{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/pt_BR/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "90183a08-0247-4f86-be00-b8c709057e7f", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":1,"conteudo":"LEI N 18.101 /2014 DISPE SOBRE A EXIBIO DE FOTOS DE CRIANAS DESAPARECIDAS, NA FORMA QUE MENCIONA. O POVO DA CIDADE DO RECIFE, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1- obrigatria, no mbito do Municpio do Recife, a exibio de foto de crianas desaparecidas em: I- Teatros, cinemas e casa de espetculos - II- Praas esportivas e/ou de eventos - III- Clubes recreativos PARGRAFO NICO - Caber administrao dos estabelecimentos a que se referem os incisos do artigo 1 fazer as publicaes acima mencionadas. Art.2- A exibio disposta no artigo 1 dever ser feita, cumulativamente: I- Atravs de teles, placares eletrnicos ou similares, nos locais que os possurem - II- Atravs de murais colocados em lugares onde haja acesso do maior nmero de pessoas - III- Atravs de espao a ser reservado em publicaes internas, quando houver - IV- No incio e no intervalo de todas as sesses, jogos ou eventos, nos casos dos incisos II e III, do art. 1 - V- Durante todo o horrio de funcionamento, nos casos dos incisos I e IV do art. 1. Art.3 - O Poder Executivo definir, atravs de Decreto, o rgo competente para proceder fiscalizao, ao fornecimento das fotos para publicao e demais imposies de que tratam esta Lei observada as peculiaridades de cada caso e a legislao vigente. Art.4 - A desobedincia ao disposto nesta Lei implicar ao infrator multa de R$ 1.000,00, sem prejuzo de outras sanes legais. Art.5 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio. Recife, 29 de dezembro de 2014 GERALDO JULIO DE MELLO FILHO Prefeito do Recife Projeto de Lei n 72/2012 Autoria da Vereadora Aline Mariano. Ofcio n 112 GP/SEGOVRecife, 29 de dezembro de 2014. Excelentssimo Senhor VEREADOR VICENTE ANDR GOMES Presidente da Cmara Municipal do Recife Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exa., e usando da prerrogativa que me conferida pelo Art. 54, inciso V, da Lei Orgnica, venho comunicar ter decidido VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei n 280/2013, que dispe sobre a publicao dos dados referentes s dirias utilizadas pelos servidores, funcionrios pblicos e agentes polticos da Administrao direta e indireta - autarquias, fundaes pblicas, sociedades de economia mista, empresas pblicas do Municpio do Recife. A importncia do Princpio Constitucional da Publicidade foi consagrado nos artigos 63 e 67 na nossa Lei Orgnica. A Lei Federal n 12.527/2011 regula o acesso a informaes, com procedimentos a serem observados pela Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, com o fim de garantir o acesso a informaes previsto no inciso XXXIII do art. 5, no inciso II do 3 do art. 37 e no 2 do art. 216 da Constituio Federal. Neste sentido, tambm foi editada a Lei municipal n 17.866/13, com objetivo de transparncia na Administrao Pblica. Subordinam-se ao regime daquela Lei os rgos pblicos integrantes da Administrao direta do Poder Executivo Municipal, as autarquias, as fundaes pblicas, as empresas pblicas, as sociedades de economia mista e as entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Municpio do Recife e vinculadas ao Poder Executivo Municipal. Sob o aspecto da competncia em dispor sobre a matria, a anlise jurdica aponta uma inconstitucionalidade formal, uma vez que proposta de organizao administrativa de competncia privativa do Chefe do Executivo, de acordo com o art. 54, VI, da LOMR e da Lei n 17.866/2013. Embora louvvel a iniciativa da ilustre vereadora, pelas razes expostas, no h outra alternativa, seno a prerrogativa do Veto Total, quanto ao previsto no projeto de lei. Na certeza da compreenso do acima exposto, renovo a Vossa Excelncia, votos de elevada estima e considerao a essa Casa Legislativa. Atenciosamente, GERALDO JULIO DE MELLO FILHO Prefeito do Recife PROJETO DE LEI N 280/2013 REDAO FINAL A MESA DA CMARA MUNICIPAL DO RECIFE, faz saber que o PODER LEGISLATIVO, aprovou e submete ao PODER EXECUTIVO, o seguinte. DISPE SOBRE A PUBLICAO DOS DADOS REFERENTES S DIRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES, FUNCIONRIOS PBLICOS E AGENTES POLTICOS DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA - AUTARQUIAS, FUNDAES PBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PBLICAS DO MUNICPIO DO RECIFE. Art.1 - Administrao Pblica Municipal direta e indireta - autarquias, fundaes pblicas, sociedades de economia mista, empresas pblicas do Municpio do Recife publicaro, mensalmente, a relao de dirias utilizadas pelos servidores, empregados pblicos e agentes polticos. Pargrafo nico. A publicao a que se refere o caput deste artigo se dar nos sites oficiais da Administrao Pblica Municipal direta e indireta - autarquias, fundaes pblicas, sociedades de economia mista, empresas pblicas, onde dever estar atualizada e conter no mnimo: I- Nome do requerente - II- Cargo ocupado - III- Itinerrio e data - IV- Valor - V- Justificativa da viagem. Art.2 - A publicao a que se refere o Art. 1 ser feita at o ltimo dia do ms subsequente ao de utilizao das dirias. Art.3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao. Sala das Sesses da Cmara Municipal do Recife, de dezembro de 2014. VICENTE ANDR GOMES Presidente AUGUSTO CARRERAS 1 Secretrio JADEVAL DE LIMA 2 Secretrio Projeto de Lei n 280/2013 autoria da Vereadora Priscila Krause. DECRETO N 28.493 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. EMENTA: Altera a redao do Art. 1 do Decreto Municipal n. 26.918, de 11 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o art. 54, incisos IV e VI, alnea 'a', da Lei Orgnica do Municpio do Recife, e, CONSIDERANDO o Poder que detm a Administrao de alterar os prprios atos quando razes de interesse pblico assim justifiquem, D E C R E T A : Art. 1. Fica alterada a redao do Art. 1 do Decreto Municipal n. 26.918, de 11 de janeiro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redao: 'Art. 1 Ficam alocados, no Quadro de Cargos Comissionados do Gabinete do Prefeito, os cargos a seguir especificados, criados pelas Leis 17.855/2013: I- 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, smbolo CDA-2 - II - 01 (um) cargo de Gerente Geral de Gabinete, smbolo CDA-4 - III- 01 (um) cargo de Gerente Geral de Articulao e Relacionamento, smbolo CDA-4 - IV - 01 (um) cargo de Chefe de Cerimonial, smbolo CDA-4 - V - 01 (um) cargo de Gerente Geral de Gesto, smbolo CDA-4 - VI - 01 (um) cargo de Gerente Geral de Projetos, smbolo CDA-4 - VII - 02 (dois) cargos de Gestor de Gabinete, smbolo CAA-1 - VIII - 01 (um) cargo de Gestor de Coordenao de Eventos, smbolo CAA-1 - IX - 01 (um) cargo de Assistente Militar, smbolo CAA-1 - X - 02 (dois) cargos de Secretria, smbolo CAA-2 - XI- 02 (dois) cargos de Chefe de Diviso, smbolo CAA-2 - XII - 01 (um) cargo de Chefe do Administrativo, smbolo CAA-2 - XIII - 02 (dois) cargos de Chefe de Acompanhamento Administrativo, smbolo CAA-2 - XIV - 01 (um) carg"},{"_id":2,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":2,"conteudo":"o de Chefe de Acompanhamento Contratos, smbolo CAA-2 - XV- 02 (dois) cargos de Chefe de Setor, smbolo CAA3 - XVI - 04 (quatro) cargos de Assistentes Administrativos, smbolo CAA-4.' Art. 2 Mantm-se inalterados os demais dispositivos contidos no Decreto Municipal n 26.918, de 11 de janeiro de 2013, no modificados por este Decreto. Art. 3 Fica revogado o Decreto Municipal n. 27.560, de 02 de dezembro de 2013. Art. 4.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, com efeitos jurdicos pretritos a 01 de dezembro de 2014. Recife, 29 de dezembro de 2014. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO Prefeito do Recife RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO Secretrio de Assuntos Jurdicos SILENO SOUSA GUEDES Secretrio de Governo e Participao Social MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO Secretrio de Administrao e Gesto de Pessoas DECRETO N 28.494 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento dos rgos abaixo discriminados, o crdito suplementar de R$ 19.295.185,80 (dezenove milhes, duzentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), destinado ao reforo das seguintes dotaes oramentrias: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1500 - SECRETARIA DE FINANAS 1501 - Secretaria de Finanas - Administrao Direta 1501.04.123.2.160.2.041 - Coordenao e Superviso das Polticas Tributria e Financeira do Municpio 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 2.641.632,63 2000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 2001 - Secretaria de Infraestrutura e Servios Urbanos - Administrao Direta 2001.15.452.2.160.2.191 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Infraestrutura e Servios Urbanos 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 3.311.554,50 3100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS 3101 - Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas - Administrao Direta 3101.04.122.2.160.2.027 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas Municipais de Administrao e Recursos Humanos 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.109.568,74 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 1.232.429,93 TOTAL 19.295.185,80 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1000 - GABINETE DO PREFEITO 1001 - Gabinete do Prefeito - Administrao Direta 1001.04.122.2.161.2.017 - Gerenciamento das Juntas de Servio Militar 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 2.925,00 1001.04.122.2.160.2.064 - Assessoramento Governamental 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 200,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 57.885,86 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 3.079,68 1001.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 65.580,50 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 3.759,28 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 196.447,56 1100 - SECRETARIA DE ESPORTES E COPA DO MUNDO 1101 - Secretaria de Esportes e Copa do Mundo - Administraao Direta 1101.27.122.1.322.2.014 - Planejamento, Coordenao e Gesto das Aes Voltadas para a Realizao dos Grandes Eventos Esportivos Locais, Regionais, Nacionais e Internacionais na Cidade do Recife 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 7.805,31 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 5.555,52 1101.27.122.2.160.2.028 - Coordenao, Superviso e Execuo da Poltica de Esportes 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 20.155,90 1101.27.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 83.755,59 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 71.939,53 1201 - Gabinete do Vice-prefeito - Administrao Direta 1201.04.122.2.160.2.064 - Assessoramento Governamental 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 12.957,11 1201.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1.039,20 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 18.310,71 1300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS 1301 - Secretaria de Assuntos Jurdicos - Administrao Direta 1301.04.122.2.160.2.030 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas Municipais de Assuntos Jurdicos 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 4.987,50 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 7.980,84 1301.14.422.1.222.2.031 - Modernizao e Manuteno do Servio de Defesa do Consumidor do Municpio 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 2.556,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 9.043,50 1301.02.122.2.160.2.034 - Coordenao e Superviso da Cobrana da Dvida Ativa e das Aes Judiciais e Extra Judiciais do Municpio 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 267,53 1301.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 35,43 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 5.053,86 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 246,38 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 21.675,99 1500 - SECRETARIA DE FINANAS 1501 - Secretaria de Finanas - Administrao Direta 1501.04.123.2.160.2.041 - Coordenao e Superviso das Polticas Tributria e Financeira do Municpio 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 85.922,52 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 345.181,02 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 30.943,77 1501.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 8.331,15 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 5.990,88 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 72.978,39 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios"},{"_id":3,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":3,"conteudo":" de Terceiros - Pessoa Jurdica 238.017,62 1600 - SECRETARIA DE RELAES INSTITUCIONAIS 1601 - Secretaria de Relaes Institucionais - Administrao Direta 1601.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 784,80 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 296,74 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 4.279,52 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 9.766,94 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 1.905,00 1900 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E QUALIFICAO PROFISSIONAL 1901 - Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional - Administrao Direta 1901.14.422.2.160.2.250 - Coordenao, Superviso e Execuo da Poltica da Juventude 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 4,24 1901.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 1.530,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 5,56 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 14.056,67 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 157.974,89 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 326.646,60 1901.04.334.1.320.2.992 - Qualificao Social Profissional e Difuso do Empreendedorismo para Gerao de Trabalho e Renda 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 8.123,79 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 27.641,59 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 55.000,00 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 185.438,91 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 56.241,34 2000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 2001 - Secretaria de Infraestrutura e Servios Urbanos - Administrao Direta 2001.15.452.2.160.2.191 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Infraestrutura e Servios Urbanos 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 3.039,22 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 2,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 28.740,70 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.900,00 2001.15.451.1.303.2.211 - Defesa Civil Permanente 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 28.097,40 3.3.90.32-FT 0100 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita 11.548,62 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 19.470,25 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 25.351,95 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 405.746,21 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 249.379,54 3.3.90.48-FT 0100 - Outros Auxlios Financeiros a Pessoas Fsicas 35.800,00 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 1.754,91 2001.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 681,27 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 8.123,63 2200 - SECRETARIA DE MULHER 2201 - Secretaria de Mulher - Administrao Direta 2201.14.422.1.235.2.070 - Fortalecimento da Participao Poltica e da Cidadania das Mulheres 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 10.000,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 1.166,66 3.3.90.39-FT 0133 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1,00 2201.14.422.1.234.2.073 - Ampliao e Manuteno do Atendimento das Mulheres em Situao de Violncia e Excluso Social 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 3.760,61 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 16.750,00 2201.14.422.1.235.2.080 - Promoo do Empoderamento Econmico das Mulheres 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 0,50 3.3.90.39-FT 0133 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1,00 2201.14.422.2.160.2.081 - Coordenao, Superviso e Execuo da Poltica de Gnero 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 5.540,21 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 9.600,00 2201.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 529,75 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 32.661,48 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 81.280,90 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 171.477,41 4.4.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 27.833,28 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 37.399,00 2300 - SECRETARIA DE SANEAMENTO 2301 - Secretaria de Saneamento - Administrao Direta 2301.17.512.1.220.1.252 - Saneamento Integrado 4.4.90.35-FT 4103 - Servios de Consultoria 58.835,09 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 32.726,00 2301.17.512.1.220.1.579 - Urbanizao da Bacia do Beberibe 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 295.510,14 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 51.335,66 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 355.092,63 2301.17.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 8.710,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 43.142,86 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 18.183,23 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 30.075,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 82.651,07 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 1.494,52 2401 - Controladoria Geral do Municpio - Administrao Direta 2401.04.124.2.160.2.015 - Gesto e Aperfeioamento do Controle Interno e Social da Administrao Municipal 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 54.543,00 2401.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1.680,25 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 36.149,56 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 12.291,80 3."},{"_id":4,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":4,"conteudo":"3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 18.416,50 2500 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAO SOCIAL 2501 - Secretaria de Governo e Participao Social - Administrao Direta 2501.04.122.2.160.2.026 - Coordenao, Superviso e Execuo da Poltica de Proteo Animal 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 907,65 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 34.000,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 65.646,00 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 5.598,00 2501.04.122.2.160.2.064 - Assessoramento Governamental 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 18.490,72 2501.04.131.2.160.2.156 - Coordenao,superviso e Execuo das Polticas de Comunicao 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 542.165,49 3.3.90.39-FT 0133 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 265,74 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 83.001,41 2501.14.422.1.227.2.242 - Construo do Processo de Participao da Sociedade na Gesto Pblica do Municpio 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 61.103,10 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 12.699,42 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 19.201,75 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 2.492,85 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 224.889,33 2501.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 8.311,68 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 34.704,80 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 74.027,65 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 21.062,46 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 440,00 2600 - GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS 2601 - Gabinete de Projetos Especiais - Administrao Direta 2601.15.122.2.160.1.031 - Coordenao, Superviso e Execuo dos Projetos Especiais da Gesto Municipal 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 244.140,94 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 535.922,96 2601.15.451.1.310.1.603 - Requalificao de Espaos de Interesse Pblico 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 19.999,98 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 1.396.472,36 2601.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 640,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 8.468,53 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 48.043,66 2700 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTO 2701 - Secretaria de Planejamento e Gesto - Administrao Direta 2701.04.121.2.160.2.055 - Planejamento da Ao Governamental 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 630.033,60 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 985.446,45 2701.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 579,96 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 6.075,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 5.159,45 2800 - GABINETE DE REPRESENTAO EM BRASLIA 2801 - Gabinete de Representao em Braslia - Administrao Direta 2801.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 31.973,31 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 26.473,29 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 1.692,26 3100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS 3101 - Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas - Administrao Direta 3101.04.122.2.161.2.601 - Melhoria e Manuteno das Instalaes do Edifcio Sede da Prefeitura do Recife 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 5,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 19.134,69 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 7,00 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 2.964,29 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 10.374,01 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 49,80 3300 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 3301 - Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano - Administrao Direta 3301.19.573.1.321.2.053 - Fomento Economia Criativa 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 300.000,00 3301.19.122.2.160.2.068 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Desenvolvimento e Planejamento Urbano 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 330.284,20 3301.19.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 5.999,75 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 13.084,51 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 168.297,86 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 68.964,49 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 23.872,57 3400 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 3401 - Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - Administrao Direta 3401.15.451.2.160.2.023 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Mobilidade, Acessibilidade e Controle Urbano 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 567,20 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 141.000,00 3401.15.451.1.310.2.289 - Gesto do Controle Urbano 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 340.841,36 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 185.695,26 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 1.280.010,38 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 790.261,63 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 30,69 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 500,00 4.4.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 150,00 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 13.300,00 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Perma"},{"_id":5,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":5,"conteudo":"nente 13.546,64 4.4.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 171,50 3401.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 12.236,70 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 215.770,70 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 12.602,84 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 4.100,00 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 371.615,32 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 82.826,43 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 0,95 3500 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 3501 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administrao Direta 3501.13.695.1.309.1.569 - Consolidao da Revitalizao do Bairro do Recife 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 232.960,95 3501.23.695.1.213.2.193 - Promoo, Estruturao e Fortalecimento Turstico do Destino Recife 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1.320,00 3.3.90.31-FT 0100 - Premiaes Culturais, Artsticas, Cientficas, Desportivas e Outras 19.000,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 89.799,30 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 7.160,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.818.845,21 2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1.532,98 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 13.828,32 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 117.180,50 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 127.749,22 3501.23.695.1.213.2.862 - Estruturao e Manuteno de Equipamentos Pblicos com Potencial Turstico 3.3.90.30-FT 0133 - Material de Consumo 1.522,30 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 174.586,72 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 33.059,00 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 232.404,13 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 21.642,30 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 1,00 4.4.90.52-FT 0133 - Equipamentos e Material Permanente 32.308,20 3800 - SECRETARIA DE SEGURANA URBANA 3801 - Secretaria de Segurana Urbana - Administrao Direta 3801.04.122.1.240.2.147 - Segurana nos Locais Pblicos Sob Jurisdio da Cidade do Recife 3.3.30.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 390.556,60 4100 - SECRETARIA DE ESPORTES E COPA DO MUNDO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4101 - Ginsio de Esportes Geraldo Magalhes - GERALDO 4101.27.812.1.226.2.281 - Melhoria e Ampliao da Rede Fsica de Esporte 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 2.281,67 4.4.90.52-FT 0133 - Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 4101.27.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 0,42 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 12.983,88 4.4.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 101,66 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 997,35 4101.27.812.1.226.2.863 - Incentivo ao Esporte no Recife 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 20.658,28 3.3.90.39-FT 0133 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 165.445,03 3.3.90.49-FT 0133 - Auxlio-transporte 619.000,00 4101.27.812.1.226.2.996 - Recife Bom de Bola 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 0,24 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 0,52 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 616,85 4800 - SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4801 - Fundo Municipal de Sade - FMS 4801.10.122.2.165.2.617 - Apoio Administrativo s Aes do Fundo Municipal de Sade 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 31.467,07 TOTAL 19.295.185,80 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.495 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE SADE o crdito suplementar de R$ 4.132.722,43 (quatro milhes, cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e trs centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1800 - SECRETARIA DE SADE 1801 - Secretaria de Sade - Administrao Direta 1801.10.301.2.107.2.074 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Sade 3.1.90.11-FT 0114 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.361.034,23 3.1.90.16-FT 0114 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 1.771.688,20 TOTAL 4.132.722,43 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.306.1.207.2.127 - Alimentao Escolar 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1,31 1401.12.361.1.207.2.131 - Adequao e Manuteno Fsica da Rede Municipal de Ensino 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 5.000,00 1401.12.361.1.206.2.178 - Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 32,00 1401.12.363.1.206.2.183 - Realizao de Polticas de Incentivo Formao de Jovens para a Cidadania e o Trabalho 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 3.206,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 3.460,00 3.3"},{"_id":6,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":6,"conteudo":".90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 530,00 1800 - SECRETARIA DE SADE 1801 - Secretaria de Sade - Administrao Direta 1801.10.272.3.102.2.061 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Prprio 3.1.91.13-FT 0114 - Obrigaes Patronais 21,66 1801.10.271.3.102.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0114 - Obrigaes Patronais 61.541,16 4300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4302 - Fundo Especial de Apoio Procuradoria do Municpio do Recife 4302.04.122.2.160.2.866 - Otimizao da Arrecadao da Dvida Ativa do Municpio do Recife 3.3.90.36-FT 0130 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 0,02 3.3.90.37-FT 0130 - Locao de Mo-de-obra 99.040,50 3.3.90.39-FT 0130 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 51.861,26 4500 - SECRETARIA DE FINANAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4502 - Fundo Especial de Incremento Arrecadao Tributria 4502.04.129.2.122.2.867 - Desenvolvimento e Aperfeioamento da Administrao Tributria 3.3.90.36-FT 0129 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 15.000,00 3.3.90.37-FT 0129 - Locao de Mo-de-obra 26.100,00 3.3.90.39-FT 0129 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 833.240,00 4502.04.129.2.122.2.868 - Otimizao dos Processos da Administrao 3.3.90.33-FT 0129 - Passagens e Despesas com Locomoo 15.390,00 3.3.90.39-FT 0129 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 252.884,09 4800 - SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4801 - Fundo Municipal de Sade - FMS 4801.10.301.1.236.1.032 - Construo, Ampliao e Equipagem de Unidades de Sade 4.4.90.51-FT 0114 - Obras e Instalaes 167.832,85 4801.10.122.2.165.2.617 - Apoio Administrativo s Aes do Fundo Municipal de Sade 3.3.90.30-FT 0114 - Material de Consumo 1.032,61 3.3.90.33-FT 0114 - Passagens e Despesas com Locomoo 22.500,00 3.3.90.36-FT 0114 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 1.903,67 3.3.90.39-FT 0114 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 299.908,15 3.3.90.47-FT 0114 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 960,00 3.3.90.93-FT 0114 - Indenizaes e Restituies 116,00 4801.10.303.1.233.2.881 - Manuteno do Adequado Suprimento da Rede em Assistncia Farmacutica 3.3.90.30-FT 0114 - Material de Consumo 171.206,86 3.3.90.32-FT 0114 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita 451,80 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.15.451.1.303.1.574 - Urbanizao de reas de Risco 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 10.027,20 5006.15.451.1.310.1.576 - Requalificao dos Cursos de gua 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 661.627,74 5900 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5902 - Instituto de Assistncia Social e Cidadania - IASC 5902.08.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 6100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6103 - Fundo Financeiro - RECIFIN 6103.09.272.3.101.9.005 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Sistema Previdencirio - Regime Prprio do Municpio (Adm. Direta) 3.1.90.01-FT 0100 - Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.426.847,55 TOTAL 4.132.722,43 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.496 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento dos rgos abaixo discriminados, o crdito suplementar de R$ 16.598.745,93 (dezesseis milhes, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e trs centavos), destinado ao reforo das seguintes dotaes oramentrias: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1000 - GABINETE DO PREFEITO 1001 - Gabinete do Prefeito - Administrao Direta 1001.04.122.2.160.2.064 - Assessoramento Governamental 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.191.369,93 1300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS 1301 - Secretaria de Assuntos Jurdicos - Administrao Direta 1301.04.122.2.160.2.030 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas Municipais de Assuntos Jurdicos 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.407.376,00 TOTAL 16.598.745,93 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 3800 - SECRETARIA DE SEGURANA URBANA 3801 - Secretaria de Segurana Urbana - Administrao Direta 3801.04.122.1.240.2.147 - Segurana nos Locais Pblicos Sob Jurisdio da Cidade do Recife 3.3.30.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 238.769,35 4100 - SECRETARIA DE ESPORTES E COPA DO MUNDO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4101 - Ginsio de Esportes Geraldo Magalhes - GERALDO 4101.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 497,28 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 1.282,83 4101.27.812.1.226.2.281 - Melhoria e Ampliao da Rede Fsica de Esporte 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 5.778,01 4.4.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 6.838,33 4101.27.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 19.822,86 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 147.424,75 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Ser"},{"_id":7,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":7,"conteudo":"vios de Terceiros - Pessoa Jurdica 25.821,21 4.4.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 38.634,00 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 3,00 4101.27.812.1.226.2.863 - Incentivo ao Esporte no Recife 3.1.90.04-FT 0133 - Contratao por Tempo Determinado 797.767,00 3.1.90.13-FT 0133 - Obrigaes Patronais 239.331,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 149.301,65 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 8.146,03 4101.27.812.1.226.2.996 - Recife Bom de Bola 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 39.950,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 98.384,48 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 248.284,05 4300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4301 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - Fundec 4301.04.422.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 27.851,76 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 392.879,20 4301.14.422.1.222.2.840 - Promoo e Coordenao das Aes do Direito do Consumidor 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 35.183,24 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 94.593,95 4500 - SECRETARIA DE FINANAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4501 - Empresa Municipal de Informtica - EMPREL 4501.04.126.2.123.1.541 - Expanso e Atualizao do Ambiente de Tecnologia da Informao e Comunicao 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 705.733,42 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 1.022.359,77 4501.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 420.456,70 4501.04.126.2.123.2.520 - Melhoria e Manuteno dos Sistemas de Tecnologia da Informao e Comunicao 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 34.013,00 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 20.000,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 426.976,92 4501.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 3.668,75 4501.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 25.592,47 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 22.708,19 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 73,92 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 7.038,02 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 38.243,12 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.15.451.1.322.1.012 - Requalificao da Mobilidade Urbana - Via Mangue 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 46.879,23 5006.15.451.1.310.1.028 - Ampliao e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 153.490,47 5006.15.451.1.304.1.563 - Consolidao e Melhoramento do Sistema Virio 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 701.650,57 5006.15.451.1.303.1.574 - Urbanizao de reas de Risco 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 89.527,29 5006.15.451.1.313.1.577 - Projeto Capibaribe Melhor 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 181.121,39 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 1.571,28 5006.15.451.1.310.1.603 - Requalificao de Espaos de Interesse Pblico 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 253.500,00 5006.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 6.767,78 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 38.490,20 5006.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 3.2.90.21-FT 0100 - Juros sobre a Dvida por Contrato 3.721,38 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 501,71 5006.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 2.645,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 2.706,59 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 12.900,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.405,46 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 40.180,59 5008.15.451.1.313.1.540 - Requalificao das ZEIS 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 1.883.091,87 5300 - SECRETARIA DE SANEAMENTO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5301.17.512.1.220.2.044 - Manuteno dos Sistemas de Esgotamento Sanitrio 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 27.470,32 5301.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 1.378,90 5301.17.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 116,66 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 30.766,66 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 10.797,15 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 65.220,03 5302 - Fundo Municipal de Saneamento - FMSAN 5302.17.512.1.220.1.252 - Saneamento Integrado 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 760.953,08 4.4.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 144.000,00 5302.17.512.1.220.2.044 - Manuteno dos Sistemas de Esgotamento Sanitrio 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 153.524,25 5900 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5901 - Fundo Municipal de Assistncia Social - FMAS 5901.08.244.1.204.2.106 - Controle Social na Gesto da Poltica Municipal de Assistncia Social 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 6.644,60 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 48,53 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 230,00 5901.08.244.1.204.2.518 - Desenvolviment"},{"_id":8,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":8,"conteudo":"o das Aes de Proteo Social Bsica 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 3.399,60 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.915,02 5901.08.244.1.204.2.519 - Desenvolvimento das Aes de Proteo Social Especial 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 60.650,00 5901.08.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 28.050,00 5902 - Instituto de Assistncia Social e Cidadania - IASC 5902.08.128.1.204.2.033 - Desenvolvimento de Aes Relativas Formao Permanente e Capacitao Continuada dos Profissionais 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 8.200,00 5902.08.243.1.225.2.037 - Atendimento Criana e ao Adolescente 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 8.477,64 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 8.000,00 5902.08.244.1.204.2.116 - Desenvolvimento de Aes de Proteo Social Especial de Alta Complexidade 3.3.50.43-FT 0100 - Subvenes Sociais 149.018,55 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 43.420,90 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 30.774,15 5902.08.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 7.196,00 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 103.623,28 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 736,34 5903 - Fundo Municipal da Criana e do Adolescente - FMCA 5903.08.243.1.201.2.527 - Apoio a Execuo das Polticas Municipais de Proteo Especial a Criana e ao Adolescente 3.3.50.43-FT 0100 - Subvenes Sociais 3.000,00 6100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6101 - Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores 6101.10.122.3.104.2.075 - Gesto das Aes do Sade-recife 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 153.131,94 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 355.991,58 6101.10.302.3.104.2.084 - Oferta de Servios de Sade aos Beneficirios do Sade Recife (Servidores da Adm. Direta e Indireta Sem Vinculaes) 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 12.221,93 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 0,20 6400 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6406 - Companhia de Trnsito e Transportes Urbanos - CTTU 6406.04.122.3.101.2.071 - Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores com a Extinta Companhia de Transportes Urbanos 3.2.90.21-FT 0100 - Juros sobre a Dvida por Contrato 545,79 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 12.492,76 6406.15.453.1.304.2.510 - Gerenciamento do Trnsito e do Transporte Pblico 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 55.356,45 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 835.322,13 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 4.445.261,11 6406.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 3.2.90.21-FT 0100 - Juros sobre a Dvida por Contrato 1.490,46 6406.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 42.533,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 26.712,10 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 9.998,86 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 145.080,48 6406.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.3.90.91-FT 0100 - Sentenas Judiciais 2.534,00 6407 - Companhia de Servios Urbanos do Recife - CSURB 6407.23.691.1.310.2.548 - Coordenao e Gerenciamento dos Mercados,feiras e Outros Espaos Pblicos. 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 74.901,41 TOTAL 16.598.745,93 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.497 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento dos rgos abaixo discriminados, o crdito suplementar de R$ 11.508.700,00 (onze milhes, quinhentos e oito mil, setecentos reais), destinado ao reforo das seguintes dotaes oramentrias: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 3500 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 3501 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administrao Direta 3501.23.695.1.213.2.193 - Promoo, Estruturao e Fortalecimento Turstico do Destino Recife 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 403.700,00 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5002 - Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB 5002.15.452.1.323.2.509 - Limpeza Urbana 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 11.105.000,00 TOTAL 11.508.700,00 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 2900 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS 2901 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos - Administrao Direta 2901.14.422.1.222.2.029 - Implementao das Aes de Promoo e Defesa dos Direitos Humanos 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 84.504,00 2901.08.122.2.160.2.274 - Coordenao, Superviso e Execuo da Poltica de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 365,69 2901.08.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade O"},{"_id":9,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":9,"conteudo":"ramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 2.500,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 9.825,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 282,71 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 35.470,50 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 1.532,64 2901.08.243.1.225.2.869 - Apoio e Manuteno dos Conselhos Tutelares 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 22.750,60 3100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS 3101 - Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas - Administrao Direta 3101.04.122.2.161.2.601 - Melhoria e Manuteno das Instalaes do Edifcio Sede da Prefeitura do Recife 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 0,18 3101.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.165,64 3600 - SECRETARIA DE IMPRENSA 3601 - Secretaria de Imprensa - Administrao Direta 3601.04.131.2.160.2.046 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Relacionamento com a Imprensa e Presena Digital da Prefeitura do Recife 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 177.985,95 3601.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 21.441,67 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 2.797,11 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 16.381,25 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 41.328,05 3700 - SECRETARIA DE HABITAO 3701 - Secretaria de Habitao - Administrao Direta 3701.16.482.1.219.2.082 - Implementao de Projetos Habitacionais 4.4.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 163.552,53 4.4.90.35-FT 0133 - Servios de Consultoria 27.736,84 3701.16.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 999,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 2.510,48 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 83.690,28 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 34.914,86 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 3701.16.482.2.160.2.861 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Habitao 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 18.084,06 3800 - SECRETARIA DE SEGURANA URBANA 3801 - Secretaria de Segurana Urbana - Administrao Direta 3801.04.122.1.240.2.147 - Segurana nos Locais Pblicos Sob Jurisdio da Cidade do Recife 3.3.30.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 214.870,72 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 900,00 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 7.409,29 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 190.953,53 3801.14.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 7.774,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 35.939,33 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 18.173,56 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 35.155,51 3900 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3901 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administrao Direta 3901.18.541.2.160.2.097 - Coordenao, Superviso e Execuo de Polticas Ambientais Sustentaveis 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 64.981,59 3901.18.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 6.714,70 3.3.90.31-FT 0100 - Premiaes Culturais, Artsticas, Cientficas, Desportivas e Outras 30.000,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 65.987,22 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 231.930,38 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 11.237,23 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 255.950,00 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5002 - Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB 5002.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 29.644,92 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 163.598,61 5002.18.541.1.323.2.539 - Manuteno e Conservao de reas Verdes 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 38.310,03 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 538.074,40 5002.15.452.1.323.2.541 - Manuteno do Sistema Virio 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 720.448,17 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 0,04 5002.17.512.1.323.2.543 - Manuteno e Retificao dos Sistemas de Micro e Macro-drenagem 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.970.079,51 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 0,35 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaesias e Contributivas 1.063.282,65 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 4.101,93 5002.15.451.1.323.2.566 - Requalificao de Espaos de Interesse Pblico 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 6.959,98 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 37.300,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 700.092,50 4.4.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 474,33 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 10.000,40 5002.15.452.1.323.2.582 - Administrao e Fiscalizao de Necrpoles 3.3.30.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 32.475,20 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 70.453,91 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 1,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 64.057,45 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 167.366,52 5002.04.122.3.101.2.701 - Encargos com Obrigaes Tributrias e Contributivas 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 6.941,44 5002.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos "},{"_id":10,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":10,"conteudo":"de Exerccios Anteriores 3.2.90.21-FT 0100 - Juros sobre a Dvida por Contrato 68.834,98 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 152.969,36 5002.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 167.168,33 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 9.805,14 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 25.748,94 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 384.210,70 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.15.451.1.310.1.028 - Ampliao e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 29.168,92 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 0,18 5006.15.451.1.303.1.574 - Urbanizao de reas de Risco 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 8.656,26 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 10.000,44 5006.15.451.1.310.1.576 - Requalificao dos Cursos de gua 4.4.90.35-FT 4103 - Servios de Consultoria 108.054,19 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 231.725,11 5006.15.451.1.313.1.577 - Projeto Capibaribe Melhor 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 10.000,00 5006.15.695.1.301.1.590 - Requalificao Urbanstica e Incluso Social da Comunidade do Pilar 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 19.050,84 4.4.90.51-FT 4102 - Obras e Instalaes 18.561,85 5300 - SECRETARIA DE SANEAMENTO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5302 - Fundo Municipal de Saneamento - FMSAN 5302.17.512.1.220.1.252 - Saneamento Integrado 4.4.90.51-FT 4102 - Obras e Instalaes 1.605.212,27 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 8003 - Recursos Sob a Gesto da Secretaria de Administrao 8003.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 1.091.022,71 TOTAL 11.508.700,00 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.498 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) EMPRESA DE URBANIZAO DO RECIFE - URB/RECIFE o crdito suplementar de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil, quinhentos reais), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.04.331.3.101.2.705 - Encargos com o FGTS dos Servidores 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 210.500,00 TOTAL 210.500,00 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.15.451.1.303.1.574 - Urbanizao de reas de Risco 4.4.90.51-FT 0133 - Obras e Instalaes 210.500,00 TOTAL 210.500,00 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.499 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE EDUCAO o crdito suplementar de R$ 1.351.050,68 (um milho, trezentos e cinqenta e um mil e cinqenta reais e sessenta e oito centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.1.206.2.178 - Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental 3.3.90.37-FT 0112 - Locao de Mo-de-obra 844.412,51 1401.12.365.1.206.2.179 - Ampliao e Desenvolvimento da Educao Infantil 3.3.90.37-FT 0112 - Locao de Mo-de-obra 506.638,17 TOTAL 1.351.050,68 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.2.167.2.036 - Apoio Administrativo s Aes de Educao da Rede Municipal de Ensino 3.3.90.37-FT 0112 - Locao de Mo-de-obra 169.772,95 3.3.90.91-FT 0112 - Sentenas Judiciais 939.392,32 1401.12.361.1.214.2.107 - Desenvolvimento de Programas Suplementares para o Ensino na Rede Municipal 3.3.90.32-FT 0112 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita 110.992,41 1401.12.361.1.206.2.125 - Implantao e Manuteno do Quadro Tecnolgico nas Unidades Educacionais 3.3.90.30-FT 0112 - Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.39-FT 0112 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 80.893,00 TOTAL 1.351.050,68 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretri"},{"_id":11,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":11,"conteudo":"o de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.500 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE SANEAMENTO o crdito suplementar de R$ 19.071,00 (dezenove mil e setenta e um reais), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 2300 - SECRETARIA DE SANEAMENTO 2301 - Secretaria de Saneamento - Administrao Direta 2301.17.512.1.220.1.579 - Urbanizao da Bacia do Beberibe 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 8.011,00 2301.17.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 11.060,00 TOTAL 19.071,00 ========= Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.15.451.1.310.1.576 - Requalificao dos Cursos de gua 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 19.071,00 TOTAL 19.071,00 ========= Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.501 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) FUNDO PREVIDENCIRIO - RECIPREV o crdito suplementar de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqenta mil reais), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$ 6100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6102 - Fundo Previdencirio - RECIPREV 6102.12.361.3.101.9.007 - Encargos com Inativos do Setor Educacional - Regime Prprio do Municpio 3.1.90.01-FT 0249 - Aposentadorias do Rpps, Reserva 250.000,00 Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.03-FT 0249 - Penses do RPPS e do Militar 300.000,00 TOTAL 550.000,00 ========== Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$ 6100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6102 - Fundo Previdencirio - RECIPREV 6102.09.272.3.101.9.005 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Sistema Previdencirio - Regime Prprio do Municpio (Adm. Direta) 3.1.90.01-FT 0249 - Aposentadorias do Rpps, Reserva 300.000,00 Remunerada e Reformas dos Militares 6102.09.272.3.101.9.008 - Encargos com Inativos e Pensionistas da FCCR - Regime Prprio do Municpio 3.1.90.01-FT 0249 - Aposentadorias do Rpps, Reserva 90.000,00 Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.03-FT 0249 - Penses do RPPS e do Militar 10.000,00 6102.09.272.3.101.9.009 - Encargos com Inativos e Pensionistas do IASC - Regime Prprio do Municpio 3.1.90.01-FT 0249 - Aposentadorias do Rpps, Reserva 90.000,00 Remunerada e Reformas dos Militares 3.1.90.03-FT 0249 - Penses do RPPS e do Militar 10.000,00 6102.09.272.3.101.9.010 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Autarquia de Saneamento do Recife 3.1.90.01-FT 0249 - Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 50.000,00 TOTAL 550.000,00 ========= Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.502 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE EDUCAO o crdito suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.1.206.2.178 - Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental 3.1.90.11-FT 0113 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 TOTAL 200.000,00 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.365.1.206.2.179 - Ampliao e Desenvolvimento da Educao Infantil 3.1.90.11-FT 0113 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 TOTAL 200.000,00 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.503 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE D"},{"_id":12,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":12,"conteudo":"O RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento dos rgos abaixo discriminados, o crdito suplementar de R$ 18.797.519,05 (dezoito milhes, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e dezenove reais e cinco centavos), destinado ao reforo das seguintes dotaes oramentrias: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1500 - SECRETARIA DE FINANAS 1501 - Secretaria de Finanas - Administrao Direta 1501.04.123.2.160.2.041 - Coordenao e Superviso das Polticas Tributria e Financeira do Municpio 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.261.908,65 2000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 2001 - Secretaria de Infraestrutura e Servios Urbanos - Administrao Direta 2001.15.452.2.160.2.191 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Infraestrutura e Servios Urbanos 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.535.610,40 TOTAL 18.797.519,05 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, so provenientes de receitas, no previstas na Lei Oramentria em vigor, nos termos do art. 43, 1, Inciso II e 3, da Lei N 4.320, de 17 de maro de 1964, de acordo com a classificao a seguir: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1000.00.00 - Receitas Correntes 1913.99.00-FT 0100 - Multas e Juros de Mora da Dvida Ativa de Outros Tributos 1.559.016,56 1931.11.00-FT 0100 - Receita da Dvida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.131.109,67 1931.13.00-FT 0100 - Receita da Dvida Ativa do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS 4.835.002,79 1931.99.00-FT 0100 - Receita da Dvida Ativa de Outros Tributos 4.717.893,86 1990.02.01-FT 0100 - Receita de Honorrios de Advogados 4.554.496,17 TOTAL 18.797.519,05 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.504 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE EDUCAO o crdito suplementar de R$ 4.607.301,33 (quatro milhes, seiscentos e sete mil, trezentos e um reais e trinta e trs centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.1.214.2.107 - Desenvolvimento de Programas Suplementares para o Ensino na Rede Municipal 3.1.90.11-FT 0112 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 920,53 1401.12.361.1.206.2.178 - Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental 3.1.90.16-FT 0112 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 4.489.930,96 1401.12.365.1.206.2.179 - Ampliao e Desenvolvimento da Educao Infantil 3.1.90.04-FT 0112 - Contratao por Tempo Determinado 115.472,62 3.1.90.92-FT 0112 - Despesas de Exerccios Anteriores 977,22 TOTAL 4.607.301,33 =========== Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.2.110.2.035 - Coordenao, Execuo e Superviso das Polticas de Educao 3.1.90.04-FT 0112 - Contratao por Tempo Determinado 695.632,13 3.1.90.11-FT 0112 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.003.209,05 3.1.90.16-FT 0112 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 996.083,32 3.1.90.92-FT 0112 - Despesas de Exerccios Anteriores 620,90 1401.12.361.2.167.2.036 - Apoio Administrativo s Aes de Educao da Rede Municipal de Ensino 3.1.90.04-FT 0112 - Contratao por Tempo Determinado 111.395,49 3.1.90.11-FT 0112 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 648.401,74 3.1.90.16-FT 0112 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 84.398,70 3.1.90.92-FT 0112 - Despesas de Exerccios Anteriores 12.531,02 1401.12.361.3.103.