{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/hr/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "q": "jones", "records_format": "objects", "resource_id": "7d7714ad-bf14-4ef2-8a61-96e6df568dec", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1611,"ano":2005,"edicao":106,"data":"2005-09-20T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Josenildo Sinésio","titulo":"Atas","conteudo_ordem":18,"conteudo":" Aos doze (12) dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco (2005), às dezesseis horas, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador JOSENILDO SINÉSIO. E a presença dos demais Vereadores Membros deste Poder. Declarando abertos os trabalhos, o Senhor Presidente designou uma comissão composta pelos Vereadores: LIBERATO COSTA JÚNIOR, LUCIANA AZEVEDO, CHARLES LUCENA, AUDÍSIO COSTA que introduzissem o homenageado ao recinto do Plenário (APLAUSOS). Feito isso, tomaram assento a Mesa Diretora, os seguintes convidados: Desembargador Jones Figueiredo Alves - homenageado - Dr. Dorany Sampaio - Representando o Governador Jarbas Vasconcelos - Desembargador Dr. José Antônio Macedo Malta - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Desembargador Dr. Eloy de Almeida Lins - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - Dr. Mauro Alencar - representando o Corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco Desembargador Dr. Fausto Freitas - Dr. Jorge Marques - Representando o Prefeito de Jaboatão - Deputado Maviael Cavalcanti. Dando seqüência a essa Solenidade o Senhor Presidente convidou para que todos de pé, ouvissem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o Senhor Presidente convidou para tomar assento a Mesa o Desembargador Paulo Gadelha - Representando o Tribunal Regional Federal. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao autor da proposta Vereador JORGE RIBEIRO. O orador inicialmente fez menção honrosa ao Ex Governador e Deputado Joaquim Francisco em solidariedade as acusações sofridas em nome da Casa. Em seguida o orador fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). Na seqüência o Senhor Presidente convidou o Vereador JORGE RIBEIRO para que em nome da Casa fizessem a entrega o Diploma e da Medalha, a Desembargador Jones Figueiredo Alves. (APLAUSOS). O Senhor Presidente ao passar a Presidência ao Vereador LIBERATO COSTA JÚNIOR justificando ausentar-se do Plenário por conta do movimento 'Marcha pela Reforma Urbana. Dando continuidade a Solenidade, o Senhor Presidente passou a palavra ao Desembargador Dr. Jones Figueiredo Alves. O orador inicialmente saudou a todos presentes e, fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas considerações finais agradecendo a presença de todos, registrando a presença do Ex-Prefeito Gilberto Marques Paulo e o Deputado Bruno Araújo e mensagens recebidas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 15 de agosto de 2.005, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito.** Presidente - Vereador JOSENILDO SINÉSIO - 1º - Secretário - Vereador JOÃO ARRAES - 2º - Secretário -Vereador AUGUSTO CARRERAS. ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2.005. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores JOSENILDO SINÉSIO e LIBERATO COSTA JÚNIOR. Aos quinze (15) dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco (2.005), às catorze horas e trinta minutos, na sala Professor Galvão Raposo - Sala das Sessões, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador JOSENILDO SINÉSIO. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente, os Vereadores JOÃO ARRAES e LUIZ VIDAL. E a presença dos Vereadores: ALMIR FERNANDO, ANDRÉ FERRERIA, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, CHARLES LUCENA, CORDEIRO DE DEUS, DANIEL COELHO, DANILO CABRAL, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO MEDEIROS, FRANCISMAR PONTES, FRED OLIVEIRA, GILBERTO LUNA, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE LEITE, JOÃO ALBERTO, JORGE RIBEIRO, JOSÉ ALVES, JOSÉ ANTÔNIO, JURANDIR LIBERAL, LIBERATO COSTA JÚNIOR, LUCIANA AZEVEDO, MARCOS MENEZES, MOZART SALES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTO TEIXEIRA, ROMILDO GOMES FILHO, SEVERINO RAMOS, SILVIO COSTA FILHO, VALDIR FACIONI, LUIZ EUSTÁQUIO, AUDÍSIO COSTA. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura das ATAS das reuniões anteriores, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foram às mesmas Aprovadas sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Projeto de Lei nº. 119/2005 de autoria do Vereador AUDÍSIO COSTA - Projeto de Lei nº. 120/2005 e 121/2005 de autoria do Vereador JOÃO ARRAES - Projeto de Lei nº. 122/2005 de autoria do Vereador DANILO CABRAL - Projeto de Lei nº. 123/2005 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO - Projeto de Lei nº. 124/2005 de autoria do Vereador JOSENILDO SINÉSIO - Projeto de Lei nº. 125/2005 de autoria do Vereador LIBERATO COSTA JÚNIOR - Memorando nº. 031/2005 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE retirando Projeto de Lei nº. 99/2005 e 101/2005 de sua autoria - Memorando nº. 38/2005 de autoria do Vereador ROMILDO GOMES FILHO retirando Projeto de Lei nº. 32/2005 de sua autoria - Requerimentos nºs, 2122/2005 e 2123/2005 de autoria do Vereador SEVERINO GABRIEL - 2124/2005 à 2128/2005 de autoria do Vereador VALDIR FACIONI - 2129/2005 à 2135/2005 de autoria do Vereador JOÃO ALBERTO - 2136/2005 e 2137/2005 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO - 2138/2005 de autoria do Vereador JOÃO ARRAES - 2139/2005 de autoria do Vereador DANILO CABRAL - 2140/2005 e 2141/2005 de autoria do Vereador ROBERTO TEIXEIRA - 2142/2005 à 2146/2005 de autoria da Vereadora LUCIANA AZEVEDO - 2147/2005 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA - 2148/2005 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS - 2149/2005 de autoria do Vereador LUCIANA AZEVEDO - 2150/2005 à 2152/2005 de autoria do Vereador ROMILDO GOMES FILHO - 2153/2005 e 2154/2005 de autoria do Vereador AUDÍSIO COSTA - 2155/2005 à 2158/2005 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE. No horário do Pequeno Expediente o primeiro orador a ocupar a tribuna Vereador DANIEL COELHO comunicando que deu entrada em um pedido de informação sobre o que foi feito com o dinheiro que a PCR arrecadou do RECIPREV. A vereador PRISCILA KRAUSE ocupou a tribuna falando também sobre o dinheiro do RECIPREV e fez um voto de Pesar pelo falecimento do ex Governador Dr. Miguel Arraes. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM Vereador JOÃO ALBERTO comunicando a Mesa que naquele instante dois ex Vereadores desta Casa, haviam dado entrevista ao Programa de Sami Abuhana onde faziam críticas a esta Casa. O Senhor Presidente informou que a Presidência iria tomar as medidas cabíveis. Fez uso da palavra em QUESTÃO DE ORDEM Vereadora PRISCILA KRAUSE. Fez uso da pal","rank":0.07642204},{"_id":3719,"ano":2005,"edicao":44,"data":"2005-04-21T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Josenildo Sinésio","titulo":"Decretos legislativos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/2005 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que dispõe o inciso VI, do Art. 53 do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1884, de 29/11/94, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Concede o título de Cidadão do Recife ao Diretor - Presidente da Legião da Boa Vontade JOSÉ DE PAIVA NETTO. Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão do Recife ao Diretor-Presidente da Legião da Boa Vontade JOSÉ DE PAIVA NETTO. Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 13 de abril de 2005. JOSENILDO SINÉSIO-Presidente. JOÃO ARRAES-1º Secretário. AUGUSTO CARRERAS-2º Secretário. Projeto de Decreto Legislativo do Vereador Henrique Leite. DECRETO LEGISLATIVO Nº 271/2005 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que dispõe o inciso VI, do Art. 53 do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1884, de 29/11/94, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Concede Título de Cidadão da Cidade do Recife ao Pastor Carlos Alberto Rosa de Oliveira, Presidente da Associação Pernambucana da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão da Cidade do Recife ao Pastor Carlos Alberto Rosa de Oliveira. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 13 de abril de 2005. JOSENILDO SINÉSIO-Presidente. JOÃO ARRAES-1º Secretário. AUGUSTO CARRERAS-2º Secretário. Projeto de Decreto Legislativo do Vereador Charles Lucena. DECRETO LEGISLATIVO Nº 272/2005 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que dispõe o inciso VI, do Art. 53 do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1884, de 29/11/94, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Concede o Título de Cidadão Recifense ao Juiz de Direito Dr. João José Rocha Targino. Art. 1º - Fica concedido ao Juiz de Direito Dr. João José Rocha Targino o Título de Cidadão Recifense. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 13 de abril de 2005. JOSENILDO SINÉSIO-Presidente. JOÃO ARRAES-1º Secretário. AUGUSTO CARRERAS-2º Secretário. Projeto de Decreto Legislativo do Vereador Charles Lucena. DECRETO LEGISLATIVO Nº 273/2005 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que dispõe o inciso VI, do Art. 53 do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 1884, de 29/11/94, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Concede a Medalha do Mérito José Mariano ao Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES. Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito José Mariano ao Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade recifense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal do Recife, em 13 de abril de 2005. JOSENILDO SINÉSIO-Presidente. JOÃO ARRAES-1º Secretário. AUGUSTO CARRERAS-2º Secretário. 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Na seqüência da Solenidade o Senhor Presidente convidou para compor à Mesa Diretora o Dr. Jorge Germano - o homenageado - Deputada Malba Lucena - Representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco - Desembargador Antônio Camarote - Desembargador Secretário de Administração da Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes - Vereador Mário Alves de Souza Melo - Desembargador Cândido Saraiva - Procurador Geral do Município de Jaboatão Dr. Ademar Santos - Representando o Prefeito Nilton Carneiro. Na seqüência dos Trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao autor da proposta Vereador CHARLES LUCENA, que saudou a todos presentes e fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa). Quebrando o protocolo a Presidência estendeu a homenagem a Dra. Lúcia Albuquerque Marques - esposa do homenageado, solicitando que a Deputada Malba Lucena lhe fizesse a entrega de um ramalhete de rosas. (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao CHARLES LUCENA para que em nome da Casa fizesse a entrega do Título de da Medalha ao Dr. Jorge Germano Marques (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Jorge Marques que de início saudou a todos presentes e fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa. Dando continuidade a Solenidade o Senhor Presidente fez registro da presença do desembargador Jones Figueiredo Alves - Primeira Dama de Jaboatão dos Guararapes entre outras presenças ilustres que se encontravam no recinto do Plenário. Em seguida solicitou que todos de pé ouvissem a execução do Hino Nacional Brasileiro Finalizando o Senhor Presidente fez suas considerações finais e encerrou a presente reunião convocando a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 17 de outubro de 2.005, no local de costume, e no horário Regimental, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito.* Presidente- Vereador JOSENILDO SINÉSIO - 1ª Secretaria Vereador JOÃO ARRAES - 2ª Secretaria -Vereador AUGUSTO CARRERAS. ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2.005. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador JOSENILDO SINÉSIO. Aos dezessete (17) dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco (2.005), às catorze horas e trinta minutos, na sala Professor Galvão Raposo - Sala das Sessões, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, inicialmente sob a Presidência do Vereador JOSENILDO SINÉSIO. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, respectivamente, os Vereadores JOÃO ARRAES e AUGUSTO CARRERAS. E a presença dos Vereadores: ALMIR FERNANDO, ANDRÉ FERREIRA, CARLOS GUEIROS, CHARLES LUCENA, CORDEIRO DE DEUS, DANIEL COELHO, DANILO CABRAL, EDUARDO MARQUES, FRANCISMAR PONTES, FRED OLIVEIRA, GILBERTO LUNA, GILVAN CAVALCANTI, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE LEITE, JOÃO ALBERTO JORGE RIBEIRO, JOSÉ ALVES, JOSÉ ANTÔNIO, JURANDIR LIBERAL, LIBERATO COSTA JÚNIOR, LUIZ HELVÉCIO, MARCOS MENEZES, MOZART SALES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTO TEIXEIRA, ROMILDO GOMES FILHO, SILVIO COSTA FILHO, VALDIR FACIONI, LUIZ EUSTÁQUIO, AUDÍSIO COSTA. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura das ATAS das reuniões anteriores, o que foi feito. Submetidas à apreciação do Plenário foram as mesmas Aprovadas sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº. 522/2005 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 1650/2005 do Gabinete da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofício nº. 725/2005 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 2680/2005 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofício nº. 726/2005 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei nº. 14/2005 de autoria do Poder Executivo - Ofício nº. 731/2005 do Gabinete do Prefeito encaminhando cópia dos exemplares do balancete financeiro, da Receita da Despesa e de Verificação de agosto/2005 - Ofício nº722/2005 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei nº. 13/2005 de autoria do Executivo - Projeto de Lei nº. 191/2005 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Projeto de Lei nº. 192/2005 de autoria do Vereador MOZAR SALES - Projeto de Lei nº. 193/2005 de autoria do Vereador JOSÉ ALVES - Projeto de Lei nº. 194/2005 de autoria do Vereador GUSTAVO NEGROMONTE - Ofício nº. 10949/2005 da Assembléia Legislativa de Pernambuco encaminhando cópia do requerimento nº. 3263/2005 de autoria do Deputado Guilherme Uchôa - Ofício nº. 11106/2005 da Assembléia Legislativa de Pernambuco encaminhando cópia do requerimento nº. 3285/2005 de autoria do Deputado Guilherme Uchôa - Ofício nº. 10789/2005 da Assembléia Legislativa de Pernambuco encaminhando cópia do requerimento nº. 4574/2005 de autoria do Deputado Guilherme Uchôa - Ofício nº. 11004/2005 da Assembléia Legislativa de Pernambuco encaminhando cópia do requerimento nº. 4615/2005 de autoria do Deputado João Fernando Coutinho - Ofício nº. 48/2005 de autoria da Vereadora LUCIANA AZEVEDO com o nome do Vereador MOZART SALES para compor a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Recife - Ofício nº. 22/2005 do Gabinete Vereador CARLOS GUEIROS comunicando a sua filiação ao Partido Renovado Trabalhista - PRTB - Requerimentos nºs, 3206/2005 de autoria do Vereador AUDÍSIO COSTA - 3207/2005 e 3208/2005 de autoria do Vereador DANIEL COELHO - 3209/2005 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO - 3210/2005 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES - 3211/2005 à 3213/2005 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO - 3214/2005 de autoria do Vereador DANIEL COELHO - 3215/2005 de autoria do Vereador JOÃO ARRAES - 3216/2005 à 3225/2005 de autoria do Vereador SEVERINO GABRIEL - 3226/2005 de autoria do Vereador JOÃO ARRAES - 3227/2005 à 3228/2005 de autoria do Vereador SEVERINO GABRIEL - 3229/2005 à 3231/2005 de autoria da Vereadora LUCIANA AZEVEDO - 3232/2005 de autoria do Vereador AUDÍSIO COSTA - 3233/2005 à 3235/2005 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO - 3236/2005 de autoria da Vereadora LUCIANA AZEVEDO - 3237/2005 à 3238/2005 de autoria do Vereador JOÃO ARRAES - 3239/2005 à 3241/2005 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES. No horário destinado ao Pequeno Expediente, o primeiro orador a fazer uso da tribuna Vereador AUDÍSIO COSTA falando sobre a greve que está ocorrendo nas universidades Federais. A seguinte orador a fazer uso da tribuna Vereador MOZART SALES, tratou de assunto que o deixou entristecido com o as","rank":0.057308756},{"_id":4489,"ano":2005,"edicao":16,"data":"2005-02-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 445 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 076/2005 - GAB/SEFIN, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, FLÁVIO AUGUSTO CORDEIRO PENA, matrícula nº 62.435-9, do cargo de provimento em comissão Diretor da Divisão de Controle de Materiais, símbolo 'DDI', da DGCO, da Secretaria de Finanças e nomear THAMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o referido cargo, a contar de 01 de fevereiro de 2005. PORTARIA Nº 446 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 077/2005 - GAB/SEFIN, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, IVAN MEDEIROS ALVES, matrícula nº 44.080-6, do cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Logística de Materiais, símbolo 'DDP', da DGCO, da Secretaria de Finanças e nomear FLÁVIO AUGUSTO CORDEIRO PENA, matrícula nº 62.435-9, para exercer o referido cargo, a contar de 01 de fevereiro de 2005. PORTARIA Nº 447 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na CI nº 004/2005 - GAB/SAD, R E S O L V E: Designar, GRÉCIA MARIA DE PADUA WALFRIDO SANTOS, matrícula nº 54.485-2, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Cadastro de Administração Indireta ( DICAI), símbolo 'DDI', da Secretaria de Administração, durante o afastamento da titular VANUZIA DA CONCEIÇÃO ALVES CORDEIRO DE MACEDO, matrícula nº 21.991-5, no período de 02 a 09 de fevereiro de 2005. PORTARIA Nº 448 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 070/2005 - GAB/GSF, R E S O L V E: Designar, DAVI GENTIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.305-1, Diretor da Divisão de Administração Setorial, símbolo 'DDI', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração Setorial - DAS, símbolo 'DDP', da Secretaria de Finanças, durante o afastamento do titular JONAS PEREIRA DE O. JÚNIOR, matrícula nº 40.910-6, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2005. PORTARIA Nº 449 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Ofício nº 0094/2005 - GAB/SS, R E S O L V E: Designar, TEREZINHA DE LISIEUX CERQUEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula nº 60.474-1, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora da Diretoria Executiva de Alta e Média Complexidade, símbolo 'DDR', da Diretoria Geral de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular GERUSA DA SILVA GUERRA, matrícula nº 31.059-0, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 de fevereiro de 02 de março de 2005. PORTARIA Nº 450 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Ofício nº 075/2005 - GAB/GSF, R E S O L V E: Designar, MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 27.640-8, para membro da Comissão Permanente de Obras e Serviços de Engenharia, da Secretaria de Finanças, durante o afastamento da titular ETIENE PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 15.431-1, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2005. PORTARIA Nº 451 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 069/2005 - GAB/GSF, R E S O L V E: Considerar designado, ALMIR ALVES DE ARRUDA, matrícula nº 38.820-5, que respondeu pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Orientação ao Contribuinte - COC, símbolo 'DDP', da Diretoria Geral de Administração Tributária - DGAT, da Secretaria de Finanças, durante o afastamento do titular ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 38.519-1, que esteve em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2005. PORTARIA Nº 452 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.41403.8.04, R E S O L V E: Conceder a RAQUEL CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 41.856-3, Professor I, por 01 (um) ano, da Licença sem Vencimentos, a contar de 01 de fevereiro de 2005. PORTARIA Nº 453 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no requerimento protocolado sob o nº 07.55911.7.99, com base nos Pareceres nº 713/99 e nº 458/2001, Cota nº 500/99, da Procuradoria Consultiva, R E S O L V E : Tornar nula a Portaria nº 231/2000, de 09 de fevereiro de 2000, de Aposentadoria da servidora LENY MARIA DA SILVA MOURA, Professor Regente 'A', matrícula nº 52.002-5. PORTARIA Nº 454 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria nº 428 de 02 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial nº 14 de 03 de fevereiro de 2005, que concede Pensão a JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 455 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 73/2005 - GAB/SE, R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria nº 63/05, datada de 07 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial nº 003 do dia 08 de janeiro de 2005, no que se refere a exoneração e nomeação de EVALCY JOSÉ DE QUEIROZ, matrícula nº 56.163-8 PORTARIA Nº 456 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 73/2005 - GAB/SE, R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria nº 261/05, datada de 17 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial nº 07 do dia 18 de janeiro de 2005, no que se refere a exoneração e nomeação de MÔNICA LÚCIA ALEXANDRE GAMEIRO DE MOURA, matrícula nº 39.035-0 PORTARIA Nº 457 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 045/2005-GAB/SEPLAM, R E S O L V E: Exonerar, KALINNE BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 67.976-3, do cargo de provimento em comissão Assessora Técnica Especial, símbolo 'DDR', do Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente - SEPLAM e nomear DULCE SANTOS MELO, matrícula nº 67.974-4, para exercer o referido cargo, a contar de 01 de fevereiro de 2005. João Paulo Lima e Silva Prefeito PORTARIA Nº 458 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 109/2005 - GAB/GP, R E S O L V E: Designar, JULIA JAÍNA DOS SANTOS MATEUS, matrícula nº 62.393-6, Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo 'DS2', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, símbolo 'DSO', assim como, delegar poderes para ordenar despesas, assinar empenho, pagamentos, homologar processos licitatórios e movimentar contas bancarias, em substituição da titular LYGIA MARIA VERAS FALCÃO, matricula nº 40.891-1, a contar de 14 de fevereiro de 2005 João Paulo Lima e Silva Prefeito PORTARIA Nº 0231 DE 09 DE 02 DE 2000 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o de","rank":0.057308756},{"_id":2439,"ano":2005,"edicao":85,"data":"2005-07-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Serviços Públicos","responsavel":"Secretário: Dilson Peixoto","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 017 /2005 GAB - SSP Recife, 29 de julho de 2005 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na qualidade de dirigente máximo do Órgão Executivo de Trânsito, consoante dispõe o Ofício nº 1709, de 20 de dezembro de 2001 - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município e ainda com fundamento nos artigos 1° e 2° do Decreto n° 19.119, de 29 de dezembro de 2001. R E S O L V E : I - Designar, os guardas municipais abaixo identificados, para exercerem as atividades de fiscalização do trânsito no Município do Recife, com poderes para atuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro: Nº MATRÍCULA NOME IDENTIDADE 1 24110-8 José Antônio MARTINS da Silva 2.457.524 SSP/PE 2 24205-1 EDÉSIO Ferreira do Nascimento 2.696.755 SSP/PE 3 24309-6 ELIEZER Francisco da Silva 2.303.019 SSP/PE 4 25811-4 EDVAN Francisco da Silva 2,888,184 SSP/PE 5 25849-7 Marcílio VIEIRA Nascimento 2.391.232 SSP/PE 6 29054-8 Ricardo Jose Silva DO VALE 2.230.116 SSP/PE 7 29094-0 ALEXANDRE Carlos de Queiroz 2.777. 