{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/gl/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "q": "jones", "records_format": "objects", "resource_id": "70fb3e0f-7aec-4256-adfe-b714b1eb57d3", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":452,"ano":2009,"edicao":137,"data":"2009-12-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Ata de reunião","conteudo_ordem":16,"conteudo":"ificadas as ausências dos Vereadores: ALEXANDRE LACERDA, JAIRO BRITTO, JOÃO ARRAES, LUCIANO SIQUEIRA, ROBERTO TEIXEIRA (Licenciado). Havendo um número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constou a seguinte matéria: PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº. 420/2009 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDOPELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 21/2009 DE AUTORIA CO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PARAGRAFO 2º  DO ARTIGO 1º, O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 14 E O CAPUT DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 17.090, DE 04 DE MAIO DE 2005, BEM COMO DAS EMENDAS DA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. MAIORIA ABSOLUTA. Votaram SIM os Vereadores: AERTO LUNA, ALFREDO MARIANO, ALFREDO SANTANA, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DANIEL COELHO, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FRANCISMAR PONTES, GILBERTO ALVES, GILVAN CAVALCANTI, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JOSENILDO SINÉSIO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS MENEZES, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, Dra. VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Total 24 (vinte e quatro) votos. Votou NÃO o Vereador MÚCIO MAGALHÃES. Total 01 (um) - Foi APROVADO -  SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PARECERES NºS, 430 E 423/2009 RESPECTIVAMENTE DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 18/2009 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. Maioria Absoluta. Votaram SIM os Vereadores: AERTO LUNA, ALFREDO MARIANO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DANIEL COELHO, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, GILBERTO ALVES, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JOSENILDO SINÉSIO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTÁQUIO, MARÍLIA ARRAES, MÚCIO MAGALHÃES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, Dra. VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Total 26 (vinte e seis) votos - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº. 429/2009 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 21/2009 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº. 431/2009 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 18/2009 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº. 418/2009 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 15/2009 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO PARECER Nº. 419/2009 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 106/2009 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO - Foi APROVADO. Fizeram uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM os Vereadores: CARLOS GUEIROS, ANTONIO LUIZ NETO, DANIEL COELHO. Em seguida o Senhor Presidente fez suas colocações com relação às questões de Ordem levantadas. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, quinta-feira, 26 de novembro de 2009, às dez horas, em caráter Solene, no local de costume, e no horário Regimental e declarou encerrada a presente sessão, da qual lavrada a presente Ata, que depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito.     ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL E AÇÃO DE GRAÇA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador ANDRÉ FERREIRA. Aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove (2.009), às dez horas, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador ANDRÉ FERREIRA. Em seguida o Senhor Presidente formou uma Comissão composta pelos Vereadores ALFREDO SANTANA, ROMILDO GOMES, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO MARIANO para conduzirem o homenageado o Pastor Gilson José da Silva - representando a Igreja Adventista do Sétimo dia. De acordo com a proposta do Vereador JADEVAL DE LIMA. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Gilson José da Silva - Pastor da Igreja adventista do Sétimo dia -  Sr. Jonas Alvarenga da Silva - Presidente do Comitê de Resgate do Dia Nacional de Ação de Graça. (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente fez o registro de presenças ilustres que se encontravam no recinto do Plenário. Na seqüência dos Trabalhos o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do Hino Nacional Brasileiro. (APLAUSOS). Em continuidade a Solenidade o Senhor Presidente convidou o Vereador JADEVAL DE LIMA autor da proposta para fazer o seu pronunciamento. O orador saudou a Mesa, e aos presentes no recinto do Plenário, falou da Lei que institui o dia da Ação de Graça e suas modificações, e o significado da Ação de graça, e terminou o seu discurso lendo uma passagem da Bíblia. (APLAUSOS).  Em seguida o Senhor Presidente convidou O Coral Alfama e o Coral do Colégio Santa Maria Mazarelo, para fazerem uma apresentação (APLAUSOS). Na seqüência o Senhor Presidente convidou o Vereador JADEVAL DE LIMA para fazer a entrega da Placa Comemorativa ao Senhor Sr. Jonas Alvarenga. (APLAUSOS). O Presidente convida o Srº Jonas Alvarenga para fazer suas colocações. O orador saudou aos componentes da Mesa, e todos os presentes, falou sobre o trabalho do movimento Ação de Graça. Em seguida o Presidente convida mais uma vez o Maestro Jorge Alberto, para que junto com os Corais cantem um Belo Hino. O Presidente Parabeniza o Maestro Jorge Alberto Costa e o VEREADOR JADEVAL DE LIMA pela iniciativa do requerimento. Na continuidade registra a presença da esposa do VEREADOR JADEVAL DE LIMA, Srª Ana Nery. Finalizando o Senhor Presidente fez suas considerações finais e convida a todos para um coquetel no Salão nobre desta Casa. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente reunião, convocando a Casa para se reunir amanhã, 27 de novembro de 2009, às dez horas, em caráter Solene, no local de costume, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito.        ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DR. FERNANDO BEZERRA FILHO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, REALIZADA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador AUGUSTO CARRERAS. Aos vinte e sete (27) dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove (2.009), às dez horas, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador AUGUSTO CARRERAS. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente convidou para tomar assento a Mesa os seguintes convidados: Exmo. Sr. Antônio Queiroz Galvão - Presidente do Grupo Queiroz Galvão -  Desembargador Bartolomeu Bueno - Presidente em exerc","rank":0.07642204},{"_id":4618,"ano":2009,"edicao":18,"data":"2009-02-07T00:00:00","caderno":"Notícias","secao":"Notícias","responsavel":"","titulo":"João da Costa visita Centro Integrado de Cidadania","conteudo_ordem":1,"conteudo":"O prefeito João da Costa, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo, visitou o Centro Integrado de Cidadania (CIC), na última sexta-feira (06). O prefeito conheceu as instalações do CIC e os serviços oferecidos na unidade. A visita também foi acompanhada pelos secretários municipais de Assistência Social, Karla Menezes, de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, de Coordenação Política de Governo, Roberto Arrais.    A visita do prefeito ao CIC é a primeira ação de uma futura parceria entre a Prefeitura e o TJPE para o local. De acordo com o prefeito, o Governo Municipal trabalhará em conjunto com o Tribunal para a melhor atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial à Pessoa Idosa, que já está em funcionamento no CIC. Vamos ampliar a participação da Prefeitura no espaço, ajudando a tratar do conjunto de políticas públicas para a questão da pessoa idosa no Recife\", afirmou João da Costa, acrescentando que a parceria é uma das ações do projeto municipal para o Envelhecimento Saudável, voltado para a população com mais de 65 anos da cidade.  Ainda segundo o prefeito do Recife, a parceria está sendo estruturada, por enquanto sem data para ser oficializada. \"Os técnicos municipais das áreas de Psicologia e Assistência Social irão trabalhar no Núcleo de Apoio Psicossocial à Pessoa Idosa, visando a ampliação do atendimento \", explicou. Para o presidente do TJPE, Jones Figueiredo, \"através de uma equipe interdisciplinar de profissionais, poderemos aperfeiçoar e ampliar o atendimento às pessoas\", afirmou.  Centro - Localizado no bairro da Boa Vista, o Centro funciona como um importante instrumento de combate à violência na cidade. 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480.289.754-53  5226 JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA     660.245.284-34  1505 JOSÉ AFRÂNIO DE SOUZA NASCIMENTO     425.936.544-49  5136 JOSÉ ANSBERTO DA SILVA     401.223.524-91  1485 JOSÉ AVELINO DA SILVA     055.590.494-68  7708 JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LIMA     948.936.594-72  4907 JOSÉ CARLOS SILVA PEDROSA     027.762.834-23  4841 JOSÉ CLEMENTE FONSECA BORBA JUNIOR     042.839.424-80  5145 JOSÉ DE SOUZA COSTA     148.499.684-49  7718 JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR     653.566.324-87  8330 JOSE AUGUSTO DA SILVA     195.892.714-72  7700 JOSE CARLOS DA SILVA     123.286.424-20  8644 JOSE CARLOS DE SANTANA     065.047.424-48  7456 JOSE CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA     303.852.614-20  7757 JOSE CHARLES STEINEMETZ DE AZEVEDO LEITE     577.682.504-00  8642 JOSE CLAYTON ROGERIO DA SILVA     007.646.834-89  8481 JOSE DE LIMA     289.709.184-34  4973 JOSÉ EDMAR BATISTA DA CUNHA     739.614.697-68  7899 JOSE DO CARMO FERNANDES     231.756.054-00  1855 JOSÉ EDSON FERREIRA PINTO     102.307.854-68  8439 JOSE ERNANDE DA SILVA PEREIRA     155.005.698-05  8436 JOSEFA DE ABREU SANTOS     184.719.514-87  8292 JOSEFA FLORENCIO DA SILVA     613.342.944-53  5194 JOSEFA HELENA TRANQUILINO GOMES     835.178.474-53  7468 JOSEFA JARDELINA DA SILVA     283.445.024-20  8674 JOSEFA LUCAS DA SILVA     414.871.334-72  7594 JOSEFA MARIA DA SILVA     360.965.394-91  7907 JOSEFA MARIA DE FARIAS     014.367.604-02  7862 JOSEFA SEVERINA CORREIA DA SILVA     848.937.964-53  8611 JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA     186.646.524-49  7639 JOSE FRANCISCO ALVES SOBRINHO     235.249.794-91  8489 JOSE FRANCISCO HERMINIO DOS SANTOS FILHO     264.472.584-49  8743 JOSE GERALDO DA SILVA NETO     371.318.774-68  8048 JOSE GOMES VIEIRA     344.020.634-34  4961 JOSELITO DA COSTA BRITO     283.765.874-04  8654 JOSE LUCIO DOS SANTOS     578.257.504-20  8577 JOSE MARCELINO DE BARROS     440.163.448-91  7721 JOSEMAR JOSE DE SOUZA     256.600.714-49  8424 JOSENIRA GOMES DE OLIVEIRA     623.966.684-04  8483 JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO     462.724.024-49  8224 JOSE SEVERINO DA SILVA     217.610.514-15  8004 JOSE SILVESTRE DA SILVA     038.987.414-00  1472 JOSIENE GOMES DA FONSECA     049.137.514-09  8358 JOSILDA LINS CAVALCANTE     033.264.338-75  8056 JOSILENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE     363.154.784-68  8019 JOSILENE MARIA LEITE     948.959.704-00  8313 JOSIMAR BARBOSA DO NASCIMENTO     032.997.094-10  8416 JOSINALDO SEVERINO DA SILVA     079.984.084-05  7828 JOSINETE MARIA BORGES DA SILVA     455.625.124-91  8284 JOSIVALDO MENELAU DOS SANTOS     754.985.454-87  5536 JOSÉ MARCOS DE SOUZA     314.539.614-53  1401 JOSÉ MILANEZ DA SILVA     271.108.504-04  5541 JOSÉ MI","rank":0.0706241},{"_id":447,"ano":2009,"edicao":137,"data":"2009-12-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Ata de reunião","conteudo_ordem":11,"conteudo":" da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº. 622/2009 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 3826/2009 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO -  Ofício nº. 623/2009 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 3827/2009 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO -  Requerimentos nºs, 4197/2009 de autoria do Vereador ERIVALDO DA SILVA -  4198/2009 à 4200/2009 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA -  4201/2009 e 4202/2009 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO -  4203/2009 e 4204/2009 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA -  4205/2009 e 4206/2009 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA. No horário destinado ao Pequeno Expediente o único orador a ocupar a tribuna Vereador ESTÉFANO fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) parabenizando o Vereador Eduardo Campos pelo apoio aos homosexuais, com a nomeação do Sr. Rildo Veras como Assessor Especial da Diversidade. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a Chamada Regimental, oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: AERTO LUNA, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO MARIANO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DANIEL COELHO, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FRANCISMAR PONTES, GILBERTO ALVES, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JOSENILDO SINÉSIO, JURANDIR LIBERAL, LUCIANO SIQUEIRA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS MENEZES, MARÍLIA ARRAES, MÚCIO MAGALHÃES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROMILDO GOMES FILHO, Dra. VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Foram justificadas as ausências dos Vereadores: JAIRO BRITTO, ROBERTO TEIXEIRA (Licenciado). Fez uso da palavra em PELA ORDEM o Vereador INÁCIO NETO solicitando da Mesa 01 (um) minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Jozelma Salgueiro Bezerra - irmã do Prefeito João da Costa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, fizessem 01 (um) minuto de silêncio. (PAUSA). Havendo numero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4159/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPARO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº. BO-91505 DA RUA LINHA NOVA, BAIRRO DE COQUEIRAL, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4160/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTES, PARA QUE ALTERE O PERCURSO DA LINHA PINHEIROS, QUE ATUALMENTE FAZ O PERCURSO LAGOA DO ARAÇÁ, DANTAS BARRETO, PARA UM TRAJETO MAIS ABRANGENTE, INCLUINDO CABANGA, AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, AVENIDA CONDE DA BOA VISTA E FINALMENTE, AVENIDA DANTAS BARRETO - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4161/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA OLINDA, DEFRONTE A CASA Nº. 145, NO BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4162/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA JOSÉ TRIGUEIRO, DEFRONTE A CASA Nº. 384 E OUTRA DEFRONTE AO Nº. 57, NO BAIRRO DA IPUTINGA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4163/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO E CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARACAJÚ, DEFRONTE AO Nº. 414, NO BAIRRO DE COQUEIRAL NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4164/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPARO NO SISTEMA DE ESGOTO TROCANDO AS MANILHAS DA RUA ALCANTARA, DEFRONTE AO Nº. 181, NO BAIRRO DE COQUEIRAL, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4165/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR DE OLIVEIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARACAJÚ, NO BAIRRO DE COQUEIRAL - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4166/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 25/02/2010, ÀS 16 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO REC IFE, A JORNALISTA MARIA GRACILANE ARAÚJO DA SILVA, CONCEDIDO PELO DECRETO Nº. 216/2003, PROPOSIÇÃO DO ENTÃO VEREADOR GILBERTO LUNA - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4167/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL, NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, NO BAIRRO DOS TORRÕES, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4168/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIA COM REPOSIÇÃO DE PLACAS, NA RUA DAMASQUEIRO, NO BAIRRO DOS TORRÕES, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4169/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS, COM REPOSIÇÃO DE PLACAS, NA RUA SERAFINA CARNEIRO, NO BAIRRO DOS TORRÕES, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4170/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR INÁCIO NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PARQUE DA JAQUEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4171/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TODA A LUMINÁRIA NOS POSTES DA RUA ACAIACA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4172/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIAS DA RUA DURVAL GOUVEIA, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 4173/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA URB/RECIFE,  NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA AQUIRAS,Nº. 86-A E 86-B, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NEST","rank":0.057308756},{"_id":676,"ano":2009,"edicao":130,"data":"2009-11-19T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"a, inscrita no CPF sob o nº 034.141.984-28, JONAS SANTOS DE MELO, e a IZABELLE MELO DOS SANTOS, filhos menores, inscritos respectivamente, no CPF sob o nº 085.104.684-35 e nº 072.359.234-90, dependentes do ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ DE MELO, matrícula nº. 15.712-4, no valor mensal de R$ 1.660,96 (Hum mil seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), dividido em 03 (três) cotas partes iguais, contando-se os seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2006, data do falecimento do ex-servidor.    ADA SIQUEIRA  Diretora Presidente    ANNA PAULA ALMEIDA N. E SILVA  Diretora de Benefícios  Republicada para inclusão de dependentes    PORTARIA Nº 732 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores no uso de suas atribuições  R E S O L V E :  Tornar sem efeito a Portaria nº 103 de 02 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 51, de 08/05/07.    ADA SIQUEIRA  Diretora Presidente    ANNA PAULA ALMEIDA N. E SILVA  Diretora de Benefícios     PORTARIA Nº 79 DE 24 DE ABRIL DE 2008  A DIRETORA PRESIDENTE, da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.20922.9.08, com base no Parecer n.º 362/2008, da Procuradoria Consultiva, tendo como fundamento legal os Arts. 11, 13 e 38, II, 'a' da Lei Municipal 17.142/2005, bem como o disposto no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal de 1988,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, a Srª MARISE LÚCIA DE BARROS AGUIAR, viúva, inscrita no CPF sob o nº 128.577.934-72 e BELISA MARIA DE AGUIAR BUONAFINA, filha menor, inscrita no CPF sob o nº 077.231.154-40, dependentes do ex-servidor, JOSÉ EDSON BUONAFINA, matrícula nº 3236-9, no valor mensal de R$ 8.832,65 (Oito mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), acrescido da verba variável GSMF, dividido em 02 (duas) cotas partes iguais, contando-se os seus efeitos a partir de 10 de março de 2008, data do falecimento do ex-servidor.    PORTARIA Nº 159 DE 25 DE JULHO DE 2007  A DIRETORA PRESIDENTE, da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.25952.5.07, com base no Parecer n.º 833/07, da Procuradoria Consultiva, tendo como fundamento legal os Artigos. 11 e 38, II, 'a' da Lei Municipal 17.142/2005, bem como o disposto no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal de 1988,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, a Srª MYRNA GLAUCE MENDES CARDOSO, esposa, inscrita no CPF sob o nº 906.798.494-91, dependente do ex-servidor, RENÉ DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula nº 70324-6, no valor mensal de R$ 3.867,13 (Três mil oitocentos e sessenta e sete reais e treze centavos), em cota única, contando-se os seus efeitos a partir de 11 de abril de 2007, data do falecimento do ex-servidor.    ADA SIQUEIRA  Diretora Presidente    ANNA PAULA ALMEIDA N. E SILVA  Diretora de Benefícios  Republicada por incorreção    PORTARIA  Nº   733 DE 16  DE NOVEMBRO DE 2009  A Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Conceder a Gratificação de Assistência a Saúde do Servidor - GASS I, a servidora, TERESA CRISTINA DUARTE DE ARAUJO, CPF n° 215.538.744-04, matrícula 147-3,  a contar 16 de  novembro  de 2009.       PORTARIA  Nº 734 DE   16  DE NOVEMBRO DE 2009.  A Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Deixar de conceder a Gratificação de Atividade Previdenciária - GAP 2, a servidora, MARIA IZABEL SALES FARIAS,   CPF  n° 693.440.354-15,   matrícula  nº 100.208-2, a contar de 13 de novembro de 2009.  Atenciosamente,    ADA SIQUEIRA  Diretora Presidente    PORTARIA Nº   701  DE 05  DE  NOVEMBRO DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E:  Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a      BENÍCIO  INÁCIO DA SILVA, Professor II, Classe A, faixa salarial  GM -14,  matrícula nº 53.237-4,  lotado na Secretaria de Educação,  Esporte e Lazer, nos termos artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, conforme o Parecer nº 860/2006 da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.16215.5.05, com proventos mensais integrais compostos das seguintes vantagens: Vencimento, Gratificação Apoio Pedagógico, Gratificação de Regência de Classe e  Adicionais por Tempo de Serviço, Adicional por Tempo de Serviço adquirido após a EC nº 19/98, retroagindo seus efeitos a  09 de novembro de 2006.    ADA SIQUEIRA  Diretora Presidente    ANNA PAULA ALMEIDA N. E SILVA  Diretora de Benefícios  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 728  DE  09  DE  NOVEMBRO  DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos  Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E  Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a NELITA MAURÍCIO DA SILVA,  Agente Comunitário de Saúde, faixa salarial NV2-1, matrícula nº 76.519-0, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal de 1988 com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme o Parecer nº 1.579/2009 e  Encaminhamento Final nº 891/2009 da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.50690.7.09, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição contado até a data da compulsória com 22 (vinte e dois) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias, com base na média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, retroagindo seus efeitos a  22 de outubro de 2009.    PORTARIA Nº  729   DE 09  DE  NOVEMBRO  DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E  Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a JOSÉ GOMES DA SILVA,  Agente de Defesa do Patrimônio,  faixa salarial NF - 8/7, matrícula nº 53.844-4, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal de 1988 com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme o Parecer nº 1.446/2005 e  Encaminhamento Final nº 719/2005 da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.09012.5.05, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição contado até a data da compulsória com 28 (vinte e oito) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias, com base na média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, retroagindo seus efeitos a  12 de outubro de 2005.    PORTARIA Nº  730    DE  09    DE  NOVEMBRO DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos  Servidores, no uso das atri","rank":0.057308756},{"_id":3953,"ano":2009,"edicao":37,"data":"2009-03-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Secretário: Renato Braga Lins","titulo":"Relatório Sintético","conteudo_ordem":29,"conteudo":"TER DE OLIVEIRA BERNARDINO    067.801.664-05  5744 EUFRAZIU CLEITON DOS SANTOS     046.637.584-01  5753 EUGENIO DIAS DE ARAUJO     213.237.804-59  3191 EVERTON BRUNO NEPOMUCENO DO Ô    015.046.874-18  2985 FABIANA LOPES DA SILVA    031.864.374-07  5773 FABIANO FERREIRA DOS SANTOS     049.742.574-20  5887 FABIANO MARTINS DE SOUZA     072.406.314-51  4336 FERNANDO MATIAS DE VASCONCELOS JÚNIOR   059.149.504-06  6742 FERNANDO MENDES DOS SANTOS     052.586.474-12  551 FERNANDO SEVERINO DE OLIVEIRA     732.836.814-49  5705 FLÁVIA MARIA BARBOSA     084.628.854-00  3686 FLAVIO BERNARDO DA SILVA     032.863.694-03  673 FLÁVIO MARCOS MELO DA SILVA     071.782.764-01  5879 FLÁVIO RODRIGUES DE SANTANA     051.482.564-27  720 FRANCISCO ASSIS DA SILVA PASSOS    373.444.394-68  6739 FRANCISCO CEZAR DO NASCIMENTO    921.137.024-87  5670 FRANCISCO GENUINO DE SOUZA     126.992.504-06  5646 GENARO FERREIRA DE LIMA    836.064.674-00  5926 GEORGINA VENÂNCIO DA SILVA     371.670.064-91  5826 GEOVANIA BEZERRA DA SILVA     065.479.294-18  3401 GERLANE SILVA DO NASCIMENTO     085.323.914-27  3147 GERUZA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS   492.790.844-53  4092 GIANE BARBOSA RODRIGUES     658.151.574-49  5673 GILBERTO BATISTA DA SILVA    095.052.704-10  3188 GILSON FERNANDO DE ALBUQUERQUE SILVA    084.113.324-70  5991 GIOVANA FRANCISCA DA SILVA     082.176.864-67  3350 GIVANILDA VIEIRA DA SILVA    034.870.154-39  3666 GLEYCIANE DE SANTANA     932.656.894-68  566 GLEYTON ROSENDO DE CASTRO     071.813.424-95  722 GRACIETE DA PAIXÃO SANTOS    041.959.504-06  515 HELONEIDE FAGUNDES DA SILVA     023.714.774-27  6641 HENRIQUE COSME LEANDRO     086.948.394-31  3729 HERALDO SIQUEIRA VANDERLEI DA SILVA    033.075.994-96  3656 HUGO JOAQUIM DE SANTANA     011.379.954-32  666 ILLANE MARIA CARNEIRO DE VASCONCELOS    067.778.324-83  3081 INACIA MARTINS DE SANTANA     356.694.974-49  3660 IONE BENTO DE MELO LIMA     631.993.864-15  5701 IRACEMA MARIA DOS SANTOS     373.295.454-49  5730 IRACI FÉLIX DA SILVA    509.397.774-87  5527 IRANI VALDEVINO DA SILVA     069.910.324-09  3259 IRATANGI TEODORO DE LIMA     168.441.904-25  5775 IRENE MARIA JOANA DA CONCEICAO MARINHO  919.828.714-15  5855 IRIAN MARTINS BARBOSA     987.937.134-87  5834 IVANETE JOSÉ DA SILVA     011.952.464-39  3195 IVANILDA BANDEIRA DA SILVA    023.115.214-03  3329 IVANILDO JOAQUIM GOMES     521.818.204-49  2986 IVANILDO JOSÉ DA SILVA    025.620.714-33  3662 IVANISE ADALGISA SANTANA     669.801.004-91  5793 IVONE GOMES DE MELO     061.211.734-08  5762 IVONETE DE MELO BEZERRA     633.562.014-68  5811 IVONETE MARIA DA SILVA     620.796.204-44  5772 IZAIAS FAUSTINO DA SILVA     754.488.584-49  3248 IZAIAS NOEL DE LIMA     254.008.434-68  3552 JACIRA JOSÉ DE BARROS DA SILVA    906.588.494-87  879 JACQUELINE ALVES DE OLIVEIRA     041.424.414-18  5904 JACQUELINE DE ANDRADE LOPES     070.975.424-89  5828 JACQUELINE PESSOA DE OLIVEIRA    066.580.484-95  3076 JAILSON LOPES DE ARAÚJO     783.484.044-49  3322 JAILTON JACINTO DA SILVA     475.806.074-68  3321 JAIRO FONSECA MARTINS FILHO    055.166.774-59  835 JAIR PEDRO DA SILVA     321.039.134-34  6122 JAIR PEDRO DOS SANTOS     279.198.544-15  5918 JANAINA CRISTINE DA SILVA     847.777.104-91  764 JANAINA IMACULADA BEZERRA    027.215.314-17  671 JANECLEIDE ARAÚJO DA SILVA     063.294.324-65  5757 JAZIEL PEREIRA DOS SANTOS    530.278.684-20  589 JOÃO ALVES FARIAS     264.604.164-00  3070 JOÃO AMARO DOS SANTOS    062.824.234-49  5693 JOÃO JOSÉ DOS SANTOS    439.829.564-04  3057 JOÃO PAULO DA SILVA     014.727.574-16  3723 JOCELITO FELIX DA SILVA   306.510.774-00  5876 JODENIR SIMÕES DA SILVA    816.740.584-20  3134 JOEL FAUSTINO DA SILVA    416.528.194-87  3073 JOELIO ANASTACIO DE OLIVEIRA    073.354.954-31  3227 JOELSON DA SILVA ARAÚJO   009.804.254-84  3672 JONAS GERMANO DE BARROS    772.752.924-91  5852 JOSAFA DE CARVALHO     057.200.894-54  2946 JOSÉ AILTON DIAS DA SILVA JUNIOR   068.556.634-00  5862 JOSÉ ALDINO DE OLIVEIRA    002.297.814-38  3114 JOSÉ ANTONIO DA SILVA     733.823.704-25  5872 JOSÉ AUGUSTO SILVA DOS SANTOS   057.200.974-73  5823 JOSE BELARMINO DA SILVA    830.314.724-20  4297 JOSÉ CARLOS DA SILVA     321.829.614-53  3061 JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRASTO    453.682.484-91  5703 JOSÉ FRANCISCO DE LIMA    006.615.894-04  5720 JOSÉ LOPES DA SILVA FILHO    068.399.924-97  794 JOSÉ LUIZ DA SILVA     715.080.404-78  3120 JOSÉ MIGUEL DUARTE DA SILVA    464.451.534-53  3000 JOSEMIR SIMÕES DA SILVA    388.473.374-53  3598 JOSENILDA MARIA BEZERRA    008.509.394-70  714 JOSENILDO TRAVASSOS DE MELO    432.526.054-49  6744 JOSÉ RICARDO ROCHA     452.006.964-53  5769 JOSE RONALDO ORDONIO DOS SANTOS   685.610.324-72  3752 JOSÉ VALMIR BATISTA     223.465.624-91  6686 JOSÉ VICENTE GOMES     363.867.154-20  5982 JOSÉ WELLINGTON SOARES DA SILVA   046.591.854-94  732 JOSIANE TRAVASSOS DE MELO    043.296.924-14  3226 JOSILDA FRANCISCA DA SILVA    719.466.404-68  4301 JOSINEIDE DE AGUIAR     499.990.604-04  3133 JOSUEL ANASTACIO DE OLIVEIRA    013.493.794-50  5807 JULIANA CÉSAR GOMES DE SANTANA   079.250.244-29  679 JULIO SEVERINO RAMOS     189.039.594-34  3685 KASSIA FERNANDA SILVA DE VASCONCELOS   048.826.804-40  5694 KLEYTON ROSENDO DE SENA    067.897.914-69  5658 LAERCIO CECILIO CORREIA    013.689.324-44  5995 LAURO MENDONÇA COSTA    058.797.864-39  805 LEANDRO CORREIA DOS SANTOS   071.725.214-04  5690 LEDA CORREIA DA SILVA     580.344.124-49  5853 LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS    067.186.674-55  3048 LINDALVA MARIA DE FIGUEIROA    022.207.934-78  3287 LINDALVA MARIA DUDA     218.048.264-72  3670 LINDINALVA NASCIMENTO DE LIMA    900.315.984-04  3726 LINDOMAR VILA NOVA DE ANDRADE   869.208.554-53  5741 LUCIA MARIA DA PAIXAO     271.612.854-53  4072 LUCIA MARIA DA SILVA     054.359.934-58  5754 LUCIANA CAMPELO DA SILVA    074.453.654-51  667 LUCIANA MELO DA SILVA     057.873.834-19  736 LUCIANA PETRONILO LUNA    012.113.444-01  5835 LUCIDALVA CONCEIÇÃO DA SILVA   065.492.084-24  3067 LUCIELMA MARIA DOS SANTOS SILVA  075.464.864-83  5732 LUCIENE JOSE DE ARRUDA    685.746.224-00  5699 LUCIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO   719.464.704-49  525 LUCI FRANCISCA DA SILVA    934.894.554-87  5808 LUCINETE GINO COELHO DA SILVA   289.725.114-04  5716 LUIZ BERTO DA SILVA     439.808.214-04  984 LUIZ CARLOS OLEGARIO DA SILVA    044.424.324-06  4241 LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA    246.773.884-15  2961 LUZIA AMBROSIO DO NASCIMENTO    038.647.334-05  3098 LUZIENE ANDREZA SALUSTIANO DE MOURA   073.212.254-61  3077 LUZINETE CARDOSO DOS SANTOS   920.353.294-34  813 LUZINETE DA SILVA     453.903.394-87  3023 MANOEL BASILIO DO NASCIMENTO    235.041.884-72  5758 MANOEL GONCALVES BEZERRA    013.309.294-11  3080 MANOEL HENRIQUE DA SILVA    891.222.914-15  3110 MANUELA MARIA DA SILVA    072.655.514-27  5868 MARCELO MARCOLINO SANTOS    707.680.304-63  3123 MARCIA MARIA DA SILVA LEAL    057.212.714-69  3058 MARCIO CLISOÊ BASTOS     079.695.124-10  5713 MARCONE ANTONIO DOS SANTOS    075.640.624-28  3007 MARCOS LINS DE SOUZA     048.533.374-07  3016 MARIA CLISOE BASTOS     707.056.404-00  5514 MARIA CRISTIANE ALVES DOS SANTOS   847.635.744-34  5676 MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE LIMA   043.235.614-23  2896 MARIA DA CONCEIÇÃ","rank":0.057308756},{"_id":888,"ano":2009,"edicao":124,"data":"2009-11-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Despachos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"DESPACHOS EXARADOS P/ GAB.DO SEC. DE ASS JURIDICOS    DEFERIMENTO  EXONERACAO CARGO EFETIVO  EM 20.