{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/fr/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "q": "jones", "records_format": "objects", "resource_id": "0cbc93d4-fe60-46db-9620-efdcda7c4e18", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":2440,"ano":2016,"edicao":31,"data":"2016-03-19T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":29,"conteudo":"S., no(s) dia(s) 07 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) Parque Santana, 07, 08 e 09/02 - Programação Infantil, no valor individual de R$6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VARINHA DE CONDÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 15.166.956/0001-35. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 05 de Fevereiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 1741/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) FADAS MAGRINHAS., no(s) dia(s) 08 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) Parque Dona Lindu, 07 e 08/02 - Encontro de Bois e Ursos e Programação Infantil, no valor individual de R$6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VARINHA DE CONDÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 15.166.956/0001-35. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 05 de Fevereiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 1551/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) FADAS MAGRINHAS., no(s) dia(s) 09 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) Arsenal, 06, 07, 08, 09 e 10/02 - Programação de Carnaval, no valor individual de R$6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VARINHA DE CONDÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 15.166.956/0001-35. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 05 de Fevereiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 0179/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) BANDA DENGO DE MENINA, no(s) dia(s) 23 de Janeiro de 2016, no(s) local(is) RPA IV, PROT 692 BLOCO CARNAVALESCO PACÚ DO BICO DOCE , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 20 de Janeiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 1047/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) BANDA DENGO DE MENINA, no(s) dia(s) 07 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) RPA II, PROT 232 Bloco Cabeção de Agua Fria , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 02 de Fevereiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 1048/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) BANDA DENGO DE MENINA, no(s) dia(s) 09 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) RPA VI, PROT 237 Bloco Carnavalesco Devassos da Beira Rio , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 02 de Fevereiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 2901/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) BANDA EXPRESSO DO RECIFE, no(s) dia(s) 13 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) BLOCO CARNAVALESCO CRUZEIRO FOLIA, PROT 0410 | ILHA DO RETIRO , no valor individual de R$15.000,00 ( quinze mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$15.000,00 ( quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 15 de Fevereiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 0184/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 31 de Janeiro de 2016, no(s) local(is) RPA IV, PROT 235 Bloco Se Não Guenta Vá Dormir , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 20 de Janeiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 0183/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 05 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) RPA VI, PROT 234 Sociedade Assistencial Princesa Isabel- SOAPI, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 20 de Janeiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 0185/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 08 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) RPA IV, PROT 417 Bloco O Trevo , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 20 de Janeiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 0189/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 09 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) RPA V, PROT 1014 BLOCO CARNAVALESCO DO PESCADOR , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2016'. Contratada: VCE PRODUCAO E ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.608.511/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 20 de Janeiro de 2016. Inexigibilidade de Licitação nº 0180/2016 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA MALHANDO FREVO, no(s) dia(s) 08 de Fevereiro de 2016, no(s) local(is) RPA I, PROT 420 Bloco da Chuva , no valor individual de R$3.000,00 ( ","rank":0.0796517},{"_id":2643,"ano":2016,"edicao":27,"data":"2016-03-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"issão de Gestor da Unidade de Tributos Mercantis, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 517 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar KILMA CRISTIANE SALES DE SA CARNEIRO, CPF nº 63263548468, para exercer a função gratificada de Gestor da Unidade de Tributos Mercantis, símbolo 'FDA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 518 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO, CPF nº 45492760459, do cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Fiscalização Tributária, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 519 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE CARVALHO, CPF nº 45492760459, para exercer a função gratificada de Gestor da Unidade de Fiscalização Tributária, símbolo 'FDA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 520 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, JOÃO LUCENA NETO, CPF nº 19591780320, do cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade Técnica, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 521 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar JOÃO LUCENA NETO, CPF nº 19591780320, para exercer a função gratificada de Gestor da Unidade Técnica, símbolo 'FDA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 522 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº 67333168468, do cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Administração Financeira, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 523 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar JOÃO MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº 67333168468, para exercer a função gratificada de Gestor da Unidade de Administração Financeira, símbolo 'FDA-1', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 524 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA COSTA FERRAZ, CPF nº 76792960497, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Especiais, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 525 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar ANA CAROLINA COSTA FERRAZ, CPF nº 76792960497, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Projetos Especiais, símbolo 'FDA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 526 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, GLÓRIA MARIA SAMPAIO GOMES DA SILVA, CPF nº 27877779453, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Registro Contábil, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 527 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar GLÓRIA MARIA SAMPAIO GOMES DA SILVA, CPF nº 27877779453, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Registro Contábil, símbolo 'FDA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 528 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ALMIR ALVES DE ARRUDA, CPF nº 37726030410, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Programação e Controle da Fiscalização, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 529 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar ALMIR ALVES DE ARRUDA, CPF nº 37726030410, para exercer a função gratificada de Chefe de Programação e Controle da Fiscalização, símbolo 'FDA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 530 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE, CPF nº 69455511487, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de ITBI, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 531 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE, CPF nº 69455511487, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de ITBI, símbolo 'FDA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 532 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MANFREDO DE ANDRADE SARDA JÚNIOR, CPF nº 86908189449, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Cadastro Imobiliário, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 533 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar MANFREDO DE ANDRADE SARDA JÚNIOR, CPF nº 86908189449, para exercer a função gratificada de Chefe de Cadastro Imobiliário, símbolo 'FDA-2', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 534 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR, CPF nº 48598240400, do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Tributos Mercantis, símbolo 'CDA-4', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 535 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR, CPF nº 48598240400, para exercer a função gratificada de Gerente Geral de Tributos Mercantis, símbolo 'FDA', da Secretaria de Finanças, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 536 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 83/2015 - DP/CTTU, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MARCELA NARA PINILLA FREITAS, CPF nº 08163843470, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Imprensa, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Transito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, a contar da data da publicação. Nomear ANTÔNIO JULIO REBELO NETO, CPF nº 06064599448, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Imprensa, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Transito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 537 DE 09 DE MARÇO DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 07","rank":0.0706241},{"_id":1471,"ano":2016,"edicao":50,"data":"2016-05-07T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":8,"conteudo":" 51,00 361 17099205852 LUCIANA MARIA SOBREIRA BEZERRA 51,00 362 17099624524 ALEXANDRE BEZERRA GALINDO 51,00 363 17099231163 LUANA BOMFIM MACEDO 51,00 364 17099288676 EVELYN HOLANDA VASCONCELOS 51,00 365 17099274221 JULIANE DE PONTES SILVA 51,00 366 17099178968 ILZEN CIBELE BEZERRA DE FARIAS 51,00 367 17099203535 SIDNEY EVERTON MONTEIRO PEREIRA 51,00 368 17099297644 JOSE ADOLFO URT ALMEIDA DE MORAES 49,50 369 17098893310 MANOEL JOSE ALVES DA COSTA 49,50 370 17099801890 VANESSA RAMOS NOBREGA 49,50 371 17099667077 JULIANA MUNIZ BARRETO DE OLIVEIRA 49,50 372 17099289971 PAULO RICARDO SILVA MENEZES DE OLIVEIRA 49,50 373 17099138780 KATARINA BARROS DE OLIVEIRA 49,50 374 17099901187 IANE SANTOS ALVES 49,50 375 17099277273 JOSE ALEXANDRINO DA CUNHA CAVALCANTI NETO 49,50 376 17098894250 JEYSA CARLA JULIAO DE SOUSA 49,50 377 17099267480 LUIS RENATO CARDOZO CUSTEL DA SILVA 49,50 378 17098892718 JONNY VITOR DINIZ 49,50 379 17099906830 ANA LUIZA DE ALMEIDA VALADARES 49,50 380 17099906293 RAFAEL ARAUJO NOBREGA 49,50 381 17098969144 MARIA EMILIA BORBA ESPINDOLA 49,50 382 17099458741 IGOR CARVALHO VASCONCELOS 49,50 383 17099287009 JOSE REBELO NETO 49,50 384 17099479424 MILENA CANDIDO PANTALEAO 49,50 385 17099281903 REGINEIDE SARAIVA DE SOUZA MELO ALENCAR CAMPELLO 49,50 386 17098893302 CHRYSTIANE MAGALHAES DE BRITO 49,50 387 17099242764 IGOR RUDAH SANTOS SANTANA 49,50 388 17098891660 ANTONIO DIEGO CAMPOS FALCAO 49,50 389 17099260717 ANGELITA MENEGHETTI BARICHELLO 49,50 390 17099120846 ERISVAN GREGORIO DE QUEIROZ 49,50 391 17099308466 THIAGO JOSE BARBOSA DE SOUSA 49,50 392 17099293635 ZAIRA ELIZABETH MAGALHAES PORTO 49,50 393 17099241915 LUDGERO RIBEIRO FEITOSA FILHO 49,50 394 17098894110 POLYANNA CARLA PONTES CUNHA 48,00 395 17099258885 RAFAEL RICARDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS 48,00 396 17099227054 JOAO PAULO BERNARDO DANTAS DE FRANCA 48,00 397 17099502720 MARCIANA CRISTINA BATISTA DA SILVA 48,00 398 17099912440 SABRINE LIMA SILVA 48,00 399 17098894185 RINALDO SOUTO GOMES ALVARO DA COSTA 48,00 400 17099097911 LILIANE ROSALY DE LIRA LIMA 48,00 401 17099845517 MARIA EDUARDA COELHO PAZ DE LUCENA 48,00 402 17099218673 GERALDO CARLOS SOARES ALVES 48,00 403 17099143814 MANOELA MACEDO LOBO ESTELITA 48,00 404 17098919180 IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO 48,00 405 17098938347 JOAO CLAUBER FERREIRA DE MOURA 48,00 406 17098893369 ADRIANA FLORENTINA DE ARAUJO 48,00 407 17099290805 JONAS MENEZES DE LIMA 48,00 408 17099133815 LUCIANA LIMA DE FARIAS 48,00 409 17099171096 PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO 48,00 410 17099882668 DANIELLY KARLA LEAL DE LIMA 48,00 411 17099270856 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS 48,00 412 17099911798 HUGO THIAGO TORRES DA SILVA 48,00 413 17099124285 ARIVALDO DOS SANTOS LEITE 46,50 414 17099909313 ROXANA LUCIA ALENCAR DE OLIVEIRA 46,50 415 17099208740 ENI ARAUJO GOMES 46,50 416 17099779880 JOSE EDIVAM DAS NEVES 46,50 417 17099551347 MICHELLE MOURA DE SOUSA 46,50 418 17099311080 MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA 46,50 419 17099213179 JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA 46,50 420 17099281002 ANA CAROLINA OLIVEIRA CAVALCANTI TAVARES 46,50 421 17099031894 ANTONIO MICHELANGELO DE CARVALHO REGO 46,50 422 17099137675 ERICA PATRICIA SILVA NOGUEIRA 46,50 423 17099865549 LIS PINHEIRO CRUZ 46,50 424 17098900214 CAROLINE GOMES CAJUI 46,50 425 17099293767 TIAGO MEDEIROS DOS SANTOS SILVA 46,50 426 17099103669 RICARDO LEIMIG AMORIM 45,00 427 17098894268 VICTOR RAMIRES REYNAUX BORBA 45,00 428 17099908307 DAVI SIMPLICIO TEIXEIRA FERNANDES COSTA 45,00 429 17099905113 JORGE FERRAZ ARAUJO DA SILVA 45,00 430 17099088670 HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO 45,00 431 17098892502 NYAYA CARDIM DE CARVALHO 45,00 432 17099905758 THACIANA FIGUEREDO LIMA 45,00 433 17099257135 SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES 45,00 434 17099582920 FLAVIO REGO XAVIER 45,00 435 17099280194 NATALIA DINIZ CAVALCANTI MELO 43,50 436 17099386215 JACQUELINE SILVA BRITO LIMA 43,50 437 17098919503 THIAGO AUGUSTO DA COSTA 43,50 438 17099190682 FABIO DAGOBERTO SILVA CAMARA 43,50 439 17099283958 MANOEL LOPES DE CARVALHO TORRES 42,00 440 17099912333 TUELINE ANGELO P M ALENCAR 42,00 441 17098920477 IVO LOPES DA SILVA 42,00 442 17098892825 WAGNER MONTEI","rank":0.057308756},{"_id":975,"ano":2016,"edicao":59,"data":"2016-05-28T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Leocádia Alves da Silva","titulo":"Habilitados para o Ciclo Junino","conteudo_ordem":8,"conteudo":" COMÉRCIO LTDA* 2016046905 SHEILA TOY BANDA ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP 2016057643 SID3 SACRIFICIO E FÉ, LANÇAMENTO DO DISCO ARTISTA SIDCLEI MARCELINO ALMEIDA 2016057769 SILVANA SALAZAR ARTISTA LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 2016046982 SILVERIO PESSOA - CABEÇA FEITA ARTISTA S.L PESSOA SHOW-ME 2016057918 SIVANILDO DO ACORDEOMTRIO PÉ DE SERRA DANDA PRODUÇÕES EVENTOS EIRELI-ME 2016047479 SKA NA ROÇA (SKA MARIA PASTORA TOCA LUIZ GONZAGA) BANDA MUSICAL LEONARDO CESAR OLIVEIRA DE ARAUJO 2016057723 SSINDICATO MATUTO TRIO PÉ DE SERRA LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 2016047407 SWING NOVO BANDA LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 2016057872 SYLMARA AZEVEDO ARTISTA MATEUS DOS PRAZERES FERREIRA 05331774482 2016046891 TAMBORES DE OGÚM GRUPO PERCUSSIVO IDALENE MARCIA DE OLIVEIRA - ME 2016057895 TCHIDA AFRIKANU ARTISTA BUREAU DE CULTURA E TURISMO LTDA 2016047467 TEMPERO BRASILEIRO PÉ DE SERRABANDA VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 2016046933 TEREZINHA DO ACORDEON ARTISTA T J PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 2016057915 TERNO MODERNO BANDA LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 2016047045 TERRITÓRIO FEMININO BANDA EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP 2016057829 THAIS NOGUEIRA E TRIO JURITIBANDA MARYA BUNITA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME 2016047305 THE ROSSI BANDA VIS - GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA 2016046971 THIAGGUINHO BANDA PL ENTRETENIMENTO LTDA-ME 2016057681 THURMA DA PEGADA GRUPO DE PAGODE L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 2016057727 TIAGO GIBA ARTISTA LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 2016057603 TICUQUEIROS BANDA SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA MELO 2016047081 TITO LIVIO - OLHA PRO CÉU MEU AMOR ARTISTA GABRIELA DE ALMEIDA APOLONIO 02678773400 - DUAFE PRODUÇÕES 2016047000 TOADAS DE PERNAMBUCO BANDA CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 2016046821 TOINHO DE SURUBIM TRIO PÉ DE SERRA JOSIVALDO CASSEMIRO DE LIMA -ME 2016057645 TOINHO DO BAIÃO ARTISTA R&A PRODUÇÕES, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA* 2016047095 TOM RIOS ARTISTA EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP 2016057593 TONHO E TONHA TRIO PÉ DE SERRA PRISCILA MARIA DA SILVA 09156080492 2016047307 TONI VERAS ARTISTA VIS - GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA 2016046823 TONINHO DE BARREIROS BANDA JOSIVALDO CASSEMIRO DE LIMA -ME 2016057825 TONINO ARCOVERDE ARTISTA BUREAU DE CULTURA E TURISMO LTDA 2016047319 TONY VAQUEIRO TRIO PÉ DE SERRA ANA LUCIA DA SILVA 2016047042 TRIBO FULNI-Ô DANÇA POPULARES IDALENE MARCIA DE OLIVEIRA - ME 2016047441 TRIO 100%MULHER TRIO PÉ DE SERRA W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 2016057779 TRIO ACONCHEGO NORDESTINO TRIO PÉ DE SERRA FELIPE NICODEMOS ALVES ME 2016057848 TRIO AGUA DE COCO TRIO PÉ DE SERRA CULTA PRODUCOES LTDA - ME 2016057605 TRIO AMIZARTE TRIO PÉ DE SERRA JOSIVALDO CASSEMIRO DE LIMA -ME 2016046805 TRIO ARRANCA RABO TRIO PÉ DE SERRA ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP 2016046875 TRIO ARRASTA O XOTE TRIO PÉ DE SERRA HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 2016047122 TRIO BEIJA FLOR TRIO PÉ DE SERRA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 2016057774 TRIO BONECA DE FEIRA TRIO PÉ DE SERRA FELIPE NICODEMOS ALVES ME 2016046977 TRIO CAMARA TRIO PÉ DE SERRA F & K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA 2016057688 TRIO CANINDE TRIO PÉ DE SERRA MILENA VILARIM DE LIRA - TATU PÏ¿½BA PRODUÏ¿½Ï¿½ES 2016046777 TRIO CANTA SABIATRIO PÉ DE SERRAG.