{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/uk/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "q": "jones", "records_format": "objects", "resource_id": "27861405-af21-4a6d-8ae8-52614eec01ae", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":2653,"ano":2004,"edicao":520,"data":"2004-05-18T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"Secretário: Eduardo Vital","titulo":"Despachos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, exarou os seguintes despachos.  Em, 13.05.004    Petição nº 15.19681.3.04 ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA.  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, com fundamento do art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da COTA Nº 122/2004-A.J.. Em  11.05.2004.    Petição nº 15.12434.0.04 ADONAI REIS DE MEDEIROS.  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por ADONAI REIS DE MEDEIROS, com fulcro no art. 240 da Lei Municipal nº  15.563/91,  nos termos da cota exarada em 02/03/04 pela ANATEC. Em 04.05.2004.    Petição nº 15.22046.3.04 CLENIA LEÃO SILVA LIMA.  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por CLENIA LEÃO SILVA LIMA, com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91,  nos termos da COTA Nº 123/2004-A.J. Em 11.05.2004.    Petição nº 15.17399.9.04 CLAUDIA CARNEIRO DA FONTE  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por CLAUDIA CARNEIRO DA FONTE, com fundamento no art. 240 da Lei nº  15.563/91, nos termos da cota do D.F. de fls. 09. Em 11.05.2004.     Petição nº 15.80722.1.02 DIEESE -  DEPARTAMENTO  INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS   DEFIRO o pedido de imunidade tributária, para o DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS, com fundamento no art. 150, VI, c § 4º da C.F., EXCETO para o imóvel localizado na Rua do Espinheiro, nº 119, nos termos do PARECER Nº 184/2002-A.J. e informações do D.F.  .Em 22/04/2004    Petição nº 15.21703.0.04 EVANETE CAVALCANTI DE PAIVA   DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por EVANETE CAVALCANTI DE PAIVA, com, fundamento  no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da cota da ANATEC de fls 10.  Em 11.05.2004.    Petição nº 15.21092.1.04 HÉLIO ALVES DE LIMA  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por HÉLIO ALVES DE LIMA, com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da cota da ANATEC de fls. 15. Em 11.05.2004.     Petição nº 15.15715.0.04 JONAS SOARES VIEIRA  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por JONAS SOARES VIEIRA, com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da  COTA Nº 125/2004-A.J..Em 11.05.2004.    Petição nº 15.13686.3.04 LINDOVAL DE JESUS SANTANA  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por LINDOVAL DE JESUS SANTANA, com fulcro no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da cota exarada em 15/04/04 pela ANATEC. Em 10.05.2004.     Petição nº 15.19083.9.04 LUCAS FERNANDO DE CARVALHO  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por  LUCAS FERNANDO DE CARVALHO com fulcro no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da cota  exarada em 27.04.04, pela ANATEC. Em 10.05.2004.    Petição nº 15.16523.8.04 MARGARETH DE BARROS CORREIA NUNES  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário,  formulado por MARGARETH DE BARROS CORREIA NUNES, com  fundamento  no  art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da COTA Nº 126/2004-A.J Em, 11.05.2004.    Petição nº 15.16857.3.04 MARLENE DA ROCHA GOMES  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por MARLENE DA ROCHA GOMES, com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da cota da ANATEC de fls. 18. Em 29.04.2004.    Petição nº 15.89888.0.02 MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA  DEFIRO o pedido de imunidade tributária, formulado pelo MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA, nos termos dos Pareceres nºs. 180/2002 e 193/2002 da A.J. na conformidade do termo final de fiscalização exarado  pelo D.F. em 27/04/2004. Em 04/05/2004.     Petição nº 15.22180.1.04 PRESERVE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.   DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por PRESERVE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da cota do D.F. de fls. 17. Em 11.05.2004.     Petição nº 15.88130.4.03 SEBASTIANA RODRIGUES MACEDO.  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por SEBASTIANA RODRIGUES MACEDO, com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91 nos termos da COTA Nº 105/2004-AJ. Em 11.05.2004.    Petição nº 15.21262.4.04 SEVERINA CAVALCANTI DE ALENCAR   DEFIRO  o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por SEVERINA CAVALCANTI DE ALENCAR, com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91, nos termos da COTA Nº 128/2004-A.J. Em 11.05.2004    Petição nº 15.19231.8.04 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A. TELPE  DEFIRO o pedido de compensação de crédito tributário, formulado por TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A. - TELPE, com fundamento no art. 240 da Lei nº 15.563/91 nos termos da COTA Nº 127/2004-A.J. . Em 11.05.2004.    Petição nº 15.21254.1.04 VERA MARIA DE PAULA FERREIRA COSTA  DEFIRO o pedido de crédito tributário, formulado por VERA MARIA DE PAULA FERREIRA COSTA, com fulcro no art. 240 da Lei Municipal nº 15.563/91, nos termos da cota exarada em 22.04.04 pela ANATEC. Em 10.05.2004.","rank":0.0706241},{"_id":458,"ano":2004,"edicao":597,"data":"2004-11-20T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"06 AMELIA CALDAS DE SOUZA K 5 L 5   278654 ANA AMELIA CORREA ARAUJO VERAS K 3 L 3   332579 ANA BEATRIZ ALMEIDA DA SILVA A 2 B 2   391629 ANA CECILIA DINIZ DA SILVA A 2 B 2   196643 ANA CHRISTINA GUERRA C.FALCAO K 6 L 6   332177 ANA CLAUDIA GOMES SOARES A 2 B 2   334495 ANA CLAUDIA VITAL DE SOUZA A 2 B 2   387270 ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA A 2 B 2   191288 ANA CRISTINA MATTOS ANDRADE K 7 L 7   258262 ANA CRISTINA SOUZA DE FARIAS K 4 L 4   211288 ANA ELIZABETH DE A L MOLINA K 6 L 6   393378 ANA ELIZABETH FURTADO MAIA K 2 L 2   321580 ANA LUCIA ALVES DE SENA A 3 B 3   241203 ANA LUCIA GONCALVES BRAZ A 4 B 4   225697 ANA LUCIA SANDRES DE MORAIS LI K 5 L 5   260546 ANA MARIA DA SILVA A 4 B 4   321800 ANA MARIA DA SILVA A 3 B 3   278530 ANA MARIA DE SOUZA GODOY K 3 L 3   320583 ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA K 3 L 3   219509 ANA MARIA FERNANDES DE S A MIR K 5 L 5   206168 ANA MARIA GOMES CASCARDO K 6 L 6   262826 ANA MARIA GOMES DOS SANTOS A 4 B 4   274496 ANA MARIA SANTOS CRUZ F 3 G 3   320640 ANA MARIA SILVA TAVARES K 3 L 3   376061 ANA MERY DA SILVA A 2 B 2   376607 ANA PATRICIA VIEIRA DE OLIVEIR K 2 L 2   254104 ANA PAULA CARNEIRO DE A CARNEV K 4 L 4   381177 ANA PAULA GOMES DO AMARAL A 2 B 2   341091 ANA PAULA HERMES DE A VELOSO K 2 L 2   338524 ANA PAULA MARTINS JONES GAMA K 2 L 2   321207 ANA PAULA MUNIZ DE MELO F 3 G 3   367443 ANA RITA MARTINS BARROS K 2 L 2   258994 ANA TEREZA CO CESAR DE ALBUQUE K 4 L 4   377072 ANDELITA VIEIRA MACENA F 2 G 2   261083 ANDREA CARLA DOMINGOS FREITAS K 4 L 4   275822 ANDREA IGLESIAS CAVALCANTI COU K 3 L 3   329671 ANDREA MARIA BARRETO COUTO K 2 L 2   325001 ANDREA MARIA SILVA DOS SANTOS A 3 B 3   323381 ANDREA PATRICIA P DE SOUZA K 3 L 3   318826 ANDREA TIBURTIUS L MARKMAN K 3 L 3   318663 ANDREA TORRES FERREIRA K 3 L 3   318520 ANDREA ZACCHE DE SA K 3 L 3   331572 ANDREIA SIMONE DE OLIVEIRA CAT A 2 B 2   333962 ANGELA MARIA CA DO NASCIMENTO A 2 B 2   278635 ANGELA MARIA DE MELO ALVES A 3 B 3   399304 ANGELA SIMONI DE M VALENCA K 1 L 1   376038 ANGELICA AMARA LOPES DE JESUS A 2 B 2   205965 ANGELITA HENRIQUE BONFIM A 6 B 6   395969 ANN CARDIM FALCAO K 2 L 2   403002 ANNA CHRISTINA O DA SILVA K 1 L 1   399395 ANNA KARENINE C PORTO K 1 L 1   269668 ANTONIA MARIA DA SILVA A 3 B 3   240690 ANTONIO AUGUSTO BRITO SAMPAIO A 4 B 4   320602 ANTONIO CARLOS AGUIAR CAVALCAN K 2 L 2   239499 ANTONIO JOSE TADEU FIGUEIROA A 4 B 4   318644 ANTONIO LEMOS GUIMARAES NETO A 3 B 3   274242 ARLINDA DA COSTA ARAUJO A 3 B 3   332215 ARLINDA DA SILVA MORAIS A 2 B 2   239211 ARNALDO DE FRANCA CALDAS JUNIO K 4 L 4   363194 ASSIRIA IRIS ROLIM SILVA K 2 L 2   331974 AUCILENE NUNES DE SIQUEIRA K 2 L 2   332727 AUDREY AMELIA DA FONSECA A 2 B 2   224079 AURELIANO RODRIGUES DA SILVA F A 5 B 5   239867 AURINETE ANICETO DOS SANTOS A 4 B 4   376004 AUSTRARLENE ALVES NEVES AMARAL A 2 B 2   265112 AVANY BERMAN K 4 L 4   211379 BARBARA ALBUQUERQUE M GUIMARAE K 6 L 6  536020 BENEDITA LINS DA SILVA K 7 L 7   393689 BETANIA ALVES PESSOA A 2 B 2   319660 BETANIA MARIA SOARES F 3 G 3   240207 BLANDINA FATIMA GOUVEIA R GERM K 4 L 4   259804 BRINAURIA FAGUNDES DOS SANTOS A 4 B 4   259709 CACILDA SANTANA DA SILVA K 4 L 4   326122 CARLA ADRIANA F LEAL DE ARAUJO K 3 L 3   194492 CARLOS ALBERTO C VALENCA K 6 L 6   239355 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI MAUR K 4 L 4   239541 CARLOS ANTONIO DA SILVA A 4 B 4   393674 CARLOS AUGUSTO DO COUTO COSTA K 2 L 2   373354 CARLOS DE OLIVEIRA MELO K 2 L 2   321560 CARLOS FREDERICO C DA SILVA K 3 L 3   400132 CARLOS FREDERICO C DA SILVEIRA K 1 L 1   260952 CARLOS JOSE PORTO DIAS K 4 L 4   341072 CARMELA LILIA E DE A FERNANDES K 2 L 2   319550 CARMEM ELIZA CARVALHO PEIXOTO K 3 L 3   205745 CARMEM LUCIA DA SILVA A 6 B 6   320990 CARMEM LUCIA DOS ANJOS K 3 L 3   373483 CARMEN LUCIA GUIMARAES DE AYMA K 2 L 2   206062 CECILIA MARLETTI C DE AZEVEDO K 6 L 6   239336 CECY COSMO DE PAULA A 4 B 4   334127 CELIA MARIA DA PAIXAO SILVA A 2 B 2   392060 CELIA MARIA DA SILVA A 2 B 2   277992 CELIA MORAIS DE ARRIBAS K 3 L 3   329743 CELIO AGOSTINHO DA SILVA F 2 G 2   240340 CESAR BARROS DA SILVEIRA K 4 L 4   395935 CHRISTIANE TEODOSIO MARCELINO K 2 L 2   376300 CICERA MARIA BEZERRA DOS SANTO A 2 B 2   259546 CIRLENE GRANJEIRO MACEDO DE FA K 4 L 4   363160 CLAITIA CRISTINA J VILA NOVA K 2 L 2   210664 CLARA GOLDMAN RIBEMBOIM K 6 L 6   271076 CLARICE BERMAN HOROWITZ K 3 L 3   328068 CLARICE SANTOS DA SILVA A 3 B 3   329959 CLAUDENICE RAMOS PONTES K 2 L 2   203704 CLAUDETE VIANA B DA SILVA A 6 B 6   260531 CLAUDIA MENDES A 4 B 4   399160 CLAUDIA WANDERLEY DE B CORREIA K 1 L 1   212686 CLAUDIMERY FRAGOSO DA SILVA A 6 B 6   260493 CLEIDE DE PAULA ROCHA COSTA K 4 L 4   320799 CLENES DE OLIVEIRA MENDES F 3 G 3   210042 CLEONILDE CARVALHO DE ARAUJO K 6 L 6   319818 CLORISMAR SILVA LEMOS K 3 L 3   320837 CONCEICAO DE FIGUEIREDO DE ARA K 3 L 3   399180 CRISTIANE DOS SANTOS COUTO K 1 L 1   379041 CRISTIANE FARIAS DE ARAUJO K 2 L 2   399380 CRISTIANE POLIMENI PIMENTEL K 1 L 1   331352 CRISTINA DANTAS N DOS SANTOS K 2 L 2   393985 CRISTINA MARIA I FERNANDES K 2 L 2   376516 CRISTINA SEVERINA DE OLIVEIRA A 2 B 2   401401 DALMACI CARVALHO DE ARAUJO K 1 L 1   276757 DALVANI FERREIRA BATISTA A 3 B 3   240063 DALVILENA MARIA DA SILVA A 4 B 4   404200 DANIEL DA COSTA LINS K 1 L 1   338270 DANIELLE DE LEMOS RODRIGUES K 2 L 2   395844 DANIELLE OLIVEIRA BIONE K 2 L 2   340611 DAYSE ALCEBIADES GOMES K 2 L 2   328967 DAYSE BARROS DE ALMEIDA MACHAD K 2 L 2   391872 DAYSE MARIA SOUZA DE LIRA A 2 B 2   393579 DEGIBEL ALVES SILVA A 2 B 2   375620 DENAIDE SOARES VASCONCELOS K 2 L 2   240958 DENISE CRUZ CAMBOIM K 4 L 4   239393 DENISE PONTUAL GOMES DE MELO K 4 L 4   393162 DIOGO FELIPE GOMES SANDE K 2 L 2   332220 DIONILIA FERNANDO CHAVES A 2 B 2   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ELBA TEIXEIRA DE PAULA SANTANA A 2 B 2   400128 ELDA DE MIRANDA L LINS E MELLO K 1 L 1   351558 ELDA SOARES DOS SANTOS K 2 L 2   378671 ELIANE BARBOSA DE FARIAS K 2 L 2   332674 ELIANE DE OLIVEIRA MELO A 2 B 2   273686 ELIANE GIRAO DE SOUZA K 3 L 3   240833 ELIANE MARIA DE MORAES QUEIROZ A 4 B 4   226067 ELIANE MARIA DE OLIVEIRA A 5 B 5   185946 ELIANE MARQUES DA SILVA A 7 B 7   216787 ELIANE SIQUEIRA CAMPOS GONZALE K 4 L 4   338691 E","rank":0.057308756},{"_id":713,"ano":2004,"edicao":590,"data":"2004-10-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurídicos","responsavel":"Secretário: Bruno Ariosto","titulo":"Processos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"CONSELHO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA    PROCESSO N.º : 07853784/01  AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 07853784/01  RECORRENTE: JONAS PEREIRA DA SILVA   RECORRIDO: DIRCON 3ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):CARLOS CALLADO  ACÓRDÃO nº: 526/2004.  Ementa:1.Auto de Infração.Construção em logradouro. Aplicação de multa. Ilícito caracterizado.Razões de recurso inconsistentes.2.Recurso voluntário não provido.3.Decisão recorrida confirmada à unânimidade.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em negar provimento ao recurso para manter a decisão de primeiro grau na sua totalidade.   C.R.A. Recife, 24 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda   Presidente  Carlos Pinto Callado  Relator  Virgínia Andrade de Lima Campos  Maria do Carmo Garmes Pires   Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Fui Presente:  Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º : 07173981/02  AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 07173981/02  RECORRENTE: ANTÔNIA AGRIPINO DA CUNHA  RECORRIDO: DIRCON COORDENADORIA 2ª REGIONAL  RELATOR(A):VALÉRIA CABRAL  ACÓRDÃO nº: 609/2004.  Ementa:1.Argumentação insatisfatória para descaracterização do auto.2.Recurso voluntário improvido.3.Decisão de primeira instância.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em negar provimento ao recurso oferecido, para manter a decisão singular em todos os seus termos.  C.R.A. Recife, 28 de setembro de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda   Presidente  Valéria Barbosa Cabral de Oliveira   Relatora  Carlos Pinto Callado  Maria do Carmo Garmes Pires  Virgínia Andrade de Lima Campos  Fui Presente:  Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º : 07170306/01  AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 07170306/01  RECORRENTE: KATIA MARIA PESSOA DOS SANTOS  RECORRIDO: DIRCON 4ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):VIRGÍNIA CAMPOS  ACÓRDÃO nº: 626/2004.  Ementa:1.Administrativo. Poder de Polícia. Poluição Sonora. Multa. Conversão da sanção pecuniária em pena de advertência formal.2.Recurso voluntário provido em parte.3.Decisão recorrida reformada à unânimidade.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em dar provimento em parte ao recurso, para efeito de aplicar ao Recorrente pena de advertência por escrito, reformando, em consequência, a decisão do julgador a quo.  C.R.A. Recife, 05 de outubro 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda   Presidente  Virgínia Andrade de Lima Campos   Relatora  Carlos Pinto Callado  Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Fui Presente:  Maria do Carmo Garmes Pires  Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA    No Diário Oficial n° 526/04 página 06 de 28/09/2004   ONDE SE LÊ: Processo n°07853784/02.  LEIA-SE: Processo n°07853784/01.    