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.41501.0.09, MARIA MAIA V DE FREITAS                   79425.2  07.53181.6.09, ANTONIO ANDRE BEZERRA DE MELO            72719.3  07.60388.1.09, ANDRE HENRIQUE B DE SA                    78145.7  DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 21.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.25780.6.09, RUBIA SALES BELEM DE OLIVEIR              54985.4  07.25837.8.09, ISMAELI GONCALVES DE MOURA                54167.1  07.28238.8.09, ADEILDE GUERRA DE ANDRADE                 54522.2  07.42279.0.09, INALDO FRANCISCO RODRIGUES                54097.1  07.42532.7.09, TEREZINHA JOSE SAMPAIO LUSTOSA           54869.5  07.45297.9.09, SUELY RODRIGUES FRANCA                    15415.9  07.46945.4.09, EUDES JOSE DE MENDONCA FONSECA        13007.2  07.47262.8.09, JONAS BELARMINO DE LIMA                   12959.9    DIFERENCA DE VENCIMENTOS  EM 21.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.21889.5.08, YJANUI DE LOURDES LEAL HELIODO            54181.5    REVISAO DE VENCIMENTOS  EM 21.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.42583.0.04, ALCIONE GOMES BISPO                       55312.1    INDEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 21.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.22302.6.09, JOSE CARLOS SOARES                        53304.0  07.23570.4.09, JANDIRA AURELIANO DE ARAUJO               56355.4  07.24081.7.09, JULIO ACIOLI DO AMARAL FILHO              54949.0  07.25005.2.09, MARCOS JOSE LEANDRO                       56110.7  07.25274.3.09, ELIANE LINS GHERSMAN CAVALCANT           54437.4  07.25329.2.09, DAMARIS OLIVEIRA DINIZ                    54820.2  07.28247.7.09, SUYENNIE FERREIRA DE SOUZA                53944.0  07.28856.3.09, MARIA DE JESUS MACIEL MUNIZ               55293.3  07.46470.6.09, IZAIAS RODRIGUES FERREIRA                 15533.7  07.46472.9.09, MARIA JOSE SANTANA DE MELO                53622.1  07.46997.4.09, VALDIR MENDONCA DE OLIVEIRA               15828.3  07.47030.0.09, ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS               14368.6  07.47581.6.09, MADSON MARQUES DA SILVA                   12347.6  07.48407.0.09, RIVALDO PEREIRA DA SILVA                  18465.8  07.49746.2.09, MARIA DE LOURDES ALVES LIMA               15757.9  07.49890.6.09, JOSE NILDO DA SILVA                       12865.0  15.63153.0.09, ALCINA MARIA DE B  MEDEIROS               53313.1    DIFERENCA DE VENCIMENTOS  EM 21.10.09  PROCESSO     NOME                                     MATRIC.  07.55009.1.06, MARIA BISPO DOS SANTOS                    55942.6    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 23.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.31068.2.09, NANCY MARQUES RAMOS                       54199.7  07.32493.9.09, EDINEIDE MARIA CEZARIO DA SILV            53974.7    RESTOS DEIXADOS  EM 23.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.53634.2.08, MARIA HELENA AMORIM DA MOTA SILVEIRA  12741.4  07.54331.3.08, JEMIMA AUGUSTO ALVES                      12741.4     DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 26.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.31482.3.09, SIMONE MARIE MENDONCA MENEZES        54673.0  07.31632.5.09, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA               53218.8  07.41009.9.09, REJANE FERREIRA DE ARAUJO                 54394.7  07.41538.1.09, CLARISSA COSTA                            38310.8  07.45765.2.09, CELIA MARIA DE MELO CORREA                56933.2    INDEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 26.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.28615.6.09, GILCA MARIA LUZ DE PAIVA                  32878.5  07.31502.4.09, MARIA ALICE CALADO                        55177.4  07.38350.5.09, ROSANA GOMES MARTINS                      54280.7  07.39009.5.09, MARIA JOSE DE AGUIAR LEITE                55247.4  07.39668.9.09, REJANE MARIA DA SILVA M GOME              53455.9  07.40917.9.09, MARCIA MARIA CARNEIRO NASCIMEN         53959.9  07.45333.5.09, ORLANDO MOREIRA JORDAO                    53503.9  07.46324.0.09, ELDA ALVES DE SANTANA                     55197.5    PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICICO  EM 26.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.16086.3.09, JAMESSON AUGUSTO DE A. M. JUNIOR    RECONSIDERACAO DESPACHO ADMINISTRATIVO  EM 26.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.31587.0.09, SUELANE APARECIDA BUARQUE NASC        56943.8    DESPACHOS EXARADOS P/ GAB.DO SEC. DE ASS JURIDICOS    DEFERIMENTO  EXONERACAO CARGO EFETIVO  EM 27.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.39288.1.09, WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO            79708.4  07.39793.8.09, SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA                41608.5  07.49631.0.09, MARILIA MONTENEGRO CABRAL                 67718.7  07.60823.0.09, SIRIA SILVA BOTELHO                       78267.3    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 28.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.31246.8.09, SYLVIA MARIA ATAIDE LEITE                 52801.1  07.31889.6.09, ARTEMIS DE ANDRADE PEREIRA                19828.2  07.38171.3.09, FRANCISCA BARBOSA DA SILVA                55941.1  07.52714.0.09, VILMA ARAUJO OLIVEIRA DE SOUZA            54326.8    ANOTACAO EM FICHA FUNCIONAL  EM 28.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.24850.0.09, HILMA OLIVEIRA SIVINI DE FARIA            18437.0    INDEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 28.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.53205.2.09, JOSE CONSTANTINO DA SILVA                 55598.5    ESTABILIDADE FINANCEIRA  EM 28.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.23288.7.09, CRISTINA MARIA DE SOUZA REIS              53861.1  07.46433.3.09, SOLANGE TRANCOSO PEREIRA BRA           53750.5  07.49411.0.09, GUSTAVO ARRUDA DE QUEIROZ                 13555.2    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    INDEFERIMENTO  ABONO DE PERMANENCIA  EM 29.10.09  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.58226.8.09, PAULO FERNANDO F DA SILVA                 13117.4","rank":0.057308756},{"_id":3964,"ano":2009,"edicao":37,"data":"2009-03-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Secretário: Renato Braga Lins","titulo":"Relatório Sintético","conteudo_ordem":40,"conteudo":"-72  2613 ADRIANO AUGUSTO DE SANTANA     047.516.664-79  4132 ADRIANO DE QUEIROZ LOPES     079.910.144-36  2215 ALENARIO RAFAEL DA SILVA     045.332.714-13  4010 ALEXANDRA MARIA DA COSTA DA SILVA     068.521.564-43  2406 ALEXSANDRO JOSÉ CAVALCANTI COSTA     029.707.254-44  2914 ALINE BARBOSA DA SILVA     079.831.624-13  4566 ALINE MICHELLE DE OLIVEIRA     074.780.644-69  6526 ALZIRA MARIA DA SILVA     032.919.854-86  4508 ANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA     073.090.024-07  4130 ANA JUCELIA NOGUEIRA DA SILVA     084.819.664-36  2840 ANA LUCIA MONTEIRO     066.284.234-09  4580 ANALU MARIA DO NASCIMENTO     052.660.564-28  2398 ANA MARIA BARBOSA ALVES     388.865.554-72  4623 ANA MARIA BEZERRA DA SILVA     073.090.454-75  4252 ANA PAULA CARNEIRO DA VEIGA     461.711.344-49  4671 ANA PAULA DA SILVA     013.399.414-73  3734 ANDERSON FRANCKLIN SOARES     083.408.824-06  2775 ANDRÉA OLIVEIRA DE FREITAS     071.684.364-14  4640 ANDREA CARLA FERREIRA DA SILVA     083.505.774-79  4165 ANGELA CRISTINA DIONIZIA RIBEIRO     834.488.024-68  4611 ANGELINA ALVES SIMÃO     313.730.974-34  2767 ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS     743.656.814-00  4118 AURORA RAMOS DE OLIVEIRA     989.400.824-00  3774 CAMILA OLIVEIRA DA SILVA     066.200.294-69  3727 CARLA VANESSA DOS SANTOS     081.317.534-84  3810 CARLOS ALBERTO DA SILVA     014.317.964-09  4231 CARLOS ANDRE DA SILVA     082.576.624-96  4519 CARLOS BISPO DA SILVA     771.925.164-45  2568 CARLOS GALDINO DA SILVA     432.296.114-20  2710 CARLOS PEREIRA DA CRUZ     062.529.724-52  4070 CICERA MARIA GOMES     693.550.884-34  2604 CILEIDE FELICIANO DA SILVA     867.353.494-15  6527 CINTIA MARIA DA SILVA     076.303.694-33  6001 CLAUDINEZ MARIA ANTONIA BRAGA DA SILVA     633.548.094-49  2394 CLAUDIO ANTONIO DAMIAO     834.984.194-04  4193 CLAUDIO MANOEL DE SANTANA FILHO     063.458.634-32  4516 CLÉCIA MARIA BARROS DE MORAIS     059.474.114-90  2818 CLEBSON DA CRUZ CORREIA     021.277.734-38  2608 CRISTIANE ALVES SIMÃO     996.130.694-53  4685 CRISTIANO SILVA SANTOS     069.332.184-90  2739 CRISTINA MARIA DA CRUZ CORREIA     435.815.874-91  4606 DANIELA COSTA RIBEIRO     056.617.594-01  3772 DAVID FELIX BRITO     078.858.484-77  2726 DEIVISON BARBOSA DE LIMA     046.657.994-23  2904 EDILENE BERNARDO DOS SANTOS     781.661.604-04  2919 EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA     409.994.164-72  4184 EDIVALDO CARNEIRO DE SOUZA     047.500.954-19  2862 EDMILSON CARNEIRO DE SOUZA     066.896.274-70  4054 EDMILSON PEREIRA DA SILVA NETO     021.585.144-77  2721 EDNALDO BRAZILIANO ARAUJO     073.542.394-61  2827 EDNA SOARES PEREIRA     039.539.864-90  4106 EDSON RIBEIRO DA SILVA     620.301.404-49  2855 EDVALDO TIBURCIO DA SILVA     024.320.364-09  2841 ELINALDO SIMPLICIO DA SILVA     718.355.984-04  4021 ELISANGELA MARIA DE FRANÇA     835.594.854-87  6021 ELIZABETE MARIA DE FRANÇA PINTO     055.384.994-80  4153 EMILIO ALEXANDRE MARIANO DE CARVALHO     848.750.974-68  2687 ERICKA MARIA DOS SANTOS     082.607.324-75  2238 ESMERALDO HELENO DA SILVA     823.606.854-49  4636 EUCLIDES HENRIQUE SILVA JUNIOR     055.510.694-27  2727 EVANIA MARIA CORDEIRO     822.047.134-49  4683 EVERALDO MARQUES DA SILVA     060.287.704-00  4161 FERNANDO GOMES DE ANDRADE     887.159.574-20  3711 FLAVIANO MAURICIO DA SILVA     046.545.404-66  4346 FLAVIANO PESSOA DA SILVA     399.005.174-15  2457 FLAVIO FERREIRA DA SILVA     824.723.514-53  2584 GABRIEL ANDRÉ CRUZ     819.942.734-53  2872 GERUSA SOARES     420.582.284-72  2851 GERUZA DE LIMA NASCIMENTO     572.646.004-91  2695 GILVAN VICENTE DA SILVA     057.994.184-17  4621 GIRLENE CRISTINE DE MOURA     044.441.074-05  4571 GISELIA MARIA DE ANDRADE     653.385.614-68  4385 HERON MARCOS FEITOSA DOS SANTOS     046.958.344-48  2733 HILARIO DE LIMA CORREIA     174.441.794-68  2531 IEDA PEREIRA DA CRUZ     795.695.364-20  4134 INALDO AMARO DA SILVA     611.073.874-34  2843 IRALDICEIA MARIA DA SILVA     057.337.304-39  2817 ITA IONARA FERREIRA DA SILVA     061.729.574-30  6712 IVANILDO JOSÉ DA SILVA     247.679.134-20  3737 IVONE BORBA DE ARAUJO     244.865.664-91  2917 IVONEIDE DA SILVA     856.935.294-87  4125 JANAINA MANOELA DA SILVA     067.769.984-00  2848 JOEL RICARDO DA LUZ     068.110.284-59  2611 JONAS BATISTA DOS ANJOS     732.785.214-04  2237 JOÃO PEREIRA DE LIMA     018.079.288-10  2744 JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS     024.595.474-04  2470 JOSE ALEXANDRE BARBOSA     343.854.524-15  2783 JOSÉ EDSON DE LIMA RODRIGUES     057.807.434-60  2909 JOSEFA PEREIRA MARTINS DE ANDRADE     683.349.904-72  2563 JOSEVAN ARAUJO DA SILVA     835.578.734-04  2898 JOSÉ FRANCISCO DE LIMA     183.639.624-49  3699 JOSÉ MARCELO DA CUNHA     285.425.254-34  4136 JOSÉ MARCELO LEONARDO DA SILVA     028.412.024-37  2846 JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS     350.728.814-15  4667 JOSÉ SEVERINO DA SILVA FILHO     897.041.184-49  3753 LADIEDJA MARIA DA HORA     783.710.314-91  2833 LAERTE FRANCELINO DA SILVA     079.749.644-05  2876 LAIS PEREIRA DA SILVA     363.479.964-72  2595 LÚCIO FÁBIO DA SILVA     051.407.724-77  2850 LEANDRO CARLOS MIDONZ DE OLIVEIRA     061.373.524-20  3730 LENILDA MARIA DA SILVA     046.769.794-95  2415 LEUMIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO     462.378.954-34  4656 LIDIANE CARINE DA SILVA BEZERRA     082.238.124-95  3748 LIONETE MARIA DA SILVA     047.374.124-57  4090 LUCICLEIDE DE MORAES SIMÃO     034.997.794-12  4015 LUIZ FABRICIANO DE FRANÇA PINTO     033.820.504-71  3742 LUZERMAN BRASILIANO DE ARAUJO     696.253.284-91  3815 LUZINETE DA SILVA     372.330.684-53  2718 MAGALI CORREIA GONCALVES     268.874.364-34  2222 MANOEL FERREIRA DA SILVA     192.274.004-78  2921 MARCELA MARIA DA SILVA     477.292.794-87  4100 MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA     065.859.484-24  2847 MARCIA GONÇALVES DA SILVA     042.560.484-56  3620 MARCIA MARIA FERREIRA DE LIMA     773.672.514-49  2837 MARCIO ANDERSON PEREIRA     033.688.374-94  4456 MARCOS AURÉLIO LOPES DOS SANTOS     864.387.274-15  4563 MARCOS FERNANDES CEZAR FERREIRA     319.646.484-91  2229 MARGARIDA DE SIQUEIRA RIBEIRO COSTA     887.361.304-78  2445 MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA     335.438.444-15  2706 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA     621.381.204-06  4051 MARIA DAS GRAÇAS SILVA     065.928.394-81  2486 MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVA     783.417.524-68  4121 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA     478.803.254-68  4525 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA     620.177.214-68  6646 MARIA DE FÁTIMA SILVA     129.112.084-04  2900 MARIA DE FÁTIMA SOARES DO NASCIMENTO     487.216.114-91  2882 MARIA DE LOURDES MARQUES DE OLIVEIRA     463.416.844-87  2842 MARIA DE LOURDES NERY DOS SANTOS     039.776.534-74  5083 MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO     905.515.594-20  4085 MARIA GOMES DA SILVA     762.835.004-63  2462 MARIA GORETE GOMES     539.421.674-58  4354 MARIA GORETTI DA ARRUDA FERRAZ     410.012.654-91  4537 MARIA JOCILENE DA SILVA     944.378.604-97  2823 MARIA JOSÉ DA SILVA     308.243.464-91  2839 MARIA JOSÉ DE LIMA RODRIGUES     062.812.114-80  3760 MARIA JOSE DA SILVA     325.879.964-49  2773 MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA     773.669.804-04  2838 MARIA LUCIA PEREIRA     045.163.344-02  2885 MARIA REGINA DA SILVA     463.354.204-49  4676 MARIA RITA FERREIRA     461.612.104-44  2834 M","rank":0.057308756},{"_id":953,"ano":2009,"edicao":122,"data":"2009-10-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João da Costa Bezerra Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"26 DE OUTUBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.16215.5.05,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2928 datada 08 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial do Município nº 125 de 09 de novembro de 2006, de aposentadoria do servidor BENICIO INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 53.237-4.  PORTARIA N° 2603 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.06068.6.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 761 datada 17 de março de 2008, publicada no Diário Oficial do Município nº 31 de 18 de março de 2008, de aposentadoria do servidor ANTONIO LEOCARDIO DE FRANÇA, matrícula nº 10.427-7.    PORTARIA N° 2604 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.32560.3.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 1355 datada 02 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial do Município nº 67 de 14 de junho de 2008, de aposentadoria da servidora MARISA MARINHO SETTE, matrícula nº 34.118-2.    João da Costa Bezerra Filho   Prefeito    PORTARIA N.º 2282 DE 01 DE 12 DE 2000  O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo n.º 07.64398.8.00, o disposto no Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, Artigo 5º da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, Artigo 7º, Inciso I e Artigo 16 da Lei Estadual nº 7.551/77 e suas modificações posteriores e Artigo 3º da Lei Municipal n.º 16.480/99,  R E S O L V E :  Conceder Pensão, aos dependentes do ex-servidor DAMIÃO ALVES BANDEIRA , Sra. MARIA DOLORES DA SILVA, viúva, CPF n.º 497.123.224-91, JOIMAR ALVES BANDEIRA, JOSIAS ALVES BANDEIRA e JONAS ALVES BANDEIRA, filhos, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), divido em (04) quatro cotas partes iguais, equivalente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha a matrícula n.º 15.046-4, a contar de 05 de julho de 2000.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 2551 DE 19 DE 10 DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.49631.0.09,  R E S O L V E:  Exonerar a pedido, MARILIA MONTENEGRO CABRAL, CPF nº 817.095.364-20, matrícula nº 67.718-7, do cargo efetivo de Médico, a contar de 08 de agosto de 2009.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 2373 DE 25 DE 09 DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.27606.3.09,  R E S O L V E:  Conceder a, JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, matrícula nº 62.656-7, Professor I, Licença sem Vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2009.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 2337 DE 23 DE 09 DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54 da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Presidência do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC para realização de Concurso Público, contida no Oficio nº 893/2009 - GAB/IASC,  R E S O L V E:  Art. 1º Alterar a Comissão Coordenadora do Concurso Público para admissão de Educadores Sociais, composta pelos membros a seguir indicados, sob a presidência do primeiro:  Tereza Jacinta Constatino Cavalcanti, matrícula nº 8009.8, Assessora Executiva do IASC  Jozélia Correia Lapa, matrícula nº. 832.0, da Gerência de Gestão de Pessoas, do IASC -   Marcílio José Leite Mussalém, matrícula nº 18.324-5, representante da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas -   Giovanni Aragão Brilhante, matrícula nº 63.904-7, representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos.    Parágrafo único: A Comissão terá seu prazo de funcionamento vinculado a conclusão do Concurso Público, entendida como a publicação da homologação dos resultados em Diário Oficial do Município.     Art. 2º - A Comissão ora constituída terá como atribuições:  a) Estabelecer, sob a responsabilidade da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, contatos com órgãos de reconhecida notoriedade na área de concurso público para apresentar Termo de Referência e obter proposta visando a execução do Concurso Público objeto da presente portaria -     b) elaborar e encaminhar as providências necessárias a publicação e divulgação do Edital do Concurso Público, comunicados e outros, bem como a divulgação dos seus resultados -     c) acompanhar e encaminhar todas as etapas e atividades para a realização do Concurso Público para Educadores Sociais com poderes para resolver os casos omissos no Edital, observadas as disposições legais e para convocar especialistas, se necessário.    Art. 3º - A participação na Comissão será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada, a qualquer título.    Art.4º - Fica revogada a Portaria nº 1724 de 22/07/2009, DOM, Edição 84.    Art.5º - Os efeitos desta portaria serão contados a partir da sua data de publicação.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    R E T I F I C A Ç Ã O  Na Portaria nº 2558 de 19 de outubro de 2009, do Diário Oficial nº 119 de 20 de outubro de 2009, referente ao afastamento da servidora TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS SATO, matrícula nº 63.827-5,  Onde se lê: 'CPF nº 485.547.314-68'    Leia-se: 'CPF nº 293.256.094-87'.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito","rank":0.057308756},{"_id":1147,"ano":2009,"edicao":117,"data":"2009-10-15T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã","responsavel":"Secretária: Amparo Araújo","titulo":"Ata de Encerramento das Inscrições, divulgação dos candidatos inscritos para CMPPJ-Recife","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Ata de Encerramento das Inscrições, divulgação dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Recife CMPPJ-Recife    Recife, 09 de outubro de 2009    O Grupo de Trabalho Paritário para constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife - CMPPJ/RECIFE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 11 da lei 17.561/2009, e tendo em vista deliberação contida no regimento eleitoral (Resolução nº 003/09), encerrou às 17h45min (dezessete horas e quarenta e cinco minutos) o processo de interposição de recurso dos candidatos a concorrerem na Eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Recife CMPPJ - Recife. No ato do encerramento das inscrições, foram contabilizadas um total de 45 (quarenta e cinco) candidatos aptos divididos entre as seguintes modalidades:     CIDADANIA FEMININA ENTIDADE  ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO ENTIDADE  TCM - BACALHAL DO BECO ENTIDADE  PROJETO ACONTECER ENTIDADE  CERTO - CENTRO EVANGELICO DE REABILITACAO ENTIDADE  CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA ENTIDADE  DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - UPE ENTIDADE  CASA DE PASSAGEM ENTIDADE  LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE  CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES  D.A PSICOLOGIA - UNICAP  D.A FASC ENTIDADE   ENTIDADE  ENTIDADE  ENTIDADE  ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE LAGOA ENCANTADA E ADJACÊNCIAS ENTIDADE    REDE SOU DE ATITUDE FÓRUNS E REDE  FORUM DA JUVENTUDE NEGRA DE PERNAMBUCO  MOVIMENTO ACIONANDO FLORES  ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIROS  JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA FÓRUNS E REDE  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  REALIDADE DE RUA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  JUVENTUDE ALTERNATIVA SOCIALISTA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  CASA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO DO MANDU ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  CABEÇA ATIVA  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  ALTERNATIVA SOCIALISTA DEMOCRATICA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  ZAMBOO ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  FRENTE COMUNITARIA FACA CEGA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOA C/ DEFICIÊNCIA ENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  JOSÉ ADEILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA RPA 1  EDUARDO DO NASCIMENTO RPA 1  JOSE ROBERTO ALVES MANGUEIRA RPA 1  FLAVIO ROBERTO RODRIGUES GOMES RPA 1  PAULO SÉRGIO ARAUJO BRITO RPA 2  VICTOR FILHO PEDROSA RPA 2  EWERTON ANTÔNIO DOS SANTOS RPA 3  JONAS BATISTA DE LIMA RPA 3  ADEILTON AMARO DE MIRANDA RPA 3  DIEGO SILVESTRE DA SILVA RPA 3  RAFAEL BERNADINO F. DOS SANTOS RPA 4  LUCIANO C. M. FREITAS FILHO RPA 4  LADEMILSON ARANDA DA SILVA RPA 5  KATY CÍNTIA BALBINO  DA SILVA  ISABEL FERNANDES DE FREITAS RPA 5    RPA 6  ADRIANO FERREIRA DE MELO RPA 6  LUIZ HENRIQUE NUNES CANDIDO RPA 6  DOUGLAS SANTOS DA SILVA RPA 6  RAPHAEL DE ASSIS F. SILVA RPA 6  Grupo de Trabalho Paritário para constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife - CMPPJ/RECIFE    Auta Jeane da Silva Azevedo  Luciano de Farias   Alessandro Costa Freitas  Jaqueline Soares da Silva  Marcone Costa de Menezes  Thiago Lima de Carvalho","rank":0.057308756},{"_id":1257,"ano":2009,"edicao":115,"data":"2009-10-08T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã","responsavel":"Secretária: Amparo Araújo","titulo":"Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Recife","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Ata de Encerramento das Inscrições, divulgação dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Recife CMPPJ-Recife    Recife, 02 de outubro de 2009    O Grupo de Trabalho Paritário para constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife – CMPPJ/RECIFE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 11 da lei 17.561/2009, e tendo em vista deliberação contida no regimento eleitoral (Resolução nº 003/09), encerrou às 17h55minh (dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos) o processo de inscrição para Eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Recife CMPPJ-Recife. No ato do encerramento das inscrições, foram contabilizadas um total de 49 (quarenta e nove) inscrições divididas entre as seguintes modalidades:   CIDADANIA FEMININA ENTIDADE     ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO ENTIDADE     TCM - BACALHAL DO BECO ENTIDADE     PROJETO ACONTECER ENTIDADE     CERTO - CENTRO EVANGELICO DE REABILITACAO ENTIDADE     CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA ENTIDADE     DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - UPE ENTIDADE     CASA DE PASSAGEM ENTIDADE     AMOR FORTS ENTIDADE     CENTRO PRO INTEGRACAO CIDADANIA E ARTE - INTEGRARTE ENTIDADE     GRUPO JOVEM PORTO DA MADEIRA ENTIDADE     LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE  CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES  D.A PSICOLOGIA - UNICAP  D.A FASC ENTIDADE   ENTIDADE  ENTIDADE  ENTIDADE        ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE LAGOAENCANTADA E ADJACÊNCIAS ENTIDADE       REDE SOU DE ATITUDE                                                              FÓRUNS E REDE      FORUM DA JUVENTUDE NEGRA DE PERNAMBUCO  MOVIMENTO ACIONANDO FLORES  ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIROS  JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA                                        FÓRUNS E REDE  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      REALIDADE DE RUA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      JUVENTUDE ALTERNATIVA SOCIALISTA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      CASA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO DO MANDU ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      CABEÇA ATIVA  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      ALTERNATIVA SOCIALISTA DEMOCRATICA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      ZAMBOO ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      FRENTE COMUNITARIA FACA CEGA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO      FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOA C/ DEFICIÊNCIA ENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA      JOSÉ ADEILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA RPA 1      EDUARDO DO NASCIMENTO RPA 1  JOSE ROBERTO ALVES MANGUEIRA RPA 1     BRENO MICHEL SIQUEIRA DE AGUIAR RPA 1     FLAVIO ROBERTO RODRIGUES GOMES RPA 1     JOSE ADEILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA RPA 1     PAULO SÉRGIO ARAUJO BRITO RPA 2     VICTOR FILHO PEDROSA RPA 2     EWERTON ANTÔNIO DOS SANTOS RPA 3     JONAS BATISTA DE LIMA RPA 3     ADEILTON AMARO DE MIRANDA RPA 3     DIEGO SILVESTRE DA SILVA RPA 3     RAFAEL BERNADINO F. DOS SANTOS RPA 4     LUCIANO C. M. FREITAS FILHO RPA 4     LADEMILSON ARANDA DA SILVA RPA 5   KATY CÍNTIA BALBINO  DA SILVA  ISABEL FERNANDES DE FREITAS                                                      RPA 5 RPA 6      ADRIANO FERREIRA DE MELO RPA 6     LUIZ HENRIQUE NUNES CANDIDO RPA 6     DOUGLAS SANTOS DA SILVA RPA 6     RAPHAEL DE ASSIS F. SILVA RPA 6   Dentre os acima relacionados, não estão habilitados, por problemas com documentação, tendo a possibilidade de apresentação de interposição de recursos nos dias 08 e 09 de outubro, os seguintes candidatos abaixo relacionado:    PROJETO ACONTECER ENTIDADE     AMOR FORTS ENTIDADE  CENTRO PRO INTEGRACAO CIDADANIA E ARTE - INTEGRARTE ENTIDADE     GRUPO JOVEM PORTO DA MADEIRA ENTIDADE    D.A PSICOLOGIA - UNICAP  ENTIDADE   D.A FASC  ENTIDADE  ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIROS ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  CASA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ALTO DO MANDU  ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  CABEÇA ATIVA   ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  ALTERNATIVA SOCIALISTA DEMOCRATICA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  FRENTE COMUNITARIA FACA CEGA ORGANIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO  BRENO MICHEL SIQUEIRA DE AGUIAR RPA 1  VICTOR FILHO PEDROSA RPA 2  DIEGO SILVESTRE DA SILVA RPA 3  ISABEL FERNANDES DE FREITAS RPA 6  LUIZ HENRIQUE NUNES CANDIDO RPA 6  Grupo de Trabalho Paritário para constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife – CMPPJ/RECIFE    Auta Jeane da Silva Azevedo  Luciano de Farias   Alessandro Costa Freitas  Jaqueline Soares da Silva  Marcone Costa de Menezes  Thiago Lima de Carvalho","rank":0.057308756},{"_id":1280,"ano":2009,"edicao":114,"data":"2009-10-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João da Costa Bezerra Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.34642.7.