{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/cs_CZ/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "0d0c245c-01c7-4699-8f0b-b347c1382f82", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"numero":20190000101020536,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-02","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Gostaríamos de pedir algumas informações relativas ao(s) seguinte(s) concurso(s)·        Prefeitura da Cidade do Recife / PCR / Analista, realizado em 2014Prefeitura da Cidade do Recife / PCR / Auditor, realizado em 2014Prefeitura da Cidade do Recife/PE / Educação, realizado em 2015 As informações que precisamos são as seguintes:·        Lista dos candidatos convocados·        Lista dos candidatos que tomaram posse Gostaríamos que fossem incluídos não apenas os candidatos convocados/empossados em primeira chamada, mas todos aqueles convocados enquanto durou a validade do concurso. Agradeço a disposição em considerar nosso pedido.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Seguem, em anexo, as informações solicitadas quanto aos concursos de Auditor do Tesouro Municipal e de Analista de Controle Interno.Quanto ao concurso da 'Educação, realizado em 2015', orientamos que seja especificado sobre qual cargo deseja obter informações, através de um novo pedido de acesso à informação, direcionado à própria Secretaria de Educação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-42","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Jardins Mangueiral","cidade_solicitante":"Brasília","uf_solicitante":"Df","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190000101020536_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":2,"numero":20190000201040000,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-02","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"Solicito informação a respeito da minha programação de férias","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a),Orientamos que procure a Gerência Administrativa e Financeira do órgão o qual está vinculada ouentre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (81) 3355.9400 ou 3355.8955, caso prefira, a central fica situada no térreo do Edifício/sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife. Funcionamento: 7h às 16h. Atenciosamente,Equipe de Transparência","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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A placa pode ser criptografada para evitar a identificação dos condutores, porém é importante que o código criptografado de cada placa seja igual para que seja possível observar a repetição de infrações pelo mesmo veículo.","arquivo_pedido":"","resposta":"Senhores,Indeferimos o pedido pelo motivo que segue, em anexo.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-04","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Prezados,no pedido deixamos bem claro que o que interessa é uma forma de identificar a repetição de infrações pelo mesmo veículo, coisa que não é possível com a base de dados de infrações mencionada, com a qual já somos familiarizados. A citação da súmula não faz sentido, pois a informação solicitada não consta na base indicada, por isso foi efetuado o pedido.","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue resposta em anexo. Seu pedido foi indeferido por se tratar de informações que constam da base de dados do Detran PE. Dessa forma, orientamos que o senhor faça um novo Pedido de Acesso à Informação direcionado ao órgão competente no Portal da Transparência do Governo do Estado através do link: http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_resp_1o_recurso":"2019-01-29","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Membro de ONG nacional","bairro_solicitante":"Vila Romana","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190000300030060_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"20190000300030060_doc_2.pdf","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":4,"numero":20190000400600400,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-03","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Gostaria de saber quais os números das inscrições municipais das empresas cujos CNPJ estão relacionados a seguir: # 09.544.004/0001/05, # 05.888.454/0001/64 e # 06.987.725/0001/00. Obrigado!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, segue anexa a resposta da informação solicitada. Atenciosamente,Secretaria Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-04","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190000400600399_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":5,"numero":20190000501070048,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-03","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Solicito informações acerca da eventual existência e respectiva quantidade de cargos vagos de Procurador Judicial do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Recife até a presente data, bem assim se existem solicitações para realização de novo concurso para o referido cargo ou eventual previsão para que tal certame ocorra. Solicito, ainda, informação sobre a quantidade pedidos de aposentadoria em tramitação ou sobrestados protocolados por servidores ocupantes do cargo de PROCURADOR JUDICIAL e ainda a quantidade de servidores em atividade ocupantes do cargo de procurador judicial que percebem o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ainda que não tenham protocolado o respectivo pedido de aposentadoria.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,Segue resposta em forma de arquivo anexo.","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-10","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Liberdade","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190000501070050_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":6,"numero":20190000600600408,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-03","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Gostaria de receber a lista das 100 empresas que mais recolheram ISS na cidade do Recife em 2017. Gostaria que a lista constasse o nome e o valor total recolhido.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Seguem anexas a resposta ao presente pedido de acesso à informação e cópia da publicação do 21º Prêmio ISS Recife.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-18","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Pernambuco","uf_solicitante":"Recife","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190000600600406_doc_1.pdf, 20190000600600406_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":7,"numero":20190000700600408,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-04","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Solicito, com base na Lei Federal 12.527/11, seja informado o números de autônomos na atividade de detetive e de empresas de investigação particular com inscrição ativa no cadastro fiscal da municipalidade como contribuintes do ISSQN ?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, segue anexa a resposta da informação solicitada. Atenciosamente,Secretaria Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-07","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Jornalista","bairro_solicitante":"Santa Terezinha Ii","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190000700600408_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":8,"numero":20190000800500048,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-07","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Prezado(a), Boa tarde.Solicito envios dos arquivos refentes à licitação CR/7/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em projetos de urbanismo, paisagismo, arquitetura e engenharia, visando a elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de adequação viária da II Perimetral, da III Perimetral, da Radial Sul e de sistemas viários complementares para a implantação de corredores exclusivos de ônibus.Desde já agradeço.","arquivo_pedido":"","resposta":"Os arquivos relacionados à Concorrência 007/2018, estão disponíveis na Sala da  Comissão Permanente de Licitação – CPL da URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº 867, no Bairro da Boa Vista – Recife/PE / CEP: 50.050/390, fones: (81) 3355/5081, 3355/5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 8:00  às 12:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) DVDs virgens e preenchimento de \"Comprovante de Recebimento\".Como a Prefeitura do Recife não dispõe de ferramenta que possibilite a inserção de arquivos em formatos diferentes de PDF e também em tamanhos superiores a 5MB (e 25MB no caso deste Portal da Transparência), esta CPL/URB RECIFE, que lida predominantemente com licitações de Obras, fica impossibilitada de dispor os arquivos dos Projetos aos interessados, via Portal de Compras da Prefeitura do Recife. Assim, caso a empresa interessada, não possa comparecer, pedimos que seja formalizado o pedido através do e/mail cplurb@recife.pe.gov.br para que possamos providenciar o envio dos arquivos, via uma ferramenta 'on line' apropriada para o envio de grandes arquivos.Por iniciativa desta CPL e para garantir a amplitude de participação de todos os interessados, como já dito no parágrafo acima, estamos usando ferramentas gratuitas, 'on line', para transferir arquivos, que no caso da Concorrência em questão, somam mais de 7GB.Atenciosamente,IRANA ALMEIDAPresidente da Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-11","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Prado","cidade_solicitante":"Belo Horizonte","uf_solicitante":"Mg","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":9,"numero":20190000900600052,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-07","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Bom dia,Gostaria de saber o número de cargos vagos atualmente e o quantitativo previsto em Lei para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal.Obrigado.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,o quantitativo previsto em Lei para o Cargo de Auditor do Tesouro Municipal é de 159 cargos. Hoje (16/01/19) existem um total de 37 cargos vagos.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-16","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Jardim Das Americas","cidade_solicitante":"Curitiba","uf_solicitante":"Paraná","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":10,"numero":20190001000729996,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-07","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Estudo: Funções das Controladorias das Prefeituras Municipais do BrasilPrezado (a) Senhor (a), O questionário encaminhado a vossa senhoria se refere à pesquisa científica desenvolvida por mim, xxxxxxxxxxxxx, aluno do Mestrado em Controladoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A pesquisa está sendo desenvolvida na Disciplina de Controladoria do Programa de Pós/graduação em Controladoria da UFRPE, sob a orientação do Prof. Dr. Aldo Leonardo Cunha Callado. O estudo tem como objetivo traçar o perfil das funções das controladorias das prefeituras municipais do Brasil, cujo resultado pode ser de grande importância para a compreensão da gestão pública municipal. Por isso, solicito a vossa colaboração no sentido de responder ao questionário disponível no link https://goo.gl/forms/gjpvFK2Aj72TvnKe2 , até o dia 16 de Janeiro. Ao respondê/lo, estará também autorizando a apresentação dos resultados de forma global, preservando a identidade do respondente e da prefeitura.Cabe destacar que devem participar desta pesquisa apenas os Responsáveis pelas Unidades Centrais de Controle Interno da prefeitura, geralmente denominadas de Controladorias ou Controle Interno, ou pessoas indicadas pelos mesmos para responder.Em caso de dúvida sobre a pesquisa, o (a) senhor (a) poderá me contatar pelo telefone (81)99708/1427 ou por e/mail (taciomarquesac@gmail.com).Agradeço antecipadamente sua importante colaboração na realização deste trabalho acadêmico.Atenciosamente,Tácio Marques da Cunha.(81) 99708/1427","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Informo que já respondemos ao questionário através do link enviado no corpo do pedido.Atenciosamente,Equipe de Transparência","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-18","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Tejipio","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Solteiro","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":11,"numero":20190001100719992,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-07","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO","descricao":"Prezados(as) Senhores(as),Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria.Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado. O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').Assim, no caso em tela, a Autodesk possui interesse em receber informações acerca dos softwares de titularidade da Autodesk, utilizados no parque de informática da secretaria, visto que a informação não é classificada como sigilosa conforme a Seção II da Lei 12.527/2011, com a finalidade de auxiliá/los a evitar qualquer possível violação das leis de propriedade intelectual, bem como, no cumprimento da lei de acesso à informação.Neste ponto, ressalta/se que o art. 11, § 1º da Lei 12.527/11 estabelece que não sendo possível a resposta imediata, o prazo de fornecimento das informações é de 20 (vinte) dias .Insta destacar que não estamos fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas auxiliá/los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Também, cumpre esclarecer que a presente requisição está diretamente relacionada ao regime de proteção à propriedade intelectual dos programas de computador, conferido pela legislação que dispõe sobre o direito autoral (Lei nº 9.610/98), observando o disposto na lei do software (Lei nº 9.609/98), que assegura integral proteção aos titulares do direito autoral sobre programas de computador de origem estrangeira ou nacional.","arquivo_pedido":"","resposta":"Resposta pedido 20190001401020025","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-07-198","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Cidade Moncoes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001100719992_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":12,"numero":20190001200039992,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-07","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Prezados(as) Senhores(as),  Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria. Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado.  O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada CidadãSegue, em anexo, a resposta sobre a sua solicitação. Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-08","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Cidade Moncoes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001200039993_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":13,"numero":20190001300210000,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-07","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCACAO","descricao":"Prezados(as) Senhores(as),  Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria. Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado.  O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').","arquivo_pedido":"20190001300209998_doc_1.pdf","resposta":"Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCACAO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-08-213","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Cidade Moncoes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001300209998_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":14,"numero":20190001401020024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-07","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Prezados(as) Senhores(as),  Solicitamos as seguintes informações acerca dos softwares Autodesk dispostos no parque de tecnológico de toda a r. Secretaria. Diante do exposto, ressalta/se que em face do direito fundamental de acesso à informação, garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, conforme o artigo 5º, inciso XXXIII, bem como nos termos do princípio constitucional de publicidade, aplicada no âmbito da Administração Pública, é dever da administração pública gerir a documentação governamental e providenciar a respectiva consulta quando solicitado.  O referido dever de transparência atualmente é regulamentado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ('Lei de Acesso à Informação').","arquivo_pedido":"20190001401020025_doc_1.pdf","resposta":"Segue anexo a resposta ao pedido.