{"help": "https://dados.recife.pe.gov.br:443/uk/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "q": "jones", "records_format": "objects", "resource_id": "8ab1e248-e5b6-4321-8484-ee2f12e7111c", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":3219,"ano":2015,"edicao":88,"data":"2015-08-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitãções","conteudo_ordem":38,"conteudo":"15.      Inexigibilidade de Licitação nº 2952/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JJ NO FREVO, no(s) dia(s) 14 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Festejos de Carnaval, Polo do Ipsep, no valor individual de R$5.000,00 ( cinco mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$5.000,00 ( cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 09 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2954/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JJ NO FREVO, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Bloco de Carnaval, Prot - 1203 Blo Carnavalesco segura a Coisa - Agua Fria , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2957/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JJ NO FREVO, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, PROT 692 BLOCO DOMINADO POR MULHER , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 15 de Fevereiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 1069/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JJ NO FREVO, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) POLO COMUNITARIO - BONGI, Programação do polo comunitário, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 12 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2961/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JJ NO FREVO, no(s) dia(s) 16 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Bloco de Carnaval, Prot 954 - Bloco Botafoguinho em Folia, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 16 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2962/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JJ NO FREVO, no(s) dia(s) 17 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, PROT 558 BLOCO AS KATRAIAS DE AFOGADOS, no valor individual de R$5.000,00 ( cinco mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$5.000,00 ( cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 0484/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 08 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, Prot - 685 bloco Pereirão - Boa Viagem , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 06 de Fevereiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 0692/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 08 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, Prot 673 - Bloco Carnavalesco O Pinto da Tarde, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 06 de Janeiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 2967/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, Prot - 1630 Bloco do Grupo de amigos independente da UR-2 - Ibura , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 15 de Fevereiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 2968/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Bloco de Carnaval, Prot - 336 Carnavalesca Mista Katraias do Rio Mormo - Linha do Tiro , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 2970/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 16 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, PROT 956 BLOCO CONCENTRA MAIS SAI , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 16 de Fevereiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 2971/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 16 de Fevereiro de 2015, n","rank":0.08312867},{"_id":3220,"ano":2015,"edicao":88,"data":"2015-08-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitãções","conteudo_ordem":39,"conteudo":"o(s) local(is) Atendimentos, Prot - 396 Bloco Agora vai - Mustardinha , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2972/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 17 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Bloco de Carnaval, Prot 94 - Bloco Carnavalesco Praça do Mé em Folia, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2973/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 17 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, Prot - 403 Bloco Carnavalesco Quem for Corno me acompanhe - Mangueira , no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.  Inexigibilidade de Licitação nº 2141/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 17 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Estação do Frevo - Rua da Aguia / Av. Barbosa Lima, MOEDA - ARSENAL - MOEDA, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 13 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 3223/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA JONAS TAURINO, no(s) dia(s) 22 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, PROT 1486 BLOCO DO ALTO DA BELA VISTA, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 20 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2975/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA J SANTOS, no(s) dia(s) 16 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, Prot 1026 - Bloco Raparigueiro Liso, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2976/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA J SANTOS, no(s) dia(s) 17 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Atendimentos, PROT 791 BLOCO AS CATRAIAS DO POÇO ANO VIII, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2978/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA J SANTOS, no(s) dia(s) 17 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Bloco de Carnaval, PROT 281 BLOCO SINAL DE FUMAÇA ANO IV, no valor individual de R$3.000,00 ( três mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$3.000,00 ( três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 1359/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA MAESTRINA LOURDINHA NÓBREGA, no(s) dia(s) 14 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Praça da Várzea , Carnaval 2015, no valor individual de R$20.000,00 ( vinte mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$20.000,00 ( vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 12 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2979/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA MAESTRINA LOURDINHA NÓBREGA, no(s) dia(s) 15 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Festejos de Carnaval, Polo do Ipsep, no valor individual de R$25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$25.000,00 ( vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.      Inexigibilidade de Licitação nº 2498/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA MAESTRO MAIA, no(s) dia(s) 12 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Bloco de Carnaval, Prot 779 - Ass dos Servidores da Policia Federal de Pernambuco, no valor individual de R$25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), respectivamente, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2015'. Contratada: LN PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$25.000,00 ( vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 33.90.39. Recife, 03 de Fevereiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 1360/2015 . Objeto: 1 (uma ) apresentação artística(s) da(s) atração(ões) ORQUESTRA MAESTRO MAIA, no(s) dia(s) 14 de Fevereiro de 2015, no(s) local(is) Polo de Nova Descoberta, Carnaval 2015, no valor individual de R$21.000,00 ( vinte e um mil reais), resp","rank":0.0796517},{"_id":1093,"ano":2015,"edicao":120,"data":"2015-11-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos","responsavel":"Victor Alexander Almeida Vieira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB    PORTARIA Nº  013/2015  O Diretor Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, no uso de suas atribuições estatutárias:    Considerando o contido na Resolução de Diretoria nº 006/2013 e na CI 000/2015, de 15/10/2015.    RESOLVE:    Conceder Progressão Funcional por tempo de serviço aos servidores abaixo indicados:     MAT. NOME LOT. ADMISSÃO NIVEL SALARIAL       ATUAL PROPOSTO  46620 CARLOS MARIANO DE SOUZA 50010 09/07/1987 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  52914 SEVERINO FELIX BATISTA 40072 03/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  52973 HIPOLITO GOMES DA SILVA 20045 04/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53031 JOSIAS TAVARES DA SILVA 40071 04/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53325 IZAIAS ESTEVAO DIAS 20045 04/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53414 JOSE VANDERVAL DA SILVA 40072 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53554 JOSE ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53627 PAULO JOSE DE AQUINO 40072 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53660 JOSE AUGUSTO BEZERRA 40072 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53740 MARIA DO CARMO SIMOES VIANA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  53805 VALDOMIRO MARTINS DA SILVA 30021 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  54089 EMANUEL MENDES PAIVA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  54135 JOSE CAMILO DA SILVA 40075 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  54259 RONALDO JUSTINO DA SILVA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  54810 ANTONIO BARBOSA PEREIRA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  54968 GERALDO DA CONCEICAO 40075 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  55247 JOSIMO BORBA DE ARAUJO 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  55409 CARLOS FERNANDO CASSIANO DE VASCONCELOS 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  55611 JOSE ANTONIO DA CONCEICAO 40071 06/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  55891 JOSE EDSON DE ALMEIDA 30011 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56022 JONAS ALVES DA SILVA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56073 INALDO JOSE DA SILVA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56111 MARCOS ANTONIO DE MORAES 40075 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56170 RAUL DA SILVA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56235 JORGE CARNEIRO DA COSTA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56243 MARCELO JOSE DA SILVA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56260 JOSE DAGMAR FRANCISCO DA SILVA 40071 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  56529 JOSEBERTO FRANCELINO DOS SANTOS 40075 05/05/1988 EFE6H NA 8 EFE6H NA 9  12467 ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA 70020 11/07/1985 EFE6H NT 7 EFE6H NT 8  52477 ERIC JOSE DE OLIVEIRA E SILVA 40051 01/04/1988 EFE6H NT 7 EFE6H NT 8  45748 GLAUCE VITORINO DE FARIAS 20029 04/06/1987 EFE6H NT 8 EFE6H NT 9  20214 SEBASTIAO CORREIA DOS SANTOS 30011 28/03/1978 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52485 JUDITE VITOR DE CASTRO MELO 30031 02/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52507 JURANDIR BATISTA DA SILVA 50010 02/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52566 JOSE ALBERTO ROSA DO MONTE 40071 02/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52590 JOSE MAURICIO PEREIRA FILHO 50020 02/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52620 JESSE MONTEIRO DA SILVA 30031 02/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52698 JOSE ROBERTO DA SILVA 20021 06/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52825 ANTONIO PINHEIRO FERREIRA 20021 06/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  52833 JOAO ARAUJO DE LIMA FILHO 20022 02/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53007 PAULO SERGIO DA SILVA 30011 04/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53058 MARTINS MORAES DE LIMA 40033 04/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53090 MARCELO LUIZ SILVA 70045 04/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53120 SEVERINO FRANCISCO DA HORA FILHO 20021 04/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53201 JONAS MARTINS DE OLIVEIRA 20091 04/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53210 CARLOS ALBERTO A DA COSTA 30011 04/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53295 JOSIMAR GONCALVES DA SILVA 30011 04/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53333 MARIA LUIZA GONCALVES DE MELO 70020 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53376 ANTONIO ALVES FIGUEIREDO FILHO 40060 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53406 RIVALDO ALMEIDA DA SILVA 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53465 GILDO JOSE DA SILVA 20091 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53562 CARLOS ANTONIO DE ASSUNCAO 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53570 EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA FILHO 70037 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53643 CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA 30035 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53694 DIELSON FERREIRA TRAJANO 20021 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53783 INALDO PEREIRA DE ALMEIDA 70021 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53821 AMARO JOSE DE BARROS 30071 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53830 WLADEMIR CALIXTO DOS SANTOS 20021 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53864 SERGIO BARBOSA DE SOUZA 20021 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53910 JORGE LUIZ COSME PEREIRA 70020 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53929 AMARO INACIO DA SILVA 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  53988 PAULO ROBERTO ALVES DE SANTANA 40060 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54038 DJALMA ANTONIO DA SILVA 70045 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54062 ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54208 EZEQUIEL ALVES DA SILVA 30035 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54321 GILMAR DE LIMA BOUMANN 70029 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54348 JOSE MARQUES 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54488 ENOCK DA SILVA 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54577 PAULO ROBERTO DA COSTA 70045 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54585 JOSE CARLOS SILVA DOS PRAZERES 70002 06/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54607 CLAUDEMILSON FERREIRA DA SILVA 40083 06/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54623 SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO 50020 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54674 ASTROGILDO ARCANJO FERNANDES 40075 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54682 PEDRO GONCALVES LEITE FILHO 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54690 MARIA TEREZA DE O GUIMARAES 40031 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54704 LUIZ SUERLON DA SILVA 40081 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54712 VALDEMAR V DA SILVA FILHO 30071 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54763 IVANILDO HENRIQUE ROCHA 40060 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54844 MARIA ESTELA VIRGINIO DA SILVA 70017 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54852 ANA LUCIA DIAS BEZERRA 70006 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54895 CARLOS EUGENIO DO NASCIMENTO 40066 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54909 MARTINS GOMES DA SILVA 70045 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54933 JOSE ARCELINO DA SILVA NETO 70020 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54941 LOIDES LEITE FERREIRA SANTOS 30061 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54950 SEVERINO TAVARES DE SENA 20029 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  54984 JOSE AMAURI FELIPE DOS SANTOS 50010 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55000 MARCOS CELSO DA SILVA 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55018 MARCOS ANTONIO DE SIQUEIRA 20091 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55115 CLEOFANES ELVAS PIMENTEL 40070 06/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55140 ARQUIMEDES CORREIA DA SILVA 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55158 JOSE FAUSTINO DA SILVA 70014 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55190 MOISES SOARES BORGES 30011 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55220 ROBSON JORGE DA SILVA 50000 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55239 MARCIO MARQUES DOS SANTOS 20026 05/05/1988 EFEEFENA 8 EFEEFENA 9  55","rank":0.0706241},{"_id":123,"ano":2015,"edicao":141,"data":"2015-12-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":" a descrição do fato.)  A pessoa jurídica poderá, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da ciência, apresentar IMPUGNAÇÃO a este Termo, dirigida ao Conselho Administrativo Fiscal - CAF, e protocolada no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, que fica localizado no prédio anexo do edifício sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife.  Recife,_______________________________    ________________________________________           Jonas Bezerra de Melo Junior - ATM - Mat. 36.892-8                                              Gerente Geral de Tributos Mercantis    Para constar, fiz entrega do presente Termo, ficando uma via em poder do contribuinte.     __________________________________________ ___________________________________  NOME REPRESENTANTE DO ESTABLECIMENTO                       AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL    ______________________________________                         Mat. ____________________  N.° CPF OU IDENTIDADE    ____________________________________                           ________________________________  ASS. DO REPR. ACIMA IDENTIFICADO                                                         DATA     EDITAL DE NOTIFICAÇÃO     O GERENTE GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS dá ciência, aos contribuintes constantes na relação anexa, do INDEFERIMENTO de sua solicitação de cadastramento no Cadastro de Prestadores Outros Municípios do Recife.   O motivo do INDEFERIMENTO pode ser consultado na página de acompanhamento de processos no portal da Secretaria de Finanças, no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/processoPPCA/situacaoAtu   O indeferimento do pedido de inscrição, qualquer que seja o seu fundamento, poderá ser objeto de pedido de reconsideração, junto ao Gestor da Unidade de Tributos Mercantis, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital.     Recife, 28 de dezembro de 2015.    JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR   Gerente Geral de Tributos Mercantis    Número Processo CNPJ Razão Social  8013873314 09.056.233/0001-80 HIGINORTE REFRIGERACAO E HIGIENIZACAO LTDA  8013887414 12.626.414/0001-00 MANTEQ H.I. LTDA ME  8013933614 20.064.049/0001-15 ALBERT & PRAXAR CONS ASS INST EMPRESARIAL LTDA - ME  8013934214 12.882.148/0001-86 SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA EPP  8013936514 01.264.279/0002-64 FORMULA COM E SERVICOS LTDA  8013941914 11.204.975/0001-58 FONEMATECA SERVICOS E EVENTOS LTDA  8013942514 02.779.012/0001-91 B. M. INFORMATICA LTDA - ME  8013943114 02.520.543/0001-65 SOUZA,CESCON,BARRIEU & FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS  8013946014 07.584.071/0001-28 COMERCIO E REPRESENTACOES ITAMAR LTDA ME  8013950814 09.599.581/0001-02 HB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA  8013951414 15.343.327/0001-33 TBX TELECOMUNICACOES EIRELI ME  8013952014 17.329.874/0001-90 ESTEFANE SUELY DA SILVA  8013956614 35.868.918/0001-31 PHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA EPP  8013957214 87.277.018/0001-13 GADOL ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA  8013958914 62.014.808/0001-85 JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA  8013959514 10.394.949/0001-77 TSL COMERCIO  E SERVICOS EM ELETRICIDADE  8013962614 08.928.364/0001-48 BRAND SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S  8013963214 00.254.363/0001-53 NR DIESEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME  8013964914 05.748.428/0001-30 SOCIAL: ROTA MIDIA EXTERIOR E IMPRESSAO LTDA  8013966114 12.243.908/0001-05 BOTELHO & COUTO SERVICOS MEDICOS LTDA  8013967814 10.480.003/0001-23 HENDRICK VIAGENS E TURISMO LTDA-ME  8013968414 07.103.513/0001-77 MEDICOS CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA  8013969014 08.909.417/0001-83 DSA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA  8013975014 08.327.863/0001-80 BARROS & CAMARGO CONSULTORIA LTDA EPP  8013978014 07.203.478/0001-68 A1 SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITO LTDA  8013979614 24.519.787/0001-60 CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDEN  8013981014 07.307.590/0001-49 CARDOZO E ARAUJO - SERVICOS MEDICOS LTDA EPP  8013982714 05.662.773/0001-57 PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COM. E DES. DE SOFTWARE  8013996814 19.137.793/0001-13 VOX POPULI MERCADO E OPINIAO LTDA - EPP  8013997414 00.852.438/0001-06 VOX MERCADO PESQUISAS E PROJETOS LTDA  8014000314 23.254.436/0001-02 VOX DO BRASIL PESQUISAS E PARTICIPACOES LTDA - EPP  8014001014 04.872.480/0001-31 ENGEA CONSULTORES LTDA  8014002614 00.852.501/0001-04 VOX OPINIÃO PESQUISA E PROJETOS LTDA  8014003214 24.590.572/0001-36 MONTENEGRO CONTABILIDADE & ASSOCIADOS LTDA  8014005514 03.643.690/0001-95 GESTAL SERVICE COMERCIAL LTDA  8014007814 07.563.401/0001-07 COM SINALIZACAO VISUAL LTDA - EPP  8014011514 12.193.034/0001-29 BUMERANGUE COMUNICACAO INTERATIVA LTDA  8014025614 11.482.893/0001-75 ISAIAS ACYLINO DE CARVALHO- PRODUCOES- ME  8014027914 10.775.528/0001-96 BI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME  8014030014 17.976.059/0001-12 ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE GOIANA/PE  8014036814 13.825.184/0002-51 BELLELIS & CIA CONSULT ASSES GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME  8014113214 68.962.851/0001-59 ALTERNATE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA  8014120914 11.760.155/0006-57 PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A  8014121514 09.627.873/0001-01 NEOFACIL SERVICOS LTDA - ME  8014122114 17.906.382/0001-10 TMTA REPRESENTACOES LTDA  8014127314 19.525.773/0001-10 HOTEL CATAGUASES SOC. LTDA  8014130414 08.755.659/0001-60 NORDESTE MIDIA EXTERIOR LTDA  8014137914 96.556.642/0001-40 AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDA  8014141614 20.773.042/0001-72 TDV NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME  8014142214 09.002.672/0001-00 SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA  8014146814 02.556.913/0001-14 ANIMA COMUNICACAO LTDA  8014162314 08.744.768/0001-81 FIGUEIRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA ME  8014194214 59.717.926/0001-45 COSTA BRAVA TURISMO LTDA - EPP  8014197114 10.687.393/0001-07 MEDPREVENT CENTRO DE MEDICINA DIAG E PREVENTIVA LTDA  8014311914 11.020.685/0001-54 PAULO VINICIUS DIAS VOLPATO ME  8014312514 03.504.583/0001-86 SYSTEM MARKETING CONSULTING LTDA  8014320814 05.250.796/0001-54 JOSE MURILO CIRINO NOGUEIRA JUNIOR ME  8014326614 05.403.307/0001-57 DATACAO COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME  8014332614 14.906.229/0001-02 MEDPREVENT TREINAMENTO E SERVICOS LTDA EPP  8014336114 18.007.410/0001-20 CONEXAO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA  8014337814 04.374.960/0001-72 GEMMA VIAGENS E TURISMO LTDA  8014347314 54.517.628/0014-02 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA  8014349614 54.517.628/0012-40 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA  8014441014 68.962.851/0001-59 ALTERNATE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA  8014448414 60.633.674/0001-55 INST. DE PESQ. TECN. DO EST. DE S.PAULO S/A IPT  8014452114 13.598.202/0001-29 FENIX SEGURANCA E SERVICOS LTDA  8014453814 09.056.233/0001-80 HIGINORTE REFRIGERACAO E HIGIENIZACAO LTDA  8014466214 03.311.116/0029-30 TCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A  8014473914 14.327.782/0001-82 PESPONTO COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA  8014590514 20.843.881/0001-10 J R DA COSTA FILHO ME  8014624714 20.136.496/0001-32 LABORE TECNOLOGIA LTDA - ME  8014638814 03.396.440/0001-06 SYSPRO QUALITY S.A  8014639414 69.975.530/0001-51 CONSULTAR ASS TEC EM DOC INF LTDA  8014643114 19.503.016/0001-45 GS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA  8014644814 10.779.088/0001-45 SETE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP  8014645414 18.869.630/0001-62 P","rank":0.0706241},{"_id":121,"ano":2015,"edicao":141,"data":"2015-12-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"ocorrência registrada em NFS-e poderá ser consultada no sistema da NFS-e das seguintes formas:    I - na consulta geral, o bloqueio estará destacado na última coluna -     II - as ocorrências de cada contribuinte poderão ser consultadas diretamente no menu da NFS-e por meio da 'consulta de ocorrências' -     III - o bloqueio poderá ser consultado em cada NFS-e, por meio da funcionalidade 'mais informações' da NFS-e, na aba de ocorrências -     IV - outras consultas gerenciais permitem customizar a consulta aos diversos tipos de ocorrências registradas no sistema da NFS-e.    Parágrafo único. No arquivo de exportação das notas eletrônicas, deverá constar a indicação do bloqueio em coluna especifica.    Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de publicação.    Art. 7º Fica revogada a Ordem de Serviço GGTM Nº 001, de 09 de março de 2015.    Recife, 23 de dezembro de 2015.    Jonas Bezerra de Melo Júnior  Gerente Geral Tributos Mercantis  Matr. 38.892-8    ANEXO ÚNICO - OCORRÊNCIAS E AÇÕES BLOQUEADAS    Ações a Serem Bloqueadas (S/N)  TIPO Alteração Cancel Cancel.  Emissão  Subst.  Visualiz.    Compet Guia Nota Guia Nota Nota  Confissão  EM FISCALIZAÇÃO N N S N S N N  FISCALIZADO N S S S S N S  CONFISSÃO AUTOM  P N S S S S N S  CONFISSÃO AUTOM  F S S S S S N S  CONFISSÃO MANUAL P N S S S S N S  CONFISSÃO MANUAL  F S S S S S N S  EM ORIENTAÇÃO FISCAL N N N N N N N  SUSPENSO N S N N S N S  INAPTO N S S S S S S  SOFIN N N N N N N N  ESPECIAL  N N N N N S N  PARCELAMENTO SN S S S S S N S  TEAF N N S N S N N  DECISÃO JUDICIAL N N S S S N N    ORDEM DE SERVIÇO GGTM N.º 004, de 23 de dezembro de 2015.                           Dispõe sobre os procedimentos para Exclusão por Ação Fiscal de contribuintes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007 - Simples Nacional.  O GERENTE GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para exclusão de contribuintes do Simples Nacional por Ação Fiscal -   R E S O L V E :   Art. 1º O Auditor do Tesouro Municipal - ATM que no curso da Ação Fiscal verifique que o contribuinte optante do Regime do Simples Nacional esteja enquadrado em uma das situações excludentes do Regime, conforme estabelecido no Anexo1, deverá providenciar o Termo de Exclusão por Ação Fiscal - TEAF.  Art. 2º O TEAF, conforme modelo constante do Anexo 2, será elaborado em duas vias contendo os seguintes elementos:  I - Denominação 'Termo de Exclusão por Ação Fiscal - TEAF' -   II - Numeração do processo PPCA assunto 0877 -   III - Qualificação do contribuinte -   IV - Os motivos da exclusão, com os enquadramentos legais -   V - A descrição minuciosa dos fatos -   VI - Os efeitos da exclusão -   VII - A assinatura do Gerente da Gerência Geral de Tributos Mercantis - GGTM -   VIII - A ciência do ATM que efetuará a entrega de uma via ao contribuinte -   IX - A ciência do contribuinte, nos termos do art. 183 da Lei n.° 15.563 de 27 de dezembro de 1991.  § 1° O número do processo administrativo, assunto 0877, será obtido na Divisão de Programação de Controle da Fiscalização - DIPROG.  § 2° O contribuinte, por intermédio de um dos sócios da sociedade empresária, empresário individual ou representante legal por procuração, deverá tomar a ciência do TEAF.  § 3° O TEAF, após a ciência descrita no inciso IX  deste artigo, deve ser enviado à DIPROG, que providenciará a capa de processo modelo PPCA.  Art. 3º O contribuinte deve ser orientado sobre seu direito à ampla defesa e que poderá interpor impugnação contra o Termo de Exclusão por Ação Fiscal, por meio de processo administrativo, assunto 0883, nos locais de atendimento da Prefeitura do Recife.  Art. 4º O processo do TEAF será mantido na DIPROG até o 30° (trigésimo) dia a contar da data de ciência pelo contribuinte.   § 1º Não havendo impugnação, o processo do TEAF será encaminhado para Coordenador do projeto  Simples Nacional para efetivar a exclusão no portal do SN.   § 2º Havendo impugnação, o processo do TEAF será anexado ao processo de impugnação, para encaminhamento ao Conselho Administrativo Fiscal - CAF, para fins de julgamento, nos termos estabelecidos na legislação vigente.  § 3º Após a decisão terminativa emitida pelo CAF, o processo do TEAF e o de impugnação serão encaminhados à Unidade de Fiscalização Tributária - UFT para as providências pertinentes.  Art. 5º A UFT encaminhará o processo para arquivo, após a efetivação das providências no portal do SN.  Parágrafo único. Em caso de deferimento do pedido de impugnação do sujeito passivo, após a decisão do CAF, o processo será encaminhado a UFT para conhecimento e arquivo.   Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de publicação.  Art. 7º Fica revogada a Ordem de Serviço GGTM N.º 02, de 20 de agosto de 2015.    Recife, 23 de dezembro de 2015.    Jonas Bezerra de Melo Junior  Gerente Geral de Tributos Mercantis  Matr. 36.892-8  ANEXO 1 - MOTIVOS DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, EFEITOS E PENALIDADES  MOTIVO DATA DO EFEITO  PENALIDADES  Quando o excesso de receita bruta acumulada no   ano-calendário de início de atividade ultrapassar   em mais de 20% o limite proporcional ou o limite   adicional proporcional para   exportação de mercadorias. Retroativamente a partir do início de atividade.   Quando o excesso de receita bruta acumulada no   ano-calendário de início de atividade ultrapassar   em até 20% o limite proporcional ou o limite   adicional proporcional para   exportação de mercadorias. A partir de 1º janeiro do ano calendário subsequente ao do excesso.   Quando o Excesso de receita bruta acumulada no   ano ultrapassar o limite de R$ 3.6 milhões ou o   limite adicional para Exportação de mercadorias   for de até 20% dos limites. A partir de 1º de janeiro do ano calendário subsequente ao excesso   Quando o Excesso de receita bruta acumulada   no ano ultrapassar o limite de R$ 3.6 milhões   ou o limite adicional para Exportação de   mercadorias for superior a 20% dos limites.  A partir do mês subsequente ao do que ocorreu o excesso   Existência de Débitos com o INSS, ou com as   Fazendas Públicas Federal, Estadual ou   Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa. 1º de janeiro do ano calendário subsequente ao da ciência da exclusão.   Observado o § 5º do art. 6º da Resolução CGSN nº 15   Empresa constituída sob a forma   de Sociedade por ações. A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação impeditiva   Empresa constituída sob a forma de   Cooperativa, salvo as de consumo. A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação impeditiva   Empresa com Atividade econômica vedada A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação impeditiva   Empresa com Sócio domiciliado no exterior A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação impeditiva   Empresa filial, sucursal, agência ou representação,   no país, de Pessoa Jurídica com sede no exterior. A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação impeditiva   Empresa que participa do capital de   outra Pessoa Jurídica. A partir do mês seguinte","rank":0.0706241},{"_id":129,"ano":2015,"edicao":141,"data":"2015-12-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":10,"conteudo":" 12.906.608/0001-69 VIDROS DO BRASIL LTDA ME  8001286915 00.763.617/0001-69 JRP ASSESSORIA DE INFORMATICA LTDA  8001295815 04.792.521/0006-94 FIDELITY PROCESSADORA E SERVICOS S.A  8001343215 09.065.052/0001-10 F. R. RODRIGUES DA COSTA - ME  8001345515 44.065.951/0001-14 HAY DO BRASIL CONSULTORES LTDA  8001356715 02.198.534/0001-08 LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA  8001396915 13.515.846/0001-06 ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA  8001402915 05.869.768/0001-10 WODEN COMUNICACAO DIGITAL LTDA  8001413015 08.793.465/0001-59 ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP  8001462115 09.197.369/0001-00 ORGANIZACAO HOTELLAR LTDA  8001522415 04.792.521/0006-94 FIDELITY PROCESSADORA E SERVICOS SA  8001531315 02.549.537/0001-30 LUIZ DO RADIADOR DE OLIVEIRA-ME  8001597415 08.453.348/0001-46 RIGGING BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA  8001605715 02.390.965/0001-63 EDILTON FALCAO VILAR - ME  8001606315 04.325.125/0001-42 CCI - SERVICOS DE FOTOPLOTAGEM LTDA  8001610015 10.941.493/0001-18 G 3 CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - ME  8001626415 02.927.636/0001-09 FISCOSOFT EDITORA LTDA  8001636015 74.625.450/0001-06 FEED BACK PROMOCOES E EVENTOS LTDA  EPP  8001717015 08.827.604/0001-18 SO CARRETAS PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME  8001721715 11.122.126/0001-55 PSIU SERVICOS IMPRESSOS  8001749915 23.687.585/0001-65 CAMPELO & CORDEIRO LTDA - ME  8001754215 02.390.965/0001-63 EDILTON FALCAO VILAR-ME  8001759415 12.012.183/0001-44 CINAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR-ME  8001785515 00.521.050/0006-29 ANIXTER DO BRASIL LTDA  8001790915 03.232.670/0001-21 ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE  8001852415 53.977.021/0001-28 PHB ELETRONICA LTDA  8001861315 10.938.781/0001-13 VINIL - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME  8001901515 53.977.021/0001-28 PHB ELETRONICA LTDA  8001929715 11.414.555/0001-04 SUATRANS EMERGENCIA SA  8001937015 18.597.343/0001-40 MAQUINA DISCOS E PRODUCOES LTDA. - ME  8001952915 02.390.965/0001-63 EDILTON FALCAO VILAR - ME  8002008215 03.968.425/0001-87 PAINEL PUBLICIDADES LTDA  8002061015 10.646.750/0005-12 WINDROSE SERV. MARIT. E REP. LTDA  8002067915 82.373.077/0022-04 BEMATECH S.A  8002210615 09.528.196/0001-66 ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COM SERVS P / RADIOTERAPIA LTDA.  8002299715 21.170.726/0001-42 JAF SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI - ME  8002388015 02.941.559/0001-41 OLTEC DO BRASIL LTDA  8002390415 00.999.856/0001-12 JONES LANG LASALLE LTDA  8002393315 18.279.029/0001-10 JLL CORRETAGEM E TRANSACOES IMOBILIARIA LTDA  8002429815 01.588.770/0001-60 UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.  