{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/hr/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "c4dfb864-8fb5-4a28-8640-47a7c1e6baaa", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"ano":2021,"numero":2021000010034010624,"data_pedido":"2021-04-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","descricao":"Prezadas(os), com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as seguintes informações relacionadas ao uso dos dados da empresa In Loco(https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/03/24/recife/rastreia/700/mil/celulares/para/monitorar/isolamento/social/e/direcionar/acoes/contra/coronavirus.ghtml):1. Solicito acesso às cópias integrais dos Processos SEIs relacionados ao contrato, convênio (ou equivalente) com a empresa responsável pela coleta e disponibilização dos dados/2. Detalhar exatamente quais são os dados coletados dos usuários/3. Quem são os responsáveis pelo gerenciamento e tratamento dos dados pessoais coletados pelo serviço? 4. Como é feito o acompanhamento por meio de geolocalização? Quais são as tecnologias usadas para isso e quem são os responsáveis pela prestação desse serviço (indicar órgão/setor e/ou empresa)? 5. São aplicadas técnicas de anonimização de dados pessoais? Se sim, de que maneira isso é feito?6. Há uso compartilhado de dados pessoais com o setor privado e outros órgãos públicos? Detalhar:a. Com quais empresas esses dados são compartilhados?b. Com que órgãos públicos esses dados são compartilhados?c. Quais dados são tratados por essas empresas, quais são os tipos de tratamento realizado com esses dados (conforme definição de tratamento estabelecida pela LGPD / Art. 5º, X) e qual é a finalidade de cada tratamento realizado? d. Por quanto tempo esses dados serão tratados e armazenados por essas empresas?e. Onde os dados são armazenados?Caso não seja este o órgão competente para realizar esta demanda, favor endereçar ao órgão que tenha essa competência.Grato.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,ainda em fase de transição, e embora a Autoridade da Transparência ainda não tenha sido designada, registramos que a demanda em questão não compete a esta Secretaria.Atenciosamente,","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-26T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Jornalista ","bairro_solicitante":"Vila Cloris","cidade_solicitante":"Belo Horizonte","uf_solicitante":"Mg","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":2,"ano":2021,"numero":2021000020034010112,"data_pedido":"2021-04-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Bom dia .Eu gostaria de saber quantos profissionais foram contratados(regime de contrato) para o SAMU tendo em vista minha aprovação e classificação no concurso pra SESSAU 2020, tendo em vista a urgência de profissionais em atividade durante período de COVID/19.Quantos foram contratados?.n","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-26T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Arruda","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000020034010012_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":3,"ano":2021,"numero":2021000030060010240,"data_pedido":"2021-05-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"A respeito do último dia do exercício anterior (2020), qual a disponibilidade de caixa existente na Prefeitura do Recife? Qual a disponibilidade de caixa livre (excetuando as obrigações financeiras já pactuadas?). Solicito o saldo da conta única da gestão municipal em 31/12/2020. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-26T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"As questões não foram respondidas. Solicito os dados conforme a solicitação inicial. ","resposta_1o_recurso":"Prezado, bom dia!Segue, em anexo, resposta enviada pela Secretaria de Finanças para o presente recurso ao pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-08-02T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000030060010137_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000030060010137_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":4,"ano":2021,"numero":2021000040072000768,"data_pedido":"2021-05-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Solicito cópia de documentos obrigatoriamente fornecidos pela gestão anterior à atual administração, conforme consta na Resolução TC Nº 107, de 25 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, especificamente aquelas atinentes capítulo 6, parte 6.2 (Documentação a ser fornecida à Comissão de Transição): d. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte, da seguinte forma:  1) Termo de conferência de saldos em caixa, onde se firmará valor em moeda corrente encontrado nos cofres municipais na data da prestação das informações à Comissão de Transição, e, ainda, os cheques em poder da tesouraria/2) Termo de conferência de saldos em bancos, onde serão anotados os saldos de todas as contas mantidas pelo Poder Executivo, acompanhado de extratos que indiquem expressamente o valor existente na data da prestação das informações à Comissão de Transição/ 3) Conciliação bancária, contendo data, número do cheque, banco e valor/ 4) Relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da tesouraria/ i. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivoj. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado/ o. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execuçãop. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do órgão previdenciário, caso o Município possua regime próprio de previdência. ","arquivo_pedido":"","resposta":"No dia 02/02/2021, Lucas Canto enviou um e/mail ao solicitante com um link do google drive contendo a documentação solicitada. Hoje, 04/02/2021, o requerente acusou o recebimento, conforme e/mail anexo.Arquivos anexos:","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-04-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000040072000660_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":5,"ano":2021,"numero":2021000050034010112,"data_pedido":"2021-05-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta do protocolo LAI 2020005500034010510, enviado em 24/08/2020? Já se passaram 104 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!! ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, sua resposta foi anexada no pedido de n°2020005500034010510.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":6,"ano":2021,"numero":2021000060034010112,"data_pedido":"2021-05-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta do protocolo LAI 2020006190034010516, enviado em 22/09/2020? Já se passaram 75 dias do prazo máximo estipulado em lei (22/10/2020)!!! ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta foi anexada no pedido de 2020006190034010516.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":7,"ano":2021,"numero":2021000070020009984,"data_pedido":"2021-05-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Sou doutoranda do Curso de Formação de Professores e Prática Pedagógica pela UFPE e minha TESE busca analisar as situações de mal/estar docente e os processos de adoecimento de professores de escolas públicas de Pernambuco. Gostaria de ter acesso à quantidade (e os principais motivos) de licenças médicas de professores de escolas do município de Recife e que se afastaram do trabalho dos últimos cinco anos. Ressalto que esses dados constituirão um mapeamento real desse fenômeno na referida Tese contribuindo para melhor embasar nossos achados. Pesquisar o mal/estar docente em Pernambuco constitui/se como uma investigação relevante para políticas educacionais nesse estado por admitirmos que nenhuma ação estatal, que incremente a escola ou suplemente o atendimento aos estudantes, poderá ter êxito quando se tem um professor adoecido, desestimulado e desencantado com exercício da profissão. Desde já agradeço toda e qualquer atenção cedida, sigo aguardando resposta.","arquivo_pedido":"2021000070020009994_doc_1","resposta":"Prezada.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.O telefone para contato (Whatsapp) da Unidade de Perícias Médicas e Saúde do Trabalhador do Município do Recife é (81) 99117/0619, e o e/mail é pericias.medicas@recife.pe.gov.brEstamos à disposição.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Professor","bairro_solicitante":"Cavaleiro","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000070020009994_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":8,"ano":2021,"numero":2021000080060009984,"data_pedido":"2021-07-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Bom dia, gostaria de saber como proceder para dar baixa no cim de autônomo. 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","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante,Primeiramente, pedimos desculpas pelo atraso no retorno. Em virtude da pandemia e da reestruturação administrativa, alguns setores tiveram seu funcionamento modificado.Com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.No entanto, é possível obter informações sobre as ações da Prefeitura com relação ao meio ambiente, bem como a legislação aplicável, diretamente no Portal da Secretaria do Meio Ambiente, através dos links: http://meioambiente.recife.pe.gov.br/http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/Com essa explicação, este pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Caso sinta necessidade e/ou não encontre o que procura, é necessário fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando o que deseja e orientamos a fazê/lo diretamente para a Secretaria responsável pelo tema, no caso, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"A resposta apresentada, além de descumprir com o prazo legal, não fornece as informações solicitadas. Os sites indicados não fornecem as informações solicitadas também.","resposta_1o_recurso":"Prezada solicitante,Entendemos a sua frustração e lamentamos o ocorrido. Orientamos que faça um NOVO pedido de acesso à informação, especificando o que deseja diretamente para a Secretaria de Meio Ambiente, que cuidaremos para que ele seja respondido dentro do prazo. Lembramos que, com base no art 13 do Decreto Municipal Nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.É possível obter informações sobre as ações da Prefeitura com relação ao meio ambiente, bem como a legislação aplicável, diretamente no Portal da Secretaria do Meio Ambiente, através dos links:http://meioambiente.recife.pe.gov.br/http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_resposta_1o_recurso":"2021-01-03T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"Não irei protocolar novo pedido, pois o pedido foi formulado com perguntas objetivas e dirigida a Administração Municipal. Quem tem competência para responder internamente na estrutura organizacional do município não importa para mim. Inclusive, pela distribuição de competência, obviamente, que deve ser verificado onde está localizada a informação no Município, mas definir quem compete ou não não é atribuição minha. Só tenho interesse na informação solicitada, pouco importa quem irá fornecer, pois este é um direito fundamental previsto na CF/88 e na LAI.","numero_recurso":2,"resposta_2o_recurso":"Prezada solicitante,Segue a decisão do Comitê Gestor de Acesso à Informação sobre o pedido e a resposta encaminhada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_2o_recurso":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_2o_recurso":"Respondido","data_resposta_2o_recurso":"2021-04-20T00:00:00","motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":"2021000100068009990_doc_1 - 2021000100068009990_doc_2"},{"_id":11,"ano":2021,"numero":2021000110033000192,"data_pedido":"2021-07-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Solicito cópia xerox, ou arquivo digital tipo pdf, contendo o inteiro teor dos Processos dos Auto de Infrações 07.13423.0.20 e 07.13744.0.20 que se encontram atualmente no Conselho de Revisão Administrativa/DDP.","arquivo_pedido":"2021000110033000284_doc_1","resposta":"Prezado senhor (a) segue, em anexo, cópias, em PDF, dos processos 07.13423.0.20 e 07.13744.0.20.