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-134","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Cidade Moncoes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001401020025_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":15,"numero":20190001500080040,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-08","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Recife, 08 de Janeiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES  Nº 001/2019                     INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044/2018Senhor Presidente,                                  Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou em arquivo digital o processo com a documentação completa da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044/2018, referente ao apoio cultural em forma de patrocínio ao evento \"GALO DA MADRUGADA\" realizado no período de 10.02.2018 nas ruas do centro da cidade do Recife, nesta cidade, durante o ciclo carnavalesco 2018, concedido pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife ao referido clube de mascaras no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) .                                   Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 03.02.2018, edição nº 014 pagina 28.                                    Alem da Inexigibilidade solicitada acima, solicitamos também copia o Plano de Trabalho apresentado e da Prestação de Contas realizada pela instituição que recebeu os recursos públicos no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) oriundos da Inexigibilidade nº 0044/2018 em epigrafe no caso do Plano de  Trabalho e a Prestação da Contas estejam em Processo a parte / separado do Processo de Inexigibilidade.Nestes Termos ,Pede Deferimento","arquivo_pedido":"","resposta":"Estamos encaminhando em  anexo  informações relativas sobre o patrocínio do Galo da Madrugada 2018.","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-35","arquivo_1o_recurso":"20190001500080042_doc_1.pdf","descricao_1o_recurso":"Recife, 04 de Fevereiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente:  RECURSO                    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES  Nº 001/2019                     INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0044/2018Senhor Presidente, Antecipadamente agradeço a atenção em enviar parte da documentação solicitada em nosso pedido original.Alem dos documentos enviados, Solicitei também copia o Plano de Trabalho QUE É O PROJETO DA PATROCINADA , conforme Clausula 13ª do contrato firmado: E solicitei também a  Prestação de Contas realizada pela instituição que recebeu os recursos públicos no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) oriundos da Inexigibilidade nº 0044/2018 / Conforme a Clausula 2ª  parágrafo 1º e a Clausula 6ª letras a e b:Conforme a Clausula 2ª  parágrafo 1º Clausula 6ª letras a e b Desta forma nos moldes da legislação vigente, interponho o presente RECURSO para receber o que ficou faltando:1) PROJETO DA PÁTROCINADA,  apresentado conforme clausula conforme Clausula 13ª do contrato firmado.2) E COPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OBRIGATORIA conforme  a Clausula 2ª  parágrafo 1º e a Clausula 6ª letras a e b do contrato firmado.Nestes Termos ,Pede Deferimento","resposta_1o_recurso":"Prezado,Abaixo, segue o pronunciamento da Fundação de Cultura a respeito do 1º recurso do PAI nº 20190001500080042:'Segue em anexo o Plano de Patrocínio do Galo da Madrugada 2018, licitação nº 0044/2018, conforme solicitado no 1º recurso, do pedido de nº 20190001500080042.Quanto à Prestação de Contas, como não termos como inserir as informações aqui nesta plataforma por trata/se de documento com grande volume, fica à disposição do requerente para dar vistas ao referido documento, na sede da Fundação de Cultura , no 15º andar no Prédio da Prefeitura do Recife. Contactar com a Gerência de Assuntos Jurídicos para agendar dia e horário. F: 3355/8240 / falar com BIA'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_1o_recurso":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-02-42","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001500080042_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"20190001500080042_doc_3.pdf","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":16,"numero":20190001601040020,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-08","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","descricao":"Recife, 08 de Janeiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇASOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES  Nº 002/2019 Referente:   SELEÇÃO PUBLICA 001/2016                      PROCESSO LICITATORIO 010/2016 CPLSSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou em arquivo digital o processo com a documentação completa da seleção publica e do processo licitatório em epigrafe, que originou o Contrato de Patrocínio nº 35.501.03.2016 celebrado em 28.10.2016 no valor global de R$ 38.256.500,00 (TRINTA E OITO MILHOES DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) – contratantes o Município do Recife e a AMBEV . Alem do processo de seleção publica nº 001/2016 e do processo licitatório nº 010/2016, solicitamos também copia do contrato de patrocínio nº 35.501.03.2016 e de seus aditivos, bem como de eventuais prestações de contas realizadas com o valor do patrocínio recebido.Nestes Termos ,Pede Deferimento","arquivo_pedido":"20190001601040020_doc_1.pdf","resposta":"Senhor,   Seguem os documentos solicitados. Att,","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-28","arquivo_1o_recurso":"20190001601040020_doc_12.pdf","descricao_1o_recurso":"Recife, 01 de Fevereiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇA Referente:   SELEÇÃO PUBLICA 001/2016                      PROCESSO LICITATÓRIO 010/2016 CPLS                       CONTRATO 3501.03.2016Agradeço a atenção dispensada com o envio de parte das informações solicitadas.Interpomos o presente RECURSO no sentido de V. Sa. completar o que foi solicitado em nosso pedido de informações original.Diante do exposto ficou faltando o envio dos seguintes documentos:•\tReferente a clausula segunda do contrato de patrocínio firmado, entre a PCR e a AMBEV, em seu inciso primeiro:1) Se houve pagamento em espécie por parte da AMBEV como previsto no contrato.2) Se realmente aconteceu pagamentos em espécie por parte da AMBEV a quem ela realizou estes pagamentos, favor indicar relação com nome dos beneficiários, numero do CNPJ  e valor pago pela AMBEV e qual serviço foi prestado conforme estabelecido no anexo II do termo de referencia do contrato de patrocínio firmado.3) Se houve pagamento feito em serviços.4) Se realmente aconteceu pagamentos em serviços por parte da AMBEV a quem ela realizou estes pagamentos, favor indicar relação com nome dos beneficiários, numero do CNPJ  e valor pago pela AMBEV e qual serviço foi prestado conforme estabelecido no anexo II do termo de referencia do contrato de patrocínio firmado.5) Solicitamos qual o critério de escolha para estes fornecedores dos serviços pagos pela Ambev.6) Solicitamos todos os ofícios e copias dos emails existentes referente a  relação contratual existente entre a PCR e a Ambev, oriundas do contrato de patrocínio firmado.7) Solicitamos planilha com as datas dos respectivos pagamentos realizados, pela AMBEV a mando da PCR, para saber se a AMBEV cumpriu o inciso segundo do contrato firmado.8) Solicitamos informação se existe saldo a receber referente o contrato de patrocínio firmado.Lembramos que estas perguntas se já estavam em nosso pedido origina quando solicitamos:.... Alem do processo de seleção publica nº 001/2016 e do processo licitatório nº 010/2016, solicitamos também copia do contrato de patrocínio nº 35.501.03.2016 e de seus aditivos, bem como de eventuais prestações de contas realizadas com o valor do patrocínio recebido.\"Atenciosamente,\"","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer referente ao 1º recurso interposto ao Pedido de acesso à Informação nº 20190001601040020.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-02-44","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001601040020_doc_5.pdf, 20190001601040020_doc_9.pdf, 20190001601040020_doc_8.pdf, 20190001601040020_doc_7.pdf, 20190001601040020_doc_6.pdf, 20190001601040020_doc_4.pdf, 20190001601040020_doc_2.pdf, 20190001601040020_doc_3.pdf, 20190001601040020_doc_10.pdf, 20190001601040020_doc_11.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"20190001601040020_doc_13","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":17,"numero":20190001700790052,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-08","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados, Solicito:1/ Informar a razão de alteração dos dados cadastrais do meu imóvel ( sequencial: 7480148 )?2/ Formecer  a memória de cálculo utilizada para calcular o novo valor do  metro quadrado de construção do meu imóvel ( sequencial: 7480148 ), no menor detalhe, explicitando como se obtém os valores das parcelas que constituem a formula do metro quadrado de construção para se chegar ao resultado ( explicação de forma mais clara possivel)3/ Informar quais as razões que levar a se fazer uma revisão do cadastro de um imóvel novo?4/ Formecer  a memória de cálculo utilizada para calcular o novo valor do  IPTU do meu imóvel ( sequencial: 7480148 ), no menor detalhe, explicitando como se obtém os valores das parcelas que constituem a formula do metro quadrado de construção para se chegar ao resultado ( explicação de forma mais clara possivel)","arquivo_pedido":"20190001700790051_doc_1.pdf","resposta":"Prezada,Seguem anexos resposta ao pedido e documento.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-24","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"1. Não ficou claro a resposta relativa  a questão 1 do protocolo 20190001700790051 / informar a razão de alteração dos dados cadastrais do meu imóvel?, que critérios  sofreram alteração e qual a razão  ( anexo II/A Critérios para fixação do valor do metro quadrado de construção ( VU ) dos imóveis / CT do Recife )  ?1.1 Que itens sofreram alteração no critério proteção frontal? Disponibilizar documentação que demonstra  a razão da alteração do valor antigo ( qual o valor? ) para o atual ( qual o valor ?), com a ciência da pessoa do codomínio que acompanhou a vistoria ou análogo.1.2  Que itens sofreram alteração no critério esquadria externa? Disponibilizar documentação que demonstra  a  razão  da  alteração do valor antigo para o atual, com a ciência da pessoa do codomínio que acompanhou a vistoria ou análogo.1.2  E idem para os demais critérios.( relativo a resposta da questão 1 do protocolo 20190001700790051  )2.  No \\'Anexo II / Tabela de Preço de Construção\\' do TC de Recife, os valores foram atualizados para o ano de 2019, com valores superiores a tabela anterior de 2015.  Qual a justificativa técnica por escrito ( estudo ou laudo técnico ) desse aumento de valor no curto período de tempo ( quatro anos )? Qual a justificativa na Lei  e os limites estabelecido em lei  ( por escrito ) para esse ato discricionário ter respaldado  e possa ter sido realizado num curto espaço de tempo ( quatro anos )? O que motivou o ato para alteração dos valores da tabela de preço  de construção ( estudos ou laudo técnico ,  razões justificada por escrito e respaldada por lei )? ( relativo a resposta da questão 1 do protocolo 20190001700790051  )3. Qual a definição de quarto de serviço na Lei ( lei o o artigo )? No levantamento dos critérios, consta um quarto de serviço no  meu imóvel, porém na publicidade de venda do imóvel não constava um quarto de serviço ( ou empregada ), o que há é um espaço menor que 4 metro quadrado ( ~ 3,2 metros quadrados ), pode servir como despensa.","resposta_1o_recurso":"Prezada,Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-02-36","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Professor","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001700790051_doc_3.pdf, 20190001700790051_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"20190001700790051_doc_4","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":18,"numero":20190001800600408,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-08","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados, Solicito que me informem quando ( qual a data e a hora ?) foi realizado a vistoria no meu prédio para revisão dos dados cadastrais ( sequencia: 7.48014.8 ) e quem recepcionaram e acompanharam vocês na vistoria  ( revisão  do IPTU )?Esse pedido complementa o anterior: Protocolo nº 20190001700790051.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, Seguem anexos a resposta ao pedido e dois documentos.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-24","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Professor","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001800600408_doc_1.pdf, 20190001800600408_doc_3.pdf, 20190001800600408_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":19,"numero":20190001900600400,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-09","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados Senhores, 1. Gostaria de saber porque o valor da área construída do meu apartamento alterou de R$ 1.394,32 R$/m2 ( considerado como padrão apartamento >4 pavimentos na tabela de preço de construção do anexo II da Lei nº 18.204 de 2015  D.O de 30/12/2015 ) para 1.424,15 R$/m2 ( considerado como padrão loja > 4 pavimentos na tabela de preço de construção do anexo II da Lei nº 18.204 de 2015  D.O de 30/12/2015) ( sequencial do meu apartamento: 7480148,  nº do projeto constante na correspondência, projeto 10 ).  2. Gostaria de saber se a definição de pavimento é a quantidade de espaços que compõe o apartamento ( sala, cozinha, banheiro, etc ) ou é a quantidade de andares que possui o prédio.    3. Gostaria de saber se o valor VU ( valor do metro quadrado de construção nos termos da tabela de preço de construção ) sofreu algum reajuste após a a Lei nº 18.204 de 2015 para o calculo do valor venal do bem e do IPTU.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Segue anexa resposta ao presente pedido.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-24","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Professor","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190001900600400_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":20,"numero":20190002001070000,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-10","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  HABITAÇÃO","descricao":"Bom dia prezadoª,Venho com este pedido solicitar o esclarecimento de uma possível desocupação habitacional da rua Torres Homem a pedido da Celpe. Havia procurado em veículos de comunicação e por os portais disponíveis em ambas as vinculadas sobre tal assunto e não obtive exito sobre algo declarado. Existe o boato que por motivo de expansão das construções de torres elétricas no terreno em que a celpe funciona que fica por trás de várias casas da rua Torres Homem haverá uma desocupação dos imóveis, entrei em contato com a Celpe para esclarecimentos e a mesma me informou que tais informações só poderiam ser esclarecidas com a prefeitura do Recife já que a mesma é a responsável pelo processo de desocupação de imóveis. Estou aqui pedindo um esclarecimento já que estes boatos estão prejudicando o comercio local e deixando a população preocupada como ficará a situação sobre a moradia.Desde já agradeço.XXXXXXX.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,  esta Secretaria não dispõe de nenhuma solicitação de desocupação.  Geralmente, quando ocorre desocupação, o processo é tratado com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  HABITAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-16","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":21,"numero":20190002100600392,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-11","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Gostaria de saber qual o número da inscrição municipal da empresa de CNPJ 12.080.216/0001/93. Obrigado!