No Diário Oficial n° 581/04 página 05 de 07/10/2004   ONDE SE LÊ: Processo n°07173981/02, Recorrente:Antônio Agripino da Cunha.  LEIA-SE: Processo n°07173981/02, Recorrente:Antônia Agripino da Cunha.    PROCESSO N.º :07342434/01  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07342434/01  RECORRENTE:MARLENE DA SILVA CASTRO  RECORRIDO:DIRCON 3ª REGIONAL  RELATOR(A):MARIA DO CARMO PIRES  ACÓRDÃO nº:677/2003.  Ementa:1.Auto de infração.Ilícito administrativo caracterizado. Recorrente não fez prova contrária a autuação.2.Recurso voluntário improvido.3.Decisão de primeira instância mantida à unânimidade.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em conhecer e negar provimento ao apelo oferecido, mantendo a decisão recorrida em todos os seus termos. Necessário, proceder a retificação nos assentamentos Municipais fazendo o registro de forma correta, ao invés de Marlene da Silva Castro como constou inscrever como infratora o nome de Marliane da Silva Castro, propositora da peça recursal.  C.R.A., Recife, 09 de dezembro de 2003.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Maria do Carmo Garmes Pires  Relatora  Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Luís Fernando Lima de Oliveira  Amaro Mota Leal  Fui Presente:  Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA    No Diário Oficial n° 465/03 página 08 de 30/12/2003   ONDE SE LÊ: Processo n°07342434/01 Recorrente: Marliane da Silva Castro.  LEIA-SE: Processo n°07342434/01 Recorrente: Marlene da Silva Castro.","rank":0.057308756},{"_id":1112,"ano":2004,"edicao":577,"data":"2004-09-28T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurídicos","responsavel":"Secretário: Bruno Ariosto","titulo":"Processos (parte III)","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PROCESSO N.º:07700260/01  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07700260/01  RECORRENTE :TÂNIA MARIA DE ALBUQUERQUE XAVIER   RECORRIDO:DIRCON 4ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):VIRGÍNIA CAMPOS  ACÓRDÃO nº:524/2004.  Ementa:1.Administrativo. Poder de Polícia. Auto de Infração. Construção em imóvel habitacional sem alvará municipal. Multa. Ilícito caracterizado. Recorrente primário e pobre na forma da lei. Conversão da sanção pecuniária em penade advertência formal.2.Recurso voluntário provido em parte.3.Decisão recorrida reformada à unânimidade.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em dar provimento em parte ao recurso, para efeito de aplicar ao Recorrente pena de advertência por escrito, reformando, em consequência, a decisão do julgador a quo.  C.R.A.Recife, 24 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Virgínia Andrade de Lima Campos  Relatora  Carlos Pinto Callado  Maria do Carmo Garmes Pires   Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Fui Presente:  Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º:07260728/02  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07260728/02  RECORRENTE :POSTO SÃO LUIZ   RECORRIDO:DIRCON 2ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):CARLOS CALLADO  ACÓRDÃO nº:525/2004.  Ementa:1.Administrativo. Auto de Infração. Venda de GLP sem licença. Aplicação de multa. Ilícito caracterizado. Razões de recurso inconsistentes.2.Recurso voluntário improvido.3.Decisão de primeira instância mantida.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em negar provimento ao recurso para manter a decisão de primeira instância em todos os seus termos.  C.R.A.Recife, 24 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Carlos Pinto Callado  Relator  Virgínia Andrade de Lima Campos  Maria do Carmo Garmes Pires   Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Fui Presente:   Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º:07853784/02  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07853784/02  RECORRENTE :JONAS PEREIRA DA SILVA   RECORRIDO:DIRCON 3ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):CARLOS CALLADO  ACÓRDÃO nº:526/2004.  Ementa:1.Auto de Infração. Construção em logradouro. Aplicação de multa. Ilícito caracterizado. Razões de recurso inconsistentes.2.Recurso voluntário não provido.3.Decisão recorrida confirmada à unânimidade.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em negar provimento ao recurso para manter a decisão de primeiro grau na sua totalidade.  C.R.A.Recife, 24 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Carlos Pinto Callado  Relator  Virgínia Andrade de Lima Campos  Maria do Carmo Garmes Pires   Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Fui Presente:   Karla Fabiana Sousa  COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º:07853732/01  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07853732/01  RECORRENTE :PENEDO ESPORTE CLUB   RECORRIDO:DIRCON 3ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):CARLOS CALLADO  ACÓRDÃO nº:527/2004.  Ementa:1.Auto de Infração. Estabelecimento Comercial sem alvará. Aplicação de multa. Ilícito caracterizado. Razões de recurso inconsistentes.2.Recurso voluntário não provido.3.Decisão recorrida confirmada à unânimidade.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em negar provimento ao recurso para manter a decisão de primeiro grau na sua totalidade.  C.R.A.Recife, 24 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Carlos Pinto Callado  Relator  Virgínia Andrade de Lima Campos  Maria do Carmo Garmes Pires   Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Fui Presente:   Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA      PROCESSO N.º:07178553/02  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07178553/02  RECORRENTE :VERA MARIA DA SILVA   RECORRIDO:DIRCON 3ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):VALÉRIA CABRAL  ACÓRDÃO nº:528/2004.  Ementa:1.Argumentação insatisfatória para descaracterização do auto.2.Recurso voluntário improvido.3.Decisão de primeira instância mantida.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em negar provimento ao recurso oferecido, para manter a decisão singular em todos os seus termos.  C.R.A.Recife, 31 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Relatora  Virgínia Andrade de Lima Campos  Maria do Carmo Garmes Pires   Carlos Pinto Callado  Fui Presente:   Karla Fabiana Sousa   COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º:07195988/02  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07195988/02  RECORRENTE :IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS   RECORRIDO:DIRCON 3ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):VALÉRIA CABRAL  ACÓRDÃO nº:529/2004.  Ementa:1.Argumentação insatisfatória para descaracterização do auto.2.Recurso voluntário improvido.3.Decisão de primeira instância mantida.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em negar provimento ao recurso oferecido, para manter a decisão singular em todos os seus termos.  C.R.A.Recife, 31 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Relatora  Virgínia Andrade de Lima Campos  Maria do Carmo Garmes Pires   Carlos Pinto Callado  Fui Presente:   Karla Fabiana Sousa COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º:07573375/01  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07573375/01  RECORRENTE :ESTER RODRIGUES DA SILVA  RECORRIDO:DIRCON 3ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):VALÉRIA CABRAL  ACÓRDÃO nº:530/2004.  Ementa:1.Considerada a incapacidade financeira do Recorrente.2.Recurso voluntário provido parcialmente.3.Decisão de primeira instância mantida em parte.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em dar provimento ao recurso oferecido, para reformando a decisão singular, converter a penalidade imposta em advertência escrita.  C.R.A.Recife, 31 de agosto de 2004.  Bruno Ariosto Luna de Holanda  Presidente  Valéria Barbosa Cabral de Oliveira  Relatora  Virgínia Andrade de Lima Campos  Maria do Carmo Garmes Pires   Carlos Pinto Callado  Fui Presente:   Karla Fabiana Sousa  COORDENADORA EXECUTIVA    PROCESSO N.º:07102969/02  AUTO DE INFRAÇÃO Nº:07102969/02  RECORRENTE :CALDINHO EXPORT - SANDRO N. BANDEIRA  RECORRIDO:DIRCON 3ª COORDENADORIA REGIONAL  RELATOR(A):VALÉRIA CABRAL  ACÓRDÃO nº:531/2004.  Ementa:1.Reversão da infração.2.Recurso voluntário provido parcialmente.3.Decisão de primeira instância mantida em parte.  Vistos, etc., acordam os membros do Conselho de Revisão Administrativa, à unanimidade,na conformidadedo voto do(a) Relator(a) e das notas constantes da ata de julgamento, em dar provimento ao recurso oferecido","rank":0.057308756},{"_id":1291,"ano":2004,"edicao":570,"data":"2004-09-11T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":3,"conteudo":"Profissão, que vinha percebendo ininterruptamente há mais de 02 (dois) anos além do Adicional por Tempo de Serviço a servidora MARIA AUXILIADORA MOUSINHO MARTINS, Técnico em Contabilidade, matrícula 51.152-1.    João Paulo Lima e Silva  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 1083 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.51435.1.03, com base no Parecer nº 439/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988 e no artigo 31, Inciso II, Alínea 'b', da Lei Municipal nº 16.730/2001,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, aos dependentes do ex-servidor JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, MÉRCIA MARIA DA SILVA e JONAS JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, todos filhos menores representados pela sua genitora, no valor R$ 345,60 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e centavos), correspondente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha matrícula nº 12.299-6, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 10 de setembro de 2003.    João Paulo Lima e Silva  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 1881 DE 19 DE SETEMBRO DE 2000  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no ofício nº 240/2000, da Secretaria de Saúde, anexo ao mesmo o Laudo Médico nº 2967/99, com base no parecer nº 292/2000, da Procuradoria Extrajudicial, o disposto no artigo 69, inciso I, parágrafos 1º, 2º e 5º, da Lei nº 15.127/88, artigo 87, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e ainda o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98,  R E S O L V E:  Aposentar, por invalidez, com os proventos correspondentes aos vencimentos proporcionais do cargo que vinha exercendo em caráter efetivo, a razão de 1/35 avos por ano e incorporados a estes, as gratificações de Adicional Noturno, Adicional de Risco de Vida, Incentivo de Segurança Patrimonial, que vem percebendo ininterruptamente por mais de 02 (dois) anos, além do Adicional por Tempo de Serviço, o funcionário JOÃO MARCOS DUARTE, Guarda Municipal, matrícula nº 25.787-3.    João Paulo Lima e Silva  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA Nº 0267 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000  O PREFEITO DO RECIFE, no exercício do cargo de Prefeito, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado na Petição nº 07.39134.0.99 e o Parecer nº 965/2004, o disposto no artigo 69, inciso III, alínea 'a', com base no Parecer nº 435/99, da Procuradoria Extrajudicial, da Lei nº 15.127/88 -  o artigo 77, inciso VI e artigo 87, ambos do estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, aprovado pela Lei nº 14.728/85 -  o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal de 1988, com redação anterior, combinado com artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98,  R E S O L V E:  Aposentar, por contar mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço público, incluindo-se o período de férias não gozado e contado em dobro, com os proventos integrais do cargo que vinha exercendo em caráter efetivo e incorporadas a estes, a gratificação de Exercício da Profissão, que vem percebendo, ininterruptamente, há mais de 02 (dois) anos, além do Adicional por Tempo de Serviço, o funcionário ISRAEL DE ALBUQUERQUE LINS, Agente de Administração Geral, matrícula nº 09.138-5.    João Paulo Lima e Silva  Prefeito  Republicada por incorreção    PORTARIA N.º 1927 DE 11 DE AGOSTO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso I, Alínea C, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei n.º 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, cláusula 10ª do protocolo de intenções 2002/2003 firmado entre a Secretaria de Educação e o SIMPERE e o Decreto n.º 19.375 de 03 de julho de 2002,   R E S O L V E:  Conceder aos Professores I, abaixo relacionados, promoção por titulação, devendo passar para a Classe C, por conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO, permanecendo no mesmo nível:  NOME  MATRÍCULA A CONTAR DE  Maria do Carmo Oliveira da Silva  41.684-0 13/05/2004  Marluce Leopoldina Bezerra  38.336-6 01/09/2001    João Paulo Lima e Silva  Prefeito  Republicada por Incorreção    PORTARIA N° 2090 DE 30 DE AGOSTO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei n.º 16.520 de 20 de outubro de 1999, Art. 7º, Inciso II, Alínea B, combinado com o Art.30, Inciso II, com as alterações da Lei n.º 16.556 de 29 de fevereiro de 2000, cláusula 10ª do protocolo de intenções 2002/2003 firmado entre a Secretaria de Educação e o SIMPERE e o Decreto n.º 19.375 de 03 de julho de 2002,  R E S O L V E:  Conceder ao Professor II abaixo relacionado, promoção por titulação, devendo passar para a Classe B, por conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO, permanecendo no mesmo nível:  NOME  MATRÍCULA A CONTAR DE  Maria da Conceição de A. Gomes  53.290-5 20/10/2000    João Paulo Lima e Silva  Prefeito  Republicada por Incorreção","rank":0.057308756},{"_id":1349,"ano":2004,"edicao":568,"data":"2004-09-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 2107 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício Nº 152/2004 - GCGM do Diretor Comandante da Guarda Municipal do Recife.  R E S O L V E:  Tornar sem efeito a Portaria Nº 2041 de 23 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de agosto de 2004, DOM Nº 563.    PORTARIA Nº 2108 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício Nº 482/2003 - GR do Reitor da Universidade Federal de Pernambuco.  R E S O L V E:  Tornar sem efeito a Portaria Nº 0676 de 19 de março de 2004, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de março de 2004, DOM Nº 497.    PORTARIA Nº 2109 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, em regime de ressarcimento, celebrado entre a Companhia de Saneamento de Diadema - SP e a Prefeitura do Recife,  R E S O L V E:  Determinar que permaneça lotada, até 31.12.2004, na Secretaria de Orçamento Participativo do Município do Recife, a servidora pertencente ao quadro de pessoal da Companhia de Saneamento de Diadema - SANED, EDLA ANTONIA CAVALCANTE LUNA MIRANDA, Matrícula 0039.    PORTARIA Nº 2110 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 234 A/2004 - GAB/SESAN,  R E S O L V E:  Exonerar, PATRÍCIA NORBERTO DE AMORIM, matrícula nº 43.703-3, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Controle Social, símbolo 'DDP', da Secretaria de Saneamento, a contar do dia 20 de agosto de 2004.    