{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/mn_MN/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "45305e37-09f1-4b2e-b7eb-269cfe51e3f8", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"ano":2023,"numero":"N° 2023000010043009992","data_criacao":"2023-01-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito acesso a informações quanto ao quadro de profissionais Terapeutas Ocupacionais e o tipo de vínculo empregatício, visto que no mês de dezembro de 2022, permanecia com profissional contratado, apesar da existência de profissionais aprovados em concurso público. Qual o prazo máximo de prorrogação de posse?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000010043009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Salgadinho","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000010043009992_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":2,"ano":2023,"numero":"N° 2023000020034000020","data_criacao":"2023-01-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito quantos contratos vigentes têm ocupando as vagas de Enfermeiros Obstetras 30 horas semanais.Quantas vagas de Vacância de Enfermeiros obstetras 30 horas semanais nas maternidades de Recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000020034000020, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público estadual  ","bairro_solicitante":"Prado","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000020034000020_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":3,"ano":2023,"numero":"N° 2023000030034000265","data_criacao":"2023-01-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Sou Residente de Saúde Coletiva da UFRGS e estou fazendo um trabalho sobre dispensação e financiamento de medicamentos hormônais para pessoas trans. Questiono sobre se algum equipamento da prefeitura fornece e dispensa hormônios para hormonização de pessoas trans e qual é a forma de financiamento?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2023000030034000265, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Farroupilha","cidade_solicitante":"Porto Alegre","uf_solicitante":"Rs","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000030034000265_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":4,"ano":2023,"numero":"N° 2023000040034000025","data_criacao":"2023-01-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezados solicito informações sobre o cargo de Terapeuta Ocupacional 20h e 30h. Gostaria de saber o quantitativo de contratos por tempo determinado, terceirizados, efetivos, cargos vagos e vacâncias. Desde já, agradeço a atenção.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000040034000025, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Lourenço Da Mata ","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000040034000025_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":5,"ano":2023,"numero":"N° 2023000050034000057","data_criacao":"2023-01-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezados,gostaria de saber os nomes dos Sanitaristas efetivos da Secretaria de Saúde que tem, além do vínculo de Sanitarista, outro vínculo na Secretaria de Saúde.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000050034000057, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Campo Grande","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000050034000057_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":6,"ano":2023,"numero":"N° 2023000060072010134","data_criacao":"2023-01-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"GABINETE DE COMUNICAÇÃO","descricao":"Gostaria de obter informações sobre o contrato firmado para confecção e instalação das placas de publicidade 'ASFALTO TÁ NOVO', colocadas nas ruas de Recife. Informações financeiras (custo unitário, custo total, medições), bem como especificações construtivas do produto entregue.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante, segue resposta em anexo.","orgao_resposta":"GABINETE DE COMUNICAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-01T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"Não houve efetiva resposta ao pedido de informação. Será que há algo a esconder? ","resposta_1o_recurso":"Prezado solicitante,Segue o anexo da resposta ao seu pedido de acesso à informação que, por engano, não foi encaminhado anteriormente.Pedimos desculpa pelo equívoco.Atenciosamente,Autoridade da LAI do Gabinete de Comunicação.","orgao_1o_recurso":"GABINETE DE COMUNICAÇÃO","situacao_1o_recurso":"Respondido ","data_criacao_1o_recurso":"2023-02-01T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"2023000060072010134_doc_1","descricao_2o_recurso":"Prezados senhores,na resposta que me foi encaminhada, não há assinatura. Quem é que elaborou a resposta? Cadê a assinatura digital do servidor / ordenador de despesas?","numero_recurso":2,"data_criacao_2o_recurso":"2023-02-02T00:00:00","resposta_2o_recurso":"Prezado solicitante,Segue a resposta da unidade responsável e a deliberação do Comitê Gestor de Acesso à Informação / CGAI sobre o caso.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_2o_recurso":"GABINETE DE COMUNICAÇÃO","situacao_2o_recurso":"Respondido ","data_resposta_2o_recurso":"2023-02-08T00:00:00","motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Poco Da Panela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"2023000060072010134_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":"2023000060072010134_doc_3, 2023000060072010134_doc_4"},{"_id":7,"ano":2023,"numero":"N° 2023000070063009991","data_criacao":"2023-01-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Eu gostaria de saber se o Bairro Jardim São Paulo tem área considerada Zona de Interesse Especial (ZEIS) e sendo, quando será a próxima eleição de representante de PREZEIS?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a) Senhor (a): Conforme mapa anexo, de limite do bairro de Jardim São Paulo, existem 02 ZEIS dentro do entorno do citado bairro. Em relação a data de eleição de representante de PREZEIS, o interessado deverá consultar a COMUL/URB Recife.Endereço: Av. Conde da Boa Vista, 867 / Boa Vista, Recife / PE, 50060/004. Abre às 08:00. Telefone: (81) 3355/5000.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Jardim Sao Paulo ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000070063009991_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":8,"ano":2023,"numero":"N° 2023000080068009997","data_criacao":"2023-01-04T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854:NOTA FISCAL    VALOR    DOCUMENTO    EMISSÃO DA NOTA    ENTREGA    VENCIMENTO49804    R$ 3.398,00    2022 04285    04/11/2022    06/12/2022    05/01/202349822    R$ 134.897,00    2022 04282    04/11/2022    30/11/2022    30/12/202249823    R$ 87.532,00    2022 04281    04/11/2022    30/11/2022    30/12/2022Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação 1: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.  DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P173899:01 – WhatsApp – 049 9 91432256https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E/mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br03 – Ligação telefônica: 049 9 914322562.  EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê \"Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V / informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços/ VI / informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos/\".Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno: 173899 ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo n. º 2023000080068009997, apresentamos as informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Sao Cristvao ","cidade_solicitante":"Lages","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000080068009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":9,"ano":2023,"numero":"N° 2023000090034000250","data_criacao":"2023-01-04T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de solicitar a distribuição de risco dos casos de arboviroses por Bairro no Recife, assim como também solicitar o mapa polígono do municipio de Recife no shapefile ","arquivo_pedido":"2023000090034000250_doc_1","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2023000090034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Divinopolis ","cidade_solicitante":"Caruaru","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000090034000250_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":10,"ano":2023,"numero":"N° 2023000100116010013","data_criacao":"2023-01-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","descricao":"Prezados, bom dia.Considerando que o Concurso para Gestor Governamental e Assistente de Gestão Pública preconizava validade de 02 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, o qual teve a sua homologação na data de 30/03/2019.Considerando a Suspensão da contagem da validade do referido pelo Decreto Legislativo 10/2020 em 24/03/2020, com entrada em vigor na data de publicação.Considerando o fim da suspensão dada pelo Decreto Legislativo 205/2021, de 29/12/2021, com entrada em vigor em 31/03/2022.Considerando que, até a publicação do Decreto de suspensão da contagem da validade, a validade do concurso já havia transcorrido em 11 meses e 23 dias.Considerando que restou pendente da validade do certame o período de 12 meses e 07 dias.Solicito, respeitosamente, informações sobre a nova validade do Concurso para Gestor Governamental e Assistente de Gestão Pública.De ante mão, agradeço a atenção demandada.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados,A questão da renovação do concurso mencionado se encontra sob análise da Administração Pública, não havendo ainda definição. Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"Prezados, boa tarde.Creio que minha solicitação talvez não tenha ficado por toda clara. Solicito o prazo de validade inicial do concurso, que fora afetado pelo decreto legislativo em face à pandemia Covid/19. Pela minha análise, com as informações dispostas abaixo, seria 07/04/2022. Nesse sentido, a minha solicitação tem como objeto a confirmação dessa data. > Homologação do concurso: 30/03/2019/> Início da suspensão da contagem da validade pelo Decreto 10/2020: 24/03/2020/> Fim da suspensão dada pelo Decreto 205/2021: 31/03/2022// Validade, conforme edital de abertura do concurso, 02 Anos// Progresso do concurso ANTES Decreto,\t11 meses e 23 dias// Progresso PENDENTE do concurso APÓS Decreto,\t12 meses e 07 dias// Nova 1ª Validade, após ajuste de prazo, considerando a suspensão derivada do decreto,\t07/04/2022.Antecipadamente agradeço a atenção demandada.","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Seu recurso foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_1o_recurso":"Indeferido ","data_criacao_1o_recurso":"2023-01-09T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2023-01-16T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Jiquia","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":11,"ano":2023,"numero":"N° 2023000110115009990","data_criacao":"2023-01-05T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","descricao":"Prezado(a),Questiono se há, no município, um plano/programa de governança digital que oriente o uso da tecnologia da informação e comunicação ou qualquer outro documento que se relacione à temática.Caso positivo, poderia encaminhar o documento, por gentileza?Fico no aguardo e desde já agradeço a colaboração.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados,O documento que se refere a essa temática na Prefeitura da Cidade do Recife é o DECRETO Nº 34.737, DE 14 JULHO DE 2021 que Institui a Estratégia de Transformação Digital  no  âmbito  dos  órgãos  e  das entidades  da  Administração  Pública Municipal, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE / Edição nº 099 / 15.07.2021.Segue decreto em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento,Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Pantanal","cidade_solicitante":"Florianópolis ","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000110115009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":12,"ano":2023,"numero":"N° 2023000120116010018","data_criacao":"2023-01-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","descricao":"Prezados, boa tarde!Gostaria de obter informações sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas em cargos efetivos na SEPLAGTD, realizado em 2018, especificamente para o cargo de assistente de gestão pública, visto que a validade prevista do concurso é até 31 de março. Sendo um dos candidatos que participou do certame, se possível, gostaria de saber do interesse da prefeitura na renovação da validade do concurso.De antemão, já agradeço o possível retorno. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados,A renovação do prazo de validade do mencionado concurso encontra/se sob a análise da Administração Pública, estando portando sem definição até o dado momento.