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Segue abaixo informação solicitada.CNPJ: 12.080.216/0001/93/ INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 423.843/5Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-16","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":22,"numero":20190002200500680,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-11","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e por meio deste requerimento constitucional venho pedir a relação de ruas que constam como pavimentadas na cidade do recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Resposta enviado por email: XXXXXXXXX","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-14","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":23,"numero":20190002301040024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-14","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","descricao":"Recife, 14 de Janeiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇASOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES  Nº 003/2019Referente:   SELEÇÃO PUBLICA 001/2015  Parques Santana Ariano Suassuna e Parque da Macaxeira Ministro Fernando LyraSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou através de arquivo digital o processo com a documentação completa da Seleção Publica e do processo licitatório em epigrafe (Seleção Publica nº 001/2015), referente a escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de gestão administrativa esportiva e de lazer e turística dos Parques Santana Ariano Suassuna e Parque da Macaxeira Ministro Fernando Lyra – cujo o vencedor foi o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC . Alem do processo de Seleção Publica nº 001/2015,  solicitamos também:1)  Copia do contrato firmado e de seus  aditivos, após o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura – IGEC ser declarado vencedor do certame licitatório denominado de Seleção Publica nº 001/2015.2) Copia das eventuais prestações de contas realizadas com o valores recebidos por parte do Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC oriundos dos Tesouro Municipal referente a Seleção Publica nº 001/2015.Nestes Termos ,Pede Deferimento","arquivo_pedido":"20190002301040022_doc_1.pdf","resposta":"Senhor, Seguem os documentos solicitados.Atenciosamente.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-35","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190002301040022_doc_2.pdf, 20190002301040022_doc_3.pdf, 20190002301040022_doc_4.pdf, 20190002301040022_doc_5.pdf, 20190002301040022_doc_6.pdf, 20190002301040022_doc_7.pdf, 20190002301040022_doc_8.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":24,"numero":20190002401040024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-14","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","descricao":"Recife, 14 de Janeiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇASOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES  Nº 004/2019Referente:   SELEÇÃO PUBLICA nº 002/2014  / CONTRATO GESTÃO nº 12/2015Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do RecifeSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou através de arquivo digital a documentação completa do processo licitatório em epigrafe que foi denominado de Seleção Publica nº 002/2014, referente à escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do Recife, denominados 'Academia Recife', cujo o vencedor foi o Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC . Alem do processo de Seleção Publica nº 002/2014,  solicitamos também:1)  Copia do contrato de gestão firmado nº 12/2015 e de seus  aditivos, após o  Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura – IGEC ser declarado vencedor do certame licitatório denominado de Seleção Publica nº 002/2014.2) Copia das eventuais prestações de contas realizadas com o valores recebidos por parte do Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC oriundos dos Tesouro Municipal referente a contrato de gestão firmado nº 12/2015 /  Seleção Publica nº 002/2014.Nestes Termos ,Pede Deferimento","arquivo_pedido":"20190002401040024_doc_1.pdf","resposta":"Senhor,    Seguem os documentos solicitados.    Atenciosamente.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-31","arquivo_1o_recurso":"20190002401040024_doc_11.pdf","descricao_1o_recurso":"Prezada Secretaria de Turismo da Cidade do Recife, Referente: Seleção Publica nº 002/2014.Antecipadamente, agradecemos a documentação parcial que me foi enviada.Desta forma ao analisar os arquivos com a documentação, ora recebida, atentamos que faltam importantes peças que compõe o processo licitatório e a seleção publica em epigrafe, que são:1) Copia da documentação de habilitação da entidade OS organização social declarada como vencedora d certame.2) Copia do plano de trabalho da entidade denominada de OS organização social declarada como vencedora do certame/3)Relação das pessoas que fizeram parte da comissão julgadora que julgou o plano de trabalho apresentado/4) Copia da relação de notas atribuídas ao plano de trabalho, jurado a jurado, ou seja julgador a julgador e a nota final atribuída a entidade OS organização Social vencedora.5) Copia das eventuais prestações de contas realizadas com o valores recebidos por parte do Instituto de Gestão do Esporte e da Cultura / IGEC oriundos dos Tesouro Municipal referente a contrato de gestão firmado nº 12/2015 /  Seleção Publica nº 002/2014.Atenciosamente,","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer referente ao 1º recurso interposto ao Pedido de acesso à Informação nº 20190002401040024.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-02-44","arquivo_2o_recurso":"20190002401040024_doc_13.pdf","descricao_2o_recurso":"Recife, 13 de Fevereiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇAPrezada Senhora Secretaria, Se a Sra. se atentar e observar melhor no pedido original, no mesmo, já pedimos a copia do Processo de Seleção Publica nº 002/2014.(segue parte do texto , basta reler com calma o pedido original)\\'.... Alem do processo de Seleção Publica nº 002/2014, solicitamos também.....\\': De toda forma, apresentamos nosso presente recurso, e informamos que diante de uma melhor leitura do texto, a copia completa da seleção publica 002/2014 / Referente à escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do Recife, denominados \\'Academia Recife\\', FOI SIM SOLICITADA.Diante do exposto  e com todo respeito data vênia Senhora Secretaria, foi sim solicitado a COPIA COMPLETA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 002/2014, a Sra. está equivocada.Desta forma e com a certeza que não incluímos nenhum pedido novo, solicitamos a não aplicação da Súmula CGAI nº 01/2016, neste Pedido de Informações, já realizado.haja vistas o explicado, neste momento, já que basta ler melhor o pedido original e verificar o que neste momento negam, e pedem a aplicação da sumula equivocadamente, esta sim no pedido original.Assim requeiro o não acolhimento da aplicação da sumula da Súmula CGAI  nº 01/2016 e conseqüentemente o envio da documentação solicitada no prazo legalAtenciosamente,Nestes Termos ,Pede DeferimentoEDSON MUNIZ","numero_recurso":2,"resposta_2o_recurso":"Prezado,Reiteramos o indeferimento do pedido, com base na Súmula CGAI nº 001/2016. Identificamos, ainda, o pedido nº 20190006000080044 com o mesmo teor deste recurso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_2o_recurso":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_2o_recurso":"Indeferido","data_resp_2o_recurso":"2019-02-15T00:00:00","motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190002401040024_doc_10, 20190002401040024_doc_9, 20190002401040024_doc_8, 20190002401040024_doc_7, 20190002401040024_doc_5, 20190002401040024_doc_4, 20190002401040024_doc_3, 20190002401040024_doc_2, 20190002401040024_doc_6","anexo_resposta_1o_recurso":"20190002401040024_doc_12","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":25,"numero":20190002500600400,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-14","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Solicito cópia do processo administrativo n. 07.53032.0.18 referenciado no termo de comunicação de conclusão de vistoria imobiliária recebido na semana passada (anexo).","arquivo_pedido":"20190002500600400_doc_1.pdf","resposta":"Prezado,Seguem anexos documentação solicitada.1.\ttermo de início de vistoria/2.\tformulário do vu.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-24","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190002500600400_doc_2.pdf, 20190002500600400_doc_3.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":26,"numero":20190002601060216,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-14","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  HABITAÇÃO","descricao":"Solicito o material relativo ao projeto dos conjuntos habitacionais que serão construídos no terreno do antigo aeroclube, que teve sua obra anunciada hoje na imprensa pelo secretario de infraestrutura e habitação. Apresentações em power point ou PDF, alem de plantas baixas, cortes, elevações, 3D, quadro de áreas e demais componentes do projeto executivo.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, o referido Habitacional será através do Programa Minha Casa Minha Vida, cujo contrato é formado diretamente com a CAIXA ECONÔMICA.  Desta forma, a Prefeitura não dispõe do Projeto e da Planilha.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  HABITAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-16","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Agradeço a agilidade da resposta e aproveito para solicitar a lista das 600 famílias que serão atendidas pelo conjunto habitacional.","resposta_1o_recurso":"Prezado, bom dia!Informamos que, com base na Súmula CGAI nº 01/2016, publicada no Diário Oficial do Município  do dia 14.01.2016,  seu recurso será indeferido, uma vez que foi utilizado para realizar um novo pedido de acesso à informação.Súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Assim, orientamos que seja realizado um novo pedido de acesso à informação,com as especificações desejadas, dessa vez, direcionado à Autarquia de Urbanização do Recife / URB.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  HABITAÇÃO","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_resp_1o_recurso":"2019-01-17","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":27,"numero":20190002700600404,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-15","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Endereços residenciais que passem a ter empresa de serviço no local, terão aumento no IPTU?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, A Secretaria de Finanças disponibiliza no Portal de Finanças (https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/inicio), módulo 'Perguntas Frequentes' os itens 37 e 38 que respondem a solicitação descrita. Neste sentido, tendo em vista a  Súmula nº 02/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI)  que determina que, quando o órgão ou ente disponha de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada é satisfatória a resposta que o indique, entende/se como atendida a presente demanda.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-16","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Perdizes","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":28,"numero":20190002801070052,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-15","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Prezados, boa tarde! Venho solicitar dessa douta Procuradoria esclarecimentos objetivos sobre os critérios que a Prefeitura do Recife deve observar no que tange à alternância e proporcionalidade na ordem de nomeação entre os candidatos aprovados na lista geral (ampla concorrência) e das Pessoas Com Deficiência (PCD), em observância à Lei municipal 15.742/1993 e ao Edital 01, de 15/07/2014, para o provimento de 13 vagas para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal, sendo 11 vagas para ampla concorrência e 2 vagas para PCD. Este concurso foi homologado em 03/02/2015, bem como teve sua validade postergada até 03/02/2019. Até agora houve três grupos de nomeações. A primeira, em junho/2018, nomeou 07 aprovados (sendo 01 deles PCD), dos quais apenas 04 tomaram posse (inclusive o PCD). A segunda, em setembro/2018, nomeou 05 aprovados (até a 12ª posição e nenhum PCD), dos quais apenas 03 tomaram posse. Na terceira e última, até o momento, foram nomeados 13 aprovados (até a 24ª posição, sendo um deles PCD). Atualmente sou o 3º colocado para as vagas reservadas às PCD e entendo que deveria ter sido nomeado nesta última leva de candidatos, em respeito a alternância e proporcionalidade, bem como aos 10% das vagas reservadas às PCD conferidas pela Lei municipal 15.742/1993. Sem mais para o momento, ficarei no aguardo de uma resposta/esclarecimento o mais breve possível. Obrigado.","arquivo_pedido":"20190002801070052_doc_1.pdf","resposta":"Prezado, Esta solicitação foi indeferida por já existir um pedido direcionado a outra secretaria com o mesmo teor.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-01-30","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":29,"numero":20190002901020536,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-15","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"PREZADO(A), GOSTARIA DE SABER O QUANTITATIVO DE CARGOS DE ANALISTA GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE ESTÃO VAGOS ATUALMENTE (ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018).TAMBÉM DESEJO SABER SE HÁ PREVISÃO DO QUANTITATIVOS DESSES CARGOS  QUE SERÃO PROVIDOS POR MEIO DO CONCURSO VIGENTE, PUBLICADO NO FINAL DE 2018. DESDE JÁ, AGRADEÇO.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, O total de cargos de Analista de Gestão Administrativa criados pela lei 18.186 de 2015 é de 195, destes: 8 cargos já estão preenchidos e mais 20  foram nomeados no DOM de 24/04/2019, incluindo 2 vagas para PCD. Foram chamados 10 a mais do previsto no edital e não há mais previsão de novas nomeações.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-122","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":30,"numero":20190003001020540,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-17","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Venho solicitar dessa Secretaria de Administração o critério objetivo que a Prefeitura do Recife observa ao nomear pessoas com deficiência (PCD) para o concurso de Auditor de Tributos Municipais, conforme Edital 01, de 15/07/2014, homologado em 03/02/2015 e válido até 03/02/2019. O concurso previa 13 vagas, das quais 02 para PCD. A Lei municipal 15.742/1993 prevê um percentual MÍNIMO de 10% das vagas para PCD. Até agora houve três grupos de nomeações. A primeira, em junho/2018, nomeou 07 aprovados (sendo 01 deles PCD), dos quais apenas 04 tomaram posse (inclusive o PCD). A segunda, em setembro/2018, nomeou 05 aprovados (do 8º ao 12º classificado, mas nenhum PCD), dos quais apenas 03 tomaram posse. Na terceira e última leva de nomeações que está em vigor (Portaria 2431, de 26/12/2018), foram nomeados 13 aprovados (da 13ª até a 24ª posição, sendo um deles PCD). Atualmente sou o 3º colocado para as vagas reservadas às PCD e entendo que deveria ter sido nomeado nesta última leva de candidatos, em respeito a alternância e proporcionalidade, bem como aos 10% MÍNIMOS de vagas reservadas às PCD conferidas pela Lei municipal 15.742/1993. Atualmente vários nomeados já protocolaram cartas de desistência, o que gera direito subjetivo, conforme jurisprudência atual, à nomeação dos demais candidatos subsequentes na ordem de classificação. Dessa forma entendo, pela Lei e jurisprudência pacífica, que nessa próxima leva de nomeados deve haver pelo menos a nomeação de mais um candidato PCD seguindo a ordem de classificação, ou seja, o 3º colocado para as vagas reservadas às PCD. Por se tratar de critério justo e respaldado da legislação e jurisprudência, aguardarei pronunciamento por meio deste canal e ficarei no aguardo das nomeações subsequentes para suprirem as vagas dos desistentes. Grato antecipadamente pela atenção dispensada.","arquivo_pedido":"20190003001020539_doc_1.pdf","resposta":"Prezado,Segue anexa a resposta ao presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-46","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190003001020539_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":31,"numero":20190003100600400,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-18","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Como proprietária de apartamento no imóvel situado no Edf. Paço dos Bandeirantes (sequencial 7613270) e em consoante à Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, solicito acesso ao laudo e/ou relatório da vistoria realizada no imóvel supracitado que tenha justificado a majoração do valor do metro quadrado para cálculo do IPTU do ano de 2019.Lembrando que o descumprimento à Lei é passível de denúncia ao ministério público estadual.","arquivo_pedido":"20190003100600401_doc_1.pdf","resposta":"Prezada,Segue anexa a documentação solicitada no presente pedido.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-31","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Madalena","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190003100600401_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":32,"numero":20190003201020532,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-21","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Solicito qual o provimento e/ou motivação que embasou a republicação por incorreção da Portaria nº 1228, de 13 de junho de 2018, no Diário Oficial do Município de 19/06/2018, que nomeou candidato ao cargo de Auditor do Tesouro Municipal de acordo com o Edital 01/2014, publicado no DOM Edição 78, de 15/07/2014. A referida Portaria segue em anexo. Obrigado antecipadamente.","arquivo_pedido":"20190003201020532_doc_1.pdf","resposta":"Prezado, boa tarde!Em retificação ao conteúdo inicialmente encaminhado, que fazia menção a outro pedido de acesso a informação, segue a correta resposta desta solicitação. Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-46","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190003201020532_doc_3.pdf, 20190003201020532_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":33,"numero":20190003300039992,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-22","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Requer cópia de inteiro teor da DECISÃO que gerou o indeferimento da defesa quanto ao veículo, placa PFU 2445 PE, Nº da INFRAÇÃO / LOTE AC008284042  013242636, ocorrida em 11.11.2018. Informa que o prazo para RECURSO é 07.03.2019.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, informação sobre o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-46","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Mauricio De Nassau","cidade_solicitante":"Caruaru","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190003300039991_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":34,"numero":20190003400600408,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-23","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Venho solicitar o valor pago à título de IPTU, imóvel sequencial número 7096950 dos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Segue anexa a resposta ao pedido solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-01-24","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Tamarineira","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190003400600407_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":35,"numero":20190003500330052,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-23","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Bom dia prezadoª, Venho com este pedido solicitar o esclarecimento de uma possível desocupação habitacional da rua Torres Homem a pedido da Celpe. Havia procurado em veículos de comunicação e por os portais disponíveis em ambas as vinculadas sobre tal assunto e não obtive exito sobre algo declarado. Existe o boato que por motivo de expansão das construções de torres elétricas no terreno em que a celpe funciona que fica por trás de várias casas da rua Torres Homem haverá uma desocupação dos imóveis, entrei em contato com a Celpe para esclarecimentos e a mesma me informou que tais informações só poderiam ser esclarecidas com a prefeitura do Recife já que a mesma é a responsável pelo processo de desocupação de imóveis. Estou aqui pedindo um esclarecimento já que estes boatos estão prejudicando o comercio local e deixando a população preocupada como ficará a situação sobre a moradia. Desde já agradeço,XXXXXXXX.","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190003500330053, originalmente dirigido à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura do Recife, respondemos que, segundo informações obtidas junto à Gerência de Desapropriação da URB RECIFE, trata/se de algumas construções situadas na Rua Torres Homem, no bairro da Várzea, ao lado do terreno da CELPE, não havendo interesse quanto à desocupação do local onde se encontram edificados os aludidos imóveis, ou seja, esta Autarquia de Urbanização do Recife não tem nenhum projeto previsto para a área em questão.","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-43","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Denúncia","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":36,"numero":20190003601069996,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-24","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Boa tarde.Sou morador do bairro de Santo Amaro à 43 anos e gostaria de informações sobre o Beco do Ganso CEP 50110/190 aqui em Santo Amaro.Valor da obra de calçamento do endereço acima citado, data de conclusão, empresa contratada, e numero da licitação da empresa contratada.Às informações são para prestação de contas aos moradores do bairro.Att: XXXXXXX","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,As obras do Beco do Ganso perfazem, até esta data, o valor de R$ 67.687,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais). A previsão para conclusão é o dia 20.02.2019. A empresa contratada é a Construtora Ingazeira Ltda.Atenciosamente,","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-44","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":37,"numero":20190003700680056,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-24","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Venho solicitar cópia do Ofício 231/2018 / GAB/SEFIN, referido na Portaria 1228 do Prefeito, de 13/06/2018, publicada no DOM de 14/06/2018.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, documento solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-44","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Boa 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sob o nº 2019000300500680, informamos que a lista dos futuros ocupantes dos residenciais que serão construídos no terreno do antigo Aeroclube ainda não foi elaborada, tendo/se como definição, a prioridade para moradores de palafitas.Por oportuno, estamos enviando, em anexo, 01 (um) arquivo contendo a planta aprovada do desmembramento do aludido terreno, 07 (sete) arquivos contendo o projeto do Habitacional Encanta Moça I e mais 07 (sete) arquivos contendo o projeto do Habitacional Encanta Moça II.","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-44","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190003800500680_doc_6.pdf, 20190003800500680_doc_7.pdf, 20190003800500680_doc_1.pdf, 20190003800500680_doc_2.pdf, 20190003800500680_doc_3.pdf, 20190003800500680_doc_4.pdf, 20190003800500680_doc_5.pdf, 20190003800500680_doc_13.pdf, 20190003800500680_doc_14.pdf, 20190003800500680_doc_8.pdf, 20190003800500680_doc_9.pdf, 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Aguardo retorno e peço gentilmente que seja me enviado pelo email que a resposta já está disponível no sic.att","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado.Conforme solicitado, seguem em anexo:Resposta fornecida pela Diretoria Executiva de Tecnologia na Educação/Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2018/Cópia da publicação no Diário Oficial do Município.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCACAO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-08-213","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Cenaculo","cidade_solicitante":"Belo Horizonte","uf_solicitante":"Mg","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190003900200017_doc_3.pdf, 20190003900200017_doc_2.pdf, 20190003900200017_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":40,"numero":20190004000500684,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-25","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Solicito o cadastro e/ou lista com o numero de edificações que serão demolidas, com a identificação dos respectivos moradores e/ou proprietários, para a obra do Canal do Prado, no trecho da Vila Canal, na ZEIS Caranguejo Tabaiares. A lista deve conter a solução habitacional fornecida para cada morador e/ou proprietário, como relocação para o conjunto habitacional do Casarão do Barbalho, indenização, auxilio moradia ou outra solução adotada.lista dos moradores","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190004000500683, informamos que o trabalho de identificação dos respectivos moradores e/ou proprietários para a execução da obra do Canal do Prado teve suas ações suspensas, em comum acordo com a Comissão da Comunidade, não tendo assim a URB RECIFE concluído o referido serviço e sistematizado as informações.","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-44","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":41,"numero":20190004100500684,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-25","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Solicito os projetos executivos, ou no nível de detalhamento possível, da obra de urbanização do Canal do Prado, no trecho no interior do perímetro da ZEIS Caranguejo Tabaiares. O projeto deve conter plantas, cortes, elevações, imagens 3d, tabela de quantitativos, orçamento e demais informações. Os arquivos solicitados devem ser em meio digital, .dwg, .pdf, excel ou arquivo compatível.","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190004100500685, estamos enviando, em anexo, 16 (dezesseis) arquivos referentes ao projeto executivo para a pavimentação e drenagem das vias marginais e a urbanização das margens do Canal do Prado, na Ilha do Leite, Recife/PE, bem como 02 (dois) arquivos contendo, respectivamente, o Cronograma Físico/Financeiro e a Planilha Orçamentária da Obra em tela.","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-37","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190004100500685_doc_17.pdf, 20190004100500685_doc_18.pdf, 20190004100500685_doc_16.pdf, 20190004100500685_doc_15.pdf, 20190004100500685_doc_14.pdf, 20190004100500685_doc_13.pdf, 20190004100500685_doc_12.pdf, 20190004100500685_doc_7.pdf, 20190004100500685_doc_4.pdf, 20190004100500685_doc_5.pdf, 20190004100500685_doc_6.pdf, 20190004100500685_doc_9.pdf, 20190004100500685_doc_8.pdf, 20190004100500685_doc_11.pdf, 20190004100500685_doc_10.pdf, 20190004100500685_doc_1.pdf, 20190004100500685_doc_2.pdf, 20190004100500685_doc_3.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":42,"numero":20190004200430024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-28","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","descricao":"O Centro Popular de Direitos Humanos, organização que atua na defesa e promoção do direito à cidade, devidamente cadastrada no Portal da Transparência de Olinda, vem, com fundamento no art. 5º, XXXIII da Constituição Federal c/c arts 10, 11 e 12 da Lei 12.527/2011, apresentar PEDIDO DE INFORMAÇÃO relacionado a política de patrocínio para o Carnaval do Recife, conforme o que se segue:Requer a apresentação dos contratos firmados entre a Prefeitura do Recife e empresas de bebidas durante o período do Carnaval do Recife nos anos de 2016, 2017 e 2018, bem como o que por ventura já tenha sido firmado para o ano de 2019.Na oportunidade, requer esclarecimentos sobre se tais contratos são firmados a título de exclusividade ou não.Se for o caso, requer a apresentação do respectivos editais de licitação para os mesmos períodos acima mencionados, acompanhados de eventuais aditivos, bem como dos respectivos Termos de Homologação e Adjudicação.Por fim, em cumprimento ao art. 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Para o recebimento da resposta, segue endereço de email: centropopulardireitoshumanos@gmail.comNestes termos,Pede deferimento.Centro Popular de Direitos Humanos","arquivo_pedido":"","resposta":"Senhor,     Segue resposta à solicitação de informações realizada. Informamos que o contrato n. 3501.03.2016 (em anexo) foi firmado a título de exclusividade, conforme sua cláusula quarta.     Atenciosamente.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-46","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Membro de ONG nacional","bairro_solicitante":"Santo Antonio","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190004200430026_doc_2.pdf, 20190004200430026_doc_3.pdf, 20190004200430026_doc_4.pdf, 20190004200430026_doc_5.pdf, 20190004200430026_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":43,"numero":20190004301040176,"ano":2019,"data_pedido":"2019-01-31","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Gostaria de saber como proceder para solicitar o uso de um terreno público para organização de um evento de arrancadas de baixo custo? De modo a reduzir os rachas de rua e trazer mais segura para a população.","arquivo_pedido":"","resposta":"A PCR informa que o pedido de utilização de área pública deve ser feito a respectiva regional da DIRCON, no endereço da Rua Senador Robert Kennedy, 350, IPSEP, telefone 081/3355/1252 para análise dos órgãos competentes. 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Dessa forma, para que o serviço seja prestado conforme o princípio administrativo da Eficiência, é mister que as funções administrativas sejam adequadas à demanda social.A lei ordinária 18.186/2015 foi criada com a finalidade de atender a necessidade de reestruturação administrativa de pessoal na esfera municipal. Proporcionando o apoio às funções precípuas da administração e suprindo as reais necessidades de funcionamento, provenientes do intenso e crescente número de ações que marcam a gestão. Buscando Fortalecer a profissionalização do serviço público, houve a transformação e reestruturação das carreiras hoje denominadas de Analista de Gestão Administrativa, Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Analista de Gestão Contábil e Analista de Controle Interno. Por meio da atuação dos integrantes destes cargos, o Município disporá de melhores condições para assegurar que a atividade administrativa se desenvolva, ainda mais, em consonância com os parâmetros da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, interesse público e finalidade, garantindo a aplicação eficiente recursos públicos. O dimensionamento, à época, foi realizado com base nas necessidades apontadas pelas secretarias envolvidas.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-123","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":46,"numero":20190004600080024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-35","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Recife, 04 de Fevereiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente: CONTRATO Nº 5321/2018Senhor Presidente, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, com copias as nossas expensas ou em arquivo digital COPIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 5321 / 2018.Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 20.12.2018, edição nº 142 pagina 09.Realizado entre esta FCCR e o IDG, para a gestão do Paço do Frevo a partir do ano de 2019.Atenciosamente,","arquivo_pedido":"20190004600080022_doc_1.pdf","resposta":"Segue  Contrato e Gestão n/ 5321/2018, FCCR/IDG  solicitado  através do Processo de nº 20190004600080022","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-59","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190004600080022_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":47,"numero":20190004701070624,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-36","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Solicito informar se há LEI MUNICIPAL do Recife regulamentando o disposto na inciso II do art. 6º da Resolução TJPE 321/2011: Art. 6º A realização de acordos por parte dos réus observará o seguinte:II / os Municípios, suas autarquias, fundações e empresas públicas, poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados emlei própria.Caso afirmativo, obséquio indicar o número da lei e data de publicação no diário oficial. Atenciosamente,","arquivo_pedido":"20190004701070626_doc_1.pdf","resposta":"Prezado Senhor(a),Mediante consulta a Diretoria da Procuradoria Consultiva desta PGM, nos foi informado sobre a existência e validade de Lei Municipal: n º 18.364, publicada no DOM em 27/07/2017  e  Decreto nº 31.248/2018, que disciplinam a matéria de indagação do Consulente. Atenciosamente, Paula Mendonça.","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-66","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":48,"numero":20190004800030060,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-36","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Boa noite, Se possível, poderiam disponibilizar dados de congestionamento/kilometros de trânsito, diário, no recife, no ano de 2018? Estou realizando um estudo em ciência de dados e gostaria de analisar o impacto do trânsito no comércio local. Desde já agradeço o auxílio.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-66","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190004800030061_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":49,"numero":20190004900090000,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-37","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Recife, 05 de Fevereiro de 2019AFundação de Cultura da Cidade do RecifeSr. Diretor Presidente D.D. Diego RochaReferente: QUALIFICAÇÃO IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICÍPIO DO RECIFESenhor Presidente, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, com copias as nossas expensas ou em arquivo digital COPIA DO PROCESSO que QUALIFICOU O IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPIO DO RECIFE.Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 26.01.2019, edição nº 011 pagina 05. Para ser preciso e não necessitar entrar com possível recurso conforme a legislação me faculta peço por gentileza que envie a documentação completa acostada/apresentada pela entidade IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, para receber o vosso deferimento e encaminhamento ao Exmo Prefeito.Nestes Termos ,Pede Deferimento","arquivo_pedido":"20190004900089998_doc_1.pdf","resposta":"sobre a solicitação ao processo de nº 20190004900089998, que trata de cópias do processo que qualificou o IDG como organização social, informamos que por tratar/se de um processo de grande  volume , disponibilizamos VISTAS ao processo na Fundação de Cultura, na Gerência Geral de Apoio Jurídico.","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-60","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Prezado Senhor, Interponho o presente RECURSO, nos moldes da legislação vigente, no sentido de obter o vosso esclarecimento.1) ORIGINALMENTE solicitei, COPIAS dos DOCUMENTOS, e o senhor habilmente me disponibiliza VISTAS.2) Diante do exposto estas VISTAS compreendem de me conceder um colaborador ou funcionário da instituição que me acompanhe com o processo até uma copiadora para que eu possa as minhas custas obter as copias?3) Se faz , necessário este esclarecimento, porque repito que originalmente solicitei Copias e Não vistas, desta forma só tem sentido disponibilizar Vistas , para que eu possa obter as copias.Assim ,ATENCIOSAMENTE, INTERPONHO O PRESENTE RECURSO DE ESCLARECIMENTO.","resposta_1o_recurso":"Segue a parte 5 do documento.","orgao_1o_recurso":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-03-78","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"20190004900089998_doc_6.pdf, 20190004900089998_doc_3.pdf, 20190004900089998_doc_2.pdf, 20190004900089998_doc_4.pdf, 20190004900089998_doc_5.pdf","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":50,"numero":20190005000689996,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-37","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"GABINETE DO PREFEITO","descricao":"Recife, 05 de Fevereiro de 2019APREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEEXMO. SENHOR PREFEITOD.D. Dr. GERALDO JULIO Referente: QUALIFICAÇÃO IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPO DO RECIFESenhor Prefeito,                                  Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, com copias as nossas expensas ou em arquivo digital COPIA DO PROCESSO que QUALIFICOU O IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO / CNPJ: 04.393.475/0001/46  COMO OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPO DO RECIFE. Conforme publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 26.01.2019, edição nº 011 pagina 05. Senhor Prefeito, aviso que diante de nossas pesquisas o IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO / CNPJ: 04.393.475/0001/46 , não pode receber tal deferimento por parte do poder municipal, por não portar a documentação hábil necessária para tal qualificação.Portanto não confie no encaminhamento realizado pelo Diretor Presidente da FCCR a sua pessoa para que o Senhor realize a edição do Decreto de qualificação do o IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO / CNPJ: 04.393.475/0001/46, como OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERANTE O MUNICIPO DO RECIFE.Diante do exposto, conforme a legislação em vigor, solicito copia de toda a documentação acostada/apresentada pelo IDG – INSTITUTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO/ CNPJ: 04.393.475/0001/46, para receber tal qualificação.E assim conferir e lhe mostrar que o Diretor Presidente da FCCR não poderia ter realizado o DEFERIMENTO conforme a publicação no Diário Oficial da Cidade do Recife em 26.01.2019, edição nº 011 pagina 05.Nestes Termos ,Pede Deferimento","arquivo_pedido":"20190005000689997_doc_1.pdf","resposta":"Parte 5 em anexo.","orgao_resposta":"GABINETE DO PREFEITO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-06-170","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Denúncia","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190005000689997_doc_6, 20190005000689997_doc_2, 20190005000689997_doc_3, 20190005000689997_doc_4, 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Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-42","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190005100600408_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":52,"numero":20190005200020020,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-38","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SANEAMENTO","descricao":"Venho solicitar, com base na Lei 12.527/2011 que regula o  Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, as seguintes informações: / Número do Contrato, ordem de serviço e planilha orçamentária da obra de Pavimentação da via marginal do Rio Beberibe no trecho compreendido entre a rua Dalva de Oliveira até a ponte de Beberibe,  que se esta sendo realizada pela Construtora Ingazeira// Número do Contrato, ordem de serviço e planilha orçamentária da Construção do conjunto residencial Engenheiro Henoch Coutinho, construído pela construtora CELI na Rua Cortês no Bairro do porto da Madeira – Recife// Número do Contrato, ordem de serviço e planilha das obras de esgotamento sanitário da UE – 19 – PAC – Beberibe.","arquivo_pedido":"","resposta":"A Secretaria de Saneamento do Recife envia, em anexo, os documentos solicitados e se coloca  à disposição para  quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SANEAMENTO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-44","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Denúncia","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Porto Da Madeira","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190005200020020_doc_3.pdf, 20190005200020020_doc_6.pdf, 20190005200020020_doc_5.pdf, 20190005200020020_doc_2.pdf, 20190005200020020_doc_1.pdf, 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Encanta Moça, Apto 201, Pina, Recife/PE, sequencial: 679179.4, e consoante a Lei de acesso a informação, Lei 12.527/2011, e a Lei 17.866/13, regulamentada através do Decreto n. 28.527/15. Solicito o acesso ao laudo e/ou relatório da vistoria realizada no imóvel citado, que tenha justificado o aumento do IPTU do ano de 2019. Lembrando que o descumprimento desta Lei é passível de denuncia ao MP/PE.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Seguem, em anexo, documentos solicitados.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-44","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190005300600401_doc_2.pdf,20190005300600401_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":54,"numero":20190005400680060,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-40","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"GABINETE DO PREFEITO","descricao":"AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.DEPOIS DE ANALIZAR A PLO 24/2017 APROVADA NA CAMARA DIA 19/12/2018, FICO ME PERGUNTANDO, PORQUE O PREFEITO VETOU ESTA PLO NAO A TRANSFORMANDO EM LEI, NAO VI NENHUM PREJUIZO FINANCEIRO PARA A PREFEITURA, MAIS SIM VI MUITOS BENEFICIOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, SERA QUE O ILUSTRE PREFEITO PODERIA RESPONDER AOS DEFICIENTES E A POPULAÇAO O MOTIVO DO VETO? O POVO AGRADEÇE. A RESPOSTA.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Seu pedido de acesso à informação foi indeferido, conforme razões em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"GABINETE DO PREFEITO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-02-42","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190005400680059_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":55,"numero":20190005500060124,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-42","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"A Lei Municipal nº 17.866/2013 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, venho por meio deste requeriemento pedirr esclarecimentos sobre:1) As Ruas Dr Machado, em Campo Grande, e Rua Maria Jaboatão, na várzea constam como pavimentadas na relação de ruas que eu pedi a prefeitura, mas não estão. gostaria de saber por que elas constam como calcadas na prefeitura e por que não foram pavimentadas.2) gostaria da relação de todas as ruas que possuem projeto executivo já feito para pavimentação na cidade do recife.3) gostaria de saber por que motivo as ruas que constam com projeto executivo não foram ainda pavimentadas. existem ruas desde 2004 com projeto executivo já aprovados, mas não foram pavimentadas.4) gostaria de saber os 50 maiores devedores de IPTU da cidade e os respectivos valores.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Segue resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-52","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190005500060125_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":56,"numero":20190005600200016,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-42","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCACAO","descricao":"Gostaríamos de pedir algumas informações relativas ao(s) seguinte(s) concurso(s) ·Concurso público para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, realizado em 2015, pela Fundação Getúlio Vargas. As informações que precisamos são as seguintes: · Lista dos candidatos convocados · Lista dos candidatos que tomaram posse Gostaríamos que fossem incluídos não apenas os candidatos convocados/empossados em primeira chamada, mas todos aqueles convocados enquanto durou a validade do concurso. Agradeço a disposição em considerar nosso pedido.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada.No intuito de fornecer a resposta mais fidedigna ao questionamento realizado, seguem em anexo todas as Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da Prefeitura do Recife, referentes ao concurso público visando o preenchimento de vagas para a função de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE).Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCACAO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-137","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Jardins Mangueiral","cidade_solicitante":"Brasília","uf_solicitante":"Df","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190005600200018_doc_1.pdf, 20190005600200018_doc_3.pdf,20190005600200018_doc_4.pdf, 20190005600200018_doc_5.pdf, 20190005600200018_doc_6.pdf, 20190005600200018_doc_7.pdf, 20190005600200018_doc_12.pdf, 20190005600200018_doc_11.pdf, 20190005600200018_doc_8.pdf, 20190005600200018_doc_9.pdf, 20190005600200018_doc_10.pdf, 20190005600200018_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":57,"numero":20190005700060104,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-42","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Solicito o cronograma de limpeza do bairro Parnamirim, que contemple a rua Condado.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,O cronograma de limpeza da cidade é por setor (que depende da concentração populacional, geografia do bairro, fluxo de trânsito etc) e não por bairro. No caso da Rua Condado, a limpeza pode ser monitorada através do fone 156.Atenciosamente,","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-52","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":58,"numero":20190005901060428,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-43","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  HABITAÇÃO","descricao":"Prezados, boa tarde!Gostaria de informações referentes a medidas que a Prefeitura de Recife adota para cumprir com a lei federal 11.888 de 24/12/2008 e os procedimentos que o cidadão de família de baixa renda deve adotar para assegurar direito estabelecido pela citada lei.","arquivo_pedido":"","resposta":"Atualmente As obras de pequeno porte estão sendo executadas dentro do programa Parceria nos Morros, que disponibiliza material de construção e acompanhamento técnico para que os próprios moradores entrem com a mão de obra.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  HABITAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-66","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Jordao","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":59,"numero":20190006000080044,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-44","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","descricao":"Recife, 13 de Fevereiro de 2019ASecretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura da Cidade do RecifeSr. SecretariaD.D. ANA PAULA VILAÇAReferente: SELEÇÃO PUBLICA nº 002/2014 para a Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do RecifeSenhora Secretaria, Solicitamos através da presente, conforme a legislação em vigor, copias as nossas expensas ou através de arquivo digital a documentação completa do processo licitatório em epigrafe que foi denominado de Seleção Publica nº 002/2014, referente à escolha de melhor Plano de Trabalho visando a celebração de contrato de Gestão Administrativa e Esportiva das Academias de Musculação em inox ao ar livre implantadas na Cidade do Recife, denominados 'Academia Recife'.Diante do exposto em referencia a Seleção Publica nº 002/2014, requeremos:1) Requeremos copia completa do processo licitatório denominado de Seleção Publica nº 002/2014, ou seja desde o seu pedido de abertura até o seu encerramento com a sua homologação e adjudicação e que obrigatoriamente deverá conter dentro do processo licitatorio:1. 1) Copia da documentação de habilitação da entidade OS organização social declarada como vencedora do certame. 2) Copia do plano de trabalho da entidade denominada de OS organização social declarada como vencedora do certame/ 3) Relação das pessoas que fizeram parte da comissão julgadora que julgou o plano de trabalho apresentado/ 4) Copia da relação de notas atribuídas ao plano de trabalho, jurado a jurado, ou seja julgador a julgador e a nota final atribuída a entidade OS organização Social vencedora.\"Nestes Termos ,Pede Deferimento","arquivo_pedido":"20190006000080044_doc_1.pdf","resposta":"Prezado,segue em anexo resposta fornecida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-67","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006000080044_doc_2.pdf,20190006000080044_doc_3.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":60,"numero":20190006101039996,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-45","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"ILMO SR DR SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA DO RECIFEREF: PEDIDO CONSTITUCIONAL DE CERTIDÃO PARA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A OFICIO TCTCENOT NO22/2019xxxxxxx brasileira, divorciada, portadora do RG xxxxx SSPPE e CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, xxxx xxxx, Recife/PE xxxxxx, fone: 81xxxxxxxx WhatsApp: 81/xxxxxx email: xxxxxxxxx@gmail.com vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, neste ato representada por sua advogada com endereço profissional a Empresarial Jose Borba Maranhão sito a Rua Aluízio de Azevedo 200, sala 904, Santo Amaro Recife/PE com fundamento legal nas disposições do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal (Principio da Ampla Defesa) arrimando/se para tanto nas disposições constitucionais do art.5º, XXXIII, XXXIV e XXXV todos da Constituição Federal cc Lei Federal 12.527/2011 (lei de acesso a informações) e Lei Federal 9051/95 (Direito de Petição) com fulcro único de promover a ampla defesa vem solicitar a Vossa Senhoria CERTIDÃO, CÓPIAS DE DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES abaixo requeridos.A requerente é funcionária publica de Vossa Secretaria com vínculo com a administração pública e registros no SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA DO RECIFE. Ocorre que a mesma está a passar por auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e necessita ter ACESSO PLENO a informações que constam em sua ficha funcional, ordens de serviço e trabalho, folha de ponto, atendimentos e atividades de trabalho bem como a todos os relatório de atividades PARA CONSTRUIR SUA DEFESA ADMINISTRATIVA a ser apresentada ao TCE.Documentos estes solicitados referente a atividades desempenhadas pela requerente no PERÍODO DE OUTUBRO2016 A MAIO2018 que constam dos cadastros dos gestores imediatos da mesma. Pedimos o recebimento do pedido de certidão e informações anexos. xxxxxx","arquivo_pedido":"20190006101039996_doc_1.pdf","resposta":"Prezada,Seu pedido foi indeferido. Segue justificativa em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-02-57","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006101039996_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":61,"numero":20190006200600408,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-45","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Em relação à cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente aos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, solicito: / Quantos comunicados 'Termo de Comunicação de Conclusão de Vistoria Imobiliária' foram enviados referentes às cobranças em cada exercício (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018)? / Lista por bairro de quantos 'Termos de Comunicação de Conclusão de Vistoria Imobiliária' foram enviados referentes às cobranças em  cobranças em cada exercício (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018)?