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 2016047112 TRIO CAPIBARIBE TRIO PÉ DE SERRA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 2016047184 TRIO CARCARA TRIO PÉ DE SERRA VCE PRODUCAO E ELETRONICA 2016046827 TRIO CONFIDÊNCIAS TRIO PÉ DE SERRA JOSIVALDO CASSEMIRO DE LIMA -ME 2016047113 TRIO CULTURAL TRIO PÉ DE SERRA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 2016047320 TRIO DANADOS DO FORROTRIO PÉ DE SERRA DANIEL APOLONIO DE SANTANA 2016046853 TRIO DE FORRÓ CHICO DO ACORDEON TRIO PÉ DE SERRAL&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 2016047487 TRIO DE FORRÓ CORISCO DO SERTÃO TRIO PÉ DE SERRA ROSEANE SOARES DE MOURA(VENENO PRODUÇÕES ARTISTICAS) 2016047483 TRIO DE FORRÓ CUNHA FILHOTRIO PÉ DE SERRA E&N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA 2016046747 TRIO DE FORRÓ FOGO E BRASAS TRIO PÉ DE SERRA ROSEANE SOARES DE MOURA(VENENO PRODUÇÕES ARTISTICAS) 2016047481 TRIO DE FORRÓ REFUGIO TRIO PÉ DE SERRA E&N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA 2016047034 TRIO DE FORRÓ SABOR DE MILHOTRIO PÉ DE SERRA L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 2016047475 TRIO DE FORRÓ SUPER POPTRIO PÉ DE SERRA E&N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA 2016047480 TRIO DE FORRÓ TEMOPRALTRIO PÉ DE SERRA E&N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA 2016046793 TRIO DE LUAR DO SERTAO TRIO PÉ DE SERRA VALDENIO JOAQUIM DA SILVA 2016046808 TRIO DE MALA E CUIA TRIO PÉ DE SERRA ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP 2016046799 TRIO DO FRANÇES TRIO PÉ DE SERRA VALDENIO JOAQUIM DA SILVA 2016046876 TRIO ESQUENTA MULHER TRIO PÉ DE SERRA HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 2016046778 TRIO ESQUENTA O PÉTRIO PÉ DE SERRAG.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 2016047192 TRIO EXPRESSO TRIO PÉ DE SERRA CASSIANE MARIA BARROS DA CRUZ 2016057849 TRIO FAISCA TRIO PÉ DE SERRA CULTA PRODUCOES LTDA - ME 2016046816 TRIO FLOR DO CACTOTRIO PÉ DE SERRAG.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 2016047180 TRIO FORRÓ APIMENTADO TRIO PÉ DE SERRA VCE PRODUCAO E ELETRONICA 2016057760 TRIO FORRÓ AVULSO TRIO PÉ DE SERRA FELIPE NICODEMOS ALVES ME 2016047312 TRIO FORRO BELEZURA TRIO PÉ DE SERRA ANA LUCIA DA SILVA 2016057883 TRIO FORRÓ DA RAIZ TRIO PÉ DE SERRA FELIPE NICODEMOS ALVES ME 2016047433 TRIO FORRÓ DAS CUMADE TRIO PÉ DE SERRA W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 2016057850 TRIO FORRÓ DO BELO TRIO PÉ DE SERRA CULTA PRODUCOES LTDA - ME 2016057618 TRIO FORRÓ DO POVO TRIO PÉ DE SERRA JOSÉ MARTINS PEREIRA DA ROCHA 2016046746 TRIO FORRÓ LUADOTRIO PÉ DE SERRAROSEANE SOARES DE MOURA(VENENO PRODUÇÕES ARTISTICAS) 2016046846 TRIO FORRÓ NORDESTINO TRIO PÉ DE SERRA ROSEANE SOARES DE MOURA(VENENO PRODUÇÕES ARTISTICAS) 2016047423 TRIO FORRÓ PÉ DE SERRA ACABASSOLA TRIO PÉ DE SERRA EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP 2016047422 TRIO FORRÓ PÉ DE SERRA GIBÃO DE LAMPIÃO TRIO PÉ DE SERRA EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP 2016057780 TRIO FORRÓ PESADO TRIO PÉ DE SERRA FELIPE NICODEMOS ALVES ME 2016047417 TRIO FORRÓ QUENTÃO TRIO PÉ DE SERRA MILENA VILARIM DE LIRA - TATU PÏ¿½BA PRODUÏ¿½Ï¿½ES 2016057755 TRIO FORRÓ QUENTINHO TRIO PÉ DE SERRA DANDA PRODUÇÕES EVENTOS EIRELI-ME 2016047388 TRIO GIBÃO TRIO PÉ DE SERRA JOAO GILBERTO GOMES DE ASSIS & CIA LTDA-EPP 2016057529 TRIO GONZAGUEANO TRIO PÉ DE SERRA GUSTAVO FELIPE MEDEIROS CORREIA DE OLIVEIRA LIMA 2016047070 TRIO GUABIRABA BANDA EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-EPP 2016047182 TRIO J NO FORRÓ TRIO PÉ DE SERRA VCE PRODUCAO E ELETRONICA 2016047194 TRIO J SANTOS TRIO PÉ DE SERRA CASSIANE MARIA BARROS DA CRUZ 2016047183 TRIO JONAS TAURINO TRIO PÉ DE SERRA VCE PRODUCAO E ELETRONICA 2016047121 TRIO LAPADA TRIO PÉ DE SERRA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 2016057687 TRIO LEMOS TRIO PÉ DE SERRA MAURICIO MANOEL DE LEMOS 2016047448 TRIO LENILSON FILHOTRIO PÉ DE SERRAPABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE BRAGA - A CARA DAQUI 2016057851 TRIO MADEIRADA TRIO PÉ DE SERRA CULTA PRODUCOES LTDA - ME 2016057662 TRIO MAGIA DO SOL TRIO PÉ DE SERRA JOSIVALDO CASSEMIRO DE LIMA -ME 2016047236 TRIO MAJESTADE DO FORRO","rank":0.057308756},{"_id":1145,"ano":2016,"edicao":57,"data":"2016-05-24T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":2,"conteudo":"ia continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II - CONSIDERANDO que é indispensável à continuidade da garantia do benefício eventual anteriormente concedido pelo Decreto nº 28.995, de 31 de julho de 2015 - CONSIDERANDO o contido na CI nº 246/2015, da Gerência Geral de Desenvolvimento Social/SESAN e Oficio nº 012/2016 - SE/SESAN - CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife - D E C R E T A : Art. 1° Fica prorrogada, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia em nome de 12 (doze) famílias, que residiam nas margens do Rio Beberibe, Vila Miguel Arraes, no bairro Campina do Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento e que ainda não receberam a unidade habitacional, conforme descrita no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas, durante o período de 06 meses, prorrogáveis por igual período. Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal. Art. 3º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto. Art. 4º À Secretaria de Saneamento compete à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo o seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 5º O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional do Município ou quando da ocorrência de outros critérios identificados pelos órgãos competentes, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.48.2 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 02 de fevereiro de 2016. Recife, 23 de MAIO de 2016. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO Prefeito do Recife RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO Secretário de Assuntos Jurídicos SILENO SOUSA GUEDES Secretário de Governo e Participação Social ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA Secretário de Saneamento VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 29.634 DE 23 DE MAIO DE 2016. Relação das famílias que residiam nas margens do Rio Beberibe - Vila Miguel Arraes que continuarão a receber o benefício de auxílio moradia NOME CPF R.G. TRECHO 1- Alba Mércia Alves de Oliveira 525.814.544-15 3.196.045-SDS/PE 23 2- Daniel Barros da Silva 054.032.334-90 5.105.712-SDS/PE 23 3- Edson José dos Santos 698.643.904-06 3.782.048-SDS/PE 23 4- Jonas Gabriel de Castro Filho 087.953.784-13 8.234.143-SDS/PE 23 5- Luciana Juviniana de Siqueira 059.530.344-74 6.855.141-SDS/PE 23 6- Margarete Sandra dos Santos 070.927.794-64 6.729.812-SDS/PE 23 7- Maria da Conceição Oliveira 042.302.634-81 5.458.301-SDS/PE 23 8- Marinalva Mariano da Silva 361.373.404-49 2.376362-SSP/PE 23 9- Pedro Pinto de Oliveira 106.929.504-35 8.195.682-SDS/PE 23 10- Rafael Feitoza Albuquerque da Silva 084.919.724-47 5.124.451-SDS/PE 23 11- Rodrigo Cesar Matias do Carmo 089.392.154-86 6.396.411-SDS/PE 23 12- Washington Mendonça Ferreira de Lira 708.197.834-71 9.904.755-SDS/PE 23 DECRETO Nº 29.635 DE 23 DE MAIO DE 2016. EMENTA: PRORROGA A CONCESSÃO DE BENEFICIO DENOMINADO AUXILIO MORADIA, A 20 (VINTE) FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, RESIDENTES EM AREA DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/PAC II - BACIA DO BEBERIBE, NESTA CIDADE DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 29.039 DE 19 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, com fundamento no art. 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, e, no Decreto 27.286, de 16 de agosto de 2013, e, CONSIDERANDO, ainda, a necessária continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II - CONSIDERANDO que é indispensável à continuidade da garantia do benefício eventual anteriormente concedido pelo Decreto Municipal Nº 29.039, de 19 de agosto de 2015 - CONSIDERANDO o contido na CI nº 255/2015, da Gerência de Desenvolvimento Social e no Ofício Nº 005/2016 - SE/SESAN - CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife - DECRETA: Art. 1° Fica prorrogado, pelo período de 06 (seis) meses a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia, a 20 (vinte) famílias residentes nas margens do Rio Beberibe, no bairro de Campina do Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento, conforme descritas no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas, durante o período de 06 meses, prorrogáveis por igual período. Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal. Art. 3º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto. Art. 4º À Secretaria de Saneamento compete à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo o seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 5º O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional do Município ou quando da ocorrência de outros critérios identificados pelos órgãos competentes, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.48.2 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu","rank":0.057308756},{"_id":1154,"ano":2016,"edicao":57,"data":"2016-05-24T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":2,"conteudo":"ia continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II - CONSIDERANDO que é indispensável à continuidade da garantia do benefício eventual anteriormente concedido pelo Decreto nº 28.995, de 31 de julho de 2015 - CONSIDERANDO o contido na CI nº 246/2015, da Gerência Geral de Desenvolvimento Social/SESAN e Oficio nº 012/2016 - SE/SESAN - CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife - D E C R E T A : Art. 1° Fica prorrogada, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia em nome de 12 (doze) famílias, que residiam nas margens do Rio Beberibe, Vila Miguel Arraes, no bairro Campina do Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento e que ainda não receberam a unidade habitacional, conforme descrita no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas, durante o período de 06 meses, prorrogáveis por igual período. Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal. Art. 3º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto. Art. 4º À Secretaria de Saneamento compete à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo o seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 5º O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional do Município ou quando da ocorrência de outros critérios identificados pelos órgãos competentes, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.48.2 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 02 de fevereiro de 2016. Recife, 23 de MAIO de 2016. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO Prefeito do Recife RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO Secretário de Assuntos Jurídicos SILENO SOUSA GUEDES Secretário de Governo e Participação Social ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA Secretário de Saneamento VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 29.634 DE 23 DE MAIO DE 2016. Relação das famílias que residiam nas margens do Rio Beberibe - Vila Miguel Arraes que continuarão a receber o benefício de auxílio moradia NOME CPF R.G. TRECHO 1- Alba Mércia Alves de Oliveira 525.814.544-15 3.196.045-SDS/PE 23 2- Daniel Barros da Silva 054.032.334-90 5.105.712-SDS/PE 23 3- Edson José dos Santos 698.643.904-06 3.782.048-SDS/PE 23 4- Jonas Gabriel de Castro Filho 087.953.784-13 8.234.143-SDS/PE 23 5- Luciana Juviniana de Siqueira 059.530.344-74 6.855.141-SDS/PE 23 6- Margarete Sandra dos Santos 070.927.794-64 6.729.812-SDS/PE 23 7- Maria da Conceição Oliveira 042.302.634-81 5.458.301-SDS/PE 23 8- Marinalva Mariano da Silva 361.373.404-49 2.376362-SSP/PE 23 9- Pedro Pinto de Oliveira 106.929.504-35 8.195.682-SDS/PE 23 10- Rafael Feitoza Albuquerque da Silva 084.919.724-47 5.124.451-SDS/PE 23 11- Rodrigo Cesar Matias do Carmo 089.392.154-86 6.396.411-SDS/PE 23 12- Washington Mendonça Ferreira de Lira 708.197.834-71 9.904.755-SDS/PE 23 DECRETO Nº 29.635 DE 23 DE MAIO DE 2016. EMENTA: PRORROGA A CONCESSÃO DE BENEFICIO DENOMINADO AUXILIO MORADIA, A 20 (VINTE) FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA, RESIDENTES EM AREA DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/PAC II - BACIA DO BEBERIBE, NESTA CIDADE DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 29.039 DE 19 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, com fundamento no art. 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, e, no Decreto 27.286, de 16 de agosto de 2013, e, CONSIDERANDO, ainda, a necessária continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II - CONSIDERANDO que é indispensável à continuidade da garantia do benefício eventual anteriormente concedido pelo Decreto Municipal Nº 29.039, de 19 de agosto de 2015 - CONSIDERANDO o contido na CI nº 255/2015, da Gerência de Desenvolvimento Social e no Ofício Nº 005/2016 - SE/SESAN - CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife - DECRETA: Art. 1° Fica prorrogado, pelo período de 06 (seis) meses a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia, a 20 (vinte) famílias residentes nas margens do Rio Beberibe, no bairro de Campina do Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento, conforme descritas no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas, durante o período de 06 meses, prorrogáveis por igual período. Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal. Art. 3º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto. Art. 4º À Secretaria de Saneamento compete à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo o seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 5º O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional do Município ou quando da ocorrência de outros critérios identificados pelos órgãos competentes, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento. Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.48.2 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu","rank":0.057308756},{"_id":1161,"ano":2016,"edicao":57,"data":"2016-05-24T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":9,"conteudo":"Infraestrutura e Serviços Urbanos ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 29.643 DE 23 DE MAIO DE 2016. RELAÇÃO DAS FAMILIASQUE RESIDIAM NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO, NESTA CIDADE, QUE CONTINUARÃO ARECEBER AUXILIO MORADIA. Nº NOME IDENTIFICAÇÃO CPF RG PLANTA/TRECHO 1. JANDIRA CARNEIRO DE SANTANA 2.887.050 SDS/PE 545.412.124-04 51 A/23 2. UBIRATAN SILVA DE SANTANA 7.727.843 SDS/PE 103.928.464-70 51 B/23 3. NAFTALIA ERASMO DA SILVA 8.355.060 SDS/PE 016.348.904-18 3/20 4. MARIA LUIZA DA SILVA 5.166.854 SSP/PE 014.039.604-70 01/18 5. ADRIANO SANTIAGO DO NASCIMENTO 3.682.834 SSP/PE 824.381.104-49 12/18 6. VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA 5.725.177 SSP/PE 033.590.784-97 28/16 7. ROGÉRIO MEIRELES DA SILVA 3.445.389 SDS/PE 769.614.864-87 18/14 8. ALEXSANDRO LUIZ PINHEIRO DA COSTA 7.670.044 SDS/PE 088.987.854-45 05/13 9. MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MEDEIROS 6.622.426 SDS/PE 045.377.624-89 06/13 10. ROBERTA CLARA DE FRANÇA GONÇALVES 7.795.391 SDS/PE 074.876.764-98 07/13 11. LENIRA FERREIRA DA SILVA 3.690.789 SDS/PE 667.987.284-72 12/13 12. MAURICÉIA ALVES DE ARAÚJO 5.617.395 SSP/PE 029.879.244-37 14 A/13 13. AILTON CICERO DA SILVA 5.803.734 SSP/PE 041.717.974-03 17/13 14. CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO 7.589.989 SDS/PE 081.117.974-51 18/13 15. CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO 7.172.377 SDS/PE 070.564.914-80 22/13 16. JACIARA GONÇALVES DOS SANTOS 5.469.517 SSP/PE 042.022.544-73 23/13 17. LILIANE MARIA DA SILVA 9.116.237 SDS/PE 109.466.504-54 24 A/13 18. LUCIENE MARIA DA SILVA 7.627.112 SDS/PE 076.273.634-89 24 C/13 19. MILTON JONAS RODRIGUES FILHO 3.276.622 SDS/PE 920.114.464-49 26/13 20. EDNA FERREIRA DA PAZ 4.850.144 SDS/PE 869.522.854-15 28/13 21. MARCONE VIEIRA CARNEIRO 3.410.387 SSP/PE 795.775.714-68 31/13 22. ANA PAULA MOURA DOS SANTOS 7.727.902 SDS/PE 079.858.964-73 34/13 23. IZARELLI ROBERTA DA SILVA 7.469.430 SDS/PE 073.424.324-31 36/13 24. EDSON SOUZA DA SILVA 8.229.353 SDS/PE 086.871.334-13 38/13 25. ISABELA CRISTINA FERREIRA MORAES NO NASCIMENTO 7.292.826 SDS/PE 067.939.964-01 39/13 26. OLIVIA ABREU DA FONSECA 30.484.580-3 SCC/RJ 023.398.774-66 40/13 27. CARLA MENDES DA SILVA 8.071.760 SDS/PE 088.467.054-67 41/13 28. WALTER VIEIRA BARBOSA 2.834.315 SDS/PE 416.111.444-34 42/13 29. ANDREA ALVES DOS ANJOS 6.460.417 SDS/PE 061.658.014-20 43/13 30. EDINETE CRISTINA DE OLIVEIRA 8.051.687 SDS/PE 103.194.124-07 44/13 31. ANA MERY FERREIRA DA PAZ 4.649.435 