916 SSP/PE 8 29116-1 JOSENIR Simões da Silva 3.316.399 SSP/PE 9 29119-5 Marcos Antonio CAMARA de Araújo 2.872.676 SSP/PE 10 29175-0 ADALBERTO Lopes de Santana Filho 2.016.390 SSP/PE 11 29177-9 ARNALDO Euclides CARNEIRO 25.294.052-0 SP 12 29219-1 JARDEL Barros Barbosa da Silva 3.038.145 SSP/PE 13 29300-1 CLAUDEMIR PEREIRA da Silva 2.762.789 SSP/PE 14 29356-6 José UBIRAJARA Soares da NÓBREGA 4.085.239 SSP/PE 15 29369-5 FRANKLIN José Cabral de Lima 3.081.603 SSP/PE 16 29378-6 ELITON Alves de Lira 2.057.063 SSP/PE 17 30425-4 JAIR BARROS Barbosa da Silva 3.026.996 SSP/PE 18 30440-2 RICARDO Jorge LIMA 2.571.500 SSP/PE 19 30471-3 SÉRGIO Bezerra LEITE 1.557.425 SSP/PE 20 30487-6 PAULO MIGUEL da Silva 2.351.234 SSP/PE 21 31266-5 HELENA Roberta Tavares da Costa 1.371.705 SSP/PE 22 10330-6 PEDRO Veloso de Albuquerque Neto 3.116.160 SSP/PE II - Esta Portaria produzirá seus efeitos com data retroativa a 1º de agosto de 2005. Recife, 29 de julho de 2005 Dilson de Moura Peixoto Filho Secretário A Secretária de Serviços Públicos, através da Diretoria Gestora de Trânsito e Transporte do Município do Recife, comunica aos requerentes que ingressaram com defesa administrativa acerca da infração ao art. 44 da Lei nº 16.856/2003, o resultado do julgamento das mesmas, informando, ainda, aos requerentes que tiveram sua defesa julgada indeferida que terão o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento da defesa para ingressarem com recurso administrativo junto ao Conselho de Revisão Administrativa - CRA. Em caso de devolução da correspondência, fica estabelecido como prazo para interposição do referido prazo a data de publicação deste aviso. Dílson Peixoto - Secretário de Serviços Públicos - Recife, 30 de julho de 2005. Defesas deferidas: Atenor Artur dos Santos - GVP-8621 - Adriano Vieira da Silva - KIA-1686 - Everaldo Alves Bonfim - KFN-2794 - José Pedro da Silva - KLR-4029 - Menira Gomes Pessoa de Moraes- KFF-0747 - Rocino Mozinho Ferreira- KKD-2313 - Carlos Augusto da Silva Pinheiro - KJX-4729 - Fernando Antônio Vieira do Carmo - KKL-2553 - Kertzer Lardião de Souza - KGK-8975 - Jessé Augusto de Souza - KHW-0417 - Divanilson Marques da Silva - KJD-2659 - Alexsandro Costa Ribeiro - KMC-8706 - Rosineide Gomes de Andrade - KJE-7600 - Jaqueline Santos Silva - KIA-6644 - Rose Geralda Soares de Camargo - LWV-9328 - Paulo Renato Gomes Valeriano Sobrinho - KFH -8330 - Valdir Monteiro de Araújo - KLK-5155 - Avanisío Alves da Silva Júnior - MMU-1186 - Nilson Alexandre da Silva - KHP-2125 - Lucianil Maria Melo Galvão de Oliveira - KIF-5367 - Maria Marlene dos Santos - KME-3031 - Manoel Adriano Barbosa da Silva - KGH-7640 - Severina Maria dos Santos Pereira - CLD-5734 - Samuel Sebastião Nascimento dos Santos - KFV -1680 - José Roberto Cavalcanti Sotero - KKK-1326 - Paulo Renato Gomes Valeriano Sobrinho - KJJ-1671 - Gilvan José Vieira de Miranda - MMY-3463 - Jorge Sebastião de Carvalho - MMY-3463 - José Paulo Freitas da Silveira - MMN-0026 - João Felix da Silva - KLT-2359 - José Thomas Edson - KAC-0002 - Rafael Gomes da Silva - KJF-3427 - Edmilson dos Santos - CMY-4760 - Carlos Alberto Menezes Rodrigues - KIT-0736. Defesas Indeferidas Luciano Rosalvo da Silva - KLB-4734 - Paulo Roberto de Lima - KFU-5311 - Armando Cezar de Melo Filho - KLY-3349 - Gerson José Rodrigues F. Maciel - KHL-1158 - Juan Carlos Teixeira da Silva - KKR-2835 - Joseval de Araújo Bezerra - KGD -2339 - Ednaldo Vicente de Melo - KGG-7161 - José Lopes Teixeira Neto - KJV-7620 - Antônio José da Silva - KFP-4876 - Flávio Lacerda da Silva - KHG-0044 - Jonas Carlos da Silva - KFN-4592 - Luiz Gonzaga Costa e Silva - KIF-1025 - Maria de Fátima de Melo - KFW-8532 - Denis José de Albuquerque - MXV-1735 - Lucimário Luiz de Almeida - KIM-8185 - José Geraldo Rafael de Amorim - KFG-8140 - Carlos Alberto Menezes Rodrigues - KIT -0736.","rank":0.057308756},{"_id":1610,"ano":2005,"edicao":106,"data":"2005-09-20T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Josenildo Sinésio","titulo":"Atas","conteudo_ordem":17,"conteudo":"mentários as denuncias de corrupção em nosso país. Concedeu aparte ao vereador MOZART SALES. ( assumiu a Presidência dos trabalhos a vereadora LUCIANA AZEVEDO) O orador seguinte, vereador DANIEL COELHO, em seu pronunciamento comentou a visita do Presidente da República a Garanhuns, onde o Governador Jarbas Vasconcelos recebeu vaias. Foi aparteado pelo Vereador DANILO CABRAL. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã quarta-feira, 10 de agosto de 2005, no local de costume e no horário Regimental e, declarou encerrada a presente reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito.* Presidente - Vereador JOSENILDO SINÉSIO - 1º - Secretário - Vereador JOÃO ARRAES - 2º - Secretário -Vereador AUGUSTO CARRERAS. TERMO DE NÃO REALIZAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2.005. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador JOSENILDO SINESIO. Aos dez (10) do mês de agosto do ano de dois mil e cinco (2.005), às quinze horas, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador JOSENILDO SINÉSIO. De acordo com o artigo 286 - parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: 2045/2005 à 2048/2005 de autoria do Vereador MARCOS MENEZES - 2049/2005 e 2050/2005 de autoria do Vereador GILVAN CAVALCANTI - 2051/2005 à 2056/2005 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO - 2057/2005 de autoria do Vereador DANIEL COELHO - 2058/2005 e 2059/2005 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA - 2060/2005 de autoria da Vereadora LUCIANA AZEVEDO - 2061/2005 à 2063/2005 de autoria do Vereador GUSTAVO NEGROMONTE - 2064/2005 à 2068/2005 de autoria da Vereadora LUCIANA AZEVEDO - 2069/2005 de autoria do Vereador ROMILDO GOMES FILHO - 2070/2005 à 2077/2005 de autoria do Vereador CHARLES LUCENA - 2078/2005 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 2079/2005 de autoria do Vereador PRISCILA KRAUSE - 2080/2005 à 2082/2005 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 2083/2005 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL - 2084/2005 de autoria do Vereador ROBERTO TEIXEIRA - 2085/2005 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL - 2086/2005 à 2089/2005 de autoria do Vereador ROBERTO TEIXEIRA - 2090/2005 à 2095/2005 de autoria do Vereador SILVIO COSTA FILHO - 2096/2005 à 2101/2005 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - 2102/2005 de autoria do Vereador DANIEL COELHO - 2103/2005 à 2105/2005 de autoria do Vereador MOZART SALES - 2106/2005 à 2108/2005 de autoria do Vereador LUIZ EUSTÁQUIO - 2110/2005 e 2111/2005 de autoria do Vereador GUSTAVO NEGROMONTE - 2112/2005 de autoria do Vereador VICENTE ANDRÉ GOMES - 2113/2005 de autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA - 2114/2005 de autoria do Vereador JOÃO ALBERTO - 2115/2005 e 2116/2005 de autoria do Vereador DANIEL COELHO - 2117/2005 à 2119/2005 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL - 2120/2005 e 2121/2005 de autoria do Vereador JOÃO ALBERTO. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a chamada para verificação do quorum. Estavam presentes os Vereadores: ALMIR FERNANDO, ANTÔNIO LUIZ NETO, DANIEL COELHO, GUSTAVO NEGROMONTE, JOÃO ALBERTO, JOÃO ARRAES, JOSENILDO SINÉSIO, LUIZ VIDAL, SEVERINO GABRIEL, SEVERINO RAMOS. Total 10 (dez) presentes. Em seguida, o Senhor Presidente declarou suspensos os trabalhos, por não haver QUORUM REGIMENTAL e, determinou a lavratura do presente TERMO, de acordo com o Art. 217, Parágrafo IV do Regimento Interno, que depois de lido e Aprovado, vai assinado por quem de direito* Presidente - Vereador JOSENILDO SINÉSIO - 1º - Secretário - Vereador JOÃO ARRAES - 2º - Secretário -Vereador AUGUSTO CARRERAS. ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PASTOR CARLOS ALBERTO ROSA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.005. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador LIBERATO COSTA JÚNIOR. Aos onze (11) dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco ( 2.005), às dezesseis horas, na Sala Professor Galvão Raposo - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a Presidência do Vereador E a presença dos demais Vereadores Membros deste Poder. Declarando abertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou a Assessora de Relações Públicas Srª Ana Cristina Torti e o Vereador GILBERTO LUNA, para conduzir o homenageado ao recinto do Plenário ( PAUSA ) Feito isso, tomaram assento a Mesa Diretora, com os seguintes convidados: Pastor Carlos Alberto Rosa - homenageado - Deputada Estadual Malba Lucena - neste ato representando a Assembléia Legislativa de Pernambuco - Dr. Augusto Simões - Assessor Jurídico da PCR, neste ato representando o Prefeito do Recife, João Paulo - Pastor Ivo Vasconcelos - Pastor André Henrique. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador CHARLES LUCENA. O orador em seu discurso cumprimentou componentes da Mesa, e convidados presentes, em seguida, fez a leitura de um discurso ( cópia anexa aos Anais desta Casa). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador CHARLES LUCENA para em nome da Casa fizesse a entrega da Medalha e Diploma ao homenageado( APLAUSOS ) Quebrando o protocolo da solenidade, o Senhor Presidente abriu um espaço para apresentação do Coral do Colégio Adventista do Recife, e as Senhoritas Simone Sama e Cristiane Miranda que cantaram músicas evangélicas ( APLAUSOS ) Em extensão a homenagem, o Senhor Presidente solicitou a Deputada Malba Lucena, que fizesse em nome da Casa a entrega de um ramalhete de rosas a Srª Marlene Medeiros ( esposa do homenageado). Feito isso, o Senhor Presidente concedeu o uso da palavra ao homenageado. O orador fez uso da tribuna, inicialmente, saudando os presentes e fez um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, registrando mensagens recebidas e autoridades presentes, em seguida, convidou para que todos de pé, ouvissem o Hino Nacional Brasileiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir amanhã sexta-feira, 12 de agosto de 2.005, no local de costume e no horário Regimental, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem de direito.** Presidente - Vereador LIBERATO COSTA JUNIOR - 1º - Secretário - Vereador JOÃO ARRAES - 2º - Secretário -Vereador AUGUSTO CARRERAS. ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO ALVES, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2.005. Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores JOSENILDO SINÉSIO e LIBERATO COSTA JÚNIOR. ","rank":0.057308756},{"_id":1821,"ano":2005,"edicao":100,"data":"2005-09-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"Secretário: Elísio Soares","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 041 /2005, DE 31/08/05 - GAB/SEFIN O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º da Lei nº 16.560, de 30/03/2002, R E S O L V E: I. Considerar lotado na Gerência de Área de Fiscalização o Servidor JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR, ATM matrícula nº 36.892-8, a partir do dia 01/09/2005. