou desde o ano em que haja informações disponíveis até junho/2021). Importante esclarecer o período de referência (ano) dos pedidos e dos deferimentos concedidos.Obrigada! Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-14T00:00:00 "" Boa tarde!Será que consigo falar com a responsável para explicar melhor? Uma tabela é a de pedidos (19 processos) e a outra é a dos resultados /alvarás (18)? Obrigada 2 Prezada Solicitante,Segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre a sua solicitação bem como a resposta da secretaria competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-30T00:00:00 Outros F Ensino Superior Jornalista Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil 2021006180118009999_doc_1 2021006180118009999_doc_2 - 2021006180118009999_doc_3 - 2021006180118009999_doc_4 2021006180118009999_doc_5 - 2021006180118009999_doc_6 612 2021 2021006190070010368 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação do Gabinete de Projetos Especiais a partir de janeiro de 2021. "" Prezado Sr. ,Cumprimentando/o cordialmente, em resposta ao Protocolo 202100619007001434, informamos que todas a licitações de competência ou executadas pelo Gabinete de Projetos Especias, referente ao ano de 2021, encontram/se disponíveis no Portal da Transparência. Para acesso as informações basta entrar no link abaixo e seguir o passo a passo no documento anexo:Link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/home.php/ GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-08-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil 2021006190070010434_doc_1 "" "" 613 2021 2021006200117000192 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da Secretaria de Esportes a partir de janeiro de 2021. "" Prezado,Segue informações solicitadas através do planilha que segue em anexo.Atenciosamente, SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2021-08-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Poco Recife Pe Brasil 2021006200117000171_doc_1 "" "" 614 2021 2021006210063010048 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da CSURB a partir de janeiro de 2021. "" Prezado,Conforme solicitado segue em anexo resposta ao pedido. AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Respondido 2021-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil 2021006210063009998_doc_1 "" "" 615 2021 2021006220043010304 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da Secretaria de Cultura a partir de janeiro de 2021. "" Em atenção ao Pedido de Acesso a Informação nº 2021006220043010203, segue em anexo a resposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-09-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil 2021006220043010203_doc_1 - 2021006220043010203_doc_2 "" "" 616 2021 2021006230003010048 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da CTTU a partir de janeiro de 2021. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil 2021006230003009996_doc_1 "" "" 617 2021 2021006240020009984 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da Secretaria de Educação a partir de janeiro de 2021. "" Boa tarde!De acordo com a Secretária Executiva de Infraestrutura, que é ligada a Secretaria de Educação do Recife, todos os processos se encontram no Portal da Transparência. Segue link:http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesAndamento.phpEstamos à disposição para maiores informações SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-08-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil "" "" "" 618 2021 2021006250006010112 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da EMLURB a partir de janeiro de 2021. "" Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, em anexo, planilha com relação dos projetos de engenharia a serem contratados pela Emlurb. Informamos que para execução dos projetos, após entrega pela empresa contratada, é que a Emlurb iniciará, na medida dos recursos disponíveis, as licitações para sua execução.atenciosamente, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil 2021006250006009991_doc_1 "" "" 619 2021 2021006260002000128 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da Secretaria de Saneamento a partir de janeiro de 2021. "" Prezado,Conforme solicitado e, em atendimento aos ditames concernentes ao acesso à informação, Lei Municipal n. 17.866/2013, vimos informar que em 2021 serão iniciadas as obras de Construção das Elevatórias de Esgotos EE 01 e EE 02 no SES Beberibe e Implantação de uma ponte na avenida marginal do Rio Beberibe sobre o Rio Morno. Informamos também, que estão em fase de execução dois grandes projetos por esta Secretaria, quais sejam, complementação das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro e Urbanização e construção civil da Marginal Beberibe / PAC II / LOTE III. Para maiores informações, os links abaixo estão repletos de documentos que contribuirão para a Vossa pesquisa:http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsTodasLicitacoes.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=TRA#filhohttp://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/contratos/CadContratoConsolidadoPesquisar.php?portalCompras=trueÉ oportuno destacar que, esta Secretaria idealiza novos projetos, mas que ainda estão pendentes de aprovação pelos órgãos de controle da Prefeitura do Recife.Aproveito o ensejo para nos colocar à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre as informações, dados e documentos consultados. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-08-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil "" "" "" 620 2021 2021006270104010496 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da Secretaria de Turismo e Lazer a partir de janeiro de 2021. "" Prezado, boa tarde.A Secretaria de Turismo e Lazer informa que existem em andamento nesta Secretaria dois projetos, com recursos captados através de emendas parlamentares, que visam a implantação de iluminação cênica no Centro Cultural e Museu Paço do Frevo (projeto executivo já aprovado pela Caixa Econômica) e de etapa preliminar da Reforma e revitalização do Parque das Esculturas Francisco Brennand, em projeto. Atenciosamente, SETUR/L. SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-08-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil "" "" "" 621 2021 2021006280034010112 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito relação de planos e projetos (arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia) com identificação (nome/título), status (ex: a licitar, em licitação, em elaboração, concluído), localização (endereço completo), data (contratada ou prevista) de início e fim, sob a coordenação da Secretaria de Saúde a partir de janeiro de 2021. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006280034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Poco Recife Pe Brasil 2021006280034009994_doc_1 - 2021006280034009994_doc_2 "" "" 622 2021 2021006290072000000 2021-10-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência.Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1513393/252909, enviado no dia 10 de agosto de 2021 nos e/mails agendamentosesaupcr@gmail.com,cplm@recife.pe.gov.br,eginaldo.dal@recife.pe.gov.br,yoneide@recife.pe.gov.br,suelysilva@recife.pe.gov.br,portalcompras@recife.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ortopedia Cataratas Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 33.782.570/0001/30, sediada na Avenida Paraná, nº 744, 1º Piso, Sala 008, Centro, CEP 85852/000.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO211R$ 175.085,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021212R$ 9.215,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021213R$ 18.430,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P36633:01 WhatsApp 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Número interno: 36633 "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006290072000041, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021006290072000041_doc_1 "" "" 623 2021 2021006300079000064 2021-11-08T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Gostaria do acesso às filmagens das câmeras do poder público que se encontra no cruzamento entre a Rua Félix de Brito e Melo e a Avenida Boa Viagem, na cidade do Recife, referente aos dias 28 de outubro de 2018, 16 de fevereiro de 2019 e 17 de fevereiro de 2019, entre 9:00 (nove horas da manhã) e 12:00 (doze horas) em ordem de comprovar meu álibi no processo nº/0000417/70.2020.8.17.8127 referente a fatos ocorridos naquela localidade. "" Prezado, pedidos dessa natureza, com solicitação de acesso à câmeras de videomonitoramento, apenas são atendidas mediante pedido do Poder Judiciário ou de Autoridade Policial. Informamos ainda que esta câmara não pertence a Prefeitura da Cidade do Recife, nem na Secretária de Segurança Cidadã/ SESEC e nem na Companhia de trânsitos e Transportes Urbanos CTTU.Informamos ainda que esta Câmara pertencer a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco SDS, orientamos que o interessado peticione ao juízo para que este proceda com a solicitação junto ao órgão competente. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-08-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional autônomo Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 624 2021 2021006310063010048 2021-11-08T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou quaisquer informações relacionadas a esta questão/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió.Informaçôes referentes ao relevo ao longo da barcia do Rio tejipió no Recife. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006330006009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021006330006009993, pela EMLURB, órgão competente para responder a essa solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE Indeferido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Br "" "" "" 625 2021 2021006320006000128 2021-11-08T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou qualquer informaçôes relacionadas/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006330006009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021006330006009993.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 626 2021 2021006330006010112 2021-11-08T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou qualquer informaçôes relacionadas/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió. "" Prezado/a Senhor/aOs serviços de drenagem de águas pluviais, na cidade do Recife(PE) são balizados pelo Plano de Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da cidade do Recife, elaborado em 2017 e disponível no endereço: https://conselhodacidade.recife.pe.gov.br/sites/default/files/2020/12/PDDR / PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DO RECIFE.pdfNele são mapeados todos os rios e suas bacias (incluído o rio Tejipió) e canais da cidade, com a localização dos pontos críticos de alagamento e diagnóstico do estado da arte da drenagem urbana da cidade, e aponta as diretrizes para sua solução.Caso deseje mais informações, e por se tratar de arquivo com grande volume de dados, pode ser agendada visita à sede da Emlurb, no setor de drenagem e falar com o empregado Antônio Valdo ou Pedro Oliveira.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-08-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 627 2021 2021006340062010112 2021-11-08T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou qualquer informaçôes relacionadas/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006330006009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021006330006009993.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Indeferido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 628 2021 2021006350113009920 2021-11-08T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou qualquer informaçôes relacionadas/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006330006009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021006330006009993, pela EMLURB, órgão competente para responder a essa solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Indeferido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 629 2021 2021006360002010112 2021-11-08T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE SANEAMENTO Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou qualquer informaçôes relacionadas/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006330006009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021006330006009993, pela EMLURB, órgão competente para responder a essa solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SANEAMENTO Indeferido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 630 2021 2021006370029009920 2021-11-08T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou qualquer informaçôes relacionadas/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006330006009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021006330006009993, pela EMLURB, órgão competente para responder a essa solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Indeferido 2021-08-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 631 2021 2021006380050010112 2021-11-08T00:00:00 SIM Indeferido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Venho por meio desta solicitar informaçôes sobre:A planta do processo de drenagem da cidade do Recife ao longo do rio tejipió (a mais atualizada) e/ou qualquer informaçôes relacionadas/Os pontos que estão suceptíveis aos alagamentos atualmentais ao longo do rio tejipió/Informaçôes referentes aos constantes alagamentos ao longo da barcia do rio tejipió. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006330006009993, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021006330006009993, pela EMLURB, órgão competente para responder a essa solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Indeferido 2021-12-08T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Curado Iv Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 632 2021 2021006390072000768 2021-12-08T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito providência e justificativa, por parte desta Controladoria, a respeito do desrespeito à legislação vigente no que se refere aos prazos legais de resposta para a solicitação de minha autoria número 2021004520034009999. Após duas respostas evasivas, insistindo na negativa da prestação de informação, o segundo recurso deveria ter sido respondido desde o dia 09/08/2021 e até aqui não há resposta. "" Prezado, bom dia!Informamos que esta solicitação não se trata de pedido de acesso à informação a ser respondido com base na LAI. Desta forma, informações que reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios apresentadas pelos cidadãos e ou servidores municipais devem ser feitas através da Ouvidoria Geral do Município (https://ouvidoria.recife.pe.gov.br).Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-08-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil "" "" "" 633 2021 2021006400034000128 2021-12-08T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos médicos veterinários concursados foram exonerados e/ou se aposentaram após a data 19/03/2021. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006400034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Santa Monica Camaragibe Pe Brasil 2021006400034000053_doc_1 "" "" 634 2021 2021006410118010112 2021-08-13T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Gostaria de que me informassem os indicadores sociais e economicos que tiverem disponíveis dos bairros de Casa Amarela, Nova Descoberta, Guabiraba, Dois Irmãos, Monteiro e Casa Forte (ex: indice de vulnerabilidade social, indice de desenvolvimento humano, áreas de risco, etc). "" Prezados(as), boa tarde!Segue resposta à solicitação de informação.Sem mais, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.Atenciosamente, SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público estadual Poco Recife Pe Brasil 2021006410118009997_doc_1- 2021006410118009997_doc_2 "" "" 635 2021 2021006420003010048 2021-08-14T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE À / Ao Titular da CTTUCom base no Art.5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e nos Art. 10, 11 e 12 da Lei 12.527 de 2011, a Lei de Acesso a Informação, para fins de pesquisas acadêmicas sobre a relação entre Administração Pública, Direito e Tecnologia, dirigimo/nos respeitosamente a Vossa Senhoria para requerer informações sobre a utilização de sistemas de reconhecimento facial no transporte público municipal. Nossas dúvidas e questionamentos encontram/se no documento anexado a esta mensagem. 2021006420003009991_doc_1 Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação acerca do seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Sumarezinho São Paulo Sp Brasil 2021006420003009991_doc_2 "" "" 636 2021 2021006430029009920 2021-08-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados, Gostaria de obter cópia integral do Auto de Infração 07.10542.4.19 lavrado pela SMAS. Atenciosamente, Luiza Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado SolicitanteO Portal da Transparência não é o canal para que possamos atendê/lo, para tal, informamos que o Representante Legal da Empresa, deverá ir pessoalmente munido de procuração, comparecer no Departamento Jurídico da Secretaria do Meio Ambiente situado na Rua Fernando César, Nº 65, Bairro da Encruzilhada, no horário de atendimento ao público de 08h às 13H SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-08-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Vila Nova Conceicao São Paulo São Paulo Brasil "" "" "" 637 2021 2021006440079000832 2021-08-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Prezado(a),Para fins de pesquisa, solicitamos as seguintes informações sobre a Guarda Municipal da Capital:1) Em que ano a Guarda Municipal foi fundada?2) Em que ano a Guarda Municipal passou a portar armamento letal?3) Qual é a legislação que normatiza o uso de armas letais pela Guarda Municipal?4) Qual foi o efetivo da Guarda Municipal nos anos de 2010 a 2021, ou desde a sua criação caso posterior a 2010?5) Qual é o percentual do efetivo da Guarda Municipal que está armada?6) Quantas armas de fogo estão ativas no arsenal da Guarda Municipal, por tipo ((revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil)?7) Qual foi a vitimização de Guardas Municipais, ano a ano, entre 2010 e 2021?(ou desde a sua criação caso posterior a 2010)Desde já agradecemos,Instituto Igarapé "" Segue em anexo a respostas do questionamento SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-08-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa "" não informado não informado Humaita Rio De Janeiro Rj Brasil 2021006440079000787_doc_1 "" "" 638 2021 2021006450107010048 2021-08-18T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS "Solicito informações a respeito do projeto de implantação do Parque da Tamarineira, gostaria das informações abaixo listadas: 1) Qual a situação atual do terreno do Hospital da Tamarineira? 2) É da Prefeitura? 3) O decreto 25.280, de 4 de junho de 2010, é válido? 4) A respeito das tratativas junto à Santa Casa, proprietária do terreno, solicito lista com datas das últimas reuniões realizadas, especificando o andamento da negociação. 5) O projeto está pronto? Solicito cópia. / Qual a previsão de início das obras de implantação e de inauguração do Parque?" "" Em resposta as informações solicitadas referente ao Parque Tamarineira, vimos através desta, informar que o projeto em tela abrange uma área que se encontra como objeto de estudo pela Prefeitura do Recife visando o atendimento ao interesse público/social. Por esse motivo não existe documento a ser disponibilizado até a presente data. GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-08-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 639 2021 2021006460034000384 2021-08-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Venho através desse, por motivos de estudos sanitários solicitar os dados abaixo: 1) O número de pacientes na fila de espera de exames e cirurgias eletivas da rede municipal de saúde em agosto de 2021, especificando quantidade por tipo de procedimento. 2) Em relação a janeiro de 2021, a lista aumentou ou diminuiu? 3) Solicito número de pacientes na fila de espera de exames e cirurgias eletivas da rede municipal de saúde em janeiro de 2021. 4) Qual o tempo médio de espera atual para pacientes que estão na fila para cirurgias eletivas e exames? 5) Solicito quantidade de cirurgias eletivas e exames realizados pela Secretaria de Saúde do Recife nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 (janeiro a julho)." "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006460034000260, apresentamos informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021006460034000260_doc_1 "" "" 640 2021 2021006470003010048 2021-08-18T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE A respeito das multas de trânsito, gostaria de saber o que se segue:1/ Qual a quantidade de autos de infração ( multas de trânsito ) emitidos pela CTTU em 2021, especificando os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho.2/ Qual o valor de multas de trânsito arrecadado em 2021 pela CTTU? Solicito especificação por mês até julho do corrente ano.3/ Qual a quantidade de autos de infração (multas de trânsito) emitidos pela CTTU no anos de 2018, 2019 e 2020, especificando a quantidade por meses.4/ Quantos editais de notificação da autuação por infração de trânsito foram publicados em Diário Oficial em 2021?4/ Solicito lita de todos os editais de notificação da autuação por infração de trânsito publicados em Diário Oficial em 2021, especificando a quantidade de infrações registradas em cada um dos editais. "" Prezado(a),Segue resposta referente ao item 2 do seu pedido que, por um lapso, não foi anexado oportunamente.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021006470003010171_doc_1 - 2021006470003010171_doc_2 "" "" 641 2021 2021006480006000640 2021-08-18T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA "Sabe/se que, após a instituição da Taxa de Resíduos Sólidos e Coleta Domiciliar de Lixo (TRSD), o serviço prestado pelo Município do Recife através da EMLURB passou a contemplar não apenas a coleta e o transporte dos resíduos sólidos de lixo domiciliares (antes custeada pela Taxa de Limpeza Pública / TLP), mas também os serviços de tratamento e destinação final desses resíduos sólidos.Tratando/se teoricamente de um serviço mais técnico, mais completo e consequente mais custoso que o serviço prestado pela antiga TLP, a instituição da TRSD teve, como corolário lógico, o aumento do custo da taxa para os contribuintes.Contudo, houve um aumento exacerbado entre o custo da TLP e da TRSD, chegando a um acréscimo linear de mais de 57% para praticamente todos os contribuintes da cidade do Recife.Assim, em razão da falta de transparência nos meios digitais (sites e redes sociais) da Prefeitura do Recife sobre o novo serviço implementado e custeado pela TRSD, requer o contribuinte, ora requerente, sejam indicados fundamentos e apresentados documentos capazes de comprovar que o serviço mais ""completo (tratamento e destinação final do lixo) oferecido pela TRSD está, de fato, sendo prestado aos contribuintes pra, assim, justificar o aumento exacerbado no valor da taxa (atual TRSD). " "" Prezado Senhor,Inicialmente, a título de esclarecimento, informamos que a competência da EMLURB refere/se aos serviços de coleta, remoção e destinação dos resíduos domiciliares.No que se atine a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) não estão inclusos os serviços relativos ao 'tratamento' do lixo. Quanto à destinação final, os resíduos, cuja coleta é custeada pela TRSD, são encaminhados a aterro privado, cujo custo mensal é, em média, de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).Os custos com a coleta e remoção resíduos domiciliares / giram em torno de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais), em média/mês.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Profissional autônomo Varzea Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 642 2021 2021006490020000000 2021-08-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO "Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativoda licitação Pregão Eletrônico nº 21/2021.Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1739867/547231 Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P36787:01 WhatsApp 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail contato@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica:049 9 9111/82792. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 21/2021 / Nº Interno P36787 " "" Bom dia!Segue, anexo, reposta referente ao pedido em tela.Estamos à disposição para maiores informações, se fizerem necessárias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-08-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021006490020000043_doc_1 "" "" 643 2021 2021006500020000512 2021-08-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À / Ao TitularDa: Secretaria Municipal de EducaçãoCom base no Art.5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e nos Art. 10, 11 e 12 da Lei 12.527 de 2011, a Lei de Acesso a Informação, para fins de pesquisas acadêmicas sobre a relação entre Administração Pública, Educação e Tecnologia, dirigimo/nos respeitosamente a Vossa Senhoria para requerer informações sobre o oferecimento de dispositivos eletrônicos e/ou de subsídio à internet a professores e alunos da rede pública durante a pandemia. Em virtude da limitação de caracteres do espaço para descrição do pedido, nossas perguntas à Vossa Senhoria encontram/se no documento anexado a este pedido. 2021006500020000389_doc_1 Boa tarde!Conforme solicitado, segue resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica.Estamos à disposição para maiores informações, caso seja necessárias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Centro Jacareí Sp Brasil 2021006500020000389_doc_2 "" "" 644 2021 2021006510116000000 2021-08-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido dereequilíbrio econômico financeirodo PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25),enviado no dia 12 de abril de 2021 através do e/mail yolanda.moreira@recife.pe.gov.br,natalia.feitosa@recife.pe.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1310271/722918Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P18394:01 WhatsApp 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail contato@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica:049 9 9111/82792. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de" "" Bom dia, prezado(a)!Nos casos de pedidos de reequilíbrio econômico financeiro, o solicitante deve acompanhar na secretaria de origem da demanda. Na Secretaria de Saúde, o canal adequado para dirimir qualquer dúvida sobre essas demandas é com a Gerência de Conservação de Rede, através do telefone 3355.9351 e e/mail: natalia.feitosa@recife.pe.gov.br.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-09-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil "" "" "" 645 2021 2021006520060010240 2021-08-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS ISS recolhido em julho de 2021 pelas empresas com os CNAES abaixo6201/5/01 6202/3/00 6203/1/00 6204/0/00 6209/1/006311/9/00 6319/4/00 6399/2/00 "" Prezado segue resposta ao seu questionamento realizado no Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado não informado Recife Recife Pernambuco Brasil 2021006520060010312_doc_1 "" "" 646 2021 2021006530020000256 2021-08-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ANDI Comunicação e Direitos, no papel de Secretaria Executiva da RNPI Rede Nacional Primeira Infância, está realizando um levantamento dos municípios que já desenvolveram Planos Municipais pela Primeira Infância. Sua elaboração está prevista no Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016 (Lei 13.257/2016). Destacamos que essa ação é importante para dar visibilidade às ações voltadas para a primeira infância em âmbito municipal.Diante do exposto, com fulcro na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, art. 10, vimos, muito respeitosamente, solicitar o exposto abaixo:a) O município possui Plano Municipal pela Primeira Infância?b)Caso o município tenha o Plano Municipal pela Primeira Infância, qual o link para acesso? Ou há possibilidade de envio em anexo?Agradecemos sua atenção e aguardamos sua resposta.Respeitosamente,Equipe ANDI "" Boa tarde!Segue, anexo, o documento do Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife (PMPI). Abaixo seguem dois links que disponibilizam o PMPI, o site do COMDICA / Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o site do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, que contém o PMPI e do documento do Marco Legal da Primeira Infância./ https://rnpiobserva.org.br/planos/pela/primeira/infancia/ http://comdica.recife.pe.gov.br/plano/municipal/primeira/infânciaEstamos a disposição para qualquer dúvida e esclarecimento.Atenciosamente,Secretaria Executiva da Primeira Infância/EducaçãoPrefeitura do Recife SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-01-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional autônomo Aguas Claras Brasilia Df Brasil 2021006530020000380_doc_1 "" "" 647 2021 2021006540020009984 2021-08-23T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fiz três solicitações de informações no dia 20/07/2021 e até o momento não recebi resposta de nenhuma delas, ação que fere a Lei de Acesso à Informação e enseja processo de improbidade administrativa. Solicito as respostas, cumprindo a legislação. Seguem os protocolos dos PAIs: 2021005750020009991, 2021005760020009999 e 2021005770020009996. "" "Prezado solicitante,Não os obstante todos os protocolos citados por vossa senhoria na descrição do pedido já terem sido respondidos, este não é o canal adequado para realização de reclamações, e sim para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é aOuvidoriaGeral do Município, nos meios abaixo:Link:http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040(Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail:ouvidoria@recife.pe.gov.brCorrespondência:Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2021-10-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil "" "" "" 648 2021 2021006550034000128 2021-08-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Peço informação sobre o atual quantitativo de vacâncias de cargos antes ocupados e que se encontra vagos, segundo a lei federal 8112/90, artigo 33, para o cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ASACE). Vale destacar que é o quantitativo de vacâncias já retiradas as reposições dos cargos. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006550034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empregado - setor privado Santa Monica Camaragibe Pe Brasil 2021006550034000250_doc_1 "" "" 649 2021 2021006560104000512 2021-08-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Prezadas e prezados, seguem as seguinte questões: (A) Quanto custou a ação do dia do ciclista recifense realizada no domingo dia 22/08, no Bairro do Recife? (B) Quanto custaram os materiais alusivos ao tema? (C) Quanto está custando o aluguel dos painéis de LED com a campanha 'Bicicleta no Calçadão Não'? (D) Quanto custou os demais materiais utilizados na campanha? Seguem imagens ilustrativas acerca das questões. 2021006560104000502_doc_1 "Prezado (a), bom dia,A Secretaria de Turismo e Lazer informa que disponibilizou para esta ação o valor global de R$ 11.985,00 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais).No que tange aos questionamentos das letras ""B e ""C, seguem os custos dos materiais alusivos ao tema, bem como os demais materiais utilizados na campanha: / Impressão e instalação de 24 galhardetes na Rua do Bom Jesus: R$ 8.812,80// Adesivação e confecção de 50 placas de PVC para sinalização dos cones da ciclofaixa com QR code (contendo o manual do ciclista): R$ 1.122,00// Confecção de Placa ""se mexe: R$ 459,00// Duas faixas laterais em lona R$ 489,60/ / Placas de sinalização das atividades: R$ 183,60// Lona do pórticoinstalação: R$ 918,00// Recreadores para circuito infantil: R$ 1.543,00.Ademais, informamos que não houve custo para a Secretaria de Turismo e Lazer no aluguel dos painéis de LED com a campanha 'Bicicleta no Calçadão Não'. Solicitamos à Secretaria de Esportes, que tem contrato firmado com a empresa MUDE, que fizesse a inserção da veiculação da nossa propaganda educativa 'Bicicleta no Calçadão, Não' onde mediante cláusula contratual poderá utilizar da veiculação de mensagem publicitária própria e/ou do patrocinador do projeto/ mensagem institucional própria e/ou do patrocinador do projeto, sem custo, quando houver disponibilidade.Atenciosamente, SETUR/L." SECRETARIA DE TURISMO E LAZER Respondido 2021-08-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M não informado não informado Santo Amareo Recife Pe Brasil "" "" "" 650 2021 2021006570034000128 2021-08-24T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito o número de cargos efetivos da categoria Sanitarista 40h em vacância na Secretaria de Saúde hoje (24/08/2021). "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006570034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Gracas Recife Pe Brasil 2021006570034000050_doc_1 "" "" 651 2021 2021006580006000128 2021-08-24T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de ter o acesso a listagem de todos os monumentos, placas celebratorias, esculturas e outras exibições públicas na área do Grande Recife "" Prezado/a Senhor/aEncaminhamos/lhe, em anexo. relação dos monumentos sob responsabilidade da Emlurb.