SSP/PE 865.124.554-87 48/13 32. WASHINGTON SANTOS DA SILVA 8.214.881 SDS/PE 098.430.684-67 49/13 33. MANUELA DO NASCIMENTO VERÊDAS DA SILVA 8.137.522 SDS/PE 104.616.704-96 52/13 34. MESSIAS JOSÉ DO NASCIMENTO 7.027.619 SDS/PE 056.183.704-09 54/13 35. EDUARDO SILVA DO EGITO 7.096.184 SDS/PE 055.458.904-40 02/12 36. POLLIANA PEREIRA DE CIRQUEIRA 7.542.024 SDS/PE 100.576.394-18 05/12 37. VALTER JOSÉ DA SILVA 5.808.958 SSP/PE 049.649.804-56 07/12 38. VIVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES 5.952.423 SSP/PE 049.494.194-47 08/12 39. ANA MARIA DA SILVA 5.235.572 SSP/PE 062.726.084-54 09/12 40. ARLENE DA SILVA RAIMUNDO 7.523.317 SDS/PE 085.269.644-29 09A/12 41. LENILDO TERTULIANO DE ARRUDA 3.955.841 SSP/PE 880.267.604-68 10/12 42. NATALIA NASCIMENTO DE LIMA 7.727.906 SDS/PE 079.858.934-58 14/12 43. FERNANDA DE LIMA ALVES RIBEIRO 8.821.475 SDS/PE 104.113.314-69 15A/12 44. JOSÉ ANDERSON DE LIMA 6.879.730 SDS/PE 078.081.814-80 16/12 45. ROBERTA CARNEIRO DA SILVA 5.100.710 SDS/PE 041.576.284-70 18/12 46. LUCIANO BATISTA LIMA 5.964.627 SDS/PE 056.770.954-74 19/12 47. NIVALDO DOMINGOS DA SILVA 1.449.488 SDS/PE 421.169.454-53 22/12 48. ANATERCIO LEONARDO DA SILVA 5.340.426 SDS/PE 085.950.197-38 23/12 49. IVANIA BATISTA RODRIGUES 5.362.561 SDS/PE 055.143.374-48 24/12 50. JOSIELIA PATRICIA SANTOS DA SILVA 7.558.269 SDS/PE 068.241.384-44 25/12 51. MARCELO FELIX SOARES DA SILVA 7.003.029 SDS/PE 068.187.854-17 29/12 52. CONCEIÇÃO APOLINARIO DA SILVA 6.702.124 SDS/PE 056.279.014-46 30/12 53. GABRIELE SANTANA DE CARVALHO DELGADO 7.512.313 SDS/PE 069.450.064-09 33/12 54. IZABELA PEREIRA DA SILVA 5.086.477 SDS/PE 023.995.224-35 35/12 55. CRISTINA MARIA DE LIMA NUNES 2.552.221 SDS/PE 389.086.894-00 37/12 56. RANIELLE MORGANA DA SILVA 7.871.077 SDS/PE 076.871.294-74 38/12 57. LUCIANA MATIAS DA SILVA 6.729.273 SDS/PE 078.498.524-35 39/12 58. RAYANNE EMANOELLY DA SILVA 8.025.767 SDS/PE 096.732.864-00 40/12 59. DEIZE GOMES DA SILVA 7.043.123 SDS/PE 659.495.284-68 02/11 60. ROMERO DOS SANTOS 4.895.898 SDS/PE 047.988.124-39 04/11 61. MARCONE ALBERTINO DORNELAS 5.066.640 SDS/PE 988.082.064-91 16/11 62. ALEXSANDRO DE OLIVEIRA 7.435.326 SDS/PE 078.380.044-46 18/11 63. JOCEMAR JOÃO DE OLIVEIRA 5.268.239 SDS/PE 034.765.494-02 19/11 64. SÔNIA MARIA SOARES DE MELO 2.412.218 SSP/PE 344.304.664-91 20 A/11 65. TÂNIA LOURENÇO DOS SANTOS 7.273.829 SDS/PE 023.778.744-01 21/11 66. ANA CARLA FARIAS DA SILVA 8.146.307 SDS/PE 114.933.034-14 22 A/11 67. DAIANE MARINHO DOS SANTOS 7.040.182 SDS/PE 053.892.274-50 23/11 68. JACIARA PINTO DE SOUZA 3.818.816 SDS/PE 022.020.144-70 24/11 69. LUIZ CARLOS SOUZA RODRIGUES 7.177.051 SDS/PE 080.175.664-25 25/11 70. JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA 5.668.208 SDS/PE 027.593.964-28 26/11 71. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 1.993.332 SSP/PE 346.064.324-20 27/11 72. JOSELITA FERREIRA DIAS DA SILVA 6.321.529 SSP/PE 043.113.994-64 28/11 73. ISABEL CANDIDA DE SOUZA 6.002.109 SDS/PE 044.611.714-50 29/11 74. GEIBSON MARTINS DA SILVA 5.469.531 SDS/PE 049.185.754-39 30/11 75. DANIEL OLIVEIRA DIAS 7.022.310 SDS/PE 065.942.934-94 32/11 76. MARIA JOSÉ DA SILVA 4.686.103 SDS/PE 906.279.384-34 33/11 77. RICARDO RODRIGUES DE MELO 6.052.969 SDS/PE 038.015.734-94 34/11 78. MARIANA DO NASCIMENTO 1.818.210 SDS/PE 279.503.794-72 38/11 79. FERNANDA MARIA DA SILVA 6.733.268 SDS/PE 058.557.714-58 4011 80. ROSA MARIA AVELINO DA SILVA 6.972.078 SDS/PE 052.587.114-47 42/11 81. MAURILIO DE SOUZA TRINDADE 8.939.561 SDS/PE 120.985.714-61 42 B /11 82. DANIELLE FERREIRA DA SILVA 8.623.020 SDS/PE 122.883.364-80 44/11 83. PATRICIA DE PAULA PARIS DA SILVA 6.111.850 SDS/PE 042.308.064-42 46/11 84. SANDRA EVARISTO DA SILVA 8.072.007 SDS/PE 015.652.874-60 47/11 85. LURDICÉA CIRILO GOMES 2.574.566 SDS/PE 372.312.604-97 48/11 86. DANIEL CIRILO GOMES 1.742.288 SSP/PE 272.879.634-34 49/11 87. ZÉLIA DE FATIMA LIMEIRA DOS SANTOS 3.573.436 SSP/PE 801.188.604-53 50/11 88. SEVERINO FRANCISCO DA SILVA 1.839.137 SDS/PE 217.000.284-72 51/11 89. ALEXSANDRA CIRILO DA SILVA GOMES 8.338.625 SDS/PE 091.560.734-45 52/11 90. ALEX CIRILO DA SILVA GOMES 6.712.821 SDS/PE 064.028.934-71 53/11 91. WANDERSON MENDES GOMES 7.822.170 SDS/PE 083.883.574-09 55/11 92. ALEXSANDRA VIEIRA DIAS ROCHA 5.317.957 SDS/PE 041.720.154-09 56/11 93. DIEGO CARLOS CRUZ DA SILVA 8.033.477 SDS/PE 093.730.734-35 60 A /11 94. AMARO GOMES DA SILVA 2.176.155 SSP/PE 339.572.154-04 61/11 95. MANUELLE ARAUJO DE OLIVEIRA 7.661.762 SDS/PE 088.467.144-58 63/11 96. CIRCLEIDE DE SOUZA CRUZ 3.17","rank":0.057308756},{"_id":1475,"ano":2016,"edicao":50,"data":"2016-05-07T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":12,"conteudo":" ARIEL DE SIQUEIRA LIRA 54,00 95 17099117222 LARISSA SOARES DE AVELAR MONTEIRO 54,00 96 17099299137 ANDRE FELIPE CASTELO BRANCO BARBOSA 54,00 97 17099321253 WANESSA BARBIOSA CALLADO 54,00 98 17099293395 DANIELE CABRAL ARAUJO 54,00 99 17099431581 MARCELA XAVIER CARVALHO PIRES 54,00 100 17098892080 JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA 54,00 101 17099870507 VICTOR MELO DINIZ 54,00 102 17099738795 MAYSE AMANDA CAMURCA RAMOS 54,00 103 17099880100 DALILA CARLA MAIA E SILVA 54,00 104 17099274312 CAMILA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA 54,00 105 17099301883 MARINA MEDEIROS FERNANDES BELTRAO 54,00 106 17099293932 THAIS MIRANDA SOARES 54,00 107 17099833307 DANIELLE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES 52,50 108 17099893699 MANUELA DA COSTA MEDEIROS 52,50 109 17099272654 EVELYN GRACE ALVES VIEIRA 52,50 110 17099796447 CAROLINA COUCEIRO SILVEIRA 52,50 111 17099298329 MAYARA MADRUGA MARQUES 52,50 112 17099264545 LOANNE TAVARES BEZERRA FEITOSA 52,50 113 17099810958 TIAGO RIBEIRO DE ARRUDA 52,50 114 17099909602 JULIANA SANTOS COUTINHO BORBA 52,50 115 17099275236 WANESSA CRISTINA SOUZA RAMALHO 52,50 116 17099768875 DANIELE DE GODOY MAGALHAES 52,50 117 17099260444 MARIA DO SOCORRO MACHADO DIAS DE ALBUQUERQUE MELLO 51,00 118 17099894473 PAULA KARINA MACHADO DE OLIVEIRA 51,00 119 17099178471 PALOMA BUARQUE GOMES XIMENES 51,00 120 17099322905 CAMILA FARIAS RABAY 51,00 121 17098959822 KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO 51,00 122 17099900544 CARLOS ALBERTO NASCIMENTO JUNIOR 51,00 123 17099905311 ANDRE VITOR COELHO LEITE 51,00 124 17099880670 JESSICA REGINA DOS SANTOS 51,00 125 17099240834 BRUNA BARROS 51,00 126 17099289625 RAPHAEL HENRIQUE BARBOSA RAMOS 51,00 127 17099286175 HANNAH JONES GAMA 51,00 128 17099011698 SUENIA TIMOTHEO FIGUEIREDO LEAL 49,50 129 17099248597 MAURO AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO 49,50 130 17099282471 RHAISSA HOLANDA ARAUJO 49,50 131 17099415113 DEISE CAVALCANTE DE ARAUJO RAMOS 49,50 132 17099215166 DEBORA COSTA FRANCO ROCHA 49,50 133 17099753497 ROBERTA CLARK GOMES 49,50 134 17099197000 AFRA DE ABREU E LIMA MONTENEGRO 48,00 135 17099903365 MILENA MELO OLIVEIRA 46,50 136 17099220935 SHEILLA HENRIQUE PINTO PEIXOTO 46,50 137 17099579678 DANIELLE CAVALCANTE PERAZZO VALADARES 45,00 138 17099217386 REBECA DIAS COSTA 45,00 MÉDICO/PEDIATRIA PLANTONISTA P.C.D. Não há candidatos. MÉDICO/PROCTOLOGISTA COLOCAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA 1 17099194247 CAMILA ROCHA DA CRUZ 70,00 2 17099488821 JANINE AZEVEDO DOS SANTOS 67,00 MÉDICO/PROCTOLOGISTA P.C.D. Não há candidatos. MÉDICO/PSIQUIATRA COLOCAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA 1 17099285615 HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA COUTO 76,00 2 17099296083 RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA SOUZA 73,00 3 17099905774 HENRIQUE FARIA DE SOUSA 72,50 4 17098892031 HUDSON SILVA MEDEIROS DE LIMA 72,00 5 17098936101 DENNYS LAPENDA FAGUNDES 71,50 6 17099109435 JULIE FAINZILBER 62,50 7 17099091013 JOAO PAZ NETO 61,50 8 17099110458 JOSE PEREIRA FELISMINO 61,50 9 17099844239 EMANUELLE XIMENES RIOS 57,00 10 17099219465 DANIELA TELES DA SILVA 52,50 11 17099265435 MAYARA DE BARROS ALVES 52,50 12 17099022034 SAULO VANDEVELDE TORRES 51,00 13 17098891645 MARIA GABRIELA AMORIM DA SILVA 48,00 14 17099901211 MARIA CRISTINA PESSOA DE MELO MONTENEGRO 45,00 MÉDICO/PSIQUIATRA P.C.D. Não há candidatos. MÉDICO/PSIQUIATRA PLANTONISTA COLOCAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA 1 17099273637 ANA CLAUDIA GONCALVES 76,00 2 17099306593 RODRIGO CAVALCANTI MACHADO DA SILVA 73,00 3 17098918240 SIDNEY ROMULO DE ARAUJO OLIVEIRA 69,00 4 17098967056 ALINE CRISTINA DA SILVA CALIXTO 66,50 5 17099307872 DENNISON CARREIRO MONTEIRO 61,50 6 17099893608 MARIA NEYRYANNE ISABEL REGINA SANTOS DE ARAUJO 61,50 7 17099902607 CATIA PRISCILA OLIVEIRA DANTAS ASSIS 60,00 8 17099823571 LARISSA PAES BARRETO VIEIRA 60,00 9 17099133229 VINICIUS BATISTA VIEIRA 57,00 10 17099887303 CARLA PINHEIRO MACIEL 57,00 11 17099425419 REUEL IOANNES TERTULIANO FERREIRA 57,00 12 17099250205 RODRIGO COELHO MARQUES 55,50 13 17099340469 SILLAS DUARTE DE MELO 55,50 14 17099316105 JOSE ANTONIO LEAL BARRETO DA ROCHA FILHO 55,50 15 17099288049 MARIANA DE ALBUQUERQUE LEAO 54,00 16 17099202297 LORENA LINS INTERAMINENS","rank":0.057308756},{"_id":1352,"ano":2016,"edicao":53,"data":"2016-05-14T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":6,"conteudo":"7098894185 RINALDO SOUTO GOMES ALVARO DA COSTA 48,00 400 17099097911 LILIANE ROSALY DE LIRA LIMA 48,00 401 17099845517 MARIA EDUARDA COELHO PAZ DE LUCENA 48,00 402 17099218673 GERALDO CARLOS SOARES ALVES 48,00 403 17099143814 MANOELA MACEDO LOBO ESTELITA 48,00 404 17098919180 IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO 48,00 405 17098938347 JOAO CLAUBER FERREIRA DE MOURA 48,00 406 17098893369 ADRIANA FLORENTINA DE ARAUJO 48,00 407 17099290805 JONAS MENEZES DE LIMA 48,00 408 17099133815 LUCIANA LIMA DE FARIAS 48,00 409 17099171096 PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO 48,00 410 17099882668 DANIELLY KARLA LEAL DE LIMA 48,00 411 17099270856 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS 48,00 412 17099911798 HUGO THIAGO TORRES DA SILVA 48,00 413 17099124285 ARIVALDO DOS SANTOS LEITE 46,50 414 17099909313 ROXANA LUCIA ALENCAR DE OLIVEIRA 46,50 415 17099208740 ENI ARAUJO GOMES 46,50 416 17099779880 JOSE EDIVAM DAS NEVES 46,50 417 17099551347 MICHELLE MOURA DE SOUSA 46,50 418 17099311080 MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA 46,50 419 17099213179 JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA 46,50 420 17099281002 ANA CAROLINA OLIVEIRA CAVALCANTI TAVARES 46,50 421 17099031894 ANTONIO MICHELANGELO DE CARVALHO REGO 46,50 422 17099137675 ERICA PATRICIA SILVA NOGUEIRA 46,50 423 17099865549 LIS PINHEIRO CRUZ 46,50 424 17098900214 CAROLINE GOMES CAJUI 46,50 425 17099293767 TIAGO MEDEIROS DOS SANTOS SILVA 46,50 426 17099103669 RICARDO LEIMIG AMORIM 45,00 427 17098894268 VICTOR RAMIRES REYNAUX BORBA 45,00 428 17099908307 DAVI SIMPLICIO TEIXEIRA FERNANDES COSTA 45,00 429 17099905113 JORGE FERRAZ ARAUJO DA SILVA 45,00 430 17099088670 HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO 45,00 431 17098892502 NYAYA CARDIM DE CARVALHO 45,00 432 17099905758 THACIANA FIGUEREDO LIMA 45,00 433 17099257135 SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES 45,00 434 17099582920 FLAVIO REGO XAVIER 45,00 435 17099280194 NATALIA DINIZ CAVALCANTI MELO 43,50 436 17099386215 JACQUELINE SILVA BRITO LIMA 43,50 437 17098919503 THIAGO AUGUSTO DA COSTA 43,50 438 17099190682 FABIO DAGOBERTO SILVA CAMARA 43,50 439 17099283958 MANOEL LOPES DE CARVALHO TORRES 42,00 440 17099912333 TUELINE ANGELO P M ALENCAR 42,00 441 17098920477 IVO LOPES DA SILVA 42,00 442 17098892825 WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA 42,00 443 17098892155 MARCIENE LOPES DE MOURA 42,00 444 17099883237 FRED MARTINS DOS SANTOS 40,50 445 17099253530 AMANDA CAROLINE RIBEIRO SALES 40,50 446 17099223699 JOAO CLIMACO MARTINS CINTRA 40,50 MÉDICO/CLINICO GERAL PLANTONISTA P.C.D. COLOCAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA 1 17099241477 NATALIA DA COSTA BEZERRA CAVALCANTI 76,00 2 17099252045 HENRIQUE DE SA CARNEIRO MOTA 43,50 MÉDICO/PSIQUIATRA PLANTONISTA COLOCAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA 1 17099273637 ANA CLAUDIA GONCALVES 76,00 2 17099133229 VINICIUS BATISTA VIEIRA 74,50 3 17099306593 RODRIGO CAVALCANTI MACHADO DA SILVA 73,00 4 17098918240 SIDNEY ROMULO DE ARAUJO OLIVEIRA 69,00 5 17098967056 ALINE CRISTINA DA SILVA CALIXTO 66,50 6 17099307872 DENNISON CARREIRO MONTEIRO 61,50 7 17099893608 MARIA NEYRYANNE ISABEL REGINA SANTOS DE ARAUJO 61,50 8 17099902607 CATIA PRISCILA OLIVEIRA DANTAS ASSIS 60,00 9 17099823571 LARISSA PAES BARRETO VIEIRA 60,00 10 17099887303 CARLA PINHEIRO MACIEL 57,00 11 17099425419 REUEL IOANNES TERTULIANO FERREIRA 57,00 12 17099250205 RODRIGO COELHO MARQUES 55,50 13 17099340469 SILLAS DUARTE DE MELO 55,50 14 17099316105 JOSE ANTONIO LEAL BARRETO DA ROCHA FILHO 55,50 15 17099288049 MARIANA DE ALBUQUERQUE LEAO 54,00 16 17099202297 LORENA LINS INTERAMINENSE 54,00 17 17099131181 LUCIANA VALENCA GARCIA 52,50 18 17099263927 HELENA FERREIRA CERQUEIRA 51,00 19 17099909842 RAFAEL LISBOA SOUZA FERREIRA 49,50 20 17099255337 ANA CARLA LOPES DE ALBUQUERQUE 49,50 21 17099908919 THIAGO VIEIRA NOBREGA DA MOTTA 49,50 22 17098940434 GEORGIA MARIA ALBUQUERQUE DE PAULA LOPES 49,50 23 17099106001 LUIZ ANTONIO VASCONCELOS DOS SANTOS 48,00 24 17099904983 DAVID PINHEIRO 48,00 25 17099275301 RICARDO JOAO FIDELIS DE ARAUJO 46,50 26 17099123154 ADSON CORDEIRO DA SILVA 46,50 27 17099682753 LUIS HENRIQUE AMORIM TEIXEIRA 46,50 28 17099903944 ANDRE FURTADO DE AYALLA RODRIGUES 46,50 29 17099250098 MARIA DE FATIMA DE CARVALHO COELHO ","rank":0.057308756},{"_id":1456,"ano":2016,"edicao":50,"data":"2016-05-07T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2016 O SECRETARIO DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município do Recife - R E S O L V E: Art. 1º Lotar, na UNIDADE DE TRIBUTOS MERCANTIS, a Auditora do Tesouro Municipal ADRIANA DE PADUA BARBOSA , matrícula nº 71.145-6, a contar de 01/05/2016. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Finanças COMUNICADO PÚBLICO O Governo Municipal, através do Secretário de Finanças, comunica que a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2016, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (LRF) e nos termos da Lei Municipal nº 16.745, de 8 de janeiro de 2002, será realizada no dia 31 de maio de 2016, na Sala do Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, a partir das 10h, com término programado para as 12h, sob a direção da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo. A inscrição dos interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência, no limite de 04 (quatro) expositores com 15 (quinze) minutos cada, deverá ser realizada até às 15h do dia 20 de maio de 2016 no Gabinete do Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, 14º andar do Edifício Sede, pessoalmente ou por ofício. As inscrições posteriores ao prazo estabelecido para o recebimento e durante a audiência serão consideradas, caso o tempo previsto para as manifestações do público não seja totalmente preenchido pelas inscrições prévias. Recife, 06 de maio de 2016. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Finanças ORDEM DE SERVIÇO GGTM N.º 001, de 03 de maio de 2016. Dispõe sobre a constituição de um grupo de trabalho para estudar as normas de retenção na fonte do ISSQN previstas no artigo 111 do CTM. O GERENTE GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de rever as normas previstas para a retenção na fonte do ISSQN - R E S O L V E : Art. 1º Fica constituído um grupo de trabalho com o objetivo de analisar e propor melhorias para as normas referentes à retenção na fonte do ISSQN previstas no artigo 111 do CTM. Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes ATMs: 1. Kilma Cristiane Sales de Sá Carneiro , matrícula 40.156-4 - 2. Cássia Maria Sales de Sá Carneiro, matrícula 21.583-3 - 3. Sandra Viviane de Vasconcelos Araújo, matrícula 63.735-5 - 4. Carlos Cavalcanti da Matta Neto, matrícula 74.893-0 - 5. Ana Carolina Costa Ferraz, matrícula 38.524-4 - 6. Almir Alves de Arruda, matrícula 38.820-5. Art. 3º O grupo deverá apresentar relatório conclusivo até o dia 30/06/ 2016. Art. 4º O grupo fará reuniões semanais nas terças-feiras no horário de 8h30 às 9h30. Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de publicação. Recife, 03 de maio de 2016. Jonas Bezerra de Melo Júnior Gerente Geral Tributos Mercantis Matr. 38.892-8 RESUMO DAS PORTARIAS APROVADAS AD REFERENDUM DO CONSELHO DE POLITICA FINANCEIRA - MÊS DE MAR O/2016 Data Portaria Órgão Grupo/Desp. Tipo Fonte Total 01/03 121 SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.3 ANULACAO DO PREVISTO AGENDADO 100 110.000,00 01/03 122 SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.3 QUOTA EXTRA 100 110.000,00 01/03 123 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC 4.4 QUOTA EXTRA 241 31.000,00 01/03 124 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC 3.3 QUOTA EXTRA 241 21.000,00 01/03 125 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 4.4 QUOTA EXTRA 244 61.824,49 01/03 126 FUNDO ESPECIAL DE INCREMENTO À ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA - FEIAT 3.3 QUOTA EXTRA 129 97.000,00 02/03 127 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 112 1.000,00 02/03 128 SECRETARIA DE SANEAMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 309 721.112,01 02/03 129 FUNDO ESPECIAL DE APOIO À PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RECIFE - FEAPMR 3.3 QUOTA EXTRA 330 320.978,13 02/03 130 GINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES - GERALDÃO 3.3 QUOTA EXTRA 642 676.800,00 02/03 131 GINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES - GERALDÃO 3.1 QUOTA EXTRA 642 4.133.242,68 02/03 132 GINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES - GERALDÃO 3.3 QUOTA EXTRA 642 249.480,00 02/03 133 GINASIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES - GERALDÃO 3.3 QUOTA EXTRA 133 112.800,00 03/03 134 FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE - FCCR 4.4 QUOTA EXTRA 100 8.000,00 03/03 135 COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - CTTU 3.3 QUOTA EXTRA 120 5.750.000,00 04/03 136 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMSAN 4.4 QUOTA EXTRA 642 526.189,50 04/03 137 SECRETARIA DE SANEAMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 100 800,00 04/03 138 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.3 QUOTA EXTRA 100 50.844,00 04/03 139 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 3.1 ANULAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 124 75.000,00 04/03 140 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 3.3 QUOTA EXTRA 124 134.168,31 04/03 141 AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES 3.3 QUOTA EXTRA 250 1.470.624,00 04/03 142 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 100 203.431,99 07/03 143 GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 100 189.089,16 07/03 144 GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 100 206.092,00 07/03 145 GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 100 159.519,27 07/03 146 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 112 39.950,06 07/03 147 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - EMPREL 3.2 QUOTA EXTRA 100 9.000,00 07/03 148 CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE 4.4 QUOTA EXTRA 125 10.000,00 07/03 149 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 102 59.830,36 07/03 150 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.3 QUOTA EXTRA 100 2.910.544,93 07/03 151 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA 3.3 QUOTA EXTRA 100 1.040.000,00 08/03 152 SECRETARIA DE JUVENTUDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.3 QUOTA EXTRA 102 7.944,00 08/03 153 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC 4.4 QUOTA EXTRA 641 65.000,00 08/03 154 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC 3.3 QUOTA EXTRA 641 233.861,49 08/03 155 FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE - FCCR 3.3 QUOTA EXTRA 241 50.000,00 09/03 156 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU 3.3 QUOTA EXTRA 241 135.575,00 09/03 157 FUNDO MUNICIPAL DO PREZEIS 4.4 QUOTA EXTRA 100 1,00 09/03 158 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.3 QUOTA EXTRA 113 5.809.142,12 09/03 159 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 112 122.231,97 10/03 160 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 3.3 QUOTA EXTRA 645 2.795.670,90 10/03 161 SECRETARIA DE SANEAMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.4 QUOTA EXTRA 302 291.343,52 10/03 162 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO","rank":0.057308756},{"_id":1632,"ano":2016,"edicao":45,"data":"2016-04-26T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 994 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Exonerar TASSIA CAMILLA BRAZ DE OLIVEIRA, CPF n° 08433068407, matrícula nº 71.369-4, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico, símbolo 'CAA-4', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar da data da publicação. Nomear THALITA MANSUR DOS SANTOS, CPF n° 08871200403, para exercer o cargo de provimento em comissão Assessor Técnico, símbolo 'CAA-4', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 995 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 24/2016- GAB/SIMP, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, CECILIA DE LIMA VALADARES, CPF nº 06769275481, do cargo de provimento em comissão do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Presença Digital, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Imprensa, a contar de 16 de abril de 2016. PORTARIA Nº 996 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 359/2016 - GAB/FCCR, R E S O L V E : Nomear HELOISA HELENA ALVES DUQUE, CPF nº 38838818487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Serviços de Dança, símbolo 'CAA-3', da Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 997 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 29.566 de 08 de abril de 2016, publicado no DOM de 42 de abril 2016, tendo em vista o contido no Ofício nº 062/2016 - GAB/SEPLAN, R E S O L V E: Alterar a nomenclatura dos cargos ocupados pelos servidores da Secretaria de Planejamento Urbano, nos seguintes termos: O cargo de Secretário Executivo de Patrimônio e Articulação, Símbolo 'CDA - 3', da Secretaria de Planejamento Urbano, ocupado por FLAVIA MYRIAM CORDEIRO PESSÔA DE MELO, matrícula nº 105.089-3, CPF nº 83018646487, passa a denominar-se Secretário Executivo de Planejamento Territorial e Gestão, símbolo 'CDA-3'. PORTARIA Nº 998 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, em cumprimento a determinação Judicial, exaurida dos Autos do Processo nº 0066246-05.2015.8.17.0001 e tendo em vista o contido no Ofício nº 405/2016 - GAB/SDSDH, R E S O L V E: Dispensar MARCELO ALEXANDRE BARBOSA, CPF nº 66047382487, de Conselheiro Tutelar da RPA 4, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, a contar de 19 de abril de 2016. Designar LUIZ ANTÔNIO DE FREITAS, CPF nº 83476466434, como Conselheiro Tutelar da RPA 4, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, a contar de 19 de abril de 2016. PORTARIA Nº 999 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 35 da Lei nº 18.217/2016 e o contido na CI nº 014/2016/SEAPRT da Secretária Executiva de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho, R E S O L V E: Reenquadrar, em 01/04/2016, os servidores abaixo relacionados do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal, na tabela de vencimentos do Anexo IV da Lei nº 18.217/2016, de 23 de março de 2016. Nº MAT. NOME NIVEL VANTAGEM PESSOAL SITUAÇÃO FUNCIONAL 1 115668 SILVIO JOSE DE OLIVEIRA LINS 12 APOSENTADO 2 115983 MARCOS MACHADO DE MORAIS 12 8,76 3 119960 MARCIA MONTEZUMA BATISTA BELO 12 1.306,60 4 144644 NELSON TAVARES MONTENEGRO 12 631,02 5 182249 PAULO MAURICIO GONCALVES 12 6 182420 MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA 12 7 182712 VANIA MARIA LUCENA PEDROSA 12 210,26 8 182856 ARRUDA FERREIRA DE SOUZA 12 1.618,21 9 209850 HUMBERTO LEITE DE ALBUQUERQUE 12 1.161,25 APOSENTADO 10 235508 ROBERTA CLEIDE FREIRE FERRAZ 12 153,96 11 235512 ILANEIDE LOPES DA SILVA 12 12 235527 JOSINA BEZERRA DOS SANTOS 12 1.684,69 13 235546 ELIZABETH DE ANDARDE PAIVA MENEZES 12 14 235570 DEOCLECIANO DA COSTA B JUNIOR 12 1.075,12 15 235622 CANROBERT DE CASTRO PALMEIRA 12 16 235637 RICARDO MOREIRA Q. DE OLIVEIRA 12 1.091,58 17 235656 JAIRO CHAVES DE ARAUJO 7 2.511,54 APOSENTADO 18 235675 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 12 1.997,55 19 235680 EDSON RIBEIRO CIRINO 12 2.018,93 20 238492 ELISIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR 12 1.381,80 21 238507 CLEIDE MARIA TORRES B DA SILVA 12 951,87 22 238511 ANA RITA MORAIS LEIMIG 12 23 238545 ISA PINHEIRO FREIRE DE ANDRADE 12 8,71 24 238579 JANE MARIA DA SILVA 12 676,41 25 238602 JANINE PIMENTEL C.DE CARVALHO 12 200,28 26 238617 MARCOS ASSIS MENDES DE LIMA 12 1.429,30 27 238636 MARIA BETANIA DE A. CAMARAO 12 174,15 28 238640 JOSE ANCHIETA TAVARES BELEM 12 29 238655 MARIA BETANIA M ROSAS DO NASCIMENTO 12 476,11 30 249788 EMANUEL ISMAEL DE LOUVOR PEREIRA 12 2.550,49 31 249811 RICARDO AUTO DE SOUZA LEAO 12 249,06 32 249850 CARLOS MALHEIROS LACERDA 12 259,70 33 249902 LUIZ MARCOS ROSAS DO NASCIMENTO 12 944,35 34 250190 ANTONIO TIBURTINO COSTA JUNIOR 12 2.002,43 35 250989 JOSE EDUARDO SANTOS VITAL 12 1.233,96 36 257118 ANGELA MARIA COSTA MAGALHAES 12 37 257361 MARIA LUCIA DE AMORIM PONTUAL 12 1.516,98 38 268145 JOSE SANTA CRUZ ARANTES 12 1.829,29 39 268150 PAULO ROGERIO ALVES 12 655,92 40 268221 ANTONIO GOMES DE LIMA 12 1.604,23 41 268236 MELANIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE 12 42 368803 ROBERVAL ROCHA FERREIRA FILHO 10 449,41 43 368818 ROBERTO GOMES DE A MELO JUNIOR 10 44 368856 JORGE DE ARAUJO LIMA FILHO 10 406,85 45 368875 JOAO ANTONIO VICTOR DE ARAUJO 10 580,10 46 368880 JOAO LUCENA NETO 10 1.918,46 47 368928 JONAS BEZERRA DE MELO JUNIOR 10 255,46 48 368932 HELIO MAX DE CARVALHO FIGUEREDO 10 49 369082 LUIZ ALEXANDRINO DE O JUNIOR 10 439,09 50 369116 IVSON JOSE CALDAS DE ARAUJO 10 481,82 51 372472 LUIZ ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS 10 2.669,56 52 372487 WALDEMIR ALMEIDA MOREIRA 10 1.821,26 53 372491 PEDRO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 10 444,57 54 372525 ADAUCTO DE MELLO DIDIER 10 538,65 55 372544 NARA AYRES CARNEIRO LEAO 10 56 372559 MARGARIDA MARIA PESSOA CAMPELLO 10 57 372563 FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE 10 1.607,42 58 372582 ROSA MARIA BEZERRA DA CUNHA 10 1.983,79 59 372597 ANTONIO SERGIO CARNEIRO LEAO 10 1.607,42 60 372601 JAMY BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR 10 367,59 61 372616 BARTOLOMEU DE F.ALVES FILHO 10 62 385191 ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE 9 119,02 63 385206 CARLOS HERMANO DE MELO FURTADO 9 64 385225 LUCIENE RIBEIRO DIAS 9 246,57 65 385244 ANA CAROLINA COSTA FERRAZ 9 417,27 66 385684 CARLOS AUGUSTO C DE CARVALHO 9 1.727,98 67 385780 PAULO SERGIO DE SA GOES 9 127,53 68 388190 JOSUE MONTE BUARQUE 9 1.770,49 69 388205 ALMIR ALVES DE ARRUDA 9 1.770,49 70 388210 LUIZ ALBERTO MOURY FERNANDES 9 238,06 71 388243 FABIO HENRIQUE DE SOUSA MACEDO 9 72 388258 JORGE DA SILVA OLIVEIRA 9 1.926,24 73 388569 VERUSKA COSTA B G FIGUEIREDO 9 74 388573 LIBANIO RIBEIRO 9 75 388588 EVALDO JOSE COUTINHO FILHO 9 723,36 76 388793 ELINALDO GOMES DA SILVA 9 ","rank":0.057308756},{"_id":1741,"ano":2016,"edicao":42,"data":"2016-04-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Educação","responsavel":"Jorge Luis Miranda Vieira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":13,"conteudo":"94-02, mat. 72.067-7 - 10- VANESSA RAFAELA DA SILVA NOBREGA, CPF 047.225.014-08, mat. 87.179-2. PORTARIA Nº 876 DE 15 DE ABRIL DE 2016 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, considerando o Artigo 45 da Lei nº 18.217 de 23.03.16 a necessidade de Apoio ao Desenvolvimento Infantil junto às Creches Escola, Creches e CMEI'S da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 15/2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, R E S O L V E : Conceder Gratificação de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, no valor de R$140,00, definida pela Lei supracitada, para os servidores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, com a carga horária mensal de 180 horas, lotados na Creche Municipal Aritana, RPA-06, Código de Lotação 1411381, Centro de Custo 140121790, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 1- AIDA MARILIA DA SILVA, CPF 089.811.054-80, mat. 94.921-6 - 2- ALIRIA THAISA MONTEIRO COSTA, CPF 071.744.344-28, mat. 94.826-2 - 3- EVANDICLEICE MARIA DA SILVA, CPF 013.228.574-66, mat. 94.915-9 - 4- FATIMA BARROS MARTINS, CPF 256.698.424-72, mat. 74.062-9 - 5- GARDENIA PATRICIA CORDEIRO NETO, CPF 037.649.994-03, mat. 72.108-5 - 6- GIVANEIDE PORTELA DOS SANTOS, CPF 888.297.404-97, mat. 94.964-1 - 7- MARIS CERES DE OLIVEIRA GUANABARA, CPF 963.313.054-91, mat. 72.146-8 - 8- THAYS SANTANA FERREIRA, CPF 035.306.964-71, mat. 94.836-8. PORTARIA Nº 877 DE 15 DE ABRIL DE 2016 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, considerando o Artigo 45 da Lei nº 18.217 de 23.03.16 a necessidade de Apoio ao Desenvolvimento Infantil junto às Creches Escola, Creches e CMEI'S da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 15/2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, R E S O L V E : Conceder Gratificação de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, no valor de R$140,00, definida pela Lei supracitada, para os servidores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, com a carga horária mensal de 180 horas, lotados na Creche Municipal Bido Krause, RPA-05, Código de Lotação 1411371, Centro de Custo 140121790, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 1- BRUNA KARLA MARIA GOMES DA SILVA, CPF 068.838.374-26, mat. 87.191-7 - 2- CARLA FERNANDES DA SILVA, CPF 048.939.404-30, mat. 94.927-3 - 3- CARLANE GOMES PACHECO DA SILVA, CPF 057.099.154-40, mat. 72.112-3 - 4- CLAUDINEI FELICIANO DE ANDRADE, CPF 421.306.384-49, mat. 94.931-1 - 5- ELIZANGELA FERREIRA DE LIMA, CPF 035.981.644-40, mat. 94.935-0 - 6- GENISE GOMES DA SILVA, CPF 433.716.984-91, mat. 72.161-6 - 7- JAINILDA GIOVANNA DA SILVA SOUZA, CPF 631.198.704-04, mat. 72.057-1 - 8- JOEL NUNES MACIEL, CPF 053.521.194-59, mat. 95.054-6 - 9- JOSE DO NASCIMENTO TORRES, CPF 024.008.754-21, mat. 87.158-7 - 10- KARLA KATHERINE MAGALHAES VIANA, CPF 011.808.134-99, mat. 71.909-3 - 11- MIDIAN TAVARES CORREIA, CPF 060.550.844-57, mat. 94.855-4 - 12- NADJANE MARIA LEITE SILVA FREIRE, CPF 489.220.484-68, mat. 74.070-5 - 13- NIEDJA ARAUJO DE SOUZA, CPF 042.349.244-66, mat. 72.041-9 - 14- SIMEIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, CPF 041.528.704-94, mat. 94.830-0 - 15- SINDELZA DE VASCONCELOS SANTOS AZEVEDO, CPF 834.581.584-72, mat. 74.081-5 - 16- SUELENE DOS SANTOS SILVA, CPF 835.814.564-00, mat. 72.143-4. - 17- TANICE DILEA DE PAULA LIMA, CPF 949.640.414-68, mat. 95.074-7. 18- VIVIANE CRISTINA DE FRANCA LOPES, CPF 022.778.454-50, mat. 72.014-6. PORTARIA Nº 878 DE 15 DE ABRIL DE 2016 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, considerando o Artigo 45 da Lei nº 18.217 de 23.03.16 a necessidade de Apoio ao Desenvolvimento Infantil junto às Creches Escola, Creches e CMEI'S da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 15/2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, R E S O L V E : Conceder Gratificação de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, no valor de R$140,00, definida pela Lei supracitada, para os servidores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionado, com a carga horária mensal de 180 horas, lotado na Creche Municipal Senador Paulo Guerra, RPA-06, Código de Lotação 1411389, Centro de Custo 140121790, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 1- KARINA VAITKEVICIUS DA SILVA, CPF 025.065.864-07, mat. 95.104-5. PORTARIA Nº 879 DE 15 DE ABRIL DE 2016 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, considerando o Artigo 45 da Lei nº 18.217 de 23.03.16 a necessidade de Apoio ao Desenvolvimento Infantil junto às Creches Escola, Creches e CMEI'S da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 15/2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, R E S O L V E : Conceder Gratificação de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, no valor de R$140,00, definida pela Lei supracitada, para os servidores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, com a carga horária mensal de 180 horas, lotados na CMEI Estrela da Manhã, RPA-06, criada pelo Decreto n° 25.264-16.12.2011, publicada no DOM n° 145/2011, Centro de Custo 140121790, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 01- JONAS LEANDRO DE LIMA SILVA, CPF 046.267.284-05, mat. 99.056-4. PORTARIA Nº 880 DE 15 DE ABRIL DE 2016 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, considerando o Artigo 45 da Lei nº 18.217 de 23.03.16 a necessidade de Apoio ao Desenvolvimento Infantil junto às Creches Escola, Creches e CMEI'S da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 15/2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, R E S O L V E : Conceder Gratificação de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, no valor de R$140,00, definida pela Lei supracitada, para os servidores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, com a carga horária mensal de 180 horas, lotados na Creche Municipal Zacarias do Rêgo Maciel, RPA-02, Código de Lotação 1411345, Centro de Custo 140121790, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 1- ELTON JOHN GOMES PESSOA, CPF 064.174.564-69, mat. 95.046-0 - 2- KARINA MARIA DE LIMA, CPF 062.148.854-24, mat. 72.023-7 - 3- RIVALDO DOS RAMOS FERREIRA, CPF 052.520.354-07, mat. 95.028-8. PORTARIA Nº 881 DE 15 DE ABRIL DE 2016 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, considerando o Artigo 45 da Lei nº 18.217 de 23.03.16 a necessidade de Apoio ao Desenvolvimento Infantil junto às Creches Escola, Creches e CMEI'S da Rede Municipal de Ensino do Recife, tendo em vista a CI nº 15/2016 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, R E S O L V E : Conceder Gratificação de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, no valor de R$140,00, definida pela Lei supracitada, para os servidores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, com a carga horária mensal de 180 horas, lotados na Creche Municipal Waldir Savluschinske, RPA-04, Código de Lotação 14113616, Centro de Custo 140121790, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 1- ANA CLAUDIA MARIA DE FREITAS, CPF 026.116.894-07, mat. 72.332-7 - 2- ANAMARIA ELIZABETH DE SIQUEIRA, CPF 331.034.374-04, mat. 94.971-3 - 3- ANTONIA NERY DOS SANTOS, CPF 378.008.094-04, mat. 74.067-1 - 4- CARLOS ANDRE PEREIRA, CPF 029.981.704-04, mat. 72.260-8 - 5- DANIEL","rank":0.057308756},{"_id":1873,"ano":2016,"edicao":41,"data":"2016-04-14T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurídicos","responsavel":"Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho","titulo":"Extrato","conteudo_ordem":8,"conteudo":"EZES ACÓRDÃO nº: 132/2016. Ementa: 1. Direito do Consumidor. Vício na prestação de serviço. Compra de passagens aéreas. Problema na impressão do nome de passageiro. Multa Confiscatória. Inversão do ônus da prova. Ausência de prova das alegações do Recorrente. Responsabilidade da empresa Recorrente. 