PORTARIA Nº 2111 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 681/2004 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Exonerar a pedido, SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 56.901-7, da função gratificada de Vice-Dirigente da Escola Municipal Jardim Mauricéia, a contar de 30 de agosto de 2004.    PORTARIA Nº 2112 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Exonerar a pedido, JOÃO SAMPAIO GRANJEIRO, matrícula nº 41.448-4, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria Geral de Recursos Humanos, símbolo 'DS2', da Secretaria de Administração e nomear CLARICE JOSEFA LEAL VENTURA, matrícula nº 40.180-3, para exercer o referido cargo, a contar de 01 de setembro de 2004.    PORTARIA Nº 2113 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 674/2004 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Exonerar, WEDSON FERNANDO MENDES LACERDA, matrícula nº 45.696-4, do cargo de provimento em comissão Diretor da Divisão de Obras, símbolo 'DDI', da Diretoria Setorial de Administração Financeira, da Secretaria de Educação e nomear ALEXANDRE ELDEIR, matrícula nº 20.028-4, para exercer o referido cargo a contar de 23 de agosto de 2004.    PORTARIA Nº 2114 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 234/2004 - GAB/SESAN,  R E S O L V E:  Exonerar, ANA ELIZABETH MACHADO LINS, matrícula nº 63.620-0, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Diretoria de Mobilização Comunitária e de Educação Ambiental, símbolo 'DDR', da Secretaria de Saneamento e nomear PATRÍCIA NORBERTO DE AMORIM, matrícula nº 43.703-3, para exercer o referido cargo, a contar do dia 20 de agosto de 2004.    PORTARIA Nº 2115 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 778/2004 - GAB/SEFIN,  R E S O L V E:  Designar, YLLEN ACCIOLLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE VASCONCELOS, matrícula nº 64.732-9, para Membro da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, em substituição a titular SANDRA TORRES ZARZAR, matrícula nº 63.798-1, a contar de 20 de agosto de 2004.    PORTARIA Nº 2116 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na CI nº 50/2004 - GAB/SAD,  R E S O L V E:  Designar, JUSSARA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 54.416-9, para responder pela função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo 'FG1', da Secretaria de Administração, durante o afastamento do titular WILTON BARBOSA DE ARRUDA, matrícula nº 14.014-1, que entrará em gozo de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2004.    PORTARIA Nº 2117 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 018/2004 - GAB/SAD,  R E S O L V E:  Designar, PAULA REGINA DA SILVA, matrícula nº 41.447-0, Diretora da Divisão de Capacitação, símbolo 'DDI', para responder cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recrutamento e Capacitação de Recursos Humanos, símbolo 'DDP', da Secretaria de Administração, durante o afastamento da titular MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS, matrícula nº 60.153-7, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de outubro de 2004.  PORTARIA Nº 2118 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 782/2004 - GAB/GSF,  R E S O L V E:  Designar, JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 40.910-6, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo 'DS2', do Gabinete, da Secretaria de Finanças, durante o afastamento do titular JOSÉ ÁUREO RODRIGUES BRADLEY, matrícula nº 44.117-6, que entrará em gozo férias, no período de 01 a 31 de outubro de 2004.    PORTARIA Nº 2119 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo n.º 07.24751.1.04,  R E S O L V E:  Conceder, a ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 41.236-7, Professor I, Licença sem Vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 30 de junho de 2004.    PORTARIA Nº 2120 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo n.º 07.23631.2.04,  R E S O L V E:  Conceder, a DENISE MARIA NOVAES MAIA CHAGA, matrícula n.º 32.886-1, Professor II, Licença sem Vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 01 de março de 2004.    PORTARIA Nº 2121 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.51600.2.03, como base no Parecer nº 990/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,  R E S O L V E:  Aposentar, por contar mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço público, com os proventos correspondentes aos vencimentos proporcionais ao tempo de serviço prestado e incorporados a estes, as gratificações de Atividade, Exercício da Profissão e a Estabilidade Financeira, que vinha percebendo ininterruptamente, há mais de 02 (dois) anos, além do Adicional por Tempo de Serviço, o servidor AGILDO CAVALCANTE, Técnico de Desenvolvimento Social, matrícula nº 11.144-2.    PORTARIA Nº 2122 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L","rank":0.057308756},{"_id":1369,"ano":2004,"edicao":568,"data":"2004-09-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente","responsavel":"Secretário: Djalma Paes","titulo":"RELAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2004","conteudo_ordem":2,"conteudo":"GEMAIA & CIIA LTDA  Objeto: obras do Sistema de esgotamento Sanitário e Abastecimento de água, do Conjunto Habitacional Casarão do Cordeiro, no bairro do Cordeiro -  RPA - 04 -  M.R. - 4.1  Valor R$ 414.231,40  Prazo: 120 dias  Modalidade de Licitação: Concorrência nº 02/04  Contrato nº : 179/2004, de 26/08/2004  Contratada: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA  Objeto: obras de pavimentação, drenagem e paisagismo do sistema Viário complementar da Avenida Beira Rio(trecho: Ponte Gregório Bezerra/Viaduto João Paulo II), complexo viário Joana Bezerra, na Ilha Joana Bezerra, RPA - 01, M.R 1.3  Valor R$ 1.063.133,50  Prazo: 150 dias  Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/04  Contrato nº : 180/2004, de 27/08/2004  Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:obras de pavimentação, escadaria, contenções e drenagem pluvial da Rua Engenheiro Celi de Carli, no Sítio do Rosário - Dois Unidos - RPA - 02  Valor R$ 322.579,95  Prazo: 120 dias  Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 24/04  Contrato nº : 181/2004, de 27/08/2004  Contratada: CYBER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA  Objeto: fornecimento pela CONTRATADA de equipamentos destinados à modernização do Parque de Informática da URB-Recife  Valor R$ 36.820,00  Prazo: 15 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 027/04  Contrato nº : 182/2004, de 27/08/2004  Contratada: VALADARES EMPREEENDIMENTOS LTDA  Objeto: obras de pavimentação e drenagem da Rua Tietê, no bairro de Jardim São Paulo - RPA - 05  Valor R$ 48.402,31  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 35/04  Contrato nº : 183/2004, de 27/08/2004  Contratada: SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto: obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem da Rua Maestro Jones Jahnson (trecho: Eixo: 1 Estaca 52 a Estaca 52), no bairro de Torrões, RPA - 04, M.R. 4.2  Valor R$ 852.161,94  Prazo: 180 dias  Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 38/04  Contrato nº : 184/2004, de 31/08/2004  Contratada: CONSTRUTORA TEXAS LTDA  Objeto: Contenção de encosta e micro-drenagem na Escola Municipal - Josefina Marinho- Rua Córrego José Grande, nº 1316 - Córrego José Grande  Valor R$ 19.289,52  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação    Termos Aditivos  4º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2002  Contratada: GEOSISTEMAS - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  5º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2002  Contratada: UNITEC - ENGENHARIA DE PROJETOS S/C LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  5º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2002  Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  4º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2003  Contratada: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  3º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2003  Contratada: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2004  Contratada: T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2004  Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  6º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2003  Contratada: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  3º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2003  Contratada: SILVA INCORPORAÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  9º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2002  Contratada: VALADARES EMPREENDIMENTOS LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  10º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2002  Contratada: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    7º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2002  Contratada: BÁSICA INCORPORAÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2004    Contratada: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Substituição de serviços  3º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2003  Contratada: FERNANDO JORGE SANTOS QUEIROZ  Objeto:  Prorrogação de prazo  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2004    Contratada: JOSÉ CAMILO GOMES DE BRITO (CONSTRUTORA CAMILO BRITO)  Objeto: Substituição de serviços  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2004    Contratada: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA  Objeto: Substituição de serviços  12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2002  Contratada: PONTUAL ARQUITETOS LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  2º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2004    Contratada: T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Serviços excedentes e substituto substituído.  2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2003  Contratada: NORCONSULT - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    2º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2004  Contratada: SEDENGE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2003  Contratada: J. CARVALHO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    2º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2003  Contratada: GRANDE SERRA ENGENHARIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2004  Contratada: PROEX - PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2004  Contratada: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2004  Contratada: ENGEMAIA & CIA LTDA  Objeto:  Substituição de serviços    7º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2002  Contratada: LOCAR - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA  Objeto:  Redução de quantitativo de veículos    1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2004  Contratada: SEDENGE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2004  Contratada: C.C. ESTRADA CONSTRUTORA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo    2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2004  Contratada: T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2004    Contratada: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2004    Contratada: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  6º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2003    Contratada: SILVIO ROMERO DE ARAÚJO  Objeto:  Prorrogação de prazo  4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2003    Contratada: T.G.S TECNO GLOBAL SERVICE LTDA  Objeto:  Prorrogação de prazo  2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2004    Contratada: PREOX - PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA  Objeto:  Serviços substituídos e substitutos e serviços extras.  3º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2003    Contratada: CONSTRUTORA TEXAS LTDA  Objeto:  Substituição de serviços    Recife, 01 de agosto de 2004.    Termo Aditivo  4º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2002  Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A   Objeto:  Prorrogação de prazo    Recife, 02 de setembro de 2004.    Contratos :   Contrato nº :187/2004, de 02/09/2004  Contratada: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Execução das obras de recuperação da galeria da Rua Joaquim Xavier de Brito, no bairro do Cordeiro - RPA - 04, M.R 4.1.  Valor R$ 106.110,88  Prazo: 20 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa Emergencial","rank":0.057308756},{"_id":1663,"ano":2004,"edicao":555,"data":"2004-08-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":1,"conteudo":"<b>  SECRETARIA DE FINANÇAS  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE  OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA  </b>  AVISO DE ADIAMENTO/LICITAÇÃO  Processo Licitatório nº 013/2004 - Tomada de Preços nº 017/2004 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de operação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central do edifício sede da Prefeitura do Recife, do Gabinete do Prefeito e anexos, neste Município.  Tendo em vista a necessidade de reanálise das exigências de Habilitação da Licitação acima descrita. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público o ADIAMENTO 'sine die' do referido processo. Recife, 04 de agosto de 2004. Silvanice Gomes Tenório Cavalcanti. Presidente Interina.    AVISO/LICITAÇÃO  Tomada de Preços nº 016/2004 - Secretaria da Política e Assistência Social: Comunicamos que a autoridade superior negou provimento ao recurso interposto pela E  entiva e corretiva do sistema de ar condicionado central do edifício sede da Prefeitura do Recife, do Gabinete do Prefeito e anexos, neste Município.  Tendo em vista a necessidade de reanálise das exigências de Habilitação da Licitação acima descrita. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público o ADIAMENTO 'sine die' do referido processo. Recife, 04 de agosto     <b>  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS  </b>  AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2004 - CPLS - Gabinete do Prefeito - COMDICA. Comunicamos que a autoridade superior NEGOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa Máquinas e Equipamentos Comercial Ltda., mantendo o resultado de julgamento com a seguinte classificação: 1) Solivetti Comércio e Serviços Ltda. (vencedora), 2) Máquinas e Equipamentos Comercial Ltda. (2º lugar). Proposta desclassificada: não houve. Empresa habilitada: Solivetti Comércio e Serviços Ltda. Empresa inabilitada: não houve. Recife, 04 de agosto de 2004. Josina Bezerra dos Santos. Pregoeira.    