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 1010 datada de 28 de março de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 35 de 28 de março de 2007, de aposentadoria da servidora CLARINEIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.806-5.      PORTARIA  Nº  2429  DE  05  DE  OUTUBRO  DE  2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.08994.9.05,  R E S O L V E:    Tornar nula a portaria nº 1047 datada de 07 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial do Município nº 41 de 08 de abril de 2006, de aposentadoria da servidora REGINA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 13.043-6.      PORTARIA  Nº  2430  DE  05  DE  OUTUBRO  DE  2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.41738.6.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 1253 datada de 18 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 44 de 19 de abril de 2007, de aposentadoria da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 55.422-3.      PORTARIA  Nº  2431 DE  05  DE  OUTUBRO  DE  2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.57321.0.02,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 552 datada de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Município nº 22 de 26 de fevereiro de 2008, de aposentadoria da servidora AMARA DOS SANTOS BANDEIRA, matrícula nº 52.168-1.  PORTARIA  Nº  2432 DE  05  DE  OUTUBRO  DE  2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.45023.7.03,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2669 datada de 21 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Município nº 451 de 22 de novembro de 2003, de aposentadoria do servidor, JOSUÉ DE LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 15.870-4.      PORTARIA  Nº  2433 DE  05  DE  OUTUBRO  DE  2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.42709.0.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 873 datada de 12 de março de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 28 de 13 de março de 2007, de aposentadoria da servidora VILMA DA ROCHA REGO MONTEIRO matrícula nº 53.779-7.      PORTARIA  Nº  2434  DE  05  DE  OUTUBRO  DE  2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.12259.6.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2751 datada de18 outubro de 2006, publicada no Diário Oficial do Município nº 117 de 18 de outubro de 2006, de aposentadoria do servidor, MARCOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, matrícula nº 14.837-7.      PORTARIA  Nº 2435 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.03612.7.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 3669 datada de 14 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 141 de 15 de dezembro de 2007, de aposentadoria da servidora TALITA OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 54.022-0.      João da Costa Bezerra Filho   Prefeito      PORTARIA N.º 2282 DE 01 DE 12 DE 2000   O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo n.º 07.64398.8.00, o disposto no artigo 40 § 7º, da Constituição Federal, Artigo 5º da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, Artigo 7º, Inciso I e Artigo 16, da Lei Estadual nº 7.551/77 e suas modificações posteriores e Artigo 3º da Lei Municipal nº 16.480/99,    R  E S O  L V E :  Conceder Pensão, aos dependentes do ex-servidor DAMIÃO ALVES BANDEIRA, Sra. MARIA DOLORES DA SILVA, viúva, CPF n.º 497.123.224-91, JOIMAR ALVES BANDEIRA, JOSIAS ALVES BANDEIRA e JONAS ALVES BANDEIRA, filhos, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), equivalente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha a matrícula n.º 15.046-4, a contar de 05 de julho de 2000.      João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção      PORTARIA Nº 1854 DE 31 DE 07 DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.63270.3.08,  R E S O L V E:  Exonerar a pedido, LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, matrícula nº 29.337-0, do cargo efetivo de Agente de Segurança Municipal, a contar de 01 de março de 2008.      João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção","rank":0.057308756},{"_id":1321,"ano":2009,"edicao":113,"data":"2009-10-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":9,"conteudo":"E FATIMA DA SILVA                    625628  0730981609    GRACILENE CRISTINA PEREIRA DA                571840  0730982209    GRACILENE CRISTINA PEREIRA DA                333393  0731057009    ERNESTINA MARIA DA R SOUZA                   540053  0731250509    ANA LUCIA DOS SANTOS SOBRINHO                558070  0731696309    JULITA BATISTA VILACA                        546669  0731706909    GILMARIO FERREIRA DE ARRUDA                  544814  0731947609    SILVIA FABIOLA A DOS SANTOS                  649814  0731968309    ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA                573733  0732648209    PAULO ALVES TENORIO CAVALCANTI               541762  0732657109    CELIA FELIX VIANA LINS                       572938  0734905209    TACILEA CARNEIRO NERY                        543770  0734953709    LUCIANO MARQUES DA SILVA                     562160  0735087109    VERA LUCIA BESSA NEVES                       373885  0736530609    MARIA GOMES DE A CRAVEIRO                    323453  0736871809    EDLA LIMA                                    669900  0736967509    AMENAHYDE RIBEIRO CORDEIRO FIL               322973  0736987609    ELIANE MARIA DE ARAUJO BASTOS                564326  0737600809    LUCILA AGOSTINHO DA SILVA                    628301  0737625009    JOAO JOSE VENCESLAU DOS SANTOS               148252  0737727809    ROSENILDA ATHAIDE DA COSTA                   550486  0737784109    VILMA SIMONE RAGO                            626720  0737801309    CLENES DE OLIVEIRA MENDES                    320799    PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S  DATA  -01/10/09  PPCA0513 PROCESSOS DEFERIDOS   A PARTIR DE 01/09/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA               PAGINA- 02    NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E                          MATRIC.  0737997509    JOSENILDA SANTOS DE SOUSA  573040  0738019709    JANAINA S LEON    645694  0738020509    RONALD RODRIGUES RICARDO                     643653  0738056009    LUCIANA CIBELLE A DOS SANTOS                 643854  0738083709    MARIA MARGARETH CARNEIRO DA SI               667099  0738265809    REJANE LEITE DA SILVA                        641230  0738281309    GENILZA PEREIRA DE ANDRADE COI               544078  0738344509    GLILMA CARLA DE FARIA FONSECA                607152  0738376409    SONIA FELIX DOS SANTOS                       259933  0738377009    ROSANGELA MARIA DA VEIGA PESSO               368473  0738657309    VIVIANE FERREIRA SANTOS                      674867  0738671609    FABIANA DA SILVA                             321393  0738678009    SANDRA HELENA CORREIA LEITE                  206354  0738795709    ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIR               219968  0738831309    RICARDO JOSE DA FONTE FRANCA                 200762  0738833609    RIVANISE RODRIGUES DANTAS                    259656  0738834209    JOSE ADEMIR CLAUDINO DA SILVA                258129  0738843109    GERALDO JOSE MARQUES FERREIRA                197195  0738861009    GENARO JORDAO DE VASCONCELOS                 200227  0738862609    MARIA DE F ALBUQUERQUE FEITOSA               257634  0738864909    MANOEL CARREIRO DE A JUNIOR                  393382  0738866109    ANGELA MACHADO REIS DE SOUZA                 641961  0738867809    RAQUEL ALVES BARBOSA                         195283  0738869009    MARIA CRISTINA C LINS DE MIRAN               361961  0738872109    MAURICEA SIMONE DE MELO                      643027  0738879609    RONALDO DANTAS LINS FILGUEIRA                401086  0738882709    CLEONILDO FRANCISCO DA SILVA                 141406  0738884009    ROSILENE VILA NOVA                           642179  0738885609    MARIA DE LOURDES  S DE PAULA                 319291  0738966609    SANDRA MARIA ALBUQUERQUE DE OL               667251  0738967209    SANDRA MARIA ALBUQUERQUE DE OL               390565  0738996209    SUELI FERREIRA DO NASCIMENTO                 574558   739050509    VERA LUCIA DOS SANTOS SCHEIDEG               327190  0739115009    PATRICIA MARIA DOMINGUES                     615730  0739165709    MARIA DA CONCEICAO G VILACA                  206340  0739192409    ANA CRISTINA GOMES WANDERLEY                 568250  0739205909    JANEIDE ALVES DA SILVA                       203996  0739316509    TELMA LUCIA BACELAR NEGROMONTE               644061  0739322509    RIDELANE VEIGA ACIOLI                        320880  0739568409    REGINA MARIA DE LIMA                         569863  0739569009    REGINA MARIA DE LIMA                         569863  0739714009    ANA AMELIA CORREA ARAUJO VERAS               278654  0739729809    ELINEIDE FRANCISCA DE SOUZA                  668960  0739902109    CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA                   320860  0739946909    AUDENIR MARIA DE ALBUQ DE LUNA               547536  0739956409    ANA LUCIA GOMES BARRETTO                     670288  0740000809    SUELENA SOUZA DA SILVA                       574725  0740064609    SANDRA LUCIA BATISTA VIANA                   546893  0740067509    TEREZINHA DE JESUS A DOS SANTO               392830  0740078709    DANIELLE FELIX TRINDADE DA SIL               650192  0740119509    MARIA ROSARIO DE F  S  DIAS                  644406  0740174609    TELMA BARBOSA DO NASCIMENTO                  211967    PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE  C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S  DATA  -01/10/09  PPCA0513 PROCESSOS DEFERIDOS   A PARTIR DE 01/09/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA               PAGINA-03    NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E                          MATRIC.  0740185809    LUCIA HELENA DE CARVALHO SAMPA               567029  0740186409    CLAUDIA MA  P CUNHA CAVALCANTI               555215  0740194709    NEUMARINA GUEDES CATUNDA                     568010  0740249609    MARIA LUIZA CERQUEIRA DE MELO                194640  0740252709    JONAS CORREIA DE BRITO                       244752  0740256209    ALFREDISIA XAVIER DE BRITO                   378504  0740408709    JUDI CARDOSO DA SILVA                        676468  0740414709    FERNANDO ROBERTO SILVA LIMA                  184495  0740435409    ANA RITA ARRUDA CANE AGUIAR DE               567712  0740436009    MARTA OLIVEIRA ALVES PEREIRA                 195977  0740444309    CACILDA SANTANA DA SILVA                     259709  0740448909    MARIA GORETTI COSTA COUTINHO                 372377  0740460909    MARCIA CAVALCANTI SILVA                      248963  0740462109    MICHELE FERREIRA LEMOS                       640640  0740468009    CRISTIANE UCHOA C ESTEVES                    663514  0740469609    EUGENIO SEVE DE MELO BARBOSA                 321059  0740473309    CLEONILDE CARVALHO DE ARAUJO                 210042  0740653109    VANDA PINTO DO REGO BARRO                    568795  0740656009    LEA MARIA M DE QUEIROZ                       537778  0740667209    ADEMIR GOMES DE LIMA                         546817  0740722309    YJANUI DE LOURDES LEAL HELIODO               541815  0740724609    SIMONE FONTANA                               374934  0740787809    RISONETE BEZERRA MARTINS                     558377  0741055009    SHEYLA GONCALVES A NEVES                     448257  0741061009    SANDRA REGINA DA C","rank":0.057308756},{"_id":1504,"ano":2009,"edicao":108,"data":"2009-09-22T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João da Costa Bezerra Filho","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":3,"conteudo":"nar nula a portaria nº 2793 datada de 05 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Município nº 457 de 06 de dezembro de 2003, de aposentadoria do servidor MÁRIO MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 56.309-5.    PORTARIA Nº  2289  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.03947.9.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 3291 datada de 05 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 124 de 06 de novembro de 2007, de aposentadoria da  servidora SEVERINA FELIPE DA SILVA, matrícula nº 52.576-3.    PORTARIA Nº  2290  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.23728.0.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 3614 datada de 07 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 138 de 08 de dezembro de 2007, de aposentadoria da servidora ESTER FERNANDES DE PAULA CAVALCANTI, matrícula nº 52.686-5.    PORTARIA Nº  2291  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.19131.0.03,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2594 datada de 14 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Município nº 448 de 05 de novembro de 2003, de aposentadoria da  servidora VALÉRIA CRISTINA QUEIROZ MARTINS, matrícula nº 53.068-2.    PORTARIA Nº  2292  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.06272.2.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2628 datada de 24 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 96 de 25 de agosto de 2007, de aposentadoria da servidora MIDIAM FRANCISCA NERY DA SILVA, matrícula nº 19.965-7.    PORTARIA Nº  2293  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.59935.8.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 536 datada de 22 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Município nº 021 de 23 de fevereiro de 2008, de aposentadoria da servidora CELIA CABRAL DA COSTA ARRUDA, matrícula nº 57.166-9.      PORTARIA Nº  2294  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.64108.9.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 255 datada de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Município nº 11 de 26 de janeiro de 2008, de aposentadoria da servidora ARLINDA RODRIGUES DANTAS, matrícula nº 55.225-4.  PORTARIA Nº  2295  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.65409.6.97,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2969 datada de 28 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 110 de 29 de setembro de 2007, de aposentadoria da servidora ENEDINA RAMOS DE HOLANDA, matrícula nº 51.212-6.    PORTARIA Nº  2296  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.65273.5.05,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 1244 datada de 05 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial do Município nº 49 de 06 de maio de 2006, de aposentadoria da servidora IVANISE MARIA ALIPIO DOS SANTOS, matrícula nº 54.220-4.    PORTARIA Nº  2297  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.02784.9.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 3264 datada de 26 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 121 de 27 de outubro de 2007, de aposentadoria da servidora INÊS CONCEIÇÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 55.453-4.    PORTARIA Nº  2298  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.26284.6.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 3576 datada de 30 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 135 de 01 de dezembro de 2007, de aposentadoria da servidora DJANIRA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 55.370-5.    PORTARIA Nº  2299  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.36721.1.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 1701 datada de 04 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 63 de 05 de junho de 2007, de aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 55.589-4.    PORTARIA Nº  2300  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.25849.0.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2866 datada de 17 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 116 de 16 de outubro de 2007, de aposentadoria da servidora EDITE FELINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 10.355-8.    PORTARIA Nº  2301  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.02848.7.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 2937 datada de 26 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 109 de 27 de setembro de 2007, de aposentadoria do servidor SEVERINO GREGÓRIO DA SILVA, matrícula nº 14.867-3.    PORTARIA Nº  2302  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.60565.6.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 1422 datada de 04 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 50 de 05 de maio de 2007, de aposentadoria da servidora ULISSEA TELES DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 53.850-1.    PORTARIA Nº  2303  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.45037.2.06,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 1425 datada de 04 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial do Município nº 50 de 05 de maio de 2007, de aposentadoria do servidor JONES  TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 15.924-1.    PORTARIA Nº  2304  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.40678.8.07,  R E S O L V E:  Tornar nula a portaria nº 631 datada de 29 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Município nº 24 de 01 de março de 2008, de aposentadoria da servidora MARIA BETÂNIA LEONCIO DE BARROS, matrícula nº 53.332-2.    PORTARIA Nº  2305  DE  21  DE  SETEMBRO  DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, de acordo com o que preceitua o Artigo 18 da Lei nº 17.090/2005 e tendo em vista o contido no Ofício nº 942/2009 - GAB/SEEL,  R E S O L V E:  Exonerar, SUSANA DA SILVA PEREIRA, CPF nº 027.315.434-69, matrícula nº 41.695-0, da função gratificada de Vice-Dirigente da Escola Municipal Engenheiro Henoch Coutinho de Melo, RPA 06, e nomeá-la para exercer a função gratificada de Dirigente da referida Escola, da Secretaria de Educação, Esporte e La","rank":0.057308756},{"_id":1850,"ano":2009,"edicao":98,"data":"2009-08-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Ata de reunião","conteudo_ordem":3,"conteudo":"NTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 37/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS - Foi APROVADO -  PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 05/2009, 454/2008 e 534/2008,  RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA -  DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E -  DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITÁRIO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.  23/2008 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  DE CONCESSÕES DE DIREITOS  REAIS DE USO (CDRU's), INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMO MEIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL  BEIRA RIO/TORRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fez uso da palavra em PELA ORDEM o Vereador JOSENILDO SINÉSIO - Foi ADIADA A DISCUSSÃO. Em EXTRAPAUTA constaram as seguintes matérias: Discussão Única - do Requerimento nº. 2599/2009 de autoria do Vereador INÁCIO NETO - Foi APROVADO -  Discussão Única - do Requerimento nº. 2600/2009 de autoria da Vereadora Dra. VERA LOPES - Foi APROVADO -  Discussão Única - do Requerimento nº. 2603/2009 de autoria do Vereador JOSENILDO SINÉSIO - Foi APROVADO.  Fez uso da palavra em PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS solicitando a Mesa que incluísse na pauta da próxima reunião o Projeto de Lei nº. 38/2008 de sua autoria. No horário destinado ao GRANDE EXPEDIENTE o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador ESTÉFANO MENUDO parabenizou esta Casa pela realização de uma Audiência Pública em 12 de agosto nesta Casa, para comemorar o primeiro ano do Dia Municipal de Combate às Drogas, instituído desde o ano passado depois da aprovação da lei municipal 17.442/08, proposta do Vereador LUIZ EUSTÁQUIO. Foi aparteado pelo Vereador LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS MENEZES, AMARO CIPRIANO, JAIRO BRITTO, GILVAN CAVALCANTI. (Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador MÚCIO MAGALHÃES). O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador JOSENILDO SINÉSIO comunicou que os moradores de moreno participaram da Audiência Pública realizada pelo Parlamento Metropolitano onde foi discutida a instalação de incineradores de lixo hospitalar em moreno. Fez uso da palavra em TEMPO DE LIDERANÇA a Vereadora Dra. VERA LOPES. A oradora externou seu sentimento de revolta com o abuso do estacionamento do Shopping Center Recife, que aumentou O valor de R$ 3,50 a cada seis horas, para R$ 4,00 por quatro horas.  Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, terça-feira, 18 de agosto de 2009, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e Aprovada vai a assinada por quem de direito.       ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador MÚCIO MAGALHÃES. Aos dezoito (18) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove (2009), às quinze horas, na sala Professor Galvão Raposo - Sala das Sessões, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência dos Vereadores MÚCIO MAGALHÃES. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente, GILBERTO ALVES e ALEXANDRE LACERDA. E a presença dos demais Vereadores: AERTO LUNA, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANTONIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DANIEL COELHO, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, FRANCISMAR PONTES, GILBERTO ALVES, GUSTAVO NEGROMONTE, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSENILDO SINÉSIO, JURANDIR LIBERAL, LUCIANO SIQUEIRA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARÍLIA ARRAES, MÚCIO MAGALHÃES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTO TEIXEIRA, Dra. VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES, ALFREDO MARIANO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº. 100/2009 de autoria do Vereador EDMAR DE OLIVEIRA -  2613/2009 à 2620/2009 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA -  2621/2009 de autoria do Vereador MÚCIO MAGALHÃES -  2622/2009 de autoria do Vereador JAIRO BRITTO -  2623/2009 e 2624/2009 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS -  2625/2009 à 2632/2009 de autoria do Vereador GILBERTO ALVES -  2633/2009 à 2644/2009 de autoria do Vereador ANTONIO LUIZ NETO -  2645/2009 à 2649/2009 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE -  2650/2009 à 2656/2009 de autoria do Vereador JADEVAL DE LIMA -  2657/2009 à 2667/2009 de autoria do Vereador EDMAR DE OLIVEIRA -  2668/2009 de autoria da Vereadora Dra. VERA LOPES. No horário destinado ao Pequeno Expediente o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador LUCIANO SIQUEIRA tratou de Projeto de Lei de sua autoria que obriga a contratação de fisioterapeutas em academias de ginásticas, clubes esportivos, academias da cidade e ginásios de esportes. O segundo orador Vereador DANIEL COELHO falou sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura da cidade do Recife, e sobre a criação de cargos comissionados. Em seguida o Senhor Presidente registrou a presença dos alunos da Escola Sizenando Silveira. O próximo orador a ocupar a tribuna Vereador GILBERTO ALVES, fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) sobre a Orquestra infantil dos meninos do Coque. O Vereador ESTÉFANO MENUDO ocupou a tribuna trazendo em um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) um alerta ao uso inadequado de produtos elétricos. Dando seqüência aos trabalhos, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 2547/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN CAVALCANTI, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO ALVES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, PELO ANIVERSÁRIO DE 187 ANOS DO TJPE - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 2550/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕS A BANCÁRIA IVANILDA BASSO, DO BANCO DO BRASIL NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PELA PASSAGEM EM 28 DE AGOSTO DO DIA DO BANCÁRIO - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 2574/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REDE GLOBO NORDESTE E SEUS PARCEIROS PELO DIA DA ESPERANÇA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE AGOSTO, NO ESPAÇO CRIANÇA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE RIO DOCE, MUNICIPIO DE OLINDA - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 2575/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES, FORMU","rank":0.057308756},{"_id":2016,"ano":2009,"edicao":93,"data":"2009-08-15T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Ata de Reuniao","conteudo_ordem":4,"conteudo":"ENIDA AGAMENON MAGALHÃES, NO DIA 16 DE SETEMBRO, DO ANO EM CURSO, DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO RFEQUERIMENTO Nº. 2360/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. DIRETOR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO METROPOLITANO GFRANDE RECIFE, Dr. DILSON PEIXOTO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA PARADA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CÓRREGO DO INÁCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO. Em EXTRAPAUTA constaram as seguintes matérias: Discussão Única - do Requerimento nº. 2396/2009 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Foi APROVADO -  Discussão Única - do Parecer nº. 77/2009 da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes opinando pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2009 de autoria do Vereador ROMILDO GOMES FILHO. 3/5. Votaram SIM Vereadores: AERTO LUNA, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, DANIEL COELHO, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, GILBERTO ALVES, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSENILDO SINÉSIO, JURANDIR LIBERAL, LUCIANO SIQUEIRA, MARCOS DI BRIA, MARCOS MENEZES, MÚCIO MAGALHÃES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTO TEIXEIRA, ROMILDO GOMES FILHO, VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Total 30 (trinta) votos - Foi APROVADO -  Discussão Única - do Pareceres nºs, 215 e 217/2009 da Comissão de Legislação e Justiça -  Educação, Cultura, Turismo e Esportes opinando pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 20/2009 de autoria do Vereador MARCOS MENEZES. 3/5. Votaram SIM Vereadores: AERTO LUNA, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, DANIEL COELHO, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, GILBERTO ALVES, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSENILDO SINÉSIO, JURANDIR LIBERAL, LUCIANO SIQUEIRA, MARCOS DI BRIA, MARCOS MENEZES, MÚCIO MAGALHÃES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTO TEIXEIRA, ROMILDO GOMES FILHO, VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Total 30 (trinta) votos - Foi APROVADO -  Discussão Única - do Parecer nº., 216/2009 da Comissão de Legislação e Justiça -  Educação, Cultura, Turismo e Esportes opinando pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 21/2009 de autoria do Vereador ANTONIO LUIZ NETO. 3/5. Votaram SIM Vereadores: AERTO LUNA, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, DANIEL COELHO, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, GILBERTO ALVES, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSENILDO SINÉSIO, JURANDIR LIBERAL, LUCIANO SIQUEIRA, MARCOS DI BRIA, MARCOS MENEZES, MÚCIO MAGALHÃES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTO TEIXEIRA, ROMILDO GOMES FILHO, VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Total 30 (trinta) votos - Foi APROVADO. No horário destinado ao Grande Expediente o único orador a ocupar a tribuna Vereador ESTÉFANO MENUDO agradeceu o apoio de todos no falecimento do seu pai, em seguida fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa), falando sobre as obras da Prefeitura da cidade do Recife. Foi aparteado pelos Vereadores: JAIRO BRITTO e JADEVAL DE LIMA.   Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã, terça-feira, 04 de agosto de 2009, no local de costume, e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito.     ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2009. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores GILBERTO ALVES e MÚCIO MAGALHÃES. Aos quatro (04) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove (2009), às quinze horas, na sala Professor Galvão Raposo - Sala das Sessões, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador GILBERTO ALVES. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente ALEXANDRE LACERDA e JURANDIR LIBERAL. E a presença dos demais Vereadores: AERTO LUNA, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ FERREIRA, ANTONIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DANIEL COELHO, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIVALDO DA SILVA, ESTEFANO BARBOSA, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSENILDO SINÉSIO, LUCIANO SIQUEIRA, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARCOS MENEZES, MARÍLIA ARRAES, MÚCIO MAGALHÃES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTO TEIXEIRA, ROMILDO GOMES FILHO, VERA LOPES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura das ATAS das reuniões anteriores, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foram às mesmas Aprovadas sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº. 95/2009 de autoria do Vereador GILBERTO ALVES -  Requerimentos nºs, 2399/2009 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE -  2400/2009 à 2405/2009 de autoria do Vereador ESTEFANO MENUDO -  2406/2009 de autoria do Vereador ROBERTO TEIXEIRA -  2407/2009 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL. No horário destinado ao Pequeno Expediente o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador LUCIANO SIQUEIRA falou sobre o lançamento da Cartilha Burle - Marx, no teatro Santa Izabel. A seguinte oradora Vereadora ALINE MARIANO teceu críticas as propagandas da PCR, onde mostram os trabalhos feitos pela Prefeitura. A oradora disse que em visita às comunidades constatou que as propagandas não condizem com a realidade.  Dando seqüência aos trabalhos, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE do qual constou a seguinte matéria: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 2383/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DO DIA 30 DE JULHO DE 2009, DE AUTORIA DO ADVOGADO, Dr. RONNIEL PREUSS DUARTE, INTITULADO: 'URBANO VITALINO - UM HOMEM DE BEM' - Foi APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº. 2384/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO COMMÉRCIO EDIÇÃO DO DIA 30 DE JULHO DE 2009, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO ALVES, INTITULADO: 'URBANO, UM CÂNONE ÉTICO' - Foi APROVADO. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a Chamada de Regimental, oportunidade em que foram registra","rank":0.057308756},{"_id":2039,"ano":2009,"edicao":92,"data":"2009-08-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":2,"conteudo":"onado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01 -  Josué Monteiro da Silva, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02 -  Maria José Marcelino de Barros, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.03 -  Rodrigo Medeiros de Andrade, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04 -  Nidja Araújo da Silva, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05 -  Izabella Maria de Fátima Mattos Capeleiro, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01 -  Vanildo Dias de Faria, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02 -  Carlos Gilberto da Mota Gusmão, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 -  Jânio Araújo Guerra Nery, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 -  José Carlos Pereira dos Santos, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06 -  Marcos Antônio da Rocha Gonzalez, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07 -  Maria da Conceição da Rocha e Silva, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 -  Marina Augusta Ribeiro, para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01 -  Alexandre Pereira de Sá, para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02 -  Reginaldo Leandro de Queiroz, para o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 -  Elizabeth Inácia Rodrigues de Lima, para cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02 -  na Estrutura de Gabinete da Vereadora Vera Lopes.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 605/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 010, da Vereadora Vera Lopes,  R E S O L V E     Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos Servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Vera Lopes, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI:    Matrícula Nome Atribuir (%)  99.871-0 Ivanildo Francisco da Silva 60,00  99.881-8 Valter Paes Barreto   99.870-2 Lirdes Maria de Oliveira  36,00  99.875-3 Randrel Rudson de Mattos 264,00  99.884-2 José Maurício da Silva 216,00  99.866-4 Desirée Lustosa da Silveira Castro 11,00  99.873-7 Josué Monteiro da Silva 88,00  99.862-1 Maria José Marcelino de Barros 121,00  99.878-8 Rodrigo Medeiros de Andrade 65,00  99.880-0 Nidja Araújo da Silva 35,00  99.864-8 Izabella Maria de Fátima Mattos Capeleiro 29,00  99.860-5 Vanildo Dias de Faria 136,00  99.876-1 Carlos Gilberto da Mota Gusmão 118,00  99.865-6 Jânio Araújo Guerra Nery 107,00  99.869-9 José Carlos Pereira dos Santos 99,00  99.863-0 Marcos Antônio da Rocha Gonzalez 136,00  99.861-3 Maria da Conceição da Rocha e Silva 63,00  99.859-1 Marina Augusta Ribeiro 116,00  99.877-0 Alexandre Pereira de Sá 9,00  99.879-6 Reginaldo Leandro de Queiroz 12,00  99.867-2 Elizabeth Inácia Rodrigues de Lima 1,50    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em  11 de agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 606/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº.47, do Vereador Roberto Teixeira,  R E S O L V E     Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Roberto Teixeira, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  99.155-4 Dina Maria Jorge Correia Monteiro 145,00 120,00  99.159-7 Janice Ramos da Silva 150,00 180,00  99.160-0 Maria de Fátima Moutinho da Costa Macêdo 150,00 130,00  99.162-7 Carlos Romero Rosado Corrêa de Oliveira 5,00 5,50  99.165-1 Kallina Rodrigues dos Santos 13,00 100,00  99.169-4 Vilma Maria Ozorio dos Santos 20,00 50,00  99.171-6 Cleuza Rodrigues da Silva 12,19 12,00  99.174-0 Reginaldo Gouveia de Andrade - 64,00  99.777-3 Suely Ferreira de Aguiar 130,00 110,00  99.818-4 Cilene Barbosa da Silva 150,00 50,00  99.837-0 Cíntia Costa Lima 150,00 120,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 607/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 35, do Vereador Estéfano Menudo,  R E S O L V E     Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Menudo, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  98.627-5  Jonas José do Nascimento 29,00  120,00  98.629-1  Rodrigo Brito de Souza Melo -  86,00  98.631-3  Thiago Felipe Gomes do Nascimento  29,00  59,00  98.632-1  Tânia Maria Rodrigues de Oliveira 18,50  16,00  98.633-0  Sului Ferreira Baia 29,00  45,00  98.634-8  Rita Cássia Alves de Miranda 100,00 110,00  98.637-2  Sônia Maria da Silva Borges 190,00 110,00  98.638-0  Vera Lúcia Timóteo de Andrade 190,00 160,00  98.639-9  Valquíria Maria dos Santos -  50.00  98.641-0  Jackline Santana da Silva 100,00 50,00  98.642-9  Adriano Jesus Alves Miranda 100,00 110,00  98.643-7  Lucicleide Paula de Amorim da Silva 190,00 150,00  98.644-5  Eliel Carlos Pereira 160,00 120,00  98.645-3  Antônio Carlos Xavier dos Santos 170,00 146,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de Agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 608/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 51, do Vereador Jurandi Liberal,  R E S O L V E   Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandi Liberal, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:   ","rank":0.057308756},{"_id":2040,"ano":2009,"edicao":92,"data":"2009-08-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":3,"conteudo":" Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  98.789-1  Fabiano de Almeida Neves 98,00  102,00  98.792-1  Dione Gomes de Farias 103,00 102,00  98.800-6  Jorge Fernando Rodrigues de Amorim 67,00  57,00  98.805-7  Hebe Maria Martins Galindo Silva 14,00  12,00  98.806-5  Marine Moraes de Lima 78,00  78,50  99.552-5  Camila Teixeira Sinimbu 5,19  30,00  99.557-6  Jonara Medeiros Siqueira 57,00  49,00  99.564-9  Arthur Franklin Campello 5,00  15,00  98.785-9  Ana Cristina de Oliveira 50,00  58,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de Agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 609/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando s/nº, do Vereador Aerto Luna,  R E S O L V E     Art. 1º. Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Aerto Luna, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  99.015-9 Marilene Albino de Souza 7,30 6,15  99.016-7 Antônio José de Araújo Neves 40,00 33,85  99.017-5 Natalene Maria de Santana 99,88 100,00  99.018-3 Paulo Roberto Lapa Guimarães 32,00 27,08  99.019-1 Ana Maria de Oliveira 45,00 38,05  99.021-3 Danilo Nogueira de Oliveira 142,00 120,15  99.023-0 Marco Antônio Barreto Júnior 50,00 42,35  99.024-8 Ângela Nogueira Marques 50,00 42,30  99.025-6 Antônio Raimundo Barreto Neto 50,00 42,30  99.026-4 Vinicios Barros Ribeiro da Silva 150,00 100,00  99.027-2 Manoel Ribeiro da Silva - 100,00  99.031-0 Maria José de Carvalho Pereira Filha 138,00 130,00  99.033-7 José Armando Alves Pereira 63,00 53,30  99.036-1 José Fernando Barbosa de Souza 32,00 27,06  99.037-0 Malba Rejane Farias Leite 40,00 33,85  99.645-9 Luiz Carlos Leite 142,00 120,16  99.699-8 Everaldo Menezes dos Santos 120,00 218,30  99.700-5 Ana Paula da Conceição 150,00 127,00  99.723-4 Gilson Correia dos Santos 48,00 40,62  99.784-6 Gustavo Guilherme Barros Ribeiro da Silva 77,00 100,00    Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 610/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorandos n°s. 442 e 444, do Vereador Marcos di Bria,  R E S O L V E     Art. 1º. Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Marcos di Bria, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  98.646-1 Carla Daniele Barbosa Rosa 175,00 149,00  98.647-0 Cristiane Barbosa de Oliveira 175,00 149,00  98.650-0 Alexandro José Correia de Oliveira 20,00 110,00  98.651-8 Edilene da Silva Andrade 5,00 4,50  98.652-6 Michele Acioly Baima Teixeira 125,90 110,00  98.657-7 Valeria Regina Luna da Nobrega 93,00 80,00  98.658-5 Joseilda Patrícia Lima Miranda 74,00 65,00  98.660-7 Lenira Ramos da Fonseca 12,20 11,00  98.661-5 Fernando Alves da Silva 12,20 11,00  98.664-0 Thais de Souza Cavalcanti 20,00 66,30  98.667-4 Bruno Leal de Arruda 157,90 135,00  99.686-6 Flavio Henrique Leal Lima 29,50 25,00  99.725-0 Edmilson José Barreto 29,50 25,00  99.726-9 Valdemar Francisco da Silva 250,00 212,00  99.778-1 Maria Francisca Gomes Lima 5,00 4,50  99.780-3 Wagner Ramos da Fonseca 56,00 110,00  99.781-1 Paulo Fernando Vieira Severino 141,70 141,00    Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 611/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 51, do Vereador Josenildo Sinésio.  R E S O L V E   Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Josenildo Sinésio, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:      Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir(%)  98.946-0 Raimundo Barreto da Silva 100,00 99,99  98.952-5 Eliane da Silva Bezerra 11,70 9,90  98.959-2 Allerson Nunes da Silva 15,00 15,01  98.962-2 Geciane Silvia Prado 13,00 21,31  98.963-0 Maria Josineide Gomes Alves 133,55 133,45  98.966-5 Carlos Álvaro da Silva Brandão 70,00 89,98  98.967-3 Elisabeth Regina de Lima Marinho 99,30 99,31    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 612/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº.96, da Vereadora Priscila Krause,  R E S O L V E     Art. 1º Cancelar e Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Priscila Krause, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Secretário Parlamentar Símbolo PLC-GVI:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  98.853-7 Paulo Barbosa Apolinário Júnior 60,00 77,00  98.856-1 Alexandre Cabral da Silva 220,00 210,00  98.857-0 Daisy de Lira Moreira 200,46 172,00  98.858-8 Adriana Vânia Borges Rodrigues Silva 241,20 205,00  98.861-8 Gabriela Sampaio Dias da Silva 20,00 17,00  98.865-0 Maria Helena Lima de Medeiros 23,50 20,00  98.868-5 Raquelle Christine de Araújo Bezerra 25,00 22,00  98.869-3 Mirella Franklin de Araújo Souza 32,00 82,00  98.870-7 Breno Nicola Barbosa Ferreira de Araújo 100,00 86,00  98.871-5 Aerson José Dantas Viana de Lima 15,00 13,00  98.875-8 Norma Roberta de Oliveira Luna 53,00 45,00  99.617-3 Roberto de Acioli Roma 30,00 142,59  98.860-0 Isabely Satiro Padua 16,00 14,00  98.864-2 Flávia Leal Cabral de Melo 241,97 206,00  98.867-7 Ana Maria Andrade de Paula 210,00 193,00  98.854-5 Adriano Cabral Silva 100,00 110,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 11 de agosto de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 613/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005,","rank":0.057308756},{"_id":2146,"ano":2009,"edicao":89,"data":"2009-08-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Controle de processos","conteudo_ordem":4,"conteudo":"98509    MARTA CRISTINA N DE FRANCA                   626241  0736499109    MONICA GORETTI B A DE LIMA                   611740  0736500009    LUCIA MARIA GONCALVES SILVA                  550505  0736506809    ANA CATARINA MOREIRA MARIZ                   328637  0736507409    EMILIA CRISTINA DIAS CARDOSO                 322309  0736510509    FERNANDA DE FATIMA RODRIGUES                 540819  0736524609    JOELMA BARROS DA SILVA                       381330  0736526909    LAUDICEIA OLIVEIRA                           628039  0736527509    ANDREA LUCIA B L DE ALBUQUE                  378891  0736536409    JONAS CORREIA DE BRITO                       244752  0736541809    FABIANA PAULINO GOUVEIA DE FRE               416999  0736544709    SEVERINA LINHARES CAVALCANTI                 540713  0736548209    GERALDO JOSE MARQUES FERREIRA                197195  0736551309    ANA MARIA DE ARAUJO REGO                     568890  0736573709    NEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO                  320420  0736622809    ROSARIO DE MARIA MARQUES DOS S               551410  0736623409    VILMA CRISTINA DE OLIVEIRA LEM               383260  PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE  C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S    DATA  -03/08/09  PPCA0513  PROCESSOS DEFERIDOS   A PARTIR DE 01/07/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA               PAGINA-  07  NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E                          MATRIC.  0736635209    MARIA DOROTEA DE SOUZA BEZERRA               563042  0736658209    MARCIA MARIA MACIEL DOS SANTOS               628259  0736666509    MARCOS ANTONIO DE MANEZES ARAU               564512  0736672509    ANA PAULA VIEIRA DA SILVA                    616100  0736678309    ERIKA VALERIA G DE BARROS                    615750  0736692609    IZABELLA MARIA MOREIRA COSTA                 412845  0736693209    IZABELLA MARIA MOREIRA COSTA                 610050  0736696109    ERNESTO GURGEL DO A SOBRINHO                 179380  0736743009    JOSE ORLANDO DA COSTA MENEZES                559210  0736784809    ETIANE VALENTIM DA SILVA                     448113  0736790809    LUIZ PINTO DA SILVA                          155466  0736874709    TARCIANA MENDES DE SIQUEIRA                  618213  0736875309    MARILENE DA PAZ JUSTINA DE LIM               321116  0736880709    FLAVIA SILVA FREIRE                          659352  0736884209    ANA MARIA JORDAO ALEXANDRINO                 663390  0736892509    JAQUELINE SOARES DA SILVA                    642695  0736898309    ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA                 625169  0736900809    MONICA SZENBERG                              318788  0736903709    HELOISA SOARES DIAS                          260857  0736908909    ANA NERY BARBOSA DE ARAUJO                   376740  0736911009    MARIA LUIZA GALVAO DE A GOMES                206210  0736914909    MARCIA CRISTINA MECEDO BARROS                654456  0736915509    JOSILENE MATIAS DA SILVA                     368488  0736918409    RENILDA COELHO DA SILVA                      654035  0736920909    VILMA LUIZA MELO DE SOUZA                    319359  0736922109    ANA ELIZABETH BARROS SILVA                   650742  0736930409    MARIA FERNANDA DE C BARBOSA                  331735  0736932709    TEREZA CRISTINA RAMOS                        260489  0736935609    PRISCILA A DE O BARCELLOS                    611410  0736939109    MARIA DAS GRACAS GOMES DA CUNH               573839  0736940009    REJANE MARIA MONTEIRO                        625632  0736962309    LUCIANO DA SILVA AZEVEDO                     561240  0736970609    VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE PORT               535809  0736979309    MARIA APARECIDA DIAS M MUNIZ                 616010  0736984709    ANA MARCIA NOGUEIRA                          542242  0736988209    JOANES ALVES DE LIMA                         329270  0736990709    ALBA RIBEIRO SOARES                          562907  0737016409    CHRISTIANE ELIZABETH S DE O GU               384252  0737019309    IVANILDA LOURECA DE MOURA                    538980  0737067809    CRISTIANNE ELIZABETH CORDEIRO                549175  0737073809    TARCIO DOS SANTOS PEREIRA                    400898  0737076709    JOANA D ARC CALDAS DE LIMA                   393799  0737089109    ROBERTA LOBO DE MATTOS CANTINH               318630  0737108609    JOMAR HYGINO DE MORAES GUERRA                200959  0737113009    ARNALDO PESSOA DO AMARAL JUNIO               655414  0737114609    MARIA MATILDE DO NASCIMENTO                  189808  0737117509    SUIANE SANTOS LEMOS                          269400  0737123509    MARIA LUCIA DO NASCIMENTO                    130622  0737124109    LISELENE DA LUZ BARROS                       641297  0737125809    TEREZA CRISTINA DE A LIMA                    179868  0737126409    RAIMUNDO MONTEIRO FILHO                      376239  0737127009    LUCIANA CLEMENTINA DA SILVA                  641426    PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE  C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S   DATA  -03/08/09  PPCA0513  PROCESSOS DEFERIDOS   A PARTIR DE 01/07/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA               PAGINA-  08  NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E                          MATRIC.  0737129309    PATRICIA CAVALCANTE C DO NASC                642494  0737131809    ROSANE GOMES DA SILVA                        666016  0737133009    REGINALDO CAETANO DO NASCIMENT               158910  0737172609    EDINILDA BARBOSA DA SILVA                    536790  0737204509    LETICIA BEATRIZ DE SOUZA                     650317  0737208009    PATRICIA KARLA O DE FREITAS                  390421  0737254209    LETICIA NOGUEIRA TAVARES                     609629  0737255909    JEANE M GONCALVES DE SOUZA                   611917  0737269009    MARIA DO CARMO SOARES DA COSTA               323544  0737273709    ROSALI ALBUQUERQUE DE HOLANDA                659166  0737276609    FATIMA DE MORAES REGO                        401177  0737283209    MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA                  321470  0737286109    CARMEM LUCIA DE HOLANDA CAVALC               213041  0737288409    EDNILTON JOSE DE SANTANA                     643194  0737292109    VERONICA PATRICIA S CARVALHO                 642274  0737294409    MARIA DE LOURDES  S DE PAULA                 319291  0737296709    NERECY ANTAS DA SILVA                        212667  0737299609    MARIA DO CARMO RAPOSO                        340554  0737301009    SHEYLA LEILA DA SILVA                        643118  0737311609    ANTONIETA RODRIGUES DE LIMA                  654069  0737314509    MARIA DO ROSARIO NEVES MENEZES               611697  0737315109    TANIA CRISTINA SOUZA DA SILVA                654293  0737318009    CARLA DE ALBUQUERQUE ARAUJO                  665646  0737412709    MARGARETE MENDES DA SILVA                    527967  0737422209    ANA CLAUDIA MEDEIROS DO VALE                 548107  0737423909    REJANE ARAUJO VALENTIM SOARES                571200  0737443009    GLICIA PESSOA F DE LIMA                      567033  0737603709    CELIA XAVIER DA SILVA                        555731  0737609509    SILZER FERREIRA DA ROCHA                     544503  0737614909    EDUARDO HENRIQUE DOS","rank":0.057308756},{"_id":2330,"ano":2009,"edicao":83,"data":"2009-07-23T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Concurso Público - Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife","conteudo_ordem":2,"conteudo":"TE ROMEIRO 913256 5069912 - SSP - PE 82º 68,081    MARIANA GUEDES ALMINO 900440 5459006 - SSP - PE 83º 68,081    ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS 901338 5026581 - SSP - PE 84º 68,081    NELSON STUDART ROCHA 915674 94008017784 - SSP - CE 85º 67,325 Sub Judice  SANDRA SOUTO GARCIA LAVALLE 921543 3451418 - SSP - PE 86º 67,325    LUZIANA PATRICIA CAMELO DE LIMA 903227 4196462 - SSP - PE 87º 67,325    VANIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO PIRES 900068 648953 - SSP - PE 88º 67,325    ANA CRISTINA CRESPO MONTEIRO DE OLIVEIRA 911472 1169791 - SSP - PE 89º 67,325    GISELLE CANTO MOTTA 900748 5014525 - SSP - PE 90º 67,325    PAULA AGUIAR CABRAL 923593 5851305 - SSP - PE 91º 67,325    RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS 927350 2642553 - SSP - PB 92º 67,325    ROSA MARIA DE LIMA GOMES 900673 401090 - SSP - PI 93º 67,325    RUTH MARIA ANGELIM MAGALHAES 901058 1818072 - SSP - PE 94º 67,325    LUIS HENRIQUE CORREIA TORRES 901694 4703164 - SSP - PE 95º 67,325    ANA CAROLINA SILVA DE LIMA 916195 5159388 - SSP - PE 96º 67,325    MARILIA HERINGER SILVEIRA 922306 10605512 - SSP - MG 97º 67,325    KERCIA DIANA LINS DE LIRA 906278 2.220.066 - SSP - PE 98º 67,325    JOSEANE DELFINO DE ALBUQUERQUE 903348 3937710 - SSP - PE 99º 67,325    ALEXANDRINO PEREIRA DOS SANTOS NETO 919804 1579587 - SSP - PB 100º 67,325    NOME INSC R.G Ord.Class Arg.Class Sub  Deficiê.  VIVIANNE KELLYS LIMA MENDES 920768 1591545 - SSP - AL 101º 67,325    LUCIANA KARLA DE MORAIS SANTOS 913986 4886640 - SSP - PE 102º 67,325    DORALICE PIMENTEL E SILVA NUNES 900124 4288695 - SSP - PE 103º 66,337    CLAUDIA MARIA MACIEL PATRIOTA 915698 4559118 - SSP - PE 104º 66,337    MIRELA MARANHAO MONTARROYOS 900924 4144900 - SSP - PE 105º 65,581    SUMAIA CUNHA E SILVA AMORIM 924772 7411377 - SDS - PE 106º 65,581    FRANSSINETE TRAJANO DE MEDEIROS ANNES 902990 963381 - ZZZZ - RN 107º 65,581    CARMELIA BARBOSA BARACHO AMARAL 900174 4.181.801 - SSP - PE 108º 65,581    WALESKA SENA NOGUEIRA WOJCIESZYN 906530 2175966 - SSP - PB 109º 65,581    LIA XIMENES SANTOS 910385 6002136 - SSP - PE 110º 65,581    GISLAIDE FEITOSA BRITO 901598 1255516 - SSP - PE 111º 65,581    EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ 906662 1580144 - SSP - PE 112º 65,581    DAYSE SANTANA DE SOUSA 901768 1532811 - SSP - PB 113º 65,581    GLAUCIA ALZIRA VELOSO DE OLIVEIRA 909972 4448446 - SDS - PE 114º 65,581    DIONE DEVENS MELO CANTO 900934 4699652 - SSP - PE 115º 65,581    ELBA KARLA SERAFIM DO NASCIMENTO 908076 5247016 - SDS - PE 116º 65,581    VIVIANNY DE BARROS CORREIA 907371 5372524 - SDS - PE 117º 65,581    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LYRA 908177 2357158 - SSP - PE 118º 65,581    JUSSARA ALMEIDA RAMPCKE 912234 29470628-8 - SSP - SP 119º 65,581    WALESKA ROBERTA DE ALMEIDA MELO 902689 487249 - MAER - PE 120º 65,581 Sub Judice  PATRICIA DE CARVALHO BEZERRA 918074 461298 - MAER - PE 121º 65,581 Sub Judice  PATRICIA LIMA COUTO 900654 4944005 - SSP - PE 122º 65,581    PAULA GORETTI PEREIRA DE LIMA 911420 5052518 - SDS - PE 123º 65,581    GERMANA DE MELO SOARES 909892 2353661 - SSP - PB 124º 65,581    SILVIA NEVES MURTA MOREIRA 901225 5301839 - SSP - PE 125º 64,535    RAQUEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE 917664 5844259 - SSP - PE 126º 64,535    MARIA DE FATIMA LEAL NOVAES 901463 889332 - SSP - PE 127º 63,837    MARIA AUXILIDORA PADILHA DE BRITO 908907 5633999 - SSP - PE 128º 63,837    MARIA JOSE DE OLIVEIRA 924039 4104521 - SSP - PE 129º 63,837    ANA PAULA TABOSA DE ASSIS 906576 3466982 - SSP - PE 130º 63,837    JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SALVADOR FILHO 914863 4663299 - SSP - PE 131º 63,837    MARIA DA SALETT MUSA RANGEL FALCAO 914516 932466 - SSP - PE 132º 63,837    ANTONIO RENILDO NUNES NOGUEIRA 916803 779481 - SSP - CE 133º 63,837    DENISE DE FATIMA CAVALCANTE ANDRADE 904897 4845302 - SSP - PE 134º 63,837    ANA CRISTINA CYRENO RANGEL DA SILVA 901105 6151573 - SSP - PE 135º 63,837    DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES 903478 1565082 - SSP - RN 136º 63,837    ALEX FERNANDES MARINHO CORREIA 900227 2096510 - SSP - PB 137º 63,837    KARLA HELENA DE MOURA ANDRADE 900165 5312761 - SSP - PE 138º 63,837    EDITE DE SOUZA FERREIRA 907166 1232393 - SSP - PE 139º 63,837    CLAUCIMERY DE SA MENEZES 909453 2713526 - SDS - PE 140º 63,837    VIRGINIA MUNIZ DE LIRA MAROJA 901557 2880521 - SSP - PE 141º 63,837    SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES 900364 4941203 - SSP - PE 142º 63,837    JORGE PONTUAL WAKED 909239 5801969 - SSP - PE 143º 63,837    IZABEL CRISTINA TRAVASSOS COUSSEIRO 903097 0717418529 - ME - PE 144º 63,837    REJANE DOURADO DE BRITO 907784 1643438 - SSP - PE 145º 63,837    TANIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA 910021 3055041 - SSP - PE 146º 63,837    JONIA ANTUNES SALES DE MELO 900055 4614593 - SSP - PE 147º 63,837    DANIELLE WANDERLEY CADETE 906731 3029968 - SSP - PE 148º 63,837    ANA PAULA DUARTE SOBREIRA  SARAIVA 914742 96029322892 - SSP - CE 149º 63,837    MARCELLA CAMINHA FERRAZ NUNES 904817 6366955 - SSP - PE 150º 62,791    DENISE LOPES TIMOTEO DE LIMA 914890 4754025 - SSP - PE 151º 62,791    DIOGO JOSE PIRES FERREIRA E SILVA 916558 5885801 - SSP - PE 152º 62,791    MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA 900559 6322438 - SSP - PE 153º 62,791    ELIZA LIMA DOS SANTOS LUCHETTA 923415 232847253 - SSP - SP 154º 62,093    GUSTAVO MARQUES SOBRAL DOS SANTOS 914488 1395453 - SSP - SE 155º 61,046      NOME  INSC R.G Ord.Class Arg.Class Sub  Deficiê.  WEDJA KARLA FLORENCIO NEVES 924502 6287955 - SSP - PE 156º 61,046    NATANAEL DE ALENCAR SAMARCOS MAHON 916443 5331286 - SSP - PE 157º 61,046    LYANA SILVA E CAVALCANTE 926271 1341636054 - SSP - BA 158º 61,046    LUANA DOS SANTOS SOUZA 900770 2519226 - SSP - PB 159º 61,046    JULIANA MARIA ORIA DE OLIVEIRA 905927 6303849 - SSP - PE 160º 61,046    GISELLE BARBOSA DE CARVALHO 903417 1165572494 - SSP - BA 161º 61,046    AMANDA CLARISSE ALVES SANTOS 915428 6023437 - SSP - PE 162º 59,303    SUSAN CAROLYNE DA SILVA FREIRE 923189 6134785 - SSP - PE 163º 59,303    JULIA DE MIRANDA SEABRA 916475 5447239 - SSP - PE 164º 59,303    SIMALIA TAKAFASHI PEREIRA 923297 2562198 - SSP - PA 165º 59,303    ANGELICA SARAIVA RANGEL DE SA 910135 5753061 - SSP - PE 166º 59,303    MARIA ELIZABETE CAMINHA FERRAZ NUNES 904840 2447334 - SSP - PE 167º 57,558    MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MATOS 911291 2453187 - SSP - PE 168º 57,558    ANA GABRIELA DO NASCIMENTO BRAZ 900033 1885118 - SSP - RN 169º 57,558    RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 924346 4715791 - SSP - PE 170º 57,558    DEBORAH DANIELLA DINIZ FONSECA 901241 5243905 - SDS - PE 171º 57,558    MARIA LUIZA JERONIMO ANDRADE OLIVEIRO 912798 6228318 - SSP - PE 172º 57,558    EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS 906256 5636893 - SSP - PE 173º 57,558    GISELLE FIRMINO TORRES 923891 1290638 - SSP - RN 174º 57,558    ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS GOMES 928379 2000001085934 - SSP - AL 175º 57,558   ISABELA ALVES PACHECO 910048 98002328810 - SSP - CE 176º 57,558    ROSINEI MARIA BREMENKAMP 925299 1565152 - SSP - ES 177º 57,558    LEONARDO CARNUT DOS SANTOS 911007 5275288 - SSP - PE 178º 57,558    ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA 913759 5700789 - SSP - PE 179º 57,558    MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA 901197 5498880 - SSP - PE 180º 57,558    ANA LUCIA MOTA DANTAS 924695 6685394 - SDS - PE 181º 57,558    IEDO DONATO SILVA 9","rank":0.057308756},{"_id":2522,"ano":2009,"edicao":77,"data":"2009-07-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental","responsavel":"Secretária: Amir Schvartz","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":1,"conteudo":"CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE    RESOLUÇÃO N°. 03/09  O Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em sua 119ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2009,  no uso de suas competências, conforme disposto no art. 25 do seu Regimento Interno -   R E S O L V E :  Aprovar Moção de Aplausos ao Ministério Público de Pernambuco, na pessoa do Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, Promotor André Silvani, e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na pessoa de seu Presidente, Desembargador Jones Figueiredo, pela iniciativa da criação do Juizado Especial Criminal Ambiental (Jecam), que possibilitará o julgamento de crimes ambientais de forma célere e eficiente, contribuindo para a defesa do meio ambiente.  Recife, 04 de maio de 2009.    Marcelo Mesel  Vice-Presidente do COMAM  Presidente em Exercício    Republicada por Incorreção","rank":0.057308756},{"_id":3051,"ano":2009,"edicao":63,"data":"2009-06-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"INALVA RATHGE RANGEL  606490  0719560809 JAYZE SANTOS MUNIZ DA SILVA  643964  0719561409  ANDREIA DA SILVA M DE ALBUQUER   403954  0719610509 ROSELI NOGUEIRA DOS SANTOS 390273  0719619209 MARIA JOSE LINS DOS SANTOS 385612  0719634109 JANIMARIA RIBEIRO DE ALMEIDA   571730  0719661909 FERNANDA GUERRA DE MELO  628230  0719686109 MARIA STELA DE OLIVEIRA MARTIN   573714  0719826809 ANDREA CARLA DOMINGOS FREITAS 261083  0719849809 ELINE CELIA DE L CONSERVA  379022      PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE  C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S  DATA  -01/06/09  PPCA0513 PROCESSOS DEFERIDOS A PARTIR DE 01/05/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA  PAGINA-  03    NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E MATRIC.  