{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/sv/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "q": "jones", "records_format": "objects", "resource_id": "a645e96d-8ec1-41f1-b09c-c092b8d53ae0", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":4752,"ano":2013,"edicao":39,"data":"2013-04-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":8,"conteudo":"obal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 07 de fevereiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 106/2013. Objeto: Apoio cultural em forma de Patrocínio ao evento 'Ocupação Moda Cultural - Carnaval 2013', a ser realizado no período de 27 de janeiro a 08 de fevereiro de 2013, no Paço Alfândega, bairro do Recife, nesta cidade, por ocasião do evento 'Carnaval do Recife 2013', sendo a patrocinada a produtora executiva do evento em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: CETAP CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.580/0001-69. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 246.787,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 25 de janeiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 433/2013. Objeto: 28 (vinte e oito) apresentações artísticas, sendo: 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Associação os Maias no dia 10.02.2013, no Bloco Infantil Anjinhos do Vietnã, em San Martin, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Associação os Maias no dia 10.02.2013, no Bloco Madry Calypso, em Ibura, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra De Repente no dia 10.02.2013, no Bloco Urso da Tua Mãe, em Ibura, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra De Repente no dia 10.02.2013, no Bloco Belas e Bonitas, em Ibura, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Maestro Maia no dia 10.02.2013, no Bloco Voluntários na Folia, em Campo Grande, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Maestro Maia no dia 10.02.2013, no Bloco Família reggae, em Afogados, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Maestro Maia no dia 10.02.2013, no Bloco Centro Social Educativo, em Estância, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Novo Caxangá, no dia 10.02.2013, no Bloco Os Cornos da UR-4, em Ibura, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Novo Caxangá, no dia 10.02.2013, no Bloco Metido a Corno, em Totó, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Novo Caxangá, no dia 10.02.2013, no Bloco Ass. Larnoss, em San Martin, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Expresso, no dia 10.02.2013, no Bloco Mangueira em Folia, em Mangueira, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Expresso, no dia 10.02.2013, no Bloco Barrigudafolia, em San Martin, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - (uma) apresentação artística de Orquestra Expresso, no dia 10.02.2013, no Bloco Que Palhaçada é essa, em Ibura, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Arrecifes, no dia 11.02.2013, no Bloco Sou Sport, na Várzea, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Arrecifes, no dia 11.02.2013, no Bloco na Boca do Povo, na Torre, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Arrecifes, no dia 11.02.2013, no Bloco do Cardoso, no Prado, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Felicidades, no dia 11.02.2013, no Bloco Rego de Fora, na Engenho do Meio, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - (uma) apresentação artística de Orquestra Felicidades, no dia 11.02.2013, no Bloco Só vem quem quer, na Iputinga, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Metropolitan, no dia 11.02.2013, no Bloco Raparigueiros da Iputinga, na Iputinga, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Metropolitan, no dia 11.02.2013, no Bloco Gigantes do Capibaribe, na Varzea, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Jonas Taurino, no dia 11.02.2013, no Bloco Cavouco na Folia, na Iputinga, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Jonas Taurino, no dia 11.02.2013, no Bloco Caxangar na Folia, na Caxangá, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Jonas Taurino, no dia 11.02.2013, no Bloco Frevolandia Kids, no Zumbi, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Criação no Frevo, no dia 12.02.2013, no Bloco Os cornos da iputinga, na Iputinga, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Criação no Frevo, no dia 12.02.2013, no Bloco Alto Bela Vista, no Ibura, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística de Orquestra Criação no Frevo, no dia 12.02.2013, no Bloco Encanta Moça, no Pina, no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), todas por ocasião do 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva das orquestras em destaque. Contratado: MAIA PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.759.367/0001-72. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 08 de fevereiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 072/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Orquestra 100% Mulher, no dia 07 de fevereiro de 2013, na Praça do Arsenal, por ocasião do 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva da orquestra em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.363.822/0001-41. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 23 de janeiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 094/2013. Objeto: 04 (quatro) apresentações artísticas do Bloco Carnavalesco Bola de Ouro, sendo: 01 (uma) apresentação artística, no dia 25 de janeiro de 2013, na Arcádia Recepções - Boa Viagem, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação artística, no dia 01 de fevereiro de 2013, na Praça do Arsenal, no valor de R$ 3.500,00 (três mi","rank":0.07642204},{"_id":503,"ano":2013,"edicao":142,"data":"2013-12-07T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"ATA","conteudo_ordem":19,"conteudo":"AESTRO JONES JOHNSON, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7827/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA PRÓXIMO AO N° 301 DA RUA EDVALDO MARANHÃO FERREIRA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7828/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATOS PRÓXIMO AO N° 301 DA RUA EDVALDO MARANHÃO FERREIRA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7829/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA TOTA VENTURA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7830/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO BURACO, NA AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DA TAMARINEIRA, BAIRRO DA TAMARINEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7831/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7832/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA DO POSTE SOB N° B007780, LOCALIZADO NA RUA ELÁDIO RAMOS, N° 125, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7833/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7834/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. BI-CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7835/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA AV. BI-CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA, PRÓXIMO AO N° 52, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7836/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA PROFESSOR ARTHUR RODRIGUES, BAIRRO DOS TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7837/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA JÚLIO ROCHA, PRÓXIMO AO N° 113, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7838/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA TAMPA DA GALERIA, NA ESQUINA COM O N° 347 DA RUA MANOEL ALVES DEUS DARÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7891/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS E RECAPEAMENTO DO BURACO, EM FRENTE AO N° 992 DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, BAIRRO DO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7892/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA FAUSTO CARDOSO, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7893/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZEFERINO PINHO, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7894/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO FELIZ, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7895/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS E RECAPEAMENTO DO BURACO, EM FRENTE AO N° 63 DA RUA DO ARAGÃO, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7896/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO N° 285, BAIRRO DA BOA VISTA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7897/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE AOS N°S 259 E 650 DA RUA ODILON ARAÚJO, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7898/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA COELHO NETO, BAIRRO DO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7899/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA MANUEL BARROS LIMA, BAIRRO DO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7900/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA TAMPA DA GALERIA NA ESQUINA DA RUA FAUSTO CARDOSO, EM FRENTE AO N° 409, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7901/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEABRA, BAIRRO DO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7902/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA PROFESSOR LINS E SILVA, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7903/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO DO CAMPO GRANDE - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 7904/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. 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PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA TAMPA DA GALERIA EM FRENTE AO N° 116 DA RUA FAUSTO CARDOSO, BAIRRO DA MADALENA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERI","rank":0.07642204},{"_id":4583,"ano":2013,"edicao":43,"data":"2013-04-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":2,"conteudo":"resentação artística da Orquestra Jonas Taurino, no dia 11 de fevereiro de 2013, no Vasco da Gama, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) - 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra Jonas Taurino, no dia 12 de fevereiro de 2013, no Campo Grande, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra Maia Jr, no dia 11 de fevereiro de 2013, na Guabiraba e no Vasco da Gama, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra Felicidade, no dia 10 de fevereiro de 2013, na Mangabeira e no Alto José do Pinho, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - 01 (uma) apresentação artística da Orquestra Maestro Maia, no dia 11 de fevereiro de 2013, na Guabiraba, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentações artísticas da Orquestra JJ no Frevo, no dia 11 de fevereiro de 2013, em Nova Descoberta, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) - 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra Metropolitan, no dia 10 de fevereiro de 2013, no Alto do Mandu e na Macaxeira, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra Novo Caxangá, no dia 10 de fevereiro de 2013, na Casa Amarela e no Alto José Bonifácio, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra Criação no Frevo, no dia 10 de fevereiro de 2013, na Guabiraba e em Nova Descoberta, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra Folia no Pé, no dia 10 de fevereiro de 2013, no Morro da Conceição e na Macaxeira, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 02 (duas) apresentações artísticas da Orquestra De Repente, no dia 10 de fevereiro de 2013, na Casa Amarela e na Bomba do Hemetério, no valor de R$ 3.000,00 (três mil), todas nesta cidade e por ocasião do evento 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva das orquestras em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: MAIA PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.759.367/0001-72. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Promoção de Eventos e Festividades Culturais e Folclóricas - Elemento de Despesa - 339039 - Pessoa Jurídica. Recife, 08 de fevereiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 239/2013. Objeto: 01(uma) apresentação artística da Orquestra De Pau e Corda Evocações, no dia 09 de Fevereiro de 2013, na Praça do Arsenal, por ocasião do 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva da orquestra em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: RAFAEL & SILVA ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.625.398/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 31 de Janeiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 223/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Orquestra Veneno, no dia 12 de fevereiro de 2013, em Jardim São Paulo, nesta cidade, por ocasião do 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva da orquestra em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: RAFAEL & SILVA ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.625.398/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 31 de Janeiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 637/2013. Objeto: 05 (cinco) apresentações artísticas da Orquestra Viena, nos dias 10, 12, 16 e 24 de fevereiro de 2013, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), todas nesta cidade e por ocasião do evento 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva da orquestra em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: ALVES DE ARAÚJO & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.857.470/0001-18. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 08 de fevereiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 660/2013. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas, da Cia Pé-Nambuco de Dança, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2013, todas por ocasião do evento 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva da companhia em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: ALVES DE ARAÚJO & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.857.470/0001-18. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 08 de fevereiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 409/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação da 'Festa Odara ÔDesce', com participação da DJ Allan Marques, dia 08 de fevereiro de 2013, na Praça do Arsenal, nesta cidade, por ocasião do 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: GOLARROLÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.969.939/0001-07. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 07 de fevereiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 491/2013. Objeto: 06 (seis) apresentações artísticas de, 01(uma) apresentação artística da Orquestra Tangarás, na Estação do Frevo, n.º 01, na Rua da Moeda, no dia 10 de fevereiro de 2013, às 18:30 às 21h - 01(uma) apresentação artística da Orquestra Tangarás, na Estação do Frevo, n.º 01, na Rua da Moeda, no dia 11 de fevereiro de 2013, às 18:30 às 21h - 01(uma) apresentação artística da Orquestra Tangarás, na Estação do Frevo, n.º 01, na Rua da Moeda, no dia 12 de fevereiro de 2013, às 18:30 às 21h - 01(uma) apresentação artística da Orquestra Pequenininha Boa, na Estação do Frevo, n.º 04, na Rua da Moeda, no dia 11 de fevereiro de 2013, às 18:30 às 21h - 01(uma) apresentação artística da Orquestra Astral, na Estação do Frevo, n.º 03, na Rua da Moeda, no dia 12 de fevereiro de 2013, às 18:30 às 21h - 01(uma) apresentação artística da Orquestra Astral, na no Pátio de Santa Cruz, no dia 09 de fevereiro de 2013, às 11horas, todas nesta cidade e por ocasião do evento 'Carnaval do Recife 2013', sendo a contratada representante exclusiva das atrações em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: RAFAEL E SILVA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.625.398/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 07 de fevereiro de 2013. 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Professor José dos Anjos, no bairro do Arruda, nesta cidade do Recife. 'CONTRATO Nº 072/2012, firmado em 19/11/2012 com a ENCONSERV CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a execução de serviços de recuperação, reforma e manutenção da estrutura física do Edifício Sede da URB RECIFE. 2-Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 029 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB RECIFE, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto e Regimento Interno de Pessoal e considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E: 1-Designar o servidor SÉRGIO MÁRIO SANTOS WANDERLEY GOMES, Engenheiro, CPF nº 075.210.574-49, matrícula nº 16.561-1 e a servidora MARIA DA GLÓRIA GOMES DE OLIVEIRA, Engenheira, CPF nº 123.712.114-00, matrícula nº 02.093-1, como representantes desta Empresa, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato abaixo relacionado, até o efetivo recebimento do seu objeto pela URB RECIFE: 'CONTRATO Nº 075/2012, firmado em 19/12/2012 com o CONSÓRCIO RIO DA PRATA, que tem por objeto a execução das obras de revestimento do Canal Rio da Prata e terraplenagem, drenagem e pavimentação das vias marginais, no bairro do Ibura, nesta cidade do Recife. 2-Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013, no que se refere a Sérgio Mário Santos Wanderley Gomes e ao dia 01 de julho de 2013, no tocante a Maria da Glória Gomes de Oliveira, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 030 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB RECIFE, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto e Regimento Interno de Pessoal e considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E: 1-Designar as servidoras SARA FELLER, Engenheira, CPF nº 224.759.904-49, matrícula nº 13.442-2 e VANÍZIA RÉGIA DUARTE, Engenheira, CPF nº 321.089.744-15, matrícula nº 17.108-5, como representantes desta Empresa, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato abaixo relacionado, até o efetivo recebimento do seu objeto pela URB RECIFE: 'CONTRATO Nº 057/2010, firmado em 16/09/2010 com a JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por objeto a execução das obras de urbanização nas seguintes vias: Rua Sucupira - Av. Historiador Jordão Emerenciano - Marcílio Ferreira (Novo Horizonte) - Pajeú e Major Marcelo Menezes - Iputinga - Maestro Jones Johnson (1º e 3º trechos) - Torrões - Tenente Rolando Ritimister - Várzea e Santos Moreira - Cordeiro, RPA-04, integrantes do Lote II da Concorrência nº 003/2010. 2-Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de abril de 2013, no que se refere a Sara Feller e ao dia 01 de maio de 2013, no tocante a Vanízia Régia Duarte, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 031 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB RECIFE, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto e Regimento Interno de Pessoal e considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E: 1-Designar o servidor LUIZ AUGUSTO DA CUNHA BARRETO MORAIS, Engenheiro, CPF nº 192.782.844-91, matrícula nº 15.951-4, como representante desta Empresa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato abaixo relacionado, até o efetivo recebimento do seu objeto pela URB RECIFE: 'CONTRATO Nº 011/2012, firmado em 29/02/2012 com o CONSÓRCIO CINZEL / SOERGUER, que tem por objeto a execução das obras de construção de Conjunto Habitacional, constituído de 12 (doze) blocos com 32 (trinta e duas) unidades habitacionais cada e cada unidade com área de 39,98m2, perfazendo um total de 384 (trezentos e oitenta e quatro) unidades habitacionais - Implantação de Sistema de Abastecimento d'Água, Rede de Esgotamento Sanitário - Pavimentação e Drenagem do Sistema Viário, Centro Comunitário, Guarita e Iluminação Pública, no Casarão do Barbalho, no bairro da Iputinga, RPA-04, nesta cidade do Recife. 2-Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 032 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB RECIFE, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto e Regimento Interno de Pessoal e considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E: 1-Designar a servidora MARGARETH CAMPOS DE ANDRADE LIMA SCHULLER, Engenheira, CPF nº 256.157.344-34, matrícula nº 16.655-3, como representante desta Empresa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução das obras de Ampliação do Parque de Santana e a Construção do Parque Apipucos, nesta cidade do Recife, objetos do CONTRATO Nº 015/2011, firmado em 29/03/2011 com o CONSÓRCIO PARQUES DO RECIFE, até os seus efetivos recebimentos pela URB RECIFE. 