{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/el/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "f76ad42f-6349-4266-b999-603809ec21fa", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"ano":2020,"numero":2020000010034010112,"data_pedido":"2020-01-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado (a), Com base na lei Nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, gostaria de solicitar a lista de medicamentos adquiridos pelo município de Recife a partir de 01 de janeiro de 2017, com as respectivas quantidades e preços praticados. Adicionalmente gostaria de solicitar o valor total de despesas/gastos com medicamentos em 2017, 2018 e 2019. Nesse caso, gostaríamos que fosse considerado gastos/transferências com qualquer tipo de medicamento, seja do componente básico, estratégico, especializado, medicamentos de uso hospitalar, judicialização, serviços de manipulação terceirizados ou outros programas serviços internos.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, a resposta da sua solicitação encontra/se nos anexos.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-31T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Professor    ","bairro_solicitante":"Aguas Claras","cidade_solicitante":"Brasilia","uf_solicitante":"Df","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000010034009995_doc_6, 2020000010034009995_doc_5, 2020000010034009995_doc_4, 2020000010034009995_doc_3, 2020000010034009995_doc_2, 2020000010034009995_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":2,"ano":2020,"numero":2020000020033009920,"data_pedido":"2020-01-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Bom dia.Amparado pela Lei de acesso a informação, venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1/  Os quiosque existentes na orla de Boa Viagem, não pode funcionar vinte quatro horas ?2/ Há alguma recomendação de horários na concessão do espaço aos permissionários?3/ Qual a finalidade da cobrança da taxa no valor de 250,00?4/ Quantos quiosque existe na orla referida ?5/ Quantos pagaram a taxa ?6/ Por ser um período que há um número maior de pessoas ( TURISTAS)  na Cidade, e principalmente na orla essa cobrança não é inoportuna?7/ Cópia do modelo de contrato de concessão aos permissionários.8/ Em anos anteriores foram cobrado a tal taxa?  Se sim cópia de documento que comprove.9/ Todos os quiosque funcionando, não seriam mais um serviço ofertado aos moradores e turistas que estariam festejando a entada do ano novo? 10/ O  comercio a partir da meia / noite, é diferente do restante do dia? 11/ Qual a data da portaria e seu número?","arquivo_pedido":"","resposta":"Senhor, a PCR tem a informar:1/De acordo com o disposto no Decreto nº 27.357/13, artigo 1º, § 2º é vedado o funcionamento vinte e quatro horas, conforme redação do citado parágrafo: \"As atividades de comércio realizadas nos quiosques serão permitidas no horário de 6h a 00h (zero hora)\"/ 2/Sim, conforme dispõe o Decreto nº 27.357/13, art. 1º, § 2º/ 3/Não há cobrança de taxas/ 4/São 60 quiosques/ 5/ Não há cobrança de taxas/ 6/ Não há cobrança de taxa/7/A Prefeitura da cidade do Recife tem o cadastro dos empreendedores da Orla e mantém uma fiscalização rotineira para controle das instalações/8/ Não há cobrança de taxa/ 9/ Os quiosques funcionaram de acordo com a opção de cada empreendedor/ 10/Em conformidade com o Decreto nº 27.357/13, artigo 1º, § 2º é vedado o funcionamento vinte e quatro horas, conforme redação do citado parágrafo: \"As atividades de comércio realizadas nos quiosques serão permitidas no horário de 6h a 00h (zero hora)\", 11/ Decreto nº 24.844, de 04 de novembro de 2009 e o Decreto nº 27.357/13.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-15T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Boa noite.Pelo fato do pedido ser respondido em partes, como foi o caso da pergunta da questão  7/ Cópia do modelo de contrato de concessão aos permissionários, do pedido que não foi enviado o modelo de CONTRATO DOS QUIOSQUE. Fico no aguardo para que me mande a cópia solicitada na solicitação sete.","resposta_1o_recurso":"Resposta do 1º recursoPrezado, A Regional Sul, responsável pelo comércio informal da orla, não dispõe de modelo de contrato específico.Usa como controle dos comerciantes informais uma listagem com nomes/equipamentos. Maiores informações procurar a Chefe da Regional Sul a Sra: Lúcia Amorim, no endereço Rua Senador Roberto Kennedy, nº 350, no Bairro do IPSEP, no horário das 08:00 às 12:30hs.Atenciosamente,Autoridade de Transparência da SEMOC","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-01-27T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"Boa noite.A cópia que eu me refiro e solicitei , cópia de Contrato  é de Quiosque e não de comércio informal. Enfatizo que em momento nenhum pedi informação sobre o comércio informal. Eu estou neste recurso solicitando CÓPIA DO MODELO DE CONTRATO DE COMERCIANTE DE QUIOSQUE COM A PREFEITURA.","numero_recurso":2,"resposta_2o_recurso":"Segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_2o_recurso":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situaçao_2o_recurso":"Respondido","data_resposta_2o_recurso":"2020-03-13T00:00:00","motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Alto Jose Do Pinho","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Casado(A)","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":"2020000020033009999_doc_01"},{"_id":3,"ano":2020,"numero":2020000030034010112,"data_pedido":"2020-01-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Boa Tarde, Por gentileza, qual a última vez que teve concurso para Enfermeiro em Recife, bem como o número de inscritos para vaga de Enfermeiro OU qual o local que posso ter esta informação, pois não localizei no site informações sobre concursos. Qual o valor da gratificação de produtividade que consta no edital para o cargo de enfermeiro?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Tres Figueiras ","cidade_solicitante":"Glorinha","uf_solicitante":"Rs","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000030034010017_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":4,"ano":2020,"numero":2020000040060000000,"data_pedido":"2020-01-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Solicito informação sobre o valor da compra do terreno do centro de treinamento 'Valdomiro Silva', localizado na Rua Carnaval no bairro de Dois Unidos, o qual pertencia ao Santa Cruz Futebol Clube.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Sugere/se que se ingresse com novo pedido mais detalhado, pois o presente PAI foi indeferido por ausência de informações suficientes para identificação exata do imóvel.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-06T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Imbiribeira","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":5,"ano":2020,"numero":2020000050069009920,"data_pedido":"2020-01-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16).Assim sendo, solicito os seguintes dados:*Houveram quantas exonerações?*Solicito a lista contendo os nomes das pessoas que foram exoneradas e o número da respectiva portaria contendo a exoneração/*Quantos servidores deste cargo estão com pedido de exoneração em trâmite?*Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, estão com o pedido de exoneração em trâmite.*Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, foram demitidos.*Atualmente existem quantos servidores em exercício neste cargo?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram exonerados 52 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e 251 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) encontram/se em exercício. Além disso, 9 AADEE estão com o pedido de exoneração em trâmite.Segue, em anexo, a planilha contendo a lista dos exonerados e também daqueles que estão com pedido de exoneração em trâmite, até a presente data. As respectivas portarias podem ser encontradas no Diário Oficial do Município.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Torroes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000050069009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":6,"ano":2020,"numero":2020000060020009984,"data_pedido":"2020-01-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Houveram quantas exonerações?*Solicito a lista contendo os nomes das pessoas que foram exoneradas e o número da respectiva portaria contendo a exoneração/ *Quantos servidores deste cargo estão com pedido de exoneração em trâmite? *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, estão com o pedido de exoneração em trâmite. *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, foram demitidos. *Atualmente existem quantos servidores em exercício neste cargo?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Seu pedido foi indeferido por já haver um outro com o mesmo teor direcionado à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do mesmo solicitante. Aguardar a resposta da secretaria responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-06T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Torroes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":7,"ano":2020,"numero":2020000070020009984,"data_pedido":"2020-01-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Até então, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE, foram nomeados por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente ?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Seu pedido foi indeferido por já haver um outro com o mesmo teor direcionado à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas sob o protocolo nº 2020000090069009990 do mesmo solicitante. Aguardar a resposta da secretaria responsável.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-06T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Torroes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":8,"ano":2020,"numero":2020000080020009984,"data_pedido":"2020-01-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). 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Somos uma Oscip com mais de 20 anos de existência e pretendemos voltar a expandir nosso atendimento.","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atenção à indagação formulada no Pedido n.º 2020000100071000458, cumpre ser esclarecido que a Prefeitura do Município do Recife não possui imóveis adquiridos ou sob sua responsabilidade por força de débitos municipais.","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Membro de ONG nacional   ","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":11,"ano":2020,"numero":2020000110034000128,"data_pedido":"2020-01-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Solicito os meses/anos em que houve aumento salarial dos servidores públicos concursados da saúde da Prefeitura da Cidade do Recife e respectivos percentuais de aumento, desde o ano 2016 até o atual, especificamente para os servidores na área de odontologia, nível superior, nos diversos cargos. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, enviamos, em anexo, uma planilha com os reajustes de 2016 a 2019.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Prezados senhores, solicitei a informação com mês/ano dos aumentos. Esta informação não foi colocada na tabela de resposta para todos os aumentos salariais informados. Solicito complementação da resposta dada para atender completamente ao solicitado por mim no pedido originalmente cadastrado.  ","resposta_1o_recurso":"Resposta em anexo.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-01-28T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Torre","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000110034000056_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2020000110034000056_doc_2, 2020000110034000056_doc_3","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":12,"ano":2020,"numero":2020000120003010048,"data_pedido":"2020-01-08T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Gostaria de solicitar a imagem das câmaras da SDS localizado na av. guararapes Recife, motivo: no dia 28/11/2019 mais ou menos 17:20 dentro do ônibus em cima da ponte que vai para av. conda da boa vista. Já fiz o B.O pela internet e cadastrei o IMEI no alerta celular e gostaria que a secretária CTTU ou outro órgão que tem acesso as imagens para que seja divulgado a imagem do meliante e que o culpado pague, pois de fato não sou a 1 vitima dele. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue,em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-13T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Mais vocês tem autonomia de solicitar essa filmagem em outras solicitações diferênciais. ","resposta_1o_recurso":"Prezado,Seu pedido foi indeferido, uma vez que as câmeras da SDS são de responsabilidade do Governo do Estado. Orientamos, desta forma, que faça uma solicitação diretamente ao órgão competente.O Portal da Transparência do Governo do Estado pode ser acessado no endereço a seguir: http://web.transparencia.pe.gov.br/Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência do Recife","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_resposta_1o_recurso":"2020-01-14T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Ibura","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000120003009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":13,"ano":2020,"numero":2020000130008009984,"data_pedido":"2020-01-08T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Escrevo para solicitar o balanço anual do Carnaval de Recife, referente aos últimos 5 anos. Estou solicitando este material pois estou desenvolvendo um estudo para avaliar o impacto da manifestação carnavalesca na cidade do Recife, para tal, o balanço carnavalesco é muito importante pois traz dados oficias que relatam desde a quantidade de público até os investimentos feitos no carnaval. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue em anexo a  informação solicitada sobre os dados oficias do carnaval da prefeitura do recife desde 2013. São links, encontrados no site da Prefeitura do Recife. site :  www.recife.pe.gov.br .  ","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Tabatinga ","cidade_solicitante":"Igarassu","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000130008010095_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":14,"ano":2020,"numero":2020000140107010048,"data_pedido":"2020-01-08T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Solicito informações acerca da eventual quantidade de cargos vagos de Procurador Judicial do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Recife até a presente data, bem assim se existem solicitações para realização de novo concurso para o referido cargo ou eventual previsão para que tal certame ocorra. Solicito, ainda, informação sobre a quantidade pedidos de aposentadoria em tramitação ou sobrestados protocolados por servidores ocupantes do cargo de PROCURADOR JUDICIAL e ainda a quantidade de servidores em atividade ocupantes do cargo de procurador judicial que percebem o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ainda que não tenham protocolado o respectivo pedido de aposentadoria. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atenção à indagação formulada no Pedido n.º 2020000140107010015, cumpre ser esclarecido que atualmente não existe cargos vagos para Procurador Judicial e que não há pedidos de aposentadoria de servidores da citada carreira.","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"A despeito do questionamento expresso, não restaram esclarecidos pelo informante os seguintes pontos do pedido:/ atualmente qual a quantidade de ocupantes do cargo de procurador judicial que percebem o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA?/ existem solicitações para realização de novo concurso para o referido cargo ou eventual previsão para que tal certame ocorra?","resposta_1o_recurso":"Prezado, segue a resposta da PGM:'Em atenção à indagação formulada no Pedido n.º 2020000140107010015, cumpre ser esclarecido que de acordo com informações colhidas com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, atualmente existem 06 (seis) Procuradores Judiciais que percebem o abono de permanência em sua remuneração. Por oportuno, informo que não existe solicitação nem previsão de concurso pública para a mencionada carreira.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-01-28T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público federal ","bairro_solicitante":"Bela Vista","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":15,"ano":2020,"numero":2020000150034010368,"data_pedido":"2020-01-08T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de saber qual a finalidade das Upinhas e se eles não é como as upas que atendem qualquer pessoa e de onde for??? Tem uma upinha aqui no ibura que só atende 2 comunidade. Não imaginava que esse serviço teria limites e onde está a lei 8080 saúde pra todos???","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, a resposta da solicitação encontra/se em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Ibura","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000150034010379_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":16,"ano":2020,"numero":2020000160020009984,"data_pedido":"2020-01-09T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados: *Houveram quantas exonerações? *Solicito a lista contendo os nomes das pessoas que foram exoneradas e o número da respectiva portaria contendo a exoneração/ *Quantos servidores deste cargo estão com pedido de exoneração em trâmite? *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, estão com o pedido de exoneração em trâmite. *Solicito a lista contendo os nomes dos servidores deste cargo que, foram demitidos. *Atualmente existem quantos servidores em exercício neste cargo?","arquivo_pedido":"","resposta":"PREZADA.SEGUE RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Torroes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000160020010018_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":17,"ano":2020,"numero":2020000170020009984,"data_pedido":"2020-01-09T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:*Até então, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE, foram nomeados por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente?","arquivo_pedido":"","resposta":"PREZADA.SEGUE RESPOSTA FORNECIDA PELA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RECIFE.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Torroes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000170020010015_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":18,"ano":2020,"numero":2020000180034000384,"data_pedido":"2020-01-09T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Considerando o Decreto 33.208 de 13/12/2019 que autoriza a contratação temporária de 73 médicos 40h, conforme publicação do dia 14/12/2019 em Diário Oficial, solicito a relação das Unidades de Saúde que no momento da contratação estarão com vagas ociosas para ocupação desse contingente profissional. Em caso de as US corresponderem a Unidades de Saúde da Família, solicito a discriminação das equipes com vagas livres e seus respectivos CNES.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Em atenção ao pedido de informação sob o protocolo nº 202000018003400260, que solicita relação das unidades que no momento da contratação estarão disponíveis para lotação, vimos informar que no dia 30.01.2020 fora publicado no Diário oficial do Município edital seleção interna de mobilidade visando ofertar aos médicos da rede as vacâncias atualmente disponíveis, com errata publicada em 01.02.2020, ampliando o número de unidades. Sendo assim, considerando a tramitação da seleção em questão, onde vacâncias atuais poderão ser preenchidas e consequentemente haverá o surgimento de novas unidades nesta situação, bem como o caráter mutável da rede, não há como afirmar, neste momento, quais as unidades serão oferecidas quando da homologação da Seleção Temporária de Médico 40h, visto que esta só ocorrerá em março.Atenciosamente,Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na SaúdeDEGTES/SESAU","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"De acordo com \\'Edital de seleção interna de mobilidade dos médicos 40h / PSF\\' e sua errata subsequente, a relação das equipes de saúde sem médico indica um total de 23 vacâncias, não justificando a contratação de 73 médicos na modalidade 40h em caráter de urgência. Considerando o caráter mutável da rede, considerando a não confiabilidade das informações coletadas no CNES para as equipes de saúde listadas naquele edital e considerando, ainda, o planejamento da secretaria de saúde no chamamento de novos profissionais, onde seriam alocados os médicos da seleção pública no dia de hoje (17/02/2020), se foram divulgadas apenas 23 vagas para permuta?","resposta_1o_recurso":"Prezado, Segue abaixo resposta da Secretaria de Saúde acerca do recurso interposto ao Pedido de Acesso à Informação nº 2020000180034000260:'Em atenção ao pedido de informação sob o número 2020000180034000260, vimos informar que fora publicada mobilidade para as unidades de saúde do recife, constando 23 vagas, posteriormente houve a publicação da Errata nº 001/2020 no DOM de 01/02/2020, ampliando o número de unidades disponíveis para 26. De acordo com o resultado final da mobilidade publicado no DOM de 22/02/2020 04 médicos foram classificados para a realização de processo de mobilidade. Sendo assim, as unidades atualmente ocupadas por estes serão ofertadas para os médicos aprovados na seleção temporária, permanecendo, portanto, com o número de 26. Sendo assim, as demais vagas da Seleção Temporária, serão ocupadas pela rede municipal de saúde, visando suprir vacâncias decorrentes de Licenças maternidades de médicas 40 horas, licenças médicas prolongadas, bem como para compor as equipes de atenção primária. Por oportuno, convém esclarecer a Portaria 082/2020, publicada no DOM de 22/02/2020, divulgou o resultado final da seleção temporária, constando a aprovação de 43 candidatos.(Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde / DEGTES )Fone: 3355/1700'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-28T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Torre","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":19,"ano":2020,"numero":2020000190068999936,"data_pedido":"2020-01-09T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da fase recursal da licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019 – CPLMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2019 / CPLMSA.Aguardo Retorno!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Em resposta a solicitação, repasso posição atual do processo licitatório 052/2019, conforme descrição infra, sob os auspícios da CPLMSA: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, 07 (SETE) LOTES, VISANDO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.A par dos registros do Portal de Compras, foi remetida para a área demandante, Secretaria de Saúde, a proposta de preços da empresa atualmente arrematante, a fim de colher parecer técnico do setor competente, estando, pois, a referida comissão de licitação aguardando o retorno do posicionamento daquela secretaria para poder dar andamento ao procedimento. Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Sao Cristovao","cidade_solicitante":"Lages","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":20,"ano":2020,"numero":2020000200020009984,"data_pedido":"2020-01-10T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Solicito cópia do processo administrativo que motivou a emissão do empenho 2019NE06545000, emitido em 24/12/2019, bem como cópia do termo de inexigibilidade, cópia da escritura do imóvel, cópia da avaliação realizada para avaliação do preço do imóvel.","arquivo_pedido":"","resposta":"SEGUE COMPROVANTE DA RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000200020009993_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":21,"ano":2020,"numero":2020000210008009984,"data_pedido":"2020-01-11T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Receber os dados de gastos de artistas do Carnaval de 2019 e 2020.","arquivo_pedido":"","resposta":"Pedido indeferido. O solicitante irá fazer um novo questionamento, com mais detalhes sobre o questionamento.","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor  ","bairro_solicitante":"Santana","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":22,"ano":2020,"numero":2020000220050010112,"data_pedido":"2020-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"precisando tirar licença para demolição de uma casa de minha propriedade","arquivo_pedido":"","resposta":"Fazer o agendamento através do site https://licenciamento.recife.pe.gov.br/Documentos pessoais/  comprovação da titularidade de propriedade do imóvel/ IPTU/ Certidão Negativa de débitos da EMLURB, ART do responsável técnico registrada no CREA.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Monteiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":23,"ano":2020,"numero":2020000230006000128,"data_pedido":"2020-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas e nesse sentido gostaria de saber a relação de ruas que foram pavimentadas em 2019 com o endereço de cada e quais materiais foram utilizados nessas ruas. na calçada, se foi usado piso intertravado ou cimento e na rua, se foi usado piche ou paralelipípedo.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,Inicialmente registramos que o senhor foi recebido, nesta Autarquia, pelo Diretor Executivo Wanderson Lúcio, que lhe prestou as informações solicitadas. Segue, em anexo, os dados disponíveis. Os valores, de 2019, foram: recapeamento / R$ 27,7 milhões/ tapa buraco / R$ 15,4 milhões/ paralelo / R$ 8,3 milhões e passeios / R$ 8,4 milhões. atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-05T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"boa tarde, eu preciso saber os materiais usados na pavimentação, se foi paralelepipedo ou asfalto.","resposta_1o_recurso":"Prezado, segue a resposta da Autoridade da EMLURB.'Prezado/as,Na planilha anexada ao pedido, está informado 'recapeamento' (em asfalto) e 'parelelo' (em paralelepípedo).'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-06T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000230006000129_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":24,"ano":2020,"numero":2020000240008009984,"data_pedido":"2020-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Gostaria de Receber um detalhamento das contratações artísticas do carnaval 2019 e 2020, de acordo com a Lei de acesso à informação Nº 12.527.","arquivo_pedido":"","resposta":"Pedido indeferido. O solicitante irá fazer um novo questionamento, com mais detalhes sobre o questionamento.","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor  ","bairro_solicitante":"Sanatan","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":25,"ano":2020,"numero":2020000250008009984,"data_pedido":"2020-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Gostaria, de informação referente aos grupos locais contratados e grupos de fora no carnaval de 2019, assim como também os valores totais pagos para grupos locais e grupos de fora. Se possível especificar com nomes as atrações. Dados para levantamento de pesquisa.Objetivo realizar gráfico artístico cultural do Recife. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Encaminhamos em anexo a resposta ao protocolo de nº 2020000250008010096","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor  ","bairro_solicitante":"Santan","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000200020009993_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":26,"ano":2020,"numero":2020000260072009984,"data_pedido":"2020-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Solicito cópia do Auto de Embargo, emitido em setembro de 2019, contra o ocupante do imóvel localizado na Rua Luis Guimarães, 126, Poço da Panela, onde funciona um bar/boate/casa de shows, de maneira irregular. Solicito ainda cópia completa do processo administrativo associado ao referido embargo, bem como informações acerca das providências tomadas pela Prefeitura, em face ao descumprimento do embargo contra o estabelecimento. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Senhor , estar sendo providenciado o poder de policia junto a Regional Norte. Para cópia do processo administrativo sobre o referido embargo, informamos que o senhor deverá comparecer a Regional Norte, na Avenida Beberibe, nº 1020, Arruda, nesta cidade, no horário compreendido entre às 08h30min às 12h30min horas. Procurar a funcionária Suellen Coats para requerer as cópias, sob suas expensas. O número do processo de intimação é 0733426019.