SEGOV - Processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensas ou Inexigibilidades - Covid-19

São os processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensas e Inexigibilidades, com base na Lei nº 13.979/2020, exclusivamente para as ações de enfrentamento da pandemia do COVID-19, realizados pela Secretaria de Governo e Participação Social.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor
Mantenedor EMPREL
Última Atualização março 6, 2026, 11:56 (BRT)
Criado fevereiro 27, 2026, 09:23 (BRT)
Categoria http://vocab.e.gov.br/id/governo#administracao
Frequência de atualização mensal