0719850609 IONETE DE FATIMA M PESSOA 367439  0722072009 AURECI SILVA NUNES 323013  0722089009 LINDINALVA FERREIRA DE OLIVEIR 333059  0722113909 GERLANE NEVES DE MELO  362111  0722218509 MARIA ANADI DE SOUZA   212246  0722255809 EDEMILDA GOMES DE BARROS   374403  0722301009 PAULO ROBERTO VARELA BARRETO  559043  0722304909 MARIA DO CARMO TAVARES MARQUES  573786  0722305509 MARIA DO CARMO TAVARES MARQUES  383275  0722314409 MONICA DE LOURDES BOMFIM SALES 544154  0722356909 DORIS KAY DOBBIM FELLOWS  559517  0722358109 FLAVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA 628809  0722360609 MIRELLA ALVES VICENTE  616187  0722395409 MARIA FERREIRA DA COSTA 540292  0722423809 HERONILDO MARQUES SANTIAGO 242324  0722462309 CONCEICAO MARIA SILVA DE MEL 542151  0722477009 RAQUEL PEREIRA DA SILVA 573585  0722537309 CELI VIEIRA ROCHA 340870  0722601309 EUCLIDES BRAZ DE ARAUJO 293293  0722608809 MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOU  568522  0722609409 TANIA BECHARA ASFORA GALVAO 546984  0722610209 SOLANGE MARIA DE MIRANDA 568446  0722611909 ARY JONES VALERIANO  612880  0722687509 STELIA MARIA DOS SANTOS  642676  0722699309 DORACY NADIR BARBOSA DE MELO 225515  0722700109 YEDA MAIA DE ALBUQUERQUE  338099  0722703009 RILDILENE FRANCISCA DE LIRA 643361  0722705309 MARIA DE LOURDES M DE ALBUQUER 190846  0722708209 MARIA DO CARMO GOMES DE ARAUJO 320325  0722710709 ELIANE SALES DE ARAUJO 273997  0722711309 MARIA HELENA ALVES DA SILVA FI 393564  0722714209 JOMAR HYGINO DE MORAES GUERRA 200959  0722876209 LUCIA MARIA DE S C VERAS 202492  0722949009 MARILUCE DE CARVALHO COSTA  323779  0723077609 TATIANA PEDROSA LEAL 568374  0723146809 DENIZE DE ARAUJO F CALHEIROS 324699  0723154009 ANA CRISTINA TEIXEIRA CAMPELO 374145  0723206009 MARIA DE FATIMA SENA DE ALENCA  392572  0723257409 RIDETE VANDA DE ALMEIDA  331060  0723258009 MARIA SOLANGE BARROS SILVA 618050  0723290109 SHEYLA XAVIER DE ARRUDA 448190  0723298209 MARIA DE CASSIA DOS SANTOS 569495  0723355609 RILDA MARIA MANZI MONTEIRO DE 550247  0723365109 ALCIONE ALVES RAMOS FERREIRA 542720  0723392909 DAISY MARY CUNHA BARBOSA 627362  0723450909 WALESKA BASTOS BARROS 403586  0723458009 ROSALIA DA SILVA SANTOS 447246  0723501209 DELMA ALVES DE CARVALHO 564584  0723549509 CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA 328675  0723562109 ROSEANE MARIA CALHEIROS BERTAO 340478  0723577909 REJANE ANDRADE DE A SILVA 337733  0723586809 JOSE CLAUDIO GALVAO DA SILVA 331314      PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE  C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S  DATA  -01/06/09  PPCA0513 PROCESSOS DEFERIDOS   A PARTIR DE 01/05/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA PAGINA- 04    NUM. PROCESSO R E Q U E R E N T E MATRIC.    0723587409 SILVIA AMELIA ARRAES DE ALENCA 572870  0723589709 ANTONIO CARLOS AGUIAR CAVALCAN  320602  0723602309 ELIANE MARIA ALMEIDA SOARES 555511  0723637109 ELIANE VIANA BRANDAO  324153  0723761409 SANDRA CRISTINA DA SILVA 646671  0723763709  CARLOS AUGUSTO DO COUTO COSTA 393674  0723780909 MARIA JOSE MATOZO SOARES 404860  0723794009 MAISA BELFORT TEIXEIRA 646633  0723808009 ELDA DE MIRANDA L LINS E MELLO 400128  0723810509 VANLEIDE MARIA DOS SANTOS  653976  0723829809 EVADINALVA RATHGE RANGEL  606490  0723832909  CRISTIANNE ELIZABETH CORDEIRO 549175  0723839309 MONICA SANTOS JORDAO 323931  0723852009 GENILZA PEREIRA DE ANDRADE COI  544078  0724000709 MARIA DO SOCORRO C CARVALHO 625484  0724078609 NADIR MARIA DO NASCIMENTO 333575  0724097009 EDILENE MUNIZ DE FRANCA 547081  0724233109 ARINA LEITE LIMA  650996  0724307509 APOLONIO ALVES DE LIMA JUNIOR 643228  0724309809 LUCIA DE FATIMA NUNES FREITAS 659386  0724314109 CARLOS ALBERTO P DA SILVA 212758  0724330709 VALQUIRIA BARROS DA SILVA 609944  0724331309 ADEILSON COELHO DE LIMA 210740  0724342509 DEOLINDA DE LIMA G X DA SILVA 646466  0724344809 ANDREA CARLA DOMINGOS FREITAS 261083  0724345409 FABIANA DA SILVA 321393  0724346009 FLAVIA VIANA DE BARROS SANTOS 391523  0724363209 PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS 333556  0724476109 ROBERTA LUCIA DE MORAIS BARRET 560479  0724520009 GRACIETE C B AUSTREGESILO 611879  0724635209 SERGIO MOREIRA DO AMARAL 312517  0724654709 VERONICA DE SANTANA GOMES 641646  0724657609 CLAITIA CRISTINA J VILA NOVA  363160  0724660709 VERONICA MARIA V DA COSTA MOUR 273523  0724663609 MARIA DE FATIMA SOARES GUERRA  375725  0724664209 CICERA LILIAN G DE FREITAS 641703  0724666509 MARIA CLEONICE VICTOR DA SILVA  375744  0724667109 VANIA DE ARAUJO MESQUITA  258482  0724814409 ALDA DE SOUZA COELHO 337896  0724852309 MARCOS ALEXANDRE DE M CUNHA 361851  0724991309  ANA GLORIA DE ARAUJO AZEVEDO 654661  0724998809 MARIA AUXILIADORA DE SOUZA 654422  0725017009 CINTHIA MARIA DE O KOMURO 645823  0725019309 VALDECIRA RAMOS PENA 269620  0725030709 IVONETE ALVES PESSOA 376042  0725032009 MONICA DE FATIMA L Q CAVALCANT  643930  0725035909 MARIA JOSE SANTOS DA SILVA 226253  0725043109 SUZANA FERNANDES DE LUMA 567909  0725054309 MARIA DE FATIMA DE AGUIAR SALE  538645  0725157709  KARLA MARIA MOURA RAMOS  568996  0725229809 MARIA JOSE DE SOUZA LEITE  574247  0725231209 MARIA LUIZA SO DA SILVA 338323      PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE  C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S  DATA  -01/06/09  PPCA0513 PROCESSOS DEFERIDOS   A PARTIR DE 01/05/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA PAGINA- 05    NUM. PROCESSO R E Q U E R E N T E MATRIC.  0725236409 ROSIMERI AMORIM DA SILVA 628210  0725278909 MARGARETE MARIA DE B RIBEIRO 625609  0725383709 ROBERTA VASCONCELOS MACEDO DO 319014  0725389509 ANA NERY BARBOSA DE ARAUJO 376740  0725396109 SHIRLEY NILA DE ASSIS 334351  0725401509 IVO BARBOSA DA COSTA FILHO 642150  0725425109 ADRIANA ALVIM VAZ 384119  0725473609 MARIA HELENA VIEIRA DE VASCONC 324354  0725474209 VALERIA WILMA LOPES DOS SANTOS  625977  0725475909 ROSIANA TEIXEIRA PONTES 626021   0725540509 MARIA ANGELICA DE LEMOS COIMBR 540364  0725870509 TANIA DA CONCEICAO MACEDO DE L  569351  0725900109 ANDREA G DE ANDRADE LIMA 447849  0726077709 AVANETE BARBOSA DE SANTANA 322089  0727579609 ALFREDO ANTONIO TENORIO PESSOA 196590  0727585609 RAQUEL FERREIRA DE MELO  561953  0727594509 MIRIAM DE MENDONCA NASCIMENTO 203389  0727596809 RAFAELLY ALVES DA SILVA 643467  0727774309 ANA PAULA DE ALMEIDA   571009  0727807909 MARCIA BEZERRA RAMOS  655304  0727825709 MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA  248978  0727829209 ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA 337547  0727841209 EDNA ALVES DA SILVA 568556  0727846409 ROSANA DOS SANTOS NUNES 644167  0727858209 ANA HELENA GOUVEIA DOS SANTOS  628373  0727864209 REGINA FRAGOSO DO NASCIMEN","rank":0.057308756},{"_id":3270,"ano":2009,"edicao":58,"data":"2009-05-23T00:00:00","caderno":"Notícias","secao":"Notícias","responsavel":"","titulo":"PCR e Estado assinam convênios","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Cerca de 10 mil pessoas serão beneficiadas pelos convênios de cooperação técnica e financeira na área de assistência social. Os convênios foram assinados pelo prefeito João da Costa e pelo governador do Estado, Eduardo Campos, na última sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.   O termo de cooperação tem o propósito de fortalecer as ações conjuntas entre os governos Municipal e Estadual na área de assistência social. A Prefeitura do Recife receberá do Governo mais de R$ 8 milhões para investimentos em programas sociais, dentre eles o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) -  os Centros da Juventude (Programa Estadual Vida Nova) -  a Proteção Social Básica e Especial -  o atendimento e fortalecimento da cidadania da pessoa idosa -  o atendimento à criança e ao adolescente -  ações voltadas para a juventude -  e implantação de núcleos de inclusão produtiva nas seis RPA's.  A solenidade contou com as presenças dos prefeitos de Jaboatão, Elias Gomes, e de Olinda, Renildo Calheiros, que também receberão recursos para a implantação das ações assistenciais nos respectivos municípios. Além dos prefeitos, estavam presentes o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o seu secretário executivo, Acácio Carvalho, a secretária de Assistência Social do Recife, Karla Menezes, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo.  O prefeito João da Costa ressaltou os pontos fundamentais do convênio de co-financiamento da rede de assistência social. 'Ele consolida um programa que é o Sistema Único de Assistência Social, um avanço na estruturação do sistema que vem sendo construído no Brasil, a partir do Governo do presidente Lula, que o estabeleceu como prioridade', disse o prefeito.","rank":0.057308756},{"_id":3339,"ano":2009,"edicao":55,"data":"2009-05-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental","responsavel":"Secretária: Amir Schvartz","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Resolução nº 03/09    O Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em sua 119ª Reunião Ordinária, realizada no   28 de abril de 2009,  no uso de suas competências conforme disposto no art. 25 do seu Regimento Interno -   R E S O L V E :   Aprovar Moção de Aplausos ao Ministério Público de Pernambuco, na pessoa de seu Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, Promotor André Silvani, e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na pessoa de seu Presidente, Desembargador Jones Figueuredo, pela iniciativa de criação do Juizado Especial Criminal Ambiental (Jecam), que possibilitará o julgamento de crimes ambientais de forma célere e eficiente, contribuindo para a defesa do meio ambiente.    Recife, 04 de maio de 2009.    MARCELO MESEL   Presidente em Exercício)    Resolução nº 04/09     Considerando a Comunicação Interna da EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana, datada de 08 de fevereiro de 2008, que solicita erradicação de indíviduo arbóreo localizado na rua Carlos Mauvignier, no bairro de Casa Amarela, por encontrar-se morto com risco de queda sobre a via pública.    Considerando determinação legal contida no Art. 6º do Decreto Municipal nº 18.263/99, que concede a secretaria, ouvindo o COMAM, a autorizar o corte de árvores tombadas, quando necessário por exigência de ordem técnica ou para prevenir prejuízos à saúde e vida da coletividade circunvizinha.    Considerando que a razão do tombamento do referido indíviduo arbóreo é em virtude de sua peculiar localização. O Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em sua 118ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2009 -    R E S O L V E :     Art. 1º Autorizar a EMLURB a fazer a substituição do indivíduo arbóreo da espécie Artocarpus heterophylla L., da Família Moraceae, nome popular Jaqueira,  localizada na Rua Carlos Mauvignier, em Casa Amarela, tombada pelo Decreto nº 14.288/88, com inscrição de tombo de nº 04, por outra da mesma espécie.    Parágrafo único - Deverão ser adotadas, pelos respectivos órgãos competentes, as medidas necessárias a manutenção, registro e adequada identificação do indivíduo arbóreo plantado, em virtude da substituição.    Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.       Recife, 11 de maio de 2009     Marcelo Mesel   Presidente em Exercício","rank":0.057308756},{"_id":3792,"ano":2009,"edicao":41,"data":"2009-04-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":"ALBUQUER     190846   0777285808    ANA LUCIA PAULA DE ANDRADE        192710   0777287008    MARIA JOSE JANUARIO COUTINHO     438207   0777293008    JEANE CRISTINE DOS SANTOS FERR     271463   0777296008    URCULA  FERRAZ T DE LUNA          194765   0777297608    JAQUELINE BARBOSA DA SILVA        447413   0777300708    MYRIAM RODRIGUES DE SOUZA         159089   0777734708    MARLENE BARBOSA DE FRANCA        278305   0778048008    KEDMA RODRIGUES VIANA            539379   0778107608    LAUCILENE DATIVA DE OLIVEIRA        527091   0778159608    EDNALVA ALVES DE S MARANHAO        615711   0778248908    MARCIA CONCEICAO DE A MORAIS        616589   0778548208    KATARINE MUNIZ AZEVEDO               568140   0778688908    EDVANIA CHAVES DE MELO              611500    PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE  C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S  DATA  -02/02/09  PPCA0513         PROCESSOS DEFERIDOS     A PARTIR DE 01/01/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA               PAGINA-      04  NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E   MATRIC.   0778783108    CATIA MARIA GOMES DE BARROS  383548   0778997108    JACIARA DIAS DE MELO   323582   0779060308    OTONIVALDA R  DE ANDRADE    618118   0779212808    JOAO BATISTA PIRES TORRES      378743   0779226908    NEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO   320420   0779262508    LENIRA VIEIRA E SILVA     259641   0779274308    KELMA FEBIOLA BELTRAO DE SOUZA     616354   0779635608    MARIA INEZ BORBA DE ARAUJO      572919   0779736708    ANA LUCIA DOS SANTOS P DAMASIO     609959   0779922508    REGINA FRAGOSO DO NASCIMENTO     377770   0779926008    MARTA REGINA OLIMPIO DA SILVA     625340   0779932008    MARTA REGINA OLIMPIO DA SILVA      404836   0779937208    ADRIANA MARIA BASTOS T SCHNEID    617661   0780116908    ELIANE ALVES CAVALCANTI             627889   0780149408    DEOCLECIANO DA COSTA B JUNIOR      235570   0780164308    MARIA APARECIDA MENDES DA COST      618558   0780490808    NIVALDO FELICIANO DA SILVA          194310   0780505508    JANDUIR BEZERRA DA SILVA DIAS       271740   0780516708    JONAS CORREIA DE BRITO               244752   0780543408    MARIA VERONICA DA SILVA RAMOS     615779   0780657008    ZAIRA DOS SANTOS RAMOS             334476   0703080109    MANUELA CAVALCANTI F BARROS       628741   0703107709    MARIA DE F GONCALVES DA SILVA     259603   0703109009    MARIA HELENA NERY DE MELLO      319689   0703238409    LAURINETE SOARES CAVALCANTI     565523   0703297009    JAQUELINE DORNELAS DA SILVA        626567   0703345509    ALBA VALERIA DE LIMA FALCAO BE      573370   0703404109    FERNANDO MANOEL DA SILVA        241328   0703407009    JOSENILSON CARLOS BUARQUE      242984   0703408709    GILSON JOSE DE OLIVEIRA          290366   0703409309    RICARDO JOSE OLIVEIRA NASCIMEN     291965   0703410109    ARTUR ALEXANDRINO DE SOUZA FIL    293881   0703414709    DIVANIR MILET DA SILVA           532537   0703415309    ANA MARIA FIGUEIREDO DE LIMA       415222   0703416009   ANA MARIA FIGUEIREDO DE LIMA      628062   0703419909    CLAUDIA PATRICIA G DA SILVA          617441   0703572109    MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA    337642   0703656009    MARIA CRISTINA DA ROCHA   617570   0703830009    MARIA DAS DORES S DE OLIVEIRA     405282   0703831709    ROSA MARIA MENDES            329265   0703832309    MARIZA TRANQUILINO DE SALES       392993   0706896209    ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIR      219968   0707132609    MARCILIO DE ANDRADE CORREIA     568742   0708060909    ANA LUCIA PAULA DE ANDRADE    192710   1594229008    OSWALDO MORAIS FILHO           182602   1597615808    MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PIN    219790   1597798508    RARIA LUCIA DE AMORIM PONTUAL      257361   1599740408    LUIZ ALBERTO FRANCISCO DOS SAN    372472    PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE    C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S                    DATA  -02/03/09  PPCA0513         PROCESSOS DEFERIDOS     A PARTIR DE 01/02/2009 DO ASSUNTO LICENCA MATERNIDADE                         PAGINA-      01    NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E  MATRIC.   0777082008    MARIA DALVA GONCALVES BEM   677589   0711937509    ANGELITA MARIA DE A PEREIRA      739050  PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE    C O N T R O L E   D E   P R O C E S S O S  DATA  -02/03/09  PPCA0513   PROCESSOS DEFERIDOS   A PARTIR DE 01/02/2009 DO ASSUNTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA               PAGINA-      01      NUM. PROCESSO  R E Q U E R E N T E    MATRIC.     0749383908    MARIA DE FATIMA DE SANTANA  387012   0751672408    MARIA CRISTINA TIMES RIBEIRO    202086   0758019408    LEONAZ PAULINA FERREIRA      545787   0758340708    AUREA MARIA ARAUJO A DE LIMA    556890   0758885308    MARIA DO SOCORRO ALVES ALMEIDA   239613   0758982908    LADJANE FELIX DE AMORIM      259929   0760681208    WALDYR LEOPOLDINO C JUNIOR    211220   0760995708    FABIOLA VIEIRA MERGULHAO    549930   0761115008    MARILIA OLIVEIRA SILVA        390900   0761766108    MARLUCE TRIGO MACHADO       196203   0761801108    MARIA CRISTINA M DE MELO    201329   0761850208    JACICLEIDE MARIA DA SILVA    331826   0761953608    VANIA DE ARAUJO SILVA         193257   0761983208    EDILEUZA MARIA DOS SANTOS       205999   0766578908    MOISELITA ALVES DA SILVA         211728   0766613908    MARIA DIRCE ROSAL DE OLIVEIRA    376224   0766635208    VANIA DOS PRAZERES XAVIER      184294   0766708008    JADES BEZERRA DE MELO            362130   0769233208    MARIA DAS GRACAS BARRETO DA RO    522673   0770826308    SILAS CAMARA BRITO JUNIOR        394484   0771130208    JOAO GOLART GONZAGA            545390   0771794808    LUCIANA DE MELO VIANNA          334552   0771938008    ANTONIO CESAR DE ARRUDA            184199   0773045208    BARBARA ALBUQUERQUE M GUIMARAE       211379   0773065308    ANA BARBOSA FARIAS                146412   0773081908    TEREZA CRISTINA DE A LIMA      179868   0773209508    SIMONE GOMES Z MOTTA               405096   0773480008    MARIA ODETE C DE OLIVEIRA         390914   0774271608    SARA RODRIGUES BRAGA               341159   0774954608    JURACY OLIVEIRA CRESPO             193811   0776078908    PAULA DA ROCHA GOMES             628024   0776157608    TEREZA CRISTINA C DE ALBUQUERQ        404764   0776721908    MIRIAM MACHADO CAMPOS               382374   0776723108    MARIA DA C VIANA DA C LIMA              544389   0777207708    KELLY DANIELA F DE SOUZA CASCA    649981   0777285808    ANA LUCIA PAULA DE ANDRADE        192710   0778139508    ANA LUCIA ALVES                 650852   0778187008    NIVIA ARRUDA DE MELO         611902   0778189208    NIVIA ARRUDA DE MELO            403916   0778438208    MARINEZ RIBEIRO DO NASCIMENTO       545548   0778548208    KATARINE MUNIZ AZEVEDO             568140   0779226908    NEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO           320420   0779635608    MARIA INEZ BORBA DE ARAUJO           572919   0779832608    MARIA JOSE RODRIGUES                554352   0779879208    MARIA ALBANIR GOMES DOMINGUES      650484   0779911308    MARIA DE FATIMA BARRETO CALLOU       541982   0779978008    CELIA MARIA GONCALVES LINS         569040   0780115208    ELIANE ALVES CAVALCANTI                557571   0780161408    MERCIA NADJA MATOS DA SILVA       533720   07","rank":0.057308756},{"_id":3838,"ano":2009,"edicao":39,"data":"2009-04-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João da Costa Bezerra Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":8,"conteudo":"ontar de 01 de junho de 2009.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito      PORTARIA Nº 3602 DE 14 DE 11 DE 2008  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.37691.5.08,  R E S O L V E:  Conceder a, CARLA REZENDE DE ARAUJO, matrícula nº 78.071-9, Médico, Licença sem Vencimentos, por 01 (um) ano, a contar de 01 de novembro de 2008.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 493 DE 17 DE 03 DE 2000  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no processo nº, 53377/99-IPSEP, Processo nº 07.10525.5.09 o disposto no artigo 40, § 7º.da Constituição Federal , no artigo 5º da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, artigo 7º, inciso I e artigo 16, da Lei Estadual nº 7.551/77 e suas modificações posteriores e artigo 3º de Lei Municipal nº 16.480/99,   R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor JOSÉ JONAS DE COUTO, Sra. RAIMUNDA MUNIZ DE COUTO, viúva, CPF nº 643.733.554-87, no valor de R$ 162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), equivalente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha a matrícula nº 3209-6, a partir de 01 de julho de 1999.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção  PORTARIA Nº 501 DE 17 DE 03 DE 2000  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no processo nº, 51.237/99-IPSEP, e processo nº 07.10524.9.09, o disposto no artigo 40, § 7º.da Constituição Federal , no artigo 5º da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, artigo 7º, inciso I e artigo 16, da Lei Estadual nº 7.551/77 e suas modificações posteriores e artigo 3º de Lei Municipal nº 16.480/99,   R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor JOSÉ FLORÊNCIO DE VASCONCELOS, Sra. SEVERINA MARIA BARBOSA VASCONCELOS, viúva, CPF nº 009.719.204-00, no valor de R$ 227,52 (duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos), equivalente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha a matrícula nº 8576-6, a partir de 01 de julho de 1999.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 502 DE 17 DE 03 DE 2000  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no processo nº, 52.015/99-IPSEP, e processo nº 07.10523.2.09, o disposto no artigo 40, § 7º.da Constituição Federal , no artigo 5º da Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, artigo 7º, inciso I e artigo 16, da Lei Estadual nº 7.551/77 e suas modificações posteriores e artigo 3º de Lei Municipal nº 16.480/99,   R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor JOSE APOLINIO CAVALCANTI, Sra. CLOTILDE BELÉM CAVALCANTI, viúva, CPF nº 008.340.434-16, no valor de R$ 397,20 (trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos), equivalente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha a matrícula nº 1476-1, a partir de 01 de julho de 1999.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    R E T I F I C A Ç Ã O     Na Portaria nº 3936 de 19 de dezembro de 2008, do Diário Oficial nº 145 de 20 de dezembro de 2008, referente a designação da servidora GERLANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 71.125-5    Onde se lê: Gerente Operacional de Prestação de Contas, símbolo 'DDI'    Leia-se:   Gerente Operacional de Prestação de Contas, símbolo 'DDP'.    João da Costa Bezerra Filho  Prefeito    A V I S O    O Prefeito da Cidade do Recife, JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO, torna público que no próximo dia 09 (quinta-feira da paixão), será ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Recife, mantendo-se o feriado nacional do dia 10, (sexta-feira santa), com exceção dos serviços essenciais, de acordo com as respectivas chefias.     Recife, 01 de abril de 2009.    JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO  Prefeito do Recife  Republicado por incorreção","rank":0.057308756},{"_id":3851,"ano":2009,"edicao":39,"data":"2009-04-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Concurso Público - Secretaria de Saúde - Resultado final","conteudo_ordem":2,"conteudo":"AGALHAES 901058 1818072 - SSP - PE 94º 67,325   LUIS HENRIQUE CORREIA TORRES 901694 4703164 - SSP - PE 95º 67,325   ANA CAROLINA SILVA DE LIMA 916195 5159388 - SSP - PE 96º 67,325   MARILIA HERINGER SILVEIRA 922306 10605512 - SSP - MG 97º 67,325   KERCIA DIANA LINS DE LIRA 906278 2.220.066 - SSP - PE 98º 67,325   JOSEANE DELFINO DE ALBUQUERQUE 903348 3937710 - SSP - PE 99º 67,325   ALEXANDRINO PEREIRA DOS SANTOS NETO 919804 1579587 - SSP - PB 100º 67,325   VIVIANNE KELLYS LIMA MENDES 920768 1591545 - SSP - AL 101º 67,325   LUCIANA KARLA DE MORAIS SANTOS 913986 4886640 - SSP - PE 102º 67,325     NOME  INSC R.G  Ord.Class Arg.Class Sub   DORALICE PIMENTEL E SILVA NUNES  900124 4288695 - SSP - PE 103º 66,337   CLAUDIA MARIA MACIEL PATRIOTA  915698 4559118 - SSP - PE  104º 66,337   MIRELA MARANHAO MONTARROYOS  900924 4144900 - SSP - PE 105º 65,581   SUMAIA CUNHA E SILVA AMORIM  924772 7411377 - SDS - PE 106º 65,581   FRANSSINETE TRAJANO DE MEDEIROS ANNES 902990 963381 - ZZZZ - RN 107º 65,581   CARMELIA BARBOSA BARACHO AMARAL 900174 4.181.801 - SSP - PE 108º 65,581   WALESKA SENA NOGUEIRA WOJCIESZYN 906530 2175966 - SSP - PB 109º 65,581   LIA XIMENES SANTOS  910385 6002136 - SSP - PE 110º 65,581   GISLAIDE FEITOSA BRITO  901598 1255516 - SSP - PE 111º 65,581   EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ  906662 1580144 - SSP - PE 112º 65,581   DAYSE SANTANA DE SOUSA  901768 1532811 - SSP - PB 1 13º 65,581   GLAUCIA ALZIRA VELOSO DE OLIVEIRA 909972 4448446 - SDS - PE 114º 65,581   DIONE DEVENS MELO CANTO  900934 4699652 - SSP - PE 115º 65,581   ELBA KARLA SERAFIM DO NASCIMENTO 908076 5247016 - SDS - PE 116º 65,581   VIVIANNY DE BARROS CORREIA  907371 5372524 - SDS - PE 117º 65,581   FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LYRA  908177 2357158 - SSP - PE 118º 65,581   JUSSARA ALMEIDA RAMPCKE  912234 29470628-8 - SSP - SP 119º 65,581   JOAO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA 913622 2828718 - SSP - PE 120º 65,581        Sub Judice  WALESKA ROBERTA DE ALMEIDA MELO 902689 487249 - MAER - PE 121º 65,581        Sub Judice  PATRICIA DE CARVALHO BEZERRA  918074 461298 - MAER - PE 122º 65,581        Sub Judice  PATRICIA LIMA COUTO  900654 4944005 - SSP - PE 123º 65,581   PAULA GORETTI PEREIRA DE LIMA  911420 5052518 - SDS - PE 124º 65,581   GERMANA DE MELO SOARES  909892 2353661 - SSP - PB 125º 65,581   SILVIA NEVES MURTA MOREIRA  901225 5301839 - SSP - PE 126º 64,535   RAQUEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE  917664 5844259 - SSP - PE 127º 64,535   MARIA DE FATIMA LEAL NOVAES  901463 889332 - SSP - PE  128º 63,837   MARIA AUXILIDORA PADILHA DE BRITO 908907 5633999 - SSP - PE 129º 63,837   MARIA JOSE DE OLIVEIRA  924039 4104521 - SSP - PE 130º 63,837   ANA PAULA TABOSA DE ASSIS  906576 3466982 - SSP - PE 131º 63,837   JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SALVADOR FILHO 914863 4663299 - SSP - PE 132º 63,837   MARIA DA SALETT MUSA RANGEL FALCAO 914516 932466 - SSP - PE  133º 63,837   ANTONIO RENILDO NUNES NOGUEIRA  916803 779481 - SSP - CE  134º 63,837   DENISE DE FATIMA CAVALCANTE ANDRADE 904897 4845302 - SSP - PE 135º 63,837   ANA CRISTINA CYRENO RANGEL DA SILVA 901105 6151573 - SSP - PE 136º 63,837   DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES  903478 1565082 - SSP - RN 137º 63,837   ALEX FERNANDES MARINHO CORREIA 900227 2096510 - SSP - PB 138º 63,837   KARLA HELENA DE MOURA ANDRADE  900165 5312761 - SSP - PE 139º 63,837   EDITE DE SOUZA FERREIRA  907166 1232393 - SSP - PE 140º 63,837   CLAUCIMERY DE SA MENEZES  909453 2713526 - SDS - PE 141º 63,837   VIRGINIA MUNIZ DE LIRA MAROJA  901557 2880521 - SSP - PE 142º 63,837   SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES 900364 4941203 - SSP - PE 143º 63,837   JORGE PONTUAL WAKED  909239 5801969 - SSP - PE 144º 63,837   IZABEL CRISTINA TRAVASSOS COUSSEIRO 903097 0717418529 - ME - PE 145º 63,837   REJANE DOURADO DE BRITO  907784 1643438 - SSP - PE 146º 63,837   TANIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA  910021 3055041 - SSP - PE 147º 63,837   JONIA ANTUNES SALES DE MELO  900055 4614593 - SSP - PE 148º 63,837   DANIELLE WANDERLEY CADETE  906731 3029968 - SSP - PE 149º 63,837   ANA PAULA DUARTE SOBREIRA  SARAIVA 914742 96029322892 - SSP - CE  150º 63,837   MARCELLA CAMINHA FERRAZ NUNES  904817 6366955 - SSP - PE 151º 62,791   DENISE LOPES TIMOTEO DE LIMA  914890 4754025 - SSP - PE 152º 62,791   DIOGO JOSE PIRES FERREIRA E SILVA 916558 5885801 - SSP - PE 153º 62,791   MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA  900559 6322438 - SSP - PE 154º 62,791   ELIZA LIMA DOS SANTOS LUCHETTA  923415 232847253 - SSP - SP 155º 62,093   GUSTAVO MARQUES SOBRAL DOS SANTOS 914488 1395453 - SSP - SE 156º 61,046   WEDJA KARLA FLORENCIO NEVES  924502 6287955 - SSP - PE 157º 61,046   NATANAEL DE ALENCAR SAMARCOS MAHON 916443 5331286 - SSP - PE 158º 61,046       NOME INSC R.G   Ord.Class       Arg.Class       Sub   LYANA SILVA E CAVALCANTE 926271 1341636054 - SSP - BA 159º 61,046   LUANA DOS SANTOS SOUZA 900770 2519226 - SSP - PB 160º 61,046   JULIANA MARIA ORIA DE OLIVEIRA 905927 6303849 - SSP - PE 161º 61,046   GISELLE BARBOSA DE CARVALHO 903417 1165572494 - SSP - BA 162º 61,046   AMANDA CLARISSE ALVES SANTOS 915428 6023437 - SSP - PE 163º 59,303   SUSAN CAROLYNE DA SILVA FREIRE 923189 6134785 - SSP - PE 164º 59,303   JULIA DE MIRANDA SEABRA 916475 5447239 - SSP - PE 165º 59,303   SIMALIA TAKAFASHI PEREIRA 923297 2562198 - SSP - PA 166º 59,303   ANGELICA SARAIVA RANGEL DE SA 910135 5753061 - SSP - PE 167º 59,303   MARIA ELIZABETE CAMINHA FERRAZ NUNES 904840 2447334 - SSP - PE 168º 57,558   MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MATOS 911291 2453187 - SSP - PE 169º 57,558   ANA GABRIELA DO NASCIMENTO BRAZ 900033 1885118 - SSP - RN 170º 57,558   RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 924346 4715791 - SSP - PE 171º 57,558   DEBORAH DANIELLA DINIZ FONSECA 901241 5243905 - SDS - PE 172º 57,558   MARIA LUIZA JERONIMO ANDRADE OLIVEIRO 912798 6228318 - SSP - PE 173º 57,558   EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS 906256 5636893 - SSP - PE 174º 57,558   GISELLE FIRMINO TORRES 923891 1290638 - SSP - RN 175º 57,558   ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS GOMES 928379 2000001085934 - SSP - AL 176º 57,558   ISABELA ALVES PACHECO 910048 98002328810 - SSP - CE 177º 57,558   ROSINEI MARIA BREMENKAMP 925299 1565152 - SSP - ES 178º 57,558   LEONARDO CARNUT DOS SANTOS 911007 5275288 - SSP - PE 179º 57,558   ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA 913759 5700789 - SSP - PE 180º 57,558   MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA 901197 5498880 - SSP - PE 181º 57,558   ANA LUCIA MOTA DANTAS 924695 6685394 - SDS - PE 182º 57,558   IEDO DONATO SILVA 906867 5057364 - SSP - PE 183º 57,558   DARCYLA MARIA DE AGUIAR BELLO 914329 6272119 - SSP - PE 184º 55,814   CRISTIANNE  MACEDO DE FREITAS 926437 3721693 - SSP - PE 185º 55,814   ELIANE DIAS DE ALENCAR SOUZA 913699 4558793 - SSP - PE 186º 55,814   HILDA TEIXEIRA DE CARVALHO DOURADO 912419 3214603 - SSP - PE 187º 55,814   ANA CLAUDIA DA CUNHA SILVA 910197 6122711 - MM - PE 188º 55,814   RODRIGO QUEIROZ GOMES 920128 4876396 - SSP - PE 189º 55,814   CESAR EULOGIO ROCHA DA SILVA 903101 5272088 - SSP - PE 190º 55,814   ANNA RAFAELLA AMORIM FERREIRA 918437 5493631 - SSP - PE 191º 55,814   HUGO MARCELO DOMINGOS MARCELINO 914522 6000603 - SSP - PE 192º 55,814   SIRIUS DAN INAOKA 908356 1677737 - SSP - RN 193º 55,814   RODRIGO VASCONCELOS LIMA 923241 1727799 - SSP - AL 1","rank":0.057308756},{"_id":3930,"ano":2009,"edicao":37,"data":"2009-03-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Secretário: Renato Braga Lins","titulo":"Relatório Sintético","conteudo_ordem":6,"conteudo":" QUEIROZ PEREIRA    719.480.824-20  772  JOSÉ DAGOBERTO BARBOSA DA SILVA   232.754.804-72  6865  CRISTIANE MICHELLE DAS NEVES MIGUEL  007.597.294-84  6431  JONES LOURENÇO DA SILVA    022.899.424-13  8437  HALLYSON DE MELO PAIXAO    996.128.104-78  1908  HERMES JOSÉ DA SILVA    280.502.744-20  7422  IVONEIDE SEVERINA DA SILVA   433.709.934-49  1617  JOSÉ ALVES DE SOUZA    137.594.004-00  7425  ARADY JOSE DA SILVA    345.391.234-91  8149  ROBSON MARQUES DUTRA    040.634.974-61  1187  JORGE JOSE BRAZ     475.956.044-00  1588  OSEAS DE MORAES BORBA NETO   652.045.494-04  6861  GEORGIANA DE BARROS SILVA   023.830.064-16  1281  JOILDO PEREIRA DA CUNHA    091.002.454-53  3836  OSMARIO VALÉRIO DA SILVA    707.158.154-15  1135  PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA  421.257.314-87  948  CRISTIANA MARIA LOPES DE LIMA   394.651.284-49  6466  DOUGLAS SANTOS DA SILVA    064.810.644-65  1679  ERICK NIBBERING PINTO    412.311.634-53  3983  HUGO LEONARDO CASTRO DE OLIVEIRA   012.782.934-26  4139  JOSE CLETO MACHADO DE OLIVEIRA   217.133.164-04  2418  WAGNER MAX RODRIGUES DE CARVALHO  045.556.054-46    Secretaria da Cultura - Cadastro Cultural  Relatório Sintético - Votos Válidos  SEGMENTO: LITERATURA      5584  PEDRO AMERICO DE FARIAS    079.890.754-15   6814 ALDINA ALVES FOLHA DE CARVALHO   128.399.144-68  4705  ALDO FERREIRA LINS    379.633.174-20  7407  BEATRIZ LOPES BRENER    138.378.264-49  6189  INALDETE PINHEIRO DE ANDRADE   076.525.504-91  4703  MARIA DE LOURDES DA SILVA    051.190.654-49  1287  VALMIR SILVA     214.722.544-49  7278  BENEDITO FERREIRA DE PAULA   368.652.144-04  8230  GABRIEL LOPES DE SANTANA    013.225.634-70  4944  ICLEIBER CALIFE BATISTA    018.522.214-53  7171  LENY DE AMORIM SILVA    005.420.084-91  5574 MARIA VALDEREZ DE FREITAS LEITE   009.867.044-15  1216  MYRIAN BRINDEIRO DE MORAES VASCONCELOS  002.115.324-87  2085  NIVALDO GOMES DE LEMOS    101.824.204-00  4967  ROSA LIA DINELLI DUQUE    458.769.244-15  1333  RUY BOTELHO DO NASCIMENTO   216.535.934-15  1764  ANTÔNIO DE ASSIS GOMES DA SILVA   399.855.124-72  6216  ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES   015.399.494-00  6193  ANA LIGIA LIRA DA SILVA    031.552.814-13  5581  ANA MARIA CESAR     064.266.544-34  6813  ANGELUS MAGNO DE ARAÚJO MELO   076.290.214-02  6910  CARLOS MAIA ASSUNÇÃO    253.648.204-91  1235  CARLOS SEVERINO CAVALCANTI   016.102.104-25  6920  CESAR LUIS BARBOSA CALONIO   787.449.037-15  2084  CLEONICE VELOZO DE OLIVEIRA   291.501.834-00  6262  DAVI TEIXEIRA DA SILVA    331.466.754-04  2083  DJANIRA SILVA DO REGO BARROS   429.098.804-00  2054  DULCE FERREIRA ALBERT    053.773.664-68  1474  EDNO MOREIRA MENDES    012.863.824-91  4708  ERIC DAYAN MELO NOGUEIRA    899.383.644-20  1241  FRANCISCO ALBUQUERQUE PEREIRA   004.459.324-49  4949  HELOISA ARCOVERDE DE MORAIS   039.107.684-15  7170  JAILSON MARROQUIM DE OLIVEIRA   094.232.814-00  1455  JOSÉ LEMOS MUNIZ CRUZ    002.714.704-53  7172  JOSÉ RICARDO RODRIGUES DE MELLO FILHO  577.740.724-20  6288  JULIO CESAR FERNANDES VILA NOVA   799.968.414-72  7169  LUIS HENRIQUE BARBOSA LEAL MARANHÃO  008.500.294-14  6173  MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA   460.844.284-87  1221  MARIA EUGÊNIA FRANCO DE SÁ DA ROSA BORGES  006.802.574-20  1243  MARIA LAURA FREITAS DE ARAÚJO   620.448.424-91  2074  MARIA LÚCIA SOBRAL PESSOA   102.743.164-04  7408  MARIA LUCIA DE MOURA DA VEIGA PESSOA  223.243.644-68  1459  ROGÉRIO GENEROSO DA SILVA   432.911.634-00  1471  SERGIO LEANDRO DE LIMA    062.754.964-01  6914  SONIA SAMPAIO NAVARRO LESSA   278.594.874-20  6960  ANA CARLA LEMOS DE SOUZA    036.592.304-48  1452  CLOVES MARQUES DA SILVA    039.080.894-68  1469  EDNA MARIA CABRAL DE ALCANTRA   047.764.104-00  6327  HELENA MARIA TENDERINI    022.014.574-17  1228  LUCIO ROBERTO FERREIRA    166.804.487-00  5587  PAULO CAMELO DE ANDRADE ALMEIDA   030.039.064-53  1783  JOSÉ LUIS MIRANDA VIEIRA    453.320.964-53  6811  MARCOS LIVIO DOS PASSOS E SILVA   398.996.244-20  2060  PAULO FERNANDO BARROS FARIAS   167.765.854-15  6269  DANILO CALIXTO DE MELO    933.856.094-53  7383  JOSELICE DA CRUZ MENDONCA   027.873.775-72  4963  JOSE NIVALDO BARBOSA DE SOUZA   001.760.014-68  1246  ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS  126.687.294-91  6186  AUGUSTO CESAR CORREA AMORIM   905.468.814-91  6919  CASSIO MURILO COELHO CAVALCANTE   262.681.833-04  1266  CICERO AMORIM GALLINDO    014.352.054-72  1451  GERALDO FERRAZ DE SÁ TORRES   135.117.694-34  1217  JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM   335.792.704-78  2061  JOÃO ALFREDO DO ANJOS    000.969.034-49  2076  JOSÉ AURÉLIO FARIAS    010.396.284-00  1258  JOSÉ CAMILO LELIS     207.393.467-68  2694  LAURO DE OLIVEIRA     000.085.914-15  1467  LEONY NUNES MUNIZ    000.985.154-20  1457  LUIZ DE SOUZA LEÃO    005.020.064-04  1511  MARCIA MEIRA DE VASCONCELLOS BASTO  042.371.374-49  1487  MARIA APARECIDA DOS SANTOS   297.136.918-81  1462  MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE LIMA   051.701.844-68  1484  MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA   089.567.664-87  6812  MARIA LUCIANE DA SILVA    248.425.084-34  1492  MARIA LUCIENE DE FREITAS E SILVA   171.179.924-68  2056  MILTON FELIPE DE ALBUQUERQUE LINS   000.772.084-04  6815 NORMA BEZERRA DE BRITO    438.958.084-15  1219  PAULO DANTAS SALDANHA    005.258.044-04  1603  ROGERIO DA SILVA MAURICIO    766.259.074-72  1775  STEPHEM BELTRÃO CORREIA LIMA   271.534.607-72  3268  TELMA DE FIGUEIREDO BRILHANTE   141.639.504-00  6957  VANESSA COUTINHO D'ANGELO   045.615.024-24  1220  VITAL CORREA DE ARAÚJO   005.565.804-00  1758  WALDENIO FLORÊNCIO PORTO   000.546.664-49  7414  WELLINGTON JOSÉ DE MELO    846.640.704-97  1780  ISRAEL DE AZEVEDO LIRA    044.640.834-47  1786  MÁRCIA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS  352.361.084-20  6309  ANDRE CALDAS CERVINSKIS    947.038.504-78  1264  ANTÔNIO FILHO NETO    019.644.534-53  2067  ELIANE DUARTE FERREIRA    530.196.444-53  2063  GERUSA BARBOSA LEAL    096.669.401-59  1479  JOSÉ BEZERRA DE LEMOS    018.796.504-87  7005  JOSE MAURO DE ALENCAR CORREIA JUNIOR  042.728.584-40  1449  JOSÉ TERRA CORREIA    039.222.034-26  1208  LUCILO DE MEDEIROS DOURADO VAREJÃO  004.626.834-00  2057  LUIZ CARLOS JOSE DIAS DE SOUZA   235.949.774-04  2080  MARIA LÚCIA MACIEL BERNARDES   704.740.603-49  2071  MARIA LÚCIA SOBRAL PESSOA   122.367.644-72  1465  MARIA RACHEL DE MACEDO E CARRILHO   007.082.674-91  1212  OLIMPIO BONALD DA CUNHA PEDROSA   001.709.764-91  1939  PAULO ANDRADE OLIVEIRA    019.141.204-00  6414  RUBEN ALVES DA SILVA    082.493.854-20  1251  VIRGÍNIA BARBOSA LEAL CRISÓSTOMO   103.864.914-53    Secretaria da Cultura - Cadastro Cultural  Relatório Sintético - Votos Válidos   SEGMENTO:MUSICA    6231  CLIMERIO DE OLIVEIRA SANTOS   485.168.215-87  5948  FABIO DO NASCIMENTO DIAS    009.852.654-50  6945  FLAVIO AUGUSTO DORNELAS CÂMARA   011.714.484-30  6320  HELDER ARAGÃO DE MELO    371.446.775-00  6214  MONICA PORTO FEIJÓ ALENCAR   865.839.647-91  7120  ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO   848.522.244-04  1156  ADEMIR SOUZA ARAÚJO    081.960.604-91  1849  ADRIANO SOUZA ARAÚJO    513.425.104-53  760  ARTHUR EMILIO DO NASCIMENTO   431.495.884-72  2735  BRENO DA COSTA LIRA    038.127.184-64  7518  CARLOS WARNEY DE SA MENEZES   431.258.674-87  887  DEUSDETE SOARES FERRO    024.451.154-34  622","rank":0.057308756},{"_id":3936,"ano":2009,"edicao":37,"data":"2009-03-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Secretário: Renato Braga Lins","titulo":"Relatório Sintético","conteudo_ordem":12,"conteudo":"O NASCIMENTO     056.792.034-80  201 EDVALDO PORCINO DA ROCHA FILHO    514.687.864-15  227 EDVANDA FRANCISCA GOMES     658.561.474-72  290 ELISÂNGELA GOMES DA SILVA     796.273.074-91  773 ELIZABETH AIRES DA SILVA     243.854.764-20  786 ELIZABETH DE ANDRADE MIRANDA     039.270.744-62  834 ELIZABETH FREIRE DA SILVA     067.462.494-76  132 ENEAS FRANCISCO DA SILVA     036.118.164-77  3462 ERICA ALVES FERREIRA     032.602.714-90  388 ERIVALDO NUNES DA SILVA     025.908.924-97  103 ERIVALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO     052.080.054-09  2475 ETHIENE MENDONÇA DA SILVA     034.229.144-04  6820 ETIENE MARIA DA SILVA FRANÇA     085.471.054-09  492 EULINA LAURA FERREIRA DE LIMA     032.602.824-24  852 EVANDRO JOSÉ DE SOUZA NEVES     394.598.104-20  209 EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA     464.971.104-53  5 EVERALDO DA SILVA SANTOS     389.903.004-44  5955 EVERALDO JOSE RIBEIRO DE ARAUJO    186.407.454-04  7302 EVERALDO PEREIRA DA SILVA     094.070.224-04  81 EVERTON MARINHO PINTO     057.383.824-04  3402 FABIANA ALVES BARBOSA     029.191.914-82  2141 FÁBIO DE SOUZA BRANDÃO     050.588.524-70  3376 FELIPE DE SOUZA BRANDÃO     038.240.514-51  246 FERNANDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO     352.129.854-04  184 FERNANDO TAVARES DE MELO     044.027.134-71  3430 FIRMINO DA SILVA NETO     587.540.674-72  196 FLAVIA NASCIMENTO DAMASCENO     032.603.124-39  5963 FLAVIO BATISTA DA SILVA     041.554.094-10  3411 FLAVIO FRUTUOSO DE LIMA     039.640.284-44  2225 FRANCILENE MARIA DE FRANÇA     081.826.084-06  2116 FRANCINETE PEREIRA DA SILVA     036.361.024-35  155 FRANCISCA MARIA DA SILVA     247.724.534-15  165 FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE SOUZA    333.583.624-34  2166 FRANCISCO GUEDES DE MOURA     695.232.314-72  242 GENI BEZERRA DA SILVA    531.090.905-20  214 GENICLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS   921.737.724-49  3434 GENIVAL DOMINGOS GOMES     372.340.994-68  225 GENIVAL RODRIGUEZ DA SILVA     306.784.634-68  189 GIBEONE MARIA MONTEIRO PEREIRA    754.999.244-49  149 GICELI FRANCISCA DO MONTE     948.992.314-15  3466 GILVANEIDE JOSÉ FLORENCIO     292.338.048-79  2192 GILVANIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO    047.530.774-70  918 GIOVANNI BENTO DE OLIVEIRA     623.742.304-49  101 GIRLEIDE BASTOS DA SILVA     076.117.854-60  7307 GIVANILDO BENTO DE OLIVEIRA     949.276.344-34  341 GLAUCINEIDE FRANCISCA DO MONTE    773.719.684-68  6824 GRIMÁRIO FERREIRA DA SILVA     122.775.254-72  245 HELIEDJA BARBOSA DO AMPARO     041.641.894-52  234 HELIO RIBEIRO DA CRUZ     187.180.354-34  2140 HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS     045.967.784-50  3461 HORTENCIA CESAR DA SILVA     041.036.234-46  3354 INACIO DANTAS RODRIGUES     987.863.694-15  5965 IRANY LOPES DA SILVA     619.951.504-87  763 IRENE RIBEIRO DE BARROS     594.581.004-53  326 ISIS MONTENEGRO DE OLIVEIRA     061.726.584-41  410 ISMAEL HENRIQUE DE BARROS     077.520.904-09  207 IVANILDO CIRILO DA COSTA     689.704.634-53  320 JACIANE DE BRITO ROCHA     039.127.974-20  3479 JACILENE FIGUEIRAS DE FARIAS     033.151.824-42  3395 JACIRA RIBEIRO RODRIGUES     707.378.604-30  5966 JACKSON DOUGLAS LOPES DA SILVA    081.319.464-44  562 JAILSON DE SOUZA NEVES     351.135.704-78  5977 JAIRO RODRIGUES DE SOUZA     045.376.924-13  109 JANAINA DA SILVA MISAEL     045.099.694-81  31 JANAINA MARTINS DE MACEDO     032.870.724-47  99 JANAINA TEIXEIRA DA SILVA     073.092.944-24  895 JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS     065.299.164-58  375 JEREMIAS PESSOA DA COSTA     028.159.064-81  314 JESSE SANTANA DA SILVA     829.981.674-20  7308 JOAO ANDRE ALVES NETO     166.001.934-68  3470 JONAS DA SILVA     077.545.474-57  837 JOÃO LUIZ DIAS DE ASSIS     167.995.694-91  205 JORDANA LIMA DA SILVA     064.467.594-28  331 JORDAN RODRIGUES DA SILVA     492.634.554-49  6407 JORGE ROBERTO DOS SANTOS     138.526.474-87  414 JOSÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO     080.716.514-00  5958 JOSEANE LOPES DE FARIAS     037.721.574-08  7281 JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA     077.671.674-37  345 JOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR     084.299.594-32  233 JOSEFA ESTRELA DA CRUZ     013.983.534-26  2356 JOSEFA MARIA LIMA DO NASCIMENTO   022.664.534-75  8 JOSE GERALDO NOGUEIRA REVOREDO LEITE    479.277.634-15  3442 JOSELENE CAVALCANTE DIAS     733.226.444-72  323 JOSEMERI LIMA DA SILVA     053.141.564-31  3363 JOSIEL LUIZ DA ROCHA     589.793.604-87  498 JOSÉ RICARDO NASCIMENTO SILVA     053.050.854-03  136 JOSÉ ROBERTO VALENTIM DA SILVA     165.182.844-04  3359 JOSUE AMINADALBE DE ARAUJO     021.048.074-25  226 JOSÉ VILKER DO NASCIMENTO     048.546.764-00  279 JUCIARA MARIA DA SILVA     031.117.244-09  3486 JUPIARA GUEDES DE MORA     027.794.014-19  106 JURANDIR VALDEMAR LIMA FILHO     694.245.354-49  169 KARLLA BEATRIZ PEREIRA BARBOSA    060.833.994-67  3493 KATERINE ALBERTINO CORREIA     056.310.594-10  3439 KATIA REJANE VELOSO PAES DE MELO    417.608.914-87  333 KLEBER GALDINO DA SILVA     082.676.544-02  6826 KLEITON ULISSES DA SILVA     063.325.144-50  271 KLIVELTY CARLOS ALVES DE MELO     071.997.354-64  559 LACE DA SILVA NEVES     059.347.784-71  281 LAÉRCIO DOS SANTOS     054.388.674-37  254 LEANDRO ANSELMO MIRANDA DOS SANTOS    056.187.324-08  337 LEIDICLEA FRANCISACA DOS SANTOS    353.850.064-91  793 LEODEGARIO DE ARRUDA FRAGA FILHO    085.181.144-20  288 LEONARDO CORREIA DE CARVALHO     081.155.864-98  415 LEONARDO DA SILVA CHAVES     083.109.564-44  3409 LETICIA MARIA CAVALCANTI     830.698.524-91  2236 LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS     039.224.114-52  557 LIVINGSTONE DA SILVA NEVES     059.347.794-43  3424 LORENA MILENA TEIXEIRA GOMES     038.081.554-00  7260 LUANA DE FRANCA SILVA     072.198.084-88  390 LUCIANA NEVES DA SILVA     066.147.144-65  5964 LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA     768.109.174-20  827 LUCIELMA LACERDA DE OLIVEIRA     304.406.964-53  2093 LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA     031.968.274-15  419 LUCIVALDO RAMOS BARRETO     078.387.854-05  2471 LUIZ HENRIQUE BALBINO     043.654.854-23  130 LUIZ ROBERTO CIRINO SOUZA     865.946.054-53  886 LUIZ ROBERTO VICENTE DE PAULA     085.489.864-68  90 MACRINA CABRAL FERNANDES     987.749.804-91  2574 MARCÍLIO ALVES DE LIMA     083.255.764-13  7284 MARCONE FERREIRA BARBOSA     948.930.394-15  10 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA     243.727.734-04  340 MARCOS JOSÉ DE LIMA     153.215.334-15  570 MARIA ALICE CAVALCANTE DE OLIVEIRA    083.033.624-96  230 MARIA AUXILIADORA ALVES FAGUNDES   079.124.304-40  7261 MARIA CRISTINA DE MELO     772.877.894-34  3429 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA     015.204.984-38  6819 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA     692.553.934-72  896 MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS     066.070.914-74  5974 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA DE LIMA    077.091.644-98  20 MARIA DAS GRAÇAS TORRES GALINDO    385.430.524-91  349 MARIA DE FATIMA CABRAL MARTINS     780.117.104-78  815 MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE ASSIS     023.394.534-29  766 MARIA DE LOURDES DE ANDRADE     075.381.384-04  2107 MARIA DO BOM PARTO DA SILVA     795.709.414-72  4 MARIA DO CARMO CARNEIRO DOS SANTOS    057.030.724-41  2578 MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA    032.607.944-09  2163 MARIA DULCE DE MOURA     007.447.154-66  75 MARIA EDNA SILVA     478.415.164-87  239 MARIA EUNICE COSTA DE LIMA     773.454.014-72  33 MARIA FRANCISCA GOMES LIMA     898.398.894-00  482 MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO     039.","rank":0.057308756},{"_id":4237,"ano":2009,"edicao":28,"data":"2009-03-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurídicos","responsavel":"Secretário: Ricardo Soriano","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"tendo em vista as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão de Inquérito, no Ofício nº 021-CCI/2009-P, de 04.03.2009, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instrução já encetada -   R E S O L V E:  PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar - Processo nº 1725/2008-CCI, em nome da funcionária Ana Paula Martins Jones Gama, Enfermeira, mat. 33.852-4, instaurado através da Portaria nº 167, de 01.12.2008, publicada no Diário Oficial do Recife, n° 139 em 04.12.2008.      RICARDO SORIANO  Secretário de Assuntos Jurídicos","rank":0.057308756},{"_id":4348,"ano":2009,"edicao":26,"data":"2009-03-03T00:00:00","caderno":"Notícias","secao":"Notícias","responsavel":"","titulo":"Visita","conteudo_ordem":1,"conteudo":"O projeto de construção das duas torres na área do atual Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, foi a pauta da reunião que aconteceu, ontem (02), entre o prefeito João da Costa e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueiredo. O encontro ocorreu no Gabinete do Prefeito e contou com a presença de secretários municipais e membros do TJPE. O projeto prevê a construção de um complexo jurídico, tornando o acesso ao judiciário mais prático para a população. João da Costa mostrou interesse na viabilização da obra. 'Vou me reunir com o pessoal da Secretaria de Habitação e de Planejamento para elaborar um relatório para ver a demanda e dar continuidade no que for possível', disse.","rank":0.057308756},{"_id":4572,"ano":2009,"edicao":19,"data":"2009-02-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":2,"conteudo":"      RESOLUÇÃO Nº. 229/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 006, do Vereador Jurandir Liberal.  R E S O L V E     Art. 1º. Exonerar Ana Maria da Conceição Veloso, matrícula nº. 98.794-8, do cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06, da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal.     Art. 3º Nomear Jonara Medeiros Siqueira, no cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06, na Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal.    Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 230/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 007, do Vereador Jurandir Liberal.  R E S O L V E     Art. 1º. Exonerar Fabiano Araújo de Moura, matrícula nº. 98.786-7, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01, da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal.     Art. 3º Nomear Arthur Franklin Campello de Moura, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01, na Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal.     Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 231/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 014, do Vereador Luciano Siqueira,  R E S O L V E     Art. 1º. Nomear Marco Aurélio Costa de Albertim, no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04, na Estrutura de Gabinete do Vereador Luciano Siqueira.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 232/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria.   R E S O L V E    Art. 1º Nomear Alessandra Barbosa de Lima Nascimento, para o cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial, símbolo EA-III, código 02.091, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.     Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 233/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 12, do Vereador Múcio Magalhães,  R E S O L V E     Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores na Estrutura de Gabinete do Vereador Múcio Magalhães, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar símbolo PLC-GV:    Matrícula  Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  98.974-6  Maurício Marques da Silva 170,00 140,00  99.608-4  Maria do Socorro Pereira de Oliveira  30,00  Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 234/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 09, da Vereadora Priscila Krause,  R E S O L V E     Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Priscila Krause, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo PLC-GV:    Matrícula  Nome Cancelar (%)       Atribuir (%)  98.853-7  Paulo Barbosa Apolinário Júnior  19,60 60,00  98.854-5  Adriano Cabral da Silva   33,00 100,00  98.855-3  Rinaldo do Rego Barros Rocha Júnior  20,00 100,00  98.857-0  Daisy de Lira Moreira   218,46 216,46  98.858-8  Adriana Vânia Borges Rodrigues da Silva 219,10 241,20  98.859-6  Dayrton José Ferreira Lira  251,10 -  98.867-7  Ana Maria Andrade de Paula  190,00 210,00  98.868-5  Raquelle Christine de Araújo Bezerra  5,00 25,00  98.870-7  Breno Nicola Barbosa Ferreira de Araújo 218,46 100,00  98.869-3  Mirela Franklin de Araújo Souza  - 32,00  99.617-3  Roberto de Acioli Roma   - 32,00  99.874-5  Vanilda Ferreira Sobrinho  - 6,00  98.875-8  Norma Roberta de Oliveira Luna  - 63,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em  09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 235/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 22, do Vereador Alfredo Santana.  R E S O L V E     Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Alfredo Santana, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir(%)  99.203-8 Elize Sampaio Nascimento Silva 100,00   99.616-5 Ana Maria Ramos Leão   100,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 236/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 12, da Vereadora Aline Mariano.  R E S O L V E     Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos se","rank":0.057308756},{"_id":4573,"ano":2009,"edicao":19,"data":"2009-02-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":3,"conteudo":"rvidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Aline Mariano, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir(%)  99.279-8 Alessiane Maria Moraes de Araújo 108,00   99.615-7 Luzimar Dias da Silva Araújo  - 17,00  99.278-0 Heberth Alexandre de Barros Campos  20,00 -  99.270-4 Décio Petrônio Campos Florentino 170,00 224,00  99.269-0 José Ronaldo Carvalho da Silva 170,00 225,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº.  237/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 006, do Vereador Jurandir Liberal.  R E S O L V E     Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir(%)  98.794-8 Ana Maria da Conceição Veloso 57,00 -  99.557-6 Jonara Medeiros Siqueira - 57,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 238/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 014, do Vereador Luciano Siqueira,  R E S O L V E    Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação ao servidor da Estrutura de Gabinete do Vereador Luciano Siqueira, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Cancelar (%)  99.611-4 Marco Aurélio Costa de Albertim 20,18    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº.  239/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº. 003 do Vereador Eduardo Marques,  R E S O L V E    Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Eduardo Marques, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir (%)  98.810-3 Edílma Maria dos Santos Lima 63,74 53,74  98.815-4 Iva Andrada Barbosa 96,49 123,49  98.816-2 Edmar Lopes Bezerra 110,27 103,27  98.818-9 Elaine de Araújo Silva 115,00 110,00  98.826-0 Nilza de Andrade Albuquerque 125,19 120,19    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em  09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 240/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 007, do Vereador Jurandir Liberal.  R E S O L V E     Art. 1º Cancelar e atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo PLC-GV:]    Matrícula Nome Cancelar (%) Atribuir(%)  98.786-7 Fabiano Araújo de Moura 5,00   99.564-9 Arthur Franklin Campello de Moura   5,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de fevereiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.","rank":0.057308756},{"_id":4761,"ano":2009,"edicao":12,"data":"2009-01-24T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Concurso Público - Secretaria de Saúde - Classificados","conteudo_ordem":2,"conteudo":"UTH MARIA ANGELIM MAGALHAES  901058 1818072 - SSP - PE 94º 67,325    LUIS HENRIQUE CORREIA TORRES  901694 4703164 - SSP - PE 95º 67,325    ANA CAROLINA SILVA DE LIMA  916195 5159388 - SSP - PE 96º 67,325    MARILIA HERINGER SILVEIRA  922306 10605512 - SSP - MG 97º 67,325    KERCIA DIANA LINS DE LIRA  906278 2.220.066 - SSP - PE 98º 67,325    JOSEANE DELFINO DE ALBUQUERQUE  903348 3937710 - SSP - PE 99º 67,325    ALEXANDRINO PEREIRA DOS SANTOS NETO  919804 1579587 - SSP - PB 100º 67,325    VIVIANNE KELLYS LIMA MENDES  920768 1591545 - SSP - AL 101º 67,325    LUCIANA KARLA DE MORAIS SANTOS  913986 4886640 - SSP - PE 102º 67,325    DORALICE PIMENTEL E SILVA NUNES  900124 4288695 - SSP - PE 103º 66,337    CLAUDIA MARIA MACIEL PATRIOTA  915698 4559118 - SSP - PE 104º 66,337    MIRELA MARANHAO MONTARROYOS  900924 4144900 - SSP - PE 105º 65,581    SUMAIA CUNHA E SILVA AMORIM  924772 7411377 - SDS - PE 106º 65,581    FRANSSINETE TRAJANO DE MEDEIROS ANNES  902990 963381 - ZZZZ - RN 107º 65,581    CARMELIA BARBOSA BARACHO AMARAL  900174 4.181.801 - SSP - PE 108º 65,581    WALESKA SENA NOGUEIRA WOJCIESZYN  906530 2175966 - SSP - PB 109º 65,581    LIA XIMENES SANTOS  910385 6002136 - SSP - PE 110º 65,581    GISLAIDE FEITOSA BRITO  901598 1255516 - SSP - PE 111º 65,581    EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ  906662 1580144 - SSP - PE 112º 65,581    DAYSE SANTANA DE SOUSA  901768 1532811 - SSP - PB 113º 65,581    GLAUCIA ALZIRA VELOSO DE OLIVEIRA  909972 4448446 - SDS - PE 114º 65,581    DIONE DEVENS MELO CANTO  900934 4699652 - SSP - PE 115º 65,581    ELBA KARLA SERAFIM DO NASCIMENTO  908076 5247016 - SDS - PE 116º 65,581    VIVIANNY DE BARROS CORREIA  907371 5372524 - SDS - PE 117º 65,581    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LYRA  908177 2357158 - SSP - PE 118º 65,581    JUSSARA ALMEIDA RAMPCKE  912234 29470628-8 - SSP - SP 119º 65,581    PATRICIA LIMA COUTO  900654 4944005 - SSP - PE 120º 65,581    PAULA GORETTI PEREIRA DE LIMA  911420 5052518 - SDS - PE 121º 65,581    GERMANA DE MELO SOARES  909892 2353661 - SSP - PB 122º 65,581    JOAO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA  913622 2828718 - SSP - PE 123º 65,581 Sub Judice  SILVIA NEVES MURTA MOREIRA  901225 5301839 - SSP - PE 124º 64,535    RAQUEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE  917664 5844259 - SSP - PE 125º 64,535    MARIA DE FATIMA LEAL NOVAES  901463 889332 - SSP - PE 126º 63,837    MARIA AUXILIDORA PADILHA DE BRITO  908907 5633999 - SSP - PE 127º 63,837    MARIA JOSE DE OLIVEIRA  924039 4104521 - SSP - PE 128º 63,837    ANA PAULA TABOSA DE ASSIS  906576 3466982 - SSP - PE 129º 63,837    JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SALVADOR FILHO  914863 4663299 - SSP - PE 130º 63,837    MARIA DA SALETT MUSA RANGEL FALCAO  914516 932466 - SSP - PE 131º 63,837    ANTONIO RENILDO NUNES NOGUEIRA  916803 779481 - SSP - CE 132º 63,837    DENISE DE FATIMA CAVALCANTE ANDRADE  904897 4845302 - SSP - PE 133º 63,837    ANA CRISTINA CYRENO RANGEL DA SILVA  901105 6151573 - SSP - PE 134º 63,837    DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES  903478 1565082 - SSP - RN 135º 63,837    ALEX FERNANDES MARINHO CORREIA  900227 2096510 - SSP - PB 136º 63,837    KARLA HELENA DE MOURA ANDRADE  900165 5312761 - SSP - PE 137º 63,837    EDITE DE SOUZA FERREIRA  907166 1232393 - SSP - PE 138º 63,837    CLAUCIMERY DE SA MENEZES  909453 2713526 - SDS - PE 139º 63,837    VIRGINIA MUNIZ DE LIRA MAROJA  901557 2880521 - SSP - PE 140º 63,837    SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES  900364 4941203 - SSP - PE 141º 63,837    JORGE PONTUAL WAKED  909239 5801969 - SSP - PE 142º 63,837    IZABEL CRISTINA TRAVASSOS COUSSEIRO  903097 0717418529 - ME - PE 143º 63,837    REJANE DOURADO DE BRITO  907784 1643438 - SSP - PE 144º 63,837    TANIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA  910021 3055041 - SSP - PE 145º 63,837    JONIA ANTUNES SALES DE MELO  900055 4614593 - SSP - PE 146º 63,837    DANIELLE WANDERLEY CADETE  906731 3029968 - SSP - PE 147º 63,837    ANA PAULA DUARTE SOBREIRA  SARAIVA  914742 96029322892 - SSP - CE 148º 63,837    MARCELLA CAMINHA FERRAZ NUNES  904817 6366955 - SSP - PE 149º 62,791    DENISE LOPES TIMOTEO DE LIMA  914890 4754025 - SSP - PE 150º 62,791    DIOGO JOSE PIRES FERREIRA E SILVA  916558 5885801 - SSP - PE 151º 62,791    MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA  900559 6322438 - SSP - PE 152º 62,791    ELIZA LIMA DOS SANTOS LUCHETTA  923415 232847253 - SSP - SP 153º 62,093    GUSTAVO MARQUES SOBRAL DOS SANTOS  914488 1395453 - SSP - SE 154º 61,046    WEDJA KARLA FLORENCIO NEVES  924502 6287955 - SSP - PE 155º 61,046    NATANAEL DE ALENCAR SAMARCOS MAHON 916443 5331286 - SSP - PE 156º 61,046    LYANA SILVA E CAVALCANTE 926271 1341636054 - SSP - BA 157º 61,046    LUANA DOS SANTOS SOUZA 900770 2519226 - SSP - PB 158º 61,046    JULIANA MARIA ORIA DE OLIVEIRA 905927 6303849 - SSP - PE 159º 61,046    GISELLE BARBOSA DE CARVALHO 903417 1165572494 - SSP - BA 160º 61,046    AMANDA CLARISSE ALVES SANTOS 915428 6023437 - SSP - PE 161º 59,303    SUSAN CAROLYNE DA SILVA FREIRE 923189 6134785 - SSP - PE 162º 59,303    JULIA DE MIRANDA SEABRA 916475 5447239 - SSP - PE 163º 59,303    SIMALIA TAKAFASHI PEREIRA 923297 2562198 - SSP - PA 164º 59,303    ANGELICA SARAIVA RANGEL DE SA 910135 5753061 - SSP - PE 165º 59,303    MARIA ELIZABETE CAMINHA FERRAZ NUNES 904840 2447334 - SSP - PE 166º 57,558    MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MATOS 911291 2453187 - SSP - PE 167º 57,558    ANA GABRIELA DO NASCIMENTO BRAZ 900033 1885118 - SSP - RN 168º 57,558    RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 924346 4715791 - SSP - PE 169º 57,558    DEBORAH DANIELLA DINIZ FONSECA 901241 5243905 - SDS - PE 170º 57,558    MARIA LUIZA JERONIMO ANDRADE OLIVEIRO 912798 6228318 - SSP - PE 171º 57,558    EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS 906256 5636893 - SSP - PE 172º 57,558    GISELLE FIRMINO TORRES 923891 1290638 - SSP - RN 173º 57,558    ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS GOMES 928379 2000001085934 - SSP - AL174º 57,558    ISABELA ALVES PACHECO 910048 98002328810 - SSP - CE 175º 57,558    ROSINEI MARIA BREMENKAMP 925299 1565152 - SSP - ES 176º 57,558    LEONARDO CARNUT DOS SANTOS 911007 5275288 - SSP - PE 177º 57,558    ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA 913759 5700789 - SSP - PE 178º 57,558    MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA 901197 5498880 - SSP - PE 179º 57,558    ANA LUCIA MOTA DANTAS 924695 6685394 - SDS - PE 180º 57,558    IEDO DONATO SILVA 906867 5057364 - SSP - PE 181º 57,558    DARCYLA MARIA DE AGUIAR BELLO 914329 6272119 - SSP - PE 182º 55,814    CRISTIANNE  MACEDO DE FREITAS 926437 3721693 - SSP - PE 183º 55,814    ELIANE DIAS DE ALENCAR SOUZA 913699 4558793 - SSP - PE 184º 55,814    HILDA TEIXEIRA DE CARVALHO DOURADO 912419 3214603 - SSP - PE 185º 55,814    ANA CLAUDIA DA CUNHA SILVA 910197 6122711 - MM - PE 186º 55,814    RODRIGO QUEIROZ GOMES 920128 4876396 - SSP - PE 187º 55,814    CESAR EULOGIO ROCHA DA SILVA 903101 5272088 - SSP - PE 188º 55,814    ANNA RAFAELLA AMORIM FERREIRA 918437 5493631 - SSP - PE 189º 55,814    HUGO MARCELO DOMINGOS MARCELINO 914522 6000603 - SSP - PE 190º 55,814    SIRIUS DAN INAOKA 908356 1677737 - SSP - RN 191º 55,814    RODRIGO VASCONCELOS LIMA 923241 1727799 - SSP - AL 192º 55,814    AGUIDA CRISTINA GOMES HENRIQUES 903477 6037876 - SSP - PE 193º 55,814    DEBORA NUNES DE MACEDO 910460 5413276 - SSP - PE 194º 55,814   ","rank":0.057308756},{"_id":4691,"ano":2009,"edicao":15,"data":"2009-01-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"l do Recife, em 29 de janeiro de 2009. Sérgio José Araújo Pinto-Diretor do Departamento de Administração.      