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-08-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Derby Recife Pe Brazil 2021006580006000138_doc_1 "" "" 652 2021 2021006590034000128 2021-08-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ortopedia Cataratas Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 33.782.570/0001/30, sediada na Avenida Paraná, nº 744, 1º Piso, Sala 008, Centro, CEP 85852/000.Questiona/se os andamentos/movimentações do referido processo de pagamento nos últimos 30 dias, contados do protocolo deste pedido de informações.Caso não tenha havido movimentação requer/se que seja informado o motivo e o servidor responsável pela omissão.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO211R$ 175.085,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021212R$ 9.215,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021213R$ 18.430,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P36633:01 WhatsApp 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica: 049 9 91432256 "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006590034000047, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-10-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021006590034000047_doc_1 "" "" 653 2021 2021006600034000128 2021-08-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Abre/se o presente pedido de acesso à informação, visandoobter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia26 de junho de 2021, no(s) e/mail(s) agendamentosesaupcr@gmail.com,cplm@recife.pe.gov.br,eginaldo.dal@recife.pe.gov.br,yoneide@recife.pe.gov.br,suelysilva@recife.pe.gov.br,portalcompras@recife, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1513398/701276, referente aos fornecimentos abaixo informados:NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO211R$ 175.085,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021212R$ 9.215,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021213R$ 18.430,00NOTA DE EMPENHO: 2020.07097 / ARP: 309/2020 / PREGAO ELETRONICO N. 52/201919/03/202119/03/202118/04/2021Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita/se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento.1.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P36633:01 WhatsApp 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica: 049 9 91432256 "" Bom dia, prezado(a)!Nos casos de obtenção de atestado de capacidade técnica, o solicitante deve acompanhar na secretaria de origem da demanda. Na Secretaria de Saúde, o canal adequado para dirimir qualquer dúvida sobre essas demandas é com a Gerência de Conservação de Rede, através do telefone 3355.9351 e e/mail: natalia.feitosa@recife.pe.gov.br.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-09-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil "" "" "" 654 2021 2021006610003000064 2021-08-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Parabéns pela nova ciclofaixa na Rua do Futuro. Porém, temos um problema. No sentido Graças Jaqueira, a ciclofaixa termina e começa uma ciclorrota na contração da ciclofaixa por uma quadra, na frente da Praça Souto Filho 'Praça dos Cachorros'. Nesse trecho o ciclista, pra seguir em frente na Rua do Futuro, tem que pedalar por uma quadra na contramão, descumprindo o CTB, de frente para carros no sentido contrário. Não é uma situação segura pra nenhum ciclista, muito menos pra mim que trago minha filha da escola de bicicleta.Questões:1. Qual a sugestão da CTTU para o problema?2. Por que esse trecho todo de ciclorrota, justamente quando tem quatro faixas de rolamento (na frente do Parque da Jaqueira), duas delas, uma de cada lado, ocupadas com vagas de automóveis. Por que a rua do Futuro com três faixas tem ciclofaixa e este trecho com quatro faixas não coube ciclofaixa?2. Uma sugestão: se esticar a ciclofaixa por mais uma quadra até a Praça Souto Filho, tira somente três vagas de automóveis e acaba com esse problema de jogar o ciclista de frente para o trânsito na contramão. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2021006610003000060_doc_1 "" "" 655 2021 2021006620034010112 2021-08-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia dos empenhos e ordens bancárias emitidas pelo Fundo Municipal de Saúde contra a conta 11.572 para crédito a conta 84.011/4, no período de 01/01/2020 a 31/05/2020. "" complemento da resposta ao Protocolo de nº 2021006620034010137 SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-08-31T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional liberal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2021006620034010137_doc_1 - 2021006620034010137_doc_2 "" "" 656 2021 2021006630020000000 2021-08-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A fim de estudar a categoria docente, solicito planilha informando o quantitativo de professores do Ensino Básico, divididos entre ativos ou em licença médica, em cada ano, entre 2008 e 2018.Solicito também a quantidade de licenças médicas utilizadas pelos professores, em cada ano, entre 2008 e 2018.Grata. "" Boa tarde!Seguem, anexos, nota técnica e planilhas com os quantitativos de professores de licença médica, entre os anos 2008 e 2018 e quantitativo de professores do Ensino Fundamental, elaboradas pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações que se fizerem necessárias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-01-09T00:00:00 "" A resposta refere o envio de planilhas com os dados solicitados referente ao quantitativo de professores e de licenças concedidas à categoria, em cada ano, de 2008 a 2018. Porém o arquivo encaminhado não é uma planilha, mas um .pdf, onde constam apenas os dados do ano de 2008 (quantitativo e licenças). Por meio da Lei de Acesso à Informação, L12527, solicito as informações referentes a esses dados, em cada ano, de 2008 a 2018. Grata, Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-02-09T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Vila Mariana São Paulo Sp Brasil 2021006630020000050_doc_1 - 2021006630020000050_doc_2 - 2021006630020000050_doc_3 2021006630020000050_doc_4 - 2021006630020000050_doc_5 - 2021006630020000050_doc_6 "" 657 2021 2021006640020009984 2021-08-30T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ola!Estudo arquitetura e urbanismo e estou fazendo um trabalho sobre creches no recife. Gostaria de saber se é possível disponibilizar o levantamento das creches na cidade? "" Boa tarde!Conforme solicitado, segue anexo, resposta referente ao pedido em tela. Tal resposta foi elaborada pela Secretaria Executiva de de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-09-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior não informado Sucupira Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021006640020009993_doc_1 - 2021006640020009993_doc_2 "" "" 658 2021 2021006650072009984 2021-08-30T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Solicito à Controladoria/Geral do Município lista de todos os Processos de Administrativos de Apuração de Responsabilidade (PAR) em tramitação no órgão, especificando quais foram abertos na atual gestão e quais já existiam quando do início da atual gestão. Peço que os dados contenham objeto de investigação, processo de licitação e empresa alvos da investigação, além de valor executado envolvido. Solicito cópia do Ofício 121/2021 GAB/CGM. "" Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta do presente pedido de acesso à informação e ofício solicitado neste PAI.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021006650072009991_doc_1 - 2021006650072009991_doc_2 "" "" 659 2021 2021006660003010304 2021-08-31T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá, gostaria de conseguir emitir uma multa que foi emitida em 2013, mas nunca fui notificado e agora estou sendo impedido de retirar o documento do veículo por conta desta multa, que não consigo gerar o boleto em lugar algum. Desde já agradeço as informações. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-09-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público municipal Centro Goiana Pe Brasil 2021006660003010177_doc_1 "" "" 660 2021 2021006670034010112 2021-08-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Para a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde. Em resposta ao pedido de acesso à informação n.º 2021005910034009992 (resposta em anexo), a Coordenadora de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Alyne Vieira Lima, recomenda, para os ambulatórios, o número de 2 pacientes por hora para a especialidade médica Psiquiatria da Infância e Adolescência. Todavia, o atual número de pacientes agendados é de 3 pacientes por hora. Assim, solicito informação quanto ao que justifica a manutenção de quantitativo de pacientes agendados em desconformidade com a recomendação supracitada, bem como qual o prazo para adequação do número de pacientes agendados, respeitando a referida recomendação de 2 pacientes por hora para a especialidade médica Psiquiatria da Infância e Adolescência. 2021006670034009992_doc_1 Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006670034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Aflitos Recife Pernambuco Brasil 2021006670034009992_doc_2- 2021006670034009992_doc_3 "" "" 661 2021 2021006680034000384 2021-08-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE A fim de embasar e fundamentar defesa prévia a ser apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no âmbito do processo de auditoria especial nº 20100556/6, instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades em virtude do exercício do cargo de Gerente de Logística da Secretaria de Saúde em 2020, solicito:1. relatório de baixa, de movimentação e relatório de saída, com os respectivos comprovantes de entrega às unidades, dos itens em anexo, no período de 01/09/2020 até 31/12/2020, do Sistema Hórus, Almoxarifado Central. 2. Bem como, os mesmos relatórios de comprovantes de entrega do período de 01/01/2021 até a presente data.Oportunamente, solicito que os relatórios solicitados sejam encaminhados até 03/09/2021, a fim de viabilizar o cumprimento do prazo estabelecido pelo tribunal. 2021006680034000488_doc_1 Prezada, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006680034000488, apresentamos os esclarecimentos em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021006680034000488_doc_2 - 2021006680034000488_doc_3 "" "" 662 2021 2021006690072009984 2021-08-31T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados, Preciso transferir o imóvel que adquiri para o meu nome no cadastro da Prefeitura municipal do Recife e não encontro nenhuma informação de como fazer, apenas o Corpo de Bombeiros informou que posso transferir para o meu nome lá, depois que fizer a transferência na Prefeitura do Recife, visto que meu imóvel é em Boa Viagem.Poderiam me ajudar e informar como faço esta simples alteração cadastral? Tenho todos os documentos de posse do imóvel. Grata, "" Prezada segue as orientação para que possa fazer a abertura de processo para realizar a transferência de titularidade. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-02-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021006690072009990_doc_1 "" "" 663 2021 2021006700034010368 2021-08-31T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Com fundamento no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 1º da Lei. 12.527/11 (Lei Geral de Acesso a informações Públicas), venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria requerer informação sobre quais unidades básicas de saúde estão localizadas em bairros que se enquadrem nos 20% mais pobres deste município, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a serem informados pelos gestores municipais de saúde, conforme determinado pelo artigo 2º, §2º, II, da portaria conjunta nº 3/2013 do Ministério da Saúde. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006700034010376, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Estudante Centro Jaborandi Ba Brasil 2021006700034010376_doc_1 "" "" 664 2021 2021006710034010112 2021-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia!Eu gostaria que fosse anexado a esse email a informação, de quais bairros se enquadra como setor censitário que compõem os 20% mais pobres, da Capital de Recife, conforme disposto em normativa abaixo: 7)Relatar em texto da declaração que sua Estratégia Saúde da Família (ESF) está vinculada às Unidades Básicas de Saúde localizadas em setores censitários, e/ou que façam parte de seu território adstrito, que compõem os 20% (vinte por cento) mais pobres do Município, baseado nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a serem informadas pelos gestores municipais de saúde, conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Verificar com o secretário de saúde do seu município se a sua ESF faz parte desse critério.Desde já agradeço. (Se não obtiver a informação, encaminhar o e/mail para o setor de Atenção Básica/Primária).att. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006710034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Brazlandia Brasília Df Brasil 2021006710034009995_doc_1 "" "" 665 2021 2021006720034010112 2021-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito os extratos bancários mensais da conta nº 11.572, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, no período de 01/01/2020 a 31/05/2020. "" "complemento da resposta ao protocolo 2021006720034010133" SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-01-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Profissional liberal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2021006720034010133_doc_1 - 2021006720034010133_doc_2 - 2021006720034010133_doc_3 "" "" 666 2021 2021006730072009984 2021-01-09T00:00:00 SIM Indeferido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO pedido em teste para cgm "" Teste realizado. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Indeferido 2021-01-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Rosarinhgo Recife Pe Brasil "" "" "" 667 2021 2021006740062010112 2021-01-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Cara Secretária, considerando o Direito Constitucional de Acesso à Informação previsto na Constituição Federal, gostaria de solicitar informações sobre o AUXÍLIO MORADIA na cidade do Recife: / quantas pessoas são beneficiadas pelo auxílio na cidade do Recife por ano desde quando há esse registro/ / quantas dessas famílias saíram do auxílio para serem beneficiadas por uma unidade habitacional/ / em áreas de risco de desabamento quantas famílias foram incluídas nesse auxílio. Considerando que a Prefeitura da Cidade do Recife deva organizar essas informações em banco de dados, gostaria que o pedido seja respondido dividindo por cada ano dessas informações. "" Prezado, segue em anexo a sua solicitação. Quanto as pessoas que saíram do Auxilio Moradia para serem beneficiados por uma unidade habitacional, sugerimos solicitar referida informação a URB , Secretaria de Saneamento e Secretaria de Habitação, uma vez que as retiradas do auxilio para recebimento de Moradia são tratados pelas respectivas secretarias. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-09-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Membro de partido político Campo Grande Recife Pe Brasil 2021006740062009998_doc_1 "" "" 668 2021 2021006750113010432 2021-02-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Segundo o publicado no Twitter da vice/prefeita Isabella de Roldão, serão investidos R$100 milhões em 'uma série de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação de vias, requalificação de calçadas e escadarias, além de melhoria da iluminação pública' (link: https://twitter.com/isabelladroldao/status/1433476907857817601). Gostaria de saber: (a) Quanto deste montante será investido no Calçada Legal? (b) E em Placas de concreto? (c) E nos 127km de Recapeamento? (d) E em Escadarias? (e) Quais são as 103 avenidas e ruas que serão recapeadas? (f) Será feita alguma ciclovia dentro do Plano Diretor Cicloviário? Por favor, disponibilizar também esses dados para o portal de dados abertos. "" Prezados Senhores,Conforme solicitado, segue resposta:a) Calçadas: R$ 18 milhõesb) Placas concreto: R$ 5 milhõesc) Recapeamento: R$ 60 milhõesd) Escadarias/corrimões: R$ 10 milhõese) Conforme anexo (sujeito a alterações).f) Sim, serão feitas ciclovias.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Santo Amareo Recife Pe Brasil 2021006750113010430_doc_1 "" "" 669 2021 2021006760001000192 2021-06-09T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Os dados relativos às velocidades das lombadas eletrônicas de janeiro e março/2021 estão indisponíveis por algum erro no portal de dados abertos:/ Janeiro: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/velocidade/das/vias/quantitativo/por/velocidade/media/2021/resource/1e0668c5/2fd1/482d/b315/29d8bfa63ee9/ Março: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/velocidade/das/vias/quantitativo/por/velocidade/media/2021/resource/f48e84f1/aa85/471e/81a0/8b58f8785705 "" Prezado Senhor,Informamos que os problemas relatados foram corrigidos. Por favor, faça uma nova tentativa de acesso. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2021-08-09T00:00:00 "" Os dados das lombadas de janeiro de 2021 continuam com problema sem informar as velocidades, mas somente a localização dos equipamentos, enquanto os dados de março foram corrigidos. Prezado (a) solicitante,Segue, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso:Boa tarde.Respondendo tempestivamente o 1º Recurso da Solicitação de Informação sob o protocolo nº 2021006760001000154, consignamos o que se segue:A manifestação em tela não trata de um pedido de informação propriamente dito, entretanto, em atenção ao pedido do cidadão, que se utilizou do Portal da Transparência para registrar um problema no Portal de Dados Abertos que compõe a iniciativa de transparência da Prefeitura do Recife, enviamos a resposta sobre a correção do problema relatado respondendo a própria manifestação. Infelizmente, o problema voltou a acontecer e o cidadão o fez registrar através de recurso à sua primeira manifestação, aumentando, no nosso entendimento, a inadequação do canal utilizado para o fim perseguido.Informamos que a correção solicitada foi efetuada, atendendo assim o pedido do cidadão. Outrossim também informamos que a utilização do canal http://dados.recife.pe.gov.br/contato é mais adequado e célere para esse tipo de situação.Colocamo/nos à disposição para sanar quaisquer dúvidas.Atenciosamente,Autoridade da LAI da EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2021-10-09T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação não informado Parnamirim Recife Pe Brasil "" "" "" 670 2021 2021006770034000128 2021-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos cargos vagos de cirurgião dentista (20h e 40h), de auxiliar em saúde bucal (30h e 40h) e de técnico em saúde bucal (30h e 40h) existem, desde 13 de dezembro de 2017. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006770034000053, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Outra Gracas Recife Pe Brasil 2021006770034000053_doc_1 "" "" 671 2021 2021006780034000128 2021-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006780034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Servidor público federal Neopolis Natal Rio Grande Do Norte Brasil 2021006780034000050_doc_1 "" "" 672 2021 2021006790020000000 2021-08-09T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2021? "" Bom dia!Conforme solicitado, informamos que o quantitativo de professores com contrato temporário em abril 2021 foi de 1240 professores.Tal informação foi fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações que se fizerem necessárias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Servidor público federal Neopolis Natal Rio Grande Do Norte Brasil "" "" "" 673 2021 2021006800020999936 2021-08-09T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2021? "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006790020000050, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Educação.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido2021006790020000050Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Indeferido 2021-09-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior não informado Neopolis Natal Rio Grande Do Norte Brasil "" "" "" 674 2021 2021006810020000512 2021-08-09T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2021? "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006790020000050, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Educação.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido2021006790020000050Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Indeferido 2021-09-09T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Servidor público federal Neopolis Natal Rio Grande Do Norte Brasil "" "" "" 675 2021 2021006820107010048 2021-08-09T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO gostaria que me enviassem o normativo que regulamenta a lei de acesso a informação no âmbito municipal. "" Prezado, segue os atos normativos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011/2014/2012/Decreto/D7724.htmhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/leis/Lei17866_2013.phphttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/DecretoNo_28527_4_de_janeiro_de_2015_/_Regulamenta o Acesso.pdftodos, disponíveis no próprio Portal da Transparência através do link http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/legislacao.php PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Servidor público federal Neopolis Natal Rio Grande Do Norte Brasil "" "" "" 676 2021 2021006830003000064 2021-09-09T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Venho através desde solicitar da via do contrato oriundo do edital PREGAO ELETRÔNICO nº 007/2021, que a empresa SOLUÇÕES foi a vencedora e a nota fiscal dos equipamentos NOVOS e a data de entrega, A empresa requerente tem interesse em acompanhar. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-04-10T00:00:00 "" Venho através desde novamente alertar que a empresa que enviou a NOTA FISCAL mais uma vez tenta ludibriar a CTTU enviando 2 notas com a natureza da operação de \'OUTRA SAIDA DE MERCADORIA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\', ficando bem claro que a mesma é a EMITENTE da nota. A venda de produtos novos compete á REVENDA AUTORIZADA DA XEROX a nível BRASIL, sendo assim não tem autonomia de vender equipamentos NOVOS pois ela se trata apenas de ser uma REPRESENTANTE que mesmo assim não enviou documentação que é REPRESENTANTE AUTORIZADO reforçando que precisa ser REVENDA AUTORIZADA PARA VENDER EQUIPAMENTO NOVOS, a nota fiscal que deveria ser enviada seria a nota de VENDA DOS EQUIPAMENTOS EMITIDA PELA A FABRICANTE e não uma nota de serviço que qualquer pessoa do povo pode fazer e cadastrar equipamentos que não ATENDEM O CONTRATO, mais uma vez agindo de má fé junto a CTTU e trazendo prejuízo ao erário publico, pois estão pagando por um equipamento USADO onde deveria SER NOVOS E EM LINHA DE FABRICAÇÃO. "Prezado (a),Este não é o canal adequado para realização de denúncias, e sim para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:""Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é aOuvidoriaGeral do Município, nos meios abaixo:Link:http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040(Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail:ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial:Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência:Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência." AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Indeferido 2021-05-10T00:00:00 "" Venho através desde solicitar AS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS EQUIPAMENTOS DO CONTRATO CITADO ANTERIOMENTE, pois foi enviado NOTA DE SERVIÇO E NÃO DE COMPRA. 2 Prezado,Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre sua solicitação e a resposta da secretaria competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-08-10T00:00:00 Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Tambauzinho Joao Pessoa Paraíba Brasil 2021006830003000024_doc_1 - 2021006830003000024_doc_2 - 2021006830003000024_doc_3 "" 2021006830003000024_doc_4 - 2021006830003000024_doc_5 677 2021 2021006850003000064 2021-11-09T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito a Lei Municipal que instituiu a zona azul. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior não informado Boa Vista Recife Pe Brasil 2021006850003000061_doc_1 - 2021006850003000061_doc_2 - 2021006850003000061_doc_3 "" "" 678 2021 2021006860034010112 2021-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito numeração e data da portaria de prorrogação do concurso público realizado pela secretaria de saúde Municipal no ano de 2012 para provimento de 562 (quinhentos e sessenta e duas ) vagas para cargos efetivos a ser regido pela legislação Municipal 16.959/2004 realizado pela organizadora IPAD. "" Prezada, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006860034010015, apresentamos informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Prado Recife Pe Brasil 2021006860034010015_doc_1 "" "" 679 2021 2021006870006000128 2021-09-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Com os cumprimentos de praxe, solicito a EMLURB uma cópia do contrato de nº 047/2017 referente ao Programa Adote o Verde. O Contrato faz referência a Praça Eça de Queiroz, localizada no bairro da Madalena, tendo como adotante o Hospital Veterinário Hospital Eireli/EPP. Agradeço, desde já, as informações prestadas/ "" Prezado Senhor,Conforme solicitado, segue o documento referente ao contrato de adoção nº 047/2017.Destaque/se que o supracitado instrumento, diferentemente do que o informado na solicitação de informação, não tem como objeto a adoção da praça Eça de Queiroz, mas sim da praça Odília Freire, localizada no bairro da Boa Vista.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Estudante Varzea Recife Pernambuco Brazil 2021006870006000130_doc_1 "" "" 680 2021 2021006880050000640 2021-09-13T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Prezados e prezadas, vi no Twitter da Prefeitura do Recife a informação da construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão. Gostaria de saber o investimento que será feito para a construção da ponte e o prazo de conclusão. Além disso, gostaria de receber os projetos urbanísticos, paisagísticos e arquitetônicos da referida ponte. Também gostaria dos estudos de impacto de vizinha da referida obra, se houver. Atenciosamente. Link do tuíte: https://twitter.com/prefrecife/status/1437422697965891586 "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2021006880050000686, estamos repassando as informações prestadas pela Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE relativas à Ponte Engenheiro Jaime Gusmão (Ponte do Monteiro), conforme se segue:/ O investimento para a construção da aludida ponte é de R$ 27.499.111,13 (vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e onze reais e treze centavos)./ O prazo de conclusão da obra é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do início dos serviços, em 31/08/2021./ Quanto aos estudos de impacto de vizinhança, se encontram em elaboração através da Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia, juntamente com o projeto do sistema viário da referida ponte e sua implantação.Por fim, seguem, em anexo, 08 (oito) arquivos (pdf) contendo os projetos da referida ponte, abaixo discriminados:/ Forma Geral/ Formas Apoios Centrais e Seções Transversais/ Forma dos Encontros/ Detalhes de Forma/ Metodologia Executiva/ Implantação/ Memória Infra/MesoEstrutura/ Memória SuperestruturaAtenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-01-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021006880050000686_doc_1 - 2021006880050000686_doc_2 - 2021006880050000686_doc_3 - 2021006880050000686_doc_4 - 2021006880050000686_doc_5 - 2021006880050000686_doc_6 - 2021006880050000686_doc_7 - 2021006880050000686_doc_8 "" "" 681 2021 2021006890116000256 2021-09-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Solicito shapes contendo a delimitação dos bairros do município do Recife "" Prezado (a) Senhor (a), segue os links para o seu pedido:https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=f3a4471559e04fccb34d3d37f6eaa5aehttp://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/e43bee60/9448/4d3d/92ff/2378bc3b5b00 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Alberto Maia Camaragibe Pe Brasil "" "" "" 682 2021 2021006900107010048 2021-09-14T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS PARQUE DA TAMARINEIRA.Solicito informações sobre o projeto de implantação do parque da tamarineira:1 / Quanto ao Decreto nº. 25.280/2010 encontra/se válido/vigente?2 / A área do parque já pertence a prefeitura? Em caso afirmativo onde posso encontrar documento comprobatório de posse em nome da prefeitura? "" Em resposta as informações solicitadas referente ao Parque da Tamarineira, vimos através desta, informar que o projeto em tela abrange uma área que se encontra como objeto de estudo pela Prefeitura do Recife visando o atendimento ao interesse público/social. Por esse motivo não existe documento a ser disponibilizado até a presente data. Atenciosamente, GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-09-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 683 2021 2021006910034010624 2021-09-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Com base na Lei de Acesso à informações, solicito as seguintes informações a respeito da campanha de vacinação contra a COVID/19 no município de Recife:1) Houve exigência de agendamento prévio para a vacinação contra a COVID/19?2) Qual critério utilizado para a exigência ou não exigência do agendamento prévio?3) Houve funcionamento com ampliação de horário de funcionamentos dos locais de vacinação (Ex.: funcionar 24h)?4) Qual critério utilizado para a ampliação ou não do horário de funcionamento das unidades de vacinação? "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006910034010511, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F não informado não informado Asa Sul Brasília Df Brazil 2021006910034010511_doc_1 "" "" 684 2021 2021006920020000000 2021-09-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL A fim de estudar a categoria docente, solicito planilha informando o total de docentes afastados devido a problemas de saúde (licenças médicas) em 2018, e seus respectivos grupos diagnósticos (em anexo, como sugestão, encaminho modelo para organização dos dados).Caso a informação solicitada esteja mensurada ou de responsabilidade de outro departamento ou secretaria, solicito que este pedido seja a ele encaminhado.Grata 2021006920020000052_doc_1 Bom dia!