8002430615 01.588.770/0011-31 UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.  8002431215 01.588.770/0008-36 UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.  8002433515 01.588.770/0010-50 UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA.  8002451315 00.115.757/0001-20 VERDE VALTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA  8002551815 13.515.846/0002-97 ARATU EMPREEDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA  8002552415 00.128.980/0001-02 NEMERCIO ROBERTO DE SOUZA CASTRO - EPP  8002640015 42.563.692/0012-89 M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A.  8002719615 05.130.285/0001-07 LF DI CAVALCANTI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA  8002739715 04.889.356/0001-89 CENTRO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE OLINDA LTDA  8002772415 17.830.117/0001-03 T3 CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI - ME  8002792515 07.651.215/0001-11 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVI  8002805015 32.808.669/0018-49 BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA  8002813215 32.808.669/0009-58 BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA  8002816115 03.877.905/0001-32 ZENOBIA ARAUJO DE SANTANA CAVALCANTI ME  8002856315 32.808.669/0001-09 BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA  8002868115 04.708.738/0001-69 VIVIANI ALMEIDA SORATTO LESSA - ME  8002884715 12.392.525/0001-07 DR3 CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA  8002921015 21.565.587/0001-56 R S SERVICOS ADMINISTRATIVSO EIRELI  8002933815 05.249.063/0001-08 AMSYST LTDA ME  8002969215 08.793.465/0001-59 ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP  8002972315 07.418.547/0001-50 HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LT  8003005715 20.136.496/0001-32 LABORE TECNOLOGIA LTDA ME  8003008615 18.033.528/0001-22 GAP CONSTRUÇÕES LTDA  8003100015 18.777.445/0001-48 M.S.A. SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA  8003104515 10.642.042/0001-80 WASHINGTON TEODORO DA SILVA- ME  8003119215 04.084.098/0010-54 LIMEIRA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA  8003121715 06.298.833/0001-67 RECALL LEDGER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL  8003153615 44.013.159/0080-10 SIEMENS LTDA.  8003161915 54.517.628/0012-40 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA  8003163115 19.209.020/0001-03 MARCELLO LUIZ G. DO E. PEDROSA - ME  8003182615 54.517.628/0014-02 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA  8003186115 09.156.285/0001-29 GSR SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME  8003232315 09.510.217/0001-16 FBS - ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA  8003235215 04.320.640/0001-30 BAGACO DESIGN LTDA  8003243515 54.517.628/0015-93 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA  8003247015 14.415.675/0001-06 J C DA SILVA JUNIOR ME  8003321615 12.239.050/0001-05 TIQS TECNOLOGIA, INOVACAO, QUALIDADE EM SERVICOS LTDA  8003355815 03.448.526/0001-27 CELSOFER REPRESENTACOES LTDA EPP  8003379415 82.104.480/0001-03 Microton Informática Ltda  8003381915 20.467.518/0001-47 UPDATE FIRE INFORMATICA LTDA  8003389015 80.750.714/0001-56 MANAGER CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.  8003410915 01.979.936/0001-79 USS SOLUCOES GERENCIADAS LTDA  8003421015 00.200.372/0001-61 RS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP  8003537915 72.745.979/0001-38 ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA  8003576415 10.466.710/0001-65 L2V ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME  8003702015 02.581.711/0001-22 CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA  8003785215 01.250.184/0001-00 JAMES PEDROZO PINTO PRODUCOES DE AUDIO - ME  8006082215 09.065.052/0001-10 F. R. RODRIGUES DA COSTA - ME  8006474815 09.528.196/0001-66 ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COM E SERVS P/ RADIOTERAPIA LTDA  8003812015 18.202.708/0001-90 PROSPECT CALL ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO EMPRESARIAL  8003872215 35.715.234/0008-76 FIORI VEICOLO LTDA  8003915315 12.702.717/0001-64 VHSYS INFORMACOES E TECNOLOGIA LTDA  8004019115 14.338.686/0001-30 GENIATECH TECNOLOGIA EIRELI - EPP  8004024515 15.462.000/0001-80 G V F ORGANIZACAO LTDA - ME  8004028015 06.070.400/0002-30 JAMUTE PRODUCOES DE AUDIO EIRELI  8004039215 04.517.749/0001-61 BOAVISTA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA  8004045215 04.084.098/0010-54 LIMEIRA LOGISTICA ARMAZENS GERAIS LTDA  8004088315 10.642.042/0001-80 WASHINGTON TEODORO DA SILVA MELO  8004093715 17.074.833/0001-08 PLANCORP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME  8004103215 07.534.580/0001-46 CTR PE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA  8004120415 14.977.044/0001-80 M3 LAPENDA CONSULTORIA EIRELI EPP  8004158115 32.808.669/0018-49 BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA  8004185915 07.946.792/0001-30 CORPO 5 COMUNICACAO LTDA.  8004189415 82.104.480/0001-03 Microton Informática Ltda  8004223815 01.805.400/0001-37 WPB REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA ME  8004316615 31.602.436/0001-84 CRAF ENGENHARIA LTDA  8004319515 90.400.888/0001-42 BANCO SANTANDER BRASIL S.A  8004333815 00.999.856/0001-12 JONES LANG LASALLE LTDA  8004344015 08.406.135/0001-63 MATTOS, BRANDAO & JUNQUEIRA AYRES ADVOGADOS ME  8004409415 09.065.052/0001-10 ","rank":0.0706241},{"_id":828,"ano":2015,"edicao":126,"data":"2015-11-21T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"RESOLUÇÃO","conteudo_ordem":30,"conteudo":" DOS ESGOTOS NA RUA EPAMINONDAS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, BAIRRO DOS TORRÕES- FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5769/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA BATAIPORÃ, BAIRRO DA TORRE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5770/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA RUA RIO JIQUIA, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5777/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA CATOLÂNDIA, BAIRRO DO CORDEIRO - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5778/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE ESGOTO NA RUA VISCONDE DE URUGUAI, BAIRRO DA MADALENA- FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5781/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVALDO DA SILVA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MELVIN JONES NA RUA PADRE ROMA, N° 430, BAIRRO DA TAMARINEIRA - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5782/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA URB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOAQUIM DE FRANÇA, BAIRRO DE DOIS UNIDOS - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5783/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO SR. SECRETARIO DE CONTROLE E MOBILIDADE URBANA DO RECIFE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO NA RUA JERICÓ, COMUNIDADE DO PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO N° 5799/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA MARILIA ARRAES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENARIA, EM CARATER SOLENE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9h, PELA PASSAGEM DO 99° ANIVERSARIO DO EX-GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - FOI APROVADO -  PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 486 e 598/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA -  E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO PRECONCEITO RACIAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FOI APROVADO -  PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 582 e 96/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA -  E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RECIFE E DA OUTRaS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FOI APROVADO -  PRIMEIRA DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 267/2015, 548/2014 E 385/2014, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA -  DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E -  DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA CINOMOSE, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - FOI APROVADO -  1ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 573, 365 E 402/2015, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA -  DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E -  DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR PAULO FREIRE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RECIFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FOI APROVADO -  PRIMEIRA DISCUSSÃO - DO PARECER Nº. 366/2015 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DO RECIFE PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM FAVOR DOS PROPRIETARIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - FOI APROVADO -  1ª DISCUSSÃO - DO PARECER Nº 650/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DOSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, QUE OBRIGA OS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, CLINICAS MÉDICAS, CENTROS MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS, LOCALIZADOS NA CIDADE DO RECIFE A COLOCAR BANNERS OU CARTAZES DIVULGANDO A POPULAÇÃO O NÚMERO DE TELEFONE, SITE, E-MAIL E ENDEREÇO DE CENTROS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TANSPLANTES E TRATAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DOS PARECERES Nºs. 422/2013 e 57/2013, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E -  DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA, LICENCIADA, ALINE MARIANO, QUE ASSEGURA DIREITO AOS PROPRIETARIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE DE ÔNIBUS E TAXIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RECIFE. Fez declaração de Voto o Vereador WANDERSON FLORÊNCIO, registrando seu Voto contrário ao parecer, que está opinando pela Rejeição do projeto, e em sua opinião os cães guias devem ter o acesso liberado dentro dos coletivos no Centro do Recife. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ANDRÉ RÉGIS - FOI APROVADO. Em Extra Pauta constaram as seguintes matérias: Discussão Única- do Requerimento nº 5839/2015 de autoria do Vereador MARCOS DI BRIA -  Discussão Única- do Requerimento nº 5836/2015 de autoria da Vereadora MARILIA ARRAES -  Discussão Única- do Requerimento nº 5829/2015 de autoria do Vereador ROMERINHO JATOBA. Em votação - Foi APROVADO. Discutiu a matéria o Vereador ANDRÉ RÉGIS, tratou sobre o programa de Robótica, na Rede Municipal de ensino, informando que foi investido cerca de 70 Milhões, e este dinheiro poderia ser usado para outros fins na educação. Foi aparteado pelo Vereador MARCO AURÉLIO, falou que não é toda Rede Municipal que participa de uma Olimpíada que além de participar, ganhou das escolas particulares. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador MARCO AURÉLIO, enfatizou que o Recife está feliz -  ANDRÉ RÉGIS, falou que parabenizou as crianças e não diminuiu a vitória. Criticou o custo. Discutiu a matéria o Vereador JURANDIR LIBERAL, falou da sua satisfação quando leu o Jornal nesta manhã, elogiando as crianças e aos jovens que foram vitoriosos. Foi aparteado pelo Vereador DAVI MUNIZ, Concordou que os 70 milhões, poderiam ser usados para finalizar os CEMEIS e construir mais escolas. Foi aparteado pelo Vereador MARCO AURÉLIO, falou que o Prefeito realmente deveria estar presente no recebimento do prêmio. Fez uso da palavra PELA ORDEM o Vereador ANDRÉ RÉGIS, segundo ele a prioridade de investimento é na Educação -  CARLOS GUEIROS comunic","rank":0.057308756},{"_id":1061,"ano":2015,"edicao":121,"data":"2015-11-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Leocádia Alves da Silva","titulo":"HABILITADOS PARA O CICLO CARNAVALESCO 2016","conteudo_ordem":11,"conteudo":"TDA 11476564000111  2015095385 ORQUESTRA DO MAESTRO RODRIGUES HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 21.272.900/0001-68  2015095544 ORQUESTRA DO POVO JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA-ME 11.418.782/0001-08  2015094631 ORQUESTRA DO WILLENYSON VALDENIO JOAQUIM DA SILVA 17.716.844/0001-36  2015094418 ORQUESTRA DOS PALHAÇOS. G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015095165 ORQUESTRA E BANDA SUPER POP E&N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA 07.095.769/0001-80  2015105845 ORQUESTRA É COM ESSA QUE EU VOU PRISCILA MARIA DA SILVA 09156080492 18426269000108  2015095612 ORQUESTRA É DEMAIS TACIANA FERREIRA QUEIRÓS 18.398.888/0001-28  2015094642 ORQUESTRA ELIPER DO FREVO GANZA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 19.830.903/0001-28  2015094798 ORQUESTRA ESQUENTA MULHER HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 21.272.900/0001-68  2015094755 ORQUESTRA EXPRESSOMEXE COM TUDO PRODUÇÕES LTDA-ME 19.367.589/0001-99  2015094956 ORQUESTRA FASCINAÇÃO W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015095050 ORQUESTRA FASCINAÇÃO ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015094768 ORQUESTRA FAZENDO ARTE ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME 13.857.470/0001-18  2015094818 ORQUESTRA FELICIDADE EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-ME 14.027.275/0001-23  2015095649 ORQUESTRA FERNANDO BORGES IDEA LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO EIRELI-ME 15.417.088/0001-19  2015095129 ORQUESTRA FLOR DA MACAMBIRA HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 21.272.900/0001-68  2015105892 ORQUESTRA FLOR DE LIS LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 19.297.391/0001-86  2015095353 ORQUESTRA FOLIA NO PÉ LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015105846 ORQUESTRA FORMIGUEIRO PRISCILA MARIA DA SILVA 09156080492 18426269000108  2015094419 ORQUESTRA FÔRRO DE GESSO G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015094438 ORQUESTRA FRANÇES NA FOLIA VALDENIO JOAQUIM DA SILVA 17.716.844/0001-36  2015106103 ORQUESTRA FRENAMBUCO FELIPE NICODEMOS ALVES ME 13.667.166/0001-08  2015105874 ORQUESTRA FREVANDO NO PASSO LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA 03549418442 14.951.584/0001-95  2015095185 ORQUESTRA FREVART PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 04.797.740/0001-51  2015105893 ORQUESTRA FREVARZEA LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 19.297.391/0001-86  2015095654 ORQUESTRA FREVENDO FREDERICO SEVERINO PEREIRA 12.828.194/0001-05  2015106118 ORQUESTRA FREVIANDO N C L A DE SOUZA PIMENTEL PRODUCOES 22.301.116/0001-01  2015095045 ORQUESTRA FREVIOCANDO ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015095026 ORQUESTRA FREVIOCANDO. W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015094420 ORQUESTRA FREVIOLA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015094443 ORQUESTRA FREVO BRASIL HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME 18.631.670/0001-71  2015094780 ORQUESTRA FREVO COMTEPORÂNIO ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME 13.857.470/0001-18  2015094898 ORQUESTRA FREVO E ENCANTOS PERIFÉRICA PROJETOS E SERVIÇOS 23.321.125/0001-19  2015094949 ORQUESTRA FREVO MORENO EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-ME 14.027.275/0001-23  2015095389 ORQUESTRA FREVO MULHER AL PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL 08.206.991/0001-75  2015095042 ORQUESTRA FREVO NO PÉ W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015095557 ORQUESTRA FREVO NO PÉ ANNE GABRIELLE DO NASCIMENTO SILVA LIMA 18.362.704/0001-70  2015095049 ORQUESTRA FREVO NO PÉ ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015094647 ORQUESTRA FREVO PELO PÉ GANZA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 19.830.903/0001-28  2015095354 ORQUESTRA GALO FREVO LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015095186 ORQUESTRA GILVAN FREVO PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 04.797.740/0001-51  2015094986 ORQUESTRA GIRASSOL EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-ME 14.027.275/0001-23  2015094421 ORQUESTRA GOLDEN G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015094805 ORQUESTRA GUARARAPES HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 21.272.900/0001-68  2015095656 ORQUESTRA HARMONIA ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40  2015095657 ORQUESTRA HARMONIA-PALCO ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40  2015095370 ORQUESTRA HELENO RAMALHO EUDES MORAES DE OLIVEIRA 14807524000101  2015095355 ORQUESTRA HERCILIO JUNIOR LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015094423 ORQUESTRA HEXA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015094783 ORQUESTRA IMPERATIVIDADE ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME 13.857.470/0001-18  2015095098 ORQUESTRA IMPERIAL DA BOMBA DO HEMETÉRIO L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 10.864.263/0001-00  2015094847 ORQUESTRA IMPERIAL DO FREVO G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015106100 ORQUESTRA IN PULSE FELIPE NICODEMOS ALVES ME 13.667.166/0001-08  2015094565 ORQUESTRA INDEPENDENTE DO IBURA F & K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA 14.203.603/0001-03  2015094566 ORQUESTRA INDEPENDENTE DO IBURA ITINERANTE F & K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA 14.203.603/0001-03  2015094775 ORQUESTRA ITINERANTE ABRE ALAS MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA 17.236.665/0001-00  2015095356 ORQUESTRA J SANTOS LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015095371 ORQUESTRA J. JÚNIOR DANDA PRODUÇÕES EVENTOS EIRELI-ME 22.437.285/0001-65  2015095536 ORQUESTRA JJ NO FREVO LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015095377 ORQUESTRA JONAS TAURINO VCE PRODUCAO E ELETRONICA 18.608.511/0001-56  2015106111 ORQUESTRA JOVEM EDICLECIO GOMES DA SILVA 096.626.29483 13.081.945/0001-27  2015106108 ORQUESTRA JOVEM FREVO EDICLECIO GOMES DA SILVA 096.626.29483 13.081.945/0001-27  2015106089 ORQUESTRA LANTANA CAMARA FELIPE NICODEMOS ALVES ME 13.667.166/0001-08  2015094704 ORQUESTRA LAPADA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 17.340.655/0001-01  2015106104 ORQUESTRA LM NO FREVO PRISCILA MARIA DA SILVA 09156080492 18426269000108  2015095614 ORQUESTRA LUZES NA FOLIA TACIANA FERREIRA QUEIRÓS 18.398.888/0001-28  2015095357 ORQUESTRA MAESTRINA LOURDINHA NÓBREGA LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015105998 ORQUESTRA MAESTRO EDSON RODRIGUES JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULT. EMPRES. LTDA-ME 10.265.998/0001-00  2015095166 ORQUESTRA MAESTRO LEONILDO E&N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA 07.095.769/0001-80  2015095358 ORQUESTRA MAESTRO MAIA LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015095077 ORQUESTRA MAGIA DANDA PRODUÇÕES EVENTOS EIRELI-ME 22.437.285/0001-65  2015094543 ORQUESTRA MAJESTADE O FREVO ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP 12.158.594/0001-42  2015095535 ORQUESTRA MALHANDO FREVO VCE PRODUCAO E ELETRONICA 18.608.511/0001-56  2015095546 ORQUESTRA MAMÃE EU QUERO JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA-ME 11.418.782/0001-08  2015095130 ORQUESTRA MANGA ROSA HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 21.272.900/0001-68  2015094814 ORQUESTRA METROPOLITAN EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-ME 14.027.275/0001-23  2015094713 ORQUESTRA MEXE COM TUDO LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 17.340.655/0001-01  2015094731 ORQUESTRA MISTURA DO FREVO LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 17.340.655/0001-01  2015095187 ORQUESTRA MONETTE PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 04.797.740/0001-51  2015094580 ORQUESTRA MOVIMENTO MUSICAL JOAO GILBERTO GOMES DE ASSIS & CIA LTDA-EP","rank":0.057308756},{"_id":1308,"ano":2015,"edicao":118,"data":"2015-10-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Assuntos Jurídicos","responsavel":"Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 160 DE 26 DE OUTUBRO 2015  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições, e    CONSIDERANDO que o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 367/2013 - SAJ revestiu-se de todas as formalidades legais segundo o Parecer nº 716/2015 emitido pela Procuradoria Consultiva.    CONSIDERANDO que, na conformidade do Relatório da Comissão Central de Inquérito de fls. 72-78, ficou constatada a inexistência de provas que confirmassem as imputações contra o indiciado -     CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta,  RESOLVE:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar, Processo nº 2417/2014, relativo a servidora MARIA ROSALINA FREITAS DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,matrícula nº 25.777-8.    PORTARIA Nº 161 DE 26 DE OUTUBRO 2015  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições, e    CONSIDERANDO que o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 103/2013 - SAJ revestiu-se de todas as formalidades legais segundo o Parecer nº 712/2015 emitido pela Procuradoria Consultiva.    CONSIDERANDO que, na conformidade do Relatório da Comissão Central de Inquérito de fls. 184-192, ficou constatada a inexistência de provas que confirmassem as imputações contra o indiciado -     CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta,  RESOLVE:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar, Processo nº 2323/2012, relativo a servidora MARIANA BARBOSA PEREIRA DE MELO, AGENTE ADMINISTRATIVO INFANTIL - matrículas nº 72.081-0    PORTARIA Nº 162 DE 26 DE OUTUBRO2015  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições, e    CONSIDERANDO que o Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 163/2009 - SAJ revestiu-se de todas as formalidades legais segundo o Parecer nº 713/2015 emitido pela Procuradoria Consultiva.    CONSIDERANDO que, na conformidade do Relatório da Comissão Central de Inquérito de fls. 220-233, ficou constatada a inexistência de provas que confirmassem as imputações contra o indiciado -     CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta,  RESOLVE:  ARQUIVAR o Inquérito Administrativo Disciplinar, Processo nº 1759/2009, relativo a servidora TATIANA COSTA CARDOSO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM - matrículas nº 67.548-0    PORTARIA Nº 163 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e a Técnica de Nível Superior Rosane de Oliveira Ferraz Torres, matrícula nº 54.916-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Ofício nº 2228/2014-GAB/SE - Secretaria de Educação - Prefeitura do Recife, datado de 05.12.2014, que envolve a funcionária Quitéria Maria Diniz Nogueira, Gestora, matrícula nº 96.623-0.     PORTARIA Nº 164 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e a Técnica de Nível Superior Rosane de Oliveira Ferraz Torres, matrícula nº 54.916-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Ofício nº 2228/2014-GAB/SE - Secretaria de Educação - Prefeitura do Recife, datado de 05.12.2014, que envolve a funcionária Luciana de Souza Ventura, Professor I, matrícula nº 73.917-4.    PORTARIA Nº 165 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e o Agente Administrativo Everaldo Pereira da Silva, matrícula nº 12.339-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Ofício nº 2226/2014-GAB/SE - Secretaria de Educação - Prefeitura do Recife, datado de 05.12.2014, que envolve o funcionário Jonas Cícero Valeriano, Secretário Escolar, matrícula nº 72.714-0.    PORTARIA Nº 166 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e o Agente Administrativo Everaldo Pereira da Silva, matrícula nº 12.339-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Ofício nº 959/2015-SEGTES/SS - Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - Prefeitura do Recife, datado de 14.04.2015, que envolve a funcionária Joyce Bezerra de Souza, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 99.368-8.    PORTARIA Nº 167 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e o Professor I Bárbara Jimena Acioli Lins Filizola, matrículas nºs 41.307-1 e 61.616-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Parecer nº 02/2015-CAC/SAJ - Comissão de Acumulação de Cargos - Secretaria de Assuntos Jurídicos - Prefeitura do Recife, datado de 29.01.2015, que envolve o funcionário Jairo Girolano Moreira, Professor II, matrícula nº 70.566-0.      PORTARIA Nº 168 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e a Técnica de Nível Superior Rosane de Oliveira Ferraz Torres, matrícula nº 54.916-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Parecer nº 06/2015-CAC/SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos - Prefeitura do Recife, datado de 27.05.2015, que envolve a funcionária Maria de Fátima Moreira Sales, Médico, matrícula nº 74.314-0.    PORTARIA Nº 169 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e o Inspetor José Cavalcanti de Lira Filho, matrícula nº 23.258-5, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito destinada a apurar os fatos narrados no Parecer nº 05/2015-CAC/SAJ - Secretaria de Assuntos Jurídicos - Prefeitura do Recife, datado de 21.05.2015, que envolve o funcionário Humberto Alves Monteiro, Agente de Segurança Municipal, matrícula nº 29.243-0.  PORTARIA Nº 170 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.  O SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:  Designar os Assessores Jurídicos Everardo Cavalcanti Guerra, matrícula nº 18.642-6, Edmilson Francisco da Silva, matrícula nº 15.638-5, e o Agente Administrativo Alexandre Antônio Costa Bezerra da Silva, matrícula nº 17.","rank":0.057308756},{"_id":1585,"ano":2015,"edicao":110,"data":"2015-10-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"es  Paulo de Tarso Resende  Carla Aguiar Cabral Fernandes  João Bosco de Oliveira      MÉDICO CLINICO GERAL 24h  INSC CLASS NOME CPF  17099890570 1 MARIA TEREZA PARAGUASSU MARTINS GUERRA 000182273-09  17099912283 2 MARIA CECILIA CORREIA DA SILVA 051844824-07  17099833018 3 RAFAEL BEZERRA TORRES 041511874-30  17099910485 4 MARISA GABRIELA MACIEL GONCALVES 039569714-00  17099890729 5 MARIANA LEAL CHAVES 064617294-88  17099234720 6 ANAMARIA NUNES MONTEIRO SOTERO 040754404-60  17099242830 7 JOANA CAMILA MELO DUARTE 050932464-92  17099282141 8 FERNANDA MOURA VICTOR 003504923-52  17099116794 9 RENATA MARIA DIDIER GAZINEU 013372844-75  17099298360 10 KAROLINA CAYRES ALVINO DE LIMA 084234954-50  17099903829 11 FERNANDA KELLY BEZERRA DE VASCONCELOS 048899484-57  17099241477 1 NATALIA DA COSTA BEZERRA CAVALCANTI - PCD 064684304-45  Por substituição de :  Gesilda Maria Honorio dos Santos  Jeysa  Carla Julião de Souza  Samia Everuza Ferreira Fernandes  Anamarya Rocha Vitorino Gomes  Manoel Lopes de Carvalho Torres  Fred Martins dos Santos  Pedro Luis Martinez Fernandez  Mydyan Rebeca de Barros Novais  Maria Emilia Borba Espindola  Jackson Lima  Monica Modesto Araujo  Jones de Souza Nogueira    MÉDICO OBSTETRA PLANTONISTA  INSC CLASS NOME CPF  17099249504 9 LARISSA MIRANDA SILVA 064856964-07  17099904116 10 RAQUEL BAHIA LUSTOSA 049206524-10    Por substituição de :  Clarissa Maria de Albuquerque Pontes  Camylla Melo Fernandes Maranhão    MÉDICO OBSTRETA 20h  INSC CLASS NOME CPF  17099747416 1 FLAVIA ANDRADE COSTA 014447105-16    Por substituição de :  Edmundo José  Magalhães da Silva    MÉDICO PROCTOLOGISTA 20 h  INSC CLASS NOME CPF  17099194247 1 CAMILA ROCHA DA CRUZ 031636644-74  17099488821 2 JANINE AZEVEDO DOS SANTOS 963704080-34    Por substituição de:  Silvana Rezende Florentino da Silva  Jose Edson Nunes dos Santos    Para substituição de profissionais que terão seus contratos por tempo determinados encerrados, conforme previsto no Decreto nº 27.826/14 e nº 27.954/14.    PORTARIA Nº 3064 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 142 de 13/12/2014 e homologado no DOM nº. 066 de 13/06/2015 e considerando o Ofício nº 1308/15  GAB/SESAU  R E S O L V E:  Nomear, em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo Médico Obstetra Plantonista.  Médico Obstreta Plantonista  INSC CLASS NOME CPF  17099885257 1 GABRIELA ROCHA CAVALCANTI 077194624-40  17099268116 2 BRUNA DA SILVA BELO 070194924-44  17099049375 3 ANA CAROLINA BARBOSA PORDEUS 061430824-05  17099209557 4 LEANDRO DE MEDEIROS NOBREGA 076760444-05  17099250809 5 BARBARA VARGINHA RAMOS CAIADO 084212174-96  17099835104 6 ERICA ALESSANDRA MAGALHAES CARVALHO 019276655-40  17099273181 7 ROSSANA MARIANA CARVALHO DE PAIVA MARQUES 046229214-21  17099410155 8 ANA CAROLINA FERRAZ PASCOAL 068748484-70  Por vagas existentes    PORTARIA Nº 3065 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 079 de 05/07/2012 e considerando o Ofício nº 1310/15  GAB/SESAU  R E S O L V E:  Nomear, em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) 40h, Cirurgião Dentista 40h,  Técnico em Enfermagem 40h e Técnico em Saúde Bucal (TSB) 40 h.  Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) 40h  INSC CLASS NOME CPF  14194840246 6 IZABEL MARIA NASCIMENTO DA SILVA 615096714-04  14193896611 7 NADJA DE OLIVEIRA PAULA 028500614-25  14194787785 8 PATRICIA MARIA PEREIRA 048702084-74  14194595907 9 SHEILA MARIA DE LIMA 081126724-58  14194713708 10 MARCILENE MARQUES DOS SANTOS 572514954-49    Cirurgião Dentista 40h  INSC CLASS NOME CPF  14193846954 26 MANOELA GABRIEL MARTINS 051795714-05  14195046983 27 RODRIGO BARBOSA GONCALVES 034102924-62  14194790540 28 DIANA BARBOSA LUPERCINIO DOS SANTOS 055441074-59  14194637212 29 JOANA MARCELA CALDERON DOS SANTOS 055264394-70  14194648813 30 PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA 028461394-07  14194750197 31 AMANDA CRISTINA CUNHA DE ANDRADE 869630154-49  14194685153 32 JULIANA MARIA ORIA DE OLIVEIRA 050134584-12    Técnico em Enfermagem 40h  INSC CLASS NOME CPF  14194750551 13 ANDERSON FABIO DE OLIVEIRA CALADO 037244824-00  14194660735 14 ESTER DOLORES DE LIMA BENICIO DA SILVA 754044274-34  14194028693 15 EDILENE TENORIO SIQUEIRA 998885054-91  14194380706 16 PAULA ROBERTA DA SILVA CONCEICAO 046150874-54  14194000486 17 NATALIA CAVALCANTI DA ROCHA 052619944-03  14194925633 18 CASSIA JOANA BEZERRA 065486384-92    Técnico em Saúde Bucal (TSB) 40 h  INSC CLASS NOME CPF  14194901220 15 VERONICA GOMES DE LUNA 381025104-63  14193988822 16 RENATA MARTINS PENA 073116114-90  14193941409 17 PRISCYLA PEREIRA LINS DE MORAIS SILVA 076023494-90  14194242260 18 CARLA PATRICIA FELIPE DA SILVA 035677234-99  Para compor o quadro das unidades de saúde que serão inauguradas em 2015      PORTARIA Nº 3066 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Saúde, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 016 de 07/02/2012 e homologado no DOM nº. 073 de 21/06/2012, considerando o Ofício de nº 1310 /15 - GAB/SESAU    R E S O L V E:  Nomear os candidatos abaixo relacionados para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS.    DS III - Nova Descoberta  INSC CLASS NOME CPF  14294019477 11 LARLEY LINDEMBERG CAVALCANTI DOS SANTOS 047296904-86  14293896958 12 VANESSA SILVA DE SOUZA 065826344-70  14294864740 13 DANIELY MARIA DA SILVA FREITAS 036238304-96  14293962503 14 DANIEL JOAO DA SILVA 105223384-88  14293949625 15 DAVI GOMES DA SILVA 055989874-65  14294267910 16 SUELANE KARLA DA SILVA SANTOS 056935334-33  14293950144 17 JOSIAS LEONARDO DE MOURA 800962984-72  14294684445 18 KASSIA ROBERTA DOS SANTOS 067275024-47  14294267860 19 CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 051789654-00  14294268827 20 DIOGO HENRIQUE SILVA DE BARROS 064582634-06  14294027298 21 ANDRESA MARINO 013703844-59  14294677118 22 WILLIAM CESAR DOS SANTOS JUNIOR 069584054-12      DS  III - Vasco da Gama  INSC CLASS NOME CPF  14294920591 19 BRUNO HENRIQUE SOARES DA SILVA 059925064-03  14294009205 20 SYMELLEY SEAR FREITAS DOS SANTOS 054157034-03  14294220810 21 PRISCILA NAARA DE FARIAS 096796594-29  14294269148 22 KLEBER RODRIGO VIEIRA DA SILVA 083705864-30  14293925799 23 MARCIO VALDECY DE ANDRADE 767962484-49  14294005005 24 PAULA DOS SANTOS SILVA 008200124-32  14293882099 25 FILIPE ANTONIO SILVA DE ARAUJO 085620194-45  14294561031 26 ANDERSON GONCALVES FELIX 095576544-73  14294247136 27 ELINE DA SILVA BENTO 050730684-83  DS II - Alto Santa Terezinha  INSC CLASS NOME CPF  14293880234 10 EDER RAMOS LEMOS 04","rank":0.057308756},{"_id":2926,"ano":2015,"edicao":93,"data":"2015-08-18T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":"são de Gerente Geral de Tecnologia na Educação, símbolo 'CDA-4', da Secretaria de Educação, a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 2504 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Nomear ROGÉRIO DOMINGUES RAPOSO, CPF nº 47330031453, para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Tecnologia da Informação, símbolo 'CDA-4', da Secretaria de Saúde, a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 2505 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1106/2015 - GAB/SS,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, KAMILA MATOS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 61778370349, matrícula nº 64.658-0, do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, símbolo 'CDA-3', da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, a contar de 17 de agosto de 2015.    PORTARIA Nº 2506 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 606/2015 - GAB/SADGP,  RESOLVE:  Exonerar, a pedido, HUMBERTO SILVEIRA DE LIMA, CPF nº 16822218491, matrícula nº 15.440-2, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do Serviço de Controle de Qualidade, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a contar de 31 de julho de 2015.    