AVISO DE EDITAIS  PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2004-CPLS-SAJ. Objeto: fornecimento de passagens aéreas até 31.12.2004. Sessão Pública: 18/08/2004, às 09:00 (nove) horas, no 2º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2004-CPLS-SPAS. Objeto: contratação de serviços de transporte, por meio de ônibus, pelo prazo de até 04 (quatro) meses, conforme Termo de Referência. Sessão Pública: 19/08/2004, às 09:00 (nove) horas, no 2º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife. Preço do edital: R$ 0,10 (dez centavos) por folha. Editais e informações na Divisão de Credenciamento de Fornecedores, no 11º andar do edifício sede da Prefeitura do Recife, Cais do Apolo, 925, fones: (081)34258275, 34258368, 34258544 e no site: www.recife.pe.gov.br. Recife, 04 de agosto de 2004. Josina Bezerra dos Santos. Pregoeira.    <b>  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,URBANISMO E MEIO AMBIENTE  EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB-RECIFE</b>    CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE SORTEIOS  CONVITE Nº 040/2004 - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 081 - OBJETO: aquisição de material gráfico destinado a reposição de estoque do Almoxarifado da URB Recife, para um período de 02 meses. Nos termos do § 2º, art. 45, da Lei nº 8.666/93, convocamos os licitantes a comparecer, para a sessão de sorteio à realizar-se no dia 09/08/2004 às 14:30 horas, na sala da CPL, desta Empresa de Urbanização do Recife, no endereço de sua sede à Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade.  Eduardo Pessoa da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.    RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS  TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2004 - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 052 - OBJETO: execução das obras de pavimentação, escadaria, contenções e drenagem pluvial na Rua Engenheiro Celi de Carli, RPA 02 - Sítio do Rosário - Dois Unidos, nesta cidade. A Comissão Permanente de Licitação avisa e comunica a todos os interessados, e para todos os fins e efeitos legais, que após avaliação e análise do recurso administrativo, interposto pela empresa Grande Serra Engenharia Ltda., não foi dado provimento ao mesmo, mantendo a decisão anterior, permanecendo como VENCEDORA a empresa Jepac Construções Ltda. Eduardo Pessoa da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.    RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS  CONVITE Nº 042/2004 - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 084 - OBJETO: execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Mipibu (trecho: Av. Manoel Gonçalves da Luz / ao nº 321 da Rua Mipibu), RPA 05, MR 5.1 - Mustardinha, nesta cidade. VENCEDORA: Permata Construções Ltda. DESCLASSIFICADAS: SEDENGE - Serviços de Engenharia Ltda. e CC Estrada Construtora Ltda. Eduardo Pessoa da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.    AVISO DE EDITAL  TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2004 (repetição) - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 062 - OBJETO: execução das obras de reforma das casas do Pátio de São Pedro: no 04 onde será instalado o Instituto de Assistência Social e Cidadania/IASC -  no 08 para implantação de um Escritório de Artesanato -  no 11 destinada ao Centro de Formação Cultural e no 17 instalação do MAMAM anexo - ZEPH - 10 Conjuntos Antigos, RPA 01, MR 1.2 - Santo Antônio e São José, nesta cidade. Data e hora de abertura: 23/08/04 às 11:30 horas e TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2004 - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 088 - OBJETO: execução das obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem na Rua Maestro Jones Johnson (trecho: Eixo 1 - est. 25 / est. 52), RPA 04, MR 4.2 - Torrões, nesta cidade. Data e hora de abertura: 23/08/04 às 09:00 horas. Os presentes Editais poderão ser adquiridos diretamente na CPL mediante a entrega de CD 1x 4x Compatible 650MB / 74 MIN, virgem. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sito à Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em que os interessados poderão ter acesso aos Editais, no horário das 07:30 às 13:30 horas e na internet no endereço www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/licitacao. Recife, 05 de agosto de 2004. Eduardo Pessoa da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.     RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS  TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2004 - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 080 - OBJETO: execução das obras de pavimentação, contenção de encostas, escadarias de acesso e drenagem pluvial na Rua Vertente do Lério - Alto do Rosário - Dois Unidos, nesta cidade. VENCEDORA: Permata Construções Ltda. DESCLASSIFICADA: Cantanhede Construções Ltda. Eduardo Pessoa da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA Nº 005/2004 - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 064 - OBJETO: CONCESSÃO para instalação, manutenção e conservação dos equipamentos municipais de mobiliário urbano discriminados neste edital, nesta cidade. Fica adiada para o dia 27/09/04 a abertura da licitação em epígrafe, devido adequações a serem introduzidas no Edital, mantidos o local e horário. O Edital estará disponível a partir de 11 de agosto de 2004, na sala da Comissão de Licitação, sito à Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em que os interessados pode","rank":0.057308756},{"_id":4228,"ano":2004,"edicao":468,"data":"2004-01-08T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 0003 DE 07 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disciplinamento dos atos de cessão recíproca do ano de 2003 e o resultado do levantamento apontado pelo Grupo de Trabalho - GT (Portaria N. º 2180 de 26/09/2003).  R E S O L V E:  1 - Fazer retornar à Prefeitura do Recife, até 31 de janeiro 2004, os servidores abaixo relacionados, munidos de ofício, do órgão onde se encontra lotado, contendo a expressão de interesse pela renovação da cessão do servidor no ano de 2004 -     2 - Estabelecer que o não comparecimento do servidor até 31 de janeiro de 2004, na Secretaria de Administração - DRH, 11º andar, sala 15, implicará na suspensão do contracheque até que seja efetivado o comparecimento e regularizada da situação de cessão.    ANEXO ÚNICO  Servidores da Prefeitura do Recife à disposição de outros órgãos    NOME     MATRÍCULA  ACELIRA DA SILVA RIBEIRO    190406  ADEILDO BARBOSA DA SILVA    218780  ADEILDO JOSÉ SILVA    257907  ADEMIR PEDRO VICENTE    245687  ADMIR SOUZA ARAUJO    62891  AGAPITO GOMES BEZERRA    225151  AGENOR CORREIA DOS SANTOS    159256  ALBA MARY TARGINO SOARES    215321  ALBIÉRGIO A T BANDEIRA      ALDO LOPES BANDEIRA    534157  ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA    312813  ALEXANDRE M. DA R. FERNANDES.      ALMIR GOMES DA SILVA    152380  ALTEMIR DA SILVA LIMA    100860  AMARA RAMOS DA SILVA    150392  AMARO LUIZ DA SILVA    211550  AMÉRICO FERREIRA DA SILVA    66844  ANA CÉLIA BANDEIRA DE SOUZA     219771  ANA CRISTINA DE PINHO MONTEIRO    376349  ANA CRISTINA MARQUES TAVARES    567220  ANA ELIZABETH P. DE Q. LEITE BONFIM    210425  ANA LUCIA GONÇALVES BRAZ    241203  ANA MARIA DE LIMA BARROS    150540  ANDRÉ LUIZ ASSIS DE MORAES    195389  ANDREIA MARIA GUERRA COIMBRA    210850  ANTONIO CARLOS N. DE CARVALHO    191660  ANTÕNIO CASSIANO VASCONCELOS    113521  ANTÕNIO EMMANUEL DE QUEIROZ    130292  ANTÕNIO MARIANO DA SILVA    145181  ARGEMIRO FORTE DE SIQUEIRA    224777  ARNALDO TADEU PRADO DE OLIVEIRA     218938  AUDEMÁRIO DA CUNHA SOBRAL     137870  AURECILDA MARIA DA SILVA    135112  AVANI ALVES CAVALCANTI    225940  BARTOLOMEU SERAFIM BEZERRA    159590  BELARMINO CORREA DE O FILHO    190038  BRIVALDO ALVES BARBOSA    219953  CARLOS ALBERTO DO CARMO MELO    142311  CARLOS ALBERTO GOMES UCHOA    205836  CARLOS SAMPAIO PEIXOTO    189884  CELINA MARIA BERRETO COUTINHO    240780  CICERO GOMES DA SILVA    137210  CID SANTOS DE MELO     193568  CLAUDEMIR GOMES DE SALES    107936  CLÁUDIA CRISTINA S. CORREA O. ANDRADE    375031  CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES    99190  CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA    127649  CLEIDE MARIA DA SILVA    319526  CLEONICE RODRIGUES C. DE ALMEIDA    189004  CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS    90575  COSMO JOSÉ SANTANA    98868  CRISTINA MARIA FERRAZ CABRAL    276738  DAYSE DA SILVA PINHEIRO TAVARES    211049  DIANA VANDILZA DE OLIVEIRA     544890  DJAIR JOSÉ DA SILVA    179595  DJALMA MANOEL DA SILVA    137536  DORMECY ANDRADE CALIXTO    147529  EDIMIR JOSÉ DA SILVA    123165  EDINALDO MUNIZ TAVARES    215503  EDIVANES VITORIO DA SILVA     183412  EDNA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA    324780  EDNA MARIA DA SILVA    200887  EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOA    563650  EDUARDO ROGÉRIO BRAGA COSTA E    291449  EDVALDO PINHEIRO CAVALCANTI    132166  EGIMÁRIO PORFÍRIO DE MENEZES    106595  EGLINE CAVALCANTI C. DE ARAUJO    154570  ELDO VIEIRA DE AZEVEDO    190190  ELENICE GUIMARÃES NEGROMONTE    240738  ELENILDA MIRANDA DA SILVA    197214  ELIAS LIMOEIRO GALVÃO    110829  ELIETE LOURENÇO DA SILVA    194770  ELYR ALVES SILVA     138346  EUCLIDES BEZERRA DE ALMEIDA FILHO    194090  EVERALDO ALVES DE SOUZA    564144  EVERALDO PEREIRA DA SILVA    123390  FERNANDO ANTONIO S. DE SOUZA    188448  FLÁVIO JOSÉ B E M SOUZA    127634  FRANCISCA MARIA BIONE PIMENTEL    219570  FRANCISCO ALEXANDRE A DE MORAES    207920  GERALDO CAETANO DE MENEZES    374054  GERALDO PAULINO RIBEIRO    512949  GILVAN CORREIA DE MELO    97379  IRACEMA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES    561843  IRIS OLIVEIRA DA SILVA    327076  IRIS PEREIRA DA SILVA    195355  IVANIA MARIA DE ARRUDA MOTA    574653  IVANILDO LIMA DE BARROS    111060  IVANISE ALVES DE FREITAS    526023  JACINTA DE FATIMA M. MALALA    180576  JACKSON ITAMAR M. CORNÉLIO    190387  JAIR CIRILO DA SILVA    185449  JAIR RODRIGUES BATISTA    215250  JEANNE AMALIA ANDRADE TAVARES    570040  JOÃO BATISTA DAS NEVES      JOÃO BATISTA G O DA ROCHA    200045  JOÃO FERREIRA MARQUES FILHO    215484  JOÃO FRANCISCO DE FRANÇA    149263  JOÃO LUIZ COUTINHO DOS SANTOS    190444  JOÃO PEDRO CAVALCANTI DA SILVA    210501  JOÃO PEDRO DAS SILVA    179762  JOÃO RIVANDO DE BELLI    131834  JOÃO VERIDIANO DOS SANTOS IRMÃO    188869  JOÃO VICENTE DA SILVA NETO    549797  JOÃO VICENTE FERREIRA    113536  JOEL PEREIRA DA SILVA    125502  JONAS LUCIANO COSTA    191144  JORGE BEZERRA     190535  JOSÉ ALBERTO DE MELO FILHO    200341  JOSÉ ALVES DE LIMA     97440  JOSÉ ANTONIO DINIZ     151862  JOSÉ ARNALDO DE CARVALHO CUNHA     191838  JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE ARRUDA     143246  JOSÉ BENEDITO CAMILO DOS SANTOS     245691  JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA     211622  JOSÉ BEZERRA DA SILVA     149498  JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO     92449  JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ANDRADE     293528  JOSÉ CARNEIRO PESSOA DA COSTA     105436  JOSÉ CÍCERO SERAFIM     120917  JOSÉ FERREIRA DA SILVA     96994  JOSÉ GOMES DE ANDRADE FILHO     159112  JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO     138274  JOSÉ MARCONDES NELSON FILHO     192246  JOSÉ MARIO LIRA CAVALCANTI     191068  JOSÉ MAURISIO DE S CARVALHO     161381  JOSIANE LEMOS SABINO PINHO     325130  JOSINÉLIA GOMES DA SILVA     183733  JOSUÉ BERTO DA SILVA     145124  JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS     151111  JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA     211641  JUDAS TADEU MARTINS DA SILVA     123256  JULIANA VIANA MARQUES SOARES     157310  JÚLIO GALAMBA FERNANDES     190520  LEONILSON CARNEIRO DE ALMEIDA     193940  LIANE MARIA PENA COSTA     130900  LINALDO BARBOSA DE ARAUJO     86868  LINDIVALDO ARNALDO DE ARAUJO     211440  LIVONETE RODRIGUES DE MORAIS     197525  LOURDES ROSANA DE A FERRÃO     201735  LUCIA HELENA BRASIL DE CARVALHO     260398  LUCIA MARIA MACHADO DA SILVA     132037  LUCIANA FIGUEIROA FERREIRA     320310  LUCIANA VIANA GURGEL     332090  LUCIANO JORGE TORRES     210148  LUIZ BERNANDO DA SILVA       MAISA DE FATIMA MELO CABRAL     533170  MANASSES MANOEL DO NASCIMENTO     564914  MANOEL AGOSTINHO DA SILVA     123605  MANOEL ALVES DE MELO       MANOEL ANTONIO DA SILVA     215355  MANOEL INÁCIO DE OLIVEIRA NETO     191599  MARCILIO DE ANDRADE CORREIA     568742  MARCOS ANDRE COSTA BERENGUER     190501  MARCOS FLAVIO GOMES CORDEIRO       MARCOS ROMERO CABRAL     188400  MARIA CARLA GADELHA SILVA     326600  MARIA CAROLINA GUERRA MALTA     190774  MARIA CRISTINA DE SANTANA     183059  MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES     550118  MARIA DA CONCEIÇÃO L INTERAMINENSE     150612  MARIA DA PAZ GOMES MAGALHAES     195962  MARIA DA SALETE DE O CANCIO     154709  MARIA DAS GRAÇAS B DE GUIMARAES     207035  MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE SILVA     225568  MARIA DAS GRAÇAS DE MELO     195981  MARIA DAS GRAÇAS TELES FERNANDES     215431  MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DE MOURA     337752  MA","rank":0.057308756},{"_id":2331,"ano":2004,"edicao":531,"data":"2004-06-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente","responsavel":"Secretário: Djalma Paes","titulo":"Contratos e aditivos firmados no mês de maio","conteudo_ordem":1,"conteudo":"EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE  RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS DURANTE O MÊS DE MAIO/2004.    CONTRATOS:  Contrato nº:079/04, de 04/05/2004  Contratada: J.CARVALHO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.  Objeto: Pavimentação da Rua Cirilo Barreto (trecho: Estaca 0  a Estaca 4 + 3), no bairro de Santo Amaro - RPA 01 - M..R 1.1.  Valor: R$ 29.889,00  Prazo: 45 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação    Contrato nº:080/04, de 06/05/2004  Contratada:KAENA CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem, na Rua Baipendi, na Ilha Joana Bezerra  Valor:R$ 26.522,78  Prazo: 45 dias  Modalidade de Licitação:Dispensa de licitação     Contrato nº: 081/04, de 07/05/2004  Contratada:AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/C  Objeto: Serviços de auditoria contábil, para o exercício financeiro de 2004 da URB RECIFE.  Valor:R$ 13.330,00  Prazo: 12 meses  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação  Contrato nº: 082/04, de 07/05/2004  Contratada:ALCA ENGENHARIA LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem, da Rua Guaporanga, (trecho: Rua Helena Lemos/Rua Tabaiares), no bairro de Afogados -  RPA - 05 -  M.R. 5.1.  Valor:R$ 29.092,73  Prazo: 30 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação    Contrato nº: 083/04, de 10/05/2004  Contratada:T.M.G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem da Av. Nelvim Jones (trecho: Av. Afonso Olindense a E 18 + 7,80), no bairro da Várzea - RPA - 04 M.R. 4.3.  Valor:204.319,96  Prazo: 150 dias  Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 032/2003    Contrato nº:085/04, de 10/05/2004  Contratada:T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Complementação das obra de pavimentação e drenagem da Travessa Rego Melo, trecho: Estaca 0 + 0,00 a Estaca 3 + 0,00 e Estaca 3 + 0,00 a Estaca 5 + 7,00, Rua projetada Estaca 0 + 0,00 a Estaca 0 + 19,00, no bairro dos Coelhos , RPA 01 , M.R. 1.3.  