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELÍSIO SOARES DE CARVALHO JÚNIOR Secretário de Finanças","rank":0.057308756},{"_id":2333,"ano":2005,"edicao":86,"data":"2005-08-02T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias - parte I","conteudo_ordem":3,"conteudo":"ção, Símbolo \\'DDI\\' - MÚCIO JOSÉ TEIXEIRA DE LUNA, matrícula nº 68.306-4, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Manutenção, símbolo \\'DDI\\' - MARIA DO CARMO CAVALCANTI MATOS, matrícula nº 43.326-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, símbolo \\'FG-1\\' - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 68.017-5, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo \\'DS2\\' - SILVIO JOSÉ ANTUNES FERREIRA, matrícula nº 67.870-0, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo de Vias Públicas, símbolo \\'DDR\\' - EDMILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 63.587-9, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo \\'DDP, do Gabinete JOSAFÁ DA SILVA MOTTA, matrícula nº 41.477-6, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo \\'DDP\\', do Gabinete - GERUSA MARTINS DE LIMA SILVA, matrícula nº 41.812-6, do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo \\'DDI\\', do Gabinete - JOSÉ CARLOS PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 44.076-8, do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo \\'DDI\\', do Gabinete - ELENOR BRUM, matrícula nº 69.174-8, do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo \\'DDI\\' - HELIDA FREIRE GUERRA, matrícula nº 63.794-3, do Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo \\'DDI\\' - HEITOR JOSÉ DELGADO DE ARAÚJO, matrícula nº 65.207-0, do Cargo em Comissão de Diretor da Diretora Gestora de Trânsito e Transporte, símbolo \\'DS2\\' - FÁBIO DE SANTANA BARBOSA, matrícula nº 60.315-7, do Cargo em Comissão de Assessor da Diretora Gestora de Transportes, símbolo \\'DDP\\' - WILLIAM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 46.183-0, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego, símbolo \\'DDP\\' - GERLAN DE LIMA NUNES, matrícula º 63.567-8, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Controle Estatístico, símbolo \\'DDI\\' - EVALDO ALVES DE FRANÇA, matrícula nº 61.399-0, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Fiscalização, símbolo \\'DDI\\'. PERICLES LINDOBERG ALVES GONÇALVES, matrícula nº 63.784-8, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Educação de Trânsito, símbolo \\'DDI\\' - MARIA AUXILIADORA DE AQUINO SOARES, matrícula nº 61.546-8, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Planejamento, símbolo \\'DDI\\' - JOSÉ RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 40.990-0, do Cargo em Comissão de Diretor Comandante da Guarda Municipal, símbolo \\'DDR\\' - LINDIVALDO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 05.675-8, do Cargo em Comissão de Diretor Sub-Comandante da Guarda Municipal, símbolo \\'DDP\\' - JOSÉ PEDRO NOGUEIRA, matrícula nº 25.824-3, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Operação, símbolo \\'DDI\\' - MARIA LUZINETE DA SILVA, matrícula nº 68.561-7, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo \\'CTOR\\' - EVERALDO FERREIRA EPIFÂNIO, matrícula nº 60.911-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Expedição de Documentos, símbolo \\'FG-1\\' - FLÁVIO DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº62.418-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atendimento ao Público, símbolo \\'FG-1\\' - MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 37.332-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio, símbolo \\'FG-1\\' - ALTINO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 62.356-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Financeiro e Orçamentário, símbolo \\'FG-1\\' - EDSON ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 63.928-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado, símbolo \\'FG-1\\' - JEOVÁ AMARO DA CRUZ, matrícula nº 12.028-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Eletricidade, símbolo \\'FG-3\\' - JONAS BELARMINO DE LIMA, matrícula nº 12.959-9, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Hidráulica, símbolo \\'FG-3\\' - VALMIR CAMILO DA SILVA, matrícula nº 63.640-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle de Pessoal, símbolo \\'FG-1\\' - LUIZ RODRIGUES P. JÚNIOR, matrícula nº 25.636-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atividade Auxiliar, símbolo \\'FG-1\\' - ANTÔNIO CLÁUDIO DE SANTANA, matrícula nº 62.406-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Regional Norte, símbolo \\'FG-1\\' - VALDETE DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº 42.482-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Regional Centro, símbolo \\'FG-1\\' - INALDO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 62.379-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Regional Sul, símbolo \\'FG-1\\' - JAIME CLEMENTE BARBOSA, matrícula nº 14.719-9, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Articulação, símbolo \\'FG-3\\' - JOSÉ GONDIM DA SILVA ANDRADE FILHO, matrícula nº 19.590-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento, símbolo \\'FG-3\\' - MARLY QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 19.251-9, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento, símbolo \\'FG-3\\'. RIZOMAR DE LIMA ANDRADE, matrícula nº 12.641-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, símbolo \\'FG-1\\' - OSIANE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 42.483-0, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo \\'FG-2\\' - ENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 14.480-7, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo \\'FG-2\\' - IVANILDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 19.162-2, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo \\'FG-2\\' - JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 15.946-1, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Apoio Administrativo da DGTT, símbolo \\'FG-3\\' - ROMILDO AMARAL PESSOA, matrícula nº 18.908-0, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Apoio Administrativo da DGTT, símbolo \\'FG-3\\'. MARIA TEREZA MIRANDA DE SIQUEIRA, matrícula nº 40.200-6, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Articulação, símbolo \\'FG-3\\' - MAURÍCIO LOPES DE M. FILHO, matrícula nº 21.141-7, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Articulação, símbolo \\'FG-3\\' - CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 41.164-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle de Veículos, símbolo \\'FG-1\\' - SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 41.354-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Telefonia, símbolo \\'FG-1\\' - EDILENE MARIA DA SILVA MENEZES, matrícula nº 41.962-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Auxiliar, símbolo \\'FG-1\\' - ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 30.036-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Central Telefônica, símbolo FG-1\\' - EDSON PONTES DIAS, matrícula nº 15.442-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo do DAES, símbolo \\'FG-3\\' - ALBERTO DA ROCHA SAMICO, matrícula nº 22.902-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor Operacional e Manutenção, símbolo \\'FG-3\\' - LUCIANO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 38.269-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Compras, símbolo \\'FG-3\\' - DOUGLAS SOUZA DO AMARAL, matrícula nº 32.879-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Limpeza, símbolo \\'FG-3\\' - CLEMENTE VALENÇA DE QUEIROZ, matrícula nº 15.493-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, símbolo \\'FG-1\\' - PORTARIA Nº 1914 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, t","rank":0.057308756},{"_id":2585,"ano":2005,"edicao":81,"data":"2005-07-21T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo - old","responsavel":"Presidente: Josenildo Sinésio","titulo":"ATAS","conteudo_ordem":3,"conteudo":"O DE VIA NA RUA ENGENHO PANTORA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, NESTA CIDADE - foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1561/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NAS RUAS ENGENHO PANTORA E MARECHAL TEODORO, NO BAIRRO DE SANTO AMARO, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1562/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DAS MOÇAS, 773 E 689, NO BAIRRO DO ARRUDA - foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1563/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALERIAS, DA RUA DAS MOÇAS, 689, NO BAIRRO DO ARRUDA- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1564/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA ABELARDO LUZ, PRÓXIMO AOS Nºs. 245 E 244, NO BAIRRO DE SANTO AMARO- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1565/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA RUA IBIPORÂ, NA COMUNIDADE DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1566/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR RICARDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO EM ÁRVORE, NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 264, BAIRRO DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1567/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO COSTA FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DEVIDO À OCORRÊNCIA DAS CHUVAS, EM PARCERIA, NA RUA MACAUBAL, Nº 118, EM NOVA DESCOBERTA, BAIRRO DE CASA AMARELA- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1568/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO COSTA FILHO, FORMULANDO APELO AO Sr. PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A RETIRADA DO TELEFONE (ORELHÃO), NA RUA CAMPOS SALES, Nº 412, NO BAIRRO DA MADALENA, NESTA CIDADE.Fizeram uso da palavra PELA ORDEM, os vereadores CARLOS GUEIROS e SILVIO COSTA FILHO - foi adiada a discussão - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1569/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO COSTA FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PELO SERVIÇO TAPA BURACO, DA RUA CÓRREGO DO BOLEIRO, EM NOVA DESCOBERTA, BAIRRO DE CASA AMARELA - foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1570/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO COSTA FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIRIZAR O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO TERMINAL CÓRREGO DO BOLEIRO, EM NOVA DESCOBERTA, BAIRRO DE CASA AMARELA - foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1571/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO COSTA FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA URB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BARREIRA, EM PARCERIA, NA RUA G, Nº 298, EM NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1572/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR LIBERATO COSTA JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA DEVOLVIDO O PROJETO DE LEI Nº 02/05 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO SEU AUTOR, AFIM DE QUE A EQUIPE ELABORADORA DOS TEXTOS, OS REVISEM COM MAIOR ATENÇÃO, TRANSPARÊNCIA, COMO APREGOAM, BEM ASSIM INFORMAR OS REFLEXOS FINANCEIROS DO CUSTO DA REFORMA, NA ECONOMIA DO MUNICIPIO - foi adiada a discussão - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1573/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO, SOLICITANDO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO PLÉNÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2005(SEXTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO, AO DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO ALVES- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1574/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO COSTA FILHO, FORMULANDO APELO AO Sr. PRESIDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO, NA RUA CÓRREGO DO BOLEIRO, EM FRENTE AO Nº 306, TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, EM NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1575/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAAPEAMENTO DA RUA OURIÇANGAS, EM NOVA DESCOBERTA, BAIRRO DE CASA AMARELA- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1577/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMILDO GOMES FILHO, FORMULANDO VOTO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PARA COIBIR A PROPAGANDA INTENSIVA PARA EMPRÉSTIMOS AOS APOSENTADOS - foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1578/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE Nº 17/355B005851, NA RUA DESEMBARGADOR GOIS CAVALCANTI, EM FRENTE AO Nº 200, NO BAIRRO DE PARNAMIRIM, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1579/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMILDO GOMES FILHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO À CAPINAÇÃO, DA RUA SERAFIM DO COUTO, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO DEIXADO PELOS GARIS EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1580/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA EMLURB/RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 08(OITO) LUMINÁRIAS COMPLETA NA RUA IAPÚ VILA D. CARMEM, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1581/2005 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE, NO SENTIDO DE NORMALIZAR OS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADOS PELO POSTO DE SAÚDE DO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1582/2005 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO TRABALHO NA AVENIDA NORTE, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1583/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO GABRIEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS MARAGOGÍ, EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA TEREZA E DA CASA DE Nº 80, CAIACA EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA MARIA E DA CASA Nº 22 E SEVERINO BERNARDINO PEREIRA, DEFRONTE A CASA Nº 398, TODAS EXISTENTES NO ALTO JOSÉ DO PINHO, NESTA CIDADE- foi Aprovado - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1584/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO GABRIEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO Sr. ","rank":0.057308756},{"_id":3392,"ano":2005,"edicao":55,"data":"2005-05-19T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias - Parte II","conteudo_ordem":2,"conteudo":"1/2005 Draley Deise Ribeiro de Farias 41.278-8 25/01/2005 Eneide de Souza Pizza 41.688-9 18/02/2005 Etiane Valentim da Silva 44.811-3 16/01/2005 Florezia Lúcia Pessoa Batista 44.709-8 31/01/2005 Josilene Cavalcanti Correia 44.859-1 18/02/2005 Joyce Andrea Jacinto da Silva 41.595-4 15/12/2004 Karina Rossiter P. B. e Silva 44.712-1 31/01/2005 Kelia Leal Sales 41.630-5 26/01/2005 Lauriceia Tomaz da Silva 38.438-1 24/01/2005 Lucicleide Canuto V. Serafim 41.609-0 24/11/2004 Lucidalva Barbosa da Silva 44.836-7 26/01/2005 Lucilene Maria de Andrade 44.747-0 13/01/2005 Maria Cândida Santos Silva 44.816-6 29/01/2005 Maria Eleusis Borba Santos 55.268-0 11/01/2005 Maria José de Sena Pires 44.782-0 12/01/2005 Marli Mércia da Cruz Botelho 44.737-5 21/02/2005 Marta Lucia dos Santos 39.024-0 11/02/2005 Nair de Arruda Ramos 53.722-8 31/01/2005 Raquel Albuquerque de F. Pinto 44.750-4 09/02/2005 Rosemary Lins W. de Barros 44.838-6 31/01/2005 Rosemary Muniz de Morais 41.222-3 10/01/2005 Rosemary Ratacasso F. Coimbra 44.808-0 29/01/2005 Rosilene Gomes Ferreira 44.711-7 20/01/2005 Salomé Adriana Odorico 44.820-4 10/01/2005 Sheyla Xavier de Arruda 44.819-0 01/02/2005 Suzana da Silva Pereira 41.695-0 08/03/2005 Uerica Vicente de Souza 44.793-0 17/01/2005 Valquiria Oliveira de Arruda 44.827-6 20/01/2005 Verônica Costa Taveira 44.809-4 30/01/2005 PORTARIA Nº 1285 DE 18 DE MAIO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso II, Alínea B, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei n.º 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, cláusula 10ª do protocolo de intenções 2002/2003 firmado entre a Secretaria de Educação e o SIMPERE e o Decreto n.º 19.375 de 03 de julho de 2002 e o Ofício nº 222/2005 - GAB/DSRH, R E S O L V E: Conceder aos Professores II, abaixo relacionados, promoção por titulação, devendo passar para a Classe B, por conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO, permanecendo no mesmo nível: NOME MATRÍCULA A CONTAR DE Givaldo Araújo Tenório 56.738-2 20/06/2004 Maria das Graças Araújo Melo 55.122-4 20/10/2000 Osias Pessoa Nascimento 32.711-4 11/07/2001 PORTARIA Nº 1286 DE 18 DE MAIO DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde , de acordo com o Edital publicado em 12/07/2003 no Diário Oficial do Município Edição nº 396 e homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 457 do dia 06/12/2003. R E S O L V E : Nomear em caráter efetivo, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo, os candidatos abaixo discriminados: AGENTE ADMINISTRATIVO INSC. CLASSIF. NOME 1815954 173 NAZARE DE ALMEIDA ROSSI 0767166 174 PATRICIA ROSANA DE LIMA SILVA 1191560 175 ELISANGELA MARIA DA CONCEICAO E SILVA 1984209 176 GENIVAL FERREIRA DE LIMA JUNIOR 5389577 177 WALKERLUCIA DO REGO BARROS 2332345 178 ANTONIO PEDRO DE BARROS JUNIOR 0249963 179 SANDRA MARIA VASCONCELOS 1395564 180 LINDALVA RUSINETE SIQUEIRA SOUSA 1849425 181 ERONIDES BATISTA DE MOURA FILHO 1809202 182 PEDRO RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO 0792608 183 ADILSON SIQUEIRA DOS SANTOS 3129594 184 CYBELLE DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA 5681120 185 VERONICA ALBUQUERQUE JARDIM 2343380 186 ROBERTO CICERO DA SILVA 3560180 187 ALEXANDRE GOMES DA SILVA 5562546 188 UMBERTO TAVARES DA SILVA 5181747 189 JOSE HELIO TAVARES MARTINS 2009803 190 EDILENE OLIVEIRA VALGUEIRO TEIXEIRA 4449797 192 GIBSON BARBOSA DA SILVA 3521362 193 ERLANDIA MARIA DE OLIVEIRA 1031104 194 ANA HELENA DA SILVA SANTANA 5279046 195 MAURICIO CARLOS DA SILVA BOMFIM 2890860 196 SILVANA BATISTA DA SILVA 4069960 197 SEMIRAMES NUNES DE LIMA 1317253 198 SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA 2444739 199 GEORGIA PRACA FIRMINO 1584880 200 HELEOFABIA SOUZA CORDEIRO 1902768 201 ANDRICELIO CLEANTO MARQUES MOREIRA 2413345 202 SIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 1448277 203 CYNTHIA EVENY DA SILVA ALVES 1083759 204 CLAUDIO ROBERTO FARIAS PASSOS 1594923 205 AISLAN MAXIMO BEZERRA HONORIO 0033448 206 JERONIMO LUIZ DE ANDRADE CORREIA 1487418 207 GISELA FRANCISCA DAMASIO SILVA 2059584 208 ADRIANO QUEIROZ DA SILVA 3121186 209 RICHARLYSON ALVES D EMERY 3901785 210 FLAVIO DO NASCIMENTO DA SILVA 3035930 211 MARILIA CIBELLI VICENTE DE O SANTOS 2502607 212 DIOGO FELIX RODRIGUES PEREIRA 1094017 213 ALEXSANDRO PEREIRA DUARTE 3845346 214 FERNANDO ANTONIO LIMA CORDEIRO 3490033 215 SEMIRAMIS MONTEIRO PIRES 5273781 216 FERNANDO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA 1506498 217 LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE LIMA 0261661 219 MARCIO FELIX CAVALCANTI 5234700 220 MARCONE JOSE DAS NEVES 1810308 221 DIANA CORREIA QUEIROGA 2737833 222 IRANEIDE SILVA ARAUJO 0523968 223 WASHINGTON CAVALCANTI 1545981 224 EDGAR OLIVEIRA DE SOUZA 1083678 225 NODGE FILGUEIRAS MARTINS 1549200 226 FABIO DE PAIVA AQUINO 1133284 227 MARCIA FERNANDA DA SILVA MENDES 0306517 228 MARSILIA DE LIMA ALVES 3450830 229 DIEGO BALDUINO DE SENA 3775704 230 FELIPE DE LIRA EPIFANIO 0192406 231 FILIPE SAMPAIO JAQUES MARQUES 3390080 232 LUCIANA RAFAELA MORAES FRANCISCO 1945300 233 SERGIO INACIO DOS SANTOS 1578561 234 MARCILIO SILVEIRA DOS SANTOS 0592420 235 RENATO SILVA GOMES 4008669 236 GERALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 1560786 237 IRENILDA GOMES DE LIMA 5529921 238 KARLA INGRID LIMA LOPES 3760197 239 MARCOS FIDELIS DA SILVA 5762120 240 LUIZ FERNANDO REGO MELO FILHO 3655059 241 CARLA MARIA RODRIGUES DA SILVA 3474267 242 SUZY KYARA CORREIA DE ANDRADE BARBOSA 2413183 243 MICHELLE FARIAS FERREIRA 1367439 244 JANIELLE ELOI GOMES 0245542 245 GLAUCIANA VIEIRA LIMA IZIDIO 3404994 246 JOSE DE ALMEIDA CARVALHO NETO 3705927 247 ALCIDES ANTONIO BATISTA NETO 5595126 248 SANDRA TORRES ZARZAR 2240653 249 PAULINA LUCIA DE SOUZA VARELA 0983969 250 GILBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO 2608278 251 MAGNA BIAS DE OLIVEIRA E SILVA 5715555 252 MONICA TAVARES OZORIO 2151391 253 ELIEDNA MARIA CARVALHO DE MELO 3742709 254 ANDREIA BARROS DE SOUZA 0498912 255 MARIA CELESTE VASCONCELOS DE MENEZES 2127172 256 WILSON ALVES FERREIRA 2745852 257 EMERSON LUIZ DE SOUZA 5564166 258 DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR 2140861 259 MARIA DO CARMO DE PAIVA 4556364 260 LUCIA MARIA ALVES DA SILVA 3559416 261 ANTONIO RODRIGUES DO N NETO 4460502 262 ANA CARLA DA SILVA VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO*(PNE) INSC. ORD. NOME 2833638 20* ROMOALDO DANTAS RIBEIRO 2391198 21* PATRICIA ALVES CARVALHO DE QUEIROZ 1931946 22* JOSE CARLOS AMARAL SILVA DOS SANTOS 3109216 23* TERESINHA CORREIA RIBEIRO 0336777 24* EDVAN GOMES DA SILVA 0629952 25* PAULO JAVAN SENA BEZERRA 0482242 26* JOSE JONAS DO NASCIMENTO 4448200 27* EZEQUIEL JOSE VIRGINIO LEITE NUNES 1926195 28* PAULO LUCAS DA SILVA 1869531 29* ANA LUCIA COELHO ARAGAO","rank":0.057308756},{"_id":3595,"ano":2005,"edicao":48,"data":"2005-05-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração","responsavel":"Secretário: Carlos Padilha","titulo":"Despachos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"DESPACHOS EXARADOS P/ DIR.GER.DESENVOLV.E ADMINIST.DE PESSOAS DEFERIMENTO GRATIFICACAO DE INSAL. OU RISCO DE VIDA - EM 15.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.61409.3.03, EMANUELLE FABIANA DO N. SILVA 45159.4 07.13185.0.04, MARIA DAS GRACAS S DOS SANTOS 63868.1 07.21759.1.04, JANETE FERREIRA ALVES 42252.7 07.22083.1.04, ADRIANA MARIA DE MELO 63652.6 07.23991.9.04, FABIANA FRANCA DA SILVA 64072.6 07.25785.7.04, ERMELINDA SENA DA SILVA 64284.3 07.25785.7.04, ERMELINDA SENA DA SILVA 64284.3 07.25789.2.04, WANADJA SUELY DE F FIGUEIRA 63850.0 07.25834.8.04, IZETE MARIA DE AZEVEDO 64204.0 07.27117.1.04, JANECLEIDE LIVRAMENTO MARTINS 64062.0 07.27120.2.04, ANA TERCIA AMARAL F. LIMA 64279.0 07.27708.0.04, EVA MARIA DE MIRANDA DOS SANTO 64199.5 07.28029.9.04, CRISTIANE MARIA B DA SILVA 64167.0 07.28339.8.04, JECKSON DAVID MARQUES DE QUEIR 66181.8 07.28516.7.04, ALAN FELIX DE LIMA 64158.9 07.28542.8.04, MARCELO WILSON DOS S BEZERRA 65413.0 07.28544.0.04, ILZE MARIA FERREIRA 65423.6 07.28581.3.04, JOSE ELIAS AZEVEDO DE SOUZA 66193.2 07.28583.6.04, ROMULO SOUZA DA CUNHA MELO 66233.6 07.28618.4.04, MIRTES KALI ROCHA 65538.0 07.28755.1.04, MARIA HELENA DA S MAGALHAES 64448.2 07.28815.4.04, JULIANA DE ALENCAR GOUVEA 64474.0 07.29797.0.04, DANIELLE CINTRA B.BRANDAO 65513.7 07.29936.0.04, ANDREA CARLA KAWASE LARANJEIRA 65417.9 07.30060.7.04, LUCIETE DA SILVA SANTOS 66000.3 07.30064.2.04, ANDREA CARLA B CHAGAS SANTOS 65531.9 07.30107.3.04, ANDREA TIBURTIUS L MARKMAN 64699.7 07.30117.9.04, SANDRA ROSELIA T.GALINDO 65448.0 07.39183.4.04, ELKE MARIA BEZERRA DA COSTA 66164.0 07.39194.6.04, PETRUCIO NASCIMENTO DA SILVA 66221.1 07.39537.0.04, DEUSDELSON DE OLIVEIRA E SILVA 65720.1 07.39688.9.04, RICARDO SODRE PIMENTEL SANTOS 66340.4 07.42187.7.04, VALDETE SILVA DE OLIVEIRA 66242.7 07.42198.9.04, MARIA JOSE DE SOUZA DA SILVA 66336.6 07.42199.5.04, ANA LUCIA SOARES DA SILVA 65836.0 07.42208.4.04, ROSANGELA CAETANO DA S ALMEIDA 65826.5 07.42212.1.04, JAILSON JOSE DA SILVA 65391.9 07.42315.5.04, JOSE ALMIR ALVES DE LIRA 66190.9 07.42553.3.04, ANDERSON MARCELINO DIAS 66147.3 07.42554.0.04, MARCELO DOS SANTOS 66469.2 07.42681.1.04, JOSECLEIDE GENUINO DOURADO 65727.3 07.42712.4.04, FLAVIA SINFRONIO TAVARES 64241.8 07.42718.2.04, CLAUDIA CORREIA AVILA 65817.4 07.42800.0.04, ANA MARIA JORDAO ALEXANDRINO 66339.0 07.43192.4.04, JOAO BATISTA DANTAS 64230.8 07.43207.1.04, ELISANGELA DO NASCIMENTO SEGUN 64228.9 07.43271.1.04, ANGELA MARIA PIMENTEL 66448.7 07.43300.1.04, WALTER COSTA LINS 67187.2 07.45393.7.04, SERGIO FERRAZ DE AZEVEDO 66460.1 07.45442.8.04, KLEMERSON CRISTIANO DA SILVA 66200.6 07.45490.2.04, ELEIDE LACERDA CABRAL 64256.6 07.45649.1.04, REGEANE ALVES BERENGUER 66620.2 07.45655.1.04, ALEXANDRA SILVA BASTOS MOURA 66325.6 07.45657.4.04, PEDRO XAVIER DE ALCANTRA 67823.6 07.45658.0.04, DEYVSSON ALBERTO DE ARRUDA 67334.4 07.45950.3.04, MARIA JOSE DE OLIVEIRA 64257.0 07.48988.1.04, ALEXANDRE GOMES DA SILVA 63938.1 07.49005.1.04, ANA CRISTINA DA SILVA 66446.8 07.49006.8.04, ADRIANA GOMES SOARES DA SILVA 66640.3 07.49010.5.04, CATARINA DE CASSIA M RAELI 65451.3 07.49012.8.04, MARIA DO BOM PARTO B.DE MORAIS 64343.3 07.49338.0.04, ANDRESSA KAROLINA DA S CARVALH 67532.8 07.49631.0.04, CIRILA MARIA DOS S ALEXANDRE 66634.6 07.50833.1.04, CYNTIA SILVA DE ASSIS 66631.2 07.50838.3.04, ROSANGELA DO CARMO MACHADO 67236.7 07.50842.0.04, VANIA RAIMUNDA PINTO 67241.0 07.50904.6.04, CRISTIANE N DOS SANTOS 66635.0 07.50928.2.04, FRANCISCA MARIA C PITOMBEIRA 66487.4 07.50968.4.04, JOSE GUEDES DA SILVA 64175.6 07.50970.9.04, NILZA BARBOSA DOS SANTOS 66491.2 07.51019.6.04, GLAUCIA SILVA DE OLIVEIRA 66453.0 07.51866.0.04, RITA MOREIRA DA SILVA 66458.2 07.51871.4.04, EDVANI MARIA INACIO 66638.4 07.51873.7.04, MARIA DA CONCEICAO S C SILVA 66633.1 07.51875.0.04, GILMA SANTIAGO DA SILVA 66636.5 07.51876.6.04, EDUARDO BARBOSA CHAVES 65402.0 07.51877.2.04, DULCE NEVES TAVARES DA SILVA 67479.5 07.51878.9.04, IZABEL LUIZA DE MOARAIS 67449.9 07.51896.7.04, LUIS CORDEIRO DA SILVA FILHO 67543.8 07.53725.5.04, ANGELA SANTANA SOUZA 65748.9 07.53734.4.04, LUCIANA RAMOS BONNANETI 45403.9 07.54231.6.04, MARIA MADALENA O DA SILVA 66611.1 07.56064.0.04, KARLA VANESSA COELHO DE ARAUJO 67485.2 07.56065.6.04, SHIRLEY MELO BARBOSA 66629.3 07.56066.2.04, ANA MARIA DUARTE DE LUCENA 67534.7 07.56077.4.04, ELIANE AMARAL DE OLIVEIRA 64156.0 07.56078.0.04, NIVEA DE FREITAS BELO 66326.0 07.58039.2.04, ROZEANE NOGUEIRA DA SILVA 64210.7 07.67372.0.05, MARIA DE LOURDES S S DE SOUZA 67452.2 07.67373.7.05, WANESSA ARAUJO TAVARES 67464.7 07.67384.9.05, MARIA ANADEGE DE MELO FERREIRA 67511.2 INDEFERIMENTO DIFERENCA DE VENCIMENTOS - EM 15.