{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/mn_MN/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "7b1c93a9-a842-4b12-b199-59fb93406494", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"ano":"2022","numero":"N° 2022000010060000040","data_criacao":"2022-03-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","descricao":"Em pouco tempo vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Bidden Comercial Ltda  CNPJ n 36.181.473000180 gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazoA nota já está com o financeiroJá houve liquidação dos empenhosSe tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitosNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.041352910202129112021291220211.DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados informando oNúmero Interno. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V  informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI  informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000010060000040, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000020034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-01-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"Os plantões extraordinários e por empenho também são plantões extra quadro pra suprir ausências. Desejo que a informação seja completada com esses dados.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ","resposta_1o_recurso":"Prezado (a) solicitante,De acordo com a explicação da autoridade da LAI do órgão enviada e transcrita a seguir, houve uma inovação em fase recursal.'Considerando que o plantão extra é regido pela Lei Lei 17.732/2011 e  o extraordinário Lei nº 17.398/2007, e possuem verbas distintas para pagamento, assim como o pagamento de plantão/serviço por empenho.Considerando que todas as informações requeridas no pedido inicial relacionadas a plantão extra foram prestadas por esta Secretaria.'Sendo assim, seu pedido foi indeferido com base na Súmula CGAI nº 01/2016 'INOVAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO EM FASE RECURSAL / Não será conhecido o recurso para a realização de novos pedidos, pedidos complementares ou especificações, sendo necessário um novo Pedido de Acesso à Informação – PAI.'O texto está disponível no Portal da Transparência no link: http://transparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/DOM_1402016 / SÚMULA Nº 01.2016 / Inovação e especificação em fase recursal_74080e603afb1257328cdaff8bcc9e62.pdfDessa forma, orientamos que, caso sinta necessidade, realize um NOVO pedido com a informação desejada.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ","orgao_1o_recurso":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_1o_recurso":"Indeferido","data_criacao_1o_recurso":"2022-01-26T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2022-01-27T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"                         ","descricao_2o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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contratados para o cargo Enfermeiro 40h  USF juntamente com a data em que o contrato será finalizado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-03-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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tem como cargo original Enfermeiro 30 horas ou outros cargos que estão cedidos para o cargo de Enfermeiro 40h  USF ocupandoos provisoriamente por meio de adesões juntamente com a data em que ocorreu a adesão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2022000050034000054, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-01-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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do Município  Número de cargo criado por lei 18.6632019  Número de cargos vagos  Número de vacâncias (decorrente de exoneração demissão ascensão funcional aposentadoria readaptação e falecimento. Peço que seja informado o período a que tais números correspondem.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000070034010011, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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Indicamos também o Portal do Servidor (http://www2.recife.pe.gov.br/servico/portal/do/servidor), onde há informações úteis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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dados sobre imunidade tributária como requisito para aprovação no mestrado pelo PPGD da Universidade de Brasília  UnB notadamente1. Durante os últimos 5 anos a contar de dezembro2021 quantas entidades de natureza religiosa de RecifePE requereram anualmente a imunidade tributária com base no art. 150 VI b da Constituição Federal2. É possível discriminar a quantidade de pedidos de imunidade tributária sobre templos de qualquer culto por religião Se sim seja apresentado os dados.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado (a) segue anexo resposta ao pedido realizado no Portal da Transparência.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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empenho  solicitados pelas unidades municipais para Médicos Veterinários 30H e valor gasto total com os referidos plantões no ano de 2021. A SEGTES provavelmente terá essa informação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000100034010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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Cruzes estou fazendo uma pesquisa referente a cargos e salários em algumas prefeiturasNo entanto busquei os seguintes cargos e não encontrei no portal da transparencia Diretor de escola vice diretor de escola Agente Escolar ou similarSe possível gostaria de saber onde localizar essas informações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Bom dia, prezado(a)!No município do Recife, as funções de diretor escolar e vice/diretor escolar não são cargos públicos, mas funções gratificadas desempenhadas por servidores efetivos. Os respectivos valores pecuniários dessas gratificações estão definidos na Lei nº 18.435/2017, em anexo.Com relação ao cargo de agente escolar, o Município possui um cargo similar, o de agente administrativo escolar, cuja tabela de vencimentos segue como anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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nome é Leon Eliezer da Fundação Getúlio Vargas e estou estudando sistemas de saneamento. Consta nos meus registros que a Prefeitura de Recife assinou um contrato de concessãoPPP de água saneamento ou ambos no ano 2013.Gostaria de requisitar as seguintes documentações A íntegra do contrato de concessãoPPP As informações do histórico da licitação como i) data de início ii) quantidade de empresas participantes iii) lances das empresas e lance vencedor iv) tipo da licitação (ex. menor preço)  normalmente estão no Diário Oficial Histórico de reequilíbrios financeiro do contratoMuito obrigadoLeon                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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Veterinário  do  município    Número  de cargo  criado  por  lei  18.6632019    Número  de  cargos  ocupados    Número  de  cargos  vagos   Número  do total de vacância (decorrente  de  exoneração  demissão  ascensão  funcional aposentadoria  readaptação e  falecimento. Peço que  haja  descrição de  cada  tipo de  vacância com  o  número  correspondente  do  mesmo)   número de veterinários contratados e de veterinários em cargo comissionado   Peço  que  seja  informado  o  período  a  que  tais números correspondem.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000020034000052, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estou entrando em contato pois estou participando de uma pesquisa que visa levantar um banco de dados públicos que registre as informações de contratos das Organizações Sociais da Saúde (OSS). Segundo um estudo publicado pela Pesquisa Básica de Informações Municipais (MUNIC) do IBGE em 2018 mais de 200 municípios reportaram ter pelo menos um contrato com OSS sendo que este município foi um deles. Dessa forma gostaria de solicitar algumas informações relativas ao contrato e aos estabelecimentos ligados à Organização Social da Saúde1_ Quais são os nomes dos estabelecimentos gerenciados pelas OSS (Organização Social da Saúde)2_ Quais são os números do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) relativos a estes estabelecimentos3_ Quais foram os anos em que se iniciaram os primeiros contratos4_ Quais são as OSS responsáveis pela gestão destes estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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o mapa da vacinação do município do Recife apenas por distritos e que no requerimento de vacinação há um campo para preenchimento com o bairro da pessoa a ser vacinada gostaria de solicitar o mapa da vacinação no município por bairros.