Nomear HUMBERTO SILVEIRA DE LIMA, CPF nº 16822218491, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Serviço de Controle de Qualidade, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a contar de 01 de agosto de 2015.    PORTARIA Nº 2507 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 878/2015-GAB/FCCR,  R E S O L V E:   Exonerar, a pedido, VALDETE MARIA SILVA RODRIGUES, CPF nº 17322812468, matrícula nº 19-1, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços de Controle Orçamentário, símbolo 'CAA-4', da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, a contar de 01 de agosto de 2015.     Nomear VALDETE MARIA SILVA RODRIGUES, CPF nº 17322812468, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços de Controle Orçamentário, símbolo 'CAA-4', da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, a contar de 01 de agosto de 2015.     PORTARIA Nº 2508 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 452/2015 - DPR,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, IOLANDA MARQUES MELO, CPF nº 45230935472, do cargo de provimento em comissão de Gestor Financeiro, símbolo 'CAA-1', da Empresa de Urbanização do Recife - URB, a contar de 01 de dezembro de 2014.    PORTARIA Nº 2509 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 122/2015 - GAB/SDE,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, NADJA MATIAS DE VASCONCELOS, CPF nº 86594630482, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Apoio Institucional, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo, a contar de 20 de julho de 2015.    Nomear ROSANA CLAUDIA VASCONECELOS DO AMARAL, CPF nº 71203958404, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Apoio Institucional, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo, a contar de 20 de julho de 2015.    PORTARIA Nº 2510 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 331/2015 - GAB/SEFIN,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, JORGE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 38.825-8, CPF nº 73081957753, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Especiais, símbolo 'CAA-2', e nomeá-lo para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Tributos Mercantis, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA COSTA FERRAZ, matrícula nº 38.524-4, CPF nº 76792960497, do cargo de provimento em comissão de Assistente da Secretaria Executiva de Tributação, símbolo 'CAA-4', e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Especiais, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    Nomear SANDRA VIVIANE DE V. ARAUJO, matrícula nº 63.735-5, CPF nº 63817365500, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente da Secretaria Executiva de Tributação, símbolo 'CAA-4' da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    PORTARIA Nº 2511 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 331/2015 - GAB/SEFIN,  R E S O L V E:  Dispensar, a pedido, SANDRA VIVIANE DE V. ARAUJO, matrícula nº 63.735-5, CPF nº 63817365500, da função gratificada de Supervisor 1, símbolo 'FG-1', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    PORTARIA Nº 2512 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 332/2015 - GAB/SEFIN,  R E S O L V E:  Nomear JAQUELINE RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 02161711482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Serviços, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Finanças, a contar de 07 de agosto de 2015.    PORTARIA Nº 2513 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 308/2015 - GSF,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 34485341453, matrícula nº 37.256-3, do cargo de Secretário Executivo do Tesouro, símbolo 'CDA-3', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    Exonerar, a pedido, MARCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO, matrícula 101.123-5, CPF nº 68825706472, do cargo de Secretário Executivo de Tributação, símbolo 'CDA-3', e nomeá-lo para o cargo de Secretário Executivo do Tesouro, símbolo 'CDA-3', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    Exonerar, a pedido, PROSPERINO SARUBBI NETO, CPF nº 447.897.934-00, matrícula nº 40.173-1, do cargo de Gerente Geral de Tributos Mercantis, símbolo 'CDA-4', e nomeá-lo para o cargo de Secretário Executivo de Tributação, símbolo 'CDA-3', da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    Exonerar, a pedido, JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR, CPF nº 485.982.404-00, matrícula nº 36.892-8, do cargo de Gestor de Tributos Mercantis, símbolo 'CAA-1', e nomeá-lo para o cargo de Gerente Geral de Tributos Mercantis, símbolo 'CDA-4, da Secretaria de Finanças, a contar de 01 de agosto de 2015.    PORTARIA Nº 2514 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, GILSON JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº 19208979415, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico, símbolo 'CDA-5', da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, a contar de 01 de agosto de 2015.    PORTARIA Nº 2515 DE 17 DE AGOSTO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 312/2015 - GSF,  R E S O L V E","rank":0.057308756},{"_id":2591,"ano":2015,"edicao":100,"data":"2015-09-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":13,"conteudo":"DA SILVA 049148584-76 6876503 SDS/PE  144 JESSICA MARIA DA MATA 089039684-17 8172048 SDS/PE  145 JESSICA VANESSA PEDROZA DE SOUZA 120437764-28 9291317 SDS/PE  146 JESSICLEIDE MENDES DA SILVA 090836304-47 8168941 SDS/PE  147 JOAB ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO 106254324-60 8236898 SDS/PE  148 JOÃO PAULO DA CUNHA LIMA 043640544-02 5399818 SDS/PE  149 JOÃO ZEFERINO DA LUZ 703770854-21 9115172 SDS/PE  150 JOCILEIDE SILVA REIS 065825304-29 7624848 SDS-PE  151 JOELANIA CORREIA DA SILVA 038159884-54 5329055 SSP/PE  152 JOICE MARTINS VIANA 073122504-08 7232775 SDS/PE  153 JONAS IVANDI DA SILVA GUIMARÃES  105468014-04 8027775 SDS/PE  154 JOSÉ ADILSON GOMES ANDRADE 798926414-87 4604629 SSP/PE  155 JOSÉ ANTONIO ROGERIO DOS SANTOS 038630554-46 3934134 SDS/PE  156  JOSÉ BEZERRA DA SILVA 843303508-82 1036756 SSP/PE  157 JOSÉ BELARMINO DE LIMA DA PAZ 089854004-60 7702023 SDS/PE  158 JOSE CARLOS DE FRANÇA 400842134-34 2531622 SDS/PE  159 JOSÉ EDINALDO ALVES 702406874-42 6373085-SDS-PE  160 JOSÉ FIRMINO DA SILVA 143605784-15 8395077 SDS/PE  161 JOSE KLEBER DA CUNHA LIMA 051299504-45 5748410 SSP-PE  162 JOSÉ ROBERTO LINS DE SOUZA 679891524-87 3543258 SSP/PE  163 JOSÉ ROBERTO LINS DE SOUZA FILHO 106.254.244-41 8744905 SDS/PE  164 JOSE SEVERINO DA SILVA 555138404-72 3010192 SSP-PE  165 JOSEANE LOPES DE FARIAS 037721574-08 5424771 SDS/PE  166 JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO 469004424-20 1493138 SSP/PE  167 JOSELY ESMAEL DA SILVA 960477804-82 5383165 SDS/PE  168 JOSEMBERG RODRIGUES BEZERRA 017797354-48 7538636 SDS/PE  169 JOSENILDA DE SOUZA OLIVEIRA 849426064-20 4080040 SDS-PE  170 JOSENILSON LOPES 079160704-64 7952941 SDS/PE  171 JOSENILTON DE FRANÇA 047544604-64 4550270 SDS/PE  172 JOSIANE OLIVEIRA DE PAULA 017044164-42 8161690 SDS/PE  173 JOSEMERY PEDROSA DE SOUZA 119635194-50 9277309SDS/PE  174 JOSINEIDE ROGÉRIA REIS 102975184-61 6699352 SDS/PE  175 JOSINEIDE SILVA RAMOS 097322234-48 8358823 SDS/PE  176 JOSINETE DA SILVA PEDROZA 394313804-63 2796142 SDS/PE  177 JULIANA FATIMA DA SILVA 112049384-66 9227385 SDS/PE  178 JULIANA NATASHA DA SILVA DE OLIVEIRA 703140194-13 8304052  SDS/PE  179 JURANDIR GOMES DE A . JUNIOR 101333524-47 8324175 SDS/PE  180 JUÇARA RAQUEL OLIVEIRA 0896576437 7156152 SDS/PE  181 KARLA PATRICIA RODRIGUES DA COSTA 070372174-76 7593343 SDS/PE  182 KASSIA C. DE ANDRADE RAFFAELE 090462664-43 6985267 SDS/PE  183 KATIANE PEREIRA GOUVEIA 700144464-21 9104882 SDS/PE  184 KEROLLAYNE DA CRUZ TEIXEIRA 108.629.624-98 8867915 SDS/PE  185 LAIS CORDEIRO DA SILVA 083352024-51 8071076 SDS/PE  186 LAURINETE CABRAL DA SILVA 046312094-96 4948536 SDS-PE  187 LEANDRO ARNALDO FERREIRA DA SILVA 070678594-09 7692520 SDS/PE  188 LEILANE INÊS DOS SANTOS 105349794-67 9557341 SDS/PE  189 LILIANE GOMES DE ANDRADE 103652384-57 8709726 SDS/PE  190 LINDALVA MELO DOS SANTOS 166044154-49 1286594 SDS-PE  191 LUCIANA DE SANTANA TORRES 063991474-84 7422581 SSP/PE  192 LUCICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 040330314-13 5424820 SDS/PE  193 LUCINEIDE DA SILVA 049738984-30 5330264 SDS-PE  194 LUCLECIA FRANÇA DE ANDRADE  073095934-13 7861728 SDS/PE  195 LUIZ PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO 100213364-58 8395076 SSP/PE  196 Mª HELENA ANASTACIO DOS SANTOS 362547704-15 2616436 SDS-PE  197 Mª MAGDALENA C. SANTOS DA SILVA 082304214-63 7912196 SDS-PE  198 MAGDA GOMES DA SILVA 078137974-18 6583400 SDS/PE  199 MAGNO DO NASCIMENTO FERREIRA 045949794-40 6421091 SDS/PE  200 MAISA ARAUJO DA SILVA 080042674-67 7056899 SDS/PE  201 MANOEL FERREIRA DA SILVA 934750984-15 4503441 SDS/PE  202 MARCELO SANTANA BRASILINO 018286234-82 6752600 SDS/PE  203 MARCELO VITOR DA SILVA 042151644-51 6111182 SDS/PE  204 MARCIA CABRAL DA ROCHA 017134784-63 8128085SDS/PE  205 MARCIA MARIA JANUARIA DA SILVA 066087114-92 5848565 SDS/PE  206 MARCIA NUNES DA SILVA 085034934-62 7652600 SDS/PE  207 MARCONDES DA PAZ FIGUEIREDO 083547734-77 7199339 SDS/PE  208 MARCOS GLEDSON DE ARAUJO 103807144-50 6172408 SDS-PE  209 MARIA BETÂNIA. FERREIRA DA SILVA 908383784-04 4696703 SDS/PE  210 MARIA CRISTINA DA PAIXÃO 078325154-81 4787182 SSP-PE  211 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 009381584-06 4250465 SDS/PE  212 MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA  070751884-96 6265224 SDS/PE  213 MARIA DANIELLE DA SILVA 112345584-83 8500119 SDS/PE  214 MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE OLIVEIRA 052895764-36 7010591 SDS/PE  215 MARIA DAS GRAÇAS TRAJANO ISIDORO 085055834-42 7944901 SDS/PE  216 MARIA DE LOURDES SANTANA. ALVES 649728794-91 2433209 SDS/PE  217 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO 291076444-34 2214542 SDS/PE  218 MARIA DO CARMO SANTANA NUNES 091918904-03 8391088 SDS/PE  219 MARIA DO ROSARIO DA COSTA 588011464-34 2613330 SDS-PE  220 MARIA ELAINE CAMPELLO DE ALBUQUERQUE    819591684-87        960018 SPDS/RN  221 MARIA ELIZABETE DA SILVA  034094824-82 5680153 SDS/PE  222 MARIA IZABEL VIEIRA DE OLIVEIRA 833642184-04 4341468 SDS/PE  223 MARIA JOICE TIMOTEO DE FARIAS 076257894-70 7869000 SDS/PE  224 MARIA JOSE FERREIRA 817258334-68 3264396 SSP/PE  225 MARIA LUIZA DOS SANTOS 762930504-44 3933841 SDS/PE  226 MARIA LUZIA DA SILVA 106321974-47 8561434 SDS/PE  227 MARIA PATRICIA FELICIANO. DE LIMA 099263274-94 7131371 SDS/PE  228 MARIA VILMA DOS SANTOS 890097384-34 3879246 SSP-PE  229 MARILENE ALVES FAGUNDES 921655594-72 3739069 SSP/PE  230 MARILIA ARAUJO DA SILVA 078532474-78 7056898/SDS/PE  231 MARINALVA COSTA DA SILVA DOS SANTOS 053645414-01 5731187 SSP-PE  232 MARINALVA LUCAS DA SILVA  028285424-08 4975083 SDS/PE  233 MAIZA ARAUJO DA SILVA 080042724-60 7074441 SDS/PE  234 MARTA DA SILVA DOS SANTOS 092923824-97 8454200 SDS/PE  235 MARTA MARIA DA SILVA 864949454-49 4511518 SDS-PE  238 MELANIA PEREIRA ALVES DA SILVA 327069104-00 2370059 SDS/PE  239 MIRIAM MARIA DA SILVA 697482254-53 3747115 SSP/PE  240 MONICA DA SILVA SOARES 062211024-13 5072830 SDS/PE  241 MONICA ROBERTA DO NASCIMENTO 032609284-64 5259869 SSP/PE  242 MONIQUE SOARES DE MENEZES 018170734-94 8671878 SDS/PE  243 NUBIA RAFAELA AMORIM DA SILVA 085734704-70 7661151 SDS/PE  244 NAILDE ROGÉRIA DA SILVA 087901304-48 7366297 SDS/PE  245 NARCISO GONZAGA DE MENEZES NETO 546551964-91 3252917 SDS/PE  246 NATALIA ROBERTO DA SILVA 068709674-07 6425152 SDS/PE  247 NEIDE FERREIRA DA SILVA 794530074-04 4196096 SSP-PE  248 NOAIDES DA CONCEIÇÃO SILVA 035884974-80 5100702 SDS/PE  249 NUBIA LADIANA DA SILVA 088952354-10 7671673 SDS/PE  250 NUBIA MARIA DA SILVA 073119624-47 8559425 SDS/PE  251 OSNIR ESTEVÃO DE OLIVEIRA 029939934-61 5328272 SDS/PE  252 OTACIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA 762919284-34 3645306 SDS/PE  253 PATRICIA DOS SANTOS CARDOSO 081800684-63 6652916 SDS/PE  254 PAULO JOSÉ DE SANTANA 577661184-91 3225414 SDS/PE  255 PEDRO HENRIQUE PINTO DE AZEVEDO  095941854-73 8457870 SDS/PE  256 POLLIANA DE CASSIA DE SANTANA SANTOS 110389604-01 9030183 SDS-PE  257 RAFAEL RODRIGO MIRANDA DA CRUZ 071498644-57 6666679 SDS/PE  258 RAFAEL TRAJANO IZIDORO 116013554-16 9112952SDS/PE  259 RAFAELA FERNANDA DOS SANTOS 073731854-60 7767702 SDS/PE  260 RAFAELA FERREIRA DA SILVA 084136674-88 7161342 SDS/PE  261 REGINA DE SOUZA CABRAL 054599354-74 6240164 SDS/PE  262 RENATO PINTO DE AZEVEDO 044.424.444-12 5994556 SDS/PE  263 ROBERTA MARIA LIMA DA SILVA 097161024-02 8474948 SDS/PE  264 ROBSON HENRIQUE DA SILVA 057861584-38 6157434 SSP/PE  265 ROCKCHANE GISLA","rank":0.057308756},{"_id":2659,"ano":2015,"edicao":98,"data":"2015-08-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Ordem de Serviço","conteudo_ordem":1,"conteudo":"'ORDEM DE SERVIÇO GGTM N.º 02, de 20 de agosto de 2015.    Dispõe sobre os procedimentos para Exclusão por Ação Fiscal de contribuintes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007 - Simples Nacional.    O GERENTE GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para Exclusão de contribuintes do Simples Nacional por Ação Fiscal,  R E S O L V E :     Art. 1º O Auditor do Tesouro Municipal - ATM que no curso da Ação Fiscal verifique que o contribuinte optante do Regime do Simples Nacional esteja enquadrado em uma das situações excludentes do Regime, conforme estabelecido no Anexo1, deverá providenciar o Termo de Exclusão por Ação Fiscal - TEAF.    Art. 2º O TEAF, conforme modelo constante do Anexo 2, será elaborado em duas vias contendo os seguintes elementos:    I -     Denominação 'Termo de Exclusão por Ação Fiscal - TEAF' -   II -    Numeração do processo PPCA assunto 0877 -   III -   Qualificação do Contribuinte -   IV -  Os motivos da exclusão, com os enquadramentos legais -   V -   A descrição minuciosa dos fatos -   VI -  Os efeitos da exclusão -   VII -  A assinatura do Gerente da Gerência Geral de Tributos Mercantis - GGTM -   VIII - A ciência do ATM que efetuará a entrega de uma via ao contribuinte -   IX -   A ciência do contribuinte, nos termos do art. 183 da Lei n.° 15.563 de 27 de dezembro de 1991.    § 1° O número do processo administrativo, assunto 0877, será obtido na Divisão de Programação de Controle da Fiscalização - DIPROG.    § 2° O contribuinte, por intermédio de um dos sócios da sociedade empresária, empresário individual ou representante legal por procuração, deverá tomar a ciência do TEAF -     § 3° O TEAF, após a ciência descrita no item 'IX' previsto no caput deste artigo, deve ser enviado  DIPROG que providenciará a capa de processo modelo PPCA.    Art. 3º O contribuinte deve ser orientado sobre seu direito à ampla defesa, e que poderá interpor Impugnação contra o Termo de Exclusão por Ação Fiscal, por meio de processo administrativo, assunto 0883, nos locais de atendimento da Prefeitura do Recife.    Art. 4º O TEAF será mantido na DIPROG até o 30° (trigésimo) dia a contar da data de ciência pelo contribuinte. Em não havendo impugnação, será encaminhado para Assistência do Simples Nacional para efetivar a exclusão no portal do SN. Se ocorrer a impugnação, o processo do TEAF deverá anexado ao processo de impugnação, para encaminhamento ao Conselho Administrativo Fiscal - CAF para fins de julgamento, nos termos estabelecidos na legislação vigente.    Parágrafo único. Após a decisão terminativa emitida pelo CAF, o processo do TEAF e da Impugnação deverão ser encaminhados à Unidade de Fiscalização Tributária - UFT para as providências pertinentes.    Art. 5º A UFT encaminhará o processo para arquivo, após efetivação das providências no portal do SN.    Parágrafo único. Em caso de deferimento do pedido de impugnação do sujeito passivo, após a decisão do CAF, o processo será encaminhado a UFT para conhecimento e arquivo.    Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de publicação.    Recife, 20 de agosto de 2015.    Jonas Bezerra de Melo Junior  Gerente Geral de Tributos Mercantis  Matr. 36.892-8   ANEXO 1 - MOTIVOS DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL E SEUS EFEITOS      MOTIVO  DATA EFEITO  Excesso de receita bruta no ano calendário de início de atividades -   acima de 20% do limite Desde o início de atividade  Excesso de receita bruta no ano calendário de início de atividades -    até 20% do limite  1º janeiro do ano calendário subsequente ao do excesso  Excesso de receita bruta fora do ano calendário de início de atividades 1º janeiro do ano calendário subsequente ao do excesso  Existência de Débitos com o INSS, ou com as Fazendas Públicas Federal,  Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa 1º janeiro do ano calendário subsequente ao da ciência da exclusão. Observado o § 5º do art. 6º da Resolução  CGSN nº 15  Empresa constituída sob a forma de Sociedade por ações A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa constituída sob a forma de  Cooperativa A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa com Atividade econômica vedada A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa com Sócio domiciliado no exterior A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa filial, sucursal, agência ou representação, no país,    de Pessoa Jurídica  com sede no exterior A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa que participa do capital de outra  Pessoa Jurídica A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa cujo Titular ou sócio tenha participação superior a    10% no capital de outra PJ, não beneficiada pela LC nº 123,    tendo a RB global ultrapassado o limite A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa de cujo capital participa pessoa física inscrita como    empresário ou seja sócia de outra empresa beneficiada pela LC    nº 123, tendo a RB global ultrapassado o limite A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa cujo Sócio ou titular é administrador ou equiparado de    outra Pessoa Jurídica  com fins lucrativos, desde que a receita bruta    global ultrapasse um do limite do SN A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa de cujo capital participe entidade da Administração    pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal A partir do mês seguinte ao da ocorrência da situação    impeditiva  Empresa resultante ou remanescente de cisão ocorrida nos    últimos cinco anos A partir do mês seguinte ao da ocorrência da    situação impeditiva    Quando do ingresso no Simples Nacional, a empresa incorria    em vedação  A partir do mês da opção  Declaração inverídica prestada no momento da opção A partir do mês da opção  Ausência de inscrição ou com irregularidades em cadastro fiscal    Federal,  Estadual ou Municipal, quando exiígivel 1º janeiro do ano calendário subsequente ao da ciência da exclusão. Observado o § 5º do art. 6º da Resolução  CGSN nº 15  Empresa ofereceu embaraço à fiscalização, caracterizado pela    negativa não justificada de exibição de livros e documentos  a que    estiverem obrigadas, bem como pelo não fornecimento de informações    sobre bens, movimentação financeira, negócio ou atividade que estiverem  intimadas a apresentar, e nas demais hipóteses que autorizam a    requisição de auxílio da força pública    A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos 3    anos-calendários seguinte  Empresa ofereceu resistência à fiscalização, caracterizado pela    negativa de acesso ao estabelecimento, ao domicílio fiscal ou a    qualquer outro local onde desenvolvam suas atividades ou se    encontrem bens de sua propriedade. A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos 3    anos-calendários seguint","rank":0.057308756},{"_id":2660,"ano":2015,"edicao":98,"data":"2015-08-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Ordem de Serviço","conteudo_ordem":2,"conteudo":"e  Empresa cuja constituição ocorreu por interpostas pessoas A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos 3    anos-calendários seguinte  Constatação de prática reiterada de infração ao disposto na    Lei Complementar nº 123/2006 A partir do próprio mês em que constatada a prática reiter   ada. Efeito nos 3 anos-calendários seguinte    Empresa declarada inapta na forma dos arts. 81 e 82 da Lei nº 9.430,   de 27/12/1996, e alterações posteriores A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos 3 anos-calendários seguinte  Comercialização de mercadorias objeto de contrabando e descaminho A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos 3    anos-calendários seguinte  Falta de escrituração do livro caixa ou não permitir a identificação da    movimentação financeira, inclusive bancária A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos 3    anos-calendários seguinte  Constatação  durante ano-calendário que o valor de despesas pagas    supera em 20% ao valor de ingresso de receitas no mesmo período, excluído o ano de início de atividade A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos 3 anos-calendários seguinte   Constatação  durante ano-calendário que o valor das aquisições de    mercadorias para comercialização ou industrialização, ressalvadas    hipóteses justificadas de aumento de estoque,  for superior a 80% dos    ingresso de receitas no mesmo período, excluído o ano de início de    atividade  A partir do próprio mês em que incorridas. Efeito nos    3 anos-calendários seguinte  Descumprimento reiterada da obrigação de Emitir Documento Fiscal  A partir do próprio mês em que constatada a prática reiter   ada. Efeito nos 3 anos-calendários seguinte  Omitir de forma reiterada  a folha de pagamento da empresa ou de    documento de informações previsto pela legislação previdenciária,    trabalhista ou tributária, segurado empregado, trabalhador avulso ou   contribuinte individual que lhe preste serviço A partir do próprio mês em que constatada a  prática reit   erada. Efeito nos 3 anos-calendários seguinte    TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR AÇÃO FISCAL  ( Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e modificações)    Termo de exclusão nº  __________________/2015  Razão Social : ___________________________________________________________  CNPJ:________________________Inscrição Municipal: _________________________  Endereço: ______________________________________________________________  _______________________________________________________________________    Nos termos do art. 28 a 32 da LC 123/06 e das disposições da Resolução CGSN nº 94/11 fica o contribuinte acima identificado NOTIFICADO de sua EXCLUSÃO DE OFICIO do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( Simples  Nacional ).    O contribuinte tem direito à impugnação deste Termo no prazo de 30 dias a contar da ciência -  a partir deste prazo, caso não ocorra impugnação, ou em caso de impugnação,  após decisão administrativa definitiva desfavorável ao contribuinte, a exclusão será registrada no Portal do Simples Nacional, nos termos do art.75 da Resolução CGSN nº 94/11, por incorrer na(s) seguinte(s) situação (ões ) que impede(m) a sua permanência neste regime:    1-Dos motivos da exclusão de ofício:    a) Pela falta de escrituração contábil : art. 29, VIII, §2º da LC 123/06 -   b) Pela falta de emissão de NFS - art. 29,  XI , §2º  da LC 123/06 -   c) Pela não comunicação de exclusão obrigatória por incorrer no excesso de receita bruta no ano calendário, nos termos  do art. 30, III, a, da LC 123/06 -     2-Da descrição dos fatos:  O contribuinte prestou serviços de xxxxxxxxxxxxx-____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________  3-Dos efeitos:    Nos termos do art. 76 da Resolução CGSN no 94/11, fica o contribuinte excluído do Simples Nacional com data efeito a partir de xxxxxxxxxx de xxxxxx. ( observar  a data do efeito, conforme a descrição do fato)  A pessoa jurídica poderá, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da ciência, apresentar IMPUGNAÇÃO a este Termo, dirigida ao Conselho Administrativo Fiscal - CAF, e protocolada no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, no prédio anexo do edifício sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife.  Recife, _______________________________    ________________________________________              Jonas Bezerra de Melo Junior  - ATM - Mat. 36.892-8                                                                                     Gerente Geral de Tributos Mercantis  Para constar, fiz entrega do presente Termo, ficando uma via em poder do contribuinte.    ___________________________________________     __________________________________________  NOME REPRESENTANTE NO ESTABLECIMENTO                                                           Auditor do Tesouro Municipal   _________________________________________            Mat.                      N.° CPF OU IDENTIDADE    _______________________________________                          _____________________________________      ASS. DO REPR. ACIMA IDENTIFICADO                                                DATA  EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA    Extrato de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços  Processo nº: 012/2013  Comissão: CPL/Pregão   Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2013  Objeto/Natureza: Serviços de atendimento e suporte aos  usuários dos sistemas de informação que apoiam as atividades da EMPREL Objeto/Descrição: Revisão/Repactuação dos preços contidos na Ata de Registros de Preços nº 008/2014, com fundamento no Parecer nº 444/2015 da Procuradoria de Termos, Licitações e Contratos - PTLC da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife.  Contratado: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.  CNPJ. 58.069.360/0001-20  Valor Registrado Estimado.: R$ 4.550.220,46 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).  Termo Aditivo -  nº 1º (primeiro)  Valor acrescido: R$ 714.055,68 (setecentos e quatorze mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)  Recife, 29 de agosto de 2015.  Eugênio José Batista Antunes - Diretor Presidente  Ana Maria Alves Monteiro Pessoa - Integrante/Equipe de  Apoio/Pregão. (***)","rank":0.057308756},{"_id":2701,"ano":2015,"edicao":98,"data":"2015-08-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife","responsavel":"Manoel Carneiro Soares Cardoso","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":5,"conteudo":"dência   e Assistência  à  Saúde  dos  Servidores,  no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n.º 16.729/2001,   R E S O L V E :   Conceder pensão por morte, a contar de 26 de março de 2015, data do óbito, à Sra. MARIA DE LOURDES ALVES NASCIMENTO (Viúva), CPF Nº 427.679.704-72, beneficiária do ex-segurado Sr. JOÃO BARROS DO NASCIMENTO, que ocupou o cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTO DE SOM, MED-5, Matrícula Nº 70.173-6 nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 11, I, e 38, II, 'a' da Lei Municipal nº 17.142/2005, conforme teor do Parecer nº 0501/2015 e Encaminhamento nº 0722/2015 da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo nº 07.35517.0.15  PORTARIA Nº 456 DE 29 DE AGOSTO DE 2015  O DIRETOR PRESIDENTE da   Autarquia  Municipal de  Previdência  e Assistência  à  Saúde  dos  Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n.º 16.729/2001,  R E S O L V E :   Conceder pensão por morte, a contar de 13 de abril de 2015, data do óbito, a Sra. TEREZINHA ALVES DO NASCIMENTO (Viúva), CPF Nº 620.172.414-15, beneficiária do ex-segurado Sr. JONAS ALVES DO NASCIMENTO, que ocupou o cargo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS, NM-9, Matrícula Nº 8.235-0 nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 11,I, e 38, II, 'a' c/c  66 e 72 da Lei Municipal nº 17.142/2005, conforme teor do Parecer nº 0542/2015 e Encaminhamento nº 0858/2015 da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo nº 07.47291.2.15    PORTARIA Nº 457 DE 29 DE AGOSTO DE 2015   O DIRETOR PRESIDENTE  da  Autarquia  Municipal  de  Previdência  e Assistência à  Saúde  dos  Servidores,  no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n.º 16.729/2001,   R E S O L V E :   Conceder pensão por morte, a contar de 06  de abril  de 2015, data do óbito, à Sra. HEBE WANDERLEY DE OLIVEIRA (Viúva), CPF Nº 150.202.154-49, beneficiária  do ex-segurado Sr. FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA, que ocupou o cargo de ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS, AF-9, Matrícula Nº 19.735-8 nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 11, I, e 38, II, 'a' da Lei Municipal nº 17.142/2005, conforme teor do Parecer nº 0551/2015 e Encaminhamento nº 0242/2015 da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo nº 07.48465.4.15      PORTARIA Nº 458 DE 29 DE AGOSTO DE 2015   O DIRETOR PRESIDENTE  da  Autarquia  Municipal  de  Previdência  e Assistência  à  Saúde  dos  Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n.º 16.729/2001,   R E S O L V E :   Conceder pensão por morte, a contar de 11 de março de 2015, data do óbito, à Sra. MARIA DA PAZ DE VASCONCELOS BORBA (Viúva), CPF Nº 899.220.504-04, beneficiária do ex-segurado Sr. LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO BORBA , que ocupou o cargo de FISCAL DE URBANISMO, NF-9, Matrícula Nº 8.387-3 nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 11, I, e 38, II, 'a' da Lei Municipal nº 17.142/2005, conforme teor do Parecer nº 0514/2015 e Encaminhamento nº 0760/2015 da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo nº 07.33142.0.15      PORTARIA Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2015   O DIRETOR PRESIDENTE da   Autarquia  Municipal  de  Previdência  e Assistência  à   Saúde  dos  Servidores,  no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n.º 16.729/2001,   R E S O L V E :   Conceder pensão por morte, a contar de 19 de fevereiro  de 2015, data do óbito, à Sra. MARLENE SEVERINA DA SILVA (Viúva), CPF Nº 046.987.234-93 e ao Sr. DANYLO DA SILVA NUNES (Filho menor) CPF Nº 710.831.664-17, beneficiários do ex-segurador Sr. SEVERINO DA SILVA NUNES, que ocupou o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, NF-9, Matrícula Nº 10.307-0, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c arts. 11, I, 13,IV e 38, II, 'a' da Lei Municipal nº 17.142/2005, conforme teor do Parecer nº 0546/2015 e Encaminhamento nº 0859/2015 da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo nº 07.30926.0.15      PORTARIA Nº 460 DE 29 DE AGOSTO DE 2015   O DIRETOR PRESIDENTE  da  Autarquia Municipal  de  Previdência  e Assistência  à  Saúde  dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n.º 16.729/2001,   R E S O L V E :   Conceder pensão por morte, a contar de 01 de junho de 2015, data do óbito, à Sra. DIANA FERREIRA DE ALMEIDA (CONVIVENTE EM UNIÃO ESTAVEL), CPF Nº 400.391.704-97, beneficiária do ex-segurado Sr. GERALDO CORREIA DOS SANTOS, que ocupou o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL, GDA-1, Matrícula Nº 8.363-4 nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 11,III, e 38, II, 'a' da Lei Municipal nº 17.142/2005, conforme teor do Parecer nº 0561/2015 e Encaminhamentos nº 0869/2015 e 0243/2015 da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo nº 07.49336.3.15    PORTARIA Nº 461  DE 29 DE AGOSTO DE 2015   O DIRETOR PRESIDENTE da  Autarquia  Municipal  de  Previdência  e Assistência  à  Saúde  dos Servidores, no uso das conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei n.