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado  ","bairro_solicitante":"Varzea","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":13,"ano":2023,"numero":"N° 2023000130072009998","data_criacao":"2023-01-09T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita/se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressalta/se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá/la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5015185/550300, enviado no dia 29 de dezembro de 2022 nos e/mails danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.NOTA FISCAL\tVALOR\tDOCUMENTO\tEMISSÃO DA NOTA\tENTREGA\tVENCIMENTO49064\tR$ 9.378,00\t2022 03330\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249069\tR$ 116.201,00\t2022 03327\t03/10/2022\t27/10/2022\t26/11/202249076\tR$ 6.302,00\t2022 03329\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249078\tR$ 37.782,00\t2022 03328\t03/10/2022\t31/10/2022\t30/11/202249094\tR$ 120.999,00\t2022 03340\t04/10/2022\t20/10/2022\t19/11/2022 Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P161161","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000130072009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Sao Cristvao ","cidade_solicitante":"Lages","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000130072009998_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":14,"ano":2023,"numero":"N° 2023000140034000250","data_criacao":"2023-01-09T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezados, Sou estudante do programa de doutorado da Universidade de São Paulo (USP) na área de Ciência Ambiental. O foco do meu estudo é avaliar a relação existente entre mudanças climáticas e arboviroses nas capitais da região nordeste do Brasil. Já coletei dados do DATASUS, porém a séria histórica está apresentando alguns dados faltantes, principalmente nos anos iniciais da epidemia do Zika vírus e da Febre da Chikungunya. Desta forma, solicito por gentileza o número de casos confirmados por município de resistência (Recife) e mês do início dos sintomas dos seguintes agravos:Dengue/ O total do número de todos os casos (formas) confirmados segundo município de residência (Recife) e mês de início os sintomas entre o período de 2001 e 2022.Zika Vírus/ Número de casos confirmados segundo município de residência (Recife) e mês do início dos sintomas entre o período de 2014 e 2022.Chikungunya / Número de casos confirmados segundo município de residência (Recife) e mês do início dos sintomas entre o período de 2014 e 2022.Desde já fico no aguardo da resposta e estou à disposição para eventuais esclarecimentos.Cordialmente, Maryly Santanna ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000140034000250, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-30T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Estudante ","bairro_solicitante":"Itaigara","cidade_solicitante":"Salvador","uf_solicitante":"Ba","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000140034000250_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":15,"ano":2023,"numero":"N° 2023000150020009991","data_criacao":"2023-01-10T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"De acordo com o Projeto de Lei do Executivo nº 46/2022, o imóvel situado na Rua Senador José Henrique, 00S/N, Ilha do Leite com 6.338,20m² de área construída (onde funcionam o Colégio Reitor João Alfredo e o Centro Administrativo Pedagógico) poderão ir à leilão caso o projeto venha a ser aprovado. Diante disto, gostaria de saber: 1. No ano de 2023 a escola e o centro pedagógico funcionarão no endereço atual?2. Para quando está prevista a mudança de endereço?3. Qual o novo endereço da Escola Reitor João Alfredo e do Centro Administrativo Pedagógico?","arquivo_pedido":"","resposta":"Boa tarde!Segue, abaixo, resposta elaborada pela Gerência Geral de Gabinete da SEDUC.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.'Considerando Pedido de Acesso à Informação nº 2023000150020009991, informo que a mudança do CAP e da EMTI Reitor João Alfredo ainda está em fase de estudos, portanto ainda não temos um endereço para uma possível mudança de local. 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Com relação as desocupações ocorridas na Comunidade das Flores nesse período, questiona/se:•    quantas famílias foram removidas do território na primeira desocupação promovida pela Prefeitura  •\tquantas das famílias removidas receberam unidade habitacional? quantas passaram a receber auxílio moradia? quantas receberam indenização de benfeitorias?•\tQuais os valores de cada indenização paga? 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Localizei o e/mail da GGLIC – GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS, porém não obtive resposta e creio que a Gerência não poderá me auxiliar com as informações pertinentes. Assim, estou utilizando este canal para conseguir acessar a íntegra de contratos deste tipo (contratos, anexos, editais).Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), especialmente pelo artigo 6º, inciso I, venho requerer este acesso ou, ao menos, algum direcionamento para entender como o tema vem sendo tratado no Município, seja com a afirmação de que não há negociações deste tipo em curso seja com a indicação de órgão que possa atender a minha solicitação. Agradeço a atenção desde já,","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,As informações sobre o mencionado tipo de contrato, se houver, podem ser acessadas através do Portal de Compras, no link abaixo:http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.phpAtensiosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Agua Fria ","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":" Sp ","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":18,"ano":2023,"numero":"N° 2023000180034000055","data_criacao":"2023-01-10T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito informações sobre: O número de cirurgiões dentistas que atendem nos CEOS que atendem a demanda da especialidade de odontologia para pacientes com necessidades especiais. Gostaria de saber o nome dos cirurgiões dentistas que atendem, o local de atendimento desses profissionais, bem como o tipo de vínculo dos mesmos e a carga horária destes profissionais. Atenciosamente.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000180034000055, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo    ","bairro_solicitante":"Cordeiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000180034000055_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":19,"ano":2023,"numero":"N° 2023000190006000124","data_criacao":"2023-01-10T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Em 12 de SETEMBRO de 2022, protocolo 2022006810006000120 registrado neste canal de acesso a informação, fora fornecida a seguinte informação:'Prezado Senhor,A Emlurb informa:1. Previsão de início da obra: Novembro/20222. Custo da obra: R$ 10.300,003. Como será a execução: recuperação do pavimento existenteQuanto ao material provisório:1. foi executado serviço de tapa/buraco (emergencial)2. custo de R$ 1.300,00.Atenciosamente'Ocorre que passados 2 meses do ocorrido, ainda não fora iniciada a obra ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,A Emlurb informa que o serviço está previsto para execução até o dia 15.02.2023.Atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-30T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado  ","bairro_solicitante":"Santana","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":20,"ano":2023,"numero":"N° 2023000200034009999","data_criacao":"2023-01-10T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito informações sobre: O número de cirurgiões dentistas que atendem nos CEOS que atendem a demanda da especialidade de odontologia para pacientes com necessidades especiais. Gostaria de saber o nome dos cirurgiões dentistas que atendem, o local de atendimento desses profissionais, bem como o tipo de vínculo dos mesmos e a carga horária destes profissionais. Atenciosamente.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000200034009999,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Profissional liberal    ","bairro_solicitante":"Campo Grande","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000200034009999_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":21,"ano":2023,"numero":"N° 2023000210034000026","data_criacao":"2023-01-11T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"SOLICITO O NUMERO DE VACÂNCIAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO OBSTETRA DIARISTA 40H , DO CONCURSO EM VIGÊNCIA. (Sesau RECIFE /PE/2020)","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000210034000026, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Centro ","cidade_solicitante":"Panelas ","uf_solicitante":"Pe ","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000210034000026_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":22,"ano":2023,"numero":"N° 2023000220043009992","data_criacao":"2023-01-11T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE CULTURA","descricao":"O edital de programação da Frei Caneca FM tinha orçamento total de R$ 525 mil para propostas da sociedade civil. No resultado que saiu em dezembro foram aprovados 31 programas. Considerando que cada proposta tenha sido de R$ 15 mil, que é o valor máximo permitido, a soma dá R$ 465 mil. Ou seja, está sobrando R$ 60 mil da verba total do edital que foi destinada via emenda parlamentar. Diante disto, gostaria de saber:1.\tPor que não foram aprovados mais propostas até alcançar o valor total?2.\tO que será feito com o saldo remanescente? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Com recursos próprios da Prefeitura do Recife, a Rádio Frei Caneca, por meio da Fundação de Cultura Cidade do Recife, lançou o edital de ocupação da Frei Caneca FM 2023, destinando R$ 525.000,00 para aprovação de até 45 programas produzidos pela sociedade civil. Foram inscritas 65 propostas, sendo 59 delas habilitadas para concorrer a uma vaga na programação da emissora. Destes habilitados, apenas 07 inscrições propunham programas de 30 minutos e 52 propunham programas de 60 minutos. Foram selecionadas 31 propostas, sendo 06 de 30 minutos e 25 de 60 minutos. Não foram aprovadas mais propostas em cumprimento aos itens 4.3, 4.4., 4.5 e 4.6, que limitavam o número de aprovações por duração e eixo temático.O saldo remanescente será utilizado em futuros editais a serem lançados pela Rádio Frei Caneca, seja de forma complementar ao edital de ocupação, caso se identifique a necessidade, seja em novas propostas ou formatos de chamamento público e/ou premiações.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE CULTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-30T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Bairro Novo","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":23,"ano":2023,"numero":"N° 2023000230034010018","data_criacao":"2023-01-11T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Venho através deste, solicitar informação acerca de substituição de Enfermeiro Diarista 30h. Acompanho as nomeações, substituições, desistências, aposentadorias e percebí que não houveram substituições das candidatas de classificação 45/ Mayanna Danielly Lira Carlos e 76/ Andellyhose Clébia Lima dos Santos.Em anexo, segue minha planilha de controle de exonerações, nomeações, substituições, aposentadorias e desistências. Solicito que sejam revistas essas desistências. Caso tenham sido substituídas, que sejam apontadas por quem e quando, pois não encontrei tais substituições.obrigada","arquivo_pedido":"2023000230034010018_doc_1","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000230034010018, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público estadual  ","bairro_solicitante":"Casa Ciada","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000230034010018_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":24,"ano":2023,"numero":"N° 2023000240034010015","data_criacao":"2023-01-11T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Venho através deste, solicitar informações das convocações de enfermeiros diaristas 30h. As enfermeiras 42/Karoline Costa Gonçalves e 73/Sara Rebeca de Oliveira Lessa Mendes pediram prorrogação de posse. Gostaria da informação se tomaram posse ou desistiram das vagas. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000240034010015, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público estadual  ","bairro_solicitante":"Casa Caiada ","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco ","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000240034010015_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":25,"ano":2023,"numero":"N° 2023000250050000719","data_criacao":"2023-01-11T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","descricao":"Olá! Sou estudante da UFRPE e atualmente estou desenvolvendo uma pesquisa para o simpósio de estudos sobre o Recife: repensando a metrópole. O tema gira em torno das políticas públicas voltadas para o gerenciamento de riscos socioambientais causados pelas chuvas, tendo marco temporal a inundação de 1975. Desse modo, gostaria de saber se há alguma documentação que englobe todo o histórico de políticas urbanas e sociais voltadas para a contenção de enchentes, encostas, barreiras desde 1975, para realizar um levantamento e os resultados advindos das ações da prefeitura. Desde já agradeço pelo apoio!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Considerando a solicitação, sugerimos entrar em contato com a Defesa Civil, através das Gerentes de Engenharia (Elaine Hawson) e e Gerente de Atenção Social (Giselle) , através dos números 99922/9315 e 99230/5466 para que as mesmas repassem todas as informações disponiveis que possam subsidiar sua pesquisa.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-23T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Professor ","bairro_solicitante":"618","cidade_solicitante":"Paulista","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":26,"ano":2023,"numero":"N° 2023000260062000422","data_criacao":"2023-01-11T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Olá! Sou estudante da UFRPE e atualmente estou desenvolvendo uma pesquisa para o simpósio de estudos sobre o Recife: repensando a metrópole. O tema gira em torno das políticas públicas voltadas para o gerenciamento de riscos socioambientais causados pelas chuvas, tendo marco temporal a inundação de 1975. Desse modo, gostaria de saber se há alguma documentação que englobe as políticas sociais urbanas voltadas para a contenção de enchentes, encostas e barreiras e quais foram as medidas tomadas desde 1975 até o ano de 2022 e quais foram os principais órgãos responsáveis.