2. Recurso recebido e improvido. 3. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, negar provimento ao Recurso e manter a decisão do Juízo Singular na íntegra. C.R.A., Recife, 31de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Andréa Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Maria Madalena de Lima e Silva Santos Conselheira Fui Presente: André Medeiros de Brito SECRETARIO DO CONSELHO CONSULTOR JURIDICO PROCESSO N.º : 0112-002-098-8 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0112-002-098-8 RECORRENTE: ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: PROCON RELATOR(A): ANDRÉA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACÓRDÃO nº: 133/2016. Ementa: 1. Direito do Consumidor. Vício de produto. Princípio da Boa-Fé e da função social do contrato. Responsabilidade. 2. Recurso recebido e improvido. 3. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, negar provimento ao Recurso e manter a decisão do Juízo Singular na íntegra. C.R.A., Recife, 31de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Andréa Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Maria Madalena de Lima e Silva Santos Conselheira Fui Presente: André Medeiros de Brito SECRETARIO DO CONSELHO CONSULTOR JURIDICO PROCESSO N.º : 8061/2016 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 8061/2016 RECORRENTE: JONAS FERREIRA BARBOSA RECORRIDO: CTTU RELATOR(A): ANDRÉA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACÓRDÃO nº: 134/2016. Ementa: 1. Direito de Trânsito. Transporte remunerado de passageiro sem autorização do Município do Recife. Aeroporto do Recife. Art. 44, da Lei Municipal nº 16.856/03. 2. Manutenção do Auto de Infração. 3. Recurso recebido e improvido. 4. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, negar provimento ao Recurso e manter a decisão de primeira instância. C.R.A., Recife, 31de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Andréa Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Maria Madalena de Lima e Silva Santos Conselheira Fui Presente: André Medeiros de Brito SECRETARIO DO CONSELHO CONSULTOR JURIDICO PROCESSO N.º : 0112-006-113-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0112-006-113-0 RECORRENTE: ITALIANA E BANCO SAFRA RECORRIDO: PROCON RELATOR(A): ALEXANDRE MELO ACÓRDÃO nº: 135/2016. Ementa: 1. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 31 de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Maria Madalena de Lima e Silva Santos Conselheira Fui Presente: André Medeiros de Brito SECRETARIO DO CONSELHO CONSULTOR JURIDICO PROCESSO N.º : 0114-006-350-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0114-006-350-0 RECORRENTE: BANCO HONDA RECORRIDO: PROCON RELATOR(A): ALEXANDRE MELO ACÓRDÃO nº: 136/2016. Ementa: 1. Recurso improvido. 2. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 31 de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andréa Karla de Carvalho Costa Conselheira Maria Madalena de Lima e Silva Santos Conselheira Fui Presente: André Medeiros de Brito SECRETARIO DO CONSELHO CONSULTOR JURIDICO PROCESSO N.º : 0114-005-316-9 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0114-005-316-9 RECORRENTE: MARIA GORETE DA VEIGA CUNHA RECORRIDO: PROCON RELATOR(A): ALEXANDRE MELO ACÓRDÃO nº: 137/2016. Ementa: 1. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 31 de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andréa Karla de Carvalho Costa Conselheira Maria Madalena de Lima e Silva Santos Conselheira Fui Presente: André Medeiros de Brito SECRETARIO DO CONSELHO CONSULTOR JURIDICO PROCESSO N.º : 0115-000-385-1 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0115-000-385-1 RECORRENTE: JANAINA VANESSA LAURINDO AFONSO DE LIMA RECORRIDO: PROCON RELATOR(A): ALEXANDRE MELO ACÓRDÃO nº: 138/2016. Ementa: 1. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 31 de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andréa Karla de Carvalho Costa Conselheira Maria Madalena de Lima e Silva Santos Conselheira Fui Presente: André Medeiros de Brito SECRETARIO DO CONSELHO CONSULTOR JURIDICO PROCESSO N.º : 0113-000-063-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0113-000-063-0 RECORRENTE: ALDEMARIO VIEIRA CAVALCANTI FILHO RECORRIDO: PROCON RELATOR(A): ALEXANDRE MELO ACÓRDÃO nº: 139/2016. Ementa: 1. Decisão de primeira instância mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, por unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 31 de Março de 2016. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exercício Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Me","rank":0.057308756},{"_id":2112,"ano":2016,"edicao":36,"data":"2016-04-02T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.","responsavel":"Maria Aparecida Pedrosa Bezarra","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":" Infração: 07.09075.0.12 Autuado(a): POSTO FERRARI LTDA CNPJ Nº 03.451.205/0001-81 N° do Auto de Infração: 07.08570.7.12 Autuado(a): BAR DA SAIDEIRA- VALDOMIRO DO NASCIMENTO PEREIRA RG Nº 14.26.112 SSP-PE N° do Auto de Infração: 07.08569.9.12 Autuado(a): L e C VIANA RESTAURANTES LTDA-ME- RESTAURANTE PORTO DO MAR CNPJ Nº 13.187.949/0001-94 N° do Auto de Infração: 07.08542.3.12 Autuado(a): SERRALHARIA E VIDRAÇARIA CANAL CNPJ Nº 06.051.041/0001-93 N° do Auto de Infração: 07.08359.4.12 Autuado(a): BAR DO BIBI- MARILENE DOS SANTOS LIMA CPF Nº 009.104.807-60 N° do Auto de Infração: 07.05111.1.12 Autuado(a): ALMEIDA E GULDE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-POSTO PETROBRAS CNPJ Nº 09.008.799/0001-37 N° do Auto de Infração: 07.08530.5.12 Autuado(a): JUVENTUS FUTEBOL CLUBE CNPJ Nº 35.466.960/0001-26 N° do Auto de Infração: 07.08526.8.12 Autuado(a): BAR DO JAJA- MANOEL CAETANO DE LIRA RG Nº 880.092 SSP-PE N° do Auto de Infração: 07.04474.1.13 Autuado(a): PADARIA CAMILLY CNPJ Nº 11.485.144/0001-00 N° do Auto de Infração: 07.05046.5.12 Autuado(a): SERRALHARIA E VIDRAÇARIA CANAL CNPJ Nº 06.051.041/0001-93 N° do Auto de Infração: 07.08853.9.12 Autuado(a): PANIFICADORA NOVA ESPERANÇA LTDA CNPJ Nº 09.832.692/0001-04 N° do Auto de Infração: 07.08944.4.12 Autuado(a): ARAGÃO E CIA LTDA- LAVA JATO BOXSERV CNPJ Nº 04.474.778/0001-93 N° do Auto de Infração: 07.02222.3.14 Autuado(a): CRISVALDO SILVA FERREIRA- PAN CRISTO-PANIFICADORA CNPJ Nº 05.498.353/0001-87 N° do Auto de Infração: 07.02171.0.14 Autuado(a): PAGODE DO DIDI- VALDEMAR DE SOUZA FERREIRA CNPJ Nº 08.067.324/0001-59 N° do Auto de Infração: 07.04551.6.13 Autuado(a): NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA- PADARIA-ME-PAN DEIVYSON CNPJ Nº 05.833.489/0001-04 N° do Auto de Infração: 07.02163.7.14 Autuado(a): CARANGOS AUTO JATO EIRELI ME CNPJ Nº 05.726.540/0001-70 N° do Auto de Infração: 07.05032.4.12 Autuado(a): FEITIÇO TROPICAL BAR E RESTAURANTE- LEO SHOW CAR CNPJ Nº 35.704.428/0001-08 N° do Auto de Infração: 07.05050.2.12 Autuado(a): BAR DO JULINHO- JULIO DEUSDETH DA SILVA RG Nº 22.60.412 SDS-PE N° do Auto de Infração: 07.08872..3.12 Autuado(a): JOHNSON FARIAS DA COSTA- BAR DO BONECO CNPJ Nº 10.541.612/0001-45 N° do Auto de Infração: 07.08433.0.12 Autuado(a): BR PLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA CNPJ Nº 05.818.998/0001-50 N° do Auto de Infração: 07.08889.3.12 Autuado(a): JOSÉ DIAS BARBOSA JUNIOR-ME- OITÃO BAR CNPJ Nº 24.455.446/0001-79 N° do Auto de Infração: 07.58005.5.10 Autuado(a): PLACIDO EQUIPAMENTOS PARA BARES E RESTAURANTES LTDA -ME CNPJ Nº 05.068.271/0001-00 N° do Auto de Infração: 07.08744.5.12 Autuado(a): BAR DO POVO- EDVALDO GOMES DE CASTRO CPF Nº 497.810.574-91 N° do Auto de Infração: 07.05169.0.12 Autuado(a): BAR CANTINHO DA DALVA- MARIO FRANCELINO DA SILVA CPF Nº 102.302.624-49 N° do Auto de Infração: 07.08736.2.12 Autuado(a): SER EDUCACIONAL S.A- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CNPJ Nº 04.986.320/0001-13 N° do Auto de Infração: 07.05167.7.12 Autuado(a): ESCOLA DE SAMBA GIGANTE DO SAMBA CNPJ Nº 08.798.480/0001-90 N° do Auto de Infração: 07.09060.2.12 Autuado(a): EDVALDO GOMES DE CASTRO-ME- BAR DO POVO CNPJ Nº 15.716.973/0001-07 N° do Auto de Infração: 07.08876.9.12 Autuado(a): BAR CANTINHO DA IAIA CNPJ Nº 14.583.288/0001-89 N° do Auto de Infração: 07.08875.2.12 Autuado(a): SANTOS E FERREIRA PIZZARIA LTDA-ME- PIZZARIA ROUCHE CNPJ Nº 70.080.858/0001-99 N° do Auto de Infração: 07.08367.7.12 Autuado(a): INTELIG CNPJ Nº 02.421.421/0013-55 N° do Auto de Infração: 07.05172.0.12 Autuado(a): CICERA SUERDA CALIXTO-ME- BAR CASTELO DE HAS CNPJ Nº 12.092.819/0001-05 N° do Auto de Infração: 07.08373.7.12 Autuado(a): SABADÃO BAR- JHONATHAN JONES CARNEIRO DA SILVA RG Nº 83.04.960 N° do Auto de Infração: 07.08386.1.12 Autuado(a): JOSÉ OTAVIANO FERNANDES ME- BAR DOS CORNOS CNPJ Nº 24.455.404/0001-38 N° do Auto de Infração: 07.15238.6.11 Autuado(a): BAR A SAIDEIRA- VALDOMIRO DO NASCIMENTO PEREIRA CPF Nº 225.152.334-68 N° do Auto de Infração: 07.14919.0.11 Autuado(a): SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA CNPJ Nº 05.677.591/0019-89 N° do Auto de Infração: 07.14986.9.11 Autuado(a): IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CNPJ Nº 09.766.718/0001-68 N° do Auto de Infração: 07.08387.8.12 Autuado(a): GRUTA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA- SALÃO DE FESTAS GRUTA AZUL CNPJ Nº 05.930.507/0001-68 N° do Auto de Infração: 07.14951.0.11 Autuado(a): R M DOS SANTOS FILHO CNPJ Nº 12.223.227/0001-58 N° do Auto de Infração: 07.33713.4.11 Autuado(a): ABRAÃO JOSÉ M. BARROS PIZZARIA- BAR DO PAPAI BURGUER CNPJ Nº 11.825.594/0001-96 N° do Auto de Infração: 07.14963.9.11 Autuado(a): POSTO MODELO LTDA CNPJ Nº 04.214.790/0002-40 N° do Auto de Infração: 07.09077.2.12 Autuado(a): IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS- MINISTÉRIO É HORA DE SEMEAR PODER CNPJ Nº 09.766.718/0001-68 N° do Auto de Infração: 07.08220.6.12 Autuado(a): JET CLUBE DO RECIFE CNPJ Nº 10.962.017/0001-83 N° do Auto de Infração: 07.09078.9.12 Autuado(a): ACADEMIA VERSATIL CLUB/ MARIANA ALBUQUERQUE DE CASTRO CPF Nº 058.761.634-22 N° do Auto de Infração: 07.08321.7.12 Autuado(a): ESPETINHO DA VALÉRIA/ ANA VALÉRIA BEZERRA RG Nº 43.72.144 SSP/PE N° do Auto de Infração: 07.08325.2.12 Autuado(a): BAR AZULE BRANCO/ ROSIMERI DE BARROS PEREIRA RG Nº 31.89.304 SDS/PE N° do Auto de Infração: 07.08910.2.12 Autuado(a): RICARDO JOHNSON VIDAL DE NEGREIROS CPF Nº 865.446.244-20 N° do Auto de Infração: 07.05131.2.12 Autuado(a): POSTO IBIZA LTDA/ POSTO TOTAL CNPJ Nº 03.281.744/0001-10 N° do Auto de Infração: 07.05153.6.12 Autuado(a): MOURATO ESQUADRIAS CNPJ Nº 04.222.285/0001-66 N° do Auto de Infração: 07.08823.2.12 Autuado(a): S.A. DA SILVA PADARIA CNPJ Nº 08.989.754/0001-28 N° do Auto de Infração: 07.14860.5.11 Autuado(a): PANEVITA DELICATESSEN CNPJ Nº 04.609.653/0001-23 N° do Auto de Infração: 07.09079.5.12 Autuado(a): IGREJA BETEL RENOVADA/ KATIA VERONICA ALMEIDA DA SILVA CPF Nº 496.907.444-53 N° do Auto de Infração: 07.08758.6.12 Autuado(a): JAFF ACADEMIA DE GINASTICA LTDA/ PAGODE DO BOLA CNPJ Nº 10.805.096/0001-19 N° do Auto de Infração: 07.09049.9.12 Autuado(a): BAR DA MARY/ MARY JANE SALGADO SILVA CPF Nº 385.481.004-00 N° do Auto de Infração: 07.09137.5.12 Autuado(a): ROMERO RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA EPP/ RESTAURANTE MANAUE CNPJ Nº 12.988.758/0001-69 N° do Auto de Infração: 07.09148.7.12 Autuado(a): BAR DA PISCINA/ MICHELE SOUZA DA SILVA CPF Nº 046.914.254-54 N° do Auto de Infração: 07.02350.1.14 Autuado(a): TREZE DO VASCO FUTEBOL CLUBE CNPJ Nº 11.302.783/0001-84 N° do Auto de Infração: 07.00577.5.16 Autuado(a): GERDAU AÇOS LONGOS S/A CNPJ Nº 07.358.761/0051-28 N° do Auto de Infração: 07.42150.1.15 Autuado(a): SANTA RITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA/ CONFRARIA DO MAR CNPJ Nº 09.078.760/0001-32 N° do Auto de Infração: 07.14883.5.11 Autuado(a): CRISTINA MAUA DA CONCEIÇÃO SILVA RG Nº 25.08.935 SDS/PE N° do Auto de Infração: 07.14882.9.11 ","rank":0.057308756},{"_id":2113,"ano":2016,"edicao":36,"data":"2016-04-02T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.","responsavel":"Maria Aparecida Pedrosa Bezarra","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"Autuado(a): SEBASTIÃO FERNANDO DA SILVA/ CHUVEIRÃO BREGA BAR RG Nº 11.15.778 SDS/PE N° do Auto de Infração: 07.14878.1.11 Autuado(a): CASA DE SAMBA CNPJ Nº 07.177.568/0001-21 N° do Auto de Infração: 07.14879.8.11 Autuado(a): ERIVAM ARNALDO ARAÚJO CNPJ Nº 09.065.325/0001-27 N° do Auto de Infração: 07.58294.7.10 Autuado(a): CLUBE RECREATIVO 13 DO VASCO FUTEBOL CLUBE CNPJ Nº 11.302.783/0001-84 N° do Auto de Infração: 07.14938.4.11 Autuado(a): PATRICIA MARIA DA SILVA RG Nº 35.54.265 SSP/PE N° do Auto de Infração: 07.15018.6.11 Autuado(a): SHOW DE PREÇOS LTDA CNPJ Nº 02.622.632/0001-12 N° do Auto de Infração: 07.15105.6.11 Autuado(a): ESPAÇO DIDIER EVENTOS E RECEPÇÕES CNPJ Nº 35.400.571/0001-06 N° do Auto de Infração: 07.58106.6.10 Autuado(a): CLUBE PORTUGUES DO RECIFE CNPJ Nº 10.909.513/0001-73 N° do Auto de Infração: 07.58207.7.10 Autuado(a): MARCOS SANTIAGO SANTANA CNPJ Nº 07.177.568/0001-21 N° do Auto de Infração: 07.66136.4.09 Autuado(a): ERIVAN ARNALDO ARAÚJO CNPJ Nº 09.095.325/0001-27 N° do Auto de Infração: 07.08433.0.12 Autuado(a): BR PLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA N° do Auto de Infração: 07.58005.5.10 Autuado(a): PLACIDO EQUIPAMENTOS PARA BARES E RESTAURANTES LTDA ME N° do Auto de Infração: 07.04515.1.12 Autuado(a): KER MERCADINHO LTDA N° do Auto de Infração: 07.09073.7.12 Autuado(a): CONSTRUTORA JR OLIVEIRA LTDA N° do Auto de Infração: 07.09076.6.12 Autuado(a): JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS N° do Auto de Infração: 07.08258.3.12 Autuado(a): CONDOMINIO BEACH CLASS CONVENCION & FLAT'S N° do Auto de Infração: 07.08899.9.12 Autuado(a): S. J. CHURRASCARIA LTDA ME / MUSTANG N° do Auto de Infração: 07.09075.0.12 Autuado(a): POSTO FERRARI LTDA N° do Auto de Infração: 07.08944.4.12 Autuado(a): ARAGÃO E CIA LTDA / LAVA JATO BOXSERV N° do Auto de Infração: 07.088853.9.12 Autuado(a): PANIFICADORA NOVA ESPERANÇA LTDA N° do Auto de Infração: 07.08359.4.12 Autuado(a): MARILENE DOS SANTOS LIMA N° do Auto de Infração: 07.08875.2.12 Autuado(a): SANTOS E FERREIRA PIZZARIA LTDA ME / PIZZARIA ROUCHE N° do Auto de Infração: 07.08542.3.12 Autuado(a): SERRALHARIA E VIDRAÇARIA CANAL N° do Auto de Infração: 07.08569.9.12 Autuado(a): L E C VIANA RESTAURANTES LTDA - ME / RESTAURANTE PORTO DO MAR N° do Auto de Infração: 07.08570.7.12 Autuado(a):VALDEMIRO DO NASCIMNETO PEREIRA / BAR DA SAIDEIRA N° do Auto de Infração: 07.08922.0.12 Autuado(a): NORTERRA LTDA EPP N° do Auto de Infração: 07.08849.1.12 Autuado(a): RESTEURANTE ASSADOR N° do Auto de Infração: 07.08255.4.12 Autuado(a): BALBINO COMÉRCIO DE ALUMINIO E SERRALHARIA LTDA N° do Auto de Infração: 07.14992.9.11 Autuado(a): HABISERVE INCORPORAÇÃO LTDA N° do Auto de Infração: 07.05111.1.12 Autuado(a): ALMEIDA E GULDE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA / POSTO PETROBRAS N° do Auto de Infração: 07.08526.8.12 Autuado(a): MANOEL CAETANO DE LIRA / BAR DO JAJA N° do Auto de Infração: 07.04474.1.13 Autuado(a): PADARIA CAMILLY N° do Auto de Infração: 07.02222.3.14 Autuado(a): CRISVALDO SILVA FERREIRA / PAN CRISTO - PANIFICADORA N° do Auto de Infração: 07.04551.6.13 Autuado(a): NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA PADARIA - ME / PAN DEIVYSON N° do Auto de Infração: 07.08888.7.12 Autuado(a): REILSON A. BARBOSA - ME / PADARIA ESPERANÇA N° do Auto de Infração: 07.14919.0.11 Autuado(a): SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA N° do Auto de Infração: 07.14986.9.11 Autuado(a): IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS N° do Auto de Infração: 07.08387.8.12 Autuado(a): GRUTA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA / SALÃO DE FESTAS GRUTA AZUL N° do Auto de Infração: 07.14951.0.11 Autuado(a): R M DOS SANTOS FILHO N° do Auto de Infração: 07.14963.9.11 Autuado(a): POSTO MODELO LTDA N° do Auto de Infração: 07.05169.0.12 Autuado(a):MARIO FRANCELINO DA SILVA / CANTINHO DA DALVA N° do Auto de Infração: 07.08736.2.12 Autuado(a): SER EDUCACIONAL S.A. / FACULDADE MAURICIO DE NASSAU N° do Auto de Infração: 07.08876.9.12 Autuado(a): BAR CANTINHO DA IAIA N° do Auto de Infração: 07.09060.2.12 Autuado(a): EDVALDO GOMES DE CASTRO ME / BAR DO POVO N° do Auto de Infração: 07.05167.7.12 Autuado(a): ESCOLA DE SAMBA GIGANTE DO SAMBA N° do Auto de Infração: 07.33713.4.11 Autuado(a): ABRAÃO JOSÉ M. BARROS PIZZARIA N° do Auto de Infração: 07.15238.6.11 Autuado(a): VALDOMIRO DO NASCIMENTO PEREIRA / BAR A SAIDEIRA N° do Auto de Infração: 07.08386.1.12 Autuado(a): JOSÉ OTAVIANO FERNANDES ME / BAR DOS CORNOS N° do Auto de Infração: 07.08373.7.12 Autuado(a): JHONATHAN JONES CARNEIRO DA SILVA / SABADÃO BAR N° do Auto de Infração: 07.05172.0.12 Autuado(a): CICERA SUERDA CALIXTO - ME / BAR CASTELO DE HAS N° do Auto de Infração: 07.08367.7.12 Autuado(a): INTELIG N° do Auto de Infração: 07.14966.8.11 Autuado(a): JOSENILDO FRANCISCO DE LIMA N° do Auto de Infração: 07.08530.5.12 Autuado(a): JUVENTUS FUTEBOL CLUBE N° do Auto de Infração: 07.08897.6.12 Autuado(a): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO LTDA N° do Auto de Infração: 07.05046.5.12 Autuado(a): SERRALHARIA E VIDRAÇARIA CANAL N° do Auto de Infração: 07.02171.0.14 Autuado(a): VALDEMIR DE SOUZA FERREIRA / PAGODE DO DIDI N° do Auto de Infração: 07.02163.7.14 Autuado(a):CARANGOS AUTO JATO EIRELI ME N° do Auto de Infração: 07.05032.4.12 Autuado(a): FEITIÇO TROPICAL BAR E RESTAURANTE / LEO SHOW CAR N° do Auto de Infração: 07.05050.2.12 