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000150034009996, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2022000160034000058, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Indeferido","data_resposta":"2022-11-01T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. HUMANOS","descricao":"Estou realizando projeto de pesquisa para mestrado sobre o tema sistema socioeducativo do Recife solicito que sejam apresentados os seguintes dados atualizados ou seja 20212022 (tendo em vista que o município  não disponibiliza tais estatísticas em seu sitio)1 Quantos adolescentes estão cumprindo MSEs em meio aberto e quantos estão sendo acompanhados (quantidade por RPA e quant.profissional)2 Perfil do adolescente acompanhado e infrações mais comuns3 Qual índice de reincidência4 Quais ações o município têm realizado visando a reinserção social e a prevenção da reincidência5 Quantos Profissionais estão atuando no acompanhamento de MSE Quantos são efetivos e quantos temporários (gentileza discriminar X Psicólogos 2X Assistentes Sociais etc)6 Quais ações (de RH) o município tem realizado para melhorar a capacidade do atendimento (capacitação temáticas... ampliação do quadro etc)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Encaminhamos resposta da área técnica desta SDSDHJPD acerca da possibilidade atendimento do pedido feito.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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fornecimento de cópias do processos de cada um dos pagamentos realizados até a presente data incluindo as Notas de  Empenho Ordem de Pagamentos e os respectivos produtosserviços entregues em contrapartida e ainda cópia dos documentos que justificaram a realização de cada um dos 05 aditivos firmados até a presente data.Atenciosamente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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subsidiarão processo licitatório de obra e o seu fornecimento, nesta oportunidade, pode caracterizar informação privilegiada.Atenciosamente,AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA LAI – URB RECIFE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                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normativos específicos, Considerando os altos valores dos pagamentos, em media de R$ 50.000,00, solicito revisão quanto ao atendimento ao pedido de informações em sua plenitude, detalhando cada um dos os produtos entregues em contrapartida para cada um dos valores recebidos pela empresa em tela, COLEMIA, em caso de permanecer a recusa do fornecimento do produto que entendo que não deveria ser negado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               ","resposta_1o_recurso":"Prezado,Em anexo, segue resposta da Autarquia de Urbanização do Recife / URB.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ","orgao_1o_recurso":"AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE                                  ","situacao_1o_recurso":"Respondido","data_criacao_1o_recurso":"2022-12-02T00:00:00","data_resposta_1o_recurso":"2022-02-17T00:00:00","arquivo_2o_recurso":"                         ","descricao_2o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ","numero_recurso":"1","data_criacao_2o_recurso":null,"resposta_2o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ","orgao_2o_recurso":"                                                                    ","situaçao_2o_recurso":"          ","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Outros       ","sexo_solicitante":"M","escolaridade_solicitante":"Ensino Superior   ","profissao_solicitante":"Empresário/empreendedor   ","bairro_solicitante":"Gracas                        ","cidade_solicitante":"Recife                  ","uf_solicitante":"Pe                ","pais_solicitante":"Brasil    ","anexo_resposta":"2022000190050000026_doc_1, 2022000190050000026_doc_2, 2022000190050000026_doc_3, 2022000190050000026_doc_4, 2022000190050000026_doc_5, 2022000190050000026_doc_6, 2022000190050000026_doc_7                                                                                  ","anexo_resposta_1o_recurso":"2022000190050000026_doc_8                                                                                                                                       ","anexo_resposta_2o_recurso":"                                                                                                          "},{"_id":20,"ano":"2022","numero":"N° 2022000200034000042","data_criacao":"2022-11-01T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","descricao":"Bom dia! Tratase de informações sobre o processo licitatório 0682021 referente a prestação de serviços de manutenção materiais odontológicos. Nesse sentido indago acerca do quantitativo contratado e o existente na rede municipal de saúde. Conforme termo de referência constante no processo (Anexo I) a título de exemplo constam 5000 manutenções preventivas e corretivas (3500+1500) de consultório quando constam na rede 259 (o que resulta em média de 19 manutenções ano por consultório) Ou 1900 manutenções preventivas em Seladora quando constam 148 equipamentos na rede Ou 52 negatoscópios quando constam 600 manutenções preventivas.Desse modo indago Existe cronograma para execução desses serviços Como foi realizado os cálculos para chegar aos valores que constam no anexo I Agradeço desde já a atenção prestada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     ","arquivo_pedido":"2022000200034000042_doc_1                                                                          ","resposta":"Prezado, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000200034000042, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada/o, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000100034010130, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-01-25T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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fonoaudiólogos 40h contratados pela Secretaria Municipal de Saúde do Recife. Grata.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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Prezados Para fins informativos podem ajudar com essas informações em relação a iluminação pública (IP) de PESegue 1) Qual o número atual de pontos de IP existentes todo Parque de iluminação pública 2) Quantos pontos existentes foram ampliados em todo Parque de iluminação pública 3) Quantos % do todo Parque de iluminação pública foram ampliados com a nova iluminação Led4) Quantos pontos existentes foram modernizados em todo Parque de iluminação pública5) Quantos % do todo Parque de iluminação pública  já foi remodelada com a nova iluminação Led6) Quantos pontos escuros ( sem iluminação existente) ainda possui 7) Quantos % de todo Parque de iluminação pública de Curitiba já foi remodelada com a nova iluminação Led8) Qual a economia de energia com essa iniciativa Led Qual era anteriormente da iniciativa em Led9) Qual o nome do Consórcio em contrato responsável pela zeladoria informar o período inicial e final do contrato                                                                     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Não temos informações sobre a cidade de Curitiba.A Emlurb tem gestão apenas sobre o parque de IP da cidade do Recife (PE).Atenciosamente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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imobilizadora ortopedico.onde no edital consta a oferta de vagas 1 vaga e eu fui aprovada em primeiro lugar.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2022000270034010014, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-03-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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vaga que foi ofertada no concurso publico da prefeitura para o cargo de imobilizadora ortopedico.onde no edital consta a oferta de vagas 1 vaga e eu fui aprovada em primeiro lugar.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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A título de informação, segue em anexo a nomenclatura padrão de cada um dos símbolos e respectivas verbas pecuniárias.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                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Tudo bemGostaria de saber se atualmente a Lei Municipal n 17.13605 ainda se encontra em vigor. Caso não esteja gostaria de solicitar os dispositivos responsáveis pela revogação.Fico no aguardo e desde já agradeço a atenção.Abraços.