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela, elaboradas pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-04-10T00:00:00 "" Agradeço pelas informações enviadas e gostaria de esclarecer que os dados solicitados comporão um painel dos dados de saúde dos professores no Brasil e que as causas determinantes das licenças são muito importantes nesse estudo. Esta pesquisa foi autorizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP, e maiores detalhes estão à disposição. Reforçamos nosso compromisso ético com os dados coletados, sendo que os dados pessoais dos participantes, caso ocorram, serão mantidos sob total sigilo profissional. Além disso, ainda que possam ocorrer no banco de dados, garantimos que este estudo não utilizará qualquer tipo de informação pessoal, ou que permita a identificação dos participantes. A partir das considerações acima, gostaria de solicitar a V. Sa. a gentileza de encaminhar, se possível, este pedido ao setor responsável pelo banco de dados acerca das causas determinantes das licenças médicas concedidas aos professores no ano de 2018.Grata, Prezado (a) solicitante,Primeiramente pedimos desculpas no atraso da resposta, porém a informação teve que ser dada por outro setor que não a Secretaria de Educação.Outrossim, segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-21T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Vila Mariana São Paulo Sp Brasil 2021006920020000052_doc_2 - 2021006920020000052_doc_3 2021006920020000052_doc_4 "" 685 2021 2021006930029009920 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Bom dia!Sou aluno do IFPE em Gestão Ambiental e estou procurando mapas e informações de gastos com Unidades de Conservação da região metropolitana do Recife, para que eu possa concluir meu TCC, a informação seria de 2002 até 2020. agradeço desde de já. "" Prezado Solicitante,No site da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (http://meioambiente.recife.pe.gov.br) você terá acesso a inúmeras informações sobre as Unidades de Conservação, que poderão lhe ajudar em sua pesquisa. Em relação aos mapas, O ESIG LAMA (https://esigportal2.recife.pe.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=21b2a2bdcda347dbb6486294b50abe4c) é uma plataforma que também contribuirá, E quanto aos custos envolvidos nessas áreas, não temos como quantificar, pois são custos difusos que incluem áreas privadas. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-10-14T00:00:00 "" Em relação aos gastos com unidades de conservação necessito apenas dos gastos públicos, não precisa incluir a iniciativa privada. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-10-21T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Areias Recife Pernambuco Brasil "" 2021006930029009998_doc_1 "" 686 2021 2021006940118010112 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Bom dia, estou elaborando um projeto de arquitetura na cidade de Recife e gostaria de ter o 'plano diretor' e o 'código de obras' da cidade. O que achei na internet, está com uma qualidade muito baixa e não consigo visualizar as informações. É possível enviar para o meu e/mail ? desde/já, agradeço. Obrigado "" Prezado (a) Senhor (a), AS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS PERTINENTE, A ELABORAÇÃO/APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTÃO NO PORTAL DO LICENCIAMENTO, DISPONIBILIZADO ABAIXO:Plano Diretor / https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei/complementar/2021/1/2/lei/complementar/n/2/2021/institui/o/plano/diretor/do/municipio/do/recife/revogando/a/lei/municipal/n/17511/de/29/de/dezembro/de/2008 (Para acessar os mapas, clicar no link 'Download Anexo: Lei Complementar Nº 2/2021 / Recife/PE' no final da página ou fazer a consulta online no site https://licenciamento.recife.pe.gov.br/zoneamento/urbano/do/recife )Lei de Uso e Ocupação do Solo / https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei/ordinaria/1996/1618/16176/lei/ordinaria/n/16176/1996/estabelece/a/lei/de/uso/e/ocupacao/do/solo/da/cidade/do/recife?q=16176Lei da ARU / https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei/ordinaria/2001/1671/16719/lei/ordinaria/n/16719/2001/cria/a/area/de/reestruturacao/urbana/aru/composta/pelos/bairros/derby/espinheiro/gracas/aflitos/jaqueira/parnamirim/santana/casa/forte/poco/da/panela/monteiro/apipucos/e/parte/do/bairro/tamarineira/estabelece/as/condicoes/de/uso/e/ocupacao/do/solo/nessa/areaLei de Edificações / https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei/ordinaria/1997/1630/16292/lei/ordinaria/n/16292/1997/regula/as/atividades/de/edificacoes/e/instalacoes/no/municipio/do/recife/e/da/outras/providencias?q=16.292 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Profissional liberal Tijuca Alvorada Rs Brasil "" "" "" 687 2021 2021006950034000384 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021006950034000256, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Tamarineira Recife Pe Brasil 2021006950034000256_doc_1 "" "" 688 2021 2021006960020000512 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. "" Boa noite!Segue resposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, que se fizerem necessárias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Tamarineira Recife Pe Brasil 2021006960020000388_doc_1 "" "" 689 2021 2021006970103000320 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. "" Vimos esclarecer que a SDSDHJPD não possui atribuições para atender demandas ligadas à saúde mental dos munícipes, as mesmas são de competência exclusiva da Secretaria de Saúde da Cidade do Recife. Sendo assim, recomendamos o direcionamento da presente demanda aquela Secretaria que fornecerá as informações satisfatórias ao atendimento do pleito. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Tamarineira Recife Pe Brasil "" "" "" 690 2021 2021006980103000320 2021-09-15T00:00:00 NÃO Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006970103000196, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido2021006970103000196.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2021-09-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Tamarineira Recife Pe Brasil "" "" "" 691 2021 2021006990103000576 2021-09-15T00:00:00 NÃO Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021006970103000196, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido2021006970103000196.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2021-09-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Tamarineira Recife Pe Brasil "" "" "" 692 2021 2021007000079000832 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. "" Informamos que a secretaria de segurança cidadã não possui nenhuma política de prevenção ao suicídio e por isso, não tem como fornecer nenhum dos dados solicitados SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-09-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Tamarineira Recife Pe Brasil "" "" "" 693 2021 2021007010064000512 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA MULHER Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. "" Prezada,informamos que a Secretaria da Mulher do Recife não possui programa de prevenção a automutilação e ao suicídio, as psicólogas que atuam nos nossos equipamentos possuem a atribuição de realizar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexista.com o fito de romper o ciclo de violência.Nos colocamos à disposição para quaisquer informações ou questionamentos.Atenciosamente,Iana Paula SousaChefe de Gabinete da Secretaria da Mulher do RecifeMatrícula n°1141791 SECRETARIA MULHER Respondido 2021-09-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F não informado não informado Tamarineira Recife Pe Brasil "" "" "" 694 2021 2021007020064000512 2021-09-15T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA MULHER Prezados Senhores, O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) está iniciando uma investigação nacional da prática Atuação de Psicólogas(os) na Política de Prevenção da Autolesão e do Suicídio. Neste sentido, solicitamos a gentileza de fornecer os seguintes dados: TIPOS DE EQUIPAMENTOS de Atendimento/ Cuidado na prevenção da autolesão e do suicídio/ ENDEREÇO, EMAIL, FONE/ PÚBLICO ATENDIDO POR IDADE, SEXO, ESCOLARIDADE, RAÇA/ PROFISSIONAIS (psicólogos, médicos, etc.)/ GESTOR/CHEFIA. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021007010064000555, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria da Mulher.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido2021007010064000555.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA MULHER Indeferido 2021-09-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Tamarineira Recife Pe Brasil "" "" "" 695 2021 2021007030113009920 2021-09-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Prezados,Solicito lista, em formato de excel, com todos os projetos de infraestrutura (Concessões e PPPs) realizados por este ente desde 2015 até hoje, contendo// objeto do projeto// segmento (rodovias, ferrovias, portos, etc)// órgão que representa o Poder Concedente no projeto// status (se ativo, suspenso/paralisado, cancelado)// fase (se em fase de estudos, se em fase de leilão, se com contrato assinado) e número de edital e contrato, se houver, com indicação de link de onde as informações estão na internet.Agradeço desde já pela atenção e ajuda. "" Prezado solicitante:Historicamente, o Recife nunca teve algum projeto de concessão ou PPP de longo prazo, não havendo por isso qualquer contrato assinado neste sentido desde 2015 até hoje, nem antes. A gestão João Campos criou em janeiro de 2021 a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas, que atualmente desenvolve os primeiros estudos relativos a projetos desse tipo, devendo lançar as primeiras consultas públicas nos próximos meses.O Recife Parcerias contempla dois grandes eixos de atuação:Infraestrutura Urbana e Social, com projetos associados ao mobiliário urbano municipal, a equipamentos públicos e à infraestrutura da cidade, podendo englobar desde ginásios esportivos até a construção e manutenção de novas unidades escolares ou obras de melhoramento da rede municipal de drenagem/Sustentabilidade, em que se destacam os projetos de expansão, recuperação e conservação de parques urbanos e de incentivo à mudança da matriz energética, com foco em fontes limpas, como a energia solar e a energia gerada a partir do processamento de resíduos sólidos. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-04-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Vila Do Encontro São Paulo Sp Brasil "" "" "" 696 2021 2021007040113009920 2021-09-15T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados,Solicito indicação da legislação observada para a estruturação e realização de projetos de infraestrutura (Concessões e PPPs) na capital Recife.Agradeço desde já pela atenção e ajuda. "" Prezado,Em atenção a solicitação de V.Sa, esclareço que a lei que dispõe sobre a Parceria Público Privado no Município do Recife é a Lei n. 17.856 de 2013. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Vila Do Encontro São Paulo Sp Brasil "" "" "" 697 2021 2021007050060000000 2021-09-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativoda licitação Pregão Eletrônico nº 21/2021.Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1826558/191540 Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P36787:01 WhatsApp 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail contato@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica:049 9 9111/82792. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 21/2021 / Nº Interno P36787 " "" Bom dia, prezado(a)Em 20/09/2021 foi efetuada a resposta à Petição da empresa Ágira, que ao fundo requer modificação do teor da resposta ao recurso administrativo que a mesma interpôs nos autos do Pregão eletrônico 21/2021 / CPLE. Consoante o que denota a resposta da Administração, não houve omissão quanto aos itens alegados primitivamente que mereçam complemento de posicionamento anteriormente exarado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021007050060000045_doc_1 "" "" 698 2021 2021007060103000064 2021-09-17T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Solicito informações a respeito das vacâncias (aposentadorias, exonerações, óbitos) dos seguintes cargos da assistência social da administração direta:1. Sociólogo/ 2. Assistente Social/ 3.Pedagogo/ 4.Sociólogo/ 5. Agente Administrativo da Assistência Social. "" Tendo em vista que as situaçãoes relativas às vacâncias (aposentadoria, exoneração, abandono ou óbito) desta SDSDHJPD são tratadas no âmbito da Secretaria de Administração da PCR, recomendamos que a presente solicitação seja encaminhada aquela Secretaria que possui os elementos necessários a produzir um resposta satisfatória e completa. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 699 2021 2021007070103000064 2021-09-17T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Gostaria de solicitar informações sobre as vacâncias (exonerações, aposentadorias, óbitos) dos seguintes cargos do instituto de assistencia social:a) Psicólogo /b) Pedagogo c) Nutricionista d) Terapeuta Ocupacional e) Enfermeiro f) Advogadog) Administrador h) Contador II / NÍVEL TÉCNICOa) Auxiliar de Administração b) Auxiliar de enfermagem c) Técnico de Contabilidade "" Resposta em Anexo. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2021007070103000054_doc_1 "" "" 700 2021 2021007080113009920 2021-09-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em relação à aplicação de lonas e geomantas na cidade do Recife, no âmbito do programa de proteção de morros, solicito: 1) Quantidade de rolos de lona usadas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (até agosto). 2) Lista de pontos onde as lonas plásticas foram instaladas no ano de 2021 (sem necessidade de apontar o nome do cidadão demandante, protegendo/o perante a LGPD). 3) Quantitativo de rolos de lona em estoque por parte da Secretaria de Infraestrutura em agosto de 2021. 4) Qunatitativo de rolos de lona registrados em estoque quando do início da atual gestão (janeiro de 2021). 5) Endereço do almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura onde estão armazenados os rolos de lona, caso exista estoque. "" Prezado, Considerando os inúmeros questionamentos feitos por v.sªa e com o intuito de contemplar todas as suas respostas, sugerimos contactar a Defesa Civil, através do número 3355/2115 para conhecer o programa desenvolvido, que contem todas as informações solicitadas, uma vez que o arquivo ficaria muito pesado para ser repassado por aqui. Poderia também visitar alguns pontos, junto com a equipe da Gerência Geral de Engenharia. Acreditando que assim todos os questionamentos seriam atendidos. Até pq o arquivo máximo nesse sistema é de 25 MB cada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-09-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pe Brasil "" "" "" 701 2021 2021007090034010368 2021-09-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Pedido de Senha para o portal do servidor "" Prezado solicitante,O portal da Transparência é o canal para solicitação de informações a respeito do município, não sendo o local adequado para esse tipo requerimento.Orientamos entrar em contato com a Emprel a fim de providenciar uma nova senha.Fone: 81 3355.7000E/mail: emprel.faleconosco@recife.pe.gov.brSite: http://www.emprel.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Servidor público municipal Dois Uinidos Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 702 2021 2021007100060010240 2021-09-17T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS O Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ sob número 60.746.948/5690/42 com sede na AV.CONSEL. AGUIAR, 4777,LJ.5, CEP: 51021/020, Recife, PE vem, perante V. Sas, requerer a Inscrição Municipal da instituição/ "" Prezada, segue anexo resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-09-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Santa Luzia Embu Das Artes Sp Brasil 2021007100060010342_doc_1 "" "" 703 2021 2021007110020000000 2021-09-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Bom dia!Gostaria de saber se de novembro de 2020 até julho de 2021 o contrato de prestação de serviço de merenda firmando com a empresa RC NUTRY Alimentação saudável e Nutritiva foi suspenso, cancelado ou se permaneceu em vigor. Caso tenha sido cancelado, por um período de tempo, qual foi esse período? O contrato foi renovado? "" Bom dia!Conforme solicitado, segue anexo, o 3º Termo aditivo que consta o período de suspensão do fornecimento de merenda do contrato firmado com a RC Nutry Alimentação e o 5º Termo aditivo, o qual renova o prazo por 326 dias. Tal informação foi enviada pelo Setor de Contratos da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessárias. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-09-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasiç 2021007110020000025_doc_1 - 2021007110020000025_doc_2 "" "" 704 2021 2021007120062000128 2021-09-20T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Prezado, cumprimentando/o, venho pelo presente solicitar as seguintes informações: / quantas dos beneficiados com o Auxílio Moradia foram retirados do auxílio para o recebimento de moradia? desses que receberam a moradia, quantos residiam em local com risco de deslizamento? Gostaria de informações por ano, desde o ano 2001. Inicialmente fiz um pedido para a Defesa Civil, que respondeu apenas sobre o quantitativo de auxílios inseridos por ano. "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo, resposta a solicitação. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-10-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Membro de partido político Campo Grande Recife Pe Brasil 2021007120062000217_doc_1 - 2021007120062000217_doc_2 "" "" 705 2021 2021007130020000256 2021-09-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO "Como o site não oferece opção de recurso, estou enviando um recurso em forma de pedido.Prezado(a), no dia 19 de agosto de 2021, enviei a seguinte solicitação de informação: ""Solicito informações sobre o oferecimento de dispositivos eletrônicos e/ou de subsídio à internet a professores e alunos da rede pública durante a pandemia', que gerou o protocolo n°2021006500020000389. Segundo a Lei de Acesso à informação 12.527, a Secretaria de Educação do Município de Recife tinha até o dia 08 de setembro para enviar uma resposta. No dia 08, pediram prorrogação do prazo para resposta, equivalente a 10 dias a contar do dia subsequente ao término do prazo originário, portando, dia 18 de setembro. Ainda segundo a lei, o solicitante possui 10 dias para protocolar um recurso em 1ª instância, nesse caso, até o dia 28 de setembro. Portanto, estou protocolando este recurso em 1ª instância para solicitar que o pedido de protocolo nº 2021006500020000389 seja respondido em 5 dias, como previsto na lei.Atenciosamente," "" Prezada Solicitante,O prazo para a sua resposta do Pedido de Acesso à Informação de nº 2021006500020000389 se encerraria no dia 18 de setembro. Entretanto, essa data caiu no sábado, dia não útil, e por isso, prorrogou/se automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no caso, a segunda/feira dia 20 de setembro.O site não lhe deu opção para recurso, pois, essa opção só é disponibilizada ao solicitante após a reposta fornecida. No momento da criação da presente demanda, a Secretaria de Educação ainda estava no prazo, visto que poderia responder até as 23:59 do dia 20 de setembro, e assim foi feito. O pedido de nº 2021006500020000389 foi respondido ontem, ás 17:42.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-09-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Estudante Centro Jacareí Sp Brasil "" "" "" 706 2021 2021007140060000512 2021-09-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL De acordo com o art. 2º do Decreto 19.817/2003, 'a Secretaria de Finanças informará à Secretaria de Administração, até o final de cada mês, os valores recolhidos no mês anterior aos cofres municipais, a título de receita de honorários advocatícios'. O art. 3º do mesmo diploma normativo reza que 'a Secretaria de Administração fará o pagamento da Verba Honorária de Atividade Jurídica, em folha, apurado conforme o valor geral fornecido pela Secretaria de Finanças e individualizados conforme a metodologia própria descrita no artigo 4o deste Decreto'A partir do conteúdo dos referidos dispositivos normativos, portanto, solicito acesso às informações sobre: (A) os valores recolhidos, a título de honorários advocatícios, durante o exercício de 2020/(B) o total do pagamento realizado, em folha, a título de Verba Honorária de Atividade Jurídica, durante o exercício de 2020/(C) o valor médio mensal, recebido por cada Procurador, a título de Verba Honorária de Atividade Jurídica.Desde já, agradeço pela atenção e presteza.Atenciosamente "" Bom dia, prezado(a)!Segue a resposta solicitada via documento anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-12-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Outra Gracas Recife Pernambuco Brasil 2021007140060000397_doc_1 "" "" 707 2021 2021007150034000128 2021-09-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos cargos vagos de cirurgião dentista (20h e 40h), de auxiliar em saúde bucal (30h e 40h) e de técnico em saúde bucal (30h e 40h) existem, desde 13 de dezembro de 2017, decorrentes de: a) aposentadoria/ b) exoneração/ e c) demissão. Favor informar o quantitativo específico de cada uma dessas três hipóteses (aposentadoria, exoneração e demissão). Obrigada "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007150034000056, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Gracas Recife Pe Brasil 2021007150034000056_doc_1 "" "" 708 2021 2021007160003010048 2021-09-23T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Dia 22/09/2021 por volta das 10:25/10:30 sofri um acidente no semáforo em frente a Prefeitura do Recife. Gostaria do vídeo do momento para fins de me resguardar judicialmente. O carro envolvido é um vermelho (up) placa PEB 1480 é uma ambulância particular. O semáforo foi o de número 340. Grata desde já. "" Prezada Cidadã, Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Casa Caiada Olinda Pe Brasil 2021007160003009997_doc_1 "" "" 709 2021 2021007170006000128 2021-09-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber qual a situação atual do contrato/convenio com a Empresa especializada em engenharia sanitária para execução dos serviços de coleta e limpeza urbana do Recife.Gostaria de saber o valor do contrato/ prazo de vigência/ empresa(as) contratada(as)/ Além do resumo dos serviços previstos. "" Prezado Senhor,Para as informações solicitadas, consultar o site da Prefeitura > Portal da Transparência > contratos > contratos/portal de compras > números dos contratos: 5010.6023/2015 e 5010.6024/2015.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empregado - setor privado Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 710 2021 2021007180034000128 2021-09-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber quantos cargos vagos de fisioterapeuta 20H e 30H existem, desde 13 de dezembro de 2017, decorrentes de: a) aposentadoria/ b) exoneração/ e c) demissão. Favor informar o quantitativo específico de cada uma dessas três hipóteses (aposentadoria, exoneração e demissão). Obrigada "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007180034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-10-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Gracas Recife Pe Brasil 2021007180034000058_doc_1 "" "" 711 2021 2021007190003010048 2021-09-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados,Excelente a ciclofaixa da Rua do Futuro, apesar do enorme e contínuo atraso pra se terminar, afinal, o prefeito tinha prometido ela pronta até 31 de agosto.Porém, acho que faltou se considerar a realidade local para se tomar medidas para evitar conflitos. Passo diariamente pela ciclofaixa pelo menos 3 vezes e tenho tido ou visto conflitos com automóveis e principalmente caminhões com garrafões de água mineral. Balizadores fazem falta na estrutura, devem ser considerados, mas ainda assim não resolve o problema dos caminhões de água. No número 558 da rua do Futuro tem uma distribuidora de água mineral que faz entregas por toda a região, a maioria delas de bicicleta inclusive. Mas comumente caminhões de água precisam parar para descarregar pesados garrafões de água. Não seria o caso de separar algumas vagas do lado direito da via para carga e descarga na frente deste e de outros estabelecimento comerciais? Afinal, uma coisa não muda: temos a certeza de que se não tiver vaga, vão continuar estacionando na ciclofaixa, que é de mão dupla, forçando inclusive ciclistas a circularem no contrafluxo por fora da ciclofaixa.Gostaria de saber se a CTTU pretende implementar esta solução, outra, ou se ciente do conflito, pretende deixar do jeito que está. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal 802 Recife Pe Brasil 2021007190003010024_doc_1 "" "" 712 2021 2021007200060010240 2021-09-24T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Gostaria da relação dos 100 maiores pagadores de ISS dos últimos 5 anos. "" Prezado, segue anexo resposta ao seu questionamento feito ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público federal Gracas Recife Pe Brasil 2021007200060010314_doc_1 "" "" 713 2021 2021007210003000064 2021-09-24T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa TardeSou Danilo de Souza Lima, estudante do curso Ciência da Computação na Universidade Católica de Pernambuco. Estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso na área de Visão Computacional em Cidades Inteligentes sob orientação do Professor Robson Lins.Para realização da minha pesquisa, gostaria de ter acesso as câmera em tempo real da CTTU, pois pelo site da CTTU só consegui obter as imagens de 10 em 10 minutos.Minha pesquisa visa desenvolver uma aplicação focada em semáforos inteligentes, que detecta se há pedestres desejando atravessar, auxiliando no tráfego dos veículos já que muitos sinais de pedestres que fecham sem ter ninguém atravessando. Ou ainda uma outra aplicação focada em detectar vagas disponíveis de estacionamento em rua, já que encontrar vagas de estacionamento livre em ruas é um desafio grande na nossa cidade. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação/ Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-09-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Jardim Brasil Olinda Pe Brasil 2021007210003000060_doc_1 "" "" 714 2021 2021007220006000128 2021-09-24T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de saber sobre a licitação referente ao serviço de recuperação da Praça Desembargador Adauto Correia de Araújo, situada no bairro do Cordeiro, Recife/PE. Em 24/09/2021 flagramos operários de uma construtora efetuando serviços de recuperação nesse praça. Gostaríamos que fosse disponibilizado o projeto básico que será executado bem como o edital da licitação. "" Prezado Senhor,Seguem cópias do projeto. Para acessar o edital da licitação, consultar no site da PCR o Portal da Transparência > licitacoes > licitacoes/portal de compras > todas as licitacoes > orgao demandante: emlurb > licitação 016/2020.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 2021007220006000130_doc_1 - 2021007220006000130_doc_2 - 2021007220006000130_doc_3 - 2021007220006000130_doc_4 - 2021007220006000130_doc_5 "" "" 715 2021 2021007230109009920 2021-09-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "Bom dia!Estamos desenvolvendo uma pesquisa no Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Universidade de Pernambuco a respeito da ""PARTICIPAÇÃO CIDADà COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DA PLATAFORMA COLAB. A pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos impactos causados na gestão participativa a partir do uso da plataforma Colab no município do Recife.Para isso, gostaríamos da anuência e do contato do responsável pelo uso da ferramenta Colab para aplicação de uma pesquisa de opinião com a equipe. Trata/se de um questionário online cujo tempo de resposta é de 10 minutos.Destaca/se que a pesquisa está sendo realizada em conformidade com os padrões éticos e a legislação brasileira, em especial, à Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Sendo assim, as informações somente serão utilizadas para fins acadêmicos e científicos.Nesse contexto, encaminhamos o link para a resposta do questionário e, em anexo, ofício da Universidade de Pernambuco solicitando anuência.Se desejar outras informações sobre o projeto, entre em contato com as pesquisadoras responsáveis." 2021007230109009995_doc_1 Bom dia, Prezado(a). Para o preenchimento desse questionário, se faz necessário o envio direto das perguntas pelo Portal, não sendo possível que o mesmo seja feito através de links. Atenciosamente, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-13T00:00:00 2021007230109009995_doc_2 Bom dia!Conforme solicitado, segue, em anexo, o formulário que gostaríamos que fosse preenchido por todos os servidores que trabalham com a plataforma Colab.Destacamos que a utilização do link via Google Formulários seria mais ágil para os respondentes (tempo estimado de resposta inferior a 10 minutos). Link:https://forms.gle/ZncEN9U9DqQ1SmEMADesde já agradecemos a colaboração neste estudo desenvolvido pelo Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Universidade de Pernambuco. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-13T00:00:00 "" Boa tarde!Agradecemos muito o retorno! Tendo em vista se tratar de uma pesquisa acadêmica cujo objetivo é gerar produtos técnicos para a sociedade, precisamos de uma quantidade maior de respostas para que o estudo seja relevante. Nesse contexto, seria interessante aplicar o questionário com todas as pessoas que trabalham com a plataforma Colab na PCR de forma que a amostra seja maior. Sugerimos a resposta por meio do link que pode ser repassado via email ou aplicativo de troca de mensagens.https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe/VoWk7gpPQnZE/QAgb5dJl3aVqVkWBS__3s9UOiaiSm_DMg/viewformDestacamos que a pesquisa está sendo realizada em conformidade com os padrões éticos e a legislação brasileira, em especial, à Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Sendo assim, as informações somente serão utilizadas para fins acadêmicos e científicos.Agradeço mais uma vez e disponibilizo meu contato para caso de dúvida:indira.dutra@upe.br 2 Prezada,Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre sua solicitação e a resposta da secretaria competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-26T00:00:00 Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Torre Recife Pe Brasil "" 2021007230109009995_doc_3 2021007230109009995_doc_4 716 2021 2021007240072009984 2021-09-27T00:00:00 SIM Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "Bom dia!Estamos desenvolvendo uma pesquisa no Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Universidade de Pernambuco a respeito da ""PARTICIPAÇÃO CIDADà COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DA PLATAFORMA COLAB. A pesquisa tem como objetivo analisar a percepção dos impactos causados na gestão participativa a partir do uso da plataforma Colab no município do Recife.Para isso, gostaríamos da anuência e do contato do responsável pelo uso da ferramenta Colab para aplicação de uma pesquisa de opinião com a equipe. Trata/se de um questionário online cujo tempo de resposta é de 10 minutos.Destaca/se que a pesquisa está sendo realizada em conformidade com os padrões éticos e a legislação brasileira, em especial, à Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Sendo assim, as informações somente serão utilizadas para fins acadêmicos e científicos.Nesse contexto, encaminhamos o link para a resposta do questionário e, em anexo, ofício da Universidade de Pernambuco solicitando anuência.Se desejar outras informações sobre o projeto, entre em contato com as pesquisadoras responsáveis:" "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021007230109009995.