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Observamos que existe pedido idêntico, com o mesmo teor, já respondido através do protocolo nº 2023000250050000719.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Professor ","bairro_solicitante":"618","cidade_solicitante":"Paulista","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":27,"ano":2023,"numero":"N° 2023000270060009993","data_criacao":"2023-01-12T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Prezados, para subsidiar um levantamento que estou realizando, gostaria de saber se o município de Recife instituiu algum fundo específico para modernização da gestão tributária com base no inciso IV do artigo 167, combinado com os incisos XVIII e XXII do artigo 37, todos da Constituição Federal. Caso tenha sido instituído, peço que encaminhe/me a legislação relacionada.Obrigado!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-30T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Jardim Renascenca","cidade_solicitante":"São Luís","uf_solicitante":"Maranhão","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000270060009993_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":28,"ano":2023,"numero":"N° 2023000280103000558","data_criacao":"2023-01-12T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SEC. 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HUMANOS","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-31T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Bairro Novo","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":29,"ano":2023,"numero":"N° 2023000290118010080","data_criacao":"2023-01-12T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Desejo obter informações sobre a Feira Agroecológica do Recife. Para vender nos pontos indicados no site deste Município é necessário alguma autorização? Se sim, poderiam informar qual procedimento e a documentação necessária? Att.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor, as feiras agroecológicas que funcionam no Recife são constituídas por pessoas que participam de associações em suas cidades. Para ocupar o espaço em logradouro público, precisa/se de autorização da Secretaria Executiva de Controle Urbano – SEAU que cuida do fomento às práticas sustentáveis de agricultura no território do município. Sendo agricultor agroecológico, procurar na cidade, onde resida, se há alguma associação. Na cidade do Recife o endereço da Secretária Executiva de Agricultura Urbana/Secretaria de Política Urbana e Licenciamento/PCR / 12º andar, Prefeitura do Recife, Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE. CEP: 50030/903. Horário de funcionamento: 8h às 18h, telefone 081 3355/8996.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-31T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Médio ","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado  ","bairro_solicitante":"Jardim Caetes","cidade_solicitante":"Abreu E Lima","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":30,"ano":2023,"numero":"N° 2023000300107009990","data_criacao":"2023-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Sobre o repasse dos precatórios do FUNDEF, gostaria de saber:1/ em que fase está o processo judicial aberto pela Prefeitura do Recife contra União no ano de 2015?2/ Há alguma previsão de quando seria possível fazer esse repasse?3/ Quantas pessoas serão beneficiadas pelo repasse do FUNDEF?","arquivo_pedido":"","resposta":"Boa Tarde.Prezado(a), Para viabilizar a resposta para sua solicitação precisamos de mais elementos como: numero do processo ou nome das partes, caso haja, para que seja feita uma busca mais minuciosa.","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Bairro Novo","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":31,"ano":2023,"numero":"N° 2023000310034009992","data_criacao":"2023-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFETodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.Questiona/se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 13 de dezembro de 2022 para o e/mail danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.br, conforme pode ser verificado abaixo:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5015158/686003NOTA FISCAL\tVALOR\tDOCUMENTO\tEMISSÃO DA NOTA\tENTREGA\tVENCIMENTO49064\tR$ 9.378,00\t2022 03330\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249069\tR$ 116.201,00\t2022 03327\t03/10/2022\t27/10/2022\t26/11/202249076\tR$ 6.302,00\t2022 03329\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249078\tR$ 37.782,00\t2022 03328\t03/10/2022\t31/10/2022\t30/11/202249094\tR$ 120.999,00\t2022 03340\t04/10/2022\t20/10/2022\t19/11/2022Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.","arquivo_pedido":"2023000310034009992_doc_1","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo n. 2023000310034009992 apresentamos informações da área técnica desta Secretaria, em anexo. Atenciosamente","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"Prezados, bom dia!No portal na transparência não foi localizados esses empenhos, a empresa vem por meio deste solicitar informações por qual motivo ainda não consta as informações dos empenhos emitidos no portal!Como mencionado que o setor responsável é o financeiro, por gentileza encaminhar essa demanda aos mesmos, para que seja atendida com urgência!Atenciosamente, ","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Embora a Secretaria de Saúde tenha enviado a resposta em anexo, informamos que seu 1º Recurso poderia ter sido indeferido com base na Súmula CGAI nº 001.2016: inovação e especificação em fase recursal.O pronunciamento informa que não será reconhecido recurso para realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo pedido de acesso à informação.O arquivo completo pode ser visto no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDiante disso, qualquer necessidade de informação adicional NÃO SERÁ RECONHECIDA, sendo necessário fazer um NOVO Pedido de Acesso à Informação.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido ","data_criacao_1o_recurso":"2023-02-22T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2023-02-27T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Sao Cristovao","cidade_solicitante":"Lages","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000310034009992_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"2023000310034009992_doc_3","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":32,"ano":2023,"numero":"N° 2023000320043009999","data_criacao":"2023-01-13T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE CULTURA","descricao":"Boa tarde. Para fins acadêmicos, poderiam me enviar uma imagem digital ou foto da antiga bandeira do município de Recife, criada pelo Decreto nº 8287 de 27/03/1967 (https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/decreto/1967/828/8287/decreto/n/8287/1967/dispoe/sobre/detalhes/inseridos/na/bandeira/do/municipio)Desde já agradeço.","arquivo_pedido":"","resposta":"A Prefeitura do Recife não dispõe desse conteúdo em seu acervo documental. Nesse sentido, sugerimos a consulta a instituições como a Fundação Joaquim Nabuco e Museu do Estado. Por fim, enviamos em anexo a Lei nº 11.210 de 15 de dezembro de 1973, que instituiu a atual bandeira adotada pelo município do Recife.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE CULTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público federal  ","bairro_solicitante":"Sudoeste","cidade_solicitante":"Brasília","uf_solicitante":"Df","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000320043009999_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":33,"ano":2023,"numero":"N° 2023000340107009999","data_criacao":"2023-01-16T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Ref.: Solicitação de informação de devedores de IPTU com CDA em abertoAos Senhores,Eu, Yuri Albuquerque, venho por meio desta solicitar informações de quantos devedores de IPTU com CDA (Certidão de Dívida Ativa) em aberto existem por rua ou, caso não seja possível por rua, que seja por bairro na cidade do Recife. Além disso, gostaria de saber como posso acessar informações das CDAs inscritas, as que não estiverem protegidas pelo sigilo fiscal.Esta solicitação é baseada na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que garante ao cidadão o direito de acesso às informações públicas, e será utilizada para fins de pesquisa.Agradecemos antecipadamente pela colaboração e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a presente solicitação.","arquivo_pedido":"","resposta":"Infelizmente, não podemos fornecer os dados solicitados por meio deste canal. Isso se deve ao fato de que se tratam de informações pessoais dos cidadãos, protegidas pelo sigilo fiscal. A privacidade dos dados é uma questão importante para nós e, por isso, só podemos disponibilizá/los em canais específicos e seguindo rigorosos protocolos de segurança. Pedimos compreensão e respeito às leis de proteção de dados, que garantem a privacidade de cada indivíduo.","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo    ","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":34,"ano":2023,"numero":"N° 2023000350029009997","data_criacao":"2023-01-17T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","descricao":"Estou buscando, no portal da transparência, a receita detalhada do valor (R$) arrecadado em taxas do licenciamento ambiental, não consigo localizar. Gostaria de solicitar a receita detalhada das taxas de processos de licenciamento ambiental no ano de 2022.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a),Conforme analisado, seu pedido foi indeferido e , a justificativa está prevista em Decreto Municipal nº 28.527/2015 que trata do acesso, no município, a informações públicas, Artigo 13: 'Art.13.Não serão analisados pedidos:I / genéricos/II / que não estejam claros/III / que exijam trabalho excessivo de análise ou de consolidação de dados e informações.'Atenciosamente.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-31T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"O pedido não se enquadra nos casos previsto em Lei para uma negativa. Solicito nova avaliação a negativa deste tipo de informação configura falta de transparência. ","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à Solicitação de Informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_1o_recurso":"Respondido ","data_criacao_1o_recurso":"2023-01-31T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2023-02-02T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Br","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"2023000350029009997_doc_1","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":35,"ano":2023,"numero":"N° 2023000360034000266","data_criacao":"2023-01-17T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito o número de vacâncias, desistências e exonerações que faltam ser substituídas e publicadas em DO para ENFERMEIROS DIARISTAS 30H, do concurso SESAU 2019. Além disso, solicito a quantidade de contratos de enfermeiros Diaristas 30h. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000360034000266, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Imbiribeira","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000360034000266_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":36,"ano":2023,"numero":"N° 2023000370118009997","data_criacao":"2023-01-18T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Solicito, por gentileza, o projeto completo, com plantas, análises e alvarás deferidos, que foi aprovado em para o empreendimento na RUA DOM BOSCO, 1308 / BOA VISTA. O número do processo é 80.12301.0.20, segundo portal de licenciamento.Ainda, queria saber se foram feitos estudos de impacto na região e se há alguma previsão para início das obras.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora: Todos os documentos (plantas, estudos, licenças, etc.) podem ser acessados pelo link abaixo: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/legalizacaoreforma/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/vywni0k5zjtyt2d47Os estudos de impacto na região constam NO PORTAL DO LICENCIAMENTO DO RECIFE O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO / OPEI, do PROCESSO Nº 8088068119.SEGUE O LINK: https://processos.recife.pe.gov.br/pcr/urbanistico/externo/opei/processopublicado/processo/publicado.action?pkProcesso=119/pqhl3ejy89cakfk9q","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Jornalista ","bairro_solicitante":"Cordeiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":37,"ano":2023,"numero":"N° 2023000380118009994","data_criacao":"2023-01-18T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Solicito saber, por gentileza, se ainda está prevista a construção de uma 'Chinatown' no antigo prédio da Usina Higienizadora de Leite, Cilpe, no Cais José Mariano (CEP 52171/011). O projeto já estava pronto e foi, inclusive, apresentado pela Prefeitura do Recife/ mas, até a última atualização, tramitava no Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), devido ao imóvel ser um Imóvel Especial de Preservação (IEP).Caso tenha sido aprovado, solicito o projeto completo / com plantas, atas e análises do poder municipal/ assim como o parecer da DPPC e saber se foi feito um estudo de impacto na região.Caso não tenha sido aprovado, solicito saber quais foram os motivos e se algum projeto tramita atualmente para a área citada.