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0112 - Obrigaes Patronais 1.025.028,98 1401.12.367.1.206.2.182 - Implementao de Mecanismos de Incluso Escolar para Estudantes com Deficincias Especficas 3.1.90.11-FT 0112 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 3.1.90.16-FT 0112 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 10.000,00 TOTAL 4.607.301,33 =========== Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.505 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE EDUCAO o crdito suplementar de R$ 6.916.000,00 (seis milhes, novecentos e dezesseis mil reais), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.1.206.2.178 - Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental 3.1.90.11-FT 0112 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.916.000,00 TOTAL 6.916.000,00 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao"},{"_id":13,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":13,"conteudo":" que determina o artigo anterior, so provenientes de receitas, no previstas na Lei Oramentria em vigor, nos termos do art. 43, 1, Inciso II e 3, da Lei N 4.320, de 17 de maro de 1964, de acordo com a classificao a seguir: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1000.00.00 - Receitas Correntes 1913.11.00-FT 0100 - Multas e Juros de Mora da Dvida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 865.004,27 1913.13.00-FT 0100 - Multas e Juros de Mora da Dvida Ativa do 3.562.370,96 Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS 1913.99.00-FT 0100 - Multas e Juros de Mora da Dvida Ativa de Outros Tributos 2.488.624,77 TOTAL 6.916.000,00 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.506 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE SADE o crdito suplementar de R$ 2.689.888,44 (dois milhes, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1800 - SECRETARIA DE SADE 1801 - Secretaria de Sade - Administrao Direta 1801.10.301.2.107.2.074 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Sade 3.1.90.11-FT 0114 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.689.888,44 TOTAL 2.689.888,44 ========== Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, so provenientes de receitas, no previstas na Lei Oramentria em vigor, nos termos do art. 43, 1, Inciso II e 3, da Lei N 4.320, de 17 de maro de 1964, de acordo com a classificao a seguir: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1000.00.00 - Receitas Correntes 1913.11.00-FT 0100 - Multas e Juros de Mora da Dvida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2.689.888,44 TOTAL 2.689.888,44 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas"},{"_id":14,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N 3729 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.55739.0.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor CCERA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrcula 78.548-6, CPF n 048.583.414-61, a partir de 12 de agosto de 2014. PORTARIA N 3730 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.56176.0.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor JOS ANDR GITIRANA FERREIRA DIAS, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 64.613-6, CPF n 907.735.004-72, a partir de 15 de agosto de 2014. PORTARIA N 3731 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.55891.7.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor JIDIANE MARIA DA SILVA, do cargo efetivo de Agente Comunitrio de Sade, matrcula n 99.367-3, CPF n 042.686.134-55, a partir de 14 de Julho de 2014. PORTARIA N 3732 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.73175.8.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora VIVIANE FERREIRA LIMA, do cargo efetivo de Professor I, matrcula n 99.892-9, CPF n 904.620.117-20, a partir de 06 de novembro de 2014. PORTARIA N 3733 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.44656.3.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora ELAINE MARIA DIAS VON SOHSTEN do cargo efetivo de Mdico, matrcula 33.406-0, CPF n 694.367.204-59, a partir de 08 de julho de 2013. PORTARIA N 3734 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.55876.8.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora DBORA ASSIS MELO, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 79.730-4, CPF n 038.977.354-90, a partir de 01 de agosto de 2014. PORTARIA N 3735 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.67034.7.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora FABIANA DA SILVA CORREIA SOUZA, do cargo efetivo de Professor I, matrcula 99.922-7, CPF n 948.518.834-04, a partir de 03 de outubro de 2014. PORTARIA N 3736 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.16859.9.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor FLVIO GOMES DE MELO JNIOR, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 97.833-6, CPF n 040.865.984-00, a partir de 24 de dezembro de 2013. PORTARIA N 3737 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.26777.5.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora KATARINNA DE SOUZA AZEVEDO, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 90.710-4, CPF n 033.000.554-58, a partir de 20 de dezembro de 2013. PORTARIA N 3738 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.14753.9.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA MAGALHES VIEGAS, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 99.302-8, CPF n 026.840.484-44 a partir de 09 de dezembro de 2013. PORTARIA N 3739 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.72496.7.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora DANYELLE TEODSIO TAVARES DE MELO TRAVASSOS, do cargo efetivo de Enfermeira, matrcula n 96.157-3, CPF n 041.226.464-13, a partir de 01 de outubro de 2013. PORTARIA N 3740 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.58700.0.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora RICA LCIA COSTA CRSPO, do cargo efetivo de Msico da O S R, matrcula 62.256-1, CPF n 020.411.754-27, a partir de 27 de agosto de 2013. PORTARIA N 3741 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.50590.2.12, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora ELISNGELA SULPINO DA COSTA PRAZERES, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrcula 95.271-6, CPF n 058.614.184-70, a partir de 12 de junho de 2012. PORTARIA N 3742 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.34176.7 14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor JUDI CARDOSO DA SILVA, do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrcula n 67.646-8., CPF n 041.277.544-19, a partir de 16 de abril de 2014. PORTARIA N 3743 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.20637.7.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor JOABE BEZERRA DE MIRANDA, do cargo efetivo de Agente Comunitrio de Sade, matrcula n 98.355-1, CPF n 059.230.614-30, a partir de 17 de janeiro de 2014. PORTARIA N 3744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.21754.7.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora LEILA DE ANDRADE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Psiclogo, matrcula n 64.639-4, CPF n 014.877.857-71, a partir de 08 de janeiro de 2014. PORTARIA N 3745 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.16987.7.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor HINGO MENDES DE CARVALHO, do cargo efetivo de Mdico, matrcula 97.857-5, CPF n 038.331.304-07, a partir de 23 de janeiro de 2014. PORTARIA N 3746 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.34099.2.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora TACIANA PATRCIA DA SILVA, do cargo efetivo de Mdico, matrcula 99.569-5, CPF n 058.993.024-96, a partir de 27 de maro de 2014. PORTARIA N 3747 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.47468.1.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora MURILO ARAJO DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Mdico, matrcula 99.227-5, CPF n 053.625.864-32, a partir de 01 de abril de 2014. PORTARIA N 3748 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.30305.7 14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor JUCIER FURTADO ARAJO, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 98.765-2., CPF n 866.199.183-87, a partir de 30 de abril de 2014. PORTARIA N 3749 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.64342.4.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA GRAA DE MENDONA FONSCA CANECA, do cargo efetivo de Auxiliar de Enf"},{"_id":15,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"ermagem, matrcula n 70.892-7, CPF n 026.109.614-13, a partir de 12 de julho de 2013. PORTARIA N 3750 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.62700.0.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora TALITA LUANA DOS SANTOS SILVA, do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, matrcula 98.320-2, CPF n 056.083.124-22, a partir de 09 de setembro de 2013. PORTARIA N 3751 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.72493.8.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA DOS SANTOS LOPES, do cargo efetivo de Tcnico de Enfermagem, matrcula n 91.672-7, CPF n 770.360.504-20, a partir de 01 de outubro de 2013. PORTARIA N 3752 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.64826.1.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor PAULO DA COSTA CARVALHO NETO, do cargo efetivo de Mdico, matrcula 96.638-9, CPF n 052.415.894-06, a partir de 30 de agosto de 2013. PORTARIA N 3753 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.72500.4.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora MARLIA ANTUNES FLORES, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 97.990-1, CPF n 051.650.954-36, a partir de 03 de outubro de 2013. PORTARIA N 3754 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.20574.5.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora LUCIMAR MARIA DA SILVA , do cargo efetivo de Auxiliar de Sade Bucal, matrcula n 74.760-4, CPF n 022.279.444-55, a partir de 05 de dezembro de 2013. PORTARIA N 3755 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.18429.1.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora VILMA IRACI DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Agente administrativo Escolar, matrcula n 72.546-3, CPF n 046.083.654-44, a partir de 11 de maro de 2014. PORTARIA N 3756 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.74896.0.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora MANOELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Professor I, matrcula 94.376-8, CPF n 054.680.964-20, a partir de 20 de novembro de 2014. PORTARIA N 3757 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.52820.3.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor JOO BATISTA DE MELO, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, matrcula 95.058-4, CPF n 754.031.964-04, a partir de 13 de agosto de 2013. PORTARIA N 3758 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, de acordo com o Encaminhamento n 1074/2014 - PC, tendo em vista o contido no Processo n 07.66414.0.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora EMANUELLE NOBERTO MORAES, do cargo efetivo de Agente Operacional, matrcula 86.659-6, CPF n 062.571.644-27, a partir de 08 de outubro de 2014. PORTARIA N 3759 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.66032.0.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora CAROLLINE DE CASTILHO MEDEIROS, do cargo efetivo de Profissional de Educao Fsica, matrcula 96.107-6, CPF n 013.476.694-69, a partir de 01 de outubro de 2014. PORTARIA N 3760 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.72535.0.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora TATIANE SVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA, do cargo efetivo de Professor II, matrcula n 100.752-1, CPF n 795.720.144-04, a partir de 03 de novembro de 2014. PORTARIA N 3761 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.34023. 6.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor SLVIO BARBOSA DE MORAIS JNIOR, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 34.146-0, CPF n 685.670.904-82, a partir de 29 de abril de 2014. PORTARIA N 3762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.35273.6.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora RENATA DA SILVA CARDOSO, do cargo efetivo de Agente Comunitrio de Sade, matrcula 98.476-3, CPF n 060.237.054-05, a partir de 02 de maio de 2014. PORTARIA N 3763 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.51389.5.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS, do cargo efetivo de Sanitarista, matrcula n 92.441-0, CPF n 008.037.034-90, a partir de 25 de julho de 2014. PORTARIA N 3764 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.30190.5.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora POMPA DO ROSRIO NASCIMENTO BATISTA, do cargo efetivo de Professor I, matrcula 61.626-3, CPF n 661.427.094-04, a partir de 24 de abril de 2014. PORTARIA N 3765 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.34046.6.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora MARCELA SANTOS DO AMARAL, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 98.032-8, CPF n 038.649.024-44, a partir de 06 de maio de 2014. PORTARIA N 3766 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.70326.5.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora ELISANDRA MELO DE SANTANA, do cargo efetivo de Professor I, matrcula 94.180-3, CPF n 042.196.454-54, a partir de 29 de outubro de 2014. PORTARIA N 3767 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.25887.1.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora ANA MNICA PONCIANO DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrcula n 64.102-4, CPF n 177.353.748-28, a partir de 12 de fevereiro de 2014. PORTARIA N 3768 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.15378.7.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA TENORIO DE AMORIM, do cargo efetivo de Cirurgi Dentista, matrcula n 98.238-8, CPF n 058.421.704-85, a partir de 10 de fevereiro de 2014. PORTARIA N 3769 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.46336.6.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora ANA LCIA GOMES DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrcula n 64.057-8, CPF n 028.590.544-99, a partir de 11 de jul"},{"_id":16,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"ho de 2013. PORTARIA N 3770 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.48347.9.11, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor CALVINO DE SOUZA LIMA, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 77.731-4, CPF n 009.856.004-20, a partir de 06 de junho de 2011. PORTARIA N 3771 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.35483.0.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora ELBA BORGES GOMES, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrcula n 70.890-8, CPF n 397.391.044-87, a partir de 10 de junho de 2014. PORTARIA N 3772 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.45265.8.13, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o servidor EDSON CARLOS DE SOUZA JNIOR, do cargo efetivo de Mdico, matrcula n 96.663-2, CPF n 040.414.064-55, a partir de 10 de julho de 2013. PORTARIA N 3773 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 256-CCI/2014-P referente ao Processo n 2026/2010-CCI, Parecer n 1519/2014 da Procuradoria Consultiva e considerando o Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio do Recife, Lei Municipal n 14.728/85. R E S O L V E, Demitir o servidor JAIME GALDINO DA SILVA, Agente Administrativo, matrcula n 88.969-5, com fulcro no art. 199, II, pargrafo nico, do Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio do Recife. PORTARIA N 3774 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 252-CCI/2014-P referente ao Processo n 1857/2009, Parecer n 1381/2014 da Procuradoria Consultiva e considerando o Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio do Recife, Lei Municipal n 14.728/85. R E S O L V E, Demitir o servidor ANDR NASCIMENTO CARDOSO, Tcnico em Radiologia, matrcula n 66.624-0, com fulcro no art. 199, II, pargrafo nico, do Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio do Recife. PORTARIA N 3775 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.74481.5.14, R E S O L V E: Conceder servidora LEANDRA CARLA MONTEIRO GUEIROS, Tcnico em Assistncia Social 2 - Psiclogo, matrcula 78.279-8, CPF n 033.444.354-77, licena sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a contar de 01/12/2014. PORTARIA N 3776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, considerando o contido no Processo n 07.52008.5.14, R E S O L V E: Conceder servidora TEREZA CRISTINA MARTINS DE PAULA, Mdica, matrcula 74.437-2, CPF n 058.029.214-80, Licena para estudo integral, com vencimentos, nos termos do Art. 4, inciso II, pargrafo 2, inciso II, do Decreto 25.783/2011, no perodo de 01 de agosto de 2014 31 de maro de 2016. PORTARIA N 3777 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, considerando o contido no Processo n 07.63883.0.14, R E S O L V E: Conceder servidora JOSIVNIA SANTOS TAVARES, Enfermeira, matrcula 79.926-9, CPF n 900.790.604-63, Licena para estudo, parcial, com vencimentos, nos termos do Art. 4, inciso II, pargrafo 1, inciso II, do Decreto 25.783/2011, no perodo de 02 de setembro de 2014 02 maro de 2016. PORTARIA N 3778 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.66678.8.14 R E S O L V E: Conceder a servidora ELISNGELA FERREIA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrcula 33.767-6, CPF n 906.320.524-49, licena sem vencimentos, por 1 (um) ano, a contar de 22.12.14. PORTARIA N 3779 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.64376.4.14, R E S O L V E: Conceder a servidora BRBARA CRISTINA BOURBON DE MATOS, Agente Administrativo, matrcula n 86.448-3, CPF n, 043.791.034-20, licena sem vencimentos para acompanhar cnjuge, por 2 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2014. PORTARIA N 3780 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.37470.3.14, R E S O L V E: Conceder servidora LIGIA MARIA FERREIRA, Analista Clnico, matrcula 86.199-6, CPF n 048.123.764-08, licena sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a contar da data da publicao. PORTARIA N 3781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, de acordo com o Parecer n 1308/2014 - PC/SAJ, e tendo em vista o contido no Processo n 07.52200.3.14, R E S O L V E: Conceder servidora KIARA LILIA ARAJO BRAGA, Enfermeira, matrcula 67.565-8, CPF n 876.587.544-00, licena sem vencimentos por 2 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2014. PORTARIA N 3782 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.67178.9.14, R E S O L V E: Conceder servidora MICHELLE LINS DA SILVA, Agente Administrativo, matrcula 69.871-9, CPF n 010.670.084-70, prorrogao de licena sem vencimentos por 2 (dois) anos, a contar de02/02/2015. PORTARIA N 3783 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.69309.3.14, R E S O L V E: Conceder ao servidor MRCIO RODRIGUES DA SILVA, Agente Operacional, matrcula 86.591-5, CPF n 046.662.044-66, licena sem vencimentos por 2 (dois) anos, a contar de 23 de dezembro de 2014. PORTARIA N 3784 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ANTNIO EUFRSIO NETO, CPF n 94700770406, do cargo de provimento em comisso de Auxiliar de Mercados e Feiras, smbolo 'CAA-5', da Companhia de Servios Urbanos - CSURB, a contar da data da publicao Nomear GILSON FRANCISCO DA SILVA, CPF n 35294450453, para exercer o cargo de provimento em comisso de Auxiliar de Mercados e Feiras, smbolo 'CAA-5', da Companhia de Servios Urbanos - CSURB, a contar da data da publicao PORTARIA N 3785 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 1625/2014 - GAB/SDSDH, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, RICHARDSON BARROSO LIMA, CPF n 05033068431, matrcula n 97.626-1, do cargo de provimento em comisso de Assistente de Livre Orientao e Diversidade Sexual, smbolo 'CAA-4', da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a contar de 01 de janeiro de 2015. Nomear GERAILTON JORGE BARBOSA, CPF n 03342181443, para exercer o cargo de provimento em comisso de Assistente de Livre Orientao e Diversidade Sexual, smbolo 'CAA-4', da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a contar de 01 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3786 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 928/2014 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, I"},{"_id":17,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":"ZAIAS GOMES DA COSTA, CPF n 40533980453, do cargo de provimento em comisso de Chefe de Diviso de Secretaria Executiva, smbolo 'CAA-2', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. Nomear RAISSA MORGANA B. PINTO BARROS, CPF n 08755157467, para exercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de Diviso de Secretaria Executiva, smbolo 'CAA-2', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3787 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 929/2014 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ISADORA DE LIMA FREIRE, CPF n 19446721416, do cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Empreendimentos de Impacto, smbolo 'CAA-3', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. Nomear REN GOMES RODRIGUES JARCEM, CPF n 02988284482, para exercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Empreendimentos de Impacto, smbolo 'CAA-3', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3788 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 2081/2014 - DPR, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MARIA JLIA GONALVES DE ARAJO, CPF n 06891982480, matrcula n 71.328-7, do cargo de provimento em comisso de Chefe de Diviso de Planejamento e Controle da Limpeza Urbana, smbolo 'CAA-2', da Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 09 de dezembro de 2014. Nomear OTHON CSAR PEIXOTO DA SILVA, CPF n 01445234424, para exercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de Diviso de Planejamento e Controle da Limpeza Urbana, smbolo 'CAA-2', da Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar da data da publicao. PORTARIA N 3789 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 929/2014 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ANTONIO EUCLIDES BARBOSA JUNIOR, CPF n 45688630400, do cargo de provimento em comisso de Assistente de Controle Urbanstico 5, smbolo 'CAA-4', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. Nomear ELIAS ALVES DE LIMA, CPF n 82283095468, para exercer o cargo de provimento em comisso de Assistente de Controle Urbanstico 5, smbolo 'CAA-4', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3790 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 928/2014 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ, CPF n 07821573434, do cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Tesouraria, smbolo 'CAA-3', e nome-la para exercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Contratos, smbolo 'CAA-3', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. Exonerar, a pedido, JOS SEVERINO DA SILVA, CPF n 21761051415, do cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Contratos, smbolo 'CAA-3', e nome-lo para exercer o cargo de provimento em comisso de Contratos Chefe de Setor de Tesouraria, smbolo 'CAA-3', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3791 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio no 407/2014 - GP, R E S O L V E: Nomear MARIANA MICKAELA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, CPF n 08104788973, para o cargo de provimento em comisso de Gestor de Gabinete, smbolo 'CAA-1', do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de dezembro de 2014. PORTARIA N 3792 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio no 1930/2014 - GAB/SS, R E S O L V E: Nomear RENATA AMORIM WANDERLEY, CPF n 08936128477, para exercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor, smbolo 'CAA-3', do Distrito Sanitrio VIII, da Secretaria de Sade, a contar de 16 de dezembro de 2014. PORTARIA N 3793 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 1993/2014 - DPR, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, VICENTE JOS DA SILVA, CPF n 31077790406, matrcula n 70.476-8, do cargo de provimento em comisso de Auxiliar de Servios, smbolo 'CAA-5', da Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 02 de dezembro de 2014 PORTARIA N 3794 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio no 1218/2014 - GAB/SS, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, MARIA CAROLINA PACOBAHYBA MOURO, CPF n 05708114495, matrcula n 10.038-28, do cargo de provimento em comisso de Assistente, smbolo 'CAA-4', do Gabinete, da Secretaria de Sade, a contar de 18 de julho de 2014. PORTARIA N 3795 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE,, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 842/2014 - GP/FCCR, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ADELMA GOMES DA SILVA NASCIMENTO, CPF n 30659655420, matrcula n 30.895-1, do cargo de provimento em comisso de Assistente de Servios de Produo de Eventos, smbolo 'CAA-4', e nome-la para exercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor da rea Tcnica, smbolo 'CAA-3', da Fundao de Cultura Cidade do Recife- FCCR, a contar de 01 de dezembro de 2014. Nomear THECIO JOAQUIM DA SILVA, CPF n 08088205409, para exercer o cargo de provimento em comisso de Assistente de Servios de Produo de Eventos, smbolo 'CAA-4', da Fundao de Cultura Cidade do Recife- FCCR, a contar de 01 de dezembro de 2014. PORTARIA N 3796 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 2034/2014 - DPR, R E S O L V E: Nomear LAS BEZERRA NASCIMENTO DE LACERDA, CPF n 07470613439, para exercer o cargo de provimento em comisso de Auxiliar de Servios, smbolo 'CAA-5', da Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar da data da publicao PORTARIA N 3797 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, considerando o Art. 168 da Lei n 14.728, de 08.03.1985, Art. 35 da Lei n 16.520/20.10.1999 e a Portaria n 349/29.02.2008 - SEEL - tendo em vista o parecer de 04.11.2014 da Secretaria Executiva de Gesto Pedaggica e a cota de 20.11.2014 da Secretaria de Educao constantes no Processo n. 07.68309.0.14 de 16.10.2014, e o contido no Ofcio n 2363/2014 - GAB/SE, R E S O L V E: Considerar autorizado o afastamento do Professor I CLECIO ERNANDE DA SILVA, CPF 022.558.404-21, mat. 88.540-8, lotado na Escola Municipal Padre Antnio Henrique, RPA-01, Cdigo de Lotao 14115313, Centro de Custo 140121780, sem prejuzo dos seus vencimentos e vantagens, no perodo de 14 a 18 de novembro de 2014, para participar do II Congresso Internacional da Federao de Arte/Educadores na Unidade"},{"_id":18,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":5,"conteudo":" Estadual de Ponta Grossa - Paran. PORTARIA N 3798 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 453/2014 - DPR/EMPREL, R E S O L V E: Designar JORGE LUIZ PINTO DE SOUZA, CPF n 33052387472, matrcula n 528-2, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Supervisor da Unidade Operacional de Suporte Rede, smbolo 'CAA-4', da Empresa de Municipal de Informtica - EMPREL, durante o afastamento do titular JOS EDVNIO SILVA DE LIMA, CPF n 66817277434, matrcula n 605-0, que se encontra de licena prmio, no perodo de 05 de janeiro a 03 fevereiro de 2015. PORTARIA N 3799 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 896/2014 - GAB/FCCR, R E S O L V E: Designar MNICA LIRA DE QUEIROZ TRINDADE, CPF n 39770494453, matrcula n 30.944-3, Chefe de Setor de Servios de Dana, smbolo 'CAA-3', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Chefe da Diviso de Artes Cnicas, smbolo 'CAA-2', da Fundao de Cultura Cidade do Recife- FCCR, durante o afastamento do titular JOS ROMILDO ALVES MOREIRA, CPF n 10068724420, matrcula n 30.917-6, que entrar em gozo de frias, no perodo de 01 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3800 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 452/2014 - DPR/EMPREL, R E S O L V E: Designar RICARDO JOS LIMA DOS SANTOS, CPF n 14172453449, matrcula n 549-5, Supervisor da Unidade Operacional de Infraestrutura de Rede Eltrica, smbolo 'CAA-4', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Chefe do Departamento de Telecomunicaes e Eltrica, smbolo 'CAA-2', da Empresa de Municipal de Informtica - EMPREL, durante o afastamento da titular LILIANE MARIA BATISTA DE MOURA, CPF n 39946797453, matrcula n 434-0, que entrar em gozo de frias, no perodo de 05 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015. PORTARIA N 3801 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 082/2014 da Prefeita da Prefeitura Municipal de So Jos da Coroa Grande/PE, Cota do Secretrio Executivo de Coordenao Politica da Secretaria de Governo e Participao Social do Recife, Cota do Secretrio de Administrao e Gesto de Pessoas do Recife e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SADGP. R E S O L V E Renovar a cesso para Prefeitura Municipal de So Jos da Coroa Grande/PE, do servidor ELIDIO FERREIRA DE MOURA FILHO, Sanitarista, Matrcula n 89.673-1, CPF n 035.275.284-07, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Sade, com respaldo no Sistema nico de Sade-SUS, referente ao exerccio de 2014 e de 01 de janeiro at 31 de dezembro de 2015. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito PORTARIA N 3449 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 159/2014 - GAB/SEDA, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, TASSIA FERREIRA PIRES, CPF n 04222811408, do cargo de provimento em comisso de Chefe de Logstica e Manejo, smbolo 'CAA-3', da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais, a contar de 28 de novembro de 2014. Nomear NATLIA RESK DE QUEIROZ, CPF n 08873262422, para exercer o cargo de provimento em comisso de Chefe de Logstica e Manejo, smbolo 'CAA-3', da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais, a contar de 28 de novembro de 2014. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Republicada por incorreo PORTARIA N 3289 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 056/2014 da Prefeita da Prefeitura Municipal de So Jos da Coroa Grande/PE, Cota do Secretrio Executivo de Coordenao Politica da Secretaria de Governo e Participao Social do Recife, Cota do Secretrio de Administrao e Gesto de Pessoas do Recife e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SADGP. R E S O L V E Colocar a disposio da Prefeitura Municipal de So Jos da Coroa Grande/PE, o servidor ELIDIO FERREIRA DE MOURA FILHO, Sanitarista, Matrcula n 89.673-1, CPF n 035.275.284-07, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Sade, mediante Convnio de Cooperao Tcnica, Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, com efeito retroativo a 16 de setembro at 31 de dezembro de 2013. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Republicada por incorreo R E T I F I C A O Na Portaria n 3104 de 07 de novembro de 2014, publicada no Dirio Oficial n 127 de 08 de novembro de 2014, e tendo em vista o contido no Processo n 07.36464.0.14 da Secretaria de Sade, referente a licena para estudo da servidora WANESSA CARNEIRO DA SILVA, ONDE SE L: a contar da publicao LEIA-SE : a partir de 01 de agosto de 2014. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito"},{"_id":19,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanas","responsavel":"Roberto Chaves Pandolfi","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N 58 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispe sobre os procedimentos para a realizao da opo do clculo e recolhimento do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISSQN, prevista no artigo 3 do Decreto n. 28.492, de 26 de dezembro de 2014. O SECRETRIO DE FINANAS, no uso da atribuio que lhe conferida pelo artigo 61, V, da Lei Orgnica do Municpio do Recife - CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos a serem adotados pela sociedade de profissionais enquadrada nas hipteses previstas no artigo 1 do Decreto n 28.492, de 26 de dezembro de 2014, com o intuito de formalizar sua opo pelo clculo e recolhimento do ISSQN de Art. 1 Tornar obrigatrio, a partir de 1 (primeiro) de janeiro de 2015, a abertura de processo eletrnico para as sociedades de profissionais enquadradas nas hipteses previstas no art. 1 do Decreto n. 28.492, de 26 de dezembro de 2014. Art 2 A abertura do processo eletrnico de que trata o art. 1 desta Portaria ser realizada exclusivamente atravs da internet, por intermdio do preenchimento de formulrio disponibilizado em link especfico constante no Portal da Secretaria de Finanas do Recife, cujo endereo eletrnico http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas. Art. 3 A opo efetuada pelo contribuinte no processo eletrnico de que trata o art. 1 desta Portaria ser definitiva em relao a todo o ano civil em que foi protocolado o processo, renovando- se automaticamente para os exerccios seguintes na hiptese de no existir qualquer manifestao em contrrio por parte do contribuinte. Pargrafo nico. A alterao da opo do clculo e recolhimento do ISSQN pelo contribuinte ser manifestada exclusivamente atravs de abertura de novo processo eletrnico, e apenas poder ocorrer em data anterior emisso da primeira Nota Fiscal de Servios Eletrnica (NFS-e) em cada ano civil. Art 4 Fica institudo perodo de orientao intensiva at o dia 31 de maro de 2015, referente s obrigaes acessrias das pessoas jurdicas obrigadas abertura de processo eletrnico, conforme artigo 1 desta Portaria, nos termos do art. 2, IV, da Portaria n. 077, de 15 de dezembro de 2013. Art. 5 Fica revogado o item II do art. 2 da Portaria n 08, de 12 de janeiro de 2012. Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao. ROBERTO CHAVES PANDOLFI Secretrio de Finanas"},{"_id":20,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"RETIFICAO","conteudo_ordem":1,"conteudo":"R E T I F I C A O PORTARIA N 372 de 11 de novembro de 2014, publicada no DOM Edio 129, de 12 de novembro de 2014, referente ao uso de suas atribuies, tendo tomado conhecimento dos fatos relatados na CI n 005/2014 - CELRI, que denuncia a desistncia da empresa A. DE OLIVEIRA INFORMTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 07.530.188/001-29, vencedora do Lote 06, em fornecer o produto, objeto do Processo Licitatrio 002/2014, Prego Eletrnico 002/2014 - CELRI, descumprindo, portanto. clusula 28.2 do Edital. Onde se l: ...'' CNPJ N 07.530.188/001-29.''. Leia-se: ... '' CNPJ N 07.530.188/0001-29'... MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO Secretrio de Administrao e Gesto de Pessoas INSTRUO NORMATIVA SADGP/SAJ N. 01/2014 PREFEITURA DO RECIFE - SECRETARIA DE ADMINISTRAO DE GESTO DE PESSOAS - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS Dispe acerca do disciplinamento de prazos para cada etapa do procedimento licitatrio e elaborao dos contratos administrativos, no mbito da Administrao Pblica Municipal, e d outras providncias. O SECRETRIO DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS E O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso das atribuies que lhes so conferidas, e: Considerando a necessidade de melhorar os nveis de eficincia e eficcia da Poder Pblico Municipal no processamento das licitaes pblicas, e Considerando os imperativos de celeridade, publicidade e eficincia que devem reger os procedimentos administrativos, e, ainda, os deveres dos servidores previstos em seus estatutos, e Considerando os termos do Decreto 26.022, de 26 de agosto de 2011, que dispe sobre a produo de Instrues Normativas como instrumentos de padronizao das rotinas administrativas, editam a seguinte Instruo Normativa: Art. 1. A presente Instruo Normativa estabelece prazos para as diversas etapas do procedimento licitatrio e elaborao dos contratos administrativos, visando contnua melhoria dos servios e celeridade processual, em obedincia aos princpios da legalidade, moralidade, economicidade, impessoalidade, eficincia e publicidade. Art. 2. Os prazos so os constantes do Anexo nico desta Instruo Normativa. Pargrafo Primeiro - Os prazos mximos fixados tero incio a contar da data de distribuio do processo, constante do protocolo. Pargrafo Segundo - O prazo ser suspenso em caso de encaminhamentos necessrios instruo e ao impulso do processo, sendo retomado pelo seu restante a partir da data em que for recebido por protocolo. Pargrafo Terceiro - Em caso de necessidade, devidamente justificada, o prazo para a realizao da atividade poder ser reduzido no momento da distribuio, quando o processo envolver situao especial de urgncia para o interesse pblico. Pargrafo Quarto - Os prazos, ora estatudos, podero ser prorrogados, desde que devidamente justificados e de acordo com a anlise do superior imediato. Pargrafo Quinto - Na contagem dos prazos previstos nesta instruo, excluir-se- o dia do incio e incluir-se- o do vencimento. Art. 3. Esta Instruo Normativa entra em vigor na data de sua publicao. Recife, 29 de dezembro de 2014. MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO Secretrio de Administrao e Gesto de Pessoas RICARDO DO N. CORREIA DE CARVALHO Secretrio de Assuntos Jurdicos ANEXO NICO ATIVIDADE OBJETO PRAZO COMPETNCIA Anlise do Termo de Referncia (TR) /Projeto Bsico (PB) / Estimativa dos Preos / Atendimento aos Requisitos do Portal de Compras Materiais / Servios Comuns 7 dias teis SADGP / GGLIC Obras e Servios de Engenharia 10 dias teis Ajustes do Termo de Referncia (TR) /Projeto Bsico (PB)/ Estimativa dos Preos / Atendimento aos Requisitos do Portal de Compras Materiais / Servios Comuns 7 dias teis rgo / Entidade solicitante da licitao Obras e Servios de Engenharia 10 dias teis Elaborao do Instrumento Convocatrio (Edital / Carta-convite) Todos os objetos 7 dias teis SADGP - GGLIC - CPL Anlise e aprovao do Instrumento Convocatrio (Edital / Carta-convite) Todos os objetos 7 dias teis SAJ / PTLC Anlise de Impugnao ao Instrumento Convocatrio (Edital / Carta-convite) Todos os objetos At o ltimo dia til que anteceder a abertura dos envelopes da habilitao SAJ / PTLC Publicidade do Instrumento Convocatrio Prego 8 dias teis SADGP - GGLIC - CPL Concorrncia 30 dias, no caso de menor preo ------------ 45 dias, no caso de tcnica e preo ou empreitada integral Tomada de Preos 15 dias, no caso de menor preo ---------- 30 dias, no caso de tcnica e preo ou empreitada integral Publicidade do Instrumento Convocatrio Convite 5 dias teis SADGP - GGLIC - CPL Concurso 45 dias Anlise das Propostas de Preos Material / Servios Comuns 5 dias teis SADGP - GGLIC - CPL. e rgo / entidade solicitante da licitao Obras e Servios de Engenharia 10 dias teis Anlise da Documentao de Habilitao Material / Servios Comuns 5 dias teis SADGP - GGLIC - CPL. e rgo / entidade solicitante da licitao Obras e Servios de Engenharia 5 dias teis Declarao do(s) vencedor(es) da licitao Todas as modalidades de licitao 01 dia SADGP - GGLIC - CPL. e rgo / entidade solicitante da licitao Cumprimento de Prazo Recursal Prego 3 dias teis SADGP - GGLIC - CPL. e rgo / entidade solicitante da licitao Convite 2 dias teis Demais modalidades de licitao 5 dias teis Cumprimento do Prazo de Contrarrazes ao Recurso Prego 3 dias teis SADGP - GGLIC - CPL. e rgo / entidade solicitante da licitao Convite 2 dias teis Demais modalidades de licitao 5 dias teis Cumprimento do Prazo para Julgamento de Recurso Todas as modalidades de licitao 5 dias teis CPL - Autoridade Superior Adjudicao do Objeto da licitao / Homologao do Processo licitatrio Todas as modalidades de licitao 2 dias teis CPL - Autoridade Superior Elaborao de Termo Contratual Todos os objetos 7 dias teis SAJ / PTLC Realizar assinatura do Termo Contratual 5 dias teis rgo / Entidade solicitante da licitao Remessa de uma via assinada do Termo Contratual para a SAJ 1 dia rgo / Entidade solicitante da licitao Remessa do Extrato do Termo Contratual para publicao na imprensa oficial 1 dia SAJ / PTLC Publicao do Extrato do Termo Contratual na imprensa oficial 3 dias SEGOV LEGENDAS: SADGP - Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas GGLIC - Gerncia Geral de Licitaes e Compras CPL - Comisso Permanente de Licitao / Pregoeiro SAJ - Secretaria de Assuntos Jurdicos PTLC - Procuradoria de Termos, Licitaes e Contratos SEGOV - Secretaria de Governo e Participao Social SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N 026/2014, disponvel em: www.recife.pe.gov.br/portaldgco PREGO ELETRNICO N 005/2014 / PROCESSO LICITATRIO N 009/2014, nos termos da Lei n 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n 8.666/1993 e alteraes, e dos Decretos Municipais ns 19.20"},{"_id":21,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"RETIFICAO","conteudo_ordem":2,"conteudo":"5/2002 - 20.573/2004 e 22.592/2007. OBJETO: Registro de Preos para aquisio de 04 (quatro) TRANSFORMADORES abaixadores de tenso (trafo) a seco de 1.000 KVA e de 04 (quatro) DISJUNTORES termomagnticos trifsicos de 1.600 A, motorizados e ajustveis de 1.000 a 1.600 A, (LOTE I). VIGNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). FORNECEDOR: SMX INDSTRIA COMRCIO E SERVIOS EIRELI - EPP. Recife, 18 de novembro de 2014. Rodrigo Chagas de S - Secretrio Executivo de Administrao da Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas e Antonio Carlos Castellani - Representante da contratada. Atenciosamente, Jemima Micheline Gerente Administrativo-Financeira"},{"_id":22,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Educao","responsavel":"Jorge Luis Miranda Vieira","titulo":"Extrato","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE SECRETARIA DE EDUCAO DO MUNICPIO DO RECIFE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREO N 048/2014, disponvel em: www.recife.pe.gov.br/portaldgco Modalidade: PREGO ELETRNICO N 034/2014, PROCESSO LICITATRIO N 034/2014. Fundamentao Legal: Lei n 10.520/2002, Art.11. Especificao do Objeto: Aquisio de Fardamento destinado aos estudantes e participantes de programas educacionais no mbito da Secretaria de Educao do Recife, 05 (cinco) LOTES, sendo esta Ata de Registro de Preo referente ao LOTE 5, solicitado atravs do Ofcio n 021/2014-SEGR. Prazo de Vigncia: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preos. Valor Total da Ata: R$ 111.300,70. Fornecedor: T&R COMRCIO DE ARTIGOS DE CONFECO LTDA. CNPJ: 13.782.045/0001-07. Data da Assinatura: 18/12/2014. Danielle de Freitas Bezerra Fernandes - SECRETRIO EXECUTIVO DE GESTO DE REDE Roseane Santos de Andrade - T&R COMRCIO DE ARTIGOS DE CONFECO LTDA."},{"_id":23,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano","responsavel":"Joo Batista Meira Braga","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA TCNICA N 090/ 2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 O SECRETRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Portaria 140, de 25 de janeiro de 2013, como Autoridade de Trnsito da Cidade do Recife, na condio de dirigente mximo da Entidade Executiva de Trnsito - Considerando o evento 'Festividade de Final de Ano', que ser realizado ao longo da Avenida Boa Viagem no dia 31 de dezembro do corrente ano - R E S O L V E : 1.Estabelecer corredor exclusivo para nibus e Taxi em duas faixas de rolamento na Av. Conselheiro Aguiar no trecho entre a Rua Ribeiro de Brito e Av. Herculano Bandeira - 2.DETERMINAR que esta portaria produza seus efeitos das 18h00min do dia 31 de dezembro de 2014 s 06h:00min do dia 1 de janeiro de 2015. Recife, 29 de dezembro de 2014 JOO BATISTA DE MEIRA BRAGA Secretrio de Mobilidade e Controle Urbano"},{"_id":24,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos","responsavel":"Ana Rita Suassuna Wanderley","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N 060/2014-GAB/SDSDH DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. AVISO DE RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO SDSDH - EDITAL 004/2014. A Secretria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos por meio da Comisso Interna de Avaliao,vem no uso de suas atribuies, tornar pblico a relao das entidades habilitadas para SEGUNDA FASE - QUALIFICAO DE PROJETOS, para execuo do Servio de Convivncia e Fortalecimento de Vnculos - SCFV. Informa ainda que em acordo com o item 3.3.2 do edital, as entidades que no tiveram seus projetos aprovados podero interpor recurso de 31 de dezembro de 2014 a 07 de janeiro de 2015, mediante documento protocolizado no Setor de Protocolo do Gabinete da SDSDH, impreterivelmente at s 17h do dia 07 de janeiro de 2015, sendo estes apreciados, com resultado divulgado no dia 10 de janeiro de 2015, no Dirio Oficial e no Site: www.recife.pe.gov.br. ENTIDADES HABILITADAS: Centro de Reabilitao e Valorizao da Criana - CERVAC Instituto Dom Helder Cmara - IDHEC Centro Suvag de Pernambuco Oratrio da Divina Providncia Organizao de Auxlio Fraterno Grupo de Mes do Crrego Jardim Primavera ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY Secretria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos INSTITUTO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC PORTARIA N. 074/2014 de 26 de dezembro de 2014. A Secretria Executiva do INSTITUTO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC, no uso de suas atribuies, que lhe so conferidas pelo Art. 23, VIII, Anexo I, ao Decreto Municipal n 19.807/03 - R E S O L V E: Conceder a, JAYNE TORRES LINS DE SOUSA FREIRE, MAT. 1554-7, CPF 067.499.634-80, Educadora Social, do Instituto de Assistncia Social e Cidadania - IASC, Licena sem Vencimento pelo perodo de 02 anos a contar da data de 02 de janeiro de 2015. Ana Maria de Farias Lira Secretria Executiva"},{"_id":25,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Saneamento","responsavel":"Maria Cndida dos Santos","titulo":"Extrato","conteudo_ordem":1,"conteudo":"EXTRATO DO CONTRATO N 021/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE - SANEAR E A LISERVE - VIGILNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. MODALIDADE: Carona com Ata de Registro de Preos n 023/2014 - CPLS, do Processo Licitatrio n 014/2014, realizado na modalidade Prego Eletrnico n 011/20145 - CPLS/Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas/PCR - OBJETO: Contratao de empresa especializada para a prestao de servios de vigilncia armada, por meio de 01 (um) posto, 24 horas dirias, com 04 (quatro) homens, para atender as necessidades da sede da SANEAR - PREO GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.399,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais) - PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial dia 16/11/2014 e termo final o dia 15/11/2015 - DOTAO ORAMENTRIA: 5301.17.122.2.161.2.723, Elemento de Despesa n 3.3.90.37.3.3, Operao n 3136, Fonte n 0100 - RECURSO FINANCEIRO: Recurso do Tesouro."},{"_id":26,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional.","responsavel":"Antnio Alexandre da Silva Junior","titulo":"Edital N 03/2014","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PREFEITURA DO RECIFE Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional Edital n 03/2014 Ementa: Abre inscries e estabelece as normas do Processo Seletivo para a seleo de candidatos ao preenchimento de vagas para os cursos de qualificao profissional da Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional do Recife, para o perodo de 2015.1. 1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES: O presente Edital visa estabelecer as regras de ingresso aos cursos de qualificao profissional da Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional (SJQP) da Cidade do Recife. 2.DAS INSCRIES: 2.1.Durante o perodo de 05 a 18/01/2015 sero abertas as inscries para o preenchimento de vagas dos cursos de qualificao profissional da rede municipal de Recife, conforme quadro 1, exclusivamente pelo site www.qualificarecife.com.br. 2.2. Os cursos sero ofertados exclusivamente populao residente na cidade do Recife, por no mnimo trs (03) anos, mediante comprovao do candidato selecionado. 2.3. Todos os cursos, objetos deste Regulamento, sero gratuitos, no podendo haver nenhum tipo de cobrana de taxa. Abaixo, no quadro 1, esto discriminados as reas, os cursos, a idade e a escolaridade mnima exigidas. QUADRO 1 - Descrio das reas, cursos, idade e escolaridade mnima REA CURSO IDADE MNIMA EXIGIDA ESCOLARIDADE MINIMA EXIGIDA ESCRITRIO ATENDENTE ADMINISTRATRIVO 17 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO ASSISTENTE JUDICIRIO 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 17 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO AUXILIAR DE LOGSTICA 16 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO INFORMTICA CONSERTO DE MICRO / MONTAGEM DE REDE 17 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO INFORMTICA BSICA 14 ANOS 7 ANO INDSTRIA CALDEIRARIA 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO NR 10 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO MARCENARIA 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO MECNICO DE BICICLETA 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO SERRALHARIA 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO SOLDA ELTRICA COM MIG-MAG 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO SOLDA ELETRICA (ELETRODO REVESTIDO) 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO SOLDA OXI-ACETILNICA 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO CONSTRUO CIVIL BOMBEIRO HIDRULICO 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO ELETRICISTA PREDIAL 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO BELEZA CABELEIREIRO 18 ANOS 7 ANO DEPILAO 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO ASSISTENTE DE ESTETICA 18 ANOS ENSINO MDIO MASSAGISTA 18 ANOS ENSINO MDIO MANICURE 15 ANOS 5 ANO TRANAS E PENTEADOS 16 ANOS 7 ANO MAQUIAGEM 16 ANOS 7 ANO ALIMENTAO BARTENDER 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO CONFEITARIA 16 ANOS 6 ANO CULINRIA 16 ANOS 6 ANO DOCES E SALGADOS 16 ANOS 6 ANO DOCES E SALGADOS PARA LANCHONETE 16 ANOS 6 ANO GAROM 18 ANOS 6 ANO PASTELARIA 16 ANOS 6 ANO ARTES ARTE FINALISTA 16 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO ARTIGOS DECORATIVOS 14 ANOS SEM ESCOLARIDADE BIJUTERIA 14 ANOS SEM ESCOLARIDADE CUSTOMIZAO 14 ANOS SEM ESCOLARIDADE ESTAMPARIA 14 ANOS SEM ESCOLARIDADE GRAFITAGEM 14 ANOS 5 ANO PINTURA EM TECIDO 14 ANOS SEM ESCOLARIDADE SERIGRAFIA 14 ANOS 5 ANO TAPEARIA 14 ANOS SEM ESCOLARIDADE VESTURIO CORTE E COSTURA 16 ANOS 5 ANO SADE CUIDADOR DE IDOSOS 18 ANOS ENSINO MDIO RECEPCIONISTA EM SERVIO DE SADE 18 ANOS FUNDAMENTAL COMPLETO IDIOMAS ALEMO 14 ANOS 6 ANO ESPANHOL 14 ANOS 6 ANO INGLS 14 ANOS 6 ANO FRANCS 14 ANOS 6 ANO ITALIANO 14 ANOS 6 ANO RUSSO 14 ANOS 6 ANO INGLS APLICADO A SERVIOS TURSTICOS 14 ANOS 6 ANO ESPANHOL APLICADO A SERVIOS TURSTICOS 14 ANOS 6 ANO 3.DAS ESCOLAS OFERTANTES DOS CURSOS DE QUALIFICAO PROFISSIONAL 3.1. As escolas profissionalizantes, abaixo discriminadas no quadro 2, distribudas nas 6 (seis) RPA (Regies Poltico-Administrativas) da cidade do Recife, oferecero os cursos de qualificao profissional.P 4. DAS VAGAS: 4.1 Sero oferecidas 4035 (quatro mil e trinta e cinco) vagas para os cursos de qualificao profissional, distribudas conforme quadro 3: QUADRO 3 - ESCOLAS, CURSOS E VAGAS OFERTADAS RPA ESCOLA CURSO DIA DA SEMANA TURNO VAGA RPA 1 Centro de Qualificao Profissional So Jos Auxiliar Administrativo De segunda a sexta M 25 Auxiliar Administrativo De segunda a sexta T 25 Assistente de Esttica De segunda a sexta M 15 Assistente de Esttica De segunda a sexta T 15 Assistente Judicirio De segunda a sexta N 25 Cabeleireiro De segunda a sexta M 20 Cabeleireiro De segunda a sexta T 20 Cabeleireiro De segunda a sexta N 20 Cuidador de Idosos De segunda a sexta T 25 Depilao De segunda a sexta T 15 Espanhol aplicado a servios tursticos De segunda a sexta N 25 Massagista De segunda a sexta N 15 Ingls aplicado a servios tursticos De segunda a sexta N 25 Tranas e Penteados De segunda a sexta T 20 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta M 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta T 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta N 25 Centro Profissionalizante Jornalista Cristiano Donato Alemo Segunda-feira M 20 Alemo Segunda-feira T 20 Alemo Sexta-feira M 20 Espanhol Segunda-feira M 20 Espanhol Quinta-feira T 20 Espanhol Quinta-feira N 20 Espanhol Sexta-feira M 20 Francs Sexta-feira T 20 Ingls Tera-feira T 20 Ingls Tera-feira N 20 Ingls Quinta-feira M 20 Ingls Quinta-feira N 20 Ingls Sexta-feira M 20 Italiano Sexta-feira N 20 Russo Sexta-feira T 20 Escola Profissional Anexa ao Sindicato dos Teceles Atendente Administrativo De segunda a sexta M 25 Confeitaria De segunda a sexta T 25 Corte e Costura De segunda a sexta T 25 Culinria De segunda a sexta N 25 Doces e Salgados De segunda a sexta M 25 RPA 2 Escola Profissional Zuleide Gomes Monteiro Atendente Administrativo De segunda a sexta T 25 Atendente Administrativo De segunda a sexta N 25 Bombeiro Hidrulico De segunda a sexta N 25 Cabeleireiro De segunda a sexta M 25 Cabeleireiro De segunda a sexta T 25 Confeitaria De segunda a sexta T 25 Confeitaria De segunda a sexta N 25 Culinria De segunda a sexta M 25 Doces e Salgados De segunda a sexta T 25 Eletricista Predial De segunda a sexta N 25 Espanhol De segunda a sexta M 25 Ingls De segunda a sexta N 25 Auxiliar de Logstica De segunda a sexta M 25 Auxiliar de Almoxarifado De segunda a sexta T 25 NR-10 De segunda a sexta N 25 RPA 3 Escola Profissional Dom Bosco Bartender De segunda a sexta T 25 Bombeiro Hidrulico De segunda a sexta N 20 Eletricista Predial De segunda a sexta N 20 Espanhol De segunda a sexta N 25 Garom De segunda a sexta N 25 Mecnica de Bicicleta De segunda a sexta T 20 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta T 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta N 25 Escola Profissional Dona Olegarinha Atendente Administrativo De segunda a sexta N 15 Artigos Decorativos De segunda a sexta T 15 Bijuteria De segunda a sexta M 15 Cabeleireiro De segunda a sexta M 20 Confeitaria De segunda a sexta M 25 Culinria D"},{"_id":27,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional.","responsavel":"Antnio Alexandre da Silva Junior","titulo":"Edital N 03/2014","conteudo_ordem":2,"conteudo":"e segunda a sexta T 20 Ingls De segunda a sexta N 20 Pintura em Tecido De segunda a sexta T 15 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta T 20 Escola Profissional Professor Aderbal Jurema Artigos Decorativos De segunda a sexta M 20 Bijuteria De segunda a sexta T 20 Cabeleireiro De segunda a sexta M 20 Corte e Costura De segunda a sexta M 20 Corte e Costura De segunda a sexta T 20 Manicure De segunda a sexta T 15 Pintura em Tecido De segunda a sexta M 20 Escola Profissional Professor Moacir do Melo Rgo Caldeiraria De segunda a sexta N 25 Eletricidade Predial De segunda a sexta T 20 Eletricidade Predial De segunda a sexta N 20 Marcenaria De segunda a sexta M 20 Marcenaria De segunda a sexta T 20 Marcenaria De segunda a sexta N 20 Serralharia De segunda a sexta M 20 Solda Eltrica com Mig-Mag De segunda a sexta T 20 Solda Eltrica com Mig-Mag De segunda a sexta N 20 Solda Eltrica (Eletrodo Revestido) De segunda a sexta M 20 Solda Eltrica (Eletrodo Revestido) De segunda a sexta T 20 Solda Eltrica (Eletrodo Revestido) De segunda a sexta N 20 Solda Oxi-acetilnica De segunda a sexta M 20 Solda Oxi-acetilnica De segunda a sexta N 20 Escola Profissional Virgem Poderosa Artigos Decorativos De segunda a sexta T 15 Atendente Administrativo De segunda a sexta M 25 Auxiliar de Almoxarifado De segunda a sexta T 25 Auxiliar de Logstica De segunda a sexta T 25 Customizao De segunda a sexta M 15 Ingls De segunda a sexta T 15 Pintura em Tecido De segunda a sexta T 15 RPA 4 Escola Profissional Magalhes Bastos Atendente Administrativo De segunda a sexta M 25 Cabeleireiro De segunda a sexta M 20 Cabeleireiro De segunda a sexta T 20 Arte Finalista De segunda a sexta M 20 Estamparia De segunda a sexta M 20 Estamparia De segunda a sexta T 20 Grafitagem De segunda a sexta T 20 Ingls De segunda a sexta M 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta M 25 Informtica De segunda a sexta T 40 Eletricidade Predial De segunda a sexta T 20 Culinria De segunda a sexta M 20 Serigrafia De segunda a sexta M 20 Escola Profissional Engenheiro Antnio Bezerra Baltar Atendente Administrativa De segunda a sexta M 25 Atendente Administrativa De segunda a sexta N 25 Cabeleireiro De segunda a sexta T 25 Cabeleireiro De segunda a sexta N 25 Confeitaria De segunda a sexta T 25 Corte e Costura De segunda a sexta T 25 Corte e Costura De segunda a sexta N 25 Culinria De segunda a sexta M 25 Doces e Salgados De segunda a sexta N 25 Espanhol De segunda a sexta M 25 Ingls De segunda a sexta N 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta M 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta T 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta N 25 Customizao De segunda a sexta M 25 RPA 5 Escola Profissional de Areias Artigos Decorativos De segunda a sexta M 25 Atendente Administrativo De segunda a sexta M 25 Atendente Administrativo De segunda a sexta T 25 Cabeleireiro De segunda a sexta N 25 Doces e Salgados De segunda a sexta M 25 Doces e Salgados De segunda a sexta N 25 Informtica bsica De segunda a sexta M 20 Informtica bsica De segunda a sexta N 20 Maquiagem De segunda a sexta T 20 Pintura em Tecido De segunda a sexta M 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta N 25 Tapearia De segunda a sexta T 25 Escola Profissionalizante do Bongi Atendente Administrativo De segunda a sexta T 16 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta T 16 Cabeleireiro De segunda a sexta T 20 Cabeleireiro De segunda a sexta N 20 Confeitaria De segunda a sexta N 20 Corte e Costura De segunda a sexta T 20 Doces e Salgados para Lanchonete De segunda a sexta T 20 Espanhol De segunda a sexta N 16 Informtica bsica De segunda a sexta M 20 Informtica bsica De segunda a sexta T 20 Informtica bsica De segunda a sexta N 20 Ingls De segunda a sexta N 12 Manicure De segunda a sexta T 15 Escola Profissional Bidu Krause Artigos Decorativos De segunda a sexta T 25 Cabeleireiro De segunda a sexta T 25 Cabeleireiro De segunda a sexta N 25 Doces e Salgados De segunda a sexta T 25 Auxiliar de Logstica De segunda a sexta T 25 Eletricidade Predial De segunda a sexta N 25 Espanhol De segunda a sexta T 25 Pastelaria De segunda a sexta M 25 Pintura em Tecido De segunda a sexta M 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta M 25 RPA 6 Escola Profissionalizante Maria Sampaio de Lucena Atendente Administrativo De segunda a sexta M 25 Conserto de Micro/ Montagem de Rede De segunda a sexta N 25 Cabeleireiro De segunda a sexta M 25 Cabeleireiro De segunda a sexta T 25 Caldeiraria De segunda a sexta N 25 Corte e Costura De segunda a sexta M 25 Corte e Costura De segunda a sexta T 25 Corte e Costura De segunda a sexta N 25 Culinria De segunda a sexta T 25 Culinria De segunda a sexta N 25 Eletricidade Predial De segunda a sexta T 20 Eletricidade Predial De segunda a sexta N 20 Espanhol De segunda a sexta T 25 Marcenaria De segunda a sexta N 20 NR-10 De segunda a sexta N 25 Recepcionista em servios de Sade De segunda a sexta M 25 Escola Profissionalizante Vila dos Milagres Confeitaria De segunda a sexta N 20 Corte e Costura De segunda a sexta N 20 Doces e Salgados De segunda a sexta T 20 Eletricidade Predial De segunda a sexta N 25 Espanhol De segunda a sexta M 20 Pastelaria De segunda a sexta M 20 Pintura em Tecido De segunda a sexta T 15 5. DOS REQUISITOS PARA ACESSO AOS CURSOS DE QUALIFICAO PROFISSIONAL: 5.1 Ter idade mnima exigida pelo curso escolhido no ato da matrcula de acordo com este edital - 5.2 Ter escolaridade mnima exigida pelo curso escolhido no ato da matrcula de acordo com este edital - 5.3 No estar matriculado em outro curso das Escolas de Educao Profissional da Prefeitura do Recife no ato da matrcula. 