º 16.729/2001,   R E S O L V E :   Conceder pensão por morte, a contar de 16 de novembro de 2014, data do óbito, à Sra. JOSEFA ARAUJO DE MATOS, (Viúva) CPF Nº 335.220.304-00, beneficiária do ex-segurado Sr. OTONIEL FRANCISCO DE MATOS, que ocupou o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, NF-9, Matrícula nº 6.007-6, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 11, I,38 'a' c/c art. 66 e  72 da Lei Municipal nº 17.142/2005, conforme teor do Parecer nº 0013/2015, da Procuradoria Consultiva Municipal, contido no Processo nº 07.75975.1.14    MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO  Diretor Presidente      ANNA PAULA ALMEIDA N. E SILVA  Gerente de Previdência","rank":0.057308756},{"_id":4985,"ano":2015,"edicao":53,"data":"2015-05-14T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Saúde","responsavel":"Jailson de Barros Correia","titulo":"Concurso Público","conteudo_ordem":6,"conteudo":"                         0,00  17099285342    GABRIELA ALBUQUERQUE FERNANDES NOBREGA                                                    0,00  17099904538    GABRIELA CALACA CUNHA                                                                     0,00  17099067419    GABRIELA CALADO SILVA                                                                     0,00  17099156352    GABRIELA DINIZ DE SOUZA ARAUJO                                                            0,00  17099012175    GABRIELA PEREIRA BARROS                                                                   0,00  17099290904    GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ                                                              0,00  17099304465    GABRIELLE SOUZA BARBOSA DA SILVA                                                          0,00  17099881215    GEORGE DE SOUZA CHAGAS                                                                    0,00  17099218673    GERALDO CARLOS SOARES ALVES                                                              60,00  17099787891    GERALDO SOARES DE SOUZA MOREIRA NETO                                                      0,00  17098892239    GILMARA JESSICA ARCANJO SANTANA                                                           0,00  17098891843    GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO                                                               0,00  17099204517    GREICE KELLY ARAUJO GUEDES                                                                0,00  17099260311    GUILHERME FERREIRA SEDICIAS                                                               0,00  17099353413    GUILHERME GONCALVES DE MEDEIROS                                                           0,00  17099245031    GUSTAVO DE SOUSA MOREIRA                                                                  0,00  17099107637    GUSTAVO SANTOS DE CARVALHO                                                                0,00  17099276945    HEITOR NICEAS ALBANEZ ALBUQUERQUE DE MEDEIROS                                            70,00  17098894763    HELENA CARVALHO MOURA                                                                     0,00  17099182283    HENRIQUE MARQUES FERREIRA                                                                 0,00  17099296604    HENRIQUE SIVINI DE FARIAS                                                                 0,00  17099088670    HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO                                                            0,00  17098892593    HUGO MOURA DE ALBUQUERQUE MELO                                                           70,00  17099066858    HUGO OTAVIO DELLEON DE MOURA GOMES                                                        0,00  17099911798    HUGO THIAGO TORRES DA SILVA                                                               0,00  17099901187    IANE SANTOS ALVES                                                                         0,00  17098919180    IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO                                                         0,00  17099458741    IGOR CARVALHO VASCONCELOS                                                                 0,00  17099242764    IGOR RUDAH SANTOS SANTANA                                                                 0,00  17099178968    ILZEN CIBELE BEZERRA DE FARIAS                                                            0,00  17098894052    INES HELENA SAMPAIO                                                                      70,00  17099265898    INGRID VANESSA DE SOUSA PEREIRA                                                           0,00  17098968443    ISAAC MELO ESMERALDO                                                                      0,00  17099174819    ISABELA DE FATIMA PINA DE ALMEIDA                                                         0,00  17099904579    ISABELA DE SOUZA CARVALHO OLIVEIRA                                                        0,00  17099912366    ISADORA MEDEIROS LEITE                                                                    0,00  17099441424    IVANA SILVA DA CRUZ                                                                      70,00  17098920477    IVO LOPES DA SILVA                                                                        0,00  17099071627    IZABELLE ROSANA DE OLIVEIRA                                                               0,00  17099386215    JACQUELINE SILVA BRITO LIMA                                                               0,00  17099213179    JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA                                                                0,00  17099053476    JEANNE THAYS LIMA XAVIER                                                                  0,00  17099586640    JESSICA GUIDO DE ARAUJO                                                                  70,00  17098894250    JEYSA CARLA JULIAO DE SOUSA                                                              60,00  17099053047    JHONAT THAYLSON DA SILVA                                                                  0,00  17099242830    JOANA CAMILA MELO DUARTE                                                                 70,00  17098938347    JOAO CLAUBER FERREIRA DE MOURA                                                            0,00  17099223699    JOAO CLIMACO MARTINS CINTRA                                                               0,00  17099200796    JOAO DIONISIO PEREIRA NETO                                                                0,00  17099442620    JOAO MANOEL NEVES CASA NOVA                                                               0,00  17099227054    JOAO PAULO BERNARDO DANTAS DE FRANCA                                                      0,00  17099290805    JONAS MENEZES DE LIMA                                                                     0,00  17098892718    JONNY VITOR DINIZ                                                                         0,00  17099905113    JORGE FERRAZ ARAUJO DA SILVA                                                              0,00  17099195863    JORGE VITOR BARRETO ARAUJO                                                                0,00  17099297644    JOSE ADOLFO URT ALMEIDA DE MORAES                                                         0,00  17099277273    JOSE ALEXANDRINO DA CUNHA CAVALCANTI NETO                                                 0,00  17099773347    JOSE AUGUSTO CALAFELL ROIG TIBURCIO DE MELO                                               0,00  17099296810    JOSE DIEGO DOS SANTOS PEREIRA                                                             0,00  17099779880    JOSE EDIVAM DAS NEVES                                                                     0,00  17099226213    JOSE OTAMIR DE ANDRADE JUNIOR                                                             0,00  17099287009    JOSE REBELO NETO                                                                          0,00  17098891934    JOSE RICARDO MONTEIRO VALENCA DIAS                                                       60,00  17099095543    JOSEPH LOPES DO NASCIMENTO                                                                0,00  17098891629    JOYCE FREIRE GONCA","rank":0.057308756},{"_id":4209,"ano":2015,"edicao":70,"data":"2015-06-23T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"GNER VENANCIO DOS SANTOS   23/05/2012  56 95905-0  FATIMA MARIA MORAES DE SOUZA   24/05/2012  57 95916-0  FAUSTO DO RÊGO BARROS   24/05/2012  58 95923-2 FELIPE  DA SILVA MORAIS VERAS  24/05/2012  59 95790-4  FELIPE AGUIAR DA SILVA   22/05/2012  60 95907-0  FELIPE AUGUSTO FRANCISCO ALVES   24/05/2012  61 95827-4 FELIPE BOAZ ALMEIDA DA SILVA  30/05/2012  62 95838-4  FELIPE GOMES DE MELO   23/05/2012  63 95797-6  FERNANDO J. DE BARROS S. SOBRINHO   22/05/2012  64 95786-6 FRANCISCO DARIO DE LIMA FILHO   22/05/2012  65 95902-7  GERSON ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR   24/05/2012  66 95819-8  GILSON BERNARDINO ALVES   22/05/2012  67 95794-2  GLADSTONE FERREIRA DO NASCIMENTO  22/05/2012  68 95831-2  GLAYDSON RAFAEL SANTOS DA SILVA   23/05/2012  69 95927-0  GUILHERME DE BRITO RABELO  24/05/2012  70 95934-2  HARLAN SANTOS DE A. NASCIMENTO   25/05/2012  71 95799-5  HILDEBRANDO GENUINO DE  M. SILVA   22/05/2012  72 95926-6  IGOR DE LIMA GUIMARAES   24/05/2012  73 95861-9 INDIANARA MARIA DE BARROS   23/05/2012  74 95893-4 ISMAEL EBER A. DO  NASCIMENTO  24/05/2012  75 95931-9 IVO AURÉLIO SIQUEIRA E SILVA   28/05/2012  76 95961-5  JANSEN LUIZ DUARTE SILVA   25/05/2012  77 95854-7  JOÃO JOSÉ MAXIMIANO   23/05/2012  78 95924-7  JOÃO MARCELINO PEREIRA JUNIOR   24/05/2012  79 95837-0 JON ANDERSON S.  C. GUIMARAES   23/05/2012  80 95886-2  JONATAN TIMOTHY BANDEIRA E SILVA   25/05/2012  81 95974-4  JONATHAS GALVÃO DA SILVA    25/05/2012  82 95949-0  JORDAO MIGUEL DA SILVA   31/05/2012  83 95970-6 JORGE ANDERSON G. DA SILVEIRA   25/05/2012  84 95787-0  JOSE ELIONADO PEREIRA DA SILVA   22/05/2012  85 95965-3  JOSÉ FERNANDES RAMOS OLIVEIRA   31/05/2012  86 95948-6 JOSÉ NELSON CAMPELLO VIDERES   25/05/2012  87 95921-3  JOSÉ THIAGO DE CASTRO DOS S.  DIAS   24/05/2012  88 95869-5  JOSE WELTON DA SILVA SALVADOR   24/05/2012  89 95750-2  JOSEMIR GOMES FERREIRA   23/05/2012  90 95973-0  JOSENILDO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO   25/05/2012  91 95953-9 JULIANA DE LIMA SOUZA   25/05/2012  92 95918-0 JULIERME ANTONIO DOS SANTOS   24/05/2012  93 95964-9 KAENY NUNES DE OLIVEIRA   25/05/2012  94 95879-0  LAYS KATARINA  LIMA ROCHA  23/05/2012  95 95829-3  LEANDRO HENRIQUE DE LIMA FRAGOSO  22/05/2012  96 95849-4  LEVY TIAGO ALVES FALCAO ROCHA   23/05/2012  97 95813-0  LUCIANA DE AGUIAR CUNHA  23/05/2012  98 95868-0  LUCIANA PATRICIA CELESTINO DA SILVA   23/05/2012  99 95967-2  LUCIANO FALCAO DE HOLANDA BELTRAO   25/05/2012  100 95932-3  LUIZ GUSTAVO RODRIGUES JUVENAL   25/05/2012  101 95956-2  LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE SILVA   25/05/2012  102 95935-7  LUIZ INALDO AMORIM CUNHA   25/05/2012  103 95821-7 MANOELA T. C. DE ALBUQUERQUE   22/05/2012  104 95895-3  MANUELLA SOARES DA SILVA ROCHA  24/05/2012  105 95841-8  MARCELLA GOMES DE ARAÚJO   23/05/2012  106 95847-5  MARCILIO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA  24/05/2012  107 95888-1  MARCO AURELIO ESPINDOLA SANTOS   24/05/2012  108 95933-8  MARCOS ANTÔNIO CORREIA G. JUNIOR   25/05/2012  109 95889-6  MARCOS QUIRINO DOS SANTOS  24/05/2012  110 95928-5  MARIA GORETTI FRANCISCA DA SILVA   24/05/2012  111 95980-1 MARILIA MARIA VIANA DE SOUZA   25/05/2012  112 95960-0  MAXMILIAN SILVA SANTOS   25/05/2012  113 95823-6  MONICA GOMES DA SILVA   22/05/2012  114 95855-1  NATHALIA BARBOSA MACIEL  23/05/2012  115 95957-7  NIELSON ROMÃO CAVALCANTI SILVA   25/05/2012  116 95875-2  PAULO CELSO DE SANTANA   23/05/2012  117 95896-8  PAULO HENRIQUE COSTA CHENG   22/05/2012  118 95782-8  PAULO MACHADO DE ARAÚJO   30/05/2012  119 95894-9  PAULO RICARDO F. WANDERLEY  24/05/2012  120 95808-8 RAFAEL DA SILVA LIMA   22/05/2012  121 95804-0  RAFAELA MENDES DA SILVA   22/05/2012  122 95783-2  RAFAELA SANTANA DE LUCENA   22/05/2012  123 95882-4  RAFAELE RIBEIRO DO NASCIMENTO   24/05/2012  124 95946-7  RAQUEL  DE PAULA M. NASCENTES   25/05/2012  125 95874-8  RAQUEL DA ROCHA VIRIATO   23/05/2012  126 95954-3  REGINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO   25/05/2012  127 95892-0  RENATA CÂNDIDO PESSOA   24/05/2012  128 95809-2  RENATA DEUD SALOMÃO RAMEH   22/05/2012  129 95972-5  RENATO FELIPE SALES BATISTA LIRA   25/05/2012  130 95873-3  RENATO RODRIGO DA SILVA BARROSO   24/05/2012  131 95881-0  RICARDO BATISTA DE LIMA   05/06/2012  132 95947-1  ROBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR   25/05/2012  133 95839-9 RODRIGO LINS DE VASCONCELOS   23/05/2012  134 95795-7  RODRIGO MANOEL DE OLIVEIRA DIAS   23/05/2012  135 95789-0  ROMILDO BEZERRA DA SILVA  22/05/2012  136 95899-1  RONALD RODRIGO N.  DE MELO  24/05/2012  137 95836-5  RONILDO DE ANDRADE RAMOS   23/05/2012  138 95810-7  RUBENITA QUIRINO DA SILVA  22/05/2012  139 95796-1  RUTH  TAUMATURGO DIAS DE BRITO   22/05/2012  140 95943-3  SABRINA PATRICIA LIMA SANTOS   25/05/2012  141 95903-1  SADRACK ALVES DOS SANTOS   24/05/2012  142 95936-1  SANDRO SOARES DA SILVA   25/05/2012  143 95828-9 SIMONE GOMES DA SILVA BRAZ  22/05/2012  144 95848-0  SIMONE SOUZA DE SANTANA MARTINS  23/05/2012  145 95842-2  STEPHANIE SOUZA DA SILVA   29/05/2012  146 95866-1  TACIANA  MARIA DA SILVA   23/05/2012  147 95938-0  TALYSON MARQUES DA SILVA   25/05/2012  148 95919-4  TARCISIO EDUARDO PEREIRA FONTENELE   24/05/2012  149 95826-0  THAIS HONORATO SANTANA   22/05/2012  150 95801-6  THAYSA DE OLIVEIRA LIRA    22/05/2012  151 95910-3  THIAGO AUGUSTO NOGUEIRA LEÃO   25/05/2012  152 95865-7  THIAGO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA   23/05/2012  153 95887-7  THIAGO HENRIQUE B. SABINO PINHO   24/05/2012  154 95909-9 THIAGO HENRIQUE CAVALCANTI  AS   24/05/2012  155 95835-0  TIAGO DE MACEDO MACHADO    23/05/2012  156 95812-6  TIAGO PASSOS RODRIGUES   23/05/2012  157 95825-5  VANESSA AMANCIO DOS SANTOS   22/05/2012  158 95877-1 VILMARIO MENDES PAZ   23/05/2012  159 95851-3  VIRGINIA  FARIAS DA SILVA   23/05/2012  160 95911-8  VIVIANE  FARIAS DA SILVA   30/05/2012  161 95844-1  VIVIANE EMILIA BARBOSA   23/05/2012  162 95913-7  WAGNER FAGUNDES ALBERT  24/05/2012  163 95922-8  WALLACE NEWTON DA COSTA   24/05/2012  164 95969-1  WELLINGTON AUGUSTO DOS SANTOS   23/05/2012  165 95891-5  WILLAMS DOMINGOS DA SILVA   24/05/2012  166 95878-6  WILLINGTON JAILSON DO NASCIMENTO   29/05/2012    PORTARIA Nº 1903 DE 22 DE JUNHO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, tendo em vista o que dispõe o Decreto N.º 22.644 de 14 de fevereiro de 2007 e a Portaria N.º 1892 da Secretária de Educação, de 13 de outubro de 2014  DOM nº 117 que constitui a Comissão de Efetivação dos Servidores da Secretaria de Educação, tendo em vista o contido no Ofício nº760/2015- GAB/SE,  R E S O L V E:  Efetivar no cargo de Professor  I os servidores abaixo relacionados:    ITEM N°  NOME  MAT  CARGO   A CONTAR   1-ALINE  BEZERRA  DA SILVA   94.033-3   PROF. I   21/05/2015  2-CLAUDETE  LIMA  DA SILVA   94.109-0   PROF. I   19/05/2015  3-CLEUBES FELIX DE BARROS   94.117-7   PROF. I   17/05/2015  4-CRISTIANE SOUSA  DE ASSIS   94.130-6   PROF. I   19/05/2015  5-DAFNY  MARTINS  SILVA   94.136-3   PROF. I   16/05/2015  6-DAMIRIAM  DE BARROS  FERREIRA   94.138-2   PROF. I   22/04/2015  7-ELAINE ROZENTAL DE BRITO   94.174-6   PROF. I   19/04/2015  8-ELY  GRACIELE  MENEZES  DE SOUZA   94.196-6   PROF. I   15/05/2015  9-JACIANE  COSMA   AMELIA  FELICIANO   94.264-7   PROF. I   18/04/2015  10-LAUDECY  DE  FATIMA GUEDES GONDIM   94.329-4   PROF. I  ","rank":0.057308756},{"_id":3307,"ano":2015,"edicao":86,"data":"2015-08-01T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":11,"conteudo":"25.814.544-15 3.196.045-SDS/PE 23  2- Daniel Barros da Silva 054.032.334-90 5.105.712-SDS/PE 23  3- Edson José dos Santos 698.643.904-06 3.782.048-SDS/PE 23  4- Jonas Gabriel de Castro Filho 087.953.784-13 8.234.143-SDS/PE 23  5- Luciana Juviniana de Siqueira 059.530.344-74 6.855.141-SDS/PE 23  6- Margarete Sandra dos Santos 070.927.794-64 6.729.812-SDS/PE 23  7- Maria da Conceição Oliveira 042.302.634-81 5.458.301-SDS/PE 23  8- Marinalva Mariano da Silva 361.373.404-49 2.376362-SSP/PE 23  9- Pedro Pinto de Oliveira 106.929.504-35 8.195.682-SDS/PE 23  10- Rafael Feitoza Albuquerque da Silva 084.919.724-47 5.124.451-SDS/PE 23  11- Rodrigo Cesar Matias do Carmo 089.392.154-86 6.396.411-SDS/PE 23  12- Washington Mendonça Ferreira de Lira 708.197.834-71 9.904.755-SDS/PE 23    DECRETO Nº 28.996  DE 31   DE  JULHO  DE 2015.  EMENTA: Prorroga a concessão de benefício denominado Auxílio Moradia a 07 (sete) famílias em situação de vulnerabilidade temporária, residentes em área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC2 - Bacia do Beberibe, nesta Cidade.  O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, com fundamento no art. 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, e, no Decreto 27.286, de 16 de agosto de 2013, e,    CONSIDERANDO, ainda, a necessária continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2 -     CONSIDERANDO que é indispensável à continuidade da garantia do benefício eventual anteriormente concedido pelo Decreto nº 28.546, de 23 de janeiro de 2015 -     CONSIDERANDO o contido na CI nº 144/2015, da Gerência de Desenvolvimento Socioambiental/SESAN e Oficio nº 104/2015 - SE/SESAN -     CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife.  D E C R E T A :     Art. 1° Fica prorrogada, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia em nome de 07 (sete) famílias, que residiam nas margens do Rio Beberibe, Vila Miguel Arraes, bairro de Campina Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento e que ainda não receberam a unidade habitacional, conforme descrita no Anexo Único deste Decreto.    Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas, durante o período de 06 meses, prorrogáveis por igual período.  Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal.    Art. 3º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto.    Art. 4º À Secretaria de Saneamento compete à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo o seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento.  Art. 5º O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional do Município ou quando da ocorrência de outros critérios identificados pelos órgãos competentes, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento.    Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.48.2 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.    Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos pretéritos a 01 de junho de 2015.    Recife, 31 de julho de 2015.    GERALDO JULIO DE MELLO FILHO  Prefeito do Recife    RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO  Secretário de Assuntos Jurídicos    SILENO SOUSA GUEDES  Secretário de Governo e Participação Social    ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA  Secretário de Saneamento    VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA  Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos    ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 28.996  DE 31   DE  JULHO  DE 2015.  Relação das famílias que residiam nas margens do Rio Beberibe - Vila Miguel Arraes que continuarão a receber o benefício de auxílio moradia    Nº NOME CPF   RG  TRECHO/PLANTA  1 Adeildo Cirilo Gomes Filho 464.064.254-72 2.437.063 SDS/PE 11/54  2 Brenda Nascimento da Silva 108.718.754-03 7.829.888 SDS/PE 01/16  3 Fernando Tavares Silva 371.961.974-53 2.073.970 SSP/PE 05/12  4 Inês Paulino Chagas 496.352.714-68 3.237.635 SDS/PE 16/50  5 Kátia Regina da Silva 784.023.444-53 4.072.662 SDS/PE 06/188-A  6 Marcelo José dos Santos 351.926.904-04 2.463.936 SDS/PE 04/56  7 Maria das Graças de Lima 042.314.804-43 3.626.258 SDS/PE 14/24    DECRETO Nº 28.997  DE 31   DE  JULHO  DE 2015.  EMENTA: Prorroga a concessão de benefício denominado Auxílio Moradia a 24 (vinte e quatro) famílias em situação de vulnerabilidade temporária, residentes em área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC2 - Bacia do Beberibe, nesta Cidade.  O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, com fundamento no art. 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, e, no Decreto 27.286, de 16 de agosto de 2013, e,    CONSIDERANDO, ainda, a necessária continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2 -     CONSIDERANDO que é indispensável à continuidade da garantia do benefício eventual anteriormente concedido pelo Decreto nº 28.543, de 23 de janeiro de 2015 -     CONSIDERANDO o contido na CI nº 142/2015, da Gerência de Desenvolvimento Socioambiental/SESAN e Oficio nº 102/2015 - SE/SESAN -     CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife.  D E C R E T A :     Art. 1° Fica prorrogada, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia em nome de 24 (vinte e quatro) famílias, moradoras no bairro de Campina do Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento e que ainda não receberam a unidade habitacional, conforme descrita no Anexo Único deste Decreto.    Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas, durante o período de 06 meses, prorrogáveis por igual período.    Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal.    Art. 3º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor d","rank":0.057308756},{"_id":3800,"ano":2015,"edicao":76,"data":"2015-07-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":" exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Mercados e Feiras 15, símbolo 'CAA-4', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 2210 DE 08 DE JULHO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 143/2015 - CSURB,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, OLGA MARIA GONÇALVES BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº 32143095449, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 30 de junho de 2015.    Exonerar, a pedido, JOSE DE MELO FILHO, CPF nº 66674174491, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Mercados e Feiras, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 30 de junho de 2015.    Exonerar, a pedido, PAULO GONÇALVES DA MATA FILHO, CPF nº 15305945453, do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Operações, símbolo 'CDA-4, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 30 de junho de 2015.    PORTARIA Nº 2211 DE 08 DE JULHO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 146/2015 - CSURB,  R E S O L V E:  Nomear, NARA SA PEREIRA SPENCER DE HOLANDA, CPF nº 12634816417, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Projeto, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar da data de 01 de julho de 2015.    Nomear, JOSÉ ROGERIO DE SOUZA, CPF nº 19353731453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Obras, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar da data de 01 de julho de 2015.    Nomear, RENATO MENEZES ROCHA, CPF nº 04485667456, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Operações, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, DÉBORA SANTANA TORRES, CPF nº 03850751465, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Mercados e Feiras, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, JOÃO ELIZEU LEITE JÚNIOR, CPF nº 03408004453, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade Administrativa, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, EDUARDO JOSÉ MOUSINHO MOSSIO, CPF nº 65366930430, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Fiscalização, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, ANDRÉ MAIA DE GUIMARÃES, CPF nº 08989381479, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Manutenção, símbolo 'CAA-1', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, JAIR JOSÉ DE MELO, CPF nº 00994330448, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização Area 5, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, ANTÔNIO FABIANO CORDEIRO GALVÃO, CPF nº 42301985472, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização Area 6, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, JONAS ROBERTO DE ARAÚJO, CPF nº 07805730482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização Area 7, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015    Nomear, AMYUDE MARIANO RODOLFO DA SILVA, CPF nº 06665862410, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão Financeira, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, ANDERSON DIOGENES MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 05595307498, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear LÚCIA DE FATIMA SOARES ESCOREL, CPF nº 38779803415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Unidade Técnica, símbolo 'CAA-2', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, ALCIDESIO DE ALBUQUERQUE PAIVA, CPF nº 43283365415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo 'CAA-3', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 24608882449, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Informática e Telecomunicação, símbolo 'CAA-3', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, IRACEMA MARIA DA SILVA, CPF nº 82066108472, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Arrecadação, símbolo 'CAA-3', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear, ADEMILTON ALVES DA SILVA, CPF nº 74554379434, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio da Presidência, símbolo 'CAA-4', da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a contar de 01 de julho de 2015.  PORTARIA Nº 2212 DE 08 DE JULHO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 281/2015 - GAB/SANEAR,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, SÂMYA DESIRÉE JACQUES MAGALHÃES TORREÃO, CPF nº 02270246489, matrícula nº 305-2, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Jurídico, símbolo 'CAA-3', da Autarquia de Saneamento do Recife - SANEAR, a contar de 30 de junho de 2015.    PORTARIA Nº 2213 DE 08 DE JULHO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 109/2015 - GAB/ Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, SALOMÉ GONÇALVES SIMÕES, CPF nº 04118793407, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cirurgia, símbolo 'CAA-2', da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais, a contar de 01 de julho de 2015.    Exonerar, a pedido, NATHALIA LIGIA GOUVEIA DA SILVA, CPF nº 08428087440, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo 'CAA-3', e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cirurgia, símbolo 'CAA-2', da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais, a contar de 01 de julho de 2015.    Nomear ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE LIMA, CPF nº 06620425496, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo 'CAA-3', da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais, a contar de 01 de julho de 2015.    PORTARIA Nº 2214 DE 08 DE JULHO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Nomear EDSON JOSÉ NASCIMENTO BARROS JÚNIOR, CPF nº 03294723482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Técnico, símb","rank":0.057308756},{"_id":3501,"ano":2015,"edicao":84,"data":"2015-07-28T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Educação","responsavel":"Jorge Luis Miranda Vieira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"9 FABIANA LOPES DA SILVA 03486713426 E.M. PROF. JOSE    SOARES DA SILVA - RPA: 03 PROFESSOR 1 14115545 140121780  50 103187,2 FABIANO JOSE DA SILVA 04577056470 E.M. PROF. JOSUE    DE CASTRO - RPA: 01 PROFESSOR 1 14115315 140121780  51 103218,6 FERNANDA BIVAR DE ALBUQUERQUE COSTA 54870410400 E.M. DA     MANGABEIRA - RPA: 03PROFESSOR 1 14115515 140121780  52 103170,8 FLAVIA SILVA DOS SANTOS 03937053409 E.M. PROF.    SOLANO MAGALHAES - RPA: 06 PROFESSOR 1 14115857 140121780  53 103115,5 GEIVIANE VIEIRA DA SILVA 07773610436 E.M. ENG. EDINAL   DO MIRANDA DE OLIVEIRA - RPA: 02 PROFESSOR 1 14115421 140121780  54 103059,0 GIOMARA LEANDRO DA SILVA 03094085474 E.M. DO COQUE -    RPA: 01 PROFESSOR 1 1411535 140121780  55 103076,0 GISELIA PAULINA RAMOS ALVES 04285992493 E.M. VILA SAO    MIGUEL - RPA: 05 PROFESSOR 1 14115734 140121780  56 103061,2 GLAUCIENE DA SILVA SANTOS 03277861406 E.M. DA     MANGABEIRA - RPA: 03 PROFESSOR 1 14115515 140121780  57 103090,6 GLEIZE CRISTINA FRANCA DE BARROS 03832998454 E.M. ABILIO    GOMES - RPA: 06 PROFESSOR 1 1411583 140121780  58 103063,9 HAYANNE DE PAULA MARTINS BARBOSA 08285498425 E.M. ANDRE DE    MELO - RPA: 05 PROFESSOR 1 1411571 140121780  59 103153,8 INGRID GOMES SANTOS 07354868400 E.M. ALMIRANTE    SOARES DUTRA - RPA: 01 PROFESSOR 1 1411533 140121780  60 103174,0 ISABELA CRISTINA GOMES DA SILVA 08086926400 E.M. DR. SAMUEL    GONCALVES - RPA: 04 PROFESSOR 1      61 103185,6 ISABELLA CASTRO DA COSTA GOMES 06484208417 E.M. MILTON    ALMEIDA DOS SANTOS - RPA: 06 PROFESSOR 1      62 103100,7 ITALA DANIELE SOUZA E SILVA PIMENTEL 06654068432 E.M. DA GUABIRA   BA - RPA: 03PROFESSOR 1 14115514 140121780  63 103086,8 IVANEIDE CRISTINA DA SILVA 04834932443 CMEI - JESUS DE    NAZARE - RPA: 06PROFESSOR 1 1411384 140121790  64 103102,3 IVANIA FARIAS DE FRANCA BATISTA 76787826400 E.M. KARLA PATRI   CIA - RPA: 06PROFESSOR 1 14115832 140121780  65 103081,7 IZABEL CRISTINA ROCHA MATIAS DE ANDRADE 04838628439 E.M. DA GUABIRA   BA - RPA: 03PROFESSOR 1 14115514 140121780  66 103056,6 JANAINA DA SILVA PESSOA 73376000468 CMEI - BERNARDO   VAN LEER - RPA: 06 PROFESSOR 1      67 103160,0 JANAINA FERNANDA DIAS DA SILVA 04823280458 E.M. PASTOR JOSE   MUNGUBA SOBRINHO - RPA: 06 PROFESSOR 1 14115844 140121780  68 103266,6 JONAS JOSE CRUZ DOS SANTOS 04872032403 E.M. DR. RODOLFO   AURELIANO - RPA: 04 PROFESSOR 2 14115618 140121780  69 103060,4 JOSE RINALDO DE OLIVEIRA 82718563400 E.M. ANTONIO    FARIAS FILHO - RPA: 05 PROFESSOR 1 1411572 140121780  70 103053,1 JOSIANE SANTOS DE LIMA 04024655477 E.M. DEUS E AMOR   - RPA: 02 PROFESSOR 1 14115419 140121780  71 103095,7 JUCIARA GOUVEIA DO NASCIMENTO PONTES 05856536401 E.M. MARGARIDA    SIQUEIRA PES SOA - RPA: 03 PROFESSOR 1 14115531 140121780  72 103217,8 JULIA CALHEIROS CARTELA DE ARAUJO 06863955490 E.M. JULIO    VICENTE ALVES DE ARAUJO - RPA: 03 PROFESSOR 1 14115530 140121780  73 103107,4 JULIA TEIXEIRA SOUZA 07693440461 E.M. PROFª. ELIZA   BETH SALES COUTINHO DE BARROS - RPA: 04 PROFESSOR 1  14115626 140121780  74 103236,4 JULIANE FRANCISCA DA SILVA 04503653440 E.M. MAGALHAES    BASTOS - RPA: 04 PROFESSOR 1 14115623 140121780  75 103226,7 JUSSARA DE ALMEIDA FRAZAO DA FONSECA 93037589434 E.M. CORREGO DA   BICA - RPA: 03 PROFESSOR 1 14115512 140121780  76 103155,4 KACIANE ARRUDA BARBOSA 02595025457 E.M. JOSE MUCIO    MONTEIRO - RPA: 06 PROFESSOR 1 14115831 140121780  77 103078,7 KASSIA CYLENE LIMA DA SILVA 08119541456 Cr. M. DA TORRE -    RPA: 04 PROFESSOR 1 1411363 140121790  78 103231,3 LAIS AMANDA BATISTA BEZERRA 09593081488 E.M. PROF. ADAU   TO PONTES - RPA: 06 PROFESSOR 1 14115847 140121780  79 103109,0 LAIS KAROLINE DOS SANTOS FERREIRA CAMACAN 07441189489 CMEI -    MAEZINHA DO COQUE - RPA: 01 PROFESSOR 1 1411331 140121790  80 103220,8 LARISSA ROMAO DIAS 79984495434 E.M. ANTONIO    TIBURCIO - RPA: 02 PROFESSOR 1 14115414 140121780  81 103207,0 LEIDIANE MARIA DE SOUZA NASCIMENTO 06135141490 E.M. SAO DOMIN   GOS - RPA: 04 PROFESSOR 1      82 103083,3 LEILA FERREIRA DA SILVA ARAUJO 89006674400 E.M. PROFª. SONIA   MARIA DE  ARAUJO SOUZA - RPA: 06 PROFESSOR 1 14115858 140121780  83 103051,5 LEILANE DE VASCONCELOS SANTOS LOPES 05274368441 E.M. ALTO DA    GUABIRABA - RPA: 03 PROFESSOR 1 1411551 140121780  84 103228,3 LIDIA MARTINS SOARES DA SILVA 99028409491 E.M. ABILIO    GOMES - RPA: 06 PROFESSOR 1 1411583 140121780  85 103229,1 LILIAN EMANUELA DE OLIVEIRA ARAUJO 79019188534 Cr. M. SAO JOAO -    RPA: 03 PROFESSOR 1 14113510 140121790  86 103283,6 LUCIA DE OLIVEIRA LIMA 92291295349 E.M. MARIA SAM   PAIO DE LUCENA - RPA: 06 PROFESSOR 2 14115837 140121780  87 103214,3 LUCIA ELIZABETE DE LIMA 78460662420 E.M. ALTO DO PAS   COAL - RPA: 02 PROFESSOR 1 1411545 140121780  88 103472,3 LUCIANA JULIAO DA SILVA 06410439458 E.M. SAO FRANCIS   CO DE ASSIS - RPA: 06 PROFESSOR 1 14115859 140121780  89 103213,5 LUCIANA MARIA DO AMARAL MELO 03368701401 E.M. JOAO AMA   ZONAS - RPA: 02 PROFESSOR 1 14115424 140121780  90 102877,4 LUCIANO BATISTA DE FRANCA 43625045400 E.M. ARQUITETO    ALEXANDRE  MUNIZ - RPA: 03 PROFESSOR 2      91 103084,1 LUZINETE MARIA DE SOUSA SILVA 88974960400 E.M. PROF. MAURO   MOTA - RPA: 03 PROFESSOR 1 14115546 140121780  92 102881,2 MARCELO JOSE DOS SANTOS 78488796404 E.M. PROFª.    ALMERINDA UMBELI NO DE BARROS - RPA: 03 PROFESSOR 2 14115557  140121780  93 102875,8 MARCIA CHRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA 01913243451 E.M. DE TEJIPIO -    RPA: 05 PROFESSOR 2 1411576 140121780  94 103238,0 MARIA DA SOLIDADE FERREIRA DA SILVA 32998023487 E.M. ASA BRANCA -   RPA: 06 PROFESSOR 1 1411586 140121780  95 103106,6 MARIA DAS GRAÇAS GONCALVES DA SILVA 02974220995 E.M. DARCY    RIBEIRO - RPA: 04 PROFESSOR 1 14115611 140121780  96 102876,6 MARIA DE FATIMA DE CASTRO MOURA 58316620472 E.M. POETA    JOAQUIM CARDOZO - RPA: 03 PROFESSOR 2 14115541 140121780  97 103208,9 MARIA ELAINE MONTEIRO DO NASCIMENTO 04046892480 Cr. M. SAO JOAO -    RPA: 03 PROFESSOR 1 14113510 140121790  98 103241,0 MARIA PRESCILA TENORIO DO NASCIMENTO DE LIMA 04096629413 E.M.    