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado solicitantes,Cumprimentando cordialmente, recomendo consultar a Lei Municipal nº 17.136/05 e eventuais alterações, que trata sobre a cobrança de taxa de estacionamento cobradas pelos shoppings centers na plataforma Leis Municipais, através do link http://leismunicipa.is/ogska. Face ao exposto, informo que a mencionada plataforma consolida toda a legislação municipal e é a ferramenta indicada para o cidadão realizar consultas sobre normativos municipais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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fonoaudiólogos 40h a prefeitura tem na rede de saúde onde estão lotados e se há déficit desses profissionais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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2022000320117000172","data_criacao":"2022-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE ESPORTES                                              ","descricao":"Sou estudante do curso de doutorado do Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso  ISCUFMT. Resumidamente um dos objetivos específicos da tese é avaliar se os fatores do ambiente físico e social estão associados a prática regular de atividade física de adolescentes das capitais brasileiras. Dentre o ambiente físico necessitamos incluir os equipamentos eou estruturas públicos de esporte e lazer das capitais. Portanto venho por meio deste solicitar a listagem se possível informar o nome e endereço de equipamentosestruturas da cidade (Recife  PE) com tais denominações academia da cidade academia a céu aberto parque ginásio pista de skate quadra esportiva centro esportivo estádio clube campo de futebol centro de treinamento e outros.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"A Sua Senhoria a Senhora, Prezada,Em atenção ao pleito constante do Protocolo n° 2022000320117000172, encaminhamos em anexo arquivo com as informações solicitadas acerca do endereço dos equipamentos esportivos desta Secretaria de Esportes.Atenciosamente,Flávia PetroniloAutoridade de TransparênciaSecretaria de Esportes do Recife                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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2022000330034009994","data_criacao":"2022-01-19T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","descricao":"Em relação ao estoque de materiais hospitalares desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 27.103 unidades do item Coletor de Urina Sistema Aberto 12 litro CADUM 13171 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 29.967 e em 21122021 era de 2.864. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra apenas 149 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de 2.807 unidades. Também não há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 29.967 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado, em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000330034009994 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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de Produtos Ficha de Saída de Produtos e Movimento de Produtos referente ao período 01012021 a 31122021 atinentes ao Sistema Hórus unidade ALMOXARIFADO CENTRAL SESAU dos referidos produtos conforme CADUM. A respeito dos mesmos materiais solicito que sejam descritas todas as doações e transferências para outros entes (como o governo de Pernambuco) ou setor privado nesse mesmo período. 1) Equipo de nutrição enteral para bomba de infusão (Icaset) CADUM 474962) Equipo fotossensível para bomba de infusão (Icaset) CADUM 474693) Luva cirúrgica estéril 75 CADUM 418774) Luva cirúrgica estéril 80 CADUM 418785) Máscara de Venturi Adulto CADUM 418826) Plug Adaptador tipo sistema fechado CADUM 417297) Seringa 03 ml sem agulha CADUM 419088) Seringa 05 ml sem agulha CADUM 419109) Sondas vesicais foley números 14 16 18 20 e 22 CADUM 13118 13119 13120 13121 e 13122                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 15.051 unidades do item Filtro higroscópicohidrofóbico CADUM 47622 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 17.794 e em 21122021 era de 2.743. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra apenas 51 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de 2.608 unidades. Também não há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 15.051unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000350034009999 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 3.059 unidades do item Máscara não reinalação adulto CADUM 20974 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 7.725 e em 21122021 era de 4.191. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra apenas 91 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de 1.049 unidades. Também não há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 3.059 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado, em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000360034009996 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 433.429 unidades do item Seringa 10 ml sem agulha CADUM 41898 no período entre 10 de dezembro de 2020 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era 598.284 e em 21122021 era de 164.855. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída referente ao período 01012021 a 15122021 registra apenas 139.047 unidades utilizadas. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de 7.014 unidades entre 01012021 e 15122021. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 433.429 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 395.323 unidades do item Seringa 20 ml sem agulha CADUM 41904 no período entre 10 de dezembro de 2020 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era 607.385 e em 21122021 era de 212.062. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída referente ao período 01012021 a 15122021 registra apenas 80.429 unidades utilizadas. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de 3.000 unidades entre 01012021 e 15122021. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 395.323 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000380034009990 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 5.878 unidades dos itens Sistema fechado aspiração traqueal tamanhos 12 e 14 CADUM 47534 e CADUM 47552 no período entre 05 de outubro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 05102021 o quantitativo registrado era 6.159 e em 21122021 era de 281. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período não registra unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 803 unidades. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de um total de 150 unidades no período. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 5.878 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000390034009998 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 35.993 unidades dos itens Sonda endotraqueal com cuff 70 75 80 85 e 90 CADUM 41927 CADUM 41928 CADUM 41930 CADUM 41933 e CADUM 41947 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 12112021 o quantitativo registrado era 141.102 unidades e em 21122021 era de 105.109. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída nesse período registra 81 unidades utilizadas enquanto durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 1.956 unidades. Também só há registro nas respostas enviadas de doações ou transferências de um total de 50 unidades no período. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 35.993 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000400034009999 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 81.721 unidades dos itens Sonda vesical foley  140 160 180 200 e 220 CADUM 13118 CADUM 13119 CADUM 13120 CADUM 13121 e CADUM 13122 no período entre 12 de novembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. E Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 81.721 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo nº 2022000410034009996 apresentamos informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 1.179.222 unidades do item Torneira de três vias CADUM 41822 no período entre 10 de dezembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era 1.398.798 e em 21122021 era de 219.576. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída registra durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 66.184 unidades. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 1.179.222 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado, em atenção ao pedido Protocolo nº 2022000420034009993 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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desta Secretaria de Saúde do Recife solicito justificativa para a redução de 20.202 unidades do item Cefepima CADUM 47517 no período entre 10 de dezembro de 2021 e 21 de dezembro de 2021 conforme os Relatórios de Posição de Estoque Horus disponibilizados por esta Pasta via LAI a mim. Em 10122020 o quantitativo registrado era de 26.265 e em 21122021 era de 6.063. Qual o motivo desta redução haja vista que o Relatório de Saída registra durante todo o ano de 2021 a utilização foi de apenas 2.799 unidades. Solicito justificativa acompanhada de cópia dos documentos comprovando a utilização (seja de qual forma for) das 20.202 unidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado,em atenção ao pedido de informação Protocolo nº 2022000430034009990 apresentamos as informações da área técnica, em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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Secretaria de Saúde do Recife doados emprestados ou transferidos nos períodos 01012020 a 31122020 e 01012021 a 31122021 incluindo doações ao governo do Estado a outras unidades de saúde que não as municipais públicas ou privados bem como a municípios estados e outras instituições. No documento solicito que seja detalhado CADUM do produto marca valor estimado unitário quantidade valor estimado total data do ato de doação transferência ou empréstimo. Em relação aos empréstimos solicito que sejam listados todos aqueles que já foram quitados. A lista inclui todos os itens do Relatório Posição de Estoque Logística do Sistema Horus.