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-15T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Professor    ","bairro_solicitante":"Poco Da Panela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":27,"ano":2020,"numero":2020000270020009984,"data_pedido":"2020-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Requeiro, em meio digital (art. 11, §5º, LAI), a íntegra do processo de desapropriação, incluindo mas não se limitando ao laudo de avaliação do respectivo imóvel, referente ao Decreto Municipal nº 33.248, de 20 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Recife no dia 21.12.2019, que declara de interesse público determinado imóvel, com despesas correndo por conta da dotação orçamentária nº 1401.12.361.1.207.1.043 / Elemento de Despesa 44.90.61.Registre/se estar a Secretaria de Educação autorizada a promover a aludida desapropriação (arts. 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 33.248/2019).Base jurídica: art. 5º, XXXIII, Constituição da República/ art. 7º, II, IV, V, VI, VII/a, e art. 10, ambos da LAI.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado.Considerando que a solicitação realizada exige a digitalização de arquivos que ultrapassam o tamanho limite para envio por meio digital, informamos que o material solicitado encontra/se disponível para retirada na Secretaria de Educação, localizada no 4º andar do Edifício Sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, nº 925, no Setor Financeiro, no horário das 08:00h às 17:00h. Fone para contato: 3355/9149 / 9163 / 9173.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-12T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Iputinga","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":28,"ano":2020,"numero":2020000280061009920,"data_pedido":"2020-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Boa tarde.Gostaria de obter informações referentes a aplicação da LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 , que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em seu estado como está o andamento da aplicação da lei no que tange:1) carta de serviços: funcionamento do site (solicito o envio do link), data que foi publicada/2) pesquisa de satisfação: data de realização, como foi feita a publicização da mesma para a sociedade/3) conselho municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor (CONDECON): se já está em funcionamento, data de implementação, quais caminhos utilizaram para realizar a regulamentação, frequência com que se reúne/4) ouvidoria: qual sistema é utilizado para a mesma, onde estão publicando os resultados (caso não estejam, se há prazo para tal), e data de quando foi implementada.Desde já grata pela atenção.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a),Seguem as respostas:1)carta de serviços: funcionamento do site (solicito o envio do link), data que foi publicada/Resposta/ Existe no site da Prefeitura do Recife uma área em que estão informações sobre os serviços prestados por ela, no link http://www2.recife.pe.gov.br/servicos/cidadao. Estamos realizando uma atualização das informações para que sejam disponibilizadas no formato especificado pela Lei nº 13.460/2017.2)pesquisa de satisfação: data de realização, como foi feita a publicização da mesma para a sociedade/ Resposta/ Estamos atuando na atualização das informações sobre os serviços que devem constar na Carta de Serviço. As demais previsões da Lei serão implantadas posteriormente.3)conselho municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor (CONDECON): se já está em funcionamento, data de implementação, quais caminhos utilizaram para realizar a regulamentação, frequência com que se reúne/ Resposta/ Ainda não foi instituído o  Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor ( CONDECON).4)ouvidoria: qual sistema é utilizado para a mesma, onde estão publicando os resultados (caso não estejam, se há prazo para tal, e data de quando foi implementada.Resposta/ A Ouvidoria Geral do Município do Recife / OGMR foi inaugurada em 28 de janeiro de 2015, por meio do Decreto nº 28.555 e funciona como instrumento de gestão pública e participação popular. Todas as manifestações recebidas são registradas no sistema informatizado G/Con (Gestão de Conhecimento), onde é possível encaminhar e monitorar todo o trâmite das demandas, obedecendo o prazo de 10 dias úteis para resposta parcial ou conclusiva. Os Relatórios Consolidados são publicados no site da OGMR (http://ouvidoria.recife.pe.gov.br), como forma de transparência ativa aos recifenses que demandam o serviço. Atenciosamente,Débora Oliveira Gerente de Transparência e Informações Estratégicas","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-23T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Jornalista   ","bairro_solicitante":"Cavalhada","cidade_solicitante":"Porto Alegre","uf_solicitante":"Rs","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":29,"ano":2020,"numero":2020000290003010048,"data_pedido":"2020-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"De acordo com a notícia publicada no site da Prefeitura do Recife intitulada 'Geraldo reúne secretariado e planeja mais de 1500 inaugurações para 2020', há uma informação sobre a construção de 200km de rotas cicláveis. Gostaria de saber:a) Cronograma de instalaçãob) Orçamento previstoc) Locais de implantação (ruas e avenidas contempladas)d) Projetos, pré/projetos, ou qualquer outro documento descritivo que indique tipologia da estrutura e rua a ser implantadae) Formas de participação pública para aprimoramento dos projetosf) Quantos km de cada tipologia: ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.Ciente de sua presteza e transparência, de pronto já agradecemos às informações a serem compartilhadas.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Prezadas e Prezados,Nenhum de meus questionamentos foi respondido. Dizer que será divulgado com periodicidade mensal não é ser transparente. Não foi enviado nenhum projeto, nem os já implantados. Não foi sequer divulgado o canal onde seria realizada essas divulgações. Não há sequer cronograma das supostas reuniões com as associações de bairro ou a forma da participação pública e popular, que é um princípio da gestão do poder público. Nem sequer a descrição das tipologias que serão implantadas, tendo só respondido as que atualmente estão implantadas.Por favor, desejamos a transparência na divulgação e as formas de participação, às quais são direitos de todas e todos cidadãos recifenses.","resposta_1o_recurso":"Prezados,Segue, em anexo, resposta da CTTU referente ao recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-14T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000290003010020_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2020000290003010020_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":30,"ano":2020,"numero":2020000300069009920,"data_pedido":"2020-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:Até a presente data, dia 14/01/2020, quantos candidatos foram convocados para nomeação mas NÃO TOMARAM POSSE e/ou NÃO COMPARECERAM?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram nomeados 503 candidatos aprovados do concurso em questão, totalizando as vagas ofertadas no edital.Com relação às desistências, informo que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-29T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"A resposta não é satisfatória, pois a pergunta refere/se ao quantitativo de candidatos convocados para nomeação que NÃO TOMARAM POSSE e/ou NÃO COMPARECERAM até o dia 14/01/2020, excluindo as vacâncias que possam ocorrer após a data solicitada.Assim sendo, mantenho a mesma pergunta e aguardo resposta em cumprimento à Lei 17.866, de 15 de maio de 2013 / Lei de Acesso à Informação (LAI) Municipal.","resposta_1o_recurso":"Prezada, Segue, em anexo, a resposta da SADGP.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"2020000300069009993_doc_1","descricao_2o_recurso":"A resposta não é satisfatória, pois segundo a Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação, até o dia 09/01/2020 foram nomeados(as) 86 pessoas por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos indicados às vagas originalmente.Assim sendo, mantenho a mesma pergunta e aguardo resposta em cumprimento à Lei 17.866, de 15 de maio de 2013 / Lei de Acesso à Informação (LAI) Municipal.Observação: Arquivo em anexo.","numero_recurso":2,"resposta_2o_recurso":"Segue decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o pedido.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_2o_recurso":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situaçao_2o_recurso":"Respondido","data_resposta_2o_recurso":"2020-03-13T00:00:00","motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Torroes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"2020000300069009993_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":"2020000300069009993_doc_4"},{"_id":31,"ano":2020,"numero":2020000310020009984,"data_pedido":"2020-01-15T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:Até a presente data, dia 15/01/2020, quantos candidatos foram convocados para nomeação mas desistiram de suas respectivas vagas por NÃO TOMAREM POSSE e/ou NÃO COMPARECEREM?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram nomeados 503 candidatos aprovados do concurso em questão, totalizando as vagas ofertadas no edital.Com relação às desistências, informo que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-29T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Torroes","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":32,"ano":2020,"numero":2020000320069009920,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito dados computados até a presente data, dia 16/01/2020:Até hoje, 16/01/2020, quantos candidatos foram convocados para nomeação mas desistiram de suas respectivas vagas por NÃO TOMAREM POSSE e/ou NÃO COMPARECEREM?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Até a presente data, foram nomeados 503 candidatos aprovados do concurso em questão, totalizando as vagas ofertadas no edital.Com relação às desistências, informo que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-29T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Jardim Brasil 1","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":33,"ano":2020,"numero":2020000330003010048,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Gostaria de solicitar todas as informações com relação ao protocolo aberto no atendimento do 0800811078 da CTTU. Protocolo A202000471 as 13:41 do dia 09 de Janeiro 2020. Conforme lei de acesso a informação.Solicito:DataHoraInformação serviço solicitadoInformação recebidaSou, esta solicitação diz respeito a comunicação de evasão de motorista do local do acidente, fui vítima e preciso das informações para anexo ao processo. Solicito que todos os dados da planilha sejam informados.Obrigado.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente.Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000330003009997_doc_2, 2020000330003009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":34,"ano":2020,"numero":2020000340034000128,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Ref.: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE CANABIDIOLPrezados Senhores,Pede o acesso às informações referentes às compras de produtos à base de canabidiol em 2018 e em 2019, contendo, pelo menos:a)\tModalidade de licitação ou compra direta/b)\tQuantidades/c)\tDescrição do produto/d)\tFornecedor/ ee)\tValores.","arquivo_pedido":"2020000340034000018_doc_1","resposta":"Prezado,Informamos para os devidos fins, que nenhum item à base de Canabidiol faz parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Secretaria de Saúde do Recife. Diante desse fato, informamos que não houve aquisição no período solicitado.Estamos à disposição.Att,João Maurício de Almeida","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Lagoa","cidade_solicitante":"Vargem Grande Paulista","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":35,"ano":2020,"numero":2020000350020009984,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Gostaria de saber quantas pessoas tomaram posse nessa última chamada 11.01.2020, do concurso dos AADEES. Lembrando, não é quantos foram convocados a pergunta é quantos tomaram posse.Agradeço desde já.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"57","cidade_solicitante":"Paulista","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":36,"ano":2020,"numero":2020000360020009984,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Sobre o Concurso  Público –Edital nº 01 de 13 de Junho de 2015 de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE), conforme resultado final homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 06 de 16 de Janeiro de 2016 venho fazer o seguinte questionamento:  Sobre a convocação realizada no Dom de edição nº 004 no último dia 11/01/2020 quantas das 107 pessoas convocadas foram reposição por não comparecimento?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Os 107 candidatos nomeados não foram por substituição.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-05T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Jardim Brasil ","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":37,"ano":2020,"numero":2020000370069009920,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Referente à convocação de candidatos para nomeação PORTARIA Nº 0025 DE 10 DE JANEIRO DE 2020Em que o Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de prova para provimentos de vagas no cargo efetivo de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE) para a Secretaria de Educação de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município, Edição no 66 de 13 de Junho de 2015, homologado no DOM Edição n°06 de 16 de Janeiro de 2016, considerando o Ofício de no 1366/19 / GAB/SEDUC Nomeou candidatos classificados da posição 361º até a colocação 467º. Assim sendo, solicito os seguintes dados computados até a presente data, dia 16/01/2020: Quantos dos candidatos que foram convocados para nomeação NÃO TOMAREM POSSE e/ou NÃO COMPARECERAM?Quantos dos candidatos que foram convocados para nomeação TOMARAM POSSE no respectivo cargo?Quantos dos candidatos que foram convocados para nomeação pediram adiamento de posse?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Candeias","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":38,"ano":2020,"numero":2020000380069000448,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Solicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), o qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente?4. Quantos estão em exercício atualmente?","arquivo_pedido":"","resposta":"Pedido indeferido por já haver outra solicitação com o mesmo teor, da mesma solicitante.