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Cordeiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000110033000284_doc_2 - 2021000110033000284_doc_3","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":12,"ano":2021,"numero":2021000120034000128,"data_pedido":"2021-08-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do PE 01/2020, da empresa Futura Distribuidora e Comércio em Geral EIRELI (CNPJ 11.615.369/0001/25), enviado no dia 20 de novembro de 2020 através do e/mail cplose@recife.pe.gov.br. Requer/se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê \"Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/.PE 01/2020 / Nº Interno P18394","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Sao Cristovao","cidade_solicitante":"Lages","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000120034000048_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":13,"ano":2021,"numero":2021000130060000000,"data_pedido":"2021-08-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Boa Tarde,Estou desenvolvendo uma pesquisa de comparação entre fiscos municipais de capitais do nordeste para fins de TCC de Pós graduação. Nesse sentido, e com base na Lei de acesso a informação, encaminho este email à secretaria da fazenda para solicitar as seguintes informações:1) Numero de cargos que compoem a carreira de auditor fiscal municipal(e a lei que estabelece numero de cargos)2) Numero de Cargos ocupados atualmente por auditores fiscais3) Numero de cargos vagosDesde já agradeço.Atenciosamente","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-26T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"Viçosa","uf_solicitante":"Minas Gerais","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000130060000057_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":14,"ano":2021,"numero":2021000140079010560,"data_pedido":"2021-08-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","descricao":"Entre os dias 02 e 04 de dezembro do ano de 2020, o Parque das Esculturas Francisco Brennand sofreu um furto de propriedade pública amplamente noticiado. Nesse sentido, em atenção faço referência ao Pedido de Informações nº 2020008290079000789 e à parte final do Ofício 001/2021 / GAB/EXEC/SESEG, para questionar e solicitar:I / a disponibilização das imagens disponíveis de videomonitoramento do Parque das Esculturas Francisco Brennand entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2020/I /  considerando que no período solicitado de filmagens houveram notícias da prática de crimes contra o patrimônio público, pelo furto de algumas obras de arte que se encontravam no Parque das Esculturas, pergunto ainda se não há, em andamento por parte desta Prefeitura, desta Secretaria ou desta Guarda Municipal nenhum procedimento investigatório que, justificadamente, tenha preservado as imagens do período solicitado? Destaque/se que a diligente apuração dos fatos ocorridos naquele local entre os dias solicitados depende sobremaneira das imagens de vídeo eventualmente captadas pelas câmaras do entorno.III / Mesmo havendo suspeita da prática de crimes ainda não elucidados e praticados em momento sabido e identificável no tempo, é a prática desta Prefeitura realizar a exclusão das imagens de monitoramento após os 25 dias protocolares, conforme disposto no supracitado ofício?","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue resposta em anexo","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000140079010500_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":15,"ano":2021,"numero":2021000150107010048,"data_pedido":"2021-08-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Como qualificar judicialmente o Municipio do Recife/PE em demandas na 1ª instancia de juízo da fazenda pública municipal?Preciso CNPJ e endereço eletrônico (e/mail). ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a), o CNPJ do Município do Recife é 10.565.000/0001/92 .","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":16,"ano":2021,"numero":2021000160034000128,"data_pedido":"2021-10-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Boa tarde!Gostaria de saber quantos profissionais de psicologia/psicólogos estão atuando com carga horária de 40h/semanais na secretaria de saúde, com distinção clara entre quantos são servidores públicos e quantos são contratados (incluindo contratos diretos e intermediados por Organizações Sociais {OS}), bem como saber a existência de vacâncias ao cargo/função e quantidade.Grato.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Boa tarde!Não foi respondido o número de vacâncias no cargo/função mencionado.Agradeço.","resposta_1o_recurso":"Prezado(a), bom dia!Segue a resposta enviada pela autoridade da Secretaria de Saúde para sua solicitação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-02-17T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Jardim Sao Paulo","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000160034000055_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000160034000055_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":17,"ano":2021,"numero":2021000170069000448,"data_pedido":"2021-11-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Prezado Secretário,Solicito neste pedido a legislação municipal que trata sobre as adesões de servidores no cargo de enfermeiros 30 horas para atuar nas vagas para o cargo de enfermeiros USF 40 horas.Agradeço antecipadamente a atenção, aguardando a resposta.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob  o nº 2021000170069000539, informamos que a legislação municipal que trata sobre as adesões de servidores no cargo de enfermeiros 30 horas para atuar nas vagas para o cargo de enfermeiros USF 40 horas. é a lei Lei 17.788/2012, art. 15.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-11-01T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Soledade","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":18,"ano":2021,"numero":2021000180071010048,"data_pedido":"2021-11-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados Senhores:Gostaria de saber como tirar a ficha do imóvel, sito à Rua Ana Camelo da Silva, Boa Viagem, 315, Recife/PE, visto que não tenho o  número do Sequencial. O motivo do presente pedido é para atender determinação da Magistrada da 6ª vara Cívil, da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, para apresentar Certidão de Registro de imóveis. Visto que, ao solicitar a Certidão no cartório, fizeram pesquisa mas não encontraram: Área. Confrontos, Lote, Quadra e outros dados necessários para localizar o Registro do imóvel. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Boa Vista","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000180071010136_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":19,"ano":2021,"numero":2021000190063010048,"data_pedido":"2021-11-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados,Como faço para obter a planta baixa de um imóvel(edificio)localizado em Recife, a Prefeitura do Recife tem como fornecer?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000190063009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":20,"ano":2021,"numero":2021000200034010112,"data_pedido":"2021-12-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta do protocolo LAI 2020006190034010516, enviado em 22/09/2020? Já se passaram 82 dias do prazo máximo estipulado em lei (22/10/2020)!!!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta foi anexada no pedido de 2020006190034010516.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":21,"ano":2021,"numero":2021000210034010112,"data_pedido":"2021-12-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta do protocolo LAI 2020005500034010510, enviado em 24/08/2020? Já se passaram 111 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, sua resposta foi anexado no pedido de  2020005500034010510.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":22,"ano":2021,"numero":2021000220034010112,"data_pedido":"2021-12-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta dos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139? 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DO OCORRIDO / NA DATA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ÁS 08:00 HORAS, FOI REALIZADO NESTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS (CODER), INSCRITA NO CNPJ 03.940.848/0001/99, O PREGÃO DE Nº 048/2020, SENDO A LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ONDE A EMPRESA SUPRA CITADA (ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.405.867/0001/27) FOI UMA DAS PARTICIPANTES, ONDE SE CONSAGROU VENCEDORA DO CERTAME, POREM SENDO DESCLASSIFICADA, FICANDO INABILITADA POR NÃO CUMPRIR O ITEM 8.12 DO EDITAL, DEIXANDO DE APRESENTAR O ALVARÁ DE FUNCINAMENTO SOLICITADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A MESMA APRESENTOU O CARTÃO DE INCRIÇÃO MUNICIPAL / CIM (ANEXO), ALEGANDO QUE ESTE CARTÃO É O DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO FORNECIDO PELA PREFEITURA DE RECIFE. EM DILIGÊNCIA (ANEXO) NO SITE DA PREFEITURA DE RECIFE, FOI POSSIVEL VERIFICAR QUE HÁ A POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DO ALVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. ATO CONTINUO, ESTA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM SESSÃO, TENTOU EMITI/LO, PORÉM NÃO OBTIVEMOS EXITO, POIS APRESENTAVA UM ERRO NO MOMENTO QUE INSERIAMOS O NUMERO DE PROCESSO FORNECIDO PELA LICITANTE, DIGITAVA O CODIGO E CLICAVA EM PESQUISAR, ENTÃO APARECIA A SEGUINTE INFORMAÇÃO (NÃO EXISTE ALAVARÁ PARA O NUMERO DE PROCESSO INFORMADO). PORTANTO, A LICITANTE ORA CITADA FOI INABILITADA E APRESENTOU RECURSO. DIANTE DISTO ESTÁ INSTITUIÇÃO, VEM POR MEIO DESTE PEDIDO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DO RECIFE, NO ARTIGO 21, §4º, LEI 17.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.DOS PEDIDOS1 / SOLICITAMOS QUE NOS CONFIRME SE ESTE DOCUMENTO CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL (CIM), É VALIDO E SE SUBSTITUI O ALVARÁ?2/ CASO AJA O DOCUMENTO ALVARÁ, SOLICITAMOS O ENVIO DO MESMO DA EMPRESA ORA CITADA ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, MESMO ESTANDO VENCIDO SE FOR O CASO.3 SE NÃO PUDER ENVIAR O ALVARÁ, FORNECER ALGUMA EXPLICAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O FUNCIONAMENTO DESTE.","arquivo_pedido":"2021000230060010342_doc_1","resposta":"Prezado (a), bom dia!O presente pedido de acesso à informação já foi respondido através do PAI nº 2021000240060010340, enviado na data de hoje (03/02).Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-03-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Jardim Marialva","cidade_solicitante":"Rondonopolis","uf_solicitante":"Mt","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":24,"ano":2021,"numero":2021000240060010240,"data_pedido":"2021-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO. DO OCORRIDO / NA DATA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ÁS 08:00 HORAS, FOI REALIZADO NESTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS (CODER), INSCRITA NO CNPJ 03.940.848/0001/99, O PREGÃO DE Nº 048/2020, SENDO A LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ONDE A EMPRESA SUPRA CITADA (ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.405.867/0001/27) FOI UMA DAS PARTICIPANTES, ONDE SE CONSAGROU VENCEDORA DO CERTAME, POREM SENDO DESCLASSIFICADA, FICANDO INABILITADA POR NÃO CUMPRIR O ITEM 8.12 DO EDITAL, DEIXANDO DE APRESENTAR O ALVARÁ DE FUNCINAMENTO SOLICITADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A MESMA APRESENTOU O CARTÃO DE INCRIÇÃO MUNICIPAL / CIM (ANEXO), ALEGANDO QUE ESTE CARTÃO É O DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO FORNECIDO PELA PREFEITURA DE RECIFE. EM DILIGÊNCIA (ANEXO) NO SITE DA PREFEITURA DE RECIFE, FOI POSSIVEL VERIFICAR QUE HÁ A POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DO ALVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. ATO CONTINUO, ESTA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM SESSÃO, TENTOU EMITI/LO, PORÉM NÃO OBTIVEMOS EXITO, POIS APRESENTAVA UM ERRO NO MOMENTO QUE INSERIAMOS O NUMERO DE PROCESSO FORNECIDO PELA LICITANTE, DIGITAVA O CODIGO E CLICAVA EM PESQUISAR, ENTÃO APARECIA A SEGUINTE INFORMAÇÃO (NÃO EXISTE ALAVARÁ PARA O NUMERO DE PROCESSO INFORMADO). PORTANTO, A LICITANTE ORA CITADA FOI INABILITADA E APRESENTOU RECURSO. DIANTE DISTO ESTÁ INSTITUIÇÃO, VEM POR MEIO DESTE PEDIDO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DO RECIFE, NO ARTIGO 21, §4º, LEI 17.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.DOS PEDIDOS1 / SOLICITAMOS QUE NOS CONFIRME SE ESTE DOCUMENTO CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL (CIM), É VALIDO E SE SUBSTITUI O ALVARÁ?2/ CASO AJA O DOCUMENTO ALVARÁ, SOLICITAMOS O ENVIO DO MESMO DA EMPRESA ORA CITADA ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, MESMO ESTANDO VENCIDO SE FOR O CASO.3  SE NÃO PUDER ENVIAR O ALVARÁ, FORNECER ALGUMA EXPLICAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O FUNCIONAMENTO DESTE.","arquivo_pedido":"2021000240060010340_doc_1","resposta":"Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação. Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-03-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Jardim Marialva Nº 1411","cidade_solicitante":"Rondonopolis","uf_solicitante":"Mt","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000240060010340_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":25,"ano":2021,"numero":2021000250068999936,"data_pedido":"2021-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"solicito a relação dos Enfermeiros plantonistas e diaristas do município que tiveram seus contratos por tempo determinado renovados entre o período de março de 2020 a janeiro de 2021/ ou seja, a relação dos enfermeiros contratados que tiveram seus contratos renovados (intencional ou automaticamente) no periodo de março de 2020 a janeiro de 2021 ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Candeias ","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000250069000026_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":26,"ano":2021,"numero":2021000260069000448,"data_pedido":"2021-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"solicito a relação nominal dos enfermeiros diaristas exonerados (por qualquer motivo) entre o período de março de 2020 a janeiro de 2021, com as respectivas datas de exoneração. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Candeias","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes ","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000260069000538_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":27,"ano":2021,"numero":2021000270003000064,"data_pedido":"2021-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Ainda em 2020, foram anunciadas as obras na Rua Padre Roma e Praça do Parnamirim, como parte de um projeto para implantação da faixa azul, faixa exclusiva de ônibus, na Av. Rui Barbosa. Ainda vivendo a maior pandemia dos últimos 100 anos, com risco para quem usa o transporte público, gostaria de saber, considerando o estágio avançado das obras, qual a previsão para implantação da faixa exclusiva de ônibus na Av. Rui Barbosa.