2-Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de abril de 2013, no que se refere ao Parque Santana e ao dia 02 de janeiro de 2013, no tocante ao Parque Apipucos, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 033 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB RECIFE, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto e Regimento Interno de Pessoal e considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E: 1-Designar o servidor VALDIR DE OLIVEIRA, Arquiteto, CPF nº 002.278.704-68, matrícula nº 03.349-9, como representante desta Empresa, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução das obras de Reabilitação do Parque Caiara, também objeto do CONTRATO Nº 015/2011, firmado em 29/03/2011 com o CONSÓRCIO PARQUES DO RECIFE, até o seu efetivo recebimento pela URB RECIFE: 2-Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 034 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB RECIFE, no uso de suas atribuições previs","rank":0.057308756},{"_id":1705,"ano":2013,"edicao":116,"data":"2013-10-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Educação","responsavel":"Valmar Corrêa de Andrade","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":5,"conteudo":"ões, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº. 16.520/20.10.99, tendo em vista o Oficio de 2013 da Escola Municipal São Cristóvão. R E S O L V E : Autorizar ao Professor I VERA LUCIA MARIA CORREIA, CPF 169.237.904-68, mat. 60.956-1, da Escola Municipal São Cristóvão, RPA-03, Código de Lotação 14115554/ Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, com efeito retroativo ao período de 01 a 30 de julho de 2013. PORTARIA Nº 1779 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº. 16.520/20.10.99, tendo em vista o Oficio nº. 71/24.04.2013 da Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus R E S O L V E : Autorizar ao Professor I BENELIA DE AMORIM GUILHERME DA SILVA, CPF 620.390.404-04, mat. 68.826-7, da Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus, RPA-04, Código de Lotação 1411561/ Centro de Custo 140121780, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, com efeito retroativo ao período de 06 de fevereiro a 29 de março de 2013. PORTARIA Nº 1780 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício s/nº de 02.10.2013 da UGP/DP, R E S O L V E : Lotar os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, a contar de 09 de setembro de 2013, no CMEI Alcides Restelli Tedesco, criado pelo Decreto nº. 26.874, de 19 de dezembro de 2012, publicado no DOM nº. 147/2012, Centro de Custo 140121790, nomeados pela Portaria nº. 2428, de 09 de agosto de 2013, do Exmo. Senhor Prefeito, publicada no DOM nº. 92 de 12 de agosto de 2013: 1- MARIA DO CARMO GUIMARÃES SALLES, CPF 906.579.184-15, mat. 99.045-4, no 1ºTurno. 2- ANA LUIZA CARNEVAL LISBOA, CPF 166.794.824-53, mat. 99.047-3, no 1ºTurno. 3-TARCIANA BEZERRA BARRETO DA SILVA, CPF 067.195.834-84, mat. 99.049-2, no 1ºTurno. 4- VANESSA BRAGA DE FARIAS, CPF 045.413.544-03, mat. 99.053-0, no 1ºTurno. 5- KATIANA GOMES DE ARRUDA, CPF 076.220.764-73, mat. 99.055-0, no 1ºTurno. 6- JEVESON PURAN DOS SANTOS, CPF 366.095.794-15, mat. 99.067-4, no 1ºTurno. 7- LUCIANO JOSÉ DE LIMA, CPF 024.912.664-82, mat. 99.068-9, no 1ºTurno. 8- MICHELLE MENDES DE BARROS, CPF 031.190.544-70, mat. 99.070-8, no 1ºTurno. 9- TIAGO FERREIRA DA SILVA, CPF 052.369.174-25, mat. 99.076-5, no 1ºTurno. 10-LUCIA FRANCO MELO DA SILVA, CPF 029.161.244-03, mat. 99.060-2. 11-ALEXSANDRA RUFINO DA CRUZ RIBEIRO, CPF 081.595.494-82, mat. 99.058-3, no 2ºTurno. 12- ISHIDALE SOARES DOS SANTOS, CPF 072.533.714-10, mat. 99.061-7, no 2ºTurno. 13- SAULO TARCIO DE LIMA, CPF 757.379.144-53, mat. 99.062-1, no 2ºTurno. 14- ALCIONE VALÉRIA DA SILVA, CPF 048.845.414-05, mat. 99.071-2,. no 2ºTurno. 15- VANESSA VIEIRA DOS SANTOS, CPF 077.410.314-06, mat. 99.074-6, no 2ºTurno. PORTARIA Nº 1781 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício s/nº de 02.10.2013 da UGP/DP, R E S O L V E : Lotar os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, a contar de 09 de setembro de 2013, na Creche Municipal Casinha Azul, RPA-04, Código de Lotação 1411361, Centro de Custo 140121790, nomeados pela Portaria nº. 2428, de 09 de agosto de 2013, do Exmo. Senhor Prefeito, publicada no DOM nº. 92 de 12 de agosto de 2013: 1-MARCELO FAUSTINO DE SANTANA JUNIOR, CPF 028.281.064-11, mat. 99.051-1, no 1ºTurno. 2-JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA, CPF 034.929.704-51, mat. 99.069-3, no 1ºTurno. PORTARIA Nº 1782 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício s/nº de 02.10.2013 da UGP/DP, R E S O L V E : Lotar os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, a contar de 09 de setembro de 2013, no CMEI Darcy Ribeiro, RPA-04, criado pelo Decreto nº. 27.224, de 17 de julho de 2013, publicado no DOM Nº. 82/2013, Centro de Custo 140121790, nomeados pela Portaria nº. 2428, de 09 de agosto de 2013, do Exmo. Senhor Prefeito, publicada no DOM nº. 92 de 12 de agosto de 2013: 1-SILEIDE JOSÉ DA SILVA, CPF 652.032.754-91, mat. 99.054-5, no 1ºTurno. 2-CARLA CAROLINE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF 060.959.364-11, mat. 99.072-7, no 1ºTurno. 3-NEWTON MEDEIROS NETO, CPF 041.802.374-31, mat. 99.046-9, no 1ºTurno. 4-LUCIO FERREIRA MONTEIRO, CPF 035.181.854-54, mat. 99.077-0, no 2ºTurno. PORTARIA Nº 1783 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício s/nº de 02.10.2013 da UGP/DP, R E S O L V E : Lotar os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil abaixo relacionados, a contar de 09 de setembro de 2013, nomeados pela Portaria nº. 2428, de 09 de agosto de 2013, do Exmo. Senhor Prefeito, publicada no DOM nº. 92 de 12 de agosto de 2013: 1-PEDRO GOMES TARGINO, CPF 496.896.304-15, mat. 99.078-4, na Creche Municipal da Torre, RPA-04, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411363, Centro de Custo 140121790, no 1ºTurno. 2-JONAS LEANDRO DE LIMA SILVA, CPF 046.267.284-05, mat. 99.056-4 na Creche Municipal Estrela da Manhã, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411376, Centro de Custo 140121790, no 1ºTurno. 3-ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, CPF 046.663.954-66, mat. 99.064-0 na Creche Municipal Estrela da Manhã, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411376, Centro de Custo 140121790, no 1ºTurno. 4-LADJANE DE BARROS SANTOS, CPF 062.440.974-08, mat. 99.066-0 na Creche Municipal Estrela da Manhã, RPA-05, de Difícil Acesso, Código de Lotação 1411376, Centro de Custo 140121790, no 1ºTurno. PORTARIA Nº 1784 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Ofício s/nº de 02.10.2013 da UGP/DP, R E S O L V E : Lotar os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, abaixo relacionados, a contar de 05 de setembro de 2013, nomeados pela Portaria nº. 2428, de 09 de agosto de 2013, do Exmo. Senhor Prefeito, publicada no DOM nº. 92 de 12 de agosto de 2013: 1-JUÇARA DA SILVA SANTOS, CPF 246.138.194-15, mat. 99.073-1, na Creche Municipal Vila dos Milagres, RPA-06, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14113813, Centro de Custo 140121790, no 1ºTurno. 2-ELISANGELA SILVA DA CRUZ, CPF 065.594.814-76, mat. 99.080-3, na Creche Municipal Creche Municipal Vila dos Milagres, RPA-06, de Difícil Acesso, Código de Lotação 14113813, Centro de Custo 140121790, no 1ºTurno. VALMAR CORRÊA DE ANDRADE Secretário R E T I F I C A Ç Õ E S 1- PORTARIA Nº. 1580 de 18 de setembro de 2013, publicada no DOM nº. 109/2013, item 06, no que se refere ao acréscimo de carga horária mensal do Professor II JOSÉ CARLOS PAES BEZERRA, CPF 284.125.244-20, mat. 56.391-8, ONDE SE LÊ: 05 (cinco) horas-aula de Matemática, totalizando a carga horária mensal de 150 (cento e cinqüenta) horas-aula. LEIA-SE: 80 (oitenta) horas-aula de Matemática, totalizando a carga horária mensal de 225 (duzentas e vinte e cinco) horas-aula. 2- PORTARIA Nº. 1579 de 18 de setembro de 2013, publicada no DOM nº. 109/2013, i","rank":0.057308756},{"_id":2125,"ano":2013,"edicao":106,"data":"2013-09-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"O DO RECIFE, no uso de suas atribuições,tendo em vista o contido no Processo nº 07.42348.0.13, R E S O L V E: Exonerar a pedido, o servidor CELSO JOSE VALENÇA DE MENDONÇA, do cargo efetivo de Agente de Segurança Municipal, matrícula 24092-4, CPF nº 559.549.794-72, a partir 13 de junho de 2013. PORTARIA Nº 2815 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando oart. 116 da Lei 14.728/85 e tendo em vista o contido no Processo nº 07.43973.5.13, R E S O L V E: Conceder a servidora MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA, matrícula 41298-9, Professor I, CPF nº 142.670.828-98, licença sem vencimentos por 2 (dois) anos a contar de 13.08.2013. PORTARIA Nº 2816 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,tendo em vista o contido no Processo nº 07.42560.9.13, R E S O L V E: Exonerar a pedido, a servidora ELIANE MENDES PEREIRA, do cargo efetivo de Técnico em Assistência Social- Assistente Social, matrícula 93570-6, CPF nº 880.208.194-87, apartir 14 de junho de 2013. PORTARIA Nº 2817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.42424.8.13, R E S O L V E: Exonerar a pedido, a servidora ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO, do cargo efetivo de Técnico em Assistência Social- Assistente Social, matrícula 78202-8, CPF nº 034.320.964-02, a partir 13 de junho de 2013. PORTARIA Nº 2818 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício nº 284/2013-GAB/SEPLAG, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, ISMAEL BATISTA BOTELHO, CPF nº 06745028417, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Planejamento e Gestão, a contar de 04 de setembro de 2013. PORTARIA Nº 2819DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear FELLIPE DE MELLO SUISSO, CPF nº 00397459378, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo 'CAA-3', da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos - CTTU, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 2820 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear JONAS OLIVEIRA PRIMO, CPF nº 09369620460, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo 'CAA-4', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 2821 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear UIARA MARIA GOUVEIA, CPF nº 62450867449, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo, símbolo 'CAA-4', da Fundação de Cultura da Cidade do Recife - FCCR, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 2822 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº /2013 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Nomear FERNANDA PACHECO TAVARES, CPF nº 53065824434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Planejamento de Trânsito, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013,da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 02 de setembro de 2013. PORTARIA Nº 2823 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação contida no Ofício nº 376/2013 - GG/PE, do Governador do Estado de Pernambuco. R E S O L V E: Colocar à disposição do Hospital Osvaldo Cruz- Órgão vinculado a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA LUNA, Fonoaudióloga, matrícula 71.686-4, CPF nº 694.560.115-53, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Recife, mediante convênio de Cooperação Técnica Administrativo Financeiro, em regime de ressarcimento, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 2824 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista asolicitação contida no Ofício nº 476/2013- GG/PE, do Governador do Estado de Pernambuco, R E S O L V E: Colocar a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco o empregado JOSÉ MOURA E FONTES, matrícula 476-6, Advogado II pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Municipal de Informática EMPREL, desta Prefeitura, mediante Convênio de Cooperação Técnica Administrativo Financeiro, em regime de ressarcimento, pelo período de 01/08/13 a 31/12/13. PORTARIA Nº 2825 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista asolicitação contida no Ofício nº 203/2013-GAB/SEDA, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, JÉSSICA MELO DE SANTANA, CPF nº 07072550402, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação Ambiental e Orientação Jurídica, símbolo 'CAA-2', da Secretaria Executiva dos direitos dos Animais, a contar de 28 de agosto de 2013. PORTARIA Nº 2826 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista asolicitação contida no Ofício nº 202/2013-GAB/SEDA, R E S O L V E: Nomear GABRIEL LEANDRO DA SILVA GALVÃO, CPF nº 03563601488, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação Ambiental e Orientação Jurídica, símbolo 'CAA-2', da Secretaria Executiva dos direitos dos Animais, a contar de 01desetembro de 2013. PORTARIA Nº 2827 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear GERALDO DURÃES DE CARVALHO, CPF nº 79930611487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Jurídico, símbolo, 'CAA-1', da Secretaria de Esportes e Copa do Mundo, a contar da data da publicação. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito","rank":0.057308756},{"_id":2646,"ano":2013,"edicao":94,"data":"2013-08-15T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos","responsavel":"Nilton Mota Silveira Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB PORTARIA Nº 015/2013 O Diretor Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, no uso de suas atribuições estatutárias: Considerando CI Nº 147/2013 - DMU datado de 09 de agosto de 2013. R E S O L V E : Instituir uma Comissão Técnica para analisar as propostas técnicas da concorrência nº 005/2013 de Serviços de Engenharia Consultiva para elaboração e implantação do programa de gerenciamento de manutenção e conservação da rede viária de Recife, composta pelos servidores abaixo descriminados: NOME MATRÍCULA CPF Ivia Medeiros NG Portela 71.270-1 038.876.334-58 Sebastião José da Silva 4658-2 464.176.484-00 Marcelo de Barros Patriota 647-5 238.523.564-15 Recife, 12 de agosto de 2013 Atenciosamente, ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO Diretor Presidente RELAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS E DISTRATO FIRMADOS DURANTE O MESES DE JUNHO E JULHO/2013 ADITIVOS Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio, para disciplinamento de Cooperação Técnica e Administrativa, celebrado em 01 de janeiro de 2009, Entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e o CREA/PE- CONSENLHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 01 de janeiro de 2013 e termo final 31 de dezembro de 2013. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, celebrado em 02 de abril de 2011, Entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e o CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVANÇADA S.A-CEITEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 01 de janeiro de 2013 e termo final 31 de dezembro de 2013. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2011 para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Paisagismo, de Engenharia e Instalações Complementares, Sinalização (programação visual) para reforma, ampliação, atualização e adaptação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - Geraldão, RPA-06, nesta cidade do Recife, celebrado em 15 de julho de 2011, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a Empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial 18 de junho de 2013 e termo final em 16 de setembro de 2013. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, para Elaboração de Projetos Executivos de engenharia para as obras de pavimentação, drenagem e macrodrenagem, contenção de encostas, estabilidade de taludes e escadarias de ruas, encostas e canais pertencentes ao Município do Recife, distribuídos em lotes de 01 a 06 correspondentes às RPA's 01 a 06, celebrado em 08 de fevereiro de 2011, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo inicial 01 de julho de 2013 e termo final 29 de dezembro de 2013. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, para obras de pavimentação, drenagem e urbanização na Rua Vitória Santa, no bairro de Afogados, RPA 05, M.R. 5.1, nesta cidade do Recife, celebrado em 08 de maio de 2012, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a Empresa PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.EPP. Objeto: Substituição de serviços, sendo: Substituídos: R$ 23.907,35 (vinte e três mil, novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos). Substitutos: R$ 23.906,43 (vinte e três mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos). Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012, para obras de pavimentação e drenagem da Rua Borrazópolis (trecho: Rua Barão de Souza Leão / Av. Mascarenhas de Moraes), RPA-06, M.R. 6.1, no bairro de Boa Viagem, nesta cidade do Recife, celebrado em 18 de abril de 2012, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a Empresa PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, tendo como termo inicial 09 de julho de 2013 e termo final em 06 de setembro de 2013. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2011, para serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras para Reassentamento da População Residente na Comunidade do Pilar, no bairro do Recife, RPA-01, M.R. 1.1, nesta cidade do Recife, celebrado em 01 de julho de 2011, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a Empresa ACR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, tendo como termo inicial 13 de julho de 2013 e termo final 08 de janeiro de 2014. Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010 para Obras de Urbanização nas seguintes Vias: Rua Sucupira - Av. historiador Jordão Emerenciano - Marcílio Ferreira - (Novo Horizonte) - Pajeú e Major Marcelo Menezes - Iputinga - Maestro Jones Jonhson (1º e 3º trechos) - Torrões - Tenente Rolando Ritimister - Várzea - e Santos Moreira - Cordeiro - RPA-04, integrantes do Lote II da Concorrência nº 003/2010, celebrado em 16 de setembro de 2010, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a Empresa JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo como termo inicial 14 de julho de 2013 e termo final em 11 de março de 2014. Extrato do Termo de Distrato Parcial ao Contrato nº 040/2010, para obras de pavimentação e drenagem nas seguintes ruas: Rua da Felicidade, Rua Machado de Assis, Rua Fernando de Noronha, 1ª Travessa da Rua da Felicidade, 1ª Travessa da Rua Fernando de Noronha, na Vila Felicidade, no bairro de Caxangá, RPA-04, M.R. 4.3, nesta cidade do Recife, celebrado em 18 de maio de 2010, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a Empresa PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica distratado do valor total do Contrato a importância de R$ 8.543,14 (cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), referente a serviços não executados, pela CONTRATADA, conforme planilha apresentada pela CONTRATANTE. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012 para serviços de reprografia de documentos, para atender a demanda interna da CONTRATANTE, celebrado em 03 de agosto de 2012, entre a EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE e a Empresa FORMATO QUATRO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 03 de agosto de 2013 e termo final em 02 de agosto de 2014.","rank":0.057308756},{"_id":2660,"ano":2013,"edicao":94,"data":"2013-08-15T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":10,"conteudo":"OEL ALVES DEUS DARÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4204/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4205/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO A Sra. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CURADO, NA RUA MANOEL ALVES DEUS DARÁ, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4206/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4207/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO JABOATÃO, BAIRRO DO CORDEIRO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - D DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FECHAMENTO DE BURACOS, NA RUA PLANURA, EM FRENTE AO Nº 92, NO ALTO DA BELA VISTA, NO BAIRRO DO TOTÓ - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4189/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FECHAMENTO DE BURACOS, NA RUA PAPANDUVA ESQUINA COM A RUA ANA CARNEIRO, NO BAIRRO DO TOTÓ - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4187/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS E GALERIAS, NA TRAVESSA DA RUA ÁGUA DE PRATA, Nº 70-A, BAIRRO DA LINHA DO TIRO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4188/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE UM ÔNIBUS ABANDONADO NO TERMINAL DA UR-2, NA AV. QUIXERAMOBIM COM AV. SANTA FÁ, NO BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4190/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA DA COHAB, NO BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4191/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIA MANGUE I, NA RUA JEMIL ASFORA, Nº 70, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4192/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE LEITE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR AM RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA RUA BRAZÓPOLIS, NA COMUNIDADE DE BRASILIA TEIMOSA, NESTA CIDADE - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4193/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO PENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2013, NO PERÍODO DAS 18 ÀS 22H, PARA A SOLENIDADE DE FORMATURA E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DO CONSELHO FEDERAL DOS CAPELÃES EVANGÉLICOS DO BRASIL - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4194/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS, NA COMUNIDADE DO DETRAN, BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4195/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS, NA COMUNIDADE DO MONSENHOR FABRÍCIO, NO BAIRRO DA IPUTINGA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4196/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA E NORMALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA OSCAR RAPOSO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4197/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO PAES, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4198/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL JUNGMANN, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA E NORMALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA DR. JOSÉ MACHADO, BAIRRO DO PRADO - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4217/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SR. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA MIRANDA FALCÃO, BAIRRO DO PINA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4218/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DE LIXO ACUMULADO, NA RUA CINCO DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA QUITÉRIO INÁCIO DE MELO, BAIRRO DOS AFOGADOS - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4219/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE GALERIAS COM RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, NA ALTURA DO Nº 60, NA RUA PROFESSOR VALDEMAR DE OLIVEIRA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4220/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇADA, NA RUA AMARO GOMES POROCA, BAIRRO DA VÁRZEA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4221/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇADA, NA ALTURA DO Nº 2842, AO LADO DO RESIDENCIAL TORRE DE MADRID, NA AV. ENG. DOMINGOS FERREIRA, BAIRRO DE BOA VIAGEM - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4222/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DE ESCADARIA, NA RUA SERRA PELADA, NA 1º E A 2º TRAVESSA, BAIRRO DE APIPUCOS - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4223/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SR. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA FRANCISCO RUSSO, Nº 11, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4224/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO MEDEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL, NA RUA MAESTRO JONES JOHNSON, BAIRRO DA TORRÕES - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4225/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DA UR - 12, NA RUA DO CAMPO, BAIRRO DO IBURA - Foi APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 4226/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE D","rank":0.057308756},{"_id":2692,"ano":2013,"edicao":92,"data":"2013-08-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"IA Nº2424 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.43949.7.13, R E S O L V E: Exonerar a pedido, a servidora MARIANA ACCIOLY MONTEIRO, do cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, matrícula 94730-4, CPF nº 061.372.544-10, a partir 26 de junho de 2013. PORTARIA Nº2425 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 67/2013-GSAD do Secretário de Administração do Governo de Pernambuco e Ato nº 088/2013 do Governador de Pernambuco. R E S O L V E Fazer retornar à Prefeitura do Recife/Secretaria de Finanças, a servidora JOSINA BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 23.552-7, CPF nº 100.725.864-00, que se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº2426 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 372/2013-GP do Prefeito do Recife e Oficio 01077/2013 do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. R E S O L V E Lotar na Prefeitura do Recife/Gabinete do Prefeito o servidor LEONARDO MAGALHÃES PEREIRA, Matrícula 1831, CPF nº 881.047.884-34, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região/ 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira em regime de ressarcimento, a contar de 06 de junho até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº2427 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 663/2013 do Gerente Regional de Educação do Governo de Pernambuco e Ofício nº 796/2013-GAB/SE do Secretário de Educação do Recife. R E S O L V E Colocar a disposição do Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria de Educação, a servidora VALCIRA EMILIA GONÇALVES DA ROCHA, Professora, Matrícula nº 56.983-0, CPF nº 475.757.784-20, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Educação, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº2428 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público, da Secretaria de Educação de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 137 de 29 de Novembro de 2011, Homologado no DOM Edição n° 022 de 25 de fevereiro de 2012, considerando o Ofício de º1078/2013 - GAB/SE. R E S O L V E: Nomear em caráter os candidatos abaixo relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil INSC CLASS NOME CPF 113384 516 MARIA DO CARMO GUIMARAES SALLES 90657918415 120436 517 NEWTON MEDEIROS NETO 04180237431 101781 518 ANA LUIZA CARNEVAL LISBOA 16679482453 120296 519 ANA RAQUEL OLIVEIRA FERNANDES 04069055410 104564 520 TARCIANA BEZERRA BARRETO DA SILVA 06719583484 120021 521 AMANDA REGINA DOS SANTOS ANDRADE 06886471465 107087 522 MARCELO FAUSTINO DE SANTANA JUNIOR 02828106411 112581 523 RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS 81919409491 118876 524 VANESSA BRAGA DE FARIAS 04541354403 117550 525 SILEIDE JOSE DA SILVA 65203275491 118397 526 KATIANA GOMES DE ARRUDA 07622076473 107190 527 JONAS LEANDRO DE LIMA SILVA 04626728405 101085 528 LUIZ BARBOSA DE QUEIROZ FILHO 08051344413 120145 529 ALEXSANDRA RUFINO DA CRUZ RIBEIRO 08159549482 104276 530 RAFAELA MARIA DA SILVA 09697167451 113825 531 LUCIA FRANCO MELO DA SILVA 02916124403 105063 532 ISHIDALE SOARES DOS SANTOS 07253371410 106091 533 SAULO TARCIO DE LIMA 75737914453 110491 534 THIAGO DE ARAUJO FERREIRA 06478102475 119667 535 ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA 04666395466 103647 536 NATALIA CAVALCANTI DOS SANTOS 05457872467 100671 537 LADJANE DE BARROS SANTOS 06244097408 103674 538 JEVESON PURAN DOS SANTOS 36609579415 102398 539 LUCIANO JOSE DE LIMA 02491266482 102793 540 JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA 03492970451 108537 541 MICHELLE MENDES DE BARROS 03119054470 118958 542 ALCIONE VALERIA DA SILVA 04884541405 110269 543 CARLA CAROLINE FERREIRA DO NASCIMENTO 06095936411 117659 544 JUCARA DA SILVA SANTOS 24613819415 106916 545 VANESSA VIEIRA DOS SANTOS 07741031406 120574 546 NILSON SOUZA DE SANTANA 07670465441 117413 547 TIAGO FERREIRA DA SILVA 05236917425 114179 548 LUCIO FERREIRA MONTEIRO 03518185454 114698 549 PEDRO GOMES TARGINO 49689630415 110689 550 SEVERINA BRITO NUNES DE SOUZA 04089466440 104344 551 ELISANGELA SILVA DA CRUZ 06559481476 Por vagas existentes em nosso quadro pessoal. PORTARIA Nº2429 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso I, Alínea C, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei nº. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei nº. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto nº. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei nº. 17.248 de 28 de agosto de 2006, e tendo em vista o contido no Ofício nº 1114/2013 - GAB/SE, RESOLVE: Conceder aos Professores I, abaixo relacionados, promoção por titulação, devendo passar para a classe C, por conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO, permanecendo no mesmo nível: RPA NOME CPF MATRÍCULA A CONTAR DE 01 DENISE ALBUQUERQUE DE SOUZA 76751821468 41599,2 01/12/2012 01 ROSALINA MARIA DO NASCIMENTO 77969790453 89540,5 01/12/2012 02 ROSENILDA AUSTREGESILO SARAIVA DA SILVA 35118865468 32894,8 01/11/2012 02 LAUDICEIA PATRICIA DE BARROS 78190169491 88576,1 01/12/2012 02 PAMELLA BEZERRA CAVALCANTI TEXEIRA 04157463455 94475,0 09/03/2012 02 PAMELLA BEZERRA CAVALCANTI TEXEIRA 04157463455 67062,2 29/03/2009 02 DENISE ALBUQUERQUE DE SOUZA 76751821468 66950,8 01/12/2012 02 SOLANGE FIDELIS DA SILVA ARAUJO 24824011434 39477,6 26/05/2012 03 MARTA MARIA DO NASCIMENTO 76578224491 39120,8 01/05/2013 03 MARIA HELENA AGUIAR LAFAYETTE 65882563453 91935,8 20/01/2013 03 CARLA PRISCILA SILVA DE BARROS 04612468481 88374,0 01/12/2012 03 MONICA HENRIQUE DA SILVA 61485780420 62851,7 01/12/2012 03 IRINEA GUILHERMINO DA SILVA 02534667416 62831,6 01/11/2012 03 JOSELIA MARINHO PASSO 28407202487 32428,2 01/12/2012 03 FATIMA ALVES REIS JUSTO 30572789491 68930,1 02/01/2011 03 MONICA MARIA DA COSTA FONSECA 52050343434 61580,2 01/12/2012 03 MONICA MARIA DA COSTA FONSECA 52050343434 34100,0 01/12/2012 03 MARIA JACKELANE DARCK FINELON BARROS 74843214434 88621,8 01/12/2012 04 ADRIANE GONCALVES DE LIMA 41954904487 94019,0 14/03/2012 04 RILDA BERNARDO CAMPELO 83028870487 44826,1 01/08/2010 04 LINDA CRISTINA VASCONCELOS MARTINS 36044059472 69121,7 02/01/2008 05 HELENA MARIA DA SILVA 12632210410 52192,0 02/01/2013 05 CARINA MARIA SILVA DA MOTA 04283209457 89480,0 24/03/2013 05 EDMILSA JOSEFA DE SANTANA MESSIAS 45042470468 44875,4 01/11/2012 06 CRISTIANE MARIA BARROS FERREIRA 97584096468 91887,8 02/05/2011 06 ILMA CARLA BARBOSA DE CARVALHO 79420893472 62605,5 04/08/2006 06 FRANCECLEIDE MARIA TEIXEIRA","rank":0.057308756},{"_id":3021,"ano":2013,"edicao":84,"data":"2013-07-23T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº2091 DE 22 DE JULHO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício GP nº 0159/2013 do Prefeito do Município de Olinda Região e conforme o que regulamenta o Decreto nº21.097/2005, de 20 de maio de 2005. R E S O L V E : Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Olinda a servidora MARLUCE MARIA DE ARAÚJO, matrícula 66.812-9, Professor I, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Educação, mediante Convênio de Cooperação Técnica Administrativa Financeira, em regime de ressarcimento, a partir de 01/07/13 até 31/12/13. PORTARIA Nº2092 DE 22 DE JULHO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear FÁBIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF nº 93404620410, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial símbolo 'CDA-3', do Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº2093 DE 22 DE JULHO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Nomear MARCELLA BALTHAR PEIXOTO TAVARES, CPF nº 04921563446, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Técnico, do Gabinete do Prefeito, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº2094 DE 22 DE JULHO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Art. 63 e 72 da Lei nº 17.788/2012 e os Ofícios nº 233/13-GAS/SEFIN, de 08/05/13 e nº 333/13-GAS/SEFIN, de 10/07/13. R E S O L V E: Enquadrar os servidores do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal, constantes da relação abaixo na tabela de vencimento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos instituído pela Lei nº 17.788/12, de 03 de abril de 2012, a contar de 01/06/12. Nº MAT NOME TABELA /CLASSE /NÍVEL VANTAGEM PESSOAL -R$SITUAÇÃO FUNCIONAL 1 11.566-8 SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS 7/ I /9 aposentado 2 11.598-3 MARCOS MACHADO MORAIS 7/I/10 984,52 3 11.996-0 MÁRCIA MONTEZUMA BATISTA BELO 7/E/10 4 18.224-9 PAULO M. GONÇALVES 7/E/10 5 18.242-0 MARIA DE FÁTIMA LIMA E SILVA 7/E/10 6 20.985-0 HUMBERTO LEITE DE ALBUQUERQUE 7/D/10 989,10 aposentado 7 23.552-7 JOSINA BEZERRA DOS SANTOS 7/C/10 2.778,05 8 23.554-6 ELISABETH DE ANDRADE PAIVA MENEZES 7/C/9 9 23.565-6 JAIRO CHAVES DE ARAÚJO 4/C/10 2.139,21 aposentado 10 23.849-2 ELISIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR 7/C/9 11 23.850-7 CLEIDE MARIA TORRES BARROS DA SILVA 7/C/9 1.052,56 12 23.854-5 ISA PINHEIRO FREIRE DE ANDRADE 7/C/9 604,50 13 23.857-9 JANE MARIA DA SILVA 7/C/9 576,14 14 23.860-2 JANINE PIMENTEL 7/C/9 170,60 15 23.863-6 MARIA BETÂNIA DE A. CAMARÃO 7/C/9 148,35 16 23.864-0 JOSÉ ANCHIETA TAVARES BELÉM 7/C/9 17 23.865-5 MARIA BETÂNIA MARCOS R. DO NASCIMENTO 7/C/9 405,54 18 24.981-1 RICARDO AUTO SOUZA LEÃO 6/B/10 212,15 19 24.985-0 CARLOS MALHEIROS LACERDA 6/B/10 342,10 20 24.990-2 LUIZ MARCOS ROSAS DO NASCIMENTO 6/B/10 804,37 21 25.019-0 ANTÔNIO TIBURTINO COSTA JÚNIOR 6/B/10 1.705,58 22 25.098-9 JOSÉ EDUARDO SANTOS VITAL 6/B/10 1.051,03 23 25.711-8 ÂNGELA MARIA COSTA MAGALHÃES 6/B/9 Nº MAT NOME TABELA /CLASSE /NÍVEL VANTAGEMPESSOAL - R$SITUAÇÃOFUNCIONAL 24 26.814-5 JOSÉ SANTA CRUZ ARANTES 6/B/9 1.558,11 25 26.815-0 PAULO ROGÉRIO ALVES 6/B/9 558,70 26 26.822-1 ANTONIO GOMES DE LIMA 6/B/9 1.366,41 27 26.823-6 MELÂNIA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE 6/B/9 28 36.880-3 ROBERVAL ROCHA FERREIRA FILHO 5/A/7 382,79 29 36.881-8 ROBERTO GOMES DE A. MELO JÚNIOR 5/A/6 30 36.885-6 JORGE DE ARAÚJO LIMA FILHO 5/A/7 346,54 31 36.887-5 JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO 5/A/7 494,12 32 36.888-0 JOÃO LUCENA NETO 5/A/7 1.634,06 33 36.892-8 JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR 5/A/6 217,60 34 36.893-2 HÉLIO MAX DE CARVALHO FIGUEREDO 5/A/6 35 36.908-2 LUIZ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA JÚNIOR 5/A/7 374,01 36 36.911-6 IVSON JOSÉ CALDAS DE ARAÚJO 5/A/7 410,40 37 37.248-7 WALDEMIR ALMEIDA MOREIRA 5/A/6 1.551,28 38 37.249-1 PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR 5/A/6 378,67 39 37.252-5 ADAUCTO DE MELLO DIDIER 5/A/6 458,81 40 37.254-4 NARA AYRES CARNEIRO LEÃO 5/A/6 41 37.255-9 MARGARIDA MARIA PESSOA CAMPELO 5/A/6 42 37.256-3 FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE 5/A/6 1.369,14 43 37.258-2 ROSA MARIA BEZERRA DA CUNHA 5/A/6 1.689,71 44 37.259-7 ANTÔNIO SÉRGIO CARNEIRO LEÃO 5/A/6 1.369,14 45 37.260-1 JAMY BEZERRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 5/A/6 313,10 46 37.261-6 BARTOLOMEU DE FIGUEIREDO ALVES FILHO 5/A/6 47 38.519-1 ANDERSON FERRAZ DE ALBUQUERQUE 4/A/6 101,39 48 38.520-6 CARLOS HERMANO DE MELO 4/A/6 49 38.522-5 LUCIENE RIBEIRO DIAS 4/A/6 210,02 50 38.524-4 ANA CAROLINA COSTA FERRAZ 4/A/6 355,42 51 38.568-4 CARLOS AUGUSTO C. DE CARVALHO 4/A/6 1.471,82 52 38.578-0 PAULO SÉRGIO DE SÁ GOES 4/A/6 108,63 53 38.819-0 JOSUÉ MONTE BUARQUE 4/A/5 1.508,03 54 38.820-5 ALMIR ALVES DE ARRUDA 4/A/5 1.508,03 55 38.821-0 LUIZ ALBERTO MOURY FERNANDES 4/A/5 202,78 56 38.824-3 FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA MACEDO 4/A/5 57 38.856-9 VERUSKA C. BARROS GOMES FIGUEIRÊDO 4/A/5 58 38.857-3 LIBÂNIO RIBEIRO 4/A/5 59 38.858-8 EVALDO JOSÉ COUTINHO FILHO 4/A/5 616,14 60 38.879-3 ELINALDO GOMES DA SILVA 4/A/5 61 38.889-9 TÉRCIO FLORENTINO RODRIGUES 4/A/5 550,96 62 38.894-1 KARLA CRISTINA BARRADAS DA FONTE 4/A/5 565,44 63 40.157-9 FABIAN JOSÉ T. DE ARRUDA 4/A/4 64 40.159-8 LUCIANA BARBOSA FERREIRA DE MENDONÇA 4/A/4 637,31 65 40.170-8 FABIANA CORTIZO 4/A/4 383,84 66 40.171-2 LUIZA MARILLAC DE ARAÚJO ALMEIDA 4/A/4 362,11 67 40.172-7 ADRIANA ALMEIDA BEZERRA 4/A/4 1.310,83 68 40.173-1 PROSPERINO SARUBI NETO 4/A/4 412,80 Nº MAT NOME TABELA /CLASSE /NÍVEL VANTAGEM PESSOAL -R$SITUAÇÃO FUNCIONAL 69 40.179-9 GENITA RIBEIRO GONÇALVES ANTONINO 4/A/4 7,24 70 40.180-3 CLARICE LEAL VENTURA 4/A/4 311,41 71 40.181-8 NIEDJA MARIA SOARES LINS 4/A/4 181,05 72 40.189-4 VERÔNICA MARIA XAVIER FALCÃO 4/A/4 275,20 73 40.191-3 MARCELO JOSÉ DELGADO AZEVEDO 4/A/4 593,86 74 40.192-8 LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA 4/A/4 75 40.214-0 LUIZ FERREIRA DA COSTA FILHO 4/A/4 1.833,93 76 5693-8 ANTONIO APOLONIO CAVALCANTI 7/G/9 aposentado 77 63.704-6 FERNANDO RIBEIRO DA CUNHA 3/A/2 611,91 78 63.706-3 MÁRCIO GUSTAVO T. GOUVEIA DE CARVALHO 3/A/2 640,71 79 63.707-8 RODRIGO CHAGAS DE SÁ 3/A/2 511,13 80 63.710-1 JOSÉ DO BONFIM OLIVEIRA JÚNIOR 3/A/2 1.953,50 81 63.711-6 JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR 3/A/2 460,73 82 63.712-0 JOAQUIM JOSÉ CORDEIRO PESSOA PINTO 3/A/2 83 63.715-4 ERONIDES BARBOSA DA SILVA 3/A/2 1.173,43 84 63.718-8 ROBERTA ARAGÃO WRIGHT 3/A/2 107,98 85 63.722-6 MANFREDO DE ANDRADE SARDA JÚNIOR 3/A/2 86 63.727-9 RENATA VILAÇA DE QUEIROZ VALENÇA 3/A/2 755,89 87 63.735-5 SANDRA VIVIANE DE VASCONCELOS ARAÚJO 3/A/2 856,68 88 63.740-8 REJANE SARUBI SELVA 3/A/2 89 63.742-7 DIOGENES CAMILO DE ARRUDA OLIVEIRA 3/A/2 295,16 90 63.756-0 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA FREITAS 3/A/2 1.310,21 91 63.782-9 LUIS JORGE GOMES SASAKI 3/A/2 431,94 92 6","rank":0.057308756},{"_id":3490,"ano":2013,"edicao":70,"data":"2013-06-18T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Segurança Urbana","responsavel":"Murilo Rodrigues Cavalcanti","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 10 de 14 de Junho de 2013. O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA DO RECIFE, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no inciso V do Art. 61 da Lei Orgânica do Recife, R E S O L V E: Art. 1º - Constituir a Comissão de Avaliação Técnica para acompanhamento da Contratação de Empresa especializada no fornecimento, instalação e configuração de um Sistema de Captação de Imagens de vias públicas. Podendo a mesma emitir pareceres e relatórios relativos às amostras e protótipos: Art. 2º - A comissão ora constituída, terá como Presidente, Jonas Félix Barbosa, mat. 97.480-4, Gerente de Operações da Secretaria de Segurança Urbana e os seguintes componentes: Fernando Luiz Gomes de Siqueira, mat. 97.264-9, Gerente do DAS da Secretaria de Segurança Urbana, Marcos José Gomes de Araújo, mat. 8.777-7, Chefe de Divisão de Fiscalização Eletrônica da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Dalmário José Lima de Barros e Silva Neto, mat. 10.474-4, Assistente de Validação de Multas da CTTU, José Augusto Pimentel dos Santos, mat. 568-1, Analista de Informática da Emprel e Everaldo Rodrigues da Silva, mat. 500-2, Analista de Telemática da Emprel. Art.3º A Comissão ora instituída, não perceberá qualquer retribuição pecuniária pelas funções a serem desempenhadas. MURILO CAVALCANTI Secretário de Segurança Urbana","rank":0.057308756},{"_id":3780,"ano":2013,"edicao":62,"data":"2013-05-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano","responsavel":"João Batista Meira Braga","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 34 DE 28 DE MAIO DE 2013 O Secretário de Mobilidade e Controle Urbano, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Autoridade de Trânsito do Recife, na condição de dirigente máximo da Entidade Executiva de Trânsito - R E S O L V E : Descredenciar, a pedido dos guardas municipais abaixo relacionados, da função de agente da autoridade de trânsito e de Transportes do Município do Recife, conforme CI 069/2013 GFT: Nº CPF Matrícula Nome 01 023844624-74 79.120-0 Jonas Tibúrcio Valeriano Filho 02 064335624-00 95.782-8 Paulo Machado de Araújo 03 078108264-17 95.797-6 Fernando José de Barros Silva Sobrinho 04 032598944-38 95.825-5 Vanessa Amâncio dos Santos 05 008189354-67 95.835-0 Tiago de Macedo Machado 06 052004034-13 95.859-0 Kim Ordonio Ferreira 07 068452754-59 95.882-4 Rafaele Ribeiro dos Nascimento 08 071362704-21 95.901-2 Bruno José Barbosa 09 049310434-88 95.911-8 Viviane Farias da Silva 10 822839154-49 95.932-3 Luis Gustavo Rodrigues Juvenal Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 28 de maio de 2013. JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA Secretário de Mobilidade e Controle Urbano COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE - CSURB Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 004/2011 EMPRESA: Marinho Construções Ltda. Objeto: Execução de obra de engenharia visando à execução de projeto de individualização de medição de energia elétrica do centro de abastecimento de Afogados - C.A. A Contratante - CSURB. Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 004/2011 EMPRESA: Marinho Construções Ltda. Objeto: Execução de serviços de engenharia visando à manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos gestoriados pela Contratante CSURB, bem como alteração da Cláusula Quarta: Marcelo Corte Real Diretor-Presidente da CSURB","rank":0.057308756},{"_id":3996,"ano":2013,"edicao":56,"data":"2013-05-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano","responsavel":"João Batista Meira Braga","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 25 DE 26 DE ABRIL DE 2013 O Secretário de Mobilidade e Controle Urbano, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Autoridade de Trânsito do Recife, na condição de dirigente máximo da Entidade Executiva de Trânsito - R E S O L V E: Descredenciar da função de agente da autoridade de trânsito do município do Recife, o Guarda Municipal: CPF NOME MATRICULA 066.849994-00 FABRICIO DEUZEMAN PEREIRA DE SOUZA 79.140-1 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 06 de maio de 2013. JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA Secretário de Mobilidade e Controle Urbano PORTARIA Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do artigo 5º da Lei nº 16.950, de 17/01/2004, que dá nova redação aos arts. 5º e 6º da Lei nº 16.748, de 17/01/2002, com alterações feitas pelas leis 17.330/2007 e 17.805/2012, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/Recife e da remuneração atribuída aos seus membros, do Art. 10 do Regimento da JARI/Recife e portaria nº 140/2013 de 25 de janeiro de 2013. R E S O L V E: I - Nomear JOSÉ CARLOS DE SOUZA II, CPF/MF 055.240.224-90 e MARIA GORETE DE OLIVEIRA CHAVES CPF/MF 105.823.474-como membros titular e suplente, representantes da Câmara Municipal do Recife, respectivamente, da 3ª JARI/Recife, para o mandato de 21/04/2013 a 21/04/2015, em substituição ao membro titular GEOVANE ALVES DE ANDRADE CPF/MF 333.949.384-72. Il - Determinar que esta portaria entre vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22/04/2013. PORTARIA Nº 30 DE 06 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do artigo 5º da Lei nº 16.950, de 17/01/2004, que dá nova redação aos arts. 5º e 6º da Lei nº 16.748, de 17/01/2002, com alterações feitas pelas leis 17.330/2007 e 17.805/2012, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/Recife e da remuneração atribuída aos seus membros, do Art. 10 do Regimento da JARI/Recife e portaria nº 140/2013 de 25 de janeiro de 2013. R E S O L V E: I - Nomear EDUARDO BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF/MF 029.498.504-21 e RAFAEL BATISTA DA SILVA CPF/MF 007.830.604-32 como membros titular e suplente, representantes da Câmara Municipal do Recife, respectivamente, da 4ª JARI/Recife, para o mandato de 21/04/2013 a 21/04/2015, Il - Determinar que esta portaria entre vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22/04/2013. PORTARIA Nº 31 DE 06 DE MAIO DE 2013 O Secretário de Mobilidade e Controle Urbano, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Autoridade de Trânsito do Recife, na condição de dirigente máximo da Entidade Executiva de Trânsito - R E S O L V E: Descredenciar da função de agente da autoridade de trânsito do município do Recife, os Guardas Municipais abaixo relacionados: Nº CPF Matrícula Nome 01 278532446-3 79.237-4 Anthony Fernandes Vieira 02 060689564-74 95.821-7 Manoela Tavares Cavalcanti 03 063353594-05 95.831-2 Glaydson Rafael Santos da Silva 04 064720634-00 95.837-0 Jon Anderson Santos Cordeiro Guimarães 05 013673204-61 95.843-7 Eduardo Jose de Paula Sena 06 053551524-30 95.847-5 Marcílio Antônio da Silva Ferreira 07 025993014-83 95.900-8 Danielly Karla Leopoldo de Vasconcelos 08 070025244-01 95.906-5 Débora Fernanda Oliveira Belas 09 080966804-12 95.942-9 Elayne Cristina Ferreira Maciel 10 061339334-10 95.957-7 Nielson Romão Cavalcanti Silva 11 059406714-62 95.962-0 Adonias da Silva Bezerra Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 06 de maio de 2013. JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA Secretário de Mobilidade e Controle Urbano Recife, 26 de abril de 2013. JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA Secretário de Mobilidade e Controle Urbano PORTARIA Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2013 O Secretário de Mobilidade e Controle Urbano, no uso de suas atribuições tendo em vista a necessidade de instituir as autoridades responsáveis pelas determinações da Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito desta Secretaria. R E S O L V E: I - Designar a servidora MARIA LÚCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 97.469-4, para exercer a função de Autoridade Administrativa - II - Designar a servidora PATRÍCIA DE MEDEIROS CASTRO, matrícula nº 41.467-0, para exercer a função de Autoridade Classificadora - III - Designar a servidora MARIA FERNANDA DO REGO BARROS MOUSINHO, matrícula nº 33.046-6, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento. IV - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a data de 23 de abril de 2013 Recife, 30 de abril de 2013. JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA Secretário de Mobilidade e Controle Urbano","rank":0.057308756},{"_id":4278,"ano":2013,"edicao":51,"data":"2013-05-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Ata da Reunião","conteudo_ordem":42,"conteudo":" E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA CALÇADA DO CAPS -CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL D. GALDINO LORETO, NA RUA EMÍLIA TORREÃO, BAIRRO DOS AFOGADOS, NESTA CIDADE - COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS GUEIROS - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2090/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DAS IMPERFEIÇÕES EXISTENTES NA FAIXA DE SERVIÇO NA CALÇADA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL D. GALDINO LORETO, NA RUA EMÍLIA TORREÃO, BAIRRO DOS AFOGADOS, NESTA CIDADE - - COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS GUEIROS - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2091/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA FAIXA DE SERVIÇO NA CALÇADA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL D. GALDINO LORETO, NA RUA EMÍLIA TORREÃO, BAIRRO DOS AFOGADOS, NESTA CIDADE - COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS GUEIROS - DISCUSSÃO ÚNICA - - DO REQUERIMENTO Nº 2092/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DA INCLINAÇÃO EXISTENTE NA CALÇADA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL D. GALDINO LORETO, NA RUA EMÍLIA TORREÃO, BAIRRO DOS AFOGADOS, NESTA CIDADE - COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS GUEIROS - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2093/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES NA CALÇADA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL D. GALDINO LORETO, NA RUA EMÍLIA TORREÃO, BAIRRO DOS AFOGADOS, NESTA CIDADE - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2095/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL D. GALDINO LORETO, NA RUA EMÍLIA TORREÃO, BAIRRO DOS AFOGADOS, NESTA CIDADE - COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS GUEIROS - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2096/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DOS BURACOS E LOMBADAS EXISTENTES NA FAIXA DE SERVIÇO DA CALÇADA DA DIRCON 4ª, NA RUA DR. JOSÉ HIGINO, BAIRRO DA MADALENA - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2097/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA LARGURA DA CALÇADA DO CANAL DO CAVOUCO, NA AVENIDA MÁRIO ALVARES PEREIRA DE LIRA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS GUEIROS - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2098/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE NA CALÇADA DO CANAL DO CAVOUCO, NA AVENIDA MÁRIO ÁLVARES PEREIRA DE LIRA, BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2099/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA FAIXA DE SERVIÇO NA CALÇADA DA DIRCON, NA RUA PROF. AUGUSTO WANDERLEY FILHO, BAIRRO DOS AFOGADOS - - COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS GUEIROS - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2094/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOCKEY CLUBE, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2100/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE PLACA DANIFICADA NA RUA GUARITÁ, BAIRRO DOS TORRÕES - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2101/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FECHAMENTO DE BURACO, NA RUA EPAMINONDAS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA COM A RUA ELDORADO, BAIRRO DO TORRÕES - RETIRADO PELO AUTOR - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2102/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS, NA RUA MICABELA, NO BAIRRO DOS TORRÕES, NESTA CIDADE - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2103/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS, NA RUA MAESTRO JONES JONHSON, BAIRRO DOS TORRÕES, NESTA CIDADE - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2104/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO, NA RUA CAPINÓPOLIS, BAIRRO DOS TORRÕES - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2105/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA RIO CAPIBARIBE, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2106/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E PODAÇÃO DAS ÁRVORES, NA RUA RIO CAPIBARIBE, NO BAIRRO DO CORDEIRO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2107/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, NA RUA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO DO CORDEIRO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2108/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, FORMULANDO APELO AO Sr. PRESIDENTE DA CELPE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELEVAÇÃO DA ALTURA DE TODA A FIAÇÃO ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO QUE CRUZA, NA RUA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2109/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NA RUA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO DO CORDEIRO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2120/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS, NA RUA CAPINÓPOLIS, BAIRRO DOS TORRÕES - FOI APROVADO - DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2110/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA,","rank":0.057308756},{"_id":4529,"ano":2013,"edicao":44,"data":"2013-04-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":1,"conteudo":"SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- CTTU CNPJ/MF Nº 10.846.103/0001 - 20 RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento veicular para carros tipo passeio, motos, caminhões, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização automática de veículo e prestação de serviços de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real ininterruptos, para o controle de veículos da frota terceirizada, como também, veículos de propriedade desta Companhia incluindo manutenção preventiva e corretiva. Julga Classificada, habilitada e vencedora com o menor valor global de R$ 46.728,00 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais), sendo o valor unitário de R$59,00(cinqüenta e nove reais) a empresa Vision Net Ltda EPP. Processo homologado e adjudicado em favor da licitante vencedora pela Diretoria da Presidência. O resultado do julgamento encontra-se a disposição dos interessados na sala da licitação da CTTU e no site www.recife.pe.gov.br. Recife, 15 de abril de 2013- Mirna Dimenstein - Pregoeira. FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE A Fundação de Cultura Cidade do Recife torna público, por meio do seu representante legal, que reconhece os Processos de Inexigibilidade a seguir: Inexigibilidade de Licitação nº. 719/2013. Objeto : 01 (uma) apresentação artística da Orquestra Super Pop, no dia 04 de fevereiro de 2013, no Pátio de São Pedro, nesta cidade, por ocasião do evento Carnaval do Recife 2013\", sendo a contratada representante exclusiva da Orquestra em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratada: E & N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.095.769/0001-80. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 31 de janeiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 268/2013. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Orquestra do Sucesso, no dia 06 de fevereiro de 2013, na Praça do Arsenal, nesta cidade, por ocasião do \"Carnaval do Recife 2013\", sendo a contratada representante exclusiva da orquestra em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Contratado: RAFAEL E SILVA ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.625.398/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 - Elemento de Despesa - 339039. Recife, 01 de Fevereiro de 2013. Inexigibilidade de Licitação nº. 344/2013. Objeto : 38 (trinta) apresentações artísticas, sendo : I) 03 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA EXPRESSO 01 (uma) apresentação no Bloco Papudinho em Folia, Rua Coronel Mario Liborio, bairro da Campina do Barreto, dia 03/02/13, as 12:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco Boca de Alcool, Rua Souza Bandeira, bairro da Torre, dia 03/02/13, as 14:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco Misto Vira Copo do Arruda, Rua Professor José dos Anjos, bairro do Arruda, dia 06/02/13, as 19:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - II) 04 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA ASSOCIAÇÃO OS MAIAS 01 (uma) apresentação no Bloco Pimpolho na Folia, Rua José Armésio, bairro da Macaxeira, dia 03/02/13, as 10:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco A Turma do Atolinti, Rua Sigismundo Cabral de Melo, bairro de San Martin, dia 03/02/13, as 14:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco NACC, Rua do Futuro, bairro dos Aflitos, dia 07/02/13, as 14:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco da Boa Saúde, Rua Frederico, bairro do Hipódromo, dia 07/02/13, as 20:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - III) 01 (uma) apresentação artística da ORQUESTRA FELICIDADE 01 (uma) apresentação no Bloco Comeram Mãe, no Mercado da Madalena, Boa 153, no bairro da Madalena, dia 02/02/13, as 13:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - IV) 01 (uma) apresentação artística da ORQUESTRA ARRECIFES 01 (uma) apresentação no Bloco Grito da Véia, Rua Velha, 252, no bairro da Boa Vista, dia 02/02/13, as 15:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - V) 04 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA ORQUESTRA JONAS TAURINO 01 (uma) apresentação no Bloco da Paz, Rua Akaiak, 70, bairro Alto José do Pinho, dia 03/02/13, as 09:30h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco Swing da Cor, Rua Antônio Sá, 161, bairro do Prado, dia 03/02/13, as 15:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco Só Sai Pingando, Rua Tomasina, S/N, bairro do Recife, dia 06/02/13, as 19:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco Rasga Rasga, Rua Joaquim Xavier de Brito, 302, bairro do Cordeiro, dia 09/02/13, as 16:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - VI) 01 (uma) apresentação artística da ORQUESTRA TROPICAL 01 (uma) apresentação no Bloco Flor do Arruda, Pátio da Feira do Arruda, no bairro do Arruda, dia 10/02/13, as 15:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - VII) 01 (uma) apresentação artística da ORQUESTRA BRILHANTE 01 (uma) apresentação no Bloco Chupa Ayco, Rua do Vasco, no bairro do Vasco da Gama, dia 10/02/13, as 16:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - VIII) 01 (uma) apresentação artística da ORQUESTRA SINTONIA 01 (uma) apresentação no Bloco Desce Com a Gente, Rua Âmbar, S/N, no bairro Alto José do Pinho, dia 12/02/13, as 12:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - IX) 01 (uma) apresentação artística da ORQUESTRA NOVO CAXANGÁ 01 (uma) apresentação no Bloco Só Tem a Tua, Rua Antônio Cardoso da Fonte, 23, no bairro da Imbiribeira, dia 02/02/13, as 14:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - X) 03 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA DEREPENTE 01 (uma) apresentação no Bloco Carinha Feliz, Rua Esperança, S/N, bairro do Barro, dia 03/02/13, as 16:30h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco Canguru em Folia, Rua Jerônimo Vilela, 581, bairro de Campo Grande, dia 03/02/13, as 12:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - 01 (uma) apresentação no Bloco As Crianças da Ladeira, Rua Zilda de Santana, 08, bairro da Torre, dia 08/02/13, as 20:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) - XI) 03 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA FOLIA NO PÉ 01 (uma) apresentação no Bloco O Que Vale É A Gréia, Rua Carlos Gomes, 268, bairro da Madalena, dia 03/02/13, as 10:00h, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e qui\"","rank":0.057308756},{"_id":4875,"ano":2013,"edicao":36,"data":"2013-03-26T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Segurança Urbana","responsavel":"Murilo Rodrigues Cavalcanti","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N° 003, DE 25 DE MARÇO DE 2013. O Secretário Murilo Rodrigues Cavalcanti, tendo em vista a necessidade de cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação, RESOLVE: I - Designar JONAS FÉLIX BARBOSA, matrícula n°97.480-4, para exercer a função de Autoridade Classificadora no âmbito desta Secretaria para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogam-se as disposições em contrário. Murilo R. Cavalcanti Secretário de Segurança Urbana Republicação por incorreção","rank":0.057308756},{"_id":4905,"ano":2013,"edicao":35,"data":"2013-03-23T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"89076534-53 243 61.349,9 JOEL Ferreira Lúcio 022818364-28 244 61.353,7 SÓSTENES Borges de Souza 020702384-07 245 61.354,1 IVANI Cristina Ventura 023472564-83 246 61.360,9 RODRIGO Alves de Lucena 038206144-60 247 61.363,2 FABIANO Ferraz 008986484-08 248 61.368,5 LÚCIA Rejane Ferreira da Rocha 688111104-59 249 61.373,8 Claudio ANTONINI Barreto Cestito 784548404-00 250 61.374,2 MADSON Ferreira de Souza 821995744-15 251 61.380,0 Flávio GUTEMBERG Soares Neto 868573204-20 252 61.381,4 JOSÉ EDSON da Silva 973264024-34 253 61.396,2 GILBERTO SILVA dos Santos 283313114-34 254 61.520,0 EUCLIDES Garcia Rosa 365798740-15 255 79.032,9 FELIPE de Lima Carneiro 049481564-77 256 79.034,8 Washington CRISPIM Correia Silva 282916888-77 257 79.035,2 ARLETE Marques Gomes 709503774-49 258 79.036,7 Cleiton Jose PALMEIRA do Carmo 045627174-08 259 79.038,6 CLEBER michel Monteiro da Silva 039339144-26 260 79.042,4 ZORAIDE C DE ALBUQUERQUE MACIEL 059455864-63 261 79.045,8 Cleiton MOREIRA de Oliveira 054552927-14 262 79.047,7 CHARLES Granja de Souza 845646524-00 263 79.049,6 ALESSANDRA Ferreira de Lima 031277274-29 264 79.051,5 FELIPE BARBOSA dos santos 060473154-02 265 79.056,8 Lucas PETRUS Araújo Coelho 074074684-78 266 79.059,1 WILLIAMS Souza da Silva 041821664-93 267 79.063,0 ERICA Cavalcanti Gueiros 055449234-26 268 79.064,4 HÉLIO Rodrigues MARTINS 034356544-73 269 79.065,9 LEONARDO DAVI de Lima Correia 030738704-66 270 79.067,8 Heitor HOLANDA Santana Queiroz 006361994-08 271 79.068,2 Leandro pereira SOUTO 046664464-78 272 79.070,1 JOSINO Lemos da Silva Segundo 652455394-20 273 79.073,5 Andherson Henrique de Araújo CALAÇA 036349134-10 274 79.076,9 IVAN PAULO da Silva 037434454-38 275 79.077,3 GILLHEMBERG Victor da Silva Araujo 040693384-08 276 79.081,1 WALDOMIRO AMORIN Rolin Mota 007667744-30 277 79.082,6 ALLAN Alexandre da Silva 075198294-64 278 79.084,5 FLAVIO SANTIAGO de Macedo Júnior 773362914-49 279 79.085,0 JOSE RICARDO ONORATO 773362914-49 280 79.090,2 GUSTAVO Luiz Alves LINS 027003064-65 281 79.092,1 Thiago Jose Pereira GRACIANO da Luz 033356354-93 282 79.095,5 HILMA Batista Vieira 948363374-53 283 79.105,2 PAULO Roberto da Silva FILHO 047480674-03 284 79.108,6 TONY Regis Moreira 048232114-80 