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Segue em anexo a resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-78","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006200600408_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":62,"numero":20190006301020016,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-45","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Auditor do Tesouro Municipal de Recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, boa tarde!Hoje (15/02/2019) existe um total de 35 cargos vagos de Auditores Municipais. Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-46","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Ininga","cidade_solicitante":"Teresina","uf_solicitante":"Pi","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":63,"numero":20190006500330024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-48","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Gostaria de receber informações sobre o contrato de gestão das placas de rua da Cidade do Recife (refiro/me àquelas pretas, suspensas por uma barra vertical, com uma propaganda e duas indicações de rua, conforme foto anexa). Quando foi realizado o procedimento licitatório? Qual foi a empresa vencedora? Que percentual de cada anúncio publicitário é repassado à Prefeitura? Gostaria de receber cópia do contrato.","arquivo_pedido":"20190006500330023_doc_1.pdf","resposta":"Segue resposta em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-04-92","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006500330023_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":64,"numero":20190006600330024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-48","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Gostaria de saber se a gestão das placas de propaganda afixadas nas esquinas em diversos pontos da cidade (vide documento anexo) é de responsabilidade da própria Prefeitura ou de alguma empresa contratada. No primeiro caso, como se dá a seleção dos anunciantes e quanto é cobrado por anúncio? No segundo caso, quando foi feita a contratação? Qual foi o procedimento licitatório? Quanto a Prefeitura recebe por cada placa?","arquivo_pedido":"20190006600330025_doc_1.pdf","resposta":"Resposta em anexo..","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-04-92","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"O pedido de informação inicial continha várias perguntas: \\'Gostaria de saber se a gestão das placas de propaganda afixadas nas esquinas em diversos pontos da cidade (vide documento anexo) é de responsabilidade da própria Prefeitura ou de alguma empresa contratada. No primeiro caso, como se dá a seleção dos anunciantes e quanto é cobrado por anúncio? No segundo caso, quando foi feita a contratação? Qual foi o procedimento licitatório? Quanto a Prefeitura recebe por cada placa?\\'Passados 45 dias após a consulta, a PCR limitou/se a responder, muito precariamente à primeira questão, limitando/se a citar uma lei e um decreto, sem sequer dizer onde podem ser encontrados. Não há uma única menção aos valores recebidos pela Prefeitura ou ao processo licitatório para cessão do espaço, muito menos ao contrato vigente para gestão das placas especificamente citadas. Em síntese, a resposta não deu nenhuma informação de modo claro e direto.","resposta_1o_recurso":"Prezada,Não há nesta Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano nenhum contrato de instalação de placas de propaganda descritas no seu pedido de informação.Atenciosamente,Autoridade da LAISEMOC","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-04-98","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"Diante da resposta ao recurso, e pelo bem da eficiência da administração pública, evitando que seja necessário enviar a mesma consulta a todas as Secretarias da Prefeitura da Cidade do Recife, evitando que cada uma delas precisa enviar resposta a esta demanda, pergunto: Se não há na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano nenhum contrato de instalação de placas de propaganda descritas no meu pedido de informação, então a que secretaria compete a gestão da veiculação de anúncios no espaço urbano no âmbito do Município do Recife, nos termos da Decreto nº 25.688/11, de 14 de fevereiro de 20011, que regulamenta a Lei nº 17.521/08, ambos citados na resposta preliminar apresentada pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano a este pedido de informação?","numero_recurso":2,"resposta_2o_recurso":"Prezada,Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI para conhecimento. Documento encaminhado à Secretaria para que sejam tomadas as devidas providências.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_2o_recurso":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_2o_recurso":"Respondido","data_resp_2o_recurso":"2019-02-09T00:00:00","motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006600330025_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":"20190006600330025_doc_3.pdf"},{"_id":65,"numero":20190006701060000,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-48","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","descricao":"Gostaria de receber cópia do Projeto Parque do Jiquiá e saber que medidas estão sendo adotadas para assegurar a preservação da torre de atracação do Zeppelin, cuja restauração foi concluída há pouco tempo. Também gostaria de saber como está o andamento do projeto e quais são os entraves para sua conclusão.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, boa tarde. Segue em anexo a resposta do pedido 20190006701059998.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-09-266","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006701059998_doc_1.pdf, 20190006701059998_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":66,"numero":20190006800600040,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-49","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Bom dia,Gostaria de obter algumas informações públicas sobre a venda da folha de pagamento de Recife, bem como sobre a venda do ativo referente à centralização das disponibilidades de caixa e das aplicações financeiras do município para instituição financeira, quais sejam:/ instituição financeira contratada// valor do contrato// forma de contratação (contratação direta ou por licitação ou pregão)// ano da contratação/ e/ número de servidores na folha de pagamento.Caso a venda da folha de pagamento tenha ocorrido de forma independente da venda da centralização das disponibilidades financeiras do município, solicito as informações separadas por contrato.Atenciosamente,Izabella Tominaga.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta da solicitação. Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-53","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Bela Vista","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006800600042_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":67,"numero":20190006900039996,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-49","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Gostaria de Solicitar a CTTU que mande COLOCAR/PINTAR a FAIXA DE PEDESTRE, na Av. Cruz Cabugá, em frente ao Hospital do Cancêr e Pracinha do Shopping Tacaruna, assim como aumentar o tempo de passagem dos pedestres, pois quando o sinal fica verde pra ele(Pedestre) fica ao mesmo tempo verde para os carros que sai do shoping ai eles não respeitam e buzinam (Proibido) por se hospital. Por favor atendam essa solicitação. Grata","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Segue resposta em anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-02-51","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Professor","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190006900039997_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":68,"numero":20190007000330288,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-49","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Gostaria de receber lista de obras públicas (tais como edificações e sistema viário) realizadas no bairro do Pina a partir do ano de 1990.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Seu pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III/ que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Orientamos que, caso seja necessário abrir um novo Pedido de Acesso à Informação, que o solicitante especifique o tipo de obra a que se refere e o período menos abrangente de forma a facilitar a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-02-52","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":69,"numero":20190007100010152,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-49","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA","descricao":"Gostaria de saber se a prefeitura tem disponível na base de dados os setores censitário do Censo de 1991. Caso exista, gostaria de saber como ter acesso a eles.","arquivo_pedido":"","resposta":"Na Prefeitura do Recife não temos informações estruturadas sobre os Censos. Algumas informações podem ser encontradas no seguinte link: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca/catalogo?id=782&view=detalhes","orgao_resposta":"EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-57","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":70,"numero":20190007201049992,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-50","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","descricao":"Gostaria de receber, por meio digital, os estudos de impacto já realizados acerca do projeto/piloto de pedestrianização da Rua da Moeda, conforme informado sobre a realização de tais estudos na matéria 'Projeto prevê rua da Moeda para pedestre' do dia 30/04/18 no jornal Folha de Pernambuco (https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/04/30/NWS,66852,70,449,NOTICIAS,2190/PROJETO/PREVE/RUA/MOEDA/PARA/PEDESTRE.aspx). Agradeço, desde já, a atenção.","arquivo_pedido":"","resposta":"Senhora,     Com relação à pedestrianização da Rua da Moeda, informamos que está em fase de elaboração um projeto piloto que irá transformar a rua em um espaço de lazer, retirando veículos a principio aos fins de semana e feriados.     Nenhuma intervenção definitiva será feita na rua até o momento, apenas o bloqueio para o acesso de veículos.      Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.      Atenciosamente.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-67","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor","bairro_solicitante":"Poco Da Panela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":71,"numero":20190007301070624,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-51","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Solicitação para obter o NADA CONSTA de débitos fiscais","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a) Senhor(a),Segue abaixo orientação fornecida pelo Diretor da Procuradoria fiscal:'A emissão de certidão negativa é de competência da Secretaria de Finanças. De toda forma, é possível, também, através de link no Portal de Finanças do site da Prefeitura do Recife. Seguem os links abaixo:https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/certidoesNarrativaNadaConsta (IPTU/Taxas Imobiliárias)https://portalfinancas.recife.pe.gov.br/certidoesNegativasDebitos (Pessoa Física)'.Atenciosamente, Paula Mendonça.","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-57","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Fundamental","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":72,"numero":20190007400080024,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-51","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"PREZADOS SENHORES SOLICITO, CONFORME A LEI ME FACULTA.1) COPIA DO CONTRATO DE GESTÃO N. 5321/2018 REALIZADO ENTRE A FCCR EO IDG INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO.2) SOLICITO TAMBÉM COPIA DO OFICIO N. 001/2019 GJUR/IDG / CONSTANTE NA SELEÇÃO PUBLICA N. 001/2018 CEL/FCCR.3) SOLICITO TAMBÉM  COPIA DO PARECER TÉCNICO  DA GGAC/FCCR QUE CONSTA NA SELEÇÃO PUBLICA N. 001/2018 CEL/FCCR, PARECER TÉCNICO ESTE QUE QUALIFICA O IDG COMO HABILITADO PARA SER UMA OS ORGANIZAÇÃO SOCIAL E QUE BALISA O SR. PRESIDENTE DA FCCR A CONCEDER O DEFERIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26/01/2019 NA PAGINA 05 / EDIÇÃO 011.ATENCIOSAMENTE, JV","arquivo_pedido":"","resposta":"segue em anexo a solicitação para o processo 20190007400080023.solicitante / Josenildo Vasconcelos .","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-02-59","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Prezado Senhor, Em relação ao solicitado, os itens 01 e 02 chegaram corretamente.Quanto ao item 03, foi enviado um documento totalmente diferente do solicitado.Foi enviado o Parecer Tecnico que analisa o Plano de Trabalho.Quando na realidade solicitei o Parecer Tecnico que viabilizou o pedido do IDG em se tornar uma OS Organização Social.Este Parecer Tecnico, viabilizou o IDG ser considerado uma OS e o Sr. Presidente da FCCR a deferir a solicitação e encaminha/la ao Prefeito.Ele esta dentro do Processo, e foi emitido pela GGAC/FCCR apos o OFICIO GJUR 001/2019 do IDG datado de 04 de janeiro de 2019.Ou seja é so procurar apos a data de 04/01/2019 que os srs. encontrarão o mesmo.Repetindo,  o que solicitei foi o parecer do ano de 2019 da GGAC/FCCR que analisou a documentação do IDG e que viabiliza o seu pedido de OS, é so ler o item 03 do pedido original.Atenciosamente,","resposta_1o_recurso":"Prezado,Encaminhamos, em anexo, cópia do documento interno que tramitou, com base na  documentação apresentada, demonstrando os requisitos específicos  para habilitação  do IDG como OS  perante o municípioAtenciosamente,Autoridade da LAIGABINETE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE","orgao_1o_recurso":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-03-71","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Jornalista","bairro_solicitante":"Parque Amorim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190007400080023_doc_3.pdf, 20190007400080023_doc_2.pdf, 20190007400080023_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"20190007400080023_doc_4.pdf","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":73,"numero":20190007500710436,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-52","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO","descricao":"Gostaria de receber lista das principais planos/obras públicas viárias realizadas no bairro do Pina a partir de 1990.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Seu pedido foi indeferido com base no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527 de 16 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:Art. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III/ que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Além disso, já existe um outro pedido aberto com o mesmo teor direcionado a outra Secretaria. Orientamos que, caso seja necessário abrir um novo Pedido de Acesso à Informação, que a solicitante especifique o tipo de obra a que se refere e o período menos abrangente de forma a facilitar a resposta.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-03-70","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":74,"numero":20190007600330288,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-52","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Gostaria de receber lista das principais obras públicas viárias realizadas no bairro do Pina de 1990 a 2000.Obrigada.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190007600330287, obtivemos informação da nossa Diretoria de Engenharia e Obras que as principais obras públicas viárias (e outras) realizadas pela URB RECIFE no bairro do Pina, de 1990 a 2000, foram as seguintes:/ Complementação da drenagem e recuperação da Lagoa do Pina (1991)/ Recuperação de drenagem em um terreno da Prefeitura da Cidade do Recife no Pina (1993)/ Pavimentação e drenagem da trav. nº 422 – Pina (1993)/ Pavimentação e drenagem da Rua Melqui Ribeiro Roma – Pina (1996)/ Pavimentação e drenagem da Rua Manoel de Brito (Rua do Pina) – Pina (2000)/ Elaboração do projeto de iluminação da Av. Boa Viagem (Pina – Divisa Recife/Jaboatão dos Guararapes) (1990)/ Paisagismo e ambientação da Rua Herculano Bandeira – Pina (1990)/ Implantação de tubos e calhas na Travessa Benvinda de Farias, lados direito e esquerdo – Pina (1996)/ Rede elétrica subterrânea do Polo Pina – Rua Herculano Bandeira (1996)Atenciosamente,Autoridade Administrativa da LAI – URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-148","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":75,"numero":20190007900060072,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-53","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Qual foi o motivo da erradicação do indivíduo arbóreo localizado na Avenida Alfredo Lisboa, na altura na praça Rio Branco (Marco Zero), em frente ao edifício da ACP – Associação Comercial de Pernambuco? Qual era sua identificação e condição fitossanitária?