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, as informações solicitadas.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000270003000065_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":28,"ano":2021,"numero":2021000280071000064,"data_pedido":"2021-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"RECIFE Esta solicitação busca entender como tecnologias específicas têm sido desenvolvidas para enfrentar as novas dinâmicas sociais frente à crise do coronavírus no Brasil. Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as informações abaixo sobre a parceria da Prefeitura do Recife com a empresa inLoco:Documentos/contratos:1. Cópia integral do Processo SEI que deu origem ao desenvolvimento do aplicativo acima mencionado.2. Enviar cópia integral do contrato e/ou termo de cooperação e/ou doação (ou equivalente) entre a(s) empresa(s) responsável(is) pelo desenvolvimento/aplicação da plataforma e os órgãos públicos estaduais citados acima/3. Informar quais são as contrapartidas previstas não financeiras previstas no acordo.4. Detalhar exatamente quais são os tipos/categorias de dados pessoais coletados a partir do uso do aplicativo?5. Quem são os responsáveis pelo gerenciamento e tratamento dos dados pessoais coletados pelo serviço?6. Há uso compartilhado de dados pessoais entre setor privado e órgãos públicos? Se sim, detalhar:a. Com quais empresas e órgãos públicos esses dados são compartilhados?b. Quais dados são tratados por essas empresas, quais são os tipos de tratamento realizado com esses dados (conforme definição de tratamento estabelecida pela LGPD / Art. 5º, X) e qual é a finalidade de cada tratamento realizado?d. Por quanto tempo esses dados serão tratados e armazenados por essas empresas?Caso não seja este o órgão competente para realizar esta demanda, favor endereçar ao órgão que tenha essa competência.Grata","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, em atenção ao pedido Protocolo n. \t2021000280071000021, apresentamos informações da área técnica, em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-07-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado  ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Saude","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000280071000021_doc_1 - 2021000280071000021_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":29,"ano":2021,"numero":2021000290034010624,"data_pedido":"2021-01-14T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Foi noticiada em  http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/26/03/2020/pcr/e/governo/lancam/aplicativo/web/para/populacao/ser/orientada/distancia/por o lançamento do aplicativo \"Atende em Casa / Covid/19\" por meio da parceria entre a Prefeitura de Recife e o Governo do Estado do Pernambuco com o propósito de realizar a classificação de risco dos paciente e teleorientação.Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito acesso à informações relacionadas ao aplicativo Atende em Casa / covid/19 detalhadas em anexo neste formulário. Tais informações visam atender os aspectos abaixo:1.Coleta e tratamento de dados pessoais:2. Acesso à documentos/contratos3.Finalidades para permissões solicitadas ao usuários do app4. Informações sobre coleta de dados de geolocalização.","arquivo_pedido":"2021000290034010512_doc_1","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2021000290034010512, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-03-30T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado  ","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Saude","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"São Paulo","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000290034010512_doc_2- 2021000290034010512_doc_3","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":30,"ano":2021,"numero":2021000300060010240,"data_pedido":"2021-01-15T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"PREZADOS, BOM DIA. SOU ALUNA DO MESTRADO DA UNICAP E MEU PROJETO, COM FINANCIAMNETO DA FACEPE, ENVOLVE A AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE CUSTOS COM A SAÚDE, ESPECIFICAMENTE O QUANTO SE TEM DE CUSTOS NESTA ÁREA PARA UM CIDADÃO COMUM E TAMBÉM, PARA UM ESTRANGEIRO QUE ADENTRA AO ESTADO, COMO POR EXEMPLO OS VENEZUELANOS, COM AS VACINAS, ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM POSSÍVEIS. SÃO ESTAS AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DAS QUAIS NECESSITO. AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO DEDICADA E ESTOU À DISPOSIÇAO PARA ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,Identificamos que existe um protocolo aberto da mesma solicitante, com o mesmo teor, motivo pelo qual esta solicitação será indeferida. Orientamos que aguarde a resposta através do pedido de número 2021000310034010138, direcionado à Secretaria de Saúde.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2021-01-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Ipsep","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":31,"ano":2021,"numero":2021000310034010112,"data_pedido":"2021-01-15T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"PREZADOS, BOM DIA. 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","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo vai o canal específico para sua solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Profissional liberal","bairro_solicitante":"Ipsep","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000310034010138_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":32,"ano":2021,"numero":2021000320003010048,"data_pedido":"2021-01-15T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Solicito que seja encaminhada a legislação municipal que trata sobre a classificação das vias urbanas da cidade de acordo com o Plano de mobilidade do Recife e o código de transito brasileiro. Especificamente o nome de cada rua com sua classificação dos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a)Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-08-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público estadual ","bairro_solicitante":"Casa Forte","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000320003009992_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":33,"ano":2021,"numero":2021000330001009920,"data_pedido":"2021-01-15T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA","descricao":"Boa tarde,Estou fazendo um estudo de avaliação do ensino superior em Recife e preciso de arquivo .SHP com o mapa dos oito distritos sanitários e bairros. Vcs podem disponibilizar? Lembrando que também é necessário o arquivo DBF relacionado.O que tem disponível contempla apenas as seis Regiões Político Administrativas.Desde já agradeço a atenção.","arquivo_pedido":"","resposta":"Todas as informações solicitadas estão disponíveis no Portal de Dados Abertos:BairroEsta informação pode ser obtida em três formatosDescritivo: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/698d8fe1/d30a/485f/8d5d/307d46163d0c GeoJson: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/e43bee60/9448/4d3d/92ff/2378bc3b5b00Shapefile: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/22276def/1686/4acf/9ed0/5f6c44337661Dicionário de Dados: PDF: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/5459427b/9ee1/4cea/a1a4/709908a572faJSON: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/8740c5db/2670/474f/895a/70a0628a7ed1Distritos SanitáriosEsta informação pode ser obtida em dois formatosDescritivo: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/distritos/sanitarios/resource/9780e950/061d/4b50/b17d/6ca60809af73GeoJson: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/distritos/sanitarios/resource/ac2819ad/1b09/426d/bc6b/a61ae2a410b7Dicionário de DadosJSON: http://dados.recife.pe.gov.br/dataset/distritos/sanitarios/resource/ce637c27/65f3/4178/9603/38f42c4381d6Observação: Existem diversas ferramentas que permitem converter do formato GeoJson para o Shapefile, conforme alguns exemplos listados abaixohttps://mygeodata.cloud/converter/geojson/to/shphttps://www.statsilk.com/maps/convert/geojson/esri/shapefile/map/formathttps://www.igismap.com/convert/geojson/to/shapefile/entre várias outras ferramentas que permitem a conversão.","orgao_resposta":"EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Bairro Novo","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":34,"ano":2021,"numero":2021000340068999936,"data_pedido":"2021-01-15T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezados,Gostaria de saber quantos médicos exercendo a função de médico 40h, médico da atenção básica e médico de UBS foram exonerados ou tiverem contratos rompidos no período referente ao ano de 2020. Atenciosamente","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo respostada solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Monteiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000340069000025_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":35,"ano":2021,"numero":2021000350034000128,"data_pedido":"2021-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"1) Gostaria de saber o QUANTITATIVO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE QUÍMICO na SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE que estão com aposentadoria marcada, bem como o PERÍODO EM QUE ESTARÃO SE APOSENTANDO (Daqui a quantos meses?).2) Caso não exista esse dado de APOSENTADORIA COM DATA/EPOCA MARCADA, gostaria de saber o QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO CARGO DE QUÍMICO na SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE que são APOSENTÁVEIS, bem como nomes e tempo de contribuição.3) Gostaria de ter acesso à Lei de Químico 30h.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado ","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brazil","anexo_resposta":"2021000350034000050_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":36,"ano":2021,"numero":2021000360069000448,"data_pedido":"2021-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","descricao":"Solicito os CONTRACHEQUES/DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS MENSAIS do ano de 2013, referentes aos contratos por tempo determinado, matrículas eCPF. Agradeço antecipadamente.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a), Em resposta à demanda realizada no Portal da Transparência sob  o nº 2021000360069000518, informamos que para adquirir os contracheques de 2013, o solicitante deve acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www2.recife.pe.gov.br/servico/sistema/de/controle/de/consignacoes/consigfacil Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-20T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Os contratos citados na solicitação ENCERRARAM em 2013. NÃO sou servidora da PCR. 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O portal encaminhou à Ouvidoria sob o Protocolo nº  e a procuradoria respondeu que este requerimento foi atendido em 20/04/2020. ERRADO, foi uma DCT / Declaração de Tempo de Serviço questionada, não os CONTRACHEQUES DE 2013 das duas matrículas pedidos. Inclusive é estranho a Procuradoria responder por algo puramente administrativo da gestão de pessoas. De qualquer forma vou enviar o pedido para o e/mail enviado pela Ouvidoria.Informo ainda que este e/mail da gestão de pessoas não é respondido, ao menos não o foi em outra ocasião, por outro motivo, é apenas a resposta padrão da Ouvidoria. Também já tentei protocolar este pedido pessoalmente e não fui atendida: havia atendentes com medidas de precaução, sem ninguém dentro da sala que gritaram não poder atender e  não deixaram ultrapassar a porta do térreo.Reitero meu pedido dos contracheques de 2013 das matrículas.","numero_recurso":2,"resposta_2o_recurso":"Prezada, Segue deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAi sobre sua solicitação e a resposta da secretaria competente.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_2o_recurso":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_2o_recurso":"Respondido","data_resposta_2o_recurso":"2021-04-29T00:00:00","motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público estadual ","bairro_solicitante":"Ipsep","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000360069000518_doc_1, 2021000360069000518_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":"2021000360069000518_doc_3, 2021000360069000518_doc_4"},{"_id":37,"ano":2021,"numero":2021000370068010496,"data_pedido":"2021-01-17T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","descricao":"A realização do exame RT/PCR pelo sistema público de saúde, especificamente o LACEN / Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, informa que os resultados dos exames relativos a COVID 19 levam de 7 a 15 dias para ficarem prontos, passando a 30 dias em alguns casos. No dia de ontem, através de postagem na rede social Instagram, o prefeito da cidade do Recife, o Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, postou o resultado de seu exame feito no dia 16/01 e com resultado no mesmo dia. Gostaria que fosse averiguado o motivo da prioridade e rapidez na divulgação do resultado, uma vez que os cidadãos tem esperando um prazo imensamente superior a isso, e quais as justificativas.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante,Agradecemos o contato e pedimos desculpas pelo atraso. No entanto, o Portal da Transparência é o instrumento para solicitação de informações do município. Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text=Este Guia tem por objetivo,Lei nº 12.527/2011) transcrito abaixo: \"Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, ele deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2021-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Professor","bairro_solicitante":"Rio Doce","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":38,"ano":2021,"numero":2021000380003010048,"data_pedido":"2021-01-17T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Caros,Hoje consultei a placa do meu veiculo no site do Detran/PE e para a minha surpresa me deparei com a informação de uma autuação da CTTU, sob numero do auto: ED001032953/5. Como não recebi a notificação impressa dessa possível autuação, solicito receber cópia deste auto de infração (ED001032953/5), bem como solicito o numero do AR da possível notificação de infração.","arquivo_pedido":"Arquivo ocultado por conter informações pessoais","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a resposta para o seu pedido.Atenciosamente,Comissão de Acesso à InformaçãoAutarquia de Trânsito","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-18T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público federal","bairro_solicitante":"Jardim Sao Paulo","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000380003010170_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":39,"ano":2021,"numero":2021000390020000000,"data_pedido":"2021-01-18T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Informe de rendimentos do ano base de 2019 por solicitação da receita federal ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, O Portal da Transparência é o local adequado para solicitação de dados sobre o município, não sendo o canal para requerimento de informações de caráter pessoal, motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.OInforme deRendimentosano base 2019, para fins de declaração do Imposto de Renda, está disponívelpela internet no Portal do Servidor da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor)Caso seja o primeiro acesso, orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor pelos telefones: 3355/9400 / 8955 / 8793 / 8271.O Informe também está disponível no Bradesco através dos terminais de Autoatendimento (caixa eletrônico) e Internet Banking, conforme instruções abaixo.Acesso através do Autoatendimento1.Na tela principal clique emComprovantes (2ª via) Outros Demonstrativos/2. Clique emComprovante Salariale selecione a opção \"Rend IRRF.Acesso através doInternet Banking1. Outros Serviços/2. Comprovante SalarialPara outras questões, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD) possui o Email corporativo: gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Diante dessas orientações, este pedido será considerado como atendido seguindo o que prevê a súmula 001/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI:'CANAL ESPECÍFICO/ Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. 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Já se passaram 118 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, a resposta foi anexada no pedido de 2020005500034010510.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":43,"ano":2021,"numero":2021000430034010112,"data_pedido":"2021-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta dos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139? Os prazos determinados em lei para respondê/los esgotou/se no dia 10/01/2021. Já se passaram nove dias do prazo máximo estipulado em lei para apresentação das respostas por parte da administração pública municipal.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, foi inserido as repostas nos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":44,"ano":2021,"numero":2021000440034010112,"data_pedido":"2021-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de saber se existe alguma previsão com relação ao concurso para agente de saúde que está suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia. Sabendo da situação atual da saúde e do plano municipal de vacinação, e sabendo que será necessário um acompanhamento mais intenso dos postos de saúde, seria bem interessante que esse processo seletivo fosse reativado o mais rápido possível, levando em conta que o número atual de agentes de saúde é muito inferior ao número necessário para um efetivo acompanhamento a todas as famílias do município. Como a pandemia estourou em março, praticamente as vésperas das provas, a inscrição no concurso já estava concluída, as taxas já estavam pagas e muito provavelmente as provas já estavam elaboradas pelo órgão competente, então acredito que seria interessante para todos a remarcação do processo seletivo. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, Com relação à demanda de nº 2021000440034010012, que solicita informações sobre a previsão para o curso de Agente Comunitário de Saúde, vimos informar que no ano de 2020, em razão da pandemia a etapa referente à realização da prova foi suspensa, no entanto, a Secretaria de Saúde tem a intenção de retomar ainda no ano de 2021.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado ","bairro_solicitante":"Alto Do Mandu","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":45,"ano":2021,"numero":2021000450060010240,"data_pedido":"2021-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"SOLICITO UM EXTRATO DE PAGAMENTOS DO IPTU DOS ULTIMOS 04 ANOS DO IMOBILIARIO. PARA ANALISE DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado ","bairro_solicitante":"Afogados ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000450060010307_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":46,"ano":2021,"numero":2021000460003010048,"data_pedido":"2021-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Eu gostaria de acessar a Resolução do CMTT que regulamenta as linhas alimentadoras do Sistema de Transporte Complementar de Recife. Essa resolução é mencionada no art. 5º do Decreto Municipal nº 19.870, mas não foi possível localizá/la em consulta online, assim como não foi possível localizar qualquer outra resolução do CMTT. Agradeço desde já.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Agradeço o envio das resoluções, mas a resolução específica solicitada não foi enviada. Eu gostaria de receber a resolução referente especificamente às alinhas alimentadoras, cuja existência está prevista no caput do art. 5º do Decreto Municipal nº 19.870. ","resposta_1o_recurso":"Prezado solicitante,Esta é a resposta correta para seu questionamento, Favor considerar este arquivo. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Itaim Bibi","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000460003009998_doc_1 - 2021000460003009998_doc_2 - 2021000460003009998_doc_3","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000460003009998_doc_4 - 2021000460003009998_doc_5- 2021000460003009998_doc_6","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":47,"ano":2021,"numero":2021000470003000064,"data_pedido":"2021-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Gostaria de solicitar acesso ao Convênio 02/2014, firmado em 24 de fevereiro de 2014, entre a CTTU e o CTM, e que se encontra indisponível online. Agradeço desde já.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão,Segue, em anexo, a informação solicitada.Atenciosamente,Comissão de Acesso à Informação / Autarquia CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-26T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Itaim Bibi","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000470003000033_doc_1 -  2021000470003000033_doc_2 ","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":48,"ano":2021,"numero":2021000480020010240,"data_pedido":"2021-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Solicitamos que disponibilizem os seguintes dados extraídos do sistema de execução:a) Valores pendentes de pagamento para POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77) pela Secretaria Municipal de Educaçãob) Para valores liquidados, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados.Informamos que não existem pagamentos pendentes para o credor POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 81.243.735/0019/77. Em caso de dúvidas ou quaisquer outros questionamentos, a Secretaria de Educação encontra/se à disposição através dos telefones (81) 3355/9163 / (81) 3355/9173 / (81) 3355/9135.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado ","bairro_solicitante":"Centro Historico ","cidade_solicitante":"Porto Alegre","uf_solicitante":"Rs","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":49,"ano":2021,"numero":2021000490034010112,"data_pedido":"2021-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicitamos que disponibilizem os seguintes dados extraídos do sistema de execução:a) Valores pendentes de pagamento para POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77) pela Secretaria Municipal de Saúdeb) Para valores liquidados, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Agradecemos a resposta apresentada, contudo não podemos acatá/la como satisfatória. A priori, convém ressaltar que a Súmula CGAI nº 03/2020 não é razoável e não atende ao preconizado pela Lei de Acesso à informação. Contudo, ainda considerando como aplicável a Súmula, não há qualquer maneira de obter a informação acerca do reconhecimento do crédito através do portal da transparência. Ressalta/se que se trata de um questionamento objetivo, pretendendo uma simples resposta acerca do tratamento atribuído pelo órgão sobre despesa por ele contraída / e não abarcada por sigilo. A falta de resposta ao cidadão sobre informação pública viola o princípio da publicidade, podendo acarretar consequências ao gestor público no âmbito dos órgãos de controle externo. É dever do gestor público agir com transparência, o que passa pelo fornecimento do status da dívida dentro do órgão / informação que, inclusive, deveria constar no portal de transparência da Prefeitura. Além disso, ressaltamos que as outras Unidades Gestoras não relutaram em responder pedidos de mesmo teor. Portanto, reiteramos o pedido conforme segue.O que se requer é que, disponibilizem os seguintes dados extraídos do sistema de execução:a) Valores pendentes de pagamento para POSITIVO TECNOLOGIA S/A (81.243.735/0019/77) pela Secretaria Municipal de Saúdeb) Para valores liquidados, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp.Se a informação estiver disponível no portal de transparência, indicar o caminho a ser seguido para encontrá/la.","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-02-07T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado ","bairro_solicitante":"Centro Historico ","cidade_solicitante":"Porto Alegre","uf_solicitante":"Rs","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000490034010132_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000490034010132_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":50,"ano":2021,"numero":2021000500069000448,"data_pedido":"2021-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Ex/servidor do Município do Recife/PE, comparece respeitosamente à presença de Vossa Senhoria para expor e requer o que segue.O requerente é ex/servidor efetivo do Município do Recife/PE e era lotado no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (IASC), sob a matrícula 1334/0.O então servidor esteve vinculado a esta Edilidade de 22/07/2010 a março de 2017, quando pediu exoneração do cargo.Após o término de seu vínculo com o Município, o ex/servidor não teve mais acesso ao seu cadastro no sistema on/line da Edilidade, onde constam seus dados.Pelas razões expostas, o ex/servidor requer cópia da íntegra de sua ficha funcional, com todas as movimentações, anotações, processos administrativos, afastamentos, anexos, contracheques, etc.Na certeza do acolhimento, reitera os votos de estima e consideração.Paulista/PE, 20 de janeiro de 2021.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a), O Portal da Transparência é o local adequado para solicitação de dados sobre o município, não sendo o canal apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal. Sendo assim, não é possível obter as informações solicitadas por este canal.Para responder à solicitação, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD) possui o e/mail corporativo:  gerenciageral.administracaopessoal@recife.pe.gov.br. Neste canal de comunicação, o servidor poderá solicitar esclarecimentos sobre pagamento, progressão, aposentadoria, abono de permanência, licenças diversas. As respostas às solicitações ocorrerão de segunda a sexta/feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Diante dessas orientações, este pedido será considerado como atendido seguindo o que prevê a súmula 001/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, transcrita abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfSúmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.' Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-04-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Jardim Maranguape","cidade_solicitante":"Paulista","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":51,"ano":2021,"numero":2021000510034000384,"data_pedido":"2021-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de ter acesso ao número de pacientes que foram atendidos no SUS do município de Recife desde março de 2020 por complicações pelo uso dos seguintes medicamentos ou combinação deles: disfostato de cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, doxiciclina, sulfato de zinco. Gostaria que os números fossem relatados por mês e/ou por semana epidemiológica, com detalhamento do tipo de complicações reportadas.