Valor:R$ 42.501,73  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 042/2003    Contrato nº: 086/04, de 11/05/2004  Contratada:SENCONSULT - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA.  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem da Rua André Vieira de Melo (trecho: linha férrea/estaca 8 + 9,78), RPA - 05, M.R. 5.2 - Estância.  Valor:R$ 75.758,67  Prazo: 90 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 028/2003    Contrato nº: 087/04, de 12/05/2004  Contratada:CONSTRUTORA SBM LTDA   Objeto:Obras de restauração do passeio da Rua Sete de Setembro, no bairro da Boa Vista, RPA 01, M.R 1.2.  Valor:R$ 29.941,72  Prazo: 05 dias  Modalidade de Licitação:Dispensa de Licitação     Contrato nº: 088/04, de 13/05/2004  Contratada:PROEX - PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem na Rua Ubatanga, na localidade denominada Jordão Baixo, bairro do Jordão.  Valor:R$ 116.251,12  Prazo: 90 dias  Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 046/2003    Contrato nº: 089/04, de 13/05/2004  Contratada:T.M.G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem na Rua Agostinho Barbalho, bairro de Jardim São Paulo.  Valor:R$ 196.109,32  Prazo: 150 dias  Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 038/2003    Contrato nº: 090/04, de 19/05/2004  Contratada:I.M.G IVANY & MARIA GLAUCE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem na Rua Santo Antonio na localidade de Jordão Baixo - Jordão.  Valor:R$ 19.233,27  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.    Contrato nº: 091/04, de 19/05/2004  Contratada:BEZERRA E FIGUEIREDO CONSTRUTORA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem na Rua General Antonio Sampaio - trecho: Rua Florentino Olimpio Santos/Rua Alfredo Duarte, bairro de Afogados.  Valor:R$ 29.988,24  Prazo: 45 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação    Contrato nº: 092/04, de 19/05/2004  Contratada:SEDENGE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA  Objeto:Obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem da Rua Timbiras (trecho: Rua Barros Barreto/Rua Tupinanbás), no bairro de Santo Amaro - RPA - 01, M.R.1.1.  Valor:R$ 65.598,49  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 08/2004.    Contrato nº: 093/04, de 19/05/2004  Contratada:J.C.L. ENGENHARIA LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem da Rua Manoel Mesquita - Travessa da Rua Berlim, no bairro de Santo Amaro, RPA - 01, M.R. 1.1.  Valor:R$ 104.688,49  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 007/2004    Contrato nº: 094/04, de 19/05/2004  Contratada:CANTANHEDE CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Canadá,   Valor:R$ 95.142,07  Prazo: 90 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 04/2004    Contrato nº: 095/04, de 20/05/2004  Contratada:INTERPLAN - PLANEJAMENTO TÉRMICO INTEGRADO E CONSULTORIA LTDA.  Objeto:Projeto de climatização da Igreja Madre de Deus.  Valor:R$ 16.000,00  Prazo: 80 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação  Contrato nº: 096/04, de 20/05/2004  Contratada:SOUZA E ARAÚJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.  Objeto:Pavimentação e drenagem da Rua João Sales de Menezes (trecho: Rua Barão de Bonito/Rua Emetério Maciel Estaca 0 + 0,00 a Estaca 11 + 5,00) , na localidade denominada Brasilit, no bairro da Várzea - RPA - 04, M.R. 4.3.  Valor:R$ 184.409,88  Prazo: 90 dias  Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 02/2004    Contrato nº: 097/04, de 22/05/2004  Contratada:I.M.G. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Obras de pavimentação e drenagem na 1ª Travessa Cristino de Castro, na localidade do Ibura - RPA - 06.  Valor:R$ 52.264,36  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Convite nº 06/2004    Contrato nº: 098/04, de 24/05/2004  Contratada:VALADARES EMPREENDIMENTOS LTDA  Objeto:Construção de pontilhão na Rua Manoel de Lima - Córrego João Carvoeiro - Água Fria, RPA - 02.  Valor:R$ 19.890,97  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação    Contrato nº: 099/04, de 24/05/2004  Contratada:CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA  Objeto:Pavimentação e drenagem da Rua Vertentes (trecho: Estrada do Barbalho/Rua Engenheiro Moacir Parayba), no bairro da Iputinga - RPA 04 M.R. 4.1.  Valor:R$ 29.746,32  Prazo: 60 dias  Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação    Contrato nº: 100/04, de 24/05/2004  Contratada:COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.  Objeto:Elaboração da consultoria para desenvolvimento de projeto executivo de urbanização, paisagismo e projetos complementares do trecho da Av. Agamenon Magalhães (entre os viadutos: Av. João de Barros/Complexo Salgadinho), compreendendo: passeio, canteiros marginais ao canal e áreas livres laterais.Valor:R$ 118.083,72 Prazo: 90 dias Modalidade de Licitação: Convite nº 09/2004    Contrato nº:101/04, DE 26/05/2004  Contratada:T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA  Objeto:Obras de construção de 49 unidades habitacionais em diversas ruas da Zeis Beirinha: 4ª Travessa dos Prazeres, 13 D, 24, 89, s/n -  Transversal da Rua dos Prazeres , 245 -  Av. Beira Rio, 77 -  Beco do Meio, 20A, 28 -  Rua Muralha 15, 19, 46, 49, 50, 51, 60, em frente aos nºs 61,73,75,77,93,103,103A, 146, 150, junto ao nº 180 -  Rua Renascer, 40,43,51,52,53,56,83,87,109,111,113, 113A - 114,126,129,134,137,155,168 -  Rua Parente Viana 120, 143,145,162 -  2ª Traves","rank":0.057308756},{"_id":2905,"ano":2004,"edicao":514,"data":"2004-05-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias - parte II","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 1079 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.51609.0.03, com base no Parecer nº 441/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 31, Inciso II, alínea 'b', da Lei Municipal nº 16.730/2001,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor JOÃO BARBOSA DA SILVA, Sra. SUELY DE SOUZA SILVA, companheira, CPF nº 304.099.774-20 e a VIVIANE BARBOSA DA SILVA e GERSON BARBOSA DA SILVA , filhos menores, no valor de R$ 613,64 (Seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), divididos em 04 cotas-partes no valor de R$ 153,41 (cento e cinqüenta e três reais e quarenta e um centavos), correspondente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha matrícula nº 01.677-6, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 15 de fevereiro de 2003.    PORTARIA Nº 1080 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.11837.0.04, com base no Parecer nº 402/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 7º, Incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 29, Incisos I e III, alínea 'c' e 31, Inciso II, alínea 'b', da Lei Municipal nº 16.730/2001,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor ULISSES GERMANO DA SILVA, Sra. ANTONIETA ALVES DA SILVA, companheira, CPF nº 065.300.374-97 e a TAMYRES REGINA GERMANO DA SILVA, filha menor, no valor de R$ 329,90 (Trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), correspondente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha matrícula nº 08.436-8, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 18 de fevereiro de 2004.    PORTARIA Nº 1081 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.06079.3.04, com base no Parecer nº 336/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 7º, Incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 29, Incisos I e III, Alínea 'c' e artigo 31, Inciso II, Alínea 'b', da Lei Municipal nº 16.730/2001,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor ANDERSON LOPES DE ARAÚJO, Sra. NADIA MARIA SOUZA DE ANDRADE, companheira, CPF nº 354.726.344-15 e a diferença da Pensão do seu filho, do período de 04 de dezembro de 2003 até 19 de março de 2004, ANTÔNIO FRANCISCO ANDRADE LOPES ARAÚJO, com a pensão, no valor de R$ 347,75 (trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha matrícula nº 03.615-9, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 03 de dezembro de 2003.    PORTARIA Nº 1082 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.12479.0.04, com base no Parecer nº 403/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 7º, Incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 29, Inciso I e 31, Inciso II, alínea 'b', da Lei Municipal nº 16.730/2001,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor JOSÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Sra. IVANISE BORGES DE ALBUQUERQUE, viúva, CPF nº 830.123.204-82, no valor de R$ 656,30 (Seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos), correspondente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha matrícula nº 01.253-1, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 06 de março de 2004.    PORTARIA Nº 1083 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.51435.1.03, com base no Parecer nº 439/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 31, Inciso II, alínea 'b', da Lei Municipal nº 16.730/2001,  R E S O L V E:  Conceder Pensão, a dependente do ex-servidor JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA, Sra. VERA LÚCIA MARIA DA SILVA, companheira, CPF nº 035.411.204-01 e a JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, MÉRCIA MARIA DA SILVA e JONAS JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, todos filhos menores representados pela sua genitora, no valor de R$ 345,60 (Trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondente aos proventos que vinha percebendo o ex-servidor que tinha matrícula nº 12.299-6, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 10 de setembro de 2003.    PORTARIA Nº 1084 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.54599.7.02, com base no Parecer nº 130/2003 e a Cota nº 226/2003, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 8º, inciso I,II e III da Emenda Constitucional 20/98 e nos artigos 87 e 163 do EFPMR,  R E S O L V E:  Aposentar, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço público, com os proventos correspondentes aos vencimentos integrais do cargo que vinha exercendo em caráter efetivo e incorporados a estes, as gratificações de Atendimento ao Público, Hora Extra, FG e a Estabilidade Financeira, que vinha percebendo ininterruptamente, há mais de 02(dois) anos, além do Adicional por Tempo de Serviço, a servidora MARIA JOSÉ CARVALHO SOBRAL, Agente de Serviço de Pessoal, matrícula nº 51617-4.    PORTARIA Nº 1085 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.60195.0.03, com base no Parecer nº 408/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988,  R E S O L V E:  Aposentar, compulsoriamente, por haver completado 70 (setenta) anos de idade em 25 de outubro de 2003 e mais de 38 anos (trinta e oito) anos de Serviço Público, com os proventos integrais do cargo que vinha exercendo em caráter efetivo, incorporados a estes, o Vencimento Básico e a Vantagem Pessoal, além do Adicional por Tempo de Serviço, o servidor JOSÉ ROSA ALVES, Trabalhador, matrícula nº 10.617-4.    PORTARIA Nº 1086 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.09073.6.04, com base no Parecer nº 360/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea 'a', combinado com o § 5º do citado artigo da Constituição Federal de 1988,  R E S O L V E:  Aposentar, por contar mais de 26 (vinte e seis) anos de serviço público, com os proventos correspondentes aos vencimentos integrais do cargo que vinha exercendo em caráter efetivo e incorporados a estes, a gratificação de Regência de Classe, que vinha percebendo ininterruptamente, há mais de 02 (dois) anos, além do Adicional por Tempo de Serviço, a servidora ALEIDE DE SÁ GONDIM DE MOURA, Professor I, matrícula nº 52.770-9.    PORTARIA Nº 1087 DE 03 DE MAIO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o despacho exarado no Processo nº 07.50138.3.03, com base no Parecer nº 391/2004, da Procuradoria Consultiva, o disposto no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, § 1º,  R E","rank":0.057308756},{"_id":2966,"ano":2004,"edicao":512,"data":"2004-04-27T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente","responsavel":"Secretário: Djalma Paes","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA CONJUNTA Nº  001 DE 31 DE MARÇO DE 2004.  O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE  e o SECRETÁRIO DE FINANÇAS,  no uso de suas atribuições previstas na art. 61, V da Lei Orgânica do Município do Recife,  CONSIDERANDO a necessidade de modernização dos Cadastros de Logradouro e Imobiliário, e a racionalização e otimização de recursos humanos e materiais na área de Geoprocessamento -   CONSIDERANDO que a implantação do Geoprocessamento ensejará um avanço considerável nessa modernização, permitindo uma maior fluidez de dados na administração dos cadastros da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente -SEPLAM e Secretaria de Finanças-SEFIN,  R E S O L V E M:  I-Constituir grupo de trabalho não remunerado para implantação do Geo- processamento composto por 06 (seis) servidores, sendo 02 (dois) da SEPLAM, 02 (dois) da SEFIN e 02 (dois) da Empresa Municipal de Informática - EMPREL.    II-O grupo ora constituído terá a coordenação do servidor Ricardo Barbosa Pimentel, mat. 19.136-4 (SEPLAM), e a seguinte composição: Eloiza de Barros Vital, mat. 24.513-7 (SEPLAM), Prosperino Sarubbi Neto, mat. 40.173-1 (SEFIN), Jonas Bezerra de Melo Júnior, mat. 36.892-8(SEFIN), Márcia Lúcia de Araújo Fernandes, mat. 451-0 (EMPREL) e Alexandre José Gonçalves da Silva, mat. 733-1(EMPREL).  III-Os casos de impasses e dúvidas serão dirimidos pelo Diretor da DIRCON - Diretoria de Controle Urbano, pelo Diretor da DGAT - Diretoria Geral de Administração Tributária e pelo Diretor da Diretoria de Sistemas Corporativos da EMPREL.    IV-O grupo de trabalho terá a duração de 18 (dezoito meses), sendo apresentado trimestralmente relatório sobre o andamento dos trabalhos aos Secretários de Finanças e de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.    V-Os meios necessários para a consecução dos trabalhos serão providenciados pela SEPLAM, SEFIN e EMPREL.    VI-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, instalando-se os trabalhos até 10 (dez) dias após.    Recife, 26 de abril de 2004.    José Eduardo Santos Vital  Secretário de Finanças    Djalma Souto Maior Paes Júnior  Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente    OBS: REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.","rank":0.057308756},{"_id":3004,"ano":2004,"edicao":510,"data":"2004-04-22T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":1,"conteudo":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    TERMO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO  Cumprindo o que preceitua o Art.26 da Lei 8.666/93, a Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife torna público que reconhece a Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado à Rua Doze de Julho, n.