5.4 No ter sido reprovado ou abandonado o curso sem justificativa, por um perodo de 06 (seis) meses. 6. DA INSCRIO: 6.1 A inscrio do candidato implicar no conhecimento e na aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital - 6.2 As inscries ocorrero exclusivamente pelo site www.qualificarecife.com.br, no perodo determinado no item 2 deste edital - 6.3 Cada candidato s poder se inscrever para um nico curso ofertado pelas Escolas de Educao Profissional da Prefeitura do Recife - 6.4 Para efetuar sua inscrio, o candidato dever: a) Tomar conhecimento das normas e condies prescritas neste Edital e aceit-las - b) Acessar o site www.qualificarecife.com .br para o preenchimento correto dos dados cadastrais - c) Imprimir o comprovante de inscrio contendo os dados cadastrais, data da matrcula e documentao exigida. Caso o comprovante no seja impresso, o candidato dever procurar a Secretaria de Juventude e Qualificao Prof"},{"_id":28,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional.","responsavel":"Antnio Alexandre da Silva Junior","titulo":"Edital N 03/2014","conteudo_ordem":3,"conteudo":"issional atravs do fone 3355-2587 ou na prpria Secretaria, situada na Av. Norte Miguel Arraes, 5600, Casa Amarela, Recife-PE. 6.5 As informaes prestadas no ato da inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato. 6.6 Aps terminado o processo de inscrio, no ser permitida a alterao de curso, turno e nem de escola. 7. DO CANCELAMENTO DA INSCRIO: 7.1 A inscrio ser cancelada se for realizada de forma irregular contendo informaes equivocadas e/ou incompletas do candidato - 7.2 Se comprovada falta de veracidade das informaes prestadas pelo candidato - 7.3 A Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional e as Escolas de Educao Profissional no se responsabilizam por solicitao de inscrio no realizada por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. 8. DA SELEO E PUBLICAO DE RESULTADOS: 8.1 Os candidatos sero selecionados por ordem cronolgica, a partir da primeira inscrio - 8.2 A listagem dos candidatos ser divulgada por ordem de classificao do mais antigo ao mais recente inscrito, conforme estabelecido neste edital, exclusivamente pelo site www.qualificarecife.com.br, separadas por curso, turma, turno e escola, inclusive para os remanejamentos nas datas determinadas no Calendrio deste Edital (Anexo 1). 9. DA MATRCULA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS: 9.1 O candidato selecionado na primeira lista publicada dever comparecer escola indicada para realizao da sua matrcula no curso escolhido, no perodo determinado neste edital (anexo 1) para efetivao de matrcula, portando original e cpia dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade (RG) b) CPF prprio do candidato, independente da idade - c) Comprovante de escolaridade (Histrico Escolar, Declarao de matrcula para quem ainda est estudando ou Declarao de srie cursada), quando exigido - d) Comprovante de Residncia - e) 1 (uma) foto 3x4. 9.2 O candidato que no comparecer na data estipulada no anexo 1 deste Edital para efetivar sua matrcula ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos acima relacionados, no poder efetivar a sua matrcula, e consequentemente perder sua vaga, sendo esta remanejada para o candidato imediatamente posterior sua classificao. 9.3 O candidato que estiver impossibilitado de comparecer Unidade de Ensino para efetivar sua matrcula poder constituir procurador para este fim, mediante outorga de procurao particular, com firma reconhecida - devendo o procurador apresentar a procurao, documentos de identificao do mesmo e toda documentao exigida para matrcula do candidato. 9.4 Os selecionados menores de 18 (dezoito) anos devero estar acompanhados de seus responsveis legais. 9.5 As matrculas sero encerradas aps o terceiro remanejamento, mesmo no sendo preenchidas todas as vagas, sendo prerrogativa da Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional decidir sobre as possveis vagas remanescentes. 9.6 No ser permitida a mudana de cursos, escola ou horrios, salvo por interesse da escola. 10. DAS VAGAS REMANESCENTES: 10.1 As vagas remanescentes caso haja sero preenchidas nos prazos no anexo 1 deste edital - 10.2 Para o preenchimento de vagas remanescentes por no preenchimento ou desistncia de candidatos, sero divulgadas listas de remanejamento subsequentes de candidatos, por ordem de classificao - 10.3 de inteira responsabilidade do candidato o acesso s informaes disponveis no site www.qualificarecife.com.br, inclusive as referentes ao remanejamento de vagas. 11. DAS DISPOSIES GERAIS: 11.1 A Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional reserva-se ao direito de prorrogar as inscries e/ou a data de incio das aulas quando no se atingir a quantidade mnima de 60 % dos candidatos inscritos por turma - 11.2 Em cada curso, poder ser acrescida at 10% das vagas para o atendimento a demandas especficas oriundas do Poder executivo e/ou do Poder Judicirio, relacionadas a parcelas da populao consideradas em vulnerabilidade social. 11.2 Os casos omissos sero resolvidos pela Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional. Recife, 29 de dezembro de 2015. Dr. Jayme Jemil Asfora Filho Secretrio da Secretaria de Juventude e Qualificao Profissional ANEXO 1 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO E MATRCULAS PERODO / DATA ATIVIDADE LOCAL 05/01/2015 a 18/01/2015 Inscries e Processo Seletivo Exclusivamente no site www.qualificarecife.com.br 22/01/2015 Divulgao do Resultado Exclusivamente no site www.qualificarecife.com.br 26/01/2015 e 27/01/2015 Matrcula dos selecionados Exclusivamente na escola escolhida pelo candidato 31/01/3015 Publicao do 1 Remanejamento Exclusivamente no site www.qualificarecife.com.br 04/02/2015 Matrcula 1 remanejamento Exclusivamente na escola escolhida pelo candidato 09/02/2015 Publicao do 2 Remanejamento Exclusivamente no site www.qualificarecife.com.br 12/02/2015 Matrcula do 2 Remanejamento Exclusivamente na escola escolhida pelo candidato 15/02/2015 Publicao do 3 Remanejamento Exclusivamente no site www.qualificarecife.com.br 20/02/2015 Matrcula do 3 Remanejamento Exclusivamente na escola escolhida pelo candidato 02/03/2015 Incio das aulas - 1 semestre"},{"_id":29,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Esportes e Copa do Mundo","responsavel":"George Gustavo de Mello Braga","titulo":"Extrato","conteudo_ordem":1,"conteudo":"GINSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHES - GEGM EXTRATO DE HOMOLOGAO E ADJUDICAO PROCESSO LICITATRIO N 010/2014 - PREGO ELETRNICO N 009/2014 - RE-RATIFICAO BB N 566518 HOMOLOGO os atos praticados pela Comisso Permanente de Licitao deste Ginsio de Esportes Geraldo Magalhes - GEGM, quanto ao PROCESSO LICITATRIO BB n 566518, realizado na modalidade PREGO ELETRNICO N 009/2014 - RE-RATIFICAO, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa VC RAMOS EIRELI EPP, valor global do lote: R$ 533.280,00 (quinhentos e trinta e trs mil duzentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei n 8.666/93, com suas alteraes posteriores. Recife, 29 de dezembro de 2014. PAULO CABRAL DE OLIVEIRA - DIRETOR PRESIDENTE."},{"_id":30,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N 650 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 13 de agosto de 2014, data do bito, Sra. SARA ALVES DIAS (Viva) CPF. N 342.399.104-63, beneficiria do ex-segurado Sr. JOO CANDIDO DIAS, que ocupou o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, NF-9, Matrcula n 08.660-0, nos termos do artigo 40, 7, I, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c art. 11, inciso I e art. 38, inciso II, 'a' c/c art. 66 e art. 72 da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1532/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.56739.4.14. PORTARIA N 651 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 09 de novembro de 2014, data do bito, Sra. MARIA DAS DORES BARBOSA DE ALCANTARA (Viva) CPF. N 256.128.084-53, beneficiria do ex-segurado Sr. JOO PLACIDO DE ALCANTARA FILHO, que ocupou o cargo de MOTORISTA, MOT-1, Matrcula n 03.128-6, nos termos do artigo 40, 7, inciso I, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c art. 11, inciso I e art. 38, inciso II, 'a' c/c art. 66 e art. 72 da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1564/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.74906.6.14. PORTARIA N 652 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 22 de agosto de 2013, data do bito, ao Sr. DEMETRIOS ANDRADE CARVALHO (filho invlido) CPF N 735.188.914-72, beneficirio da ex-segurada Sra. MARTA FLORENCIO DE MOURA CARVALHO, que ocupou o cargo de MONITOR, GM-8, Matrcula n 53.479-8, nos termos do artigo 40, 7, I, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c art. 11, inciso VI e art. 38, inciso II, 'a' c/c art. 66 e art. 72 da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1577/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.55385.4.14. PORTARIA N 653 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 13 de julho de 2014, data do bito, Sra. MARIA NAZARETH DE ALMEIDA LUNA (Viva) CPF N 276.588.134-00, beneficiria do ex-segurado Sr. JOS GOMES DE LUNA, que ocupou o cargo de PORTEIRO DE TEATRO, SM-1, Matrcula n 70.370-5, nos termos do artigo 40, 7, inciso I, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c art. 11, I e art. 38, inciso II, 'a' c/c art. 66 e art. 72 da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1534/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.68901.6.14 PORTARIA N 654 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 29 de maro de 2014, data do bito, Sra. EVA CRISTINA DO REGO BARROS (Convivente em Unio Estvel) CPF N 271.313.864-72, beneficiria do ex-segurado Sr. HLIO JOS MUNIZ, que ocupou o cargo de TRABALHADOR, NF-9, Matrcula n 13.801-6, nos termos do artigo 40, 7, I, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, art. 11, inciso III e 2 c/c art. 38, inciso II, 'a' da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1.571/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.27015.1.14. PORTARIA N 655 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 14 de maro de 2014, data do bito, ao Sr. MIGUEL PINHEIRO DE SOUZA (Convivente em Unio Estvel) CPF N 823.599.114-49, beneficirio da ex-segurada Sra. ROSANGELA CAVALCANTI LINS, que ocupou o cargo de PROFESSOR I, Classe C, GM-2, Matrcula n 88.709-0, nos termos do artigo 40, 7, inciso II, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, art. 11, III e 2 c/c art. 38, II, 'a' da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1570/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.26823.7.14 PORTARIA N 656 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 27 de setembro de 2013, data do bito, ao Sr. MARCOS ANTONIO ANDRADE BACELAR DA SILVA (Filho Invlido) CPF N 016.349.404-58, beneficirio da ex-segurada Sra. MARIA JOS ANDRADE BACELAR DA SILVA, que ocupou o cargo de CIRURGIO DENTISTA, D20-7, Matrcula n 13.127-0, nos termos do artigo 40, 7, inciso I, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c art. 11, inciso VI e art. 38, inciso II, 'a' c/c art. 66 e art. 72 da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1575/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.65447.2.14 PORTARIA N 657 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder penso por morte, a contar de 12 de outubro de 2014, data do bito, Sra. NAJARA MARIA DA SILVA GOGGIN (Viva) CPF. N 497.837.344-15, beneficiria do ex-segurado Sr. GABRIEL RAMOS GOGGIN FILHO, que ocupou o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAO GERAL, NF-9, Matrcula n 15.125-5, nos termos do artigo 40, 7, inciso II, da Constituio Federal de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c art. 11, inciso I e art. 38, inciso II, 'a' c/c art. 66 e art. 72 da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme teor do Parecer n 1552/2014, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo n 07.69266.2.14. PORTARIA N 658 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/"},{"_id":31,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a CLOVIS FERNANDO DE ANDRADE, Agente de Manuteno I, NF-9, Matrcula n 384-0, lotado na Fundao de Cultura Cidade do Recife, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.472/2014 e Encaminhamento Final n 1.068/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 08.00090.4.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 659 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a EVANIA ROCHA CAVALCANTI, Assistente de Administrao, NF-8, Matrcula n 54.538-5, lotada na Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.524/2014 e Encaminhamento Final n 1.097/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.26217.0.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 660 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a IRENE BEATRICE LUNDGREN MONTENEGRO, Auditor do Tesouro Municipal, AM-8, Matrcula N 23.848-8, lotada na Secretaria de Finanas, nos termos do artigo 40, 1, Inciso I, da Constituio Federal de 1988, na redao da EC n 41/03 c/c o Art. 6-A da referida Emenda, na redao da EC n 70/12, com paridade, conforme Parecer n 1.505/2014 e Encaminhamento Final n 1.095/2014, da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n. 15.76293.5.06, com proventos mensais proporcionais e paridade. PORTARIA N 661 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA COMPULSRIA a IVAN JOS PINHEIRO DA SILVA CRUZ, Mdico, T1A-2, Matrcula n 74.360-9, lotado na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 40, 1, Inciso II, da Constituio Federal de 1988, com redao da Emenda Constitucional n 41/2003, conforme Parecer n 1540/2014 e Encaminhamento Final n 1108/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.62923.8.14 com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuio, contados at a data da compulsria, 07 anos, 02 meses e 05 dias, sem paridade, com base na mdia das contribuies previdencirias nos termos da Lei Federal n 10.887 de 18.06.04, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2014. PORTARIA N 662 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA ESPECIAL DE MAGISTRIO a JAMESSON ALVES DA SILVA, Professor II, Classe 'A', GM-15, Matrcula n 56.462-2, lotado na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/2003 c/c artigo 7 da mesma Emenda c/c 5 da Constituio Federal de 1988 e com o artigo 2 da Emenda Constitucional n 47/2005, com paridade, conforme o Parecer n 1.539/2014 e Encaminhamento Fiscal n 1.107/2014, da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.65567.8.14 com proventos mensais integrais. PORTARIA N 663 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a JOEL PEREIRA DA SILVA, Agente de Necropole, NF-9, Matrcula n 12.550-2, lotado na Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/2003, conforme o Parecer n 1.597/2014 e Encaminhamento Final n 1.144/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.14676.4.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 664 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a JORGE BEZERRA, Professor II, Classe 'C', GM-15, Matrcula n 19.053-5, lotado na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.491/2014 e Encaminhamento Final n 1.081/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.61835.8.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 665 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a JOSE MARIA PINTO DA SILVA, Agente de Servios Gerais, NF-9, Matrcula n 19.952-8, lotado na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.508/2014 e Encaminhamento Final n 1.085/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.35267.6.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 666 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a JOSENEIDE FERREIRA ARAJO DE LIMA, Agente Comunitrio de Sade, T3A-4, Matrcula n 75.999-1, lotada na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 40, 1, Inciso I, da Constituio Federal de 1988, com redao da EC n 41/2003 c/c o Art. 39 e Art. 85, 7, da Lei Municipal n 17.142/05, conforme Pareceres n 1201/2013 e n 1576/2014 e Encaminhamento Final n 1000/2013 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n. 07.25330.9.13 com proventos proporcionais sem paridade. feridas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a LAILZA MOURA MARINHO, Agente de Administrao Geral, NF-9, Matrcula n 18.551-0, lotada na Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, nos termos do artigo 3 "},{"_id":32,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.483/2014 e Encaminhamento Final n 1.077/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.65974.2.14, com proventos mensais integrais, retroagindo seus efeitos a 23 de dezembro de 2014. PORTARIA N 668 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a LAURINETE SOARES CAVALCANTI, Agente de Servios Gerais, NF-8, Matrcula N 56.552-3, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 40, 1, Inciso I, da Constituio Federal de 1988, na redao da EC n 41/03 c/c o Art. 6-A da referida Emenda, na redao da EC n 70/12, c/c art. 39, Inciso I, 5, da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme Parecer n 1.383/2014 e Encaminhamento Final n 1.016/2014, da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n. 07.15713.0.14, com proventos integrais e com paridade. PORTARIA N 669 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR IDADE a LUIZ STENIO SILVA LCIO, Mdico, M20-1, Matrcula n 20.458-6, lotado na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 40, 1, Inciso III, 'b', da Constituio Federal de 1988, com a redao dada pela ECF n 41/2003, conforme Parecer n 1.585/2014 e Encaminhamento Final n 1.140/2014, da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.69866.0.14, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuio, 31 anos, 09 meses e 18 dias, com base na mdia das contribuies previdencirias, sem paridade, nos termos da Lei Federal n 10.887 de 18.06.04. PORTARIA N 670 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR IDADE a LUZINETE FELICIANO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, T3A-3, Matrcula n 39.195-9, lotada na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 40, 1, Inciso III, 'b', da Constituio Federal de 1988, na redao da EC n 41/2003, conforme Parecer n 1520/2014 e Encaminhamento Final n 1121/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.52242.8.14, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuio, 16 anos, 03 meses e 28 dias, com base na mdia das contribuies previdencirias, sem paridade, nos termos da Lei Federal n 10.887 de 18.06.04. PORTARIA N 671 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a MRCIA DE ANDRADE FERRAZ DA SILVA, Professor I, Classe 'B', GM-07, Matrcula N 32.328-6, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 40, 1, Inciso I, da Constituio Federal de 1988, na redao da EC n 41/03, c/c o Art. 6-A da referida Emenda, na redao da EC n 70/12, c/c art. 39, 5, da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme Parecer n 1.581/2014 e Encaminhamento Final n 1.138/2014, da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n. 07.60911.4.13, com proventos integrais e com paridade. PORTARIA N 672 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a MARGARIDA MAGDALA ALVES BARROS, Professor I, Classe 'B', GM-15, Matrcula n 54.671-1, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.412/2014 e Encaminhamento Final n 1.143/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.30344.2.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 673 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR IDADE a MARIA DA SALETE MENEZES BARBOZA MONTEIRO, Professor I, Classe 'C', GM- 07, Matrcula n 41.570-0, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 40, 1, Inciso III, 'b', da Constituio Federal de 1988, na redao da EC n 41/2003, conforme Parecer n 359/2014 e Encaminhamentos Finais n 266/2014 e n 989/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.72845.1.13, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuio, 13 anos, 08 meses e 16 dias, com base na mdia das contribuies previdencirias, sem paridade, nos termos da Lei Federal n 10.887 de 18.06.04. PORTARIA N 674 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA ESPECIAL DE MAGISTRIO a MARIA DE FTIMA LIMA, Professor I, Classe 'C', GM-15, Matrcula n 56.668-2, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/2003 c/c artigo 7 da mesma Emenda e com o artigo 2 da Emenda Constitucional n 47/05, com paridade, conforme o Parecer n 1.509/2014 e Encaminhamento Fiscal n 1.087/2014, da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.55707.1.14 com proventos mensais integrais. PORTARIA N 675 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Professor II, Classe 'A', GM-15, Matrcula n 51.917-3, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.521/2014 e Encaminhamento Final n 1.096/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.62916.1.14, com proventos mensais integrais, retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2014. PORTARIA N 676 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo"},{"_id":33,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":" 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a MARIA JOS DO NASCIMENTO SANTOS, Professor I, Classe 'A', GM-15, Matrcula n 53.793-0, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.551/2014 e Encaminhamento Final n 1.119/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.63151.9.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 677 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a MARIA LINDACY FERREIRA DA CUNHA, Assistente Tcnico Administrativo, NM-9, Matrcula n 21.067-9, lotada no Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.522/2014 e Encaminhamento Final n 1.098/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.55954.9.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 678 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR IDADE a MARIA RISONETE PAIXO DA SILVA, Agente Comunitrio de Sade, T3A-5, Matrcula n 76.380-4, lotada na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 40, 1, Inciso III, 'b', da Constituio Federal de 1988, na redao da EC n 41/2003, conforme Parecer n 1269/2014 e Encaminhamento Final n 915/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.30175.6.14, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuio, 26 anos, 05 meses e 28 dias, com base na mdia das contribuies previdencirias, sem paridade, nos termos da Lei Federal n 10.887 de 18.06.04. PORTARIA N 679 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA COMPULSRIA a MARISA FRANCELINO DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, AEF-1-1, Matrcula n 27.674-2, lotada na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 40, 1, Inciso II da Constituio Federal de 1988, com redao da EC n 41/2003, conforme Parecer n 1470/2014 e Encaminhamento Final n 1069/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.62897.7.14, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuio, contados at a data da compulsria, 22 anos, 09 meses e 11 dias, com base na mdia das contribuies previdencirias, sem paridade, nos termos da Lei Federal n 10.887 de 18.06.04, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2014. PORTARIA N 680 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a MIGUEL ALVES DA SILVA, Trabalhador, NF-9, Matrcula n 15.265-3, lotado na Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.492/2014 e Encaminhamento Final n 1.082/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.46523.0.13, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 681 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a PEDRO AMRICO DE FARIAS, Tcnico de Nvel Superior, NU-9, Matrcula n 340-9, lotado na Fundao de Cultura Cidade do Recife, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.511/2014 e Encaminhamento Final n 1.090/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 08.00089.6.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 682 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a RITA MARIA DE ALMEIDA MELO, Cirurgio Dentista, T6A-3, Matrcula n 20.638-8, lotada na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/2003, conforme o Parecer n 1.591/2014 e Encaminhamento Final n 1.139/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.47559.7.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 683 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n. 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ROBSON WAGNER FERREIRA DE FREITAS, Professor II, Classe B, GM-1, Matrcula n 91.134-2, lotado na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 40, 1, Inciso I, da Constituio Federal de 1988, na redao dada pela ECF n 41/2003, c/c Art. 39, inciso II, da Lei Municipal n 17.142/2005, conforme Parecer n 1590/2014 e Encaminhamento Final n 1142/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.62484.4.14, com base na mdia das contribuies previdencirias, sem paridade, nos termos da Lei Federal n 10.887 de 18.06.04. PORTARIA N 684 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a ROSANE TENRIO DE MOURA AUGUSTO LIMA, Agente Administrativo, NF-9, Matrcula n 19.342-4, lotada na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.490/2014 e Encaminhamento Final n 1.083/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.36796.2.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 685 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E"},{"_id":34,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":5,"conteudo":" S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a ROSNGELA DE BARROS BURLAMAQUI E TORRES, Professor I, Classe 'C', GM-14, Matrcula n 57.052-9, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/2003 c/c artigo 7 da mesma Emenda e com o artigo 2 da Emenda Constitucional n 47/2005, com paridade, conforme o Parecer n 1.589/2014 e Encaminhamento Fiscal n 1.141/2014, da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.22375.0.14 com proventos mensais integrais. PORTARIA N 686 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a ROSENALVA ALVES CARNEIRO, Agente Administrativo, NF-9, Matrcula n 17.964-8, lotada na Secretaria de Sade, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.510/2014 e Encaminhamento Final n 1.086/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.57116.0.14, com proventos mensais integrais. PORTARIA N 687 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, R E S O L V E : Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA ESPECIAL DE MAGISTRIO a VILMA CLIA AMARAL MUNIZ, Professor I, Classe 'C', GM-15, Matrcula n 56.700-0, lotada na Secretaria de Educao, nos termos do artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/2003 c/c artigo 7 da mesma Emenda e com o artigo 2 da Emenda Constitucional n 47/05, com paridade, conforme o Parecer n 1.206/2014 e Encaminhamento Final n 936/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.36417.1.14 com proventos mensais integrais. MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO Diretor Presidente ANNA PAULA ALMEIDA N. E SILVA Gerente de Previdncia PORTARIA N 688 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores, no uso das atribuies conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal n 16.729/2001, RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO a WALMIR TEIXEIRA, Agente de Coordenao Legislativa, NF-9, Matrcula n 10.241-8, lotado na Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/05 c/c o artigo 7 da Emenda Constitucional 41/03, conforme o Parecer n 1.392/2014 e Encaminhamento Final n 1.053/2014 da Procuradoria Consultiva deste Municpio, contido no Processo n 07.69743.7.13, com proventos mensais integrais, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2014. MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO Diretor Presidente ANNA PAULA ALMEIDA N. E SILVA Gerente de Previdncia PORTARIA DP-RECIPREV N.689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Regulamenta o credenciamento das Instituies com registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN, ou Comisso de Valores Mobilirios - CVM, ou rgo competente, escolhidas para receber as aplicaes de recursos do Regime Prprio de Previdncia Social - RPPS do municpio do Recife, revoga a Portaria 470/2013-DP-RECIPREV de 21/11/2013, e d outras providncias. O Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV, no uso de suas atribuies, PORTARIA DP-RECIPREV N.689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Regulamenta o credenciamento das Instituies com registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN, ou Comisso de Valores Mobilirios - CVM, ou rgo competente, escolhidas para receber as aplicaes de recursos do Regime Prprio de Previdncia Social - RPPS do municpio do Recife, revoga a Portaria 470/2013-DP-RECIPREV de 21/11/2013, e d outras providncias. O Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV, no uso de suas atribuies, CONSIDERANDO o dever constitudo pelo Ministrio da Previdncia Social, quanto observncia, na gesto dos recursos dos Regimes Prprios de Previdncia Social - RPPS, das obrigaes previstas nas Resolues N 3.922, de 25 de novembro de 2010 e N 4.392, de 19 de dezembro de 2014, do Conselho Monetrio Nacional - CMN, alm daquelas estabelecidas pelas Portarias MPS n 519 de 24 de agosto de 2011, MPS n 170, de 25 de abril de 2012 e MPS n 440 de 09 de outubro de 2013 - CONSIDERANDO particularmente o inciso IX, do art. 3 da Portaria MPS N 519, de 24 de agosto de 2011, includo pela Portaria MPS n 170, de 25 de abril de 2012, com a nova redao dada pela Portaria n 440 de 09 de outubro de 2013, no sentido de que, quando na gesto prpria dos recursos de seus RPPS, antes da realizao de qualquer operao, a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios devero assegurar que as instituies escolhidas para receber as aplicaes tenham sido objeto de prvio credenciamento, R E S O L V E : Art. 1 Regulamentar o Credenciamento das Instituies com registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN, ou Comisso de Valores Mobilirios - CVM, ou rgo competente, escolhidas para receber as aplicaes de recursos do Regime Prprio de Previdncia Social - RPPS do municpio do Recife, por requisio das Portarias MPS n 519 de 24 de agosto de 201, MPS n 170, de 25 de abril de 2012 e MPS n 440 de 09 de outubro de 2013. Pargrafo nico. O processo de credenciamento de que trata este art. 1 obrigatrio, inclusive para as Instituies que mantm relacionamento financeiro com a Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores - RECIPREV. Art. 2 O recebimento das aplicaes dos recursos financeiros do Regime Prprio de Previdncia Social - RPPS do municpio do Recife, pelas legitimadas do art. 1 desta Portaria ser invariavelmente precedido do prvio credenciamento institudo pelas Portarias MPS n 519 de 24 de agosto de 2011, MPS n 170, de 25 de abril de 2012 e MPS n 440 de 09 de outubro de 2013 e normatizado neste ato, devendo a respectiva instituio apresentar, no que couber:I - Documentos Jurdicos: a) Atos Constitutivos: 1.Registro comercial, em caso de empresa individual, acompanhado de cdula de identidade do representante legal da empresa - 2.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado e, no caso de sociedades por aes, deve vir acompanhado de documento de eleio de seus administradores. O documento exigido dever estar acompanhando de todas as alteraes ou da consolidao respectiva - 3.Inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exerccio - 4.Decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou so"},{"_id":35,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":6,"conteudo":"ciedade estrangeira em funcionamento no pas, e ato de registro de autorizao para funcionamento expedidos pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir - 5.Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e Documento de Identificao de seus atuais administradores ou procuradores - 6.Todos os atos de registro ou autorizao para funcionamento, expedidos pelo Banco Central ou CVM ou rgo competente. II - Documentos Fiscais: a) Prova de inscrio no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativa ao domiclio ou sede da entidade, pertinente ao seu ramo de atividade - b) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal relativa ao domiclio ou sede da entidade: 1.Entidades com domiclios ou sedes no Municpio do Recife devero apresentar Certido Negativa de Dbitos Fiscais expedida pela Gerncia de Arrecadao - GAC da Secretaria de Finanas da Prefeitura do Recife - SEFIN - 2.Entidades com domiclios ou sedes localizadas em outros Municpios devero apresentar a prova de regularidade com a Fazenda Municipal do seu domicilio ou sede, atravs de Certido (es) Negativa (s) englobando todos os tributos (mobilirios e imobilirios) - 3.Entidades com domiclios ou sedes localizadas em outro Municpio, mas que tambm tiveram inscrio como contribuintes do Municpio do Recife, devero apresentar a prova da regularidade municipal na forma do item 'b.2' e a CND emitida pela GAC/SEFIN na forma do item 'b.1', acima - 4.Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS), atravs da apresentao do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS expedido pela Caixa Econmica Federal - 5.Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domiclio ou sede da entidade - 6.Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, inclusive em relao dvida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, mediante a apresentao de certido conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, referente aos tributos federais e Dvida Ativa da Unio - 7.Prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica, do Ministrio da Fazenda. III - Documentos Tcnicos: a) Declarao de representante legal, com firma reconhecida, contendo os seguintes dados: 1.Afirmao que a Instituio est cumprindo o disposto no inciso XXXIII do artigo 7 da Constituio Federal de 1988 - 2.A inexistncia de fatores supervenientes impeditivos, bem como no se encontrar impedida, nem suspensa, nem ter sido declarada inidnea para contratar com o Poder Pblico ou participar de licitaes, e que no possui penalidade imputada pela Comisso de Valores Mobilirios - CVM e Banco Central do Brasil, em razo de infrao mdia e/ou grave considerada pelas mesmas, nos 03 (trs) anos anteriores ao credenciamento - 3.Que no efetuar quaisquer retenes tributrias, dada a Imunidade Tributria dos Fundos Pblicos de Natureza Previdenciria, quando se tratar de Administrador de Fundos de Investimentos - 4.Ser possuidora de elevado padro tico de conduta nas operaes realizadas no mercado financeiro e ausncia de restries que, a critrio do Banco Central do Brasil, da Comisso de Valores Mobilirios ou de outros rgos competentes desaconselhem um relacionamento seguro - 5.Que so verdadeiras e autnticas todas as informaes e documentos que apresentamos para o credenciamento e/ou renovaes - 6.Que concorda com todas as condies desta portaria e seu anexo e que informar sob as penalidades cabveis a supervenincia de fato impeditivo ou suspensivo da manuteno do credenciamento. b)Ser filiado ANBIMA - Associao Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais ou ser aderente ao Cdigo de ANBIMA de Regulao e Melhores Prticas de Fundos de Investimento ou ao Cdigo ABVCAP/ANBIMA de Regulao e Melhores Prticas para o Mercado de FIP e FIEE - c) Anlise compreendendo: 1.Volume de recursos sob sua gesto e administrao - 2.Currculo contendo a qualificao do corpo tcnico, bem como as pessoas que esto autorizadas a realizar o atendimento ao RECIPERV, inclusive, indicando as formas de contatos - 3.Segregao de atividades - 4.Histrico e experincia de atuao do gestor e do administrador do fundo de investimentos e de seus controladores. d) Avaliao da aderncia da rentabilidade aos indicadores de desempenho e riscos assumidos pelos fundos de investimentos sob sua gesto e administrao, no perodo mnimo de dois anos anteriores ao credenciamento - e) Questionrio Due Diligence padro ANBIMA Sees 1,2 e 3 - f) Prospecto do Fundo de Investimentos registrado na Comisso de Valores Mobilirios (CVM) - g) Regulamento do Fundo de Investimentos registrado na Comisso de Valores Mobilirios (CVM) - h) Lmina do Fundo de Investimentos - i) Declarao, prospecto ou regulamento onde conste que o fundo est enquadrado nas resolues N 3.922 de 25 de novembro de 2010 e/ou N 4.392, de 19 de dezembro de 2014, ambas do Conselho Monetrio Nacional, citando o respectivo item de enquadramento - j) Classificao efetuada por agncia classificadora de risco em funcionamento no Pas, de notrio e expressivo conhecimento do mercado financeiro e de capitais, como de baixo risco de crdito ou de boa qualidade de gesto e de ambiente de controle de investimento (Rating), conforme o tipo da Instituio - Pargrafo nico. Para os fins de produo da declarao prevista na alnea 'a' do Item III deste artigo 2, fica vigendo o modelo constante do Anexo nico desta Portaria. IV - Documentos Econmico-Financeiros: a) Certido Negativa de Falncia ou Concordata expedida pelo distribuidor da Justia do domiclio ou sede da entidade, no mximo nos 150 (cento e cinquenta) dias que antecederem a entrega de todos os documentos para o credenciamento - b) Balano Patrimonial e demonstrao do resultado dos trs ltimos exerccios sociais, exigveis e apresentveis, na forma da lei, que comprovem a boa situao financeira da(s) entidade(s), vedada a sua substituio por balancetes ou balanos provisrios, inclusive com o Termo de Abertura e Encerramento, devidamente copiados dos livros prprios ou das fichas correspondentes, e autenticados pela Junta Comercial, conforme preceituam o Cdigo Civil e a Instruo Normativa n 107/2008, do Departamento Nacional de Registro Comercial - DNRC. Os balanos e demonstraes contbeis devem vir assinados pelo contabilista registrado no Conselho Regional de Contabilidade. 1 O prvio credenciamento ajustado no caput deste artigo 2, tratando-se de fundo de investimento, recair sobre a figura do seu gestor e do seu administrador, na forma das Portarias MPS n 519, de 24 de agosto de 2011, MPS n 170, de 25 de abril de 2012, MPS n 440, de 09 de outubro de 2013 e desta Portaria. 2 O preenchimento, subscrio e entrega de todos os documentos mencionados neste artigo 2, no representam garantia da destinao de recursos para a atinente instituio. 3 Tratando-se de fundos de investimentos com risco de crdito, apresentar a avaliao de crdito (Rating) de agncia de"},{"_id":36,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":7,"conteudo":" certificao e classificao de riscos que seja de notrio e expressivo conhecimento do mercado financeiro e de capitais. Art. 3 Antes da realizao de qualquer operao, a gesto prpria das aplicaes dos recursos do RPPS do municpio do Recife assegurar de que as instituies escolhidas para receber as aplicaes tenham sido objeto de prvio credenciamento. Art. 4 Para o prvio credenciamento das instituies escolhidas para receber as aplicaes dos recursos financeiros do Regime Prprio de Previdncia Social - RPPS do municpio do Recife devero ser observados, e formalmente atestados pelo seu representante legal, no mnimo os seguintes quesitos constantes das alneas 'a' e 'b', do 1, do art. 3 da Portaria MPS N 519, de 24 de agosto de 2011, includos pelo art. 1 da Portaria MPS n 170, de 25 de abril de 2012 e 'c' includo pelo 1 do art. 3 da Portaria MPS N 440 de 09 de outubro de 2013, quais sejam: I - atos de registro ou autorizao para funcionamento expedidos pelo Banco Central do Brasil ou Comisso de Valores Mobilirios ou rgo competente - II - observao de elevado padro tico de conduta nas operaes realizadas no mercado financeiro e ausncia de restries que, a critrio do Banco Central do Brasil, da Comisso de Valores Mobilirios ou de outros rgos competentes desaconselhem um relacionamento seguro - III - regularidade fiscal e previdenciria. 1 Quando se tratar de fundos de investimentos, o previsto no caput deste artigo Art. 4 recair tambm sobre a figura do gestor e do administrador do fundo, contemplando, no mnimo: I - a anlise do histrico e experincia de atuao do gestor e do administrador do fundo de investimento e de seus controladores - II - a anlise quanto ao volume de recursos sob sua gesto e administrao, bem como quanto qualificao do corpo tcnico e segregao de atividades - III - a avaliao da aderncia da rentabilidade aos indicadores de desempenho e riscos assumidos pelos fundos de investimento sob sua gesto e administrao, no perodo mnimo de dois anos anteriores ao credenciamento. 2 Dever ser realizada a anlise e registro do distribuidor, instituio integrante do sistema de distribuio ou agente autnomo de investimento, certificando-se sobre o contrato para distribuio e mediao do produto ofertado e a regularidade com a Comisso de Valores Mobilirios - CVM. 3 A anlise dos quesitos verificados nos processos de credenciamento dever ser atualizada a cada seis meses. 4 As aplicaes que apresentem prazos para desinvestimento, inclusive prazos de carncia e para converso de cotas de fundos de investimentos, devero ser precedidas de atestado do responsvel legal pelo RPPS, evidenciando a sua compatibilidade com as obrigaes presentes e futuras do regime. Art. 5 Os documentos referentes ao credenciamento de que trata esta Portaria, devero ser digitalizados e postados via e-mail com assinatura digital para o endereo eletrnico investimentosreciprev@recife.pe.gov.br em ateno da Gerncia de Investimentos. 1 Caso o E-mail no possua assinatura digital, podero ser encaminhados os documentos digitalizados, desde que a Gerncia de Investimentos da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Recife identifique tratar-se de Correio eletrnico de fonte segura. 2 Podero tambm ser entregues via Correio ou em mos os documentos fsicos na sede da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Recife, sita na Rua Manoel Borba n 488, Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50070-000 caso em que, alm de autenticados e reconhecida a firma, todos os documentos devero ser entregues, tambm de forma digitalizada. Art. 6 Determinar que toda documentao comprobatria do cumprimento das obrigaes tratadas nesta Portaria, remissivas Portaria MPS/GM n 519, de 24 de agosto de 2011, alterada pela Portaria MPS n 170, de 25 de abril de 2012 e Portaria MPS n 440, de 09 de outubro de 2013 e as Resolues N 3.922, de 25 de novembro de 2010 e N 4.392, de 19 de dezembro de 2014 do Conselho Monetrio Nacional - CMN dever permanecer disposio dos rgos de superviso competentes, conforme previso do art. 5 do primeiro ato normativo citado neste artigo. Art. 7 As smulas de credenciamento ou descredenciamento devero ser atestadas pela Gerncia de Investimentos, em conjunto com a Diretoria Executiva e a Presidncia desta Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV. Art. 8 As smulas de credenciamento ficaro arquivadas na Gerncia de Investimentos e disponibilizadas para consulta, em Site prprio ou no Portal da Transparncia localizado no Site da Prefeitura da Cidade do Recife. Pargrafo nico. Para o caso de descredenciamento, fica facultada a elaborao de Smula de Descredenciamento a ser divulgada no Site mencionado no caput deste artigo, ou a simples excluso de todas as smulas de credenciamento da respectiva Instituio, publicadas. Art. 9 A inobservncia total ou parcial dos requisitos desta Portaria, assim como o desatendimento s requisies da Gerncia de Investimentos da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV implicam no no credenciamento ou no descredenciamento da Instituio credenciada, conforme o caso. Pargrafo nico. A sano prevista no caput deste artigo aplica-se igualmente quando da inexecuo do servio ou sua execuo em desacordo com as normas constantes do Regulamento dos respectivos Fundos de Investimentos, alm do caso da no apresentao dos documentos solicitados, sua conferncia com vcios, rasuras ou defeitos, a critrio dos atestantes da Smula de Credenciamento de que trata o art. 7 desta Portaria. Art. 10 Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV, gestora dos Fundos Pblicos de Natureza Previdenciria assegurada a prerrogativa de descredenciar, a qualquer tempo e sem nus de qualquer natureza, a Instituio Financeira, o Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento que incorrer em descumprimento dos preceitos constantes das Resolues CMN n 3.922/10 e 4.392/14, da Poltica de Investimentos da Instituio ou da legislao pertinente. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogando a Portaria 470/2013-DP-RECIPREV de 21/11/2013. Publique-se e Cumpra-se. Manoel Carneiro Soares Cardoso Diretor-Presidente Jos Marcos Alves de Barros Gerente de Investimentos PORTARIA DP-RECIPREV N. 689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. ANEXO NICO (DECLARAO DA ALNEA 'a' DO ITEM III DO ARTIGO 2) Cidade, data. Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ/MF sob o n __________, com sede na Cidade de ___, Estado do ____, no ENDEREO____________, na qualidade de _____________(gestora ou administradora de fundos e clubes de investimento), declara sob as pe"},{"_id":37,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":8,"conteudo":"nas da Lei: 1)Que para os fins requeridos no inciso XXXIII, do artigo 7 da Constituio Federal, consoante o que estabeleceu no artigo 1, da Lei n 9.854, de 27 de outubro de 1999, que no tem no quadro de empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condio de aprendiz, a partir de 14 anos - 2)A inexistncia de fatores supervenientes impeditivos, bem como no se encontra impedida, nem suspensa, nem foi declarada inidnea para contratar com o Poder Pblico ou participar de licitaes, e que no possui penalidade imputada pela Comisso de Valores Mobilirios - CVM e Banco Central do Brasil, em razo de infrao mdia e/ou grave considerada pelas mesmas, nos 03 (trs) anos anteriores ao credenciamento - 3) Que no efetuar quaisquer retenes tributrias, dada a Imunidade Tributria dos Fundos Pblicos de Natureza Previdenciria (caso seja administrador) - 4) Ser possuidor de elevado padro tico de conduta nas operaes realizadas no mercado financeiro e ausncia de restries que, a critrio do Banco Central do Brasil, da Comisso de Valores Mobilirios ou de outros rgos competentes desaconselhem um relacionamento seguro - 5) Que so verdadeiras e autnticas todas as informaes e documentos que apresentamos para o credenciamento e/ou renovaes - 6) Que concorda com todas as condies desta portaria e seu anexo e que, informar sob as penalidades cabveis a supervenincia de fato impeditivo ou suspensivo da manuteno do credenciamento. Atenciosamente, _________________________________ NOME Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV CARGO"},{"_id":38,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitaes","responsavel":"","titulo":"Licitaes","conteudo_ordem":1,"conteudo":"SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS / GGLIC COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DE EDUCAO / CPLE AVISO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N 005/2014 - CPLE - Objeto: Registro de Preos com validade de 12 (doze) meses para aquisio de material de expediente, para manuteno, conservao e guarda de acervo das Unidades Escolares, como tambm apoio administrativo e pedaggico, para atender as necessidades da Secretaria de Educao, 05 (cinco) LOTES. Comunicamos a realizao da sesso do prego em referncia, designada para o dia 14 (quatorze) de janeiro de 2014, s 10:00 horas (HORRIO LOCAL) - Edital e outras informaes pelo site: www.recife.pe.gov.br ou pelo fone (81) 3355-8707. Recife, 29 de dezembro de 2014. Yoneide Bezerra do Esprito Santo, Pregoeira. COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DE MATERIAIS DE SADE-CPLMSA RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO Prego Presencial N 002/2014- CPLMSA. Objeto: Registro de Preos, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisio de material de expediente - 01 item, para atender s necessidades da Secretaria de Sade da Prefeitura do Recife. Licitao Fracassada. Recife, 29 de dezembro de 2014. Clia Lcia Alencar Falco. Pregoeira. FUNDAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE A Fundao de Cultura Cidade do Recife torna pblico, por meio do seu representante legal, que reconhece os Processos de Inexigibilidade a seguir: Inexigibilidade de Licitao n. 1394/2014. Objeto: 04 (quatro) apresentaes artsticas de Zequinha dos 8 Baixos, nos dias 22, 24, 27 e 28 de junho de 2014, no Ptio de So Pedro, na Praa de Boa Viagem, no Alto Jos Bonifcio e em Campo da Unio, todas nesta cidade, no valor individual de R$ 3.800,00 (trs mil e oitocentos reais), por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante da atrao em destaque. Contratada: CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.894.801/0001-50. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 14 de junho de 2014. Republicado por incorreo. Inexigibilidade de Licitao n 1315/2014. Objeto: apoio cultural em forma de Patrocnio gravao do primeiro DVD do grupo Em Canto e Poesia, incluindo a concepo cnica, cenogrfica e figurino, a ser realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2014, no Teatro Santa Isabel, nesta cidade, sendo o patrocinado o produtor e idealizador do evento em destaque. Patrocinada: PGINA 21 COMUNICAO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n 03.450.528/0001-50. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotao Oramentria: 2.304 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 10 de setembro de 2014. Inexigibilidade de Licitao n 1791/2014. Objeto: 01 (uma) apresentao artstica de The Rossi, no dia 28 de junho de 2014, em Braslia Teimosa, sendo a contratada representante exclusiva da atrao em destaque, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014'. Contratada: VIS GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.476.564/0001-11. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 23 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n 2084/2014. Objeto: apoio cultural em forma de Patrocnio a Feira Nacional de Artesanato do Chevrolet Hall - FENAHALL, a ser realizado no perodo de 09 a 18 de janeiro de 2015, no Espao Interno do Chevrolet Hall, nesta cidade, sendo a patrocinada a executora do evento em destaque. Contratada: LAZZULI PROMOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.934.873/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Dotao Oramentria: 2.304 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 26 de dezembro de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1633/2014. Objeto: a realizao de 03 (trs) apresentaes artsticas da Quadrilha Junina Arraialzinho do Cordeiro, nos dias 21 e 24 de junho de 2014, no Vasco da Gama e no Cordeiro respectivamente, no valor individual de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ambas nesta cidade e por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva da banda em destaque. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada: REGINALDO VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o n. 281.929.314-04. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 19 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1871/2014. Objeto: a realizao de 02 (duas) apresentaes artsticas da Quadrilha Buscap, no dia e 28 de junho de 2014, no Palhoo El Salvador e em So Pedro do Bongi,, ambas nesta cidade e por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva da banda em destaque. Contratada: PAJE PRODUES ARTSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n. 14.761.677/0001-57. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 27 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1823/2014. Objeto: a realizao 10 (dez) apresentaes artsticas diversas, sendo: 01 (uma) apresentao de Andrezza Formiga, dia 23 de junho de 2014, no Nascedouro de Peixinhos, no valor individual de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - 01 (uma) apresentao de Andr Macambira, dia 22 de junho de 2014, no Nascedouro de Peixinhos, no valor individual de R$ 12.000,00 (doze mil reais) - 01 (uma) apresentao da Derico Alves, dia 21 de junho de 2014, no Nascedouro de Peixinhos, no valor individual de R$ 12.000,00 (doze mil reais) - 02 (trs) apresentaes de Fredy e Mary, dias 22 e 24 de junho de 2014, no Palhoo do UR-5 no bairro do Ibura e no Palhoo El Salvador no bairro Jardim So Paulo, no valor individual de 5.000,00 (cinco mil reais) - 01 (uma) apresentao de Mrcia Lima, dia 27 de junho de 2014, no Arraial Luar de Serto no bairro da Vrzea, no valor individual de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - 01 (uma) apresentao da Csar Amaral, dia 23 de junho de 2014, no Arraial do Cardeal no bairro de Arreias, no valor individual de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - 01 (uma) apresentao de Sevy Nascimento, dia 24 de junho de 2014, no Arraial do Cardeal no bairro de Arreias, no valor individual de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - 01 (uma) apresentao de Toinho do Baio, dia 24 de junho de 2014, no Arraial da Mercina, no valor individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e 01 (uma) apresentao de Victor Ferrari, dia 23 de junho de 2014, no Arraial B.E.S na Comunidade da Ilha do Joaneiro, no valor individual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), todas nesta cidade, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva das atraes em destaque. Contratada R & A PRODUES EVENTOS E COMERCIO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 05.060.328/0001-17.. Fundamento Legal: Artigo 25"},{"_id":39,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitaes","responsavel":"","titulo":"Licitaes","conteudo_ordem":2,"conteudo":", III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 23 de junho de 2014. Republicado por incorreo. Inexigibilidade de Licitao n. 1873/2014. Objeto: 02 (duas) apresentaes artsticas do Grupo de dana e passistas pequenas estrelas no dia 23 de junho de 2014, no Arraial de Idosos da Tia Nalice e no Arraial do Jo, no valor individual de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - nesta cidade, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva da banda em destaque. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada:MARIA LCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n. 653.573.374-20. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339036. Recife, 23 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1941/2014. Objeto: 01 (uma) apresentao artstica do Grupo de dana e passistas pequenas estrelas no dia 05 de julho de 2014, no Arraial Mirim na Roa, no valor individual de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - nesta cidade, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva da banda em destaque. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada:MARIA LCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n. 653.573.374-20. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339036. Recife, 03 de julho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1485/2014. Objeto: 01 (uma) apresentao artstica de Toni Veras, no dia 17 de junho de 2014, no Ptio de So Pedro, no valor individual de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - nesta cidade, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva da banda em destaque. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada: PAPINI STUDIO DE GRAVAO DE SOM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 10.287.869/0001-12. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 16 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n1633/2014. Objeto: 03 (trs) apresentaes artsticas da Quadrilha Junina Arraialzinho do Cordeiro, nos dias 21 e 24 de junho de 2014, nesta cidade, no Vasco da Gama e no Cordeiro, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', no valor individual de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ). Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada: REGINALDO VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o n. 281.929.314-04. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotao Oramentria: 2579 - Elemento de Despesa - 339036. Recife, 19 de junho de 2014. Republicado por incorreo. Inexigibilidade de Licitao n1505/2014. Objeto: 01 (uma) apresentao artstica de Remanso do Forr, no dia 23 de junho de 2014, nesta cidade, na Bomba do Hemetrio, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', no valor individual de R$ 4.000,00 (quatro mil reais ). Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada: MARCOS VELOSO DE FARIAS - ME, inscrito no CNPJ sob o n. 08.824.237/0001-07. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotao Oramentria: 2579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 16 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n1871/2014. Objeto: 02 (duas) apresentaes artsticas da Quadrilha Busca P, no dia 28 de junho 2014, Palhoo El Salvador e em So Pedro do Bongi, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nesta cidade, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014'. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada: PAJU PRODUES ARTSTICAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n. 14.761.677/0001-57. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotao Oramentria: 2579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 27 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1946/2014. Objeto: 01 (uma) apresentao artstica de Quenga de Coco, dia 04 de julho de 2014, no Ptio de So Pedro, nesta cidade, no valor individual de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por ocasio do 'Ciclo Junino 2014'', sendo a contratada representante exclusiva da banda em destaque. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada: PLURAL PROJETOS E PRODUES ARTSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.797.740/0001-51 Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 03 de julho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1483/2014. Objeto: 11 (onze) apresentaes artsticas dos seguintes artistas e bandas: Banda Agarra, nos dias, 23 no Ponto de Parada, das 18:00 s 19:00 e 24 de Junho de 2014 no Alto Jos do Pinho, das 22:50 s 00:00, Belo Cirandeiro e a Ciranda do Povo, no dia 21, na Mangabeira, Largo da Mangabeira, das 20:00 s 21:00 e dia 22 de Junho de 2014, na Vrzea, das 19:00 s 20:00, Benedito e seu Regional no dia 22 de Junho de 2014, no Cordeiro, das 18:00 s 19:00, Carlinhos Kaets no dia 21 de Junho de 2014 nos Coelhos, das 22:00 s 23:00, Cesar Arajo nos dias, 21 em Santo Amaro, das 20:30 s 21:30 e 24 de Junho de 2014, no Crrego do Incio das 22:50 s 00:00, e Forr Sideral nos dias, 23 no Crrego da Fortuna (Campo de Futebol), das 22:50 s 00:00, no dia 24, em Santo Amaro, das 19:30 s 20:30 e no dia 28 de Junho de 2014 no Campo do Unio, na rua da Unio, das 22:50 s 00:00, nesta cidade, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva da atrao em destaque. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada: LAPADA PRODUES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 17.340.655/0001-01. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 16 de junho de 2014. Inexigibilidade de Licitao n. 1603/2014. Objeto: 01 (uma) apresentao artstica de Lia de Itamarac, dia 23 de junho de 2014, na Rua da Moeda, nesta cidade, por ocasio do 'Ciclo Junino 2014', no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo a contratada representante da atrao em destaque. Contratante: Fundao de Cultura Cidade do Recife. Contratada CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.284.461/0001-45. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei n 8.666/93. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotao Oramentria: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 20 de junho de 2014. Diego Targino de Moraes Rocha - Diretor-Presidente SECRETARIA DE EDUCAO TERMO DE DISPENSA DE LICITAO Cumprindo o que preceitua o Art. 26 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Secretaria de Educao da Prefeitura do Recife torna pblico que reconhece a Dispensa de Licitao, para locao do imvel situado na Rua Santa Ter"},{"_id":40,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitaes","responsavel":"","titulo":"Licitaes","conteudo_ordem":3,"conteudo":"ezinha, n 450-A, Brejo da Guabiraba - Recife/PE, para continuar funcionando o anexo da Escola Municipal Crrego da Bica da Secretaria de Educao, pelo perodo de 12(doze) meses, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) mensais, conforme Laudo de Avaliao de n PH 2297/2014, emitido pela Empresa PH Consultoria LTDA, e correr por conta da dotao oramentria n. 1401.12.0361.1.206.2.0178 (Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental) - Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Fonte 0112, conforme previsto no caput do Art.24, Inciso X, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n. 8.883, de 08 de junho de 1994. Recife, 29 de dezembro de 2014. DANIELLE DE FREITAS BEZERRA FERNANDES Secretria Executiva de Gesto da Rede Ratifico a Dispensa de Licitao, com base no Inciso X,do Art. 24 da Lei n. 8.666/93 e suas alteraes posteriores CARLOS EDUARDO MUNIZ Secretrio Executivo de Infraestrutura da Secretario de Educao INSTITUTO DE ASSISTNCIA SOCIAL E CIDADANIA - IASC PROCESSO LICITATRIO N 012/2014 PREGO PRESENCIAL N 012/2014 HOMOLOGAO HOMOLOGO o Processo Licitatrio N 012/2014, na modalidade Prego Presencial N 012/2014, que tem por objeto o REGISTRO DE PREOS, pelo perodo de 12(doze)meses, aquisio de leites, frmulas especiais e suplementos alimentares, a fim de atender as necessidades do Instituto de Assistncia Social e Cidadania - IASC. Processo que o pregoeiro sagrou vencedor e adjudicou o objeto, em conformidade com as especificaes e condies descritas no Anexo I - Termo de Referncia, parte integrante do Edital, em favor da empresa: ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA, Valor Total do Lote nico: R$ 79.910,00 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS) Recife, 29 de dezembro de 2014.Ana Maria Farias de Lira Secretria Executiva GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS COMISSO ESPECIAL DE LICITAO CONCORRNCIA No 018/2014 - 2 CHAMADA JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratao de empresa de engenharia para execuo das obras e servios de construo de Unidade Bsica de Sade (UPINHA) em Vila Arraes, no Municpio de Recife. vista do que consta nos autos, a Comisso Especial de Licitao torna pblico que o Recurso Administrativo interposto pela LATACHE ENGENHARIA E INSTALAES LTDA foi conhecido por sua tempestividade, e, no mrito, julgado IMPROCEDENTE, o que foi ratificado pelo Chefe do Gabinete de Projetos Especiais.Recife, 29 de dezembro de 2014 CARMEN ARAUJO Presidente da Comisso Especial de Licitao CMARA MUNICIPAL DO RECIFE CNPJ: - 08.903.189/0001-34 RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO Reconheo e ratifico a inexigibilidade de licitao oriunda do Parecer n 50/2014, para a contratao direta da empresa ANTARES COMUNICAO E REPRESENTAO LTDA., para fornecimento de 65 (sessenta e cinco) assinaturas do jornal Folha de Pernambuco pelo perodo de 02 (dois) anos, pelo total de R$ 77.870,00 (setenta e sete mil oitocentos e setenta reais), com fulcro no artigo 25, I da Lei no. 8666/93 e alteraes posteriores. Recife (PE), 21 de Dezembro de 2014. AUGUSTO JOS CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1 Secretrio da Cmara Municipal do Recife CMARA MUNICIPAL DO RECIFE CNPJ: - 08.903.189/0001-34 RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO Reconheo e ratifico a inexigibilidade de licitao oriunda do Parecer n 51/2014, para a contratao direta da empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO, para fornecimento de 62 (sessenta e duas) assinaturas do Jornal do Commercio para esta Cmara Municipal do Recife, pelo perodo de 02 (dois) anos, pelo valor total de R$ R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais), com fulcro no artigo 25, I da Lei no. 8666/93 e alteraes posteriores. Recife (PE), 21 de Dezembro de 2014. AUGUSTO JOS CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1 Secretrio da Cmara Municipal do Recife CMARA MUNICIPAL DO RECIFE CNPJ: - 08.903.189/0001-34 RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO Reconheo e ratifico a inexigibilidade de licitao oriunda do Parecer n 52/2014, para a contratao direta da empresa DP-PAR PARTICIPAES, INVESTIMENTOS E SERVIOS S/A., para fornecimento de 62 (sessenta e duas) assinaturas do jornal Dirio de Pernambuco para esta Cmara Municipal do Recife, pelo perodo de 02 (dois) anos, pelo total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais), com fulcro no artigo 25, I da Lei no. 8666/93 e alteraes posteriores. Recife (PE), 21 de Dezembro de 2014. AUGUSTO JOS CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1 Secretrio da Cmara Municipal do Recife CMARA MUNICIPAL DO RECIFE CNPJ: - 08.903.189/0001-34 RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO Reconheo e ratifico a inexigibilidade de licitao oriunda do Parecer n 53/2014, para a contratao direta da empresa URBANA - PE - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (VEM - VALE ELETRNICO METROPOLITANO), objetivando a aquisio de vales-transporte para os servidores da Cmara Municipal do Recife, pelo valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fulcro no artigo 25, I da Lei no. 8666/93 e alteraes posteriores. Recife (PE), 21 de Dezembro de 2014. AUGUSTO JOS CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1 Secretrio da Cmara Municipal do Recife"},{"_id":41,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":1,"conteudo":"CMARA MUNICIPAL DO RECIFE CNPJ: - 08.903.189/0001-34 DECISO Acolho os fundamentos expendidos pela Comisso de Licitao constantes na Ata de Julgamento referente ao Processo Administrativo n 093/2014, Prego Presencial n 03/2014-CL, objetivando a contratao de empresa especializada na prestao de servios de administrao e gerenciamento, de benefcio de auxilio alimentao/refeio, com disponibilizao, pela licitante vencedora Cmara Municipal do Recife, de vouchers em papel destinados aquisio de gneros alimentcios/refeies, para HOMOLOGAR o referido processo e ADJUDICAR o presente objeto em favor da empresa GREEN CARD S.A. REFEIES COMRCIO E SERVIOS pelo valor mensal estimado de R$ 75.214,44 (setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), j acrescido da Taxa de Administrao de -0,51% (menos zero vrgula cinquenta e um por cento), e pelo valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 902.573,28 (novecentos e dois mil quinhentos e setenta e trs reais e vinte e oito centavos). Recife, 29 de dezembro de 2014. AUGUSTO JOS CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1 Secretrio da Cmara Municipal do Recife EXTRATO DO CONTRATO N 16/2014 CONTRATANTES: CMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa K & R PROMOES E SERVIOS ARTSTICOS LTDA OBJETO: referente prestao dos servios de locao com instalao de iluminao natalina. PRAZO: 40 dias contados a partir de 01/12/2014 PREO: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais) VALOR TOTAL DOTAO ORAMENTRIA: 01.01.01.2.001.3.3.90.39 RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 15/2012, referente prestao dos servios de edio e veiculao do programa TV Cmara. CONTRATANTES: CMARA MUNICIPAL DO RECIFE e a empresa BUS TV RECIFE PUBLICIDADE LTDA EPP. OBJETO: prorrogao do prazo contratual PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2014 PREO: R$ 69.025,00 (sessenta e nove mil e vinte e cinco reais). VALOR MENSAL DOTAO ORAMENTRIA: 01.01.01 2.001 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO: 2014.00327 RECURSOS FINANCEIROS: Tesouro Municipal ATA DA 43 REUNIO ORDINRIA DA 4 SESSO LEGISLATIVA DA 16 LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador VICENTE ANDR GOMES. Ao primeiro (1) dia do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s quinze horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, sob a Presidncia do Vereador VICENTE ANDRE GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: EDUARDO MARQUES e JADEVAL DE LIMA. Contando com a presena dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MARLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretrio que procedesse a leitura da ATA da reunio anterior, o que foi feito. Submetida apreciao do Plenrio foi mesma Aprovada sem restrio. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretrio que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matrias: Ofcio n 501/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5979/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO - Ofcio n 502/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5904/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofcio n 490/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5639/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - Ofcio n 505/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5876/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofcio n 506/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5985/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO - Ofcio n 507/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5986/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Projeto de Lei n 230/2014 de autoria do Vereador OSMAR RICARDO - Projeto de Decreto Legislativo n 36/2014 da Comisso Executiva - REQUERIMENTOS NS: 6495/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA - 6496 e 6497/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - 6498 6513/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6514 6517/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMES DA SILVA - 6518/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - 6519/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMES DA SILVA - 6520/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - 6521 6524/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6525/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6526/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6527/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6528 e 6529/2014 ALMIR FERNANDO - 6530 6533/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6534/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6535/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - 6536/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITO - 6537 e 6538/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO - 6539/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - 6540 6557/2014 de autoria do Vereador ALINE MARIANO - 6558/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA - 6559/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6560/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6561 6566/2014 ALMIR FERNANDO - 6567 6569/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA - 6570/204 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6571 6573/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE - 6574 6576/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO - 6577 6591/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6592 e 6593/2014 de autoria do Vereador ANDR FERREIRA - 6594/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6595 6598/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6599 e 6600/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6601/2014 de autoria do Vereador VICENTE ANDR GOMES - 6602/2014 de autoria do Vereador AGUSTO CARRERAS. No horrio destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador RAUL JUNGMANN referiu-se ao movimento 'Por um novo parque Dois Irmos' e fez um alerta do perigo de desabamento dos tetos das jaulas, onde ficam os felinos. O orador perguntou ao Sr. Presidente sobre a data da eleio da nova Mesa Diretora desta Casa, como tambm a votao do novo Regimento Interno. Em seguida o Senhor Presidente com relao s denuncias do Horto de Dois Irmos, comps uma comisso de"},{"_id":42,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":2,"conteudo":" Vereadores para tratar dessa questo junto ao IBAMA. A comisso foi composta pelos Vereadores: RAUL JUNGMANN, JURANDIR LIBERAL e EURICO FREIRE. Sobre a questo da votao do Regimento Interno desta Casa, o Senhor Presidente informou que consultar o relator. E sobre a eleio da Mesa o Senhor Presidente informou que se realizar na primeira quinzena de dezembro do corrente ano. Em seguida fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador AERTO LUNA. O Senhor Presidente registrou a presena do filho da Vereadora ISABELLA DE ROLDO. O Seguinte orador a ocupar a tribuna Vereador ALMIR FERNANDO veio falar da centralizao dos plantes nas delegacias do Recife, em finais de semana. Em seguida o Sr. Presidente Registro o aniversrio dos servidores do Legislativo Admilton e Audi. (APLAUSOS). O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, tratou sobre as reivindicaes dos tcnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura do Recife, e solicitou que fosse criada uma comisso de vereadores para tratar dessa questo. Em seguida o senhor Presidente informou que ir criar uma comisso de Vereadores para tratar com os representantes da categoria sobre suas reivindicaes. Fez uso da palavra em PELA ORDEM a Vereadora ALINE MARIANO. Pediu para se ausentar da sesso e solicitou que fosse includa na referida comisso. Fez uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora PRISCILA KRAUSE, solicitou que quando houvesse nova reunio fosse avisada. Fez uso da palavra em PELA ORDEM o Vereador GILBERTO ALVES. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, fez meno ao corte de uma rvore centenria no bairro das graas. Tambm tratou sobre a questo dos tcnicos e auxiliares de enfermagem. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenrio a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matrias: DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6469/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA RAFA MATTOS, ARTISTA DA ARTE URBANA, POR MANIFESTAR AMOR, E REVELAR ARTE ATRAVS DO LIXO - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretrio que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenas dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MARLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausncias dos Senhores Vereadores: ANDR FERREIRA, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO e MICHELE COLLINS. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenrio a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matrias: DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6131/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UMA RVORE, NA RUA AMBROSIO MACHADO, PRXIMO AO N 771, BAIRRO DA IPUTINGA. Fez uso da Palavra em Pela Ordem o Vereador Carlos Gueiros, solicitando ao Autor para que se pronunciar-se sobre o requerimento - Foi RETIRADO PELO AUTOR - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6403/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS RVORES DAS RUAS QUE CIRCUDAM A LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6404/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA GRAZIELA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6409/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS RVORES, NA RUA ENGENHEIRO JOS BRANDO CAVALCANTE, EM FRENTE AO N 1012, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6410/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA PISTA/RAMPA DE SKATE DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6411/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E CONSERTO DO GRADIL DA QUADRA DE VLEI DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6412/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DAS PLACAS DE CIMENTO DA PISTA DE COOPER DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6424/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA AV. VINTE DE JANEIRO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6425/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSRCIO DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE UM ABRIGO PARA OS USURIOS DA LINHA 101 - PINHEIROS, NA RUA JOS BRANDO CAVALCANTE COM A RUA PIANISTA ISNAR MARIANO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6426/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE PLACAS PARA O FECHAMENTO DE CANALETAS, NA AV. VINTE DE JANEIRO, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6427/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA BARO HOMEM DE MELO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6428/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAO DA PRAA MINISTRO JOO GONALVES DE SOUZA, NA RUA GASPAR PEREZ COM A RUA GENERAL VARGAS, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6429/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GASPAR PEREZ, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6430/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DO PONTO DE TXI, NA RUA GASPAR PEREZ, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6431/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO I"},{"_id":43,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":3,"conteudo":"NDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS RVORES DA PRAA DO LARGO DA PAZ, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6432/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DAS LMPADAS QUEIMADAS, NA PRAA DO LARGO DA PAZ, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6433/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA PADRE CARLOS LENCIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6434/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE TURISMO E LAZER DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DA SINALIZAO DA ACADEMIA RECIFE DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6435/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAO E PINTURA DA PISTA DE COOPER DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6436/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE TRS PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA GRAZIELA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6437/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E REPARO DO GUARDA-CORPO DA PONTE QUE LIGA A AV. PINHEIROS COM A RUA AMLIA XAVIER SAMPAIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6439/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOLOCAO DE LIXEIRAS, NA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6440/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAO DE FISCALIZAO NO PONTO DE TXI, NA AV. GOV. ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO DO JORDO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6441/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DO PONTO DE TXI, NA AV. GOV. ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO DO JORDO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6442/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAO DE FISCALIZAO NO PONTO DE TXI CDU, NA RUA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, BAIRRO DA VRZEA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6443/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECO DE TAMPAS DAS GALERIAS, NA RUA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, BAIRRO DA VRZEA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6444/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAO DA FISCALIZAO, NA RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6445/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DO PONTO DE TXI, NA RUA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, BAIRRO DA VRZEA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6446/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO DA REDE DE ESGOTO SANITRIO, NA RUA DOM JOS LOPES, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6447/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVISO E SUBSTITUIO DAS LMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAO PBLICA, NA RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLEMBACH, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6449/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DA LMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAO PBLICA DE N 6020139, NA ESTRADA VELHA DO FRIGORFICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6405/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA SO GABRIEL, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6406/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS RVORES, NA RUA AMLIA XAVIER SAMPAIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6407/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DE ENCANAMENTO E ASFALTO, NA AV. PINHEIROS, N1170, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6408/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DE ENCANAMENTO, NA RUA SUELI LUNA MENELAU, EM FRENTE AO N 628, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6413/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DAS LMPADAS DA QUADRA E DA PRAA, NA RUA JOO TUDE DE MELO, BAIRRO DE PARNAMIRIM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6414/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E REMOO DE ENTULHOS, NA RUA CRREGO DO CARROCEIRO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6415/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DA CANALETA DO CRREGO DO CARROCEIRO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6416/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, NA RUA DO CANAL, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6450/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE ENCOSTA, NA RUA ITAUNA, PRXIMO AO N 367, COMUNIDADE DO ALTO JOS BONIFCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6451/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO, DRENAGEM, LIMPEZA DE ESGOTOS E A COLOCAO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA FREI JABOATO, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO"},{"_id":44,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":4,"conteudo":" NICA - DO REQUERIMENTO N 6452/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DAS CANALETAS, NA RUA DR. BENEVENUTO TELES NETO, COMUNIDADE DO ALTO JOS BONIFCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6453/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE CANALETA, NA RUA UMUARAMA, N 2373, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6570/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A LIBERAO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERODO DAS 16 S 18 HORAS, PARA O LANAMENTO DO LIVRO DE AUTORIA DE ALDO ARANTES, 'ALMA EM FOGO - MEMRIAS DE UM MILITANTE POLTICO' - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6417/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA AV. CRUZ CABUG, SEMFORO 445, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6418/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA AV. CRUZ CABUG, SEMFORO 347, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6419/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. PROFESSOR JOS DOS ANJOS, SEMFORO 306, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6420/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA ESTRADA DE BELM, SEMFORO 201, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6421/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DA UNIO, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6422/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ARTUR MUNIZ CRUZAMENTO COM A AV. CONSELHEIRO AGUIAR, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6471/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA BEM VINDA DE FARIAS, EM FRENTE AO POSTO SHELL, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6423/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDR GOMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECONSTRUO DO PASSEIO DE PEDESTRE, NA PARQUIA DO BOM JESUS DO ARRAIAL, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6438/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DAS LMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES, NA RUA ALFREDO MARCONDES, EM FRENTE AO N 499, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6454/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO DE 4 CANALETAS, NA RUA MAJOR GODOFREDO LUIZ PEREIRA DE LIMA, PRXIMO AO N 252, BAIRRO DE JARDIM SO PAULO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6455/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DO CANO, NA RUA NOSSA SENHORA DE FTIMA, EM FRENTE AO N 47, BAIRRO DE JARDIM SO PAULO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6456/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DAS CANALETAS DOS ESGOTOS, NA RUA CRREGO DO JOO FRANCISCO, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETRIO, NESTA CIDADE Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6457/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE OPERAO TAPA BURACOS, NA RUA RIO AMAZONAS, PRXIMO AO N 116, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6458/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DAS CANALETAS DOS ESGOTOS, NA RUA YONY SAMPAIO, BAIRRO DO ZUMBI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6479/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO E A LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESGOTO, NA RUA RIO AMAZONAS, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6461/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERODO DAS 09:30H S 13H, PARA DISCUTIR QUESTES REFERENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 43/2014, QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N 18.046, DE 25 DE JULHO DE 2014 - LEI QUE TRATA DA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAO ZEPH 08 BOA VISTA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6462/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERODO DAS 09:30H S 13H, PARA DISCUTIR QUESTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 36/2014, QUE AUTORIZA A CRIAO DE SOCIEDADE DE PROPSITO ESPECFICO SOB O CONTROLE ACIONRIO DO MUNICPIO DO RECIFE, E A CESSO, A TTULO ONEROSO, DE DIREITOS CREDITRIOS ORIGINRIOS DE CRDITOS TRIBUTRIOS E NO TRIBUTRIOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6463/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL CRREGO DO DEODATO, NA RUA CRREGO DO DEODATO, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6465/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLETA DE LIXO, NA RUA CRREGO DO DEODATO, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6466/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAO, NA RUA CRREGO DO DEODATO, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6464/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR FERREIRA, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PLENRIA, EM CARTER SOLENE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, S 10H, PARA ENTREGA DO TTULO CIDAD DO RECIFE A SNIA HERNANDES - Foi APROVADO - DISCUS"},{"_id":45,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":5,"conteudo":"SO NICA - DO REQUERIMENTO N 6467/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSERO DE UM CONTAINER OU COLETOR DE LIXO, NA RUA SO LOURENO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6468/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA BORGES DA FONSECA, BAIRRO DA IPUTINGA. - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6470/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAO DE UMA RVORE, NA AVENIDA CONSELHEIRO VILARES FRAGOSO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6473/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE UM POSTE, NA AV. CONSELHEIRO VILARES FRAGOSO, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6474/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAO DA ESCADARIA, NA RUA AIR, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6476/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VISTORIA URGENTE POR ENGENHEIROS EM UMA RVORE, NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO DE SAN MARTIN - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6472/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO E TROCA DE LMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAO PBLICA DE NS BO43134 E BO43005, NA 5 TRAV. JOAQUIM DA SILVA CALDAS, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6475/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE OS NS 118 AO 202, NA RUA APUCARANA, BAIRRO DA MUSTARDINHA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6477/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR E A COMPLEMENTAO DOS KITS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL ALTO DA GUABIRABA, NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, COMUNIDADE DO ALTO DA GUABIRABA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6478/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR E A COMPLEMENTAO DOS KITS ESCOLARES, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, NA RUA ALVENPOLIS, N 600, BAIRRO DE JARDIM SO PAULO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6480/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA AV. ISABEL DE GOES, N 747, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6481/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALAMENTO, NA RUA NORDESTINA, N 135, BAIRRO DA ESTNCIA. - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6482/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA AV. ABELARDO RODRIGUES, N 08, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6483/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA SERRA BRANCA, N 32, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6484/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA AV. CHAGAS FERREIRA, N 909, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6485/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A NUMERAO DO POSTE E A TROCA DE LMPADA DO POSTE, NA RUA FLORES DO ORIENTE, N 64, BAIRRO DO JORDO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6486/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA NOS POSTES DE NS B005250, B005251 E C032630, NA RUA VINTE E DOIS DE AGOSTO, N 116, BAIRRO DO JORDO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6487/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA RIO MOXOT, PRXIMO AO N 75, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6488/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA ESTRA DE CURADO, PRXIMO AO N 05, BAIRRO DO CURADO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6489/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO E LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA RIO MOXOT, PRXIMO AO N 75, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6491/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DA ESCADARIA DA 1 SUBIDA DO BEJ, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6492/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA CRREGO DO EUCALIPTO, N 170, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6493/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DO MEIO FIO DAS CALADAS E PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA TEREZA CARNEIRO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6494/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REIMPLANTAO DO ASFALTO, NA RUA OTACLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 444 e 560/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA, E - DE FINANAS E ORAMENTO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 103/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE OBRIGA A FIXAO DE CARTAZ OU PLACA INFORMATIVA CONTENDO O 2 DO ARTIGO 52 DA LEI FEDERAL N 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM SERVIOS DE EMPRESTIMO OU COMPRA FINANCIADA E D OUTRAS PROVIDNCI"},{"_id":46,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":6,"conteudo":"AS (2 DO ARTIGO 52 DA LEI FEDERAL 8078 - ' ASSEGURADO AO CONSUMIDOR A LIQUIDAO ANTECIPADA DO DBITO, TOTAL OU PARCIALMENTE, MEDIANTE REDUO PROPORCIONAL DOS JUROS E DEMAIS ACRSCIMOS.' - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 866/2013 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA OPINANDO PELA APROVAO DO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE AO PROJETO DE LEI N 20/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPE SOBRE A OBRIGAO DOS CONDOMNIOS EM MANTER DISPOSIO CADEIRAS DE RODAS DOBRVEIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS OS PARECERES Ns. 302/2013 e 313, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR, APOIO COMUNITRIO, DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, E - DE FINANAS E ORAMENTO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 20/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 60/2013 DA COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 280/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPE SOBRE A PUBLICAO DOS DADOS REFERENTES S DIRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES, FUNCIONRIOS PBLICOS E AGENTES POLTICOS DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA, AUTRQUICAS, FUNDAES PBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PBLICAS DO MUNICPIO DO RECIFE - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 668 e 170/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA, E - DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 1702014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, QUE ALTERA O NOME DA RUA PROF. RUI BATISTA, LOCALIZADA PARALELA A BENVINDA DE FARIAS, TRANSVERSAL AV. AMAZONAS, EM BOA VIAGEM, PARA RUA PROF. RUY BAPTISTA - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 59/2013 DA COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 72/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPE SOBRE A EXIBIO DE FOTOS DE CRIANAS DESAPARECIDAS, NA FORMA QUE MENCIONA, BEM COMO A EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO - Foi APROVADO - o Vereador JADEVAL DE LIMA COMENTOU SOBRE O PRAZO....... PO Vereador OSMAR RICARDO, SOBRE A FALTA DE RECURSOS DA EMLURB SOBRE A DEMANDA ENVIADA PARA OS MESMOS... PRESIDENTE DISSE QUE IRIA REUNIR-SE COM OS A REUNIAO PO Vereadora ALINE MARIANO, PO JAIRO BRITTO, PO HENRIQUE LEITE, INDAGOU COMO IRIA REUNIR A COMISSOA SE AINDA NO FOI COMPOSTA A COMISSAO. PRESIDENTE INFORMOU AO VEREADOR OS VEREADORES NOMEADOS NA COMISSO. No horrio destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, primeira oradora, Vereadora ISABELLA DE ROLDO, comentou sobre a contaminao do vrus da AIDS, (Fez a leitura de um discurso). A prxima oradora, Vereadora MARILIA ARRAES, mencionou a demanda de projetos enviados a esta casa, dentre eles o projeto 36/2014 executivo, que trata da criao de uma sociedade mista. Foi aparteada pelo Vereador JURANDIR LIBERAL, RAUL JUNGMANN. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanh, 02 de dezembro de 2014, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 - SECRETRIO. 2 - SECRETRIO. ATA DA 44 REUNIO ORDINRIA DA 4 SESSO LEGISLATIVA DA 16 LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos dois (02) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s quinze horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, sob a Presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: JADEVAL DE LIMA e ALFREDO SANTANA. Contando com a presena dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, HENRIQUE LEITE, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MARLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretrio que procedesse a leitura da ATA da reunio anterior, o que foi feito. Submetida apreciao do Plenrio foi mesma Aprovada sem restrio. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretrio que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matrias: Projeto de Decreto Legislativo n 37/2014 de autoria do Vereador ANTNIO LUIZ NETO - REQUERIMENTOS NS: 6603/2014 de autoria do Vereador AUGUSTO CARRERAS - 6604 6611/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6612 6618/2014 de autoria do Vereador JOSEMI SIMES DA SILVA - 6619 6630/2014 de autoria da Vereadora AIME CARVALHO - 6631/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI - 6632 66352014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE - 6636 6650//2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA. No horrio destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE, o primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereadora AIME CARVALHO, destacou o incio das obras de restauro do teatro do parque. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI, referenciou o dia do samba, destacando alguns sambistas de renome do Brasil e de Pernambuco. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, falou sobre a facilidade e a necessidade de comunicao nos dias atuais, destacou que a PCR lanou na quarta-feira passada o Conecta Recife, que consiste em pontos WI-FI de acesso gratuito a Internet em alguns lugares da cidade. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador RAUL JUNGMANN, relatou um fato revoltante ao qual tomou conhecimento. Denunciou que cidados do Recife durante o fim de semana voltando da praia esto apanhando dentro dos onibus por seguranas das empresas de nibus CRT e Borborema. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, determinou ao Primeiro Secretrio que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenas dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, CARLOS GUEIROS, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, EURICO FREIRE, HENRIQUE LEITE, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MARLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausncias dos Senhores Vereadores: ESTFANO MENUDO, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDO, MICHELE COLLINS, JAIRO BRITO, AUGUSTO CARRERAS, ANTNIO LUIZ NETO e VICENTE ANDR GOMES. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenrio a paut"},{"_id":47,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":7,"conteudo":"a da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matrias: DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6495/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INTENSIFICAO DO PATRULHAMENTO NA REA DAS OBRAS DE BRENNAND DO PORTO DO RECIFE AT O CABANGA IATE CLUBE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6498/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA JORNALISTA LUIZ TEIXEIRA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6499/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA RUA JOS DE HOLANDA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6500/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA 2 TRAV. DA FRONTEIRA, BAIRRO DO TORREO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6501/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ARAGUAU, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6502/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LVARO AMORIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6503/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA AV. SENADOR ROBERT KENNEDY, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6504/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA ARTHUR LOPES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6505/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA ITAJA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6506/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA ESMERALDA, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6507/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6508/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GUATIMOZIM, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6509/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ABIGAIL ARAJO, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6510/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAPITO PONCIANO, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6511/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. SONHO REAL, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6512/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA VILA ISABEL, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6513/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA TEFILO OTONI, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6514/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODO O CANAL, NO CRREGO DA AREIA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6515/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO, NA RUA PROLA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6516/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA AV. NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6517/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DO MEIO FIO DAS CALADAS E A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA JOS CARLOS NOVAES DA MATA MACHADO, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6519/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE UMA BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA VALE DO SENHOR, N 95, EM FRENTE AOS NS 13, 16, 18, 50 3A E 3B, NO ALTO SANTE TEREZA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6518/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE CORRIMO, NA ESCADARIA DA RUA DO CRREGO DO EUCLIDES AT A RUA PICU, N466, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6520/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA XAPURI, N300, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6521/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE NOVAS PLACAS DE CONCRETO NAS CANALETAS, NA AV. PROF. CLADIO SELVA, BAIRRO DO ALTO SO JOS- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6522/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DA PAVIMENTAO, NA RUA MADRE ROSA, BAIRRO DE JARDIM SO PAULO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6523/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA PADRE NBREGA, BAIRRO DO BARRO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - D"},{"_id":48,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":8,"conteudo":"O REQUERIMENTO N 6524/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO, MANUTENO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA 1 TRAV. DO ALTO ITANA, COMUNIDADE DO ALTO JOS BONIFCIO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6526/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO, DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA SURUBIM, BAIRRO DE CASA AMARELA- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6528/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO, MANUTENO E LIMPEZA DAS CANALETAS, NA RUA MANJOPE, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6529/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINRIAS DO POSTE EM FRENTE AO N 1357, NA RUA DO SOSSEGO, BAIRRO DA BOA VISTA- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6559/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO, DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA ALHANDRA, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6525/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTNIO LUIZ, NA RUA SO JOO BATISTA, N134, BAIRRO DO FUNDO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6527/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL DE GUA FRIA, NA RUA DOS CRAVEIROS, N 500-A, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6530/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITOR CAPIBA, NA RUA OTHON PARASO, N 375, BAIRRO DO TORREO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6531/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTNIO TIBRCIO, NA RUA TAMBOR, N 356, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6532/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTNIO HERCLIO DO REGO, NA RUA MANOEL SILVA, N134, BAIRRO DO FUNDO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6533/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA PAES BARRETO, NA RUA GERNCIO FALCO, N 198, BAIRRO DO FUNDO- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6534/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE CEP E INSTALAO DE PLACAS DE IDENTIFICAO, NAS RUAS GERIC, MONTE SINAI, JESUS DE NAZAR, GALILIA, LEO DE JUD E GEDEO, VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6535/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS ESGOTOS E GALERIAS, NA RUA PADRE CARAPUCEIRO, N373, BAIRRO DE BOA VIAGEM- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6536/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE CMERAS DE MONITORAMENTO, NA AVENIDAS ENGENHO MURIBARA, ENGENHO BABILNIA, RIO SO FRANCISCO E AV. PERNAMBUCO, BAIRRO DO IBURA- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6537/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA OLMPIO CHACON, BAIRRO DOS AFOGADOS- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6538/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA GARDNIA, BAIRRO DOS AFOGADOS- Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6539/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACO, NA AV. PROFESSOR MORAES RGO, EM FRENTE AO N 1235, BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6540/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE,NA RUA MANOEL BORBA, SEMFORO N 220, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6541/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MANOEL BORBA, EM FRENTE AO N 209, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6542/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA RUA PADRE LEMOS, SEMFORO N 369, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6543/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA RUA PEDRO CELLIM, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6544/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS, NA RUA PADRE LEMOS CRUZAMENTO COM A AV. NORTE, BAIRRO DE CASA AMARELA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6545/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE TAMPAS EM BOCA DE LOBO, NA AV. RUI BARBOSA, N 735, BAIRRO DAS GRAAS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6546/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA GENERAL JOAQUIM INCIO, SEMFORO N 373, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6547/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA."},{"_id":49,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":9,"conteudo":" PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MANOEL BORBA, EM FRENTE AO SEMFORO N 028, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6548/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JOS GONALVES DE MEDEIROS, SEMFORO N 353, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6549/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. ESTRADA DOS REMDIOS, SEMFORO N 05, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6550/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, EM FRENTE AO N 185, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6551/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, SEMFORO N 050, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6552/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, SEMFORO N 413, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6553/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PADRE ANCHIETA CRUZAMENTO COM A AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6554/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ALBERTO PAIVA, SEMFORO N 395, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6555/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ALBERTO PAIVA, EM FRENTE AO N 212, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6556/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA QUARENTA E OITO, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6557/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DO ESPINHEIRO, EM FRENTE AO N 395, BAIRRO DO ESPINHEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6558/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DE TODO ALAMBRADO DO CAMPO DO ONZE, NA AV. DR. JAIME DA FONTE, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6601/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDR GOMES, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PLENRIA, EM CARTER SOLENE, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014, S 10 HORAS, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADO DO RECIFE AO Dr. AGUINALDO FENELON DE BARROS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6602/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PLENRIA, EM CARTER SOLENE, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014, S 15 HORAS, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADO DO RECIFE AO Dr. SALVADOR VILAR CORREIA LIMA - Foi APROVADO - SEGUNDA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 444 e 560/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA, E - DE FINANAS E ORAMENTO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 103/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE OBRIGA A FIXAO DE CARTAZ OU PLACA INFORMATIVA CONTENDO O 2 DO ARTIGO 52 DA LEI FEDERAL N 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM SERVIOS DE EMPRESTIMO OU COMPRA FINANCIADA E D OUTRAS PROVIDNCIAS (2 DO ARTIGO 52 DA LEI FEDERAL 8078 - ' ASSEGURADO AO CONSUMIDOR A LIQUIDAO ANTECIPADA DO DBITO, TOTAL OU PARCIALMENTE, MEDIANTE REDUO PROPORCIONAL DOS JUROS E DEMAIS ACRSCIMOS.' - Foi APROVADO - SEGUNDA DISCUSSO - DO PARECER N 866/2013 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA OPINANDO PELA APROVAO DO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE AO PROJETO DE LEI N 20/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPE SOBRE A OBRIGAO DOS CONDOMNIOS EM MANTER DISPOSIO CADEIRAS DE RODAS DOBRVEIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS - Foi APROVADO - SEGUNDA DISCUSSO - DO PARECER N 60/2013 DA COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 280/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPE SOBRE A PUBLICAO DOS DADOS REFERENTES S DIRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES, FUNCIONRIOS PBLICOS E AGENTES POLTICOS DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA, AUTRQUICAS, FUNDAES PBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PBLICAS DO MUNICIPIO DO RECIFE - Foi APROVADO - SEGUNDA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 668 e 170/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA, E - DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 1702014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, QUE ALTERA O NOME DA RUA PROF. RUI BATISTA, LOCALIZADA PARALELA A BENVINDA DE FARIAS, TRANSVERSAL AV. AMAZONAS, EM BOA VIAGEM, PARA RUA PROF. RUY BAPTISTA - Foi APROVADO - SEGUNDA DISCUSSO - DO PARECER N 59/2013 DA COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 72/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPE SOBRE A EXIBIO DE FOTOS DE CRIANAS DESAPARECIDAS, NA FORMA QUE MENCIONA, BEM COMO A EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 36/2014 DE AUTORIA DA COMISSO EXECUTIVA, QUE CONCEDE O TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO DR. HELENO TAVEIRA TORRES - 3/5 - Foi ADIADA A DISCUSSO. No horrio destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, o nico orador a ocupar a Tribuna, Vereador ANDR RGIS, falou do retorno da pauta de discusses da reforma poltica do Brasil. Foi aparteado pelo Vereador RAUL JUNGMANN. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir amanh, 03 de dezembro de 2014, em carter solene, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 - SECRETRIO. 2 - SECRETRIO. ATA DA 45 REUNIO ORDINRIA DA 4 SESSO LEGISLATIVA DA 16 LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador VICENTE ANDR GOMES. Aos nove (09) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s quinze horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar tr"},{"_id":50,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":10,"conteudo":"reo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, sob a Presidncia do Vereador VICENTE ANDR GOMES. Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: JADEVAL DE LIMA e EDUARDO MARQUES. Contando com a presena dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA e WILTON BRITO. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretrio que procedesse a leitura da ATA da reunio anterior, o que foi feito. Submetida apreciao do Plenrio foi mesma Aprovada sem restrio. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretrio que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matrias: MEMORANDO N 25/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA - Ofcio n 511/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 6144/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO - Ofcio n 512/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5873/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofcio n 513/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5906/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofcio n 516/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 5260/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - Ofcio n 520/2014 do Gabinete da Secretaria de Relaes Institucionais, em resposta ao Requerimento n 6200/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - REQUERIMENTOS N: 6651 6657/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6658/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6659 e 6660/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6661/2014 de autoria do Vereador ESTFANO MENUDO - 6662 6669 /2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6670 6674/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6675 /2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6676/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6677/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6678 `a 6680/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6681 e 6682/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6683/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6684 6687/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6688 e 6689/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6690/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6691 6701/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6702 e 6703/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN - 6704 6725/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6726 6740/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA - 6741 6754/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6755 6759/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO - 6660/2014 de autoria da Vereadora MARLIA ARRAES - 6761/2014 de autoria do Vereador DAVI MUNIZ - 6762 6768/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6769 6784/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6785/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA - 6786/2014 de autoria do Vereador ANDR FERREIRA - 6787 e 6788/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6789/2014 de autoria do Vereador AIME CARVALHO - 6790 6798/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6799 6806/2014 de autoria da Vereadora AIME CARVALHO - 6807 6810/2014 de autoria do Vereador ANTNIO LUIZ NETO - 6811 e 6812/2014 de autoria do Vereador CARLOS GUEIROS - 6813/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - 6814 6820/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO - 6821 e 6822/2014 de autoria da Vereadora ALINE MARIANO - 6823 6837/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6838 6840/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA - 6841/2014 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL - 6842/2014 de autoria do Vereador EURICO FREIRE - 6843 6848/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6849/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA - 6850 6856/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6857 6859/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA. No horrio destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: A primeira oradora a ocupar a tribuna, vereadora ISABELA DE ROLDO, falou sobre a reforma do Teatro do Parque. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, reportou-se a negociao dos servidores do IASC. A prxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora AIME CARVALHO, falou do combate desnutrio infantil. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador LUIZ EUSTQUIO, falou sobre o assunto tratado pelo Vereador OSMAR RICARDO. Tambm parabenizou a Lei Federal anti-fumo, que probe o uso do fumo em qualquer ambiente fechado. E lembrou os prejuzos que a bebida alcolica traz para sociedade. A prxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora PRISCILA KRAUSE, pediu a ateno de todos em especial, do Presidente da Casa, com relao seriedade ao assunto trazido pelo Vereador OSMAR RICARDO. Fez o uso da palavra PELA ORDEM o Vereador: HENRIQUE LEITE. O senhor presidente informou que a mesma comisso procure o secretrio e pea esclarecimentos sobre as negociaes dos servidores do IASC. Fez uso da palavra PELA ORDEM os Vereadores ALINE MARIANO e JAIRO BRITTO, ambos pedindo que fossem incorporados comisso. Em seguida o Senhor Presidente anunciou a referida comisso que est composta pelos seguintes vereadores: AERTO LUNA, ALINE MARIANO, DAVI MUNIZ, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, JAIRO BRITTO, LUIZ EUSTQUIO, OSMAR RICARDO, VICENTE ANDR GOMES. Dando prosseguimento o Senhor Presidente submeteu ao Plenrio a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE: DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6658/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SR. VLADIMIR SOUZA CARVALHO, PELO LANAMENTO DO SEU LIVRO: 'DOM CASMURRO, A HISTRIA QUE MACHADO DE ASSIS ESCONDEU' - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6705/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO SENHORA NGELA FREIRE PRYSTHON, PELO LANAMENTO DO LIVRO: 'UTOPIAS DA FRIVOLIDADE' - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6706/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SR. MARCUS ANDR DE MELO, PELA PUBLICAO DE SUA ENTREVISTA NAS PGINAS AMARELAS DA REVISTA VEJA, EDIO 2395 - ANO 47 - N 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6708/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAES AO SR. NILZARDO CARNEIRO LEO, POR TER SIDO ELEITO NOVO MEMBRO DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014 - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presiden"},{"_id":51,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":11,"conteudo":"te determinou ao Primeiro Secretrio que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenas dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausncias dos Senhores Vereadores: MARLIA ARRAES. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenrio a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matrias: DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6561/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, CONSERTO E LIMPEZA DA ESCADARIA, NA RUA ESPINOSA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6562/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA CANALETA, NA 1 TRAV. BELA VISTA, COMUNIDADE DO ALTO JOS BONIFCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6563/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAO EM FRENTE UNIMED, NA RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6564/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS DE LIXOS, NA RUA MONSENHOR VIANA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6565/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE ENTULHOS, NO CANAL DO CRREGO DO JOAQUIM, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6566/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE FAIXA DE PEDESTRE E SEMFOROS, EM FRENTE A TRS UPINHAS DA AV. NORTE E EM TODAS AS UPAS DA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6577/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NAS RUAS CAPITO ALFREDO PASSOS E SOLIMES, BAIRRO DE AREIAS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6578/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO, DRENAGEM E LIMPEZA DOS ESGOTOS, NA RUA ANBAL FALCO, BAIRRO DAS GRAAS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6579/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DO CONSRCIO GRANDE RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DA FROTA DE NIBUS TIPO VANS, QUE SERVE OS BAIRROS DO IBURA E JORDO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6580/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAO PBLICA, NA RUA DUQUE DE BARCELAR, N328, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6581/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO, DRENAGEM E LIMPEZA DAS CANALETAS E ESGOTOS, NA RUA PORTO NACIONAL, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6582/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REINICIO DAS OBRAS DE CONSTRUO DO PSF GUA VIVA, NA RUA BARO DO GRAJA, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6583/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO E RECUPERAO DA ESCADARIA, NA RUA FREDERICO OZANAN, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6584/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO, DRENAGEM E LIMPEZA DOS ESGOTOS, NA RUA JOS MIRANDA E O FECHAMENTO DA CRATERA, NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6585/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINO DO PONTO DE CONFINAMENTO DE LIXO, NA RUA ESTRELIANA, COMUNIDADE DO ALTO JOS DO PINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6586/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E COLOCAO DE CORRIMO, NA RUA SO JOS, COMUNIDADE DO ALTO JOS BONIFCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6587/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO E COLOCAO DE CORRIMO NA ESCADARIA, NA RUA UMUARAMA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6588/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA UMUARAMA, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6589/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACO, NA RUA SODRELNDIA, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6590/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO E LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA GENERAL STALAC LEAL, BAIRRO DO CABANGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6591/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE UMA REDE DE TUBULAO DE GUA, NA RUA ESCRITOR SOUZA BARROS, BAIRRO DO CABANGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6670/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS ESGOTOS, NA RUA JUPI, BAIRRO DE PEIXINHOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6671/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE PLACAS COM DIZERES D"},{"_id":52,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":12,"conteudo":"E PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL, NA RUA DR. ELIAS GOMES, NO MURO DA ESCOLA SO JUDAS TADEU, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6672/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE PLACAS COM DIZERES DE 'PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL', NA RUA MARCLIO DIAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6673/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINRIAS DOS POSTES DE NS A010364 E A055613, NA RUA MIRACICA, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6674/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINRIA DO POSTE DE N A028021, NA RUA POETA JAYME GRIZ, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6676/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE DUAS PLACAS DE CONCRETO, NA RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6678/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE ESGOTO ENTUPIDO, NA RUA MARCILIO DIAS, EM FRENTE AO N 209, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6679/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE UMA MINI-PRAA, COM BANCOS E MESAS DE CONCRETO, NA RUA JURIPIRANGA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6680/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA ENGENHEIRO CLIO DE CARLI, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6683/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA ENGENHEIRO PONTES, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6688/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DA CANALETA, NA RUA PIORINE, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6689/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS, NA RUA JURIPIRANGA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6691/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO DA ENCOSTA,NA RUA PLANALTINA, PRXIMO AO N 92, COMUNIDADE DO ALTO DO BRASIL, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6692/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LUMINRIA NO POSTE DE N A055643, NA RUA MIRACICA, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6693/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENO DO CANAL DO JACAREZINHO, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6694/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DE PARALELO, NA RUA MIRACICA, BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6695/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE UMA REDE DE ESGOTO NA VILA BETEL, NA RUA PEREIRA BARRETO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6696/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO E MANUTENO DAS CANALETAS, NA RUA DR. ANTNIO DE ROSA BORGES, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6697/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS, NA RUA DR. ANTNIO DE ROSA BORGES, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6698/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE SEIS LUMINRIAS COMPLETAS TIPO RELUX, NA 6 TRAV. ALTO VISCONDE DE GARRETT, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6699/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA CANALETA, NA RUA DR. ANTNIO DE ROSA BORGES, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6700/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. SECRETRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O EMPLACAMENTO, DAS 4, 5 E 6 TRAV. ALTO VISCONDE DE GARRETT, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6701/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE SADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE UM POSTO DE SADE, NO CAMPO DO BOLA PRETA, NA AV. CHAGAS FERREIRA NA DIVISO DAS RUAS ALTO VISCONDE DE GARRETT E ENG. ARNOLFO FALCO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6567/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAO E CONSTRUO DE UMA MINI QUADRA INFANTIL, NA RUA FREI CASSIMIRO, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6568/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE BRINQUEDOS DE ZERO AT 10 ANOS, NA RUA FREI CASSIMIRO, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6569/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA PLACA DE VISUALIZAO DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL, NA RUA BERLIM, N56, BAIRRO DE SANTO AMARO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6571/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS RVORES, NA ESTRADA DO BARBALHO, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N "},{"_id":53,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":13,"conteudo":"6572/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, INCLUINDO PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE E BATE RODAS, NA AV. MAURCIO DE NASSAU, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6573/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO A SRA. SECRETRIA DE SANEAMENTO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO SANITRIO, NA RUA SALVADOR DE S, BAIRRO DO ROSARINHO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6632/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUSPENSO DE FIAO ELTRICA, NA RUA ESTRADA DO BARBALHO, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6633/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE UM POSTE, NA RUA HENRIQUE MILET, EM FRENTE AO N 142, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6634/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINRIAS, EM ESPECIAL A QUE COMPE O POSTE DE N BO36923, NA ESTRADA DO BARBALHO, EM FRENTE AO N540, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6635/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA PIRISZAL, N11 A, COMUNIDADE DO VASCO DA GAMA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6574/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO DE CANALETAS, NA RUA ALADE, EM FRENTE AO N 383, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6575/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VISITA TCNICA PARA VERIFICAR A SITUAO DE UM POSTE EM ESTADO CRTICO COM RISCO DE QUEDA, NA RUA ANTNIO VALDEVINO DA COSTA, PRXIMO AO N 1073, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6576/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE UM POSTE COM ILUMINAO, NA RUA PIO GENSIO GUERRA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6592/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR FERREIRA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS, NAS RUAS BENCIO DIAS, ARCNIO TAVARES E RUA DO CENTRO SOCIAL DE EDUCAO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CAMPO DO PIOLHO, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6593/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR FERREIRA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETAS, NAS RUAS ALFREDO ABRIL E RIACHO, BAIRRO DA VRZEA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6594/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ANA MAURICIA WANDERLEY, NA RUA UZEDA LUNA, N 813, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6704/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL SERVIO SOCIAL DE BELM, NA RUA RODOLFO DE HOLANDA, N 248, BAIRRO DA ENCRUZILHADA Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6709/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL SO JOO BATISTA, NA AV. ANBAL BENVOLO, N 1800, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6710/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANDIRA BOTELHA, NA RUA FARIAS NEVES, N490, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6711/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL OLINDINA MONTEIRO, NA RUA BELA VISTA, N 315, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6712/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL NOVA AURORA, NA RUA ANTNIO MEIRA, N 169, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6713/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL POETA SOLANO TRINDADE, NA RUA DA REGENERAO, N 103, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6714/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, NA AV. JARDIM BRASLIA, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6715/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR VIANA, NA RUA TAGUATINGA, N 145, BAIRRO DE BEBERIBE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6716/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL MRIO MELO, NA RUA OLIVEIRA FONSECA, N 318, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6717/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTNIO DE FREITAS, NA RUA SO JERNIMO, N 147, BAIRRO DO ALTO SANTA TEREZINHA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6718/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LUA GONZAGA, NA RUA AURILANDIA, N 54, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETRIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6719/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDU"},{"_id":54,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":14,"conteudo":"CAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, NA RUA GUAIR, N 200, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6720/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO KIT E DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL IRM TEREZINHA BATISTA, NA RUA IGUATU, BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6721/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO KIT E DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR PAULO LEIVAS MACALO, NA RUA ALTEROSA, N 27, COMUNIDADE DO ALTO JOS BONIFCIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6722/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO EDNALDO M. DE OLIVEIRA, NA RUA INCIO GALVO DOS SANTOS, N 304, BAIRRO DA ENCRUZILHADA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6723/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL DEUS AMOR, NA RUA LADEIRA DE PEDRA, N 395, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6724/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAO DO FARDAMENTO ESCOLAR DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA RUA MELNIO DE BARROS CORREIA, BAIRRO DE BEBERIBE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6595/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOLOCAO DE GRADES EM BOCAS DE LOBO, NA ESTRADA DO PASSARINHO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6596/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DA CANALETA, NA RUA CANRIO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6597/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS RVORES NA PRAA DO TERMINAL DA LINHA 108 DO SISTEMA COMPLEMENTAR, NA RUA XEXU COM A ESTRADA DO PASSARINHO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6598/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO PASSARINHO, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6636/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA EMBAIXADOR NEGRO DE LIMA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6637/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ENGENHO CAPELINHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6638/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHO CAPELINHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6639/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIO DE LMPADAS EM TODOS OS POSTES, ATRAVS DO PROJETO RELUZ, NA RUA ENGENHO CAPELINHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6640/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ENGENHO CAMBOINHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6641/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHO CRIMIA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6642/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA DOUTOR VALDIR PESSOA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6643/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ENGENHO CRIMIA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6644/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DA LMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAO PBLICA N 101/471, NA RUA DR. VALDIR PESSOA, EM FRENTE AO N 52, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6645/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHO CAMBOINHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6646/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO DE GALERIAS, NA RUA VALDIR PESSOA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6647/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DA LMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAO PBLICA DE N BO76270, NA RUA DR. VALDIR PESSOA, EM FRENTE AO N 40, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6648/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE METRALHA COM P MECNICA, NA RUA EMBAIXADOR NEGRO DE LIMA, EM FRENTE AO N 24, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6649/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE ENTULHOS COM P MECNICA, NA RUA ENGENHO CANGA, EM FRENTE AO N 594, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6650/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE PODAR E REBAIXAR AS COPAS DAS RVORES, NA RUA ENGENHO CANGA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO "},{"_id":55,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":15,"conteudo":"REQUERIMENTO N 6651/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA AV. ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6652/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, NA AV. ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6653/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, NA RUA JOO COND, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6654/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA AV. NICOLAU COPRNICO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6655/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA AV. PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6656/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLENAGEM, NA RUA MOACIR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6657/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA AV. MNACO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6659/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA OLVIA MENELAU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6660/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA POETA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6662/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ZEFERINO PINHO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6663/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, NA RUA PIANISTA ISNAR MARIANO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6664/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHEIRO JOS BRANDO CAVALCANTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6665/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA CARLOS RIOS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6666/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA DR. EMILIO RIBAS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6667/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA EDILBERTO LEAL BARBOSA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6668/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ELISA DIAS FERREIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6669/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHEIRO OTVIO ARANTES, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6675/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA FREDERICO LUNDGREN, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6677/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DA PLACA DE CIMENTO DA PISTA DE COOPER DA LAGOA DO ARA, AO LADO DA RUA ENGENHEIRO JOS BRANDO CAVALCANTE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6681/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA HENRIQUE MOSER, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6682/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA EMBAIXADOR NEGRO DE LIMA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6684/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO DE GALERIAS, NA AV. ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6685/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA EMBAIXADOR NEGRO DE LIMA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6686/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ENGENHO CANGA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6687/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DA LMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAO PBLICA DE N 6020138, NA COMUNIDADE DE SO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6690/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHO CANGA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6599/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE CORRIMO DA ESCADARIA, NA RUA LUCLIA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6600/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZ"},{"_id":56,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":16,"conteudo":"A DO CANAL, NA RUA ISALTINO LOBO, BAIRRO DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6604/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA LUCLIA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6605/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUO DE CANALETAS, NA RUA LUCLIA, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6606/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO DE COLETA DE LIXO, NA AV. VEREADOR OTACLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6607/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA AV. VEREADOR OTACLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6608/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA AV. VEREADOR OTACLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6609/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA AV. VEREADOR OTACLIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6610/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, DRENAGEM E CALAMENTO, NO CRREGO DO CURI, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6611/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NO CRREGO DO CURI, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6741/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE CORRIMO DA ESCADARIA, NA 3 TRAV. TUPIRAABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6742/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6743/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6603/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DO ESGOTO SANITRIO DO HABITACIONAL VIA MANGUE II, NA TRAV. DR. DIRCEU TOSCANO DE BRITO, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6612/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE LUMINRIA NO POSTE DE N BO46647, NA RUA DEPUTADO GOMES DE S, PRXIMO AO N 50, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6613/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA SUBIDA ILCA MACHADO, PRXIMO AO N 102, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6614/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA 1 TRAV. DEP. GOMES DE S, PRXIMO AO N 10, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6615/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE BARREIRA PELO PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS, NA RUA 1 TRAV. DEP. GOMES DE S, N 09, COMUNIDADE DA MACAXEIRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6616/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DO POSTE DE N BO4650, NA RUA NOVA DESCOBERTA, EM FRENTE AO N 4354, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6617/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DAS LMPADAS DOS POSTES DE NS BO46030, B046044, B046144, NAS RESPECTIVAS RUAS GOMES DE S PRXIMO AOS NS 54 E 129, NA RUA TERTULIANO C. DE OLIVEIRA N 151, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6618/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMI SIMES, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA AV. DE NOVA DESCOBERTA, COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6619/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA 1 TRAV. ELDIO CAMBOIM, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6620/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE CALAMENTO, NA RUA AGUDOS, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6621/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA AREADO, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6622/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE CALAMENTO, NA RUA APIABA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6623/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE CALAMENTO, NA RUA ESTEVO DE S, BAIRRO DA VRZEA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6624/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA APUIARES, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6625/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE LMPADA "},{"_id":57,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":17,"conteudo":"DO POSTE DE N BO38301, NA AV. SO PAULO, EM FRENTE AO N 27, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6626/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA PROFESSOR JOSU DE CASTRO, BAIRRO DA CAXANG - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6627/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR PROVIDNCIAS QUANTO A UM CANO ESTOURADO, NA RUA PADRE NBREGA, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6628/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA VILA IZABEL, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6629/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE UM POSTE COM LMPADA, EM FRENTE AO N 167, NA RUA DONA MARIA DE NGELIS, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6630/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE TAMPA DE CANALETA, EM FRENTE AO N 47, NA RUA DONA VIRTUOSA DE LUCENA, BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6631/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DO POSTE DE N BO71173, NA RUA ALVENPOLIS, BAIRRO DE JARDIM SO PAULO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6661/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE CONTENO DE BARREIRA, NA 2 TRAV. NOSSA SENHORA DO CARMO, N 304, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6702/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERODO DAS 09H S 13H, PARA DISCUTIR QUESTES REFERENTES FEIRINHA DO BOM JESUS NO RECIFE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6703/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERODO DAS 09H S 13H, PARA DISCUTIR QUESTES REFERENTES AO CARNAVAL DA CIDADE DO RECIFE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6760/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLIA ARRAES, SOLICITANDO A LIBERAO DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014, NO PERODO DAS 14H S 18H, PARA DISCUTIR QUESTES REFERENTES AO PROEJTO DE LEI DO EXECUTIVO N 31/2014(DISPE SOBRE A INSTALAO DE BICICLETRIOS E PARACICLOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS) - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO PARECER N 734/2014 DA COMISSO DE REDAO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 72/2012 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE DISPE SOBRE A EXIBIO DE FOTOS DE CRIANAS DESAPARECIDAS, NA FORMA QUE MENCIONA, BEM COMO A EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO PARECER N 735/2014 DA COMISSO DE REDAO, OPINANDO PELA APROVAO DO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE AO PROJETO DE LEI N 20/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPE SOBRE A OBRIGAO DOS CONDOMNIOS EM MANTER DISPOSIO CADEIRAS DE RODAS DOBRVEIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO PARECER N 736/2014 DA COMISSO DE REDAO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 280/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, QUE DISPE SOBRE A PUBLICAO DOS DADOS REFERENTES S DIRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES, FUNCIONRIOS PBLICOS E AGENTES POLTICOS DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA, AUTRQUICAS, FUNDAES PBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PBLICAS DO MUNICPIO DO RECIFE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO PARECER N 737/2014 DA COMISSO DE REDAO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 103/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE OBRIGA A FIXAO DE CARTAZ OU PLACA INFORMATIVA CONTENDO O 2 DO ARTIGO 52 DA LEI FEDERAL N 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM SERVIOS DE EMPRSTIMO OU COMPRA FINANCIADA E D OUTRAS PROVIDNCIAS (2 DO ARTIGO 52 DA LEI FEDERAL 8078 - ' ASSEGURADO AO CONSUMIDOR A LIQUIDAO ANTECIPADA DO DBITO, TOTAL OU PARCIALMENTE, MEDIANTE REDUO PROPORCIONAL DOS JUROS E DEMAIS ACRSCIMOS.' - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO PARECER N 738/2014 DA COMISSO DE REDAO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 1702014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, QUE ALTERA O NOME DA RUA PROF. RUI BATISTA, LOCALIZADA PARALELA A BENVINDA DE FARIAS, TRANSVERSAL AV. AMAZONAS, EM BOA VIAGEM, PARA RUA PROF. RUY BAPTISTA. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - - DO PARECER N 751/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 26/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA A AJUDA DE CUSTO PERCEBIDA PELOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO COMUNITRIO DO FRUM PREZEIS, DAS COMISSES DE URBANIZAO E LEGALIZAO DAS ZEIS E DOS GRUPOS DE APOIO DE MOBILIZAO E FISCALIZAO DO PLANO DE REGULARIZAO FUNDIRIA DAS ZEIS. MAIORIA ABSOLUTA - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 752/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM AS COMISSES DE FINANAS E ORAMENTO E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 32/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA REA PBLICA E AUTORIZA A ALIENAO DOMNIO, POR INVESTIDURA, DE IMVEL DE PATRIMNIO DO MUNICPIO DO RECIFE, QUE ESPECIFICA, SITUADA NA CONFLUNCIA DA AVENIDA DEZESSETE DE AGOSTO, ESTRADA DAS UBAIAS E RUA JADER DE ANDRADE, BAIRRO DE CASA FORTE. 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ "},{"_id":58,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":18,"conteudo":"EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 753/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 41/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, E D OUTRAS PROVIDNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 3 E EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6 . MAIORIA ABSOLUTA - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e trs (33) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 754/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM AS COMISSES DE FINANAS E ORAMENTO E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 44/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA A REA PBLICA CONSIDERADA COMO BEM DE USO ESPECIAL, CONSTITUDA DO TERRENO NA LOCALIDADE VILA INDEPENDNCIA, NO BREJO DOS MACACOS, BAIRRO DE CASA AMARELA. 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 756, 746 e 762/2014, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO - DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO, E - DE POLTICAS PBLICAS DA JUVENTUDE, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 42/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE ISENO DO IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PRESTAO DE SERVIOS RELACIONADOS AO EMPREENDIMENTO SALA DE CONCERTOS CRIANA CIDAD - ESCOLA DE MSICA MAESTRO CUSSY DE ALMEIDA. 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 757/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 46/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 35, III E ARTIGO 107 II, E 2 DA LEI N 17.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II - ZEIS II. - MAIORIA ABSOLUTA. Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e trs (33) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 758/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM AS COMISSES DE FINANAS E ORAMENTO - E, DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 48/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO - RECIFE ACREDITA. MAIORIA ABSOLUTA - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e trs (33) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 759 e 747/2014, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO - E, DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 51/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI RECIFE, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA N 01 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE ANDR GOMES E EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA RELATORIA DAS REFERIDAS COMISSES. 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 760 e 748/2014, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO, E - DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 53/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL PARA O SETOR EDUCAO NO MUNICIPIO DO RE"},{"_id":59,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":19,"conteudo":"CIFE, BEM COMO DAS EMENDAS DAS RELATORIAS DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM FINANAS E ORAMENTO, E DA COMISSO DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES. - 3/5. Votaram SIM os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER Ns. 761/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM AS COMISSES DE FINANAS E ORAMENTO, E - DE HIGIENE, SADE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 55/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS AGENTES COMUNITRIOS DE SADE, AGENTES DE COMBATE S ENDEMIAS E ENFERMEIROS 30 HORAS, SOBRE ADICIONAL DE PLANTO DE QUE TRATA A LEI N 16.070/1995 - SOBRE O ADICIONAL DE PLANTO EXTRA DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI N 17.732/2011, SOBRE A GRATIFICAO DE SADE DA FAMLIA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI N 17.788/2012 - E, CRIA E EXTINGUE CARGOS, BEM COMO DAS EMENDAS Ns. 01 e 02 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - MAIORIA ABSOLUTA. Discutiu a matria Vereador EURICO FREIRE. Foi aparteado pelo Vereador LUIZ EUSTUQUIO - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e dois (32) votos. - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 36/2014 DE AUTORIA DA COMISSO EXECUTIVA, QUE CONCEDE O TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO DR. HELENO TAVEIRA TORRES. 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos. - Foi APROVADO. DISCUSSO NICA - 3/5 - DOS PARECERES Ns. 718 e 750/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA, E - DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 32/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR FERREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MRITO JOS MARIANO AO TENENTE CORONEL BASLIO BARBOSA MACIEL - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta e quatro (34) votos. - Foi APROVADO. Em EXTRAPAUTA, constou a seguinte matria: DISCUSSO NICA - Requerimento N 6841/2014 de autoria do Vereador JURANDIR LIBERAL. Discutiu a matria o vereador JURANDIR LIBERAL, foi aparteado pelos vereadores MICHELE COLLINS, HENRIQUE LEITE, ALMIR FERNANDO. Fez uso da palavra PELA ORDEM o vereador AERTO LUNA - FOI APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir logo mais, s dezoito horas e dez minutos, em carter EXTRAORDINRIO, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 - SECRETRIO. 2 - SECRETRIO. ATA DA 46 REUNIO ORDINRIA DA 4 SESSO LEGISLATIVA DA 16 LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES e VICENTE ANDR GOMES. Aos quinze (15) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s quinze horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, sob a Presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Ocupou Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, o Vereador: JADEVAL DE LIMA. Contando com a presena dos demais Vereadores membros desse Poder: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, VICENTE ANDR GOMES E WILTON BRITO. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretrio que procedesse a leitura da ATA da reunio anterior, o que foi feito. Submetida apreciao do Plenrio foi mesma Aprovada sem restrio. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretrio que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matrias: Oficio n 104/2014 do gabinete do Prefeito solicitando a retirada do projeto de lei n 05/2014 do executivo. REQUERIMENTO NS: 6860/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA - 6861 6872/2014 de autoria do Vereador AERTO LUNA - 6873 e 6874/2014 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDO - 6875 6877/2014 de autoria do Vereador AMARO CIPRIANO MAGUARI - 6878 e 6879/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGAMANN - 6880 6896/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6897 e 6899/2014 de autoria do Vereador ANTNIO LUIZ NETO - 6900 e 6901/2014 de autoria do Vereador ROGRIO DE LUCCA - 6902/"},{"_id":60,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":20,"conteudo":"2014 de autoria do Vereador ESTFANO MENUDO - 6903/2014 de autoria do Vereador ANDR RGIS - 6904/2014 de autoria do Vereador ESTFANO MENUDO - 6905 6917/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6918/2014 de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - 6919/2014 de autoria do Vereador WILTON BRITTO - 6920 6930/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6931 6936/2014 de autoria do Vereador AADERALDO PINTO - 6937 6951/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6952 6986/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6987/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - 6988/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6989/2014 de autoria do Vereador MARCO AURLIO - 6990/2014 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE - 6991/2014 de autoria do Vereador ADERALDO PINTO - 6992 e 6993/2014 de autoria do Vereador ERIBERTO RAFAEL - 6994/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 6995/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6996/2014 de autoria do Vereador RAUL JUNGMANN - 6997/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA - 6998/2014 de autoria da Vereadora MICHELE COLLINS - 6999/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA - 7000 e 7001/2014 de autoria do Vereador MARCO AURLIO - 7002 7006/2014 de autoria do Vereador ALFREDO SANTANA - 7107 7013/2014 de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO - 7014 7031/2014 de autoria da Vereadora AIME CARVALHO - 7032/2014 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA - 7033/2014 de autoria do Vereador PRISCILA KRAUSE. No horrio destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador MARCO AURLIO, reportou-se ao Projeto de Lei de sua autoria, sobre a questo das flanelinhas, das ruas da Cidade do Recife. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador JURANDIR LIBERAL, reforou a posio do vereador MARCO AURLIO, se mostrando contra o cadastramento dos Flanelinhas. Tambm veio destacar a anlise feita ao Projeto 'Telhado verde'. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, comunicou a mudana da Audincia Pblica que ocorreria na prxima quarta-feira para o dia 04 de fevereiro. E mencionou o dia da bblia, comemorado ontem dia 14 de dezembro de 2014. O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador AMARO CIPRIANO, ressaltou alguns pronunciamentos, feitos por ele, referente ao jogo do bicho. Em que na cidade de Fortaleza/CE esse jogo regulamentado. (Assumiu a Presidncia dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDR GOMES). O prximo orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, repercutiu o assunto dos Flanelinhas, tratado pelo Vereador MARCO AURLIO. Repudiou a atitude do Deputado Federal JAIR BOSSONARO, contra a Deputada Federal MARIA DO ROSRIO. Fez o uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ANDR RGIS. Fez o uso da palavra PELA ORDEM a Vereadora MICHELE COLLINS. Fez o uso da palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenrio a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matrias: DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6811/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAES EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMTICA - EMPREL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6812/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAES A PRESIDENTE DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EXMA. SRA. DILMA ROUSSEFF, PELA ESCOLHA E NOMEAO DO SENADOR POR PERNAMBUCO ARMANDO MONTEIRO NETO, DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, COMO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIOR - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6903/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR RGIS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, IN MEMORIAM, AO SR. RUY NEVES BAPTISTA PELO RECEBIMENTO DO TTULO DE PROFESSOR EMRITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6874/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDO, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA O PROEMINENTE ESCRITOR, PROFESSOR E ADVOGADO NILZARDO CARNEIRO LEO, POR OCUPAR A CADEIRA N 18 DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS - Foi APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretrio que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenas dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AIME CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JAYME ASFORA, JURANDIR LIBERAL, MICHELE COLLINS, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, ROMERINHO JATOB, VICENTE ANDR GOMES E WILTON BRITO. Foram justificadas as ausncias dos Senhores Vereadores: ANDR FERREIRA. Havendo nmero legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenrio a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matrias: DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6725/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALAMENTO, NA RUA CAPITO MANOEL MUNIZ, N 460, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6726/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA LAVRINHA, N 20 A, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6727/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALAMENTO, NA RUA TRANSCONTINENTAL, N 22, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6728/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA MANAQUIRI, N 902, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6729/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DO POSTE DE N B018376, NA RUA ARAMBORE, N 58, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6730/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA LOMBADA, NA AV. HIDELBRANDO DE VASCONCELOS, N 10, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6731/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO DA LMPADA DO POSTE DE N B018376, NA RUA ARAMBORI, N 52, COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETRIO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6732/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA-BURACO, NA RUA ALTO DO DEODATO, N 675, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6733/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. P"},{"_id":61,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":21,"conteudo":"RESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA AV. CENTRAL, N 225, BAIRRO DA MANGUEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6734/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO NA COLETA DE LIXO NO DIA ALTERNADO, NA RUA A, N 40, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6735/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE LOMBADA, NA RUA CORONEL LUCIANO MELO, N 32, BAIRRO DE BEBERIBE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6736/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO DA LMPADA DO POSTE DE N B094001, NA RUA NAZAR DA MATA, N 20, COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6737/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO NA COLETA DE LIXO NO DIA ALTERNADO, NA RUA SO SEBASTIO, N 02, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6738/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUO DE ESGOTO, NA RUA ODORICO MENDES, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6739/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DAS LMPADAS DOS POSTES DE NS B034244, BO38934, NA RUA ERVAL NOVO, N 76, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6740/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO DA LMPADA DOS POSTES DE NS B01875 E BO38444, NA RUA ALTO ERVAL NOVO, N 76, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6838/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E METRALHAS, NA RUA FLORES DO ORIENTE, N 14, BAIRRO DO JORDO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6839/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DO POSTE DE N B042631, NA RUA JARDIM SIRID, N 27, BAIRRO DO JORDO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6840/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE LOMBADA, NA RUA JOO CAVALCANTI PETRIBU, N 37, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6849/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SANTANA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO NA COLETA DE LIXO NO DIA ALTERNADO, NA RUA NAZAR DA MATA, N 20, BAIRRO DO MORRO DA CONCEIO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6744/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6745/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6746/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6747/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6748/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6749/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A NORMALIZAO DO ABASTECIMENTO DE GUA, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6750/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL, NO CRREGO DO CURI, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6751/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA AV. VEREADOR OTACLIO DE AZEVEDO, BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6752/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA MARIA LUIZA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6753/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DO POSTE DE ILUMINAO PBLICA, NA AV. CHAGAS FERREIRA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6754/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, DRENAGEM E CALAMENTO, NA RUA GENTIL CARDOSO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6769/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA UMAR, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6770/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA 2 TRAV. ONZE DE AGOSTO, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6771/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA COMPOSITOR SRGIO LISBOA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6772/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA REZENDE, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6773/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GUA BRANCA"},{"_id":62,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":22,"conteudo":", BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6774/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DAVID KAUFFMAM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6775/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO DE COLETA DE LIXO, NA RUA JOAQUIM PINHEIRO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6776/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA ENGENHO BARRA NOVA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6777/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ADALBERTO MARROQUIM, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6778/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAO DO CALAMENTO, NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6779/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELEVAO DOS FIOS, NA SUBIDA ALTO DO CAPITO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6780/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUO DE MURO DE ARRIMO, NA SUBIDA DO ALTO DO CAPITO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6781/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LAGOA VERMELHA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6782/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA SILVESTRE, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6783/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA ESTRADA DO BARBALHO, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6784/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA RUA DULCE OLIVEIRA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6823/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA MACA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6824/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA RUA FLIX PACHECO, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6825/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA JUNQUEIRA FREIRE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6826/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO BEBERIBE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6827/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA BLUMENAU, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6828/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA ARAATUBA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6829/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TURIM, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6830/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JEAN EMILE FAVRE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6831/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA DAVID PERNETA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6832/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA JEAN EMILE FAVRE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6833/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA JEAN EMILE FAVRE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6834/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA RUA CAPITO ARAJO MIRANDA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6835/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA LAGO VERDE, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6836/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA ARAATUBA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6837/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA EMILIANO BRAGA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6843/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA JOS BONIFCIO, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6844/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA GASPAR PERES, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6845/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETE"},{"_id":63,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":23,"conteudo":"RMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JACAUNA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6846/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA GUA BRANCA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6847/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA ALMIRANTE PEDRO MAX, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6848/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA ITAPIRANGA, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6880/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA PASTOR ALBERICO DE SOUZA, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6881/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CANTOR GONZAGUINHA, BAIRRO DO BARRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6882/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA AVENIDA LUXEMBURGO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6883/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA JOO BRAGA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6884/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CNDIDO LACERDA, BAIRRO DO TORREO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6885/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA SO JUDAS TADEU, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6886/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA JOS DE HOLANDA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6887/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA JOS DE HOLANDA, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6888/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA CAMPANHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6889/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA DO CAMPO, COMUNIDADE DA ILHA DE JOANA BEZERRA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6890/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6891/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAO DE COLETA DE LIXO, NA RUA CLARICE LISPECTOR, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6892/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LISBOA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6893/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA VINTE DE NOVEMBRO, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6894/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA RUA DAMASQUEIRO, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6895/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA RUA ONZE DE NOVEMBRO, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6896/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA BEZERRA DE CARVALHO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6905/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA RUA DOS ARTISTAS, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6906/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA CAFZOPOLIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6907/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA 2 TRAVESSA DA FRONTEIRA, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6908/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BOM SUCESSO, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6909/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA LEILA FELIX KARAN, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6910/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LIXEIRAS, NA RUA NESTOR MOREIRA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6911/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA OSCAR BRANDO, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6912/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO S"},{"_id":64,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":24,"conteudo":"R. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA PROFESSOR ROSILDA COSTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6913/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAETANPOLIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6914/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LMPADA DOS POSTES, NA RUA JOAQUIM PINHEIRO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6915/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA AV. PINHEIROS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6916/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DE CALAMENTO, NA RUA PROFESSOR RODOLPHO LYRA, BAIRRO DOS TORRES - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6917/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ALMEIDA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6755/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DO BURACO, NA RUA CASSIANO LEITE, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6756/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE LIXO SITUADO NO PONTO DE TXI, NA RUA MARIA CAROLINA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6757/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA RIO XINGU, EM FRENTE AO N 299, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6758/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO, NA RUA RIO XINGU, EM FRENTE AOS NS 313 E 345, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6759/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE CANALETAS, NA RUA RIO DOS CEDROS, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6821/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DO POSTE DE N B020626, NA RUA JOO MARQUES, EM FRENTE AO N 100, COMUNIDADE DA ILHA DO RETIRO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6822/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA AUDINCIA PBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2015, NO PERODO DAS 14H S 17H, PARA DISCUTIR QUESTES REFERENTES AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO RECIFE - ADIs - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6761/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAO DE RVORES, NA RUA THEODOMIRO SELVA, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6762/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAO DAS RVORES, NA RUA PROFESSORA ROZILDA COSTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6763/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA PROFESSORA ROZILDA COSTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6764/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE ENTULHOS, NA RUA PROFESSORA ROZILDA COSTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6765/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAO DAS RVORES, NA RUA ENGENHO BOM RECREIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6766/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ENGENHO BOM RECREIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6767/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA AV. SUL, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6768/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAO DE TAPA BURACOS, NA AV. SUL, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6857/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA ANTNIO FIGUEIREDO, BAIRRO DA ESTNCIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6858/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS MARGENS DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6859/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA AV. JOS FERREIRA LINS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6861/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, FORMULANDO APELO AO SR. COMANDANTE DO 19 BPM - BATALHO ANDR VIDAL DE NEGREIROS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAO DE RONDAS POLICIAIS NOS LOGRADOUROS NO ENTORNO DA LAGOA DO ARA, NAS AVENIDAS PINHEIROS, ENGENHEIRO ALVES DE SOUZA E NAS RUAS ARQUITETO LUIZ NUNES, SUELI LUNA MENELAU E RUA AMLIA XAVIER SAMPAIO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6862/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVISO E MUDANA DA POSIO DA LUMINRIA DO POSTE DE N B065229, NA AV. CENTRAL, BAIRRO DA ESTNCIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6863/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVISO E IMPLANTAO DE LUMINRIA NO POSTE DE N B065929, NA RUA ANTNIO FIGUEIREDO ESQUINA COM A AV. CENTRAL, BAIRRO DA ESTNCIA - Foi APROVADO - DISCUSS"},{"_id":65,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":25,"conteudo":"O NICA - DO REQUERIMENTO N 6864/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NO ENTORNO DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6865/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSERIR A RUA ANTNIO FIGUEIREDO E A AV. CENTRAL NO PROGRAMA RELUZ, BAIRRO DA ESTNCIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6866/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE SINALIZAO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O ENTORNO DA CICLOFAIXA DA LAGOA DO ARA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6867/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA ENGENHO CAMBOINHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6868/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6869/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DE PARALELOS, NA RUA PROFESSORA ROZILDA COSTA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6870/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP, NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6871/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO E DRENAGEM, NA RUA ENGENHO CANTO ALEGRE, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6872/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAO DA PRAA JOS VIEIRA, NA RUA MANOEL SERAFIM DO COUTO, EM FRENTE AO N 203, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6785/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, NA RUA MARQUES DE BAEPENDI, N 130, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6789/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAO DE UMA REUNIO PLENRIA, EM CARTER SOLENE, NO DIA 04 DE MARO DE 2015, S 15 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6799/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS, PRXIMO AO N 49, NA RUA SANTANA DE ARAJO, BAIRRO DA ESTNCIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6800/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA SANTANA DE ARAJO, BAIRRO DA ESTNCIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6801/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, NA RUA SANTANA DE ARAJO, BAIRRO DA ESTNCIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6802/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO DO TRECHO QUE VAI DO N 110 AO N 148, NA RUA FERNANDO BARROCA, BAIRRO DO JIQUI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6803/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, NA RUA FERNANDO BARROCA, BAIRRO DO JIQUI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6804/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, NA RUA RUBIATABA, BAIRRO DO JIQUI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6805/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIO DE TAMPA DE GALERIA, EM FRENTE AO N 86, NA RUA RUBIATA, BAIRRO DO JIQUI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6806/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA AIME CARVALHO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DO CALAMENTO, NA RUA RUBIATABA, BAIRRO DO JIQUI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6786/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR FERREIRA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALERIAS, NA RUA ALBERTO LUNDGREN, BAIRRO DO JORDO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6787/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DO GRADIO DE PROTEO DA ENCOSTA, NA RUA PLANALTINA, N 92, COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6788/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DA FROTA DE NIBUS TIPO VANS, QUE SERVE OS BAIRROS DO IBURA E JORDO, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6790/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LUMINRIAS DOS POSTES, NA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6791/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE UM SEMFORO COM FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA BLUMENAU COM CRUZAMENTO DA RUA ITANAJE, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6792/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA JORNALISTA TRAJANO CHACON, COMUNIDADE DA ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6793/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAO, NA RUA JAVANTINA, COMUNIDADE BAIRRO DO BREJO DA GUABIRABA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6794/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAO DA ESCADARIA, NA RUA MAPARI, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6795/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETER"},{"_id":66,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":26,"conteudo":"MINAR A PAVIMENTAO, NA RUA CABEDELO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6796/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFLTICO, NA RUA CONSELHEIRO FURTADO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6797/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. SECRETRIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE EMPLACAMENTO, NA RUA MANOEL BATISTA DE AZEVEDO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6798/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DO GRANDE RECIFE CONSRCIO DE TRANSPORTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE UMA NOVA PLACA DE PONTO DE NIBUS, NA RUA EXPEDICIONRIO TEODORO SATIVA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6850/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO DA ACADEMIA DA CIDADE, NO ALTO DO CAPITO, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6851/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAO NO TRNSITO, NA AV. VISCONDE DE JEQUITINHONHA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6852/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO, DRENAGEM E LIMPEZA DOS ESGOTOS, NA RUA JOO RAMOS, BAIRRO DAS GRAAS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6853/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIO DE FISCALIZAO NO TRNSITO, NA RUA RIBEIRO DE BRITO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6854/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO E COLETA DIRIA, NA RUA THEODOMIRO SELVA E RUAS ADJACENTES, BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6855/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM E ESCOAMENTO DAS GUAS DAS RESIDNCIAS, NA RUA TUPIRAABA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6856/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO, NA ENTRADA DA CRECHE TIA EMILIA, RUA PEDRO BATISTA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6807/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAO DE LOMBADAS, NA RUA MARIA ALICE DE ALMEIDA, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6808/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALAMENTO DO LARGO DO TERMINAL DAS VANS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO FINAL DO CRREGO DO DEODATO, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6809/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTNIO LUIZ NETO, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETRIO DE DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAO DE UMA CMERA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DAS MOAS COM A ZEFERINO AGRA, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6810/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALAMENTO, NA RUA MARIA ALICE DE ALMEIDA, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6897/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A VISTORIA NO PRDIO QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO, NA RUA ALDA ROMEU, N 687, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6898/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIO DA LUMINRIA NO POSTE DE N AO26438, RUA DA REGENERAO, BAIRRO DO ARRUDA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6899/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTNIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE METRALHA, NA RUA LILS, EM FRENTE AO N 33, BAIRRO DE GUA FRIA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6813/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, VARRIO E LIMPEZA, NA PRAA CORONEL OTTON, COMUNIDADE DO BURITI, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6814/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO DA REDE DE ESGOTO SANITRIO, NA RUA TAQUARANA, EM FRENTE AO N 21, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6815/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOMPOSIO DAS PLACAS DE CONCRETO DAS CANALETAS, NA RUA PARDLIA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6816/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUO DA REDE DE ESGOTO SANITRIO, NA RUA BOTUQUARA, EM FRENTE AO N 12, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6817/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO AO SR. PRESIDENTE DA COMPESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA ANTNIO DE PDUA MOURY FERNANDES, ENTRE OS NS 07 E 21, BAIRRO DA TORRE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6818/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, NA RUA EDIA, EM FRENTE AO N 57, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6819/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TERRAPLANAGEM, NA RUA ADELMAR TAVARES, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6820/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DESOBSTRUO DAS CANALETAS, NA RUA ARMANDO SORIANO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6842/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EURICO FREIRE, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUO DE UMA LOMBADA, PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PINTOR ANTNIO DE ALBUQUERQUE, PRXIMO AO N 518, "},{"_id":67,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":27,"conteudo":"BAIRRO DO IPSEP - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6860/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS CANALETAS, NA VILA CAPIL, N 130, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6873/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. SECRETRIO DE EDUCAO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A GARANTIA DO MICRO-NIBUS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANAS E ADOLESCENTES AT O 5 ANO PARA AS ESCOLAS ONDE ESTUDAM QUE ESTO LOCALIZADAS FORA DOS SEUS BAIRROS, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6875/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI, FORMULANDO APELO AO SR. SECRETRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAO DE VRIOS ITENS NO PARQUE DA MACAXEIRA COMO BARRAMENTOS PARA ALONGAMENTO, PRANCHAS, VAPORIZADORES DE AR, DEMARCAO DA PISTA DE ATLETISMO E UM RELGIO DIGITAL GIRATRIO COM 4 LADOS QUE MARQUE HORA E TEMPO, COMUNIDADE DA MACAXEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6878/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA AVALIAO, NA RUA DESEMBARGADOR JOO PAES, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6879/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACOS, NA RUA DESEMBARGADOR JOO PAES, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6900/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA UBERABA, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6901/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGRIO DE LUCCA, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOO DE LIXO E ENTULHOS, NA RUA ERNESTO CAVALCANTI ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO JAC, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6902/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAO, RECOLHIMENTO DO LIXO E PINTURA DO MEIO FIO DA PRAA, NA RUA RIBEIRO PRETO, BAIRRO DO BONGI - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 6904/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ESTFANO MENUDO, DIRIGINDO INDICAO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENO E TROCA DAS LMPADAS DOS POSTES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA PAULA SOUZA LEO, NA RUA ANANIAS CASTANHO, BAIRRO DO TOT - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 7000/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURLIO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO ORIENTADOR DE TRNSITO NO BAIRRO DO RECIFE ANTIGO - Foi APROVADO - DISCUSSO NICA - DO REQUERIMENTO N 7001/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURLIO, DIRIGINDO INDICAO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO RECIFE ANTIGO - Discutiu o Requerimento o Vereador MARCO AURLIO. FOI APARTEADO PELOS Vereadores CARLOS GUEIROS, OSMAR RICARDO, ANDR RGIS, HENRIQUE LEITE, LUIZ EUSTQUIO e ROGRIO DE LUCA - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 781/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 29/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PBLICA DA ASSOCIAO BRASILEIRA DE SECRETARIAS DE FINANAS DAS CAPITAIS - ABRASF - Fez o uso da Palavra PELA ORDEM o Vereador CARLOS GUEIROS - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 783 e 744/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA - E, DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 35/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA, O EMPREENDIMENTO DE LAZER, CULTURA E ESPORTES, CONSTRUDO NO BAIRRO DE SANTANA, ZONA NORTE DO MUNICPIO DO RECIFE-PE - FOI ADIADA A DISCUSSO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N 782/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 34/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICPIO DO RECIFE NO ICLEI-BRASIL E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A REFERIDA ENTIDADE - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 779/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM AS COMISSES DE FINANAS E ORAMENTO E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 27/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA REA PBLICA E AUTORIZA O USO POR TERCEIROS DO IMVEL DO PATRIMNIO DO MUNICPIO DO RECIFE, QUE ESPECIFICA (IMVEL PERTENCENTE AO DOMNIO PBLICO LOCALIZADA NA AVENIDA PERNAMBUCO, UR1, BAIRRO DO IBURA) - 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGRIO VICENTE ANDR GOMES. Total de trinta e um (31) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES NS. 780/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 28/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO NICO LEI MUNICIPAL N 17.883, DE 12 DE JULHO DE 2013. (DESTINA-SE AO CONJUNTO HABITACIONAL LEMOS TORRES). - 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGRIO VICENTE ANDR GOMES. Total de trinta e um (31) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES NS. 785/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM AS COMISSES DE FINANAS E ORAMENTO E DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 47/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA A REA PBLICA DESCRITA NO ANEXO NICO, AUTORIZA A DOAO DO IMVEL ESPECIFICADO NO ARTIGO 1 AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONMICA FEDERAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS - 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, "},{"_id":68,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":28,"conteudo":"AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGRIO VICENTE ANDR GOMES. Total de trinta e um (31) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - 3/5 - DOS PARECERES Ns. 759 e 747/2014, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO - E, DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 51/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI RECIFE, BEM COMO DA EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA RELATORIA DAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA E DE FINANAS E ORAMENTO. Discutiu a matria o Vereador RAUL JUNGMANN. Fizeram uso da palavra PELA ORDE os Vereadores: CARLOS GUEIROS e RAUL JUNGMANN 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta (30) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DO PARECER N. 784/2014 DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 45/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 17394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL/FMHIS E SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL. 3/5 - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN e ROGRIO VICENTE ANDR GOMES. Total de trinta e um (31) votos - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - DOS PARECERES Ns. 786 e 764/2014, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO, E, DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, E, A COMISSO DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 54/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAO DE IMVEIS DE CARTER HISTRICO OU DE EXCEPCIONAL VALOR ARTSTICO, CULTURAL OU PAISAGSTICO, BEM COMO A EMENDA N 01 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN APROVADA PELAS REFERIDAS COMISSES - MAIORIA ABSOLUTA - Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta (30) votos. - Foi APROVADO - PRIMEIRA DISCUSSO - MAIORIA ABSOLUTA DOS PARECERES Ns. 755 e 742/2014, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSO DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO, DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, E, DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRNSITO, E, DA COMISSO DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAO DO PROJETO DE LEI N 30/2014 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPE SOBRE A INSTALAO DE PASSAGENS AREAS SOBRE LOGRADOURO PBLICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N 16.873, DE 13 DE JUNHO DE 2003 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N 16.737, DE 28 DE JANEIRO DE 2001, BEM COMO DAS EMENDWS 02 E 03 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN E DAS SUB-EMENDAS S EMENDAS 04, 05 E 06 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN. A EMENDA N 01 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN FOI REJEITADA PELAS COMISSES DE LEGISLAO E JUSTIA EM CONJUNTO COM A DE FINANAS E ORAMENTO, DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, E, DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRNSITO. AS EMENDAS Ns. 01, 02, 03, 04, 05 e 06 TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN FORAM APROVADAS PELA COMISSO DE EDUCAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES- 3/5- Votaram 'SIM', os Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIME CARVALHO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR RGIS, ANTNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARERAS, CARLOS GUEIROS, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, LUZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Total de trinta (30) votos. - Foi APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa, para se reunir logo mais s dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, em carter EXTRAORDINRIO, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 - SECRETRIO. 2 - SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE, DE ENTREGA DO TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO SENHOR ELYMAR SANTOS, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos sete (07) dias do ms de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dezoito horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Sra. Amelly dos Santos - me do homenageado - Sra. Rosimar Santos - irm do homenageado - Exmo. Sr. Vereador GILBERTO ALVES autor da proposta. Em seguida, o senhor Presidente formou uma comisso composta pelo Vereador: e o Cerimonial desta Casa, para conduzir o homenageado, ao recinto do plenrio (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo"},{"_id":69,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":29,"conteudo":" do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando sequncia o Sr. Presidente fez registro de presenas ilustres no plenrio. O Sr. Presidente convidou o Vereador GILBERTO ALVES autor da proposta, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa e aos demais convidados do recinto do plenrio. Destacou a histria do cantor, compositor em seguida fez a leitura de u discurso (cpia anexa aos anais desta Casa) (APLAUSOS). Dando prosseguimento a homenagem, o Sr. Presidente, Solicita ao Vereador GILBERTO ALVES, para que faa a entrega do Ttulo de cidado do Recife com respectiva medalha ao homenageado, Exmo. Sr. ELYMAR SANTOS (APLAUSOS). O Senhor Presidente convidou a assessorado cerimonial Ana Torti para entregar um ramalhete de flores me do homenageado sra. Amelly dos Santos. (A O Senhor Presidente fez registro de mais presenas ilustres no plenrio Leonardo Sulivan, Cesinha. Em sequncia o Sr. Presidente convidou o Sr. ELYMAR SANTOS, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e agradeceu a homenagem recebida, relatando os fatos de sua carreira ressaltando a participao de amigos msicos. Em seguida cantou alguns de seus sucessos. (APLAUSOS). O Senhor Presidente fez registro de presenas ilustres no plenrio. Logo aps, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais. Nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda-feira, 10 de novembro de 2014, no local de costume e no horrio Regimental. Declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrado a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE, DE ENTREGA DO TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO SENHOR ZENILDO FERRREIRA DA SILVA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES Aos dez (10) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dezesseis horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com o Exmo. Sr. Vereador RAUL JUNGMANN, autor do requerimento. Em seguida, o senhor Presidente formou uma comisso composta pelo Vereador RAUL JUNGMANN e o Cerimonial desta Casa, para conduzir o homenageado, ao recinto do plenrio (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). O Sr. Presidente convidou o Vereador RAUL JUNGMANN, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa e aos demais convidados do recinto do plenrio. Em seguida, falou da alegria e satisfao em homenagear o Sr. Zenildo Ferrreira da Silva, relatando um pouco da sua histria de vida. (APLAUSOS). Dando prosseguimento homenagem, o Sr. Presidente solicita ao Vereador RAUL JUNGMANN para que faa a entrega do Ttulo de Cidado do Recife com respectiva medalha ao homenageado, Sr. ZENILDO FERREIRA DA SILVA (APLAUSOS.). Em sequncia o Sr. Presidente convidou o Sr. ZENILDO FERREIRA DA SILVA para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e todos os presentes. Em seguida, fez a leitura de um discurso (cpia anexa aos anais desta casa), e falou da sua vida no mercado de So Jos. (APLAUSOS). Logo aps, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais. Nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir amanh, 11 de dezembro de 2014, em carter Solene, no local de costume e no horrio Regimental. Declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrado a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO, E ENTREGA DO TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO SENHOR ROBERTO LUIZ DE CARVALHO FREIRE, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador JADEVAL DE LIMA. Aos onze (11) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dezesseis horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador JADEVAL DE LIMA Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Sr. Vereador JURANDIR LIBERAL, autor da proposta - o Exmo. Sr. Deputado Federal FERNANDO FERRO - o Sr. JOS MRIO DE ARAJO CAVALCANTE, Presidente do CREA - o Sr. EVANDRO ALENCAR, Presidente do CREA no trinio 2015/2017 - o Sr. FERNANDO RODIGUES DE FREITAS Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco. Em seguida, o senhor Presidente formou uma comisso composta pelo Vereador JURANDIR LIBERAL e o Cerimonial desta Casa, para conduzir o homenageado ao recinto do plenrio (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). O Sr. Presidente convidou o Vereador JURANDIR LIBERAL para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa e aos demais convidados. Falou do costume e da histria da comemorao. Falou da histria do homenageado ROBERTO LUIZ DE CARVALHO FREIRE, (fez a leitura de um discurso anexo aos Anais desta Casa) (APLAUSOS). Dando prosseguimento a homenagem, o Sr. Presidente, Solicita ao Vereador JURANDIR LIBERAL, para que faa a entrega do Ttulo de cidado do Recife com respectiva medalha ao homenageado, Sr. ROBERTO LUIZ DE CARVALHO FREIRE (APLAUSOS.). Em sequncia o Sr. Presidente convidou o Sr. ROBERTO LUIZ DE CARVALHO FREIRE para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e todos os presentes. Falou de sua vida na cidade de Joo Cmara, no Rio Grande do Norte, de sua viagem de trem para a cidade do Recife. (Fez a leitura de um discurso anexo aos Anais da Casa). (APLAUSOS). Logo aps, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais, destacando a presena do Vereador WILTTON BRITO e seu irmo, Vereador eleito, EDUINO. Nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda- feira, 15 de dezembro de 2014, no local de costume e no horrio Regimental. Declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrado a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE, PARA A ENTREGA DO TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO SR. ALBERTO FERREIRA DA COSTA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos doze (12) dias do ms de setembro, do ano de dois mil e quatorze (2014), s dez horas, na"},{"_id":70,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":30,"conteudo":" Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Ilmo. Sr. Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves- Presidente do Tribunal de Justia do Estado de Pernambuco - Ilmo. Sr. Adriano Moutinho- Vice-cnsul de Portugal - Ilmo. Sr. Eduardo Ferreira da Costa- Irmo do homenageado e Industrial - Ilmo. Sr. Joezil Barros- Presidente do Dirio Associados - Exmo. Sr. Vereador VICENTE ANDR GOMES- autor da proposta. Em seguida, o Senhor Presidente formou uma Comitiva composta pelos Vereadores: VICENTE ANDR GOMES E PRISCILA KRAUSE, junto com o Cerimonial, para conduzir o homenageado ao recinto do Plenrio. (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO, cantado pelo Coral do Hospital Portugus. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou para ocupar a tribuna o Vereador VICENTE ANDR GOMES. O orador saudou aos componentes da Mesa. Falou sobre a vida do homenageado e do seu conjunto de atitudes e aes em defesa da vida, e pela sua dedicao ao prximo. Em seguida, fez a leitura de um discurso (cpia anexa aos anais desta Casa). (APLAUSOS). Na continuidade, o Senhor Presidente solicitou que o Vereador VICENTE ANDR GOMES, fizesse a entrega do Ttulo de Cidado com a respectiva Medalha ao Senhor Alberto Ferreira da Costa - Provedor do Hospital Portugus. (APLAUSOS). Logo aps, o Senhor Presidente convidou a Sra. Niedja- Assessora do Vereador, para fazer a entrega de um ramalhete a Sra. Maria do Carmo Ferreira- Esposa do homenageado. (APLAUSOS). O Senhor Presidente registrou algumas presenas em plenrio. Em continuidade, o Senhor Presidente citou que o Programa Revista de Aaz, com a Ana Claudia Thorpe tem a honra de saudar e homenagear o mais novo Cidado do Recife, Sr. Alberto Ferreira da Costa e sua esposa Sra. Maria do Carmo Ferreira, com uma interpretao da cantora Kelly Rosa. (APLAUSOS). Em seguida, convidou o Sr. Alberto Ferreira da Costa para ocupar a tribuna e fazer seu pronunciamento. O orador cumprimentou a mesa e falou que se sente um portugus com orgulho e brasileiro com amor. Concluiu dizendo que se sentiu feliz pelo reconhecimento que a Casa de Jos Mariano demonstra ao seu esforo no progresso do Recife. (APLAUSOS). Na sequencia, o Sr. Presidente convidou o Coral do Hospital Portugus para uma apresentao. (APLAUSOS). O Sr. Presidente registrou mais presenas em Plenrio. Logo aps, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais, convidando a todos para um Coquetel no Salo Nobre desta Casa. Nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda-feira, 15 de setembro de 2014, no local de costume e no horrio Regimental. E declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE, DE ENTREGA DO TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO SENHOR MAGNO FRANCO, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador ANDR FERREIRA. Aos treze (13) dias do ms de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dezoito horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador ANDR FERREIRA. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Sr. Graa Arajo - Exmo. Sr. Vereador VICENTE ANDR GOMES - autor da proposta. Em seguida, o senhor Presidente formou uma comisso composta pelo Vereador: Exmo. Sr. Vereador VICENTE ANDR GOMES e o Cerimonial desta Casa, para conduzir o homenageado, ao recinto do plenrio (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO pela voz da cantora Nvea Amorim juntamente com o pianista Veron. (APLAUSOS). Dando sequncia o Sr. Presidente convidou o Vereador VICENTE ANDR GOMES autor da proposta, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa e aos demais convidados do recinto do plenrio. O orador fez uma breve biografia da vida do homenageado. (APLAUSOS). Dando prosseguimento a homenagem, o Sr. Presidente convidou o Vereador VICENTE ANDR GOMES, para que faa a entrega do Ttulo de cidado do Recife com a respectiva medalha ao homenageado, Sr. MAGNO FRANCO (APLAUSOS). Assumiu a presidncia dos trabalhos o Vereador VICENTE ANDR GOMES. O senhor presidente convidou o cantora Nvea Amorim e o pianista Veron para mais uma apresentao musical. O Senhor Presidente fez registro de mais presenas ilustres no plenrio. Em sequncia o Sr. Presidente convidou o Exmo. Sr. MAGNO FRANCO, o homenageado para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa, externou sua felicidade em vivenciar essa nova etapa de vida. Como numerlogo tem uma filosofia de vida no qual se indaga o sentido da vida. A numerologia tem poder de juntar as pessoas que gostam. (APLAUSOS). Em sequencia o senhor Presidente fez suas consideraes finais e nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda- feira, 17 de novembro de 2014, no local de costume e no horrio Regimental. Declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrado a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE PARA ENTREGA DO TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO PROFESSOR, ARQUITETO E URBANISTA SENHOR WALDECY FERNANDES PINTO, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador VICENTE ANDR GOMES. Aos vinte e um (21) dias do ms de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dezoito horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador VICENTE ANDR GOMES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Deputado Federal Jos Chaves, Sra. Iara Marrocos, esposa do homenageado - Padre Edvaldo Andrade, Proco de Casa Forte - Valmar Correa, representando a Academia Pernambucana de Cincia - Sr. Luis Carlos Feitosa, Representando o Lyons Clube - Exma. Sra. Vereadora PRISCILA KRAUSE autora da proposta. Em seguida, o senhor Presidente formou uma comisso composta pela Vereadora PRISCILA KRAUSE e o Cerimonial desta Casa, para conduzi"},{"_id":71,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":31,"conteudo":"r o homenageado ao recinto do plenrio (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando sequncia o Sr. Presidente fez registro de presenas ilustres no plenrio. O Sr. Presidente convidou a Vereadora PRISCILA KRAUSE, a autora da proposta, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. A oradora saudou aos componentes da Mesa e aos demais convidados do recinto do plenrio. Em seguida fez a leitura do seu discurso (cpia anexa aos anais desta Casa) (APLAUSOS). Dando prosseguimento a homenagem o Sr. Presidente solicitou que a Vereadora PRISCILA KRAUSE fizesse a entrega da Medalha de Mrito Jos Mariano ao homenageado. (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente convidou o Professor WALDECY FERNANDES PINTO, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e agradeceu a homenagem recebida. Destacou sua infncia, vindo da cidade de Palmares aos quatro anos de idade, bem como sua juventude e sua vida profissional na rea de urbanista. Falou de sua emoo ao receber a mais alta comenda do Legislativo municipal. (APLAUSOS). Logo aps, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais. Nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda-feira, 24 de novembro de 2014, no local de costume e no horrio Regimental. Declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrado a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE, DE ENTREGA DO TTULO DE CIDADO DO RECIFE AO SENHOR THALLES ROBERTO DA SILVA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos vinte e dois (22) dias do ms de setembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dezoito horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Sr. Manoel Ferreira - ex Deputado Estadual do Estado de Pernambuco - Exmo. Sr. Anderson Ferreira - Deputado Federal - Exmo. Sr. Andr Ferreira - Vereador e autor da proposta. Em seguida, o senhor Presidente formou uma comisso composta pelo Vereador: e o Cerimonial desta Casa, para conduzir o homenageado, ao recinto do plenrio (APLAUSOS). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando sequncia o Sr. Presidente fez registro de presenas ilustres no plenrio. O Sr. Presidente convidou o Vereador ANDR FERREIRA autor da proposta, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa e aos demais convidados do recinto do plenrio. Destacou a histria do cantor, compositor e pastor evanglico que, desde os cinco anos de idade, fazia parte como solista do coral da Igreja. Thalles Roberto tambm integrou a banda mineira Jota Quest.(APLAUSOS). Ocupou a tribuna o Deputado ANDERSON FERREIRA Para ele, o ttulo de Cidado do Recife um reconhecimento. As msicas de Thalles tm transformado a vida de muitas pessoas e so inspiraes de Deus para refletir sobre o amor que Cristo derrama em nossa sociedade. Dando prosseguimento a homenagem, o Sr. Presidente, Solicita ao Vereador ANDR FERRIERA, para que faa a entrega do Ttulo de cidado do Recife com respectiva medalha ao homenageado, Exmo. Sr. THALLES ROBERTO DA SILVA (APLAUSOS). O Senhor Presidente fez registro de mais presenas ilustres no plenrio. Em sequncia o Sr. Presidente convidou o Exmo. Sr. THALLES ROBERTO DA SILVA, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou os componentes da Mesa e falou dos desafios ATA DA REUNIO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL E AO DE GRAA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos vinte e seis (26) dias do ms de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dez horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Ilmo Sr. Jonas Alvarenga - Presidente do Comit de resgate do dia nacional de ao de Graa - Ilma. Sra. Newma Cyntia Cunha - representando a gerncia administrativa da empresa ADELIM - Ilma. Sra. Cssia Oliveira - representando a gerncia administrativa da empresa LIBER - Exmo. Vereador JADEVAL DE LIMA - autor da proposta. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade homenagem, o Sr. Presidente convidou o Vereador JADEVAL DE LIMA, para fazer seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, em seguida fez a leitura de um discurso (cpia anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Em seguida, o senhor Presidente fez o registro das presenas do Vereador JAIRO BRITTO e do ex-Vereador Antnio de Pdua. Em continuidade a homenagem, o Senhor Presidente convidou o Senhor Jonas Alvarenga para fazer seu discurso. O orador saudou a todos os convidados presentes. Ressaltando o discurso do Vereador JADEVAL DE LIMA, descreveu que a gratido transpira doao e o movimento brasileiro de resgate da ao e graas prope isso, agradecimento. (APLAUSOS). Logo aps, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais. Nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir, amanh, 27 de novembro de 2014, em carter Solene, no local de costume e no horrio Regimental. E declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. REUNIO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO EVANGLICO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos vinte e sete (27) dias do ms de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dezesseis horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Evangelista Almir Caetano - Representando o Presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco o Pastor Ailton Jos Alves - Pastor Issac Silva- Relator da Comisso de assuntos especiais da Igreja Assembleia de Deus em Pe"},{"_id":72,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":32,"conteudo":"rnambuco - Pastor Jefferson Aleluia- Superintendente das Campanhas Evangelizadoras na Assembleia de Deus em Pernambuco - Sr. Rute Carlson - Filha do Missionrio Joel Carlson - Exma. Sr. Vereadora AIME CARVALHO - autora da Proposta. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos que, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). O Sr. Presidente registra algumas presenas Ilustres no plenrio. Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou a Vereadora AIME CARVALHO para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. A oradora saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes, lembrou que em meio ao mundo afundado em ms notcias, de uma sociedade cheia de crimes, corrupes e violncia, o evangelho traz boas novas de salvao para a situao catica existente. (APLAUSOS). Em seguida o Sr. Presidente convidou o coro e orquestra Doce Harmonia da Igreja Assembleia de Deus para que faa uma apresentao. (APLAUSOS). O Sr. Presidente registra mais presenas ilustres no Plenrio. Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou a Vereadora AIME CARVALHO para que faa a entrega da Placa Comemorativa aos homenageados: Evangelista Almir Caetano - Sr Judite Alves - Pastor Jefferson Aleluia - Sr Rute Carlson - Evangelista Sidcley Moura. (APLAUSOS). Em sequncia o Sr. Presidente convida o Coral da Igreja Assembleia de Deus de Casa Amarela para que faa uma apresentao. (APLAUSOS). Foi registrado pelo Sr. Presidente o recebimento de alguns Telegramas. Na sequncia, o Sr. Presidente convidou o Pastor ISAAC SILVA para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes, e falou da incluso no nosso calendrio, do dia municipal do evanglico a ser comemorado todo dia trinta de novembro, atravs de um projeto de lei. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou o cantor JOAZ GRACIANO para que faa uma apresentao. Em seguida, o Sr. Presidente quebrando o protocolo a pedido da Vereadora AIME CARVALHO, solicitou que a orquestra faa mais uma apresentao. (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais e nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda-feira, 01de dezembro de 2014, em carter Ordinrio no local de costume e no horrio Regimental. E declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA QUARTA SESSO LEGISLATIVA DA DCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador VICENTE ANDR GOMES. Aos vinte e dois (22) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e doze (2014), s quinze horas na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador VICENTE ANDR GOMES. Abertos os trabalhos o senhor Presidente convidou a Vereador OSMAR RICARDO, lder, para fazer seus pronunciamentos, o Vereador abordou sobre a falta de iluminao nas ruas do Recife, em pleno Natal. Dando sequncia aos trabalhos o senhor Presidente convidou a ocupar a tribuna o Vereador GILBERTO ALVES, lder do governo, para fazer seu pronunciamento. (leitura de um discurso, cpia anexa nos anais desta casa). ROGERIO DE LUCCA FEZ SEU PRONUNCIAMENTO. ANDR REGIS, LDER DA OPOSIO, fez seu discurso repercutindo sobre a importncia do bloco de oposio e comentou sobre melhorias que deveriam ser realizadas no ano de 2014 e no foram efetuadas, fez um balano do ano de 2014 e ..... O vereador VICENTE ANDR GOMES, Presidente da Cmara Municipal do Recife, proferiu seu discurso de encerramento (cpia anexa nos anais desta casa). Em seguida, o senhor Vereador AUGUSTO CARRERAS, Primeiro Secretrio desta Casa, anunciou que havia sobre a mesa o ofcio n. 493/2012, do Chefe do Poder Executivo, requerendo convocao extraordinria desta casa. Dando sequncia aos trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Vereador GILBERTO ALVES, que fizesse a leitura do edital de convocao. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir, no dia 02 de fevereiro, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pr quem direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. REUNIO SOLENE PARA AGRADECIMENTO E AO DE GRAAS 'MANH COM DEUS', REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos onze (12) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dez horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Pastor Roberval Gos e a Exma. Sr. Vereadora MICHELE COLLINS - autora da Proposta. (APLAUSOS). Dando sequncia, o Senhor Presidente convidou a todos que, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou a Vereadora MICHELE COLLINS, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. A oradora saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes destacou o quanto era preciso fortalecer a f para enfrentar os obstculos dirios. (APLAUSOS). Em seguida o Sr. Presidente EDUARDO MARQUES, passa a Presidncia dos trabalhos para a Vereadora MICHELE COLLINS. (APLAUSOS). Logo em seguida, a Senhora Presidente convida para fazer parte da mesa o Pastor Jaime. Dando sequncia a Senhora Presidente convida o cantor Duda Pinheiro para que faa uma apresentao. Em seguida a Senhora Presidente. o Vereador LUIZ EUSTQUIO para fazer a entrega de placas aos homenageados: Pr. Ednaldo Anastcio do Nascimento - Irm Darice de Souza e Silva - Sr. Flvio Bezerra - Pr. Ney Ladeia - Pr. Manoel Marreiro Neto. (APLAUSOS). Na sequncia, o Sr. Presidente convidou o Pastor NEY LADEIA para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes e explicou que os livros que compem a Bblia que chamou de livro de superao apesar das muitas perseguies sofridas ao longo da histria da humanidade, no conseguiram conter o seu avano. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou a cantora Maria Ins dos Santos Dourado para que faa uma apresentao. Dando sequncia, o Sr. Presidente convidou a Irm Darice de Souza e Silva para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. A oradora saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes relatou o incio da organizao, h 130 anos, destinada a estudos bblicos e servios sociais, ento com 1"},{"_id":73,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":33,"conteudo":"2 senhoras. Logo em seguida, o Sr. Presidente convidou o Pr. Ednaldo Anastcio do Nascimento para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes, destacou que a homenagem era no s Bblia, mas para o Autor da vida e o nico elo entre os homens e o Criador: Jesus Cristo. Dando sequncia o Sr. Presidente convidou o cantor Elias Leandro para que faa uma apresentao. Em sequncia, o Sr. Presidente convidou Sr. Flvio Bezerra para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes relatou que a Bblia capaz de mudar o carter de qualquer ser humano, porque Deus deixou este Livro para nos conduzir at ele. Em sequncia, o Sr. Presidente convidou Pr. Manoel Marreiro Neto para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes, falou sobre a origem da Igreja Congregacional que teve origem na Inglaterra no dia da Reforma Protestante, e lembrou estar fundamentada nos princpios defendidos pelos reformadores. Ressaltou tambm, que temos a bblia no somente como a fonte, mas como a nica regra de f e prtica. Em sequncia, o Sr. Presidente convidou Sr. Flvio Bezerra para mais uma vez ocupar a tribuna, e fazer o seu discurso. O Sr. Flvio Bezerra faz a entrega de uma Bblia ao Sr. Presidente e ao Vereador LUIZ EUSTQUIO com uma Bblia. (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais e nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda-feira, 01de dezembro de 2014, em carter Ordinrio no local de costume e no horrio Regimental. E declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. REUNIO SOLENE EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DA BBLIA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos onze (11) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dez horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Pr. Ednaldo Anastcio do Nascimento - Presidente do Tribunal Federal de justia de Paz do Brasil - Irm Darice de Souza e Silva - Representando a Sociedade Auxiliadora Feminina da Igreja Presbiteriana do Recife - Sr. Flvio Bezerra- Representando a Sociedade Bblica do Brasil - Pr. Manoel Marreiro Neto- Representando as alianas das Igrejas Congregacionais - Pr. Ney Ladeia- Presidente da Conveno Batista de Pernambuco e o Exmo. Sr. Vereador LUIZ EUSTQUIO - autor da Proposta. (APLAUSOS). Dando sequncia, o Senhor Presidente convidou a todos que, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou o Vereador LUIZ EUSTQUIO, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes e falou que celebrar esta data, oportunizar a afirmao de que a Bblia instrumento para que todos possam ouvir a Palavra. (APLAUSOS). Fez a leitura de um discurso (cpia do discurso anexa aos anais desta casa). Em seguida o Sr. Presidente convidou o cantor Gui Rebustini para fazer uma apresentao. (APLAUSOS). Logo em seguida, o Senhor Presidente convidou o Vereador LUIZ EUSTQUIO para fazer a entrega de placas aos homenageados: Pr. Ednaldo Anastcio do Nascimento - Irm Darice de Souza e Silva - Sr. Flvio Bezerra - Pr. Ney Ladeia - Pr. Manoel Marreiro Neto. (APLAUSOS). Na sequncia, o Sr. Presidente convidou o Pastor NEY LADEIA para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes e explicou que os livros que compem a Bblia que chamou de livro de superao apesar das muitas perseguies sofridas ao longo da histria da humanidade, no conseguiram conter o seu avano. (APLAUSOS). Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou a cantora Maria Ins dos Santos Dourado para que faa uma apresentao. Dando sequncia, o Sr. Presidente convidou a Irm Darice de Souza e Silva para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. A oradora saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes relatou o incio da organizao, h 130 anos, destinada a estudos bblicos e servios sociais, ento com 12 senhoras. Logo em seguida, o Sr. Presidente convidou o Pr. Ednaldo Anastcio do Nascimento para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes, destacou que a homenagem era no s Bblia, mas para o Autor da vida e o nico elo entre os homens e o Criador: Jesus Cristo. Dando sequncia o Sr. Presidente convidou o cantor Elias Leandro para que faa uma apresentao. Em sequncia, o Sr. Presidente convidou Sr. Flvio Bezerra para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes relatou que a Bblia capaz de mudar o carter de qualquer ser humano, porque Deus deixou este Livro para nos conduzir at ele. Em sequncia, o Sr. Presidente convidou Pr. Manoel Marreiro Neto para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes, falou sobre a origem da Igreja Congregacional que teve origem na Inglaterra no dia da Reforma Protestante, e lembrou estar fundamentada nos princpios defendidos pelos reformadores. Ressaltou tambm, que temos a bblia no somente como a fonte, mas como a nica regra de f e prtica. Em sequncia, o Sr. Presidente convidou Sr. Flvio Bezerra para mais uma vez ocupar a tribuna, e fazer o seu discurso. O Sr. Flvio Bezerra faz a entrega de uma Bblia ao Sr. Presidente e ao Vereador LUIZ EUSTQUIO com uma Bblia. (APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais e nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir na prxima segunda-feira, 01de dezembro de 2014, em carter Ordinrio no local de costume e no horrio Regimental. E declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. REUNIO SOLENE PARA ENTREGA DO TTULO DE CIDAD DO RECIFE A SRA. SNIA HERNANDES, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador EDUARDO MARQUES. Aos dez (10) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), s dez horas, na Sala Joo Negromonte Filho - SALA DAS SESSES, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, em carter SOLENE, sob a presidncia do Vereador EDUARDO MARQUES. Abert"},{"_id":74,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":34,"conteudo":"os os trabalhos, o Senhor Presidente comps a Mesa com os seguintes convidados: Bispo Madaleno de Jesus - Bispo Marco Fernando - Bispo Camilo Neto e o Exmo. Sr. Vereador ANDR FERREIRA - Autor da Proposta. Em seguida, o Senhor Presidente forma uma Comitiva composta pelo Vereador: ANDR FERREIRA e o Cerimonial desta Casa para conduzir a homenageada ao recinto do Plenrio. (APLAUSOS). Dando sequncia, o Senhor Presidente convidou a todos que, de p, ouvissem a execuo do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Dando sequncia o Sr. Presidente fez registro de presenas ilustres no plenrio. Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou o Vereador ANDR FERREIRA, para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes e falou do carisma da Bispa ao pregar o Evangelho e o atendimento aos fiis. Falou da sua felicidade de estar entregando o Ttulo de Cidad do Recife a Bispa, que considerada uma referncia feminina. (APLAUSOS). Logo em seguida, o Senhor Presidente convidou o Vereador ANDR FERREIRA para que fizesse a entrega do Ttulo de Cidad do Recife com respectiva medalha a homenageada. Em seguida fez a leitura de um discurso (cpia anexa aos anais desta Casa). (APLAUSOS). O Sr. Presidente registra mais presenas ilustres no Plenrio. Dando Sequncia o Presidente convidou o conjunto Renascer Praise para fazer uma apresentao. (APLAUSOS). Na sequncia, o Sr. Presidente convidou a Bispa Snia Hernandes para ocupar a tribuna e fazer o seu discurso. A oradora saudou aos componentes da Mesa, a todos os presentes e agradeceu pela honraria, em especial famlia Ferreira, do vereador ANDR FERREIRA. Em seguida, ela enalteceu o trabalho que os vereadores realizam na cidade e lembrou as dificuldades para implantao de uma rdio gospel na cidade, atravs da qual retransmitia sua mensagem. (APLAUSOS). Em seguida, o Sr. Presidente a pedido de todos e do Vereador ANDR FERREIRA, solicitou que o conjunto Renascer Praise fizesse mais uma apresentao.(APLAUSOS). Finalizando, o Senhor Presidente fez suas consideraes finais e nada mais havendo a tratar, convocou a casa para se reunir logo mais, em carter Solene no local de costume e no horrio Regimental. E declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada por quem de direito. PRESIDENTE. 1 SECRETRIO. 2 SECRETRIO. ATA DA REUNIO SOLENE PARA ELEIO DE RECOMPOSIO DA COMISSO EXECUTIVA, BINIO 2015/2016 DA 16 LEGISLATURA, CONFORME ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Presidncia do Excelentssimo Senhor Vereador VICENTE ANDR GOMES. Aos dezessete (17) dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2.014), s quatorze horas e trinta minutos, na sala Joo Negromonte Filho - Sala das Sesses, no andar trreo da Casa de Jos Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, nmero quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Cmara Municipal do Recife, sob a Presidncia do Vereador VICENTE ANDR GOMES. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente convidou os respectivos Vereadores AUGUSTO CARRERAS e EDUARDO MARQUES para tomarem assento Mesa Diretora e solicitou ao Primeiro Secretrio que fizesse a leitura do EDITAL DE CONVOCAO. Feita a leitura do Edital o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretrio procedesse a Chamada nominal dos Senhores Vereadores, para efeito de verificao de presena, a fim de realizar a eleio da Comisso Executiva. Procedida a Chamada, foi registrada a presena dos Senhores Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MARLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Constada a maioria absoluta, o Senhor Presidente convidou os Vereadores JURANDIR LIBERAL e MARCO AURLIO para auxiliar como escrutinadores, que logo em seguida, emitir a zersima, informando que esta eleio ser em votao aberta para os novos cargos da Comisso Executiva. Em atendimento ao Senhor Presidente, o Primeiro Secretrio procedeu a Chamada para eleio, tendo comparecido a urna eleitoral, os Senhores Vereadores ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, AIMEE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, ALINE MARIANO, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDR FERREIRA, ANDR RGIS, AUGUSTO CARRERAS, DAVI MUNIZ, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO CHERA, EDUARDO MARQUES, ERIBERTO RAFAEL, ERIVALDO DA SILVA, ESTFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSEMI SIMES DA SILVA, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTQUIO, MARCO AURLIO, MARCOS DI BRIA, MARLIA ARRAES, MICHELE COLLINS, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, RAUL JUNGMANN, ROGRIO DE LUCCA, VICENTE ANDR GOMES e WILTON BRITO. Em seguida o Primeiro Secretrio solicitou que os dois escrutinadores juntamente com o tcnico de informtica emitissem o boletim da urna. Em seguida anunciou a composio da nova Comisso Executiva para o Binio 2015/2016. Emitidos os boletins, o Senhor Presidente fez a divulgao do seguinte resultado: Para PRESIDENTE: Vereador VICENTE MANOEL LEITE ANDR GOMES - com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador VICENTE MANOEL LEITE ANDR GOMES - nome parlamentar VICENTE ANDR GOMES para o cargo de PRESIDENTE - Para 1 VICE-PRESIDENTE: Vereador - EDUARDO AMORIM MARQUES DA CUNHA com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador EDUARDO AMORIM MARQUES DA CUNHA - nome parlamentar EDUARDO MARQUES para o cargo de 1 VICE-PRESIDENTE - Para 2 VICE-PRESIDENTE: Vereador - HENRIQUE JOS LEITE DE MELO com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador HENRIQUE JOS LEITE DE MELO - nome parlamentar HENRIQUE LEITE para o cargo de 2 VICE- PRESIDENTE - Para 3 VICE-PRESIDENTE: Vereador - EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA - nome parlamentar EDMAR DE OLIVEIRA para o cargo de 3 VICE- PRESIDENTE - Para 1 SECRETRIO: Vereador - AUGUSTO JOS CARRERAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador AUGUSTO JOS CARRERAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - nome parlamentar AUGUSTO CARRERAS para o cargo de 1 SECRETRIO - Para 2 SECRETRIO: Vereador - RAFAEL ACIOLI MEDEIROS com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total"},{"_id":75,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente Andr Gomes","titulo":"DECISO","conteudo_ordem":35,"conteudo":" de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador RAFAEL ACIOLI MEDEIROS - nome parlamentar ERIBERTO RAFAEL para o cargo de 2 SECRETRIO - Para 3 SECRETRIO: Vereadora - ALINE BRITO MARTINS DA FONSECA com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleita a Vereadora ALINE BRITO MARTINS DA FONSECA - nome parlamentar ALINE MARIANO para o cargo de 3 SECRETRIA - Para SUPLENTE DE SECRETRIO - Vereador LUIZ FELIPE CMARA DE OLIVEIRA com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador LUIZ FELIPE CMARA DE OLIVEIRA - nome parlamentar FELIPE FRANCISMAR para o cargo de SUPLENTE DE SECRETRIO - Para SUPLENTE DE SECRETRIO - Vereador - ADERALDO DE OLIVEIRA FLORENCIO com trinta e sete (37) votos - nenhum voto em Branco. Total de votos apurados: trinta e sete (37) - Eleito o Vereador ADERALDO DE OLIVEIRA FLORENCIO - nome parlamentar ADERALDO PINTO para o cargo de SUPLENTE DE SECRETRIO. O Vereador VICENTE ANDR GOMES eleito para o cargo de Presidente fez suas colocaes. O Senhor Presidente saudou aos pares deste poder pela grandeza democrtica de eleger seus membros em favor da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou a Casa para se reunir logo mais s dezesseis horas e onze minutos, em carter ORDINRIO, no local de costume, e declarou encerrada a presente reunio, da qual foi lavrada a presente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pr quem de direito. PRESIDENTE. 1 - SECRETRIO. 2 - SECRETRIO."},{"_id":76,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Notcias","secao":"Notcias","responsavel":"","titulo":"CTTU monta esquema especial para o Rveillon","conteudo_ordem":1,"conteudo":"A Companhia de Trnsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai realizar um esquema especial de monitoramento de trfego para a festa de Rveillon, que acontece nas orlas do Pina e de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Um efetivo de 400 agentes de trnsito foi escalado para auxiliar no controle do trfego e garantir a segurana do pblico que ir comparecer ao evento. A operao tem incio s 6h da quarta-feira (31), com o monitoramento das vias de acesso Avenida Boa Viagem, e vai at s 12h do dia 1 de janeiro. Com o intuito de proporcionar mais segurana aos pedestres, a Companhia vai realizar bloqueios em pontos estratgicos para impedir a circulao de veculos na Avenida Boa Viagem, nas proximidades dos polos Pina e Acaiaca. A circulao de veculos tambm ser proibida no trecho que vai da Rua Tom Gibson Avenida Herculano Bandeira, no Bairro do Pina. Com isso, o sentido da Rua Tom Gibson ser invertido, possibilitando a sada dos veculos atravs do acesso Avenida Conselheiro Aguiar. Aps s 18h,o bloqueio no entorno do Polo Acaiaca ser ampliado e passar a ser formado a partir do cruzamento com a Rua Baro de Souza Leo. TXIS - Para facilitar a sada dos que iro aproveitar a festa na orla, a CTTU vai implantar a partir das 20h do dia 31 de dezembro, dois pontos de txis provisrios nos bairro do Pina e Boa Viagem. Eles estaro localizados na Praa Cidade do Porto e na Avenida Boa Viagem, entre os nmeros 914 e 770, no bairro do Pina. Alm disso, desde o dia 13 de dezembro, os txis cadastrados nos municpios de Olinda, Jaboato dos Guararapes, Paulista, So Loureno e Camaragibe esto autorizados a embarcar passageiros no Recife. O Convnio tem validade at s 6h do dia 2 de janeiro. EXPRESSO RVEILLON - A CTTU, em parceria com a Empresa Borborema e os shoppings RioMar e Recife, ir repetir a iniciativa do Expresso Rveillon, que foi um sucesso em 2013. A ao, que ser realizada das 20h do dia 31 de dezembro s 4h30 do dia 01 de janeiro, vai funcionar de forma semelhante ao Expresso Folia, que j auxilia a mobilidade dos folies durante o carnaval h 13 anos. Sero 14 nibus, que sairo dos shoppings RioMar e Recife, na Zona sul da cidade, levando os usurios at a Avenida Conselheiro Aguiar, nas proximidades do Polo Pina e do Polo Acaia. TRANSPORTE COMPLEMENTAR - A CTTU ir ampliar a operao do Servio nas Linhas Interbairros 205 - Jardim Uchoa/Boa Viagem e 301 - San Martin/Lagoa do Ara/Boa Viagem, continuaro seu atendimento aps as 20h do dia 31 de dezembro at as 05h do dia 1 de janeiro."},{"_id":77,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Notcias","secao":"Notcias","responsavel":"","titulo":"Fiscalizao eletrnica comea a operar em carter definitivo","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Os novos aparelhos de fiscalizao eletrnica implantados pela Companhia de Trnsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) nas avenidas Governador Agamenon Magalhes, Conde da Boa Vista, Boa Viagem, Recife, Engenheiro Abdias de Carvalho e na Rua Professor Arnaldo Carneiro Leo, j esto autorizados a multar desde ontem (29). Os equipamentos, que fiscalizam o excesso de velocidade, parada sobre faixa, avano de semforo, restrio de circulao e, em dois pontos, a converso proibida, estavam funcionando em perodo educativo desde o dia 19 de dezembro. Todos as vias que foram beneficiadas receberam sinalizao conforme as exigncias do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN). Em 2014, a CTTU j implantou 22 novos equipamentos em 15 importantes cruzamentos da cidade. Os locais foram identificados a partir de anlises tcnicas que levaram em considerao a geometria das vias, histrico de acidentes e o volume mdio de veculos e de pedestres em travessia. Os dados obtidos pela Central de Operaes de Trnsito da Companhia revelam que a iniciativa vem dando resultados significativos na reduo de acidentes. 'As estatsticas nos mostram que houve uma reduo importante na mdia diria de acidentes no Recife. Antes de iniciarmos a implantao dos novos lotes de equipamentos, em setembro de 2014, eram registrados aproximadamente 40 acidentes por dia. Em novembro, a mdia caiu para 32, afirmou Marcos Arajo, gestor de fiscalizao eletrnica da CTTU. Uma parte do novo lote conta, ainda, com uma tecnologia indita na cidade. Os dispositivos instalados na Avenida Governador Agamenon Magalhes e na Rua Professor Arnaldo Carneiro Leo esto aptos a fiscalizar as infraes por converses proibidas. Dessa forma, alm de possuir um papel preventivo, a fiscalizao eletrnica tambm ir auxiliar na melhoria da fluidez do trnsito, uma vez que as anlises realizadas pela Companhia mostraram que o giro proibido na Rua Professor Arnaldo Carneiro Leo, na sada da Via Mangue, alm de potencializar o risco de acidentes, ocasionava pontos de congestionamentos nos horrios de pico. Todos os dispositivos esto em acordo com as exigncias de portarias e resolues estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trnsito, Inmetro e Conselho Nacional de Trnsito. A previso que outros 15 novos aparelhos sejam instalados em cruzamentos importantes da cidade em 2015. Alm disso, com a implantao dos novos dispositivos, os equipamentos que registram o excesso de velocidade, conhecidos como lombada eletrnica, que funcionavam na Avenida Recife e na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, sero transferidos para as avenidas Saturnino de Brito e Dom Joo VI. A previso que os dispositivos voltem a operar em janeiro do prximo ano. FISCALIZAO - Os equipamentos de fiscalizao eletrnica funcionam todos os dias, das 6h s 22h para excesso de velocidade e restrio de circulao - de 6h s 20h, para parada sobre faixa de pedestre e avano de semforo e de 7h s 22h, para proibio de giro esquerda. As infraes por excesso de velocidade variam de acordo com a velocidade que o condutor ultrapassar o equipamento de fiscalizao (60 km/h e 40 km/h)."},{"_id":78,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Notcias","secao":"Notcias","responsavel":"","titulo":"Rveillon do Recife ter shows pirotcnicos em cinco polos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Neste Rveillon, o cu do Recife vai se encher de luzes para celebrar a chegada de 2015. Nos primeiros minutos do ano, 14 toneladas de fogos vo garantir um belo espetculo em vrios bairros da cidade. Vai ter show pirotcnico no Pina, em Boa Viagem, no Morro da Conceio, no Ibura e na Lagoa do Ara, alm de uma programao de apresentaes artsticas que vo garantir a diverso da virada. S na orla, sero disparadas 10 toneladas de fogos, fabricados pela Pirotecnia Igual, empresa espanhola tambm responsvel pelos fogos da famosa virada na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Os artefatos, fabricados na Espanha, esto sendo distribudos em duas balsas que partem para alto mar a partir das 9h de amanh, aps uma vistoria da Marinha. Uma das balsas ficar posicionada na altura do palco do Pina e a outra, diante do Edifcio Acaiaca. Nos dois polos, os fogos sero acionados simultaneamente por uma mesa de programao digital, resultando num belssimo espetculo de luzes, cores e formas variadas, com 12 minutos de durao. 'A cidade vai oferecer um Rveillon inesquecvel para a populao e para os turistas que j asseguraram uma ocupao de quase 100% na rede hoteleira da cidade, principalmente na orla de Boa Viagem. Mais que uma bela festa, pretendemos assegurar emprego e renda para o recifense', afirma o secretrio de Turismo e Lazer, Camilo Simes. A populao tambm vai ter motivo de sobra para romper o ano olhando para o cu no Morro da Conceio, no Ibura e na Lagoa do Ara. Nos trs polos, sero disparadas quatro toneladas de fogos na hora da virada. Na Lagoa do Ara, onde os fogos sero instalados numa plataforma flutuante, o espetculo vai durar 10 minutos. No Morro da Conceio e no Ibura, o show pirotcnico ser em solo e ter 8 minutos de durao. Os artefatos pirotcnicos foram produzidos com papel base de casca de arroz, de rpida decomposio no meio ambiente. PROGRAMAO - Nos cinco polos, a animao tambm est garantida na festa da virada. Na orla de Boa Viagem, a programao comea cedo. J a partir das 19h30, tem incio o esquenta dos DJs no Acaiaca, seguido pelas apresentaes de Alceu Valena, Monobloco e Spok Frevo Orquestra. J no polo do Pina, Almir Rouche, Maestro Forr e D'Breck vo fazer a festa, que tambm se inicia s 19h30, com msica eletrnica. Alm desses locais, o Ibura, o Morro da Conceio, e a Lagoa do Ara tambm recebero a festa que comemora a virada do ano. De acordo com o Presidente da Fundao de Cultura, Diego Rocha, a programao da festa privilegia o artista local e refora a valorizao da cultura regional. 'A maioria dos artistas que compem nossa grade so da terra. Temos 99% de artistas recifenses, e convidamos a banda Monobloco como atrao nacional para o polo Acaiaca', destaca. A estimativa, segundo a Fundao de Cultura, que cerca de 100 mil pessoas circulem pela orla, a exemplo do que foi no ano passado. Segundo o presidente Diego Rocha, tambm esperado um bom retorno do investimento feito pela gesto para a festa de Rveillon. 'A cada R$ 1 que investimos na festa, voltam R$ 5. Isso quer dizer que h uma movimentao econmica muito satisfatria, que vai do turismo ao comrcio para nossa cidade'."},{"_id":79,"ano":2014,"edicao":149,"data":"2014-12-30T00:00:00","caderno":"Notcias","secao":"Notcias","responsavel":"","titulo":"ltimo Recife Antigo de Corao do ano lotou bairro histrico","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Foi bastante concorrida a ltima edio do ano do projeto Recife Antigo de Corao, realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer. Desde s 8h da manh, do domingo (28), o bairro histrico foi tomado por gente de todas as idades em busca de diverso nas quadras esportivas, na Ciclofaixa de Turismo e Lazer, nos brinquedos e diante dos palcos. Alm dos recifenses, pblico cativo do projeto, os turistas marcaram presena nesta 22 edio do evento. O casal Henrique e Aline Asfora, que acabou de chegar do Maranho, com o pequeno Joo, de dois anos, para passar as festas de fim de ano na capital pernambucana, no perdeu a oportunidade de conhecer o Recife Antigo de Corao. 'Achei muito bacana, porque tem diverso para todo mundo. Nosso filho brincou no pula-pula, andamos de bicicleta, passeamos, almoamos. Encontramos tudo num bairro s: programao para a famlia inteira', disse Henrique. Dois brinquedos inflveis adiante, as pequenas Tainara, 3 anos, e Tain, 8 anos, recifenses da gema, faziam sua estria no projeto, sob o olhar vigilante da me, Carmelita Carvalho, 37 anos. 'Foi nossa primeira vez. Se Deus quiser, a primeira de muitas', brincou a dona de casa. 'Ainda bem que no prximo ano comea tudo de novo'. Entre uma pedalada e outra, a estudante de direito Tbata Paraso, 22 anos, tambm era s elogios ao projeto. 'Passo sempre por aqui pedalando', disse a menina, que tirou o domingo para ciceronear o sobrinho Felipe, 10 anos, recm-chegado de Bom Jardim para passar frias do Recife. Outro que levou uma comitiva de parentes turistas para curtir o Recife Antigo de Corao foi o designer Alfredo Pinto, 37 anos. 'Venho sempre andar de bicicleta. Mas hoje parei para meus primos conhecerem o bairro. J tiramos foto, jogamos vlei, fizemos de tudo um pouco.' Carlos Renato, 30 anos, morador de Caruaru, era dos mais entusiasmados com o passeio. 'Achei tudo timo. Perfeito!' Entre as atraes musicais que animaram o dia, teve a orquestra Arruando do Frevo e do Passo, Patusco, Adriana B, Gabriel S, Orquestra Sanfnica e o Coral da Federao Esprita Pernambucana. J a cantora Karina Spnielli se apresentou na Rua da Moeda, levando samba de raiz para todos. Na Avenida Rio Branco, o stand da Editora Cepe, que ofereceu contao de histria para a crianada, era um dos mais procurados. Tambm fez sucesso o espao montado pelo Ita, que ofereceu gua mineral e servios gratuitos para bikes. Teve ainda uma trilha sensorial, que colocava as pessoas para percorrerem um pequeno e acidentado percurso com os olhos vendados, sensibilizando para as dificuldades vivenciadas no dia a dia por deficientes visuais - a gibiteca Sorrisos Geram Sorrisos - a exposio de carros antigos - e uma doao de animais, em parceria com a ONG Julietas SOS."},{"_id":80,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":1,"conteudo":"DECRETO N 28.483 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE SADE o crdito suplementar de R$ 1.594.550,63 (um milho, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e trs centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1800 - SECRETARIA DE SADE 1801 - Secretaria de Sade - Administrao Direta 1801.10.272.3.102.2.061 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Prprio 3.1.91.13-FT 0114 - Obrigaes Patronais 377.000,00 1801.10.301.2.107.2.074 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Sade 3.1.90.04-FT 0114 - Contratao por Tempo Determinado 11.191,69 3.1.90.16-FT 0114 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 1.206.358,94 TOTAL 1.594.550,63 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1800 - SECRETARIA DE SADE 1801 - Secretaria de Sade - Administrao Direta 1801.10.271.3.102.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0114 - Obrigaes Patronais 1.400.888,19 1801.10.122.2.165.2.078 - Apoio Administrativo s Aes de Sade 3.1.90.11-FT 0114 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.597,48 4800 - SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4801 - Fundo Municipal de Sade - FMS 4801.10.301.2.107.2.074 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Sade 4.4.90.52-FT 0114 - Equipamentos e Material Permanente 132.064,96 TOTAL 1.594.550,63 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.484 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) EMPRESA DE MANUTENO E LIMPEZA URBANA - EMLURB o crdito suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhes reais), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5002 - Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB 5002.15.452.1.323.2.509 - Limpeza Urbana 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 4.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1200 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 1201 - Gabinete do Vice-prefeito - Administrao Direta 1201.04.122.2.160.2.064 - Assessoramento Governamental 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 137,63 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 1.000,00 1201.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 4.109,72 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 4.313,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 410,93 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 2.424,00 1600 - SECRETARIA DE RELAES INSTITUCIONAIS 1601 - Secretaria de Relaes Institucionais - Administrao Direta 1601.04.122.2.160.2.066 - Articulao do Poder Municipal com os Demais Poderes Federais, Estaduais e Municipais 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 550,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 550,00 1601.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 1.900,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 235,20 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 2.746,86 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 593,58 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 399,28 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 603,92 2800 - GABINETE DE REPRESENTAO EM BRASLIA 2801 - Gabinete de Representao em Braslia - Administrao Direta 2801.04.122.2.160.2.064 - Assessoramento Governamental 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 453,34 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 11.651,02 2801.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 15.661,05 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 1.634,82 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 10.532,26 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 524,29 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 8.532,00 3100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS 3101.04.122.2.122.1.095 - Modernizao Administrativas - Administrao Direta 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 0,06 3101.04.122.2.160.2.027 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas Municipais de Administrao e Recursos Humanos 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 618,97 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 643,08 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 5.528,28 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1,00 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 10,97 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 0,52 3101.04.122.2.161.2.723 - Apoio Admini"},{"_id":81,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":2,"conteudo":"strativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 385,09 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 33.697,39 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1,03 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 0,04 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 171,62 3200 - SECRETARIA DE CULTURA 3201 - Secretaria de Cultura - Administrao Direta 3201.13.392.2.160.2.212 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Cultura do Municpio 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 3.549,13 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 500,00 3201.13.392.1.211.2.304 - Promoes de Aes Culturais 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 960,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 600,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 165.000,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 3.624,99 3201.13.391.1.211.2.309 - Restaurao, Preservao e Aquisio de Equipamentos e Bens Culturais 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 175,35 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 2.770,00 3201.13.392.1.211.2.311 - Otimizao e Democratizao dos Equipamentos Culturais 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 28.700,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 75.736,50 3201.13.392.1.211.2.579 - Promoo de Eventos e Festividades Culturais e Folclricas 3.3.90.31-FT 0100 - Premiaes Culturais, Artsticas, Cientficas, Desportivas e Outras 2.500,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 11.760,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 960.648,58 3201.13.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 2,50 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.773,48 3800 - SECRETARIA DE SEGURANA URBANA 3801 - Secretaria de Segurana Urbana - Administrao Direta 3801.04.122.1.240.2.147 - Segurana nos Locais Pblicos Sob Jurisdio da Cidade do Recife 3.3.30.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 103.500,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 22.330,31 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 7.900,00 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 3801.14.422.2.160.2.282 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Segurana Urbana 3.3.90.32-FT 0100 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita 3.568,20 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 3801.14.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 14.352,51 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 27.747,91 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 11.177,14 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 1.058,44 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 1,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 15.961,88 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 6.000,00 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 4.170,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica do Municpio 10.000,00 3900 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3901 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administrao Direta 3901.18.541.2.160.2.097 - Coordenao, Superviso e Execuo de Polticas Ambientais Sustentaveis 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 9.133,34 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 9.700,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 45.529,72 3901.18.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 13.167,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 19.295,67 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 889,88 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 3.874,86 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 618,79 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 5.765,92 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 274,82 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 809,62 4300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4301 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - Fundec 4301.04.422.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 27.783,48 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 8.000,00 4301.14.422.1.222.2.840 - Promoo e Coordenao das Aes do Direito do Consumidor 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 26.816,76 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 90.406,05 4302 - Fundo Especial de Apoio Procuradoria do Municpio do Recife 4302.04.122.2.160.2.866 - Otimizao da Arrecadao da Dvida Ativa do Municpio do Recife 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 0,80 4900 - SECRETARIA DE JUVENTUDE E QUALIFICAO PROFISSIONAL - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4901 - Fundo Municipal de Juventude 4901.14.422.1.320.2.003 - Apoio a Implantao e Implementao das Polticas de Juventude 3.3.50.43-FT 0100 - Subvenes Sociais 10.000,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 10.000,00 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 10.000,00 4901.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 10.000,00 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.08-FT 0100 - Outros Benefcios Assistenciais do Servidor e do Militar 500,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 3.562,44 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte "},{"_id":82,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":3,"conteudo":" 500,89 5006.04.122.3.101.2.701 - Encargos com Obrigaes Tributrias e Contributivas 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 40,51 5006.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1.962,58 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 2.338,13 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 94,12 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 8.476,67 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.920,44 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 20,06 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 21.780,00 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 18.465,00 5008 - Fundo Municipal do Prezeis 5008.15.451.1.313.1.540 - Requalificao das ZEIS 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 2.603,46 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 30.100,00 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 24,46 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 48.915,46 4.4.90.61-FT 0100 - Aquisio de Imveis 200.000,00 5009 - Fundo de Revitalizao do Bairro do Recife 5009.15.391.1.309.1.569 - Consolidao da Revitalizao do Bairro do Recife 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 5.000,00 6100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6101 - Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores 6101.10.122.3.104.2.075 - Gesto das Aes do Sade-recife 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 140.000,00 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 520.000,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 211.200,00 6101.10.302.3.104.2.084 - Oferta de Servios de Sade aos Beneficirios do Sade Recife (Servidores da Adm. Direta e Indireta Sem Vinculaes) 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 865.340,20 TOTAL 4.000.000,00 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.485 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento dos rgos abaixo discriminados, o crdito suplementar de R$ 32.862.325,93 (trinta e dois milhes, oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e trs centavos), destinado ao reforo das seguintes dotaes oramentrias: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1000 - GABINETE DO PREFEITO 1001 - Gabinete do Prefeito - Administrao Direta 1001.04.122.2.160.2.064 - Assessoramento Governamental 3.1.90.04-FT 0100 - Contratao por Tempo Determinado 901.361,94 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 703.440,41 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 807.500,03 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 10.450,04 1300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS 1301 - Secretaria de Assuntos Jurdicos - Administrao Direta 1301.04.122.2.160.2.030 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas Municipais de Assuntos Jurdicos 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 199.080,33 2900 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS 2901 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos - Administrao Direta 2901.08.122.2.160.2.274 - Coordenao, Superviso e Execuo da Poltica de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 609.546,83 2901.08.244.1.204.2.518 - Desenvolvimento das Aes de Proteo Social Bsica 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 353.352,65 2901.08.244.1.204.2.519 - Desenvolvimento das Aes de Proteo Social Especial 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212.423,70 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 13.037,68 3100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS 3101 - Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas - Administrao Direta 3101.04.122.2.160.2.027 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas Municipais de Administrao e Recursos Humanos 3.1.90.04-FT 0100 - Contratao por Tempo Determinado 213.104,24 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 168.632,54 3200 - SECRETARIA DE CULTURA 3201 - Secretaria de Cultura - Administrao Direta 3201.13.392.2.160.2.212 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Cultura do Municpio 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.832.662,02 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 173.147,39 3300 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 3301 - Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano - Administrao Direta 3301.19.122.2.160.2.068 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Desenvolvimento e Planejamento Urbano 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.896,63 3400 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO 3401 - Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - Administrao Direta 3401.15.451.2.160.2.023 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Mobilidade, Acessibilidade e Controle Urbano 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 15.412.388,43 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 3.343.599,82 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 3.423,03 3500 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 3501 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administrao Direta 3501.04.695.2.160.2.280 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Turismo e Lazer 3.1.90.04-FT 0100 - Contratao por Tempo Determinado 199.900,00 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 978.595,44 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 80.130,60 3600 - S"},{"_id":83,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":4,"conteudo":"ECRETARIA DE IMPRENSA 3601 - Secretaria de Imprensa - Administrao Direta 3601.04.131.2.160.2.046 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Relacionamento com a Imprensa e Presena Digital da Prefeitura do Recife 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.326.532,05 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 131.031,43 3700 - SECRETARIA DE HABITAO 3701 - Secretaria de Habitao - Administrao Direta 3701.16.482.2.160.2.861 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Habitao 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 743.936,85 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 41.246,13 3800 - SECRETARIA DE SEGURANA URBANA 3801 - Secretaria de Segurana Urbana - Administrao Direta 3801.14.422.2.160.2.282 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas de Segurana Urbana 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333.079,16 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 106.917,04 3900 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3901 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administrao Direta 3901.18.541.2.160.2.097 - Coordenao, Superviso e Execuo de Polticas Ambientais Sustentaveis 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.731.261,34 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 144.648,18 TOTAL 32.862.325,93 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 4300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4302 - Fundo Especial de Apoio Procuradoria do Municpio do Recife 4302.04.122.2.160.2.866 - Otimizao da Arrecadao da Dvida Ativa do Municpio do Recife 3.3.90.14-FT 0130 - Dirias-civil 29.435,75 3.3.90.30-FT 0130 - Material de Consumo 33.442,52 3.3.90.33-FT 0130 - Passagens e Despesas com Locomoo 6.700,00 3.3.90.36-FT 0130 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 10.571,42 3.3.90.37-FT 0130 - Locao de Mo-de-obra 351.436,96 3.3.90.39-FT 0130 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 972,46 3.3.90.47-FT 0130 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 3.338,00 3.3.90.92-FT 0130 - Despesas de Exerccios Anteriores 57.692,59 4.4.90.52-FT 0130 - Equipamentos e Material Permanente 31.057,35 4500 - SECRETARIA DE FINANAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4501 - Empresa Municipal de Informtica - EMPREL 4501.04.271.3.101.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 601.793,07 4501.04.126.2.123.2.520 - Melhoria e Manuteno dos Sistemas de Tecnologia da Informao e Comunicao 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 277.949,35 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 28.936,63 4501.04.331.3.101.2.705 - Encargos com o FGTS dos Servidores 4501.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 881,79 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 344.633,80 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil Requisitado 148.123,61 3.1.90.94-FT 0100 - Indenizaes e Restituies Trabalhistas 72.820,86 3.1.90.96-FT 0100 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal 60.000,00 4501.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.1.90.67-FT 0100 - Depsitos Compulsrios 53.761,16 3.1.90.91-FT 0100 - Sentenas Judiciais 0,73 4502 - Fundo Especial de Incremento Arrecadao Tributria 4502.04.128.2.161.2.301 - Capacitao de Recursos Humanos 3.3.90.39-FT 0129 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 50.000,00 4502.04.129.2.122.2.867 - Desenvolvimento e Aperfeioamento da Administrao Tributria 3.3.90.14-FT 0129 - Dirias-civil 25.975,10 3.3.90.30-FT 0129 - Material de Consumo 20.640,00 3.3.90.36-FT 0129 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 5.000,00 3.3.90.37-FT 0129 - Locao de Mo-de-obra 7.356,05 3.3.90.39-FT 0129 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.572,00 4.4.90.52-FT 0129 - Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 4502.04.129.2.122.2.868 - Otimizao dos Processos da Administrao Tributria 3.3.90.30-FT 0129 - Material de Consumo 6.435,00 3.3.90.33-FT 0129 - Passagens e Despesas com Locomoo 850,00 3.3.90.39-FT 0129 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 12.149,49 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5002 - Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB 5002.04.271.3.101.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 2.437.635,79 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 0,08 5002.04.331.3.101.2.705 - Encargos com o FGTS dos Servidores 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 40.676,87 5002.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.1.90.67-FT 0100 - Depsitos Compulsrios 158,10 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.15.451.1.322.1.012 - Requalificao da Mobilidade Urbana - Via Mangue 4.4.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 283,91 4.4.90.47-FT 4103 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 3.000,00 4.4.90.61-FT 0100 - Aquisio de Imveis 1.417,33 4.4.90.61-FT 4103 - Aquisio de Imveis 322.306,59 5006.15.451.1.310.1.028 - Ampliao e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 21.187,67 5006.15.451.1.304.1.563 - Consolidao e Melhoramento do Sistema Virio 4.4.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 1.584,43 4.4.90.61-FT 0100 - Aquisio de Imveis 14.343,69 5006.15.451.1.303.1.574 - Urbanizao de reas de Risco 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 415,10 5006.15.451.1.310.1.576 - Requalificao dos Cursos de gua 4.4.90.35-FT 4103 - Servios de Consultoria 28.654,81 4.4.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas "},{"_id":84,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":5,"conteudo":" 2.735,26 4.4.90.61-FT 0100 - Aquisio de Imveis 57,00 4.4.90.61-FT 4103 - Aquisio de Imveis 302.596,88 5006.15.451.1.313.1.577 - Projeto Capibaribe Melhor 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 2.655,97 4.4.90.61-FT 0100 - Aquisio de Imveis 0,31 5006.15.695.1.301.1.590 - Requalificao Urbanstica e Incluso Social da Comunidade do Pilar 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 3,99 5006.04.271.3.101.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 770.126,78 5006.04.331.3.101.2.705 - Encargos com o FGTS dos Servidores 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 1.015.396,03 5006.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.592.576,32 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 114.896,77 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 9.929,23 3.1.90.94-FT 0100 - Indenizaes e Restituies Trabalhistas 15.031,60 3.1.90.96-FT 0100 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 6.717,84 5006.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.1.90.91-FT 0100 - Sentenas Judiciaisios 856.612,28 5300 - SECRETARIA DE SANEAMENTO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5301 - Autarquia de Saneamento do Recife - Sanear 5301.04.271.3.101.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 19.520,13 5900 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5902 - Instituto de Assistncia Social e Cidadania - IASC 5902.04.272.3.101.2.061 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Prprio 3.1.91.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 2.517,92 5902.04.271.3.101.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 801,77 5902.08.244.1.204.2.116 - Desenvolvimento de Aes de Proteo Social Especial de Alta Complexidade 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 686,52 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 105.089,77 5902.08.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262,97 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 50.948,12 6100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6103 - Fundo Financeiro - RECIFIN 6103.09.272.3.101.9.005 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Sistema Previdencirio - Regime Prprio do Municpio (Adm. Direta) 3.1.90.01-FT 0100 - Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 4.000.000,00 6103.09.272.3.101.9.007 - Encargos com Inativos do Setor Educacional - Regime Prprio do Municpio 3.1.90.01-FT 0100 - Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 907.994,99 3.1.90.03-FT 0100 - Penses do RPPS e do Militar 409.464,88 6103.09.272.3.101.9.008 - Encargos com Inativos e Pensionistas da FCCR - Regime Prprio do Municpio 3.1.90.01-FT 0100 - Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 500,00 3.1.90.03-FT 0100 - Penses do RPPS e do Militar 500,00 6103.09.272.3.101.9.011 - Encargos com Inativos e Pensionistas do GERALDO - Regime Prprio do Municpio 3.1.90.01-FT 0100 - Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 500,00 3.1.90.03-FT 0100 - Penses do RPPS e do Militar 500,00 6103.09.272.4.103.9.013 - Encargos com Inativos e Pensionistas da CMR Integrantes do Sistema Previdencirio - Regime Prprio do Municpio 3.1.90.01-FT 0100 - Aposentadorias do Rpps, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 500,00 3.1.90.03-FT 0100 - Penses do RPPS e do Militar 500,00 6400 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6406 - Companhia de Trnsito e Transportes Urbanos - CTTU 6406.04.271.3.101.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 35,74 6406.15.453.1.304.2.510 - Gerenciamento do Trnsito e do Transporte Pblico 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.063,01 6406.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.1.90.11-FT 0100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.697,63 3.1.90.16-FT 0100 - Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 21.625,36 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 49,47 3.1.90.94-FT 0100 - Indenizaes e Restituies Trabalhistas 22.480,26 6406.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.1.90.67-FT 0100 - Depsitos Compulsrios 8.459,64 6407 - Companhia de Servios Urbanos do Recife - CSURB 6407.04.271.3.101.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 94.780,00 6407.23.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade 3.1.90.96-FT 0100 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 176.451,19 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 8002 - Recursos Sob a Gesto da Secretaria de Assuntos Jurdicos 8002.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.1.90.67-FT 0100 - Depsitos Compulsrios 8.672.908,92 8003 - Recursos Sob a Gesto da Secretaria de Administrao 8003.04.272.3.101.2.061 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Prprio 3.1.91.13-FT 0100 - Obrigaes Patronais 188.280,44 8003.04.122.3.101.2.120 - Encargos com Servidores Disposio da Administrao Direta - Prefeitura do Recife 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 22.697,77 3.1.90.96-FT 0100 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4.547.589,40 8003.04.122.3.101.2.129 - Encargos com Exerccios Findos de Pessoal da Ativa 3.1.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 423.625,43 8003.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 254.401,60 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 800,00 8003.04.272.3.101.9.015 - Encargos com Pension"},{"_id":85,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":6,"conteudo":"istas da Prefeitura do Recife 3.1.90.03-FT 0100 - Penses do RPPS e do Militar 2.960,78 TOTAL 32.862.325,93 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.486 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE EDUCAO o crdito suplementar de R$ 8.815.867,63 (oito milhes, oitocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e trs centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.1.206.2.125 - Implantao e Manuteno do Quadro Tecnolgico nas Unidades Educacionais 3.3.90.39-FT 0112 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 6.623.825,00 1401.12.361.1.206.2.178 - Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental 3.3.90.39-FT 0112 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 198.874,00 1401.12.365.1.206.2.179 - Ampliao e Desenvolvimento da Educao Infantil 3.3.90.37-FT 0112 - Locao de Mo-de-obra 1.926.060,93 3.3.90.39-FT 0112 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 67.107,70 TOTAL 8.815.867,63 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 2500 - SECRETARIA DE GOVERNO E PARTICIPAO SOCIAL 2501 - Secretaria de Governo e Participao Social - Administrao Direta 2501.04.122.2.160.2.098 - Emendas Parlamentares 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.200.000,00 3300 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 3301 - Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano - Administrao Direta 3301.04.122.2.160.1.029 - Desenvolvimento do Projeto Recife 500 Anos 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 5.000,00 3301.19.573.1.315.2.049 - Desenvolvimento de Instrumentos de Apoio Inovao e Difuso do Conhecimento Cientfico e Tecnolgico 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 300,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 173,80 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 1.400,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.216,63 3301.19.573.1.321.2.054 - Estruturao do Ncleo de Prospeco e Atrao de Empreendimentos 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 922,26 3301.23.692.1.321.2.057 - Fortalecimento e Apoio s Microempresas, s Empresas de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 320,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 3.188,38 3301.19.122.1.321.2.059 - Fomento ao Empreendedorismo na Cadeia Produtiva de Resduos Slidos 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 164,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 1.738,30 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 8.584,66 3301.23.692.1.321.2.060 - Dinamizao da Poltica de Desenvolvimento do Artesanato - Prodarte 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 3.715,10 3301.19.122.2.160.2.068 - Coordenao, Superviso e Execuo das Polticas 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil Urbano 1.673,34 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 350,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 15,80 3301.19.573.1.315.2.170 - Implantao do Parque do Jiqui 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 945,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 200,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 16.159,28 3301.23.692.1.321.2.256 - Fomento Economia Popular e Solidria 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 50,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 5.000,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 4.849,00 3301.19.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 900,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 1.638,91 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 2.894,78 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 0,05 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 1.624,68 3.3.90.93-FT 0100 - Indenizaes e Restituies 418,02 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 3.095,71 3301.23.692.1.321.2.999 - Facilitao do Acesso ao Crdito Produtivo Orientado 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 16.819,87 3500 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 3501 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administrao Direta 3501.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 4.999,00 3800 - SECRETARIA DE SEGURANA URBANA 3801 - Secretaria de Segurana Urbana - Administrao Direta 3801.04.122.1.240.2.147 - Segurana nos Locais Pblicos Sob Jurisdio da Cidade do Recife 3.3.30.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 848.633,33 4500 - SECRETARIA DE FINANAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4501 - Empresa Municipal de Informtica - EMPREL 4501.04.126.2.123.1.541 - Expanso e Atualizao do Ambiente de Tecnologia da Informao e Comunicao 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 7.963,83 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 774,84 4501.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 3.626,00"},{"_id":86,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":7,"conteudo":" 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 19.654,32 4501.04.126.2.123.2.520 - Melhoria e Manuteno dos Sistemas de Tecnologia da Informao e Comunicao 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 200.001,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 67.310,61 4501.04.122.3.101.2.701 - Encargos com Obrigaes Tributrias e Contributivas 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 765,14 4501.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 451.905,36 4501.04.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 5.557,28 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 19.624,42 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 2.093,37 3.3.90.35-FT 0100 - Servios de Consultoria 12.097,48 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 3.739,00 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 4.967,56 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 136,11 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 2.668,90 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 2.473,35 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 2.200,04 5000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS URBANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5002 - Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana - EMLURB 5002.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.08-FT 0100 - Outros Benefcios Assistenciais do Servidor e do Militar 500,00 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 43,20 5002.18.541.1.323.2.539 - Manuteno e Conservao de reas Verdes 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 986,78 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 9.955,96 3.3.90.93-FT 0100 - Indenizaes e Restituies 128.801,16 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 320,00 5002.15.452.1.323.2.541 - Manuteno do Sistema Virio 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 364,00 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 0,03 3.3.90.93-FT 0100 - Indenizaes e Restituies 17.745,76 5002.17.512.1.323.2.543 - Manuteno e Retificao dos Sistemas de Micro e Macro-drenagem 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 8.640,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.461,98 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 0,15 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 7.400,00 5002.15.451.1.323.2.566 - Requalificao de Espaos de Interesse Pblico 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 0,03 5002.15.452.1.323.2.582 - Administrao e Fiscalizao de Necrpoles 3.3.30.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 10.000,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 58.783,48 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 134.565,81 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 0,03 4.4.90.52-FT 0100 - Equipamentos e Material Permanente 7.155,10 5002.04.122.3.101.2.701 - Encargos com Obrigaes Tributrias e Contributivas 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 13.113,24 5002.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 3.2.90.21-FT 0100 - Juros sobre a Dvida por Contrato 50.000,00 5002.15.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Oramentria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 733,98 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 5.781,54 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 5.216,79 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 6.162,26 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 20.023,55 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.578,72 5002.