PORTARIA Nº. 028/2009.  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E :   Lotar na Primeira Secretaria, os servidores Juan Pablo Aguiar Maranhão de Santana, matrícula nº. 99.558-4 -  Cristiane Santos de carvalho, matrícula nº. 99.475-8 -  Diana Barros Vasconcelos, matrícula nº. 99.477-4 -  Joaquim Figueiredo Pelinca, matrícula nº. 99.487-1 -  Andreza Ribeiro Telles, matrícula nº. 99.474-0 -  Vilma Ferreira Castilho, matrícula nº. 99.512-6 -  Reinaldo Cavalcanti de Souza, matrícula nº. 99.502-9 -  Simony Lellis Freire Couto, matrícula nº. 99.510-0 -  Eduardo do Nascimento, matrícula nº. 99.479-0 -  Oscar Reis Júnior, matrícula nº. 99.498-7 -  Eduardo Soares de Oliveira Lafayette, matrícula nº. 99.481-2 -  Palloma Ramayana Barros Coelho, matrícula nº. 99.499-5 -  Sônia Maria Ribeiro da Silva, matrícula nº. 99.509-6 -  Jacqueline Mendes de Santana, matrícula nº. 99.485-5 -  Roberval Moraes dos Santos, matrícula nº. 99.505-3 -  Rômulo de Freitas Batista, matrícula nº. 99.506-1 -  Jonas Lira de Oliveira Filho, matrícula nº. 99.488-0 -  Orilane do Nascimento Silva, matrícula nº. 99.497-9 -  Luciana Paraíso Cerqueira, matrícula nº. 99.492-8 -  Maria Cristina Machado de Morais, matrícula nº. 99.495-2 -  Ana Paula Cavalcante da Silva, matrícula nº. 99.472-3 -  Geny Maria da Silva, matrícula nº. 99.483-9 -  José Joaquim de Oliveira Filho, matrícula nº. 99.489-8 -  Levi Judson de Arruda Menezes, matrícula nº. 99.491-0 -  Marlon Marques da Silva, matrícula nº. 99.496-0 -  Eduardo Fernando Costa de Oliveira, matrícula nº. 99.480-4 -  Manacyr Agabes da Silva, matrícula nº. 99.493-6 -  Amanda Luíza Bezerra da Silva, matrícula nº. 99.471-5 -  Renata Maria Oliveira Gomes, matrícula nº. 99.503-7 -  Gláucio José Franco Barbosa, matrícula nº. 99.524-0 -  Janilda Alves da Silva, matrícula nº. 99.527-4 -  Fátima Campelo de Albuquerque, matrícula nº. 99.517-7 -  José Porto de Melo Filho, matrícula nº. 99.586-0 -  Sérgio Augusto Silveira, matrícula nº. 99.518-5 -  Érico Albuquerque Santos, matrícula nº. 99.516-9 -  Cláudia Roberta Ramos Correia de Oliveira Magalhães, matrícula nº. 99.521-5 -  Fabiana Maria dos Santos, matrícula nº. 99.544-4 -  Mary Cunha Pavão, matrícula nº. 99.546-0 -  Sandra Regina Ruas Machado de Souza, matrícula nº. 99.548-7 -  João Paulo Nogueira Muniz Ramos, matrícula nº. 99.486-3 -  Thiago Reis Amorim Silva, matrícula nº. 99.541-0 -  a partir de 01 de janeiro de 2009. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 29 de janeiro de 2009. Sérgio José Araújo Pinto-Diretor do Departamento de Administração.      PORTARIA Nº. 029/2009.  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E :   Lotar na Primeira Secretaria, os servidores Luiz Torres Neto, matrícula nº. 99.462-6 -  Joazir Gomes da Silva, matrícula nº. 99.593-2 -  Rafaela Novaes Ferraz, matrícula nº. 99.584-3 -  Maysa Pimentel Cavalcante, matrícula nº. 99.576-2 -  Elza Cirilo de Lima, matrícula nº. 99.574-6 -  Valdeci de Oliveira Lima, matrícula nº. 99.583-5 -  Sebastião Valério Baltar de Oliveira, matrícula nº. 99.582-7 -  Carolina Fernandes Chagas Ferreira, matrícula nº. 99.581-9 -  Flávia Érika Almeida Gilo Azevedo, matrícula nº. 99.580-0 -  José Gláucio Rosal da Silva, matrícula nº. 99.579-7 -  Carlos Antônio Francisco de Souza, matrícula nº. 99.578-9 -  Ivaldo José Galdino da Silva, matrícula nº. 99.577-0 -  Ângelo do Carmo Lopes, matrícula nº. 99.575-4 -  Andréa Cristina Cavalcanti Monte, matrícula nº. 99.589-4 -  Edílson Pedro de Souza, matrícula nº. 99.590-8 -  Marileide Ferreira Alves de Nascimento, matrícula nº. 99.572-0 -  Suênia Cristina dos Santos, matrícula nº. 99.465-0 -  Renato Alves Bandeira de Miranda, matrícula nº. 99.504-5 -  Jocel Correia Filho, matrícula nº. 99.528-2 -  Edrise Aires Fragoso Júnior, matrícula nº. 99.565-7 -  Eduardo Rodrigues Espíndola, matrícula nº. 99.596-7 -  Carlos Alberto Salazar Gomes, matrícula nº. 99.654-8, Cláudia de Andrade Strobel, matrícula nº. 99.520-7 e Eveline Falconi de Carvalho Mateus, matrícula nº. 99.523-1, a partir de 01 de janeiro de 2009. Departamento de Administração da Câmara Municipal do Recife, em 29 de janeiro de 2009. Sérgio José Araújo Pinto-Diretor do Departamento de Administração.","rank":0.057308756},{"_id":4771,"ano":2009,"edicao":12,"data":"2009-01-24T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Educação, Esporte e Lazer","responsavel":"Cláudio Duarte","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":".936-6, da  Escola Municipal Nadir Colaço, RPA-03, para a Escola Municipal Santa Maria Goretti - Anexo, RPA-03, Código de Lotação 14115553/Centro de Custo 140121780.      2-   MARIZA TRANQUILINO DE SALES MELO, mat. 39.299-3, da  Escola Municipal Santa Maria Goretti - Anexo, RPA-03, para a  Escola Municipal Nadir Colaço, RPA-03, Código de Lotação 14115536/Centro de Custo 140121780.      PORTARIA Nº 28  DE 22 DE  JANEIRO DE 2009   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2009, do Exmo. Senhor Prefeito -  tendo em vista os Ofícios nºs  12/06.01.2009  e 3347/05.01.2009 da DIGP/GPCSP/Gerência de Serviços de Controle de Pessoal,  R E S O L V E :   Transferir, a pedido,  os Agentes Administrativos Escolares abaixo relacionados, com a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas:      1 - JONAS CÍCERO VALERIANO, mat. 72.714-0, da Creche Municipal Chico Mendes, RPA-05, para a Escola Municipal Casa dos Ferroviários, RPA-05, Código de Lotação 1411574/Centro de Custo 140121780, a contar de 07 de janeiro de 2009.      2 - DARLYM SIDCLEY ALVES DE MELO, mat. 72.588-4, da Escola Municipal Lojistas do Recife, RPA-05, para a DIGP/ Gerência de Pessoal, Cargos, Salários e Provimentos, RPA-01, Código de Lotação 14175/Centro de Custo 140120360, a contar de 06 de janeiro de 2009.      PORTARIA Nº 29 DE 22 DE  JANEIRO DE 2009   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2009, do Exmo. Senhor Prefeito, tendo em vista o Ofício nº 24/12.01.2009  da DIGP/ GPCSP/Gerência de Serviços de Controle de Pessoal,  R E S O L V E :   Lotar o Professor I MARCIA VALÉRIA RIBEIRO CASTRO, mat. 61.628-2, na Escola Municipal da Guabiraba, RPA-03, Código de Lotação 14115514 e Centro de Custo 140121780, com 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula mensais, a contar de 02 de janeiro  de 2009, em razão de retorno de pessoal à disposição, conforme a  Portaria nº 076, de 09 de janeiro de 2009, publicada no DOM nº 06/2009.      PORTARIA Nº 30  DE 22 DE  JANEIRO DE 2009   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2009, do Exmo. Senhor Prefeito, tendo em vista o Ofício nº 19/17.12.2008 da DIGP/ GPCSP/Gerência de Serviços de Controle de Pessoal,  R E S O L V E :   Remover de regência de classe para a Função Técnico-Pedagógica, o Professor I MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. 52.733-0, da Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus, RPA-04, Código de Lotação 1411561 e Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula, com efeito retroativo a  30 de dezembro de 2008.      PORTARIA Nº  31 DE 22 DE  JANEIRO DE 2009   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2009, do Exmo. Senhor Prefeito,  tendo em vista as CIs s/nºs de 12.01.2009  da DIGP/GPCSP/ Gerência de Serviços de Controle de Pessoal,  R E S O L V E :   Transferir os Professores I abaixo relacionados, da Escola Municipal UR-1, RPA 06, para a Escola Municipal Carlucio de Souza Castanha Júnior, RPA 06, Código de Lotação 14115865/Centro de Custo 140121780, a contar de 10 de janeiro de 2009, em razão de mudança na denominação da Escola:      1-   JOSELI PEREIRA ALVES, mat. 57.022-2, com 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.      2-   MARINALVA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. 53.484-0 , com 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.      3-   SEBASTIANA MARIA DA SILVA, mat. 54.798-0 com 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais, permanecendo com 145 (cento e quarenta e cinco) na Escola Municipal Poeta Paulo Bandeira da Cruz, RPA 06, Código de Lotação 14115846, totalizando 270 (duzentas e setenta) horas-aula mensais.      PORTARIA Nº 32 DE 22 DE  JANEIRO DE 2009   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2009, do Exmo. Senhor Prefeito,  tendo em vista as CIs s/nºs de 12.01.2009  da DIGP/GPCSP/Gerência de Serviços de Controle de Pessoal,  R E S O L V E :   Transferir os Professores I abaixo relacionados, da Escola Municipal UR-1, RPA 06, para a Escola Municipal Carlucio de Souza Castanha Júnior, RPA 06, Código de Lotação 14115865/Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula, a contar de 10 de janeiro de 2009, em razão de mudança na denominação da Escola:    1-   ALCIONE GOMES BISPO, mat. 55.312-1.    2-   ANA FLÁVIA CORREIA DE LACERDA, mat. 41.566-2.    3-  ANDRÉA SOARES DE ALBUQUERQUE, mat. 44.769-0.    4-  CARLA REGINA DA SILVA BEZERRA, mat. 41.644-9.    5-  CÉLIA  MARIA GONÇALVES LINS, mat. 56.904-0.    6-  EDITE LINDICÁSSIA LANDIM ULISSES, mat. 61.835-7.    7-  GLAUCIA BARBOSA DA SILVA, mat. 41.655-9.     8-  HEBEVÂNIA TORRES BANDEIRA, mat. 66.829-6.    9-  INÊS RIBEIRO FALÇÃO ZLOCCOWICK, mat. 37.693-7.  10-  LILIANE PEREIRA DE SOUZA, mat. 39.063-7.    11-  LUCIANO CORREIA DA SILVA, mat. 69.053-6.     12-  MARINALVA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. 53.484-0.    13-  ZENILDA PEREIRA MUNIZ, mat. 68.869-2.       PORTARIA Nº 33  DE 22 DE  JANEIRO DE 2009   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2009, do Exmo. Senhor Prefeito,  tendo em vista os Ofícios nºs 3333, 3344 e 3337/30.12.2008 da DIGP/GPCSP/Gerência de Serviços de Controle de Pessoal,  R E S O L V E :   Transferir, a pedido, os Professores I abaixo relacionados, com a carga horária mensal de 145 (cento e quarenta e cinco) horas-aula,  com efeito retroativo a  30 de dezembro de 2008:      1-   MARIA CRISTINA DE PONTES RAMOS, mat. 62.601-7, da  Escola Municipal Poeta Paulo Bandeira da Cruz, RPA-06, para a Creche Municipal Sítio Grande, RPA-06, Código de Lotação 14113810/Centro de Custo 140121790.      2-   MARIA ROSÁLIA SALES DE SOUZA, mat. 44.767-1, da  Escola Municipal Edite Braga, RPA-05, para a  Escola Municipal Dr. Antônio Correia, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14115714/Centro de Custo 140121780.      3-   MARIA ROSEMERE LAURENTINO HERCULANO, mat. 68.802-8, da  Escola Municipal Chico Mendes, RPA-05, para a  Escola Municipal Padre José Mathias Delgado, RPA-05, Código de Lotação 14115726/Centro de Custo 140121780.      PORTARIA Nº 34  DE 22 DE  JANEIRO DE 2009   O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas pela Portaria nº 064, de 07 de janeiro de 2009, do Exmo. Senhor Prefeito -  tendo em vista os Ofícios nºs 3318/22.12.2008, 3300/17.12.2008 e 3302/17.12.2008 da DIGP/GPCSP/Gerência de Serviços de Controle de Pessoal,   R E S O L V E :   Transferir, a pedido, os Professores II abaixo relacionados,  com efeito retroativo a 30 de dezembro de 2008, Centro de Custo 140121780:      1- ANA REGINA SANT'ANA DE OLIVEIRA FERRAZ, mat. 70.526-8, da Escola Municip","rank":0.057308756},{"_id":4887,"ano":2009,"edicao":9,"data":"2009-01-17T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":2,"conteudo":"L V E     Art. 1º - Nomear Eduardo do Nascimento, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.057 -  Oscar Reis Junior, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.058 -  Eduardo Soares de Oliveira Lafayette, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.059 -  Palloma Ramayana Barros Coelho, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.060 -  Sonia Maria Ribeiro da Silva, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.061 -  Jacqueline Mendes de Santana, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.062 -  Roberval Moraes dos Santos, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.063 -  Rômulo de Freitas Batista, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.065 -  Jonas Lira de Oliveira Filho, no cargo Comissionado Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.066, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.        RESOLUÇÃO Nº. 171/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando s/nº da 1ª Secretaria,  R E S O L V E     Art. 1º - Nomear Orilane do Nascimento Silva, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.067 -  Luciana Paraíso Cerqueira, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.068 -  Maria Cristina Machado de Morais, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.069 -  Ana Paula Cavalcante da Silva, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.070 -  Geny Maria da Silva, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.071 -  José Joaquim de Oliveira, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.072 -  Levi Judson Arruda Menezes, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.073 -  Marlon Marques da Silva, no cargo Comissionado Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.076 -  na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 172/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando s/nº da 1ª Secretaria,  R E S O L V E   Art. 1º - Nomear Eduardo Fernando Costa de Oliveira, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.078, Manacyr Agabes da Silva, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.079, Amanda Luiza Bezerra da Silva, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.081, Renata Maria Oliveira Gomes, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.083, Severino Roberto Clemente Lins, no cargo Comissionado de Coordenador Adjunto da Unidade de Tesouraria EA-II, Código 02.097, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 173/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando s/nº da 1ª Secretaria,  R E S O L V E     Art. 1º - Nomear Iara Falcão Toscano, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.026 -  Juan Pablo Maranhão, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.043 -  Tânia Marinho de Carvalho, no cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.027, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 15 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 174/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando nº. 001 da 1ª Secretaria,  R E S O L V E     Art. 1º - Exonerar os servidores, Clóvis Correa de Oliveira Neto, matrícula nº. 97.645-8, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.020 -  Isabel Maria de Souza, matrícula nº. 98.572-4, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.021 -  Cristiane Santos de Carvalho, matrícula nº. 98.356-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.022 -  Débora Gurgel Marques, matrícula nº. 97.647-4, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.023 -  Maria Aparecida Reis, matrícula nº. 97.649-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.025 -  Diana Barros Vasconcelos, matrícula nº. 98.072-2, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.026 -  Paulo José Bezerra Lins, matrícula nº. 97.651-2, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.027 -  Rosângela Magalhães Lima, matrícula nº. 97.652-0, do cargo Comissionado de Coordenador ou Unidade de Assistente Especial EA-III, código 02.028 -  Severino Bezerra de Lima, matrícula nº. 97.653-9, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.029 -  Washington Rafael Lourenço Pereira, matrícula nº. 97.894-9, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.030 -  da Estrutura B","rank":0.057308756},{"_id":4898,"ano":2009,"edicao":9,"data":"2009-01-17T00:00:00","caderno":"Notícias","secao":"Notícias","responsavel":"","titulo":"Visita","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Com o objetivo de aprofundar parcerias institucionais, o prefeito João da Costa visitou, na última quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueiredo, acompanhado dos secretários de Assuntos Jurídicos, Ricardo Soriano, e de Coordenação Política de Governo, Roberto Arrais. Segundo João da Costa, a visita é uma demonstração do interesse da gestão em dar seguimento às ações conjuntas entre o TJPE e a prefeitura. 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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 109/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 002, do Vereador Luiz Eustáquio,  R E S O L V E     Art. 1º. Nomear Gilvan Dias da Silva, para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.01 -  Samuel Fernandes Câmara, para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02 -  Suetônio Gonçalves de Lima, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 -  José Edmundo Gonçalves Ribeiro, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02 -  Wedja Gouveia Gomes, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03 -  Maria do Socorro Cadengue, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01 -  Vera Lúcia Ferreira da Silva, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02 -  Ana Julienne dos Santos Silva, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.03 -  Luciano Mendes de Oliveira, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04 -  Cláudio José Cavalcanti de Albuquerque, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05 -  Gerobson Gomes de Lima, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 -  Cláudio Alberto Faustino da Silva, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01 -  André Elias Silva, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02 -  Augusto César Delgado de Souza, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 -  Thiago Ebling, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04 -  Elias Leandro da Silva, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 -  Marcos Antonio da Silva Lins, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06 -  Amaro José de Oliveira, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07 -  Luis Paulo da Silva, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 -  Gessiel Geraldo dos Santos, para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01 -  Daniel Pereira da Silva, para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02 -  Andréa Maria da Silva, para o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 -  Irineu Messias de Araújo Júnior, para o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02 -  na Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 110/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 006, do Vereador Estéfano Barbosa dos Santos,   R E S O L V E     Art. 1º. Nomear Jackeline Santana da Silva, para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.01 -  Rosângela Estevam de Araújo, para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo PLC-GVI, código 6.02 -  Valkiria Pereira dos Santos, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.01 -  Sônia Maria da Silva Borges, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.02 -  Eliel Carlos Pereira, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo PLC-GV, código 5.03 -  Lucicleide Paula de Amorim da Silva, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.01 -  Vera Lúcia Timóteo de Andrade, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02 -  Suluí Ferreira Baia, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.03 -  Jonas José do Nascimento, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.04 -  Rosangela Santos da Silva, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05 -  Djalma Aroucha da Silva, para o cargo comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.06 -  Alda Maria da Silva, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.01 -  Thiago Felipe Gomes do Nascimento, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.02 -  Miriam Monteiro de França, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.03 -  Maria Cristina Ferreira dos Santos, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04 -  Valquiria Maria dos Santos, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 -  Rodrigo Brito de Souza Melo, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06 -  Rita Cássia Alves de Miranda, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.07 -  Adriano Jesus Alves Miranda, para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 -  Vanessa Sena Guimarães, para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.01 -  Antônio Carlos Xavier dos Santos, para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, símbolo PLC-GII, código 2.02 -  Maria da Conceição do Nascimento Magalhães, para o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01 -  Tânia Maria Rodrigues de Oliveira, para o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02 -  na Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Barbosa dos Santos.     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, e","rank":0.057308756},{"_id":4950,"ano":2009,"edicao":7,"data":"2009-01-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Múcio Magalhães","titulo":"Resolucao","conteudo_ordem":14,"conteudo":" janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 126/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 002, do Vereador Luiz Eustáquio,  R E S O L V E     Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Luiz Eustáquio, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Atribuir (%)  99.061-2 Gilvan Dias da Silva 38,00  99.062-0 Samuel Fernandes Câmara 38,00  99.063-9 Suetônio Gonçalves de Lima 55,00  99.064-7 José Edmundo Gonçalves Ribeiro 30,00  99.065-5 Wedja Gouveia Gomes 30,00  99.066-3 Maria do Socorro Cadengue 17,00  99.067-1 Vera Lúcia Ferreira da Silva 29,00  99.068-0 Ana Julienne dos Santos Silva 70,00  99.069-8 Luciano Mendes de Oliveira 70,00  99.070-1 Cláudio José Cavalcanti de Albuquerque 70,00  99.071-0 Gerobson Gomes de Lima 70,00  99.072-8 Cláudio Alberto Faustino da Silva 89,00  99.073-6 André Elias Silva 89,00  99.074-4 Augusto César Delgado de Souza 89,00  99.075-2 Thiago Ebling 89,00  99.076-0 Elias Leandro da Silva 89,00  99.077-9 Marcos Antonio da Silva Lins 89,00  99.078-7 Amaro José de Oliveira 89,00  98.266-0 Luis Paulo da Silva 89,00  99.080-9 Gessiel Geraldo dos Santos 135,00  99.081-7 Daniel Pereira da Silva 100,00  99.082-5 Andréa Maria da Silva 142,00  99.083-3 Irineu Messias de Araújo Júnior 110,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº.  127/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 006, do Vereador Estéfano Barbosa dos Santos,  R E S O L V E     Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Estéfano Barbosa dos Santos, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Atribuir (%)  98.641-0 Jackeline Santana da Silva 100,00  98.623-2 Rosângela Estevam de Araújo 105,00  98.640-2 Valkiria Pereira dos Santos 160,00  98.637-2  Sônia Maria da Silva Borges 190,00  98.644-5  Eliel Carlos Pereira 160,00  98.643-7  Lucicleide Paula de Amorim da Silva 190,00  98.638-0  Verá Lúcia Timóteo de Andrade 190,00  98.633-0  Suluí Ferreira Baia 29,00  98.627-5  Jonas José do Nascimento 29,00  98.968-1  Rosangela Santos da Silva 29,00  98.625-9  Djalma Aroucha da Silva 29,00  98.626-7  Alda Maria da Silva 29,00  98.631-3  Thiago Felipe Gomes do Nascimento 29,00  98.628-3  Miriam Monteiro de França 29,00  98.624-0  Maria Cristina Ferreira dos Santos 29,00  98.634-8  Rita Cássia Alves de Miranda 100,00  98.642-9  Adriano Jesus Alves Miranda 100,00  98.645-3  Antônio Carlos Xavier dos Santos 170,00  98.630-5  Maria da Conceição do Nascimento Magalhães 0,50  98.632-1  Tânia Maria Rodrigues de Oliveira 18,50    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº. 128/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 004, do Vereador Roberto Teixeira,  R E S O L V E     Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Roberto Teixeira, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Atribuir (%)  99.153-8 Guilherme Leite de Aguiar Silva 100,00  99.154-6 Miguel Raimundo Aguiar Neto 140,00  99.155-4 Dina Maria Jorge Correa Monteiro 145,00  99.156-2 Jorge Eduardo Pessôa Aragão 160,00  99.157-0 Maria Luiza de Andrade Aragão 160,00  99.158-9 Valdelice Correia Coutinho dos Santos 150,00  99.159-7 Janice Ramos da Silva  150,00  99.160-0 Maria de Fátima Moutinho da Costa Macedo 150,00  99.161-9 Andréa Danzi Russo 150,00  99.162-7 Carlos Romero Rosado Corrêa de Oliveira 5,00  99.164-3 Valdemir Elias Ribeiro 10,00  99.165-1 Kallina Rodrigues dos Santos 13,00  99.166-0 Eduardo Guerra Leal 140,00  99.167-8 José Santana da Silva 10,00  99.168-6 Clisleidy da Silva Teixeira 20,00  99.169-4 Vilma Maria Ozório dos Santos 20,00  99.170-8 Maurício Pessoa Figueiredo 160,00  99.171-6 Cleuza Rodrigues da Silva 12,19  99.172-4 Wilita Dias da Silva 20,00  99.173-2 Fabiana Lins dos Anjos Oliveira 1,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.    