Autuado(a): JÚLIO DEUSDETH DA SILVA / BAR DO JULINHO N° do Auto de Infração: 07.08872.3.12 Autuado(a): JOHNSON FARIAS DA COSTA / BAR DO BONECO N° do Auto de Infração: 07.08889.3.12 Autuado(a): JOSÉ DIAS BARBOSA JUNIOR ME / OITÃO BAR N° do Auto de Infração: 07.08744.5.12 Autuado(a): EDVALDO GOMES DE CASTRO / BAR DO POVO Cida Pedrosa Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade.","rank":0.057308756},{"_id":1935,"ano":2016,"edicao":39,"data":"2016-04-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 873 DE 08 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições R E S O L V E: Nomear WELLINGTON BATISTA DA SILVA, CPF nº 40292061404, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Articulação Social, símbolo 'CDA-3', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear MONICA COELHO LORETO PEREIRA, CPF nº 35347597453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inovação Competitiva, símbolo 'CDA-5', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear CHRISTIANE CAMPELO MARTINS AMARAL, CPF nº 43942326434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Apoio a Cadeias Produtivas, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear FERNANDA MARIA BUARQUE RAMOS, CPF nº 47279257453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Crédito, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear MARIA DE FATIMA MOREIRA NERY, CPF nº 22032452472, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Orientação, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear PEDROLINA SOUZA DE SANTOS, CPF nº 05516498368, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Normativo, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear ELONOR BRUN, CPF nº 13460226072, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear SANDRA REGINA DA SILVA LIMA, CPF nº 43578470449, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. Nomear JANAINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF nº 09546647446, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Planejamento Urbano, a contar de 01 de abril de 2015. PORTARIA Nº 874 DE 08 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria nº 539 de 11 de março de 2016 publicada no DOM nº 28 de 12 de março de 2016. PORTARIA Nº 875 DE 08 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições e em atenção ao contido nos arts. 5º e 7º do Decreto nº 25.688/2011, R E S O L V E: Art. 1º - Definir como Espaço Público Promocional Criado - EPPC, a área correspondente à faixa de praia do município do Recife, compreendida entre a Av. Brasília Formosa, no Bairro de Brasília Teimosa, até o limite com o Município de Jaboatão dos Guararapes. Art. 2º - No EPPC- objeto dessa Portaria, poderão ser instalados os veículos de divulgação conforme projeto de ordenamento da área definida no artigo anterior, a ser elaborado pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e aprovado pelos órgãos competentes observando o disposto no Termo de Referência do certame licitatórios. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 876 DE 08 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, tendo em vista o Decreto nº 29.010 de 05 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Município no dia 06 de agosto de 2015 e a Portaria SADGP/SETURL nº 170, de 07 de agosto de 2015 publicada no DOM de 08 de agosto de 2015, retificada através de Erratas publicadas nos dias 11 de agosto de 2015,15 de agosto de 2015 e 15 de setembro de 2015 e tendo em vista o Resultado Final publicado no DOM nº 114 de 15 de outubro de 2015. Considerando o Oficio nº 334 /16 GSTL R E S O L V E: Convocar os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo de Agente Social, Coordenador Pedagógico e Professor de Educação Física. AGENTE SOCIAL INSC CLASS NOME CPF 0498 26 ENÉIAS SANTOS DO NASCIMENTO 051557914-99 1242 27 FRANCISCA ELIZETE SOUZA MAGALHÃES ROMERO 042552184-20 0730 28 ALINE DA SILVA GUERRA 194470274-15 Por não comparecimento de: Maria do Carmo Veríssimo Silva Alexandre Eufrásio da Silva Elton Francis Bittencourt de Araújo COORDENADOR PEDAGÓGICO INSC CLASS NOME CPF 1754 06 CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS 150189544-34 Por não comparecimento de: Marina Boa Viagem Marques PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA INSC CLASS NOME CPF 1724 29 PAULA BRASIL VIEIRA DA SILVA RODRIGUES SOUZA 023897794-33 2235 30 BRENO CAMPOS DOS SANTOS 047367974-44 1101 31 FREDSON FERNANDO SILVA SANTOS 040867344-35 1695 32 CARLA PATRICIA DE CARVALHO MARTINS 034741964-05 1753 33 MARINA MACHADO AGUIAR DE BRITO 033346844-90 2280 34 ELTON FRANCIS BITTENCOURT DE ARAÚJO 004100183-41 1442 35 JANICE KARLA DA SILVA ALVES 046541874-05 Por não comparecimento de: Silvia Silvia de Jesus Ana Karina Rabelo de Alcântara Fátima Barros Martins Raimundo Pinheiro dos Reis Neto Ilka Fernanda do Nascimento Natália Melo Teixeira de Moraes Letícia Antunes da Paixão PORTARIA Nº 877 DE 08 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Arts. 61 e 62 da Lei nº 17.788/2012, e tendo em vista o contido no Ofício nº 062/2016 - GAS/SEFIN da Gerente de Administração Setorial e cota no verso da Gerência de Cadastro e Acompanhamento Funcional - GECAF/SEAPRT. R E S O L V E: Conceder Progressão por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal. Nº ORD. MAT. NOME DO NIVEL / CLASSE PARA NIVEL / CLASSE VIGÊNCIA 1 26.814-5 JOSÉ SANTA CRUZ ARANTES 6/C/10 7/C/10 02/04/2015 2 26.822-1 ANTÔNIO GOMES DE LIMA 6/C/10 7/C/10 04/04/2015 3 26.823-6 MELÂNIA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE 6/C/10 7/C/10 04/04/2015 4 36.880-3 ROBERVAL ROCHA FERREIRA FILHO 5/B/8 6/B/8 04/03/2016 5 36.881-8 ROBERTO GOMES DE A MELO JUNIOR 5/B/7 6/B/7 04/03/2016 6 36.885-6 JORGE DE ARAUJO LIMA FILHO 5/B/8 6/B/8 04/03/2016 7 36.887-5 JOAO ANTONIO VICTOR DE ARAUJO 5/B/8 6/B/8 04/03/2016 8 36.888-0 JOAO LUCENA NETO 5/B/8 6/B/8 04/03/2016 9 36.892-8 JONAS BEZERRA DE MELO JUNIOR 5/B/7 6/B/7 04/03/2016 10 36.893-2 HELIO MAX DE CARVALHO FIGUERED 5/B/7 6/B/7 04/03/2016 11 36.908-2 LUIZ ALEXANDRINO DE O JUNIOR 5/B/8 6/B/8 04/03/2016 12 36.911-6 IVSON JOSE CALDAS DE ARAUJO 5/B/8 6/B/8 04/03/2016 13 40.157-9 FABIAN JOSÉ T. DE ARRUDA 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 14 40.159-8 LUCIANA BARBOSA FERREIRA DE MENDONÇA 4/B/5 5/B/5 01/02/2016 15 40.170-8 FABIANA CORTIZO REGUEIRA 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 16 40.171-2 LUIZA MARILLAC DE ARAÚJO ALMEIDA 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 17 40.172-7 ADRIANA ALMEIDA BEZERRA 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 18 40.173-1 PROSPERINO SARUBBI NETO 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 19 40.179-9 GENITA RIBEIRO GONÇALVES ANTONINO 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 20 40.180-3 CLARICE LEAL VENTURA 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 21 40.181-8 NIEDJA MARIA SOARES LINS 4/B/5 5/B/5 10/01/2016 22 40.189-4 VERÔNICA MARIA XAVIER FALCÃO 4/B/5 5/B/5 17/01/2016 23 40.191-3 MARCELO JOSÉ DELGADO AZEVEDO 4/B/5 5/B/5 18/01/2016 24 40.192-8 LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA 4/","rank":0.057308756},{"_id":1936,"ano":2016,"edicao":39,"data":"2016-04-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"B/5 5/B/5 18/01/2016 25 40.214-0 LUIZ FERREIRA DA COSTA FILHO 4/B/5 5/B/5 25/01/2016 26 63.704-4 FERNANDO RIBEIRO DA CUNHA 3/A/3 4/A/3 08/10/2015 27 63.707-8 RODRIGO CHAGAS DE SA 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 28 63.710-1 JOSÉ DO BONFIM OLIVEIRA JÚNIOR 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 29 63.711-6 JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 30 63.712-0 JOAQUIM JOSÉ CORDEIRO PESSOA PINTO 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 31 63.715-4 ERONIDES BARBOSA DA SILVA 3/A/3 4/A/3 08/10/2015 32 63.718-8 ROBERTA ARAGÃO WRIGHT 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 33 63.722-6 MANFREDO DE ANDRADE SARDA JÚNIOR 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 34 63.727-9 RENATA VILAÇA DE QUEIROZ VALENÇA 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 35 63.735-5 SANDRA VIVIANE DE VASCONCELOS ARAÚJO 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 36 63.740-8 REJANE SARUBBI SELVA 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 37 63.742-7 DIOGENES CAMILO DE ARRUDA OLIVEIRA 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 38 63.756-0 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA FREITAS 3/B/3 4/B/3 08/10/2015 39 63.782-9 LUIS JORGE GOMES SASAKI 3/B/3 4/B/3 14/10/2015 40 63.815-0 MARCELO LUIZ FARIAS PIMENTEL 3/B/3 4/B/3 04/11/2015 41 71.404-9 RENATA WALMSLEY RODRIGUES 2/B/2 3/B/2 01/08/2014 42 71.406-8 ANDRÉ JOSÉ FERREIRA NUNES 2/B/2 3/B/2 01/08/2014 43 71.410-6 MARILIA REGO BARROS DA FONTE 2/B/2 3/B/2 02/08/2014 44 71.524-6 CARLOS EDUARDO MACIEL ALVES 2/B/2 3/B/2 18/08/2014 45 74.893-0 CARLOS CAVALCANTI DA MATTA NETO 2/B/2 3/B/2 31/08/2015 46 75.230-3 ADRIANA LUZIA SILVA CAVALCANTE 2/B/2 3/B/2 26/09/2015 PORTARIA Nº 878 DE 08 DE ABRIL DE 2016 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 52 da Lei nº 17.788/2012, e tendo em vista o contido no Ofício nº 062/2016 - GAS/SEFIN da Gerente de Administração Setorial e cota no verso da Gerência de Cadastro e Acompanhamento Funcional - GECAF/SEAPRT. R E S O L V E: Conceder Progressão por Mérito aos servidores abaixo relacionados do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal. Nº ORD. MATRICULA NOME DO NIVEL / CLASSE PARA NIVEL / CLASSE VIGÊNCIA 1 11.996-0 MARCIA MONTEZUMA BATISTA BELO 7/F/10 7/G/9 01/06/2014 2 18.224-9 PAULO MAURICIO GONÇALVES 7/F/10 7/G/9 01/06/2014 3 18.242-0 MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA 7/F/10 7/G/9 01/06/2014 4 18.271-2 VÂNIA MARIA LUCENA PEDROSA 7/G/9 7/G/10 01/06/2014 5 23.552-7 JOSINA BEZERRA DOS SANTOS 7/D/10 7/E/9 01/01/2015 6 23.554-6 ELISABETH DE ANDRADE PAIVA MENEZES 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 7 23.563-7 RICARDO MOREIRA QUEIROZ DE OLI 7/D/9 7/D/10 31/07/2015 8 23.849-2 ELISIO SOARES DE CARVALHO JÚNIOR 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 9 23.850-7 CLEIDE MARIA TORRES BARROS DA SILVA 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 10 23.854-5 ISA PINHEIRO FREIRE DE ANDRADE 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 11 23.857-9 JANE MARIA DA SILVA 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 12 23.860-2 JANINE PIMENTEL 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 13 23.863-6 MARIA BETÂNIA DE A. CAMARÃO 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 14 23.864-0 JOSÉ ANCHIETA TAVARES BELÉM 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 15 23.865-5 MARIA BETÂNIA MARCOS R. DO NASCIMENTO 7/D/9 7/D/10 01/06/2014 16 24.981-1 RICARDO AUTO SOUZA LEÃO 7/C/10 7/D/9 01/06/2014 17 24.985-0 CARLOS MALHEIROS LACERDA 7/C/10 7/D/9 01/06/2014 18 24.990-2 LUIZ MARCOS ROSAS DO NASCIMENTO 7/C/10 7/D/9 01/06/2014 19 25.019-0 ANTÔNIO TIBURTINO COSTA JÚNIOR 7/C/10 7/D/9 01/06/2014 20 25.098-9 JOSÉ EDUARDO SANTOS VITAL 7/C/10 7/D/9 01/06/2014 21 25.711-8 ÂNGELA MARIA COSTA MAGALHÃES 7/B/9 7/B/10 01/06/2014 22 25.736-1 MARIA LÚCIA PONTUAL 7/C/10 7/D/9 01/06/2014 23 26.814-5 JOSÉ SANTA CRUZ ARANTES 6/C/9 6/C/10 01/06/2014 24 26.815-0 PAULO ROGÉRIO ALVES 6/C/9 6/C/10 01/06/2014 25 26.822-1 ANTÔNIO GOMES DE LIMA 6/C/9 6/C/10 01/06/2014 26 26.823-6 MELÂNIA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE 6/C/9 6/C/10 01/06/2014 27 36.880-3 ROBERVAL ROCHA FERREIRA FILHO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 28 36.881-8 ROBERTO GOMES DE A. MELO JÚNIOR 5/B/6 5/B/7 01/06/2014 29 36.885-6 JORGE DE ARAÚJO LIMA FILHO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 30 36.887-5 JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 31 36.888-0 JOÃO LUCENA NETO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 32 36.892-8 JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR 5/B/6 5/B/7 01/06/2014 33 36.893-2 HÉLIO MAX DE CARVALHO FIGUEREDO 5/B/6 5/B/7 01/06/2014 34 36.908-2 LUIZ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA JÚNIOR 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 35 36.911-6 IVSON JOSÉ CALDAS DE ARAÚJO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 36 37.248-7 WALDEMIR ALMEIDA MOREIRA 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 37 37.249-1 PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 38 37.252-5 ADAUCTO DE MELO DIDIER 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 39 37.254-4 NARA AYRES CARNEIRO LEÃO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 40 37.255-9 MARGARIDA MARIA PESSOA CAMPELLO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 41 37.256-3 FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 42 37.258-2 ROSA MARIA BEZERRA DA CUNHA 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 43 37.259-7 ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO LEÃO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 44 37.260-1 JAMY BEZERRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 45 37.261-6 BARTOLOMEU DE FIGUEIREDO ALVES FILHO 5/B/7 5/B/8 01/06/2014 46 38.519-1 ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE 5/B/6 5/B/7 01/06/2014 47 38.520-6 CARLOS HERMANO DE MELO 5/B/6 5/B/7 07/06/2015 48 38.524-4 ANA CAROLINA COSTA FERRAZ 5/B/6 5/B/7 01/06/2014 49 38.568-4 CARLOS AUGUSTO C. DE CARVALHO 5/B/6 5/B/7 01/06/2014 50 38.578-0 PAULO SÉRGIO DE SA GOES 5/B/6 5/B/7 01/06/2014 51 38.819-0 JOSUÉ MONTE BUARQUE 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 52 38.820-5 ALMIR ALVES DE ARRUDA 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 53 38.821-0 LUIZ ALBERTO MOURY FERNANDES 5/A/5 5/A/6 01/06/2014 54 38.824-3 FABIO HENRIQUE DE SOUSA MACEDO 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 55 38.856-9 VERUSKA C. BARROS GOMES FIGUEIRÊDO 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 56 38.857-3 LIBÂNIO RIBEIRO 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 57 38.858-8 EVALDO JOSÉ COUTINHO FILHO 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 58 38.879-3 ELINALDO GOMES DA SILVA 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 59 38.889-9 TÉRCIO FLORENTINO RODRIGUES 5/A/5 5/A/6 01/06/2014 60 38.894-1 KARLA CRISTINA BARRADAS DA FONTE 5/B/5 5/B/6 01/06/2014 61 40.157-9 FABIAN JOSÉ T. DE ARRUDA 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 62 40.159-8 LUCIANA BARBOSA FERREIRA DE MENDONÇA 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 63 40.170-8 FABIANA CORTIZO REGUEIRA 4/B/4 4/B/5 18/03/2015 64 40.171-2 LUIZA MARILLAC DE ARAÚJO ALMEIDA 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 65 40.172-7 ADRIANA ALMEIDA BEZERRA 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 66 40.173-1 PROSPERINO SARUBBI NETO 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 67 40.179-9 GENITA RIBEIRO GONÇALVES ANTONINO 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 68 40.180-3 CLARICE LEAL VENTURA 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 69 40.181-8 NIEDJA MARIA SOARES LINS 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 70 40.189-4 VERÔNICA MARIA XAVIER FALCÃO 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 71 40.191-3 MARCELO JOSÉ DELGADO AZEVEDO 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 72 40.192-8 LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 73 40.214-0 LUIZ FERREIRA DA COSTA FILHO 4/B/4 4/B/5 01/06/2014 74 63.707-8 RODRIGO CHAGAS DE SA 3/B/2 3/B/3 01/06/2014 75 63.710-1 JOSÉ DO BONFIM OLIVEIRA JÚNIOR 3/B/2 3/B/3 01/06/2014 76 63.711-6 JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR 3/B/2 3/B/3 01/06/2014 77 63.712-0 JOAQUIM JOSÉ CORDEIRO PESSOA PINTO 3/B/2 3/B/3 01/06/2014 78 63.715-4 ERONIDES BARBOSA DA SILVA 3/A/2 3/A/3 01/06/2014 79 63.718-8 ROBERTA ARAGÃO WRI","rank":0.057308756},{"_id":2407,"ano":2016,"edicao":31,"data":"2016-03-19T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.","responsavel":"Maria Aparecida Pedrosa Bezarra","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"nfração: 07.07541.0.14 Autuado(a): MANOEL MESSIAS GOMES DA SILVA CNPJ Nº 14.210.778/0001-30 N° do Auto de Infração: 07.11568.4.15 Autuado(a): FAUSTINO JOSÉ DIOGO ME CNPJ Nº 00.937.624/0001-30 N° do Auto de Infração: 07.42129.2.15 Autuado(a): ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO-ME/ PANIFICADORA DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 11.205.178/0001-95 N° do Auto de Infração: 07.15100.4.11 Autuado(a): HARAS BOA VIAGEM CNPJ Nº 05.429.222/0001-48 N° do Auto de Infração: 07.09334.0.15 Autuado(a): FITEIRO BOA VIAGEM LTDA-EPP CNPJ Nº 10.854.101/0001-83 N° do Auto de Infração: 07.58096.0.10 Autuado(a): SEU CAFOFA CNPJ Nº 01.226.2412410/0001-16 N° do Auto de Infração: 07.11517.0.15 Autuado(a): CLUBE SARGENTO WOLF CNPJ Nº 10.980.506/0001-68 N° do Auto de Infração: 07.32306.2.13 Autuado(a): WASHINGTON ALBINO DOS SANTOS CPF Nº 715.664.224-34 N° do Auto de Infração: 07.11519.3.15 Autuado(a): ZILDE ROCHA BORBA CPF Nº 005.128.004-30 PORTARIA Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2016 A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições. R E S O L V E Dar publicidade às decisões proferidas pelo Secretário Executivo de Controle Ambiental, julgadas PROCEDENTES de acordo com os processos dos Autos de Infração abaixo relacionados, conforme relatórios da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM, e aplicar as sanções de advertência por escrito constantes nos relatórios, os quais se encontram acostados aos autos: N° do Auto de Infração: 07.08916.0.12 Autuado(a): CICERO MARQUES DE LIMA CPF/CNPJ: 010.100.494-02 N° do Auto de Infração: 07.09126.3.12 Autuado(a): JULIANA SALES MOURA NÓBREGA CPF/CNPJ: 