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.3.90.91-FT 0100 - Sentenas Judiciais 45.056,94 5006 - Empresa de Urbanizao do Recife - URB/RECIFE 5006.15.451.1.322.1.012 - Requalificao da Mobilidade Urbana - Via Mangue 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 263.776,55 5006.15.451.1.304.1.563 - Consolidao e Melhoramento do Sistema Virio 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 116.005,29 5006.15.451.1.310.1.576 - Requalificao dos Cursos de gua 4.4.90.51-FT 0100 - Obras e Instalaes 80.740,87 4.4.90.51-FT 4103 - Obras e Instalaes 836.680,33 5900 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 5902 - Instituto de Assistncia Social e Cidadania - IASC 5902.08.128.1.204.2.033 - Desenvolvimento de Aes Relativas Formao Permanente e Capacitao Continuada dos Profissionais 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 290,00 5902.08.243.1.225.2.037 - Atendimento Criana e ao Adolescente 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 3.696,89 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 5.610,87 5902.08.244.1.223.2.114 - Gerenciamento de Eventos e Empreendimentos para Gerao de Receitas Beneficentes 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 17.872,83 5902.08.244.1.204.2.116 - Desenvolvimento de Aes de Proteo Social Especial de Alta Complexidade 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 600,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 263,68 3.3.90.32-FT 0100 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita 0,07 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 1.315,30 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 127.274,92 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 1.249,12 5902.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.08-FT 0100 - Outros Benefcios Assistenciais do Servidor e do Militar 5.000,00 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 43.272,17 5902.04.122.3.101.2.701 - Encargos com Obrigaes Tributrias e Contributivas 3.3.90.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 9.602,20 5902.08.122.2.161.2.723 - Apoio Administrativo s Aes da Unidade Orament"},{"_id":87,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":8,"conteudo":"ria 3.3.90.14-FT 0100 - Dirias-civil 40,00 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 2.276,04 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 0,69 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 2.401,37 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 26.104,77 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 123,82 5902.04.331.3.101.9.002 - Contribuies para o PIS/PASEP 3.3.20.47-FT 0100 - Obrigaes Tributrias e Contributivas 1.165,70 5902.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.3.90.67-FT 0100 - Depsitos Compulsrios 8.141,19 3.3.90.91-FT 0100 - Sentenas Judiciais 28.759,44 5903 - Fundo Municipal da Criana e do Adolescente - FMCA 5903.08.243.1.201.2.527 - Apoio a Execuo das Polticas Municipais de Proteo Especial a Criana e ao Adolescente 3.3.90.30-FT 0100 - Material de Consumo 250,00 3.3.90.33-FT 0100 - Passagens e Despesas com Locomoo 250,00 3.3.90.36-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 250,00 3.3.90.37-FT 0100 - Locao de Mo-de-obra 250,00 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 13.674,49 6100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAO E GESTO DE PESSOAS - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6101 - Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores 6101.10.302.3.104.2.084 - Oferta de Servios de Sade aos Beneficirios do Sade Recife (Servidores da Adm. Direta e Indireta Sem Vinculaes) 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.807.528,48 3.3.90.92-FT 0100 - Despesas de Exerccios Anteriores 301.821,69 6200 - SECRETARIA DE CULTURA - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6201 - Fundao de Cultura Cidade do Recife - FCCR 6201.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 0,24 6400 - SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 6406 - Companhia de Trnsito e Transportes Urbanos - CTTU 6406.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 3.2.90.21-FT 0100 - Juros sobre a Dvida por Contrato 0,10 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 0,85 6406.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.3.90.67-FT 0100 - Depsitos Compulsrios 28.036,31 3.3.90.91-FT 0100 - Sentenas Judiciais 19.000,18 6407 - Companhia de Servios Urbanos do Recife - CSURB 6407.04.122.3.101.2.704 - Encargos com Parcelamento de Dbitos de Exerccios Anteriores 3.2.90.21-FT 0100 - Juros sobre a Dvida por Contrato 5.210,41 4.6.90.71-FT 0100 - Principal da Dvida Contratual Resgatado 31.928,65 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 8003 - Recursos Sob a Gesto da Secretaria de Administrao 8003.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.08-FT 0100 - Outros Benefcios Assistenciais do Servidor e do Militar 180.000,00 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 248.168,68 TOTAL 8.815.867,63 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.487 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE EDUCAO o crdito suplementar de R$ 90.405,05 (noventa mil, quatrocentos e cinco reais e cinco centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.3.103.2.061 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Prprio 3.1.91.13-FT 0112 - Obrigaes Patronais 90.405,05 TOTAL 90.405,05 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.3.103.2.062 - Encargos com a Previdncia Social dos Servidores - Regime Geral 3.1.90.13-FT 0112 - Obrigaes Patronais 90.405,05 TOTAL 90.405,05 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.488 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE EDUCAO o crdito suplementar de R$ 2.560.342,12 (dois milhes, quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Administrao Direta 1401.12.361.1.206.2.178 - Universalizao e Qualificao do Ensino Fundamental 3.3.90.37-FT 0112 - Locao de Mo-de-obra 2.560.342,12 TOTAL 2.560.342,12 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 1400 - SECRETARIA DE EDUCAO 1401 - Secretaria de Educao - Admi"},{"_id":88,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":9,"conteudo":"nistrao Direta 1401.12.361.1.207.1.043 - Expanso na Rede Fsica da Educao Municipal 4.4.90.51-FT 0112 - Obras e Instalaes 753.615,79 4.4.90.52-FT 0112 - Equipamentos e Material Permanente 37.728,00 1401.12.361.2.167.2.036 - Apoio Administrativo s Aes de Educao da Rede Municipal de Ensino 3.3.90.37-FT 0112 - Locao de Mo-de-obra 124.839,98 1401.12.361.1.214.2.107 - Desenvolvimento de Programas Suplementares para o Ensino na Rede Municipal 3.3.90.32-FT 0112 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita 428.936,30 1401.12.361.1.207.2.128 - Fornecimento de Equipamentos e Mobilirios 4.4.90.52-FT 0112 - Equipamentos e Material Permanente 1.115.625,00 1401.12.361.3.103.2.149 - Encargos com Benefcios aos Servidores do Setor Educacional 3.3.90.49-FT 0112 - Auxlio-transporte 99.597,05 TOTAL 2.560.342,12 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.489 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 9, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS o crdito suplementar de R$ 5.574.297,01 (cinco milhes, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e um centavo), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$ 4800 - SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4801 - Fundo Municipal de Sade - FMS 4801.10.122.2.165.2.617 - Apoio Administrativo s Aes do Fundo Municipal de Sade 3.1.90.11-FT 0244 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.574.297,01 TOTAL 5.574.297,01 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$ 4800 - SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4801 - Fundo Municipal de Sade - FMS 4801.10.301.1.236.1.033 - Reforma e Equipagem de Unidades de Sade 3.3.90.39-FT 0244 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.717.331,97 4801.10.301.1.237.2.724 - Manuteno da Rede Bsica de Sade 3.3.90.39-FT 0244 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 2.856.965,04 TOTAL 5.574.297,01 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.490 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) SECRETARIA DE TURISMO E LAZER o crdito suplementar de R$ 77.429,72 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 3500 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 3501 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administrao Direta 3501.23.695.1.213.2.193 - Promoo, Estruturao e Fortalecimento Turstico do Destino Recife 3.3.90.39-FT 0100 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 77.429,72 TOTAL 77.429,72 ========== Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 8003 - Recursos Sob a Gesto da Secretaria de Administrao 8003.04.331.3.101.2.153 - Encargos com Benefcios aos Servidores 3.3.90.49-FT 0100 - Auxlio-transporte 77.429,72 TOTAL 77.429,72 ========== Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.491 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa: Abre Crdito Suplementar O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe confere o inciso IV do artigo 54 da Lei Orgnica Municipal, de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o que dispem o artigo 8, o artigo 11 e o inciso III do artigo 14 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1 Fica aberto ao Oramento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS o crdito suplementar de R$ 3.456.892,04 (trs milhes, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatro centavos), destinado ao reforo da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$ 4800 - SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4801 - Fundo Municipal de Sade - FMS 4801.10.122.2.165.2.617 - Apoio Administrativo s Aes do Fundo Municipal de Sade 3.1.90.11-FT 0644 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.456.892,04 TOTAL 3.456.892,04 ============ Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DE OUTRAS FONTES - EM R$ 4800 - SECRETARIA DE SADE - ADMINISTRAO SUPERVISIONADA 4801 - Fundo Municipal de Sade - FMS 4801.10.301.1.236.1.032 - Construo, Ampliao e Equipagem de Unidades de Sade 3.3.90.30-FT 0644 - Material de Consumo 26.551,23 4.4.90.51-FT 0644 - Obras e Instalaes 52.166,08 4.4.90.52-FT 0644 - Equipamentos e Material Permanente 1.999.469,76 4."},{"_id":89,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":10,"conteudo":"4.90.92-FT 0644 - Despesas de Exerccios Anteriores 167,57 4801.10.302.1.237.2.083 - Implementao de Programas Estratgicos 3.3.90.30-FT 0644 - Material de Consumo 7.054,00 3.3.90.93-FT 0644 - Indenizaes e Restituies 480,00 4801.10.301.1.238.2.085 - Garantia da Oferta de Procedimentos atravs da Rede Prpria 3.3.90.30-FT 0644 - Material de Consumo 209,00 3.3.90.33-FT 0644 - Passagens e Despesas com Locomoo 37.053,20 3.3.90.36-FT 0644 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 2.972,12 3.3.90.39-FT 0644 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 106.899,28 4.4.90.52-FT 0644 - Equipamentos e Material Permanente 101.700,95 4801.10.305.1.217.2.612 - Fortalecimento das Aes de Vigilncia Ambiental para o Controle de Doenas e Agravos 3.3.90.30-FT 0644 - Material de Consumo 49.404,50 3.3.90.36-FT 0644 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 6.392,56 3.3.90.39-FT 0644 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 45.424,21 4801.10.122.2.165.2.617 - Apoio Administrativo s Aes do Fundo Municipal de Sade 3.3.90.39-FT 0644 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 34.017,15 4.4.90.52-FT 0644 - Equipamentos e Material Permanente 409.796,37 4801.10.301.1.237.2.724 - Manuteno da Rede Bsica de Sade 4.4.90.52-FT 0644 - Equipamentos e Material Permanente 231.845,47 4801.10.303.1.233.2.881 - Manuteno do Adequado Suprimento da Rede em Assistncia Farmacutica 3.3.90.30-FT 0644 - Material de Consumo 343.235,39 3.3.90.32-FT 0644 - Material, Bem ou Servio para Distribuio Gratuita 2.053,20 TOTAL 3.456.892,04 ============ Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho Secretrio de Assuntos Jurdicos Sileno Sousa Guedes Secretrio de Governo e Participao Social Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto Roberto Chaves Pandolfi Secretrio de Finanas DECRETO N 28.492 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 EMENTA: Regulamenta a opo de recolhimento do Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza - ISSQN pelas sociedades de profissionais, prevista no art. 117-A, 5, da Lei n. 15.563, de 27 de dezembro de 1991. O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgnica do Municpio do Recife, CONSIDERANDO o disposto nos pargrafos 3 e 5 do artigo 117-A da Lei n. 15.563, de 27 de dezembro de 1991, D E C R E T A: Art. 1 Quando os servios referidos nos subitens 4.01, 4.02, 4.03, 4.06, 4.08, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.16, 5.01, 7.01, 10.03, 17.13, 17.15 e 17.18 da lista constante do artigo 102 da Lei n. 15.563 de 27 de dezembro de 1991, bem como servios de economistas no exerccio de suas atividades profissionais, forem prestados por sociedades, o imposto ser devido pela sociedade, por ms, em relao a cada profissional habilitado, seja scio, empregado ou no, que preste servio em nome da sociedade, embora assumindo responsabilidade pessoal nos termos da lei aplicvel. 1 O imposto ser calculado considerando-se o nmero de profissionais habilitados, sejam scios, empregados ou no, que prestem servios em nome da sociedade, razo de: I - at 03 (por profissional e por ms), R$ 410,15 (quatrocentos e dez reais e quinze centavos) - II - de 04 a 06 (por profissional e por ms), R$ 478,68 (quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) - III - de 07 a 09 (por profissional e por ms), R$ 546,87 (quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) - e IV - de 10 em diante (por profissional e por ms), R$ 683,59 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). 2 A sociedade pagar o imposto tendo como base de clculo o preo do servio quando: I - os seus scios no possurem, todos, a mesma habilitao profissional - II - tiver como scio, pessoa jurdica - III - exercer qualquer atividade de natureza empresarial - IV - exercer atividade diversa da habilitao profissional dos scios - V - existir na sociedade scio no habilitado ao exerccio das atividades definidas no respectivo contrato de constituio - ou VI - a sua atividade for efetuada, no todo ou em parte, por profissional no habilitado ao exerccio das atividades definidas no respectivo contrato social, seja ele empregado ou no. Art. 2 O contribuinte enquadrado nas hipteses previstas no art. 1 deste Decreto poder optar em recolher o imposto aplicando a alquota prevista nos incisos I a V do artigo 116 da Lei n. 15.563, de 1991, conforme o caso, tendo como base de clculo o preo do servio. Pargrafo nico. A opo prevista no caput no se aplica ao contribuinte obrigado a recolher o ISSQN tendo como base de clculo o preo do servio. Art. 3 O contribuinte enquadrado nas hipteses previstas no art. 1 deste Decreto dever solicitar abertura de processo administrativo junto Secretaria de Finanas, fazendo a opo pelo clculo e recolhimento do ISSQN na forma prevista no 1 do art. 1 ou tendo como base de clculo o preo do servio na forma prevista no art. 2. 1 A abertura do processo administrativo previsto neste artigo dever se dar exclusivamente atravs da internet, por intermdio de link especfico constante do Portal da Secretaria de Finanas do Recife, cujo endereo eletrnico http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas. 2 A opo prevista no caput deste artigo s poder ocorrer em data anterior emisso da primeira Nota Fiscal de Servios Eletrnica (NFS-e) em cada ano civil. 3 Uma vez efetuada a opo pelo contribuinte, esta ser definitiva em relao a todo o ano civil, renovando-se automaticamente para os exerccios seguintes na hiptese de no existir qualquer manifestao em contrrio por parte do mesmo. 4 A alterao da opo do clculo e recolhimento do ISSQN pelo contribuinte ser realizada atravs de abertura de novo processo administrativo, observado o disposto nos 2 e 3 deste artigo. 5 A Secretaria de Finanas regulamentar o processo administrativo de que trata este artigo. Art. 4 Para as situaes detectadas pela Fazenda Municipal ou comunicadas espontaneamente pelo contribuinte enquadrado no art. 1 deste Decreto, em que este tenha prestado servios, mas no tenha emitido a correspondente NFS-e, o contribuinte dever optar na forma definida no art. 3 deste Decreto. Pargrafo nico. A Fazenda Municipal, de oficio, poder suprir a falta de opo do contribuinte na situao descrita no caput deste artigo. Art. 5 A forma de tributao prevista no artigo 1 deste Decreto: I - quanto ao subitem 4.02, refere-se apenas aos servios de quimioterapia e radioterapia e, quanto ao subitem 4.03, s clnicas e prontos-socorros "},{"_id":90,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":11,"conteudo":"enquadrados nos 1 e 2 do art. 116 da Lei n. 15.563, de 1991 - e II - quanto ao subitem 7.01, no se aplica aos servios de paisagismo. Art. 6 Ficam revogados os artigos 1, 2, 3, 4 e 5 do Decreto n 21.301, de 02 de setembro de 2005. Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicao. Recife, 26 de dezembro de 2014. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO Prefeito do Recife RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO Secretrio de Assuntos Jurdicos ROBERTO CHAVES PANDOLFI Secretrio de Finanas"},{"_id":91,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N 3696 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, R E S O L V E: Designar FBIO JOS DA SILVA JNIOR, CPF n 10040159418, matrcula n 96.936-9, Assessor de Coordenao Poltica, smbolo 'CAA-2', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Assessor Tcnico 1, smbolo 'CAA-1', da Secretaria de Governo e Participao Social, durante o afastamento da titular VIVIANE MARIA BARBOSA LOPES, CPF n 03233144490, que se encontra de licena maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07 de dezembro de 2014. PORTARIA N 3697 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 608/2014 - GAB/SAJ, R E S O L V E: Designar TATIANA MAIA DA SILVA MARIZ, CPF n 81896964400, matrcula n 36.898-5, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, smbolo 'CAA-1', da Secretaria de Assuntos Jurdicos, durante o afastamento do titular LUCIANO FERNANDES ALVES, CPF n 97623385453, matrcula n 87.482-5, que entrar em gozo de frias, no perodo de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015. PORTARIA N 3698 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 609/2014 - GAB/SAJ, R E S O L V E: Designar DURVAL JORGE FERREIRA DOS SANTOS, CPF n 12668877415, matrcula n 22.514-7, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Assessor Tcnico III, smbolo 'CAA-3', da Secretaria de Assuntos Jurdicos, durante o afastamento da titular MARIA DAS GRAAS DE C. MONTENEGRO, CPF n 44876556415, matrcula n 21.985-8, que entrar em gozo de frias, no perodo de 01 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3699 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 0780/2014 - GP/IASC, R E S O L V E: Designar HELENA SANDRA COSTA DA SILVA, CPF n 86805797420, matrcula n 1190-8, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Acolhimento, smbolo 'CAA-3', do Instituto de Assistncia Social e Cidadania - IASC, durante o afastamento da titular EDJANE GALINDO DALTO, CPF n 03042068498, matrcula n 1296-3, que entrar em gozo de frias, no perodo de 02 a 31 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 550/2014 - GSF, R E S O L V E: Designar MRCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO, matrcula n 101.123-5, CPF n 68825706472, Secretrio Executivo de Tributao, smbolo 'CDA-3', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Secretrio de Finanas, smbolo 'CDA-1', durante o afastamento do titular ROBERTO CHAVES PANDOLFI, CPF n 10418024472, matrcula n 96.864-0, que entrar em gozo de frias no perodo de 02 a 31 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3701 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 923/2014 - GAB/SADGP, R E S O L V E: Considerar designada ELOISA CORREIA LINS, CPF n 37797760497, matrcula n 57.104-7, que respondeu pelo cargo de provimento em comisso de Gerente da Escola de Governo, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, durante o afastamento da titular LOUISE DE LAVOR SANTOS DE CARVALHO, CPF n 04065531497, matrcula n 101.191-0, que esteve em gozo de frias, no perodo de 01 a 15 de dezembro de 2014. PORTARIA N 3702 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 450/2014 - DPR/EMPREL, R E S O L V E: Designar ERICSSON FERNANDES FAUSTINO DA SILVA, CPF n 03580280430, matrcula n 1214-9, Chefe do Departamento de Administrao e Finanas, smbolo 'CAA-2', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Diretor Administrativo e Financeiro, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Informao, da Empresa de Municipal de Informtica - EMPREL, durante o afastamento do titular ALEXANDRE ANDR MORAES FEITOSA, CPF n 06567546808, matrcula n 90044-3, que entrar em gozo de frias, no perodo de 05 a 24 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3703 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 908/2014 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Designar PETRNIO FERNANDES DA SILVA FILHO, CPF n 16747674472, matrcula n 25.850-4, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Gerente Geral de Operaes, smbolo 'CDA-4', da Companhia de Servios Urbanos do Recife - CSURB, durante o afastamento do titular PAULO GONALVES DA MATA FILHO, matrcula n 25.852-0, que entrar em gozo de frias, no perodo de 12 a 31 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3704 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 909/2014 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Designar ALCILENE MARIA DA SILVA, CPF n 28472390497, matrcula n 210-0, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Assessor Tcnico, smbolo 'CAA-1', da Companhia de Servios Urbanos do Recife - CSURB, durante o afastamento da titular OLGA MARIA GONALVES BORGES DE OLIVEIRA, matrcula n 50.388-6, que entrar em gozo de frias, no perodo de 12 a 31 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3705 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 474/2014 - DP/RECIPREV, R E S O L V E: Designar ALEX LEAL DANTAS, CPF n 04571925425, matrcula n 100.302-0, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Gestor da Unidade Administrativa e Financeira, smbolo 'CAA-1', da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores - RECIPREV, durante o afastamento do titular VALDSON FERREIRA DA SILVA, CPF n 67083382468, matrcula n 100.054-3, que entrar em gozo de frias, no perodo de 05 a 24 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 662/2014 - GAB/SECULT, R E S O L V E: Designar LEONARDO HENRIQUE GOMES DA SILVA, CPF n 03499736446, matrcula n 98.202-4, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Chefe de Diviso de Finanas, smbolo 'CAA-2', da Secretaria de Cultura, durante o afastamento da titular FERNANDA FERRAZ LUNA, matrcula n 99.707-6, que entrar em gozo de frias, no perodo de 01 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 455/2014 - GAB/CGM, R E S O L V E: Designar VALESCA VASCONCELOS ROMO, CPF n 01050043405, matrcula n 96.955-5, Gerente Geral de Orientaes, Normas e Procedimentos, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Controlador Geral do Municpio, smbolo 'CDA-2', durante o afastamento do titular ROBERTO RODRIGUES ARRAES, CPF n 46425322"},{"_id":92,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"420, matrcula n 96.867-3, que entrar em gozo de frias, no perodo de 02 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 494/2014-GAB/SISUR, R E S O L V E: Designar JAQUELINE GOMES DE LIMA, CPF n 04051281426, matrcula n 98.192-7, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Secretria, smbolo ''CAA-2'', da Secretaria de Infraestrutura e Servios Urbanos, durante o afastamento da titular MARLEIDE DE MLO PASSOS SAMICO, CPF n 21214034420, matrcula n 68.302-6, que entrar em gozo de frias no perodo de 01 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3709 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 2091/2014 - DPR/EMLURB, R E S O L V E: Designar MARCOS ANTNIO DA SILVA BARROS, CPF n 30533600472, matrcula n 4.694-9, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Poda e Erradicao, smbolo 'CAA-3', da Empresa de Manuteno e Limpeza Urbana, durante o afastamento do titular JOO PAULO MAGALHES, CPF n 03221700440, matrcula n 71.274-4, que entrar em gozo de frias, no perodo de 11 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3710 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 1014/2014 - GAB/SMAS, R E S O L V E: Designar ANTNIO DAS GRAAS DA SILVA, CPF n 00601752309, matrcula n 97.316-7, Assistente, smbolo 'CAA-4', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Chefe de Setor de Compras e Almoxarifado, smbolo 'CAA-3', da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade durante o afastamento da titular MNICA ROCHA SANTANA DE PAULA, CPF n 75616726400, matrcula n 97.346-3, que entrar em gozo de frias, no perodo de 01 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3711 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 472/2014 - DP/RECIPREV, R E S O L V E: Designar MESSIAS FRANCISCO PEREIRA FILHO, CPF n 01854811401, matrcula n 100.010-1, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Gerente de Previdncia, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Autarquia Municipal de Previdncia e Assistncia Sade dos Servidores do Municpio do Recife - RECIPREV, durante o afastamento da titular ANNA PAULA ALMEIDA NUNES E SILVA, CPF n 45900922472, matrcula n 100.039-0, que entrar em gozo de frias, no perodo de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015. PORTARIA N 3712 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 400/2014 - GAB/SESEG, R E S O L V E: Designar PAULO JORGE GOMES DA SILVA, matrcula n 20.002-1, CPF n 49405586491, Corregedor Adjunto da Guarda Municipal, smbolo 'CAA-2', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comisso de Corregedor Geral da Guarda Municipal, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Secretaria de Segurana Urbana, durante o afastamento do titular LVIO BERNARDO DA SILVA, matrcula n 29.214-9, CPF n 46012184468, que entrar em gozo de frias, no perodo de 01 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3713 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 405/2014 - GAB/SESEG, R E S O L V E: Designar JOS GOMES DE LIMA, matrcula n 29.227-8, CPF n 59053569472, para responder pelo cargo de provimento em comisso de Chefe da Diviso Administrativa da Guarda Municipal, smbolo 'CAA-2', da Secretaria de Segurana Urbana, durante o afastamento do titular NILTON PRAZERES DOS SANTOS, matrcula n 29.461-5, CPF n 45974772415, que entrar em gozo de frias, no perodo de 01 a 30 de janeiro de 2015. PORTARIA N 3714 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio no 642/2014 - GAB/SEHAB, R E S O L V E: Tornar vago o cargo de provimento em comisso de Chefe da Diviso de Recursos e Acompanhamento Tcnico de Contratos e Convnios, smbolo 'CAA-2', por motivo de falecimento da servidora MARLUCE MGERO DE LIMA, CPF n 70916861449, da Secretaria de Habitao, a contar de 12 de dezembro de 2014. PORTARIA N 3715 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 924/2014 - GAB/SADGP, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, CLSIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n 02677771403, matrcula n 69.230-4, o cargo de provimento em comisso de Assistente, smbolo 'CAA-4', da Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, a contar de 22 de outubro de 2014. PORTARIA N 3716 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 924/2014 - GAB/SADGP, R E S O L V E: Designar CLSIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n 02677771403, matrcula n 69.230-4, como Membro e Equipe de Apoio da Comisso Especial de Licitao de Compras Corporativas - CELCC, da Secretaria de Administrao e Gesto de Pessoas, a contar de 22 de outubro de 2014. PORTARIA N 3717 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Ofcio n 863/2014 - GABPE, R E S O L V E: Dispensar, a pedido, YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDO DE VASCONCELOS, matrcula n 64.732-9, de Membro da Comisso Especial de Licitao do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de novembro de 2014. Designar SOSTENES FILIPE BERNARDO DA SILVA, matrcula n 101.043-3, como Membro da Comisso Especial de Licitao do Gabinete de Projetos Especiais, a contar de 01 de novembro de 2014. PORTARIA N 3718 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, considerando a Lei n 16.667/2001 de 05/07/2001, que altera o inciso V, do Art. 4 da Lei n 16.119/1995, com modificao que foi imposta pela Lei n 16.596/2000, MP n 455 DE 28/01/2009, conforme contido no Art. 18 da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009, e Resoluo n 26 de 17 de Junho de 2013, tendo em vista o contido no Ofcio n 2341/2014 - GAB/SE, R E S O L V E: Designar, como Representantes Governamentais, os servidores abaixo relacionados, em substituio Mrcia Maria Cabral Freire Campos, matrcula n 56.810-1 e Marleide Francelina Sales, matrcula n 55.600-6, designadas para compor o Conselho Municipal de Alimentao Escolar - CMAE, para o quadrinio 2013/2017, atravs da portaria n 1781 de 28 de junho de 2014, a contar de 29 de junho de 2013: TITULAR Regina Arajo da Fonseca, matrcula n 61.158-7, CPF n 50991469453 SUPLENTE Ctia Maria Gomes de Barros, matrcula n 38.354-8, CPF n 17056110453 PORTARIA N 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o que dispem a Lei n.. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7, Inciso I, Alnea C, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alteraes da Lei n. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei n. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto n. 19.375 de 03 d"},{"_id":93,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"e julho de 2002 e a Lei n. 17.248 de 28 de agosto de 2006 e tendo em vista o contido no Ofcio n 2156/2014 - GAB/SE, R E S O L V E: Conceder ao Professor II, abaixo relacionado, promoo por titulao, devendo passar para a classe B, por concluso do curso de ESPECIALIZAO, permanecendo no mesmo nvel: RPA NOME CPF MATRCULA A CONTAR DE 02 NELSON GABRIEL BELTRAO 101.573.604-15 56694,0 12/06/2014 PORTARIA N 3720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o que dispem a Lei n.. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7, Inciso I, Alnea B, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alteraes da Lei n.. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei n. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto n. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei n. 17.248 de 28 de agosto de 2006, e tendo em vista o contido no Ofcio n 2156/2014 - GAB/SE, R E S O L V E: Conceder aos Professores I, abaixo relacionados, promoo por titulao devendo passar para a Classe D, por concluso do Curso de MESTRADO, permanecendo no mesmo nvel: RPA NOME CPF MATRCULA A CONTAR DE 03 ELIZABETH MARIA DA SILVA 023.599.624-69 44839,0 10/10/2014 03 ELIZABETH MARIA DA SILVA 023.599.624-69 62625,6 10/10/2014 PORTARIA N 3721 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o que dispem a Lei n. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7, Inciso I, Alnea C, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alteraes da Lei n. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei n 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto n 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei n 17.248 de 28 de agosto de 2006, e tendo em vista o contido no Ofcio n 2156/2014 - GAB/SE, RESOLVE: Conceder ao Professor I, abaixo relacionado, promoo por titulao devendo passar da Classe A para a Classe B, por concluso do Curso de LICENCIATURA, permanecendo no mesmo nvel: RPA NOME CPF MATRCULA A CONTAR DE 04 ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES CAVALCANTI 034.532.844-29 92004,7 20/10/2014 PORTARIA N 3722 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o que dispem a Lei n.. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7, Inciso I, Alnea B, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alteraes da Lei n.. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei n. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto n. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei n. 17.248 de 28 de agosto de 2006, e tendo em vista o contido no Ofcio n 2156/2014 - GAB/SE, R E S O L V E: Conceder aos Professores II, abaixo relacionados promoo por titulao devendo passar para a Classe C, por concluso do Curso de MESTRADO, permanecendo no mesmo nvel: RPA NOME CPF MATRCULA A CONTAR DE 02 ALEXSANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO 043.238.614-94 99635,7 25/02/2014 03 DANILO ALBUQUERQUE DE CAMPOS 034.338.774-32 92243,7 22/08/2014 04 GILCEA MARIA BORBA COSTA 358.597.094-04 70600,6 19/07/2012 PORTARIA N 3723 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, de acordo com o disposto no art. 37, 1, conferidas pela Lei Municipal n 15.127/88. R E S O L V E, Art. 1 Reintegrar, o servidor FBIO MONSO DA SILVA, CPF n 799.843.634-49, matrcula n 86.826-9, no cargo de Analista de Defesa Civil - Assistente Social desta prefeitura da Cidade do Recife, percebendo seus vencimentos e vantagens com efeitos pretritos ao ato de Demisso, em virtude de Deciso Judicial Interlocutria prolatada em sede de antecipao de tutela, nos autos do processo judicial n 0072809-49.2014.8.17.0001, tramitada na 3 Vara da Fazenda Pblica, bem como, o contido no ofcio n 1.677 - 2014 - SCP - PJ - SAJ. Referido servidor havia sido demitido pelas razes constantes no processo n 07.05172.9.13, cujo ato foi publicado pela portaria n 1389, publicada no DOM n 51, de 10 de maio de 2014, com base no Encaminhamento n 295/2013, da Secretaria de Assuntos Jurdicos do Municpio. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao. PORTARIA N 3724 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies com fulcro na lei 16.776/2002 e na Lei 17.959/2014, tendo em vista o contido na Comunicao Interna n 053/2014 - GAB/SDSDH e decidido aps deliberao da reunio ordinria do CEDIS (Conselho de tica e Disciplina dos Conselhos Tutelares do Recife) realizada em 06 de novembro de 2014 e o contido no Ofcio n 1551/2014 - GAB/SDSDH R E S O L V E: Designar a composio executiva do CEDIS: Presidente Dra. MARINGELA SOARES MARQUES PEREIRA (OAB-PE) Vice-Presidente Sr. ALEXANDRE JOS BASTOS NPOLES DE CARVALHO FILHO (SDSDH) Secretria Sra. JANICE FERREIRA DA SILVA (AMCONTEPE) Membro Conselheiro Sr. RENATO DA SILVA CARNEIRO (COMDICA) Membro Conselheira Sra. FABOLA MARIA SANTIAGO DE FARIAS (SAJ) PORTARIA N 3725 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.74029.5.14, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA, do cargo efetivo de Professor I, matrcula n 65.034-0, CPF n 038.399.514-02, a partir de 17 de novembro de 2014. PORTARIA N 3726 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.55486.5.14, R E S O L V E: Conceder a servidora ZENILVA MIRIAN SOARES FERRO, Auxiliar em Sade Bucal, matrcula 74.797-2, CPF n 655.955.054-00, licena sem vencimentos, por 2 (dois) anos, a contar da publicao. PORTARIA N 3727 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o contido no Processo n 07.76047.0.14, R E S O L V E: Conceder ao servidor PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS, Analista de Defesa Civil, matrcula 89.405-0 CPF n 129.232.304-34, prorrogao de licena sem vencimentos por 2 (dois) anos a partir de 01/12/2014. PORTARIA N 3728 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o resultado do Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provimentos do cargo de Professor II, da Secretaria de Educao de acordo com o edital publicado no Dirio Oficial do Municpio, Edio n 125 de 11 de Novembro de 2010, republicado no DOM, Edio n 128 de 20 de novembro de 2010, Homologado no DOM Edio n 14 de 29 de janeiro de 2011, prorrogado pelo prazo, publicado no DOM Edio n 08 de 16 de janeiro de 2013, considerando o Ofcio de 2059/2014 - GAB/SE. R E S O L V E: Nomear em carter efetivo os candidatos abaixo relacionados, para ocupar o cargo de PROFESSOR II. Portugus INSC CLASS NOM CPF 305568 135 MARINALVA DO NASCIMENTO ARAUJO 38753634420 305221 136 CELIA MARIA MARTINS DE SOUZA 60873990463 300996 137 LUCIANO BATISTA DE FRANCA 43625045400 309787 138 ROSEMARY BARROS 69434794404 Lngua Inglesa INSC CLASS NOME CPF 308915 37 MARCIA CHRISTINA DE AZEVEDO 01913243451 Artes INSC CLASS NOME CPF 305105 35 EMMANUEL ALBINO DE LIMA 04402833450 301425 36"},{"_id":94,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":" VIRGINIA SILVA PICASSO 04031603401 303806 37 MARCELO JOSE SANTOS 78488796404 300298 38 MARTHA SUZANA OLIVEIRA DE BRITO 66705428449 Cincias INSC CLASS NOME CPF 308654 57 MONICA ALVES BEZERRA 70545022487 306765 58 CRISTIANE ITALMAR PIFANO DE MOURA FERRAZ 69744637404 309612 59 PAULA DANIELLE DE SOUZA VIEIRA 04806588466 Histria INSC CLASS NOME CPF 300890 64 MARIA DE FATIMA DE CASTRO MOURA 58316620472 306895 65 SANDRA VALERIA PINHEIRO DA SILVA 92285651449 309011 66 MARIO RIBEIRO DOS SANTOS 04088884400 Educao Fsica INSC CLASS NOME CPF 305491 13 ERIKA BAYER DE AZEVEDO PONTES 04155264420 305289 14 RODOLFO PIO GOMES DA SILVA 06265284452 Geografia INSC CLASS NOME CPF 306231 60 MONICA FERREIRA DA SILVA 02895478490 306675 61 ANGELO JOAQUIM DA COSTA BORBA FILHO 88154351404 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito R E T I F I C A O Na Portaria n 2959 de 03 de novembro de 2014, publicada no Dirio Oficial do Municpio n 125 de 04 de novembro de 2014, e tendo em vista o contido no Ofcio n 2344/2014 - GAB/SE, referente dispensa da servidora MARIA ROSALIA SALES DE SOUZA, matrcula n 44.767-1, CPF n 78188830453, ONDE SE L: 'a contar de 09 de outubro de 2014' LEIA-SE: 'a contar de 03 de setembro de 2014' Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito"},{"_id":95,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Planejamento e Gesto","responsavel":"Alexandre Reblo Tvora","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N 85 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 O SECRETRIO DE PLANEJAMENTO E GESTO, no uso das atribuies que lhes confere o artigo 15 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013, R E S O L V E: Art. 1 Promover a alterao no Detalhamento da Despesa por Elemento - DDE, autorizada pelo artigo 15 da Lei N 17.948, de 13 de dezembro de 2013, no valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), em favor do(a) ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO conforme discriminao(es) a seguir: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 8002 - Recursos Sob a Gesto da Secretaria de Assuntos Jurdicos 8002.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 1.200,00 TOTAL 1.200,00 ========= Art. 2 Os recursos a serem utilizados, para atendimento ao que determina o artigo anterior, sero anulados da(s) seguinte(s) dotao(es) oramentria(s): RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 8002 - Recursos Sob a Gesto da Secretaria de Assuntos Jurdicos 8002.04.061.3.101.9.004 - Compromissos Decorrentes de Sentenas Judiciais 3.1.90.67-FT0100 - Depsitos Compulsrios 1.200,00 TOTAL 1.200,00 ========= Art. 3 Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao. Alexandre Reblo Tvora Secretrio de Planejamento e Gesto"},{"_id":96,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanas","responsavel":"Roberto Chaves Pandolfi","titulo":"Extrato","conteudo_ordem":1,"conteudo":"Empresa Municipal de Informtica EMPREL Extrato do Contrato AJU n 049/2014, firmado em 19 de dezembro e 2014. Modalidade da Licitao: Adeso, condio no participante, Ata de Registro e Preos n 3/2014 - Prego Eletrnico para Registro de Preos n 05/2014 do Tribunal de Contas da Unio - TCU, Ratificada pela GGLIC em 19/12/2014. Base Legal: Lei n 10.520/2002, Decretos n 7.892/2013, n 5.540, da Lei Complementar n 123/2006 e subsidiariamente, da Lei 8.666/93 e Decretos Municipais ns 19.789/2003 e 27.070/2013. Processo de Licitao: n 025.196/2013-8. Contratantes: EMPREL- Empresa Municipal de Informtica e a GARTNER DO BRASIL SERVIOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prestao de servios tcnicos especializados em pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informao conforme especificaes do Anexo I do Edital do Prego Eletrnico n 05/2014 - TCU. Preo Global: R$ 245.500,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) Prazo:12 meses, contados da data da assinatura do contrato Dotao Oramentria: n. 45 01 2.520 3.3.90.35.039 - Fontes 241. Recurso Financeiro: Prprio"},{"_id":97,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurdicos","responsavel":"Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N 270 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 285-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2527/2014-CCI, em nome da funcionria, Lousiana Rodrigues G. Boucinha, Tcnica de Sade Bucal, matrcula n 74.673-7, instaurado atravs da Portaria n 245, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 271 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 286-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2528/2014-CCI, em nome da funcionria, Vrginia Maria Maciel Ferreira, Ex-Gerente de Contratos, matrcula n 92.654-2, instaurado atravs da Portaria n 225, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 272 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 287-CCI/2014-P, de 25.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2529/2014-CCI, em nome da funcionria, Cludia Drummond L. de Carvalho, Mdica, matrcula n 90.667-7, instaurado atravs da Portaria n 226, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115 de 09.10.2014. PORTARIA N 273 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 288-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2530/2014-CCI, em nome da funcionria, Vrginia Maria Maciel Ferreira, Ex-Gerente de Contratos, matrcula n 92.654-2, instaurado atravs da Portaria n 227, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 274 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 289-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2531/2014-CCI, em nome da funcionria, Neide Gomes de Souza Conserva, Gestora, matrcula n 57.096-9, instaurado atravs da Portaria n 228, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 275 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 290-CCI/2014-P, de 25.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2532/2014-CCI, em nome da funcionria, Albenice Holanda Silva, Ex-Vice-Gestora, matrcula n 32.942-8, instaurado atravs da Portaria n 229, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 276 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 291-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2533/2014-CCI, em nome do funcionrio, Jomar de Jesus Matos Souza, Professor II, matrcula n 57.103-2, instaurado atravs da Portaria n 230, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 292-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2534/2014-CCI, em nome da funcionria, Nadia Alves de Melo Silva, Professor I, matrcula n 88.524-5, instaurado atravs da Portaria n 231, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 278 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 293-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2535/2014-CCI, em nome da funcionria, Keilla Karolina Alves Bezerra, Tcnica de Enfermagem, matrcula n 91.633-0, instaurado atravs da Portaria n 232, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 279 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 294-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2536/2014-CCI, em nome da funcionria, Elba Martha Barbalho de Lima, Professor I, matrcula n 57.430-4, instaurado atravs da Portaria n 23"},{"_id":98,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurdicos","responsavel":"Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"3, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 280 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 295-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2537/2014-CCI, em nome da funcionria, Juliane Carla Lima da Silva, Professor I, matrcula n 44.700-7, instaurado atravs da Portaria n 234, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 281 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 296-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2538/2014-CCI, em nome da funcionria, Guiomar Carmelita de Melo Cavalcanti Farias, Professor I, matrcula n 53.248-4, instaurado atravs da Portaria n 235, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 282 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 297-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2539/2014-CCI, em nome do funcionrio, Anderson Alan Gomes Leal, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, matrcula n 94.902-2, instaurado atravs da Portaria n 236, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 283 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 298-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2540/2014-CCI, em nome do funcionrio, Elvis Magalhes Silva, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, matrcula n 94.769-1, instaurado atravs da Portaria n 238, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 284 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 299-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2541/2014-CCI, em nome da funcionria, Arachelle Gomes de Carvalho Matos, Assistente Tcnico de Administrao e Servio, matrcula n 92.733-3, instaurado atravs da Portaria n 237, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 285 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 300-CCI/2014-P, de 26.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2542/2014-CCI, em nome da funcionria, Gloria Regina Silva Barreto, Professor I, matrcula n 56.807-8, instaurado atravs da Portaria n 239, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 286 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 302-CCI/2014-P, de 28.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2543/2014-CCI, em nome da funcionria, Rejane Maria Caldas Gadelha de Paiva, Professor I, matrcula n 62.686-3, instaurado atravs da Portaria n 240, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 287 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 303-CCI/2014-P, de 28.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2544/2014-CCI, em nome da funcionria, Leonara Maria Pinheiro da Silva, Professor I, matrcula n 32.525-5, instaurado atravs da Portaria n 241, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 288 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 304-CCI/2014-P, de 28.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2545/2014-CCI, em nome da funcionria, Maria Alves do Rego, Professor I, matrcula n 65.065-1, instaurado atravs da Portaria n 242, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 289 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 305-CCI/2014-P, de 28.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2548/2"},{"_id":99,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurdicos","responsavel":"Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"014-CCI, em nome do funcionrio, Justiniano Othon de Oliveira Luna, Mdico, matrculas ns 39.705-8 e 64.557-0, instaurado atravs da Portaria n 243, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. PORTARIA N 290 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETRIO DE ASSUNTOS JURDICOS, no uso de suas atribuies, tendo em vista as razes apresentadas pelo Presidente da Comisso de Inqurito, no Ofcio n 306-CCI/2014-P, de 28.11.2014, no qual justificou plenamente os motivos do retardamento dos trabalhos, bem como, a necessidade de prosseguir na instruo j encetada - R E S O L V E: PRORROGAR, por mais trinta (30) dias, o prazo de concluso do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo n 2549/2014-CCI, em nome do funcionrio, Antnio Euclides Barbosa Jnior, Professor I e Analista de Compras, matrculas ns 56.136-5 e 63.737-4, instaurado atravs da Portaria n 244, de 01.10.2014, publicada no Dirio Oficial do Recife n 115, de 09.10.2014. RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO Secretrio de Assuntos Jurdicos COMISSO DE INQURITO EDITAL N 01/2014- PROCESSO N 2420/2013-CCI De ordem do Sr. Presidente da Comisso de Inqurito, Everardo Cavalcanti Guerra, conforme Certido exarado nos autos do Inqurito Administrativo Disciplinar - Processo de n 2420/2013-CCI, fl. 70, instaurado atravs da Portaria de n 370, de 04.10.2013, do Exmo. Sr. Secretrio de Assuntos Jurdicos, em face dos fatos narrados no Ofcio n 433/2013-GAB/UGP - Secretaria de Educao - Unidade de Gesto de Pessoas da Prefeitura do Recife, datado de 18.07.2013, de acordo com o 2, do artigo 223 da Lei n 14.728/85 - Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio do Recife, fica citado o indiciado Carlos Tomaz de Oliveira, Agente Administrativo Escolar, matrcula n 87.073-9, a comparecer no prazo de quinze (15) dias, a contar do primeiro (1) dia til, aps a data da publicao deste Edital, no Edifcio sede desta Prefeitura, sito na Av. Martin Luther King, n 925, 3 andar, Bairro do Recife, nesta cidade, no horrio das 8h s 13h30, em dias teis, para prestar depoimento perante a Comisso de Inqurito, sob pena de REVELIA. ESCRIV a)Aldenira Gonalves de Oliveira SECRETARIA DE ASSUNTOS JURDICOS CONSELHO DE REVISO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. : 0774271409 AUTO DE INFRAO N: 0774271409 RECORRENTE: JOO CARLOS PEREIRA CARVALHO RECORRIDO: 2 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): DANIEL SABOYA PAES BARRETTO ACRDO n: 667/2014. Ementa: 1. Recurso provido. 2. Deciso de primeira instncia revertida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, aceito o presente Recurso para, revertendo o posicionamento da primeira instncia, anulando a imposio de multa. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0774272009 AUTO DE INFRAO N: 0774272009 RECORRENTE: JOO CARLOS PEREIRA CARVALHO RECORRIDO: 2 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): DANIEL SABOYA PAES BARRETTO ACRDO n: 668/2014. Ementa: 1.Recurso improvido. 2. Deciso de primeira instncia mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, rejeito o presente Recurso para, acompanhando o posicionamento da primeira instncia, manter a deciso e imposio de multa. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0760204008 AUTO DE INFRAO N: 0760204008 RECORRENTE: AUGUSTO ANTNIO BORGES FONTES RECORRIDO: 2 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): DANIEL SABOYA PAES BARRETTO ACRDO n: 669/2014. Ementa: 1.Recurso improvido. 2. Deciso de primeira instncia mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, rejeito o presente Recurso para, acompanhando o posicionamento da primeira instncia, manter a deciso e imposio de multa. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0760205608 AUTO DE INFRAO N: 0760205608 RECORRENTE: AUGUSTO ANTNIO BORGES FONTES RECORRIDO: 2 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): DANIEL SABOYA PAES BARRETTO ACRDO n: 670/2014. Ementa: 1.Recurso provido. 2. Deciso de primeira instncia revertida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, aceito o presente Recurso para, revertendo o posicionamento da primeira instncia, anulando a imposio de multa. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Relator Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0744754709 AUTO DE INFRAO N: 0744754709 RECORRENTE: ASSOCIAO CASA DO AMOR RECORRIDO: VIGILNCIA SANITRIA RELATOR(A): ANDRA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACRDO n: 671/2014. Ementa: 1.Matria de sade pblica. Cumprimento da legislao sanitria. 2. Improcedncia do auto de infrao. Remessa necessria. 3. Anulao do auto de infrao e de todos os demais atos administrativos. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, confirmo a deciso da Diretoria de Vigilncia Sanitria, em remessa necessria ao CRA, para reconhecer a improcedncia do presente auto de infrao, com a consequente anulao deste auto e dos demais atos administrativos praticados no presente processo. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Vilma Maria de Freitas "},{"_id":100,"ano":2014,"edicao":148,"data":"2014-12-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurdicos","responsavel":"Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":"Melo Conselheira Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0761416207 AUTO DE INFRAO N: 0761416207 RECORRENTE: JOEL FRANCISCO DOS SANTOS RECORRIDO: 3 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): ANDRA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACRDO n: 672/2014. Ementa: 1.Direito Urbanstico. Apresentao de ART. Zona Especial. Ocupao desordenada. Populao de baixa renda. 2. Recurso recebido e provido. 3. Converso da pena de multa em advertncia. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, dar provimento parcial ao Recurso para, reformando a deciso do Juzo a quo, converter a pena de multa em advertncia, nos moldes da legislao pertinente. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0734323710 AUTO DE INFRAO N: 0734323710 RECORRENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA FARMACOTCNICA LTDA RECORRIDO: 1 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): ANDRA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACRDO n: 673/2014. Ementa: 1.Manuteno do Auto de Infrao. 2. Recurso recebido e improvido. 3. Deciso de primeira instncia mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, negar provimento ao Recurso e manter a deciso do Juzo a quo na ntegra. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0753634009 AUTO DE INFRAO N: 0753634009 RECORRENTE: TRAMAS CONFECES LTDA RECORRIDO: 1 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): ANDRA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACRDO n: 674/2014. Ementa: 1.Manuteno do Auto de Infrao. Princpio da Legalidade. Colocao de obstculos em passeio pblico. No Reverso. 2. Recurso recebido e improvido. 3. Deciso de primeira instncia mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, negar provimento ao Recurso e manter a deciso do Juzo a quo na ntegra. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0714645509 AUTO DE INFRAO N: 0714645509 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES LOBO RECORRIDO: 1 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): ANDRA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACRDO n: 675/2014. Ementa: RECURSO VOLUNTRIO - PRESCRIO QUINQUENAL - CABIMENTO - APLICAO - EXTINO DA PENALIDADE APLICADA - DECRETO 20.910/32. 1. Aplicao da prescrio quinquenal, decorrente da inrcia da administrao pblica municipal na apurao da infrao administrativa, aplicada subsidiria do Decreto Federal 20.910/32. 2. Anulao da penalidade administrativa imposta pelo julgado de Primeira Instncia, em vista do reconhecimento de ofcio da prescrio quinquenal. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em no conhecer do apelo oferecido pela Recorrente e anular a penalidade administrativa imposta em primeira instncia Recorrente, com o consequente arquivamento dos autos, em vista do reconhecimento de ofcio da prescrio quinquenal a teor do art. 1 do Decreto Federal 20.910/32. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0707399209 AUTO DE INFRAO N: 0707399209 RECORRENTE: REAL HOSPITAL PORTUGUS DE BENEFICINCIA DE PERNAMBUCO RECORRIDO: 1 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): ANDRA KARLA DE CARVALHO COSTA MENEZES ACRDO n: 676/2014. Ementa: RECURSO VOLUNTRIO - PRESCRIO QUINQUENAL - CABIMENTO - APLICAO - EXTINO DA PENALIDADE APLICADA - DECRETO 20.910/32. 1. Aplicao da prescrio quinquenal, decorrente da inrcia da administrao pblica municipal na apurao da infrao administrativa, aplicada subsidiria do Decreto Federal 20.910/32. 2. Anulao da penalidade administrativa imposta pelo julgado de Primeira Instncia, em vista do reconhecimento de ofcio da prescrio quinquenal. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em no conhecer do apelo oferecido pela Recorrente e anular a penalidade administrativa imposta em primeira instncia Recorrente, com o consequente arquivamento dos autos, em vista do reconhecimento de ofcio da prescrio quinquenal a teor do art. 1 do Decreto Federal 20.910/32. C.R.A., Recife, 28 de Novembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Relatora Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Daniel Saboya Paes Barretto Conselheiro Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCESSO N. : 0782751510 AUTO DE INFRAO N: 0782751510 RECORRENTE: RIO AZUL CIM. PURIFICADOR GUA LTDA RECORRIDO: 1 REGIONAL (SECON) RELATOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO ACRDO n: 677/2014. Ementa: 1.Recurso no conhecido por intempestivo. 2. Deciso de primeira instncia mantida. Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Reviso Administrativa, unanimidade, na conformidade do voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, no conhecer o Recurso por intempestivo, nos termos do voto do relator. C.R.A., Recife, 12 de Dezembro de 2014. Karina Daniele da Silva Monteiro Presidente em Exerccio Alexandre Henrique Coelho de Melo Conselheiro Relator Luiz Paulo Aguiar Carneiro Conselheiro Vilma Maria de Freitas Melo Conselheira Andra Karla de Carvalho Costa Conselheira Fui Presente: Andr Medeiros de Brito SECRETRIO DO CONSELHO CONSULTOR JURDICO PROCE"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "edicao", "type": "numeric"}, {"id": "data", "type": "timestamp"}, {"id": "caderno", "type": "text"}, {"id": "secao", "type": "text"}, {"id": "responsavel", "type": "text"}, {"id": "titulo", "type": "text"}, {"id": "conteudo_ordem", "type": "numeric"}, {"id": "conteudo", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?resource_id=90183a08-0247-4f86-be00-b8c709057e7f", "next": "/api/action/datastore_search?resource_id=90183a08-0247-4f86-be00-b8c709057e7f&offset=100"}, "total": 6581, "total_was_estimated": false}}