285 79.112,4 EDERSON Roberto Rodrigues de Merlo 014268644-18 286 79.116,2 JOSÉ BRAZ da Silva Júnior 908222694-99 287 79.119,6 JOÃO PAULO de Melo Rodrigues 042005934-24 288 79.120,0 JONAS Tiburcio Valeriano Filho 023844624-74 289 79.126,8 EWERTON Teixeira Freire 056268604-52 290 79.130,6 WILLAYDSON Santana Xavier 051366464-54 291 79.131,0 José EDSON de Santana ROCHA Filho 054768454-10 292 79.132,5 THYBERIUS de Tassio Costa de Arruda 060954284-24 293 79.133,0 ALEX JOSE da Silva Ribeiro 060374694-23 294 79.135,9 ANDRÉ rodrigues dos SANTOS 054974434-78 295 79.138,2 JONATHAN da Fonseca Barbosa 060918984-00 296 79.139,7 JOSE AILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA 836783604-91 297 79.140,1 Fabricio DEUZEMAN Pereira de Souza 066849994-00 298 79.142,0 Estevão Luiz Candido WANDERLEY 037922244-92 299 79.144,0 MARIA da Conceição Silva Lima 049014844-19 300 79.145,4 FLAVIA Fabyane Medeiros dos Santos 046723714-09 301 79.148,8 EVANILDO Cavalcante da CRUZ 616649524-20 302 79.150,7 ANA PATRICIA M. DE ALBUQUERQUE 025286194-99 303 79.151,1 Eraldo Alberto AVILA de Souza 010959084-80 304 79.152,6 LUCIANA Rodrigues de Araujo 043382614-20 305 79.156,4 FLAVIO Roberto Batista de FARIAS 050841514-41 306 79.157,9 José Claudemir Silva do Nascimento 067086044-65 307 79.159,8 Marcos Aurelio APOLINARIO da Silva 781153024-49 308 79.164,0 Paulo JAVAN Sena Bezerra 958436204-68 309 79.170,8 CARLOS ALBERTO TENORIO GOUVEIA 142664584-87 310 79.171,2 José Roberto Soares BELO Júnior 024292964-89 311 79.173,1 Mário JOAQUIM Bezerra Júnior 104409094-49 312 79.174,6 EDILSON JOSÉ Grabiel de Souza 960612194-15 313 79.175,0 FELIPE GOMES de Holanda Tavares 003475426-63 314 79.178,4 PAULO CESAR DOS SANTOS 707269144-87 315 79.180,3 JARDLE MACHADO VALENÇA BARROS 887361724-72 316 79.185,6 Selma Ferreira MENERIO 002741714-39 317 79.186,0 ANTONIO JOSÉ da Silva 890472304-34 318 79.187,5 Augusto Cesar de MEDEIROS Silva 039089914-39 319 79.188,0 Anderson de Andrade COELHO 033869404-80 320 79.191,3 ANDREA dos Santos Ferreira 043922744-54 321 79.192,8 CLAYTON Carlos da Silva 055175874-02 322 79.193,2 POLIANA Cristina Pessoa dos Santos 369083946-70 323 79.196,6 THIAGO Roberto ALVES de Sá 042228314-25 324 79.199,0 GUILHERME Leça Sales de Carvalho 064355394-05 325 79.203,0 RENATO de Vasconcelos BRAGA 049140344-50 326 79.206,3 JOSIHILDA Rodrigues dos Santos 783609944-04 327 79.211,6 DEYLTON Lucena da Silva 068926364-38 328 79.214,0 ANA CRISTINA SANTOS 031478584-13 329 79.216,9 CARLOS EDUARDO Alves de Oliveira 032551674-00 330 79.217,3 Raimundo W. ARARUNA Santana 620567434-34 331 79.219,2 FREDERICO Alessandro da Silva Aguiar 024488324-63 332 79.221,1 FÁBIO Feliciano da Silva ANDRADE 038240174-31 333 79.222,6 Edilson Gomes das Neves Júnior 028396094-95 334 79.225,0 José Ramos TORRES Junior 030065384-04 335 79.227,9 BRENO Alves da Silva 047981144-05 336 79.228,3 RONALD Ataide Cavalcante Júnior 073819354-22 337 79.229,8 JOSENILSON FARIAS DA SILVA 881639384-04 338 79.230,2 FLAVIO JUNIO DE MORAIS 013204524-93 339 79.235,5 PAULO RAFAEL Nunes de Barros 052507104-09 340 79.237,4 ANTHONY LINCOLLY Fernandes Vieira 027853244-63 341 79.241,2 SILVIO Bezerra da Silva JÚNIOR 037795754-26 342 79.243,1 LAUDEVINO V. HORACIO DOS SANTOS 063659274-01 343 79.245,0 Lúcia KELLY Firmino deFreitas 038081774-89 344 79.246,5 JOSENILDO da Silva Gomes 856293244-20 345 79.250,3 JOÃO ROBERIO Alves de Sa Filho 052437014-16 346 79.263,2 ANDRÉ FABIANO Gustavo da Silva 025748444-24 347 79.264,7 ALCIDES José de Araújo Filho 482378743-90 348 79.266,6 PERICLE da Silva 021904574-75 349 79.268,5 Carlos Alberto FABRICIO Figueredo 040989834-19 350 79.271,9 WALFRANKLIN paulo da Silva 043324634-04 351 79.272,3 Antonio CESAR Santana de OLIVEIRA 021571124-46 352 79.275,7 JOÃO RICARDO Gonçalves de França 036406404-89 353 79.276,1 LUCIANO AQUINO da Silva 026739144-71 354 79.277,6 SAUL GUIMARAES dos Santos 614426664-04 355 79.278,0 WANDERLEA JOSE DA SILVA 038858474-26 356 79.280,0 JOSÉ TARCISIO de Andrade 033816244-58 357 79.283,3 MARIZA MARQUES DO NASCIMENTO 029783494-09 358 79.284,8 NILSON ELIAS DA SILVA 025604574-74 359 79.285,2 ANDRÉ GUSTAVO de Braga 011960344-60 360 87.274,6 PAULO CESAR DA S BEZERRA JUNIOR 052088424-83 361 95.782,8 PAULO MACHADO ARAÚJO 064335624-00 362 95.783,2 RAFAELA Santana de LUCENA 073453704-29 363 95.784,7 ALTAIR Barbosa Correia 053088414-38 364 95.785,1 MARIANA Correia dos Santos 089353884-16 365 95.786,6 Francisco DARIO de Lima Filho 049795204-13 366 95.787,0 JOSE ELIONALDO Pereira da Silva 014201674-80 367 95.789,0 ROMILDO Bezerra Da SILVA 066112834-20 368 95.790,4 FELIPE AGUIAR da Silva 346255168-03 369 95.791,9 AURELIANA Batista Duarte Silva 008565824-33 370 95.792,3 ALICE BATISTA Soares das Chagas 080870304-86 371 95.793,8 AMANDA Maria de Oliveira BELO 080604034-35 372 95.794,2 GLADSTONE Ferreira do Nascimento 0353783","rank":0.057308756},{"_id":4906,"ano":2013,"edicao":35,"data":"2013-03-23T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":"54-42 373 95.795,7 RODRIGO Manoel de Oliveira DIAS 029787044-03 374 95.796,1 RUTH Taumaturgo Dias de BRITO 671632113-68 375 95.797,6 FERNANDO Jose de BARROS Silva Sobrinho 078108264-17 376 95.798,0 CARLOS Alberto Carneiro de MENEZES 066845379-57 377 95.799,5 HILDEBRANDO Genuino de Morais Silva 067262384-60 378 95.800,1 POLYANA SANTOS Cavalcanti 074051344-32 379 95.801,6 THAYSA de Oliveira Lira 095678064-46 380 95.802,0 Jose ROBERTO Bezerra FILHO 054555244-37 381 95.804,0 RAFAELA Mendes da Silva 087615534-41 382 95.805,4 ANDERSON Lima RIBEIRO 049251154-30 383 95.807,3 ANNY Karolyne RODRIGUES Bezerra 074294634-79 384 95.808,8 RAFAEL da Silva LIMA 013864984-75 385 95.809,2 RENATA Deud Salomao Rameh 036611934-44 386 95.810,7 RUBENITA Quirino da Silva 670168394-00 387 95.811,1 ERIKA Ferreira de MORAES 084303124-71 388 95.812,6 Tiago PASSOS Rodrigues 051479204-39 389 95.813,0 LUCIANA de AGUIAR Cunha 073050344-52 390 95.814,5 ALEXANDRO Gabriel Pedrosa Brandao 062787994-21 391 95.815,0 Danilo Cesar Almeida DAMASCENO 057894404-95 392 95.816,4 CARLOS GIBSON Oliveira L de Almeida 696233414-15 393 95.817,9 ALEXANDRE Ferreira de ARAUJO 045584974-90 394 95.818,3 NADJA Nicolaevski 080856447-11 395 95.819,8 GILSON Bernardino ALVES 040426604-52 396 95.821,7 MANOELA Tavares Cavalcanti de Albuquerque 060689564-74 397 95.822,1 ANTONIO Joao de SOUZA 033247874-24 398 95.823,6 MONICA GOMES da Silva 685925744-04 399 95.825,5 VANESSA Amancio dos Santos 032598944-38 400 95.826,0 THAIS Honorato Santana 045078114-30 401 95.827,4 FELIPE BOAZ ALMEIDA DA SILVA 059579854-30 402 95.828,9 SIMONE Gomes da Silva 865943204-59 403 95.829,3 Leandro Henrique de Lima FRAGOSO 081163364-01 404 95.830,8 Edson Rodrigues BARACHO Junior 900215504-25 405 95.831,2 GLAYDSON Rafael Santos da Silva 063353594-05 406 95.832,7 Elionilson Lima de ESPINDOLA Junior 074235744-90 407 95.834,6 EMMANUEL VINICIUS Candido Wanderley 101591154-42 408 95.835,0 TIAGO de Macedo MACHADO 081489354-67 409 95.836,5 RONILDO de Andrade Ramos 041698354-50 410 95.837,0 JON Anderson Santos Cordeiro GUIMARAES 064720634-00 411 95.838,4 FELIPE Gomes de MELO 068348354-40 412 95.839,9 RODRIGO LINS de Vasconcelos 028891574-74 413 95.840,3 DANIEL MELO da Silva 022705685-08 414 95.842,2 STHEPHANIE Souza de Lima 089552024-90 415 95.843,7 EDUARDO José de PAULA Sena 013673204-61 416 95.844,1 VIVIANE Emilia Barbosa 051833944-07 417 95.845,6 PAULA Calazans de Araújo Teles 073317634-82 418 95.846,0 DANILO de SOUZA Fernandes 064436594-30 419 95.847,5 MARCILIO Antonio da Silva FERREIRA 053551524-30 420 95.848,0 SIMONE Souza de SANTANA Martins 029284534-07 421 95.849,4 LEVY Tiago Alves FALCAO Rocha 071704934-54 422 95.851,3 VIRGINIA FARIAS da Silva 048029524-73 423 95.852,8 JAMERSON Dantas BENTO 083138024-13 424 95.853,2 JOHAN Carlos Barbosa 008061044-73 425 95.854,7 Joao Jose MAXIMIANO 052565644-80 426 95.855,1 NATHALIA Barbosa Maciel 077179224-79 427 95.856,6 FABIA Cristhine Roque de LIMA 019514154-77 428 95.858,5 FAGNER Venancio dos Santos 086382514-16 429 95.859,0 KIM Ordonio Ferreira 052004034-13 430 95.860,4 Anderson MARCELO de ALMEIDA Lira 064828284-85 431 95.861,9 INDIANARA Maria de Barros 089421854-95 432 95.862,3 ANNA Paula de Campos MONTEIRO 009529684-01 433 95.863,8 DANILO Barros GALINDO de Oliveira 077092044-65 434 95.864,2 Andre MARCIO MENDES do Nascimento 072190394-09 435 95.865,7 THIAGO de ALBUQUERQUE Oliveira 049378544-29 436 95.866,1 TACIANA Maria da Silva 069189774-31 437 95.867,6 ANA PAULA Pereira dos Santos RIBEIRO 052510254-08 438 95.868,0 LUCIANA PATRICIA Celestino da Silva 077841624-05 439 95.869,5 Jose Welton Silva SALVADOR 053403854-93 440 95.870,0 HIGO HENRIQUE Pessoa Da Silva 083362574-89 441 95.871,4 ANDRE EUDES Barbosa da Silva 038589634-45 442 95.872,9 ANDRE FREIRE 081139944-32 443 95.873,3 Renato Rodrigo da Silva BARROSO 067485504-32 444 95.874,8 RAQUEL da Rocha Viriato 065613004-08 445 95.875,2 PAULO CELSO de Santana 093284304-29 446 95.876,7 DEBORA Neves Alves 038602094-93 447 95.877,1 VILMARIO Mendes Paz 707304904-91 448 95.878,6 WiLLINGTON Jailson do NASCIMENTO 039581504-54 449 95.879,0 LAYS Katarina Lima Rocha 061483184-90 450 95.880,5 FABIO PEREIRA de Souza 068853454-66 451 95.881,0 RICARDO BATISTA de LIMA 046967794-59 452 95.882,4 RAFAELE Ribeiro do Nascimento 068452754-59 453 95.884,3 ANITA Cristina da Silva 027817904-51 454 95.885,8 EBENEZER Santos Machado Junior 089126654-21 455 95.886,2 Jonatan Timothy BANDEIRA e Silva 071807334-74 456 95.887,7 THIAGO Henrique Barbosa Sabino PINHO 060030644-55 457 95.888,1 Marco Aurelio ESPINDOLA SANTOS 082530764-36 458 95.889,6 Marcos QUIRINO dos Santos 707713324-91 459 95.890,0 Crissia LUANA Farias Monteiro 045152194-30 460 95.891,5 WILLIAMS Domingos da SILVA 075241914-56 461 95.892,0 RENATA Candido PESSOA 024225834-40 462 95.893,4 Ismael EBER Agostinho do Nascimento 028156384-52 463 95.894,9 PAULO Ricardo Francisco WANDERLEY 040890984-67 464 95.895,3 MANUELLA SOARES da Silva Rocha 082736564-03 465 95.896,8 PAULO Henrique Costa CHENG 666316964-53 466 95.898,7 CELIO Luiz da Silva 895882584-72 467 95.899,1 RONALD Rodrigo Nascimento de MELO 056817874-27 468 95.900,8 DANIELLY KARLA Leopoldo de Vasconcelos 025993014-83 469 95.901,2 BRUNO Jose BARBOSA 071362704-21 470 95.902,7 GERSON ALEXANDRE da Silva Junior 050486254-55 471 95.903,1 SADRACK Alves dos SANTOS 037496754-73 472 95.904,6 ANDRE Luiz de Souza SILVA 052494714-71 473 95.905,0 FATIMA Maria MORAES de Souza 038144944-19 474 95.906,5 DEBORA Fernanda Oliveira BELAS 070725244-01 475 95.907,0 FILIPE AUGUSTO Francisco Alves 053309004-09 476 95.909,9 THIAGO Henrique Cavalcanti SA 054344644-19 477 95.910,3 Thiago Augusto Nogueira LEAO 055605844-52 478 95.911,8 VIVIANE FARIAS DA SILVA 049310434-88 479 95.913,7 WAGNER Fagundes ALBERT 027150624-51 480 95.914,1 BRUNO HENRIQUE Goncalves de Miranda 059255084-24 481 95.915,6 AUDY Xavier de Oliveira JUNIOR 034208824-67 482 95.916,0 FAUSTO do Rego BARROS 817427624-68 483 95.917,5 Alberto AVELINO Lopes do Nascimento 039632234-48 484 95.918,0 JULIERME Antonio dos Santos 048232204-71 485 95.919,4 Tarcisio Eduardo Pereira FONTENELE 033160873-11 486 95.920,9 ANGELICA Cristina Vasconcelos Pereira 082735564-50 487 95.921,3 Jose THIAGO de CASTRO dos Santos Dias 013250214-31 488 95.922,8 WALLACE Newton da COSTA 765209864-53 489 95.923,2 FILIPE da Silva Morais VERAS 057289524-02 490 95.924,7 JOAO MARCELINO Pereira Junior 062672194-21 491 95.925,1 ANDRE MANOEL da Silva 074372234-57 492 95.926,6 IGOR de Lima Guimaraes 043521124-29 493 95.927,0 Guilherme de BRITO Rabelo 071662324-20 494 95.928,5 Maria GORETTI Francisca da Silva 032150804-19 495 95.929,0 CARLOS Rafael Menezes de MELO Gomes 069014024-06 496 95.931,9 IVO Aurélio SIQUEIRA e Silva 050599354-69 497 95.932,3 LUIZ GUSTAVO Rodrigues Juvenal 822839154-49 498 95.933,8 Marcos Antonio CORREIA Gomes Junior 063777044-70 499 95.934,2 HARLAN Santos de Albuquerque Nascimento 394957794-60 500 95.935,7 LUIZ INALDO Amorim Cunha 037810504-32 501 95.936,1 SANDRO Soares da Silva 028096744-69 502 95.937,6 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O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Deixar de conceder a Gratificação Atividade Previdenciária GAP 2, ao servidor EVANDRO PEREIRA DA SILVA, CPF 002.019.064-65, matrícula nº 100.228-7, a contar de 01 março de 2013. PORTARIA Nº 085 DE 13 DE MARÇO DE 2013. O Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Conceder a Gratificação Atividade Previdenciária GAP 1, ao servidor EVANDRO PEREIRA DA SILVA, CPF 002.0190.64-65 matrícula nº 100.228-7, a contar de 01 de março de 2013. Atenciosamente, MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO Diretor Presidente AUTARQUIA MUNIICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES FEVEREIRO /2013 REVISÃO DE PROVENTOS DEFERIDOS PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.12816.5.13 NEUMA SILVA DE SIQUEIRA 55.862-0 07.18228.8.13 MARIA DE FÁTIMA DE B. RAMOS 53.545-0 07.18381.0.13 MARIA DE LOURDES C. DOS SANTOS 55.380-0 07.17995.5.13 EDIZIA S. DE BARROS 54.041-7 REVISÃO DE PROVENTOS DEFERIDO EM PARTE PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.38452.6.10 ELZA ROCHA MACHADO 15.776-5 REVISÃO DE PROVENTOS INDEFERIDOS PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.13171.8.13 SEBASTIANA GOMES DE ALMEIDA 74.615-3 07.13389.3.13 JOSÉ OTAVIANO DE OLIVEIRA 03.069-6 07.59269.2.12 EMANUEL L. DOS SANTOS 70.377-7 07.18657.6.13 FÁTIMA CRISTINA LIMA BRAGA 51.865-5 07.18644.1.13 ROSA Mª FLORENTINA DO NASCIMENTO 50.892-0 07.19214.0.13 ELENICE Mª ALBUQUERQUE DE ARAÚJO 55.823-3 07.18189.4.12 HELCY GARCIA DE OLIVEIRA 03.666-0 REVISÃO DE PROVENTOS ARQUIVADOS PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.19075.0.13 JONAS CORREIA DE BRITO 24.475-2 07.11478.9.13 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIROBATISTA 13.491-0 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEFERIDOS PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.71878.5.12 UBIRATAN DE LIMA CORDEIRO 23.181-3 07.74440.0.12 TEREZINHA DE JESUS C. SEABRA 61.423-7 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA INDEFERIDOS PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.68060.5.12 ANTONIA MARIA DE B. GICO 52.634-9 RESTOS DEIXADOS DEFERIDOS PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.54474.7.12 GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 03.007-4 07.30882.8.09 ANTONIO SAMUEL DE LEMOS 08.218-3 07.66375.9.12 WALDEMAR ALVES DA SILVA 19.179-0 07.64650.2.12 EDMIRSON MOURA MACÊDO 08.347-1 07.67495.8.12 SEVERINO SIMPLICIO DA SILVA 70.196-0 07.71843.7.12 MARIA CARMO PEREIRA SILVA 00.217-0 07.25845.0.12 ENEDINO JOSÉ DA SILVA 03.116-1 PROCESSOS RESTOS DEIXADOS INDEFERIDOS PROCESSO SERVIDOR MAT. 07.14413.5.13 NIVALDO FLORENTINO DEOLIVEIRA 00.724-4 07.07772.3.13 MARIA JOSÉ MATOSO SOARES 88.397-4 07.07769.2.13 MARIA JOSÉ MATOSO SOARES 40.486-0 07.13112.1.13 JAIME EULINO FERREIRA 06.959-0 07.67306.0.12 JOÃO AMARO GOMES 70.158-8 07.10736.4.13 IRISMAR CARVALHO DE ARAÚJO 12.917-8","rank":0.057308756},{"_id":5116,"ano":2013,"edicao":31,"data":"2013-03-14T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":2,"conteudo":"13. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º. Nomear Gilvânia dos Santos Nascimento Silva, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade ou Auxiliar, símbolo EAC-IB, Cód. 02.140 na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de março de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 294/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme o Memorando nº,04/2013 do Vereador Felipe Francismar, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.988-0 Jonas Lira de Oliveira Filho 75,00 90,00 101.990-2 Isaias Gomes da Silva 75,00 90,00 101.993-7 Severino Celerino da Silva 75,00 90,00 101.998-8 Eliane Barbosa de Assis 110,00 95,00 101.999-6 Lívia Maria Pereira Pinto de Carvalho 110,00 80,59 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de março de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 295/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme os Memorandos nº 025 e 026/2013, do Vereador Jayme Asfora, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Jayme Asfora, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 102.095-1 Décio Bezerra Cavalcante Neto Cesar 216,43 60,00 102.096-0 Cristiane Pontes Bezerra Alves 60,35 - 102.097-8 Heliane Fonseca Rosenthal 75,75 124,30 102.106-0 Ariano Lubambo do Rego Barros 44,80 18,00 102.107-9 Carlos Fernando Faneco Amorim 18,40 - 102.114-1 Maria Goretti Cordeiro de Queiroz 25,35 17,50 102.115-0 Rogério Candido da Silva 78,85 - 102.193-1 Maria de Pompéia Freitas Farias - 171,00 102.194-0 Inácio José Feitosa Neto - 280,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de março de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 296/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme Memorando nº 11/2013, da Vereadora Michele Collins, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.443-9 Juliana da Silva Mata 3,40 52,00 101.445-5 Mauro Barros Correia Neto 3,00 5,00 101.446-3 Nadja Maria de Melo Alves 43,00 32,00 101.453-6 Márcia Lúcia Álvoro 98,00 30,00 102.157-5 Paula Taciana da Silva 31,00 79,20 102.191-5 Salomão Antônio Assunção de Melo - 73,50 102-190-7 Eliane Arantes de Souza - 65,00 101.433-1 Carolina Trigueira de Albuquerque Maranhão 84,00 45,50 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 12 de março de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 297/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme nos Memorandos nº 027 e 028/2013, do Vereador Luíz Eustáquio, R E S O L V E Art. 1º Cancelar e Atribuir a Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Luíz Eustáquio, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME CANCELAR (%) ATRIBUIR (%) 101.818-3 Reginaldo Alves Barbosa 100,00 - 102.201-6 Edson Pedroza de Lima - 100,00 101.832-9 Luiz Antônio de Lima 130,00 - 102.202-4 Tereza Cristina de Albuquerque - 130,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 13 de março de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 298/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº 2489/2008, R E S O L V E Art. 1º. Designar o funcionário SEVERINO ROBERTO CLEMENTE LINS, matrícula 100167-1, como responsável pela liquidação de todos os empenhos desta Câmara Municipal do Recife. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 13 de março de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. Comissão de Segurança Pública e Defesa Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convocamos, nos termos do art. 192, §1º e §2º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal do Recife, os Vereadores: ALMIR FERNANDO (PC do B) e AMARO CIPRIANO (PSB), respectivamente, membros titulares da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, e na ausência destes os vereadores: EDUARDO CHERA (PTN) e JAIRO BRITO (PT), para comparecerem à Reunião Ordinária deste Colegiado, a ser realizada às 10h:00. (dez horas) do dia 14 de março de 2013 (quinta-feira), na Sala das Comissões. DISTRIBUIÇÃO Projeto Ementa Autoria 19/11 Determina a Instituição das Áreas Escolares de Segurança e Cidadania nas Ruas do Entorno das Escolas Publicas Municipais da Cidade do Recife e dá outras providências Ex-vereador Maré Malta 46/11 Proíbe a utilização de telefone celular e equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários, insti tuições assemelhadas, e em locais onde haja caixas de atendimento ao público e determina a instalação de biombos e divisórias em frente aos caixas de bancos e a instalação de câmeras de vigilância na parte externa das agências bancárias. Ver. Almir Fernando 129/11 Dispõe sobre a limitação de horário para o funcionamento de bares e similares aos domingos e dá outras providências Ver. Marília Arraes 18/12 Regula a vistoria das edificações e cria o Laudo de Inspeçã","rank":0.057308756},{"_id":5383,"ano":2013,"edicao":24,"data":"2013-02-26T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"Designar, GILMARA FELIX DE MORAES, CPF nº 00228407451, matrícula nº 96.389-1, Conselheiro Suplente, para responder como Conselheiro Tutelar da RPA 3 A, durante o afastamento do titular ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 03213468401, matrícula nº 89.793-9, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de abril de 2013. PORTARIA Nº 366 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Carta nº 059/2013 - DP/CTTU, R E S O L V E: Nomear, TACIANA MARIA FERREIRA, CPF nº 52060330491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente, símbolo 'CDA-3', da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, a contar de 03 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 367 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Carta nº 059/2013 - DP/CTTU, R E S O L V E: Nomear MARIA CLEMENTINA GUEDES ALCOFORADO, CPF nº 51409089487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor Jurídico, da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, sem prejuízos de seus vencimentos, direitos e vantagens a contar de 01 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 368 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 153/2013 - GAB/SE, R E S O L V E: Nomear, MARCELA DE LUCENA EUSTACHIO, CPF nº 01923840401, matrícula nº 87.051-9, para exercer a função gratificada de Assistente de Direção da Escola Municipal Engenheiro Henoch Coutinho de Melo, RPA 06, da Secretaria de Educação, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 369 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 65/2013 - GAB/ SEMOC, R E S O L V E: Nomear, ANA CLÁUDIA DA SILVA NUNES, CPF nº 99834251491, para exercer cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Secretaria Executiva, símbolo CAA-2, da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, a contar de 01 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 370 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 052/2013 - SEGOV, R E S O L V E: Nomear, FÁBIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 10040159418, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Política, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Governo e Participação Social, a contar de 01 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 371 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 005/2013 - GAB/SESEG, R E S O L V E: Nomear, ADRIANA MARIA SILVA, CPF nº 77500725434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo 'CAA-1' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, GUSTAVO CARVALHO DA SILVA PIRES, CPF nº 04819173499, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Conteúdo, símbolo 'CAA-1' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, GABRIELLA FERREIRA DE SOUSA LIMA, CPF nº 02672346437, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Análise Criminal, símbolo 'CAA-2' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 372 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 021/2013 - GAB/SESEG, R E S O L V E: Nomear, JONAS FÉLIX BARBOSA, CPF nº 37550748420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Operações, símbolo 'CDA-4' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, KARLA DE FÁTIMA MENDES VIEIRA, CPF nº 00887843476, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Articulação Intergovernamental, símbolo 'CDA-4' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, EDUARDO DE ALENCAR ABREU MATOS, CPF nº 06054734474, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Análise Criminal, símbolo 'CAA-1' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, PAULA DA CUNHA ANDRADE CIRNE DE AZEVEDO, CPF nº 05767402418, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Projetos Especiais, símbolo 'CAA-1' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LEÃO, CPF nº 07233502480, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade de Articulação Comunitária, símbolo 'CAA-1' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, FERNANDO LUIZ GOMES DE SIQUEIRA, CPF nº 40743853415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor da Unidade Administrativa Financeira, símbolo 'CAA-1' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, ANTÔNIO TERTULIANAO DE ARRUDA NETO, CPF nº 02307395474, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, símbolo 'CAA-2' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, CLÁUDIO AVELINO DE ANDRADE JÚNIOR, CPF nº 65961978400, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Cerimonial, símbolo 'CAA-3' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, JOSÉ RICARDO GOMES FERRAZ, CPF nº 76360881420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Livro, 'CAA-3' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, FERNANDA LUIZA DE ANDRADE, CPF nº 04292655499, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Protocolo, 'CAA-3' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, JORGE DE ASSUNÇÃO SANTOS, CPF nº 24688843453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Empenho, símbolo 'CAA-3' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, JÉSSICA DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº 09666116405, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo 'CAA-4' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear, PEDRO HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº 08708986479, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo 'CAA-4' da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 01 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 373 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 023/2013 - GAB/SDPU, R E S O L V E: Nomear, para exercer os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, os servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de fevereiro de 2013. ANA KARINA MARINHO GOMES, CPF nº 56070144287, Chefe de Setor, sím","rank":0.057308756},{"_id":5509,"ano":2013,"edicao":19,"data":"2013-02-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":1,"conteudo":"RESOLUÇÃO Nº 213/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido nos Memorandos nºs. 09 e 010/2013 do Vereador Edmar de Oliveira, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Jaime Freire Leitão Filho, matrícula nº. 101.401-3, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04 e Dione Maria Melo do Nascimento, matrícula nº. 101.403-0, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06 da Estrutura de Gabinete do Vereador Edmar de Oliveira. Art. 2º. Nomear Jackeline Araújo Moura, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.04 e Maria Luzinete do Nascimento, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.06 na Estrutura de Gabinete do Vereador Edmar de Oliveira. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de fevereiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 214/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 13/2013 do Vereador Raul Jungmann, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar José Mauro Felipe dos Santos, matrícula nº. 101.362-9, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, Rita de Cássia Oliveira Correia, matrícula nº. 101.356-4, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 e Aluizio Pinto de Oliveira, matrícula nº. 101.347-5, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02 da Estrutura de Gabinete do Vereador Raul Jungmann. Art. 2º. Nomear Ana Selma Belém Ferreira, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.01, Joanna Oliveira Correia, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.05 e Thiago Albuquerque de Mattos Moura, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02 na Estrutura de Gabinete do Vereador Raul Jungmann. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de fevereiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 215/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº /2013 do Vereador André Ferreira, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Rebeka Rodrigues de Castro, matrícula nº. 101.913-9, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05 da Estrutura de Gabinete do Vereador André Ferreira. Art. 2º. Nomear Zilma Batista Ferreira, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.05 na Estrutura de Gabinete do Vereador André Ferreira. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de fevereiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 216/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 002/2013 do Vereador Jurandir Liberal, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Maria de Fátima Moura de Farias, matrícula nº. 101.187-1, do Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02 da Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal. Art. 2º. Nomear Amaro José do Nascimento Filho, no Cargo Comissionado de Supervisor Parlamentar, símbolo PLC-GIV, código 4.02 na Estrutura de Gabinete do Vereador Jurandir Liberal. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de fevereiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 217/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 010/2013 do Vereador André Regis, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar Bruna Azzi de Carvalho, matrícula nº. 101.974-0, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02 da Estrutura de Gabinete do Vereador André Regis. Art. 2º. Nomear Alexandre Lindemberg Vieira Azevedo, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02 na Estrutura de Gabinete do Vereador André Regis. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de fevereiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 218/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 010/2013 da Vereadora Michele Collins, R E S O L V E Art. 1º. Exonerar José Ailton Soares, matrícula nº. 101.450-1, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 e Jonas Bezerra da Silva, matrícula nº. 101.454-4, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02 da Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins. Art. 2º. Nomear Paula Taciana da Silva, no Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo PLC-GIII, código 3.08 e Marcela Augusta de Souza Mattos Burgos, no Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete, símbolo PLC-GI, código 1.02 na Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 08 de fevereiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 219/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 015/2013 do Vereador Jairo Britto, R E S O L V E Art. 1º.","rank":0.057308756},{"_id":5535,"ano":2013,"edicao":18,"data":"2013-02-07T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":7,"conteudo":"O GOMES DA SILVA, CPF nº 278.777.794-53, matrícula nº 20.870-6, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Registro Contábil, símbolo 'CAA 2', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de janeiro de 2013. Nomear, DULCE DE ANDRADE COELHO, CPF nº 248.174.064-53, matrícula nº 20.870-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Prestação de Contas, símbolo 'CAA 2', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de janeiro de 2013. Nomear, MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOURA PESSOA, CPF nº 667.544.884-68, matrícula nº 73.213-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Convergência Contábil, símbolo 'CAA 1', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 247 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 025/2013 - GAB/SEM R E S O L V E: Nomear, para exercer os cargos de provimento em comissão da Secretária da Mulher, as servidoras abaixo relacionadas, a contar de 09 de janeiro de 2013. ELIZABETH MARIA PORTO CARREIRO SEVERIEN, CPF nº 04287797434, Gerente Geral de Relações Intersetorias - símbolo 'CDA-4 - LUIZA DE MARILLAC MELO DE SOUZA, CPF nº 40801845491, Gerente Geral de Promoção da Cidade Segura para as Mulheres - símbolo 'CDA-4. PORTARIA Nº 248 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 082/2013 - GAB/GSF, R E S O L V E: Nomear JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR, CPF nº 485.982.404-00, matrícula nº 36.892-8, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Tributos Mercantis, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Finanças, contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear ANA CAROLINA COSTA FERRAZ, CPF nº 767.929.604-97, matrícula nº 38.524-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01de fevereiro de 2013. Nomear ANTÔNIO TIBURTINO COSTA JÚNIOR, CPF nº 141.531.574-49, matrícula nº 25.019-0, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente para o Simples Nacional e Transferências Constitucionais, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01de fevereiro de 2013. Nomear JOSÉ BOMFIM OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 336.983.504-59, matrícula nº 63.710-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Cobrança Tributária, símbolo 'CAA-4' da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear JOSUÉ MONTE BUARQUE, CPF nº 459.837.554-04, matrícula nº 38.819-0, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Cartografia e Geoprocessamento, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear ROSIBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, CPF nº 025.322.674-02, matrícula nº 86.528-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Fundo Especial de Incremento à Arrecadação Tributária, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear PATRÍCIA RAFAELLA VASCONCELOS, CPF nº 051.192.524-78, matrícula nº 96.822-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear MÔNICA DEL ANGELI CARDOZO DOS SANTOS, CPF nº 298.200.904-82, matrícula nº 87.580-2, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear JORGE DE ARAÚJO LIMA FILHO, CPF nº 404.155.624-49, matrícula nº 36.885-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 616.474.894-15, matrícula nº 63.711-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente da Secretaria Executiva de Tributação, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear SILVANA DE ANDRADE SANTOS, CPF nº 009.865.144-70, matrícula nº 40.673-3, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO, CPF nº 256.749.004-34, matrícula nº 54.477-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear EDNA BARBOSA DO SOBRAL, CPF nº 658.248.734-53, matrícula nº 41.419-2, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear HERMÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 097.667.587-00, matrícula nº 26.509-3, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear KASSANDRA VERÍSSIMO DE MORAIS, CPF nº 027.082.624-67, matrícula nº 39.070-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear BRUNO BEZERRA, CPF nº 007.905.264-92, matrícula nº 78.887-2, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear IVSON JOSÉ CALDAS DE ARAÚJO, CPF nº 612.719.184-04, matrícula nº 36.911-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear ROSIMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº 618.286.104-53, matrícula nº 41.465-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear ANDRÉA BARBOSA DA SILVA, CPF nº 756.395.804-53, matrícula nº 38.802-3, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear CRISTINA MARIA BARRETO SOARES, CPF nº 243.574.484-68, matrícula nº 91.428-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear FRED DA SILVA VIEIRA NEVES, CPF nº 086.416.554-41, matrícula nº 86.531-2, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear PRISCILLA FRAGOSO DA MOTA SILVA, CPF nº 048.870.894-06, matrícula nº 96.396-3, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de fevereiro de 2013. Nomear ANA MARIA BUARQUE LINS DE SANTANA, CPF nº 685.816.374-34, matrícula nº 38.718-0, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente","rank":0.057308756},{"_id":5796,"ano":2013,"edicao":7,"data":"2013-01-15T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":1,"conteudo":"RESOLUÇÃO Nº 152/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.288/2006 e 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º Designar o servidor Severino Roberto Clemente Lins, matrícula nº 101.608-3, para responder interinamente pelo Cargo de Coordenador da Unidade de Tesouraria da Câmara Municipal do Recife, durante afastamento da titular, Marineli Trajano Lima e Silva, matrícula nº 100.166-3, que se encontra afastada de suas atividades por motivo de tratamento de saúde até o dia 31/03/2013. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 153/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.288/2006 e 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º Designar a servidora Eugênia Maria Honório Torres, matrícula nº 101.705-5, para responder interinamente pela Função Gratificada de Presidente da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal do Recife, durante o afastamento do titular, Emanuel Ismael de Louvor Pereira, matrícula nº 24.978-8, da Prefeitura da Cidade do Recife/PCR, que se encontra afastado de suas atividades por motivo de férias por um período de 30 dias a contar de 01/01/2013 a 30/01/2013. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 154/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º. Nomear Vilma Ferreira Castilho, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC III Cód. 02.062, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 155/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º Nomear Ana Lúcia Saldanha Ferreira, no Cargo Comissionado de Assistente de Programação e Produção, símbolo EAC-IV na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 156/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nas Leis nº 17.627/2010 e o contido no Memorando s/nº, da Primeira Secretaria, R E S O L V E Art. 1º. Nomear José Pedro Janday Santos da Silva, no Cargo Comissionado de Coordenador de Unidade Assistente Especial, símbolo EAC III Cód. 02.063, na Estrutura Básica Comissionada da Câmara Municipal do Recife. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 157/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, do Vereador Jaime Asfora, R E S O L V E Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Jaime Asfora. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 Décio Bezerra Cavalcante Neto Cesar Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Cristiane Pontes Bezerra Alves Secretário Parlamentar PLC-GVI 5.01 Heliane Fonseca Rosenthal Assessor Parlamentar PLC-GV 5.02 Cícera Maria Soares Gomes Assessor Parlamentar PLC-GV 5.03 Natally de Albuquerque Cavalcanti Assessor Parlamentar PLC-GV 4.01 Vilma Alves da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.02 Josildo Pessoa da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 José Alexandre Alves da Trindade Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Elaine Brito Lopes Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Jéssica Vanessa dos Santos Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.06 Mário de Godoy Ramos Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Ariano Lubambo do Rego Barros Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Carlos Fernando Fanéco Amorim Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Daniella Bandeira Marques Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 Israel Eloi do Nascimento Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Crizélia Maria de Sales Nascimento Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 Carlos Jerônimo da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.07 Rodrigo Tavares de Figueiredo Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.08 Maria Theresa Lúcio de Carvalho Faria Assistente Parlamentar PLC-GIII 2.01 Maria Goretti Cordeiro de Queiroz Assistente de Gabinete PLC-GII 1.01 Rogério Cândido da Silva Auxiliar de Gabinete PLC-GI Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 14 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 158/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais, consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, conforme planilha, do Vereador Felipe Francismar, R E S O L V E Art. 1º Atribuir Gratificação de Representação aos servidores da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar, nos respectivos percentuais, tendo como referência para cálculo o Cargo de Secretário Parlamentar símbolo PLC-GVI: MATRÍCULA NOME ATRIBUIR (%) 101.977-5 Ricardo Francisco Braz 93,00 101.978-3 Gina Lúcia Soares da Rocha Afonso Ferreira 93,00 101.979-1 Breno Pelinca Uchoa 47,00 101.980-5 Virginia Sandra Pelinca Uchoa 47,00 101.981-3 Bruno Pelinca Uchoa 47,00 101.982-1 Noberto José de Medeiros 70,00 101.983-0 Joselma Amaral da Silva 70,00 101.984-8 Luiz Augusto Alves de Azevedo 70,00 101.985-6 Maria da Conceição Paulina da Silva 70,00 101.986-4 Antonio Manoel de Andrade Júnior 70,00 101.987-2 Vanessa dos Santos Silva 70,00 101.988-0 Jonas Lira de Oliveira Filho 75,00 101.989-9 Bobbie Tiago Armstrong 75,00 101.990-2 Izaias Gom","rank":0.057308756},{"_id":5852,"ano":2013,"edicao":5,"data":"2013-01-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":4,"conteudo":"rvisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 Laudiniz Gabriel de Oliveira Júnior Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Marcos Francisco da Cruz Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Karina Simplício da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.06 Carlos Alberto dos Santos Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Cláudio Marcos Pinheiro de Santana Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Robson Gabriel de Oliveira Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Fernanda Costa de Lima Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 José Audísio Costa Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Marcos Antônio Rodrigues Alves Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 André José da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.07 Edva Vieira Xavier Ramos Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.08 Jacilene Cunha Barros Assistente Parlamentar PLC-GIII 2.01 Silas Henrique da Silva Melo Assistente de Gabinete PLC-GII 2.02 Lúcia Carmen de Lima Assistente de Gabinete PLC-GII 1.01 Hercílio de Souza Leão Auxiliar de Gabinete PLC-GI 1.02 Inaldo Serafim Gomes Auxiliar de Gabinete PLC-GI Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 123/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº s/n, do Vereador André Regis, R E S O L V E Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador André Regis. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 Glauber Marcello Ferreira Mendonça Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Ana Celina Cavalcanti de Brito Bechara Secretário Parlamentar PLC-GVI 5.01 Mário Bandeira Guimarães Neto Assessor Parlamentar PLC-GV 4.01 Marina de Araújo Correia Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.02 André Gomes Penna Santos Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 Tiago Levi Diniz Lima Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Renato Hayashi Correia de Oliveira Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Daniel Lucena da Hora Alves Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Allan Santos Torres Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Ana Beatriz Bandeira de Oliveira Amorim Davi Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Aline Sampaio da Costa Cabral Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 Karla Fernanda Falcão Rodrigues de Fraga Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Felipe Regis de Almeida e Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 Rodrigo Moreira França Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.07 Renato Raposo de Souza Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.08 Vitor de Almeida Diniz Assistente Parlamentar PLC-GIII 2.01 Murilo Rodrigues de Souza Assistente de Gabinete PLC-GII 2.02 Renata Costa de Barros Correia Assistente de Gabinete PLC-GII 1.01 Lucicleide Fidelis da Silva Auxiliar de Gabinete PLC-GI 1.02 Bruna Azzi de Carvalho Auxiliar de Gabinete PLC-GI Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 124/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº. 80/2012, do Vereador Felipe Francismar, R E S O L V E Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Felipe Francismar. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 Ricardo Francisco Braz Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Gina Lúcia Soares da Rocha Afonso Ferreira Secretário Parlamentar PLC-GVI 5.01 Bruno Pelinca Uchoa Assessor Parlamentar PLC-GV 5.02 Virginia Sandra Pelinca Uchoa Assessor Parlamentar PLC-GV 5.03 Breno Pelinca Uchoa Assessor Parlamentar PLC-GV 4.01 Noberto José de Medeiros Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.02 Joselma Amaral da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 Luiz Augusto Alves de Azevedo Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Maria da Conceição Paulina da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Antonio Manoel de Andrade Júnior Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.06 Vanessa dos Santos Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Jonas Lira de Oliveira Filho Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Bobbie Tiago Armstrong Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Izaias Gomes da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 Euzebio Mariano da Silva Júnior Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Marcos Antônio Celerino da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 Severino Celerino da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.07 Ednaldo Cordeiro da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.08 Amanda Patrícia Silva Trindade Assistente Parlamentar PLC-GIII 2.01 Claudemir Ferreira Ramos Assistente de Gabinete PLC-GII 2.02 Benedito Torres Silva Assistente de Gabinete PLC-GII 1.01 Eliane Barbosa de Assis Auxiliar de Gabinete PLC-GI 1.02 Lívia Maria Pereira Pinto de Carvalho Auxiliar de Gabinete PLC-GI Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 09 de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 125/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, da Vereadora Osmar Ricardo, R E S O L V E Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete da Vereadora Osmar Ricardo. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 Ubiracy Ferreira da Silva Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Felipe Herculano Braz Secretário Parlamentar PLC-GVI 5.01 Deyveson Fagner Lira Silva Assessor Parlamentar PLC-GV 5.02 Diogo Henrique Lira Silva Assessor Parlamentar PLC-GV 5.03 Edson Antônio da Silva Assessor Parlamentar PLC-GV 4.01 Carlos Eugênio Menezes de Oliveira Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.02 Robério José de Lima Silva Barbosa Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 Ana Paula Menezes Bezerra Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Laydna Mariana dos Santos Xavier Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Luiza Amélia Holanda de Castro Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.06 Maria da Conceição Marinho Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Dalva Maria dos Santos Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Luiz Alves da Silva Júnior Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Elisangela Patrícia Oliveira da Cruz Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 Maria Aparecida Reis Lapa Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Paulo Henrique Pereira dos Santos Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 Alba Maria Albuquerque Barros Assistente Parlamentar PLC","rank":0.057308756},{"_id":5970,"ano":2013,"edicao":2,"data":"2013-01-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Ata de Reunião","conteudo_ordem":9,"conteudo":"o do Plenário. Em seguida, explicou a importância da Medalha de José Mariano. Fez leitura de um discurso. (Cópia Anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Na sequência a Senhora Presidenta convida o Vereador ALFREDO MARIANO para fazer a entrega da Medalha e do Diploma ao homenageado. (APLAUSOS). A Senhora Presidenta fez registro de autoridades Presentes em Plenário. Em extensão a homenagem, a Senhora Presidenta convida a Sra. Cristiane Alcântara (Filha do Vereador ALFREDO MARIANO) para que faça a entrega de um Ramalhete de Flores a Sra. Rosa Amélia Neto Carneiro Leão (Esposa do homenageado). (APLAUSOS). Dando continuidade a homenagem, a Senhora Presidenta convidou o Bloco da Saudade para fazer uma apresentação. (APLAUSOS). Na sequência a Senhora Presidenta convida para ocupar a Tribuna o Professor Nilzardo Carneiro Leão para fazer seu pronunciamento. O orador saudou a todos os componentes da Mesa e convidados que se encontravam no recinto do Plenário. Em seguida, agradeceu pela homenagem e falou que ao receber esta Medalha de José Mariano, Galardão maior concedido por vossa vontade de Legislador Municipal, é evocar o Recife em toda luminosidade de Cidade Guerreira e Irredenta, tão bem descritas em suas origens por Carlos Pena Filho. (APLAUSOS). A Senhora Presidenta fez registro de autoridades Presentes em Plenário. Em seguida, a Senhora Presidenta fez suas considerações finais, parabenizou o Vereador ALFRDO MARIANO pela brilhante iniciativa e nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir na amanhã, sexta-feira, 07 de dezembro de 2012, ás dez horas, em CARÁTER SOLENE e no local de costume, e declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. ATA DA REUNIÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO DESEMBARGADOR EURICO DE BARROS CORREIA FILHO, REALIZADA DIA 07DE DEZEMBRO DE 2012. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador AERTO LUNA. Aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze (2012), às dez horas na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, situada na Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no Bairro da Boa Vista, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, em caráter SOLENE, sob a presidência do Vereador AERTO LUNA. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente compôs a Mesa com os seguintes convidados: Exmo. Sr. Antônio Moraes - Deputado Estadual - representando a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Ilma. Sra. Virgína Pimentel - Secretária de Assuntos Jurídicos da PCR - representando o Prefeito João da Costa - Exmo Sr. Desembargador Jones Figueiredo Alves - representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco - Vereador ALFREDO MARIANO - autor do requerimento. (APLAUSOS). Em seguida o senhor Presidente formou uma Comissão composta pelos Vereadores ALFREDO MARIANO, JOÃO ARRAES e ROMILDO GOMES FILHO para que conduzissem o homenageado o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho, ao recinto do Plenário (APLAUSOS). Na sequência dos trabalhos o Senhor Presidente solicitou que todos de pé, ouvissem a execução do HINO NACIONAL BRASILEIRO. (APLAUSOS). Na sequencia desta Solenidade, o Senhor Presidente registrou a presença de Desembargadores e presenças ilustres que se encontravam no recinto do Plenário. (APLAUSOS). O Senhor Presidente convidou o Vereador ALFREDO MARIANO autor da proposta para fazer o seu pronunciamento. O orador saudou aos componentes da Mesa e em seguida fez leitura de um discurso. (cópia anexa aos Anais desta Casa). (APLAUSOS). Em seguida o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa o Exmo Sr. Thiago Norões - Procurador Geral do Estado de Pernambuco - representando o Governador Eduardo Campos. Na sequência o Senhor Presidente convida o Vereador ALFREDO MARIANO para fazer a entrega da Medalha e do Diploma ao homenageado o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho. (APLAUSOS). Em extensão a homenagem o Senhor Presidente convidou a Sra. Cristiane Alcântara para fazer a entrega de um ramalhete de flores a Sra. Edna Maria Brandão de Barro Correia - esposa do homenageado. (APLAUSOS). Na sequência a Solenidade o Sr. Presidente convidou o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho para fazer o seu discurso. O orador saudou aos componentes da Mesa, em seguida fez uma leitura de um pensamento filosófico, fez a leitura de um discurso (cópia anexa aos Anais desta Casa) onde falou a história de José Mariano. Em seguida, o Senhor Presidente fez mais registro de presença no plenário, fez suas considerações finais, e nada mais havendo a tratar convocou a Casa para se reunir na próxima segunda-feira, 10 de dezembro de 2012, no local de costume, e, no horário Regimental e, declarou encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada a apresente ATA que, depois de lida e Aprovada vai assinada pôr quem direito. ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador JURANDIR LIBERAL. Aos dez (10) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e doze (2012), às quinze horas, na Sala João Negromonte Filho - SALA DAS SESSÕES, no andar térreo da Casa de José Mariano, sita a Rua Princesa Isabel, número quatrocentos e dez, no bairro da Boa Vista, nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se a Câmara Municipal do Recife, sob a Presidência do Vereador JURANDIR LIBERAL. Ocuparam Primeira e Segunda, Secretarias, Respectivamente AUGUSTO CARRERAS e EDUARDO MARQUES. E a presença dos demais Vereadores: AERTO LUNA, ALEXANDRE LACERDA, ALFREDO MARIANO, ALFREDO SANTANA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, DRA. VERA LOPES, GILVAN CAVALCANTI, INÁCIO NETO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JOSENILDO SINÉSIO, JOÃO ARRAES, LUIZ EUSTÁQUIO, MARCOS DI BRIA, MARCOS MENEZES, MARÍLIA ARRAES, OSMAR RICARDO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO DE LUCCA, ROMILDO GOMES FILHO, SÉRGIO MAGALHÃES, VICENTE ANDRÉ GOMES. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura das ATAS das reuniões anteriores, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foram as mesmas aprovadas sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: Ofício nº. 435A/2012, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 2065/2012, de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofício nº. 440/2012, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 2101/2012, de autoria da Vereadora ALINE MARIANO - Ofício nº. 441/2012, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 2148/2012, de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofício nº. 442/2012, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 2149/2012, de autoria da Vereadora PRISCILA KRAUSE - Ofício nº. 443/2012, do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao requerimento nº. 2107/2012, de autoria da Verea","rank":0.057308756},{"_id":132,"ano":2013,"edicao":149,"data":"2013-12-24T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"portarias","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 3892 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 114/2013-GP do Prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE, Ofício nº 2069/2013- GAB/SS do Secretário de Saúde do Recife e cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho /SADGP. R E S O L V E Regularizar a cessão para Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE, do servidor JONAS LUCIANO COSTA, Médico Veterinário, Matrícula nº 19.114-4, CPF nº 103.550.064-72, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde do Recife, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, dos exercícios de 2010, 2011, 2012 e de 2013. PORTARIA Nº 3893 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 526/2013-GABINETE do Secretário de Saúde de Paulista - PE, Ofício nº 2085/2013-GAB/SS do Secretário de Saúde do Recife e cota da Gerente Geral de Folha de Pessoal, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. R E S O L V E Colocar a disposição da Prefeitura de Paulista - PE/Secretaria de Saúde, a servidora MARCIA VIRGINIA BEZERRA RIBEIRO, Sanitarista, Matrícula nº 64.671-0, CPF nº 031.363.074-70, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde, com respaldo no Sistema Único de Saúde- SUS, a contar de 01 de fevereiro até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3894 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício GAB nº 236/2013 do Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Ofício nº 2072/2013-GAB/SS do Secretário de Saúde do Recife e cota da Gerente Geral de Folha de Pessoal, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. R E S O L V E Colocar a disposição do Governo do Estado de Pernambuco /Secretaria de Saúde, a servidora PETRA OLIVEIRA DUARTE, Sanitarista, Matrícula nº 64.668-6, CPF nº 879.238.824-87, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde do Recife, com respaldo no Sistema Único de Saúde- SUS, a contar de 01 de março até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3895 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício Nº 586/2013 - GG/PE, na cota do Secretário de Governo e Participação Social do Recife e cota da Gerente Geral da Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. R E S O L V E: Regularizar a cessão para o Governo de Pernambuco/Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, do servidor ELIAS RODRIGUES DE MELO, Matrícula nº 12.707-0, CPF 170.578.764-91, que pertence ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/SADGP, com ônus para o órgão de origem, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, referente ao exercício de 2012 e de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3896 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício nº 49/2013/GAB. PRES./ALEPE, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife e cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. R E S O L V E Renovar a cessão da servidora IDA MARIA SOARES COMBER, Professor II, Matrícula 34.265-2, CPF 439.470.184-87, para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/SE, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o órgão de origem, conforme estabelecido no Art. 5º, § 1º, V do Decreto Municipal nº 21.097/2005, a contar de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3897 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na CI nº 57/2013 - DIBEN/GGCFP/SADGP, R E S O L V E: Considerar designado MARCOS ANTONIO DE PAULA, CPF nº 16815033449, matrícula nº 15.189-6, que respondeu pela função gratificada de Supervisor 1, símbolo 'FG1', da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, durante o afastamento do titular SILVIO JERÔNIMO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.917-1, que esteve em gozo de férias, no período de 01 a 30 de novembro de 2013. PORTARIA Nº 3898 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 425/2013 - GAB/SESEG, R E S O L V E: Designar LUZIA LIZANDRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 79.078-8, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Corregedor Adjunto da Guarda Municipal do Recife, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Segurança Urbana, durante o afastamento do ti­tular PAULO JORGE GOMES DA SILVA, matrícula nº 29.002-1, que entrará em gozo de férias, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3899 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.47454.2.13, R E S O L V E: Exonerar a pedido, servidor RAIMUNDO WELLINGTON ARARUNA SANTANA, do cargo efetivo de Agente de Segurança Municipal, matrícula 79217-3, CPF nº 620.567.434-34, a partir 18 de julho de 2013. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito","rank":0.057308756},{"_id":5955,"ano":2013,"edicao":2,"data":"2013-01-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":24,"conteudo":"nos artigos 40, IV e 43, I, da Lei Orgânica do Recife, bem como no art. 34, § 3º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, promulga a presente Resolução: RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Concede licença à Excelentíssima Senhora Vereadora do Recife MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR. Art. 1º - Conceder licença do mandato de Vereadora do Recife à Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR, a partir de 2 de janeiro de 2013, em virtude de sua investidura no cargo de Secretária Municipal, na Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura da Cidade do Recife. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 2 de janeiro de 2013. VICENTE ANDRÉ GOMES Presidente. EDUARDO MARQUES 1º Vice-Presidente. LUIZ EUSTÁQUIO 2º Vice-Presidente. EDMAR DE OLIVEIRA 3º Vice-Presidente. AUGUSTO CARRERAS 1º Secretário. JADEVAL DE LIMA 2º Secretário. ERIBERTO RAFAEL 3º Secretário. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE ad referendum do Plenário, faz saber que o PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO aprovou e ela, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da solicitação contida no Memorando s/nº, de 1º de janeiro de 2013, oriundo do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Vereador Rodrigo Vidal, com base nos artigos 40, IV e 43, I, da Lei Orgânica do Recife, bem como no art. 34, § 3º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, promulga a presente Resolução: RESOLUÇÃO Nº 002/2013 Concede licença ao Excelentíssimo Senhor Vereador do Recife RODRIGO COSTA VIDAL RANGEL. Art. 1º - Conceder licença do mandato de Vereador do Recife ao Senhor RODRIGO COSTA VIDAL RANGEL, a partir de 2 de janeiro de 2013, em virtude de sua investidura no cargo de Secretário Executivo de Direito dos Animais, da Prefeitura da Cidade do Recife. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em 2 de janeiro de 2013. VICENTE ANDRÉ GOMES Presidente. EDUARDO MARQUES 1º Vice-Presidente. LUIZ EUSTÁQUIO 2º Vice-Presidente. EDMAR DE OLIVEIRA 3º Vice-Presidente. AUGUSTO CARRERAS 1º Secretário. JADEVAL DE LIMA 2º Secretário. ERIBERTO RAFAEL 3º Secretário. RESOLUÇÃO Nº 003/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando s/nº, da Vereadora Michele Collins, RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete da Vereadora Michele Collins. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 Carolina Trigueiro de Albuquerque Maranhão Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Patrícia Fernandes Braga Carneiro Secretário Parlamentar PLC-GVI 5.01 Luiz Antônio Granja de Menezes Assessor Parlamentar PLC-GV 5.02 Antônio Raimundo Barreto Neto Assessor Parlamentar PLC-GV 5.03 João Paulo Sales Barreto Assessor Parlamentar PLC-GV 4.01 Ana Paula Martins de Souza Marques Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.02 Laudicéia de Oliveira Reis Souza Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 Jaqueline Maria do Nascimento Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Mariana Inácia Freitas Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Edinaldo Cícero da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.06 Juliana da Silva Mata Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Francielly Jacinto de Almeida Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Mauro Barros Correia Neto Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Renata Gomes da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 Nadja Maria de Melo Alves Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Wady Daher Júnior Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 Fábio Santos Cabral Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.07 Huelkey Anderson dos Santos Viana Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.08 José Ailton Soares Assistente Parlamentar PLC-GIII 2.01 Sandro Manoel do Nascimento Assistente de Gabinete PLC-GII 2.02 Milka Lourenço e Silva Assistente de Gabinete PLC-GII 1.01 Márcia Lúcia Alvoro Auxiliar de Gabinete PLC-GI 1.02 Jonas Bezerra da Silva Auxiliar de Gabinete PLC-GI Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 004/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 044/2012, do Vereador Rogério de Lucca, RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Rogério de Lucca. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 José Carlos de Lima Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Flávio Eduardo Revoredo Rabelo Ferreira Secretário Parlamentar PLC-GVI 5.01 Alberto José Peixoto Guimarães Assessor Parlamentar PLC-GV 5.02 Fernando Domingues da Silva Assessor Parlamentar PLC-GV 5.03 Ailton Maciel Alves Assessor Parlamentar PLC-GV 4.01 Laet Antônio da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.02 Edileide Maria Ferreira Gomes Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.03 Laurelúcia Pereira de Moraes Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.04 Roberto Andrews Adour Correia Lima Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.05 Elizama Nilda Maciel Supervisor Parlamentar PLC-GIV 4.06 Tânia Maria Azevedo da Silva Supervisor Parlamentar PLC-GIV 3.01 Manoel Leite Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.02 Rubem Pereira da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.03 Bernadete Ramos da Silva Pinto Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.04 João Luiz de Miranda Henriques Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.05 Sebastião José do Monte Pontes Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.06 André Cavalcanti de Melo Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.07 Ivanildo Antônio da Silva Assistente Parlamentar PLC-GIII 3.08 Dinarte Gomes de Souza Assistente Parlamentar PLC-GIII 2.01 João Ferreira Brito Assistente de Gabinete PLC-GII 2.02 Ubiracy da Silva Assistente de Gabinete PLC-GII 1.01 Márcio Iris Auxiliar de Gabinete PLC-GI 1.02 Samuel Rômulo da Silva Carneiro Auxiliar de Gabinete PLC-GI Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013. Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, em de janeiro de 2013. AUGUSTO CARRERAS Primeiro Secretário. RESOLUÇÃO Nº 005/2013. A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições legais e consoante deliberação tomada na reunião extraordinária do dia 2 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nº 16.632/01 e 16.633/01 e o contido no Memorando nº 107/2012, da Vereadora Priscila Krause, RESOLVE Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados nos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete da Vereadora Priscila Krause. CÓDIGO NOME CARGO SÍMBOLO 6.01 Eduardo Holanda Cavalcanti Secretário Parlamentar PLC-GVI 6.02 Paulo Bar","rank":0.057308756},{"_id":418,"ano":2013,"edicao":143,"data":"2013-12-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"portarias","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 3748 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso I, Alínea C, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei nº. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei nº. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto nº. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei nº. 17.248 de 28 de agosto de 2006, contido no Ofício nº 2124/2013 - GAB/SE, RESOLVE: Conceder aos Professores I, abaixo relacionados, promoção por titulação, devendo passar para a classe C, por conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO, permanecendo no mesmo nível: RPA NOME CPF MATRÍCULA A CONTAR DE 01 EMANUELA FERREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO 031.286.334-95 88849,8 30/11/2009 02 JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA 948.368.844-20 68966,5 01/06/2010 03 MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DE FREITAS 165.655.844-00 56944,2 01/12/2012 06 MARIA VIEIRA DE CUNHA MONTEIRO 360.758.844-91 68939,2 01/08/2012 06 MARIA VERONICA ALVES BARROS E SILVA 007.488.754-84 60955,7 03/11/2005 PORTARIA Nº 3749 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso I, Alínea C, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei nº. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei nº. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto nº. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei nº. 17.248 de 28 de agosto de 2006, contido no Ofício nº 2124/2013 - GAB/SE, RESOLVE: Conceder ao Professor II, abaixo relacionado, promoção por titulação, devendo passar para a classe B, por conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO, permanecendo no mesmo nível: RPA NOME CPF MATRÍCULA A CONTAR DE 01 PAULO CID GONCALVES LIMA 234.101.834-34 54873,3 01/08/2013 PORTARIA Nº 3750 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso I, Alínea B, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei n.º. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei nº. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto nº. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei nº. 17.248 de 28 de agosto de 2006, contido no Ofício nº 2124/2013 - GAB/SE, RESOLVE: Conceder ao Professor II, abaixo relacionado, promoção por titulação devendo passar para a Classe C, por conclusão do Curso de MESTRADO, permanecendo no mesmo nível: RPA NOME CPF MATRÍCULA A CONTAR DE 04 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA 040.385.154-86 91066,1 20/07/2011 PORTARIA Nº 3751 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º. 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso I, Alínea B, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei n.º. 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, Lei nº. 16.796 de 02 de outubro de 2002, Decreto nº. 19.375 de 03 de julho de 2002 e a Lei nº. 17.248 de 28 de agosto de 2006, contido no Ofício nº 2124/2013 - GAB/SE, R E S O L V E: Conceder ao Professor I, abaixo relacionado, promoção por titulação devendo passar para a Classe D, por conclusão do Curso de MESTRADO, permanecendo no mesmo nível: RPA NOME CPF MATRÍCULA A CONTAR DE 06TAMARA MARQUES DA SILVA GOMES 064.467.714-79 94595,7 11/07/2013 PORTARIA Nº 3752 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 217/2013-SG do Prefeito do Recife, Ofício nº 157/2013-GG/PE do Governador de Pernambuco, Ofício nº 0917/2013-GAB/SDS do Secretário de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco e cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. R E S O L V E Lotar na Prefeitura do Recife/Secretaria de Segurança Urbana, o servidor JONAS FÉLIX BARBOSA, Matrícula nº 1834-1, CPF nº 375.507.484-20, Tenente Coronel, pertencente ao quadro de pessoal do Governo de Pernambuco/Secretaria de Defesa Social/PMPE, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira em regime de ressarcimento, a contar 01 de abril até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3753 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício GAB/SIMP/ nº 230/2013 da Secretaria de Imprensa, RESOLVE: Dispensar a servidora LUCIENE FERREIRA DE LIRA, Matrícula 21.975-2 CPF nº 521.371.804-30 da Função Gratificada - FG1 da Secretaria de Imprensa a contar de 01 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, considerando o art. 118 da Lei 14.728/85, e o contido no Ofício nº 549/2013 - GEAF / SEMOC / PR, RESOLVE: Deferir o pedido de retorno antecipado da Licença sem vencimentos da servidora RENATA KELLE CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 86.690-7, a contar de 09/12/2013. PORTARIA Nº 3755 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1927/2013 - DPR/EMLURB, R E S O L V E: Designar DJALMA VALENTE PARAÍSO, CPF nº 09365613434, matrícula nº 71.024-5, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Projetos, símbolo 'CAA-2', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana, durante o afastamento da titular ELIZA MARIA RODRIGUES DE BARROS, CPF nº 07804849249, matrícula nº 70.108-4, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3756 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 686/2013 - DP, R E S O L V E: Designar GERALDA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 37343742434, matrícula nº 100.245-7, para responder como Membro Titular da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife - RECIPREV, durante o afastamento da titular MIRIAM VIEIRA DA CUNHA, CPF nº 17202787415, matrícula nº 100.148-5, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3757 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 2132/2013 - GAB/SE, R E S O L V E: Designar MÔNICA DE OLIVEIRA COUTINHO, CPF nº 88815625453, matrícula nº 89.498-2, para exercer a função gratificada de Vice Dirigente da Escola Municipal Dom José Lamartine Soares, RPA 03, da Secretaria de Educação, a contar da data da publicação. PORTARIA Nº 3758 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 811/2013 - GAB/SEMOC, R E S O L V E: Designar MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO AGUIAR, CPF nº 23528222468, matrícula nº 36.727-6, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, durante o afastamento do titular TARCISIO JOSE NERY, matrícula nº 37.040-8, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 3759 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O","rank":0.057308756},{"_id":452,"ano":2013,"edicao":142,"data":"2013-12-07T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"PORTARIAS","conteudo_ordem":2,"conteudo":" escola das pessoas com deficiência beneficiária do Programa Federal BPC na Escola. R E S O L V E: Contratar em caráter temporário, assistentes sociais para aplicação dos questionários do BPC na escola, conforme listagem a seguir: 1 ERICA PEREIRA DE LIMA 2 GABRIELA VIANA DOS S. SILVA 3 NAYANA HENRIQUE A. L. DA SILVA 4 FRANCYNE AURELIANO DE PAULA 5 ZAYSIS CÂNDIDO DE O. SANTOS 6 AMANDA ELIZABETH COÊLHO SALES 7 SINTIA TAVARES DA SILVA 8 ISIS SIQUEIRA ACIOLI SOUTO 9 Mª DA CONCEIÇÃO C. DE O. SANTOS 10 SILVANA ASSIS DE ANDRADE 11 ADRIANA MARIA DANTAS PONTES 12 JENICE JOSÉ DA SILVA 13 CLAÚDIA VICENTE DE OLIVEIRA 14 SOLANGE T. DO NASCIMENTO 15 JONAS SOARES DE SOUZA 16 SILVIA REGINA C. SOARES MENDES 17 REBECA NYLKARE M. DO NASCIMENTO 18 MAYRA MARIA FERREIRA DE MELO 19 DULCE MARIA DOS SANTOS 20 ANDREIA DE LIMA ALMEIDA 21 ISABEL FERREIRA DA SILVA 22 JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO 23 RENATA MARIA FARIAS DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3744 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício DP nº 1185/2013 da Diretora Presidente do DETRAN-PE, Ato n° 4629/2013, do Governador do Estado de Pernambuco, publicado no DOE nº 209 de 02 de novembro de 2013 e cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP . RESOLVE Fazer retornar à Prefeitura do Recife/SAJ, o servidor MARCÍLIO JOSÉ LEITE MUSSALÉM, Assessor Jurídico, Matrícula nº 18.324-5, CPF nº 107.381.422-04, que se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco/DETRAN, a contar de 02 de novembro de 2013. PORTARIA Nº 3745 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 280/2013 do Procurador Geral de Justiça - Ministério Público de Pernambuco e cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. R E S O L V E Colocar à disposição do Ministério Público de Pernambuco - MPPE o servidor RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE, Agente Administrativo, Matrícula nº 90.612-7, CPF nº 072.711.964.80, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a contar de 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3746 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício GP nº 817/2013 - Prefeitura Municipal de Ipojuca -PE e cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife. R E S O L V E Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de Ipojuca, o servidor ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR, Fiscal de Controle Urbanístico, Matrícula nº 5080-6, CPF nº 268.406.774-00 pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/URB, mediante Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, a contar da data de publicação até 31 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 3747 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício Circular nº 030/2013-GAB/SADGP do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife e cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. RESOLVE Tornar sem efeito a PORTARIA nº 3550 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOM nº 135 de 231 de novembro de 2013, referente a servidora, OLGA SUELI DA SILVA, Agente Administrativa, Matrícula nº 86.141-2, CPF nº 687.859.504-59, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/SADGP Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito PORTARIA Nº 1554 DE 14 DE JUNHO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 2175/2013 - GAB/SS, RESOLVE: Exonerar, a pedido, KARINNA MOURA BOAVIAGEM, CPF nº 05234678423, matrícula nº 97.769-3, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Programação, Monitoramento e Avaliação da Assistência Farmacêutica, símbolo 'CAA-2', e nomeá-la matrícula nº 97.966-2, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Programação, Monitoramento e Avaliação da Assistência Farmacêutica, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Saúde, a contar de 08 de julho de 2013. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Republicada PORTARIA Nº 1478 DE 04 DE JUNHO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 2169/2013 - GAB/SS, R E S O L V E: Nomear VALDIZA NUNES DE AGUIAR SOARES, CPF nº 49394878491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo 'CAA-4', do Núcleo Integrado Psicossocial para Adolescentes - NIAPSA (CAPS CLEA LACET), da Secretaria de Saúde, a contar de 01 de abril de 2013. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito Republicada RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3495 de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 133 de 14 de novembro de 2013, e tendo em vista o contido no Ofício nº 214/2013 - GAB/SIMP, referente a nomeação da servidora MARCELA NARA PINILLA FREITAS, CPF nº 08163843470, Onde se lê: 'MARCELE NARA PINILLA FREITAS' Leia-se: 'MARCELA NARA PINILLA FREITAS' Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 3673 de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 139 de 30 de novembro de 2013, e tendo em vista o contido na CI n° 71/2013 da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, referente a designação da servidora SILVIA MARTINS TORREÃO, ONDE SE LÊ: Símbolo CAA-3 LEIA-SE : Art. 18 da Lei 17.857 / 2013 Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 3689 de 02 de dezembro de 2013, publicada no DOM nº 140 de 03 de dezembro de 2013, referente ao servidor DANIELE FEITOSA VIEIRA ARAGÃO, Matrícula nº 626 CPF nº 666.196.884-20. Onde se lê: ...'Enfermeira,''... Leia-se: ... 'Terapeuta Ocupacional,'... Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1741 de 21 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial nº 072 de 22 de junho de 2013, e tendo em vista o contido no Processo n° 07.62025.3.12 da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, referente a licença para estudo da servidora SILVIA MARINHO MARTINS ALVES, ONDE SE LÊ: a partir de 20 de maio de 2013 LEIA-SE : a partir de 01 de julho de 2013. Geraldo Julio de Mello Filho Prefeito PORTARIA Nº 3595 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor dos Ofícios nºs: 1892, 1951, 2396, 2425 e 2397/13/GP do Presidente da Câmara dos Deputados - DF e cota da Gerente Geral de Folha de Pagamento, Cadastro e Relações do Trabalho/SADGP. R E S O L V E Renovar a Cessão para Câmara dos Deputados - DF, dos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o órgão de origem, de acordo com o Art. 5º, § 1º, inciso IV, do Decreto 21.097 de 20 de maio de 2005, a contar de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2014. NOME MATRÍCULA CPF ORIGEM Francisco de Assis Siqueira Cavalcanti 0993-8 183.339.744-49 EMLURB Lígia Brito de Melo 52707-2 234.631.714-49 PCR Isabele Rosas Burgos 405","rank":0.057308756},{"_id":772,"ano":2013,"edicao":137,"data":"2013-11-26T00:00:00","caderno":"Notícias","secao":"Notícias","responsavel":"","titulo":"Pacto Pela Vida do Recife retira carcaças de Roda de Fogo","conteudo_ordem":1,"conteudo":"O primeiro dia de mutirão do Pacto Pela Vida do Recife retirou quatro carcaças de veículos abandonados, um contêiner e cinco caminhões de entulho de um terreno da comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, ontem (25). O bairro também recebeu serviços de capinação, pintura de meio fio e tapa buraco. Ontem à noite, também aconteceu a instalação do fórum microrregional do Recife Participa. A plenária aconteceu no Colégio Pintor Lauro Vilares. Os trabalhos de ordenamento continuam até a próxima sexta-feira (29). A área de onde foram removidas as carcaças, na Rua Maestro Jones Johnson, era utilizada como ponto de consumo de drogas e assaltos. Equipes da Secretaria-Executiva de Controle Urbano removeram quatro carcaças e outras duas foram retiradas pelos proprietários. No local também haviam cinco contêineres, sendo quatro deles removidos pelos dono e um pela prefeitura. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) retirou do terreno cinco caminhões de entulho. A fiscalização será reforçada para evitar novo descarte irregular de materiais. Para o secretário-executivo de Segurança Urbana, Eduardo Machado, que acompanhou a remoção dos entulhos, a ação tem como objetivo criar espaços públicos seguros. 'Essa região já conta com reforço de policiamento, por conta do índices de criminalidade que ainda são altos. Agora esperamos oferecer mais cidadania à população e reduzir os fatores que contribuem para a violência', explicou. Hoje(26), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai iniciar a manutenção e implantação de sinalização vertical e horizontal, com pintura de divisórias de pistas, símbolos no asfalto, meio-fio e faixa de pedestres, além da remoção de lombadas e colocação de 115 placas de sinalização. A partir das 14h, na Academia da Cidade de Roda de Fogo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizará cadastramento e palestra sobre o bolsa-família.","rank":0.057308756}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "edicao", "type": "numeric"}, {"id": "data", "type": "timestamp"}, {"id": "caderno", "type": "text"}, {"id": "secao", "type": "text"}, {"id": "responsavel", "type": "text"}, {"id": "titulo", "type": "text"}, {"id": "conteudo_ordem", "type": "numeric"}, {"id": "conteudo", "type": "text"}, {"id": "rank", "type": "float"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=a645e96d-8ec1-41f1-b09c-c092b8d53ae0", "next": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=a645e96d-8ec1-41f1-b09c-c092b8d53ae0&offset=100"}, "total": 32, "total_was_estimated": false}}