º 1120, Ibura, Recife-PE, onde funciona a Escola Municipal 27 de Novembro da Secretaria de Educação, pelo período de 12(doze) meses, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais, dotação orçamentária n.º 1401.12.161.1.206.2.178, Elemento de Despesa 3.3.90.39, conforme previsto no Art..24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n.º 8.883, de 08 de junho de 1994. Recife,  20  de abril de 2004. Marileide Carvalho Costa. Secretária Adjunta, em exercício. Ratifico a Dispensa da Licitação, com base no Inciso X, do Art.24 da Lei n.º 8.666/93.    RECIPREV  AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO RECIFE -.    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2004  Cumprindo o que preceitua o art. 24 da Lei 8666/93, a AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO RECIFE - RECIPREV, torna público que reconhece a dispensa de licitação para locação do imóvel situado à Rua do Giriquiti nº. 140, bairro da Boa Vista, Recife - PE, onde funcionará a sede da Reciprev, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, no valor de R$ 2.803,00 (dois mil oitocentos e três reais) mensais, dotação orçamentária nº. 61.01.04.122.2.151.2.102, elemento de despesa 3.3.90.36, tudo em conformidade com o que prevê o inciso X, do artigo 24 da Lei nº. 8666/93. Recife, 27 de abril de 2004. José Iraildo de Lima. Diretor Administrativo e Financeiro. Ratifico a dispensa com base no inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Aubiérgio Barros de Souza Filho. Diretor Presidente.    SECRETARIA DE FINANÇAS  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE EDUCAÇÃO    Aviso  CONVITE 001/04 - Objeto: Aquisição de material permanente. A  Comissão Permanente de Licitação de Educação comunica a alteração no item 03 do Termo de Referência anexo ao edital, ao mesmo tempo reabre  prazo para sessão inicial, e designa  o dia 30 de abril de 2004, às 9:00 (nove) horas, na sala de reunião nº 01 da Diretoria Geral de Compras da Secretaria de Finanças, localizada no 2º andar de Edifício Sede da Prefeitura do Recife. Recife, 20 de abril de 2004. Tiago Alves Muniz. Presidente.    SECRETARIA DE SAÚDE    AVISO DE RETIFICAÇÃO  TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2004 - Objeto: Aquisição de inseticidas, para atendimento das necessidades do centro de Vigilância Ambiental. Tendo em vista que o valor da proposta no item 03 da empresa TEC-REC COM. REPRESENT. E SERVIÇOS LTDA. está muito aquém do preço estimado por esta Administração, bem como que a referida empresa apresentou documento declarando a inexeqüibilidade de seu preço no mencionado item, a Comissão resolve, com fundamento no artigo 48, II, da Lei 8.666/93 desclassificar a proposta de preço da empresa TEC-REC COM. REPRESENT. E SERVIÇOS LTDA., e declarar vencedora a empresa AGRO SERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. no item 03. Recife 20 de abril de 2004. Fernanda Menezes Teixeira - Pres. da C.P.L.SAÚDE    RESULTADO DE HABILITAÇÃO  CONCORRÊNCIA  Nº 002/2004 - Objeto: Prestação de serviços de 80 (oitenta) digitadores, pelo período de 12 (doze) meses, visando a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Recife. Empresas habilitadas: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.,  AJ SERVIÇOS LTDA -  BRASÍLIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.,  CACTUS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CONTECH BRASIL LTDA.,  COOPERATIVA DE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS - COSAC., EGI SOLUTIONS - EMPRESA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.,  PROBANK LTDA., PROVIDER LTDA., RESORT INFORMÁTICA LTDA., RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., SERVITIUM LTDA., PACTUM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA. Empresas inabilitadas: A & G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., AMARALINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., DARK SERVIÇOS LTDA., EME - SERVIÇOS GERAIS LTDA., ETI - EMPRESA DE TEC. EM INFORM. LTDA., MULTICOOPER- COOPERATIVA DE SERV. ESPECIALIZADOS., PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA., TC3 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MEIOS LTDA., UNISERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., W.C.N EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA., CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ELITE EMPREENDIMENTOS E SERV. LTDA., FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE., INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA, GUARDIÕES SERVIÇOS TECNICOS LTDA.,  SGP SERVIÇOS GERAIS LTDA., STARGOLD MÃO-DE-OBRA LTDA.,  TECNO GLOBAL SERVICE LTDA - TGS, TRANSUR RECURSOS HUMANOS LTDA., Não havendo interposição de recursos, fica designado o dia 04.05.2004 às 09:00h, para a sessão de abertura de propostas de preços, na sala nº 1 de reunião da CPL/SS, no Cais do Apolo, 925 - 2º andar-bairro do Recife. Recife 20 de abril de 2004. Fernanda Menezes Teixeira - Pres. da C.P.L/SS.    SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS  COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU    ERRATA DA LISTAGEM DO RESULTADO DA LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA Nº 007/2003 - A Comissão Especial de Licitação - CEL do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município - STCP/Recife, retifica a listagem divulgada no Diário Oficial do Município no dia 03.04.04, considerando habilitados os Srs ALTAIR INÁCIO CIRINO E OSIAS CAVALCANTI SOARES, e inabilitado o Sr. SALVANDIR BERNARDO DOS SANTOS em decorrência da ausência dos referidos nomes na ata divulgada na data acima, salientando que, este último já fez uso do seu direito de recorrer. Retifica, ainda em decorrência de erro de grafia os nomes dos licitantes: CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, EXPEDITO JOÃO DOS ANJOS, JOAIS EPIFÂNIO DA SILVA, JONE CLEVERSON SANTIADO MOREIRA E TARCÍSIO DAS NEVES e, finalmente, acrescenta aos motivos da inabilitação do Sr. AGOSTINHO CLESON DE SOUZA LIMA, a ausência de Certidão Negativa de Débitos Municipais, em desconformidade com o que determina o item 6.3, alínea \\'c2\\' do Edital, bem como acrescenta a inabilitação do Sr. ERALDO GRACIANO TAVARES, a ausência de Certidão de Execução Patrimonial, emitida pelo 3º Contador e Distribuidor da Capital, conforme determina o item 6.5, alínea \\'a\\' do Edital:   Salientamos aos referidos licitantes que o prazo para a apresentação de recurso ocorrerá entre os dias 24 de abril a 03 de maio, no horário de 08h00 às 12h00. A CEL comunica, ainda, que também estarão à disposição de todos os licitantes, os eventuais recursos apresentados pelos licitantes inabilitados, para que, se for de seu interesse, possam impugná-los no período de 04 a 10 de maio do corrente ano, no mesmo horário acima, devendo ser interposto na CTTU. Recife, 24 de abril de 2004. Cesar Cavalcanti de Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.","rank":0.057308756},{"_id":3048,"ano":2004,"edicao":509,"data":"2004-04-20T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração","responsavel":"Secretário: Carlos Padilha","titulo":"Despachos","conteudo_ordem":2,"conteudo":"S QUEIROZ          57003.6  07.11821.6.04, M DAS GRACAS DE M RIBEIRO COEL            53506.2  07.11981.3.04, MARIA ZENAIDE DO NASCIMENTO               23966.6  07.11982.0.04, JONAS CORREIA DE BRITO                    24475.2  07.11985.9.04, MARIA DAS GRACAS VENTURA SANTO            31871.6  07.12098.6.04, MIRIAM DA SILVA CRUZ                      57226.3  07.12115.8.04, ROZANA FERREIRA NASCIMENTO                55215.9  07.12184.0.04, SANDRA LEOPOLDINA SANTOS                  57356.6  07.12192.2.04, MARIA SOLANGE BARROS SILVA                54344.0  07.12206.3.04, MARIA HELENA VIEIRA DE VASCONC            32435.4  07.12227.0.04, DILEIDE FARIAS DA HORA                    54894.9  07.12319.2.04, MARIA BETANIA DA SILVA                    22618.1  07.12330.6.04, GISELIA MARIA DA ROCHA                    56792.8  07.12361.9.04, IVANILDA LOURENCO DE MOURA                53898.0  07.12386.1.04, MONICA DA SILVA OLIVEIRA                  32087.5  07.12390.9.04, FERNANDA CORDEIRO DO AMARAL               37680.8  07.12392.1.04, FATIMA RO DE JESUS BI DOS SANT            32092.8  07.12495.5.04, ELIVANIA RICARDO DE ANDRADE               57277.5  07.12580.2.04, MARIA ANGELICA CORREIA LIMA               32850.8  07.12588.3.04, VALDECI FRANCISCA DE JESUS FIL            32135.5  07.12626.2.04, KATIA REGINA BARBOSA BARROS               32396.5  07.12782.4.04, CARMEM MARIA SOARES GALVAO                57154.4    REVISAO DE VENCIMENTOS  EM 12.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.43196.3.02, LUCILO JOSE DA SILVA                      53145.4  07.61803.3.03, JOSIMERE SALES DA SILVA                     39334.47.62136.0.03, EVERALDO ALVES DE SOUZA                   31892.1    INDEFERIMENTO  ESTABILIDADE FINANCEIRA  EM 12.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.19493.0.03, CONCEICAO MARIA SILVA DE MELO             54215.1    LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA  EM 12.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.06281.7.04, LAURA MARIA DA SILVA GUIMARAES            27259.9    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA  EM 13.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.12120.1.04, LUCIMARA FERREIRA DA SILVA MEN            33758.5    INDEFERIMENTO  REVISAO DE PROVENTOS  EM 13.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.44488.8.02, JOSINETE DE LIMA SILVEIRA                 4474.807.51587.8.02, ANITA MARIA DA SILVA                      53607.3    REVISAO DE PROVENTOS PENSIONISTA  EM 13.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.61141.0.03, ELIZANGELA RAIMUNDA DA SILVA              05433.2    DESPACHOS EXARADOS P/ GAB.DO SEC. DE ASS JURIDICOS    DEFERIMENTO  APOSENTADORIA  EM 14.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.49547.0.03, KATIA BEZERRA C TEIXEIRA                  53635.0    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  DIFERENCA DE VENCIMENTOS  EM 14.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.12482.0.04, OZEAS LINS DE MOURA                       60763.0    LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA  EM 14.04.04  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.60535.5.03, JULIO GOMES SALGUEIRO NETO                31960.2  07.06015.5.04, MARICELMA CHAVES LEAO                    24885.3  07.06280.0.04, MARISA FRANCELINO DA HORA                 27674.2  07.09339.6.04, ROSA MARIA MENDES                         32926.5  07.10169.3.04, MARIA JOSIANE DOS SANTOS                  55748.0  07.10193.1.04, MARGARETE ALVES DA SILVA                  36180.9  07.10355.1.04, MARIA DE LOURDES MORAES DE ARA            32283.0  07.10548.4.04, MARIA ELIANE BORBA DA SILVA               32399.9  07.10568.5.04, MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS             56526.5  07.10957.1.04, JOSE DOUGLAS PARROIS T DE MELO            54719.1  07.11238.9.04, JUDITH XAVIER DE BRITO                    20633.5  07.11261.0.04, SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA            13171.0  07.11284.0.04, ANA CRISTINA TEIXEIRA CAMPELO             56661.0  07.11330.2.04, CATIA MARIA GOMES DE BARROS               38354.8  07.11425.3.04, ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA               56812.0  07.11428.2.04, ADEILMA EVANGELISTA DO NASCIMENTO         54345.4  07.11447.7.04, DANUZIA SILVA DOS SANTOS                  56984.4  07.11645.3.04, MARIA DAS GRACAS F DE S LIMA              38340.4  07.11654.2.04, MARIA SILVANA DE ALBUQUERQUE              56818.8  07.11655.9.04, MARIA HELENA S DE VASCONCELOS             56237.6  07.11669.0.04, ÇSCAR DE FREITAS BEZERRA                  56725.3  07.11691.5.04, CICERA MARIA DA SILVA                     56242.9  07.11733.0.04, ADRIANA BATISTA DO NASCIMENTO             38720.9  07.11776.0.04, GLEICE RODRIGUES DE LIRA                  56585.3  07.11794.9.04, ANA IZABEL RAMOS DE ARAUJO                38337.0  07.11933.9.04, NEIDE SOUZA NUNES DE OLIVEIRA             55584.1  07.11989.4.04, VERONICA DE FATIMA DA SILVA SA            32954.2  07.12385.5.04, IRENE MARTINS DOS SANTOS                  24467.6  07.12877.5.04, HONORIO JUSTINO JUNIOR                    24903.7  07.13319.6.04, JACIANE GOMES DE SOUSA                    37620.5  15.12625.0.04, ALBANO SOARES R.SOBRINHO                  18241.6  15.16009.2.04, LUIZ ALEXANDRINO DE O JUNIOR              36908.2","rank":0.057308756},{"_id":3066,"ano":2004,"edicao":508,"data":"2004-04-17T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"Secretário: Eduardo Vital","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA CONJUNTA Nº  001 DE 31 DE MARÇO DE 2004.  O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE  e o SECRETÁRIO DE FINANÇAS,  no uso de suas atribuições previstas na art. 61, V da Lei Orgânica do Município do Recife,  CONSIDERANDO a necessidade de modernização dos Cadastros de Logradouro e Imobiliário, e a racionalização e otimização de recursos humanos e materiais na área de Geoprocessamento -   CONSIDERANDO que a implantação do Geoprocessamento ensejará um avanço considerável nessa modernização, permitindo uma maior fluidez de dados na administração dos cadastros da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente -SEPLAM e Secretaria de Finanças - SEFIN,  R E S O L V E M:  I - Constituir grupo de trabalho não remunerado para implantação do Geo- processamento composto por 06 (seis) servidores, sendo 02 (dois) da SEPLAM, 02 (dois) da SEFIN e 02 (dois) da Empresa Municipal de Informática - EMPREL.  II - O grupo ora constituído terá a coordenação do servidor Jonas Bezerra de Melo Júnior, mat. 36.892-8(SEFIN), e a seguinte composição: Prosperino Sarubbi Neto, mat. 40.173-1 (SEFIN), Eloisa de Barros Vital, mat. 24.513-7 (SEPLAM), Ricardo Barbosa Pimentel, mat. 19.136-4 (SEPLAM), Márcia Lúcia de Araújo Fernandes, mat. 451-0 (EMPREL) e Alexandre José Gonçalves da Silva, mat. 733-1(EMPREL).  III - Os casos de impasses e dúvidas serão dirimidos pelo Diretor da DIRCON - Diretoria de Controle Urbano, pelo Diretor da DGAT - Diretoria Geral de Administração Tributária e pelo Diretor da Diretoria de Sistemas Corporativos da EMPREL.  IV - O grupo de trabalho terá a duração de 18 (dezoito meses), sendo apresentado trimestralmente relatório sobre o andamento dos trabalhos aos Secretários de Finanças e de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.  V - Os meios necessários para a consecução dos trabalhos serão providenciados pela SEPLAM, SEFIN e EMPREL.  VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, instalando-se os trabalhos até 10 (dez) dias após.    Recife,   13    de abril de 2004.    