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora: Prezada Senhora, o IEP 223 situado a Rua Doutor José Mariano, nº 586, não possui nenhum projeto aprovado até o momento dessa resposta. Em consulta ao portal unificado de licenciamento (https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/consulta/licenciamento/e/fiscalizacao) foram localizados alguns processos indeferidos, deferidos e apenas uma VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE/CONSTRUÇÃO em exigência desde 26/12/2022. Informo ainda que existe OPEI deferido em 06/08/2020 (processo 80.40209.8.20). Os processos digitais podem ser acessados pelo link http://recifeemdia.recife.pe.gov.br/ para consulta a todas as informações e pareceres disponíveis. Os processos físicos deferidos podem ser consultados diretamente no ULIC (Rua Prof. Augusto Wanderley Filho, 101 – Afogados. Horário de Funcionamento: 8 às 12:30horas) ou no arquivo correspondente dessa localidade.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Jornalista ","bairro_solicitante":"Cordeiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":38,"ano":2023,"numero":"N° 2023000390103000195","data_criacao":"2023-01-18T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"A solicitação se refere aos trâmites para instalação do Centro POP da Zona Sul do Recife. / Inicialmente, a Prefeitura havia informado que um imóvel localizado na Rua Sargento Waldir Correia, nº 247, no bairro de Boa Viagem (Setúbal), havia sido alugado para este fim. Necessito saber se este endereço se mantém, se mudou, ou se há novos endereços alugados para o fim e, sim, qual./ Já se sabe quando o Centro POP da Zona Sul vai ser inaugurado e quantas pessoas serão atendidas nele?","arquivo_pedido":"","resposta":"Ainda se encontra em discussão a instalação do equipamento no endereço indicado.","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"/ Solicito, por gentileza, o novo censo completo feito pelo Instituto Menino Miguel, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com a Prefeitura do Recife, com o contingente de pessoas em situação de rua, descrição da metodologia usada para a contagem, mapeamento de onde estão espalhadas pela cidade, assim como as informações colhidas sobre os grupos. / Ainda, o relatório com detalhamento sobre gênero, escolaridade e renda, e a cartografia feita pelas crianças entrevistadas./ Por fim, saber quantas pessoas atualmente estão acolhidas no programa Recife Acolhe, e em quais hotéis.","arquivo_pedido":"","resposta":"O Censo ainda não foi finalizando, e tão logo o seja será disponibilizado a toda a população do Recife.","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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Tendo como objetivo, com a disponibilização dessas informações, dar continuidade a pesquisa sobre Mercado Imobiliário no Centro Histórico do Recife, sob a coordenação da professora Norma Lacerda, desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos sobre o Funcionamento do Mercado Fundiário e Imobiliário (Gemfi/UFPE).","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora: Embasado no Decreto nº 28.527/15 e no art. 13 do Decreto nº 7.724/12, que disciplinam a Lei de Acesso a Informações, traz um rol de possibilidades de negativa no atendimento aos pedidos de informação, consoante verifica/se: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I / genéricos/ II / desproporcionais ou desarrazoados/ ou III / que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Nesse sentido, o caso em tela trata/se de pedido genérico, desproporcional e que exige trabalhos adicionais por ser um pedido de aspecto generalizante com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento. Isso porque o pedido refere/se a projetos arquitetônicos, licenças e autorizações elaborados para os imóveis de propriedade do município, localizados no Bairro do Recife, São José, Santo Antônio e Boa Vista, sendo, assim, o pedido genérico em sua totalidade. Ademais, demonstra/se desproporcional o pedido em decorrência da sua dimensão. Não há como o presente pedido ser respondido em apenas uma demanda, inviabilizando o trabalho de todo uma unidade do órgão, caso necessário fosse fazê/lo. Por não haver delimitações, a administração pública não detém as informações consolidadas para sua disponibilização. Importando assim, pelas características de desproporcionalidade e de generalidade em trabalhos adicionais. Tudo consoante entendimento nas cartilhas e manuais da Controladoria Geral da União / CGU e da Escola Nacional de Administração Pública / ENAP, anexas, que auxiliam aos órgãos da administração na aplicação da Lei de Acesso à Informação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Candeias","cidade_solicitante":"Jaboatão Dos Guararapes","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":41,"ano":2023,"numero":"N° 2023000420043009995","data_criacao":"2023-01-18T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Boa tarde, Prezados.Por gentileza, como obter Certidão indicando que o imóvel não se encontra em área de tombamento ou entorno de imóvel tombado / Prefeitura Municipal? Referente a matrícula em anexo. Tem algum e/mail?","arquivo_pedido":"arquivo ocultado - informações pessoais","resposta":"Prezada Senhora: AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS DEVEM SER CONSULTADAS JUNTO A UNIDADE DE LICENCIAMENTO DA SEPUL. A CERTIDÃO NARRATIVA É UM PROCESSO, CUJA SOLICITAÇÃO É PRESENCIAL, SENDO NECESSÁRIO: AGENDAR SEU ATENDIMENTO NA CENTRAL DE LICENCIAMENTO, ATRAVÉS DO NOSSO PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO ENDEREÇO: http://licenciamento.recife.pe.gov.brEmitir e preencher duas vias:chrome/extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://licenciamento.recife.pe.gov.br/sites/default/files/10 certidao_frente_e_verso/parte1.pdf chrome/extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://licenciamento.recife.pe.gov.br/sites/default/files/10 certidao_frente_e_verso/parte1.pdfFazer o agendamento neste site:http://www.recife.pe.gov.br/pr/agendamentoInternet/sasi/codigos/telaEntrada/telaDirecional_celic.phpCOMPARECER DIA E HORA AGENDADA, NO ENDEREÇO: Rua Prof. Augusto Wanderley Filho, 101 / Afogados, Recife (PE). Horário de Funcionamento: 8 às 12:30horas. Telefone / (81) 3232/2296.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-20T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Vila Pedroso","cidade_solicitante":"Goiânia","uf_solicitante":"Go","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":42,"ano":2023,"numero":"N° 2023000430029009999","data_criacao":"2023-01-18T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","descricao":"Boa tarde, Prezados.Por gentileza, como obter Certidão Negativa de Débito Ambiental emitida pelo Departamento Ambiental / Prefeitura Municipal, referente alguns CNPJ e CPFs, tem algum e/mail para eu solicitar? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada ,Conforme solicitado , informamos que para a solicitação de certidão negativa ou informações quanto ao processo administrativo nesta Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife/SMAS , o endereço eletrônico utilizado é o normatizacao/infracoes@recife.pe.gov.br","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-19T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Vila Pedroso","cidade_solicitante":"Goiânia","uf_solicitante":"Go","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":43,"ano":2023,"numero":"N° 2023000440107009995","data_criacao":"2023-01-18T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","descricao":"Boa tarde, Prezados.Por gentileza, como obter tais certidoes: Certidão indicando que o imóvel não se encontra em área de tombamento ou entorno de imóvel tombado / Prefeitura Municipale Certidão indicando que o imóvel não se encontra em área objeto de desapropriação / Prefeitura Municipal, tem algum email que eu possa fazer a solictação? Modelo em anexo","arquivo_pedido":"","resposta":"Boa Tarde.Prezado(a), para obter as informações solicitadas solicito que entre em contato com a SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO. Telefones:Gabinete(81) 3355.8123(81) 3355.9495Endereço:12º andar – Prefeitura do Recife Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE CEP: 50030/903 Horário de funcionamento: 8h às 18h","orgao_resposta":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Vila Pedroso","cidade_solicitante":"Goiânia","uf_solicitante":"Go","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":44,"ano":2023,"numero":"N° 2023000450034000052","data_criacao":"2023-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Gostaria de saber se existem cargos vagos de cirurgião/dentista 40hs na rede e quantas vagas passíveis de nomeação para esse cargo no concurso de 2019?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000450034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-08T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Madalena ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pe ","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2023000450034000052_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":45,"ano":2023,"numero":"N° 2023000460029009990","data_criacao":"2023-01-21T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","descricao":"Solicito acesso a todos os Alvarás/Licenças para Utilização Sonora e Autorizações Sonoras para Eventos expedidos em favor do Restaurante Olegária, localizado na Rua Joaquim Xavier de Andrade, 72, Poço, CNPJ 40.858.818/0001/64, titular do Alvará de Localização e Funcionamento 8000822722, OU vinculados ao seu endereço (Rua Joaquim Xavier de Andrade, 72, Poço), desde 20/07/2021. Caso não seja possível a disponibilização via e/mail, solicito a indicação de dia e hora para a extração de cópias.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a),O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados.Diante disso, seu pedido foi indeferido e a justificativa para essa ação também encontra embasamento no Guia de Procedimentos para Atendimento à Lei de Acesso à Informação do Governo Federal (disponível em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt/br/lai/para/sic/guias/e/orientacoes/guia/de/procedimentos/para/atendimento/a/lei/de/acesso/a/informacao/e/utilizacao/do/e/sic#:~:text= ) transcrito abaixo:\"Ao receber uma demanda embasada na LAI, o SIC deve verificar se o requerimento se trata de um pedido de informação. Considera/se solicitação de informação qualquer pedido de acesso a informações produzidas ou acumuladas pela administração (seja uma informação pública ou privada).Caso o órgão ou entidade que receba solicitações de providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas que não se enquadram na LAI, deve informar ao cidadão que a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento.'Sendo assim, para denúncias, solicitações, elogios e sugestões, o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre/sua/manifestacaoTeleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 07h às 17h)E/mail: ouvidoria@recife.pe.gov.brAtendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE / CEP: 50030/903Atenciosamente,A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que a solicitação de informações quanto ao processo adm. deve ser realizado pelo canal adequado , endereço eletrônico : normatizacao/infracoes@recife.pe.gov.br","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-26T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"Ao contrário do que constou na resposta ao pedido de acesso à informação, não foram solicitadas \"informações de caráter pessoal\" ou \"análise de casos concretos\", mas simplesmente acesso a documentos que o Município do Recife emite no exercício de sua atividade fiscalizadora.Embora não seja necessário justificar o pedido (artigo 10, § 3º, da Lei 12.527/2011), é importante dizer que o acesso a tais informações é essencial para que se possa verificar se as leis que regulamentam a emissão de ruídos estão sendo observadas e se o Município do Recife está se desincumbindo do seu dever de fiscalização. Portanto, são, sim, \"dados sobre o município\".A Constituição assegura o acesso às informações em questão (artigos 5º, III, e 37, § 3º, II), assim como a Lei 12.527/2011 (artigo 7º, incisos II e V), que, inclusive, considera ilícita a conduta de se recusar a fornecê/las (artigo 32, I).Saliento, por fim, que solicitei as mesmas informações pelo e/mail informado na decisão de indeferimento (normatizacao/infracoes@recife.pe.gov.br), mas, até hoje, não obtive qualquer resposta.Nestes termos, pugna o requerente pela reforma da decisão que indeferiu o pedido de acesso à informação.","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta ao Pedido de Informação feito em 1º Recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_1o_recurso":"Respondido ","data_criacao_1o_recurso":"2023-02-04T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2023-02-24T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Poco","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"2023000460029009990_doc_1","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":46,"ano":2023,"numero":"N° 2023000470072009996","data_criacao":"2023-01-21T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","descricao":"Boa tarde! Me chamo Ronaldo e sou estudante de pós graduação em Gestão Pública pela Faculdade Municipal de Macaé Professor Miguel Ângelo da Silva Santos. Meu TCC tem como tema A IMPORTÂNCIA DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL\" e gostaria de informações a respeito da Controladoria de seu Município. É um questionário breve, com 5 perguntas mas que trará grande contribuição ao meu trabalho.Desde já, agradeço.Ronaldo Santana de OliveiraAnalista da Controladoria Municipal de Macaé/RJ 1/\tA controladoria interna assegura a auditoria das licitações e emite algum parecer da origem ao término do processo?2/\tA Controladoria Interna emite relatório sobre o quanto de economia traz aos cofres públicos municipais sobre os processos licitatórios? Sem sim, poderia envia/lo?3/\tA controladoria acompanha a realização de auditoria contábil, financeira e patrimonial?4/\tA controladoria interna utiliza de alguma ferramenta de TI?5/\tO ocupante da vaga de Controlador Geral faz parte do quadro permanente de servidores?