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2022000440034009998,   apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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Solicito histórico de pagamentos relatório dos serviços e motivo pelo qual o projeto está parado há mais de 5 anos em local de que poderia ser utilizado como ponto turístico mas foi tomado por área de instrução da Polícia Militar e em local de fragilidade social. Sou Coronel da Reserva da Aeronáutica e estou realizando uma pesquisa sobre a época dos dirigíveis no Brasil. Muito obrigado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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2022000480116000020","data_criacao":"2022-01-20T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                    ","descricao":"Caros bom dia.Sou aluno do programa de Doutorado do Insper (SP) e estou dando início a uma pesquisa relativa ao uso de PPPs e concessões em Estados e municípios brasileiros. Para tanto gostaria de obter acesso às seguintes informações relativas às parcerias do municípioPeríodo janeiro2002 até o presente momentoTipo de parceria PPPs e concessões realizadas em andamento ou descontinuadas por qualquer motivoTipo de dado nome do projeto setor localidade objetivo descrição resumida ano de início datas das etapas de chamamento aprovação e implementação duração prevista status atual valor órgãos responsáveis (com CNPJ) empresasconsórcios contratadasconcedidas (com CNPJ) empresas participantes do leilão lances do leilão tipo de leilão resultados (quando disponíveis) arquivo do contrato (com anexos) e demais documentos relevantes.Como devo proceder para obter tais dadosAgradeço pela atenção e disponibilidadeOctavio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000490034009994,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-10-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE eÀ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEPrezado(a) servidor(a) boa tarde!Eu venho por meio desta plataforma digital com fundamento no art. 5 XXXIV da Constituição Federal solicitar toda documentação disponível nos órgãos indicados relacionadas ao Condomínio sobretudo (mas não limitado a) HABITESE Alvará de Construção Projeto Licenças Aprovações bem como todo e qualquer documento comprobatório de sua regularidade.Para tanto junto os documentos necessários de representação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                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(arts. 12 e 13 da  LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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informações sobre a necessidade de licenciamento e obediência a regras para a instalação de sinaleiras para emissão de sinais sonoros na saída de veículos de edifícios residenciais.No caso do descumprimento das diretrizes e regras apontadas pela Lei N 18.2582016 e das suas alterações pela lei Lei n 186652019 solicito informações sobre o CANAL ADEQUADO PARA APRESENTAR DENÚNCIA DE POLUIÇÃO SONORA com contato por email telefone ou outro canal que esteja disponível para tal.Solicito informação também quanto aos trâmites que seguem uma denúncia no que se refere aos prazos para a averiguação da denúncia e para a notificação prevista pela lei.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-11-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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do Município de Recife utilizandose os seguintes filtros CATEGORIA  CONTRATO TEMPO DETERMINADO CARGO ENFERMEIRASERV.PREST.DEC.13 verificase 304 registros de remuneração para o mês de Novembro de 2021. Contudo ressaltase que a descrição do cargo é genérica em que não é possível identificar especificamente a lotação dos referidos servidores contratados. Diante disso solicito informações quanto à lotação destes 304 profissionais e quais os cargos que ocupam de SESAU (Se Enfermeiros 40h Enfermeiros 40 USF Enfermeiro 30h diarista Enfermeiro 30h plantonistas) com base na Lei de Acesso à Informação. É o pedido. Sem mais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ","arquivo_pedido":"2022000540034000059_doc_1                                                                          ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000540034000059,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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2022000560060000049","data_criacao":"2022-01-26T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","descricao":"Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas abrese o presente pedido de acesso à informação visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no email 17 de janeiro de 2022 no(s) email(s) recife.pe.gov.brportalcompras@recife.pe.gov.brcplm@recife.pe.gov.brapoio.gabinete@educarecife.com.brportalcompras@recife.pe.gov.br conforme ofício que pode ser consultado no linkhttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2247516543750.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoNOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.De acordo com o exposto acima requerse o envio dos documentos e as informações abaixoQue seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho eou autorização de fornecimentoordem de compracontrato devidamente assinados da nota fiscal do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos requerse a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricasdotações orçamentáriasfontesdespesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I  os motivos ensejadores do não pagamento do contratoempenho e seus aditivos II  como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal informando inclusive o responsável a data do recebimento provisório definitivo e liquidação além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Número interno 60779                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-07-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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PROFESSORA (PROCURAÇÃO EM ANEXO) SOLICITAMOS VISTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 21822011 OU OUTRO EM SEU NOME INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SETOR O FEITO POSSA SER CONSULTADO ASSIM COMO REPRODUÇÃO DE CÓPIAS A FIM DE PROCEDER A UMA ANALISE E AVALIAR EVENTUAIS PROVIDENCIAS.NESTES TERMOSPEDE E AGUARDA DEFERIMENTO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     ","arquivo_pedido":"arquivo ocultado - informações pessoais                                                            ","resposta":"Tendo em vista o objeto da solicitação, a parte requerente pode se dirigir à Procuradoria Geral do Município, pessoalmente ou através de procurador(a), portando o devido instrumento de procuração com poderes específicos e firma reconhecida,  especificamente junto à Central de Cadastro, localizada no 3º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife,  na  Av. Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife, Recife/PE | CEP: 50030/903, cujo o órgão providenciará o atendimento junto à Comissão Central de Inquérito / CCI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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referência contrato e andamento ou produto da contratação abaixo para fins de pesquisa acadêmicaGABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0012021  GABPE RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal n 8.66693 e a vista do Parecer N. 05122021 processo eletrônico n 2021.02.002998 da ProcuradoriaGeral do Município a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0012021 com fundamento no com fulcro no art. 25 inciso II cc art. 13 inciso II da Lei 8.66693 e alterações posteriores para contratação da empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL inscrita no CNPJ 00.360.305000104 visando a contratação de serviços de análise acompanhamento assessoria e consultoria em políticas públicas relacionados às atividades de engenharia arquitetura trabalho social e operacional no Imóvel nãoresidencial compreendido em 12 (doze) lotes do Loteamento Parque AeroclubeRecife a ser realizada pela CAIXA. Publiquese na forma da lei Recife 05 de maio de 2021. CINTHIA CIBELO MELLO Chefe do Gabinete de Projetos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezada, informamos que o Processo de Inexigibilidade 001/2021,  a ser realizada pela CAIXA, encontra/se disponível para consulta no Gabinete de Projetos Especias, localizado no Edifício Sede da Prefeitura do Recife, no 11º andar. Para agendamento entrar em contato através do telefone 3355/9006.