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.59008.5.03, PAULO HENRIQUE R. DA SILVA 44434.2 DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO DEFERIMENTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA - EM 15.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.66680.3.05, CLELIA MARIA PEREIRA BARROS 37560.0 DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO DEFERIMENTO DIFERENCA DE VENCIMENTOS - EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.56570.2.04, IVANILDO LIMA DE BARROS 11106.0 ESTABILIDADE FINANCEIRA - EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 06.02881.5.00, ANTONIO FERNANDO D DA SILVA 05067.9 LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA - EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.58834.7.04, FLAVIA CAMPOS FARIA 32200.2 15.73579.7.05, JONAS BEZERRA DE MELO JUNIOR 36892.8 REVISAO DE PROVENTOS - EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 15.90391.4.04, ALICE DA SILVA MENDONCA 51839.7 INDEFERIMENTO DIFERENCA DE VENCIMENTOS - EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.24084.5.04, MADELEINE MARIA MORAIS FEITOSA E OUTROS 21542.7 07.39641.2.04, LUIZ DE GOES 11513.7 07.49364.1.04, REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA 11125.6 07.51477.4.04, ROSELANGE BEZERRA M C ALBUQUER 20193.6 07.68678.6.05, ANA PAULA BORGES P DE SOUZA 64173.7 ESTABILIDADE FINANCEIRA EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 04.00405.0.04, GUTEMBERG AURELIAN0 NUNES GARCIA 04232.3 07.42190.8.04, FLORO URBANO DA SILVA 19614.6 07.56697.2.04, JOSE MAURISIO DE S CARVALHO 16138.1 07.74683.8.05, MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOU 24031.7 LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA - EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.30168.2.04, ERANTINA IVO VELAME 55762.4 07.69707.0.05, GLADYS MARIA MENDONCA BRASILEI 54821.7 07.71297.0.05, ULISSEA TELES DA S QUEIROZ 53850.1 REVISAO DE DESCONTO EM C/SALARIO - EM 18.04.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.57103","rank":0.057308756},{"_id":3801,"ano":2005,"edicao":40,"data":"2005-04-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 943 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Determinar a suspensão preventiva da indiciada, Professora I, ALESSANDRA MARIA VENCESLAU DA SILVA, mat. 32.267.7, Dirigente da Escola Municipal Professor Josué de Castro, nos termos dos arts. 234 e 235 da Lei Municipal n° 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta, sem prejuízos financeiros da função gratificada que exerce. PORTARIA Nº 944 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-5, Maria da Conceição de Souza Araújo, matrícula 18.818.0, e o Administrador Geraldo Ferraz de Sá Torres Filho, mat. 52.441.1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no ofício n° 35/2005, da Escola Municipal professor Josué de Castro, datado de 15.03.2005, que envolve a funcionária, Professor I, MARIA LÚCIA PORTO DE LUCENA, matrícula n° 53.581.3, Vice-Dirigente da Escola Municipal Josué de Castro. Resolve, outrossim, suspender preventivamente a funcionária supramencionada nos termos dos arts. 234 e 235 da Lei Municipal n° 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta, sem prejuízos financeiros da função que exerce. PORTARIA Nº 945 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-5, Maria da Conceição de Souza Araújo, matrícula 18.818.0, e o Administrador Geraldo Ferraz de Sá Torres Filho, mat. 52.441.1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Relatório de Sindicância instaurado pela Secretaria de Educação, deste Município, datado de 04.11.2004, referente a Escola Municipal Emídio Dantas Barreto, envolvendo as funcionárias, Professora I, ISABELLA CHRISTINA COUTINHO IANNARELLA, Dirigente, mat. 55.645.5 - Professora I, IVALDETE MARIA BARROS DA COSTA, Vice Dirigente, mat. 57.391.5 - e a Professora I, ALESSANDRA FLÁVIA DE ALMEIDA CALADO, Assistente de Direção, mat. 54.414.0. Resolve, outrossim, suspender preventivamente as funcionárias supra mencionadas, nos termos dos arts. 234 e 235 da Lei Municipal 14.728/85 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta, sem prejuízos financeiros das funções gratificadas que exercem. PORTARIA Nº 946 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.66922.7.05, R E S O L V E: Exonerar a pedido, MARCO ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 65.348-3, do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar de 01 de janeiro de 2005. PORTARIA Nº 947 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 261/2005 - GAB/GSF, R E S O L V E: Exonerar a pedido, JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 40.910-6, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração Setorial - DAS, símbolo 'DDP', da Secretaria de Finanças, e nomear MARIA HERMÍNIA SILVA D'OLIVEIRA, para exercer o referido cargo, a contar de 01 de abril de 2005. PORTARIA Nº 948 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 279/2005-SEFIN, R E S O L V E: Designar, GERALDO TARGINO SAMPAIO, matrícula nº 53.802-3, para Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Educação, em substituição ao titular THIAGO ALVES MUNIZ, matrícula nº 62.258-0, que se encontra em gozo de férias no período de 01 a 30 abril de 2005. PORTARIA Nº 949 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 417/2005-GAB/SS, R E S O L V E: Designar, SUELY MARIA EUZÉBIO, matrícula nº 39.472-3, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo 'FG1', para responder cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica, símbolo 'DDP', do Gabinete, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento do titular DÁRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 62.086-5, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 30 de abril de 2005, referente ao exercício de 2005. PORTARIA Nº 950 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 0429/2005 - GAB/SS, R E S O L V E: Designar, SILVIA CRISTINA MARTINS CAVALCANTI, matrícula nº 35.748-4, para responder pela função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo 'FG1', do Distrito Sanitário I, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento do titular ADONES ALVES DE LIMA, matrícula nº 19.094-1, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 30 de abril de 2005, referente ao exercício de 2005. PORTARIA Nº 951 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 227/2005-GAB/SSP, R E S O L V E: Designar, ANA PAULA MARIA DE LIMA, matrícula nº 63.789-0, Oficial de Gabinete, símbolo 'CTOR', do Gabinete do Prefeito, para responder cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo 'DDP', da Secretaria de Serviços Públicos, durante o afastamento do titular JOSAFÁ DA SILVA MOTTA, matrícula nº 41.477-6, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 30 de abril de 2005, referente ao exercício de 2005. PORTARIA Nº 952 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 419/2005 - GAB/SS, R E S O L V E: Considerar designada, ANA ELIZABETH MACEDO ROSA PONTES, matrícula nº 43.299-8, que respondeu pela função gratificada de Chefe de Plantão, símbolo 'FG3', da Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, do Distrito Sanitário VI, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento do titular HESÍODO DE FARIAS NEVES, matrícula nº 36.306-5, que esteve em gozo de férias, no período de 01 a 30 de março de 2005, referente ao exercício de 2005. PORTARIA Nº 953 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 418/2005 - GAB/SS, R E S O L V E: Considerar designada, ANA PAULA HERMES DE AQUINO VELOSO, matrícula nº 34.109-1, que respondeu pela função gratificada de Chefe de Plantão, símbolo 'FG3', da Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, do Distrito Sanitário VI, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular ROSILENE FONSECA GOMES MUNIZ, matrícula nº 34.130-7, que esteve em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2005, referente ao exercício de 2004. PORTARIA Nº 954 DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 0423/2005-GAB/SS, R E S O L V E: Considerar designada, MARIA GORETI DE LIMA SIL","rank":0.057308756},{"_id":4405,"ano":2005,"edicao":19,"data":"2005-02-19T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração","responsavel":"Secretário: Carlos Padilha","titulo":"Despachos","conteudo_ordem":2,"conteudo":"O 36211.1 07.54063.6.04, ANA PAULA MARTINS JONES GAMA 33852.4 07.54906.3.04, GERLANE BARBOSA DA SILVA 33757.0 07.55095.9.04, OLIVIA MARIA XAVIER DE FARIAS 56557.6 07.56116.0.04, EDILSON EUSEBIO DOS SANTOS 37568.7 07.56120.7.04, MARIA BERNADETE GOMES DA SILVA 33466.2 07.56299.7.04, MARIA DA PENHA MENDES TABOZA 54786.6 07.56454.2.04, MARIA NAIR M DE ANDRADE 53654.7 07.57129.8.04, ROSIMARY SANTOS DE ARAUJO 32920.8 07.57281.4.04, RIDETE DOS SANTOS SOUZA E SILVA 54350.7 07.57378.8.04, SUZANA CELE DE ARAUJO 39450.3 07.57396.6.04, RUBENITA JOSE DO NASCIMENTO 33241.6 07.57397.2.04, MARLENE FREITAS DE QUEIROZ 32961.4 07.58000.9.04, NEIDELENE DOS SANTOS 22497.8 07.58001.5.04, ISABEL ARAUJO DE SOUZA 15804.4 07.58027.4.04, SIMONE CONCEICAO GONCALVES 24456.6 07.58029.7.04, ANA AMELIA RODRIGUES DA MOTA 39348.8 07.58132.2.04, EDMILSON RAMOS DE ARAUJO 25807.6 07.58152.3.04, MARIO RICARDO PINTO DA SILVA 29306.9 07.58366.3.04, PAULO FERREIRA DA SILVA 29273.7 07.58380.6.04, FRANCISCO DE OLIVEIRA 30468.0 07.58381.2.04, LUIZ PEREIRA BORBA 29190.8 07.58397.6.04, MARGARIDA CAVALCANTI DE LIMA 54268.2 07.58400.7.04, EDINALDO JORGE DE MATOS 29191.2 07.58464.5.04, SHIRLEY MAGALI GOMES DA SILVA 33158.7 07.58472.8.04, MARIA DE FATIMA GONDIM DE BRIT 27719.9 07.66240.3.05, JOSE FRANCISCO DA SILVA 15183.9 07.66900.3.05, FERNANDA CORDEIRO DO AMARAL 37680.8 07.66902.6.05, MAGDALIA PEREIRA DASILVA 37586.9 07.66904.9.05, ROBERTA VASC MACEDO DO NASCIME 31901.4 07.66908.4.05, JOSEANE DE ASSUNCAO CORREIA 38575.6 07.66909.0.05, MARIA DIRCE ROSAL DE OLIVEIRA 37622.4 07.66911.5.05, MARIA WILMA DE LUCENA CORREA 37578.2 07.66915.0.05, GENY RANULFO SOARES 25814.8 SALARIO FAMILIA PARA FILHOS EM 03.