BOA ESPERANCA - RPA: 03 PROFESSOR 1 1411559 140121780  99 103075,2 MARINA DE OLIVEIRA LEITE 07165859446 E.M. IRMA TEREZINHA     BATISTA/ANEXO I - RPA: 02 PROFESSOR 1 14115422 140121780  100 102883,9 MARINALVA DO NASCIMENTO ARAUJO 38753634420 E.M. POETA    JONATHAS BRAGA - RPA: 02 PROFESSOR 2      101 102882,0 MARTHA SUZANA DE BRITO AQUINO 66705428449 E.M. POETA    JOAQUIM CARDOZO - RPA: 03 PROFESSOR 2 14115541 140121780  102 103071,0 MICHELE LEAO GUIMARAES 61615315268 E.M. NOSSA SENHORA DA PENHA -    RPA: 06 PROFESSOR 1 14115838 140121780  103 103240,2 MICHELLE CORDEIRO DA SILVA 00973388420 E.M. JORDAO    BAIXO - RPA: 06 PROFESSOR 1 14115829 140121780  104 103172,4 MIRIA AMARA DE OLIVEIRA 71521380449 E.M. MAESTRO    NELSON FERREIRA - RPA: 06 PROFESSOR 1 1411584 140121780  105 103230,5 MONICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTOS 07263826470 E.M. PROF. JOAO    BATISTA LIPPO NETO - RPA: 04 PROFESSOR 1 14115625 140121780  106 103175,9 NADJA MARIA BARBOSA DA SILVA 06544500488 Cr. M. SITIO    GRANDE - RPA: 06 PROFESSOR 1 14113810 140121790  107 103210,0 NELMA MARIA DE CARVALHO 53948467404 E.M. ANTONIO    TIBURCIO - RPA: 02 PROFESSOR 1 14115414 140121780  108 10310","rank":0.057308756},{"_id":6454,"ano":2015,"edicao":25,"data":"2015-03-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":40,"conteudo":" Lima De Farias, 36, 253º / 474015410, Bruno Araujo Gonzales, 36, 254º / 474001794, Antônio José Santos Xavier, 36, 255º / 474029609, Mauricio De Oliveira Modesto, 36, 256º / 474011347, Ilsa Cristina Cavalcante Barbosa, 36, 257º / 474031699, Hellyson Ribeiro Costa, 36, 258º / 474036593, Jesica Barbosa Dantas, 36, 259º / 474019536, Andrezza Carneiro E Silva Teixeira, 36, 260º / 474009331, Rodrigo Felix Derço Do Espírito Santo, 36, 261º / 474039315, Yure Germano De Medeiros Silva, 36, 262º / 474029716, Edeosimar Maria Campos Moreira Da Silva, 36, 263º / 474000956, Allan Carlos De Oliveira, 36, 264º / 474013416, Daniel Lima Vilela, 36, 265º / 474017368, Lucineide Maria Da Silva Melo, 36, 266º / 474024473, Marcelo Melo Da Silva, 36, 267º / 474033390, Carlos Diêgo Marinho, 36, 268º / 474036292, Rielma Rodrigues Do Nascimento, 36, 269º / 474023833, Juliana Cavalcanti Macedo, 36, 270º / 474017949, Adriana De Souza Silva, 36, 271º / 474002991, Eliane Maria De Oliveira, 36, 272º / 474027322, Danilo Oliveira Da Silva, 36, 273º / 474021688, Bárbara Gabrielle Lima Dos Santos Carneiro, 36, 274º / 474021540, Marcelo Lima De Morais, 36, 275º / 474000648, Andreza Meyruze Barros Da Fonseca, 36, 276º / 474028254, Júlia Cristina De Souza Carvalho, 36, 277º / 474028953, Jonas José Santana Da Silva, 36, 278º / 474034617, Iracy Maria Da Silva, 35, 279º / 474006491, Josenilson Da Silva Caetano, 35, 280º / 474035190, Aldson Dos Santos Silva, 35, 281º / 474031575, Bruno Iury Alves Calaca, 35, 282º / 474011205, Williana De Souza Costa, 35, 283º / 474000104, Marília Rocha Gouveia Ferreira, 35, 284º / 474036166, Auta Jeane Da Silva Azevedo, 35, 285º / 474040839, Lucicleide Souza Cabral Peixoto, 35, 286º / 474033172, Jozeildo José Da Silva, 35, 287º / 474041834, Anderson De Figueiredo Barbosa Cordeiro, 35, 288º / 474009356, Bertoldo Coelho Da Silva Filho, 35, 289º / 474037234, Karina Meyer De Macedo Coelho, 35, 290º / 474042217, Priscila Damascena Do Nascimento, 35, 291º / 474039064, Cecy Marques Koury, 35, 292º / 474041216, Adriana Carla Leal Trajano Nunes, 35, 293º / 474030288, Rafaele Da Silva Costa, 35, 294º / 474002209, Luiz Henrique Acioli Nogueira, 35, 295º / 474014193, Marcelo Victor Fernandes Santos, 35, 296º / 474042152, Thiago Alex Leite Da Silva, 35, 297º / 474027243, Josilene Cavalcanti Correia, 35, 298º / 474016652, Lucianne Ferreira E Silva, 35, 299º / 474027445, Fábia Danielle Correia Da Cruz Melo, 35, 300º / 474034147, Dayane Chrystine Santana Basilio De Figueiredo, 35, 301º / 474003296, Roberta De Paula Santos, 35, 302º / 474011383, João Victor Gudes Wanderley, 35, 303º / 474014715, Soraya Santos De Lima Franco, 34, 304º / 474035520, Adriana Maria Santos De Andrade, 34, 305º / 474031503, Lupércia Jeane Soares, 34, 306º / 474021439, Vanessa Neres De Souza, 34, 307º / 474013949, Joab Da Silva Figueredo, 34, 308º / 474033400, Izabelly Karine Da Silva, 34, 309º / 474016606, Paulo Carlos Da Silva, 34, 310º / 474023771, Eduardo Augusto De Santana, 34, 311º / 474002791, Jacilene Dos Santos Clemente, 34, 312º / 474039003, Maria Da Conceição De Oliveira Modesto, 34, 313º / 474010715, Anderson Ribeiro De Oliveira, 34, 314º / 474034256, Polyanny Lilian Do Amaral Braz, 34, 315º / 474013982, Fabiana Maria Da Silva Andrade, 34, 316º / 474006092, Priscila Alves Braga, 34, 317º / 474010034, Paula Silva De Souza, 34, 318º / 474034127, Virginia Lucia Alves Dos Santos, 34, 319º / 474011527, Karina Alcione Santos, 34, 320º / 474007725, Luciana Alecrim Rocha, 34, 321º / 474020976, Adriana Silva Pedrosa, 33, 322º / 474019346, Tatiane Oliveira De Carvalho Moura, 33, 323º / 474000939, Kelly Vanessa Silva Lins, 33, 324º / 474006029, Dilvan Ferreira Pinto, 33, 325º / 474031044, Melina Ribeiro Rodrigues, 33, 326º / 474033568, Marco Antonio Ventura De Lima, 33, 327º / 474016558, Leandro Pereira Da Costa, 33, 328º / 474029289, Fernando Luis Rocha De Carvalho, 33, 329º / 474042043, Danycelle Pereira Da Silva, 33, 330º / 474006849, Priscila Cavalcanti Do Nascimento, 33, 331º / 474034328, Luciana Brito Monteiro, 33, 332º / 474014977, Ana Paula Santana De Lima, 33, 333º / 474026309, Raissy Kelly Da Silva Morais, 33, 334º / 474032982, Yara Maria Nóbrega Da Cunha, 33, 335º / 474017823, Vera Lúcia Braga De Moura, 33, 336º / 474003651, Jose Alexsandro Alves Mendes, 33, 337º / 474031482, Eliane Dalva De Figueiredo Silva, 33, 338º / 474042133, Emanuelle De Aguiar Ribeiro, 32, 339º / 474028297, Rafaela Ribeiro De Lima, 32, 340º / 474038746, Josecleide Genuino Dourado, 32, 341º / 474036582, Valnice Aparecida Pereira, 31, 342º / 474041314, Maria José Dias Da Silva, 31, 343º / 474010329, Zenaide Gregorio Alves, 31, 344º / 474036589, Joseane Maria De Araújo Rufino, 31, 345º / 474021056, Roberta Cristina Carlos, 31, 346º.    11. CONSULTOR LEGISLATIVO, NA AREA DE POLITICA URBANA, OBRAS, TRANSPORTES, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE  11.1. RECIFE - PE  Candidato (s) aprovado (s) e classificado (s) para o (s) cargo (s) oferecido (s)  474011024, Anna Caroline Vieira Braga, 61, 1º   Demais candidatos aprovados  474009524, Luanna Nathallya Lira Ramalho, 60, 2º / 474005214, Liana Melo Lins De Azevedo, 58, 3º / 474009576, Gustavo Antônio Aniceto Veras, 57, 4º / 474014874, Jonathan Alves De Oliveira, 56, 5º / 474024805, Jefferson Henrique Bonfim, 53, 6º / 474015255, Wendell Parente Oliveira, 51, 7º / 474027283, Beatriz Costa Siqueira, 49, 8º / 474005584, Lysandra Felizardo Pereira Da Paz, 48, 9º / 474005374, Éverton Renan De Andrade Melo, 48, 10º / 474034239, Rosenval Junior Telesforo Costa, 48, 11º / 474015900, Rubens Harry Born, 47, 12º / 474030030, Raphael Falcão Torti, 47, 13º / 474010677, Rafael Gomes Wanderley, 47, 14º / 474017754, Silvio Rogerio Torres, 46, 15º / 474022279, Marcos Alves De Carvalho, 46, 16º / 474016103, Alessandra De Albuquerque Lemos, 46, 17º / 474023838, Terence Bormann De Farias, 46, 18º / 474013323, Ebenezer Lobao Cruz, 45, 19º / 474019582, Vanessa Barboza Dos Santos, 45, 20º / 474016576, Talita Freire Câmara, 45, 21º / 474033834, Bruno Rios Monteiro, 45, 22º / 474010704, Pedro Henrique Sousa De Ataíde, 45, 23º / 474021173, Eveline Lustosa Pires Almeida, 45, 24º / 474009476, Uilliam Disnei De Santana Lima, 44, 25º / 474033148, Pablo Rodrigues De Medeiros, 44, 26º / 474037159, Otávio Moura Lima Do Canto, 44, 27º / 474015201, Bruno Almeida Batista, 44, 28º / 474021225, Felipe Magalhães E Silva, 44, 29º / 474034994, Igor Teixeira Cavalcanti, 44, 30º / 474033860, Otoniel Rodrigues Maranhão Júnior, 43, 31º / 474021825, Daniel Freire Turmina, 43, 32º / 474009700, Tereza Manuela Dos Santos Paes Barreto, 43, 33º / 474032077, Isis Guimarães Moreira, 43, 34º / 474019209, Carolina Ribeiro Da Silva Amorim, 43, 35º / 474038689, Percilla Deluse Bezerra Da Silva, 43, 36º / 474000761, Alison Alves Silverio, 43, 37º / 474029146, Djinne Da Silva Reagan, 43, 38º / 474004749, Brígida Duarte, 42, 39º / 474034117, Tarssio Brito Barreto, 42, 40º / 474031903, Joao Batista De Oliveira Junior, 42, 41º / 474026245, Daniel Elias Negrão Duarte, 42, 42º / 474014445, Afonso Feitosa Reis Neto, 42, 43º / 474029893, Aline Fonseca De Oliveira, 42, 44º / 474014244, Sawana Caroline De Aquino Borges, 42, 45º / 474","rank":0.057308756},{"_id":3930,"ano":2015,"edicao":74,"data":"2015-07-04T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"DECISÃO","conteudo_ordem":3,"conteudo":" AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTAQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARILIA ARRAES, OSMAR RICARDO, ROMERINHO JATOBA, ROMILDO GOMES, WANDERSON FLORÊNCIO e WILTON BRITO. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, solicitando ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ATA da reunião anterior, o que foi feito. Submetida à apreciação do Plenário foi à mesma Aprovada sem restrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, do qual constaram as seguintes matérias: REQUERIMENTOS NºS: 2390 e 2391/2015 de autoria da Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO -  2392/2015 de autoria do Vereador WILTON BRITO -  2393 à 2397/2015 de autoria do Vereador AERTO LUNA -  2398 e 2399/2015 de autoria do Vereador ANTÔNIO LUIZ NETO -  2400/2015 de autoria do Vereador HENRIQUE LEITE. No horário destinado ao PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro orador a ocupar a tribuna, Vereador ALMIR FERNANDO, repercutiu sobre a assinatura de uma ordem de serviço, referente à construção do 1º hospital Veterinário Público do Recife. O próximo orador a ocupar a tribuna, Vereador OSMAR RICARDO, falou sobre as manifestações na Casa por motivo da votação do Projeto Novo Recife. Ressaltou que não concorda com o Projeto e acrescentou que o projeto não é bom para o Recife. A próxima oradora a ocupar a tribuna, Vereadora ISABELLA DE ROLDÃO, compartilhou sobre uma reunião que esteve presente antes desta, onde tratou sobre acessibilidade, falou da necessidade desta Casa ter um interprete de Libras. Falou sobre a Lei existente de autoria do Vereador Henrique Leite e pediu permissão para fazer algumas emendas a Lei. Fez uso da palavra pela Ordem o Vereador MARCO AURÉLIO, informando que o PLE Nº09/2015 que trata das diretrizes orçamentárias, LDO o seu prazo de emendas começou dia 05 de maio e termina 18 de maio. Fez uso da palavra Pela Ordem o Vereador LUIZ EUSTAQUIO Comunicando que hoje parte do grande expediente seria para uma discussão sobre a área naval. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, submeteu ao Plenário a pauta do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE, do qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2347/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RADIALISTA JONAS SILVA, COMENTARISTA POLITICO RAFAEL ATAIDE E A EQUIPE DA RADIO CAMARA DE CAMARAGIBE PELOS 6 ANOS DO PROGRAMA REPÓRTER CAMARA E PELO EXCELENTE QUADRO CAFÉ COM POLITICA, QUE ABORDA TEMAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. - Foi APROVADO.  Em seguida, o Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que procedesse a CHAMADA REGIMENTAL oportunidade em que foram registradas as presenças dos Vereadores: ADERALDO PINTO, AERTO LUNA, ALMIR FERNANDO, AMARO CIPRIANO MAGUARI, ANDRÉ RÉGIS, ANTÔNIO LUIZ NETO, AUGUSTO CARRERAS, CARLOS GUEIROS, DAVI MUNIZ, EDUARDO CHERA, ERIBERTO RAFAEL ERIVALDO DA SILVA, ESTÉFANO MENUDO, EURICO FREIRE, FELIPE FRANCISMAR, GILBERTO ALVES, HENRIQUE LEITE, ISABELLA DE ROLDÃO, JADEVAL DE LIMA, JAIRO BRITTO, JURANDIR LIBERAL, LUIZ EUSTAQUIO, MARCO AURÉLIO, MARCOS DI BRIA, MARILIA ARRAES, OSMAR RICARDO, ROMERINHO JATOBA, ROMILDO GOMES, WANDERSON FLORÊNCIO e WILTON BRITO. Foram justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: AIMÉE CARVALHO, ALFREDO SANTANA, EDMAR DE OLIVEIRA, EDUARDO MARQUES, MARCOS MENEZES, MICHELE COLLINS ROGÉRIO DE LUCCA, VERA LOPES e VICENTE ANDRÉ GOMES. O Senhor Presidente informou que na próxima segunda - feira, dia 11 do mês corrente, às 15 h, haverá uma reunião nesse plenário com a finalidade de discutir sobre a reforma politica no Brasil.(Assumiu a Presidência o Vereador HENRIQUE LEITE). Havendo número legal, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a pauta da ORDEM DO DIA, da qual constaram as seguintes matérias: DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2346/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LOPES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE N° C000689, EM FRENTE AO N° 271 DA RUA DA LINHA, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2348/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE CINCO ARVORES, NA ESCOLA ESTACIO COIMBRA, NA AV. MARQUEZ DO POMBAL, BAIRRO DE SANTO AMARO - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2350/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SRA. PRESIDENTE DA CTTU, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE E SEMAFORO, NA AV. PROFESSOR JOSÉ DOS ANJOS, EM FRENTE AO N° 90, BAIRRO DE CAMPO GRANDE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2351/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE PARALELOS, NA 4ª TRAV. DO ALTO DA TELHA, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2352/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA DA UNIÃO, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2353/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA JORNALISTA WALDETE AGRA, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2354/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO, NA RUA ALTO DA TELHA, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2355/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA CANALETA, NA RUA CÓRREGO DA TELHA COM A RUA JORNALISTA WALDETE AGRA, PRÓXIMO AO N° 15, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2356/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE PONTO DE COLETA DE LIXO, NA RUA ALTO DA TELHA, AO LADO DO N° 107, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2357/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE PONTO DE COLETA DE LIXO, NA RUA ALTO DA TELHA, AO LADO DO N° 107, COMUNIDADE DE PASSARINHO, NESTA CIDADE - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2357/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR JADEVAL DE LIMA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANAL SANTO ÂNGELO, BAIRRO DA MANGUEIRA - FOI APROVADO -  DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 2359/2015 DE AUTORIA","rank":0.057308756},{"_id":6462,"ano":2015,"edicao":25,"data":"2015-03-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":48,"conteudo":"8, Emmanuel De Oliveira Sampaio Vasconcelos E Sá, 42, 57º / 474022635, Fernanda Maira Pessoa Duarte Pina, 42, 58º / 474036932, Thyana Veras Jacques, 42, 59º / 474041523, Patricia Maria Barbosa Pereira Lima, 42, 60º / 474013472, Yana Gabriela Soares Pereira De Carvalho, 42, 61º / 474007051, Eduardo Sampaio De Souza Leao, 42, 62º / 474035845, Jose Ribeiro De Carvalho Santos Neto, 42, 63º / 474014169, Rosineide Soares Pereira De Carvalho, 42, 64º / 474033425, Antonio Gabriel Teles Valentim, 42, 65º / 474007630, Claudio Goncalves Viana Neto, 42, 66º / 474031294, Karoline Gonçalves De Oliveira Barros, 41, 67º / 474025787, Luisa Robalinho De Faria, 41, 68º / 474031670, Priscila Baudel De Castro Lobo, 41, 69º / 474031660, Bruno Guimaraes De Freitas, 41, 70º / 474022571, Michelle Rodrigues Goncalves, 41, 71º / 474011366, Rodrigo Rocha De Faria, 41, 72º / 474002300, Rafael Lisboa Souza Ferreira, 41, 73º / 474000552, Hugo Otávio Delleon De Moura Gomes, 41, 74º / 474021705, Camila Pinon Zoby Leite, 41, 75º / 474024889, Fábio José Lima Oliveira, 41, 76º / 474015539, Reginaldo Antonio Barroso Teixeira, 40, 77º / 474015873, Aysa César Pinheiro, 40, 78º / 474025480, Amanda Cristina De Andrade Costa Pereira, 40, 79º / 474035216, Marcus Vinicius Tostes Ferreira, 40, 80º / 474029069, Rafael José Coelho Maia, 40, 81º / 474037115, Tácio Salamé Herszenhorn, 40, 82º / 474009417, Emilia Marta Da Fonseca Sobreira, 40, 83º / 474036489, Vandson Barbosa De Oliveira, 40, 84º / 474016007, Artur Bastos Rocha, 40, 85º / 474029520, Lidiane Rosaly De Lira Lima, 40, 86º / 474026616, Iselena Claudino Bernardes, 40, 87º / 474020247, Alessandra Schirley Oliveira De Sousa, 40, 88º / 474024769, Tandra Cecilia Lopes Pereira De Souza Oliveira, 40, 89º / 474003569, Salyne Regina Martins Roberto, 40, 90º / 474023851, Flavio Rego Xavier, 40, 91º / 474022947, Paulo Gustavo Xavier Ramos, 40, 92º / 474029581, Anderson Luiz Da Silva, 39, 93º / 474030102, Bruna Inojosa Da Costa Lima, 39, 94º / 474016193, Vanessa Esther Cavalcanti Barreto Dantas, 39, 95º / 474031720, Isaac Silton Torres, 39, 96º / 474029727, Cristiane Maximo Da Silva, 39, 97º / 474018667, Roxana De Fátima Camelo De Albuquerque, 39, 98º / 474040968, Keylle De Sousa Brito, 39, 99º / 474040135, Paula De Novais Cabral Cavalcanti, 39, 100º / 474023477, Beatriz Vasconcelos De Araújo, 39, 101º / 474031975, Karla Gleice De Arruda Silva, 38, 102º / 474026012, Paulo Roberto Silvestre Luna, 38, 103º / 474022373, Carla Aguiar Cabral Fernandes, 38, 104º / 474015842, Paulo Roberto Costa Lima Júnior, 38, 105º / 474028411, Renata De Arruda Sarmento Barbosa, 38, 106º / 474002587, Gustavo Soares De Queiroz Lima, 37, 107º / 474026987, Carina Lucena De Medeiros, 37, 108º / 474000836, Emanuel Messias De Carvalho Duarte Fonseca, 37, 109º / 474016259, Julie Cristine Claudino Maciel, 37, 110º / 474006475, Clívia Maiza Bezerra Silvestre Galindo, 37, 111º / 474026076, Jose Adriano Miranda Bem, 37, 112º / 474031473, Daniel Henrique Cezar Da Silva, 37, 113º / 474023367, Marise Eugênia Ribeiro Machado, 37, 114º / 474031154, Aline Brandão De Araújo Andrade Lima, 37, 115º / 474026587, Luciana Barboza De Carvalho Nery, 36, 116º / 474038424, Tauanny Stephane Frazão E Silva, 36, 117º / 474004434, Hiarly De Alencar Veloso, 36, 118º / 474015587, Gustavo Henrique Tenório De Souza, 35, 119º / 474035219, Silvia Helena Cavadinha Candido Dos Santos, 35, 120º / 474035132, Márcia Regina Soares Gallindo, 35, 121º / 474040606, Clarissa Miranda Carneiro De Albuquerque Olbertz, 35, 122º / 474022061, Paola Lira De Paula, 34, 123º / 474011388, Carla Nubia Nunes Borges, 34, 124º / 474029466, Elisabete Cristina Silva Teixeira De Oliveira, 34, 125º / 474025383, Wanessa Scala Martins De Carvalho, 34, 126º / 474025613, Cassia Maria Silva Fernandes, 33, 127º.    21. PROGRAMADOR  21.1. RECIFE - PE  Candidato (s) aprovado (s) e classificado (s) para o (s) cargo (s) oferecido (s)  474014241, Luiz Valentim Argenton, 45, 1º   Demais candidatos aprovados  474014457, Caio Augusto Sobreira Melquiades De Lima, 45, 2º / 474004536, Hugo Leonardo Marcolino Dos Santos, 45, 3º / 474021206, Ricardo Oliveira Souza, 44, 4º / 474004945, Caio De Almeida Santoro, 43, 5º / 474033319, Bruno Fonseca Lins De Oliveira, 43, 6º / 474040534, Rafael Barbosa Gonçalves, 42, 7º / 474024627, Nadhine Maria De França, 42, 8º / 474017522, Andre Luiz Silva Dos Santos, 41, 9º / 474002222, Richardson Bruno Da Silva Andrade, 40, 10º / 474036129, Lucas Emanuel De Oliveira Silva, 40, 11º / 474015167, Jonas Dos Santos Andrade, 40, 12º / 474017022, Luan Tenorio De Oliveira, 38, 13º / 474034726, Diogo Jose Silva Pontes, 37, 14º / 474002993, Arthur Guilherme Oliveira De Freitas, 37, 15º / 474030527, Luís Antônio Amato Aquino, 37, 16º / 474004500, Paulo Henrique Guimarães De Menezes, 36, 17º / 474015658, José Clodoalves Da Silva Júnior, 36, 18º / 474006004, Elisson Lima Gomes Da Silva, 35, 19º / 474001522, Luan Barbosa Ramalho, 34, 20º / 474019177, Pâmela Beatriz Lins De Souza, 33, 21º / 474031387, Bruna Tatiane Da Silva Oliveira, 32, 22º / 474014527, Brendon Duarte Bezerra, 32, 23º / 474008098, Marco Aurellio, 31, 24º / 474030241, Pedro Augusto Lucena De Siqueira Campos Barros, 31, 25º / 474031435, Eudes Belmiro Bezerra Júnior, 30, 26º / 474035565, Erik Brunno Da Silva, 29, 27º.    22. PSICÓLOGO  22.1. RECIFE - PE  Candidato (s) aprovado (s) e classificado (s) para o (s) cargo (s) oferecido (s)  474033052, Vanessa Mariana Gonçalves De Lima Silva Albuquerque, 56, 1º     Demais candidatos aprovados  474022977, Olga Raquel Cavalcanti Lopes, 54, 2º / 474005108, Alan George Andrade Fernandes De Medeiros, 53, 3º / 474024516, Marcos Júlio Martins De Siqueira, 47, 4º / 474027447, Lígia Leal Montenegro, 47, 5º / 474010469, Renata Ayanna Gomes Cahú, 46, 6º / 474032381, Breno José De Alencar Danda, 45, 7º / 474041676, Viviane Rocha Sacramento, 45, 8º / 474031408, Maria Gleicy Silva Marinho De Souza, 45, 9º / 474026489, Fernando Antonio De Barros Goes, 44, 10º / 474029524, Roseli Maria Da Silva Mariz, 43, 11º / 474034931, Mariana Aguiar Matos, 43, 12º / 474034780, Júlia Araújo De Albuquerque, 43, 13º / 474013434, Beatriz Soares Dornelas, 43, 14º / 474011088, Edgleize Maiara Da Silva, 43, 15º / 474002121, Roseane Da Silva Carvalho, 42, 16º / 474029164, Evora Fabiana Athayde De Andrade Hempe, 42, 17º / 474033941, Bianca Ferreira Balbino, 42, 18º / 474014500, Andreza Abreus De Moura, 42, 19º / 474030119, Adriana Karla Jeronimo Marques De Sá, 41, 20º / 474013070, Cintia Cibelle Da Silva Ramos, 41, 21º / 474027717, Cibelle Andrade Xavier Da Silva, 41, 22º / 474034943, Bárbara Batista Vieira, 41, 23º / 474008381, Thaysli Vandrele Gomes De Lima Barbosa, 41, 24º / 474020764, Alisandra Barboza Do Nascimento, 40, 25º / 474039264, Ana Claudia Nunes De Moura, 40, 26º / 474031592, Glauce Barreto Pereira, 40, 27º / 474000667, Jaqueline Carla Da Silva, 39, 28º / 474027835, Silvana De Fátima Lima Molina, 39, 29º / 474037268, Israel Lima De Luna Freire, 39, 30º / 474014957, Renata Maciel, 39, 31º / 474003795, Erika Maria Gallindo Rêgo, 39, 32º / 474020468, Kaliny Gisele Da Silva Sales, 39, 33º / 474017701, Mariacilenevieirados Santos, 39, 34º","rank":0.057308756},{"_id":4336,"ano":2015,"edicao":66,"data":"2015-06-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":2,"conteudo":"s H05 e H03, em área de atuação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/Beberibe II, conforme o contido na C.I. nº 115/2015, da Gerência Geral de Desenvolvimento Social/SESAN e Oficio Nº 066/2015 - SE/SESAN -   D E C R E T A :     Art. 1° Fica autorizada a exclusão de 37 (trinta e sete) famílias do benefício auxílio moradia, conforme descritas no Anexo Único deste Decreto, em decorrência das mesmas terem sido contempladas com a entrega de 01 (uma) unidade habitacional nos nos Habitacionais H05 e H03.     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos pretéritos a 01 de maio de 2015.    Recife, 12 de junho de 2015.    GERALDO JULIO DE MELLO FILHO  Prefeito do Recife    RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO  Secretário de Assuntos Jurídicos    SILENO SOUSA GUEDES  Secretário de Governo e Participação Social    ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA  Secretário de Saneamento    VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA  Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos  ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº    28.871  DE 12  DE  JUNHO DE 2015.  Nº NOME CPF RG HABITACIONAL  01 ALESSANDRA ERICA DOS SANTOS ALVES 030.403.704-48 5.562.732 SDS-PE H 05 A 06  02 ALEXANDRE RECLEY DE MORAIS 372.095.234-72 2.437.073 SSP/PE H 05 B 11  03 ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA                073.218.894-67 7.088.930 SSP/PE H 05 C 16  04 ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO 047.327.044-76 5.494.571 SSP/PE H 05 C 05  05 ANGELA ALVES DE MIRANDA 779.658.174-20 4.837.170 SDS/PE H 05 A 10  06 BRUNO ALEXANDRE MELO                             055.950.764-02 6.363.118 SSP/PE H 03 H 304  07 CELIA CARNEIRO LINS 033.946.964-10 3.929.829 SSP/PE H 05 B 02  08 CICERO LEITE DO NASCIMENTO 256.025.434-49 2.044.804 SSP-PE H 05 C 07  09 DIANA GALDINO DA SILVA 022946234-01 4.984.026 SSP/PE H 05 A 01  10 EPIFANIA DA SILVA VIEIRA 075.337.584-20 5447521 SDS/PE H 05 B 14  11 EVERALDO DE PAULA FRAGOSO FILHO 035.431.424-61 5.386.004 SDS-PE H 05 A 04  12 FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROS 881.767.034-00 4.166.971 SSP-PE H 05 B 13  13 HILDA MELO DAS SILVA 025.007.614-44 4.647.334 SSP/PE H 05 C 01  14 IRAN AGRINALDA DA SILVA 032.868.904-13 5.504.359 SDS/PE H 05 C 04  15 IRAPUÃ JOSÉ DE SANTANA                            101.161.364-64 7.728.302 SDS/PE H 03 H 203  16 IVETE JOSEFA DA CONCEIÇAO 198.115.194-04 1.222.832 SSP-PE H 05 C 14  17 IZABEL NASCIMENTO DA COSTA               000.502.863-90 2001029076020 SSP/CE H 03 D 308  18 JACICLEIDE CALIXTA SEBASTIÃO 044.879.214-14 5.447.519 SSP-PE H 05 B 12  19 JACILENE MACARIO DO NASCIMENTO 621.462.624-00 4.063.176 SSP-PE H 05 C 09  20 JOCILENE NERI DA CUNHA 051.006.774-30 6.155.219 SDS-PE H 05 B 04  21 JONAS CORREIA DE OLIVEIRA                      055.260.584-09 6.145.859 SDS/PE H 03 I 308  22 JOSÉ EDMILSON FELIX DE OLIVEIRA             054.485.464-04 4.986.907 SDS/PE H 03 H 206  23 JOSEFA MARIA FERREIRA 440.125.004-49 2.922.254 SSP/PE H 05 C 12  24 KEROLAYNE DE LIMA ALVES 099.816.074-10 7.835.568 SDS/PE H 03 B 306  25 LUCELIA MARIA CARNEIRO DA SILVA 070.324.824-30 7326093 SDS-PE H 05 B 09  26 LUCIA MARIA DA SILVA                                   353.498.754-34 600.305 SDS/PE H 05 B 06  27 MARCIO DA SILVA FERREIRA 039.726.654-58 4.700.982 SDS-PE H 05 B 08  28 MARIA BEZERRA DA SILVA 832.882.364-00 1.683.783 SSP/PE H 05 C 15  29 MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA 060.318.674-27 3.286.949 SSP-PE H 05 C 11  30 MARIA PAULA DE SANTANA 013.783.464-08 6.700.427 SDS/PE H 05 C 13  31 MARIA TEREZA DA SILVA                             258.564.054-04 1.278.103 SDS/PE H 03 H 06  32 NEUSA ANDRADE DOS SANTOS 833.622.314-20 6.654.435 SSP-PE H 05 C 08  33 ODETE MARINA DA SILVA                                   862.577.144-00 5.495.505 SDS/PE H 03 H 207  34 ROSIMERE OLIVEIRA DA SILVA 833.639.044-87 4.371.113 SDS/PE H 05 C 06  35 ROZITA DA SILVA MATOS 371.952.634-87 2.260.607 SDS/PE H 05 C 13  36 VALDEMIR JOSÉ DA SILVA 495.573.864-87 2.208.276 SSP/PE H 05 A 3  37 WITANANCI SANTOS DE LIMA 030.493.484-45 5.798.663 SSP-PE H 05 B 10    DECRETO Nº    28.872  DE 12  DE  JUNHO DE 2015.  EMENTA: Autoriza a concessão de benefício eventual - auxílio moradia às famílias em situação de vulnerabilidade temporária, decorrente de ocorrência de acidentes naturais ou de força maior que provoquem situações emergenciais, de risco ou iminência de dano a pessoas e bens de toda coletividade.  O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, e, no Decreto 27.286, de 16 de agosto de 2013,    CONSIDERANDO a ocorrência de deslizamentos inviabilizando a permanência dos ocupantes nas referidas residências -      CONSIDERANDO que o processo encaminhado para a concessão do benefício eventual Auxílio Moradia contém relatórios técnicos de engenharia e social que evidenciam a situação de risco muito alto (R-04) recomendando a retirada dos ocupantes dos imóveis em risco -      CONSIDERANDO a situação de vulnerabilidade social vivenciada pelas famílias o que impossibilita não ter condições de alugar outro imóvel para morar -      CONSIDERANDO o grau de risco muito alto instalados no local, podendo vir a acarretar eventos destrutivos e óbitos, na ocasião de novos escorregamentos -      CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de uma ajuda mínima, paralelamente ao compromisso da Administração Municipal em garantir uma solução habitacional definitiva para as famílias -     CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, que autoriza a concessão do benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade temporária,  D E C R E T A :     Art. 1º Fica autorizada a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia, para 07 (sete) famílias que tiveram que ser retiradas de suas residências, por morarem em localidades com alto risco de desabamento, cadastradas pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/SEDEC, constante no Anexo único a este Decreto Municipal.    Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe de cada família cadastrada, cabendo seu pagamento à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/SISUR, pelos competentes titulares ordenadores de despesas.    Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal.    Art. 3° O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiárias sejam atendidas em programa habitacional do Município do Recife, ou quando da ocorrência de outros critérios identificados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/SISUR ou pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/SEDEC.     Art. 4º A Secretaria Executiva de Defesa Civil/SEDEC ficará responsável pela fiscalização no cumprimento dos requisitos previstos neste Decreto, devendo excluir os beneficiários que não preencham as exigências impostas.    Art. 5° Fica proibida a construção, pelas famílias beneficiárias, de novas moradias nas áreas onde houve o sinistro, evitando, assim, a ocorrência de outras situ","rank":0.057308756},{"_id":4340,"ano":2015,"edicao":66,"data":"2015-06-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Decreto","conteudo_ordem":6,"conteudo":"dezembro de 2014 -     CONSIDERANDO o contido nas C.Is. nº 101/2015 e 108/2015, da Gerência de Desenvolvimento Social/SESAN e Oficio nº 057/2015 - SE/SESAN -     CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife -     DECRETA:  Art. 1° Fica prorrogada, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia a 163 (cento e sessenta e três) famílias, residentes no bairro de Campina do Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento e que ainda não receberam a unidade habitacional, conforme descritas no Anexo Único deste Decreto.    Art. 2º Fica autorizada, conforme dispõe as C.Is nºs 101/2015 e 108/2015, a exclusão da Sra. Kátia Maria dos Santos, portadora do RG de nº 7.098.820 - SDS/PE e inscrita no CPF nº 075.847.104-17, em razão da mesma ter optado por indenização.    Art. 3º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas.    Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal.    Art. 4º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto.    Art. 5º Compete à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/SISUR o pagamento do referido benefício, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento.    Art. 6º O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional do Município ou quando da ocorrência de outros critérios identificados conjuntamente pela Secretaria Executiva de Defesa Civil e Secretaria de Saneamento.    Art. 7º A Secretaria Executiva de Defesa Civil e a Secretaria de Saneamento competem à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas.    Art. 8º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.48.2 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.    Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 01 de julho de 2015.    Recife, 12 de junho de 2015.    GERALDO JULIO DE MELLO FILHO  Prefeito do Recife    RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO  Secretário de Assuntos Jurídicos    SILENO SOUSA GUEDES  Secretário de Governo e Participação Social    ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA  Secretário de Saneamento    ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº    28.875  DE 12  DE  JUNHO DE 2015.  RELAÇÃO DAS FAMILIAS QUE RESIDIAM NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO, NESTA CIDADE, QUE CONTINUARÃO A RECEBER AUXILIO MORADIA.    Nº NOME   RG  CPF PLANTA/ TRECHO  1. JANDIRA CARNEIRO DE SANTANA   2.887.050 SDS/PE 545.412.124-04 51 A/23  2. UBIRATAN SILVA DE SANTANA    7.727.843 SDS/PE 103.928.464-70 51 B/23  3. NAFTALIA ERASMO DA SILVA                  8.355.060 SDS/PE 016.348.904-18 3/20  4. MARIA LUIZA DA SILVA                     5.166.854 SSP/PE 014.039.604-70 01/18  5. ADRIANO SANTIAGO DO NASCIMENTO   3.682.834 SSP/PE 824.381.104-49 12/18  6. VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA                      5.725.177 SSP/PE 033.590.784-97 28/16  7. ROGÉRIO MEIRELES DA SILVA                       3.445.389 SDS/PE 769.614.864-87 18/14  8. ALEXSANDRO LUIZ PINHEIRO DA COSTA                      7.670.044 SDS/PE 088.987.854-45 05/13  9. MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MEDEIROS              6.622.426 SDS/PE 045.377.624-89 06/13  10. ROBERTA CLARA DE FRANÇA GONÇALVES                 7.795.391 SDS/PE 074.876.764-98 07/13  11. LENIRA FERREIRA DA SILVA                                    3.690.789 SDS/PE 667.987.284-72 12/13  12. MAURICÉIA ALVES DE ARAÚJO   5.617.395 SSP/PE 029.879.244-37 14 A/13  13. AILTON CICERO DA SILVA                            5.803.734 SSP/PE 041.717.974-03 17/13  14. CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO           7.589.989 SDS/PE 081.117.974-51 18/13  15. CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO   7.172.377 SDS/PE 070.564.914-80 22/13  16. JACIARA GONÇALVES DOS SANTOS            5.469.517 SSP/PE 042.022.544-73 23/13  17. LILIANE MARIA DA SILVA    9.116.237 SDS/PE 109.466.504-54 24 A/13  18. LUCIENE MARIA DA SILVA                    7.627.112 SDS/PE 076.273.634-89 24 C/13  19. MILTON JONAS RODRIGUES FILHO  3.276.622 SDS/PE 920.114.464-49 26/13  20. EDNA FERREIRA DA PAZ    4.850.144 SDS/PE 869.522.854-15 28/13  21. MARCONE VIEIRA CARNEIRO                 3.410.387 SSP/PE 795.775.714-68 31/13  22. ANA PAULA MOURA DOS SANTOS                7.727.902 SDS/PE 079.858.964-73 34/13  23. IZARELLI ROBERTA DA SILVA    7.469.430 SDS/PE 073.424.324-31 36/13  24. EDSON SOUZA DA SILVA                       8.229.353 SDS/PE 086.871.334-13 38/13  25. ISABELA CRISTINA FERREIRA MORAES NO NASCIMENTO 7.292.826 SDS/PE 067.939.964-01 39/13  26. OLIVIA ABREU DA FONSECA    30.484.580-3 SCC/RJ 023.398.774-66 40/13  27. CARLA MENDES DA SILVA                     8.071.760 SDS/PE 088.467.054-67 41/13  28. WALTER VIEIRA BARBOSA                   2.834.315 SDS/PE 416.111.444-34 42/13  29. ANDREA ALVES DOS ANJOS                   6.460.417 SDS/PE 061.658.014-20 43/13  30. EDINETE CRISTINA DE OLIVEIRA                  8.051.687 SDS/PE 103.194.124-07 44/13  31. ANA MERY FERREIRA DA PAZ                    4.649.435 SSP/PE 865.124.554-87 48/13  32. WASHINGTON SANTOS DA SILVA                  8.214.881 SDS/PE 098.430.684-67 49/13  33. MANUELA DO NASCIMENTO VERÊDAS DA SILVA 8.137.522 SDS/PE 104.616.704-96 52/13  34. MESSIAS JOSÉ DO NASCIMENTO                       7.027.619 SDS/PE 056.183.704-09 54/13  35. EDUARDO SILVA DO EGITO                  7.096.184 SDS/PE 055.458.904-40 02/12  36. POLLIANA PEREIRA DE CIRQUEIRA                          7.542.024 SDS/PE 100.576.394-18 05/12  37. VALTER JOSÉ DA SILVA                                              5.808.958 SSP/PE 049.649.804-56 07/12  38. VIVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES                       5.952.423 SSP/PE 049.494.194-47 08/12  39. ANA MARIA DA SILVA                                                     5.235.572 SSP/PE 062.726.084-54 09/12  40. ARLENE DA SILVA RAIMUNDO                                      7.523.317 SDS/PE 085.269.644-29 09A/12  41. LENILDO TERTULIANO DE ARRUDA                         3.955.841 SSP/PE 880.267.604-68 10/12  42. NATALIA NASCIMENTO DE LIMA                        7.727.906 SDS/PE 079.858.934-58 14/12  43. FERNANDA DE LIMA ALVES RIBEIRO   8.821.475 SDS/PE 104.113.314-69 15A/12  44. JOSÉ ANDERSON DE LIMA                                         6.879.730 SDS/PE 078.081.814-80 16/12  45. ROBERTA CARNEIRO DA SILVA                                5.100.710 SDS/PE 041.576.284-70 18/12  46. LUCIANO BATISTA LIMA                        5.964.627 SDS/PE 056.770.954-74 19/12  47. NIVALDO DOMINGOS DA SILVA                                   1.449.488 SDS/PE 421.169.45","rank":0.057308756},{"_id":4350,"ano":2015,"edicao":66,"data":"2015-06-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":6,"conteudo":"0 LUIS RENATO CARDOZO CUSTEL DA SILVA 49,50  379        17098892718 JONNY VITOR DINIZ 49,50  380        17099906830 ANA LUIZA DE ALMEIDA VALADARES 49,50  381        17099906293 RAFAEL ARAUJO NOBREGA 49,50  382        17098969144 MARIA EMILIA BORBA ESPINDOLA 49,50  383        17099458741 IGOR CARVALHO VASCONCELOS 49,50  384        17099287009 JOSE REBELO NETO 49,50  385        17099479424 MILENA CANDIDO PANTALEAO 49,50  386        17099281903 REGINEIDE SARAIVA DE SOUZA MELO ALENCAR CAMPELLO 49,50  387        17098893302 CHRYSTIANE MAGALHAES DE BRITO 49,50  388        17099242764 IGOR RUDAH SANTOS SANTANA 49,50  389        17098891660 ANTONIO DIEGO CAMPOS FALCAO 49,50  390        17099260717 ANGELITA MENEGHETTI BARICHELLO 49,50  391        17099120846 ERISVAN GREGORIO DE QUEIROZ 49,50  392        17099308466 THIAGO JOSE BARBOSA DE SOUSA 49,50  393        17099293635 ZAIRA ELIZABETH MAGALHAES PORTO 49,50  394        17099241915 LUDGERO RIBEIRO FEITOSA FILHO 49,50  395        17098894110 POLYANNA CARLA PONTES CUNHA 48,00  396        17099258885 RAFAEL RICARDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS 48,00  397        17099227054 JOAO PAULO BERNARDO DANTAS DE FRANCA 48,00  398        17099502720 MARCIANA CRISTINA BATISTA DA SILVA 48,00  399        17099912440 SABRINE LIMA SILVA 48,00  400        17098894185 RINALDO SOUTO GOMES ALVARO DA COSTA 48,00  401        17099097911 LILIANE ROSALY DE LIRA LIMA 48,00  402        17099845517 MARIA EDUARDA COELHO PAZ DE LUCENA 48,00  403        17099143814 MANOELA MACEDO LOBO ESTELITA 48,00  404        17098919180 IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO 48,00  405        17098938347 JOAO CLAUBER FERREIRA DE MOURA 48,00  406        17098893369 ADRIANA FLORENTINA DE ARAUJO 48,00  407        17099290805 JONAS MENEZES DE LIMA 48,00  408        17099133815 LUCIANA LIMA DE FARIAS 48,00  409        17099171096 PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO 48,00  410        17099882668 DANIELLY KARLA LEAL DE LIMA 48,00  411        17099270856 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS 48,00  412        17099911798 HUGO THIAGO TORRES DA SILVA 48,00  413        17099124285 ARIVALDO DOS SANTOS LEITE 46,50  414        17099909313 ROXANA LUCIA ALENCAR DE OLIVEIRA 46,50  415        17099208740 ENI ARAUJO GOMES 46,50  416        17099779880 JOSE EDIVAM DAS NEVES 46,50  417        17099551347 MICHELLE MOURA DE SOUSA 46,50  418        17099311080 MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA 46,50  419        17099213179 JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA 46,50  420        17099281002 ANA CAROLINA OLIVEIRA CAVALCANTI TAVARES 46,50  421        17099031894 ANTONIO MICHELANGELO DE CARVALHO REGO 46,50  422        17099137675 ERICA PATRICIA SILVA NOGUEIRA 46,50  423        17099865549 LIS PINHEIRO CRUZ 46,50  424        17098900214 CAROLINE GOMES CAJUI 46,50  425        17099293767 TIAGO MEDEIROS DOS SANTOS SILVA 46,50  426        17099103669 RICARDO LEIMIG AMORIM 45,00  427        17098894268 VICTOR RAMIRES REYNAUX BORBA 45,00  428        17099908307 DAVI SIMPLICIO TEIXEIRA FERNANDES COSTA 45,00  429        17099905113 JORGE FERRAZ ARAUJO DA SILVA 45,00  430        17099088670 HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO 45,00  431        17098892502 NYAYA CARDIM DE CARVALHO 45,00  432        17099905758 THACIANA FIGUEREDO LIMA 45,00  433        17099257135 SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES 45,00  434        17099582920 FLAVIO REGO XAVIER 45,00  435        17099280194 NATALIA DINIZ CAVALCANTI MELO 43,50  436        17099386215 JACQUELINE SILVA BRITO LIMA 43,50  437        17098919503 THIAGO AUGUSTO DA COSTA 43,50  438        17099190682 FABIO DAGOBERTO SILVA CAMARA 43,50  439        17099283958 MANOEL LOPES DE CARVALHO TORRES 42,00  440        17099912333 TUELINE ANGELO P M ALENCAR 42,00  441        17098920477 IVO LOPES DA SILVA 42,00  442        17098892825 WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA 42,00  443        17098892155 MARCIENE LOPES DE MOURA 42,00  444        17099883237 FRED MARTINS DOS SANTOS 40,50  445        17099253530 AMANDA CAROLINE RIBEIRO SALES 40,50  446        17099223699 JOAO CLIMACO MARTINS CINTRA 40,50    MÉDICO/CLINICO GERAL PLANTONISTA - Médico/Clínico Geral Plantonista - P.C.D.  