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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novo concurso para o cargo de auditor fiscal da prefeitura da cidade do Recife                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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sobre a quantidade de vacâncias para o cargo de Assistente Social 30h até a presente data (27012022). Saliento que recebi a informação da Assistente Social Amanda de Morais Pinto Ribeiro Escobar sua desistência de posse a qual ela tinha solicitado prorrogação e obteve até o dia 18122021 conforme Extrato do Despacho constante no Diário Oficial de 25 de Setembro de 2021 sendo essa uma vacância ainda em aberto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000600034000056,                          apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-07-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000610034010016,   apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3634R$ 124.88750NE 2021.03875301120210712202106012022De acordo com o exposto acima requerse o envio das informações abaixoOs produtos entregues estão de acordo com o exigido no editalQual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamentoJá foi efetuado o ateste recebimento provisório eou definitivo Se não qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimentoSe o ateste já foi efetuado a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamentoQuem é o gestor do contratoInformar nome telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica Se sim como é possível consultarNo caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidosObservação 1 Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação não considerando prorrogação de 10 dias basta apresentar o comprovante de pagamento ao invés da resposta aos questionamentos acima.Observação 2 Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número interno 67240                                                                                                                                                                                                                                                 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quantidade de NASF em funcionamento Há fonoaudiólogo(a) em todos os NASF em Recife Total de fonoaudiólogos(as) lotados nos NASF em Recife  Quais são os vínculos e carga horária dos fonoaudiólogos(as) que atuam em todos os NASF em Recife.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado(a) solicitante,Este pedido foi indeferido por se tratar de pedido de acesso à informação com teor idêntico ao pedido 2022000640034000055, também formulado por vossa senhoria e direcionado à Secretaria de Saúde.A resposta para sua solicitação de informação será fornecida por meio do pedido  2022000640034000055Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2022000640034000055,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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Portaria ou decreto ou publicação oficial (se houver) que rege a adesão municipal de enfermeiros 30h para enfermeiros 40 PSF. Quais critérios elencados para tal substituição Houve seleção ou outro formato para tal substituição Se houve seleção solicito resultado da divulgação (portaria no DO dos 99 enfermeiros que exercem tal cargo no PSF )2 Relação nominal de enfermeiros 40h (CTD Estatutário cedido filantrópico ou OSS) que estão lotados como enfermeiro 40 h PSF e suas respectivas unidades.3  Previsão  ou planejamento do Plano de Governo Municipal  (de expansão recomposição e ampliação de equipes de estratégia de saúde da família com previsão do percentual do aumento da cobertura da ESF e as quantidades de equipes que serão necessárias para tal expansão recomposição e ampliação para alcance desta cobertura planejada) até 2024.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000650034000052,   apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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diaristas e 30h plantonistas fizeram adesão pra  carga horária de 40h de 2013 até o ano de 2022.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000660034000050,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-02-15T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO3619R$ 45.71638NE 2021.0412329112021201220213635R$ 7.00000NE 2021.03602301120212212202121012022De acordo com o exposto acima requerse o envio das informações abaixoOs produtos entregues estão de acordo com o exigido no editalQual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamentoJá foi efetuado o ateste recebimento provisório eou definitivo Se não qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimentoSe o ateste já foi efetuado a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamentoQuem é o gestor do contratoInformar nome telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica Se sim como é possível consultarNo caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidosObservação 1 Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação não considerando prorrogação de 10 dias basta apresentar o comprovante de pagamento ao invés da resposta aos questionamentos acima.Observação 2 Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.Número interno 67193                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     ","arquivo_pedido":"2022000670068000041_doc_1                                                                          ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000670068000041,                                  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-07-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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Quadro de Pessoal 1  Carreira de Gestão Administrativa 195 (cento e noventa e cinco) cargos de Analista de Gestão Administrativa hoje denominado Gestor Governamental  Área de Gestão Administrativa2  Carreira de Planejamento Orçamento e Gestão 80 (oitenta) cargos de Analista de Planejamento Orçamento e Gestão hoje denominado Gestor Governamental  Área de Planejamento Orçamento e Gestão3  Carreira de Gestão Contábil 32 (trinta e dois) cargos de Analista de Gestão Contábil hoje denominado Gestor Governamental  Área de Gestão ContábilGostaria de saber quais os quantitativos destinados a cada secretaria executiva e suas gerencias  bem como as quantidades vagas e ocupadas por servidores efetivos nas secretarias executivas e suas gerencias .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Boa tarde, prezado(a)!O quantitativo destinado a cada uma das secretarias executivas e suas gerências é definido de acordo com a necessidade e conveniência da Administração. Com relação às lotações de cada um dos servidores dos respectivos cargos, segue tabela em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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","arquivo_pedido":"2022000710060000045_doc_1                                                                          ","resposta":"Não há regulamentação municipal da Lei Federal nº 13.019/2014, assim como, no âmbito da SDSDHJPD não existe qualquer iniciativa para tal fim. Esclarecemos que seguimos o Decreto Federal nº 8.726, de 27/04/2016, que regulamenta aquele dispostivo legal, bem como dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. Desconhecemos qual órgão seja responsável por tal regulamentação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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PPPs e concessões em Estados e municípios brasileiros. Para tanto gostaria de obter acesso às seguintes informações relativas às parcerias do municípioPeríodo janeiro2002 até o presente momentoTipo de parceria PPPs e concessões realizadas em andamento ou descontinuadas por qualquer motivoTipo de dado nome do projeto setor localidade objetivo descrição resumida ano de início datas das etapas de chamamento aprovação e implementação duração prevista status atual valor órgãos responsáveis (com CNPJ) empresasconsórcios contratadasconcedidas (com CNPJ) empresas participantes do leilão lances do leilão tipo de leilão resultados (quando disponíveis) arquivo do contrato (com anexos) e demais documentos relevantes.Como devo proceder para obter tais dadosAgradeço pela atenção e disponibilidadeOctavio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado solicitante,Este pedido havia sido replicado numa tentativa de encontrar a melhor resposta ao seu questionamento.Como já há uma unidade providenciando a informação, o pedido replicado será indeferido e orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo original, de nº 2022000480116000020.