José Eduardo Santos Vital  Secretário de Finanças    Djalma Souto Maior Paes Júnior  Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente    Portaria nº 013 de 14 de abril de 2004  O Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º, do artigo 4º do Decreto nº 18.560 de 26 de junho de 2000.  R E S O L V E:  I -  Determinar como tarefa a ser executada pelo Auditor do Tesouro Municipal, Luis Jorge Gomes Sasaki, matrícula 63.782-9 , no período de 19.02.2004 a 30.04.2004, a preparação do curso de Auditoria de Pessoal , com a utilização da Ferramenta 'Sagent' e elaborar o manual de auditoria de sistemas de informação a ser utilizado pelo Departamento de Auditoria.  II - Fica atribuída ao Auditor de que trata o inciso anterior a Gratificação de Produtividade Fiscal,  no percentual de 100% pela efetiva realização da tarefa no período acima mencionado.    José Eduardo Santos Vital  Secretário","rank":0.057308756},{"_id":3207,"ano":2004,"edicao":503,"data":"2004-04-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":2,"conteudo":"orrer desta decisão, no período de 06 a 14 de abril, no horário já discriminado. A CEL comunica, ainda, que também estarão à disposição de todos os licitantes, os eventuais recursos apresentados pelos licitantes inabilitados, para que, se for de seu interesse, possam impugná-los no período de 15 a 22 de abril do corrente ano. Recife, 03 de abril de 2004. Cesar Cavalcanti de Oliveira-Presidente da Comissão Especial de Licitação. HABILITADO Abraão de Sousa, Adailton José Barbosa da Silva, Adeilson da Silva Barbosa, Ademilson Pereira da Silva, Adriano Cavalcanti de Moura, Adriano de Carvalho Barroso, Adriano Magno Melo Nunes, Adriano Nunes Xavier, Aécio de Souza Campos,  Afonso Xavier de Souza, Ailton Francisco de Lima,  Ailton Gonçalves da Silva, Aldemir Barbosa de Souza, Alessandro Marques da Silva, Alexandre Alex de Souza Fernandes, Alexandre José de Moura, Alexandre José do Nascimento Silva, Alexandre Manoel da Silva, Alexandre Sandoly Bezerra Luiz, Alexsandro Gomes da Silva, Alexsandro José Rodrigues, Almir Xavier de França, Aluízio Rodrigues da Silva, Amaro José da Silva, Amaro Luiz de Souza Júnior, Amaro Marcelino Ferreira, Amaro Soares de Freitas, Ananias Gonçalves da Silva, Ananias Santos Silva, André Luis da Silva Lima, André Luiz Gonçalves Cruz, Ângelo Cláudio da Cruz e Silva, Antonio Bonifácio da Silva Júnior, Antônio Carlos da Silva, Antonio Carlos de Moura Fonseca, Antonio Fernando Costa Batista, Antonio José da Silva, Antonio Justino da Silva, Antonio Marcos Ferreira da Costa, Antonio Pereira Leandro, Antonio Regis Freitas, Antonio Ricardo da Silva, Antônio Salim Araújo Marques, Aurelino Ferreira de Souza, Berivaldo Vieira da Silva, Bruno Alves dos Santos, Bruno Caine de Oliveira Pereira, Carlos Alberto de Arruda Cabral, Carlos Alberto Ferreira de Lima, Carlos Alberto Gomes Galvão, Carlos André de Oliveira Morais, Carlos Antonio Cavalcanti Saraiva Filho, Carlos Antonio de Santana, Carlos Henrique Albuquerque Vieira, Carlos José Brandão, Carlos José de Oliveira, Carlos José do Nascimento, Carlos Roberto da Silva, Carlos Roberto Oliveira Ramos, Carlos Sebastião Vieira Neves, Carlos Ventura de Mendonça, Ceciliano José da Silva, Celso de Souza Dias, César Alexandre dos Anjos, Cícero Alves da Silva, Cícero Vagner Menezes, Cláudio Silva de Oliveira, Cleber Eduardo Brandão da Silva, Cleison Rogério da Silva, Cleiton da Costa Carritilha, Cleiton Ferreira da Silva, Cleolson Charles Barbosa da Silva, Cosmo Avelino da Silva, Crizonte Gonçalves Loiola, Damacio Pereira Barbosa, Daniel Francisco dos Santos, Dardanelo Henrique Pereira, Dario Roque da Silva, Dayse Ferreira Brandão Rocha, Dayvison Ferreira da Silva Brandão, Demosthenes Oliveira Ramos, Deoclecio Nunes de Sena, Deorge Alves de Oliveira, Dirceu Ferreira da Silva, Djair José Cabral, Djalma Berto Cunha da Silva, Edeildo Severino da Silva, Edemilson Lira da Silva, Edílson Beco Costa, Edilson Felix da Silva,  Edimilson Dias de Albuquerque, Edimilson Teixeira de Souza,  Edmilson Beco Costa, Edmilson Manoel de Santana, Edson da Silva Santiago, Edson José da Silva, Edson Luiz de Souza, Eduardo Ferreira da Costa, Eliagenes Marques da Silva Santos, Elias Beco Costa, Elias de Souza, Elias Nazário dos Santos, Eliel Cícero da Silva, Enilson Ferreira, Eric da Silva Álvares, Erinaldo Lauriano dos Santos, Eudes Carneiro da Silva, Everaldo José da Silva, Expedito João dos Santos, Fábio Felipe Melo Pires de Carvalho, Fabio Henrique Cousseiro Cordeiro, Fabíolo Fernandes Pereira, Felipe de Moura, Fernando Mendonça da Silva, Fernando Rodrigues da Fonseca, Francisco Batista de Lucena, Florival Matias de Jesus Filho, Francisco da Silva, Francisco Juvino Calado Filho, Francisco Xavier de Assis, Franklin Dellane Alves de Oliveira, Gean Carlos Ferreira da Silva, Geraldo Caetano da Silva Filho, Geraldo Soares Fonseca -  Giancarlo de Melo Saraiva, Gildo Tomaz da Silva Filho, Gilmárcio Sales Queiroz, Gilson dos Santos Araújo, Gilson Pereira Barbosa, Giovane José da Silva Nóbrega, Givanildo Santos Duarte, Heitor Marinho de Andrade Sobrinho, Henrique José de Souza Maia, Heraldo Celerino da Silva, Ilo José Costa da Silva, Inácio José Gonçalves de Oliveira, Inaldo Oliveira de Lima, Isaias Guimarães Lima, Ivanilda Maria Xavier, Ivo Odilon de Souza, Izanael Batista Gomes, Izaniel Batista Gomes, Jacilda Maria Silva de Carvalho, Jaidê de Barros Dias, Jailson Pessoa Lopes, Jailson Zeferino de Barros, Jaime Ferreira da Silva, JânioFerreira de Souza, Jessé Napoleão de Amorim, Jeyzon Batista do Nascimento, João Bueno Lino, João Celestino Nascimento, João Gregório dos Santos, João Izidoro da Silva, João Luiz Guedes da Silva, João Maria de Souza, João Maria Silvestre, João Sandro dos Santos, João Severino de Moura, Joaquim Fernando Pereira Cavalcanti, Joas Epifânio da Silva, Joatan Camelo de Oliveira e Silva, Jobson Araújo de Oliveira, Jone Kleberson Santiago Moreira, José Adeildo Barbosa da Silva, José Alves da Silva, José Alexandre Correia da Silva, José Alfredo Soares Filho,José Amaro Figueiredo da Silva, José Antonio Teixeira Sobrinho, José Apolônio Barbosa, José Arnóbio Filho, José Augusto Teixeira, José Bernardino dos Santos, José Bonifácio de Souza, José Candido do Nascimento Filho, José Carlos da Silva CPF nº 082.590.278-95, José Carlos Valença Corrêa de Araújo, José Carlos de França Barros, José Correia de Lima, Jose de Barros Dias, José de Souza Felix, José da Câmara Damasceno Pimentel, José Erimar Rocha Cordeiro, José Faber Amorim Bastos, José Felipe Dias, José Fernando Vieira da Silva, José Gelzo Nascimento dos Santos, José Graciano da Silva, José Guido de Melo Junior, Jose Inácio Bezerra, José Laurentino do Rego, Jose Luiz Damasceno, José Marques da Silva, José Marques da Paixão, José Martinho Ribeiro Filho, José Nilson Silva de Moura, Jose Pontes de Carvalho Neto, José Reginaldo Leandro Costa, José Ricardo Primavera Cavalcanti, José Ricardo Vieira da Silva, José Roberto Luz de Araújo, Jose Ronaldo dos Santos, José Rosendo Leite, José Teixeira Alves, José Severino de Albuquerque, José Ulisses da Silva, José Vandercélio Galdino Costa, José Veridiano de Araújo, José Zito da Silva, Josiano Alves de Souza, Josinaldo Soares da Silva, Juarez Luiz Monteiro, Jucélio Batista de Lucena Santos, Jussiê Marques de Albuquerque, Kerlly Nascimento de Medeiros, Kleber Allex Jofre de Oliveira da Silva, Kleber Anselmo dos Santos, Kleiber de Queiroz Prazeres, Laerciano Leonardo de Moura, Larshenrik Sandberg Ricarte de Amorim, Laudinaldo José da Silva, Lenildo Arruda da Paz,  Lênin Soares Valente, Leonardo Marques da Silva, Leôncio de Souza Freitas, Leônidas Barbosa de Lima, Leônidas Martins Ferreira, Luciana Carlos da Silva Arruda, Luciano de Carvalho Bitencourt, Luis Pedro de Medeiros, Luiz Cesar Rocha Neto, Luiz Gregório da Silva, Luiz Joaquim de Santana, Luiz Pedro Batista, Manoel Francisco Soares, Manoel Gomes Reis Neto, Marcelo Cabral do Carmo, Márcio Gleyk Rosa Toneline, Marcio Jose dos Santos, Marconi Tavares da Silva, Marcos Antonio de Araújo, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Antônio Ramos da Silva, Marcos Antonio Ribeiro da Silva - CPF nº 267.584.404-78, Marcos Caetano da Silva, Marcos Gil Jerônimo Duarte, Marcos ","rank":0.057308756},{"_id":4171,"ano":2004,"edicao":470,"data":"2004-01-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Prefeito: João Paulo Lima e Silva","titulo":"Portarias","conteudo_ordem":2,"conteudo":"A RÚSIA SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 24.394-2, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2004, referente ao exercício de 2003.    PORTARIA Nº 0047 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 2365/2003 - GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar MARIA DAS GRAÇAS DINIZ, matrícula nº 37.780-4, para responder pela função gratificada de chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo 'FG1', do Distrito Sanitário II, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular ANA LÚCIA SANDRES DE MORAIS LIRA, matrícula nº 22.569-7, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2004, referente ao exercício de 2003.    PORTARIA Nº 0048 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 838/2003 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Designar MARILEIDE CARVALHO COSTA, matrícula nº 40.966-0, Diretora da Diretoria Geral de Ensino, símbolo 'DS2', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, símbolo 'DS0', da Secretaria de Educação, durante o afastamento do titular SÁVIO ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 40.886-5, que se encontra em gozo de férias, no período de 29 de dezembro de 2003 a 17 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0049 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 566/2003 - GAB/SAJ.  R E S O L V E:  Designar, CARLOS ALBERTO P DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.457-1 para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Controle de Processos e Execuções Fiscais, símbolo 'DDI', da Secretaria de Assuntos Jurídicos, durante o afastamento da titular ADRIANA GUIMARÃES BRASILEIRO PAIXÃO, matrícula nº 41.417-3 que se encontra em gozo de férias durante o período de 01 a 30 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0050 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 301/2003 - GAB/SEPLAM,  R E S O L V E:  Designar FÁBIO UCHÔA CAVALCANTI DE ARAÚJO, matrícula nº 60.886-1, Diretor do Departamento de Comunicação Digital, símbolo 'DDP', da Secretaria de Comunicação Social, para responder cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de, Assessor Técnico Especial, símbolo 'DDR', do gabinete da Secretaria de Planejamento Urbanismo e Meio Ambiente - SEPLAM, durante o afastamento da titular, GIOVANA BORGES MESQUITA matrícula nº 41.074-7 que se encontra em gozo de férias no período de 01 a 30 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0051 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 217/2003 - GAB/SCS,  R E S O L V E:  Designar JOSÉ INALDO MENEZES, matrícula nº 15.985-9, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Arquivo, símbolo 'DDI', da Secretaria de Comunicação Social, durante o afastamento da titular ARGEMIRA MOREIRA DE LEMOS, matrícula nº 39.640-0, que se encontra de Licença Médica, no período de 17 de dezembro de 2003 a 15 de abril de 2004.    PORTARIA Nº 0052 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 002/2003 - GAB/SEPLAM.  R E S O L V E:  Designar, CARLOS ANTÔNIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 37.023-0 para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Técnico da 6ª Coordenadoria Regional/DIRCON, símbolo 'DDI', da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, durante o afastamento da titular EVELINE POROCA CORREA, matrícula nº 33.345-0 que se encontra em gozo de férias, no o período de 01 a 30 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0053 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 001/2003 - GAB/SEPLAM.  R E S O L V E:  Designar, ROSANA GALINDO DOS SANTOS, matrícula nº 22.062-3 para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica/DIRCON, símbolo 'DDP', da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, durante o afastamento da titular ISABEL TAVARES CORREIA XAVIER, matrícula nº 22.062-3 que se encontra em gozo de férias, no o período de 01 a 30 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0054 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no ofício nº 003/2004-DAS/STE,  R E S O L V E:  Designar CARLOS LINS BRAGA, matrícula nº 41.429-8, Secretário Adjunto, símbolo 'DS0', para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Secretário, símbolo 'DS', da Secretaria de Turismo e Esportes, durante o afastamento do titular ROMEU NEVES BAPTISTA, matrícula nº 40.973-2, que se encontra em gozo de férias no período de 01 a 30 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0055 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1185/2003 - GAB/GSF,  R E S O L V E:  Designar, DAVI GENTIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.305-1, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração Setorial - DAS, símbolo 'DDP', da Secretaria de Finanças, durante o afastamento do titular JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 40.910-6, que entrará em gozo de férias, no período de 02 a 31 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0056 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 091/2003 - GAB/SAJ,  R E S O L V E:  Designar MANOEL SIDNEY SANTOS, matrícula nº 36.897-0, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Diretoria Geral da Procuradoria Consultiva, símbolo 'DS2' da Secretaria de Assuntos Jurídicos, durante o afastamento da titular ANDRÉA KARLA AMARAL GALIZA, matrícula nº 37.763-7, que se encontra em gozo de férias, no período de 05 de janeiro a 04 de fevereiro de 2004, referente ao exercício de 2002.    PORTARIA Nº 0057 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 006/2004 - GAB/SEPLAM.  R E S O L V E:  Designar, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula nº 36.727-6 para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Gerência de Fiscalização da 5ª Coordenadoria Regional /DIRCON, símbolo 'DDP', da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente - SEPLAM, durante o afastamento da titular MARISTELA ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 31.620-1 que se encontra em gozo de férias, no o período de 01 a 30 de janeiro de 2004.    