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021000510034000259, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-07-04T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Jornalista ","bairro_solicitante":"Flamengo","cidade_solicitante":"Rio De Janeiro","uf_solicitante":"Rj","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000510034000259_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":52,"ano":2021,"numero":2021000520103000320,"data_pedido":"2021-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"Solicito informações de natureza pública desta Prefeitura acerca dos questionamentos apresentados no questionário anexo, que comporão banco de dados de pesquisa acadêmica. Trata/se de trabalho sobre leis municipais contra discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.Neste Município, foi identificada a  LEI Nº 16.780/2002 e a LEI Nº 17.025/2004, sobre a qual se pretendem as informações. Caso haja legislação posterior àquela mencionada que trate especificamente da discriminação em estudo ou caso tenha sido revogada a acima mencionada, solicito que sejam informadas essas situações e a nova lei ou a lei revogadora.Na hipótese de alguma informação não poder ser disponibilizada, solicito que se cumpra a parte final do inciso III, do §1º, do art. 11, da Lei n. 12.527/2011, remetendo a solicitação ao órgão ou entidade competente.Quando o questionário solicitar cópia de ato jurídico, é possível que o envie em meio digital, conforme art. 11, §5º, da Lei n. 12.527/2011.As respostas ao questionário devem ser relacionadas especificamente aos casos de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero.Obrigada.","arquivo_pedido":"2021000520103000353_doc_1","resposta":"Prezados(as),Conforme solicitado, segue a resposta do questionário, enviada pela Gerência de Livre Orientação Sexual deste município.Estamos a disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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Por meio deste pedido, solicito informações sobre o Parque das Esculturas do Recife. Quanto tempo os profissionais passam diariamente no local para fazer a segurança do espaço? Por quantos dias na semana? Quanto será investido para revitalizar o local? A partir de quando a reforma deve começar? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue em anexo resposta.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Jornalista ","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000530079000783_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":54,"ano":2021,"numero":2021000540079010304,"data_pedido":"2021-01-21T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","descricao":"solicito informações referentes aos valores repassados ao convênio de Estagiários da Rede de Bibliotecas pela Paz, administrada pelo COMPAZ. Preciso dos valores repassados a instituição conveniada no período de 2020 e 2021, com os valores mensais. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue em anexo resposta ao questionamento, informamos que não foi paga nada esse ano de 2021.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Santo Amaro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000540079010280_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":55,"ano":2021,"numero":2021000550003000064,"data_pedido":"2021-01-21T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","descricao":"Boa tardeGostaria de ter acesso o auto de infração ED30355035 código RANAINF: 04857116715Nº do Protocolo: 2021479","arquivo_pedido":"","resposta":"Tendo em vista que o solicitante optou pela identidade ocultada, não é possível atender ao pedido, uma vez que se trata de informação pessoal (cópia de auto de infração), onde somente o proprietário do veículo ou seu representante legal poderá requerer.Na oportunidade, lembramos que o Portal da Transparência é o canal para solicitar informações do município e não de caráter pessoal, por essa razão o pedido foi indeferido,visando garantir a segurança da informação e por conter informações de caráter pessoal. A cópia do auto de infração em questão, deve ser solicitada, exclusivamente, através do meio disponibilizado pela CTTU, não sendo possível seu envio através do Portal da Transparência, pelas razões já explicitadas.Para os solicitantes de outras cidades, o pedido será atendido pelo e/mail institucional do servidor Celso, chefe do setor de Processamento de Multas / SPM, desde que comprove ser proprietário do veículo ou representante legal. (celso@recife.pe.gov.br).Atenciosamente,Autoridade da LAI da CTTU","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2021-01-26T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Sonhos Dourados","cidade_solicitante":"Araguaina","uf_solicitante":"Tocantins","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":56,"ano":2021,"numero":2021000560069009920,"data_pedido":"2021-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de solicitar o total (somatório) de : Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos(aposentadoria, à pedido, óbito, entre outos)  rupturas de contratos em geral, por tempo determinado, extraquadro e outros referentes aos seguints Cargos:Médico 40 Horas e Médico Atenção Primária que ocorreram entre as datas de 13/12/2019 e a presente data, 22/01/2021","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000560069009992_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":57,"ano":2021,"numero":2021000570069009920,"data_pedido":"2021-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de solicitar o total (somatório) de: Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos(aposentadoria, à pedido, óbito, entre outros)  rupturas de contratos em geral, por tempo determinado, extraquadro e outras rupturas diversas referentes aos seguintes Cargos: Médico 40 Horas e Médico Atenção Primária que ocorreram entre as datas de 13/12/2019 e a presente data, 22/01/2021","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a) solicitante,Este pedido está sendo indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021000560069009992, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021000560069009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2021-12-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":58,"ano":2021,"numero":2021000580069009920,"data_pedido":"2021-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de Solicitar o quantitativo de requimentos com pedidos/solicitações à gestão para alocação de Médico(a)s em Unidades de Saúde da Família da cidade do Recife entre as datas 13/12/2019 e 22/01/2021. Quantativo de solicitações e se as mesmas foram acatadas","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000580069009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":59,"ano":2021,"numero":2021000590069009920,"data_pedido":"2021-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de solicitar o total (somatório) de : Exonerações de Estatutários/Efetivos pelos mais diversos/todos os motivos(aposentadoria, à pedido, óbito, entre outros)  rupturas de contratos em geral, por tempo determinado, extraquadro e outros, referentes aos seguintes Cargos: Médico 40 Horas e Médico Atenção Primária que ocorreram entre as datas de 13/12/2019 e a presente data, 22/01/2021","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a) solicitante,Este pedido está sendo indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2021000560069009992, também formulado por vossa senhoria e também direcionado a esta mesma Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida através do pedido 2021000560069009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2021-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":60,"ano":2021,"numero":2021000600061009920,"data_pedido":"2021-01-22T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de Solicitar a quantidade de Contratados por tempo determinado (CTD) em 2 datas distintas: 31/04/2020 e a quantidade de CTDs em 23/01/2021Referente ao seguintes cargos: Médico 40H  e Médico Atenção Primária 40H","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000600061009996_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":61,"ano":2021,"numero":2021000610069009920,"data_pedido":"2021-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"solicito o quantitativo de vacâncias existentes no município Recife (PCR) para o cargo de enfermeiro plantonista (30 HORAS) e Enfermeiro Diarista decorrentes de exonerações (por qualquer motivo)/ se for possível, solicito também, os locais das respectivas vacâncias.  ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Candeias","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000610069009992_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":62,"ano":2021,"numero":2021000620068999936,"data_pedido":"2021-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"solicito a relação nominal de enfermeiros diaristas e plantonistas contratados por tempo determinado na PCR com as respectivas datas de inicio de contrato e prazo de vencimento, ou seja, inicio e data de término dos contratos temporários de enfermeiros plantonistas e diaristas da PCR. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Candeias","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000620069000020_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":63,"ano":2021,"numero":2021000630020010240,"data_pedido":"2021-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Olá, venho por meio desde requerimento solicitar dados sobre:Quantas escolas foram construídas no período de 2010 a 2019/Quantas unidades escolares passaram por reformas no período de 2010 a 2019/Quantas unidades escolares tiveram seus espaços físicos ampliados  no período de 2010 a 2019.Esses dados serão utilizados em uma pesquisa acadêmica.Obrigado","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a).Segue em anexo resposta fornecida pela Unidade de Infraestrutura da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Barra De Jangada","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000630020010290_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":64,"ano":2021,"numero":2021000640020000000,"data_pedido":"2021-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Olá, venho por meio desde requerimento solicitar dados sobre:O quantitativos de professores que foram contratados no período de 2010 a 2019 com recursos do fundeb/O quantitativos de professores por ano letivo da rede municipal no período de 2010 a 2019/Tabela com os graus de formação (licenciatura, mestrado, doutorado) dos professores.Esses dados serão utilizados para uma pesquisa acadêmica.Obrigado","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado.Segue em anexo resposta fornecida pela Gerencia Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife.Estamos à disposição.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Barra De Jangada","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000640020000055_doc_1 - 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A Lei nº 11.494/07  Art. 22º determina que \"Pelo menos sessenta por cento dos recursos anuais totais dos fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.  A LDB (Lei 9.394/96) Art. 70º diz que \"Considerar/se/ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:\tI  remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação/\tII  aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino/\tIII  uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino/\tIV  levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino/\tV  realização de atividades/meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino/\tVI  concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas/\tVII  amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo/\tVIII  aquisição de material didático/escolar e manutenção de programas de transporte escolar.Apesar de ser exigido um mínimo de 60% para aplicação na remuneração dos profissionais da Educação, a Prefeitura do Recife tem investido aproximadamente 80% do montante para esta finalidade. O restante é utilizado para o pagamento das despesas autorizadas pela Lei supracitada.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Barra De Jangada","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":67,"ano":2021,"numero":2021000670034010112,"data_pedido":"2021-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta do protocolo LAI 2020005500034010510, enviado em 24/08/2020? Já se passaram 125 dias do prazo máximo estipulado em lei (24/09/2020)!!!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, a resposta foi anexada no pedido de 2020005500034010510.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":68,"ano":2021,"numero":2021000680034010112,"data_pedido":"2021-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta do protocolo LAI 2020006190034010516, enviado em 22/09/2020? Já se passaram 96 dias do prazo máximo estipulado em lei (22/10/2020)!!!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta foi anexada no pedido de 2020006190034010516.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-09-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":69,"ano":2021,"numero":2021000690034010112,"data_pedido":"2021-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Cadê a resposta dos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139? Os prazos determinados em lei para respondê/los esgotou/se no dia 10/01/2021. Já se passaram 16 dias do prazo máximo estipulado em lei para apresentação das respostas por parte da administração pública municipal.