\"","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, boa tarde!Segue, anexo, resposta para o presente pedido de acesso à informação.Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município","orgao_resposta":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Barra De Macae","cidade_solicitante":"Macaé","uf_solicitante":"Rio De Janeiro","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000470072009996_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":47,"ano":2023,"numero":"N° 2023000480068009992","data_criacao":"2023-01-23T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","descricao":"Olá. Envio este pedido de informação ao Gabinete do Prefeito por não saber a que secretaria ou órgão municipal deveria me dirigir diretamente. Gostaria de receber informações atualizadas sobre a implementação do Parque Científico e Cultural do Jiquiá e a existência e/ou execução de quaisquer outros projetos para o entorno da torre de atracação do Zeppelin existente no Jiquiá. Obrigada.","arquivo_pedido":"","resposta":"A restauração da Torre Zeppelin foi executada através do convênio do Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. O processo aconteceu em duas etapas: a primeira, em 2007 onde foi realizada a limpeza, proteção, sustentação e estabilidade do monumento. A segunda etapa ocorreu em 2012 quando a Torre foi desmontada e todas as peças restauradas: desde a tubulação histórica de gás e água de abastecimento do Zeppelin. Toda a restauração foi concluída em 2013. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) informa que há um projeto de requalificação para o prédio que anteriormente servia como Receptivo da Torre do Zeppelin, no Jiquiá, com custo de R$ 423 mil. O local receberá uma área multiuso onde pretende/se retratar a história do Parque do Jiquiá e expor um acervo desenvolvido em parceria com a comunidade local. Em outro ambiente será implantado o Econúcleo Jiquiá, onde haverá diversas atividades de educação ambiental. O intuito é gerar a ativação do espaço até que se conclua o projeto macro do Parque Científico e Cultural do Jiquiá, desenvolvido pela Prefeitura do Recife, que abrangerá a área dos prédios, os paióis construídos na Segunda Guerra Mundial e o entorno da Torre do Zeppelin.O convênio celebrado entre o Ministério de Ciência e Tecnologia a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife foi direcionado para a restauração da Torre Zeppelin, que foi desmontada e todas as peças restauradas: desde a tubulação histórica de gás e água de abastecimento do Zeppelin. O processo foi concluído em 2013.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Servidor público federal  ","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":48,"ano":2023,"numero":"N° 2023000490018000611","data_criacao":"2023-01-24T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES","descricao":"Prezados, bom dia!Sou servidor do Município de Nova Iguaçu, designado para compor uma comissão de estudo acerca da implantação do Regime de Previdência Complementar. Deste modo, foram realizadas buscas em processos seletivos já realizados por demais Entes Federativos entre eles o Município do Recife. Contudo, apenas com a análise dos documentos disponibilizados no endereço 'https://reciprev.recife.pe.gov.br/previdencia/complementar' não é possível avaliar a pontuação destinada a cada concorrente, uma vez que não constam as propostas de cada participante. Por todo o exposto acima, rogo por deferimento.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado solicitante,informamos que o Portal não comporta o tamanho dos arquivos para resposta a sua solicitação. Assim, V. Sa. deverá entrar em contato com esta Autarquia, por meio do telefone (81) 3355.1632 (segunda à sexta, das 8h/12h e 13h/16h), para combinar o repasse da documentação.","orgao_resposta":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-13T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Abolicao","cidade_solicitante":"Rio De Janeiro","uf_solicitante":"Rio De Janeiro","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":49,"ano":2023,"numero":"N° 2023000500050000681","data_criacao":"2023-01-24T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Sobre o Projeto Rio Pina, apresento as seguintes solicitações:1. Seja disponibilizado o projeto arquitetônico integral e o cronograma do Projeto Rio Pina/2. A maré vai ficar inacessível pelas comunidades do Pina durante o período das obras?/3. Quantas famílias serão removidas das casas e palafitas pelo Projeto Rio Pina?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora.A resposta ao presente Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023000500050000681, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Boa Vista","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000500050000681_doc_1, 2023000500050000681_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":50,"ano":2023,"numero":"N° 2023000510113010430","data_criacao":"2023-01-24T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","descricao":"Em relação à construção do COMPAZ do Ibura, questiona/se se os ambulantes da feira que fica ao lado da obra serão atingidos por algum tipo de remoção/realocação.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2023000520103009992, também formulado por vossa senhoria.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do protocolo 2023000520103009992.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","situacao_resposta":"Indeferido ","data_resposta":"2023-01-31T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Boa Vista","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":51,"ano":2023,"numero":"N° 2023000520103009992","data_criacao":"2023-01-24T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Indeferido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Em relação à construção do COMPAZ do Ibura, questiona/se se os ambulantes da feira que fica ao lado da obra serão atingidos por algum tipo de remoção/realocação.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada solicitante,Informamos que não foi possível responder a sua solicitação. Para o órgão competente responder corretamente, é necessário saber onde fica exatamente a localização da feira referida no pedido. Ex: na rua, dentro do pátio UR/01. Nossa equipe entrou em contato através do Portal da Transparência no dia 26 de janeiro para colher informações que auxiliassem na resposta, mas não obtivemos retorno. Além disso, não consta o número de telefone para que entrássemos em contato diretamente através de ligação.Portanto, seu pedido será indeferido e solicitamos que, caso ainda queira, faça um novo Pedido de Acesso a Informação, especificando o local exato dos ambulantes em questão. Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Indeferido ","data_resposta":"2023-01-31T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Boa Vista","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":52,"ano":2023,"numero":"N° 2023000530034000054","data_criacao":"2023-01-24T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"gostaria de saber o regime de trabalho, o tipo de vínculo, as especialidades que atende, a carga horária discriminada e a policlinica que trabalha a cirurgiã dentista SANDRA SANTOS BUONORA VOLPATO.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido de informações Protocolo 2023000530034000054 segue informações ema anexo. Atenciosamente","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-13T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo    ","bairro_solicitante":"Cordeiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000530034000054_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":53,"ano":2023,"numero":"N° 2023000540034000264","data_criacao":"2023-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Por gentileza, gostaria de saber as seguintes informações:1. Os locais onde são lotados os dentistas 20h/especialistas em ESTOMATOLOGIA/2. Quem são, nominalmente, esses profissionais (nome/matricula/CPF)","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000540034000264, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Profissional liberal    ","bairro_solicitante":"Boa Viagem","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000540034000264_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":54,"ano":2023,"numero":"N° 2023000550034010011","data_criacao":"2023-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE VACÂNCIAS/ SUBSTITUÇÕES E OUTROS DO ÚLTIMO CONCURSO SESAU 2019.AS CANDIDATAS 86/ JÉSSICA BARBOSA SILVA LIRA, 42/KAROLINNY COSTA GONÇALVES E 73/SARA REBECA DE OLIVEIRA LESSA MENDES ,PEDIRAM PRORROGAÇÃO DE POSSE E ENCONTRAM/SE COM PRAZO EXPIRADO. GOSTARIA DA INFORMAÇÃO SE ASSUMIRAM OU DESISTIRAM DA VAGA.SOLICITO A QUANTIDADE DE CTD EXISTENTES DE ENFERMEIROS DIARISTAS 30H POR UNIDADE DE SAÚDE ( EM 26/09/22 ERAM 09 DE ACORDO COM INFORMAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) E TAMBÉM A QUANTIDADE DE CTD DE ENFERMEIROS DIARISTAS DA SANTA CASA( EM 31/10/22 ERAM 17/ NÃO LIGADOS AO CONTRATO COVID)","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000550034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":" NÃO FICOU ESCLARECIDA A SITUAÇÃO DA CANDIDATA JÉSSICA BARBOSA SILVA LIRA , JÁ QUE O DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE NO DOM 189 DE 24/12/2022 EXPIROU EM 23/01/23. A CANDIDATA ASSUMIU OU DESISTIU DA VAGA?","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à solicitação de informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Saúde.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_1o_recurso":"Respondido ","data_criacao_1o_recurso":"2023-03-01T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Servidor público estadual  ","bairro_solicitante":"Casa Ciada","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000550034010011_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2023000550034010011_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":55,"ano":2023,"numero":"N° 2023000560034000269","data_criacao":"2023-01-25T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito transparência sobre o número de enfermeiros obstetras 30h plantonistas contratados, em processo de aposentadoria, assim como o número de vagas relacionados ao concurso de 2019 / Prefeitura do Recife ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000560034000269, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Jardim Paulistano ","cidade_solicitante":"Campina Grande ","uf_solicitante":"Paraíba ","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2023000560034000269_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":56,"ano":2023,"numero":"N° 2023000570115000029","data_criacao":"2023-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","descricao":"Sou Mestranda pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e minha Dissertação possui como tema central o direito à denominação de bens públicos (naming rights). Uma das propostas da pesquisa é discutir como o direito à denominação dos bens públicos vem sendo cedido a particulares, o que implica descrever e observar os contratos que negociam esse direito em Municípios brasileiros. Ao acessar o sítio eletrônico da Prefeitura de Recife, não encontrei o órgão da Administração Direta que pudesse atender a minha solicitação de forma mais específica. Localizei o e/mail da GGLIC (GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS), porém não obtive resposta e creio que a Gerência não poderá me auxiliar com as informações pertinentes. Também busquei a informação com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital e, novamente, não obtive direcionamento mais específico. Assim, estou utilizando este canal para conseguir acessar a íntegra de contratos deste tipo (contratos, anexos, editais). Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), especialmente pelo artigo 6º, inciso I, venho requerer este acesso ou, ao menos, algum direcionamento para entender como o tema vem sendo tratado no Município, seja com a afirmação de que não há negociações deste tipo em curso seja com a indicação de órgão que possa atender a minha solicitação. Agradeço a atenção desde já.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados, Não há nem foram realizadas negociações ou contratos deste tipo na Prefeitura do Recife.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Agua Fria ","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":" Sp ","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":57,"ano":2023,"numero":"N° 2023000580116000054","data_criacao":"2023-01-27T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","descricao":"Estamos levantando informações sobre o escritor Valdecírio Rodrigues, autor de 'História de Itamaracá', com a finalidade de providenciarmos uma homenagem por meio de uma publicação. Acreditamos que ele tenha sido servidor da Prefeitura do Recife (Médico AM.00.4.2., matrícula 491) Vocês poderiam nos repassar o que vocês têm ou sabem sobre ele? / Nome completo/ Data de nascimento e falecimento// Nome de pais e filhos/ Contato de parentes/ Formação acadêmica/ Tempo de atuação na prefeitura do Recife/ outras informações biográficas...","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada,O Portal da Transparência é destinado a informações sobre o município do Recife, não sendo, portanto, o canal adequado para sua solicitação. De acordo com a Súmula 004/2021 do CGAI As solicitações de informações acerca de servidores municipais do Recife e de dados cuja publicidade é exigida por lei já estão disponíveis de maneira ativa no Portal da TransparÊncia, no campo Servidores, ou nas publicações do Diário Oficial do Município, podendo ser consultadas diretamente, ficando excluídas da competência deste Comitê. 