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,Encaminhamos/lhe, para esclarecimentos, cópia do Laudo relativo ao indivíduo arboréo em apreço.Atenciosamente,","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-77","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Membro de ONG nacional","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190007900060072_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":76,"numero":20190008100729996,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-53","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Teste do sistema","arquivo_pedido":"","resposta":"Respondido","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-77","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Recurso","resposta_1o_recurso":"Teste","orgao_1o_recurso":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-04-98","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":77,"numero":20190008200720656,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-56","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Pedido teste","arquivo_pedido":"","resposta":"Teste","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-04-98","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":78,"numero":20190008500680056,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-57","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de obter informações sobre a convocação para o processo seletivo do Hospital da Mulher número 24/2018. No qual fui aprovado junto outras pessoas e até o momento não temos informações sobre a contratação. O hospital informa que estão esperando um oficio do Prefeito Geraldo Julio para começar a convocar. Mas que esse oficio não chegou e não tem prazo. Então gostaria de informações sobre o andamento desse oficio para o processo seletivo 24/2018 / Hospital da mulher do recife, quando vão ser autorizado a convocar os aprovado??","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a necessidade do HMR, respeitando o prazo do Edital nº 24/2018 que tem validade de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02(dois) anos.Sem mais, ficamos a disposição para dirimir qualquer dúvida.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-73","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Hipodromo","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":79,"numero":20190008600069992,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-57","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"AS PONTES DO RECIFE SÃO UMA VITRINE E SÃO INTEGRANTES DA IMAGENS DA CIDADE./ CONSIDERANDO O TEMPO DE CONSTRUÇÃO E O CUIDADO QUE CADA UMA NECESSITA/ / CONSIDERANDO QUE RELATÓRIOS DE ENGENHARIA SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DEVEM SER FEITOS PERIODICAMENTE/SOLICITO, CASO EXISTAM, CÓPIAS DOS RELATÓRIOS RECENTES, DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE EXPOSIÇÃO (SOBRECARGA, PESO PRÓPRIO, AÇÃO DE INTEMPÉRIES ENTRE OUTROS) DAS PONTES DO RECIFE.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora,Tendo em vista a impossibilidade de enviar o arquivo 'Relatório das Pontes do Recife' (devido ao tamanho) por esta via, ou por email, informamos que encaminhamos o mesmo via portador, para o endereço informado no pedido.Atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-77","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":80,"numero":20190008700720656,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-58","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e sua regulamentação nos Estados brasileiros e suas capitais, indago/lhes:1.\tO Estado regulamentou a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)? Em caso positivo, favor informar o ato normativo (lei/decreto) regulamentador atualmente em vigor.2.\tHá algum órgão no âmbito dessa Administração Pública municipal especificamente responsável pela aplicação da Lei Anticorrupção?3.\tHá Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) instaurados? Quantos são? (inclusive os que se encontram em fase de revisão/aprovação e homologação)4.\tComo se dá a publicidade das instaurações de PAR? Há publicação na Imprensa Oficial?5.\tPodem nos disponibilizar a publicação das portarias de instauração dos PAR no Diário Oficial do Estado em que constam número do PAR e nome da empresa?6.\tEm caso de impossibilidade da disponibilização das portarias de instauração no Diário Oficial, podem fornecer informações acerca do (i) nome da empresa, (ii) data da instauração, (iii) fundamento legal mencionado na portaria e (iv) órgão ou entidade responsável pela instauração?7.\tHá decisão condenatória em algum PAR? Em caso positivo, podem disponibilizar a decisão? 8.\tEm caso de impossibilidade da disponibilização da decisão de condenação, podem fornecer informações acerca do (i) nome da empresa punida, (ii) fundamento legal da punição, (iii) data da condenação, (iv) valor da multa e (v) outras penalidades impostas (ex: inscrição no cadastro nacional de empresas punidas)?9.\tHá algum PAR arquivado? Em caso positivo, podem disponibilizar a decisão? 10.\tEm caso de impossibilidade da disponibilização da decisão de arquivamento, podem fornecer informações acerca do (i) nome da empresa, (ii) fundamento legal para arquivamento e (iii) data da decisão de arquivamento? 11.\tComo se dá a publicidade dos arquivamentos de PAR? Há publicação na Imprensa Oficial?Atenciosamente.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado cidadão,Acerca do pedido de informação nº 20190008700720654 a resposta segue em anexo.AtenciosamenteEquipe de Transparência","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-79","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Lago Norte","cidade_solicitante":"Brasília","uf_solicitante":"Df","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190008700720654_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":81,"numero":20190008800720656,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-58","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a celebração de acordos de leniência, indago/lhes:1.\tForam celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública municipal? Em caso positivo, quantos?2.\tHá negociações para celebração de acordos de leniência em andamento?Atenciosamente.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a),Estamos indeferindo o pedido em questão, em virtude da existência do pedido nº 20190008901079999 contendo o mesmo questionamento.Equipe de Transparência","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-03-66","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Lago Norte","cidade_solicitante":"Brasília","uf_solicitante":"Df","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":82,"numero":20190008901080000,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-58","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a celebração de acordos de leniência, indago/lhes:1.\tForam celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública municipal? Em caso positivo, quantos?2.\tHá negociações para celebração de acordos de leniência em andamento?Atenciosamente.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a) Senhor(a),Sirvo/me do presente, para informar a Vossa Senhoria, que após consulta a Procuradoria de Termos   Licitações e Contratos desta PGM, para informar que a matéria objeto da solicitação é disciplinada pela Lei Municipal nº 17.765/2012,  e ainda que consta de todos os contratos celebrados entre a municipalidade e os particulares cláusulas que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município quando evidenciada a prática pelo contratado de fraude ou corrupção. Sendo o que se apresenta,Atenciosamente,Paula Mendonça.Matrícula: 65.713/0","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-88","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Prezado(a) Senhor(a), tendo em vista a impossibilidade de compreensão da resposta à solicitação formulada, reitero os questionamentos:1.\tForam celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública municipal? Em caso positivo, quantos? 2.\tHá negociações para celebração de acordos de leniência em andamento? Atenciosamente.","resposta_1o_recurso":"Prezada,Segue, em anexo, resposta da Procuradoria Geral do Município.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-04-101","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Lago Norte","cidade_solicitante":"Brasília","uf_solicitante":"Df","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"20190008901079999_doc_1.pdf","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":83,"numero":20190009000210000,"ano":2019,"data_pedido":"2019-02-59","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCACAO","descricao":"Estou precisando, para desenvolver um trabalho, o quantitativo de hotelzinho por bairro na cidade do Recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo relação das Escolas Credenciadas para o atendimento com educação infantil que ofertam horário integral e atendem, portanto, como Hotelzinho.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCACAO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-140","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Tore","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190009000209998_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":84,"numero":20190009300600392,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-63","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Documento anexo com nosso requerimento","arquivo_pedido":"20190009300600390_doc_1.pdf","resposta":"Prezada, Segue em anexo arrecadação de ISS, dos CNAEs solicitados, por ano e por mês, de 2014 a 2018.O Arquivo segue em PDF e o enviaremos formato xls para o e/mail indicado, conforme solicitado.Atenciosamente,","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-80","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Merces","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Paraná","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190009300600390_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":85,"numero":20190009801030200,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-65","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"Gostaria de saber os serviços de atendimento a pessoas de rua, conheço um casal de idosos que mora na rua e gostaria que estes tivessem acesso a alguns serviços e retirá/los deste estado de calamidade que se encontram. Este casal vive na ruas, próximo a casa lotéricas da encruzilhada, Recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Indeferimos seu pedido, uma vez que essa demanda não se trata de pedido de acesso à informação, mas de uma manifestação que deve ser encaminhada à Ouvidoria. Informamos que a solicitação de opinião de algum órgão sobre determinado assunto ou sobre a interpretação de algum normativo não se enquadra como um pedido de informação, de acordo com os termos do art. 3º da Lei nº 17.866/2013 / Lei Municipal de Acesso à Informação (LAI) / e do art. 13 do Decreto nº 28.527/2015, que regulamenta a LAI. Para solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/ c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br / d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/ e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente, Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2019-03-66","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Cajueiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":86,"numero":20190009901050076,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-66","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE","descricao":"Prezados bom dia!Moro ao lado de uma residência terapeuta, um serviço da prefeitura com a Santa casa.Existe uma arvore gigantesca, que ora já destruiu o muro, causando risco a minha casa.Preciso urgentemente que seja retirada esta arvore, antes das chuvas. Temos riscos de queda dos galhos sobre a rede elétrica como também na garagem que fica carros.Endereço da arvore: RESIDENCIA TERAPÊUTICA AFOGADOS / RUA EMILIA TORREÃO, 144, AFOGADOS/RECIFE/PE. (Em frente ao 5º distrito da vigilância sanitária).Aguardo retorno e agradeço antecipadamente.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,O Portal da Transparência é destinado a solicitação de informações do Poder Público Municipal. O canal adequado para realizar sua solicitação é através da Emlurb, pelo telefone 156.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-85","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Afogados","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":87,"numero":20190010000500720,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-66","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE BARREIRA","arquivo_pedido":"20190010000500718_doc_1.pdf","resposta":"Prezado,Conforme solicitado, esclarecemos o seguinte:ITEM 3/ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS / DPP·    PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONTRATO 55 / CAIXA·   PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONCLUÍDOS CONTRATO Nº 50/08·   PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONCLUÍDOS CONTRATO Nº 02/11·   PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – CONCLUÍDOS CONTRATO Nº 51/12Ressalte/se que à DPP cabe a elaboração dos projetos de contenção de encostas a partir da priorização da Defesa Civil do Recife.Por oportuno, esclarecemos, ainda, que esta solicitação (Item 3) já foi feita anteriormente (2018) e respondida pela DPP com estas mesmas planilhas, devendo ser verificado os encaminhamentos à época./ DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS – DEO· OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS LICITADAS E AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA DO MINISTÉRIO / CAIXAITEM 11/ DIRETORIA DE ENGENHARIA E OBRAS – DEO·    OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS FEITAS PELA URB RECIFE DE 2012 A 2018.Com relação aos demais itens questionados, indicamos que V.Sa, entre em contato com a Gerente Geral de Engenharia da Defesa Civil, Sra Elaine Holanda, através do telefone 3355/2115 para agendar uma visita e verificar as demais informações, uma vez que é bastante extensa.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-04-98","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Em momento nenhum anterior foi enviado a minha pessoa planilha e muito menos cópias de contratos pela DPP. Solicito que complete a informação com a planilha e os contratos mencionados por vocês para que se cumpra com a lei de acesso a informação, uma vez que a respostas do item 3 esteja da forma que foi respondida, não tem como ler os contratos e planilhas.","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue o complemento da resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-05-133","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Alto Jose Do Pinho","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"20190010000500718_doc_5.pdf, 20190010000500718_doc_6.pdf, 20190010000500718_doc_7.pdf, 20190010000500718_doc_8.pdf, 20190010000500718_doc_9, 20190010000500718_doc_10, 20190010000500718_doc_2, 20190010000500718_doc_3, 20190010000500718_doc_4","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":88,"numero":20190010800069992,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-66","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇAO SOBRE AS PONTES","arquivo_pedido":"20190010800069990_doc_1.pdf","resposta":"Prezado Senhor,1. as principais são 27 (vinte e sete)/2. em agosto de 2018/3. Desde o ano de 2013 que a Prefeitura da Cidade do Recife vem elaborando projetos de captação de Recursos para requalificação de algumas pontes da Cidade. Apenas no final de 2018, a Prefeitura do Recife conseguiu um empréstimo  junto a Caixa Econômica Federal para diversas ações da Cidade, dentre essas, a recuperação de pontes. Diante das constatações verificadas por meio de análises técnicas, foram priorizadas as intervenções nas pontes do Derby e da Torre. Desta forma, serão iniciadas as obras de recuperarão dessas pontes ainda no mês de março/2019. E ainda no primeiro semestre de 2019 serão publicadas as licitações de recuperação das pontes Princesa Isabel, Motocolombó, Joana Bezerra e Ponte Giratória/4. não é possível enviar o Relatório devido ao tamanho do arquivo. Encontra/se disponível, em CD, na EMLURB/5. A depender da situação em que se encontra, sempre que necessário. A prefeitura vem compilando as vistórias em relatórios de quatro em quatro anos/6. Consultar Portal da Transparência/licitações e contratos/licitações/portal de compras/licitações concluidas / ano 2019 (processos 053/18 e 052/18)/7. conforme Relatório, disponível em CD, na EMLURB/8. IDEM.9. Não documento gerado no evento no CREA.","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-77","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"O pedido de informação será complementado com a busca pessoal na EMLURB do cd com as informações sobre LAUDOS?  