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Agua Fria","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":39,"ano":2020,"numero":2020000390020009984,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Solicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), o qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente?4. Quantos estão em exercício atualmente?","arquivo_pedido":"","resposta":"Pedido indeferido por já haver outra solicitação com o mesmo teor, da mesma solicitante.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Agua Fria","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":40,"ano":2020,"numero":2020000400020009984,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Solicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial(AADEE), o qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos tomaram posse dessa última nomeação do dia 11/01/2020?4. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente momento?5. Quantos estão em exercício atualmente?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Em relação às perguntas 1, 2 e 3:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Em relação à pergunta 4:Até a presente data, foram exonerados 52 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE).Em relação à pergunta 5:Até a presente data, 251 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) encontram/se em exercício.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Agua Fria","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":41,"ano":2020,"numero":2020000410069009920,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Sobre o Concurso  Público –Edital nº 01 de 13 de Junho de 2015 de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE), conforme resultado final homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 06 de 16 de Janeiro de 2016 venho fazer os seguintes questionamentos:Visto que o concurso foi para 500 vagas e só 37 Pcds passaram, somando assim a ampla concorrência o número de 13 pessoas totalizando 463 candidatos para a ampla concorrência: 01/ Quantos dos 37 Pcds foram empossados/investidos pela prefeitura do Recife?02/ Quantos desses 37 Pcds nunca tomaram posse do cargo?03/ Quantos desses 37 Pcds foram exonerados?04/ Quantos dentre esses 37 Pcds foram demitidos?Sobre a ampla concorrência com exceção dos Pcds até a presente data de 16/01/2020:01/ Quantos foram reposição por não comparecimento?02/ Quantos foram exonerados?03/ Quantos demitidos?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Com relação aos PCDs, todos os aprovados foram nomeados. Dos 37 PCDs nomeados, 5 não tomaram posse e 1 foi exonerado.Com relação à ampla concorrência, foram nomeados 467 candidatos aprovados, sendo 1 da lista de PCD, contemplando o número de vagas previsto do edital.Além disso, dos candidatos nomeados e empossados, 52 foram exonerados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-29T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Profissional autônomo    ","bairro_solicitante":"Jardim Brasil","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":42,"ano":2020,"numero":2020000420020009984,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Sobre o Concurso  Público –Edital nº 01 de 13 de Junho de 2015 de AGENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR ESPECIAL (AADEE), conforme resultado final homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 06 de 16 de Janeiro de 2016 venho fazer os seguintes questionamentos: Sobre essa última convocação de 107 aprovados realizada no Dom edição nº 004 dia 11/01/2020:01/ Quantos dos 107 tomaram posse?02/ Quantos  dos 107 pediram prorrogação de posse?03/Quantos dos 107 pediram prorrogação de posse e foram deferidos?04/Quantos dos 107 pediram prorrogação de posse e foram indeferidos?05/Quantos dos 107 não compareceram a posse?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Jardim Brasil","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":43,"ano":2020,"numero":2020000430020009984,"data_pedido":"2020-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"É sobre o edital n°1 de 15 de junho de 2015. Concurso AadeeSolicito informações acerca do Concurso de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial no qual sábado dia 11 de Janeiro de 2020 nomeou da colocação 361 até a 467. Gostaria de saber dessa última nomeação/convocação:1. Quantos nomeados compareceram?2. Quantos NÃO compareceram dessa última nomeação que foi do colocado 361 até o 467?3. Quantos foram exonerados no concurso AADEE desde a primeira chamada até o presente?4. Quantos estão em exercício atualmente?Gratidão pela atencao","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Em relação às perguntas 1 e 2:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Em relação à pergunta 3:Até a presente data, foram exonerados 52 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE).Em relação à pergunta 4:Até a presente data, 251 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) encontram/se em exercício.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Cacote","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":44,"ano":2020,"numero":2020000440006000128,"data_pedido":"2020-01-17T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"boa tarde, A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de saber as datas da licitação e o anexo da licitação das ruas:Rua Antônio Carlos – Torrões83.   Rua Diógenes Sampaio – Várzea84.   Rua Estevão de Sá – Várzea85.   Rua Hugo Napoleão – Várzea86.   Rua Diogenes Sampaio – só uma parte pavimentada87.   Rua João Sales de Menezes – Várzea88.   Rua Largamar – Várzea89.   Rua Rio Tejipio /  Cordeiro – Só metade da rua pavimentada90.   Rua Teixeira de Freitas – Várzea91.   Rua Eliseu Medrado / Várzea92.   Rua Eurico de Souza Leão /  Cordeiro /  Só metade pavimentada.93.   Rua Doutor Machado, Campo Grande, só metade da rua pavimentada.94.   Rua Sargento Silvio Hollembach – Só metade da rua – rua do juizado cível da imbiribeira, onde o poder público municipal pelo menos deveria dar o exemplo95.   Rua Alcides Lima Neto – Alto José do Pinho – so metade da rua96.   Rua Francisco de Paula – Caxangá97.   Avenida Pinheiros – Imbiribeira – só metade pavimentada.98.   Rua Major Rubens Vaz – Várzea99.   Rua Desembargador Manoel de Sá – Cordeiro – só metade calçada100.   Rua Áureo Xavier – Cordeiro – só metade pavimentada101.   Rua Esmeralda, Jardim São Paulo, 2008, metade da Rua102.   Rua Francisco Vita –Cordeiro – só metade pavimentada103.   Rua Firmino de Barros – Cordeiro104.   Rua Luiz Carlos Guilherme – Cordeiro105.   Rua Itapiranga / Iputinga – só metade pavimentada106.   Rua Dianópolis – iputinga107.   Rua professor Estevão Francisco da Costa – Iputinga108.   Rua santa Lúcia – iputinga – falta pavimentação em uma parte da rua 109.    Rua papiro do Norte – várzea – só metade pavimentada110.   Rua Elpidio branco – só uma parte pavimentada111.   Rua Torres Homem, várzea – só metade pavimentada.112.   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Quero saber quantos candidatos homologados no concurso não assumiram?","arquivo_pedido":"2020000470020010014_doc_1","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Antes da publicação das novas nomeações do concurso dos AADEE, realizadas no dia 11 de janeiro de 2020, 83 candidatos não haviam comparecido a posse, sendo 78 candidatos da Ampla Concorrência e 5 candidatos PCD's.De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/01/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder aos pedidos solicitados.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Ibura","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":48,"ano":2020,"numero":2020000480061009920,"data_pedido":"2020-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados, Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso à ordem cronológica conforme as exigibilidades dos pagamentos devidos por todas as Unidades Gestoras da Administração, conforme segue:a) A lista de credores inscritos em Restos a Pagar Processados a que se refere o art. 36 da Lei nº 4.320/64, contemplando as ordens cronológicas de pagamentos, com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor, em relação aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019/b) A lista de credores inscritos em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) a que se refere o 37 da Lei nº 4.320/64, contemplando as ordens cronológicas de pagamentos das despesas inscritas, com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor/c) Caso a listagem solicitada esteja disponível no Portal de Transparência, requer reposta na forma do art. 7º da LAI, com a \"orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada\"/d) Caso seja interpretado que a competência para manter e informar a lista de credores requerida pertence a outro órgão, requer o presente pedido seja REMETIDO AO ÓRGÃO QUE DETÉM A INFORMAÇÃO SOLICITADA (§1º, III, do Art. 11 da LAI).Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a ordem cronológica que indique as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a fila que individualiza cada um dos credores.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, bom dia!Segue abaixo Link no Portal da transparência, onde se encontra a lista de credores inscritos em Restos a Pagar, que é confeccionada de acordo com o que nos é exigido.Link Portal: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?nat=DF#filhoExemplo mais detalhado: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Prestação de contas do Prefeito / Parte 02_054cde0be4df08d3b4272c48679e2813.pdfAtenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Agradecemos a resposta. Contudo o que pretende a requerente é o acesso às listas de credores do Município de Recife. Trata/se de simples relatório de débitos que contemple (i) o nome e CNPJ do credor, (ii) a unidade gestora que contraiu a dívida, (iii) a data de exigibilidade das dívidas e (iv) as respectivas notas de empenho e de liquidação (se houver).Nesse contexto, o que requer é as listas de credores (relatórios de débitos das seguintes despesas):a) Despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, em relação aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019/b) Despesas inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) para o exercício de 2020.Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a relação dessas despesas com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a lista que individualiza cada um dos credores.Nesse sentido, requer o deferimento do recurso para assegurar o acesso da requerente às informações públicas solicitadas.","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue, em anexo, a resposta da SEFIN referente ao recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor  ","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"Porto Alegre","uf_solicitante":"Rio Grande Do Sul","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000480061009999_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2020000480061009999_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":49,"ano":2020,"numero":2020000490001009920,"data_pedido":"2020-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA","descricao":"Boa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para aresposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura/Emprel? 2)Qual a quantidade de estagiários da EMPREL ? 3) Qual aquantidade de computadores na EMPREL? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade delicenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Prefeitura possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Prefeitura? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Em relação às questões direcionadas à Emprel, as respostas são as seguintes:2) Qual a quantidade de estagiários da EMPREL ? Temos hoje  18 (dezoito ) estagiários na  EMPREL de nível:. MÉDIO: 06. TÉCNICO : 04. SUPERIOR : 083) Qual a quantidade de computadores na EMPREL?  343 Equipamentos. 223 Desktops e 120 Notebooks.","orgao_resposta":"EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Cidade Moncoes ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":50,"ano":2020,"numero":2020000500050010112,"data_pedido":"2020-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Boa tarde, Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para aresposta, peço/lhes, por favor, que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros,arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços daURB? 2)Qual a quantidade de estagiários da URB? 3) Qual aquantidadede computadores na URB? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizadospela Prefeitura/URB? 5) Qual a quantidade delicenças de softwares de linguagem CAD e BIMque a Prefeitura/URB possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos emlinguagem CAD e BIM na Prefeitura/URB? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Boa tarde.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000500050009990, passamos a responder aos questionamentos ali contidos, item por item, especificamente no que se refere à URB RECIFE:1) Temos no nosso quadro de pessoal efetivo 60 (sessenta) Engenheiros, sendo 42 (quarenta e dois) lotados na sede desta Autarquia e 18 (dezoito) à disposição de outros órgãos / entidades/61 (sessenta e um) Arquitetos, sendo 17 (dezessete) lotados na sede e 44 (quarenta e quatro) à disposição de outros órgãos / entidades/08 (oito) Desenhistas Projetistas, sendo 01 (um) lotado na sede e 07 (sete) à disposição de outros órgãos / entidades.2) Temos 53 (cinquenta e três) Estagiários, estudantes de diversos cursos técnicos / universitários.3) Possuímos 256 (duzentos e cinquenta e seis) computadores.4) São os softwares AutoCad e Sketchup  e  DWG TrueView.5) Possuímos 14 (quatorze) licenças de softwares de linguagem CAD, sendo:04 (quatro) unidades AutoCad 2011 Compartilhadas/03 (três) unidades AutoCad 2012 Compartilhadas/04 (quatro) unidades AutoCad 2015 Compartilhadas/03 (três) unidades AutoCad 2018 Stand Alone/ e01 (uma) unidade Sketchup.Não possuímos software BIM.6) É o software DWG TrueView.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Cidade Moncoes ","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":51,"ano":2020,"numero":2020000510061009920,"data_pedido":"2020-01-21T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Boa tarde. gostaria de saber quando  sera retomada as obras desta ponte que liga o bairro da Iputinga ao bairro do Monteiro.gostaria de lembrar que já se estar sendo  INVADIDA por varias pessoas, acho que isto se torna um custo a mais pra prefeitura se não se tomar uma atitude inicial. primeiro que e na beira do rio Capibaribe. aguardo resposta","arquivo_pedido":"","resposta":"Boa tarde.