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021007230109009995, pelo órgão competente, qual seja, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, órgão competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2021-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 717 2021 2021007250021009920 2021-09-27T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Preciso cadastrar meu imóvel para obter abatimento de NF no IPTU "" Prezada, segue resposta ao seu questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-09-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Médio Outra Madalena Recife Pe Brasil 2021007250021009994_doc_1 "" "" 718 2021 2021007260060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0488.24, ENDEREÇO PCA MACIEL PINHEIRO, 360, CEP: 50060/160, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F não informado Outra Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 719 2021 2021007270060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0488/24 , ENDEREÇO R.BENFICA,1121 BAIRRO MADALENA, CEP: 50720/001, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. "" Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 720 2021 2021007280060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/3552/47, ENDEREÇO AV.CONS.AGUIAR, 4777 1 ANDAR, CEP: 51021/020, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 721 2021 2021007290060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/5606.81, ENDEREÇO AV.MAL.MASCAR.DE MORAES 2686, CEP: 51180/001, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 722 2021 2021007300060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/5789/71, ENDEREÇO R.PE.CARAPUCEIRO,777 L.213/214, CEP: 51020/900, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. "" Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 723 2021 2021007310060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0500/50, ENDEREÇO R. DA PAZ 304, CEP: 50770/000, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 724 2021 2021007320060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0532/32, ENDEREÇO ESTRADA DO ARRAIAL 3851, CEP: 52070/230, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 725 2021 2021007330060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/5690/42, ENDEREÇO AV.CONSEL. AGUIAR, 4777,LJ.5, CEP: 51021/020, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 726 2021 2021007340060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/7191/17, ENDEREÇO R.BAR.S.LEAO,813,QD8,LT.8 A 15, CEP: 51030/300, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 727 2021 2021007350060000512 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/3114/60, ENDEREÇO AV.GOV.AGAM.MAGALHAES/3850, CEP: 52010/040, RECIFE, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 18.791/2021 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE pode ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 728 2021 2021007360034000384 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Prezados, Gostaria de solicitar o quantitativo de cargos vagos referentes à função de 'Nutricionista' do município de Recife. Ademais, gostaria de solicitar também a previsão de nomeação de nutricionistas aprovados no concurso realizado por meio do edital n°1 de 2019.Agradeço desde já e aguardo resposta. "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007360034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Centro Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil 2021007360034000269_doc_1 "" "" 729 2021 2021007370034010112 2021-09-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Venho por meio deste, solicitar a previsão de convocações para o cargo de nutricionista 40 h para 2022, haja vista até 31/12 foram convocadas 03 e confirme audiência pública de abril, foi documentado uma previsão/necesssidade de 20 nutricionistas!!!! Solicito ainda, quantitativo de nutricionistas 30 horas que em 2020/2021 assumiram contrato temporário, em detrimento ao decreto que veda, a não ser por vacância, cargos por tempo determinado!!! E quanto tempo está previsto esses contratos....As chamadas ocorrerão assim que findar o prazo do decreto que vigora até 31/12/2021!? Agradeço os esclarecimentos!!! "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007370034010016, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-06-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Iputinga Recife Pe Brasil 2021007370034010016_doc_1 "" "" 730 2021 2021007380003010048 2021-09-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Durante entrevista no dia 28/9/2021 na Rádio Jornal, a Presidente da CTTU, Taciana Ferreira, disse que iria implantar ciclovias em grandes corredores. Gostaria de saber: 1) Quais são os corredores previstos que a presidente se referia? 2) Quando km estão previstos para implantação nesses corredores? 3) Qual o cronograma de implantação de ciclovias nesses corredores? Pode ser um cronograma básico e inicial. 4) Ciclovias, em geral, são de responsabilidade da URB ou da CTTU? "" Prezado(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021007380003010020_doc_1 "" "" 731 2021 2021007390006000640 2021-09-29T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Prezados, boa tarde!Através do Pedido 2021006480006000590 (conforme anexo) obtive a resposta de que:'Inicialmente, a título de esclarecimento, informamos que a competência da EMLURB refere/se aos serviços de coleta, remoção e destinação dos resíduos domiciliares.No que se atine a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) não estão inclusos os serviço relativos ao 'tratamento' do lixo.Quanto à destinação final, os resíduos, cuja coleta é custeada pela TRSD, são encaminhados a aterro privado, cujo custo mensal é, em média, de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).Os custos com a coleta e remoção / resíduos domiciliares / giram em torno de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais), em média/mês.'O solicitante / no caso, eu / tinha 10 dias úteis para recorrer. Contudo, antes do fim do prazo de 10 dias úteis, que deveria se encerrar no dia 30/09/2021, em razão da resposta ter se dado no dia 16/09/2021, o pedido foi encerrado.Sendo assim, abro esta nova consulta para indagar quais os documentos capazes de comprovar que o serviço mais 'completo' (tratamento e destinação final do lixo) custeado pela TRSD está, de fato, sendo prestado aos contribuintes para, assim, justificar o aumento exacerbado no valor da taxa (atual TRSD).Isto porque a resposta em anexo, referente ao pedido 2021006480006000590, apenas trouxe informações de cunho eminentemente fático, sem, contudo, apontar qual o documento que comprova contabilmente que o custo para os serviços custeados pela TRSD é exatamente aquele informado na resposta.Como se sabe, todas as despesas públicas devem estar escrituradas e documentadas em documentos públicos, a exemplo da LOA, LDO e Plano Plurianual, com base em contratos válidos e existentes, correspondentes a esses custos.Fico no aguardo desses documentos que não foram apontados no Pedido 2021006480006000590, o qual segue integralmente em anexo, inclusive com a resposta. 2021007390006000596_doc_1 "Prezado Senhor,Informamos que toda a documentação referente aos contratos de limpeza urbana encontram/se disponíveis no Portal da Transparência, nos endereços elencados a seguir:Licitações:Portal da Transparência > Licitacoes > Licitações/Portal de Compras > Licitações > Todas as Licitações > Órgão demandante (informar Emlurb) > localizar Processo 00001/2015, licitação 00001/2015.Contratos:Portal da Transparência > Contratos > Contratos/Portal de Compras > informar o número dos contratos 5010.6023/2015 e 5010.6024/2015 ver item ""documentos anexosPagamentos:Portal da Transparência > Despesas > Despesas Detalhadas por Credor/Empenho > Órgão: informar Secretaria de Infraestrutura/Administração Supervisionada > Unidade: informar Emlurb > Nome do Credor: informar Vital Engenharia Ambiental e Coelho de Andrande Engenharia.Atenciosamente" AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-08-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Profissional autônomo Varzea Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 732 2021 2021007400003010048 2021-09-29T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Caro Gestor, Bom Dia!Aos bons préstimos, me dirijo a Vossa Senhoria, com fim de solicitar informações de sua bela cidade, com fim de subsidiar nossa pesquisa científica, voltada para o campo da mobilidade urbana.Algumas informações são de fácil acesso, em sítios eletrônicos diversos, e outras não. Ao específico pedido, após diversas pesquisas, não obtive sucesso, razão pela qual, me fazendo valer da Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, me sirvo do presente para requerer a informação como segue.Necessito da informação de quantitativo de semáforos existentes, instalados pela extensão territorial desta capital. E destes quantos estão instalados em cruzamentos? Desta feita, pede/se a observação da Seção I, do Capítulo III da mencionada legislação, como parâmetro de resposta ao questionamento, ora formulado.Certo de sua compreensão e atendimento, aproveito para renovar meus votos de estima e respeito.Cordialmente,Rafael BenevidesOAB/ES 26.795 "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-09-29T00:00:00 "" Em vista das disposições da Lei Federal 12.527/2011, reitero o pedido inicialmente formulado, em caráter objetivo, visto que a indicação de informações, não se pode confundir, com sua objetiva prestação.No mais, o caminho ora indicado, não demonstra sequer superficialmente, os dados ora solicitados Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da CTTU. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-14T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Santo Andre Vitória E.S Brasil 2021007400003010044_doc_1 2021007400003010044_doc_2 "" 733 2021 2021007410060010240 2021-09-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados,Sou professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), estou desenvolvendo um projeto de pesquisa que visa analisar o comportamento temporal e espacial das atividades econômicas do Recife, bem como os possíveis comportamentos das empresas no período pré e pós pandemia. Para isso, precisamos do CNPJ e, se possível, os tributos pagos, das empresas do Recife. Nesse caso, solicitamos a complementação dos dados das empresas com uma coluna do seu CNPJ e outra com os tributos pagos ao município.Agradeço antecipadamente e aguardo retorno,Professor do Departamento de Economia / UFRPE "" Prezado, segue resposta ao requerimento feito no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-09-30T00:00:00 "" Prezados, Entendo não ser possível a disponibilização dos tributos pagos pelas empresas. Nesse sentido venho pedir apenas a complementação dos dados com a coluna do CNPJ das empresas, já que esta informação é pública. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-01-10T00:00:00 "" Prezados,No Art. 198. do CTN não versa sobre o CNPJ das empresas, sim sobre as informações financeiras e econômicas. Há uma decisão da CGU de 2018 que considera o CNPJ uma informação pública. Sendo assim, venho novamente solicitar a inclusão da coluna de CNPJ nos dados das empresas do Recife. 2 Prezado,Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI contendo a decisão referente a sua solicitação em 2º recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-15T00:00:00 Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Afogados Recife Pe Brasil 2021007410060010349_doc_1 2021007410060010349_doc_2 2021007410060010349_doc_3 734 2021 2021007420107010048 2021-09-29T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Olá, Tenho interesse em saber o número de procuradores judiciais em atividade, o numero de cargos de procuradores judiciais vagos e se há previsão ou necessidade de realização de concurso.Atenciosamente, "" Prezado(a) solicitante,Em resposta ao pedido de informação registrado sob o nº 2021007420107010010.Informo que existem 65 cargos de Procurador Judicial instituídos pelo Município do Recife, através das seguintes Leis Municipais:Anexo VIII, da Lei nº 15.127/1988 / Classificação de 35 cargos para carreira de Procurador Judicial / (link: http://leismunicipa.is/dboks/)Art. 1º, da Lei nº 16.841/2003 / Criação de 15 cargos para carreira de Procurador Judicial / (link: http://leismunicipa.is/doskg)Art. 1º, da Lei nº 17.423/2008 / Criação de 15 cargos para carreira de Procurador Judicial / (link: http://leismunicipa.is/kochs)Face ao exposto e em virtude da aposentadoria recente de dois procuradores, formalizados por meio das Portarias nº 233, de 05/11/2020 e nº 348, de 30/09/2020, o quantitativo de Procuradores Judiciais em atividade no Município do Recife é de 63 servidores, havendo assim 2 cargos vagos. Por fim, informo que não existe previsão para realização de concurso público visando o provimento das vagas citadas. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 735 2021 2021007430116000000 2021-09-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Bom dia! Solicito informações a respeito das vacâncias (aposentadorias, exonerações, óbitos) dos seguintes cargos da assistência social da administração direta:1. Sociólogo/ 2. Assistente Social/ 3.Pedagogo/ 4.Sociólogo/ 5. Agente Administrativo da Assistência Social. "" Prezado,Segue a lista com os cargos e suas vacâncias:1. Sociólogo / 8 2. Assistente Social / 161 3.Pedagogo / 39 4. Agente Administrativo da Assistência Social / 89Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 736 2021 2021007440116000000 2021-09-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 'Gostaria de solicitar informações sobre as vacâncias (exonerações, aposentadorias, óbitos) dos seguintes cargos do instituto de assistencia social:a) Psicólogo /b) Pedagogoc) Nutricionistad) Terapeuta Ocupacionale) Enfermeirof) Advogadog) Administradorh) ContadorII / NÍVEL TÉCNICOa) Auxiliar de Administraçãob) Auxiliar de enfermagemc) Técnico de Contabilidade' "" Prezado,Segue a lista com os cargos e vacâncias: a) Psicólogo / 79b) Pedagogo / 39c) Nutricionista / 5 d) Terapeuta Ocupacional / 27 e) Enfermeiro / 1 f) Advogado / 1g) Administrador / 6h) Contador II / NÍVEL TÉCNICO / 0i) Auxiliar de Administração / 70 j) Auxiliar de enfermagem / 0 k) Técnico de Contabilidade / 0Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil "" "" "" 737 2021 2021007450003000064 2021-09-30T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde,sou um aluno da UFPE em uma especialização em Visão Computacional no CIn/UFPE, em parceria com a Samsung.Estou enviando este pedido para saber mais a respeito dos dados das câmeras de trânsito da CTTU, pela região do Recife. A motivação é realizar um projeto de Visão Computacional analisando o fluxo de trânsito, possivelmente relacionando com questões de sustentabilidade.No início, as câmeras ao vivo do CTTU mostravam vídeo em tempo real, mas atualmente, estão sendo atualizadas minuto a minuto. Para o projeto, seria interessante ter um histórico de vídeos, para poder pegar a evolução do trânsito segundo a segundo. Então minha dúvida é se a CTTU/Prefeitura do Recife possui um banco de dados com o histórico dos vídeos das câmeras de trânsito, e em caso positivo, se de alguma forma eu poderia ter acesso/receber parte destes dados. Agradeço pela atenção. "" Senhor Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Candeias Jaboatão Dos Guararapes Pe Brazil 2021007450003000061_doc_1 "" "" 738 2021 2021007460115010048 2021-01-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO "Prezados, bom dia.Cumprimentando/os cordialmente, estamos realizando estudos no âmbito de concessões e parcerias público/privadas (PPPs) no segmento de Meio Ambiente, e com vistas a ter acesso às informações sobre o desenvolvimento do projeto de concessão dos serviços e utilidades públicas associados aos parques urbanos, unidades de conservação e equipamentos verdes, vimos, com base na Lei Federal n.º 12.527, de 18/11/2011 solicitar as seguintes informações e documentos:1) Cópia do Termo de Referência que embasou o início do desenvolvimento dos estudos de viabilidade para modelagem do projeto, conforme publicação da Portaria que instituiu Grupo de Trabalho para o desenvolvimento dos estudos, veiculada no DOM de 22/07/2021, anexa.2) Indicação da data de início e de término (prevista) dos estudos de viabilidade do projeto/ 3) Houve a contratação de alguma empresa ou entidade privada sem fins lucrativos para apoiar o setor público nos referidos estudos de viabilidade? Se sim, gentileza, enviar cópia do contrato/ e4) Em qual fase de desenvolvimento está o projeto atualmente? Há previsão de realização de consulta, audiência pública e licitação?Diante do exposto, apresentando nossos votos de estima e consideração, e para o recebimento da resposta, disponibilizamos o seguinte contato: pppradar@gmail.com.Em não sendo possível o envio eletrônico dos supracitados documentos, solicitamos o deferimento de acesso à íntegra do processo para extração de cópias.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Atenciosamente," 2021007460115009998_doc_1 Prezado solicitante, bom dia.Em resposta à sua solicitação, informamos que não foi elaborado um Termo de Referência prévio à publicação da Portaria mencionada. Com efeito, a Portaria justamente inaugurou um Grupo de Trabalho que deverá ter, entre as suas atribuições, a elaboração de Termo de Referência e demais produtos atinentes ao desenvolvimento de um ou mais projetos de concessões em parques urbanos municipais. O desenvolvimento de tais projetos poderá ser totalmente realizado pela equipe interna da Prefeitura da Cidade do Recife ou contratado junto a algum ente estruturador, público ou privado, não havendo, até o momento, qualquer contrato firmado nesse sentido. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-08-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Outra Empregado - setor privado Vale Do Sereno Nova Lima Mg Brasil "" "" "" 739 2021 2021007470018000640 2021-03-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Olá! Gostaria de receber informações sobre o benefício previdenciário / Salário/Família Filho menor de 15 anos de idade ou invalido de qualquer idade, será devido ao servidor, respeitado o teto legal estipulado anualmente pelo RGPS. O servidor municipal tem direito a este benefício? Esta informação consta na página WEB da RECIFEPREV (https://reciprev.recife.pe.gov.br/aposentadoria). "" Boa tarde, Prezado(a). O salário família não é mais benefício previdenciário para o RPPS, mas continuará sendo pago. O valor da cota é de R$ 51,27 para o servidor que receber remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25. É pago por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade. Esse valor teve vigência a partir de 01/01/2021 e vigorará até que o governo federal reajuste os benefícios previdenciários do RGPS, já que seguimos os valores praticados por esse regime, tanto para o salário família quanto para o auxílio reclusão.Atenciosamente, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Santo Amaro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 740 2021 2021007480006000128 2021-04-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Gostaria de receber arquivos de apresentação das intervenções previstas para drenagem urbana na Rua Dona Magina Pontual nos próximos dias, e se há também previsão de melhoria de pavimentação ou asfalto após a sua realização. Além dos dados visuais, solicito adicionalmente as informações sobre os recursos e previsão de tempo de execução das obras. Agradeço a atenção! "" Prezada/o Senhor/a,Segue, em anexo, cópia do projeto de drenagem, conforme solicitado. A Emlurb informa que serão executados serviços de recapeamento, cujo orçamento inicial é de R$ 717.000,00, com previsão de início na segunda quinzena de outubro/2021 e duração prevista de 90 (noventa dias).Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-07-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Membro de ONG nacional Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil 2021007480006000080_doc_1 "" "" 741 2021 2021007490034010112 2021-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central, contendo todas as informações abaixo relacionados, atualizado em 30/09/2021 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter, ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus, as seguintes especificações: Produto, Apresentação, Cadum, Quantidade Estoque, Consumo Médio, Custo, Lote, Fabricante, Validade, Pallet, Endereço, Quantidade Estoque, Custo Unitário e Custo. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007490034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021007490034009990_doc_1 - 2021007490034009990_doc_2 - 2021007490034009990_doc_3 "" "" 742 2021 2021007500072009984 2021-04-10T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO A respeito dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade em tramitação nesta CGM, sobretudo os que foram avocados da Secretaria de Saúde do Recife, relativos às Dispensas de Licitação número 118/2020, 125/2020, 144/2020 e 152/2020, solicito cópia dos materiais enviados pela Secretaria de Saúde do Recife. Qual o estágio dos referidos processos? A partir de qual legislação a CGM desconsiderou os 180 dias do prazo ofertado à Secretaria de Saúde para conclusão dos trabalhos (concluído em 20 de abril de 2021) adiando o término do processo? "" PAR BRASIL DEVICES / parte 2 de 2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-04-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021007500072009994_doc_1 "" "" 743 2021 2021007510107010048 2021-04-10T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Solicito cópias dos pareceres 0267/2020 e 0268/2020 (e anexos, casos existam) de lavra desta Procuradoria, citados nas portarias da Secretaria de Saúde do Recife 064/2020 e 065/2020, publicadas no Diário Oficial do Recife em 20 de outubro de 2020. "" "RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 2021007510107009992Data de Entrada do Pedido de Acesso à Informação: 04/10/2021Descrição da Solicitação ou do 1º Recurso: ""Solicito cópias dos pareceres 0267/2020 e 0268/2020 (e anexos, casos existam) de lavra desta Procuradoria, citados nas portarias da Secretaria de Saúde do Recife 064/2020 e 065/2020, publicadas no Diário Oficial do Recife em 20 de outubro de 2020.Resposta: Seguem, em anexo, os pareceres nº 0267/2020 e nº 0268/2020, ambos da Procuradoria de Termos, Licitações e Contratos PTLC, da Procuradoria/Geral do Município do Recife, em atendimento ao pedido de acesso à informação nº 2021007510107009992." PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-04-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Parnamirim Recife Pe Brasil 2021007510107009992_doc_1 - 2021007510107009992_doc_2 - 2021007510107009992_doc_3 "" "" 744 2021 2021007520034010112 2021-04-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias dos pareceres 0267/2020 e 0268/2020 (e anexos, casos existam) Citados nas portarias da Secretaria de Saúde do Recife 064/2020 e 065/2020, publicadas no Diário Oficial do Recife em 20 de outubro de 2020. Solicito também cópias das Notas Técnicas da Gerência Geral de Assistência Farmacêutica e as Notificações enviadas à empresa Deltamed, citadas na Portaria de número 066/2020 desta Secretaria de Saúde do Recife, também publicada no Diário Oficial do Recife em 20 de outubro de 2020. "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007520034009995, apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-04-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021007520034009995_doc_1 - 2021007520034009995_doc_2 - 2021007520034009995_doc_3 - 2021007520034009995_doc_4 - 2021007520034009995_doc_5 "" "" 745 2021 2021007530006000128 2021-05-10T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA "À COMISSÃO DE LICITAÇÃO EMLURBAutarquia de Manutenção e Limpeza UrbanaChamamento Público nº 001/2021Processo Licitatório nº 011/2021SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES / BASEADA NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃOPrezados(as) Senhores(as)REFERENTE ao Processo Licitatório supracitado, apresentamos as seguintes solicitações de informações relativos ao EDITAL do Chamamento Público nº 001/2021, cujo objeto é a definição das condições e especificações da delegação, a título precário, da revitalização e/ou manutenção de equipamentos públicos qe deverão ser instalados e adquiridos, neste município do Recife, por intermédio de Contrato de Adoção, previsto na Lei Municipal nº 18.280/2016, e de acordo com as normas previstas no Termo de Referência.4.1 do Termo de Referência:Visando assegurar o desenvolvimento sustentável, considerando os três pilares citados no TR, em especial o que se baseia em que o projeto seja economicamente viável, solicitamos informar se será permitida/concedida a exploração econômica do Estacionamento, por parte da Adotante, nos termos do Art. 14, da Lei Municipal nº 18,280/2016 e em que momento e de que forma se dará.10.3 do Edital/ e 12.1 ""J do Termo de Referência:No Edital, há a informação de que não será permitida a subcontratação. Entretanto, no TR, existe a previsão da subcontratação, que deverá ser de inteira responsabilidade da Adotante. Solicitamos esclarecer qual o posicionamento prevalece e em que termos serão permitidas as subcontratações.Atenciosamente, PRIMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA" "" Prezado Senhor,A Emlurb informa que a licitação sob apreço foi suspensa 'sine die', em 30.09.2021.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-10-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros "" não informado não informado Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 746 2021 2021007540113009920 2021-05-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Bom dia, estou fazendo uma pesquisa para a faculdade de arquitetura e gostaria de solicitar a vocês o plano de transporte urbano integrado da Cidade do Recife. Caso não tenha o plano ainda, vocês poderiam me informar o projeto e como anda o projeto. Tenho interesse em saber como é esse plano. Desde já agradeço pela pronta resposta.Atenciosamente, "" Prezada,Em atenção a sua solicitação, esclarecemos que existe a LEI 17.511/2008 PLANO DIRETOR DO RECIFE. Caso deseje maiores informações, sugiro solicitar maiores informações ao Instituto da Cidade Pelópidas Silveira / ICPS.Atenciosamente, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-05-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Recife Pe Brasil "" "" "" 747 2021 2021007550006000128 2021-05-10T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Boa tardeSou estudante de engenharia pela Escola Politécnica de Pernambuco / Poli, da Universidade de Pernambuco (UPE).Solicito as plantas dos projetos de microdrenagem dos pontos críticos de alagamento da cidade do Recife para fins de pesquisa científica. "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que, na medida da necessidade e a depender dos recursos orçamentários, é que são elaborados os projetos para execução de intervenções em pontos críticos de alagamento. Por ser em grande quantidade e para maiores informações, poderá ser agendada visita à Gerência Geral de Drenagem e Pavimentação, na sede desta Autarquia, sita à avenida governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, bairro do Derby, pelo fone 3355.5602.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-08-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Iputinga Recife Pe Brasil "" "" "" 748 2021 2021007560070010112 2021-05-10T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Prezados, venho por meio desta plataforma de controle social solicitar apresentação do projeto do Parque Municipal do Pina, apresentado no último dia 30 de setembro, na Câmara Municipal do Recife. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente a atenção e atendimento. Atenciosamente, "" Segue link para download da apresentação Parque Aeroclube: https://we.tl/t/a6WeyFWxU1 GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Pina Recife Pe Brasil "" "" "" 749 2021 2021007570103000064 2021-06-10T00:00:00 SIM Indeferido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS COMO TER ACESSO A MINHA FICHA FUNCIONAL? "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021007580103000053, também formulado por vossa senhoria e direcionado a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos. A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido2021007580103000053.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Indeferido 2021-06-10T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Hipodromo Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 750 2021 2021007580103000064 2021-06-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COMO TER ACESSO A MINHA FICHA FUNCIONAL? "" Prezado (a), Para ter acesso à ficha funcional, por favor, entrar em contato por meio do seguinte e/mail ggape@recife.pe.gov.br, ou através do número 3355/8793.Atenciosamente, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Hipodromo Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 751 2021 2021007590107000576 2021-06-10T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "Prezados solicito informações sobre o andamento da respostada manifestação referente Pregão Eletrônico nº 21/2021, da empresa Agira Tecnologia Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 26.833.976/0001/39) enviado no dia 2 de setembro de 2021 através do(s) e/mail(s) yoneide@recife.pe.gov.br,suelysilva@recife.pe.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1830562/123714.Ressalta/se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P47035:01 WhatsApp 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail contato@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica:049 9 9111/82792. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 21/2021 / Nº Interno P47035" 2021007590107000624_doc_1 Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com o objeto idêntico ao do pedido 2021007670072000048, também formulado por vossa senhoria.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021007670072000048, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, órgão competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Indeferido 2021-10-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil "" "" "" 752 2021 2021007600034010112 2021-06-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito acesso a informação sobre o quantitativo de vacâncias existentes por aposentadoria, óbito e exoneração de Assistentes Sociais servidores da Secretaria de Saúde do Recife de carga horária de 30h semanais, a partir do ano de 2017 até a presente data de 06/10/2021. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007600034009997 apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-10-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pe Brasil 2021007600034009997_doc_1 "" "" 753 2021 2021007610111010048 2021-07-10T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia! Gostaria de obter informaçoes sobre o concurso da prefeitura do Recife edital n 1 de 2020 que foi suspenso em Março de 2020 . Quando será retomado o processo?. Obrigada. "" A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial desta quinta/feira 21.10.2021, o comunicado de retomada dos trâmites para a realização de concurso público para cargos efetivos na Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD). Em breve, novo cronograma de execução do concurso deverá ser divulgado no portal oficial da Fundação Carlos Chagas, executora do exame. As inscrições para o certame foram encerradas antes do início da pandemia da covid/19, em março de 2020. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-10-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Candeias Jaboatao Dos Guararapes Pe Brasil 2021007610111009990_doc_1 "" "" 754 2021 2021007620107010048 2021-07-10T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O pedido anexo se relaciona à pesquisa, oriunda de parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (Departamento de Pesquisas Judiciárias) e o Insper / Instituto de Ensino e Pesquisa (Edital n.1/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa), que objetiva diagnosticar o contencioso judicial tributário, identificando como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas e buscando qualificar a prestação jurisdicional de acordo com os princípios constitucionais da celeridade, duração razoável do processo, contraditório e ampla defesa. Espera/se que a análise dos dados relativos às decisões judiciais e o exame da estrutura atual de solução de litígios permita a identificação das medidas necessárias para reduzir o volume de processos, acelerar os julgamentos e assegurar que o Poder Judiciário possa contribuir para a garantia da legalidade e da segurança jurídica na esfera tributária.Para as respostas, favor considerar o recorte temporal de 31/05/2011 a 31/05/2021. 2021007620107009996_doc_1 Prezado(a) solicitante,Em resposta ao pedido de informação nº 2021007620107009996, informo os seguintes volumes de ajuizamento para execução fiscal nos respectivos anos:2014 / 48.4442015 / 26.3592016 / 71.8602017 / 9.9682018 / 74.7192019 / 20.0302020 / 18.437Por oportuno, informo não haver registros dos demais dados solicitados. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Casa Verde São Paulo Sp Brasil "" "" "" 755 2021 2021007630060000512 2021-07-10T00:00:00 NÃO Respondido PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO "O presente pedido se relaciona à pesquisa, oriunda de parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (Departamento de Pesquisas Judiciárias) e o Insper / Instituto de Ensino e Pesquisa (Edital n.1/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa), que objetiva diagnosticar o contencioso judicial tributário, identificando como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas e buscando qualificar a prestação jurisdicional de acordo com os princípios constitucionais da celeridade, duração razoável do processo, contraditório e ampla defesa. Espera/se que a análise dos dados relativos às decisões judiciais e o exame da estrutura atual de solução de litígios permita a identificação das medidas necessárias para reduzir o volume de processos, acelerar os julgamentos e assegurar que o Poder Judiciário possa contribuir para a garantia da legalidade e da segurança jurídica na esfera tributária.1) Este órgão possui ato normativo que vincule seus servidores a decisões judiciais proferidas por Tribunais Superiores? Em caso afirmativo, pede/se para indicar em quais situações e enviar o ato normativo correspondente." "" Prezado(a) Solicitante,Em resposta ao pedido de informação nº 2021007630060000405, informo que não haver registros sobre a informação solicitada. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Respondido 2021-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Pesquisador Casa Verde Sao Paulo Sp Brasil "" "" "" 756 2021 2021007640115000064 2021-07-10T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO "Prezados, boa tarde.Considerando a notícia acerca da assinatura de um Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de Recife e a Fundação Ezute, realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas, a fim de promover em conjunto o desenvolvimento de projetos do ""Programa Municipal de Concessões e Parcerias Público/Privadas,, vimos, por meio deste, solicitar:1) A íntegra do Acordo de Cooperação assinado entre a Prefeitura de Recife e a Fundação Ezute.Cordialmente," 2021007640115000026_doc_1 prezada solicitante, bom dia.Segue cópia do Acordo de Cooperação assinado entre a Prefeitura da Cidade do Recife e a Fundação Ezute assinado no dia 27/07/2021.Atenciosamente. SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Respondido 2021-10-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empresário/empreendedor Vale Do Sereno Nova Lima Minas Gerias Brasil 2021007640115000026_doc_2 "" "" 757 2021 2021007650116000000 2021-07-10T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO A portaria 377/2020, do Ministério da Economia, prorrogou o prazo para a inclusão dos gastos com Recursos Humanos das Organizações Sociais na composição da Despesa Total com Pessoal para 2022. Porém, ele determina que os ajustes nos contratos devem ser feitos neste ano de 2021. Como já estamos no último quadrimestre, e imaginando que os ajustes e adequações orçamentárias já devem ter sido concluídos por esta prefeitura, qual o valor já gasto até o momento com as Organizações Sociais e quanto desse custo se refere a Recursos Humanos? "" Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-03-12T00:00:00 "" Primeiramente, obrigado pelo retorno. Porém, eu não perguntei se as questões técnicas para a apuração e divulgação das despesa com Recursos Humanos das O.S. já estão prontas por esta prefeitura. A minha pergunta consta no final da solicitação, a qual eu irei transcrever como ela está: \'qual o valor já gasto até o momento com as Organizações Sociais e quanto desse custo se refere a Recursos Humanos?\' Percebam que o que estou solicitando é uma informação elementar, pois qualquer controle, por mais básico que seja, terá as informações de quanto foi gasto até o momento com as O.S. e quanto desses gastos foi para pagamento de recursos humanos. Eu tinha a esperança de que a demora em me responder seria para me dar valores e não para querer me enrolar. Fico no aguardo dos números. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Controladoria/Geral do Município. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-02-02T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Maranguape I Paulista Pe Brasil 2021007650116000051_doc_1 2021007650116000051_doc_2- 2021007650116000051_doc_3 "" 758 2021 2021007660034000384 2021-11-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito dados de chycungunha, zyca e dengue, no ano de 2021 para pesquisa de perfil endêmico em Recife. Sou professor adjunto da UFPE e minha pesquisa envolve inteligência artificial e processamento de dados. "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007660034000268, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-10-15T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Professor Pina Recife Pernambuco Brasil 2021007660034000268_doc_1 "" "" 759 2021 2021007670072000000 2021-11-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL O presente requerimento se trata de solicitação para o encaminhamento de integra, através de cópia (caso trâmite fisicamente) ou acesso externo (caso trâmite eletrônicamente) do Pregão Eletrônico nº 21/2021 do processo administrativo que a Administração gerou, ou que fez a juntada da peça referente a empresa Agira Tecnologia Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 26.833.976/0001/39) enviado no dia 2 de setembro de 2021 para o e/mail yoneide@recife.pe.gov.br,suelysilva@recife.pe.gov.br manifestação conforme pode ser verificado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1830562/123714. Diante disto, requer/se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 21/2021 / Nº Interno P47035 2021007670072000048_doc_1 Prezado,Segue ofício com a resposta.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento ,Gestão e Transformação Digital. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-03-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil 2021007670072000048_doc_2 "" "" 760 2021 2021007680018000640 2021-11-10T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES FUI ACESSOR DE GABINETE DO EX VEREADOR FRED OLIVEIRA NOS ANOS 1994 A 1997, RECEBIA CONTRA/CHEQUE DA CÂMARA MUNICIPAL, E GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA OBTER OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS PARA CONTAR ESSE TEMPO PARA A MINHA APOSENTADORIA PELO INSS, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NO MEU EXTRATO CNIS OS RECOLHIMENTOS DO PERÍODO.NO AGUARDO DE UMA BREVE RESPOSTA, "" Prezado, bom dia!Seu pedido deve ser feito junto à Câmara de Vereadores do Recife, pois a Reciprev não detém essa informação.Segue o link abaixo que poderá utilizar para realizar sua solicitação de informação à Câmara:https://www.recife.pe.leg.br/portal/da/transparencia/e/sic/formulario AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-10-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Empresário/empreendedor Torre Recife Pe Brasil "" "" "" 761 2021 2021007690072009984 2021-12-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Pelo presente, solicitamos aos Srs. a relação da frota oficial do Município (carros, motos, caminhões de todas as secretarias, autarquias, guarda municipal e etc), própria ou locada, tanto as descarregadas que não mais fazem parte da frota e foram a leilão, bem como as que ainda estão na ativa, contendo: MARCA MODELO, ANO MODELO, ANO FABRICAÇÃO, FABRICAÇÃO, PLACA, RENAVAM, CHASSI, ÚLTIMO KM REGISTRADO, ENVOLVIMENTO EM SINISTRO? (SIM/NÃO), TIPO (EX. COLISÃO), MONTA (PEQUENA/MÉDIA/GRANDE), CNPJ QUE O VEICULO ESTÁ VINCULADO. Tal relação deverá ser enviada em planilha Excel. É interessante ressaltar que este pedido já foi feito antes e prontamente atendido não somente por esse Município bem como outra Cidades por se tratarem de informações públicas. Desde já agradeço o tradicional pronto atendimento... "" Prezado(a),Segue, por meio de anexo, a reposta solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-11-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior não informado Caioba Matinhos Paraná Brasil 2021007690072009996_doc_1 "" "" 762 2021 2021007700020000512 2021-12-10T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados e prezadas, Solicito acesso a listagem completa das escolas da rede municipal de ensino com o contato de e/mail do gestor/diretor/a de cada unidade de ensino.att, "" Boa tarde!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela. Tais respostas foram elaboradas pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-03-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Membro de ONG nacional Bela Vista Sao Paulo Sp Brasil 2021007700020000387_doc_1 - 2021007700020000387_doc_2 "" "" 763 2021 2021007710103010048 2021-10-13T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Bom dia,Gostaria de informações a respeito do concurso para Administrativo de Assistência Social que se encontra suspenso em virtude do estado de emergência pela Covid/19.Quando será agendado uma nova data para as provas?Grata. "" A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial desta quinta/feira 21.10.2021, o comunicado de retomada dos trâmites para a realização de concurso público para cargos efetivos na Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD). Em breve, novo cronograma de execução do concurso deverá ser divulgado no portal oficial da Fundação Carlos Chagas, executora do exame. As inscrições para o certame foram encerradas antes do início da pandemia da covid/19, em março de 2020. SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-10-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Vasco Da Gama Recife Pe Brasil 2021007710103009990_doc_1 "" "" 764 2021 2021007720113009920 2021-10-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em relação à aplicação de lonas e geomantas na cidade do Recife, no âmbito do programa de proteção de morros, solicito:1) Quantidade de rolos de lona usadas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (até agosto).2) Lista de pontos onde as lonas plásticas foram instaladas no ano de 2021 (sem necessidade de apontar o nome do cidadão demandante, protegendo/o perante a LGPD).3) Quantitativo de rolos de lona em estoque por parte da Secretaria de Infraestrutura em agosto de 2021.4) Qunatitativo de rolos de lona registrados em estoque quando do início da atual gestão (janeiro de 2021).5) Endereço do almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura onde estão armazenados os rolos de lona, caso exista estoque. "" Em atenção ao solicitado, informamos: 1. Rolos utilizados em 2017/ 4.496/2018 / 3.804/ 2019 / 4.939/ 2020 / 4.765 e 2021 / 3.920 (até 26/10)/ 2) Os endereços estão vinculados aos demandantes do serviço e por isso considerando a LGPD não poderemos disponibilizá/los, por tratar/se de endereços particulares de cidadãos/ 3) Rolos em estoque em agosto de 2021: 10.010/ 4) Quantitativo de rolos em 01/2021 / 126/ 5) Os rolos são armazenados e distribuídos, nos seguintes endereços: Banco de Material / Av. Antonio da Costa Azevedo, S/N / Peixinhos/ Regional Norte / Av. Bebebire, 3846 / Porto da Madeira/ REgional Noroeste / Av. Norte, 5600 / Casa Amarela/ Regional Sul / Rua Alfredo Eugenio M de Almeida, 35 / Ibura e Regional Oeste / Av. Recife, 3587 / Areias. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-10-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Parnamirim Recife Pe Brasil "" "" "" 765 2021 2021007730107010048 2021-10-13T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0290/13, ENDEREÇO PCA MACIEL PINHEIRO, 360, CEP: 50060/160, Recife, PE, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 15.563/1991 OU QUE, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. "" Prezado (a) Senhor (a), a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE deve ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 766 2021 2021007740003010048 2021-10-15T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, vejo que há algumas intervenções nas ruas, nas esquinas e até em praças. Uma intervenção que pinta o chão e coloca uns balizadores. Gostaria de saber: quanto custa um desses balizadores de plástico em formato de pino? Quantos já foram implantados na cidade? Quantos já foram substituídos por terem sido danificados? Porque não tem nas ciclofaixas, só tem na de Brasília Teimosa? Porque não colocam algo mais rígido que o motorista tenha medo de danificar o carro e assim proteger mais quem tá a pé, como gelo baiano e balizadores de metal? Vi em Fortaleza que eles usam vasos e pinos de metal... Obrigado. "" Prezado(a),Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-05-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021007740003009990_doc_1 "" "" 767 2021 2021007750020009984 2021-10-15T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados,Entro em contato para apresentar o PROJETO XBOOM. Sou Camille Dias, da Burburinho Cultural, produtora que assina a produção do projeto: www.projetoxboom.com.br / www.burburinhocultural.com.brO XBOOM é um curso de formação livre gratuita em games que envolve ações educativas virtuais e trabalha tecnologia de forma simples. O projeto é uma das primeiras iniciativas a propor uma formação em games pra alunos da rede pública e jovens que estão iniciando no mercado de trabalho. Para que atinja o maior número de jovens, gostaríamos de contar com a parceria de algumas escolas da região para divulgação e mobilização do público jovem.Ao final do projeto, podemos doar para as Secretarias e escolas parceiras, todas as aulas de forma gratuita, para serem trabalhadas diretamente por vocês. Trata/se de um projeto via lei de incentivo à cultura, com patrocínio da empresa IBM, que escolheu especialmente alguns estados para participarem do projeto, visando atender os jovens dessa região.O projeto XBOOM é um curso 100% gratuito e online, que nessa fase nacional será composto por um ciclo de 18 videoaulas de 15 minutos junto a exercícios e interação com tutores de ensino à distância. As aulas são divididas em seis temas principais e todos os alunos que concluírem o ciclo receberão um certificado.As inscrições online já começaram através do link: https://bit.ly/projetoxboom2Enviamos anexo uma apresentação completa do projeto para mais esclarecimentos. Segue também algumas matérias que saíram sobre o projeto:Tv Band Rio https://www.youtube.com/watch?v=dK2Z0dlMhzM&t=2sJornal O Dia https://odia.ig.com.br/rio/de/janeiro/2021/10/6249571/projeto/online/e/gratuito/ensina/jovens/a/criar/jogos/basicos/do/zero.html?foto=2Como podemos pensar nessa divulgação e mobilização do público jovem em parceria com vocês?Atenciosamente. 2021007750020009992_doc_1 Bom dia!Segue resposta do pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Projetos, Tecnologia e Informação.Estamos à disposição para maiores informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-12-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Empresário/empreendedor Catete Rio De Janeiro Rj Brasil 2021007750020009992_doc_2 "" "" 768 2021 2021007760107010048 2021-10-15T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO PREZADOS SENHORES:A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2022 do BANCO BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/5789/71, ENDEREÇO N°R.PE.CARAPUCEIRO,777 L.213/214, CEP: 51020/900, Recife, PE. "" Prezado (a) senhor (a): O PORTAL DE LICENCIAMENTO NÃO DISPONIBILIZA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. O RESPONSÁVEL DEVERÁ SOLICITAR UM NOVO ALVARÁ. PARA INGRESSAR COM A SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INGRESSAR: SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS NO link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.action .OUTRAS DÚVIDAS E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, PODERÃO SER TIRADAS CONSULTANDO NOSSO PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO ENDEREÇO: http://licenciamento.recife.pe.gov.br. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 769 2021 2021007770118000384 2021-10-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Na rua onde moro, há o Bar de Seu Pêu, na Rua Carneiro Vilela, 665, onde é veiculada música ao vivo. As bandas se apresentam num deck de madeira construído sobre o jardim da antiga casa, em seu recuo frontal, no limite da calçada. Não há paredes fechando o espaço, apenas muros baixos e um guarda corpo voltado para a calçada. O som incomoda muito, inclusive, porque as pessoas ficam gritando em pé na calçada, como se estivessem numa casa de eventos.Durante dias da semana, só consigo dormir depois que o som termina, ou seja, depois das 23:00 horas. Minha mãe de 90 anos, mesmo sem ouvir direito, tem reclamado do incômodo.Enviei mensagem para o Instagram do bar e alguém me informou que o som está 'na altura do permitido no alvará sonoro'. Sou arquiteta e membro do Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda e analiso processos urbanísticos, entre eles, processos requerendo alvará de funcionamento de estabelecimentos no sítio histórico de Olinda. As solicitações para estabelecimentos com música ao vivo só são deferidas quando executado tratamento acústico no espaço onde é veiculada a música ao vivo. O projeto de reforma do casarão que passou a abrigar a Casa Estação da Luz de Alceu Valença, foi aprovado com tratamento acústico no salão fechado onde ocorrerão as apresentações acústicas, para que não incomode os moradores locais.Portanto, gostaria de saber como um alvará sonoro foi emitido para um local totalmente aberto, onde, quando o bar fecha, baixa/se um toldo na parte frontal, onde existia o muro que foi derrubado. Gostaria de saber, por fim, com base em que leis e artigos esse alvará foi emitido.Obrigada. "" "Prezada Senhora, o empreendimento possui Alvará nº 8051223720.O documento foi emitido com base nas Leis Municipais 17.982/2014 e 16.176/1996, conforme se observa no anexo, com restrição, sem entretenimento e com o nível de incomodidade 2.Ainda a título de esclarecimento, APGI significa ""Atividade Potencialmente Geradora de Incômodo à Vizinhança, podendo ser melhor compreendido na Lei 16.176/1996, a partir do art. 50. Sendo assim, o Alvará foi concedido dentro dos parâmetros legais.Agradecemos o contato e a comunicação de irregularidade. Informamos que já estamos tomando as providências a fim de averiguar o descumprimento do alvará. No entanto, orientamos formalizar a denúncia através da Ouvidoria/ Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTele atendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903" SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-20T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Aflitos Recife Pe Brasil 2021007770118000289_doc_1 "" "" 770 2021 2021007780104000256 2021-10-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Boa tarde!Amparado pela Lei de acesso a informação, gostaria de fazer as seguintes indagações:1/ Há quantos chuveiros na orla de Boa viagem e Pina ?2/ Os existentes foram feitos pelos comerciantes ou Prefeitura?3/ Há algum estudo que seja contra ou a favor do uso dos mesmo, devido a qualidade da água ?4/ Existe algum projeto por parte deste ente para contemplar a orla com chuveiros adequados ?5/ Já houve intenção do ente em instalar chuveiro e quando se cogitou essa iniciativa?6/ Como a água é cada vez mais um recurso escasso, como a prefeitura controla o uso da água nos chuveiros da orla?7/ Caso já tenho sido cogitado pelo ente em instalar chuveiros, qual motivo até hoje não tenha tido feito um projeto e instalado de fato?8/ Ja houve por alguma entidade pública ou privada, pelo não uso dos mesmo devido as condições da água?9/ Caso haja projeto para instalação dos chuveiros, qual a fonte de recursos para implantar o projeto?10/ Caso haja o projeto, qual valor orçado para o projeto? "" Prezado Senhor, segue, em anexo, as respostas ao seu pedido. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-11-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil 2021007780104000173_doc_1 "" "" 771 2021 2021007790060000000 2021-10-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS COMO PROCEDER PARA SOLICITAR E AGENDAR FÉRIAS? ENVIAR PARA ONDE? "" Prezado (a), segue resposta ao seu questionamento. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Servidor público municipal Hipodromo Recife Pernambuco Brasil 2021007790060000057_doc_1 "" "" 772 2021 2021007800006000128 2021-10-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Foi realizado pedido na Emlurb em 10/09/2021 (Protocolo: 22084088). Para tal, consta na consulta de solicitação no site da entidade que houve um PARECER NA DEMANDA DE N°22087701. Nesse caso, solicito acesso à íntegra desse documento público. Att "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que os trâmites do pedido de serviço, pelo fone 156, podem ser visualizados no app 'Conecta Recife', na opão 'acompanhe sua solicitação' (informar o número do procotolo).Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-10-22T00:00:00 "" Não foi realizado nenhum pedido pelo fone 156. Foi feita solicitação via web (http://www.recife.pe.gov.br/pr/servicospublicos/emlurb/sgde/spdc/codigo/gui/cadastrarDemandaWeb.php). E a resposta dada não delineia nenhuma motivação explícita, apenas faz referência ao PARECER NA DEMANDA DE N°22087701. Nesse caso, solicito acesso à íntegra deste documento. Att Prezado (a) solicitante,Segue a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.O acompanhamento da ocorrência pode ser efetuado no endereço: site da PCR>cidadão>Emlurb>sobre a Emlurb na web>consultar solicitação para Emlurb>informar o número do protocolo.Por oportuno, a Emlurb informa que o trâmite do atendimento de pedido de serviço é registrado na própria ocorrência, com os encaminhamentos de solução até a conclusão do serviço. Não há um 'parecer' fora do sistema, pois o engenheiro, após a vistoria, registra no próprio sistema.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Emlurb. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-10-29T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 773 2021 2021007810109009920 2021-10-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Boa noite!Inicialmente gostaríamos de agradecer a adesão a pesquisa acadêmica intitulada 'PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO FERRAMENTA DE INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DA PLATAFORMA COLAB' desenvolvida por discentes do Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável da Universidade de Pernambuco. A fim de dar continuidade ao estudo, gostaríamos de saber a quantidade total de servidores da Prefeitura da Cidade do Recife que utilizam a plataforma Colab nas atividades rotineiras.Desde já agradecemos. "" Bom dia, prezado(a)!Atualmente 42 profissionais estão cadastrados na plataforma COLAB para atender às demandas.Atenciosamente, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Torre Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 774 2021 2021007820034010112 2021-10-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito dados sobre mortes com os seguintes elementos/ causa morte violenta (de todas as espécies)/ indicação da causa morte/ período de 2010 e 07/2021/ idade / gênero/ bairro de residência/bairro de ocorrência do fato/ raça/corO pedido é referente a duas pesquisas, financiadas pelo CNPQ, cujos projetos segue em anexo. 2021007820034009994_doc_1 Prezado, em atenção ao pedido de informações protocolado no Portal da Transparência sob o nº 2021007820034009994, apresentamos informações prestadas pela área Técnica. Atenciosamente SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Pesquisador Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021007820034009994_doc_2 "" "" 775 2021 2021007830006000128 2021-10-21T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Com os cumprimentos de praxe, solicito a EMLURB uma cópia do contrato referente ao Programa Adote o Verde. O Contrato faz referência a Praça Eça de Queiroz, localizada no bairro da Madalena, tendo como adotante o Hospital Veterinário Hospital Eireli/EPP. Agradeço, desde já, as informações prestadas/ "" Prezado Senhor, Segue, em anexo cópia do contrato de adoção da praça Eça de Queiroz. Informamos que o arquivo digitalizado foi gerado a partir do processo de escaneamento do arquivo original, mas que está com um problema relacionado às pág 2 e 4, que foram erradamente substituídas por duplicatas das páginas 1 e 3. Para que se possa ter conhecimento da íntegra do contrato, segue o documento digital que gerou o contrato em questão contendo todas as páginas de maneira correta. atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Estudante Varzea Recife Pernambuco Brazil 2021007830006000136_doc_1 - 2021007830006000136_doc_2 "" "" 776 2021 2021007840003010048 2021-10-21T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Boa tarde, sou o novo proprietario do veiculo abaixo descrito, estou fazendo a transferencia para meu nome e existe a pendencia de 1 multa RENAINF a qual não consigo efetuar o pagamento, pode me ajudar???Muito obrigado "" Prezado(a)Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido. Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-25T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Empresário/empreendedor Vl Pauliceia Sao Bernardo Do Campo Sp Brasil 2021007840003010170_doc_1 "" "" 777 2021 2021007850060010240 2021-10-21T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Boa tarde.Estou adquirindo, no momento, o apartamento que eu alugo, na Rua Tito Rosas,152. Edifício Quartzs Village, bairro Parnamirim. Atualmente, o valor do IPTU do apartamento, conforme imagem em anexo, é de 10 parcelas de R$ 629,96, totalizando R$ 6.299,60. O apartamento possui 132 metros quadrados de área. Eu e outros moradores do prédio estamos achando esse valor do IPTU muito alto. Fiz uma pesquisa e vi que o prédio da frente (Residencial da Fonte), tem o custo de IPTU de cada apartamento, que possui 105 metros quadrados de área, no valor de R$ 2.444,00.Dito isto, gostaria de saber qual o fundamento para o valor do IPTU do apartamento do prédio onde eu resido ser tão alto. Se possível, gostaria de saber o valor de IPTU dos apartamentos dos outros prédios da mesma rua, para efeito de comparação. Os outros prédios são:Edifício Villa Marianna, Rua Tito Rosas, 375Edifício Assis Pedrosa, Rua Tito Rosas, 113Edifício Jardins da Jaqueira, Rua Tito Rosas, 63Edifício Residencial da Fonte, Rua Tito Rosas, 60 Antecipadamente agradeço a resposta. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento realizado ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-25T00:00:00 2021007850060010300_doc_1 Inicialmente, agradeço pelas informações.Considerando que o valor venal do imóvel é de R$ 449.802,75 (imagem em anexo e retirada do site recifeemdia, conforme orientação de vocês), e a alíquota é de 1,2%, o valor correto do IPTU não deveria ser R$ 5.397,63?Qual o motivo do IPTU custar R$ 6.299,62? Será que não estão utilizando uma alíquota errada?Antecipadamente agradeço pela resposta. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-10-26T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros M Pós-graduação Servidor público federal Parnamirim Recife Pe Brasil 2021007850060010300_doc_2 2021007850060010300_doc_3 "" 778 2021 2021007860006000128 2021-10-21T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA No tocante a licitação 016/2020 cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRAÇAS , PARQUES, ÁREAS VERDES , CANTEIROS DE AVENIDAS E REFÚGIOS DA CIDADE DO RECIFE, em que o órgão demandante é a EMLURB, solicito a disponibilização de arquivo referente a:PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, considerando o projeto a ser executado na praça PRAÇA AUREO XAVIER / DES ADAUTO C DE ARAUJO / A e B/ LOTE 2 / RPA´s 4. "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb, através de sua Diretoria Executiva de Praças, Parques e Áreas Verdes, encaminha/lhe, em anexo, os projetos solicitados.atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-10-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 2021007860006000049_doc_1 - 2021007860006000049_doc_2 - 2021007860006000049_doc_3 - 2021007860006000049_doc_4 - 2021007860006000049_doc_5 "" "" 779 2021 2021007870112999936 2021-10-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em relação a Concorrência n.º 002/2012 / CGPE, da licitação do Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana gostaria de receber o Aviso de Chamamento Público, a publicação que definiu as vencedoras para elaborar os estudos, o contrato assinado com a vencedora para elaborar os estudos, Aviso de consulta Pública, a Publicação do aviso de licitação da Concorrência, o edital da concorrência, a publicação que definiu a vencedora e o contrato ASSINADO com a vencedora da licitação. "" Prezada,Não localizamos a referida licitação nos processos realizados pela Secretaria de Infraestrutura. Será que não foi a do Estado de Pernambuco? SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-10-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante V N Conceicao São Paulo Sp Brasil "" "" "" 780 2021 2021007880034000128 2021-10-22T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de Esclarecimentos sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso( Edital 001/2019) onde a justificativa foi devido à vacância do cargo. Acontece que em consulta do CNES foi constatada que a carga horária do Ocupante do Cargo que entrou em Vacância foi diferente da Carga horária (CH) do candidato nomeado, os ocupantes do cargo em vacância apresentam uma CH total de 40h e deveria ser nomeado candidatos de CH/40h, que inclusive estão na espera da nomeação, mas o que se observou foi nomeação de candidatos 20h do mesmo concurso. No Diário Oficial do município Edição 113 de 14/08/2021:Nomeação de Dentista aprovado no concurso para o cargo de Dentista (20h) devido à Vacância de Marcia Cavalcanti Lemos (Port. nº 0259, de 03/08/21 / DOM nº 107, de 03/08/21). Em consulta ao CNES, a servidora que desocupou o cargo apresentava carga horária total de 40h sendo um vínculo de 20h com o código 223208 / CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERAL na US 159 POLICLINICA AGAMENON MAGALHAES e um vículos 20h na US 119 CS PROF JOSE CARNEIRO LEAO.No Diário Oficial do Município Edição 138 de 07/10/2021:Nomeação de Dentista aprovado no concurso 001/2019 para o cargo de Dentista (20h) devido à Vacância de Claudio Lopes Selva / (Port. nº 297 DOM nº 121 de 02/09/2021) Em consulta ao CNES, o servidor que desocupou o cargo tinha carga horária total de 40h com o código 223293 / CIRURGIAO DENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA na US 174 USF SITIO GRANDE. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021007880034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Outra Parque Capibaribe São Lourenço Da Mata Pe Brasil 2021007880034000052_doc_1 "" "" 781 2021 2021007890118010112 2021-10-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.226.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE REFERENTE AO USO DO LETREIRO JÁ INSTALADO NA FACHADA DA AG. 3935 PA. 70 DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/6479/65, LOCALIZADA NA RUA GENERAL POLIDORIO, 678 CEP 50740/050, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, PEÇAMOS QUE SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. "" Prezada Senhora, a solicitação de informação acerca de LICENÇA DE PUBLICIDADE deve ser feita diretamente ao setor competente, pelo portal de licenciamento, onde consta todo o procedimento a ser adotado, através do link:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro 10080 Sp Brasil "" "" "" 782 2021 2021007900003000064 2021-10-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Prezados, venho, por meio do presente, requerer as seguintes informações:1. Qual a frota veicular circulante na cidade de Recife?2. Qual a população de Recife?3. Quantos agentes municipais de trânsito se encontram em atividade?Grato pela atenção. "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-05-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Servidor público municipal Serrinha Fortaleza Ceará Brasil 2021007900003000067_doc_1 "" "" 783 2021 2021007910050010112 2021-10-24T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaríamos de saber se o projeto de PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM para a RUA ÁUREO XAVIER (via com 880 metros de extensão), localizada no bairro do CORDEIRO foi finalizado e se há previsão de execução do serviço. "" Bom dia.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, informando que não existe projeto de pavimentação e drenagem nesta Autarquia para a Rua Áureo Xavier, situada no bairro do Cordeiro.