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.23617.0.04, ROSANGELA ARAUJO DA SILVA 56277.8 07.25480.1.04, BIANCA SIMONETTE M DA CUNHA 65159.0 07.39268.0.04, VERONICA DE SANTANA GOMES 64164.6 07.40860.6.04, ANTONIETA DOS SANTOS ARAUJO 54487.1 DESPACHOS EXARADOS P/ GAB.DO SEC. DE ASS JURIDICOS DEFERIMENTO APOSENTADORIA EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.49060.2.04, IVANILDA MARIA DE PAULA BEZERR 12800.4 EXONERACAO CARGO EFETIVO EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.13242.3.04, MARIA CLARA DE LYRA SOBRAL 62594.3 07.49705.3.04, MARIA LOPES BORBA 67063.7 LICENCA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.58832.4.04, MARIA JOSE RIQUE DE BARROS 50904.7 07.66055.1.05, MARIA DO CARMO DA SILVA 32484.7 PENSAO EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.39307.5.04, JOSEANE ALVES BARBOSA 23268.0 INDEFERIMENTO APOSENTADORIA EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.49173.1.04, ANTONIETA DOS SANTOS ARAUJO 54487.1 DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO DEFERIMENTO GOZO DE FERIAS SERVIDOR A DISP. DA PCR EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.54413.7.04, JOSEFA ROSA SIMOES COSTA 60912.1 07.56983.5.04, ELBIA VALERIA PIRES DA SILVA 29969.3 07.56985.8.04, AGNALDO VICENTE DE BRITO 34991.5 07.60083.3.05, LUIZ DO NASCIMENTO MORENO 33997.5 07.60188.0.05, DURAZIO RODRIGUES DE SIQUEIRA 44264.6 07.66970.1.05, VERA LUCIA MOTTA DE PETRIBU 22042.2 07.66971.8.05, ANTONIO MANOEL DOS SANTOS 34051.6 07.67336.4.05, JOSE PAULO DA SILVA FILHO 41147.0 15.88335.3.04, GILVANETE FERREIRA DE SOUTO VA 25647.5 15.88386.7.04, MARIA ANGELA MACIEL OLIVEIRA 22971.1 SALARIO FAMILIA PARA FILHOS EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.22524.8.04, ROSANGELA M. DE ALBUQUERQUE 64136.9 07.29556.2.04, MARTA CORREIA VALERIO DA SILVA 64124.4 07.68839.0.05, ELIANE RODRIGUES DA SILVA 61576.4 INDEFERIMENTO LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA EM 10.02.05 PROCESSO NOME MATRIC. 07.50517.2.04, MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAUJO 32218.4","rank":0.057308756},{"_id":36,"ano":2005,"edicao":146,"data":"2005-12-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Serviços Públicos","responsavel":"Secretário: Dilson Peixoto","titulo":"Extratos de Aditivos - EMLURB","conteudo_ordem":2,"conteudo":"A LTDA OBJETO: Serviços de assistência técnica especializada para impressoras Marca BEMATECH. AUTORIZAÇÃO N.º 2-030/2005 PROCESSO N.º 06.17639.1.05 CONTRATADA VILA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Serviços de Recuperação de Gradil do Parque da Jaqueira. TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA TERMO N.º 007/2005 PROCESSO N.º 06.04983.2.04 CONTRATADA PROTEPEÇAS LTDA-ME OBJETO: Rescisão Unilateral da Carta Contrato Fornecimento nº 1-085/2004. TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO REMUNERADO TERMO N.º 001/2005 PERMISSIONÁRIA SOCIEDADE ESPECIALIZADA EM DEFESA DOS ANIMAIS E ECOLOGIA DE PERNAMBUCO. OBJETO: Utilização de área onde se encontra instalado o imóvel(quiosque) localizado no centro do logradouro público denominado Parque 13 de Maio. TERMO DE CESSÃO PARCIAL DE CONTRATO TERMO N.º 6-020/2005 PROCESSO N.º 06.18155.8.05 CONTRATADA LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA OBJETO: Termo de Cessão Parcial do Contrato de Prestação de sErviços nº 6-049/2003 (Coleta de Resíduos Sólidos Volumosos). EXTRATO DE ADITIVO (outubro/2005) ADITIVO Nº 059/2005 CONV.ORIGINAL Convênio nº 001/2004 1ª CONVENENTE MUNICÍPIO DO RECIFE - SECRETARIA DE SAÚDE 2º CONVENENTE EMLURB OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo. ADITIVO Nº 181/2005 PROCESSO N.º 06.08082.4.02 CONT.ORIGINAL Contrato de Empreitada nº 3.011/2003 CONTRATADA: ETNA - ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM NACIONAL LTDA OBJETO: Aditamento para prorrogação do prazo contratual e convalidação de atos. ADITIVO Nº 219/2005 PROCESSO N.º 06.14029.8.05 - TOMO 1/13 CONT.ORIGINAL Contrato de Fornecimento nº 4.006/2005 CONTRATADA: SOCIELETRO - P. CASTRO SOC. ELETROTÉCNICA LTDA OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo e alteração para inclusão de serviços excedentes (aumento quantitativo) ADITIVO Nº 234/2005 PROCESSO N.º 0.12053.9.05 CONT.ORIGINAL Contrato de Prestação de Serviços nº 6-002/2005 CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo contratual. ADITIVO Nº 235/2005 PROCESSO N.º 0.14081.0.05 CONT.ORIGINAL Contrato de Prestação de Serviço nº 6-005/2005 CONTRATADA: FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE. OBJETO: Aditamento para prorrogação e retificação da data do início do contrato. ADITIVO Nº 239/2005 PROCESSO N.º 06.05116.2.03 CONT.ORIGINAL Carta Contrato de Serviço nº 1-088/2003 CONTRATADA: RECIFE CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE NOTAS (CARTÓRIO JOÃO ROMA) OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo contratual. ADITIVO Nº 244/2005 PROCESSO N.º 06.11577.4.03 - VOL II CONT.ORIGINAL Contrato de Empreitada nº 3-006/2005 CONTRATADA: ENGEMAIA & CIA LTDA OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo contratual. ADITIVO Nº 248/2005 PROCESSO N.º 06.06702.2.03 CONT.ORIGINAL Contrato de Locação nº 5-003/2005 CONTRATADA: MOSAMEC SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aditamento para prorrogação de prazo contratual. CARTA CONTRATO DE SERVIÇO C.CONTRATO N.º 1-082/2005 PROCESSO N.º 06.16848.6.05 CONTRATADA LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA OBJETO: Terraplenagem em diversas Ruas da Cidade do Recife. C.CONTRATO N.º 1-084/2005 PROCESSO N.º 06.16636.9.05 CONTRATADA JI CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Implantação de rede coletora de esgoto na Av. Maestro Jones Jonhson - Roda de Fogo. C.CONTRATO N.º 1-089/2005 PROCESSO N.º 06.17616.1.05 CONTRATADA MT PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA OBJETO: Construção de 06 (seis) unidades de transbordo de resíduos da construção civil (RCC). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 6-012/2005 PROCESSO N.º 06.13039.0.05 CONTRATADA JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Serviços de recuperação de passeios em diversos bairros da Cidade do Recife, distribuídos pelas 06 (seis) RPA\\'s CONTRATO N.º 6-013/2005 PROCESSO N.º 06.16161.0.05 CONTRATADA MOSAMEC SERVIÇOS LTDA OBJETO: Serviços de gerenciamento do sistema de iluminação pública do Município do Recife, em postes de até 12 (doze) metros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, pela CONTRATADA, a serem executados em 29.253 pontos luminosos, nas RPAs 04 e 05. CONTRATO N.º 6-014/2005 PROCESSO N.º 06.16162.7.05 CONTRATADA R. J. CONSERV LTDA OBJETO: Serviços de gerenciamento do sistema de iluminação pública do Município do Recife, em postes de até 12 (doze) metros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, pela CONTRATADA, a serem executados em 22.395 pontos luminosos, na RPA 06. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 2-018/2005 PROCESSO N.º 06.16633.0.05 CONTRATADA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETO: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como venda de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, em âmbito regional. CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO N.º 4-005/2005 PROCESSO N.º 06.14529.0.05 CONTRATADA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Fornecimento de Pedra Rachinha. CONTRATO N.º 4-019/2005 PROCESSO N.º 06.17603.7.05 CONTRATADA POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA OBJETO: Fornecimento de Gasolina Comum. CONTRATO DE EMPREITADA CONTRATO N.º 3-009/2005 PROCESSO N.º 06.16199.8.05 CONTRATADA NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Serviços de manutenção e recuperação de pavimentação com concretos asfálticos e concreto de Cimento Portland, paralelepípedos, operação tapa-buraco e recuperação de abatimentos na cidade do Recife, Lote 01 - RPA 01. CONTRATO N.º 3-010/2005 PROCESSO N.º 06.16200.6.05 CONTRATADA PRESSA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Serviços de manutenção e recuperação de pavimentação com concretos asfálticos e concreto de Cimento Portland, paralelepípedos, operação tapa-buraco e recuperação de abatimentos na cidade do Recife, Lote 02 - RPA\\'s 02 e 03. CONTRATO N.º 3-011/2005 PROCESSO N.º 06.16202.9.05 CONTRATADA NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Serviços de manutenção e recuperação de pavimentação com concretos asfálticos e concreto de Cimento Portland, paralelepípedos, operação tapa-buraco e recuperação de abatimentos na cidade do Recife, Lote 04 - RPA 06. CONTRATO N.º 3-012/2005 PROCESSO N.º 06.16201.205 CONTRATADA ELUS ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA OBJETO: Serviços de manutenção e recuperação de pavimentação com concretos asfálticos e concreto de Cimento Portland, paralelepípedos, operação tapa-buraco e recuperação de abatimentos na cidade do Recife, Lote 03 - RPA\\'s 04 e 05. CONTRATO N.º 3-013/2005 PROCESSO N.º 06.16318.7.05 CONTRATADA ETNA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM NACIONAL LTDA OBJETO: Serviços de manutenção preventiva do sistema de microdrenagem das RPA´s 02 e 03. CONTRATO N.º 3-014/2005 PROCESSO N.º 06.16317.05.05 CONTRATADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALMEIDA LTDA OBJETO: Serviços de manutenção preventiva do sistema de microdrenagem da RPA 01. CONTRATO N.º 3-015/2005 PROCESSO N.º 06.16319.3.05 CONTRATADA LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA OBJETO: Serviços de manutenção preventiva do sistema de microdrenagem das RPA´s 04 e 05. CONTRATO ","rank":0.057308756},{"_id":4768,"ano":2005,"edicao":7,"data":"2005-01-18T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":1,"conteudo":"SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE-CTTU A Comissão Especial de Licitação-CEL do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife-STCP/Recife, após o sorteio público realizado no dia 14.01.2005 às 9h00, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães-Geraldão, situado na Avenida Mascarenhas de Moraes, S/Nº, Imbiribeira, Recife/PE, divulga a lista de classificados obedecida a ordem de pontuação. Recife, 18 de janeiro de 2003.Cesar Cavalcanti de Oliveira-Presidente da Comissão Especial de Licitação.1º Carlos Sebastião V.Neves-98 - 2º Tarcisio das Neves-98 - 3º Marcos Pereira de Brito-98 - 4º José Bernadino dos Santos-98 - 5º Rene Silva-98 - 6º Severino M.da Silva Neto-98 - 7º Ronildo R. da Silva Filho-98 - 8º Luciano de C.Bitencourt-98 - 9º José Reginaldo Leandro Costa-97,5 - 10º Severino Santana dos Santos-97,5 - 11º Antonio Jose da Silva-97,5 - 12º Marcos Antonio de Araújo-97 - 13º Celso de Souza Dias-97 - 14º Elias Nazário dos Santos-97 - 15º Marcos Antonio dos Santos-97 - 16º Izanael Batista Gomes -97 - 17º Carlos Roberto O.Ramos-97 - 18º Antonio Carlos de M. Fonseca- 97 - 19º Valdeci Almeida da Silva-96,5 - 20º José Antonio da Silva (CPF: 537.027.514-91)-96,5 - 21º Daniel Rodrigues dos Santos-96,5 - 22º José Laurentino do Rego-96,5 - 23º Edson Luiz de Souza-96,5 - 24º Valter Sérgio Pereira-96 - 25º José Carlos da Silva-96 - 26º Sandra Torres-96 - 27º Severino S.de Azevedo Filho-96 - 28º Alcinila Pinheiro S.Borges-96 - 29º Rivaldo José F.Montenegro-96 - 30º Antonio Justino da Silva-96 - 31º Ivan Barroca Junior-96 - 32º Laílson Rodrigues dos Santos-96 - 33º Aristófanes A.da S.Tavares-96 - 34º Joatã Camelo de O.e Silva-96 - 35º Paulo Fernando da Silva-96 - 36º Rogélio Ferreira de Souza-96 - 37º Severino Ginaldo Bastos Ferrreira-96 - 38º Leônidas Martins Ferreira-95,5 - 39º Cícero Alves da Silva-95,5 - 40º Francisco Soares Benício-95,5 - 41º Antonio Regis Freitas-95,5 - 42º Wilson Brito Oliveira Filho-95,5 - 43º Antônio Salim A. Marques-95 - 44º Dayvison F.da Silva Brandão-95 - 45º Mario Roberto C. dos Santos-95 - 46º Paulo Sergio da Silva-95 - 47º Edmilson Beco Costa- 94,5 - 48º Salvandir Bernardo dos Santos-94,5 - 49º Florival M.de Jesus Filho-94,5 - 50º Luiz Pedro Batista-94,5 - 51º Adriano de Carvalho Barroso- 94,5 - 52º José Olimpio de Medeiros Dutra-94,5 - 53º Ronaldo José B.de