COLOCAÇÃO  INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA  1          17099241477 NATALIA DA COSTA BEZERRA CAVALCANTI 76,00  2          17099252045 HENRIQUE DE SA CARNEIRO MOTA 43,50    MÉDICO/GINECOLOGISTA/OBSTETRA PLANTONISTA - Médico/Ginecologista/Obstetra Plantonista  COLOCAÇÃO  INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA  1          17099885257 GABRIELA ROCHA CAVALCANTI 85,00  2          17099268116 BRUNA DA SILVA BELO 85,00  3          17099049375 ANA CAROLINA BARBOSA PORDEUS 82,00  4          17099209557 LEANDRO DE MEDEIROS NOBREGA 80,50  5          17099250809 BARBARA VARGINHA RAMOS CAIADO 80,50  6          17099835104 ERICA ALESSANDRA MAGALHAES CARVALHO 80,50  7          17099273181 ROSSANA MARIANA CARVALHO DE PAIVA MARQUES 80,00  8          17099410155 ANA CAROLINA FERRAZ PASCOAL 79,00  9          17099249504 LARISSA MIRANDA SILVA 79,00  10         17099904116 RAQUEL BAHIA LUSTOSA 77,50  11         17099359923 VANESSA ANDRADE DE FREITAS 76,00  12         17099245734 MARCOS LIRA FALCAO JUNIOR 76,00  13         17099281812 REBECA TORQUATO CALLOU 76,00  14         17099188454 FLAVIO GOMES DE MELO JUNIOR 76,00  15         17099185096 MARCELA HARTEN PINTO DE MEDEIROS 74,50  16         17099266235 PRISCILA BORBA DE SOUZA 74,50  17         17099451019 NATALIA RAQUEL GALDINO DA SILVA 73,00  18         17099300307 AMANDA RODRIGUES SILVA DE ARAUJO 71,50  19         17099871430 BIANCA MARIA SOUZA VIRGOLINO NOBREGA 71,50  20         17099306015 LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 70,50  21         17099503728 ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI 70,00  22         17098893070 ALEXANDRE MARLON CARVALHO OLIVEIRA 68,50  23         17099118451 FERNANDA MONTEIRO FLORENCIO 68,50  24         17099304929 LIANA CAMELO PESSOA LIRA 68,50  25         17099077228 MARCELLE MARIA BARROS DE OLIVEIRA 67,50  26         17099269999 ANDRE CECILIO BRANQUINHO NUNES 67,00  27         17099136388 TIAGO DORNELAS CAVALCANTI 67,00  28         17099031456 CAMYLLA MELO FERNANDES MARANHAO LIMA 67,00  29         17098894433 JOSE ADAGMAR PEREIRA DE MORAES 65,50  30         17099134037 LARISSA MARIA DE OLIVEIRA 64,50  31         17099771424 GLAUCIA CAROLINE SILVA DE VASCONCELOS 64,00  32         17098894714 FERNANDA MARIA NEVES CAMPELO 63,00  33         17099119517 MARIANNA DE SOUZA FERRAZ 61,50  34         17099902250 MARIANNA FERNANDES MIRANDA 61,50  35         17098893013 AFONSO HUMBERTO BALTAR DE MEDEIROS TELES GRANGEIRO 61,00  36         17099288452 LEONARDO PIMENTEL FALCONE DE MELO 60,00  37         17098958063 IANNE KALINE BEZERRA OLIVEIRA 60,00  38         17099283149 KARINA FIGUEIROA FREIRE 59,50  39         17099146627 CLARISSA MARIA DE ALBUQUERQUE PONTES 58,50  40         17099365805 DANIELLE ALVES DA CUNHA MELO 58,50  41         17098894920 MARIA ISABEL FERREIRA GONDIM DE CARVALHO 57,00  42         17099218327 CASSANDRA DA CUNHA FARIAS PAULINO DE MORAIS 57,00  43         17098893617 JULIANA MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO 57,00  44         17099322293 FLAVIO CHAGAS DE ALBUQUERQUE 55,50  45         17099282539 TAINAN DE MORAIS BISPO 54,00  46         17099904165 ITAMAR LOPES SOUZA SANTANA ","rank":0.057308756},{"_id":4352,"ano":2015,"edicao":66,"data":"2015-06-13T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":8,"conteudo":"DREA FONSECA MANICOBA 76,00  13         17098894367 FERNANDA VERUSKA DE SOUZA CORREIA LIMA 76,00  14         17099897237 NAJARA REMIGIO FIGUEIREDO 74,50  15         17099300844 ANTONIO GONCALO VASCONCELOS NETO 74,50  16         17098892536 KATIA CAROLINA VIEIRA DA CUNHA DE OLIVEIRA 74,50  17         17099083838 JANILSON BARROS DE SA 74,50  18         17099908992 ANA CAROLINA LEAL BEZERRA DE LIMA 74,50  19         17098894292 CATHERINE MELISSA COSTA MOURA 74,50  20         17099874228 DEBORA DA ROCHA GUERRA 73,00  21         17099393203 MILENA LINS DE CERQUEIRA PORTO 73,00  22         17099187704 ANA CECILIA MENEZES DE SIQUEIRA 73,00  23         17099801171 AMANDA DE NAZARE MORAES MACHADO JACOMO VALADARES 73,00  24         17099902573 VIVIANNE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES 73,00  25         17099059226 MARIA ISABEL FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO 73,00  26         17099261897 PRISCILLA MAYARA PADILHA RIBEIRO 73,00  27         17099890141 RENATA MIRELLI CAVALCANTI MACEDO 73,00  28         17099024741 JOANA SAMPAIO DINIZ 73,00  29         17099290177 UELIDA JORDAO FARIA 73,00  30         17098917358 EDUARDA BENIGNA DE BARROS 73,00  31         17099307567 PAULA ROBERTA MONTEIRO MACHADO 71,50  32         17099115366 JOAO BAPTISTA REUS PEREIRA CLARK 71,50  33         17099007225 VALESKA QUIRINO RAMOS GALVAO 71,50  34         17099324414 TACIANA SA BARRETO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE 71,50  35         17099293395 DANIELE CABRAL ARAUJO 71,50  36         17099305611 STELLA MARIA LIMA DE FRANCA 71,50  37         17099301883 MARINA MEDEIROS FERNANDES BELTRAO 71,50  38         17099796447 CAROLINA COUCEIRO SILVEIRA 70,00  39         17099298329 MAYARA MADRUGA MARQUES 70,00  40         17098891678 ANA LUIZA BELTRAO SAMPAIO 70,00  41         17099265344 KAROLINA SANTOS SOARES DE ALBUQUERQUE MENDONCA 68,50  42         17099011821 THIAGO CAVALCANTI DE FRANCA ARRUDA 68,50  43         17099268868 ANA LUIZA MAGALHAES DE ANDRADE LIMA 68,50  44         17099287512 KATARINA GOMES MELO 68,50  45         17099519294 ISABELA SANTUCCI FREIRE DO AMARAL 68,50  46         17098894631 RENATA SOUZA DE LIMA 68,50  47         17099274478 CATARINA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA 68,50  48         17099306080 ANA CRISTINA MARQUES ALVES 67,50  49         17099011698 SUENIA TIMOTHEO FIGUEIREDO LEAL 67,00  50         17099284667 IRELITA MELO FREITAS 67,00  51         17099222022 IONARA LUCENA MACHADO 67,00  52         17099837555 SHEILA MARIA CAVALCANTI NOBREGA 66,00  53         17099526455 RENATA GUARDIANO JUNS TEIXEIRA 65,50  54         17099415899 RAFAELA GUIMARAES MEIRA 64,50  55         17099314308 MARINA DE ANDRADE LIMA ARCOVERDE AREIAS 64,50  56         17099413993 MATEUS MORAIS AIRES CAMARA 64,50  57         17099901484 LISSANDRA PINTO DE MOURA 64,00  58         17098919164 ANNE KAROLLINE DE SA VALGUEIRO 61,50  59         17099370029 ANDRE FERRAO DE OLIVEIRA 61,50  60         17099457883 ISABELA AZEVEDO NICODEMOS DA CRUZ 61,50  61         17099279543 MARCELA FLAVIA TERRA CRUZ 61,00  62         17098894755 MARIA GABRIELA PESSOA DE MELO PEREIRA 60,00  63         17099001111 DENISE CORREIA LEAL 60,00  64         17099861449 BRUNO DUARTE SILVA 60,00  65         17099274734 TAMIRES SALES ALENCAR FERREIRA 60,00  66         17098895422 MARINA FARIAS LOUREIRO AMORIM 60,00  67         17099223996 JOSE ANDRE DA SILVA CORREIA 58,50  68         17099148227 YASMIN TOMAZZIA MACEDO DE MORAES 58,50  69         17099258190 KARLA RENALY DA SILVA PONTES 58,50  70         17099901161 MAYRA DIAS CARVALHO 58,50  71         17099130548 NATALIA DE OLIVEIRA VALENCA 58,50  72         17099296158 MARCOS ANTONIO PIRES VALADARES LUSTOSA 58,50  73         17098892015 CAMILA ALBUQUERQUE BELTRAO CANUTO 58,50  74         17099290268 BARBARA BEZERRA LYRA DE MORAES 58,50  75         17099278735 BRUNO MARCELO HERCULANO MOURA 57,00  76         17099258034 MARCIO MARTINS SILVA FERRAZ 57,00  77         17099290870 DEBORA BEZERRA DE ALMEIDA 57,00  78         17099264503 LEONARDO DIAS DAMORIM 57,00  79         17099316956 KEISY BRAGA DOS SANTOS 57,00  80         17099482220 MATEUS ANTONIO HOLANDA DE LIMA BARROS 57,00  81         17099816013 RENATHA FONSECA DE LIMA MONTENEGRO 57,00  82         17098894508 GABRIELA DE AZEVEDO AMORIM 57,00  83         17099137659 CARLOS SIMOES ROSENDO SEGUNDO 57,00  84         17099051512 LINDALVA MARIA PEREIRA LIMA DE FARIA 57,00  85         17099051280 RODRIGO ROCHA DE FARIA 57,00  86         17099273975 SOPHIE MARIE MOTTA METRAL 57,00  87         17099872206 LIVIO DE ANDRADE MACHADO 57,00  88         17099882098 SAULLO DE TARSSU CINTRA CAMPOS MAIA 57,00  89         17099795019 CAMILA FONSECA LEAL DE ARAUJO 57,00  90         17099833869 GABRIELLA DE SOUZA LEAO ALMEIDA CRUZ 55,50  91         17099248985 CLIVIA MAIZA BEZERRA SILVESTRE GALINDO 55,50  92         17099204327 DEBORA AVILA ACIOLY 55,50  93         17099225348 MARIA INEZ RIBEIRO GONCALVES 55,50  94         17099306908 NOELLE CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS 55,50  95         17099329181 RAFAEL NASCIMENTO FONTELES SOARES 55,50  96         17099152682 JULIANA DE LUCENA FERREIRA 55,50  97         17099209250 MYRTSON GURGEL DE MENDONCA 54,00  98         17099907549 CAIO CORREIA DA SILVA 54,00  99         17099144754 LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA 54,00  100        17099117222 LARISSA SOARES DE AVELAR MONTEIRO 54,00  101        17099299137 ANDRE FELIPE CASTELO BRANCO BARBOSA 54,00  102        17099321253 WANESSA BARBIOSA CALLADO 54,00  103        17099431581 MARCELA XAVIER CARVALHO PIRES 54,00  104        17098892080 JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA 54,00  105        17099870507 VICTOR MELO DINIZ 54,00  106        17099738795 MAYSE AMANDA CAMURCA RAMOS 54,00  107        17099880100 DALILA CARLA MAIA E SILVA 54,00  108        17099274312 CAMILA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA 54,00  109        17099293932 THAIS MIRANDA SOARES 54,00  110        17099833307 DANIELLE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES 52,50  111        17099893699 MANUELA DA COSTA MEDEIROS 52,50  112        17099272654 EVELYN GRACE ALVES VIEIRA 52,50  113        17099264545 LOANNE TAVARES BEZERRA FEITOSA 52,50  114        17099810958 TIAGO RIBEIRO DE ARRUDA 52,50  115        17099909602 JULIANA SANTOS COUTINHO BORBA 52,50  116        17099275236 WANESSA CRISTINA SOUZA RAMALHO 52,50  117        17099768875 DANIELE DE GODOY MAGALHAES 52,50  118        17099260444 MARIA DO SOCORRO MACHADO DIAS DE ALBUQUERQUE MELLO 51,00  119        17099894473 PAULA KARINA MACHADO DE OLIVEIRA 51,00  120        17099178471 PALOMA BUARQUE GOMES XIMENES 51,00  121        17099322905 CAMILA FARIAS RABAY 51,00  122        17098959822 KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO 51,00  123        17099900544 CARLOS ALBERTO NASCIMENTO JUNIOR 51,00  124        17099905311 ANDRE VITOR COELHO LEITE 51,00  125        17099880670 JESSICA REGINA DOS SANTOS 51,00  126        17099240834 BRUNA BARROS 51,00  127        17099289625 RAPHAEL HENRIQUE BARBOSA RAMOS 51,00  128        17099286175 HANNAH JONES GAMA 51,00  129        17099248597 MAURO AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO 49,50  130        17099282471 RHAISSA HOLANDA ARAUJO 49,50  131        17099415113 DEISE CAVALCANTE DE ARAUJO RAMOS 49,50  132        17099215166 DEBORA COSTA FR","rank":0.057308756},{"_id":4537,"ano":2015,"edicao":63,"data":"2015-06-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Saúde","responsavel":"Jailson de Barros Correia","titulo":"CONCURSO PÚBLICO(PORTARIA)","conteudo_ordem":6,"conteudo":"242764 IGOR RUDAH SANTOS SANTANA 49,50  389        17098891660 ANTONIO DIEGO CAMPOS FALCAO 49,50  390        17099260717 ANGELITA MENEGHETTI BARICHELLO 49,50  391        17099120846 ERISVAN GREGORIO DE QUEIROZ 49,50  392        17099308466 THIAGO JOSE BARBOSA DE SOUSA 49,50  393        17099293635 ZAIRA ELIZABETH MAGALHAES PORTO 49,50  394        17099241915 LUDGERO RIBEIRO FEITOSA FILHO 49,50  395        17098894110 POLYANNA CARLA PONTES CUNHA 48,00  396        17099258885 RAFAEL RICARDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS 48,00  397        17099227054 JOAO PAULO BERNARDO DANTAS DE FRANCA 48,00  398        17099502720 MARCIANA CRISTINA BATISTA DA SILVA 48,00  399        17099912440 SABRINE LIMA SILVA 48,00  400        17098894185 RINALDO SOUTO GOMES ALVARO DA COSTA 48,00  401        17099097911 LILIANE ROSALY DE LIRA LIMA 48,00  402        17099845517 MARIA EDUARDA COELHO PAZ DE LUCENA 48,00  403        17099143814 MANOELA MACEDO LOBO ESTELITA 48,00  404        17098919180 IBERTSON HENRIQUE DE SOUSA JUVINO 48,00  405        17098938347 JOAO CLAUBER FERREIRA DE MOURA 48,00  406        17098893369 ADRIANA FLORENTINA DE ARAUJO 48,00  407        17099290805 JONAS MENEZES DE LIMA 48,00  408        17099133815 LUCIANA LIMA DE FARIAS 48,00  409        17099171096 PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO 48,00  410        17099882668 DANIELLY KARLA LEAL DE LIMA 48,00  411        17099270856 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS 48,00  412        17099911798 HUGO THIAGO TORRES DA SILVA 48,00  413        17099124285 ARIVALDO DOS SANTOS LEITE 46,50  414        17099909313 ROXANA LUCIA ALENCAR DE OLIVEIRA 46,50  415        17099208740 ENI ARAUJO GOMES 46,50  416        17099779880 JOSE EDIVAM DAS NEVES 46,50  417        17099551347 MICHELLE MOURA DE SOUSA 46,50  418        17099311080 MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA 46,50  419        17099213179 JAELLYA RODRIGUES DE SOUZA 46,50  420        17099281002 ANA CAROLINA OLIVEIRA CAVALCANTI TAVARES 46,50  421        17099031894 ANTONIO MICHELANGELO DE CARVALHO REGO 46,50  422        17099137675 ERICA PATRICIA SILVA NOGUEIRA 46,50  423        17099865549 LIS PINHEIRO CRUZ 46,50  424        17098900214 CAROLINE GOMES CAJUI 46,50  425        17099293767 TIAGO MEDEIROS DOS SANTOS SILVA 46,50  426        17099103669 RICARDO LEIMIG AMORIM 45,00  427        17098894268 VICTOR RAMIRES REYNAUX BORBA 45,00  428        17099908307 DAVI SIMPLICIO TEIXEIRA FERNANDES COSTA 45,00  429        17099905113 JORGE FERRAZ ARAUJO DA SILVA 45,00  430        17099088670 HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO 45,00  431        17098892502 NYAYA CARDIM DE CARVALHO 45,00  432        17099905758 THACIANA FIGUEREDO LIMA 45,00  433        17099257135 SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES 45,00  434        17099582920 FLAVIO REGO XAVIER 45,00  435        17099280194 NATALIA DINIZ CAVALCANTI MELO 43,50  436        17099386215 JACQUELINE SILVA BRITO LIMA 43,50  437        17098919503 THIAGO AUGUSTO DA COSTA 43,50  438        17099190682 FABIO DAGOBERTO SILVA CAMARA 43,50  439        17099283958 MANOEL LOPES DE CARVALHO TORRES 42,00  440        17099912333 TUELINE ANGELO P M ALENCAR 42,00  441        17098920477 IVO LOPES DA SILVA 42,00  442        17098892825 WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA 42,00  443        17098892155 MARCIENE LOPES DE MOURA 42,00  444        17099883237 FRED MARTINS DOS SANTOS 40,50  445        17099253530 AMANDA CAROLINE RIBEIRO SALES 40,50  446        17099223699 JOAO CLIMACO MARTINS CINTRA 40,50    MÉDICO/CLINICO GERAL PLANTONISTA - Médico/Clínico Geral Plantonista - P.C.D.  COLOCAÇÃO  INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA  1          17099241477 NATALIA DA COSTA BEZERRA CAVALCANTI 76,00  2          17099252045 HENRIQUE DE SA CARNEIRO MOTA 43,50    MÉDICO/GINECOLOGISTA/OBSTETRA PLANTONISTA - Médico/Ginecologista/Obstetra Plantonista  COLOCAÇÃO  INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA  1          17099885257 GABRIELA ROCHA CAVALCANTI 85,00  2          17099268116 BRUNA DA SILVA BELO 85,00  3          17099049375 ANA CAROLINA BARBOSA PORDEUS 82,00  4          17099209557 LEANDRO DE MEDEIROS NOBREGA 80,50  5          17099250809 BARBARA VARGINHA RAMOS CAIADO 80,50  6          17099835104 ERICA ALESSANDRA MAGALHAES CARVALHO 80,50  7          17099273181 ROSSANA MARIANA CARVALHO DE PAIVA MARQUES 80,00  8          17099410155 ANA CAROLINA FERRAZ PASCOAL 79,00  9          17099249504 LARISSA MIRANDA SILVA 79,00  10         17099904116 RAQUEL BAHIA LUSTOSA 77,50  11         17099359923 VANESSA ANDRADE DE FREITAS 76,00  12         17099245734 MARCOS LIRA FALCAO JUNIOR 76,00  13         17099281812 REBECA TORQUATO CALLOU 76,00  14         17099188454 FLAVIO GOMES DE MELO JUNIOR 76,00  15         17099185096 MARCELA HARTEN PINTO DE MEDEIROS 74,50  16         17099266235 PRISCILA BORBA DE SOUZA 74,50  17         17099451019 NATALIA RAQUEL GALDINO DA SILVA 73,00  18         17099300307 AMANDA RODRIGUES SILVA DE ARAUJO 71,50  19         17099871430 BIANCA MARIA SOUZA VIRGOLINO NOBREGA 71,50  20         17099306015 LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 70,50  21         17099503728 ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI 70,00  22         17098893070 ALEXANDRE MARLON CARVALHO OLIVEIRA 68,50  23         17099118451 FERNANDA MONTEIRO FLORENCIO 68,50  24         17099304929 LIANA CAMELO PESSOA LIRA 68,50  25         17099077228 MARCELLE MARIA BARROS DE OLIVEIRA 67,50  26         17099269999 ANDRE CECILIO BRANQUINHO NUNES 67,00  27         17099136388 TIAGO DORNELAS CAVALCANTI 67,00  28         17099031456 CAMYLLA MELO FERNANDES MARANHAO LIMA 67,00  29         17098894433 JOSE ADAGMAR PEREIRA DE MORAES 65,50  30         17099134037 LARISSA MARIA DE OLIVEIRA 64,50  31         17099771424 GLAUCIA CAROLINE SILVA DE VASCONCELOS 64,00  32         17098894714 FERNANDA MARIA NEVES CAMPELO 63,00  33         17099119517 MARIANNA DE SOUZA FERRAZ 61,50  34         17099902250 MARIANNA FERNANDES MIRANDA 61,50  35         17098893013 AFONSO HUMBERTO BALTAR DE MEDEIROS TELES GRANGEIRO 61,00  36         17099288452 LEONARDO PIMENTEL FALCONE DE MELO 60,00  37         17098958063 IANNE KALINE BEZERRA OLIVEIRA 60,00  38         17099283149 KARINA FIGUEIROA FREIRE 59,50  39         17099146627 CLARISSA MARIA DE ALBUQUERQUE PONTES 58,50  40         17099365805 DANIELLE ALVES DA CUNHA MELO 58,50  41         17098894920 MARIA ISABEL FERREIRA GONDIM DE CARVALHO 57,00  42         17099218327 CASSANDRA DA CUNHA FARIAS PAULINO DE MORAIS 57,00  43         17098893617 JULIANA MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO 57,00  44         17099322293 FLAVIO CHAGAS DE ALBUQUERQUE 55,50  45         17099282539 TAINAN DE MORAIS BISPO 54,00  46         17099904165 ITAMAR LOPES SOUZA SANTANA FILHO 52,50  47         17099298196 MARIA DA GRACA DOS SANTOS ANDRADE 52,50  48         17099308532 ANA BEATRIZ LIMA DE AZEVEDO 52,50  49         17098892684 LUIS FERNANDO NEVES 51,00  50         17099297560 NARA CARNEIRO LEAO 51,00  51         17099121810 THAGRIDD HAYANNA CABRAL MORAES E SILVA 51,00  52         17099298493 SIMAO PEDRO CARCARA REINALDO DE SOUSA 49,50  53         17098891686 THALIANE GONCALVES DANTAS 49,50  54         17099287348 RITA DE CASSIA BARBOSA DE MELO 49,50  55         17099901310 MARIO DE MEDEIROS CARDOSO 46,50  56         17099376463 RONDINELI R","rank":0.057308756},{"_id":4539,"ano":2015,"edicao":63,"data":"2015-06-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Saúde","responsavel":"Jailson de Barros Correia","titulo":"CONCURSO PÚBLICO(PORTARIA)","conteudo_ordem":8,"conteudo":"  22         17099187704 ANA CECILIA MENEZES DE SIQUEIRA 73,00  23         17099801171 AMANDA DE NAZARE MORAES MACHADO JACOMO VALADARES 73,00  24         17099902573 VIVIANNE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES 73,00  25         17099059226 MARIA ISABEL FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO 73,00  26         17099261897 PRISCILLA MAYARA PADILHA RIBEIRO 73,00  27         17099890141 RENATA MIRELLI CAVALCANTI MACEDO 73,00  28         17099024741 JOANA SAMPAIO DINIZ 73,00  29         17099290177 UELIDA JORDAO FARIA 73,00  30         17098917358 EDUARDA BENIGNA DE BARROS 73,00  31         17099307567 PAULA ROBERTA MONTEIRO MACHADO 71,50  32         17099115366 JOAO BAPTISTA REUS PEREIRA CLARK 71,50  33         17099007225 VALESKA QUIRINO RAMOS GALVAO 71,50  34         17099324414 TACIANA SA BARRETO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE 71,50  35         17099293395 DANIELE CABRAL ARAUJO 71,50  36         17099305611 STELLA MARIA LIMA DE FRANCA 71,50  37         17099301883 MARINA MEDEIROS FERNANDES BELTRAO 71,50  38         17099796447 CAROLINA COUCEIRO SILVEIRA 70,00  39         17099298329 MAYARA MADRUGA MARQUES 70,00  40         17098891678 ANA LUIZA BELTRAO SAMPAIO 70,00  41         17099265344 KAROLINA SANTOS SOARES DE ALBUQUERQUE MENDONCA 68,50  42         17099011821 THIAGO CAVALCANTI DE FRANCA ARRUDA 68,50  43         17099268868 ANA LUIZA MAGALHAES DE ANDRADE LIMA 68,50  44         17099287512 KATARINA GOMES MELO 68,50  45         17099519294 ISABELA SANTUCCI FREIRE DO AMARAL 68,50  46         17098894631 RENATA SOUZA DE LIMA 68,50  47         17099274478 CATARINA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA 68,50  48         17099306080 ANA CRISTINA MARQUES ALVES 67,50  49         17099011698 SUENIA TIMOTHEO FIGUEIREDO LEAL 67,00  50         17099284667 IRELITA MELO FREITAS 67,00  51         17099222022 IONARA LUCENA MACHADO 67,00  52         17099837555 SHEILA MARIA CAVALCANTI NOBREGA 66,00  53         17099526455 RENATA GUARDIANO JUNS TEIXEIRA 65,50  54         17099415899 RAFAELA GUIMARAES MEIRA 64,50  55         17099314308 MARINA DE ANDRADE LIMA ARCOVERDE AREIAS 64,50  56         17099413993 MATEUS MORAIS AIRES CAMARA 64,50  57         17099901484 LISSANDRA PINTO DE MOURA 64,00  58         17098919164 ANNE KAROLLINE DE SA VALGUEIRO 61,50  59         17099370029 ANDRE FERRAO DE OLIVEIRA 61,50  60         17099457883 ISABELA AZEVEDO NICODEMOS DA CRUZ 61,50  61         17099279543 MARCELA FLAVIA TERRA CRUZ 61,00  62         17098894755 MARIA GABRIELA PESSOA DE MELO PEREIRA 60,00  63         17099001111 DENISE CORREIA LEAL 60,00  64         17099861449 BRUNO DUARTE SILVA 60,00  65         17099274734 TAMIRES SALES ALENCAR FERREIRA 60,00  66         17098895422 MARINA FARIAS LOUREIRO AMORIM 60,00  67         17099223996 JOSE ANDRE DA SILVA CORREIA 58,50  68         17099148227 YASMIN TOMAZZIA MACEDO DE MORAES 58,50  69         17099258190 KARLA RENALY DA SILVA PONTES 58,50  70         17099901161 MAYRA DIAS CARVALHO 58,50  71         17099130548 NATALIA DE OLIVEIRA VALENCA 58,50  72         17099296158 MARCOS ANTONIO PIRES VALADARES LUSTOSA 58,50  73         17098892015 CAMILA ALBUQUERQUE BELTRAO CANUTO 58,50  74         17099290268 BARBARA BEZERRA LYRA DE MORAES 58,50  75         17099278735 BRUNO MARCELO HERCULANO MOURA 57,00  76         17099258034 MARCIO MARTINS SILVA FERRAZ 57,00  77         17099290870 DEBORA BEZERRA DE ALMEIDA 57,00  78         17099264503 LEONARDO DIAS DAMORIM 57,00  79         17099316956 KEISY BRAGA DOS SANTOS 57,00  80         17099482220 MATEUS ANTONIO HOLANDA DE LIMA BARROS 57,00  81         17099816013 RENATHA FONSECA DE LIMA MONTENEGRO 57,00  82         17098894508 GABRIELA DE AZEVEDO AMORIM 57,00  83         17099137659 CARLOS SIMOES ROSENDO SEGUNDO 57,00  84         17099051512 LINDALVA MARIA PEREIRA LIMA DE FARIA 57,00  85         17099051280 RODRIGO ROCHA DE FARIA 57,00  86         17099273975 SOPHIE MARIE MOTTA METRAL 57,00  87         17099872206 LIVIO DE ANDRADE MACHADO 57,00  88         17099882098 SAULLO DE TARSSU CINTRA CAMPOS MAIA 57,00  89         17099795019 CAMILA FONSECA LEAL DE ARAUJO 57,00  90         17099833869 GABRIELLA DE SOUZA LEAO ALMEIDA CRUZ 55,50  91         17099248985 CLIVIA MAIZA BEZERRA SILVESTRE GALINDO 55,50  92         17099204327 DEBORA AVILA ACIOLY 55,50  93         17099225348 MARIA INEZ RIBEIRO GONCALVES 55,50  94         17099306908 NOELLE CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS 55,50  95         17099329181 RAFAEL NASCIMENTO FONTELES SOARES 55,50  96         17099152682 JULIANA DE LUCENA FERREIRA 55,50  97         17099209250 MYRTSON GURGEL DE MENDONCA 54,00  98         17099907549 CAIO CORREIA DA SILVA 54,00  99         17099144754 LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA 54,00  100        17099117222 LARISSA SOARES DE AVELAR MONTEIRO 54,00  101        17099299137 ANDRE FELIPE CASTELO BRANCO BARBOSA 54,00  102        17099321253 WANESSA BARBIOSA CALLADO 54,00  103        17099431581 MARCELA XAVIER CARVALHO PIRES 54,00  104        17098892080 JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA 54,00  105        17099870507 VICTOR MELO DINIZ 54,00  106        17099738795 MAYSE AMANDA CAMURCA RAMOS 54,00  107        17099880100 DALILA CARLA MAIA E SILVA 54,00  108        17099274312 CAMILA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA 54,00  109        17099293932 THAIS MIRANDA SOARES 54,00  110        17099833307 DANIELLE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES 52,50  111        17099893699 MANUELA DA COSTA MEDEIROS 52,50  112        17099272654 EVELYN GRACE ALVES VIEIRA 52,50  113        17099264545 LOANNE TAVARES BEZERRA FEITOSA 52,50  114        17099810958 TIAGO RIBEIRO DE ARRUDA 52,50  115        17099909602 JULIANA SANTOS COUTINHO BORBA 52,50  116        17099275236 WANESSA CRISTINA SOUZA RAMALHO 52,50  117        17099768875 DANIELE DE GODOY MAGALHAES 52,50  118        17099260444 MARIA DO SOCORRO MACHADO DIAS DE ALBUQUERQUE MELLO 51,00  119        17099894473 PAULA KARINA MACHADO DE OLIVEIRA 51,00  120        17099178471 PALOMA BUARQUE GOMES XIMENES 51,00  121        17099322905 CAMILA FARIAS RABAY 51,00  122        17098959822 KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO 51,00  123        17099900544 CARLOS ALBERTO NASCIMENTO JUNIOR 51,00  124        17099905311 ANDRE VITOR COELHO LEITE 51,00  125        17099880670 JESSICA REGINA DOS SANTOS 51,00  126        17099240834 BRUNA BARROS 51,00  127        17099289625 RAPHAEL HENRIQUE BARBOSA RAMOS 51,00  128        17099286175 HANNAH JONES GAMA 51,00  129        17099248597 MAURO AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO 49,50  130        17099282471 RHAISSA HOLANDA ARAUJO 49,50  131        17099415113 DEISE CAVALCANTE DE ARAUJO RAMOS 49,50  132        17099215166 DEBORA COSTA FRANCO ROCHA 49,50  133        17099753497 ROBERTA CLARK GOMES 49,50  134        17099197000 AFRA DE ABREU E LIMA MONTENEGRO 48,00  135        17099903365 MILENA MELO OLIVEIRA 46,50  136        17099220935 SHEILLA HENRIQUE PINTO PEIXOTO 46,50  137        17099579678 DANIELLE CAVALCANTE PERAZZO VALADARES 45,00  138        17099217386 REBECA DIAS COSTA 45,00    MÉDICO/PEDIATRIA PLANTONISTA - Médico/Pediatria Plantonista - P.C.D.  Não há candidatos.    