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-10-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 784 2021 2021007920050010112 2021-10-26T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Gostaríamos de saber se o projeto de PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM para a FRANCISCO VITA, localizada no bairro do CORDEIRO foi finalizado e se há previsão de execução do serviço. "" Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE que existe projeto de pavimentação, drenagem e acessibilidade nesta Autarquia para a Rua Francisco Vita, situada no bairro do Cordeiro, no trecho entre a Av. Caxangá e a Rua Gomes Taborda, com data de referência em setembro/2013, entretanto, sem previsão, no momento, de recursos orçamentários e financeiros destinados a esta Autarquia para execução da respectiva obra.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-10-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil "" "" "" 785 2021 2021007930020000256 2021-10-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Prezados, boa tardeGostaria de solicitar, com base na Lei de Acesso à informação, se as aulas presenciais para a educação infantil já retornaram e o quantitativo de:/ escolas de Educação Infantil inauguradas nos últimos 5 anos (que atendam ao segmento creche)// quantidade de creches conveniadas nos últimos 5 anos// quantidade de crianças em lista de espera para vagas em creche nos últimos 5 anos// quantidade de vagas para creche na rede particular pagas pelo poder público (sistema de voucher ou outra forma de pagamento de vaga em rede particular). "" Bom dia!Seguem, anexas, respostas referentes ao pedido em tela, elaboradas pelas Secretarias Executivas de Gestão de Rede e pela de Gestão Pedagógica.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-11-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Mestrado/Doutorado Estudante Penha Rio De Janeiro Rj Brasil 2021007930020000381_doc_1 - 2021007930020000381_doc_2 "" "" 786 2021 2021007940060000512 2021-10-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO A CONCEITUAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 14.22 6.227/0001/64, SUBSTABELECIDA PELOS PROCURADORES DO BANCO BRADESCO S/A, PARA REPRESENTÁ/LOS PERANTE QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA, CONFORME APONTADO EM DOCUMENTO ANEXO, VEM, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SOLICITAR A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PUBLICIDADE REFERENTE AO USO DO LETREIRO JÁ INSTALADO NA FACHADA DA AG. 3935 PA. 70 DO BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/9673/66, LOCALIZADA NA RUA GENERAL POLIDORIO, 678 CEP 50740/050, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIA, PEÇAMOS QUE SEJA EMITIDA UM DOCUMENTO DE DISPENSA. "" Prezada Senhora, PARA LICENCIAMENTO DA PUBLICIDADE SE FAZ NECESSÁRIO O INGRESSO DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO NA: Unidade de Licenciamento Urbano Integrado, no endereço à Rua Prof. Augusto Wanderley Filho, 101 Afogados, Recife (PE), a formalização e processo urbanístico presencial, não será mais efetuada nas Regionais da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. Independentemente da localização do imóvel, os PROCESSOS PRESENCIAIS deverão ser formalizados nesta Unidade de licenciamento (agendamento eletrônico obrigatório). TODAS AS INFORMAÇÃO ESTÃO DISPONIVEIS NO PORTAL DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DA PREFEITURA DO RECIFE NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS NO link: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/solicitacaologin/solicitacao/login.action .OUTRAS DÚVIDAS E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PODERÃO SER TIRADAS CONSULTANDO NOSSO PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO ENDEREÇO: http://licenciamento.recife.pe.gov.br. https://licenciamento.recife.pe.gov.br/anúncios/e/publicidade SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Empregado - setor privado Centro Osasco Sp Brasil "" "" "" 787 2021 2021007950068000000 2021-10-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Venho por meio desta solicitar o meio tempo de serviços, dos anos de 1986 a 1989 quando prestei serviços a prefeitura da cidade do recife, no momento no lembro o setor, acho que foi no CAS, era o simbolo usado na época. "" Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021:1.As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da Transparência, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Sendo assim, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:Para solicitar esse tipo de informação, enviar e/mail para ggape@recife.pe.gov.br.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-03-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Servidor público municipal Boa Vista João Alfredo Pe Brasil "" "" "" 788 2021 2021007960018000128 2021-10-27T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES "Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativoda licitação Pregão Eletrônico nº 21/2021.Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1826558/191540 Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado.Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P36787:01 WhatsApp 049 9 9111/8279https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 E/mail contato@sandieoliveira.adv.br03 Ligação telefônica:049 9 9111/82792. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 21/2021 / Nº Interno P36787" 2021007960018000045_doc_1 Prezado(a), bom dia!Não encontramos o processo citado em nosso banco de dados.Para maior assertividade peço para que entre em contato com a Gerência Geral de Licitações e Compras no (81) 3355/8216 em horário comercial.Ainda buscando auxiliá/lo, o pedido de informação não é a ferramenta adequada para esse tipo de solicitação, então orientamos que busque a o meio correto no contato informado.Estamos à disposição. AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-11-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Santa Catarina Brasil "" "" "" 789 2021 2021007970113010432 2021-10-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Prezados, Utilizo/me do presente para, com base nos termos das Leis n. 13.460/2017 e 12.527/2011, solicitar desta concessionária de serviço público informações sobre quais obras foram executadas pela concessionária no trecho de via pública situado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, próximo ao cruzamento com a Rua Tomé Gibson, no bairro do Pina, em Recife, que tiverem sido executadas no período de 01 a 20 de maio de 2021, com especificação da data e extensão da obra realizada no referido trecho de via pública. "" Prezado, não localizamos nos nossos arquivos nenhuma obra na localização informada. De forma que sugerimos verificar na placa de obra qual Secretaria refere/se. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-10-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Empresário/empreendedor Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 790 2021 2021007980002010112 2021-10-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Prezados, Utilizo/me do presente para, com base nos termos das Leis n. 13.460/2017 e 12.527/2011, solicitar desta concessionária de serviço público informações sobre quais obras foram executadas pela concessionária no trecho de via pública situado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, próximo ao cruzamento com a Rua Tomé Gibson, no bairro do Pina, em Recife, que tiverem sido executadas no período de 01 a 20 de maio de 2021, com especificação da data e extensão da obra realizada no referido trecho de via pública. "" Prezado,Informamos que a Secretaria de Saneamento não realizou obras ou intervenções no trecho e período informado.Orientamos entrar em contato com a COMPESA, por meio do link abaixo para obter maiores informações: http://200.238.112.13:8080/ModuloCidadao/atendimento_edit.xhtml?codOrg=77 SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-04-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Empresário/empreendedor Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 791 2021 2021007990072009984 2021-10-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Prezados, boa tarde.Eu, Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto, advogado da empresa Votorantim Cimentos N/NE S.A através deste venho solicitar cópia integral digitalizado do processo administrativo vinculado ao AI 07.18552.919 que tramita contra a empresa Votorantim Cimentos, com base na Lei de acesso a informações públicas.Obrigado.Renato. 2021007990072009995_doc_1 Prezado Senhor, temos a informar que AI 0718552919 encontra/se na Regional Centro/Oeste/ desta forma, a solicitação deve ser dirigida aquela regional, endereço: Divisão Regional/ CENTRO/OESTE, endereço: Rua Dr. José Higino, 77, Madalena, Recife (PE), CEP 50610/340. Atendimento ao público: segundas, quartas e sextas de 8:00h às 12:00h. Fone: 81 3355.7356/ 3355.7364, denúncias: 81 3355.7374. ARQUIVO 1: 81 3355.7361 e ARQUIVO 4: 81 3355.7358. Agendamento para atendimento presencial (WhatsApp): (081) 99110.1789. Ressalto que o auto de infração se encontra quitado. Em anexo segue arquivos do sistema. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado "" não informado não informado Jaqueira Recife Pe Brasil Arquivos ocultados por conterem informações pessoais "" "" 792 2021 2021008000062000384 2021-10-28T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Boa tarde, gostaria de saber e solicitar o estudo que o município possui sobre as Comunidades de Interesse Social / CIS. Pois estou fazendo um trabalho e gostaria de saber quanto do território recifense é ocupado por essas comunidades.Desde já agradeço pela pronta respostaAtenciosamente,Larissa Gouveia "" Prezada,As informações solicitadas poderão ser consultadas por meio do Link abaixo:https://we.tl/t/7yrPVMx8CINos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-03-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Antonio Marinho São José Do Egito Pe Brasil "" "" "" 793 2021 2021008010020010240 2021-10-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicito informações sobre o número de crianças que estão matriculadas no CMEI Professor Paulo Rosas (de 0 à 3 anos) em 2021 através da reserva da UFPE, o número de crianças que estão matrículadas via sistema de matrículas da prefeitura, total de vagas destinadas à UFPE em 2022, total de vagas que estarão disponíveis pelo sistema em 2022, o quantitativo de lista de espera para 2021 para o CMEI paulo Rosas (0 à 3 anos ) e o número de vagas destinados ao público de 0 à 3 anos (CRECHES) para a RPA4. "" Boa tarde!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-11-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil 2021008010020010127_doc_1 "" "" 794 2021 2021008020020009984 2021-10-29T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Venho através deste solicitar informações acerca da Creche Dep. Alcides Teixeira, situada à Av. Norte, nº 1193, bairro de Santo Amaro, Recife / PE. Necessito saber:1º / Qual a data prevista para inauguração?2º / Qual a faixa etária para atendimento na creche?3º / Qual o critério de seleção e inclusão do público a ser atendido?4º / Existe alguma relação de crianças que estão a espera das vagas?5º "" Boa tarde!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-11-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021008020020009991_doc_1 "" "" 795 2021 2021008030113009920 2021-10-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A respeito da resposta do PAI protocolado sob o número 2021007720113009990, obtive a resposta que existiam em estoque, em agosto de 2021, 10.010 rolos de lona plástica adquiridos para proteção dos morros. Solicito a documentação comprobatória de entradas e saídas (controle) deste estoque durante o período de 2021, atualizado até o mês de outubro de 2021. Qual a marca dos rolos existentes em estoque? Quais as especificações técnicas? Solicito descrição detalhada do estoque. Todas foram adquiridas pela gestão municipal ou houve recebimento de doação? Grato. "" Prezado,Segue em anexo resposta ao solicitado e mais uma vez nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-02-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008030113009999_doc_1 "" "" 796 2021 2021008040034000128 2021-01-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Olá, solicito que informem o quantitativo de cargos vagos na secretaria de saúde. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008040034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Servidor público municipal Cohab Recife Pe Brasil 2021008040034000058_doc_1 "" "" 797 2021 2021008050006000128 2021-04-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Constatamos que foi iniciada a execução do serviço de requalificação, manutenção preventiva e corretiva da praça Desembargador Adauto Correia de Araújo, situada no bairro do Cordeiro. Considerando que nesse praça existem 5 orelhões que não possuem demanda, que estão em estado precário de conservação e que irão dificultar a acessibilidade, gostaria de saber se a EMLURB notificou a empresa de telefonia para a retirada dos 5 orelhões existentes. "" Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, em anexo, cópia de notificação expedida à empresa contratada. Informamos, ainda, que os serviços de retirada dos orelhões está em andamento.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público federal Cordeiro Recife Pe Brasil 2021008050006000135_doc_1 "" "" 798 2021 2021008060021010432 2021-05-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Afim de realizar uma análise da representatividade nos conselhos de políticas públicas da cidade do Recife, solicita/se a seguintes informação de TODOS OS CONSELHOS (populares e de gestão):1. Qual a raça dos conselheiros (quantos são brancos, negros, indígenas etc)2. Qual o gênero dos conselheiros (quantos são homens, mulheres, pessoas trans etc)Em maio de 2021, solicitei o seguinte pedido de informação, pedindo algumas informações parecidas e tive apenas a seguinte resposta que está em anexo, logo já tenho as informações dos conselhos que estão no documento. Desejo as respostas dos outros. "" A resposta ao pedido segue em arquivo anexo.Atenciosamente.Autoridade de MonitoramentoSecretaria de Governo e Participação Social SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Respondido 2021-11-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2021008060021010356_doc_1 "" "" 799 2021 2021008070020999936 2021-05-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Para fins de analisar a diversidade nos processos de tomadas de decisão do município do Recife ao longo dos anos, solicito: 1. Identificação racial dos gestores de secretarias e também subsecretarias/secratarias executivas da cidade do Recife dos quatro últimos mandatos municipais: 2009/2012/ 2013/2016/ 2017/2019 e atual gestão, iniciada em 2020. (quantos secretários/secretárias se declaram/declaravam negros, brancos, pardos etc)2. Identificação do gênero dos gestores das secretarias e também subsecretarias/secratarias executivas da cidade do Recife dos quatro últimos mandatos municipais: 2009/2012/ 2013/2016/ 2017/2019 e atual gestão, iniciada em 2020. (quantos são homens, mulheres, trans etc) "" Bom dia, prezado(a),Segue a informação relativa à identificação racial e de gênero dos cargos de Secretário Municipal, Secretário Executivo e Diretor da Administração Direta e Indireta do Município do Recife referente ao período solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-11-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Imbiribeira Recife Pe Brasil 2021008070021000056_doc_1 "" "" 800 2021 2021008080050000640 2021-05-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Boa tarde, sou estudante da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e preciso de algumas informações para dar andamento ao meu Trabalho de Conclusão de Curso com foco na disciplina de Economia Urbana. Estou precisando do shapefile das Zonas de Interesse Especiais (ZEIS) de 1991, 2000 e 2010 / visto que a quantidade de ZEIS mudou em cada ano / para calcular a mínima distância dos centroides dos setores censitários as ZEIS de 1991, 2000 e 2010. Desde já, agradeço a atenção. "" Prezado Senhor, segue as informações para acessar os dados vetoriais básicos através do Portal Dados abertos e através do service da Prefeitura da Cidade do Recife (ESIG). As informações geoespaciais (dados vetoriais básicos e informações de outras secretarias) já se encontra disponibilizados no Portal Dados abertos e através do service da Prefeitura da Cidade do Recife. Deste modo é possível criar, por exemplo, conexão de consultas em programas de Geoprocessamento e obter as informações atualizadas de cada camada. Através do link abaixo o usuário poderá entrar no nível de informação que quer baixar e copiar o link (geojson). Através do link (geojson) em programas como o QGIS é possível importar o arquivo e exportá/lo em formato shape ou outro (Foto em anexo 1). http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana.Já os serviços de feature e mapserver estão disponibilizados nos endereços abaixo. Na parte de Planejamento é possível obter por exemplo os vetores do Plano Diretor 2020, bairros, RPA, entre outros. Estes dados podem ser visualizados através do Portal ESIG, onde estão apresentados os dados vetoriais básicos, zoneamentos, ortofotocartas, imagens de satélites, entre outros. Através da lista de camadas é possível acessar o service clicando em detalhes ou em descrição do item da camada de interesse. https://licenciamento.recife.pe.gov.br/zoneamento/urbano/do/recife https://esigr.recife.pe.gov.br/arcgis/rest/services.Os vetores e raster podem ser obtidos através da utilização de ferramentas de Servidor de Feições ou Mapas do ArcGis disponibilizado no programa QGis. Em algumas versões deste programa a ferramenta pode apresentar o nome de ArcGIS REST Server. Através destas opções é possível criar a conexão com o dado (através do endereço de url do dado) e posteriormente exportá/lo no formato desejado. SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-07-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Médio Estudante Prado Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 801 2021 2021008090034010624 2021-05-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Tendo em vista que o Conecta Recife disponibiliza o mapa da vacinação do município do Recife apenas por distritos e que no requerimento de vacinação há um campo para preenchimento com o bairro da pessoa a ser vacinada, gostaria de solicitar o mapa da vacinação no município por bairros. "" Prezada, em atenção ao pedido de informações protocolado sob o n. 2021008090034010513 encaminhamos as informações apresentadas pela área técnica. Atenciosamente. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-09-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Outra Bairro Novo Olinda Pernambuco Brasil 2021008090034010513_doc_1 - 2021008090034010513_doc_2 "" "" 802 2021 2021008100008000256 2021-06-11T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Solicito o valor que foi gasto para o evento 15 caminhada de terreiros de Pernambuco, como também informações de projeto apresentada pelas lideranças que fundamente o importe liberado para o evento desde organização até a realização. Se houve gasto com pessoal como que são renumerados pelo erário público que também seja informado. Com base da LAI solicito o deferimento. "" A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, em reconhecimento à importância da Caminhada dos Terreiros para o calendário de celebrações às tradições de matriz africana, fundamentais para a formação do povo e da cultura da capital pernambucana, do Nordeste e do Brasil comum todo, assegurou apoio à programação deste ano de 2021, por meio da contratação de som de pequeno porte, instalação de blimps e 12 banheiros químicos , totalizando um investimento de aproximadamente R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) . Na oportunidade, a Caminhada contou ainda com a Frevioca, mantendo tradicional presença à ação que acontece há mais de 08 anos. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2021-11-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Cordeiro Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 803 2021 2021008110060000512 2021-06-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezado Representante do Município,Integramos grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, e estamos realizando levantamento sobre informações tributárias do seu município.Para tanto, fazemos o presente requerimento de informações para solicitar os dados (anonimizados e segregados por categorias) relativos aos três tributos municipais (ISS, ITBI e IPTU) que foram lançados, pagos e objeto de renúncia fiscal (imunidade e isenção) entre os anos/calendário de 2014 a 2020, pelas seguintes classificações de natureza jurídica da Comissão Nacional de Classificação do IBGE / CONCLA: 306/9 / Fundação Privada/ 320/4 / Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras 321/2 / Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior 322/0 / Organização Religiosa 330/1 / Organização Social (OS)/ 399/9 / Associação Privada.Caso precisem de informações complementares, estamos à disposição.Atenciosamente, "" Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento feito no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-06-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M não informado não informado Cursino São Paulo Sp Brasil 2021008110060000404_doc_1 "" "" 804 2021 2021008120068010240 2021-07-11T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DO PREFEITO Bom dia. Sobre os membros da comitiva da prefeitura do Recife ao COP26, em Glasgow, Escocia, gostaria de ter:(1) LISTA DE NOMES, CARGOS E INTER/RELACOES FAMILIARES entre eles/(2) Valores pagos pela prefeitura discriminado por membro da comitiva sobre passagem, hospedagem e diarias. 2021008120068010139_doc_1 Prezado, em atenção ao pedido de informações Nº 2021008120068010139 protocolado no Portal da Transparência, segue retorno em Anexo: GABINETE DO PREFEITO Respondido 2021-11-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Iputinga Recife Pe Brasil 2021008120068010139_doc_2 "" "" 805 2021 2021008130003010048 2021-08-11T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE PREZADOS, SOLICITO A CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº ED013949925, LOTE 001738798, APLICADA AO VEICULO FIAT/TORO.ATENCIOSAMENTE, "" Senhora Cidadã,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia / CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Outra Mangabeiras Maceió Al Brasil 2021008130003010174_doc_1 "" "" 806 2021 2021008140001009920 2021-09-11T00:00:00 NÃO Respondido EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Bom dia, buscando no site da Prefeitura do Recife vi que o munícipio tem um programa chamado Conecta Recife. Gostaria de saber se o município tem um plano de implementação. Se sim, gostaria de poder vê/lo bem como saber qual o planejamento do município pra que toda a cidade tenha pontos de Wi/Fi disponivel para todos.Desde já agradeço pela pronta respostaAtenciosamente, "" A resposta segue no arquivo padrão em anexo. EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Respondido 2021-11-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Estudante Tamarineira Reicfe Pe Brasil 2021008140001009990_doc_1 "" "" 807 2021 2021008150103000064 2021-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Existe algum estudo que mostre o perfil sócioeconômico dos antigos moradores do Edifício Holiday e a situação dos imóveis quanto à situação fundiária? Já consultei outras secretarias e me pediram para redirecionar a questão para secretaria específica. "" A atuação da Assistência Social da SDSDHJPD junto aos moradores do Edifício Holiday, deu/se apenas na identificação/relação daqueles mais vulneráveis, os quais à época da mudança, março de 2019, não apresentavam condições de realizá/la, e ofertamos algum suporte para tal. Identificamos também pessoas e famílias que solicitaram abrigamento em nossas casas, por não terem para onde ir. Especificamente quanto aos dados solicitados, ao menos no âmbito desta SDSDHJPD, não foi feito nenhum estudo do perfil socioeconômico ou acerca da situação fundiária dos imóveis integrantes do Edf. Holiday. As informações ora apresentadas nos foram transmitidas pela Sra. Maria Ângela Oliveira de Souza,Gerente Geral do Sistema Único da Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos.Atenciosamente,Laura AraújoGerente Geral de Planejamento e OrçamentoMatrícula nº 96904/3 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-11-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Torre Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 808 2021 2021008160062000384 2021-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Existe algum estudo que mostre o perfil sócioeconômico dos antigos moradores do Edifício Holiday e a situação dos imóveis quanto à situação fundiária? Já consultei outras secretarias e me pediram para redirecionar a questão para secretaria específica. "" A atuação da Assistência Social da SDSDHJPD junto aos moradores do Edifício Holiday, deu/se apenas na identificação/relação daqueles mais vulneráveis, os quais à época da mudança, março de 2019, não apresentavam condições de realizá/la, e ofertamos algum suporte para tal. Identificamos também pessoas e famílias que solicitaram abrigamento em nossas casas, por não terem para onde ir. Especificamente quanto aos dados solicitados, ao menos no âmbito desta SDSDHJPD, não foi feito nenhum estudo do perfil socioeconômico ou acerca da situação fundiária dos imóveis integrantes do Edf. Holiday. As informações ora apresentadas nos foram transmitidas pela Sra. Maria Ângela Oliveira de Souza,Gerente Geral do Sistema Único da Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos.Atenciosamente,Laura AraújoGerente Geral de Planejamento e OrçamentoMatrícula nº 96904/3 SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS Respondido 2021-11-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado F não informado Pesquisador Torre Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 809 2021 2021008170034010112 2021-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber até que posicao foram convocados, como estatutário, para o cargo de enfermeiro plantonista 30h no concurso vigente, organizado pela Banca AOCP. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008170034010019, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-11-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Profissional liberal Dirceu Teresina Pi Brasil 2021008170034010019_doc_1 "" "" 810 2021 2021008180062000128 2021-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Olá, Gostaria de realizar o levantamento da renda média através do setor censitário APENAS de uma determinada área da cidade. Ela corresponde a um raio de influência de 2,5km do parque do caiara. Como consigo fazer isto através da plataforma? Não é possível criar filtros e atributos que me permitam selecionar os dados apenas dentro deste raio de influência. Sugiro que pelo menos o setor censitário aparece com distinção de cores no mapa para melhor localização de cada bairro, visto que eles somente aparecem por escrito na tabela de atributos. Att 2021008180062000054_doc_1 Prezado(a) Senhor(a),Encaminho em anexo, resposta ao Pedido de Informação.Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-11-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Estudante Santo Amaro Sao Paulo Sp Brasil 2021008180062000054_doc_2 "" "" 811 2021 2021008190072009984 2021-09-11T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Prezado (a) boa tarde, tenho solicitado informações a Controladoria Geral do município mas não obtive resposta. Trata/se de uma pesquisa realizada com o intuito de avaliar o nível de maturidade de gerenciamento de riscos nos municípios brasileiros. A pesquisa é orientada pelo Prof. Dr. Jeronymo José Libonati, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo requisito parcial para a obtenção do grau de doutor em Ciências Contábeis.Irei deixar o link caso alguém da controladoria possa me responder, desde já agradeçoé de grande importância para mim, conto com a colaboração!informamos também que serão mantidos os sigilos dos nomes dos respondentes e dos seus respectivos locais de trabalho.O tempo estimado de resposta é de apenas 10 minutos. Assim, conto com a sua colaboração respondendo ao questionário proposto.O link para acesso ao formulário é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBmFkK9dbNphewHkWfsDB_6yIBpZ5_EgC2g0nbYAuaKKiL8Q/viewform?usp=sf_linkEm caso de dúvida você pode entrar em contato a qualquer momento, através do e/mail: marcelovbrgo@gmail.comAtenciosamente, "" Prezado, bom dia!Considerando que o canal adequado da Controladoria/Geral do Município para o envio de questionários destinados a pesquisas acadêmicas é através do e/mail cgm.gab@recife.pe.gov.br,Considerando que o presente questionário foi encaminhado ao referido e/mail e respondido na data de 26/11/2021, através do e/mail luciana.macedo@recife.pe.gov.br,Encerro o presente Pedido de Acesso à Informação, tendo em vista que as informações pretendidas já foram devidamente fornecidas.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2021-11-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público estadual Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil "" "" "" 812 2021 2021008200029009920 2021-09-11T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Prezados (as), boa tarde.Meu nome é Camila Coelho, trabalho na Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.Nossa Diretoria desenvolve diversos projetos novos para o município, dentre eles a implementação do IPTU Sustentável e o Plano de Ações Climáticas, levando em consideração as práticas e os exemplos dos outros municípios que já implementaram projetos análogos.Sendo assim, vimos cumprimentá/los pela iniciativa de implementação de projetos sustentáveis em seu município, e solicitamos algumas informações, em especial:/ Seria possível compartilhar conosco sua experiência com a implementação e adesão de projetos relacionados ao IPTU Verde? Apontar as maiores dificuldades e os maiores êxitos, qual o impacto dos trâmites internos traçados, e se efetivamente os contribuintes estão se beneficiando com o projeto, ou a adesão não foi satisfatória, ou ainda não está regulamentado?/ Gostaríamos de saber como foi o processo de implementação do Plano Local de Ações Climáticas, e como estão sendo os resultados. Estamos iniciando o Plano para Porto Alegre, recentemente tivemos a finalização do 2º inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa e com isso temos dados para elaborar um plano de Ação Climática para nossa cidade. Seria muito valioso poder contar com esses relatos da Prefeitura de Recife, que é grande referência em relação às políticas de sustentabilidade no Brasil.Certos de sua colaboração, agradecemos desde já e ficamos à disposição.Cordialmente,Camila Coelhocamila.coelho@portoalegre.rs.gov.brDiretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade / DPPSSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade / SMAMUSPrefeitura Municipal de Porto Alegre / PMPA "" Segue resposta ao Pedido de Informação anexo em PDF SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2021-11-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Servidor público municipal Tres Figueiras Porto Alegre Rs Brasil 2021008200029009992_doc_1 "" "" 813 2021 2021008210034010112 2021-09-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central, contendo todas as informações abaixo relacionados, atualizado em 31/10/2021 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter, ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus, as seguintes especificações: Produto, Apresentação, Cadum, Quantidade Estoque, Consumo Médio, Custo, Lote, Fabricante, Validade, Pallet, Endereço, Quantidade Estoque, Custo Unitário e Custo. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008210034009994, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-02-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008210034009994_doc_1 - 2021008210034009994_doc_2 - 2021008210034009994_doc_3 "" "" 814 2021 2021008220018000640 2021-10-11T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Bom dia, Sou pensionista previdenciária do Recifin, gostaria de receber o extrato analítico de todos os pagamentos referente a minha pensãoMATRIC.: 116262.4 REFERENCIA:10/2021NOME...: MARIA CARMELITA F CAVALCANTICATEG..: PENSIONISTAS PREVIDENCIARIA ADMISSAO: 22/07/2021DEP.IR.: 0 DEP.SF.: 0 DT.PAGTO: 28/10/2021CARGO..: PENSAO PREVIDENCIARIANIVEL..: ZER1LOTACAO: INATIVOS E PENSIONS. SIST PREVIDENCIARIO Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado(a), bom dia!Esse não é o canal adequado para o tipo de solicitação, pois a Reciprev dispõe de canal próprio para a demanda.Orientamos que envie um e/mail com a solicitação para o reciprev@recife.pe.gov.br com o seu pedido anexando um documento com foto e uma procuração (se for o caso).Estamos à disposição! AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-11-11T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Professor Piedade Jaboatão Dos Guararapes Pe Brasil "" "" "" 815 2021 2021008230020000000 2021-10-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A fim de estudar a categoria docente solicito planilha informando o quantitativo de docentes (isto é, pessoas físicas) do município que foram afastados por licença médica, a cada ano entre 2008 e 2018. Ressaltamos que essas informações devem se referir ao total de professores, e não ao total de licenças concedidas em cada ano entre 2008 e 2018.Aproveito para esclarecer que os dados solicitados serão extremamente úteis e necessários a esta pesquisa, a qual foi autorizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública do Estado de São Paulo / maiores detalhes estão à disposição. A pesquisa tem o objetivo de analisar informações sobre a categoria docente em todos os Estados e Capitais brasileiras. Não são necessários dados pessoais dos professores, entretanto, se por quaisquer razões forem informados, asseguramos nosso compromisso ético na preservação desse sigilo.Grata "" Boa tarde!Segue resposta, anexa, referente ao pedido em tela, elaborada pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-11-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Pesquisador Vila Mariana São Paulo Sp Brasil 2021008230020000056_doc_1 "" "" 816 2021 2021008240062000128 2021-11-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Prezado(a), nos termos da Lei n. 12.527/2011,Solicito informação referente ao Programa MCMV durante o período 2009 / 2017:1. Participou do Programa MCMV, especificamente da Faixa 1? especificamente da Faixa 2? Especificar para cada empreendimento de cada faixa, se possível:1.1 Qual a faixa/modalidade do programa vinculado (se Faixa I, Faixa II, Entidades, etc.)2. Se o governo estadual esteve vinculado (quando estiver)3 Nome do empreendimento4 Data de assinatura do contrato de execução5 Número de unidades habitacionais6 Valor do empreendimento7 Endereço do empreendimento e bairro8 Ano de início e ano de entrega9 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo municipal, por exemplo:/ Complementação de subsídio/ Doação de terreno/ Acompanhamento técnico/ Realização de obras de infraestrutura (especificar quais)10 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo estadual, por exemplo:/ Complementação de subsídio/ Doação de terreno/ Acompanhamento técnico/ Realização de obras de infraestrutura (especificar quais)11 Se identificado, montante investido pelo governo estadual e nome do programa estadual vinculadoAgradeço desde já. "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminho em anexo, resposta a sua solicitação.Ficamos à disposição.Atenciosamente,Sergia PereiraChefe de GabineteSecretaria de Habitação SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-11-19T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Centro Potim Sp Brasil 2021008240062000213_doc_1 "" "" 817 2021 2021008250050000640 2021-12-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Olá, sou aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE do 9 período. A título de estudo e conhecimento, gostaria de saber se há projeto proposto de urbanismo para a Rua Floriano Peixoto, bairro São José, Recife, PE, CEP: 50020/060. Quaisquer projetos nesta rua ou em seu entorno são de meu interesse. Em anexo, destaquei no mapa a localização da área. Caso existam, gostaria também de solicitar o encaminhamento para mim. Desde já, agradeço. 2021008250050000687_doc_1 Boa tarde.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, obtivemos pronunciamento da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE informando que não existe projeto urbanístico nem de infraestrutura nesta Autarquia para a Rua Floriano Peixoto, situada no bairro de São José.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-11-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 818 2021 2021008260003010048 2021-12-11T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Olá, sou aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE do 9 período. A título de estudo e conhecimento, gostaria de saber se há projeto proposto de urbanismo para a Rua Floriano Peixoto, bairro São José, Recife, PE, CEP: 50020/060. Quaisquer projetos nesta rua ou em seu entorno são de meu interesse. Em anexo, destaquei no mapa a localização da área. Caso existam, gostaria também de solicitar o encaminhamento para mim. Desde já, agradeço. 2021008260003009999_doc_1 Prezada Cidadã,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-10-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil 2021008260003009999_doc_2 "" "" 819 2021 2021008270113009920 2021-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Olá, sou aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE do 9 período. A título de estudo e conhecimento, gostaria de saber se há projeto proposto de urbanismo para a Rua Floriano Peixoto, bairro São José, Recife, PE, CEP: 50020/060. Quaisquer projetos e/ou obras nesta rua ou em seu entorno são de meu interesse. Em anexo, destaquei no mapa a localização da área. Caso existam, gostaria também de solicitar o encaminhamento para mim. Desde já, agradeço. 2021008270113009990_doc_1 Prezada,Esclarece que na Secretaria de Infraestrutura não possui nenhum projeto destinado para o logradouro em questão. Sugiro tentar junto a Secretaria de Politica Urbana e Licenciamento, antiga Mobilidade, e a Autarquia URB , afim de verificar se nas respectivas existe algum projeto para área em questão. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-11-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 820 2021 2021008280118010112 2021-12-11T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Olá, sou aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPE do 9 período. A título de estudo e conhecimento, gostaria de saber se há projeto proposto de urbanismo para a Rua Floriano Peixoto, bairro São José, Recife, PE, CEP: 50020/060. Quaisquer projetos nesta rua ou em seu entorno são de meu interesse. Em anexo, destaquei no mapa a localização da área. Caso existam, gostaria também de solicitar o encaminhamento para mim. Desde já, agradeço. 2021008280118009996_doc_1 Prezado (a) Senhor (a), EM CONSULTA À UNAV / UNIDADE DE NORMATIZAÇÃO E ANÁLISE VIÁRIA, NÃO FOI IDENTIFICADO PROJETO URBANÍSTICO PARA A RUA FLORIANO PEIXOTO. O QUE SEPODE SER CONSULTADO A EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE/ URB/RECIFE, REFERENTES A NOVOS ESTUDOS PARA A VIA.ATENCIOSAMENTE SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-11-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Varzea Recife Pe Brasil "" "" "" 821 2021 2021008290068009984 2021-11-16T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Solicito informações ao Gabinete do Prefeito do Recife:1) Qual o plano de atuação da gestão municipal para contenção do avanço do mar?2) Solicito cópias dos procedimentos administrativos em tramitação nesta Prefeiturano sentido da contratação de projeto executivo ou empresa de engenharia paraexecução dos serviços de engorda do mar na cidade do Recife.3) Existe licenciamento ambiental já autorizado para obras de engorda do mar noRecife? Solicito cópia do inteiro teor do processo.4) Existe Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em torno de possível obra deengorda do mar na cidade do Recife? Solicito cópia.5) Existe algum estudo técnico a respeito do assunto contratado pela Prefeitura doRecife? Solicito cópia.6) Qual o valor projetado de despesas com ações da Prefeitura do Recife, no ano de2022, 2023 e 2024 (atual gestão), para contenção do avanço do mar?7) As ações para contenção do avanço do mar têm caráter metropolitano. Há açõesem parcerias com outras cidades e com o governo do Estado de Pernambuco?Quais?8) Conforme o planejamento da gestão municipal, solicito apresentação decronograma para ações elencadas no plano de contenção do avanço do mar nomunicípio. "" Em resposta aos questionamentos de Protocolo 2021008290068009995, referente ao Plano de Contenção do Avanço do Mar e Engorda da Praia no Município de Recife, informamos que houve no ano de 2012, um Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA, elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco, sobre engorda do mar nas cidades de Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista (link baixo). O referido projeto está sendo analisado e atualizado pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete de Projetos Especiais para atender as necessidades específicas das praias deste Município. Além disso, está sendo avaliado o estudo de possíveis soluções com apoio da Universidade Federal de Pernambuco UFPE, visando o atendimento ao interesse público/social. Assim, considerando que as tratativas sobre o tema estão em fase de estudos preliminares, não documentação específica para ser disponibilizada. Todavia, segue link de acesso ao Estudo Ambiental alhures informado que baseia toda a tratativa preliminar sobre o tema: http://www.cprh.pe.gov.br/downloads/rima_recuperacao_orla_maritima.pdf GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-06-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Servidor público municipal Casa Amarela Recife Pe Brasil "" "" "" 822 2021 2021008300060010240 2021-11-17T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Solicitei baixa das Empresas Inscrição Mun. 446.586/5 e 595.515/7 01 ano atrás e continuam com a situação 'SUSPENSO' gostaria de saber o motivo, porque ainda não foram baixadas. "" Prezado (a), segue anexo resposta ao questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-11-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional autônomo Iputina Recife Pe Brasil Arquivo ocultado por conter informações pessoais "" "" 823 2021 2021008310070010368 2021-11-18T00:00:00 NÃO Respondido GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Bom dia!Amparado pela lei de acessos a informação, faço as seguintes indagações:1/ Caso haja projeto ou anteprojeto, referente aos chuverões da orla do Pina e Boa Viagem. Solicito cópia do mesmo.2/ Já houve por parte deste ente alguma vez iniciativa de obra referente aos chuverões?3/ Qual o valor do custo da obra? "" Em resposta aos questionamentos de Protocolo 2021008310070010430, referente a implantação de Chuveiros na Orla do Pina e de Boa Viagem, informamos que o projeto em tela se encontra em estudo preliminar pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete de Projetos Especiais, visando o atendimento ao interesse público/social. Assim, considerando a fase interna de conceituação, estruturação e estudos, não existem documentos a ser disponibilizados até a presente data. Atenciosamente, GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS Respondido 2021-07-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil "" "" "" 824 2021 2021008320002010112 2021-11-18T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SANEAMENTO Bom dia!Amparado pela lei de acesso a informação, faço as seguintes indagações:1/ solicito cópia dos teste feito pela Vigilância sanitária Municipal na água dos chuverões da orla do Pina e Boa Viagem.2/ Quantas vezes foram realizados os teste e suas respectivas datas. "" Prezado,Informamos que não está no escopo da Secretaria de Saneamento do Recife a realização de exames das águas dos chuveirões, conforme previsto no art. 3 do Decreto nº 33.890 de 14 de agosto de 2020. Orientamos contatar a CPRH para solicitar cópias dos testes realizados nos chuveirões da orla do Pina e Boa Viagem. SECRETARIA DE SANEAMENTO Respondido 2021-11-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil "" "" "" 825 2021 2021008330060009984 2021-11-18T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Prezados(as), boa tarde!Por favor, poderiam me auxiliar verificando se nossas filiais abaixo possuem a inscrição municipal ? Tentamos obter a informação pelo site, mas sem sucesso. São elas:29.744.778/0975/0629.744.778/1040/5729.744.778/3079/1829.744.778/4749/0329.744.778/5270/1229.744.778/5880/7029.744.778/5881/5129.744.778/5927/7929.744.778/5928/5029.744.778/5929/3029.744.778/6008/9529.744.778/6014/3329.744.778/6425/4729.744.778/7215/0129.744.778/7402/0429.744.778/7628/7929.744.778/7798/4429.744.778/7881/6929.744.778/8124/8529.744.778/8126/4729.744.778/8275/9829.744.778/8276/7929.744.778/9322/0029.744.778/9481/1529.744.778/9681/4029.744.778/9123/58Desde já agradecemos. Arquivo ocultado por conter informações pessoais Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento realizado no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-11-24T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Bras Sao Paulo Sp Brasil 2021008330060009999_doc_1 "" "" 826 2021 2021008340043000064 2021-11-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de solicitar a informação do orçamento/proposição detalhados, do evento Festival Cine PE 25ª edição, que justificou a destinação de recursos do Sistema de Incentivo a Cultura da Prefeitura do Recife, em seu mais recente edital. "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue em anexo a reposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-12-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Médio Outra Boa Viagem Recife Pe Brazil 2021008340043000161_doc_1 "" "" 827 2021 2021008350043000064 2021-11-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Solicito o orçamento/proposição do evento XIV VIRTUOSI BRASIL que justificou a destinação de recursos vindos do Sistema de Incentivo a Cultura, da Prefeitura do Recife, em seu mais recente edital. Quando falo orçamento, me refiro a uma espécie de planilha que especifica as despesas do evento, incluindo o quanto cada produtor foi pago. "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue em anexo a reposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-12-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Outra Boa Viagem Recife Pe Brazil 2021008350043000169_doc_1 "" "" 828 2021 2021008360034010368 2021-11-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito disponibilizar informação e comprovante da informação prestada sobre a regularidade dos Projetos e dos sistemas de prevenção e combate a incêndio (Atestado de conformidade e Atestado de regularidade das edificações junto ao Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, conforme Art. 256 do Código de Segurança Contra Incêndio de Pernambuco) dos seguintes estabelecimentos assistenciais de Saúde:HOSPITAL SANTO AMARO (IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE) / AVENIDA CRUZ CABUGÁ, 1563 / SANTO AMAROUS 163 HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA / RUA CÔNEGO BARATA, S/N / TAMARINEIRAHOSPITAL EVANGÉLICO DE PERNAMBUCO / RUA FREI JABOATÃO, 301 / TORREUS 444 HOSPITAL DA MULHER DE RECIFE DRA MERCES PONTES CUNHA / BR 101 SUL, S/N / CURADOUS 111 HOSPITAL EDUARDO CAMPOS DA PESSOA IDOSA DO RECIFE / AV. RECIFE, 810 / ESTÂNCIAUS 167 MATERNIDADE PROFESSOR BARROS LIMA / AV. NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, 6465 / CASA AMARELAUS 165 MATERNIDADE BANDEIRA FILHO / RUA LONDRINA, S/N / AFOGADOSUS 153 MATERNIDADE ARNALDO MARQUES / AV. DOIS RIOS, S/N / COHABUS 153 POLICLÍNICA E MATERNIDADE ARNALDO MARQUES / AV. DOIS RIOS, S/N / COHABAtt "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008360034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Estudante Caxanga Recife Pernambuco Brasil 2021008360034010375_doc_1 - 2021008360034010375_doc_2 - 2021008360034010375_doc_3 "" "" 829 2021 2021008370006000128 2021-11-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito os dados das despesas da prefeitura com o Parque Dona Lindu no ano de 2020. "" Prezado Senhor,A Emlurb informa que os gastos com conservação/limpeza do Parque dona Lindu, em Boa Viagem, foram de R$ 243.043,60 durante o ano de 2020.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-11-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Areias Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 830 2021 2021008380006000128 2021-11-19T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Venho através dessa solicitar os gastos detalhados do parque urbano Lagoa do Araçá. Grato. "" Prezado Senhor,A Emlurb informa que os gastos com conservação/limpeza do Parque da Lagoa do Araça, foram R$ 119.432,89 durante o ano de 2020.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-11-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Estudante Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 831 2021 2021008390034010624 2021-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Venho através desse, por motivos de estudos sanitários solicitar os dados abaixo: 1) O número de pacientes atendidos na rede municipal com sintomas de COVID19 entre março/2020 até a presente data/2) O número de pacientes internados nas unidades de atendimento para tratamento do COVID19/3) Quantidade de testagem realizada entre março/2020 até a presente data/4) Detalhamento gráfico sobre o pico de contágio e a desaceleração de contágio entre março/2020 até a presente data/5) Detalhamento mensal sobre a quantidade de óbitos confirmados entre março/2020 até a presente data/6) Quantidade de vacinados com a primeira dose, segunda dose e dose de reforço da vacina até a presente data/ " "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008390034010512, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021008390034010512_doc_1 "" "" 832 2021 2021008400034000384 2021-11-22T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Boa noite!Amparado pela lei de acesso a informação, venho solicitar as seguintes indagações:1/ Quantas vezes e datas que foram realizadas coletas de água dos chuverões da orla do Pina e Boa Viagem?2/ Cópias das análises realizada até a presente data.3/ Os resultados foram comunicado a algum órgão ou entidades, se sim quais? "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008400034000259, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Pesquisador Alto Jose Do Pinho Recife Pe Brasil 2021008400034000259_doc_1 "" "" 833 2021 2021008410006000128 2021-11-22T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito via Lei de Acesso a Informação os gastos da prefeitura com o Parque Caiara/Recife / PE no ano de 2020 "" Prezado Senhor,A Emlurb informa que os gastos com conservação/limpeza do Caiara foram R$ 256.000,00 durante o ano de 2020.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-11-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Estudante Ouro Preto Olinda Pe - Pernambuco Brasil "" "" "" 834 2021 2021008420043010048 2021-11-23T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de solicitar a relação da pontuação dos projetos selecionados e não selecionados no edital SIC 2020/2021, pois a Secretaria da Cultura não está sendo transparente na divulgação dos projetos selecionados, por não utilizar o valor total divulgado no edital para a área de artes visuais e negando esta informação. "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue em anexo a reposta. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2021-12-13T00:00:00 "" muito obrigada pelas informações, para completar e finalizar, gostaria de solicitar a relação de nomes e respectivas especialidades das pessoas que participaram do Juri do referido edital, tendo em vista qe não foi divulgado e pesquisando não encontrei.muito obrigada Pedido indeferido. SECRETARIA DE CULTURA Indeferido 2021-12-14T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021008420043009993_doc_1 "" "" 835 2021 2021008430003010048 2021-11-23T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE A CTTU, em conjunto com outras organizações, colocou no passado e neste ano informações sobre as vítimas de trânsito no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito. No ano passado constavam de 122 vítimas em 2019 e, neste ano, constavam de 109 vítimas. Anexo as fotos. No portal de dados abertos, percebe/se um número bem menor de vítimas fatais do que o anunciado, entendendo/se que são apenas aquelas que a CTTU presencia a morte ocorrida. Já o número de vítimas não fatais supera dezenas de vezes a quantidade informada. Pergunta/se:1) Qual a fonte de dados dessas informações? 2) Há como disponibilizar essas informações ao público no portal de dados abertos? 3) Podem fornecer a série histórica disponível anualmente de mortes? 4) Quanto custou cada intervenção? Parabéns pela simbólica ação. Atenciosamente. 2021008430003009990_doc_1 Prezado(a)Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo "" não informado não informado Santo Amaro Recife Pe Brasil 2021008430003009990_doc_2 - 2021008430003009990_doc_3 "" "" 836 2021 2021008440034010624 2021-11-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de saber o número diário de internações e óbitos por Covid/19 no período de 27 de setembro a 19 de novembro de 2021, na Cidade do Recife, com a especificação do percentual de vacinados e não vacinados em cada um desses dados diários. "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008440034010512, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-23T00:00:00 2021008440034010512_doc_1 "A resposta não foi satisfatória. Eu perguntei o \'número DIÁRIO de internações e óbitos\' e me foi informado somente o número total do período. Acredito que minha consulta foi formulada de forma bastante clara e objetiva, mas, diante da dificuldade de compreensão, envio em anexo um modelo para ilustrar como a resposta deveria ter sido fornecida para que o pedido de acesso à informação fosse adequadamente atendido. Fico surpresa (para não usar uma expressão menos eufêmica) terem sido necessários 30 dias para fornecer informações tão simples, que se referem a algo de extrema relevância: o monitoramento de uma pandemia. É no mínimo, temerário que a Secretaria de Saúde não disponha prontamente desses dados. Fiz a solicitação no dia 23 de novembro e os dados hoje, além de incompletos, estão desatualizados. Convém destacar, ainda, que a prorrogação de prazo para fornecimento da resposta foi irregular, uma vez que, embora a dilação do prazo esteja prevista no Art. 10, § 2º da Lei Municipal nº 17.866/2013 (que, a propósito, é idêntico ao Art. 10, § 2º da Lei Federal nº 12.527/2011 2011, a chamada ""Lei de Acesso à Informação), o referido texto legal prevê, explicitamente, a apresentação de justificativa para a prorrogação, o que não ocorreu, tendo, inclusive, ensejado uma representação ao Ministério Público de Pernambuco. Em síntese, venho reiterar o pedido de informação feito originalmente, requerendo dados mais recentes, referentes aos últimos 30 dias antes da entrega da resposta. Precisamos verificar essa situação com cuidado porque, pelo que foi reportado, 71,4% dos óbitos foram de pessoas com esquema vacinal completo, o que significa que as vacinas não dão conta de conter as mortes e a administração pública está sendo irresponsável em permitir os eventos que tem permitido. Obrigada." Resposta em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-03-01T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Mestrado/Doutorado Servidor público federal Gracas Recife Pe Brasil 2021008440034010512_doc_2 2021008440034010512_doc_3 - 2021008440034010512_doc_4 "" 837 2021 2021008450003010048 2021-11-24T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Solicito informaçõres sobre a situação do Veiculo Taxi e quando deverá iniciar as devidas regularizações, após essa pandemia.Com elevada estima e areço "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação para o seu pedido.Atenciosamente, Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-12-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Médio Profissional autônomo Vila Do Ipsep Recife Pe Brasil 2021008450003009994_doc_1 "" "" 838 2021 2021008460062000384 2021-11-24T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE HABITAÇÃO Faço mestrado na Cesar School e para o desenvolvimento de um trabalho do mestrado, estamos precisando de um levantamento do quantitativo de projetos de Estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental / EVTA que Recife possui por área. Essa solicitação tem o objetivo de apresentar dados em nossa apresentação final de um desenvolvimento de um projeto. desde já agradecemos a colaboração dos senhores. "" Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo, resposta a demanda. Ficamos à disposição. SECRETARIA DE HABITAÇÃO Respondido 2021-11-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Mestrado/Doutorado Professor Aparecida Manaus Am Brasil 2021008460062000423_doc_1 "" "" 839 2021 2021008470050000640 2021-11-25T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Solicito a planta do projeto de requalificação dos passeios públicos na Estrada de Belém, na quadra entre as ruas Cristóvão Jacques e Rua Paulo de Arruda. "" Bom dia.Em resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, estamos enviando, em anexo, arquivo fornecido pela Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, contendo a prancha do projeto de requalificação dos passeios públicos Lote 5 Estrada de Belém, relativa ao trecho entre as Ruas Cristóvão Jaques e Paulo de Arruda.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2021-12-13T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo F Ensino Superior Outra Campo Grande Recife Pernambuco Brasil 2021008470050000684_doc_1 "" "" 840 2021 2021008480029009920 2021-11-25T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Estou escrevendo um trabalho acadêmico no Instituto Federal de Pernambuco e para dar andamento no meu trabalho necessito das informações sobre os gastos que tiveram com o parque 13 de Maio nos anos de 2018,2019 e 2020. porém sendo de máxima importância o ano de 2020. Obrigado pela a tenção. "" Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021008500006000130, também formulado por vossa senhoria e direcionado a EMLURB.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021008500006000130, pela EMLURB, órgão competente para responder a presente demanda.Atenciosamente SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Indeferido 2021-11-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Engenho Do Meio Recife Pe Brasil "" "" "" 841 2021 2021008490043010048 2021-11-25T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Olá, sou estudante de mestrado do Programa de Pós/Graduação em Linguística da UFPB. Minha pesquisa se desenvolve na área da Historiografia da Linguística, sob orientação do professor Francisco Eduardo Vieira. De modo específico, minhas fontes de pesquisa são as gramáticas do pernambucano Julio Pires Ferreira.Por se tratarem de obras do início do século XX, estão disponíveis em poucas bibliotecas no país. Nesse sentido, gostaria de saber se existem exemplares de obras do autor disponíveis em acervos ou bibliotecas públicas municipais. "" informamos que na Rede de Bibliotecas Pela Paz, não dispomos de livros do autor solicitado em seu pedido de informação. SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ Respondido 2021-11-30T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Madalena Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 842 2021 2021008500006000128 2021-11-25T00:00:00 SIM Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Estou escrevendo um trabalho acadêmico no Instituto Federal de Pernambuco e para dar andamento no meu trabalho necessito das informações sobre os gastos que tiveram com o parque 13 de Maio nos anos de 2018,2019 e 2020. porém sendo de máxima importância o ano de 2020. Obrigado pela a tenção. "" Prezado Senhor,A Emlurb informa que os gastos com conservação/limpeza do Parque Treze de Maio foram R$ 319.550,00 durante o ano de 2020.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-11-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Engenho Do Meio Recife Pe Brasil "" "" "" 843 2021 2021008510118000384 2021-11-26T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO "Bom dia, gostaria de deletar uma situação preocupante e ao mesmo tempo constrangedora. Preocupante pelo fato de a prática ser corriqueira, ou seja, já é a terceira vez que venho solicitar a abertura da via pública (calçada) para os pedestres. E constrangedora por ter que vir pela segunda vez pedir informação de esclarecimento neste portal. Para vocês entenderem a situação, é pertinente ressaltar que o Ministério Público de Pernambuco já arquivou a demanda, pelo fato de já ter resolvio (número do arquivamento 007/2021) essa demanda também já foi resolvida por vocês, segue os protocolos: no dia 24/04/2020 os responsaveis foram notificados (21930420) no dia 08/07/2020 foi execultada a ordem de serviço. em 16/02/2021 os mesmos foram intimados através do processo 0710072021 e no dia 19/05/2021 foi executada a ordem de serviço. Todavia, os mesmos continuam fechando a passagem no período da noite com tábuas e correntes (conforme as imagens em anexo) por isso gostaria de saber o que voçês dessa secretária fizeram sobre minha demanda? porque nada ainda foi resolvido. é preciso ser mais duro e fazer cumprir a lei municipal ? A lei municipal 16.053, de 1995, proíbe a obstrução dos espaços públicos. A pena é de remoção do bem e pagamento de multa. Peço esclarecimento sobre o assunto em teor. Grato!local do fato: Rua Doutor Nazareno Campelo / Ilha do Retiro / 50750530" "" Prezado (a) Senhor (a), em resposta ao Protocolo 2021008510118000288, com referência a saber o que a SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO fez em relação a sua demanda na Rua Doutor Nazareno, cuja OS é 0710072021, informamos que dois muros foram demolidos, como pode ser visto nas fotos, em anexo.Outrossim, informamos não ser este o canal adequado para realização de reclamações e denúncias, e sim para fazer pedidos de acesso à informação, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.De acordo com a Súmula do CGAI nº 002/2016: Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para a obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTele atendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903 SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO Respondido 2021-10-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Professor Ilha Do Retiro Recife Pe Brasil 2021008510118000288_doc_1 - 2021008510118000288_doc_2 "" "" 844 2021 2021008520113010176 2021-11-26T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Estamos realizando uma pesquisa sobre os parques urbanos de Recife, especificamente, o Parque Treze de Maio, e precisamos saber os gastos da prefeitura com os respectivos parques que vocês escolhemos. "" Prezado/a Senhor/a,A Emlurb informa que os gastos no Parque Treze de Maio, durante o ano de 2020, foram de R$ 319.550,00.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-11-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Estudante Engenho Do Meio Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 845 2021 2021008530034010112 2021-11-29T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito que seja informado a previsão para a nomeação dos psicólogos plantonistas do último concurso para o próximo ano. A prefeitura se comprometeu em audiência pública em passar tal informação em agosto/2021 , no entanto isto não aconteceu para este cargo.Aguardo retorno! "" Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008530034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-23T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Tamarineira Recife Pernambuco Brasil 2021008530034010015_doc_1 - 2021008530034010015_doc_2 "" "" 846 2021 2021008540116009984 2021-11-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber se o Concurso da Prefeitura do Recife (Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas) realizado no ano de 2018 para os cargos de Analista de Gestão Administrativa, Analista de Gestão Contábil, Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Assistente de Gestão Pública está com a validade suspensa, e qual o seu prazo remanescente de validade. 2021008540116010016_doc_1 Prezados, O prazo de validade do concurso mencionado encontra/se suspenso desde 20 de março de 2020, quando foi declarado estado de calamidade pública pelo Decreto Municipal n°33.551O concurso foi homologado em 27 de março de 2019, de acordo com a portaria 052.Fazendo a análise quanto às datas e prazos, pode/se constatar que para o primeiro prazo de validade, dois anos, ainda decorrerá 1 ano e 7 dias. Lembrando que o prazo poderá ser prorrogado por mais 2 anos.