É só mostrar as respostas que vocês enviaram e pedir o CD a EMLURB que contem os laudos?","resposta_1o_recurso":"Prezado Senhor,O 'cd' pode ser apanhado na sede da EMLURB, sita à avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 09, bairro do Derby. Procurar Tarcizo Leite, na Diretoria de Administração e Finanças.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Emlurb","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-03-84","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Alto Jose Do Pinho","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":89,"numero":20190013000180048,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-70","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES","descricao":"Prezados,Solicito, por gentileza, a descriminação dos cargos de nível médio e de nível superior do quadro permanente de estatutários desta Autarquia Previdenciaria, caso já possua, contendo:/ nomenclaturas/ principais atribuições/ valor do vencimento básico atualizado por cargo/ nome e valor das gratificações/ valor do auxilio alimentação, caso tenha/ carga horáriaGostaria que fosse mencionado na resposta as leis, decretos, resoluções e portarias que subsidiaram as referidas respostas.Grata.Att.,XXXXXXXX","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora,hodiernamente esta Autarquia não possui quadro de pessoal.","orgao_resposta":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE 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2002.","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 20190013400500680, estamos encaminhando, em anexo, a Relação de Projetos Executivos de Ruas desde 2002, Indexados no Acervo Técnico da URB RECIFE, disponibilizada pela Diretoria de Planejamento e Projetos desta Autarquia.","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-81","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional 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Hã casos de ruas com trechos pavimentados. Não foi informado ruas com projetos executivos prontos (não é competência da EMLURB). A implantação de pavimentação em vias é de competência da URB.Atenciosamente,","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-77","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":93,"numero":20190015000600392,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-70","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO","descricao":"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: LICITA DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 21.278.884/0001/10, sediada na Rua Vereador João Claro n° 219, Aracaju/SE, CEP 49075/750Nota Fiscal: 2.221             Nota de Empenho: 2018NE00767000                       Valor: R$ 30.775,92                                                      De acordo com o exposto acima, requer/se as informações abaixo: 1)  Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.2)   Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.3)  Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigaçãoQue seja informado o valor atualizado para pagamento das notas ficais considerando juros e correção monetária devidos por força constitucional, de acordo com o julgado no tema 810 do STF5) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Segue resposta da solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-04-100","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Prezados, a resposta prestada nesta solicitação não atende ao que foi questionado visto que tais informações em sua maioria não podem ser encontradas junto do portal da transparência como informado na resposta a solicitação. Motivo do qual reitero meus pedidos conforme abaixo:Com base nos fatos acima requer/se:1)  Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação2)   Que seja justificado I / os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II / como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.3)  Que seja enviada a lista de TODOS os pagamentos efetuados após a emissão do presente empenho, além da lista de ordem cronológica dos futuros pagamentos que serão feitos do grupo de contratações de FORNECIMENTO DE BENS, para comprovar que não houve preferência injustificada ao pagamento desta obrigação, as informações devem ser apresentadas conforme entendimento doutrinário:4)   Que seja informado o valor atualizado para pagamento das notas ficais considerando juros e correção monetária devidos por força constitucional, de acordo com o julgado no tema 810 do STF.5) Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer/se a devida justificativa da sua falta.","resposta_1o_recurso":"Prezado, O arquivo enviado anteriormente estava incompleto. Segue o inteiro teor do documento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-10-287","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Sao Cristovao","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Santa Catarina","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190015000600390_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"20190015000600390_doc_3.pdf","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":94,"numero":20190015801020536,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-71","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Por gentileza, gostaria de saber a quantidade de cargos ocupados e vagos dessa secretaria. Por cargo. Desde já agradeço. Emanuela","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Em resposta a solicitação, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas possui os seguintes Cargos:/ Analista de Gestão administrativa/ 195 cargos criados pela Lei Municipal 18.186 de 2015, destes 8 estão ocupados.  No DOM de 25/04/2019 foram nomeados mais 20 Analistas de Gestão Administrativa./ Assistente de Gestão Pública/ 50 cargos criados pela Lei Municipal 18.210 de 2016. No Dom de 25/04/2019 foram nomeados 20 Assistentes de Gestão Pública.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-123","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Madalena","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":95,"numero":20190015901020540,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-71","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Gostaria de saber quantos cargos existem hoje para a função de ANALISTA DE GESTÃO CONTÁBIL. Desses, quantos estão ocupados e quantos vagos.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,De acordo com a lei 18.186 de 2015  foram criados 32 cargos de Analista de Gestão Contábil. Destes, 24 já estão ocupados e 5 foram nomeados no DOM de 25/04/2019.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-05-122","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Boa Vuagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":96,"numero":20190016600600400,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-71","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados,Gostaria de ter acesso aos dados anuais (2012/2017) de arrecadação do ISS por atividade econômica, por código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas / Concla / IBGE) ou então outro código de arrecadação que seja passível de conversão para CNAE. Obrigada!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, dados anuais (2012/2017) de arrecadação do ISS por atividade econômica, por código CNAE, conforme solicitado neste PAI. Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-03-87","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Vila Das Belezas","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190016600600402_doc_1.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":97,"numero":20190016700200016,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-71","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCACAO","descricao":"PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: PROGRAMA PROFESSOR@.COMSenhor Controlador,Com amparo no art. 5º, XIV e XXXIII/ art. 37, § 3º, II e art. 216, § 2º da Constituição Federal, nos termos da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, solicito acesso ás informações que seguem:","arquivo_pedido":"20190016700200015_doc_1.pdf","resposta":"Prezada.Conforme solicitado, segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Tecnologia na Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Cordialmente,Equipe Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCACAO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-08-240","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resp_1o_recurso":"","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Professor","bairro_solicitante":"Jardim Sao Paulo","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190016700200015_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":98,"numero":20190016801040168,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-72","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER","descricao":"Bom dia,Gostaria de receber, por meio digital, a planta/baixa do estádio Geraldão, para estudos do espaço para a realização de um evento. Em caso de tratar/se de um arquivo de grande porte, é preciso apenas a área central, circundante à quadra. Agradeço a atenção.","arquivo_pedido":"","resposta":"Senhora,Informamos que ainda não estamos com a planta atualizada do Geraldão, uma vez que foram necessárias alterações durante a execução da obra. 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(DOC. 01) ANEXO.Em 22/01/2019 o Presidente da Fundação de Cultura Sr. DIEGO ROCHA – matricula 30.926/5 encaminha através de expediente interno de nº 8007277419 a GGAJU o oficio de solicitação GJUR 001/2019 do IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão solicitando \"providencias\". (DOC.02) ANEXO.Em ato continuo a GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4 emite PARECER informando:\"A documentação apresentada está em conformidade com a exigibilidade legal disposta no Artigo 5º inciso 2º do Decreto Municipal nº 27.277/2013, demonstrando os requisitos específicos para a habilitação como Organização Social perante o município. Desta feita, opinamos a Presidência pelo deferimento do pleito e, assim sendo, publicação do despacho com a decisão no Diário Oficial do município e posterior envio ao Senhor Prefeito, para a edição de Decreto de Qualificação do Requerente como Organização Social, conforme legislação de regência. Após deliberações enviar documentação a Gerencia de Licitações e Contratos para juntada aos autos da SP.\"Imediatamente após o despacho da GGAJU, o Presidente da Fundação de Cultura Sr. DIEGO ROCHA – matricula 30.926/5 emite o seu \"de acordo\" concordando com o parecer emitido pela GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4, e o processo segue o tramite direto para as devidas providencias do Gabinete do Sr. Prefeito Geraldo Julio.Diante do exposto, conforme as prerrogativas concedidas pela LEI Nº 17. 866/2013 e por força do previsto no seu Art.3º inciso IV e V o acesso a seguinte informação.Art.3º / O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, o direito de obter: IV. informação primária, íntegra, autêntica e atualizada/V. informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ Solicitamos a informação primaria, integra autentica a atualizada sobre a atividade que foi exercida pela GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4 AO EMITIR PARECER/DESPACHO no expediente interno de nº 8007277419 que foi direcionado ao Presidente da Fundação de Cultura Sr. DIEGO ROCHA – matricula 30.926/5.E neste PARECER/DESPACHO OMITIU, que o Estatuto Social da instituição IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão não atende o que a legislação de regência das OS – Organizações Sociais determina conforme o disposto no seu Art. 7º, da Lei nº 17.875/13 e no Art. 14 º, do Decreto Lei nº 27.277/2013.Ou seja: 1) Por Descumprimento ao que determina o Art. 7º, da Lei nº 17.875/13, que determina que a \"Aprovação do Estatuto Social, bem como suas alterações, e a extinção da entidade por maioria, no mínimo, de dois terços de seus membros\", seja, uma atribuição privativa do Conselho de Administração da entidade interessada.Explico: a Legislação determina que Aprovação do Estatuto Social, bem como suas alterações, e a extinção da entidade por maioria, no mínimo, de dois terços de seus membros, seja uma atribuição exclusiva do Conselho de Administração e o Estatuto do IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão não determina que seja uma atribuição privativa do Conselho de Administração e sim de sua Assembléia Geral.Estando assim em situação irregular, Portanto não cumpre a lei e não pode ser qualificada como uma OS – Organização Social perante o município do Recife, e assim o parecer não poderia ser emitido.2) Por Descumprimento ao que determina o Art. 14 º, do Decreto Lei nº 27.277/2013, ou seja: que O balanço anual e as demais prestações de contas da Organização Social sejam enviados pela entidade para a analise do Tribunal de Contas do Estado.Explico: a Legislação determina que O balanço anual e as demais prestações de contas da Organização Social, sejam enviados pela entidade IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão para a analise do Tribunal de Contas do Estado, e o IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão já esta administrando o Paço do Frevo a 5 anos e nunca enviou um balanço anual e as demais prestações de contas da Organização Social entidade para a analise do Tribunal de Contas do Estado.Estando assim em situação irregular, Portanto não cumpre a lei e não pode ser qualificada como uma OS – Organização Social perante o município do Recife, e o parecer também não poderia ser emitido, já que na documentação apresentada NÃO CONSTA a analise do TCE/PE no balanço do seu ultimo exercício social o ano de 2018.Justifica/se assim que a presente informação primaria seja concedida de uma forma exata e com urgência afim de prevenir eventuais danos ao erário publico que possivelmente serão causados por uma possível qualificação como OS / Organização Social, perante o município do Recife, de uma entidade cuja a documentação não atende aos requisitos da legislação vigenteA informação neste ato solicitada é simples e direta \"o porque\" ao ler o estatuto apresentado pelo IDG Instituto de Desenvolvimento e Gestão e ao observar que o mesmo não atende a legislação vigente a Lei municipal nº 17.875/2013 no seu Art. 7º e o Decreto Lei nº 27.277/2013 no seu Art. 14 a GGAJU através da sua Gerente Geral de Apoio Jurídico a Sra. VIRGINIA XAVIER matricula 30.949/4 emitiu Despacho/Parecer FAVORAVEL.Relembramos que a lei de acesso a informação em seu Art.3º garante: \"O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, o direito de obter\":IV. informação primária, íntegra, autêntica e atualizada/V. informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/Atenciosamente","arquivo_pedido":"20190016901070623_doc_1.pdf","resposta":"Em anexo enviamos a resposta ao protocolo nº 20190016901070623.","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2019-04-105","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Através da presente nos moldes da legislação vigente, apresentamos tempestivamente RECURSO, referente vossa resposta.1) Inicialmente, a resposta está incompleta já que não veio identificada com nome e a matricula funcional de quem a redigiu.2) Solicitamos diante do exposto a identificação com nome e matricula de quem redigiu a mesma, identificação necessária, para as futuras demandas legais que serão tomadas, tendo em vista este processo da LAI / Pedido nº 20190016901070623.3) Diante do exposto, solicitamos o complemento e a informação que veio faltando, ou seja devida identificação de quem redigiu e é responsável pelo parecer emitido através deste pedido de informação LAI3) Apos a devida identificação solicitamos devolução do prazo para analisar e interpor novo recurso se necessário.Atenciosamente,","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue a resposta da sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resp_1o_recurso":"2019-04-120","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resp_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Bvg","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"20190016901070623_doc_2.pdf","anexo_resposta_1o_recurso":"20190016901070623_doc_3.pdf","Anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":100,"numero":20190017000680056,"ano":2019,"data_pedido":"2019-03-73","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"GABINETE DO PREFEITO","descricao":"segue pedido constitucional de certidão e acesso a informações conforme petição em anexo","arquivo_pedido":"20190017000680055_doc_1.pdf","resposta":"Prezada, Seu pedido foi indeferido por haver canal específico. 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