-
Licenciamento Ambiental
No Portal do Licenciamento Ambiental (http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/) existe orientação para a abertura de cada processo de licenciamento ambiental, seja físico... -
Árvores Tombadas
O tombamento das árvores consiste em um instrumento legal de preservação de espécies vegetais de porte arbóreo, fundamentado pelo art. 7 da Lei Federal nº 4.771/65 do Código...
Du kan också komma åt katalogen via API (se API-dokumentation).