13.599.497/0001-58 N° do Auto de Infração: 07.08754.0.12 Autuado(a): ESPEDITO LEITE GOIS CPF/CNPJ: 168.098.074-20 N° do Auto de Infração: 07.04599.9.13 Autuado(a): JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 073.320.414-72 N° do Auto de Infração: 07.04315.2.12 Autuado(a): FRIENDS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME CPF/CNPJ: 12.499.658/0001-79 N° do Auto de Infração: 07.08543.0.12 Autuado(a): VERSATIL SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA CPF/CNPJ: 12.077.058/0001-12 N° do Auto de Infração: 07.08999.3.12 Autuado(a): CLAÚDIO ANTÔNIO DA SILVA CPF/CNPJ: 4999871 SSP-PE N° do Auto de Infração: 07.15312.1.11 Autuado(a): KFERRAZ & EFERRAZ RESTAURANTE LTDA - ME CPF/CNPJ: 08.020.733/0001-08 N° do Auto de Infração: 07.08257.7.12 Autuado(a): F & F MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 05.565.059/0001-40 N° do Auto de Infração: 07.08392.1.12 Autuado(a): TS LOCAÇÃO DE GUINCHOS LTDA CPF/CNPJ: 08.956.165/0001-43 N° do Auto de Infração: 07.04316.9.12 Autuado(a): JARFRY TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP CPF/CNPJ: 05.901.625/0001-48 N° do Auto de Infração: 07.08914.8.12 Autuado(a): PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA CPF/CNPJ: 280.822.814-72 N° do Auto de Infração: 07.04550.0.13 Autuado(a): ROTHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA CPF/CNPJ: 08.580.576/0001-84 N° do Auto de Infração: 07.08984.6.12 Autuado(a): RICARDO GOMES BARCELAR CPF/CNPJ: 579.510.634-87 N° do Auto de Infração: 07.04513.9.12 Autuado(a): AQUI TEM TUDO EM ALIMENTOS LTDA - ME CPF/CNPJ: 12.562.915/0001-70 N° do Auto de Infração: 07.04522.6.13 Autuado(a): SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 1.115.778 SSP-PE N° do Auto de Infração: 07.08555.8.12 Autuado(a): J.R. AUTOMOTIVA LTDA ME CPF/CNPJ: 07.481.165/0001-71 N° do Auto de Infração: 07.14901.3.11 Autuado(a): JOÃO DE LIMA ME CPF/CNPJ: 09.036.138/0001-15 N° do Auto de Infração: 07.08762.3.12 Autuado(a): ROBERTA BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 034.187.624-09 N° do Auto de Infração: 07.08533.4.12 Autuado(a): MARCOS DA SILVA CPF/CNPJ: 898.283.214-91 N° do Auto de Infração: 07.08559.3.12 Autuado(a): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CPF/CNPJ: 10.571.982/0001-25 N° do Auto de Infração: 07.09046.0.12 Autuado(a): SCRAP NORDESTE INDUSTRIA E COMÉCIO LTDA - EPP CPF/CNPJ: 11.856.006/0001-81 N° do Auto de Infração: 07.08212.3.12 Autuado(a): ULISSES & MARANHÃO ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ:07.716.680/0001-93 N° do Auto de Infração: 07.08521.6.12 Autuado(a): DARLENE TAVARES DA LUZ CPF/CNPJ: 012.758.434-09 N° do Auto de Infração: 07.09125.7.12 Autuado(a): EDSON SALVINO DE LIMA CPF/CNPJ: 224.751.924-53 N° do Auto de Infração: 07.08537.0.12 Autuado(a): MARCELO VENÂNCIO DE SANTANA CPF/CNPJ: 975.321.424-34 N° do Auto de Infração: 07.49788.9.11 Autuado(a): FERNANDO FAUSTINO DE LIMA CPF/CNPJ: 12.361.782/0001-73 N° do Auto de Infração: 07.32377.7.13 Autuado(a): LUIZ CESAR ALVES CPF/CNPJ: 075182207800-84 N° do Auto de Infração: 07.58191.3.10 Autuado(a): REJANE SILVA SABINO DE AZEVEDO CPF/CNPJ: 253675524-04 N° do Auto de Infração: 07.05177.2.12 Autuado(a): FABIO PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 5238384 SSP-PE N° do Auto de Infração: 07.08789.9.12 Autuado(a): JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES CPF/CNPJ: 2417444 SSP-PE N° do Auto de Infração: 07.4823.9.11 Autuado(a): FRANCISCO ANASTACIO CPF/CNPJ: 822.766254-49 N° do Auto de Infração: 07.05173.7.12 Autuado(a): NAIRSON FARIAS DE LIMA JUNIOR CPF/CNPJ: 033929484-11 N° do Auto de Infração: 07.08871.7.12 Autuado(a): JHONATHAN JONES CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 8304960 N° do Auto de Infração: 07.04531.7.12 Autuado(a): ANA CLARA B DE SA - EPP CPF/CNPJ: 05.576.820/0001-40 N° do Auto de Infração: 07.15136.9.11 Autuado(a): ANA ELIZABETE DA SILVA CPF/CNPJ: 8.042.965 N° do Auto de Infração: 07.09059.4.12 Autuado(a): ROZANA PEREIRA DE MELLO COSTA CAFETERIA ME CPF/CNPJ: 11.439.697/0001-18 N° do Auto de Infração: 07.08822.6.12 Autuado(a): ROMERO RESTAURANTE E COMERCIO LTDA EPP CPF/CNPJ: 12.988.758/0001-69 N° do Auto de Infração: 07.08730.4.12 Autuado(a): ADISA LAVANDERIA LTDA CPF/CNPJ: 13.425.799/0001-00 N° do Auto de Infração: 07.08931.0.12 Autuado(a): EDUARDO LUIZ DA SILVA CPF/CNPJ: 625.681.834-20 N° do Auto de Infração: 07.08856.8.12 Autuado(a): DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 5647340 SSP-PE N° do Auto de Infração: 07.04444.7.12 Autuado(a): JC CAVALCANTE FERREIRA ME CPF/CNPJ: 544.182.914-15 N° do Auto de Infração: 07.08378.9.12 Autuado(a): ALDAIR PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 4.454.469 SDS-PE N° do Auto de Infração: 07.8223.2.10 Autuado(a): MARCELO H UELLENDAHL - ME CPF/CNPJ: 11.587.914/0001-17 N° do Auto de Infração: 1362009.3 Autuado(a): MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 3379537 N° do Auto de Infração: 07.08284.4.12 Autuado(a): ESCOLA TÉCNICA REGIONAL CPF/CNPJ: 09672348/0011-60 N° do Auto de Infração: 07.32215.7.13 Autuado(a): JOSÉ ALEXANDRE BORGES CPF/CNPJ: 62281143449 N° do Auto de Infração: 07.15025.2.11 Autuado(a): CALDINHO DA TEZÉ CPF/CNPJ: 009293404-85 N° do Auto de Infração: 07.04458.8.12 Autuado(a): V. W. MERCADINHO LTDA - ME CPF/CNPJ: 11.184.163/0001-98 N° do Auto de Infração: 07.08531.1.12 Autuado(a): SHIRLANE DE FRANÇA SENA CPF/CNPJ: 766.274.624-00 N° do Auto de Infração: 07.08923.7.12 Autuado(a): VITÓRIA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME CPF/CNPJ: 07.581.774/0001-00 N° do Auto de Infração: 07.08908.8.12 Autuado(a): SANTIAGO IMPORT CAR CPF/CNPJ: 13.095.678/001-47 N° ","rank":0.057308756},{"_id":3151,"ano":2016,"edicao":18,"data":"2016-02-18T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Edital de Intimação","conteudo_ordem":1,"conteudo":"EDITAL DE INTIMAÇÃO O GERENTE GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS dá ciência aos contribuintes que fizeram opção pelo Simples Nacional para 2016, que se encontra disponível no site da Prefeitura do Recife, cujo endereço é http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/uploads/pdf/Informacoes_Tributarias/INFORMACOES_SN2016_INDEFERIDOS.pdf, a relação dos contribuintes (CNPJ, CMC e Razão Social) cuja opção foi indeferida pelo Município do Recife, em ra-zão da existência de pendências cadastrais e/ou débitos com a Fazenda Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa, verifi-cado(s) na(s) sua(s) respectiva(s) inscrição(ões) municipal(is), conforme dispõem o artigo 183, § 2°, da Lei n.º 15.563, de 27 de dezembro de 1991, os artigos 16 e 17, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e os artigos 13 e 14 da Reso-lução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011. Fica o contribuinte intimado a providenciar, se desejar, a regularização da(s) pendência(s) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, realizando o pagamento ou parcelamento do débito tributário e/ou a regularização da situação cadas-tral motivadora do indeferimento. Após a regularização da(s) pendência(s), os contribuintes deverão protocolar, junto ao Município, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste edital, impugnação pelo indeferimento de opção ao Simples Nacional em 2016, median-te abertura de processo, exclusivamente através da internet, por intermédio do link específico constante do Portal da Secretaria de Finanças, cujo endereço é http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas. Após o deferimento do processo, os contribuintes terão a adesão ao Simples Nacional retroativamente a 1º de janeiro de 2016. Recife, 17 de fevereiro de 2016 JONAS MELO Gerente Geral de Tributos Mercantis EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Extrato de Termo Aditivo a Contrato Processo nº: 013/2010 Comissão: CPL/Pregão Modalidade: 2ª Alteração do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2010. Objeto/Natureza: Serviço de implantação evolutiva do projeto Recife Digital. Objeto/Descrição: Redução no item 6.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato Original. Contrato: nº008/2014 - AJU. Contratado: CONSÓRCIO MULTICONECTADO. CNPJ.:14.697.042/0001-38 Valor Contratado: R$ 10.606.437,20 ( dez milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos) Valor Suprimido: No 2º Termo Aditivo = R$ 1.620.120,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil, cento e vinte reais) Valor Suprimido: No 3º Termo Aditivo = R$ 914.201,40 (novecentos e quatorze mil, duzentos e um reais e quarenta centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$ 2.534.321,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos) Termo Aditivo - nº 3º (terceiro) Prazo Inicial: de até 24 (vinte e quatro) meses. Recife, 18 de fevereiro de 2016. Eugênio José Batista Antunes - Diretor Presidente Ana Maria Alves Monteiro Pessoa - Membro Pregão (***)","rank":0.057308756},{"_id":3184,"ano":2016,"edicao":17,"data":"2016-02-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":9,"conteudo":"S DE OLIVEIRA 49,50 375 17099901187 IANE SANTOS ALVES 49,50 376 17099277273 JOSE ALEXANDRINO DA CUNHA CAVALCANTI NETO 49,50 377 17098894250 JEYSA CARLA JULIAO DE SOUSA 49,50 378 17099267480 LUIS RENATO CARDOZO CUSTEL DA SILVA 49,50 379 17098892718 JONNY VITOR DINIZ 49,50 380 17099906830 ANA LUIZA DE ALMEIDA VALADARES 49,50 381 17099906293 RAFAEL ARAUJO NOBREGA 49,50 382 17098969144 MARIA EMILIA BORBA ESPINDOLA 49,50 383 17099458741 IGOR CARVALHO VASCONCELOS 49,50 384 17099287009 JOSE REBELO NETO 49,50 385 17099479424 MILENA CANDIDO PANTALEAO 49,50 386 17099281903 REGINEIDE SARAIVA DE SOUZA MELO ALENCAR CAMPELLO 49,50 387 17098893302 CHRYSTIANE MAGALHAES DE BRITO 49,50 388 17099242764 IGOR RUDAH SANTOS SANTANA 49,50 389 17098891660 ANTONIO DIEGO CAMPOS FALCAO 49,50 390 17099260717 ANGELITA MENEGHETTI BARICHELLO 49,50 391 17099120846 ERISVAN GREGORIO DE QUEIROZ 49,50 392 17099308466 THIAGO JOSE BARBOSA DE SOUSA 49,50 393 17099293635 ZAIRA ELIZABETH MAGALHAES PORTO 49,50 394 17099241915 LUDGERO RIBEIRO FEITOSA FILHO 49,50 395 17098894110 POLYANNA CARLA PONTES CUNHA 48,00 396 17099258885 RAFAEL RICARDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS 48,00 397 17099227054 JOAO PAULO BERNARDO DANTAS DE FRANCA 48,00 398 17099502720 MARCIANA CRISTINA BATISTA DA SILVA 48,00 399 17099912440 SABRINE LIMA SILVA 48,00 400 17098894185 RINALDO SOUTO GOMES ALVARO DA COSTA 48,00 401 17099097911 LILIANE ROSALY DE LIRA LIMA 48,00 402 17099845517 MARIA EDUARDA COELHO PAZ DE LUCENA 48,00 403 17099143814 MANOELA MACEDO LOBO ESTELITA 48,00 404 17098919180 IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO 48,00 405 17098938347 JOAO CLAUBER FERREIRA DE MOURA 48,00 406 17098893369 ADRIANA FLORENTINA DE ARAUJO 48,00 407 17099290805 JONAS MENEZES DE LIMA 48,00 408 17099133815 LUCIANA LIMA DE FARIAS 48,00 409 17099171096 PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO 48,00 410 17099882668 DANIELLY KARLA LEAL DE LIMA 48,00 411 17099270856 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS 48,00 412 17099911798 HUGO THIAGO TORRES DA SILVA 48,00 413 17099124285 ARIVALDO DOS SANTOS LEITE 46,50 414 17099909313 ROXANA LUCIA ALENCAR DE OLIVEIRA 46,50 415 17099208740 ENI ARAUJO GOMES 46,50 416 17099779880 JOSE EDIVAM DAS NEVES 46,50 417 17099551347 MICHELLE MOURA DE SOUSA 46,50 418 17099311080 MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA 46,50 419 17099213179 JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA 46,50 420 17099281002 ANA CAROLINA OLIVEIRA CAVALCANTI TAVARES 46,50 421 17099031894 ANTONIO MICHELANGELO DE CARVALHO REGO 46,50 422 17099137675 ERICA PATRICIA SILVA NOGUEIRA 46,50 423 17099865549 LIS PINHEIRO CRUZ 46,50 424 17098900214 CAROLINE GOMES CAJUI 46,50 425 17099293767 TIAGO MEDEIROS DOS SANTOS SILVA 46,50 426 17099103669 RICARDO LEIMIG AMORIM 45,00 427 17098894268 VICTOR RAMIRES REYNAUX BORBA 45,00 428 17099908307 DAVI SIMPLICIO TEIXEIRA FERNANDES COSTA 45,00 429 17099905113 JORGE FERRAZ ARAUJO DA SILVA 45,00 430 17099088670 HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO 45,00 431 17098892502 NYAYA CARDIM DE CARVALHO 45,00 432 17099905758 THACIANA FIGUEREDO LIMA 45,00 433 17099257135 SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES 45,00 434 17099582920 FLAVIO REGO XAVIER 45,00 435 17099280194 NATALIA DINIZ CAVALCANTI MELO 43,50 436 17099386215 JACQUELINE SILVA BRITO LIMA 43,50 437 17098919503 THIAGO AUGUSTO DA COSTA 43,50 438 17099190682 FABIO DAGOBERTO SILVA CAMARA 43,50 439 17099283958 MANOEL LOPES DE CARVALHO TORRES 42,00 440 17099912333 TUELINE ANGELO P M ALENCAR 42,00 441 17098920477 IVO LOPES DA SILVA 42,00 442 17098892825 WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA 42,00 443 17098892155 MARCIENE LOPES DE MOURA 42,00 444 17099883237 FRED MARTINS DOS SANTOS 40,50 445 17099253530 AMANDA CAROLINE RIBEIRO SALES 40,50 446 17099223699 JOAO CLIMACO MARTINS CINTRA ","rank":0.057308756},{"_id":3188,"ano":2016,"edicao":17,"data":"2016-02-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":13,"conteudo":" 57,00 63 17099264503 LEONARDO DIAS DAMORIM 57,00 64 17099316956 KEISY BRAGA DOS SANTOS 57,00 65 17099908992 ANA CAROLINA LEAL BEZERRA DE LIMA 57,00 66 17099482220 MATEUS ANTONIO HOLANDA DE LIMA BARROS 57,00 67 17099816013 RENATHA FONSECA DE LIMA MONTENEGRO 57,00 68 17098894508 GABRIELA DE AZEVEDO AMORIM 57,00 69 17099137659 CARLOS SIMOES ROSENDO SEGUNDO 57,00 70 17099051512 LINDALVA MARIA PEREIRA LIMA DE FARIA 57,00 71 17099051280 RODRIGO ROCHA DE FARIA 57,00 72 17099273975 SOPHIE MARIE MOTTA METRAL 57,00 73 17099872206 LIVIO DE ANDRADE MACHADO 57,00 74 17099882098 SAULLO DE TARSSU CINTRA CAMPOS MAIA 57,00 75 17099795019 CAMILA FONSECA LEAL DE ARAUJO 57,00 76 17099833869 GABRIELLA DE SOUZA LEAO ALMEIDA CRUZ 55,50 77 17099393203 MILENA LINS DE CERQUEIRA PORTO 55,50 78 17099248985 CLIVIA MAIZA BEZERRA SILVESTRE GALINDO 55,50 79 17099204327 DEBORA AVILA ACIOLY 55,50 80 17099902573 VIVIANNE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES 55,50 81 17099225348 MARIA INEZ RIBEIRO GONCALVES 55,50 82 17099059226 MARIA ISABEL FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO 55,50 83 17099261897 PRISCILLA MAYARA PADILHA RIBEIRO 55,50 84 17099890141 RENATA MIRELLI CAVALCANTI MACEDO 55,50 85 17099306908 NOELLE CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS 55,50 86 17099290177 UELIDA JORDAO FARIA 55,50 87 17099329181 RAFAEL NASCIMENTO FONTELES SOARES 55,50 88 17099152682 JULIANA DE LUCENA FERREIRA 55,50 89 17099307567 PAULA ROBERTA MONTEIRO MACHADO 54,00 90 17099209250 MYRTSON GURGEL DE MENDONCA 54,00 91 17099907549 CAIO CORREIA DA SILVA 54,00 92 17099144754 LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA 54,00 93 17099117222 LARISSA SOARES DE AVELAR MONTEIRO 54,00 94 17099299137 ANDRE FELIPE CASTELO BRANCO BARBOSA 54,00 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17099260444 MARIA DO SOCORRO MACHADO DIAS DE ALBUQUERQUE MELLO 51,00 116 17099894473 PAULA KARINA MACHADO DE OLIVEIRA 51,00 117 17099178471 PALOMA BUARQUE GOMES XIMENES 51,00 118 17099011821 THIAGO CAVALCANTI DE FRANCA ARRUDA 51,00 119 17099268868 ANA LUIZA MAGALHAES DE ANDRADE LIMA 51,00 120 17099322905 CAMILA FARIAS RABAY 51,00 121 17098959822 KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO 51,00 122 17099900544 CARLOS ALBERTO NASCIMENTO JUNIOR 51,00 123 17099905311 ANDRE VITOR COELHO LEITE 51,00 124 17099880670 JESSICA REGINA DOS SANTOS 51,00 125 17099240834 BRUNA BARROS 51,00 126 17099289625 RAPHAEL HENRIQUE BARBOSA RAMOS 51,00 127 17099286175 HANNAH JONES GAMA 51,00 128 17099011698 SUENIA TIMOTHEO FIGUEIREDO LEAL 49,50 129 17099248597 MAURO AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO 49,50 130 17099282471 RHAISSA HOLANDA ARAUJO 49,50 131 17099415113 DEISE CAVALCANTE DE ARAUJO RAMOS 49,50 132 17099215166 DEBORA COSTA FRANCO ROCHA 49,50 133 17099753497 ROBERTA CLARK GOMES 49,50 134 17099197000 AFRA DE ABREU E LIMA MONTENEGRO 48,00 135 17","rank":0.057308756},{"_id":3815,"ano":2016,"edicao":4,"data":"2016-01-12T00:00:00","caderno":"Notícias","secao":"Notícias","responsavel":"","titulo":"Janeiro de Grandes Espetáculos reúne produções nacionais e internacionais","conteudo_ordem":1,"conteudo":"O Recife concentra desde a última sexta-feira (8) a maior parte das apresentações da 22ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos. O festival, que acontece até o dia 24 de janeiro com apoio da Prefeitura do Recife, abriu com o espetáculo 'Processo de Conscerto do Desejo', solo do ator Matheus Nachtergaele (RJ), no Teatro de Santa Isabel, na Praça da República. Este ano, o festival vai reunir produções nacionais e internacionais do teatro, da dança, da ópera e da música, além da promoção de oficinas e debates, leituras dramatizadas e lançamento de livros e revista. Ao todo serão 36 espetáculos na capital pernambucana - veja programação completa no www.janeirodegrandesespetaculos.com/2016 - entre shows, peças teatrais para adultos e crianças e produções de ópera e dança, além de oito concertos por Recife, Olinda, Goiana e Caruaru pelo 'Circuito BNDES de Música - Do Erudito ao Popular'. Quatro montagens de outros estados marcam presença: 'Processo de Conscerto do Desejo', solo do ator Matheus Nachtergaele (RJ) - 'Inutilezas', da Inutilezas Produções e Arte Limitada (RJ), com os intérpretes Bianca Ramoneda e Gabriel Braga Nunes, sob direção de Moacir Chaves - De São Paulo vem 'Maria que Virou Jonas ou A Força da Imaginação', da Cia. Livre (SP), dirigida por Cibele Forjaz - e a estreia nacional de 'O Lugar Escuro', da Artworks Produções, de Porto Alegre (RS), uma delicada obra sobre três gerações de mulheres da mesma