MÉDICO/PROCTOLOGISTA - Médico/Proctologista  COLOCAÇÃO  INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA  1          17099194247 CAMILA ROCHA ","rank":0.057308756},{"_id":4849,"ano":2015,"edicao":56,"data":"2015-05-21T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Saúde","responsavel":"Jailson de Barros Correia","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":8,"conteudo":"00  17099242830    JOANA CAMILA MELO DUARTE                                                                 70,00  17098938347    JOAO CLAUBER FERREIRA DE MOURA                                                            0,00  17099223699    JOAO CLIMACO MARTINS CINTRA                                                               0,00  17099200796    JOAO DIONISIO PEREIRA NETO                                                                0,00  17099442620    JOAO MANOEL NEVES CASA NOVA                                                               0,00  17099227054    JOAO PAULO BERNARDO DANTAS DE FRANCA                                                      0,00  17099290805    JONAS MENEZES DE LIMA                                                                     0,00  17098892718    JONNY VITOR DINIZ                                                                         0,00  17099905113    JORGE FERRAZ ARAUJO DA SILVA                                                              0,00  17099195863    JORGE VITOR BARRETO ARAUJO                                                                0,00  17099297644    JOSE ADOLFO URT ALMEIDA DE MORAES                                                         0,00  17099277273    JOSE ALEXANDRINO DA CUNHA CAVALCANTI NETO                                                 0,00  17099773347    JOSE AUGUSTO CALAFELL ROIG TIBURCIO DE MELO                                               0,00  17099296810    JOSE DIEGO DOS SANTOS PEREIRA                                                             0,00  17099779880    JOSE EDIVAM DAS NEVES                                                                     0,00  17099226213    JOSE OTAMIR DE ANDRADE JUNIOR                                                             0,00  17099287009    JOSE REBELO NETO                                                                          0,00  17098891934    JOSE RICARDO MONTEIRO VALENCA DIAS                                                       60,00  17099095543    JOSEPH LOPES DO NASCIMENTO                                                                0,00  17098891629    JOYCE FREIRE GONCALVES DE MELO                                                            0,00  17099471926    JUDITH DA SILVA ASSIS CORREA REGO                                                         0,00  17099909065    JULIA LEAL DANTAS VASCONCELOS                                                             0,00  17099290730    JULIA MARIA DE LIMA                                                                       0,00  17099816385    JULIANA CAVALCANTI DE FREITAS                                                             0,00  17099667077    JULIANA MUNIZ BARRETO DE OLIVEIRA                                                         0,00  17099274221    JULIANE DE PONTES SILVA                                                                   0,00  17099156824    JULIO CESAR MARQUES GOUVEIA DE MELO                                                       0,00  17099839908    JULIO FERREIRA CHAVES NETO                                                                0,00  17099266318    JUSSANA ELLEN ALVES DE ARRUDA                                                             0,00  17099258067    JUSSARA EVELLIN ALVES DE ARRUDA                                                           0,00  17099782033    KAMILA LAURENTINO GONCALVES                                                               0,00  17099109914    KAREN THAISE PEREIRA LAFAYETTE                                                            0,00  17099282489    KARINA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA                                                           0,00  17099268793    KARINE SOBRAL MARQUES                                                                     0,00  17099176491    KARLA CAMILA FERREIRA DE POSSIDIO MARQUES                                                 0,00  17099298360    KAROLINA CAYRES ALVINO DE LIMA                                                           70,00  17099138780    KATARINA BARROS DE OLIVEIRA                                                               0,00  17099296430    KELSON FRANCISCO MALHEIROS                                                                0,00  17099122891    LAILSON LUIZ DE SOUZA                                                                     0,00  17099379673    LALLUNA GABRIELE PINHEIRO BRANDAO                                                         0,00  17099301446    LARISSA CRISTALIA GUEDES BIAS                                                             0,00  17099254835    LARISSA SOBRAL CAVALCANTI                                                                 0,00  17099729190    LARISSA VENTURA RIBEIRO                                                                   0,00  17099280590    LARISSA VIEIRA MARTINS                                                                    0,00  17099282943    LEANDRO MARTINBIANCO                                                                      0,00  17099265278    LEANDRO SOARES DE ANDRADE BARROS                                                          0,00  17099246674    LEANDRO VASCONCELOS DE ANDRADE                                                            0,00  17099182176    LEONARDO JESUS COELHO DE POSSIDIO                                                         0,00  17099819165    LEONARDO ROCHA DE AVELAR                                                                  0,00  17099164216    LEYDIANE ARAUJO DE LIMA                                                                   0,00  17099904991    LILIAN BARBOSA DE SOUZA                                                                   0,00  17099097911    LILIANE ROSALY DE LIRA LIMA                                                               0,00  17099865549    LIS PINHEIRO CRUZ                                                                         0,00  17098969847    LORENA FERNANDES ROSENDO DE MELO                                                          0,00  17099903563    LORENA SERPA BRANDAO DE ANDRADE LIMA                                                      0,00  17098892635    LUANA AZEVEDO FREITAS                                                                    70,00  17099231163    LUANA BOMFIM MACEDO                                                                       0,00  17099900684    LUANA CLARISSE PINHEIRO REGO                                                              0,00  17099269833    LUCAS RAFAEL DE CASTRO CAHETE                                                             0,00  17099857975    LUCIANA DE HOLANDA LIMA DORNELAS CAMARA                                                   0,00  17099133815    LUCIANA LIMA DE FARIAS                                                                    0,00  17099205852    LUCIANA MARIA SOBREIRA BEZERRA                                                            0,00  17099241915    LUDGERO RIBEIRO FEITOSA FILHO                                                             0,00  17099262416    LUIS FELIPE FERREIRA DE CARVALHO                                                          0,00  17099267480    LUIS RENATO CARDOZO CUSTEL DA SILVA          ","rank":0.057308756},{"_id":4856,"ano":2015,"edicao":56,"data":"2015-05-21T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Saúde","responsavel":"Jailson de Barros Correia","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":15,"conteudo":"                                          0,00  17099880100    DALILA CARLA MAIA E SILVA                                                                0,00  17099293395    DANIELE CABRAL ARAUJO                                                                   70,00  17099768875    DANIELE DE GODOY MAGALHAES                                                               0,00  17099833307    DANIELLE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES                                                     0,00  17099579678    DANIELLE CAVALCANTE PERAZZO VALADARES                                                    0,00  17099460523    DANIELLE MATOSO TORREAO                                                                 70,00  17099204327    DEBORA AVILA ACIOLY                                                                      0,00  17099290870    DEBORA BEZERRA DE ALMEIDA                                                                0,00  17099215166    DEBORA COSTA FRANCO ROCHA                                                                0,00  17099874228    DEBORA DA ROCHA GUERRA                                                                  70,00  17099415113    DEISE CAVALCANTE DE ARAUJO RAMOS                                                         0,00  17099001111    DENISE CORREIA LEAL                                                                      0,00  17098917358    EDUARDA BENIGNA DE BARROS                                                               70,00  17099272654    EVELYN GRACE ALVES VIEIRA                                                                0,00  17098894367    FERNANDA VERUSKA DE SOUZA CORREIA LIMA                                                  70,00  17099212510    FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE GUSMAO FILHO                                                80,00  17098894508    GABRIELA DE AZEVEDO AMORIM                                                               0,00  17099833869    GABRIELLA DE SOUZA LEAO ALMEIDA CRUZ                                                     0,00  17099286175    HANNAH JONES GAMA                                                                        0,00  17099222022    IONARA LUCENA MACHADO                                                                   70,00  17099284667    IRELITA MELO FREITAS                                                                    70,00  17099457883    ISABELA AZEVEDO NICODEMOS DA CRUZ                                                        0,00  17099519294    ISABELA SANTUCCI FREIRE DO AMARAL                                                       70,00  17098892080    JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA                                                       0,00  17099083838    JANILSON BARROS DE SA                                                                   70,00  17099880670    JESSICA REGINA DOS SANTOS                                                                0,00  17099905592    JOANA DARC APARECIDA DE ASSIS REIS                                                      70,00  17099024741    JOANA SAMPAIO DINIZ                                                                     70,00  17099115366    JOAO BAPTISTA REUS PEREIRA CLARK                                                        70,00  17099223996    JOSE ANDRE DA SILVA CORREIA                                                              0,00  17099152682    JULIANA DE LUCENA FERREIRA                                                               0,00  17099909602    JULIANA SANTOS COUTINHO BORBA                                                            0,00  17099258190    KARLA RENALY DA SILVA PONTES                                                             0,00  17098959822    KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO                                                              0,00  17099265344    KAROLINA SANTOS SOARES DE ALBUQUERQUE MENDONCA                                          70,00  17099287512    KATARINA GOMES MELO                                                                     70,00  17098892536    KATIA CAROLINA VIEIRA DA CUNHA DE OLIVEIRA                                              70,00  17099316956    KEISY BRAGA DOS SANTOS                                                                   0,00  17099117222    LARISSA SOARES DE AVELAR MONTEIRO                                                        0,00  17099264503    LEONARDO DIAS DAMORIM                                                                    0,00  17099144754    LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA                                                             0,00  17099245304    LIGIANA LEITE DE CARVALHO                                                               70,00  17099051512    LINDALVA MARIA PEREIRA LIMA DE FARIA                                                     0,00  17099901484    LISSANDRA PINTO DE MOURA                                                                70,00  17099872206    LIVIO DE ANDRADE MACHADO                                                                 0,00  17099264545    LOANNE TAVARES BEZERRA FEITOSA                                                           0,00  17099893699    MANUELA DA COSTA MEDEIROS                                                                0,00  17099279543    MARCELA FLAVIA TERRA CRUZ                                                               70,00  17099431581    MARCELA XAVIER CARVALHO PIRES                                                            0,00  17099258034    MARCIO MARTINS SILVA FERRAZ                                                              0,00  17099296158    MARCOS ANTONIO PIRES VALADARES LUSTOSA                                                   0,00  17099260444    MARIA DO SOCORRO MACHADO DIAS DE ALBUQUERQUE MELLO                                       0,00  17099778734    MARIA GABRIELA DE AMORIM BORGES                                                         70,00  17098894755    MARIA GABRIELA PESSOA DE MELO PEREIRA                                                    0,00  17099225348    MARIA INEZ RIBEIRO GONCALVES                                                             0,00  17099059226    MARIA ISABEL FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO                                          70,00  17099314308    MARINA DE ANDRADE LIMA ARCOVERDE AREIAS                                                  0,00  17098895422    MARINA FARIAS LOUREIRO AMORIM                                                            0,00  17099301883    MARINA MEDEIROS FERNANDES BELTRAO                                                       70,00  17099482220    MATEUS ANTONIO HOLANDA DE LIMA BARROS                                                    0,00  17099413993    MATEUS MORAIS AIRES CAMARA                                                               0,00  17099248597    MAURO AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO                                                          0,00  17099298329    MAYARA MADRUGA MARQUES                                                                  70,00  17099901161    MAYRA DIAS CARVALHO                                                                      0,00  17099738795    MAYSE AMANDA CAMURCA RAMOS                                       ","rank":0.057308756},{"_id":4937,"ano":2015,"edicao":54,"data":"2015-05-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos","responsavel":"Ana Rita Suassuna Wanderley","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 036 DE 13 DE MAIO DE 2015.  A Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições.  R E S O L V E:    I-A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, bem como daquelas que lhe são conferidas, resolve, conceder suprimento individual identificados nos elementos de Despesas 3.3.90.30.61 Material de Consumo - Pessoa Física.    II-Walkíria Freire De Lima Alvares, Matrícula nº 97.456-5 -   Chefe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Símbolo ''CAA-3'' CREAS- Espinheiro.    Esta portaria entrará em vigor a partir data da publicação.    ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY  Secretária    PORTARIA Nº 006 DE 13 DE MAIO DE 2015  O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei do COMDICA de nº 17.884/2013 que altera o Art. 6º e seus parágrafos da Lei 15.604/1992 e tendo em vista contido no  oficio 057/2015 datado de 23/04/2015 da Secretaria da Juventude e Qualificação Profissional.  R E S O L V E :   I - Designar, CAMILA CLAÚDIA ALVES DE BARROS, matricula nº 103.104-0 , CPF nº 054.795.574-08 como Conselheira Suplente em substituição ao Sr. VITOR FIALHO PEDROSA, CPF: 084.277.164-60  , matricula nº 96992-3 , representante da SECRETARIA DE JUVENTUDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL  para compor o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA..  I I -  Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.    JOSÉ RUFINO DA SILVA  Presidente do COMDICA    RESOLUÇÃO COMDICA Nº. 016/2015.    O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições, consoante o que determinam as Leis Municipais nºs 15.604/92. 16.558/2000, Resolve:    Art. 1º. Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife, para os dias 08 e 09 de Junho de 2015, no Recife Praia Hotel localizado na Avenida Boa Viagem - nº 09 - Pina - Recife - PE, tendo como Tema: POLITICA E PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente.    Parágrafo único. Esta Conferência foi precedida pela VII Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente do Recife que aconteceu em 09 de Maio de 2015.    Art. 2º - Objetivo Geral da Conferência: 'Garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente'.    Art. 3º - Objetivos Específicos da IX Conferência:    I-Sensibilizar e mobilizar a sociedade do município na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente -   II-Fortalecer a participação da sociedade, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes -   III-Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência -   IV-Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos Conselhos dos direitos da Criança e do adolescente para a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes -  e.  V-Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais, Distrito Federais e Municipais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes -     Art. 4º - Marco Conceitual:     a) Definição de diretrizes, ações e atividades:    As diretrizes de uma política são as grandes linhas orientadoras elas podem ser gerais e especificas. As diretrizes gerais, como o próprio nome indica, são as linhas mestras que orientam toda a política. Já as diretrizes especificas, são aquelas que definem um conjunto de ações a serem realizadas por categorias, sejam elas temáticas (i.e. Violência) ou de segmentos sociais (criança e adolescente). As ações são um conjunto de atividades que visam a implementar as diretrizes. As atividades são as unidades de operacionalização das ações.    b) Princípios:  São Princípios da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.    - O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos.   - O respeito aos Direitos Humanos de Criança e Adolescente assegurados nas Normas Nacionais e Internacionais existentes.   - A igualdade e respeito à diversidade.   - A universalidade dos direitos e das políticas.   - A equidade e justiça social.   - A garantia de prioridade absoluta.   - A descentralização político-administrativa e a municipalização  - A participação e controle social.  - Articulação das várias esferas de poder e entre governo e sociedade civil.   - A articulação, integração e intersetorialidade das políticas, programas e serviços.  - A transparência da gestão do Estado.     c) Eixos Orientadores:  A elaboração das diretrizes será norteada pelos eixos orientadores abaixo e baseado no marco legal da área da infância e adolescência.    - Promoção dos Direitos de Criança e Adolescentes -   - Proteção e Defesa dos Direitos -   - Protagonismo e Participação de Crianças e adolescentes -   - Controle Social da Efetivação dos Direitos -   - Gestão da Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes -     Art. 5º. A Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do adolescente será composta dos seguintes Conselheiros e Conselheiras: José Rufino da Silva (Gabinete do Prefeito) Alexandre Nápoles Filho (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), Daiane Cristina Cardoso da Silva (RENAPSI), Fabiana Novelino Mariz (Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE).     PARAGRAFO ÚNICO. São colaboradores (as) da Comissão Organizadora desta Conferência, entidades da sociedade civil, crianças e adolescentes do FOSCAR - Fórum Social das Crianças e Adolescentes do Recife, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fórum de Acolhimento Institucional e Familiar. Representações do (Fórum de Acolhimento Familiar e Institucional - FAIF) Adriana Cristina Bezerra Paiva (Movimento Pró-Criança), Maria do Livramento Aguiar (Lívia) (IDHEC - Casa Frei Francisco / Lar Rejane Marques) e Dalva Barbosa de Lima (IDESC). Representação das entidades não governamentais sociedade civil através do Fórum Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (DCA) Antônio José da Silva (Tonho das Olindas) do (Grupo Ruas e Praças). Representação governamental Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Eduardo Paysan Gomes da Gerência da Divisão de Criança e Adolescente - DCA (SDSDH/PCR). Representantes do Fórum Social da Criança e do Adolescente do Recife (FOSCAR) Max Jonas Gomes Lira (IDESC) e Sindlly Wennya Soares dos Santos (Organização do Auxílio Fraterno - OAF) substituindo Ishynna Luckwu Duarte Cavalcante - (Grupo Ruas e Praças).  Equipe técnica do COM","rank":0.057308756},{"_id":4896,"ano":2015,"edicao":55,"data":"2015-05-19T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Segurança Urbana","responsavel":"Murilo Rodrigues Cavalcanti","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA N° 019, de 18 de maio de 2015  O SECRETARIO DE SEGURANÇA URBANA, no uso das atribuições previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica e:    CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das determinações da Lei de Acesso a Informação,  R E S O L V E :     I - Designar VALESCHKA DÉBORAH PACHECO SANTOS, matrícula nº 99.165-1, para exercer a função de AUTORIDADE MONITORAMENTO no âmbito desta Secretaria de Segurança Urbana, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso a Informação - LAI, em substituição de KARLA DE FATIMA MENDES VIEIRA -     II - Designar MARCOS LUIZ DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 103.695-5, para exercer a função de AUTORIDADE CLASSIFICADORA no âmbito desta Secretaria de Segurança Urbana, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso a Informação - LAI, em substituição de JONAS FÉLIX BARBOSA.    III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação -     IV - Revogam-se as disposições em contrário.    MURILO RODRIGUES CAVALCANTI  Secretário de Segurança Urbana","rank":0.057308756},{"_id":4920,"ano":2015,"edicao":54,"data":"2015-05-16T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":10,"conteudo":", a contar da data da publicação.     PORTARIA Nº 1632 DE 15 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 614/2015-GAB/FCCR,  R E S O L V E:   Exonerar, a pedido, CAIO JULIO CESAR LEITE MALTA, matricula nº 30.871-4, CPF nº 04000022482, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico a Licitações, Símbolo 'CAA-2', da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, a contar de 06 de maio de 2015.    Nomear BRUNA SARITA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF nº 06693033482, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico a Licitações, Símbolo 'CAA-2', da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, a contar da data da publicação.     PORTARIA Nº 1633 DE 15 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº  614/2015-GAB.FCCR,  R E S O L V E:   Nomear MARIA JULIANA DE OLIVEIRA AURELIANO, CPF nº 89258100425, para exercer o referido cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitação e Contratos, Símbolo 'CDA-5', da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, a contar da data da publicação.     PORTARIA Nº 1634 DE 15 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 190/2015-GAB/SECULT,  R E S O L V E:   Nomear JONAS LOURENÇO DE ALCÂNTARA JÚNIOR, CPF nº 03993970438, para exercer o referido cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade do Teatro Luiz Mendonça, Símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Cultura, a contar da data da publicação.     PORTARIA Nº 1635 DE 15 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 614/2015-GAB/FCCR,  R E S O L V E:   Tornar sem efeito a Portaria nº 427, de 13 de fevereiro de 2015, publicada no publicada no Diário Oficial nº 19, de 14 de fevereiro de 2015, referente à nomeação de JANAINA RABELO LIRA, CPF nº 04293505466.    PORTARIA Nº 1636 DE 15 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 0733/2015 - GAB/SS,  R E S O L V E:  Tornar sem efeito a Portaria nº 1201 de 20 de abril  de 2015, publicada no DOM 44 de 21 de abril de 2015, e referente a servidora LÚCIA DE FATIMA CAMELO DE SOUZA, CPF 59146451404.    PORTARIA Nº 1637 DE 15 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Tornar sem efeito a Portaria nº 1482 de 13 de maio  de 2015, publicada no DOM 53 de 14 de maio de 2015, e referente ao servidor LUIZ PAULO AGUIAR CARNEIRO, CPF nº 01437381430.    Geraldo Julio de Mello Filho  Prefeito    PORTARIA Nº    1520  DE  13   DE    MAIO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 134/2015 - GAB/SISUR,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, LUIZ PAULO AGUIAR CARNEIRO, CPF nº 01437381430, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Financeiro, símbolo 'CAA-3', e nomeá-lo para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Orçamento e Finanças, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a contar da data da publicação.  Geraldo Julio de Mello Filho  Prefeito  Republicada por incorreção     PORTARIA Nº    1499    DE    13  DE    MAIO    DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 36/2015 - SECOD,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, ANA CARINA MENDONÇA DE MELO, CPF nº 02659870403, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Coordenação de Area Distrital, símbolo 'CAA-3', e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Serviços de Tesouraria, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, a contar da data da publicação.    Geraldo Julio de Mello Filho  Prefeito  Republicada por incorreção    R E T I F I C A Ç Ã O     Na Portaria nº 1395 de 04 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 49 de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o contido no Ofício nº 178/2015 - GAB/SANEAR, referente à designação da servidora SÂMYA DESIREÈ JACQUES MAGALHÃES TORREÃO, CPF nº 02270246489,     Onde se lê: ' SÂMYA DESIREÈ JAQUES MAGALHÃES TORREÃO '    Leia-se: 'SÂMYA DESIREÈ JACQUES MAGALHÃES TORREÃO'    Geraldo Julio de Mello Filho  Prefeito    R E T I F I C A Ç Ã O     Na Portaria n° 504  de 27 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 23 de 28 de fevereiro de 2015,  e tendo em vista o contido no Processo n° 07.61591.1.14 da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, referente a licença para tratar de Interesse Particular da servidora  NILMA KELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA,    ONDE SE LÊ: a contar de 20 de outubro de 2014     LEIA-SE :  a partir de 02 de outubro de 2014.    Geraldo Julio de Mello Filho  Prefeito","rank":0.057308756},{"_id":4992,"ano":2015,"edicao":53,"data":"2015-05-14T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Saúde","responsavel":"Jailson de Barros Correia","titulo":"Concurso Público","conteudo_ordem":13,"conteudo":"candidatos.    MÉDICO/PATOLOGISTA/CITOLOGIA MAMARIA - Médico/Patologista/Citologia Mamária  INSCRIÇÃO      NOME DO CANDIDATO                                                                        NOTA  17098893526    CAMILLA CORREIA PEREIRA                                                                 70,00  17099228888    ISABELLE SOUSA MEDEIROS TORRES FERREIRA                                                 70,00  17098891835    LAIS DE SANTANA PRINCIPE                                                                70,00  17098894979    LARISSA ALBUQUERQUE PAIVA                                                               70,00  17099136347    LEANDRO COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA                                                      0,00  17099098554    SERGIO RICARDO SOARES DE MOURA                                                          70,00    MÉDICO/PATOLOGISTA/CITOLOGIA MAMARIA - Médico/Patologista/Citologia Mamária - P.C.D.  Não há candidatos.    MÉDICO/PATOLOGISTA/CITOLOGIA ONCÓTICA - Médico/Patologista/Citologia Oncótica  INSCRIÇÃO      NOME DO CANDIDATO                                                                        NOTA  17099801130    ANA FLAVIA NOBREGA DE PAIVA                                                             70,00  17099004073    ERIKA CAVALCANTE MARANHAO                                                               70,00  17099239661    JULIANA MELO PEREIRA                                                                    70,00  17098892890    SOFIA SANTOS TENORIO                                                                    70,00    MÉDICO/PATOLOGISTA/CITOLOGIA ONCÓTICA - Médico/Patologista/Citologia Oncótica - P.C.D.  Não há candidatos.    MÉDICO/PEDIATRIA PLANTONISTA - Médico/Pediatria Plantonista  INSCRIÇÃO      NOME DO CANDIDATO                                                                        NOTA  17099197000    AFRA DE ABREU E LIMA MONTENEGRO                                                          0,00  17099801171    AMANDA DE NAZARE MORAES MACHADO JACOMO VALADARES                                        70,00  17099908992    ANA CAROLINA LEAL BEZERRA DE LIMA                                                       70,00  17099187704    ANA CECILIA MENEZES DE SIQUEIRA                                                         70,00  17099306080    ANA CRISTINA MARQUES ALVES                                                              60,00  17098891678    ANA LUIZA BELTRAO SAMPAIO                                                               70,00  17099268868    ANA LUIZA MAGALHAES DE ANDRADE LIMA                                                     70,00  17099299137    ANDRE FELIPE CASTELO BRANCO BARBOSA                                                      0,00  17099370029    ANDRE FERRAO DE OLIVEIRA                                                                 0,00  17099905311    ANDRE VITOR COELHO LEITE                                                                 0,00  17099698874    ANDREA FONSECA MANICOBA                                                                 70,00  17098919164    ANNE KAROLLINE DE SA VALGUEIRO                                                           0,00  17099300844    ANTONIO GONCALO VASCONCELOS NETO                                                        70,00  17099290268    BARBARA BEZERRA LYRA DE MORAES                                                           0,00  17099240834    BRUNA BARROS                                                                             0,00  17099861449    BRUNO DUARTE SILVA                                                                       0,00  17099278735    BRUNO MARCELO HERCULANO MOURA                                                            0,00  17099907549    CAIO CORREIA DA SILVA                                                                    0,00  17098892015    CAMILA ALBUQUERQUE BELTRAO CANUTO                                                        0,00  17099274312    CAMILA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA                                                        0,00  17099322905    CAMILA FARIAS RABAY                                                                      0,00  17099795019    CAMILA FONSECA LEAL DE ARAUJO                                                            0,00  17099900544    CARLOS ALBERTO NASCIMENTO JUNIOR                                                         0,00  17099137659    CARLOS SIMOES ROSENDO SEGUNDO                                                            0,00  17099796447    CAROLINA COUCEIRO SILVEIRA                                                              70,00  17098892452    CAROLINA FALCAO TOSCANO                                                                 70,00  17099274478    CATARINA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA                                                     70,00  17098894292    CATHERINE MELISSA COSTA MOURA                                                           70,00  17099248985    CLIVIA MAIZA BEZERRA SILVESTRE GALINDO                                                   0,00  17099880100    DALILA CARLA MAIA E SILVA                                                                0,00  17099293395    DANIELE CABRAL ARAUJO                                                                   70,00  17099768875    DANIELE DE GODOY MAGALHAES                                                               0,00  17099833307    DANIELLE BARRETO OLIVEIRA DE MENEZES                                                     0,00  17099579678    DANIELLE CAVALCANTE PERAZZO VALADARES                                                    0,00  17099460523    DANIELLE MATOSO TORREAO                                                                 70,00  17099204327    DEBORA AVILA ACIOLY                                                                      0,00  17099290870    DEBORA BEZERRA DE ALMEIDA                                                                0,00  17099215166    DEBORA COSTA FRANCO ROCHA                                                                0,00  17099874228    DEBORA DA ROCHA GUERRA                                                                  70,00  17099415113    DEISE CAVALCANTE DE ARAUJO RAMOS                                                         0,00  17099001111    DENISE CORREIA LEAL                                                                      0,00  17098917358    EDUARDA BENIGNA DE BARROS                                                               70,00  17099272654    EVELYN GRACE ALVES VIEIRA                                                                0,00  17098894367    FERNANDA VERUSKA DE SOUZA CORREIA LIMA                                                  70,00  17099212510    FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE GUSMAO FILHO                                                80,00  17098894508    GABRIELA DE AZEVEDO AMORIM                                                               0,00  17099833869    GABRIELLA DE SOUZA LEAO ALMEIDA CRUZ                                                     0,00  17099286175    HANNAH JONES GAMA                                                                        0,00  1709","rank":0.057308756},{"_id":5155,"ano":2015,"edicao":49,"data":"2015-05-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":" DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n° 2039/2015/CMR do Presidente da Câmara Municipal do Recife, Ofício nº 140/2015-GAB/SRI do Secretário Executivo de Administração e Articulação da Secretaria de Relações Institucionais do Recife, Cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SADGP.  R E S O L V E  Fazer retornar à Prefeitura do Recife/SADGP, o servidor INAJA ALBERICO DA SILVA, Motorista, Matrícula nº 19.686-3, CPF nº 169.514.844-49, que se encontrava à disposição da Câmara Municipal do Recife-CMR, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.    PORTARIA Nº 1361 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 584/2015 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, PATRICIA MARIA MENEZES DE ARAÚJO LEITE, CPF nº 50898990459, matrícula nº 60.966-7, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, símbolo 'CAA-2', e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, símbolo 'CAA-2', da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, da Secretaria de Educação, a contar de 01 de maio de 2015.    Exonerar, a pedido, CLAUDIA HELENA MOURA FRAGOSO, CPF nº 85724165449, matrícula nº 37.143-8, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, símbolo 'CAA-2', e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Alfabetização e Letramento, símbolo 'CAA-2', da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, da Secretaria de Educação, a contar de 01 de maio de 2015.    PORTARIA Nº 1362 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E:  Nomear ANDRÉ SEGANTIN LUIZ, CPF nº 17011273859, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Articulação Nacional, símbolo 'CDA-4', do Gabinete de Representação em Brasília, a contar de 01 de maio de 2015.    PORTARIA Nº 1363 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 463/2015 - GAB/STL,  R E S O L V E:  Nomear INACIO DE BARROS MELO NETO, CPF nº 92083536487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, símbolo 'CDA-3', da Secretaria de Turismo e Lazer, a contar de 01 de maio de 2015.    PORTARIA Nº 1364 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 307/2015 - GAB/SADGP,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, JULIANA FRANCA VASCONCELOS, CPF nº 03864034493, matrícula nº 101.024-7, do cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete dos Executivos, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a contar de 01 de fevereiro de 2015.    Nomear ALIANA AYRES DA SILVA NASCIMENTO, CPF nº 07475076431, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete dos Executivos, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a contar de 01 de maio de 2015.    PORTARIA Nº 1365 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 541/2015 - DPR/EMLURB,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, JONAS OLIVEIRA PRIMO, CPF nº 09369620460, matrícula nº 71.298-1, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo 'CAA-4', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 01 de março de 2015.    PORTARIA Nº 1366 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E:  Nomear CIBELE DE OLIVEIRA CORDEIRO DE MELO, CPF nº 03355417475, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo 'CAA-4', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 1367 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 551/2015 - DPR/EMLURB,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, JOSÉ ALBERTO ROSA DO MONTE, CPF nº 40471080497, matrícula nº 5.256-6, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Tráfego e Oficina, símbolo 'CAA-3', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 13  de outubro de 2014.    