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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2022000730034000054","data_criacao":"2022-02-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL          ","descricao":"Bom dia! Espero que vocês estejam bem nesse período pandêmico.Gostaria de obter as seguintes informações relacionadas ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Recife1. Número de licenças resultantes de doença (por categoria profissional e com CID durante o período de 0320 a 0122 incluindo os decorrentes de infecção pelo SarsCov2)Ex. X profissionais de enfermagem foram licenciados no período decorrente de CID xxxAgradeço desde já a presteza e cordialidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                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        ","resposta":"Bom dia, prezado(a)!Informamos que, conforme declaração do setor responsável, anexa a esta resposta, o sistema de gestão de perícias médicas não possui funcionalidade capaz de atender a solicitação. Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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O prazo anunciado foi de 15 dias ou seja terminou em 26 de janeiro de 2022.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000740034009997, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO     ","descricao":"IlustresCom vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados aos processos a serem implementados no âmbito do Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas e considerando o Acordo de Cooperação n. 17.2.003519 assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico vimos por meio deste com base na Lei Federal n. 12.527 de 18112011 requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações1) O Parágrafo Primeiro do Acordo de Cooperação n. 17.2.003519 estabelece que as desestatizações a serem estruturadas serão definidas mediante planos de trabalhos específicos. Nesse sentido já houve a definição de quais objetos serão incluídos Em caso positivo solicitamos a informação de quais projetos serão estruturados pelo BNDES bem como o envio de eventuais planos de trabalho elaborados.2) Considerando o extrato da Ata da Reunião da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas realizada em 22102021 e publicada no Diário Oficial do Município em 30112021 solicitamos a íntegra da Carteira de Projetos aprovada pela Secretaria e incluída no Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas.Para o recebimento da resposta disponibilizo os seguintes contatos ricardo.carvalho@radarppp.com e pppradar@gmail.com.AtenciosamenteEquipe Radar PPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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Municipais: Contrato de estruturação de projetos nº 21.2.0414.1, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos, pelo BNDES, de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços (ou de uso de bem público com delegação de serviços) de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos nos seguintes Parques Municipais: I. Parque Capibaribe/ II. Parque da Jaqueira/ III. Parque Santana/ IV. Parque do Caiara/ V. Parque Urbano da Macaxeira/ e VI. Parque Dona Lindu.2) Creches: Contrato de estruturação de projetos nº 22.2.0005.1, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para a estruturação e implementação de projeto de parceria do município com a iniciativa privada, destinado à construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de até 44 novas unidades educacionais, por meio do regime de concessão administrativa (\"PROJETO\").No que diz respeito aos Planos de Trabalho, informamos que ainda não foram elaborados pois os projetos se encontram na fase de diagnóstico e de coleta de dados para dar início aos estudos. Referente ao item 2, onde solicita a Carteira de Projetos aprovados pela Secretaria, e incluída no Programa Mun. de Parcerias Público/Privadas foram apresentados 2 eixos na reunião do conselho gestor de parcerias, a 22/10/2021: 1) Infraestrutura Urbana e Social e Sustentabilidade (Mobiliário Urbano: abrigos de ônibus, relógios eletrônicos digitais e outros equipamentos/ Centro Administrativo/ Educação infantil: creches/ Saúde: atenção primária/ Drenagem e pavimentação/ e Habitação social)/ e 2) Sustentabilidade (Parques Urbanos/ Energia Limpa e Renovável).Certos de que atendemos a demanda, ficamos à disposição.","orgao_resposta":"SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO     ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-02-21T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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abaixoVentisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 17.417.928000179 sediada na Rua Azaléia 2421 SEDE Distrito Industrial II CEP 69075854NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO43558R$ 215.76400EMPENHO 2021.0462006122021221220212101202243559R$ 15.97200EMPENHO 2021.0462106122021221220212101202243560R$ 227.80800EMPENHO 2021.0462206122021221220212101202243561R$ 67.13800EMPENHO 2021.04623061220212212202121012022De acordo com o exposto acima requerse o envio das informações abaixoOs produtos entregues estão de acordo com o exigido no editalQual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamentoJá foi efetuado o ateste recebimento provisório eou definitivo Se não qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimentoSe o ateste já foi efetuado a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.Qual a previsão de pagamentoQuem é o gestor do contratoInformar nome telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica Se sim como é possível consultarNo caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidosObservação 1 Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação não considerando prorrogação de 10 dias basta apresentar o comprovante de pagamento ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2 Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número interno 68868                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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Como exemplo das necessidades do projeto encaminhamos uma lista das variáveis necessáriasSobre a vítimaTipo de dano cidade gênero orientação sexual idade raçacor religiãoSobre o agressorIndividual ou grupo cidade gênero orientação sexual idade raçacor religiãoSobre a agressãoLocal da violência Informações de conteúdo da violência como ocorrido possível encaminhamento e demais informações disponíveisPeríodo2019 a 2021Caso parte das informações não possa ser fornecida o órgão pode justificar e enviar o restante. Da mesma forma se todo período não estiver disponível pedimos enviar o período possível.Atenciosamente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Atendendo pedido informamos que desde 2015, ano do início das atividades da Ouvidoria Municipal, até apresente data, nunca houve ingresso de nenhuma reclamação ou demanda ligada a precoceito religioso, tampouco temos os dados solcitados.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ","orgao_resposta":"SEC. DE DESENV. SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍT. SOBRE DROGA E DIR. 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da unidade Farmácia Central contendo todas as informações abaixo relacionados atualizado em 02022022 ou data mais recente conforme possibilidade do sistema incluindo todos os tipos de produtos estocados. Solicito também lista de todos os itens próximos da validade especificando qual a validade e qual quantidade está inserida nesse prazo. A cópia do Relatório Hórus supracitado deve conter ipsis litteris o Relatório Posição de Estoque Logística do sistema Hórus as seguintes especificações Produto Apresentação Cadum Quantidade Estoque Consumo Médio Custo Lote Fabricante Validade Pallet Endereço Quantidade Estoque Custo Unitário e Custo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000780034009996,    apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso  ISCUFMT. Resumidamente um dos objetivos específicos da tese é avaliar se os fatores do ambiente físico e social estão associados a prática regular de atividade física de adolescentes das capitais brasileiras. Dentre o ambiente físico necessitamos incluir os equipamentos eou estruturas públicos de esporte e lazer das capitais. Portanto venho por meio deste solicitar a listagem se possível informar o nome e endereço de equipamentosestruturas da cidade (Recife  PE) com tais denominações academia da cidade academia a céu aberto parque ginásio pista de skate quadra esportiva centro esportivo estádio clube campo de futebol centro de treinamento e outros.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado (a) solicitante,A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife informa que faz a gestão de dois Parques, são eles: O Parque Santana Ariano Suassuna e o Parque Urbano da Macaxeira. Diante disso, segue abaixo a listagem de seus equipamentos:1) Parque Urbano da Macaxeira Ministro Fernando Lyra.Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, s/n / Macaxeira, Recife / PE, 52171/011Equipamentos para atividade física:01 Campo de Futebol01 Pista de Skate02 quadras poliesportivas01 pista de Bicicross01 ciclovia / 1500m01 pista de cooper /1500m01 estação de treino para musculação02 aparelhos de alongamento01 academia Recife2) Parque Santana Ariano SuassunaR. Jorge Gomes de Sá / Santana, Recife / PE, 52171/011Equipamentos para atividade física:01 Campo de Futebol01 Pista de Skate01 quadra futebol de areia01 quadra de tênis01 pista de Bicicross01 ciclovia / 1000m01 pista de cooper / 650m01 quadra poliesportiva01 academia da saúde01 academia Recife01 estação de treino para musculaçãoAtenciosamente, SETUR/L.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE TURISMO E LAZER                                       ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-07-02T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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de PósGraduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso  ISCUFMT. Resumidamente um dos objetivos específicos da tese é avaliar se os fatores do ambiente físico e social estão associados a prática regular de atividade física de adolescentes das capitais brasileiras. Dentre o ambiente físico necessitamos incluir os equipamentos eou estruturas públicos de esporte e lazer das capitais. Portanto venho por meio deste solicitar a listagem se possível informar o nome e endereço de equipamentosestruturas da cidade (Recife  PE) com tais denominações academia da cidade academia a céu aberto parque ginásio pista de skate quadra esportiva centro esportivo estádio clube campo de futebol centro de treinamento e outros.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº  2022000800034000172, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ","orgao_2o_recurso":"                                                                    ","situaçao_2o_recurso":"          ","data_resposta_2o_recurso":null,"motivo_pedido":"Pesquisa     ","sexo_solicitante":"F","escolaridade_solicitante":"Mestrado/Doutorado","profissao_solicitante":"Pesquisador               ","bairro_solicitante":"Boa Esperanca                 ","cidade_solicitante":"Cuiabá               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ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO     ","descricao":"Caros bom dia.Sou aluno do programa de Doutorado do Insper (SP) e estou dando início a uma pesquisa relativa ao uso de PPPs e concessões em Estados e municípios brasileiros. Para tanto gostaria de obter acesso às seguintes informações relativas às parcerias do municípioPeríodo janeiro2002 até o presente momentoTipo de parceria PPPs e concessões realizadas em andamento ou descontinuadas por qualquer motivoTipo de dado nome do projeto setor localidade objetivo descrição resumida ano de início datas das etapas de chamamento aprovação e implementação duração prevista status atual valor órgãos responsáveis (com CNPJ) empresasconsórcios contratadasconcedidas (com CNPJ) empresas participantes do leilão lances do leilão tipo de leilão resultados (quando disponíveis) arquivo do contrato (com anexos) e demais documentos relevantes.Como devo proceder para obter tais dadosAgradeço pela atenção e disponibilidadeOctavio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado solicitante, Este pedido havia sido replicado numa tentativa de encontrar a melhor resposta ao seu questionamento. Como já há uma unidade providenciando a informação, o pedido replicado será indeferido e orientamos que aguarde a resposta pelo protocolo original, de nº 2022000480116000020.Atenciosamente,Equipe do Portal da Transparência                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE DESENV. 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Atenciosamente,Controladoria/Geral do Município                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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ANÁLISES CLÍNICAS feitos pela Prefeitura do Recife no período de 8 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado (a) segue anexo resposta ao seu questionamento.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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               "},{"_id":86,"ano":"2022","numero":"N° 2022000860060000390","data_criacao":"2022-07-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL          ","descricao":"Bom dia.Solicito por gentileza a sua colaboração para responder esta pesquisa que objetiva verificar a tomada de decisão na alocação orçamentária dos governos municipais. Tratase de uma pesquisa para o desenvolvimento do artigo acadêmico de Cristiano Belarmino e Paulo Valença orientada pela Professora Dr Carla Renata Silva Leitão no Programa de Pósgraduação em Controladoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As questões estão em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ","arquivo_pedido":"2022000860060000390_doc_1                                                                          ","resposta":"Boa tarde, prezado(a)!Segue o formulário preenchido conforme solicitado.Atenciosamente,Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital / SEPLAGTD                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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2022000870060000045","data_criacao":"2022-07-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","descricao":"No dia 25 de janeiro de 2022 foi enviado para o(s) email(s) cplm@recife.pe.gov.brapoio.gabinete@educarecife.com.brportalcompras@recife.pe.gov.br requerimento de emissão de cédula de crédito microempresarial referente a empresa Bidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.Requerse que seja informado o andamento do julgamento do requerimento e o prazo para emissão da referida cédula. Havendo dúvidas do que se trata os termos do pedido estão abaixo elencadoshttpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2247525234237Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.2.    EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V  informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI  informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Lembrando que conforme artigo 3 o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno 60779                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  ","arquivo_pedido":"arquivo ocultado - informações pessoais                                                            ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000870060000045,   apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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fiscais abaixo elencadas solicitase que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída.Ressaltase que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrála de acordo com o inciso I do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação.Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício que pode ser consultado no httpsarquivos.sandieoliveira.adv.brappapidownload2247547902730 enviado no dia 7 de fevereiro de 2022 nos emails cplm@recife.pe.gov.brapoio.gabinete@educarecife.com.brportalcompras@recife.pe.gov.br.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixoBidden Comercial Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ n 36.181.473000180 sediada na Rua Capitão João Zaleski 1763 SEDE Lindóia CEP 81010080.NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTONF3330R$ 60000NE 2021.04135291020212911202129122021 Observação Caso haja resposta por email somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.2.    EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitaçõescontratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7 da Lei de Acesso à Informação que prevê Art. 7 O acesso à informação de que trata esta Lei compreende entre outros os direitos de obter ... V  informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades inclusive as relativas à sua política organização e serviços VI  informação pertinente à administração do patrimônio público utilização de recursos públicos licitação contratos administrativos.Número interno 60779                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ","arquivo_pedido":"arquivo ocultado - informações pessoais                                                            ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000880060000042, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-10-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000890034000020,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000900034010018,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE SAÚDE                                                 ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-02-28T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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protocolado em 11012022 ainda não foi respondido. O prazo anunciado foi de 15 dias ou seja terminou em 26 de janeiro de 2022. Qual o motivo da ausência de resposta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022000910034009998, apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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Rego(Integral).Ele vem Transferido de LimoeiroPe PRecife está é a escola mais próxima da casa que ele está morado e necesita muito desta vaga nessa escola integral 4o Ano pois norava com avó e faleceu então veio  comba tia próxima a esta escola e tenho que ficar no integral tenho  a está vaga.obg pela ateçãoPreciso muito ser atendida.