2. No caso das informações exclusivamente pessoais ou de caráter funcional que não se enquadrem na situação acima, o interessado, ou seu representante legal, deve realizar a solicitação perante o órgão competente, que indicará o procedimento a ser adotado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-30T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Rio Ambar","cidade_solicitante":"Ilha De Itamaracá","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":58,"ano":2023,"numero":"N° 2023000590062009994","data_criacao":"2023-01-27T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Considerando que, o Conselho da Cidade do Recife é um órgão colegiado que visa debater e acompanhar as políticas públicas relacionadas ao espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida na capital pernambucana.Considerando que, o Conselho da Cidade do Recife é composto por 45 membros titulares e seus suplentes/ Gostaria de ser informado quem são os 2 vereadores indicados pela Câmara de Vereadores para compor o referido conselho.Cordialmente, Otávio Lemos / OAB/PE 37.020 ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor, a informação da Secretaria Executiva do Conselho da Cidade do Recife é que consta em sua base de dados a indicação, por parte da Câmara de Vereadores do Recife, de apenas uma das duas vagas, sendo o vereador Paulo Muniz como titular e Felipe Francismar como suplente. Até a presente data, não temos registro da indicação da segunda vaga, nem para a função de titular, nem para a função de suplente.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-30T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Ilha Do Retiro","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":59,"ano":2023,"numero":"N° 2023000600006000120","data_criacao":"2023-01-29T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","descricao":"Solicito o documento que consta as ruas pavimentadas no Bairro COHAB/IBURA ou RPA 06.Atenciosamente,","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor,Conforme solicitado, segue a relação de ruas pavimentadas da RPA/6.Atenciosamente","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-08T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante ","bairro_solicitante":"Cohab","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000600006000120_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":60,"ano":2023,"numero":"N° 2023000610070009998","data_criacao":"2023-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Bom dia,Me chamo Renato Régis, sou mestrando do Programa de Pós/Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal do Pernambuco. Estou realizando um estudo comparativo entre as cidades do Recife e João Pessoa. Gostaria de solicitar os seguintes documentos:1) Arquivo shapefile (.shp) dos limites de bairros do Recife/2) Arquivo shapefile (.shp) do zoneamento e macrozoneamento do Recife (Plano Diretor vigente)/3) Arquivo shapefile (.shp) dos lotes e quadras, contendo informações sobre: uso e ocupação do solo, gabarito da edificação, área construída total/4) Arquivo shapefile (.shp) do tecido viário da cidade (ex.: avenidas e ruas)/5) Arquivo shapefile (.shp) das ZEIS, comunidades e favelas da cidade/6) Arquivo shapefile (.shp) das áreas de risco ambiental da cidade (ex.: risco de escorregamento, risco de inundação).As análises serão realizadas em software GIS, por isso a importância de que esses arquivos sejam enviados em formato compatível.Caso não seja o setor indicado para atender a solicitação, por favor encaminhar para o setor responsável.Grato pela atenção. Atenciosamente, Renato.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor, em resposta a solicitação de dados para pesquisa (Protocolo: 2023000610070009998), informamos que todas as informações geoespaciais contidas no ESIG podem ser obtidas através de conexão com o service da Prefeitura da Cidade do Recife. Acessando o Portal de Licenciamento Unificado, banner Plano Diretor/ESIG Zoneamento Urbano (Link abaixo) é possível obter acesso ao PDF Tutorial para baixar informações e através de programas de geoprocessamento realizar conexão com o servidor, obter os planos de informações e exportar ao formato desejado.<https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/plano/diretor/esig/zoneamento/urbano/0>https://esigportal.recife.pe.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=f3a4471559e04fccb34d3d37f6eaa5aehttp://dados.recife.pe.gov.br/dataset/area/urbana/resource/e43bee60/9448/4d3d/92ff/2378bc3b5b00","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-01-31T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Estudante ","bairro_solicitante":"Cidade Universitaria","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Br","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":61,"ano":2023,"numero":"N° 2023000620072009992","data_criacao":"2023-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFETodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001/79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075/854.Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso.NOTA FISCAL\tVALOR\tDOCUMENTO\tEMISSÃO DA NOTA\tENTREGA\tVENCIMENTO49064\tR$ 9.378,00\t2022 03330\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249069\tR$ 116.201,00\t2022 03327\t03/10/2022\t27/10/2022\t26/11/202249076\tR$ 6.302,00\t2022 03329\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249078\tR$ 37.782,00\t2022 03328\t03/10/2022\t31/10/2022\t30/11/202249094\tR$ 120.999,00\t2022 03340\t04/10/2022\t20/10/2022\t19/11/2022Observação: Caso haja resposta por e/mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P161161","arquivo_pedido":"2023000620072009992_doc_1","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000620072009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Sao Cristovao","cidade_solicitante":"Lages","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000620072009992_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":62,"ano":2023,"numero":"N° 2023000630072009990","data_criacao":"2023-01-30T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Abre/se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 9 de dezembro de 2022, no(s) e/mail(s) danieli.saldanha@recife.pe.gov.br,gabinetedoprefeitodorecife@recife.pe.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5015191/926843, referente aos fornecimentos abaixo informados:NOTA FISCAL\tVALOR\tDOCUMENTO\tEMISSÃO DA NOTA\tENTREGA\tVENCIMENTO49064\tR$ 9.378,00\t2022 03330\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249069\tR$ 116.201,00\t2022 03327\t03/10/2022\t27/10/2022\t26/11/202249076\tR$ 6.302,00\t2022 03329\t03/10/2022\t28/10/2022\t27/11/202249078\tR$ 37.782,00\t2022 03328\t03/10/2022\t31/10/2022\t30/11/202249094\tR$ 120.999,00\t2022 03340\t04/10/2022\t20/10/2022\t19/11/2022Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita/se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P161161","arquivo_pedido":"2023000630072009990_doc_1","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000630072009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Sao Cristovao","cidade_solicitante":"Lages","uf_solicitante":"Sc","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000630072009990_doc_2, 2023000630072009990_doc_3","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":63,"ano":2023,"numero":"N° 2023000640034010010","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Solicito a quantidade de Técnico de enfermagem plantonista 30h que faltam ser substituídos do concurso SESAU 2019. Quantas vacâncias? Quantos CTD? Quantas aposentadorias? Quantos contratos Santa Casa? Quantos cargos por OSS? Todos esses dados especificamente para Técnico de enfermagem plantonista 30h.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000640034010010, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-23T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empregado - setor privado  ","bairro_solicitante":"Areias","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe - Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000640034010010_doc_1, 2023000640034010010_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":64,"ano":2023,"numero":"N° 2023000650060010313","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Com base no art° 5 da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 faço a solicitação abaixo. Solicito a relação das empresas que aderiram ao benefício fiscal fundamentado na Lei 17.244/06 Porto Digital e na Lei 17.237/06 Atividades de agenciamento, corretagem e intermediação e que atualmente ainda se beneficiam desse programa de benefícios fiscais. Os dados servirão para o propósito acadêmico.Atenciosamente,Ivson Guedes","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a) segue resposta ao seu pedido no Portal da Transparência.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-13T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Carmo","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000650060010313_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":65,"ano":2023,"numero":"N° 2023000660029000058","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","descricao":"Boa tarde, gostaria de entrar em contato com o jardim botânico do recife mas não consigo pelos telefones disponíveis no site do próprio jardim botânico vinculado à prefeitura do recife.","arquivo_pedido":"","resposta":"Olá, o Jardim Botânico do Recife possui o whatsapp e telefone : (81) 99323/4871 e atende pelo endereço eletrônico jardimbotanico@recife.pe.gov.br .Atenciosamente , Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade","orgao_resposta":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-23T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Estudo ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor   ","bairro_solicitante":"San Martin","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":66,"ano":2023,"numero":"N° 2023000670034009995","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se a Policlínica Agamenon Magalhães realiza o procedimento de aborto legal. Em caso de negativa informar o porquê não faz/deixou de fazer.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000670034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000670034009995_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":67,"ano":2023,"numero":"N° 2023000680034009992","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber: A Policlínica Agamenon Magalhães possui material e equipamento necessário para realização de curetagem ou aspiração uterina? Em caso de afirmativa, informar a) quais materiais e equipamentos e b) quantidades","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000680034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000680034009992_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":68,"ano":2023,"numero":"N° 2023000690034009990","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito receber planilha em formato xls contendo: a) Escala de plantões e nome dos chefes de ginecologia e obstetrícia da Policlínica Agamenon Magalhães.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000690034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000690034009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":69,"ano":2023,"numero":"N° 2023000700034009990","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se existe núcleo, equipe ou área específica de atenção à pessoa vítima de violência sexual e/ou em busca do procedimento de aborto legal na Policlínica Agamenon Magalhães. Em caso de afirmativa, informar:a) Nome e horário de funcionamento do núcleo, serviço ou área/ b) Ocupação dos/as integrantes e do responsável pelo setor","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000700034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000700034009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":70,"ano":2023,"numero":"N° 2023000710068000055","data_criacao":"2023-01-31T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","descricao":"Gostaria de informações sobre a prorrogação do último concurso para a prefeitura do Recife, cargo de assistente administrativo. Se vai ser ou não prorrogados e se tem previsão de novas nomeações em breve, além da reposição dos exonerados. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados,No momento a renovação ou não do referido concurso está sendo analisada pela Administração.A nomeação continuará acontecendo para reposição dos exonerados.Atenciosamente,Secretaria de Planejamrnto, Gestão e Transformação Digital","orgao_resposta":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante ","bairro_solicitante":"Parnamirim ","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":71,"ano":2023,"numero":"N° 2023000720034009995","data_criacao":"2023-02-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se a Maternidade Professor Bandeira Filho realiza o procedimento de aborto legal. Em caso de negativa informar o porquê não faz/deixou de fazer. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000720034009995, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000720034009995_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":72,"ano":2023,"numero":"N° 2023000730034009992","data_criacao":"2023-02-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"2. Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber: A Maternidade Professor Bandeira Filho possui material e equipamento necessário para realização de curetagem ou aspiração uterina? Em caso de afirmativa, informar a) quais materiais e equipamentos e b) quantidades. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000730034009992, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000730034009992_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":73,"ano":2023,"numero":"N° 2023000740034009990","data_criacao":"2023-02-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"3. Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito receber planilha em formato xls contendo: a) Escala de plantões e nome dos chefes de ginecologia e obstetrícia da Maternidade Professor Bandeira Filho.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000740034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000740034009990_doc_1, 2023000740034009990_doc_2, 2023000740034009990_doc_3, 2023000740034009990_doc_4","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":74,"ano":2023,"numero":"N° 2023000750034009997","data_criacao":"2023-02-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezado/a, em respeito à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), solicito saber se existe núcleo, equipe ou área específica de atenção à pessoa vítima de violência sexual e/ou em busca do procedimento de aborto legal na Maternidade Professor Bandeira Filho. Em caso de afirmativa, informar: a) Nome e horário de funcionamento do núcleo, serviço ou área/ b) Ocupação dos/as integrantes e do responsável pelo setor.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000750034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Não informado","sexo_solicitante":"","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"não informado","bairro_solicitante":"Centro","cidade_solicitante":"São Paulo","uf_solicitante":"Sp","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000750034009997_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":75,"ano":2023,"numero":"N° 2023000760034000059","data_criacao":"2023-02-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Bom dia! Gostaria de saber o número de cargos de cirurgião/dentista na especialidade de Ortodontia, e quantos estão ocupados. Grata.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000760034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-23T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público estadual  ","bairro_solicitante":"Gracas","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000760034000059_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":76,"ano":2023,"numero":"N° 2023000770020000040","data_criacao":"2023-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Em relação aos produtos adquiridos pela administração da Prefeitura do Recife (Secretaria de Educação) a partir dos empenhos 2020NE03047000 e 2020NE03048000 (instrumentos musicais – Brink Mobil Indústria e Comércio Ltda.), solicito as seguintes informações:a)   Todos os instrumentos já foram distribuídos para as unidades escolares? Solicito a listagem por produto, quantidade e destino. Caso parte ainda não tenha sido entregue, solicito a localização dos mesmos, justificativa para a não entrega, quantitativo (por tipo de produto).b)   Com a entrega dos instrumentos, foram criadas novas bandas escolares? Em quais escolas?c)   Quantas bandas escolares a rede escolar municipal possui hoje?d)   Qual o planejamento para o ano letivo de 2023 para as bandas escolares?e)   Há quantos professores de música aptos a utilizarem e ensinarem com os instrumentos musicais na rede escolar de ensino?f)   Há instrumentos já entregues nas unidades escolares, mas ainda não utilizados pelas respectivas unidades? Onde?g)   Em relação às ações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco no âmbito da avaliação das referidas aquisições, quais medidas foram tomadas por parte da Prefeitura do Recife?","arquivo_pedido":"","resposta":"Bom dia!Segue, anexa, resposta elaborada pelo Núcleo de Atividades Culturais da Secretaria de Educação do Recife.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Profissional autônomo    ","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000770020000040_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":77,"ano":2023,"numero":"N° 2023000780020000382","data_criacao":"2023-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"Solicitamos a Secretaria de Educação, os dados referentes a:A quantidade de creches municipais juntamente com a localidade em que elas se encontram/O número de crianças que estão matriculadas e o perfil delas/ A quantidade de creches que foram construídas e requalificadas durante os anos de 2020 a 2022. A capacidade de matrícula que cada creche possui e a quantidade de crianças atendidas por unidade. ","arquivo_pedido":"","resposta":"Bom dia!Segue, anexa, resposta referente ao pedido em tela elaborada pela secretaria Executiva de Gestão de Rede.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Servidor público municipal ","bairro_solicitante":"Boa Vista","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000780020000382_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":78,"ano":2023,"numero":"N° 2023000790060010300","data_criacao":"2023-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE FINANÇAS","descricao":"Caros(as),Solicito acesso às leis municipais (inclusive à Lei Orgânica do Município), decretos municipais, portarias, eventuais pareceres e outras normativas que tratem sobre a coleta, sistematização e disponibilização de dados territoriais urbanos da respectiva capital, especialmente referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), bem como a disponibilização de um levantamento do número de devedores de IPTU em 2022, se está sendo enviado carta de cobrança, quais regiões ou bairros que mais devem IPTU no município do Recife e qual o perfil socioeconômico dos devedores.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a) segue anexo resposta da área ao questionamento realizado.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE FINANÇAS","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Estudante ","bairro_solicitante":"Derby","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000790060010300_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":79,"ano":2023,"numero":"N° 2023000800043010099","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","descricao":"Solicito para fins de pesquisa as seguintes informações:Quanto foi investido em polos descentralizados?Quanto foi investido em polos centrais?havia editais para chamada de artistas locais, se sim quais os critérios de aprovação dos artistas nos editais para apresentação do carnaval?Quais são os critérios que a prefeitura estabelece para estipular os prazos de pagamento dos artistas/grupos culturais que se apresentarão no carnaval de 2023?por que alguns artistas/grupos culturais recebem depois do carnaval?  Qual a previsão de investimento para o carnaval de 2023?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados, segue em anexo a reposta ao Pedido de Informação.","orgao_resposta":"FUNDACAO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Boa Vista ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2023000800043010099_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":80,"ano":2023,"numero":"N° 2023000810062000211","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO","descricao":"Solicito, por meio deste, para fins de pesquisa, os seguintes dados: / Quantas novas unidades habitacionais foram entregues no período de 2020 a 2022?/ Em quais locais/Bairros estão os conjuntos habitacionais entregues?/ Quais os critérios utilizados para a escolha dos locais de construção dos Conjuntos Hbaitacionais?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado(a) Senhor(a),Encaminhamos em anexo, Nota Técnica em atenção à Solicitação de informação.Atenciosamente,","orgao_resposta":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Ibura Cohab","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000810062000211_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":81,"ano":2023,"numero":"N° 2023000820113010194","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","descricao":"solicito por meio desta, para fins de pesquisa as seguintes informações: /O que é o Programa Parceria? Quando foi implantado? Quantas obras foram realizadas no período de 2020 a 2022? /Quantos m² foram aplicados na contenção das encostas no período de 2020 a 2022?/Quantas obras de contenção permanente de encostas foram executadas no período de 2020 a 2022?/Quantos pontos críticos de alagamento existem na cidade do Recife atualmente? Quantos pontos foram mitigados no período de 2020 a 2022?","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue resposta em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Boa Vista ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2023000820113010194_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":82,"ano":2023,"numero":"N° 2023000830006000141","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","descricao":"Prezados Senhore(a)sResido no Derby e ando muito a pé pelo bairro das graças, tenho percebido que as calcadas estão sendo reformadas pela PMR, gostaria de saber informção sobre o piso tátil para inclusão de deficientes visuais . O piso tem sido montado de forma errada sem utilidade para o deficientes, asim está sendo desperdiçado dinheiro e trabalho, pois os funcionarios acham que aqueles ladrilhos com piso tátil devem ficar em todos os lugares menos no meio da calçada que é o objetivo do piso tátil. gostaria de saber o que consta no projeto pois um encarregado me disse que faziam a distribuição conforme o projeto, algo que desperdiça o dinheiro publico por falta de orientação, será que alguem na prefeitura poderia reorientar isso? Tendo em vista que as graças tem uma grande quantidade de deificiente visuais que precisam caminhar pelo bairro.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor.Informamos que a resposta ao presente PAI / Pedido de Acesso à Informação, protocolado sob o nº 2023000830006000141, encontra/se no arquivo em anexo.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI / URB RECIFE","orgao_resposta":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Profissional liberal    ","bairro_solicitante":"Derby","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000830006000141_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":83,"ano":2023,"numero":"N° 2023000840020009999","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","descricao":"solicito, para fins de pesquisa as seguinte informações:/ Quantas unidade escolares foram qualificadas entre os anos de 2020/2022//Quantas unidade escolares foram construídas entre os anos de 2020/2022/","arquivo_pedido":"","resposta":"Boa tarde!Segue, anexa, reposta referente ao pedido em tela elaborada pela Secretaria Executiva de infraestrutura.Estamos à disposição para maiores informações, caso necessário.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Boa Vista ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2023000840020009999_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":84,"ano":2023,"numero":"N° 2023000850079010281","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","descricao":"venho por meio desta solicitar, para fins de pesquisa as seguinte informações:/ Quantas unidades do COMPAZ foram construídas ou estão em construção entre os anos de 2020/2022? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Em resposta a o Protocolo:     2023000850079010281, informamos que de 2020 a 2022, foi construido um o Dom Helder Camara que é localizado no Bairro do Coque, e estão em construção mais dois, localizados no Ibura e Pina.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-08T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Outra ","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Boa Vista ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":85,"ano":2023,"numero":"N° 2023000860034009990","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Vimos por meio deste, solicitar dados, para fins de pesquisa, à Secretaria de Saúde. Solicitamos os seguintes dados: / De 2020 à 2022 houve a ampliação do percentual de partos normais realizados nos Centros de Partos Normais? Se sim, qual a porcentagem?/ Qual o perfil socioeconômico das mulheres atendidas nos Centros de Partos Normais? / De 2020 à 2022 houve redução da mortalidade materna? Se sim, qual a porcentagem? / De 2020 à 2022 houve aumento na cobertura vacinal para crianças menores de 1 ano? Se sim, qual a porcentagem? / De 2020 à 2022 houve redução de mortalidade infantil? Se sim, qual a porcentagem? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000860034009990, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-10T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Ibura Cohab","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000860034009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":86,"ano":2023,"numero":"N° 2023000870103000192","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"venho por desta solicitar dados para fins de pesquisa à Secretaria Executiva de Assistência Social: /Qual o número de pessoas em situação de rua na cidade do Recife?/Quantas pessoas em situação de rua são atendidas pelas casas de acolhimentos na cidade do Recife entre os anos de 2020/2022?/solicitar os dados abertos do censo com as informações sobre a população em situação de rua de 2019 e 2022./ Qual o número de pessoas que foram atendidas pelos restaurantes populares entre os anos de 2020/2022?","arquivo_pedido":"","resposta":"A SDSDHJPD ainda não tem o relatório do Censo da População em Situação de Rua 2022. Os dados coletados estão sendo consolidados, analisados, processados, sendo a estimativa de finalização, com entrega dos resultados pela Universidade Federal, é o mês de abril/2023. O último Censo da PSR do município de Recife foi realizado em 2005, e seus números podem ser acessados no link abaixo.http://www.recife.pe.gov.br/pr/secsocial/populacaorua.php","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue anexo a resposta.