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, foi inserido as repostas nos protocolos 2020007840034010510, 2020007860034009990 e 2020007870034010139.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":70,"ano":2021,"numero":2021000700114010112,"data_pedido":"2021-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"Estou com um processo de liberação de alvará de localização e funcionamento e o mesmo encontra/se parado devido a algumas exigências que foram feitas, porém que não cabem ao processo. Estou tentando contato a dias e ninguém atende ou retorna meus e/mails. Preciso de contato com alguém do setor que possa me auxiliar e resolver o problema para que o processo seja finalizado. ","arquivo_pedido":"","resposta":"O PROCESSO ENCONTRA/SE EM EXIGÊNCIA DESDE 31/01/2021. PARA ANÁLISE DO PROCESSO SE FAZ NECESSÁRIO A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PARA O TÉCNICO ANALISTA COM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIA FORMULADAS. AS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELO ANALISTA SÃO PERTINENTES AO PEDIDO DO ALVARÁ, CFE. A LEI Nº 17.982/14.  O RESPONSÁVEL NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE PEDIDO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DEFINITIVO. SENDO APRESENTADO APENAS O CNPJ. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DEFINITIVO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa/ Anotação de Responsabilidade Técnica / ART ou Registro de Responsabilidade Técnica  RRT, atestando as condições satisfatórias de segurança, habitabilidade, estabilidade, higiene e acessibilidade da edificação, atendendo a legislação Municipal, Estadual e Federal vigentes. Tal documentação será dispensada para os casos de edificações com Habite/se e/ou Aceite/se concedidos há menos de 05 (cinco) anos/ Termo de Responsabilidade, conforme modelo do Anexo III, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da empresa/ Atestado de Regularidade (válido ou atualizado), emitido pelo Corpo de Bombeiros/ Licença da Vigilância Sanitária atualizada para as atividades que a legislação exigir/  ART/CREA ou RRT/CAU do Atestado de Tratamento Acústico para as atividades a serem instaladas nas áreas do Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e para os usos onde o mesmo é exigido. Se a Atividade for classificada como Potencialmente Geradoras de Incomodidade / APGI (Lei nº 16.176/96 e suas alterações posteriores), deverão ainda apresentar: Memorial Descritivo da Atividade, conforme modelo, comprovando o atendimento aos requisitos de Instalação/ Licença Ambiental (válido ou atualizada) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a ser exigida tb para atividades a serem instaladas em Unidades Protegidas, arts. 124 e 125, do Plano DiretorLei 17.511/08.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-03-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Br","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":71,"ano":2021,"numero":2021000710034000384,"data_pedido":"2021-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Boa Tarde!Desejo saber o número exato de técnico de enfermagem 30h estatutários que pediram exoneração/Para sair do Serviço no período de 05/2020 a 01/21Sei que alguns que assumiram o concurso nesse período já pediram e já não constam mais na escala do serviço.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Brasilia Teimosa","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000710034000260_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":72,"ano":2021,"numero":2021000720034010112,"data_pedido":"2021-01-27T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Bom dia!Gostaria de saber a quantidade de pedido de aposentadorias Para o Cargo Técnico/auxiliar/assistente de enfermagem 30h lotados no Samu Metropolitano do Recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, resposta da solicitação em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Brasilia Teimosa","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco ","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000720034009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":73,"ano":2021,"numero":2021000730060010240,"data_pedido":"2021-01-27T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados, boa tarde!Gostaria de ter acesso ao valor de arrecadação municipal do ISS das empresas atracadas no Porto Digital entre os anos de 2004 e 2020. Para a minha pesquisa é importante que seja discriminado o valor anual nesse intervalo. Ex: 2004 / x milhões/ 2005 / x milhões... Agradeço demais a vocês da Sefin por essa ajuda.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada, boa tarde!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-18T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Iputinga","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000730060010310_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":74,"ano":2021,"numero":2021000740020000000,"data_pedido":"2021-01-28T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Cópia integral do Processo Licitatório n. 030/2013 / CPLE/ referente ao Pregão Eletrônico 029/2013 / CPLE/ BB nº 522209.","arquivo_pedido":"","resposta":"Por conta do tamanho do arquivo, a resposta foi encaminhada para o email do solicitante, com confirmação de recebimento.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo","bairro_solicitante":"Moema","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":75,"ano":2021,"numero":2021000750068000000,"data_pedido":"2021-01-28T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","descricao":"Gostaria de saber quem são as pessoas que atualmente compõem o Comitê Municipal de Apoio ao Porto Digital (art. 3º da Lei nº 17.244/2006). Se possível, encaminhar também os atos normativos atrelados ao referido Comitê (a exemplo de regimento interno, portarias etc). Obrigado!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a) solicitante,No momento (25/03/2021), o Comitê ainda se encontra desmobilizado. A SDECTI está aguardando resposta de alguns ofícios confirmando as indicações de titularidade e suplência de algumas secretarias integrantes. Uma vez recebidas todas as indicações, será publicada resolução do Comitê no Diário Oficial do Município, e, logo em seguida, convocada a primeira reunião ordinária do ano. Os principais instrumentos de legislação do comitê e da Política de Apoio ao Porto Digital são: - Lei Municipal nº 17.244/2006, que institui o Programa de Incentivo ao Porto Digital mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados (https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2006/1725/17244/ lei-ordinaria-n-17244-2006-institui-o-programa-de-incentivo-ao-porto-digital-mediante-a-concessao-de-beneficios-fiscais-condicionados-2017-12-27-versao-compilada)-- Decreto Municipal nº 22.449, de 27 de novembro de 2006, que regulamenta a Lei 17.244/2006 (https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/decreto/2006/2244/22449/decreto-n-22449-2006-regulamenta-a-lei-nº-17244-de-27-de-julho-de-2006)-- Regimento Interno do Comitê Municipal de Apoio ao Porto Digital (anexo). Atenciosamente, Autoridade da LAI da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-03-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra","bairro_solicitante":"Pau  Amarelo","cidade_solicitante":"Paulista","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000750068000059_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":76,"ano":2021,"numero":2021000760079000832,"data_pedido":"2021-01-28T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","descricao":"Boa tarde! Meu nome é Nicole e eu sou estudante de Arquitetura e Urbanismo da PUCPR, em Curitiba. Atualmente faço parte de um grupo de pesquisa com o tema intitulado \"Do Espaço Planejado à Paisagem Segura, onde buscamos diretrizes relacionadas à segurança pública em 15 metrópoles, dentre elas, Recife. Com isso, gostaria de solicitar Leis Municipais Complementares e Específicas pertinentes a esse assunto, ou até mesmo o Plano de Segurança Pública Municipal de Recife. Desde já, agradecida!","arquivo_pedido":"","resposta":"Protocolo: 2021000760079000788  RESPOSTA:O município do Recife, através da Secretaria de Segurança Cidadã, tem desenvolvido o seu trabalho com ações integradas na prevenção social, realizando o papel da prevenção de violência, fortalecimento, geração de oportunidades e cidadania ativa, através de seus Equipamentos: COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), GCMR (Guarda Civil Municipal) e Bibliotecas. Também trabalha com parcerias com outras secretarias, como a EMLURB, realizando a iluminação em LED em todo município. Em relação a legislação específica, temos:1) Plano Municipal de Segurança e Prevenção de Violência no Recife  PPVREC (Pacto Pela Vida no Recife)2) Decreto 24.256/2008  Regula as atividades e atribuições da Guarda Civil Municipal do Recife.3) Lei 17.955/2013  Institui o Plano de Cargos e Vencimentos (PCCV) para o Grupo Ocupacional de Segurança Municipal.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Sitio Cercado","cidade_solicitante":"Curitiba","uf_solicitante":"Pr","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":77,"ano":2021,"numero":2021000770033009920,"data_pedido":"2021-01-28T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","descricao":"EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO (SEMOC) DA CIDADE DE RECIFE/PE, na qualidade de neta e herdeira da senhora, vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), requerer informações sobre as desapropriações delimitadas e feitas pelo decreto municipal Nº 13.795 de 09 de dezembro de 1986, instrumento usado para desapropriação de terras:1/\tSolicito as plantas georreferenciadas des todas as terras referentes a propriedade Mussu, Zonguê e Cerâmica Apipucos que constam no decreto/2/\tSolicito as plantas georreferenciadas de todas as terras constantes no decreto, inclusive, com os confrontantes/3/\tTodas as informações que Vossa Excelência julgue pertinente para que a herdeira legítima, da senhora, possa instruir processo de inventário judicial. Nestes Termos,Pede e Espera Deferimento.Nazaré da Mata, 28 de janeiro de 2021.___________________________________Marcelo Gervásio Moura da SilvaOAB/PE 49.758","arquivo_pedido":"","resposta":"Em resposta ao pedido, temos a informar que esta pesquisa deve ser feita ao arquivo 4, pois talvez exista algum loteamento da propriedade Zonguê e as Regionais Norte e Centro/Oeste / Whatsapp: 081 / 99110/1789/ e/mail: centrooestedircon@gmail.com. Regional Norte  / Whatsapp: 081 / 99159/1493/ e/mail: nortedircon@gmail.comAlém da Gerência de Desapropriação da URB Recife, fone: (81) 3355.5094 e 081 3355.5096/ e/mail: urb@recife.gov.br, tendo em vista se tratar de um processo muito antigo, com mais de trinta anos que, provavelmente, a respectiva documentação já deva estar em arquivo morto. E seguindo medidas anunciadas pelo Comitê da Prefeitura do Recife de contingenciamento do novo corona vírus, a Secretaria Executiva de Controle Urbano e da Secretaria de Política, Urbana e Licenciamento informa que o atendimento de suas regionais é realizado remotamente por telefone e e/mail. A medida visa diminuir o contato de pessoas para evitar a propagação do novo corona vírus. Segue, em anexo, cópia do loteamento da Propriedade Mussu.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"Nazaré Da Mata","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000770033009992_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":78,"ano":2021,"numero":2021000780069009920,"data_pedido":"2021-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Gostaria de saber se, todos os sete nomeados para o Cargo Médico PSF 40H na portaria número 5307 de 06/12/19, publicada em Diário Oficial do Municipio em 07/12/19, tomaram posse do Cargo/foram efetivados. Se todos não tomaram posse, quais e quantos não tomaram posse.  E por fim, dos que tomaram posse, quais ainda estão com vínculos efetivos no município ","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue em documento anexo a resposta à respectiva solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Encruzilhada","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000780069009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":79,"ano":2021,"numero":2021000790034010624,"data_pedido":"2021-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Precisamos saber como o servidor da saúde que é concursado pelo estado (PE) e é lotado trabalhando em posto de saúde da prefeitura do Recife deve comprovar ser trabalhador da saúde para fins de cadastramento/agendamento da vacinação contra a covid/19 na cidade do Recife. O contracheque serviria, visto que contém as informações de lotação e vínculo do servidor? Observamos que no aplicativo Conecta Recife consta entre os documentos: 'CONSELHO PROFISSIONAL OU DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE (COM SETOR DE LOTAÇÃO)'. Caso tenha que ser uma declaração, onde o servidor a consegue?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, Considerando que a análise de comprovação do trabalhador da saúde para fins de cadastramento/agendamento da vacinação contra a covid/19 na cidade do Recife, se dará através da Declaração de Exercício na área de saúde (com setor de lotação).Dessa forma, requeiro ao solicitante procurar o RH da Gerência distrital no qual encontra/se lotado para emissão da Declaração de Exercício.