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000510061009994, a Diretoria de Engenharia e Obras da URB RECIFE informa que o novo processo licitatório para execução da obra da Ponte Jaime Gusmão, que ligará o bairro da Iputinga ao bairro do Monteiro, estará sendo publicado no corrente mês de fevereiro. Portanto, após a tramitação do referido certame, será dada a Ordem de Serviço à empresa vencedora.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-11T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Iputinga","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":52,"ano":2020,"numero":2020000520034000128,"data_pedido":"2020-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"GOSTARIA DE SABER A ÁREA EM M2 DE ABRANGÊNCIA E LIMITES ESPECÍFICOS DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA UPINHA DIA DA UR/4/5. QUANTIDADE DE HOMENS, MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS/ ÁREAS DE LAZER, ESCOLAS, CENTROS COMUNITÁRIOS OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA MINHA PESQUISA.OBRIGADO.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado bom dia,a resposta da sua solicitação encontra/se em anexo.Sem mais, estamos a disposição.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Tejipio","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000520034000253_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":53,"ano":2020,"numero":2020000530068000512,"data_pedido":"2020-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Bom tarde, tenho 63 anos e quero usar a Lei Municipal 17834/2012, para andar no transporte coletivo urbano gratuitamente, como fazer?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido .Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-11T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"2020000530068000490_doc_1","descricao_1o_recurso":"Conforme orientação do Grande Recife Consórcio de Transporte, a idade é a partir de 65 anos e a Lei Municipal nº. 17834/2012 homologada pelo prefeito João da Costa é a partir dos 60 anos. Essa Lei tem validade ou não? É isso que preciso saber para me defender judicialmente.","resposta_1o_recurso":"Prezado,Seu pedido foi indeferido com base na súmula CGAI nº 01/2016'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.' Aproveitamos para esclarecer que o Portal da Transparência é o instrumento para solicitar informações sobre o município.É possível consultar as leis através do link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pe/recifePara solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria do Município do Recife, que pode ser contactada através dos canais abaixo:a) Site: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br//b) Teleatendimento: 0800 281 0040 (De segunda à sexta das 07h às 17h)/ c) E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br / d) Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)/ e) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-12T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Areias","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000530068000490_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":54,"ano":2020,"numero":2020000540003010048,"data_pedido":"2020-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço/lhes que informem: 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da CTTU? 2) Qual a quantidade de estagiários da CTTU? 3) Qual a quantidade de computadores na CTTU? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela CTTU? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a CTTU possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na CTTU? 7) Quais softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela CTTU nos últimos 05 anos?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue,em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia de Trânsito / CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Cidade Moncoes","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000540003009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":55,"ano":2020,"numero":2020000550008009984,"data_pedido":"2020-01-23T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Informação apenas: Qual o motivo, a razão da não inclusão do Grupo EM CANTO E POESIA na programação do Carnaval do Recife do ano 2020? ","arquivo_pedido":"","resposta":"INFORMAMOS QUE A  GRADE  COMPLETA DO CARNAVAL 2020  AINDA NÃO FOI PUBLICADA.AGUARDAR  A  PUBLICAÇÃO EM BREVE.","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-23T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Madalena","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":56,"ano":2020,"numero":2020000560003010048,"data_pedido":"2020-01-23T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Solicito cópia do inteiro teor da decisão do recurso apresentado. 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Dr. José Anastácio da Silva Guimarães, 2/62 / Iputinga e rua vinte e um de setembro.","arquivo_pedido":"","resposta":"Bom dia.Em atendimento ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000570050000048, a Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE informa que após busca nos Processos Licitatórios dos anos de 2000 até a presente data, restou constatado que não houve qualquer certame que contemplasse as referidas ruas e travessa. Contudo, buscando informação junto à Gerência Geral de Projetos de Infraestrutura desta Autarquia, para saber da existência de algum projeto, ainda não licitado, para as ruas e a travessa mencionadas, obteve a seguinte resposta:/ Que houve um equívoco quando no Pedido se chamou de Travessa o que na verdade é a Rua José Anastácio da Silva Guimarães, bem como quando se chamou de Rua o que na realidade é a Travessa Vinte e Um de Setembro, no bairro da Iputinga// Que a Rua José Anastácio da Silva Guimarães e a Travessa Vinte e Um de Setembro, ambas no bairro da Iputinga, pertencem à Comunidade Barão da Soledade e estão contempladas em Projeto já concluído, cujo orçamento está sendo finalizado para ser submetido à análise e aprovação da Caixa Econômica Federal, para, então, ser licitado. O Projeto faz parte da Unidade de Esgotamento – UE 40// Quanto à Rua Amália, no bairro do Cordeiro, não existe nenhum projeto na URB RECIFE contemplando a mesma, porém, sugerimos ao interessado, se assim desejar, que consulte a Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife / SESAN, pois existe a possibilidade da referida rua estar inserida em algum projeto a cargo daquela Secretaria.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"é estranho, porque elas foram pavimentadas. a rua amalia tinha uma placa do PAC cordeiro.","resposta_1o_recurso":"Prezado, seu Pedido foi indeferido conforme anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"2020000570050000048_doc_1","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":58,"ano":2020,"numero":2020000580003010048,"data_pedido":"2020-01-23T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Gostaria de saber:Quanto a Prefeitura da Cidade do Recife arrecadou em decorrência de multas de trânsito de 2013 a 2019?Nesse período, quais as cinco principais infrações de trânsito que resultaram na aplicação de multas? Listar por ano.No mesmo período, quais as ações concretas realizadas pelo executivo municipal com o valor arrecadado em multas de trânsito? Favor, listar as ações separadamente e respectivos valores, com a identificação do ano em que a ação foi realizada.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor  ","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000580003010137_doc_4, 2020000580003010137_doc_3, 2020000580003010137_doc_1, 2020000580003010137_doc_2, 2020000580003010137_doc_5","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":59,"ano":2020,"numero":2020000590063000320,"data_pedido":"2020-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE","descricao":"Relatório ou planilha de consumo e despesas com energia elétrica nos mercados públicos e feiras da cidade do Recife. Referente  janeiro a dezembro de 2019,por unidade consumidora.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante, a resposta a sua demanda encontra/se no documento em anexo.","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Engenho Do Meio","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000590063000330_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":60,"ano":2020,"numero":2020000600034000128,"data_pedido":"2020-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado,A primeira coisa que gostaria de saber é se todos os servidores do cargo Técnico em Saneamento são lotados na Secretaria de Saúde. A segunda, gostaria de entender a gratificação que todos eles recebem de acordo com o portal da transparência. Esse \"total de vantagens\" está relacionado a quê? Alguma lei? Gratificação especial? Plano de cargos e carreiras? Certo do seu empenho, fico no aguardo de um retorno","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Em atenção ao pedido de informação nº 2020000600034000050, que indaga sobre a lotação dos Técnico em Saneamento e sobre a remuneração, vimos informar que atualmente existem 11 Técnicos em Saneamento lotados na Secretaria de Saúde. Quanto ao \"total de vantagens\", este consiste na remuneração bruta servidor, composto pelo o vencimento base do cargo mais gratificações e Adicional de desempenho por equipe/  ADESUS.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Servidor público municipal    ","bairro_solicitante":"Jardim Primavera","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":61,"ano":2020,"numero":2020000610020000512,"data_pedido":"2020-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Prezados, boa noite.  Na condição de mestranda da Universidade Federal de Pernambuco solicito a relação das escolas da rede Municipal de Recife com os respectivos endereços e quantidade de alunos com deficiência matriculados, as respostas das perguntas abaixo e documentos/dados sobre as Políticas Públicas de Educação Inclusiva de pessoas com deficiência na Cidade do Recife/PE para que eu possa desenvolver a minha pesquisa.1. O Estado de Pernambuco tem Políticas Públicas de Educação Inclusiva? 2. Se positiva a resposta à pergunta 1: quais são as Políticas Públicas de Educação Inclusiva no Estado? 3. Como se encontra a Política da Secretaria de Educação no Estado de Pernambuco na área da Educação Inclusiva? 4. O Estado está implantando as Diretrizes para a Educação Inclusiva? 5. Se positiva a resposta à pergunta 4, quais os avanços e dificuldades na efetivação das Diretrizes ? 6. A cidade de Recife tem Políticas Públicas de Educação Inclusiva?7. Se positiva a resposta à pergunta 6: quais são as Políticas Públicas de Educação Inclusiva no Município?8. Como se encontra a Política da Secretaria de Educação na Cidade de Recife na área da Educação Inclusiva?9. Quais os avanços e dificuldades na efetivação da Política da Secretaria de Educação do Recife sobre a Educação Inclusiva?10. O Estado tem um Programa \"Pacto Pela Inclusão\". Fale um pouco desse Programa e como está funcionando na Cidade de Recife?11. Houve dificuldades na implementação do programa \"Pacto Pela Inclusão\"? Caso positivo, quais são?12. Quais são os avanços positivos e negativos do \"Pacto Pela Inclusão\"? Poderia nos fornecer dados?13.  O Município está implantando as Diretrizes para a Educação Inclusiva?14. Se positiva a resposta à pergunta 13, quais os avanços e dificuldades na efetivação das Diretrizes? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, bom dia!Segue a resposta, como também 2 anexos, enviada pela Secretaria de Educação:'Prezados, considerando o PAI em tela, a Gerência Geral de Gestão da Rede encaminhou relação (em anexo) das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino que apresentam estudantes com deficiência matriculados e seu quantitativo. Caso haja a necessidade de maiores informações, entrar em contato pelo telefone 3355/5922. A Gerência de Educação Especial encaminhou Ofício Circular nº 025/2020 (em anexo) com instruções de como o cidadão deve solicitar formalmente à Gerência as informações que são de competência da mesma. Maiores informações entrar em contato pelo telefone 3355/9119.Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-03-13T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Pesquisador  ","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000610020000387_doc_2, 2020000610020000387_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":62,"ano":2020,"numero":2020000620020009984,"data_pedido":"2020-01-27T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Sobre concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, QUANTOS SERVIDORES ESTÃO EFETIVOS NO CARGO?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Atualmente, 252 servidores encontra/se no cargos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE. Salientamos que ainda não possuímos os números atualizados com as nomeações publicadas no Diário Oficial da Cidade do Recife no dia 11/02/2020.De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22:Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-01-29T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Rio Doce","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":63,"ano":2020,"numero":2020000630020009984,"data_pedido":"2020-01-27T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Sobre concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, quantas vagas, das 500 disponibilizadas, NÃO FORAM OCUPADAS, no prazo de validade do certame?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, há um prazo definido para a posse.Assim, pelo fato de ainda não ter transcorrido todo o prazo para os candidatos nomeados no Diário Oficial do dia 11/02/2020, Portaria 0025, tomarem posse, não há a possibilidade, durante esse prazo, de responder ao pedido solicitado.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Sobre concurso público para o provimento do cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, com edital publicado no Diário Oficial do Município nº 142 de 13/06/2015, com homologação através do DOM nº 6 de 15/01/2016, quantas vagas, das 500 disponibilizadas, no prazo de validade do certame, com números atualizados, incluindo as nomeações publicadas no Diário Oficial da Cidade do Recife no dia 11/01/2020, NÃO FORAM OCUPADAS? Saliento que de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, art. 22: Art. 22 A posse verificar/se/á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato específico de provimento no Diário Oficial da Cidade do Recife, os números já devem ser específicos.","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue, em anexo, a resposta da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-18T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"Embora a pergunta esteja bastante, claro, a refaço para ainda mais a clarificar: das 500 vagas do certame, quantas dessas ESTÃO EFETIVAMENTE OCUPADAS? 