Melo-94 - 54º José Luiz Damasceno-94 - 55º Jucélio Batista de L.Santos- 94 - 56º Leonardo Marques da Silva-94 - 57º Jaidê de Barros Dias-94 - 58º Carlos Jose Brandão-4 - 59º Joais Epifânio da Silva-94 - 60º Nelson Bernardo da Silva-94 - 61º Leoncio de Souza Freitas-94 - 62º Daniel Francisco dos Santos-94 - 63º Sidney Fernandes da Silva-94 - 64º José Cândido do N. Filho-94 - 65º Francisco Hélio M. da Costa-94 - 66º João Izidoro da Silva-94 - 67º Carlos Ventura de Mendonça-94 - 68º Expedito João dos Anjos-94 - 69º Carlos Roberto da Silva-94 - 70º Marcos A.Ribeiro da Silva-94 - 71º Milton Matos Ramirez-94 - 72º Ademilson Pereira da Silva -94 - 73º Romildo José de Santana-94 - 74º Reginaldo Soares da Silva-94 - 75º Francisco Batista de Lucena-94 - 76º Ananias Gonçalves da Silva-94 - 77º Amaro Marcelino Ferreira-94 - 78º Leônidas Barbosa de Lima-94 - 79º João Bueno Lino-94 - 80º Mildo Andrade de Oliveira-94 - 81º Wladimir Soares Suruagy-94 - 82º Miguel Galvão Burgos-94 - 83º José Adairtes Lima Filho - 94 - 84º Abraão de Souza-94 - 85º Nivaldo de Paula C.Filho-94 - 86º Severino S. da Silva Neto-94 - 87º Djair José Cabral-94 - 88º José Severino de Albuquerque-94 - 89º Luiz Gregório da Silva-94 - 90º Pedro Paulo Bezerra Lins-94 - 91º Crizonte Gonçalves Loiola-94 - 92º João Severino de Moura-94 - 93º Francisco Cleuton de Souza Menezes-94 - 94º José Amaro F.da Silva Nota: - 94 - 95º Roberto Braz da Cruz-94 - 96º Luiz Tavares Pessoa-94 - 97º Sandra Maria F. da Silva-94 - 98º José Marques da Paixão - 94 - 99º Juarez Luiz Monteiro-94 - 100º Jose Veridiano de Araújo-94 - 101º José Ronaldo dos Santos-94 - 102º Edílson Beco Costa-94 - 103º Sérgio de Oliveira Campello-94 - 104º Rosil Soares de Oliveira-94 - 105º Eliel Cícero da Silva-94 - 106º Aldemir Barbosa de Souza-94 - 107º Luiz Cesar Rocha Neto -94 - 108º Kleber Allex J.O.da Silva-94 - 109º Laerciano Leonardo de Moura -94 - 110º João Gregório dos Santos-94 - 111º Jose Vandercelio G. Costa- 94 - 112º Antônio Ricardo da Silva-94 - 113º Cleolson Charles B. da Silva- 93,5 - 114º Adriano Cavalcanti de Moura-93 - 115º Deoclécio Nunes de Sena -93 - 116º Izaniel Batista Gomes-93 - 117º Raimundo Moisés de Sousa- 92,5 - 118º José M.Ribeiro Filho-92,5 - 119º Alexandre Jose do N. Silva- 92,5 - 120º Amaro Soares de Freitas-92 - 121º Agostinho Cleson de S.Lima -92 - 122º Cícero Wagner Menezes-92 - 123º José Gelzo N. dos Santos - 92 - 124º Marcos Gil Jerônimo Duarte-92 - 125º José Alves da Silva-92 - 126º José Correia de Lima-92 - 127º Fernando R. da Fonseca-92 - 128º Ananias Santos Silva-92 - 129º Manoel Francisco Soares-92 - 130º Rômulo Alisson Andrade Reis - 92 - 131º Rômulo Henrique Pereira-92 - 132º Jânio Ferreira de Souza-92 - 133º Demosthenes Oliveira Ramos-92 - 134º Sérgio de Araújo Farias-92 - 135º Marconi Tavares da Silva-92 - 136º Dardanelo Henrique Pereira-92 - 137º Shirley Pinheiro S.Borges-92 - 138º Paulo Aureliano dos Santos-92 - 139º José Alfredo S. Filho-92 - 140º José Carlos V.C.de Araújo-92 - 141º Marcos Venicio S.de Oliveira-91,5 - 142º João Maria de Sousa-91,5 - 143º José Roberto Luz de Araújo-91 - 144º Aluízio Rodrigues da Silva-91 - 145º José Rosendo Leite-91 - 146º Shirley da Costa Bezerra-90,5 - 147º José Adeildo B.da Silva-90,5 - 148º José Graciano da Silva-90 - 149º Jone C.Santiago Moreira-90 - 150º Franklin D.A.de Oliveira- 90 - 151º Ivanilda Maria Xavier-90 - 152º Maria de Oliveira Morais-90 - 153º Jaime Ferreira da Silva-90 - 154º Aurelino Ferreira de Souza-90 - 155º Carlos André de O. Morais-90 - 156º Edeildo Severino da Silva-90 - 157º Ricardo Luiz de B.Gouveia-90 - 158º João Sandro dos Santos-89,5 - 159º Carlos Antonio de Santana-89 - 160º Manoel Gomes Reis Neto-89 - 161º Carlos Antonio C.Saraiva Filho-89 - 162º Adeilson da Silva Barbosa-89 - 163º Cleiton da Costa Carritilha-89 - 164º Cleiton Ferreira da Silva-89 - 165º Elias de Sousa-88 - 166º Dario Roque da Silva-88 - 167º Paulo José da Silva (CPF: 269.120.584-34)-88 - 168º Severino Ananias da Silva Filho-88 - 169º Geraldo Caetano da S. Filho-88 - 170º Ricardo José F. de Santana-88 - 171º Paulo Roberto Batista-88 - 172º José Luiz da Silva - 88 - 173º João Maria Silvestre-88 - 174º Juscelino C.de Lima-88 - 175º Luiz Joaquim de Santana -88 - 176º Afonso Xavier de Souza-88 - 177º Deorge Alves de Oliveira-88 - 178º Heitor M.de A.Sobrinho-88 - 179º José Carlos de França Barros- 88 - 180º Kleiber de Queiroz Prazeres-87,5 - 181º Josinaldo Soares da Silva -87,5 - 182º Gilmarcio Sales Queiroz-87 - 183º José Nilson Silva de Moura- 87 - 184º Edson da Silva Santiago-86,5 - 185º Gildo Tomaz da S.Filho-86,5 - 186º Severino Ramos de Almeida-86 - 187º Laudinaldo Jose da Silva-86 - 188º Amaro Jose da Silva-86 - 189º Sérgio Pageú Menezes-86 - 190º Jeyzon Batista do Nascimento-86 - 191º Robérico Amaral Pinheiro-86 - 192º José Ulisses da Silva-86 - 193º Berivaldo Vieira da Silva-86 - 194º Giancarlo de Melo Saraiva-86 - 195º Alessandro Marques da Silva-86 - 196º Moisés Felipe do Nascimento-86 - 197º ","rank":0.057308756},{"_id":163,"ano":2005,"edicao":142,"data":"2005-12-22T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Decretos - parte II","conteudo_ordem":5,"conteudo":"ncimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000 3400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 3401 - Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental - Adm. Direta 3401.15.451.2.160.2.068 - Coordenação e Supervisão das Políticas Urbanísticas e Ambientais 3.1.90.11-FT 01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000 TOTAL 12.180.000 ========= Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de dezembro de 2005. João Paulo Lima e Silva Prefeito Elísio Soares Carvalho Júnior Secretaria de Finanças Lygia Maria Veras Falcão Secretaria de Gestão Estratégica e Relações Internacionais Raimundo Fernandes de Souza Assessor Executivo da Secretaria de Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 21.635 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 EMENTA: Abre Crédito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispõem o artigo 9º , o artigo 12 e o inciso II do artigo 15 da Lei nº 17.055, de 15 de dezembro de 2004, e o artigo 47 da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da SECRETARIA DE CULTURA o crédito suplementar de R$ 146.395,31 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 3200 - SECRETARIA DE CULTURA 3201 - Secretaria de Cultura - Administração Direta 3201.13.392.1.211.2.311 - Otimização e Democratização dos Equipamentos Culturais 3.3.90.30-FT 01 - Material de Consumo 5.860,00 3.3.90.36-FT 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.015,00 3.3.90.39-FT 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.455,31 3201.13.392.1.211.2.579 - Promoção de Eventos e Festividades Culturais e Folclóricas 3.3.90.36-FT 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.065,00 TOTAL 146.395,31 ========= Art. 2º Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, serão anulados das dotações orçamentárias discriminadas a seguir: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 3200 - SECRETARIA DE CULTURA 3201 - Secretaria de Cultura - Administração Direta 3201.13.392.1.301.1.591 - Complexo Turístico Cultural Recife - Olinda 3.3.90.36-FT 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.39-FT 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.557,00 3201.13.392.1.211.2.305 - Desenvolvimento e Estruturação da Economia da Cultura 3.3.90.39-FT 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.150,00 3201.13.391.1.211.2.309 - Restauração, Preservação e Aquisição de Equipamentos e Bens Culturais 3.3.90.30-FT 01 - Material de Consumo 2.940,00 3.3.90.37-FT 01 - Locação de Mão-de-obra 9.634,94 3.3.90.39-FT 01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 262,63 4.4.90.51-FT 01 - Obras e Instalações 71.062,60 4.4.90.52-FT 01 - Equipamentos e Material Permanente 29.288,14 TOTAL 146.395,31 ========= Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de dezembro de 2005. João Paulo Lima e Silva Prefeito Elísio Soares Carvalho Júnior Secretaria de Finanças Lygia Maria Veras Falcão Secretaria de Gestão Estratégica e Relações Internacionais Raimundo Fernandes de Souza Assessora Executivo da Secretaria de Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 21.636 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação total, o imóvel que especifica. O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso XI, da Lei Orgânica do Município do Recife, e tendo em vista o disposto no art. 2°, inciso \\\\\\'V\\\\\\' da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, D E C R E T A: Art. 1°Fica declarada de interesse social, para fins de desapropriação total, a área de terreno com 8.981,37m², onde está edificada a casa número 1241, situada na Rua da Regeneração no bairro de Água Fria. Art. 2° O imóvel a que se refere o artigo anterior, destinar-se-á à implantação de projeto habitacional. Art. 3º As despesas decorrentes desta desapropriação correm por conta da dotação orçamentária nº 3701.15.482.12219.2082 Art. 4º A Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental / SEPLAM, através da Empresa de Urbanização do Recife - URB-RECIFE, entidade da administração indireta do Município do Recife, fica autorizada na forma legal pertinente, a promover a desapropriação resultante deste decreto. Art. 5º Fica declarada a urgência da desapropriação, para fins de imissão provisória na posse do imóvel de que trata este decreto. Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de dezembro de 2005. João Paulo Lima e Silva Prefeito Bruno Ariosto Luna de Holanda Secretário de Assuntos Jurídicos João da Costa Bezerra Filho Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Elisio Soares de Carvalho Júnior Secretário de Finanças DECRETO Nº 21.637 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação total, o imóvel que especifica. O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso XI, da Lei Orgânica do Município do Recife, e tendo em vista o disposto o art. 5º, alínea \\\\\\'Ï\\\\\\' do Decreto Lei nº 3.365. de 21 de junho de 1941, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação total o imóvel, situado na Rua Maestro Jones Johnson número 1400, bairro dos Torrões. Art. 2º O imóvel a que se refere o artigo anterior destinar-se-á à implantação do Projeto de Pavimentação e Drenagem. Art. 3º As despesas decorrentes desta desapropriação correrão por conta da dotação orçamentária nº 6401.15.451.1.304.1.563 - Consolidação e Melhoramento do Sistema Viário. Art. 4º Fica declarada a urgência da desapropriação, para fins de imissão provisória na posse do imóvel de que trata este decreto. Art. 5º A Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental / SEPLAM, através da Empresa de Urbanização do Recife - URB-RECIFE, entidade da administração indireta do Município do Recife, fica autorizada na forma legal pertinente, a promover a desapropriação resultante deste decreto. Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de dezembro de 2005. João Paulo Lima e Silva Prefeito Bruno Ariosto Luna de Holanda Secretário de Assuntos Jurídicos João da Costa Bezerra Filho Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Elisio Soares de Carvalho Júnior Secretário de Finanças","rank":0.057308756}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "edicao", "type": "numeric"}, {"id": "data", "type": "timestamp"}, {"id": "caderno", "type": "text"}, {"id": "secao", "type": "text"}, {"id": "responsavel", "type": "text"}, {"id": "titulo", "type": "text"}, {"id": "conteudo_ordem", "type": "numeric"}, {"id": "conteudo", "type": "text"}, {"id": "rank", "type": "float"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=7d7714ad-bf14-4ef2-8a61-96e6df568dec", "next": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=7d7714ad-bf14-4ef2-8a61-96e6df568dec&offset=100"}, "total": 16, "total_was_estimated": false}}