família que se deparam com o Mal de Alzheimer, sob direção de Luciano Alabarse. Os ingressos, a preços populares, variam de R$ 10 a R$ 50 (à venda pelo site www.compreingressos.com/janeirodegrandesespetaculos ou na central de vendas na bilheteria do Teatro de Santa Isabel, das 9 às 16h), mas há apresentações gratuitas também (estudantes, professores, maiores de 60 anos e funcionários do BNDES têm 50% de desconto nos ingressos, com identificação na compra e na entrada dos teatros). A realização é da Associação de Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (Apacepe), com patrocínio do BNDES, Prefeitura do Recife, Empetur, Fundarpe e Toyolex. Informações:www.janeirodegrandesespetaculos.com/2016 .","rank":0.057308756},{"_id":3831,"ano":2016,"edicao":3,"data":"2016-01-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Edital de Lançamento","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE SECRETARIA DE FINANÇAS EDITAL DE LANÇAMENTO 2016 IPTU E TLP A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, por meio da GERÊNCIA GERAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, considerando o disposto na legislação tributária vigente, NOTIFICA os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP de que, com base nos artigos 14, 16, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 62, 64, 65, 66 e 67 da Lei 15.563/91, foi realizado o lançamento desses tributos imobiliários para o corrente exercício de 2016, tendo sido iniciada a entrega dos Documentos de Arrecadação Municipal - DAMs nos endereços constantes no Cadastro Imobiliário, para fins de recolhimento dos tributos na rede bancária conveniada. Notifica, ainda, que os vencimentos dos tributos de que trata este edital dar-se-ão conforme as datas indicadas na Portaria da Secretaria de Finanças nº 001, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Recife, edição nº 002, de 07 de janeiro de 2016. Comunicamos que os DAMs serão entregues em três remessas, conforme programação abaixo: '1ª REMESSA: entrega do Documento Imobiliário Municipal - DIM, da opção para débito automático em conta corrente, da cota única e da 1ª até a 4ª parcela, com conclusão prevista para 31/01/2016 - '2ª REMESSA: entrega da 5ª até a 7ª parcela, com conclusão prevista para 31/05/2016 - e '3ª REMESSA: entrega da 8ª até a 10ª parcela, com conclusão prevista para 31/08/2016. De acordo com o disposto no art. 33 da Lei 15.563/91, informamos que, independentemente da programação de remessa acima especificada, os DAMs poderão ser emitidos diretamente na opção ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, disponibilizada no endereço eletrônico da Prefeitura do Recife na internet (www.recife.pe.gov.br), a partir de 02 de janeiro de 2016. Caso seja necessário, os contribuintes poderão se dirigir às unidades de atendimento localizadas nos Expressos Cidadão do Parque de Exposições do Cordeiro e do Shopping Rio Mar e no edifício-sede da Prefeitura da Cidade do Recife, para solicitar a emissão de novos DAMs. Ressaltamos que os pagamentos efetuados após o vencimento sofrerão a incidência dos acréscimos legais pertinentes. Por fim, informamos que o prazo de 30 dias previsto para impugnação deste lançamento será contado a partir de 01 de fevereiro de 2016. Recife, 07 de janeiro de 2016. Jorge da Silva Oliveira Gerente Geral de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Cobrança PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE SECRETARIA DE FINANÇAS EDITAL DE LANÇAMENTO 2016 ISS E TAXAS DE LICENÇA A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, por meio da GERÊNCIA GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS, considerando o disposto na legislação tributária vigente, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, das taxas de licença e demais tributos mercantis de que, com base nos artigos 102, 109, 111, 114, 115, 116, 117-A, 118, 119, 120, 121, 124, 126, 137, 138 e 140 da Lei 15.563/91, foi realizado o lançamento desses tributos mercantis para o corrente exercício de 2016, tendo sido iniciada a entrega dos Documentos de Arrecadação Municipal - DAMs nos endereços constantes no Cadastro Mercantil, para fins de recolhimento dos tributos na rede bancária conveniada. Notifica ainda, que os vencimentos dos tributos de que trata este edital dar-se-ão conforme as datas indicadas na Portaria da Secretaria de Finanças nº 001, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Recife, edição nº 002, de 07 de janeiro de 2016. Aqueles que não receberem os DAMs até as datas de vencimento dos respectivos tributos poderão emiti-los diretamente na opção ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, disponibilizada no endereço eletrônico da Prefeitura do Recife na internet (www.recife.pe.gov.br), a partir de 02 de janeiro de 2015. Caso seja necessário, os contribuintes poderão se dirigir às unidades de atendimento localizadas nos Expressos Cidadão do Parque de Exposições do Cordeiro e do Shopping Rio Mar e no edifício-sede da Prefeitura da Cidade do Recife, para solicitar a emissão de novos DAMs. Ressaltamos que os pagamentos efetuados após o vencimento sofrerão a incidência dos acréscimos legais pertinentes. Por fim, informamos que o prazo de 30 dias previsto para impugnação deste lançamento será contado a partir de 01 de fevereiro de 2016. Para a renovação das taxas de licença referidas nos incisos II a V e VII do artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, relativas ao segundo semestre do exercício de 2016, o prazo de 30 dias para impugnação do lançamento será contado a partir da data dos respectivos vencimentos. Recife, 07 de janeiro de 2016. Jonas Bezerra de Melo Júnior Gerente Geral de Tributos Mercantis EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA Extrato de Contrato Processo nº: 006/2015 Comissão: CPL/Pregão Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2015 Objeto/Natureza: Fornecimento de licenças de uso dos Softwares Microsoft. Objeto/Descrição: Fornecimento de licenças de uso dos Softwares Microsoft, para utilização no parque computacional da EMPREL, com contratação de banco de horas para a prestação de serviços e treinamentos especializados em soluções e ferramentas Microsoft, conforme condições, especificações e quantitativos do Edital. Contrato: nº 028/2015 - AJU Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ. 00.710.799/0001-00 Valor Contratado: R$ 460.080,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitenta reais). Recife, 07 de janeiro de 2016. Eugênio José Batista Antunes - Diretor Presidente Ana Maria Alves Monteiro Pessoa - Membro Pregão (*) Processo nº: 001/2015. Comissão: CPL Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2015. Objeto/Natureza: Aquisição de licenças de uso de software e serviços de suporte técnico e atualização tecnológica das licenças de uso de software IBM. Objeto/Descrição: Aquisição de licenças de uso de software para o ambiente zEnterprise da IBM e de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica das licenças de uso de softwares IBM, para utilização no Banco de Dados DB2 e na ferramenta Tivoli (TSM), instalados nos servidores da EMPREL. Contrato: nº 029/2015 - AJU Contratado: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ. 33.372.251/0001-56. Valor Contratado: R$ 2.108.920,44 (dois milhões, cento e oito mil, novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) Recife, 07de janeiro de 2015. Eugênio José Batista Antunes - Diretor Presidente Ana Maria Alves Monteiro Pessoa - Membro Pregão (**) Processo nº: 0010/2015 Comissão: CELCC/Pregão Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2015 - CELCC - Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Município do Recife. Objeto/Natureza: Serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis de veículos. Objeto/Descrição: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos da EMPREL, com implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, de gestão de f","rank":0.057308756},{"_id":374,"ano":2016,"edicao":76,"data":"2016-07-07T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.","responsavel":"Maria Aparecida Pedrosa Bezarra","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 18 DE 30 DE JUNHO DE 2016 A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições. RESOLVE Dar publicidade às decisões proferidas pelo Secretário Executivo de Controle Ambiental, julgadas PROCEDENTES de acordo com os processos dos Autos de Infração abaixo relacionados, conforme relatórios da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM, e aplicar as penalidades de multa constantes nos relatórios, os quais se encontram acostados aos autos: N° do Auto de Infração: 07.14966.8.11 Autuado(a): JOSENILDO FRANCISCO DE LIMA CNPJ Nº 13.550.933/0001-02 N° do Auto de Infração: 07.08897.6.12 Autuado(a): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ Nº 04.239.328/0001-16 N° do Auto de Infração: 07.08530.5.12 Autuado(a): JUVENTUS FUTEBOL CLUBE CNPJ Nº 35.466.960/0001-26 N° do Auto de Infração: 07.05046.5.12 Autuado(a): SERRALHARIA E VIDRAÇARIA CANAL CNPJ Nº 06.051.041/0001-93 N° do Auto de Infração: 07.02171.0.14 Autuado(a): PAGODE DO DIDI- VALDEMAR DE SOUZA FERREIRA CNPJ Nº 08.067.324/0001-59 N° do Auto de Infração: 07.02163.7.14 Autuado(a): CARANGOS AUTO JATO EIRELI ME CNPJ Nº 05.726.540/0001-70 N° do Auto de Infração: 07.05032.4.12 Autuado(a): FEITIÇO TROPICAL BAR E RESTAURANTE- LEO SHOW CAR CNPJ Nº 35.704.428/0001-08 N° do Auto de Infração: 07.05050.2.12 Autuado(a): BAR DO JULINHO- JULIO DEUSDETH DA SILVA RG Nº 22.60.412 SDS-PE N° do Auto de Infração: 07.08872..3.12 Autuado(a): JOHNSON FARIAS DA COSTA- BAR DO BONECO CNPJ Nº 10.541.612/0001-45 N° do Auto de Infração: 07.08889.3.12 Autuado(a): JOSÉ DIAS BARBOSA JUNIOR-ME- OITÃO BAR CNPJ Nº 24.455.446/0001-79 N° do Auto de Infração: 07.05169.0.12 Autuado(a): BAR CANTINHO DA DALVA- MARIO FRANCELINO DA SILVA CPF Nº 102.302.624-49 N° do Auto de Infração: 07.08736.2.12 Autuado(a): SER EDUCACIONAL S.A- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CNPJ Nº 04.986.320/0001-13 N° do Auto de Infração: 07.05167.7.12 Autuado(a): ESCOLA DE SAMBA GIGANTE DO SAMBA CNPJ Nº 08.798.480/0001-90 N° do Auto de Infração: 07.09060.2.12 Autuado(a): EDVALDO GOMES DE CASTRO-ME- BAR DO POVO CNPJ Nº 15.716.973/0001-07 N° do Auto de Infração: 07.08876.9.12 Autuado(a): BAR CANTINHO DA IAIA CNPJ Nº 14.583.288/0001-89 N° do Auto de Infração: 07.08367.7.12 Autuado(a): INTELIG CNPJ Nº 02.421.421/0013-55 N° do Auto de Infração: 07.05172.0.12 Autuado(a): CICERA SUERDA CALIXTO-ME- BAR CASTELO DE HAS CNPJ Nº 12.092.819/0001-05 N° do Auto de Infração: 07.08373.7.12 Autuado(a): SABADÃO BAR- JHONATHAN JONES CARNEIRO DA SILVA RG Nº 83.04.960 N° do Auto de Infração: 07.08386.1.12 Autuado(a): JOSÉ OTAVIANO FERNANDES ME- BAR DOS CORNOS CNPJ Nº 24.455.404/0001-38 N° do Auto de Infração: 07.15238.6.11 Autuado(a): BAR A SAIDEIRA- VALDOMIRO DO NASCIMENTO PEREIRA CPF Nº 225.152.334-68 N° do Auto de Infração: 07.14919.0.11 Autuado(a): SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA CNPJ Nº 05.677.591/0019-89 N° do Auto de Infração: 07.14986.9.11 Autuado(a): IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CNPJ Nº 09.766.718/0001-68 N° do Auto de Infração: 07.08387.8.12 Autuado(a): GRUTA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA- SALÃO DE FESTAS GRUTA AZUL CNPJ Nº 05.930.507/0001-68 N° do Auto de Infração: 07.14951.0.11 Autuado(a): R M DOS SANTOS FILHO CNPJ Nº 12.223.227/0001-58 N° do Auto de Infração: 07.33713.4.11 Autuado(a): ABRAÃO JOSÉ M. BARROS PIZZARIA- BAR DO PAPAI BURGUER CNPJ Nº 11.825.594/0001-96 N° do Auto de Infração: 07.14963.9.11 Autuado(a): POSTO MODELO LTDA CNPJ Nº 04.214.790/0002-40 N° do Auto de Infração: 07.09451.6.15 Autuado(a): MAGAZINE LUIZA S.A. CNPJ Nº 47.960.950/0799-84 N° do Auto de Infração: 07.09338.5.15 Autuado(a): GRAZIELA LEUPODINA DE ARAÚJO RG Nº 058.235.854-03 N° do Auto de Infração: 07.02225.2.14 Autuado(a): MIKAEL KIM PABLO COSTA CAMPOS RG Nº 066.706.694-29 N° do Auto de Infração: 07.57122.4.12 Autuado(a): PADARIA SANTA TEREZINHA CNPJ Nº 11.063.046/0001-34 N° do Auto de Infração: 07.09699.8.15 Autuado(a): MIXTO BATUTAS DE SÃO JOSÉ CNPJ Nº 11.003.951/0001-30 N° do Auto de Infração: 07.14926.6.11 Autuado(a): PADARIA FLOR DO BAIRRO - MONICA TAVARES BSRROS SNDRSDE INDUTRIA ALIMENTICIA. CNPJ Nº 11.878.009/0001-16 N° do Auto de Infração: 07.08356.5.12 Autuado(a): LAVA JATO MWM CPF Nº 935374524-00 N° do Auto de Infração: 07.14963.9.11 Autuado(a): POSTO MODELO LTDA CNPJ Nº 04.214.790/0002-40 N° do Auto de Infração: 07.14966.8.11 Autuado(a): JOSENILDO FRANCISCO DE LIMA CNPJ Nº 13.550.933/0001-02 N° do Auto de Infração: 07.14963.9.11 Autuado(a): POSTO MODELO LTDA CNPJ Nº 04.214.790/0002-40 N° do Auto de Infração: 07.04652.7.13 Autuado(a): DJALMA FIRMINO DE OLIVEIRA CPF Nº 407.127.884-68 N° do Auto de Infração: 07.04495.9.13 Autuado(a): POSTO MODELO LTDA CNPJ Nº 04.214.790/0002-40 N° do Auto de Infração: 07.09134.6.12 Autuado(a): BAR DA LUCIA CNPJ Nº 15.359.514/0001-05 N° do Auto de Infração: 07.58095.4.10 Autuado(a): ATELIÊ 106 ARTISTAS CNPJ Nº 12.806.568/0001-83 N° do Auto de Infração: 07.04502.5.13 Autuado(a): JOAO HUMBERTO FONSECA E FILHOS (AEMAZEM SANTO ANTONIO) CNPJ Nº 69.891.455/0001-40 N° do Auto de Infração: 07.08966.8.12 Autuado(a): CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (PÃO DE AÇÚCAR) CNPJ Nº 47.508.411/0180-12 N° do Auto de Infração: 07.32326.3.13 Autuado(a): PAN RENANETO LTDA ME CNPJ Nº 03.316.252/0001-12 N° do Auto de Infração: 07.04468.1.13 Autuado(a): FLAMAC INCORPORADORA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 35.541.010/0001-19 N° do Auto de Infração: 07.04504.8.13 Autuado(a): MJ ALVES NERCEARIA E BAR - ME (BAR DA KELLY) CNPJ Nº 24.261.497/0001-60 N° do Auto de Infração: 07.08948.0.12 Autuado(a): ML OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE CNPJ Nº 13.072.912/0001-10 N° do Auto de Infração: 07.09002.2.12 Autuado(a): BAR ASA BRANCA CPF Nº 625.681.834-20 N° do Auto de Infração: 07.57126.0.12 Autuado(a): EXPRESSO COMERCIO DE GLP LTDA CNPJ Nº 04.214.790/0002-40 N° do Auto de Infração: 07.04505.4.13 Autuado(a): PAULANA BAR E RESTAURANTE LTDA-EPP CNPJ Nº 05.302.485/0001-91 N° do Auto de Infração: 07.32321.1.13 Autuado(a): AUTO DIESEL REALEZA LTDA ME CNPJ Nº 13.162.588/0001-21 N° do Auto de Infração: 07.43739.0.14 Autuado(a): ESPAÇO VARZEA (SEBASTIAO LUIZ DA SILVA) RG Nº 1.450.135 N° do Auto de Infração: 07.43738.4.14 Autuado(a): GIGANTES DO SAMBA CNPJ Nº 08.798.480/0001-90 N° do Auto de Infração: 07.04628.9.13 Autuado(a): AMC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME. CNPJ Nº 14.233.262/0001-00 N° do Auto de Infração: 07.43738.4.14 Autuado(a): GIGANTES DO SAMBA CNPJ Nº 08.798.480/0001-90 N° do Auto de Infração: 07.32352.4.13 Autuado(a): MARIA CLAUDINO DOS SANTOS CPF Nº 062.432.984-42 N° do Auto de Infração: 07.04442.4.12 Autuado(a): JONATAS GOMES RG Nº 2.894.137 SDS/PE N° do Auto de Infração: 07.57156.6.12 Autuado(a): JOSÉ DA SILVA MELO NETO PIZZARIA ME CNPJ Nº 10.359.843/0002-13 N° do Auto de Infração: 07.04655.6.13 Autuado(a): JM DOS SANTOS LIMA ME CNPJ Nº 15.204.034/0001-75 N° do Auto de Infraçã","rank":0.057308756},{"_id":3963,"ano":2016,"edicao":1,"data":"2016-01-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Leocádia Alves da Silva","titulo":"RELAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE DE PROPOSTAS - 6ª MOSTRA DE CIRCO DO RECIFE","conteudo_ordem":1,"conteudo":"RELAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE DE PROPOSTAS - 6ª MOSTRA DE CIRCO DO RECIFE A Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, por meio de seus representantes legais, tornam pública a relação com a Comissão de Avaliação das propostas para a 6ª Mostra de Circo do Recife, a seguir descrita: Ivonete José de Melo CPF/MF: 046.145.854-34 Jonas Lourenço de Alcântara Júnior CPF/MF: 039.939.704-38 Publique-se. Recife/PE, 30 de dezembro de 2015. Leocádia Alves da Silva Secretária de Cultura Diego Targino de Moraes Rocha Diretor-Presidente/FCCR","rank":0.057308756},{"_id":527,"ano":2016,"edicao":72,"data":"2016-06-28T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Ordem de Serviço","conteudo_ordem":1,"conteudo":"ORDEM DE SERVIÇO GGTM Nº 002, DE 23 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega das conclusões a que chegou o grupo de trabalho instituído pela OS GGTM Nº 001/2016, para estudar as normas de retenção na fonte do ISSQN previstas no artigo 111 da Lei Municipal nº 15.563 de 27 de dezembro de 1991. O GERENTE GERAL DE TRIBUROS MERCANTIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de rever as normas previstas para a retenção na fonte do ISSQN, bem como a complexidade do tema em discussão - R E S O L V E : Art. 1º - Prorrogar para o dia 30 de setembro de 2016 o prazo de que trata o art. 3º da Ordem de Serviço GGTM Nº 001, de 03 de maio de 2016. Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de junho de 2016. JONAS BEZERRA DE MELO JUNIOR Gerente Geral de Tributos Mercantis - Matr. 38.892-8","rank":0.057308756}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "edicao", "type": "numeric"}, {"id": "data", "type": "timestamp"}, {"id": "caderno", "type": "text"}, {"id": "secao", "type": "text"}, {"id": "responsavel", "type": "text"}, {"id": "titulo", "type": "text"}, {"id": "conteudo_ordem", "type": "numeric"}, {"id": "conteudo", "type": "text"}, {"id": "rank", "type": "float"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=0cbc93d4-fe60-46db-9620-efdcda7c4e18", "next": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=0cbc93d4-fe60-46db-9620-efdcda7c4e18&offset=100"}, "total": 26, "total_was_estimated": false}}