PORTARIA Nº 0058 DE 12 DE JANEIRO DE 2004  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 2374/2003 - GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar KÁTIA MARIA DE LIMA ARRUDA, matrícula nº 43.453-1, Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo 'FG3', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, símbolo 'DDP', do Distrito Sanitário II, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular SUELENE BORGES DE LIMA CHAVES, matrícul","rank":0.057308756},{"_id":185,"ano":2004,"edicao":607,"data":"2004-12-14T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":3,"conteudo":"iel Francisco dos Santos pontuação 94,0, Daniel Rodrigues dos Santos pontuação 96.5, Dardanelo Henrique Pereira pontuação 92,0, Dario Roque da Silva pontuação 88,0, Dayse Ferreira Brandão Rocha pontuação 80,0, Dayvison F. da Silva Brandão pontuação 95,0, Demosthenes Oliveira Ramos pontuação 92,0, Deoclécio Nunes de Sena pontuação 93.0, Deorge Alves de Oliveira pontuação 88,0, Dirceu Ferreira da Silva pontuação 84,5, Djair José Cabral pontuação 94.0, Djalma Berto Cunha da Silva pontuação 84,0, Edeildo Severino da Silva pontuação 90,0, Edemilson Lira da Silva pontuação 50,5, Edílson Beco Costa pontuação 94,0, Edílson Felix da Silva pontuação 85,5, Edmilson Beco Costa pontuação 94.5, Edmilson Dias de Albuquerque pontuação 78,0, Edmilson Manoel de Santana pontuação 78,0, Edmilson Texeira de Souza pontuação 78,0, Edson da Silva Santiago pontuação 86,5, Edson Jose da Silva pontuação 81,5, Edson Luiz de Souza pontuação 96,5, Eduardo Ferreira da Costa pontuação 78.0, Eliagenes M. da S. Santos pontuação 84,0, Elias Beco Costa pontuação 78,0, Elias de Sousa pontuação 78.0, Elias Nazário dos Santos pontuação 97,0, Eliel Cícero da Silva pontuação 94,0, Enilson Ferreira pontuação 53,0, Eric da Silva Álvares pontuação 80,0, Erinaldo Laureano dos Santos pontuação 86,0, Eudes Carneiro da Silva pontuação 82,0, Everaldo José da Silva pontuação 80,0, Expedito João dos Anjos pontuação 94,0, Fabio Henrique C. Cordeiro pontuação 76,0, Fabíolo Fernandes Pereira pontuação 40,0, Felipe de Moura pontuação 82,5, Fernando M. da Silva pontuação 79,0, Fernando R. da Fonseca pontuação 92.0, Florival M. de Jesus Filho pontuação 94.5, Francisco Batista de Lucena pontuação 94,0, Francisco Cleuton de Souza Menezes pontuação 94.0, Francisco da Silva pontuação 78,0, Francisco Hélio M. Da Costa pontuação 94.0, Francisco J. Calado Filho pontuação 82,0, Francisco R. de S. Menezes pontuação 78.0, Francisco Soares Benício pontuação 95.5, Francisco Wilson P. Borges pontuação 80.0, Francisco Xavier de Assis pontuação 78.0, Franklin D. A. de Oliveira pontuação 90,0, Gean Carlos F. da Silva pontuação 79,0, Geraldo Caetano da S. Filho pontuação 88,0, Giancarlo de Melo Saraiva pontuação 86,0, Gildo Tomaz da S. Filho pontuação 86,5, Gilmarcia Sales Queiroz pontuação 87,0, Gilson dos Santos Araújo pontuação 82,0, Gilson Pereira Barbosa pontuação 78.0, Giovani Jose da S. Nóbrega pontuação 78,0, Givanildo Santos Duarte pontuação 82,0, Heitor M. de A. Sobrinho pontuação 88,0, Henrique J. de Souza Maia pontuação 78,0, Heraldo Celerino da Silva pontuação 78,0, Ilo Jose Costa da Silva pontuação 82,0, Inácio Jose G. de Oliveira pontuação 83,5, Inaldo Oliveira de Lima pontuação 78,0, Isaias Guimarães Lima pontuação 73,0, Ivan Barroca Junior pontuação 96.0, Ivanilda Maria Xavier pontuação 90.0, Ivo Odilon de Souza pontuação 85,0, Izanael Batista Gomes pontuação 97.0, Izaniel Batista Gomes pontuação 93.0, Jacilda Mª Silva de Carvalho pontuação 45,0, Jaidê de Barros Dias pontuação 94.0, Jailson Pessoa Lopes pontuação 84,0, Jailson Severino de Barros pontuação 82,0, Jaime Ferreira da Silva pontuação 90,0, Jânio Ferreira de Souza pontuação 92.0, Jessé Napoleão de Amorim pontuação 82,0, Jeyzon Batista do Nascimento pontuação 86,0, Joais Epifânio da Silva pontuação 94,0, João Bueno Lino pontuação 94.0, João Celestino do Nascimento pontuação 80,0, João Gregório dos Santos pontuação 94.0, João Izidoro da Silva pontuação 94.0, João Luiz Guedes da Silva pontuação 82,0, João Maria de Sousa pontuação 91.5, João Maria Silvestre pontuação 88.0, João Sandro dos Santos pontuação 89,5, João Severino de Moura pontuação 94,0, Joaquim F. P. Cavalcanti pontuação 73,0, Joatã Camelo de O. e Silva pontuação 96.0, Jobson Araújo de Oliveira pontuação 79,0, Jone C. Santiago Moreira pontuação 90.0, José Adairtes Lima Filho pontuação 94.0, Jose Adeildo B. da Silva pontuação 90,5, Jose Alfredo S. Filho pontuação 92,0, José Alves da Silva pontuação 92.0, Jose Amâncio da Silva pontuação 74,0, Jose Amaro F. da Silva pontuação 94,0, Jose Antonio da Silva (CPF nº 197.645.024-15) pontuação 78,0, Jose Antonio da Silva (CPF nº 537.027.514-91) pontuação 96,5, Jose Antonio T. Sobrinho pontuação 78,0, Jose Apolônio Barbosa pontuação 86,0, Jose Arnobio Filho pontuação 79,5, Jose Augusto Teixeira pontuação 81,0, Jose Bernadino dos Santos pontuação 98,0, Jose Cândido do N. Filho pontuação 94,0, José Carlos da Silva pontuação 96.0, Jose Carlos de França Barros pontuação 88,0, Jose Carlos V. C. de Araújo pontuação 92,0, Jose Correia de Lima pontuação 92,0, José da Câmara Damasceno Pimentel pontuação 81.0, Jose de Barros Dias pontuação 85,5, Jose de Souza Félix pontuação 82,0, Jose Erimar Rocha Cordeiro pontuação 84,0, José F. Amorim Bastos pontuação 82.0, Jose Felipe Dias pontuação 78,0, Jose Fernando V. da Silva pontuação 78,0, José Gelzo N. dos Santos pontuação 92.0, José Gonçalves da Silva pontuação 82.0, Jose Graciano da Silva pontuação 90,0, Jose Guido de Melo Junior pontuação 78,0, Jose Henrique da Silva pontuação 80,0, Jose Inácio Bezerra pontuação 80,0, Jose João da Silva pontuação 78,0, José Laurentino do Rego pontuação 96.5, Jose Luiz da Silva pontuação 88,0, Jose Luiz Damasceno pontuação 94,0, Jose M. Ribeiro Filho pontuação 92,5, Jose Marques da Paixão pontuação 94,0, Jose Nilson Silva de Moura pontuação 87,0, José Olimpio de Medeiros Dutra pontuação 94.5, Jose P. de Carvalho Neto pontuação 84,0, José Reginaldo Leandro Costa pontuação 97.5, Jose Ricardo P. Cavalcanti pontuação 82,0, José Ricardo Vieira da Silva pontuação 78.0, Jose Roberto Luz de Araújo pontuação 91,0, Jose Ronaldo dos Santos pontuação 94,0, Jose Rosendo Leite pontuação 91,0, Jose Severino de Albuquerque pontuação 94,0, Jose Ulisses da Silva pontuação 86,0, Jose Vandercelio G. Costa pontuação 94,0, Jose Veridiano de Araújo pontuação 94,0, Jose Wellington B. Guimarães pontuação 81,5, Jose Zito da Silva pontuação 84,0, Josenildo Gomes da Silva pontuação 82,0, Josiano Alves de Souza pontuação 60,0, Josinaldo Soares da Silva pontuação 87,5, Joziane Guedes C. Tavares pontuação 82.5, Juarez Luiz Monteiro pontuação 94,0, Jucélio Batista de L. Santos pontuação 94,0, Juscelino C. de Lima pontuação 88,0, Jussiê M. de Albuquerque pontuação 81,0, Kerlly N. de Medeiros pontuação 80,0, Kleber Allex J. O. da Silva pontuação 94,0, Kleber Anselmo dos Santos pontuação 80,5, Kleber de Queiroz Prazeres pontuação 87,5, Laerciano Leonardo de Moura pontuação 94,0, Laílson Rodrigues dos Santos pontuação 96.0, Larshenrik Sandberg Ricarte de Amorim pontuação 51,0, Laudinaldo Jose da Silva pontuação 86,0, Lenildo Arruda da Paz pontuação 80,5, Lenin Soares Valente pontuação 84.0, Leonardo Marques da Silva pontuação 94.0, Leoncio de Souza Freitas pontuação 94.0, Leônidas Barbosa de Lima pontuação 94,0, Leônidas Martins Ferreira pontuação 95,5, Luciana Carlos da Silva Arruda pontuação 82,0, Luciano de C. Bitencourt pontuação 98,0, Luiz Cesar Rocha Neto pontuação 94.0, Luiz Gregório da Silva pontuação 94,0, Luiz Joaquim de Santana pontuação 88,0, Luiz Pedro Batista pontuação 94,5, Luiz Pedro de Medeiros pontuação 78,0, Luiz Tavares Pessoa pontuação 94,0, Manoel Francisco Soares pontuação","rank":0.057308756},{"_id":4260,"ano":2004,"edicao":467,"data":"2004-01-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração","responsavel":"Secretário: Carlos Padilha","titulo":"Despachos","conteudo_ordem":1,"conteudo":"DESPACHOS EXARADOS P/ GAB.DO SEC. DE ASS JURIDICOS    DEFERIMENTO  APOSENTADORIA  EM 15.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.09716.6.03, MARILENE ACIOLY DE MATOS                  34172.8  07.13964.0.03, MARINALVA MENEZES DE MELO SI          51983.3  07.22869.7.03, ILVANETE PEIXOTO DOS SANTOS            55647.0  07.37991.8.03, TANIA GLORIA DO N SILVA                   53111.0    EXONERACAO CARGO EFETIVO  EM 15.12.03  PROCESSO      NOME                                      MATRIC.  07.58455.8.03, MARIA DE FATIMA COIMBRA LYRA            21455.0  DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA  EM 15.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.59594.1.03, SUZANA FERNANDES DE LUMA               56790.9    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA  EM 16.12.03  PROCESSO      NOME                                      MATRIC.  07.38641.0.03, ALICE TEODOSIA DE ALMEIDA                 22664.0  07.42632.2.03, VALDETE BARBOSA DE ANDRADE NER    21974.8  07.47368.1.03, ISA DA ROCHA MULATINHO                    19602.1  07.49702.6.03, VANIA DA SILVA MAGALHAES                  53612.6  07.50134.8.03, MARIA DE FATIMA S CRISTOVAO               21822.5  07.50993.0.03, REGINA HELENA COELHO T CAVALCA      32493.8  07.51896.9.03, NADIA MARIA DE SOUSA CASSIMIRO       26522.2  07.52082.5.03, IRACEMA GOMES DA SILVA                    55351.9  07.52141.1.03, KEDMA RODRIGUES VIANA                     53937.9  07.52150.0.03, JUAREZ MOTA LOPES                         22498.2  07.52178.2.03, VERA FREIRE JARDIM                        36849.2  07.52183.6.03, VITORIA LUCIA LACERDA DE MEDEI       39073.2  07.52482.3.03, MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES       56115.0  07.52483.0.03, MARIA APARECIDA DA HORA SILVA         55431.4  07.53342.0.03, MARIA DA ANUNCIACAO SILVA                 25955.0  07.53683.2.03, JONAS CORREIA DE BRITO                    24475.2  07.54235.3.03, SIMONE AQUINO MENDES                      25996.7  07.54527.4.03, ANA ANGELICA DE LIMA RAMOS                18973.6  07.54535.7.03, MARIA SANDRA PEREIRA FERRAZ            31982.2  07.54681.3.03, ORLANDO ALVES DA CUNHA                    56467.5  07.54682.0.03, MARIA JOSE DA SILVA                       55562.1  07.56128.0.03, PERICLES BLOISE DE ARAUJO E SILVA     29103.2  07.56521.3.03, ADRIANE MARIA DOS SANTOS ALVES     22657.9  07.56524.2.03, MASTERSON PEREIRA DA SILVA                21845.0  07.56532.5.03, LUCIA DE FATIMA M DO NASCIMENT        19575.7  07.57803.2.03, OLINDINA SEVERINA BISPO SILVA             23976.1  07.57808.4.03, MANOEL GALINDO DE MATOS                   19603.6  07.57942.2.03, FATIMA MARIA NEVES DA SILVA               19451.1    07.58175.5.03, TEREZA LUCIA DE FREITAS NASCIM       19563.2  07.58214.0.03, ORLANDO ALVES DE ALBURQUERQUE     15205.0  15.75073.7.03, ADILSON JOSE CHACON                       21987.7  15.77946.8.03, VERUSKA COSTA B G FIGUEIREDO         38856.9    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  LICENCA PREMIO-GOZO E PECUNIA  EM 17.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.45627.0.03, MARIA LUCIA BEZ DOS SANTOS AYA      36305.0  07.46780.6.03, PEDRO JOSE RESENDE DE MELO           53433.9  07.50938.0.03, MONICA LEAL PIMENTEL                      36182.8  07.50958.0.03, ELIZABETE CRISTINA O CAVALCANT      19734.3  07.52129.1.03, JOSE GOMES DE MELO FILHO                  57000.2  07.52180.7.03, EDVANE DE SENA SANTOS                     39362.1  07.52976.6.03, CESAR BARROS DA SILVEIRA                  24034.0  07.52983.2.03, MARIA CANDIDO REIS                        26961.5  07.52997.3.03, CRISTINA MARIA I FERNANDES                39398.5  07.53272.2.03, VERONICA MARIA CASE DA SILVA            56501.1  07.53299.8.03, ELZA DO NASCIMENTO DA SILVA               53775.9  07.53312.4.03, DIJANE MARIA DA SILVA                     56527.0  07.53347.2.03, MIRIAM DE M NASCIMENTO                    20338.9  07.53431.3.03, CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA              15694.0  07.53778.3.03, EDILZA MARIA DE LIMA                      54398.5  07.53869.9.03, M DE LOURDES DOS S FERNANDES          55269.4  07.53907.8.03, ELENITA CORREIA DOS SANTOS                54281.1  07.53968.7.03, IONE MARIA ACIOLY TEIXEIRA                38922.0  07.58063.2.03, VALERIA CORREIA DOS SANTOS                55452.0  07.58086.2.03, MALVINEIDE MARIA DA SILVA                 19622.2  07.58465.3.03, MUCIO LUCENA DA NOBREGA                   22585.0  07.58472.0.03, MARIA DE FATIMA S M DE Q BARBO          36202.0  07.58478.8.03, REGINA CELI LINO DE BRITO                 24033.6  15.63935.9.03, MARCOS ANTONIO S FEITOSA                  18999.4    REVISAO DE VENCIMENTOS  EM 17.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.38059.0.03, STELA SANTOS LEAL                         39006.8    DESPACHOS EXARADOS P/ GAB.DO SEC. DE ASS JURIDICOS    INDEFERIMENTO  PENSAO  EM 18.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.22298.0.03, GEOMAR MARIA SANTOS LINS                  28983.0    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  LICENCA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR  EM 19.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.58613.2.03, ROSANGELA MATIAS BORGES                   55979.4    RESTOS DEIXADOS  EM 19.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.29226.4.03, VALMIR JANUARIO DE SOUZA                  03909.0    DESPACHOS EXARADOS P/ GAB.DO SEC. DE ASS JURIDICOS    DEFERIMENTO  APOSENTADORIA  EM 23.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.53958.5.01, REGINA MARIA MOREIRA DA SILVA          51087.4  07.27303.1.03, DELMA MELO PAES BARRETO VITORI           18351.8  07.35556.2.03, MARIA IEDA COELHO BARB DA SILVA         53350.0  07.49845.1.03, JOAO MONTE DE MARINS                      10949.9    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  GRATIFICACAO DE INSAL. OU RISCO DE VIDA  EM 23.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.23332.7.03, IEDA CRISTINA DA SILVA MOURA              62085.0  07.23653.8.03, MARCIA CRISTINA MENDES DE FRAN        62072.1  07.34296.7.03, ALLYSON JOSE TOME                         62080.8  07.34705.4.03, FABIO JOSE MELO DOS SANTOS                61440.4  07.34724.9.03, TACIANA MARQUES R DO CARMO             62391.7  07.38014.6.03, ANGELA MARIA LINS                         62941.8  07.38026.4.03, CLARALUCIA PETTY DE SA                    62076.0  07.44369.7.03, JOAO BOSCO DOS SANTOS CARDOSO      62947.5  07.45800.3.03, SHEYLA FABIOLA N DIAS PEREIRA            62951.3  07.47340.0.03, JORGE AMARO DA SILVA                      61488.2    SALARIO FAMILIA PARA FILHOS  EM 23.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  07.36060.0.03, JACIANA MARIA DE LIMA RIBEIRO             60387.4    DESPACHOS EXARADOS P/ GABINETE DO SECRETARIO    DEFERIMENTO  ESTABILIDADE FINANCEIRA  EM 24.12.03  PROCESSO     NOME                                      MATRIC.  15.76489.2.03, MA","rank":0.057308756}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "edicao", "type": "numeric"}, {"id": "data", "type": "timestamp"}, {"id": "caderno", "type": "text"}, {"id": "secao", "type": "text"}, {"id": "responsavel", "type": "text"}, {"id": "titulo", "type": "text"}, {"id": "conteudo_ordem", "type": "numeric"}, {"id": "conteudo", "type": "text"}, {"id": "rank", "type": "float"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=27861405-af21-4a6d-8ae8-52614eec01ae", "next": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=27861405-af21-4a6d-8ae8-52614eec01ae&offset=100"}, "total": 19, "total_was_estimated": false}}