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-01-29T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Servidor público estadual ","bairro_solicitante":"Torrre","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":80,"ano":2021,"numero":2021000800034000128,"data_pedido":"2021-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Olá, gostaria de ter a informação de quantos PSICÓLOGOS DIARISTAS a prefeitura possui em sua rede atualmente, onde estão lotados esses profissionais  e se há déficit desses profissionais. Também gostaria de saber quantos são estatutários e quantos são por Contrato por Tempo Determinado.  Agradeço desde já. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-05-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Poco","cidade_solicitante":"Maceió","uf_solicitante":"Al","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000800034000056_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":81,"ano":2021,"numero":2021000810018010112,"data_pedido":"2021-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","descricao":"Gostaria de saber se existe um decreto que dar direito a mãe que amamenta ficar em casa ,? Sem ser a licença maternidade.  Seria uma licença amamentaçao h","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,Informo que não há lei prevendo essa licença.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-08-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Mangueira","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":82,"ano":2021,"numero":2021000820034000128,"data_pedido":"2021-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de solicitar a quantidade de asace agente de saúde ambiental e combate as endemias, que se aposentaram, pediram exoneração,saíram a necessidade até os dias de hoje  a real necessidade por distrito sanitário, agradeço desde já.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada/o, Em atenção à demanda de nº 2021000820034000050, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-03-29T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Eu quero a resposta da minha dúvida, entendeu??? É um direito meu. E a 173/2020 têm exceções, quero minha resposta certa por favor se não for pedir muito dois meses pra entregar uma resposta valida, isso não existe.","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-06-16T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Bomba Do Hemeterio","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000820034000050_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000820034000050_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":83,"ano":2021,"numero":2021000830034000128,"data_pedido":"2021-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de solicitar esclarecimentos em relação a quantidade de pessoas contratadas (CTD ou OS) no cargo Assistente Social 20h da Prefeitura do Recife. A última lei de cargos (Lei 18.663/2019 / http://leismunicipa.is/bxuot) define que para esse cargo existem 16 vagas fixas para servidores efetivos. Porém, no Portal da Transparência há o registro de apenas 09 servidores efetivos, o que subtende/se que há 07 vacâncias, que pode estar sendo ocupadas por CTD ou OS, ou ainda pode ter havido exonerações, falecimentos, etc. Dessa forma, solicito esclarecimentos sobre o status atual das 07 vagas que não estão dispostas no Portal da Transparência.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-05-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Bom dia!Obrigada pelo retorno, porém, não foi descrito o quantitativo de vacâncias, conforme havia sido solicitado inicialmente. Já que a Segtes não administra os contratos de organizações sociais, por gentileza, seria possível informar o setor que administra esses contratos para que eu possa procurar a informação. Sei que existem profissionais trabalhando nesse cargo contratadas por organizações sociais, porque conheci uma pessoa.","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-04-22T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000830034000023_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000830034000023_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":84,"ano":2021,"numero":2021000840050010112,"data_pedido":"2021-01-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Gostaria de solicitar os organogramas referentes às estruturas organizacionais da prefeitura em gestões anteriores, com ênfase na Autarquia de Urbanização do Recife (URB).","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante,Seu Pedido foi Indeferido com base no art 13 do Decreto Municipal nº 28.527/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 17.866/2013, que trata do acesso a informações públicas, transcrito abaixo e disponível em http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/consultaLei.phpArt. 13. Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.Ressaltamos que é possível obter informações sobre os órgãos/entidades e seus respectivos organogramas, diretamente no site da Prefeitura do Recife. É possível ver o de todos os órgãos e também o da URB RECIFE, como solicitado (http://www2.recife.pe.gov.br/pagina/empresa/de/urbanizacao/do/recife/urb).Além disso, é possível fazer a consulta diretamente no Diário Oficial do Município (https://dome.recife.pe.gov.br/dome/), onde são publicadas todas as alterações na composição das entidades.Com essa explicação, este Pedido será dado como encerrado conforme prevê a Súmula CGAI nº 02/2016:'CANAL ESPECÍFICO / Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'No entanto, caso sinta necessidade e/ou não encontre o que procura, é necessário fazer um NOVO PEDIDO de acesso à informação, especificando o período e indicando o órgão sobre o qual busca o dado.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2021-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante","bairro_solicitante":"Torre","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":85,"ano":2021,"numero":2021000850060000512,"data_pedido":"2021-01-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Bom dia, gostaria de solicitar a seguinte informação: A título de remuneração pela prestação do serviço de arrecadação de tributos municipais, quais os valores em 2021 que MUNICÍPIO paga ao(s) BANCO(S)?? Exemplo ilustrado: a) R$ 1,26 (Um real e vinte e seis centavos), por recebimento de documentos com código de barras, padrão FEBRABAN, efetuado através de / Guichês de Caixas ou / Correspondentes Bancários/b) R$ 0,91 (Noventa e um centavos), por recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN, efetuado através de / Central de Atendimento,/ Autoatendimento, / 'Internet Banking', / Comércio Eletrônico ou / outros canais de atendimento/c) R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), por recebimento, padrão FEBRABAN, efetuado através da sistemática de Débito Automático","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a), bom dia!Segue, em anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Secretaria de Finanças","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-15T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"Salvador","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000850060000390_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":86,"ano":2021,"numero":2021000860114010112,"data_pedido":"2021-01-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL","descricao":"Bom dia,Amparado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, gostaria de solicitar cópia digital (PDF) dos 2 (dois) últimos Planos de Ações do SINE / PAS do município (2019 e 2020) .Esperando contar com o pronto atendimento, agradeço desde já.","arquivo_pedido":"","resposta":"Em atendimento ao pedido do Sr. , segue em anexo resposta a solicitação. Atenciosamente, Alexandre Ulisses. Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-05-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação  ","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Geisel","cidade_solicitante":"João Pessoa","uf_solicitante":"Pb","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000860114009991_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":87,"ano":2021,"numero":2021000870034010112,"data_pedido":"2021-01-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito cópia do Relatório Ficha de Entrada de Produtos e cópia do Relatório Ficha de Saída de Produtos referente ao período 01/12/2020 a 31/01/2021 atinentes ao Sistema Hórus, unidade 'ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU', dos referidos produtos conforme CADUM:  / Luva cirúrgica, látex natural, 7, estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41876 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 , estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41877 / Luva cirúrgica, látex natural, 7,5 , estéril, comprimento mínimo 28cm, lubrificada com pó bioabsorvível, atóxica, descartável anatômico, conforme norma ABNT com abertura asséptica, CADUM 41878 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico, CADUM 16067 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgico pequeno, CADUM 16068 / Luva cirúrgica para procedimento não cirúrgica grande, CADUM 16066 / Seringa, polipropileno transparente, 1,0 ml, CADUM 13130 / Seringa, polipropileno transparente, 10,0 ml, CADUM 41898 / Seringa, polipropileno transparente, 20,0 ml, CADUM 41904 / Torneirinha, plástico transparente, 3 vias, CADUM 41822 / Lanceta, aço inoxidável, CADUM 41868 / Fita para controle glicêmico, CADUM 42046 / Fralda descartável grande, CADUM 26302 / Fralda descartável adulto, CADUM 34780 / Sistema respiratório externo, CADUM 47628 // Propofol 10 mg/ml, Ampola de 20ml, CADUM 30251 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 8, CADUM 47556 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 10, CADUM 47535 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 12, CADUM 47534 / Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, tamanho 14, CADUM 47552 / Filtro higroscópico/hidrofóbico para ventilação mecânica, CADUM 47552","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados Cidadão,seguem anexos, os Relatórios de Entrada e Saída dos itens solicitados.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-05-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Os dados enviados não se referem ao período solicitado (01/12/2020 a 31/01/2021).","resposta_1o_recurso":"Prezado,Segue a resposta, e o seu anexo, ao 1º recurso do pedido acesso à informação.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-12-03T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Parnamirim","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000870034009992_doc_1 - 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Agamenon Magalhães na Praça do Derby/ obra que modificou o canteiro central no sentido Olinda/ Boa viagem, dessa avenida, no cruzamento com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti.Verifique que além de outras modificações, no inicio do canteiro central foi colocado como proteção para o pedestre alguns gelos baiano, mas não foi construída a rampa para dá acesso da pista para o canteiro central/ ou seja: não foi observado as leis e normas de acessibilidade para pessoa com deficiência.  Tendo em mente que neste canteiro há uma parada de ônibus, que atende a diversas linhas, e que na redondeza há muitos serviços/ inclusive de saúde que atende a toda população. Não foi difícil concluir que a pessoa com deficiência foi mais que prejudicada, foi discriminada.Pergunta: Porque a Prefeitura do Recife, continua descumprindo as normas de acessibilidade na execução de diversas obras? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante,Agradecemos o contato. No entanto, o Portal da Transparência é o instrumento adequado para solicitação de informações do município. Para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município.É possível registrar uma manifestação através do link a seguir: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoou entrar em contato através dos meios abaixo:Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h) Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text=Este Guia tem por objetivo,Lei nº 12.527/2011) transcrito abaixo: \"Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, ele deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar ocanal adequadopara seu atendimento.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2021-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado  ","profissao_solicitante":"não informado  ","bairro_solicitante":"Dois Unidos ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":91,"ano":2021,"numero":2021000910006000128,"data_pedido":"2021-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Sou pessoa com deficiência e faço uso de cadeira de rodas para me locomover. 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Agamenon Magalhães na Praça do Derby/ obra que modificou o canteiro central no sentido Olinda/ Boa viagem, dessa avenida, no cruzamento com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti.Verifique que alem de outras modificações, no inicio do canteiro central foi colocado como proteção para o pedestre alguns gelos baiano, mas não foi construída a rampa para dá acesso da pista para o canteiro central/ ou seja: não foi observado as leis e normas de acessibilidade para pessoa com deficiência.  Tendo conhecimento que neste canteiro há uma parada de ônibus, que atende a diversas linhas, e que na redondeza há muitos serviços/ inclusive de saúde que atende a toda população. Não foi difícil concluir que a pessoa com deficiência foi mais que prejudicada, foi discriminada. Quem (ou quais) foi (ou foram) o (s) engenheiro (s) responsável pelo projeto e execução da obra citada?  Número da inscrição no CREA, Qual o seu vinculo empregatício (órgão, secretaria, empresa) para o qual fez o projeto e/ou realizou a obra.  ","arquivo_pedido":"2021000910006000059_doc_1","resposta":"Prezado Senhor,Empresa responsável pelo projeto: Fratar Engenharia Consultiva, CNPJ 23.154.021/0001/67, contratada pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano.Engenheira responsável pela execução: Cintia Rafaela Lima dos Santos, CREA PE 042077, funcionária da Emlurb.atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Dois Unidos ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":92,"ano":2021,"numero":2021000920006000128,"data_pedido":"2021-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Sou pessoa com deficiência e faço uso de cadeira de rodas para me locomover. Considerando o Decreto Nº 5296/04, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.  Considerando A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 , e promulgados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 , data de início de sua vigência no plano interno  Considerando a Lei Nº 13.146/15 Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Salientando a obra realizada no ano de 2020, pela Prefeitura do Recife, na Av. Gov. Agamenon Magalhães na Praça do Derby/ obra que modificou o canteiro central no sentido Olinda/ Boa viagem, dessa avenida, no cruzamento com a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti.Verifique que alem de outras modificações, no inicio do canteiro central foi colocado como proteção para o pedestre alguns gelos baiano, mas não foi construída a rampa para dá acesso da pista para o canteiro central/ ou seja: não foi observado as leis e normas de acessibilidade para pessoa com deficiência.  Tendo conhecimento que neste canteiro há uma parada de ônibus, que atende a diversas linhas, e que na redondeza há muitos serviços/ inclusive de saúde que atende a toda população. Não foi difícil concluir que a pessoa com deficiência foi mais que prejudicada, foi discriminada.Qual foi o órgão  e/ou secretaria responsável pela obra?  ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,Informamos que foi a Emlurb / Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana a resposável pela execuação da obra,atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Dois Unidos ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":93,"ano":2021,"numero":2021000930034010624,"data_pedido":"2021-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Sobre o Plano de Vacinação do Recife, gostaria de elucidar as seguintes questões:a)\tQuando terá início a vacinação dos profissionais da atenção básica?b)\tHá previsão no calendário de vacinação para a imunização dos profissionais que trabalham nos laboratórios?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, Neste momento estão sendo vacinados os trabalhadores da Atenção Básica do município e os que atuam nas redes pública e privada, em policlínicas, maternidades, UTIs, centros de quimioterapia e de Terapia Renal Substitutiva. Além desses, os trabalhadores da saúde dos setores hospitalares de endoscopia, broncoscopia, e imagem/ cardiologia, vascular e neurologia. Os que atuam nas Vigilâncias Epidemiológicas, Sanitária, Ambiental e no setor de Saúde do Trabalhador também foram incluídos na lista de grupos prioritários. Também, os idosos a partir de 73 anos e trabalhadores de saúde, ativos, a partir de 55 anos, independente do local de atuação, também passaram a receber a vacina. Os demais grupos serão vacinados nas próximas fases do Plano Recife Vacina, à medida que o Ministério da Saúde enviar novas doses de vacina. maiores informações sobre os grupos da etapas vigentes, podem ser acessadas através do site: https://conectarecife.recife.pe.gov.br/","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-08-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Bairro Novo","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":94,"ano":2021,"numero":2021000940072000000,"data_pedido":"2021-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Gostaria de saber quem é/são o(s) Gestor(es) do portal da transparência e gestor(es) do e/sic, bem como os seus vencimentos. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a) solicitante, os dados dos gestores responsáveis pelo portal da transparência e pelo E/SAI estão disponíveis no portal de transparência na consulta de local de atendimento através do link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/lai/localAtendimento.phpDa mesma forma, a consulta da remuneração de todos os servidores da Prefeitura do Recife pode ser feita através do link:http://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/remuneracaoServidores/remuneracaoServidores.phpDiante dessas orientações, este pedido será considerado como atendido seguindo o que prevê a súmula 002/2016 do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI, transcrita abaixo e disponível emhttp://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/Arquivo (1)_f865ed3714668b1423025da99afba72e.pdfSúmula CGAI nº 02/2016'CANAL ESPECÍFICO/ Se o órgão ou ente competente para responder o Pedido de Acesso à Informação / PAI dispõe de canal específico ativo e efetivo para obtenção da informação solicitada, deve orientar o interessado a utilizá/lo para buscar a resposta desejada e considerar o pedido como atendido. A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Servidor público municipal","bairro_solicitante":"Nossa Senhora Aparecida","cidade_solicitante":"Bezerros","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":95,"ano":2021,"numero":2021000950068999936,"data_pedido":"2021-03-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"prezado (a), solicito a lista com todo os enfermeiros diaristas e plantonistas 30 horas (estatutários e contratados) que  foram exonerados ou tiveram seus contratos rescindidos nos anos de 2018 e 2019 com as respectivas datas de exoneração e local onde atuavam, se possível, solicito, o nome das unidades em que houve a exoneração ou rompimento do contrato e ainda não houve substituição/reposição de outro profissional de igual função (enfermeiro 30h diarista e plantonista) após exoneração ou rompimento desse contrato. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Cidadão, em anexo resposta da solicitação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-08-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"Nazarezinho","uf_solicitante":"Pb","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2021000950069000020_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":96,"ano":2021,"numero":2021000960068999936,"data_pedido":"2021-03-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"prezado (a)solicito uma relação com os nomes de todos os enfermeiros diaristas 30 H e plantonistas 30 H, que tiveram os contratos renovados de forma intencional ou automaticamente com data de inicio e termino do contrato, excluindo os que foram contratados para atuação com a COVID/19. 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Faltou a informação \" se há deficit de tais profissionais","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-03-16T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado ","bairro_solicitante":"Torre","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000960069000028_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000970034000053_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":98,"ano":2021,"numero":2021000980072000000,"data_pedido":"2021-03-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Gostaria de ter acesso aos Processo 07.84406.7.199, uma vez que não conseguimos vistas aos autos, apesar de diligencias pessoais efetuadas no Conselho de Administração Fiscal. Nos foi informado que o processo se encontra na Controladoria. Agradeço.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada solicitante, informamos que o nº de processo mencionado não foi localizado, orientamos que a senhora entre em contato diretamente com o órgão/entidade onde o processo foi iniciado para verificar o andamento do mesmo. Caso não consiga obter a resposta completa, entre em contato conosco com maiores informações acerca do processo, para que possamos fazer o direcionamento correto do pedido.","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado ","bairro_solicitante":"Humaita","cidade_solicitante":"Rio De Janeiro","uf_solicitante":"Rj","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":99,"ano":2021,"numero":2021000990060010240,"data_pedido":"2021-03-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"ISS pago pelas empresas classificadas nos seguintes CNAE6201/5/01 6202/3/00  6203/1/00 6204/0/00 6209/1/006311/9/00  6319/4/00  6399/2/00  Mes a mes para os anos 2005 e 2021","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante,Segue, agora, em anexo, a reposta à sua solicitação.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-03-23T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"Solicitou/se as informações com apresentação mes a mes desde o ano 2005 para os setoresCNAE Especificação6201/5/01 /  Desenvolvimento de programas  de computadores sob encomenda6202/3/00  Desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores customizáveis6203/1/00 / Desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores  não customizáveis6204/0/00  / Consultoria em Tecnlogia da Informação6209/1/00  / Suporte Técnico,manutenção e outros serviços em Tecnologia da Informação  6311/9/00 / Tratamento de dados,provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet 6319/4/00 /  Portais, provedores de conteúdo e outros serviços na internet 6399/2/00  Outras atividades de prestação de serviço de informação não especificados anteriormenteOs dados fornecidos estão agregados anualmente  / o que não atende /  enquanto se solicitou mes a mes.Considero que meu pedido não foi atendido.","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, a resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Finanças","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_resposta_1o_recurso":"2021-03-30T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Pesquisador","bairro_solicitante":"Recife","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021000990060010316_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2021000990060010316_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":100,"ano":2021,"numero":2021001000034000128,"data_pedido":"2021-03-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Boa tarde,solicito  a informação sobre a quantidade de Agente  de Saúde Ambiental e Combate as Endemias(ACE) da cidade do Recife quetrabalham atualmente, a quantidade dos que já se aposentaram, os que pediram exoneração e os que faleceram.E também a real  necessidade de hoje  dos ACES por Distrito Sanitário .Desde já agradeço Atenciosamente","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em retorno à demanda do Portal da Transparência  Protocolada sob o nº 2021001000034000255, informamos que em 05/03/2021 a Secretaria de Saúde do Recife / SESAU possuía 824 Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias  ASACE, com vínculo estatutário e há um déficit de 201 profissionais. No ano de 2020 foram desligados 19 Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias  ASACE, sendo 01 por anulação de nomeação, 01 por aposentadoria, 11 por exoneração e 06 por demissão.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2021-11-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"","Descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Cacote","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2021001000034000255_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "numero", "type": "numeric"}, {"id": "data_pedido", "type": "timestamp"}, {"id": "informacoes_pessoais", "type": "text"}, {"id": "situacao_pedido", "type": "text"}, {"id": "orgao_solicitacao", "type": "text"}, {"id": "descricao", "type": "text"}, {"id": "arquivo_pedido", "type": "text"}, {"id": "resposta", "type": "text"}, {"id": "orgao_resposta", "type": "text"}, {"id": "situacao_resposta", "type": "text"}, {"id": "data_resposta", "type": "timestamp"}, {"id": "arquivo_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "Descricao_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "resposta_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "orgao_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "situacao_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "data_resposta_1o_recurso", "type": "timestamp"}, {"id": "arquivo_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "descricao_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "numero_recurso", "type": "numeric"}, {"id": "resposta_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "orgao_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "situacao_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "data_resposta_2o_recurso", "type": "timestamp"}, {"id": "motivo_pedido", "type": "text"}, {"id": "sexo_solicitante", "type": "text"}, {"id": "escolaridade_solicitante", "type": "text"}, {"id": "profissao_solicitante", "type": "text"}, {"id": "bairro_solicitante", "type": "text"}, {"id": "cidade_solicitante", "type": "text"}, {"id": "uf_solicitante", "type": "text"}, {"id": "pais_solicitante", "type": "text"}, {"id": "anexo_resposta", "type": "text"}, {"id": "anexo_resposta_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "anexo_resposta_2o_recurso", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?resource_id=c4dfb864-8fb5-4a28-8640-47a7c1e6baaa", "next": "/api/action/datastore_search?resource_id=c4dfb864-8fb5-4a28-8640-47a7c1e6baaa&offset=100"}, "total": 879, "total_was_estimated": false}}