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-12-28T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil "" "" "" 847 2021 2021008550116000000 2021-11-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber o quantitativo atualizado de servidores efetivos e comissionados, com tabela salarial e descrição dos cargos na Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife. 2021008550116000050_doc_1 Prezados,Segue em anexo pdf com os cargos atuais da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação digital. Segue, também, pdf com a lista dos cargos e as leis que os criaram, onde pode ser encontrada a descrição dos mesmos. Salientamos que não existe descrição para cargos comissionados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021008550116000050_doc_2 - 2021008550116000050_doc_3 "" "" 848 2021 2021008560060009984 2021-01-12T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Bom diaNão sei se é com este Setor, se não for Gostaria que fosse me encaminhado para o setor responsável. Somos uma contabilidade de Joinville/SC / temos um cliente que tem uma filial no seu município, Como não sabemos os procedimentos. do município. Pergunto Precisamos fazer alguma declaração mensalmente junto a prefeitura. Se sim precisa fazer algum cadastro junto a prefeitura? Em qual canal/site devemos fazer esta declaração?AttMarcia Munhoz "" Prezado (a) Segue anexo resposta ao seu questionamento feito no Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-06-12T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Arruda Recife Pe Brasil 2021008560060009993_doc_1 "" "" 849 2021 2021008570006000640 2021-01-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA No portal Dados dos Recife tem a informação sobre as pesagens de resíduos (http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/pesagem/de/coletas/de/residuos). Porém as informações estão desatualizadas desde 2016. Solicito as planilhas categorizadas de pesagem do lixo na Cidade do Recife para os anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. "" Prezado Senhor,Sobre as informações solicitadas, a Emlurb informa que tais dados são repassados para o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, disponíveis no endereço snis.gov.br, na aba 'série histórica'.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-12-21T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 850 2021 2021008580034000128 2021-02-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito cópias do Ofício nº 1348/2021 e da Manifestação / UNIJUR/GGLIC/SELIC/SEPLAGTD Nº 67/2021 citados no Aviso de Revogação do Processo Licitatório 054/2021, publicado no Diário Oficial do Recife em 02/12/2021. "" Bom dia, prezado(a)!Segue anexo contendo os documentos solicitados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-03-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Outra Outra Afogados Recife Pernambuco Brasil 2021008580034000040_doc_1 - 2021008580034000040_doc_2 "" "" 851 2021 2021008590107000064 2021-02-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO "Prezados solicito informações sobre o andamento da respostada manifestação referente Pregão Eletrônico nº 21/2021, da empresa Agira Tecnologia Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 26.833.976/0001/39) enviado no dia 29 de novembro de 2021 através do(s) e/mail(s) apoio.gabinete@educarecife.com.br,suelysilva@recife.pe.gov.br,yoneide@recife.pe.gov.br,jairo@recife.pe.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2165979/550149.Ressalta/se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94.Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando oNúmero Interno P58045:049 3512/0149A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê ""Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 21/2021 / Nº Interno P58045" 2021008590107000042_doc_1 Boa tarde!Complementando a resposta referente ao pedido em tela, segue email encaminhado no dia 21/12/2022. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-12-22T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021008590107000042_doc_2 "" "" 852 2021 2021008600072010496 2021-03-12T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Gostaria de saber qual a lei que criou os cargos comissionados, com os quantitativos e descrições, da PCR. Se possível, gostaria de ter acesso ao referido documento. "" Prezados,A lei de criação dos cargos comissionados é a 17.855/2013, de 03/01/2013.Segue pdf em anexo com os quantitativos e as leis que os estabeleceram. Salientamos que não existe descrição para cargos comissionados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Outra Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021008600072010420_doc_1 "" "" 853 2021 2021008610003010048 2021-06-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Gostaria de saber quais serão os dias úteis de funcionamento da CTTU entre dezembro de 2021 e março de 2022. "" Prezado(a),Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2021-12-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Servidor público federal Iputinga Recife Pernambuco Brasil 2021008610003009998_doc_1 "" "" 854 2021 2021008620034000384 2021-06-12T00:00:00 NÃO Indeferido SECRETARIA DE SAÚDE Bom dia! Gostaria de saber se no município de Macapá há relatos de esporotricose, e se sim, gostaria de saber também se o município oferece formas de tratamento para a doença gratuitos seja para humanos ou gatos. Att. "" Prezado,Este Portal da Transparência só responde pelas informações atinentes à Prefeitura da Cidade do Recife.Não respondemos pelo Município de Macapá.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-07-12T00:00:00 "" Bom dia! Gostaria de saber se no município de Recife há relatos de esporotricose, e se sim, gostaria de saber também se o município oferece formas de tratamento para a doença gratuitos seja para humanos ou gatos. Att. Prezado (a) solicitante,Seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência SECRETARIA DE SAÚDE Indeferido 2021-12-15T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Servidor público municipal Nossa Sra. De Fatima Santo Antônio Do Monte Mg Brasil "" "" "" 855 2021 2021008630006000128 2021-08-12T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Boa tarde, no dia 29/11/2021 fiz uma solicitação de remoção de entulhos e limpeza urbana, protocolo: 22105625. A limpeza é referente ao um corredor que foi aberto pela prefeitura, onde encontra/se 5 casas ocupando o espaço público, os mesmos tinham fechado a rua durante um bom tempo, contudo acionei o MPPE e graças a Deus foi resolvido. Todavia, nesse corredor que foi aberto ficou muito entulhos: pedras, tijolos, madeiras. E para minha supresa ao acomapnhar no site da EMLURB, vi que tnha constando no meu pedido (esse protocolo) que os entulhos já foi removido, que o fiscal veio ao local e já removeram. Todavia, eu fico me perguntanto se esse fiscal relamente veio ao local, pois os entulhos encontra/se no local. Isso é uma falta de respeito com o cidadão recifense. Gostaria que o orgão se pronunciasse a respeito dessa situação e tomasse as providências sobre a presente demanda. "" Prezado, conforme solicitado tanto por e/mail quanto pelo chat, o seu pedido será encerrado.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência. AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2021-12-14T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Pós-graduação Professor Ilha Do Retiro Recife Solteiro Brasil "" "" "" 856 2021 2021008640043000064 2021-10-12T00:00:00 NÃO Respondido FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE O 16° batalhão da PMPE , solicita informações eventos culturais que estejam autorizados a utilizar trios elétricos no final de semana compreendido entre 11,12 e 13 de Dezembro de 2021. "" Recebemos esta mensagem e pesquisamos à respeito . A Secretaria de Controle Urbano, não recebeu nenhum pedido para liberação de circulação de trio nas datas indicadas, nem mesmo a Fundação de Cultura.Na realidade, para que se possamos numa próxima vez dar uma resposta com maior celeridade sobre assuntos dessa ordem, solicitamos que nos envie Ofício digitalizado, direcionado para José Manoel da Silva Sobrinho / Diretor Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife. através do e/mail : gabinete.fundacaodecultura@recife.pe.gov.br, ou nos ligue no fone: 33558047 ou 33558045. Agradecemos a atenção. FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE Respondido 2021-12-17T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Servidor público estadual Sao Jose Recife Pe Brasil "" "" "" 857 2021 2021008650034000384 2021-12-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE "Venho através desse, por motivos de estudos sanitários solicitar os dados abaixo: 1) O número de pacientes na fila de espera de exames e cirurgias eletivas da rede municipal de saúde entre janeiro/novembro de 2021, especificando quantidade por tipo de procedimento. 2) Qual o tempo médio de espera atual para pacientes que estão na fila para cirurgias eletivas e exames? 3) Solicito quantidade de cirurgias eletivas e exames realizados pela Secretaria de Saúde do Recife nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 (janeiro a dezembro)." "" "Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008650034000266 , apresentamos o retorno da área técnica em anexo." SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Pós-graduação Pesquisador Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021008650034000266_doc_1 "" "" 858 2021 2021008660062010112 2021-12-13T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Gostaria de ter acesso à quantidade de beneficiários do auxílio moradia no Recife. Preciso dos dados em uma planilha, em 'xls', na qual cada linha seria referente a um beneficiário e cada coluna a uma dessas informações: data do início do beneficio, valor do primeiro benefício, valor atual deste benefício e o motivo do de estarem recebendo o auxílio. Tenho ciência de que os nomes não podem ser divulgados. Então, esses nomes não precisam constar na planilha. Caso a resposta deste pedido não seja de responsabilidade da Secretaria de Habitação, peço, por favor, que este requerimento seja encaminhado ao órgão responsável. "" Prezado,Em atenção a solicitação de V.Sª, em virtude da complexidade dos dados, repassamos a resposta da Secretaria Executiva de Defesa Civil e sabendo que não possui todos os dados solicitados. Sugiro entrar em contato com a Gerência Geral de Atenção Social para fornecimento dos dados solicitados através do fone 33552115, Keyla. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-12-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Ensino Superior Jornalista Boa Viagem Recife Pe Brasil 2021008660062009997_doc_1 "" "" 859 2021 2021008670060000512 2021-12-14T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Bom dia! Sou servidora da Câmara Municipal de Curitiba e estou fazendo uma pesquisa sobre os orçamentos das maiores câmaras municipais do país. Como não obtive resposta da ouvidoria do Legislativo nem da assessoria de comunicação do mesmo, estou tentando continuar a pesquisa por outros meios.O que preciso é do anexo 10 das receitas do Município, conforme a lei 4.320/2020. Esse é um dado que a Secretaria de Finanças pode nos fornecer e dessa forma consigo saber qual o valor máximo que a Câmara pode receber. Se puderem informar também qual foi o orçamento para o Legislativo, em 2020. Agradeço imensamente se puderem me ajudar.Atenciosamente, "" Prezado (a), segue anexo resposta ao seu questionamento feito ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-12-16T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Pós-graduação Jornalista Cic Curitiba Pr Brasil 2021008670060000396_doc_1 "" "" 860 2021 2021008680113010432 2021-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Bom dia! Sou do Controle Interno da prefeitura de Maceió/AL, na Coord. Geral de Análises de Obras Públicas. Gostaria de saber se vocês têm algum sistema de controle de obras onde todas as secretarias de Recife tenham acesso, ou seja, possam fazer consultas e inserir informações.Agradeço antecipamente. SMCI "" Bom dia, Em atenção ao solicitado, esclarecemos que na Secretaria de Infraestrutura não possui sistema nas especificações solicitadas. Mas, possuímos um sistema bastante interessante na Defesa Civil que talvez possa atender as suas necessidades. FAvor contatar Elaine Hawson / Gerente Geral de Engenharia, através do fone 3355/2115. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Respondido 2021-12-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Profissional liberal Jaragua Maceió Alagoas Brasil "" "" "" 861 2021 2021008690043010048 2021-12-14T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE CULTURA Gostaria de solicitar a relação de nomes e respectivas especialidades das pessoas que participaram do Juri do edital SIC (Fundo) 2020/2021 da Secretaria de Cultura do Recife, tendo em vista qe não foi divulgado. "" Em atenção ao Pedido de Informação, segue resposta em anexo. SECRETARIA DE CULTURA Respondido 2022-03-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Mestrado/Doutorado Outra Casa Amarela Recife Pe Brasil 2021008690043009997_doc_1 "" "" 862 2021 2021008700034010112 2021-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias dos Relatórios 'Ficha de Entrada de Produtos', 'Ficha de Saída de Produtos' e 'Movimento de Produtos' referente ao período 01/01/2021 a 15/12/2021 atinentes ao Sistema Hórus, unidade 'ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU', dos referidos produtos conforme CADUM. A respeito dos mesmos materiais, solicito que sejam descritas todas as doações e transferências para outros entes (como o governo de Pernambuco) ou setor privado nesse mesmo período. / Seringa, polipropileno transparente, 1,0 ml, CADUM 13130 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 // Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Máscara de não reinalação adulto, CADUM 20974 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008700034009999, apresentamos o retorno da área técnica em anexo SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-04-01T00:00:00 "" Os relatórios do sistema Hórus denominados \'Movimentação de produtos\' não foram anexados na resposta, divergindo da solicitação inicial. Também não foi respondido o seguinte ponto: \'A respeito dos mesmos materiais, solicito que sejam descritas todas as doações e transferências para outros entes (como o governo de Pernambuco) ou setor privado nesse mesmo período.\' Resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-07-01T00:00:00 "" A resposta anterior (ao recurso) / e também à manifestação inicial / não corresponde aos fatos reais. Existe uma ficha do sistema Horus denominada \'Movimentação de Produtos\' que não foi enviada, embora solicitada desde o início. Também não foi respondida a seguinte questão: \'A respeito dos mesmos materiais, solicito que sejam descritas todas as doações e transferências para outros entes (como o governo de Pernambuco) ou setor privado nesse mesmo período.\' As doações de vários produtos ao governo do Estado / como as torneiras de três vias, por exemplo / não estão listadas em nenhum documento enviado no link. Faltar com a verdade e esconder dados é motivo de ação por improbidade administrativa contra os responsáveis pela resposta. Isso não pode ser considerado comportamento de uma gestão transparente. 2 Segue a decisão do CGAI para conhecimento. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-17T00:00:00 Pesquisa M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008700034009999_doc_1 2021008700034009999_doc_2 2021008700034009999_doc_3 863 2021 2021008710034010112 2021-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central, contendo todas as informações abaixo relacionados, atualizado em 15/12/2021 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter, ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus, as seguintes especificações: Produto, Apresentação, Cadum, Quantidade Estoque, Consumo Médio, Custo, Lote, Fabricante, Validade, Pallet, Endereço, Quantidade Estoque, Custo Unitário e Custo. "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008710034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008710034009996_doc_1 - 2021008710034009996_doc_2 - 2021008710034009996_doc_3 "" "" 864 2021 2021008720034010112 2021-12-15T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópia do Relatório Posição de Estoque / Logística (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) / Hórus da unidade Farmácia Central, contendo todas as informações abaixo relacionados, atualizado em 15/12/2021 ou data mais recente, conforme possibilidade do sistema, incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade, especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter, ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus, as seguintes especificações: Produto, Apresentação, Cadum, Quantidade Estoque, Consumo Médio, Custo, Lote, Fabricante, Validade, Pallet, Endereço, Quantidade Estoque, Custo Unitário e Custo. "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008720034009993, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008720034009993_doc_1 "" "" 865 2021 2021008730034010112 2021-12-16T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Extrato de contribuição previdenciaria "" Prezado(a), boa tarde!O extrato previdenciário pode ser obtido por meio do link abaixo:www.reciprev.recife.pe.gov.br/extrato/previdenciarioTem mais informações aqui:https://reciprev.recife.pe.gov.br/reciprev/disponibiliza/extrato/previdenciarioQuaisquer dúvidas pode entrar em contato conosco pelo (81) 3355.1631 AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público municipal Boa Viagem Recife Pernambuco Brasil "" "" "" 866 2021 2021008740060000000 2021-12-16T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Bidden Comercial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 36.181.473/0001/80, sediada na Rua Capitão João Zaleski, 1763, SEDE, Lindóia, CEP 81010/080:NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 600,00NE 2021.0413529/10/202129/11/202129/12/2021De acordo com o exposto acima, requer/se o envio das informações abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamento?Quem é o gestor do contrato?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar?No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos?Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima.Observação 2: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P60779: "" "Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008740060000048, apresentamos o retorno da área técnica em anexo." SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M não informado não informado Sao Cristovao Lages Sc Brasil 2021008740060000048_doc_1 "" "" 867 2021 2021008750020000000 2021-12-19T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gostaria de ter acesso, por favor, à listagem dos títulos comprados para o compor o acervo da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco (BPE) desde 1998. "" Boa tarde!O pedido em tela refere/se à Biblioteca do Estado de Pernambuco. Neste caso, é necessário que seja feita a solicitação ao Portal da Transparência do Estado, através do site: https://www.scge.pe.gov.br/Estamos à disposição para mais informações. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Empregado - setor privado Boa Vista Recife Pe Brasil "" "" "" 868 2021 2021008760050000128 2021-12-20T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Favor fornecer copia do Contrato nº 033/2019, e todos seus aditivos, firmado entre a AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE / URB RECIFE e a empresa COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. A razão do pedido foi por não ter encontrado no Portal da Transparência. "" Prezado Senhor.Em atendimento à solicitação contida no presente Pedido de Acesso à Informação, estamos enviando, em anexo, 06 (seis) arquivos em pdf, contendo, respectivamente, o Contrato nº 033/2019, celebrado em 07 de outubro de 2019 entre a Autarquia de Urbanização do Recife / URB RECIFE e a Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda. e seus 05 (cinco) Termos Aditivos.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI URB RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE Respondido 2022-10-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Gracas Recife Pe Brsil 2021008760050000023_doc_1 - 2021008760050000023_doc_2 - 2021008760050000023_doc_3 - 2021008760050000023_doc_4 - 2021008760050000023_doc_5 - 2021008760050000023_doc_6 "" "" 869 2021 2021008770060009984 2021-12-20T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE ESPORTES Gostaria de saber as seguintes informações sobre o Geraldão:1. Quais os requisitos e o procedimento para cessão do Geraldão para shows privados?2. Qual a quantia paga pelos organizadores dos shows 'irmãos', a ser realizado dia 04/02/2022 e do 'Aniversário da Obra de Maria' que foi realizado no dia 19 de dezembro de 2021 para o uso do espaço?3. Quais as garantias que os organizadores de shows privados oferecem para eventuais danos ao piso e demais estruturas do espaço? "" Prezada,Em resposta a Vossa solicitação, segue pronunciamento desta Secretaria de Esportes, expedida pela Gerência Geral do Geraldão, senão vejamos:Quais os requisitos e o procedimento para cessão do Geraldão para shows privados? Deverá ser feita uma solicitação formal (ofício protocolado) à Secretaria de Esportes da Cidade do Recife, órgão responsável pela administração do Geraldão.2. Qual a quantia paga pelos organizadores dos shows 'irmãos', a ser realizado dia 04/02/2022 e do 'Aniversário da Obra de Maria' que foi realizado no dia 19 de dezembro de 2021 para o uso do espaço?Os valores pagos por essas e outras empresas estão protegidos por cláusulas de confidencialidade.3. Quais as garantias que os organizadores de shows privados oferecem para eventuais danos ao piso e demais estruturas do espaço?Todas as empresas que locam o Geraldão assinam termo de responsabilidade, ficando responsáveis por possíveis danos ao Geraldão. É feita uma vistoria prévia e outra pós/evento, onde todos os espaços são conferidos. SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2022-04-01T00:00:00 "" Sobre a resposta questiona/se os seguintes pontos:1. Foi respondido o procedimento, mas não os requisitos para cessão do Geraldão.2. Cláusula de confidencialidade prevista em contrato não afasta o dever de publicidade prevista na Constituição em seu artigo 5º, XXXIII, que prevê:XXXIII / todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado/Assim, não se tratando de informação imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado, questiona/se novamente qual a quantia paga pelos organizadores dos shows \'irmãos\', a ser realizado dia 04/02/2022 e do \'Aniversário da Obra de Maria\' que foi realizado no dia 19 de dezembro de 2021 para o uso do espaço? Resposta da solicitação em anexo. SECRETARIA DE ESPORTES Respondido 2022-07-01T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Outros F Ensino Superior Outra Boa Vista Recife Pernambuco Brasil "" 2021008770060009993_doc_1 "" 870 2021 2021008780034010368 2021-12-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Gostaria de informações sobre a distribuição de pessoal e recursos do SAMU para realização de um trabalho de conclusão de curso.Quantidade e localização das bases descentralizadas do SAMU no Recife?Frota de Unidades de Suporte Avançado (USA), Frota de Unidades de Suporte Básico (USB), Motolâncias e Helicópteros? Quantidade de profissionais de saúde e suas especialidades? "" Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008780034010375, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-01-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Pós-graduação Estudante Aldeia Camaragibe Pe Brasil 2021008780034010375_doc_1 "" "" 871 2021 2021008790060010240 2021-12-23T00:00:00 SIM Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Arrecadação do ISS no ano 2021 e nos meses de julho,agosto,setembro,outubro e novembro pelas empresas com os seguintes CNAE:6201/5/01 ,6202/3/00 ,6203/1/00 ,6204/0/00 ,6209/1/00 ,6311/9/00 ,6319/4/00 ,6399/2/00 "" Prezado (a) Segue anexo resposta ao seu questionamento feito ao Portal da Transparência. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-12-29T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Mestrado/Doutorado Pesquisador Recife Antigo Recife Pernambuco Brasil 2021008790060010317_doc_1 "" "" 872 2021 2021008800060010240 2021-12-23T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE FINANÇAS Sou aposentado e gostaria de informações para isenção de IPTU, com posso fazer para obter a isenção? "" Prezado (a) Segue anexo as orientações para abertura do processo no Portal de Finanças da Prefeitura do Recife. SECRETARIA DE FINANÇAS Respondido 2021-12-27T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Não informado M Ensino Superior Outra Poco Recife Pe Brasil 2021008800060010300_doc_1 "" "" 873 2021 2021008810029000192 2021-12-26T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Considerando a chegada do verão e o aumento de mosquitos, que não apenas transmitem doenças, mas afetam a qualidade de vida da população, gostaria de saber se há algum controle de zoonozes nos rios Capibaribe e Beberibe, dentre outros, na cidade do Recife. Se sim, como é feito? Caso não exista, há algum planejamento?Questiono isso, pois há um trabalho feito pela prefeitura de São Paulo para o controle de pernilongos no rio Pinheiros, conforme matéria abaixo:https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2021/12/26/sao/paulo/usa/barco/especial/na/cruzada/contra/pernilongos/no/rio/pinheiros.htmDesde já agradeço. "" Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2021008810029000257, apresentamos o retorno da área técnica em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-12-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Pós-graduação Servidor público estadual Gracas Recife Pe Brasil 2021008810029000257_doc_1 "" "" 874 2021 2021008820072009984 2021-12-27T00:00:00 NÃO Respondido CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Boa tarde, sou Encarregada de Assuntos Jurídicos e de Controle aqui na Controladoria Geral do Município de Uberlândia, em Minas Gerais, e estou entrando em contato com vocês a fim de realizar uma pesquisa sobre como funciona o fluxo dos pedidos de acesso à informação, considerando que estamos em processo de implantação do SIC aqui no município.A ajuda de vocês será de grande valia ao nosso trabalho e desde já agradecemos imensamente toda a atenção prestada.Basicamente são essas perguntas:/ Qual a participação da Controladoria na prática no fluxo dos pedidos de acesso à informação? Funciona como uma instância recursal? Ou a CGM é a autoridade de monitoramento do artigo 40 da LAI? Se não for ela, quem seria essa autoridade do artigo 40 da LAI?/ Caso a CGM seja uma instância recursal, as decisões recursais cabem ao Controlador Geral do Município ou a outra autoridade dentro da CGM? Quais são os casos que caberiam recurso à CGM?/ Como funciona o recebimento de pedidos de acesso à informação presencialmente? Qual órgão possui essa atribuição? Esses pedidos depois de recebidos já são encaminhados para os agentes da LAI de cada órgão ou passam por outro órgão antes?/ Vocês têm mantido arquivos físicos ou digitais sobre cada pedido?/ Ao longo dos trabalhos, foi percebido algum ponto do fluxo de pedidos que poderia ser aperfeiçoado? Ou alguma situação que enfrentaram que poderia ser modificada a fim de otimizar os trabalhos?Agradeço a ajuda e aguardo o contato de vocês. Encarregada de Assuntos Jurídicos e de Controle(34) 3239/3136 "" Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Respondido 2022-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa F Ensino Superior Servidor público municipal Copacabana Uberlândia Mg Brasil 2021008820072009993_doc_1 "" "" 875 2021 2021008830029009920 2021-12-27T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Boa tarde,Solicito acesso à informação sobre o orçamento destinado ao Jardim Botânico do Recife nos seguintes anos: 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 até novembro. E por assim desagregadas:Dotação InicialDotação AtualizadaE na Dotação Atualizada, desagregada em:Despesas CorrentesDespesas de CapitalE todos seus subtipos. Se essa informação não for de competência desse órgão, solicito encaminhamento ao órgão responsável.Obrigada! "" Prezada Segue resposta em anexo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Respondido 2022-01-26T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Outros F Ensino Superior Jornalista Casa Amarela Recife Pernambuco Brasil 2021008830029009992_doc_1 "" "" 876 2021 2021008840006010112 2021-12-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Solicito listagem de todos os serviços realizados no ano de 2021 vinculados aos contratos 5010.6024/2021, 5010.6025/2021, 5010.6026/2021 e 5010.6027/2021, discriminando data de início e conclusão dos serviços, endereço da via e valor pago. "" Prezado Senhor,Segue anexo, conforme solicitado.Atenciosamente AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA Respondido 2022-12-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008840006009993_doc_1 "" "" 877 2021 2021008850003010048 2021-12-28T00:00:00 NÃO Respondido AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE RECEITA REFERENTE AS MULTAS DE TRANSITO / DETRAN ANOS 2020 e 2021 por MÊS igual a tabela do próprio https://cttu.recife.pe.gov.br/sites/default/files/2020/01/PLANILHA%20FONTE%20120.pdf "" Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-01-17T00:00:00 "" A solicitação foi de RECEITA de MULTAS DE TRANSITO ANOS 2020 e 2021 por MÊS e não orçamento. Estaremos no aguardo. Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da CTTU. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE Respondido 2022-01-24T00:00:00 "" "" 1 "" "" "" Estudo M Ensino Superior Pesquisador Madalena Recife Pernambuco Brasil 2021008850003010173_doc_1 - 2021008850003010173_doc_2 2021008850003010173_doc_3 - 2021008850003010173_doc_4 "" 878 2021 2021008860034010112 2021-12-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE SAÚDE Solicito cópias dos Relatórios 'Ficha de Entrada de Produtos', 'Ficha de Saída de Produtos' e 'Movimento de Produtos' referente ao período 15/12/2021 a 30/12/2021 atinentes ao Sistema Hórus, unidade 'ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU', dos referidos produtos conforme CADUM. A respeito dos mesmos materiais, solicito que sejam descritas todas as doações e transferências para outros entes (como o governo de Pernambuco) ou setor privado nesse mesmo período. / Seringa, polipropileno transparente, 1,0 ml, CADUM 13130 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552 / Cânulas de traqueostomia, CADUM 41746, 41748, 41749 e 47517 / Cefepima, cloridrato 1g pó injetável, CADUM 47517 / Coletor de urina Adulto 1,2 L, CADUM 13171 / Máscara de não reinalação adulto, CADUM 20974 / Tubos endotraqueais, CADUM 41927, CADUM 41928, CADUM 41930, CADUM 41947 e CADUM 41933 "" Prezado, em atenção ao pedido Protocolo nº 2021008860034009999 apresentamos as informações da área técnica, em anexo. SECRETARIA DE SAÚDE Respondido 2022-02-18T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Estudo M Outra Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008860034009999_doc_1 "" "" 879 2021 2021008870034010112 2021-12-30T00:00:00 NÃO Respondido SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Solicito cópias dos Ofícios nº 0148/2021, nº 0168/2021 e nº 0169/2021 / GAF/SEAF/SESAU/PCR, todos da lavra da Gerente de Assistência Farmacêutica, e da Manifestação elaborada pela Unidade Jurídica de Licitações, da Gerência Geral de Licitações, da Secretaria Executiva de Licitações, Manifestação / UNIJUR/GGLIC/SEAL/SEPLAGTD Nº 73/202 / todos citados no Aviso de Revogação do Processo Licitatório 065/2021, publicado no Diário Oficial do Recife em 30/12/2021. O referido processo licitatório foi demandado pela Secretaria de Saúde do Recife. "" Prezados,Seguem todos os documentos solicitados.Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Respondido 2022-06-01T00:00:00 "" "" "" "" "" "" "" "" "" "" Pesquisa M Ensino Superior Outra Parnamirim Recife Pe Brasil 2021008870034009996_doc_1 - 2021008870034009996_doc_2 - 2021008870034009996_doc_3 - 2021008870034009996_doc_4 "" ""