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Ademais, se existirem quaisquer documentos referentes a outros períodos, por favor nos encaminhem.Desde já, obrigada. Atenciosamente","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, boa tarde!O Portal da Transparência do Recife é o instrumento adequado para solicitações de dados sobre o município. Assim, quaisquer pedidos de informações e/ou de documentos que envolvam contratos entre particulares devem ser direcionados às partes envolvidas.O Hospital Santa Joana é uma unidade de saúde particular.Além disso, as despesas do município podem ser verificadas através do Portal da Transparência no item Despesas (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.php)  e também é possível fazer a busca por credor e por empenho no link  a seguir http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-01-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Vila Clementino","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":65,"ano":2020,"numero":2020000650060009984,"data_pedido":"2020-01-28T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"1/ Com o último concurso público da Secretaria Municipal de Finanças de Recife realizado em 2014, existe alguma previsão para um novo certame do órgão? 2/ Há dotação orçamentária para provimento de cargos para o órgão em 2020? Qual o quantitativo autorizado?3/ Há algum procedimento preparatório à realização de concurso público ou estudos de viabilidade para realização de concurso público atualmente em andamento no órgão?4/ Qual é o total de cargos vagos no quadro de servidores do órgão atualmente? Qual sua distribuição entre as carreiras?5/ Qual é setor responsável pelo planejamento dos concursos no órgão? Qual é o seu nome e informações para contato?6/ O órgão solicitou ou planeja solicitar o aproveitamento de aprovados em concursos? De quais órgãos? Qual é o saldo atual de candidatos aproveitados, em caso positivo?7/ Existem servidores em condições de solicitar aposentadoria ou em abono de permanência? Qual é o seu quantitativo consolidado?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente, Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Brooklin Novo","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000650060010013_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":66,"ano":2020,"numero":2020000660071000320,"data_pedido":"2020-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Prezados Senhores,  sou estagiária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, coordenada pelo Secretário Nelson Gomes Mattos Júnior.  Para fins de padronização e pesquisa na Prefeitura de Florianópolis, necessitamos de um modelo de Consulta de Viabilidade, onde são descritas as informações do lote e seu entorno para concessão de alvará e/ou licenciamento.Se houver necessidade de realizar outro procedimento para tal fim, peço por gentileza que me informem. Aguardo uma resposta sobre o recebimento da solicitação.Cordialmente, ","arquivo_pedido":"","resposta":"A PCR, em atendimento a seu pedido, envia/lhe os links abaixo, para subsidiar sua pesquisa:https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/20/https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/1783","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-04T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"Florianópolis","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":67,"ano":2020,"numero":2020000670060010240,"data_pedido":"2020-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. nesse sentido, gostaria do relatorio de 2019 como os dados da taxa de iluminação publica arrecadados e os valores gastos e em que foram gastos.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-03-13T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000670060010328_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":68,"ano":2020,"numero":2020000680068009984,"data_pedido":"2020-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO","descricao":"Sobre o Decreto nº. 32.865 de 09 de setembro de 2019, vimos, através desta, solicitar as seguintes informações:Qual secretaria o processo de Regularização Fundiária está tramitando/Pessoal responsável pela tramitação e instrução do processo/número do processo/limites geográficos da área objeto de regularização fundiária/Estágio atual do projeto de regularização fundiária.Aguardo resposta,Atenciosamente CPDH","arquivo_pedido":"","resposta":"CPD","orgao_resposta":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-05T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"Outra   ","profissao_solicitante":"Membro de ONG nacional   ","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000680068009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":69,"ano":2020,"numero":2020000690034010112,"data_pedido":"2020-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Estou elaborando pesquisas sobre índices de traumas de face ocorridos em acidentes com motocicletas na Região Metropolitana do Recife. No portal de Gestão de Dados, só há informações de ocorrências dos acidentes e não as consequências causadas neles. Gostaria dos dados sobre essas consequências em um recorte temporal de 2015 a 2019.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,As informações solicitadas podem ser disponibilizadas pela Vigilância Sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre (VIGSATT) da Secretaria Estadual de Saúde.Caso o solicitante ainda necessite de outras  informações de responsabilidade do município, vai em anexo as informações do processo para projetos/pesquisas, na qual a SESAU disponibiliza um SISTEMA para maior celeridade.Atenciosamente,Gerência Geral de Vigilância à SaúdeDiretoria Executiva de Vigilância à SaúdeSecretaria de Saúde do Recife3355 / 1892 /1895","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Jardim Jordao","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000690034009991_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":70,"ano":2020,"numero":2020000700006010112,"data_pedido":"2020-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Bom dia.Tendo em vista contatos pessoais por telefone com a Sra. Liliane, os moradores do Edifício Maria Borba foram informados que a Prefeitura (EMLURB) concluiu os estudos dos problemas de alagamento na Rua Pandiá Calógeras, mais precisamente na altura do número 250. Fomos informados ainda que existem orçamentos com os custos para solução do problema recorrente.Diante disto e do fato que estamos a alguns meses do período crítico de chuvas, solicito formalmente o estudo/projeto da obra a ser executada bem como, se existirem, os orçamentos apresentados para tal obra. Solicito ainda a informação sobre qual a próxima etapa para solução do problema e se há prazo previsto para início das obras.Certo pela compreensão.PS.: O material pode ser disponibilizado em nuvem, enviado por e/mail ou ainda fisicamente para retirada em local indicado.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,Após realizada vistoria, pela Diretoria de Manutenção Urbana, encontram/se em fase de elaboração os estudos para a  execução dos serviços. A previsão de início é o dia 24.03.2020. A Emlurb, através do diretor executivo Wánderson Lúcio, pode prestar os esclarecimentos atinentes (fone 3355.5574, com Janaina).atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-12T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público federal ","bairro_solicitante":"Prado","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":71,"ano":2020,"numero":2020000710060009984,"data_pedido":"2020-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Estou realizando um trabalho sobre controle interno e gostaria de saber:1/ Qual o normativo que constituiu o controle interno da instituição, onde estabeleceu:a/ As políticas e diretrizes de controle internob/ A estrutura do controle internoc/ As funções do controle interno2/ Onde este normativo está disponível para consulta? 3/ O órgão possui um manual de procedimentos para o controle interno?4/ O manual está disponível para a sociedade? Qual o link para baixá/lo?Agradeço a colaboração e aguardo um retorno, assim que possível.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,A lei que instituiu o Controle Interno no município do Recife é a 17.893/2013 e a lei que dispõe sobre a carreira dos servidores de controle interno é a 18.186/2015. Não existe um manual de procedimentos de controle interno elaborado por este órgão, todavia os processos realizados por ele são pautados nas boas práticas defendidas pela doutrina acadêmica e aquelas previstas nos diversos instrumentos legais.Atenciosamente,Débora OliveiraGerente de Transparência e Informações Estratégicas","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Servidor público municipal    ","bairro_solicitante":"Passare","cidade_solicitante":"Fortaleza","uf_solicitante":"Ceara","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000710060009993_doc_1, 2020000710060009993_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":72,"ano":2020,"numero":2020000720002010112,"data_pedido":"2020-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SANEAMENTO","descricao":"Venho por este meio solicitar o projeto (planta) e outros que possibilite conhecer e entender a obra que está sendo realizada  no bairro de Dois Unidos, Especificamente no Rio Morno. Obra citada na portaria Nº 029 de Setembro de 2019. Obra da Secretária de Saneamento sendo executada pela Construtora Ingazeira (contrato Nº 2301.03.2017 lote 3) e o Sr. Silvino Fabrício de Araújo é o fiscal, como consta na portaria citada. Trata/se de serviço no Rio morno. Acredito que além da construtora Ingazeira existe outra construtora trabalhando no local.","arquivo_pedido":"","resposta":"O requerente poderá ter acesso as licitações e contratos referentes a essa obra por meio do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/portalCompras/licitacaoContratos.php ou comparecendo a Sede desta Secretaria de Saneamento do Recife, Rua Evaristo da Veiga, 217, Edf. Torque Empresarial, Bairro de Casa Amarela. Cabe registrar que além da Construtora Ingazeira, a empresa FRF Engenharia LTDA também está realizando intervenções na área citada.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SANEAMENTO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Recurso Venho recorrer da resposta por considera/la, leviana. Considerando a solicitação: Venho por este meio solicitar o projeto (planta) e outros que possibilite conhecer e entender a obra que está sendo realizada. A resposta foi \"O requerente poderá ter acesso as licitações e contratos referentes a essa obra\". Não solicitei licitação e contrato.Reiterando minha solicitação/ peço que mande cópia do projeto original, a planta com as informações gerais e necessárias para a execução da obra. Pelo menos a parte do projeto e a planta que contempla a ponte que fica entre  Rua Uriel de Holanda (próxima a Praça da Convenção) e a Estrada de Águas Compridas, passando pelo Centro de treinamento do Santa Cruz, atravessando a Av. Hildebrando de Vasconcelos até chegar na ponte que fica na Rua Guarajá (na linha do tiro). ","resposta_1o_recurso":"Prezado, segue a resposta da Secretaria de Saneamento referente ao 1º recurso interposto:'Prezado Senhor!Reportando/nos a sua solicitação que não foi atendida a contento, conforme apresentação do seu recurso e conforme combinamos por telefone, aguardamos  sua presença na sede da Secretaria de Saneamento, no Bairro de Casa Amarela, Rua Evaristo da Veiga, 217, Edf. Torque Empresarial, 11o.andar, para fornecer copias de todos os documentos que o Sr. precisar para atender suas necessidade, já que via site da Prefeitura do Recife, o Sr. não consegui obter sucesso. Estamos disponível no horário comercial  (08:00 às 17:00hs).  atenciosamente'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SANEAMENTO","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-18T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Dois Unidos ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":73,"ano":2020,"numero":2020000730001000192,"data_pedido":"2020-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Olá,Gostaria de saber qual o código de tributação para que eu possa informar a um cliente meu aí do Recife. Ele tem uma escola e para emissão da nota fiscal é solicitado tal código. Já procurei no código tributário do município e não encontreiPodem me ajudar?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta ao presente Pedido de Acesso a Informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Muquicaba","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Es","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000730001000157_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":74,"ano":2020,"numero":2020000740112009984,"data_pedido":"2020-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"GABINETE DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA  E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","descricao":"Prezados (as), gostaria de saber se a Coordenadoria de Relações Internacionais da cidade do Recife ainda existe e caso já tenha sido extinta, desejaria saber qual órgão assumiu as suas antigas funções. Já realizei contato diretamente com a prefeitura da cidade e a secretaria de turismo, no entanto, esta informação não foi dada por nenhum dos órgãos. Todos indicaram o contato através deste presente portal. Sou aluna de relações internacionais e as informações são para compor um trabalho de conclusão de curso. Peço gentilmente a ajuda dos (as) senhores (as) quanto a questão e como a cidade do Recife vem se articulando na área internacional. Agradeço. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, Em resposta ao seu pedido de informação, seguem às informações necessárias:A Coordenadoria de Relações Internacionais da Cidade do Recife foi extinta. Hoje, o órgão responsável é o Gabinete de Representação em Brasília e Relações Internacionais, tendo como Chefe de Gabinete o senhor Francisco Alberto de Lucena Rabello. Com endereço no Edifício sede da Prefeitura, localizada no Cais do Apolo, 925 / 11° andar, Recife/Pernambuco / Telefone: (81) 3355.8644 / 8643 / 8640. Tendo também escritório apoio em Brasília, com endereço localizado na SBN Quadra 02, Bloco H / Sala 902, n°02, Asa Norte, Brasília/DF / Telefone: (61) 9 8419.7203.Nós, equipe do Gabinete de Representação em Brasília e Relações internacionais, pedimos desculpas pela demora no retorno e nos colocamos sempre à disposição de todos.","orgao_resposta":"GABINETE DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA  E RELAÇÕES INTERNACIONAIS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-04-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Jacuma","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Paraíba","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":75,"ano":2020,"numero":2020000750104000256,"data_pedido":"2020-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","descricao":"Prezados (as), gostaria de saber se a secretaria de turismo tem, ao longo dos anos, se articulado para a promoção internacional e como isso tem sido feito. Desejaria saber também como a secretaria vê a importância do turismo para com a internacionalização de Recife e também para com as demais atividades culturais, econômicas e políticas da cidade. Informo que estas informações são para o meu trabalho de conclusão de curso. Agradeço, gentilmente. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, com o objetivo de  aumentar a visibilidade e fluxo de turistas na cidade, a  Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, ao longo dos anos, tem realizado a promoção do destino Recife no âmbito internacional através da participação em grandes eventos de exposição do Destino e networking realizado com profissionais da cadeia produtiva do turismo (Agentes de Viagem, Operadores de Turismo, Companhias Aéreas, Imprensa, Formadores de Opinião e Público em Geral) e representantes institucionais que expõem, de forma encantadora e comercial, seus melhores produtos e potencialidades.Aproveitando a  participação nesses eventos/feiras, a Secretaria também oferece capacitação acerca do Destino, com distribuição de material, veiculação de vídeos, entre outras ações.De 2013 à 2019, a Secretaria participou de 30 eventos internacionais, entre Feiras, lançamentos de vôos, Road Shows.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-06T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Jacuma","cidade_solicitante":"Conde","uf_solicitante":"Paraíba","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":76,"ano":2020,"numero":2020000760069009920,"data_pedido":"2020-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Gostaria de saber onde e como poderei obter certidão contendo o tempo de serviço como professora, para ser averbado em outra rede de ensino.E para alguém que trabalhou na orquestra sinfônica do Recife, como fará?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, Em resposta a solicitação, informamos que:A requerente pode se dirigir a Central de Atendimento ao Servidor / Térreo da Prefeitura e solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição.Horário de atendimento: 08:00 às 16:00 horas.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Prado ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":77,"ano":2020,"numero":2020000770050000128,"data_pedido":"2020-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"bom dia. A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria de acessar os anexos das licitções das ruas que estão no arquivo em anexo, pois acho que no ultimo pedido, não havias a relação completa","arquivo_pedido":"2020000770050000040_doc_1","resposta":"Prezado Senhor.Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000770050000040, informamos a Vossa Senhoria que o mesmo foi indeferido, com fundamento no art. 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, cujo teor está transcrito abaixo:\"Art. 13. Não serão analisados pedidos:I – genéricos/II – que não estejam claros/III – que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.\"Por oportuno, ressaltamos que, caso deseje, o requerente pode entrar com um novo Pedido, de forma mais objetiva, informando qual a modalidade, número e ano de licitações efetivamente realizadas pela URB RECIFE que gostaria ter acesso aos seus anexos, como forma da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia ter condições de localizá/los e disponibilizá/los, haja vista que da maneira como foi formulada a solicitação ali contida, demandaria um excessivo trabalho de levantamento, considerando, ainda, que existe mais de um órgão/entidade que executa obras de pavimentação e drenagem de vias na cidade do Recife, de acordo com a captação e/ou alocação dos respectivos recursos financeiros, conforme já informado anteriormente.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":78,"ano":2020,"numero":2020000780003000064,"data_pedido":"2020-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Caros, boa tarde.Gostaria de ter acesso a todos os Contratos, aditivos (atualmente em vigor) e respectivos Editais de licitação, formados pelo município com a empresa Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda. para a realização de serviços relacionados à rede semafórica da cidade.Obrigada","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Indianopolis","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000780003000029_doc_2, 2020000780003000029_doc_5, 2020000780003000029_doc_4, 2020000780003000029_doc_3, 2020000780003000029_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":79,"ano":2020,"numero":2020000790072000000,"data_pedido":"2020-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Prezados, venho por meio desta, solicitar todos os contratos firmados entre Stericycle Gestão Ambiental LTDA. Cnpj nº 01.568.077/0001/25 e as respectivas unidades da UNIMED: (i) Hospital Unimed I – Recife  / PE, (ii) Hospital Unimed III – Recife  / PE, (iii) Hospital Unimed Recife I – Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico  / PE, e com (iv) Hospital Unimed Recife III – Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico  / PE.Solicitamos todos os contratos existentes em 2015 e em quaisquer outros anos.Agradecemos desde já!Att.,","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, boa tarde!O Portal da Transparência do Recife é o instrumento adequado para solicitações de dados sobre o município. Assim, quaisquer pedidos de informações e/ou de documentos que envolvam contratos entre particulares devem ser direcionados às partes envolvidas.Todos as unidades da UNIMED citadas no pedido são de caráter particular.Além disso, as despesas do município podem ser verificadas através do Portal da Transparência no item Despesas (http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesa.php) e também é possível fazer a busca por credor e por empenho no link a seguir http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/despesas/despesaDetalhadaCredor.phpAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-02-04T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Vila Clementino","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":80,"ano":2020,"numero":2020000800034000384,"data_pedido":"2020-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezados , Estou iniciando minha pesquisa de doutorado e preciso de alguns dados referente aos casos de dengue no município de Recife. No portal de dados abertos encontrei as informações dos anos de 2013 a  2018 e necessito dessas informações a partir dos anos 2000. Gostaria de solicitar as informações dos casos de dengue dos anos 2000 a 2017 (separado por anos, em tabelado Excel) , no mesmo modelo que estão disponibilizados os anos seguintes ( com o endereço do paciente / bairro e logradouro , idade , cor , sexo, se é gestante, resultado e época de internação , se houve óbito..... ou seja, da forma que já disponibilizam no site).Desde já, agradeço muito!!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, segue em anexo o caminho adequado para os projetos de pesquisa.Sem mais, a disposição para qualquer esclarecimento.Túlio Quirino Divisão de Educação na SaúdeDiretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Saúde do Recife Contato: (81) 3355/1707 / 1723","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000800034000258_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":81,"ano":2020,"numero":2020000810020000256,"data_pedido":"2020-02-04T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Por favor,Gostaria de saber quais escolas da rede municipal de Recife, dispõem de regime integral ou semi integral das atividades, para os anos 4º e 5º do Ensino Fudamental 1.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada.Segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'Bom dia estamos encaminhando em anexo a lista das unidades Integrais na Rede Municipal que atendem ao 4° e 5° Ano. Informamos também que não possuímos na rede nenhuma unidade que atendam ao sistema Semi integral.'","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-06T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público estadual","bairro_solicitante":"Maranguape I","cidade_solicitante":"Paulista","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000810020000380_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":82,"ano":2020,"numero":2020000820020009984,"data_pedido":"2020-02-04T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Venho através deste, requerer informações referentes ao concurso público para o provimento de 500 vagas no cargo efetivo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial / AADEE, da secretaria de educação, do edital 01, de 13 de junho de 2015 (homologado em 16/01/16). Assim sendo, solicito os seguintes dados:Até o dia 16/01/2020, quantos candidatos aprovados no certame para o cargo de AADEE foram convocados para nomeação por NÃO COMPARECIMENTO e/ou DESISTÊNCIA DE POSSE dos respectivos candidatos melhor classificados indicados às vagas originalmente ? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Em resposta a solicitação, informamos que:Todos os candidatos nomeados para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial estavam dentro do número de vagas do concurso.Atenciosamente,Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideraçãoSecretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"2020000820020010013_doc_1","descricao_1o_recurso":"A resposta não é satisfatória, pois segundo a Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação, até o dia 09/01/2020 foram nomeados(as) 86 pessoas por NÃO COMPARECIMENTO dos respectivos candidatos indicados às vagas originalmente. Assim sendo, mantenho a mesma pergunta e aguardo resposta em cumprimento à Lei 17.866, de 15 de maio de 2013 / Lei de Acesso à Informação (LAI) Municipal. Observação: Arquivo em anexo.","resposta_1o_recurso":"Prezado, boa tarde!Segue a resposta encaminhada pela SADGP referente ao 1º recurso interposto.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-03-05T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor 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GOVERNAMENTAL / ÁREA DE GESTÃO CONTÁBIL E GESTOR GOVERNAMENTAL / ÁREA DE CONTROLE INTERNO, respectivamente, encontram/se na Lei 18.186/2015 que pode ser acessada no site: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pe/recife.Sem mais, renovo protestos de elevada e estima consideração.Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Ponta 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protocolado sob o nº 2020000840050000045, comunicamos a Vossa Senhoria que restam ratificadas as informações pertinentes à Rua José Anastácio da Silva Guimarães e à Travessa Vinte e Um de Setembro, ambas no bairro da Iputinga, prestadas pela Comissão Permanente de Licitação da URB RECIFE, bem como pela Gerência Geral de Projetos de Infraestrutura desta Autarquia, no Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000570050000048, de sua autoria, recentemente respondido.Por oportuno, aquela Gerência Geral esclarece que as supracitadas vias estão pavimentadas, no entanto, terão mudanças nas suas respectivas adequações geométricas, para implantação de esgotamento sanitário (projeto que faz parte da Unidade de Esgotamento UE/40, conforme informado anteriormente) e será realizada a recuperação da pavimentação, onde necessário.Para finalizar, ressaltamos que além da URB RECIFE, a SESAN – Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife e a EMLURB – Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (esta, afora os serviços de recapeamento e \"tapa buraco\") também executam obras de pavimentação e drenagem na cidade, de acordo com a captação e/ou alocação dos respectivos recursos financeiros.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-18T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não 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Para informações e acesso aos anexos da licitação, o requerente poderá acessar o site da Prefeitura do Recife  por meio do link http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidasResultado.php ou comparecer na sede desta Secretaria de Saneamento do Recife, Rua Evaristo da Veiga, 217, Ed. Torque Empresarial, Bairro de Casa Amarela.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SANEAMENTO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":86,"ano":2020,"numero":2020000860062000128,"data_pedido":"2020-02-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO","descricao":"Qual a documentação essencial para requerer a certidão de habite/se de imóvel. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado , a documentação básica para solicitar o Habite/se pode ser encontrado através deste site. https://licenciamento.recife.pe.gov.br/habite/se/documentação/básica","orgao_resposta":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-05T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"Tenho quase certeza que o imóvel não possui habite/se. Gostaria dessa informação da prefeitura. como faço pra ter uma \\'certidão negativa de habite/se\\'?","resposta_1o_recurso":"Prezado, seu Pedido de Acesso à Informação foi indeferido, conforme anexo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_resposta_1o_recurso":"2020-02-06T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"2020000860062000210_doc_1","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":87,"ano":2020,"numero":2020000870050010112,"data_pedido":"2020-02-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"A Lei Munici nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria da relação de ruas completa e se possível o tipo de material usado na pavimentação, se asfalto ou paralelipípedo, previstas a pavimentação em 2020 na cidade do Recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor.Tendo em vista que a resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000870050009990 tem um número de caracteres que supera a quantidade disponibilizada neste espaço, informamos que a mesma segue no arquivo (pdf) em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000870050009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":88,"ano":2020,"numero":2020000880050000640,"data_pedido":"2020-02-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"A Lei Municipal nº 17.866/2013, regulamentada através do Decreto nº 28.527/2015, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. gostaria do projeto legal e ou executivo com o jogo completo de plantas da rua Áureo Xavier, no cordeiro, em autocad ou PDF. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Boa tarde.Em resposta ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000880050000680, obtivemos informação da Diretoria de Planejamento e Projetos da URB RECIFE, que não existe projeto legal e/ou executivo nesta Autarquia para a Rua Áureo Xavier, no bairro do Cordeiro, nesta Cidade, motivo pelo qual deixamos de atender à solicitação ali contida.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"bom dia, gostaria de saber como não existe planta executiva da rua aureo xavier, se a mesma encontra/se constando como pavimentada no sistema da prefeitura?","resposta_1o_recurso":"Prezado, em relação ao Pedido de Acesso à Informação protocolado sob o nº 2020000880050000680, segue a resposta da URB:'· A Rua Álvaro Xavier, situada no bairro do Cordeiro, tem uma extensão total aproximada de 1.000 (mil) metros, dos quais cerca de 250 (duzentos e cinquenta) metros são pavimentados em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e os 750 (setecentos e cinquenta) metros restantes em leito natural (ver mapa da localidade constante do arquivo em anexo)/· Ratifica a informação prestada no PAI originário que, para ambos os trechos daquela via, não existe projeto executivo nesta Autarquia para implantação de infraestrutura de pavimentação.Quanto à informação que a referida rua encontra/se constando como pavimentada no sistema da Prefeitura, sugerimos ao interessado consultar o Setor de Cadastro Imobiliário/SEFIN e/ou o Setor de Cadastro de Logradouros/SEMOC, para esclarecimentos.Por fim, vale ressaltar que existe mais de um órgão/entidade que executa obras de pavimentação e drenagem de vias na cidade do Recife, de acordo com a captação e/ou alocação dos respectivos recursos financeiros, conforme já informado anteriormente ao requerente.'Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2020-03-02T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Espinheiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":89,"ano":2020,"numero":2020000890020009984,"data_pedido":"2020-02-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Solicito cópia do inteiro teor dos empenhos 2019NE0653900, 2019NE04144001, 2019NE01510004 e 2019NE01510003, bem como das respectivas notas ficais da empresa Concape Eventos e Serviços de Informática e Audio Visual Ltda EPP que justificam por completo a emissão de tais empenhos e o seu pagamento. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado.Segue documentação em anexo conforme solicitado.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000890020009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":90,"ano":2020,"numero":2020000900021009920,"data_pedido":"2020-02-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","descricao":"Solicito cópia do inteiro teor dos empenhos 2019NE00266000 e 2019NE00244001, bem como das respectivas notas ficais da empresa Concape Eventos e Serviços de Informática e Audio Visual Ltda EPP que justificam por completo a emissão de tais empenhos e o seu pagamento.","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue anexo das notas dos empenhos.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-13T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Par","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000900021009991_doc_2, 2020000900021009991_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":91,"ano":2020,"numero":2020000910068009984,"data_pedido":"2020-02-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","descricao":"Solicito informação, em planilha, de viagens oficiais e extra/oficiais (por exemplo, período de férias) do senhor prefeito Geraldo Julio/ suas respectivas datas, destinos, tempo de duração e motivação.","arquivo_pedido":"","resposta":"O Prefeito Geraldo Julio de Mello Filho, na condição de Prefeito da Cidade do Recife, realiza apenas viagens oficiais que são amplamente divulgadas na mídia e imprensa local, além de publicadas em Diário Oficial, onde, seja o Vice/Prefeito ou, na ausência do Vice/Prefeito, o Presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, assume no período de afastamento a condição de Chefe do Executivo Municipal, em exercício.Deixamos aqui, disponível para qualquer cidadão o link do DO do Recife para que possam ser feitas as consultas desejadas.Link: https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/","orgao_resposta":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-03-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Estudante    ","bairro_solicitante":"Copacabana","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Rio De Janeiro","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":92,"ano":2020,"numero":2020000920029000192,"data_pedido":"2020-02-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","descricao":"Prezada Sra/Sr responsável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, As instituições brasileiras Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de São Paulo, Fiocruz / Rio de Janeiro e Fiocruz / Bahia, em parceria com a Drexel University e a The Urban Health Network for Latin America and the Caribbean estão desenvolvendo um projeto que tem como objetivo estudar como os ambientes urbanos e as políticas urbanas impactam a saúde dos moradores de cidades da América Latina. O projeto é denominado SALURBAL – Saúde Urbana na América Latina e iniciou/se em abril de 2017. Maiores informações podem ser acessadas no link: https://drexel.edu/lac/salurbal/overview/. Para tanto, os pesquisadores brasileiros envolvidos no projeto estão estabelecendo contato com as prefeituras das 27 capitais do país a fim de solicitar alguns dados de interesse que serão incluídos no estudo. Gostaríamos de contar com a colaboração da prefeitura de Recife. Necessitamos de informações sobre parques urbanos: número, área, shapefile ou base de dados geográficas com os limites territoriais. Nos interessa saber também como sua cidade define e identifica os parques urbanos. E se seu município é totalmente urbano ou misto (rural e urbano) e possui um dado com representação espacial dessa divisão.A idéia é captar o maior número de parques que atendam à definição do Ministério do Meio Ambiente (MMA): área verde com função ecológica, estética e de lazer, no entanto, com uma extensão maior que as praças e jardins públicos, aberto ao público. Atenciosamente,Equipe de Pesquisadores do Projeto Saurbal / HUB BRASIL","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Todas as informações sobre parques e praças estão disponíveis no Portal de Dados Abertos, mais especificamente no seguinte link: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset?organization=secretaria/de/infraestrutura/e/servicos/urbanosAtenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-06T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Santa Efigenia","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Mg","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":93,"ano":2020,"numero":2020000930070010112,"data_pedido":"2020-02-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"percentual da defasagem em quantitativo de creche popular na cidade do recife. Colaborador Inglês busca informação com objetivo de possível apoio no setor.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados, segue resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão da Rede da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife:'A demanda reprimida na faixa etária de Creche no Recife, tendo como base o atendimento do Censo Escolar 2019 é de:75,6% (0 a 3 anos)19% (4 e 5 anos)'Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":94,"ano":2020,"numero":2020000940072009984,"data_pedido":"2020-02-06T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo repassado a câmara de Recife no ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE/PE ( quais as contas das receitas que integram sua base de calculo, bem como seu valor, por exemplo, se a COSIP está inclusa, se o valor do FUNDEP da cota parte do FPM está incluso). Caso possuam a tabela que contem essas receitas, por favor encaminhar, as outras câmaras tem me enviado assim. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos e executivos municipais.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, bom dia!Segue, em anexo, memória de cálculo do duodécimo CMR / 2019, enviado à Câmara Municipal do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-03-04T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Frances","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Alagoas","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2020000940072009998_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":95,"ano":2020,"numero":2020000950006010112,"data_pedido":"2020-02-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Boa tarde, Trata/se da avenida Jayme da Fonte em Santo Amaro, onde recentemente houve um obra e recapeamento da avenida, e neste local tinha uma ciclofaixa. Terminaram a obra, porém não refizeram a ciclofaixa. Quero saber se será refeita e qual o prazo? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,Sim, a ciclofaixa será refeita, nos próximos 15 (quinze) dias, pela CTTU.atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-02-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros  ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":96,"ano":2020,"numero":2020000960033009920,"data_pedido":"2020-02-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Prezados(as) Senhores(as), Considerando a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação\"), que dispõe sobre o acesso a informações da Administração Pública, especialmente o disposto no artigo 7º, gostaria de obter as seguintes informações a respeito das políticas do Município quanto ao transporte individual privado de passageiros:1.\tQual é a legislação e a respectiva regulação do Município (i.e, leis, decretos, portarias, instruções normativas, regulamentos) aplicáveis ao transporte individual privado de passageiros e às empresas operadoras de tecnologia de transporte (i.e., que operam aplicativos, tais como Uber e 99)? 2.\tExistem regras específicas para o serviço de transporte individual privado de passageiros não remunerado (também conhecido como \"carona solidária\")?Obrigada.Att.,\"","arquivo_pedido":"","resposta":"O Pedido foi indeferido por haver outro Pedido do mesmo autor e com o mesmo conteúdo.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2020-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Vl. 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Feijo","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":97,"ano":2020,"numero":2020000970033009920,"data_pedido":"2020-02-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Prezados(as) Senhores(as), Considerando a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação\"), que dispõe sobre o acesso a informações da Administração Pública, especialmente o disposto no artigo 7º, gostaria de obter as seguintes informações a respeito das políticas do Município quanto ao transporte individual privado de passageiros:1.\tQual é a legislação e a respectiva regulação do Município (i.e, leis, decretos, portarias, instruções normativas, regulamentos) aplicáveis ao transporte individual privado de passageiros e às empresas operadoras de tecnologia de transporte (i.e., que operam aplicativos, tais como Uber e 99)?2.\tQual o órgão encarregado da regulação, caso existente?3.\tExistem normas específicas para o serviço de \"carona solidária\", compreendida como o transporte individual privado de passageiros não remunerado de passageiros interessados em compartilhar viagens e custos?Obrigada.Att.,\"","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Cidadã,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2020-03-04T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situaçao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Outra   ","bairro_solicitante":"Vl. 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informação, em planilha, de viagens oficiais e extra/oficiais (por exemplo, período de férias) do senhor prefeito Geraldo Julio/ suas respectivas datas, destinos, tempo de duração e motivação.","arquivo_pedido":"","resposta":"O Prefeito Geraldo Julio de Mello Filho, na condição de Prefeito da Cidade do Recife, realiza apenas viagens oficiais que são amplamente divulgadas na mídia e imprensa local, além de publicadas em Diário Oficial, onde, seja o Vice/Prefeito ou, na ausência do Vice/Prefeito, o Presidente da Câmara dos Vereadores do Recife, assume no período de afastamento a condição de Chefe do Executivo Municipal, em exercício.Deixamos aqui, disponível para qualquer cidadão o link do DO do Recife para que possam ser feitas as consultas desejadas.Link: https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/","orgao_resposta":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO 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dos Patrimônios Culturais Imateriais da Cidade do Recife com os respectivos números das leis e data de aprovação.Atenciosamente ","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atendimento ao Pedido de Informação nº 2020001000043009992, requerendo saber sobre a lista completa dos Patrimônios Culturais Imateriais da Cidade do Recife com os respectivos números das leis e data de aprovação, encaminhamos em anexo a lista dos bens culturais reconhecidos enquanto Patrimônio Cultural Intangível ou Imaterial, os quais têm suas práticas presentes na Cidade do Recife.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE 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