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Boa tarde!O Portal da Transparência é o canal para solicitação de dados sobre o município, não sendo o local apropriado para requerimento de informações de caráter pessoal, análise de casos concretos e outros dados, de acordo com a Súmula do CGAI nº 004/2021.Portanto, a informação solicitada neste pedido pode ser obtida através do link: http://www.recife.pe.gov.br/geoescolas/index.php?portalEducacao. Além disso, anexo, segue mais informações, sobre a solicitação, elaborada pela Secretaria Executiva de Gestão de Rede.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                              ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-10-03T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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A inscrição do débito em dívida ativa far/se/á dentro do prazo prescricional.Caso tenha alguma dúvida poderá entrar em contato com o setor fale conosco através do link https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/faleconoscoSefin                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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o saldo total das contribuições do períodoexplicitado anteriormente e suas devidas atualizações financeiras.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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2022000950115000043","data_criacao":"2022-09-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"NÃO","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO     ","descricao":"Prezados Srs. Cumprimentandoos cordialmente estamos desenvolvendo estudos acerca de projetos de parceria públicoprivada e concessões em vários segmentos e tendo em vista a disponibilização do extrato da ata da reunião do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas  CGPar realizada em 22102021 na qual menciona restaram APROVADOS a carteira de projetos a ser incluída no Programa Municipal de Parcerias PúblicoPrivadas  PMPPP vimos por meio deste solicitar1) A íntegra da ata da reunião do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas  CGPar realizada em 22102021.2) Quais os projetos aprovados para compor a carteira de projetos3) Solicitamos o envio de eventuais publicações e documentos públicos. Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente Equipe Radar PPP.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Resposta da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas – SEPE/SDECTI.Prezados, em resposta à manifestação de protocolo n° 2022000950115000043, referente ao item 1, conforme solicitado, segue anexo o documento referente a Ata de Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas / CGPar, realizada em 22/10/2021/Referente ao item 2 da mesma manifestação, informamos que os projetos aprovados para compor a Carteira de Projetos podem ser verificados na Ata de Reunião do CGPAR, bem como informamos que esse questionamento já foi respondido na manifestação de protocolo n° 2022000750115009994.Por fim, referente ao item 3, considerando que a solicitação é genérica e não encontramos uma diretriz do que exatamente o requerente deseja.Certos de que atendemos a demanda, ficamos à disposição.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               ","orgao_resposta":"SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO     ","situacao_resposta":"Respondido","data_resposta":"2022-02-22T00:00:00","arquivo_1o_recurso":"                                       ","descricao_1o_recurso":"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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seguimento em 2020 de apartamento que está interditado pela Defesa Civil  residencial CAPRI  processo número 1557510020. Desde janeiro de 2021 (FAZ UM ANO!) que o processo parou. Sendo os último movimentos o seguinte 14012021SERV.DE CONTR.PROCESSOSDDI06012021 SERVICO DE ATENDIMENTO A PROCESSOSUNTI05012021 ASSESSORIA JURIDICADDR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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A mesma regra será adotada no caso de solicitação de informação sobre procedimentos administrativos.'Caso tenha alguma dúvida poderá entrar em contato com o setor fale conosco através do link https://recifeemdia.recife.pe.gov.br/faleconoscoSefin/  ou com o tele atendimento da Secretaria de Finanças, pelo telefone de número 0800 081 12 55, no horário das 09:00hs as 17:00hs, de segunda a sexta para maiores informações.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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aos dados referentes aos projetosempreendimentos realizados eou de responsabilidade da Prefeitura de Recife na organização da Copa do Mundo de 2014. As informações que solicito são Nome de cada projetoempreendimento Data de início das obras Data de conclusão das obras (ou previsão se ainda não finalizadas) Orçamento Inicial Orçamento em dezembro de 2014 Orçamento em janeiro de 2022 Código do contrato de financiamento (se houver) Valor total do financiamento Valor de contrapartida  Investimento específico da Prefeitura de Recife Valor do financiamento executado até janeiro de 2022 Valor do financiamento pago até janeiro de 2022De acordo com a LAI é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação que será franqueada mediante procedimentos objetivos e ágeis de forma transparente clara e em linguagem de fácil compreensão.Em anexo documento de 2014 com algumas informações. Preciso de dados mais detalhados.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ","arquivo_pedido":"2022000970113010437_doc_1                                                                          ","resposta":"Prezado(a)Segue informações solicitadas, através do Protocolo: 2022000970113010437, conforme documento em anexo.Na certeza do atendimento, subscrevemos.Atenciosamente,Flávia Petronilo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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2022000980072000669","data_criacao":"2022-10-02T00:00:00","informacoes_pessoais":"SIM","situacao_pedido":"Respondido","orgao_solicitacao":"GABINETE DO VICE-PREFEITO                                           ","descricao":"Prezado Sr.Diante da Lei da Transparência e conforme a Constituição da República Federativa do Brasil art. 5 XXXIII solicito informações acerca da viajem da viceprefeita a Colômbia cidade de Medellin solicito a quantidade e nomes dos componentes da comitiva e os valores custeados pelos cofres públicos com essa viajem e o objetivo dessa viajem pois diante de uma PANDEMIA e restrições orçamentarias a conveniência desses gastos.Solicito que as informações sejam enviadas apenas em arquivos PDF sem a utilização de papel ou qualquer outro material que venha a onerar os cofres públicos.atenciosamente                                                                                                                                                                                   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Quando foi fundada a Orquestra2. Quais as despesas anuais com este projeto nos anos de 2017 2018 2019 2020 2021 e 20223. Quantos músicos fazem parte do corpo estável da Orquestra4. Qual é o valor repassado a cada músico 5. Qual o valor repassado ao spalla6. Qual o valor repassado ao(s) regente(s)7. Quanto ao projeto da escola de música há quantos professores8. Quanto alunos foram atendidos pelo projeto nos anos de 2017 2018 2019 2020 e 20219. Quantas apresentações foram realizadas pela Orquestra Sinfônica nos anos de 2017 2018 2019 2020 e 202110. Quantas apresentações da Orquestra são previstas para o ano de 202211. Quantas pessoas são responsáveis pelos trabalhos administrativos da OrquestraFico no aguardo e agradeço desde já.Atenciosamente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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cargos VAGOS de psicólogos no regime  de 30h na prefeitura do recifevisto que foi realizado concurso em 2019 e já foram feitas algumas convocações.grata                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ","arquivo_pedido":"                                                                                                   ","resposta":"Prezado/a, em atenção à demanda PROTOCOLO de nº 2022001000034000053,  apresentamos o retorno da área técnica em anexo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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