RESOLUÇÃO Nº.  129/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº. 03, do Vereador Carlos Gueiros,  R E S O L V E   Art. 1º Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Carlos Gueiros, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o cargo de Assessor Parlamentar símbolo PLC-GV:    Matrícula Nome Atribuir (%)  98.922-3 Adriano Coelho Pecorelli 110,00  98.923-1 Viviane Soares Wanderley 220,00  98.924-0 Jaice Machado de Almeida 135,00  98.925-8 Maria Nazaré da Rocha 200,00  98.926-6 Iraneide Soares da Silva 110,00  98.927-4 Márcia Gasparini Garcia 13,00  98.928-2 Neuza da Conceição Genuíno Almeida 60,00  98.929-0 Antônio Heráclio do Rego Filho 90,00  98.930-4 Nilma Maria Feitosa El-Deir 30,14  98.931-2 Danilo Alves de Oliveira 75,00  98.932-0 Thiago Gasparini Garcia 47,00  98.933-9 Maria de Fátima da Costa 100,00  98.934-7 Osires de Melo Correa Neto 100,00  98.935-5 Ibson de Menezes Lira 71,50  98.936-3 Demerval Mendes de França 40,00  98.937-1 Marcos Antônio de Araújo 50,00  98.938-0 José Fernando de Lima 10,00  98.939-8 João Galdino da Silva 35,00  98.940-1 Luiz Antônio do Espírito Santo 70,00  98.941-0 Ana Maria de Souza Silvestre Cruz 40,00  98.942-8 Inajá Delmas de Lima 34,55  98.943-6 Maria Lúcia da Silva 38,00  98.944-4 Shirlene Conceição da Silva Oliveira 37,00    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.","rank":0.057308756},{"_id":5043,"ano":2009,"edicao":5,"data":"2009-01-08T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Josenildo Sinésio","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":4,"conteudo":"tura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 07 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 009/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando nº. 001 da 1ª Secretaria,  R E S O L V E   Art. 1º - Exonerar os servidores, Edson Constantino de Lemos, matrícula nº. 97.279-7, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.041 -  Edileuza Maria de Paula Silva, matrícula nº. 97.674-1, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.042 -  Ademilde de Souza Alves, matrícula nº. 97.656-3, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.043 -  Vilma Ferreira Castilho, matrícula nº. 98.508-2, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.044 -  Elizabeth Silvana de Melo, matrícula nº. 97.944-9, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.045, Sheila Christine Rocha Maciel, matrícula nº. 98.065-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.046 -  José Alisson Pinheiro Bandeira, matrícula nº. 98.301-2, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.047 -  Reinaldo Cavalcanti de Souza, matrícula nº. 98.394-2, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.048 -  Simony Lellys Freire Couto, matrícula nº. 98.263-6, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.049 -  Adeildo Rodrigues de Oliveira, matrícula nº. 98.269-5, do cargo Comissionado Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.050, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 07 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 010/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando nº. 001 da 1ª Secretaria,    R E S O L V E     Art. 1º - Exonerar os servidores, Eduardo do Nascimento, matrícula nº. 98.292-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.051 -  Oscar Reis Junior, matrícula nº. 98.283-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.052 -  Eduardo Soares de Oliveira Lafayette, matrícula nº. 98.284-9, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.053 -  Palloma Ramayana Barros Coelho, matrícula nº. 98.590-2, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.054 -  Sonia Maria Ribeiro da Silva, matrícula nº. 98.286-5, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.055 -  Jacqueline Mendes de Santana, matrícula nº. 98.495-7, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.056 -  Roberval Moraes dos Santos, matrícula nº. 98.288-1, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.057 -  Odilon Fernandes Sales, matrícula nº. 98.295-4, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.058 -  Rômulo de Freitas Batista, matrícula nº. 98.507-4, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.059 -  Jonas Lira de Oliveira Filho, matrícula nº. 98.379-9, do cargo Comissionado Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.060, da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 07 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.  RESOLUÇÃO Nº. 011/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando nº. 001 da 1ª Secretaria,  R E S O L V E     Art. 1º - Exonerar os servidores, Orilane do Nascimento Silva, matrícula nº. 98.290-3, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.061 -  Luciana Paraíso Cerqueira, matrícula nº. 98.289-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.062 -  Maria Cristina Machado de Morais, matrícula nº. 98.293-8, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.063 -  Ana Paula Cavalcante da Silva, matrícula nº. 98.302-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.064 -  Geny Maria da Silva, matrícula nº. 98.303-9, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.065 -  José Joaquim de Oliveira Filho, matrícula nº. 98.304-7, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.066 -  Levi Judson Arruda Menezes, matrícula nº. 98.306-3, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.067 -  Danilo Carlos Lopes de Menezes, matrícula nº. 98.307-1, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.068 -  Dario Holanda Cavalcanti Sobrinho, matrícula nº. 98.308-0, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.069 -  Marlon Marques da Silva, matrícula nº. 98.311-0, do cargo Comissionado Coordenador de Unidade ou Assistente Especial EA-III, código 02.070 -  da Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2009. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 07 de janeiro de 2009. AUGUSTO CARRERAS-Primeiro Secretário.      RESOLUÇÃO Nº. 012/2009.  A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº. 16.632/01 e 16.633/01, e o contido no Memorando nº. 001 da 1ª Secretaria,  R E S O L V E     Art. 1º - Exonerar os servidores, Maria Luciana Elias da Silva, matrícula nº. 98.382-9, do cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou A","rank":0.057308756},{"_id":5122,"ano":2009,"edicao":1,"data":"2009-01-01T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Despachos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"DESPACHOS EXARADOS P/ GAB DO SEC. DE ASS JURIDICOS   DEFERIMENTO           EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO  EM 18.12.08  PROCESSO                            NOME  MATRIC.  07.45475.6.08,           VANESSA DA SILVA LOPES 76830.9  07.48951.3.08,           MARILENE DE OLIVEIRA DA SILVA  77389.2  07.50464.9.08,           JEFFERSON KLEBER ALVES MACHADO 71804.4  07.51899.9.08,           JOÃO LUIZ CAMPOS DE F SILVA    65615.2  07.58216.4.08,           FELIPE COELHO LEITE   79733.8  07.58339.9.08,           PENELOPE CRISTINA C B DE MELO   78845.1  07.58942.7.08,           JOSELITO SOBREIRA MEDEIRAS  74388.6  07.65160.0.08,           ANA PAULA MARTINS JONES GAMA   33852.4   07.71688.3.08,           GEISA MALAFAIA       77697.8    DESPACHOS EXARADOS P/  GABINETE DO SECRETARIO  INDEFERIMENTO         EXERCICIO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE  EM 19.12.08  PROCESSO                            NOME MATRIC.  07.47478.2.08,           CLEITON ALVES RAMOS                                     07.47484.2.08,           GLAUCIA HELENA BARBOSA DA SILVA         07.47485.9.08,           DAVI GOMES DA SILVA  07.47489.4.08,           SILVANA HELENA DANTAS MOREIRA     07.47498.3.08,           JANE PEREIRA DOS SANTOS     07.47504.3.08,           GUILHERME BARBOSA DE MEDEIROS     07.47505.0.08,           MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BARROS  07.47506.6.08,           CARLOS EDUARDO CAIADO ANUNCIA     O  07.47508.9.08,           EDUARDO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA  07.47510.3.08,           SHEILA FERREIRA SEDICIAS  07.47511.0.08,           HUGO LEONARDO DE ALCANTARA BRASIL  07.47515.5.08,           ADRIANA SANTOS LOPES  07.47516.1.08,           LEONAM COSTA OLIVEIRA  07.47521.5.08,           MICHELLE MENDES BEZERRA  07.47522.1.08,           RANIELLE GOMES NIUNES DA SILVA LOUREN   O  07.47523.8.08,           LIVIA ALVES DE MEDEIROS  07.47531.0.08,           ALYNE RENACI FLORENCIO DE OLIVEIRA  07.47545.1.08,           GEZIVALDO OLIVEIRA DE MACEDO    INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  EM 19.12.08  PROCESSO                            NOME  MATRIC.  07.31329.2.08,           ANA LIGIA VIEIRA MARCOLINO  07.47509.5.08,           SUENIA CLAUDIANA DO NASCIMENTO PINTO         07.47541.6.08,           TAYSA KAROLINA VIEIRA GUIMAR  ES     DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO  DEFERIMENTO  CERTIDÃO NARRATIVA  EM 24.12.08  PROCESSO                            NOME  MATRIC.  07.35643.3.08,           MARIA DA CONCEIÇAO CASTRO DA S                 15907.4                      EXERCICIO DE PRORROGAÇAO DE POSSE  EM 24.12.08  PROCESSO                            NOME  MATRIC.  07.57265.1.08,           MARIA INES DOS SANTOS                                     07.57267.4.08,           PATRICIA ESTEVES DE SIQUEIRA         07.57269.7.08,           HERALDO CLETO DE CASTRO JUNIOR     07.57270.5.08,           SAULO AGUSTO COIMBRA SANTOS DA SILVA    07.57280.0.08,           DEBORA RAQUEL CARVALHO LIMA     07.57281.7.08,           DIANA DE MELO MEDEIROS PIMENTEL    INDEFERIMENTO  EXERCICIO DE PRORROGAÇAO DE POSSE  EM 24.12.08  PROCESSO                            NOME  MATRIC.  07.47549.7.08,           FLAVIO REGO XAVIER                     INTERPOSIÇAO DE RECURSO  EM 24.12.08  PROCESSO                            NOME  MATRIC.  07.47534.0.08,           JOSE CARLOS AMARAL SILVA DOS SANTOS                                       DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO  DEFERIMENTO  EXECICIO DE PRORROGAÇAO DE POSSE  EM 22.12.08  PROCESSO                            NOME   MATRIC.  07.48515.9.08,           DANIEL PEREIRA DOS SANTOS                     INDEFERIMENTO  INTERPOSIÇAO DE RECURSO  EM 22.12.08  PROCESSO                            NOME   MATRIC.  07.47494.8.08,           FLAVA CECILIA CHAGAS VELEN A      PRORROGAÇAO DO INICIO DO EXERCICIO    EM 22.12.08  PROCESSO                            NOME     MATRIC.  07.49901.1.07,           ANDRE LUIZ FERREIRA DA PAZ      DESPACHOS EXARADOS P/ GAB DO SEC. DE ASS JURIDICOS  DEFERIMENTO  EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO  EM 22.12.08  PROCESSO                            NOME   MATRIC.  07.51264.3.08,           MARCIA PEREIRA DE SIQUEIRA                             70891.2  07.65495.2.08,           JANAINA ALMEIDA DE MACEDO                           73902.6      DESPACHOS EXARADOS P/ GAB DO SECRETARIO  DEFERIMENTO  EXERCICIO DE PRORROGAÇAO DE POSSE  EM 17.12.08  PROCESSO                            NOME  MATRIC.  07.48492.9.08,           JOABE LUIZ DE PONTE","rank":0.057308756},{"_id":192,"ano":2009,"edicao":143,"data":"2009-12-17T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurídicos","responsavel":"Secretário: Ricardo Soriano","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 455 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E :  Tornar sem efeito a Portaria nº 088 de 30/03/2009, publicada no Diário Oficial do Recife, nº 038, do dia 02/04/2009, referente ao funcionário ITAJACY LIRA MELO E SILVA, Agente Administrativo escolar, matrícula nº 72.850-0.      PORTARIA Nº 456 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E :  Tornar sem efeito a Portaria nº 096, de 30/03//2009, publicada no Diário Oficial do Recife, nº 038, do dia 02/04/2009, referente a funcionária EDILZA ELOI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 37.601-9.      PORTARIA Nº 457 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e  CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 086/2007 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo o Parecer nº 1224/2009, da Procuradoria Consultiva -     CONSIDERANDO que, na conformidade do relatório da Comissão Central de Inquérito, de fls. 145/163, ficou apurada a legalidade dos fatos -      CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O L V E:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo a servidora  ANA TÁSSIA DE MIRANDA PINHEIRO, matrícula nº 68.426-1.    PORTARIA Nº 458 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e    CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 166/2008 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo o Parecer nº 1612/2009, da Procuradoria Consultiva -     CONSIDERANDO que, na conformidade do relatório da Comissão Central de Inquérito, de fls. 090/106, ficou apurada a legalidade dos fatos -      CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O L V E:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo a servidora  LEONORA MARIA PINHEIRO, matrícula nº 32.525-5.    PORTARIA Nº 459 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e  CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 024/2008 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo o Parecer nº 1582/2009, da Procuradoria Consultiva -     CONSIDERANDO que, na conformidade do relatório da Comissão Central de Inquérito, de fls. 110/122, ficou apurada a legalidade dos fatos -      CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O L V E:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo a servidora  MARIA CELINA PEREGRINO MAIA, matrícula nº 38.235-5.    PORTARIA Nº 460 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e    CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 249/2007 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo o Parecer nº 1217/2009, da Procuradoria Consultiva -     CONSIDERANDO que, na conformidade do relatório da Comissão Central de Inquérito, de fls. 078/087, ficou apurada a legalidade dos fatos -      CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O  L V E:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo ao servidor  AUBIRATAN LIMA COSTA, matrícula nº 54.137-5.    PORTARIA Nº 461 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e  CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 167/2008 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo a Cota da Comissão central de Inquérito, às fls. 116/117 dos autos -     CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O L V E :  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo a servidora  ANA PAULA MARTINS JONES GAMA, matrícula nº 33.852-4.    PORTARIA Nº 462 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e  CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 170/2006 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo o Encaminhamento nº 233/2009, da Procuradoria Consultiva -     CONSIDERANDO que, na conformidade do relatório da Comissão Central de Inquérito, de fls. 217/246, ficou apurada a legalidade dos fatos -      CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O L V E:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo a servidora  SIVÂNIA GEORGINA SANTOS SOKAFF LÁZARO, matrícula nº 63.616-2.    PORTARIA Nº 463 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e  CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 190/2007 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo o Parecer nº 1345/2009, da Procuradoria Consultiva -     CONSIDERANDO que, na conformidade do relatório da Comissão Central de Inquérito, de fls. 135/161, ficou apurada a legalidade dos fatos -      CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O L V E:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, matrícula nº 29.257-4.    PORTARIA Nº 464 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009  O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições, e  CONSIDERANDO que, o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 191/2007 - SAJ, revestiu-se de todas as formalidades legais, segundo o Parecer nº 1295/2009, da Procuradoria Consultiva -     CONSIDERANDO que, na conformidade do relatório da Comissão Central de Inquérito, de fls. 113/137, ficou apurada a legalidade dos fatos -    CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta -    R E S O L V E :  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar relativo ao servidor  HERMES BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula nº 61.245-4.    RICARDO SORIANO  Secretário de Assuntos Jurídicos","rank":0.057308756},{"_id":5141,"ano":2009,"edicao":1,"data":"2009-01-01T00:00:00","caderno":"Notícias","secao":"Notícias","responsavel":"","titulo":"Lula e João Paulo entregam parque Dona Lindu","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o prefeito João Paulo  entregaram, na última terça-feira (30), a primeira etapa das obras de construção do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. O nome dado ao espaço é uma homenagem a mãe do presidente Lula, Eurídece Ferreira de Melo, conhecida como Dona Lindu, que saiu de Caetés, no interior de Pernambuco, para São Paulo levando com ela os oito filhos. No parque, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foram investidos R$ 29 milhões. Na ocasião, foi entregue o Memorial aos Retirantes.  Também participaram da solenidade os seis irmãos do presidente Lula: Genival Inácio da Silva, Marinete da Silva Cerqueira, Jaime Inácio da Silva, Maria da Silva Moreno, José Ferreira da Silva, Rute Gimenes -  o governador do Estado, Eduardo Campos, o vice João Lyra Neto -  o presidente do Tribunal de Justiça, Jones Figueiredo -  o prefeito eleito do Recife, João da Costa, além de deputados, secretários e outras autoridades. A abertura do evento contou com as apresentações de Alceu Valença, da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e da violonista Diana Paiva.  Dar o nome de Dona Lindu ao parque foi a maneira encontrada pelo prefeito para homenagear uma mulher que simboliza a luta do povo nordestino. Em seu discurso, João Paulo emocionou-se ao relembrar das dificuldades que a sua família passou para poder criar os filhos e destacou a alegria por ter assumido o cargo de prefeito. 'Nunca pude ajudar tanta gente, como nesses oito anos à frente da Prefeitura'.   O presidente se mostrou imensamente agradecido pela homenagem. 'Esta homenagem é para todas as mulheres sofridas e marginalizadas deste País', afirmou.  Memorial aos Retirantes - Além do parque, o prefeito e o presidente  inauguraram um memorial em homenagem às famílias que tiveram que deixar suas casas no Nordeste para outras cidades. Os retirantes foram retratados pelas mãos do artista pernambucano Abelardo da Hora, numa escultura fixada na parte frontal do parque.","rank":0.057308756},{"_id":250,"ano":2009,"edicao":141,"data":"2009-12-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João da Costa Bezerra Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 2994 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor do Ofício N° 6483/2009 do Presidente da Câmara Municipal do Recife,   R E S O L V E  Fazer retornar à Prefeitura do Recife/Empresa de Urbanização do Recife-URB, o funcionário CÉLIO JOSÉ VIANA, CPF Nº 290.339.344-34, Matrícula Nº 7.141-2, que se encontrava à disposição da Câmara Municipal do Recife-CMR, a contar de 16 de novembro de 2009.    PORTARIA Nº 2995 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício nº 019/2009 de 26 de novembro de 2009 do Gerente Geral de Esportes da Secretaria de Esportes do Estado de Pernambuco,  R E S O L V E  Fazer retornar à Prefeitura do Recife - Secretaria de Educação Esporte e Lazer -SEEL, a servidora JOSIANE LEMOS SABINO PINHO, Matrícula nº 32.513-0, que se encontrava a disposição do Governo do Estado de Pernambuco, a contar da data de publicação.    PORTARIA Nº 2996 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor do Ofício N° 876/2009-GAB do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco,  R E S O L V E  Fazer retornar à Prefeitura do Recife - Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas-DGGP, a servidora ROSANA VIANA DE ARAÚJO FREIRE, CPF Nº 357.449.014-34, Matrícula Nº 21.213-6, que se encontrava à disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE.    PORTARIA Nº 2997 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício nº 290/2009, GP do Prefeito do Município de Olinda,  R E S O L V E  Fazer retornar à Prefeitura do Recife/Companhia de Trânsito e Transporte Urbano-CTTU, a servidora RENATA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ GOMES VIANA, CPF Nº 556.917.304-87, Matrícula Nº 10087-0, que se encontrava a disposição da Prefeitura de Olinda, a contar 06 de novembro de 2009.    PORTARIA Nº 2998 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício Nº 6050/2009, do Presidente da Câmara Municipal de Recife/PE,   R E S O L V E  Colocar à disposição da Câmara Municipal do Recife, o servidor ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR, CPF Nº 196.352.574-49, Matrícula Nº 1371-4, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/EMLURB, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o órgão de origem, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, até 31 de dezembro de 2009.    PORTARIA Nº 2999 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 619/2009, GDPG da Defensoria Pública Geral do Estado de Pernambuco,   R E S O L V E  Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado, a servidora RENATA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ GOMES VIANA, CPF Nº 556.917.304-87, Matrícula Nº 10087-0, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU, com ônus para o órgão de origem, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, a contar de 12 de novembro, até 31 de dezembro de 2009.    PORTARIA Nº 3000 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício Nº 2250/2009, do Secretário de Saúde do Recife/PE.  R E S O L V E  Colocar à disposição da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o servidor JONAS LUCIANO COSTA, CPF Nº 103.550.064-72, Matrícula Nº 19.114-4, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o órgão de origem, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, até 31 de dezembro de 2009.    PORTARIA Nº 3001 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1192/2009, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,  R E S O L V E  Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor MARCELO ALVES DE MACEDO, CPF Nº 682.516.374-49, Matrícula nº 29.160-1, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Guarda Municipal do Recife, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o órgão de origem, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, até 31 de dezembro de 2009.    PORTARIA Nº 3002 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 096/2009-GP do Prefeito de Chã Grande-PE,  R E S O L V E:  Lotar na Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde, a servidora VIRGÍNIA LIMA PINTO, CPF nº 856.649.524-15, Matrícula nº 0344, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Chã Grande/PE, cedida mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, até 31 de dezembro de 2009.    PORTARIA Nº 3003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 563/2009-GP da Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,   R E S O L V E  Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região, pelo o período de um (ano), a contar da data da publicação, a servidora OLINDINA MARIA DA SILVA, CPF Nº 935.634.424-87, Matrícula nº 74.669-9, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretária de Saúde, com ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, conforme o disposto no Art.5º, Parágrafo 2º, do Decreto nº 21.097/05.       PORTARIA Nº 3004 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de 30 de março de 2000 e a Lei nº 17.279 de 23 de dezembro de 2006:  R E S O L V E:  Autorizar a progressão funcional de abril de 2008 dos Agentes de Segurança Municipal classe III, Inspetor do nível CI6 para o nível CI7 dos servidores abaixo discriminados:   MAT. NOME A PARTIR DE  23182-8 CARLOS PEREIRA DA SILVA 18/09/2008  23277-1 FLÁVIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA 28/11/2008  23286-2 ALMÉRIO ROBERTO CORREIA 10/12/2008      JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO  Prefeito  PORTARIA Nº 1108 DE 04 DE MAIO DE 2009  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 188/2009, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,  R E S O L V E  Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a funcionária VIOLETA SORIANO DA COSTA E SILVA, Matrícula nº 0489-8, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, sem ônus para o órgão de origem, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, conforme disposto no Art. 5º, §2º, do Decreto nº 21.097/05, a contar de 05 de maio até 31 de dezembro de 2009.    JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO  Prefeito  (Republicada por incorreção)","rank":0.057308756},{"_id":1316,"ano":2009,"edicao":113,"data":"2009-10-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Secretário: Fernando Nunes de Souza","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":"0/1998   e   com  o  Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,  com base  no Parecer nº 322/2005   da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.71155.0.05, com proventos mensais integrais compostos das seguintes vantagens: Vencimento, Gratificação de Regência de Classe,  Ajuda de Custo Difícil Acesso e os  Adicionais por Tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a 23 de maio de 2005.      PORTARIA Nº 581  DE  03 DE  OUTUBRO  DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E :   Conceder APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE a MARIA BETÂNIA LEÔNCIO DE BARROS, Professor I, Classe A, faixa salarial  GM 14,  matrícula nº 53.332-2, lotado na Secretaria de Educação,  Esporte e Lazer, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea 'b', combinado com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 2º da EC nº 41/2003  com base no Parecer nº 21/2008  da Procuradoria Consultiva, contido no processo nº 07.40678.8.07  com proventos mensais  integrais  compostos das seguintes vantagens: Vencimento, Gratificação  de Regência de Classe e os Adicionais  de Tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2008.      PORTARIA Nº 562 DE  03  DE  OUTUBRO DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,   R E S O L V E :   Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MABEL JACINTO DE ALBUQUERQUE, Agente de Serviços Gerais, faixa salarial NF-4,  matrícula nº 22.610-5, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 40, incisos III, alínea 'a' Constituição Federal de 1988, com redação original, conforme o Parecer nº 477/2007 da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.03435.8.07, com proventos mensais integrais compostos das seguintes vantagens: Vencimento e os Adicionais por Tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a 23 de maio de  2007.      PORTARIA Nº 567 DE 03  DE OUTUBRO  DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E :    Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Agente Administrativo,  faixa salarial NF-8, matrícula nº 15.799-0,  lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas,  com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005,  com base no Parecer nº 200/2007  e Encaminhamento Final  nº 102/2007  da Procuradoria Consultiva, contido no processo nº 07.09747.1.07  com proventos mensais  integrais  compostos das seguintes vantagens: Vencimento, Gratificação  de Folha de Pagamento, Gratificação de  Estabilidade Financeira  e os Adicionais  de Tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2007.      PORTARIA Nº  580   DE 03  DE OUTUBRO DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E   Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a LUIZ DO REGO DE ARAÚJO ,Professor II, Classe A, faixa salarial  GM 15,  matrícula nº 52.609-5, lotado na Secretaria de Educação,  Esporte e Lazer    nos termos do Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,  com base  no Parecer nº 936/2007 da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.43354.0.06, com proventos mensais integrais compostos das seguintes vantagens: Vencimento, Gratificação de Regência de Classe e os  Adicionais por Tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2007.      PORTARIA Nº 559 DE  03 DE OUTUBRO DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E :   Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOSAPHAT FERREIRA DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, faixa salarial NF-9, matrícula nº 11.374-1, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, com base no Parecer nº 20/2008 da Procuradoria Consultiva, fundamentada no Artigo  3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, contido no processo nº 07.06400.0.07, com proventos correspondentes aos vencimentos integrais compostos de: Vencimento, Gratificação  de Insalubridade, e os  Adicionais de Tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2008.      PORTARIA Nº 577 DE 03 DE  OUTUBRO  DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E :   Conceder APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE à JONES TEIXEIRA DA SILVA, Agente de serviços Gerais,  faixa salarial NF - 8, matrícula nº 15.924-1, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas,  nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea 'b', da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela  Emenda Constitucional nº 41/2003 com base no Parecer nº 064/2007 da Procuradoria Consultiva, contido no Processo n.º 07.45037.2.06, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição compostos  das seguintes vantagens:Vencimento  e os Adicionais de tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a  04 de maio de 2007.      PORTARIA Nº   561   DE  03  DE OUTUBRO DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,  R E S O L V E :   Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a JACIRA QUINTINO CORREIA DA SILVA,  Técnico de Contabilidade,  faixa salarial NM-9,   matrícula nº 14.446-2, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas,  nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e  Art. 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com base  no Parecer nº 1.316/2007  e Encaminhamento Final nº 054/2007 da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.45001.6.07, com proventos mensais integrais compostos de Vencimento, Gratificação de Folha de Pagamento, Estabilidade Financeira  e os  Adicionais por Tempo de Serviço, retroagindo seus efeitos a 13 de novembro de 2007.      PORTARIA Nº 571  DE 03 DE OUTUBRO  DE 2009  A DIRETORA PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n.º 16.729/2001,   R E S O L V E   Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a IVANISE MARIA ALÍPIO DOS SANTOS, Professor II, faixa sal","rank":0.057308756}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "edicao", "type": "numeric"}, {"id": "data", "type": "timestamp"}, {"id": "caderno", "type": "text"}, {"id": "secao", "type": "text"}, {"id": "responsavel", "type": "text"}, {"id": "titulo", "type": "text"}, {"id": "conteudo_ordem", "type": "numeric"}, {"id": "conteudo", "type": "text"}, {"id": "rank", "type": "float"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=70fb3e0f-7aec-4256-adfe-b714b1eb57d3", "next": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=70fb3e0f-7aec-4256-adfe-b714b1eb57d3&offset=100"}, "total": 46, "total_was_estimated": false}}