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-14T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"não informado","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Boa Vista ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2023000880113000702_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":88,"ano":2023,"numero":"N° 2023000890103009992","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"/ Atualmente, quais projetos a SEJUV promove para a juventude?/ De 2020 à 2022, houve aumento do número de jovens atendidos pelos programas/projetos de juventude?/ É possível saber o perfil socioeconômico dos jovens atendidos pelos projetos? Se sim, qual é o perfil? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Anexamos Nota elaborada pela Gerente de Políticas Públicas de Juventude da Secretaria Executiva de Juventude da Prefeitura do Recife, Mariana Lyra, contendo as informações solicitadas.","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado, Segue anexo a resposta.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-09T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Boa Vista ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"2023000900113000700_doc_1, 2023000900113000700_doc_2","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":90,"ano":2023,"numero":"N° 2023000910104010135","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","descricao":"Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados: / Quais os projetos de promoção ao lazer implementados pela SETUR/L de 2020 à 2022?/ Em quais regiões esses projetos foram implementados?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado (a),A Secretaria de Turismo e Lazer encaminha em anexo a lista com os projetos de promoção ao lazer implementados pela SETUR/L de 2020 à 2022.Atenciosamente,SETUR/L.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO E LAZER","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Ibura Cohab","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000910104010135_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":91,"ano":2023,"numero":"N° 2023000920118009999","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"venho por meio deste fazer a solicitação para fins de pesquisa a seguinte informação:/ Quantos títulos de propriedades/posse foram emitidos entre os anos de 2020/2022","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado Senhor, segue dados da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, para o período dos anos de 2020 a 2022 foram entregues 3.568 títulos.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-07T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Boa Vista ","cidade_solicitante":"Recife ","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil ","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":92,"ano":2023,"numero":"N° 2023000930117000634","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ESPORTES","descricao":"Solicitamos os seguintes dados, para fins de pesquisa: / Quantos equipamentos de esporte a PCR dispõe no município?/ De 2021 à 2022 houve a requalificação de equipamentos de esportes no município? Se sim, quais?","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezados(as),Em atenção à solicitação por parte do Portal da Transparência / Protocolo: 2023000930117000634, a Secretaria de Esportes disponibiliza os seguintes dados: Quantidade e localização dos equipamentos de esporte sob a tutela desta Secretaria, bem como as requalificações e intervenções dos anos 2021 e 2022 nestes equipamentos. Planilha anexa.Atenciosamente,Igor SouzaGestor de Planejamento","orgao_resposta":"SECRETARIA DE ESPORTES","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-17T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Ibura Cohab","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000930117000634_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":93,"ano":2023,"numero":"N° 2023000940043009991","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE CULTURA","descricao":"Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados:/ Quantos equipamentos de aceso a cultura dispõe o município do Recife?/ De 2020 à 2022 houve requalificação desses equipamentos? Se sim, quais?","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue a resposta ao pedido de solicitação de informação nº 2023000940043009991 em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE CULTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-15T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Ibura Cohab","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000940043009991_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":94,"ano":2023,"numero":"N° 2023000950103000194","data_criacao":"2023-02-03T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"Venho por meio desta solicitar informações para fins de pesquisa, as informações são:/Como estão destruídos os CAPS por RPAs?/Gostaríamos de saber quais são os marcadores sociais presentes no formulário de cadastramento do cadúnico?/ Quais as políticas de drogas implementadas nas cidade do Recife entre os anos de 2020/2022?/ diagnóstico sobre a população que tem uso abusivo de crack e outras drogas? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue em anexo as informações solicitadas.","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"Para fins de pesquisa, solicitamos os seguintes dados: /Qual o quantitativo de mulheres pretas/pardas na cidade do Recife?/De 2020 à 2022, quantas mulheres pretas/pardas acessaram o Cadúnico no Recife?/No Recife, quantas famílias sao beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil/Bolsa Família? ","arquivo_pedido":"","resposta":"Seguem as respostas aos dados solicitados:/ O Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que mais da metade da população da cidade do Recife (52.22%) se declara negra, (45.76%) disseram/se brancos, (0.14%) amarelos, (0.36%) indígenas e ignorados (0.52%).ANO\tBranca\t Preta\tAmarela\tParda\tIndígena2022\t24.802\t 9.707\t  1.571\t    86.973\t   1322021\t 11.239\t 3.921\t   273\t    38.924\t    622020\t  7.981\t 2.521\t    187\t     24.658\t    59Total\t44.022\t 16.149\t  2.031\t    150.555\t   253/ Até dez/2022, Recife tinha cadastrado 143 mil beneficiários recebendo o Auxílio Brasil.","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-24T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Pesquisador ","bairro_solicitante":"Ibura Cohab","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":96,"ano":2023,"numero":"N° 2023000970034000059","data_criacao":"2023-02-04T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE","descricao":"Prezados, Com base na Lei Ordinária 18.894/2022 de Recife (anexo XIII), gostaria de saber a quatidade de cargos EFETIVOS, de Fonoaudiólogo 40h, ocupados por vínculo estatutários. Assim como, a quantidade disponível desses cargos, ou seja, não ocupadas por estatutários.  Grata.","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2023000970034000059, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-03-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado     ","profissao_solicitante":"Servidor público estadual  ","bairro_solicitante":"Casa Amarela","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000970034000059_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":97,"ano":2023,"numero":"N° 2023000980043009990","data_criacao":"2023-02-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE CULTURA","descricao":"Gostaria de solicitar o Plano Recife MCP (Matriz da Cultura Popular).","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue o Plano Recife MCP (Matriz da Cultura Popular) em anexo.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE CULTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-08T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"O documento enviado trata/se apenas da reportagem sobre o MCP. Gostaria de ter acesso ao Plano, constando objetivos, o que está programado para sua execução e etc. ","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,Segue, em anexo, resposta à Solicitação de Informação feita em 1º recurso.Atenciosamente,Autoridade da LAI da Secretaria de Cultura.","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE CULTURA","situacao_1o_recurso":"Respondido ","data_criacao_1o_recurso":"2023-02-09T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2023-02-15T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":1,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Bairro Novo","cidade_solicitante":"Olinda","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000980043009990_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"2023000980043009990_doc_2","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":98,"ano":2023,"numero":"N° 2023000990068009991","data_criacao":"2023-02-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","descricao":"Gostaria de solicitar o plano de contingência de calamidades do Recife na integralidade do documento","arquivo_pedido":"","resposta":"Segue o Plano de Contingência referente ao ano de 2022, uma vez que o de 2023 esta sendo finalizado.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-27T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior","profissao_solicitante":"Outra ","bairro_solicitante":"Boa Vista","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023000990068009991_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":99,"ano":2023,"numero":"N° 2023001000118000286","data_criacao":"2023-02-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Pessoal, boa tarde! Gostaria de solicitar, por gentileza, arquivo da base de Lotes do Bairro da Madalena (Código ESIG 647), georreferenciado, atualizado dos lotes contendo as informações 'ano da construção', número de pavimentos, área construída, área do terreno, nome do empreendimento, no formato 'shape'. Muito obrigada!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora, segue, em anexo, resposta ao seu pedido de informação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Estudante ","bairro_solicitante":"Bongi","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pe","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023001000118000286_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""},{"_id":100,"ano":2023,"numero":"N° 2023001010118000283","data_criacao":"2023-02-07T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","descricao":"Pessoal, boa tarde! Gostaria de solicitar, por gentileza, arquivo da base de Lotes do Bairro da Torre (Código ESIG 655), georreferenciado, atualizado dos lotes contendo as informações 'ano da construção', número de pavimentos, área construída, área do terreno, nome do empreendimento, no formato 'shape'. Muito obrigada!","arquivo_pedido":"","resposta":"Prezada Senhora, segue, em anexo, resposta ao pedido de informação.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO","situacao_resposta":"Respondido ","data_resposta":"2023-02-16T00:00:00","arquivo_1o_recurso":null,"descricao_1o_recurso":"","resposta_1o_recurso":"","orgao_1o_recurso":"","situacao_1o_recurso":"","data_criacao_1o_recurso":null,"data_resposta_1o_recurso":null,"arquivo_2o_recurso":"","descricao_2o_recurso":"","numero_recurso":null,"data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"","orgao_2o_recurso":"","situacao_2o_recurso":"","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Pós-graduação","profissao_solicitante":"Estudante ","bairro_solicitante":"Bongi","cidade_solicitante":"Recife","uf_solicitante":"Pernambuco","pais_solicitante":"Brasil","anexo_resposta":"2023001010118000283_doc_1","anexo_resposta_1o_recurso":"","anexo_resposta_2o_recurso":""}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "numero", "type": "text"}, {"id": "data_criacao", "type": "timestamp"}, {"id": "informacoes_pessoais", "type": "text"}, {"id": "situacao_pedido", "type": "text"}, {"id": "orgao_solicitacao", "type": "text"}, {"id": "descricao", "type": "text"}, {"id": "arquivo_pedido", "type": "text"}, {"id": "resposta", "type": "text"}, {"id": "orgao_resposta", "type": "text"}, {"id": "situacao_resposta", "type": "text"}, {"id": "data_resposta", "type": "timestamp"}, {"id": "arquivo_1o_recurso", "type": "numeric"}, {"id": "descricao_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "resposta_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "orgao_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "situacao_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "data_criacao_1o_recurso", "type": "timestamp"}, {"id": "data_resposta_1o_recurso", "type": "timestamp"}, {"id": "arquivo_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "descricao_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "numero_recurso", "type": "numeric"}, {"id": "data_criacao_2o_recurso", "type": "timestamp"}, {"id": "resposta_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "orgao_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "situacao_2o_recurso", "type": "text"}, {"id": "data_resposta_2o_recurso", "type": "timestamp"}, {"id": "motivo_pedido", "type": "text"}, {"id": "sexo_solicitante", "type": "text"}, {"id": "escolaridade_solicitante", "type": "text"}, {"id": "profissao_solicitante", "type": "text"}, {"id": "bairro_solicitante", "type": "text"}, {"id": "cidade_solicitante", "type": "text"}, {"id": "uf_solicitante", "type": "text"}, {"id": "pais_solicitante", "type": "text"}, {"id": "anexo_resposta", "type": "text"}, {"id": "anexo_resposta_1o_recurso", "type": "text"}, {"id": "anexo_resposta_2o_recurso", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?resource_id=45305e37-09f1-4b2e-b7eb-269cfe51e3f8", "next": "/api/action/datastore_search?resource_id=45305e37-09f1-4b2e-b7eb-269cfe51e3f8&offset=100"}, "total": 1129, "total_was_estimated": false}}