PORTARIA Nº 1368 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 156/2015 - GAB/SANEAR,  R E S O L V E:  Nomear GUILHERME TAVARES, CPF nº 07059221468, para exercer cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Saneamento e Obras, símbolo 'CDA-4', da Autarquia de Saneamento do Recife - SANEAR, a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 1369 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 156/2015 - GAB/SANEAR,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, SALO MESSIAS BORTMAN, CPF nº 50733605400, matrícula nº 298-9, do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Saneamento de Obras, símbolo 'CDA-3', da Autarquia de Saneamento do Recife - SANEAR, a contar de 30 de abril de 2015.    Nomear GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº 03514608458, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Saneamento de Obras, símbolo 'CDA-3', da Autarquia de Saneamento do Recife - SANEAR, a contar de 30 de abril de 2015.    PORTARIA Nº 1370 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 157/2015 - GAB/SANEAR,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, STÉLIO DE COURA CUENTRO, CPF nº 11363584472, matrícula nº 300-0, do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Saneamento e Obras, símbolo 'CDA-4', da Autarquia de Saneamento do Recife - SANEAR, a contar de 30 de abril de 2015.    PORTARIA Nº 1371 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 373/2015 - GAB/SDSDH,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, KLEBER FERNANDES SANTOS CHAGAS, CPF nº 02779460423, matrícula nº 97.560-0, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Igualdade Racial, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a contar de 05 de abril de 2015.    Nomear GIRLANA LUCAS DINIZ, CPF nº 04679567406, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Igualdade Racial, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a contar de 01 de maio de 2015.    PORTARIA Nº 1372 DE 04 DE MAIO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 422/2015 - GAB/SDSDH,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, GABRIELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO, CPF nº 00858224429, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Igualdade Racial, símbolo 'CAA-4', da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a contar de 30 de abril de 2015.    Nomear EMERSON GOMES DE ANDRADE, CPF nº 83341730400, para exercer o cargo de provimento em comissão d","rank":0.057308756},{"_id":5264,"ano":2015,"edicao":48,"data":"2015-04-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":3,"conteudo":"2  NME3  GIOVANNI JOSE TAVARES DA SILVA  72672,8  02139099443  NME2  NME3  MICHELE ALMEIDA DA SILVA  72674,7  02389325408  NME2  NME3  ANA ELISABETE OLIVEIRA CLEMENTE  72687,6  73323071468  NME2  NME3  IVANILDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR  72737,5  03862392406  NME2  NME3  LUZIANA KARLA SALES RIBEIRO  72745,1  00787474495  NME2  NME3  ADRIANO RODRIGUES BEZERRA  72748,5  03205396448  NME2  NME3  BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA  72756,1  03182508458  NME2  NME3  JOSE GENILSON DA SILVA  72766,7  66554160434  NME2  NME3  SANDRA FERREIRA CAVALCANTI  72781,5  46247912404  NME2  NME3  JENNER DARWIN FALCAO PINTO  72784,9  65789598404  NME2  NME3  ALCILENE CRUZ CARDOSO  72785,3  02155116462  NME2  NME3  LUCILEIDE GABRIEL DA ROCHA AIRES  72787,2  83512306420  NME2  NME3  MONICA WERUSCA CAVALCANTI TORRES DE BARROS  72788,7  01868316416  NME2  NME3  CARLA SIMONE MARINHO LEAL  72790,6  86425870400  NME2  NME3  MICHELLE CAROLINA NUNES DO NASCIMENTO  72815,1  05559264431  NME2  NME3  RENATA FERNANDA DA SILVA FONTES  72821,9  01402732473  NME2  NME3  JANINE VIRGINIA DA SILVA  72844,3  05657398670  NME2  NME3  FERNANDO JOSE FELIX DA SILVA  72845,8  04482114405  NME2  NME3  CECILIA TENORIO DA SILVA  72860,6  04318245411  NME2  NME3  JOAO RICARDO DOS SANTOS  72863,0  99591197420  NME2  NME3  PATRICIA DA ROCHA NUNES  72864,4  05714137493  NME2  NME3  ANDREIA CARLA DE MELO PESSOA  72865,9  86915622420  NME2  NME3  MONICA VALERIA BELO DA COSTA  72868,2  75399091453  NME2  NME3  DIOGO OLIVEIRA SILVA  72873,5  04411878461  NME2  NME3  FRANCISCO VITORIANO DA SILVA  72875,4  03890402402  NME2  NME3  MARYGLEIBE MARIA TOMAZ CARNEIRO PULE  72883,0  03252441462  NME2  NME3  CLAUDIO LUIS DE MOURA  72885,0  03635328464  NME2  NME3  JACILENE CANDIDO DA SILVA  72892,1  04391999480  NME2  NME3  EDIANE CONCEICAO DA SILVA  72895,5  01157579450  NME2  NME3  AUGUSTO MORAES DA MESQUITA PIMENTEL NETO  72899,3  49707175400  NME2  NME3    RPA02  LUCILENE DE ANDRADE  72529,6  04018130457  NME2  NME3  RAQUEL LIMA LAGES  72533,4  03039043480  NME2  NME3  ALINE GUERRA MONTEIRO  72544,4  03160986470  NME2  NME3  ANA NERY LIMA LAGES  72560,7  02456723465  NME2  NME3  VALDSON PEREIRA DOS SANTOS  72572,1  64926052415  NME2  NME3  SIMONE CRISTINA PEREIRA NUNES  72596,0  03928964437  NME2  NME3  VERONICA SOUZA MACHADO DA SILVA  72602,0  66744121472  NME2  NME3  SUENIA KEYLLA DE SOUZA  72629,2  03212837403  NME2  NME3  ADRIANA APARECIDA DE SOUZA  72646,0  98771604472  NME2  NME3  CAROLINA FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA  72677,0  03980186423  NME2  NME3  VANESSA SANTANA BISPO DA SILVA  72683,8  01336899484  NME2  NME3  LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS  72715,5  57432473404  NME2  NME3  RENATA MENDONCA CARDOSO  72779,6  05610891400  NME2  NME3  MARIA DE FATIMA GOMES  72886,4  31890431400  NME2  NME3  RICARDO DOS PRAZERES DE LIMA  72896,0  03304532463  NME2  NME3    RPA03  TIAGO LUIZ FERREIRA DE SOUZA  72519,0  06891665400  NME2  NME3  TANIA MARIA DE ANDRADE  72530,0  03614696405  NME2  NME3  AILTON DA SILVA MACEDO  72640,2  01371400458  NME2  NME3  IRAILTON PRAZERES DOS SANTOS  72690,0  05148404477  NME2  NME3  CLEDIR DOS SANTOS LIMA  72713,6  01426868405  NME2  NME3  MICHELE ALEXANDRA CHENG  72720,8  02730877460  NME2  NME3  HIGO ANDRE DA SILVA  72721,2  03311218400  NME2  NME3  ADRIANA CARLA CABRAL DA SILVA  72749,0  88961419404  NME2  NME3  FRANCISCO MONTEIRO TABOZA  72753,8  74580175387  NME2  NME3  SUZANA VALERIA DA SILVA  72792,5  03048892451  NME2  NME3  CARLOS EDUARDO VAZ DA CRUZ  72805,6  03255173477  NME2  NME3  IURY ANDRADE COSTA DE SOUZA  72818,5  04554082466  NME2  NME3  DAYANE CRISTINA DA COSTA  72820,4  06503103492  NME2  NME3  EDUARDO DE ANDRADE LIMA FERNANDES  72830,0  90553667491  NME2  NME3  ANTONIO PATRICIO MACENA DE BARROS  72835,2  04292521450  NME2  NME3  DOUGLAS MENEZES DE LIMA  72836,7  03930673436  NME2  NME3  ANA PAULA CRISTINA DE LIMA  72848,1  05431278428  NME2  NME3  ROBERTO DIEGO DE LIMA  72854,9  01376133423  NME2  NME3  ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO  72870,1  03739269448  NME2  NME3    RPA04  LEONARDO DE GOES MORAIS  72502,3  03017490432  NME2  NME3  PAULO ABRAHAO LINS CAMPOS  72595,6  03945272408  NME2  NME3  LINDEMBERG TEIXEIRA DA SILVEIRA  72608,7  05030378421  NME2  NME3  CARLOS EDUARDO BORBA FERREIRA  72621,6  06446666411  NME2  NME3  SYLVIA CRISTINA FREITAS BOUDOUX  72634,5  01062052420  NME2  NME3  ROGERIO JOAO DOS SANTOS  72647,4  03440503437  NME2  NME3  ROSIANE EMILIA DA SILVA  72660,3  04566333400  NME2  NME3  CLAYTON JOSE MARQUES  72679,0  00863078435  NME2  NME3  JOSIMAR BARBOSA DE ARAUJO  72725,0  04464491480  NME2  NME3  PAULA FRANCA DE MELO  72747,0  06871811435  NME2  NME3  EDIANE MARIA DA SILVA  72764,8  05968648414  NME2  NME3  WYLMA LUCIA CORREIA DOS SANTOS  72810,9  04893353497  NME2  NME3  EDIELSON GONCALVES DA SILVA  72874,0  04463276462  NME2  NME3    RPA05  RODRIGO AQUINO DA SILVA  72506,1  04759368418  NME2  NME3  CICERO CORREIA LIMA  72612,5  04543621450  NME2  NME3  RODOLFO PORTO VALENCA DOS SANTOS  72681,9  04611224481  NME2  NME3  DAVID SILVA CORDEIRO  72684,2  05809961401  NME2  NME3  ISRAEL ROMERO CHAGAS DO COUTO  72732,2  06471906480  NME2  NME3  GISELLE DA SILVA MENDONCA  72760,0  03861984466  NME2  NME3  SIMONE RODRIGUES DE ARAUJO BORGES  72761,4  04451573483  NME2  NME3  CARLOS EDUARDO CARDOSO DE ALBUQUERQUE  72794,4  03421077479  NME2  NME3  SILVIO SOARES DA SILVA  72876,9  03652244486  NME2  NME3  ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA  72879,2  76804143434  NME2  NME3  MAURILIO GUILHERME DE ARAUJO  72882,6  83466754453  NME2  NME3  JOSE MARCOS DA COSTA  72898,9  31239986491  NME2  NME3    RPA06  LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA  72510,0  01278319409  NME2  NME3  ELAINY CRISTINA PEDROSA DO NASCIMENTO  72590,3  05754535406  NME2  NME3  SHEILA LUCIANO SOARES  72611,0  00809208458  NME2  NME3  LUIS PAULO CALDAS DE MEDEIROS  72635,0  03477726413  NME2  NME3  TAMIRES AZEVEDO DE OLIVEIRA  72655,0  07391871478  NME2  NME3  CLAUDIENE FIGUEIREDO DA SILVA  72664,1  00234307536  NME2  NME3  JASSON RODRIGUES DE SANTANA  72695,2  16839307468  NME2  NME3  ADILSON LADISLAU DA SILVA  72696,7  24650900468  NME2  NME3  ERIKA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO GUEIROS  72702,6  02616693461  NME2  NME3  JONAS CICERO VALERIANO  72714,0  34268707468  NME2  NME3  ALYSSON GUERRA ALVES DO AMARAL  72731,8  05168895409  NME2  NME3  MARCOS AURELIO SANTANA DO NASCIMENTO  72744,7  02404305492  NME2  NME3  EDUARDO GALDINO DA SILVA  72752,3  02897132426  NME2  NME3  PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA  72771,0  01262438403  NME2  NME3  ALCIONE MARIA SALES  72774,3  80069312400  NME2  NME3  KARLA PATRICIA FERREIRA MARTINS  72799,7  03919825403  NME2  NME3  FABIO MARQUES DA SILVA  72804,1  03934189440  NME2  NME3  ANA CRISTINA FERREIRA MAGALHAES  72824,2  77294106720  NME2  NME3  FLAVIO ALVES DE LUNA  72827,6  02397548402  NME2  NME3  EDILSON ROBERTO DE CARVALHO  72834,8  03498756427  NME2  NME3  IGO DIMITRI MARTINS BARBOSA DA SILVA  72838,6  04211815407  NME2  NME3  CLAUDETE CLAIR SILVA SANTANA  72841,0  04184257445  NME2  NME3  TACIANA SOARES DA SILVA  72872,0  05618767465  NME2  NME3  ISAAC MACHADO DE OLIVEIRA  72891,7  95008039415  NME2  NME3      PORTARIA Nº 1293 DE 29 DE ABRIL DE ","rank":0.057308756},{"_id":5281,"ano":2015,"edicao":48,"data":"2015-04-30T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos","responsavel":"Ana Rita Suassuna Wanderley","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":1,"conteudo":"RESOLUÇÃO COMDICA Nº 013/2015.     O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições, consoante o que determinam as Leis Municipais de nº 15.604/92. e 16.558/2000,  e da Lei nº 17.884 de 12.07.2013 que trata de suas alterações e aprovado no pleno ordinário do dia 28/04/2015. Resolve:    Art. 1º. Fica convocada a VII Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente do Recife, que ocorrerá no dia 09 de Maio de 2015, no Onda Mar Hotel (Rua Ernesto de Paula Santos, nº284 - Boa Viagem - Recife)  das 08h ás 17:30h, com o Tema: Redução da Maioridade Penal e cujo Lema será : Reduzir não é a solução - Direitos conquistados, Direitos garantidos.    Art. 2º - Objetivo Geral da Conferência:  Promover o protagonismo de crianças e adolescentes integrantes das diversas RPAs para construírem propostas, para a POLITICA E PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente.     Art. 3º - Eixos Orientadores:  A elaboração das diretrizes será norteada pelos eixos orientadores abaixo e baseado no marco legal da área da infância e adolescência.  I- Promoção dos Direitos de Criança e Adolescentes -   II- Proteção e Defesa dos Direitos -   III- Protagonismo e Participação de Crianças e adolescentes -   IV- Controle Social da Efetivação dos Direitos -   V- Gestão da Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.    § 1º. A VII Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente do Recife terá como metodologia de participação e integração a realização de 06 (seis) oficinas temáticas, distribuídas conforme sugestão da comissão da Conferência Lúdica e representantes do FOSCAR:     I - Teatro -     II - Cidadania -    III - Contação de História -     XI - Rima e Literatura de Cordel -    V - Fanzine -    VI - Cultura popular -     Art. 4º. A Comissão Organizadora da VII Conferência Lúdica da Criança e do adolescente de Recife A Comissão Organizadora da VII Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente de Recife será composta dos seguintes Conselheiros (as) de Direito: José Rufino da Silva (Gabinete do Prefeito) Alexandre Nápoles Filho (Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), Daiane Cristina Cardoso da Silva (RENAPSI), Fabiana Novelino Mariz (Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - C.I.E.E).   São membros colaboradores da Comissão Organizadora os representantes das entidades da Sociedade Civil que compõem o (FAIF) Fórum de Acolhimento Institucional, Adriana Cristina Bezerra Paiva (Movimento Pró-Criança), Dalva Barbosa de Lima (Sociedade Civil - IDESC) -  o Fórum DCA Recife Antônio José da Silva (Tonho das Olindas) (Grupo Ruas e Praças) e os/as colaboradores/as Eduardo Paysan Gomes (SDSDH/DCA/PCR), Gleyce Maria da Conceição Medeiros (Secretaria de Esportes/PCR - conselheira suplente governamental), Widya Christine Pereira de Araújo (Secretaria de Educação/PCR - conselheira titular governamental) e representantes do FOSCAR - Fórum Social das Crianças e Adolescentes do Recife (Max Jonas Gomes Lira - IDESC), (Ishynna Luckwu Duarte Cavalcante - Grupo Ruas e Praças), Eleonora Pereira (Instituto José Ricardo/ Movimento Nacional Mães pela Igualdade), Gabriella C.B. Santos (Clube de Mães Alto do Refúgio), Enedino Moreira (Turma do Flau), Rubia Uchôa (Criança Feliz) -  São membros da equipe técnica do COMDICA: Aurely R. de Lima Macedo, Neiva da Costa Barros, Felipe Artur F. Nascimento, Simone Pereira Bezerra de Melo,Desmond Xavier dos Santos , Italo Luiz Mendes de Carvalho, Angélica Araújo.    Art. 5º. A Comissão Organizadora tem as seguintes atribuições:    I- Promover a realização da Conferência, atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos e financeiros -   II- Elaborar a proposta de Regimento Interno da VII Conferência Lúdica -   III- Elaborar a proposta do plano de aplicação de recursos financeiros relativos à VII Conferência Lúdica -   IV- Elaborar e aprovar o plano de publicidade, informações e comunicação da Conferência Lúdica -   V- Coordenar as atividades do credenciamento, do apoio logístico e administrativo à realização da VII Conferência Lúdica podendo convidar colaboradores -    VI- A VII Conferencia Lúdica será registrada em multimídia.    Art. 6º. O COMDICA garantirá o suporte técnico e administrativo para a realização da VII Conferência Lúdica Municipal da Criança e do Adolescente, montando a estrutura organizacional necessária para a sua realização.    Art. 7º. A VII Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente do Recife terá 200 (duzentos) participantes, assim distribuídos: 126 crianças e adolescentes, (30) educadores, 06 oficineiros e 38 participantes entre convidados, sistematizadores e equipe técnica conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.   § 1º. Das Vagas: Serão delegados da VII Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente do Recife até (cinco) 05 crianças e adolescentes por RPAs, considerando a participação variada por gênero e 01 (um) educador (a) por RPA. Total das 06 RPA´s: 30 crianças e adolescentes participantes e 06 educadores (as).  § 2º. As 24 entidades com projetos financiados pelo FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente deverão encaminhar 05 (cinco) representantes cada, sendo 04 (quatro) crianças e adolescentes, respeitando a paridade por gênero. Com 01 (um) educador (a) representando um total: 96 crianças e adolescentes participantes e 24 educadores (as).    § 3º As pré- inscrições são de caráter obrigatório e devem ser realizadas no período de 30 abril até 06 de maio de 2015, mediante preenchimento de cadastro de formulário que será encaminhado através do e-mail COMDICA comdica@recife.pe.gov.br em 30 de abril de 2015.    § 4º As entidades registradas no COMDICA que não possuem projetos financiados pelo FMCA, terão até o dia 06.05.2015 para realizarem inscrição, mediante preenchimento de cadastro de formulário que será encaminhado através do e-mail COMDICA comdica@recife.pe.gov.br.        § 5º Os (as) educadores (as) inscritos (as) serão distribuídos equitativamente nas seis oficinas, de acordo com a expertise/atividades que já desenvolvem em suas entidades. Em cada oficina 01 (um) educador (a) atuará como apoio técnico do (a) oficineiro (a) e 04 (quatro) deverão atuar como volante.    Art. 8º. Cada entidade de acordo com sua RPA deverá encaminhar Relação Nominal de seus participantes que deverá conter os seguintes dados: (Nome completo, nome da instituição/órgão, idade, nº de documento de identificação que pode ser RG, CPF ou nº da Certidão de Nascimento).    Art. 9º VII Conferencia Lúdica elegerá até 32 Delegados (as) para a VII Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente do Recife, sendo distribuídos da seguinte forma:  I - Até 05 (cinco) representantes de crianças e adolescentes titulares e suplentes da - RPA 01  II - Até 05 (cinco) representantes de crianças e adolescentes titulares e suplentes da - RPA 02   III - Até 05 (cinco) representantes de crianças e adolescentes titulares e suplentes da - RPA 03   IV - Até 05 (cinco) representantes de crianças e adolescentes titulares e suplentes da - RPA 04   V - Até 05 (cinc","rank":0.057308756},{"_id":5529,"ano":2015,"edicao":41,"data":"2015-04-14T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos","responsavel":"Ana Rita Suassuna Wanderley","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 004 DE 10 DE ABRIL DE 2015  O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista contido no oficio nº 015/2015 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA/CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE datado de 01/04/2015.  R E S O L V E :     I - Designar, O Vereador JADEVAL MANOEL DE LIMA, CPF: 648.862.474-15 como Conselheiro Titular, e como Suplente o Vereador ROMERO JATOBÀ CAVALCANTI NETO, CPF: 064.334.034-33, para compor o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA., ambos representantes da Câmara Municipal do Recife.    II - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.    JOSÉ RUFINO DA SILVA  Presidente do COMDICA    RESOLUÇÃO COMDICA Nº. 009/2015    O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 4º, inciso IV da Lei Municipal 15.604 de 19 e 20.02.92 e da Lei nº 17.884 de 12.07.2013 que trata de suas alterações, e após deliberação em reunião do Fórum Social da Criança e do Adolescente - FOSCAR realizado no dia 09/04/2015.  R E S O L V E:  Publicar a composição da Comissão da Conferencia lúdica e Municipal dos representantes do FOSCAR, eleita em reunião do dia 09/04/2015.     Nome: Max Jonas Gomes Lira - Representante do Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural - IDESC  Nome: Ishynna Luckwu Duarte Cavalcanti - Representante do Grupo Ruas e Praças  CPF: 111.971.054-50    Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.    Recife, 10 de Abril de 2015.    José Rufino da Silva  Presidente do COMDICA","rank":0.057308756},{"_id":5816,"ano":2015,"edicao":36,"data":"2015-03-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"73/2015 - GAB/CGM,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, FABIO HENRIQUE DE SOUZA MACEDO, CPF nº 37546996449, matrícula 38.824-3 do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Controle Interno, Auditoria e Prestação de Contas, símbolo 'CDA-4', da Controladoria Geral do Município, a contar de 01 de abril de 2015.    Exonerar, a pedido, PETRÔNIO LIRA MAGALHÃES, CPF nº 27698483487, matrícula nº 71.150-9, do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Transparência e Informações Estratégicas, símbolo 'CDA-4', da Controladoria Geral do Município, a contar de 01 de abril de 2015.    Exonerar, a pedido, JOÃO ANTÔNIO VICTOR DE ARAÚJO, CPF nº 68461844491, matrícula nº 36.887-5, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suporte Jurídico, com fundamento no Art. 18 da Lei nº 17.857/2013, do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Geral do Município, a contar de 01 de abril de 2015.      PORTARIA Nº 950 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, ALMIR CAMPOS DE ALMEIDABRAGA FILHO, CPF nº 19813664400, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Acompanhamento Técnico de Contratos e Convênios, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Habitação, a contar de 02 de fevereiro de 2015.      PORTARIA Nº 951 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício no 47/2015 - GAB/SEHAB,  R E S O L V E:  Nomear CAROLINA AUGUSTA DE SA FERREIRA JONES, CPF nº 06085442483, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Acompanhamento Técnico de Contratos e Convênios, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Habitação, a contar de 02 de fevereiro de 2015.      PORTARIA Nº 952 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício no 188/2015 - GAB/CGM,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES DE ANDRADE, CPF nº 82277168491, matrícula nº 96.932-0, do cargo de provimento em comissão de Secretária, símbolo 'CAA-2', do Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicação.    Exonerar, a pedido, CRISTIANO DE ALBUQUERQUE MELO RÉGIS, CPF nº 02127867416, matrícula nº 97.963-6, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Coordenação em Eventos, símbolo 'CAA-1', do Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicação.    Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES DE ANDRADE, CPF nº 82277168491, matrícula nº 96.932-0, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Coordenação em Eventos, símbolo 'CAA-1', do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2015.      PORTARIA Nº 953 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 256/2015 - DPR/EMLURB,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, SAMUEL GOMES DE MOURA, CPF nº 91936985420, matrícula nº 71.268-0, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 28 de fevereiro de 2015.    Exonerar, a pedido, ANTÔNIO VASCONCELOS DE LIMA, CPF nº 04718273471, matrícula nº 71.316-3, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Tratamento e Destinação Final de Resíduos, símbolo 'CAA-2', e nomeá-lo para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 01 de março de 2015.    Nomear TATIANE MATIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 05551756424, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Tratamento e Destinação Final de Resíduos, símbolo 'CAA-2', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 01 de abril de 2015.      PORTARIA Nº 954 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 473/2015 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, LAIS MARCELINO DO NASCIMENTO, CPF nº 06508272446, matrícula nº 72.538-7, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Divisão de Orçamento, símbolo 'CAA-3', e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento, símbolo 'CAA-2', da Gerencia Geral de Finanças, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Educação, a contar de 01 de abril de 2015.    Exonerar, a pedido, SAUL NOVAES BELO, CPF nº 88413950449, matrícula nº 87.105-6, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo 'CAA-3', da Divisão de Contratos e Convênios, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, e nomeá-lo para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Divisão de Orçamento, símbolo 'CAA-3', da Gerencia Geral de Finanças, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Educação, a contar de 01 de abril de 2015.      PORTARIA Nº 955 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 393/2015 - DPR/EMLURB,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, RICARDO DE OLIVEIRA MACEDO, CPF nº 44260199404, matrícula nº 4.761-9, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Manutenção, símbolo 'CDA-3', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 01 de abril de 2015.    Nomear LUIZ RUBIAN DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF nº 23279753449, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Manutenção, símbolo 'CDA-3', da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 01 de abril de 2015.      PORTARIA Nº 956 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 036/2015 - DP/RECIPREV,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, KARINA KOROSSY LEITE, CPF nº 06563353436, matrícula nº 100.293-7, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo 'CAA-3', da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - RECIPREV, a contar da data da publicação.    Nomear PAULO JOSÉ BARBOSA, CPF nº 02447208430, matrícula nº 100.285-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo 'CAA-3', da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - RECIPREV, a contar de 01 de abril de 2015.    PORTARIA Nº 957 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 179/2015 - GAB/SEMOC,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, RILDACI BATISTA DE OLIVEIRA SOBRINHA, CPF nº 07962940468, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão Financeira, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de abril de 2015.    Nomear JOSÉ NILDO TIBÚRCIO DA SILVA, CPF nº 31820174468, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão Financeira, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a contar de 01 de abril de 2015.      PORTARIA Nº 958 DE 30 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo","rank":0.057308756},{"_id":5668,"ano":2015,"edicao":39,"data":"2015-04-09T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Educação","responsavel":"Jorge Luis Miranda Vieira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"  27   83ROSIANA GENUINA DA SILVA    94.533-5  28   84EMILIA TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO    92.055-9  29   87DÉBORA DA ROCHA CORDEIRO    94.151-1  30   91PATRICIA PIFANO DE MOURA MARTINS    94.482-1  31   93ANA PATRICIA LIMA CABRAL    94.058-7  32   95ADAGUIMAR BARBOZA DO NASCIMENTO    94.001-8  33 104PATRICIA BATISTA BEZERRA RAMOS    94.477-9  34 105MARILENA NASCIMENTO DOS SANTOS RIBEIRO   94.430-5  35 108PAULO MANOEL DIONIZIO DA SILVA    94.484-0  36 116DANIELLE PINHEIRO CORREIA DA ROCHA    94.145-4  37 117MARTA DA SILVA DOS SANTOS    94.440-0  38 129KATIA SIMONE BEZERRA DE MELO    95.371-2  39 131ADNEVA MARIA MELO DE AZEVEDO    94.007-5  40 132DANIELLE ROSE DA SILVA BARCELAR    94.146-9     Informo que 05 (cinco) inscrições não foram homologadas por não atenderem a todos os requisitos básicos de participação nesta seleção, descritos na Instrução Normativa nº 01/2015, item 01:  N° Inscrição      N° de Inscrições Não Homologadas Matrícula                    Motivo  1         85 POLYANA ANDREZA DA SILVA COSTA 94.487-4  NÃO ATENDE AO ITEM 1.3 (ESTAGIO PROBATÓRIO)  2         88 MARCILANIA DE OLIVEIRA BARBOSA         94.384-4 NÃO ATENDE AO ITEM 1.3 (ESTAGIO PROBATÓRIO)  3         96 CRISTIANE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE     94.124-9 NÃO ATENDE AO ITEM 1.3 (ESTAGIO PROBATÓRIO)  4       119 NEIDE DE ARRUDA MELO RAMOS 44.803-7 NÃO ATENDE AO ITEM 1.2 (PEDAGOGIA OU LICENCIATURA)  5       134 VALDIZIA XAVIER DUARTE 91.101-2 NÃO ATENDE AO ITEM 1.6 (CUMPRIDO REGÊNCIA SE CONTEMPLADO COM ACRÉSCIMO)    Os candidatos que desejarem interpor Recurso ao Resultado desta Primeira Fase da Seleção deverão fazê-lo por escrito:  Período: 08 a 10/04/2015  Horário: 9h às 17h  Local: Centro Administrativo Pedagógico (CAP), localizado na Rua Rua Frei Matias Tevis, S/N, Ilha do Leite, bloco A, 1º andar, Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico (GGPMP).  Comissão Julgadora dos Recursos: Renata Jatobá - Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico -  e Élia Maçaira - Gerente Geral de Política e Formação Pedagógica.  Resultado do Recurso: 16/04/2015    PORTARIA Nº 537 DE 07 DE ABRIL DE 2015  O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista os Ofícios s/nºs de 24, 27 e 25 de março de 2015 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal,   RESOLVE:  Lotar os Professores II abaixo relacionados, nomeados pela Portaria nº 625 de 11 de março de 2015, publicada no DOM nº 28 de 12.03.2015, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, com a carga horária mencionada, Centro de Custo 140121780:   1- ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CPF 037.697.024-33, mat. 103.263-1, Classe C, na Escola Municipal Nadir Colaço, RPA-03, Código de Lotação 14115536, com a carga horária mensal de 270 (duzentas e setenta) horas-aula de Matemática, a contar de 24 de março de 2015.   2- ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, CPF 042.386.614-19, mat. 103.262-3, Classe B, na Escola Municipal Antônio Heráclio do Rego, RPA-02, Código de Lotação 14115411, com a carga horária mensal de 270 (duzentas e setenta) horas-aula de Matemática, a contar de 27 de março de 2015.   3- ANA PAULA DE ARAUJO CAVALCANTI DE BARROS, CPF 696.686.714-49, mat. 103.265-8, Classe B, na Escola Municipal Vila Sésamo, RPA-06, Código de Lotação 14115868, com a carga horária mensal de 150 (cento e cinquenta) horas-aula de Matemática, a contar de 25 de março de 2015.   4- ELMA MARIA DOS PRAZERES MOTA CAVALCANTI, CPF 275.227.844-68, mat. 103.258-5, Classe B, com a carga horária mensal de 115 (cento e quinze) horas-aula de Matemática, no Colégio Municipal Reitor João Alfredo, RPA-01, Código de Lotação 1411532, a contar de 25 de março de 2015.   5- FABIANA CHRISTINA DOS SANTOS SILVA LIMA, CPF 063.594.364-69, mat. 103.260-7, Classe B, com a carga horária mensal de 225 (duzentas e vinte e cinco) horas-aula de Matemática, na Escola Municipal Maria de Sampaio Lucena, RPA-06, Código de Lotação 14115837, a contar de 26 de março de 2015.   6- JONAS JOSE CRUZ DOS SANTOS, CPF 048.720.324-03, mat. 103.266-6, Classe B, na Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano, RPA-04, Código de Lotação 14115618, com a carga horária mensal de 115 (cento e quinze) horas-aula de Matemática, a contar de 26 de março de 2015.     JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA  Secretário de Educação","rank":0.057308756},{"_id":5786,"ano":2015,"edicao":36,"data":"2015-03-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":6,"conteudo":"980,871  3 290992,3719 9114916,096  4 290968,7896 9114861,132  5 290970,7421 9114859,876  6 290946,8943 9114836,726  7 290943,8262 9114842,025  8 290932,6694 9114835,192  9 290931,2748 9114836,168  10 290885,6712 9114807,997  11 290887,0658 9114805,626  12 290847,4504 9114778,484  13 290842,6863 9114775,659  14 290805,4887 9114741,511  15 290795,1216 9114737,242  16 290780,2578 9114719,497  17 290686,6387 9114799,524  18 290734,4172 9114835,276  19 290695,833 9114872,997  20 290731,1056 9114906,542  21 290729,4147 9114908,335  22 290756,047 9114938,373  23 290746,2922 9114946,735  24 290755,8688 9114957,508  25 290750,3978 9114961,827  26 290763,8275 9114978,082  27 290775,8131 9114986,909  28 290773,0598 9114990,958  29 290805,3723 9115001,81  30 290810,3931 9114994,522  31 290825,9592 9115006,789  32 290816,0073 9115025,907  33 290841,6428 9115025,766  34 290861,5229 9115021,984  35 290862,3873 9115023,281  36 290887,0215 9115010,423  37 290908,0536 9114993,029    SSA 2 nº 35 - PRAÇA CANAVIAL    Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS 2000   Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) - Meridiano Central: 33°  W GR    Vértices Coordenadas   E (Longitude) N (Latitude)  1 290396,561 9115166,426  2 290413,9186 9115162,606  3 290571,3108 9115061,488  4 290427,735 9114970,601  5 290379,4558 9115043,407  6 290346,9462 9115010,117  7 290329,3834 9115037,339  8 290308,308 9115059,293  9 290249,9117 9115103,639  10 290306,4974 9115233,203  11 290360,5574 9115195,405    SSA2 nº 36 - PRAÇA DO DERBY / PRAÇA JENNER DE SOUZA / PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA (POETA FERNANDO PESSOA) / PRAÇA OTAVIO DE FREITAS / PRAÇA PROFESSOR AGEU MAGALHÃES / PRAÇA GUILHERME PINTO (JOÃO PEREIRA BORGES)    Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS 2000   Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) - Meridiano Central: 33°  W GR    Vértices Coordenadas   E (Longitude) N (Latitude)  1 290544,2796 9109297,51  2 290549,5264 9109319,366  3 290610,7306 9109298,12  4 290609,6742 9109294,951  5 290655,7912 9109277,58  6 290643,6151 9109218,913  7 290674,1056 9109199,502  8 290676,2979 9109195,686  9 290697,1666 9109180,014  10 290690,0212 9109168,321  11 290722,8261 9109130,807  12 290747,8359 9109143,88  13 290758,3922 9109130,969  14 290767,1616 9109122,443  15 290824,0021 9109087,77  16 290817,5647 9109061,276  17 290814,2156 9109033,033  18 290812,4763 9108769,284  19 290740,5068 9108767,671  20 290702,6836 9108682,243  21 290551,7162 9108657,788  22 290480,634 9108824,733  23 290325,1017 9108950,919  24 290413,3591 9109000,095  25 290343,6567 9109129,918  26 290308,8268 9109250,872  27 290384,4877 9109272,233  28 290376,8825 9109301,673  29 290450,4338 9109322,029  30 290455,1141 9109292,685  31 290470,5664 9109303,086  32 290512,43 9109294,97  33 290512,9457 9109306,446    SSA 2 nº 37 - PRAÇA CORREIA DE ARAÚJO (DO ENTRONCAMENTO)    Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS 2000   Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) - Meridiano Central: 33°  W GR    Vértices Coordenadas   E (Longitude) N (Latitude)  1 290992,3325 9109732,952  2 291063,8622 9109722,962  3 291067,7318 9109743,342  4 291074,8782 9109769,979  5 291156,507 9109713,673  6 291169,1687 9109706,479  7 291227,8726 9109676,552  8 291155,1688 9109583,158  9 291090,6144 9109629,086  10 291065,7537 9109592,935  11 291071,6064 9109588,057  12 291004,6313 9109490,596  13 290988,0924 9109479,898  14 290921,6223 9109440,825  15 290914,9717 9109437,926  16 290853,582 9109439,972  17 290818,7945 9109474,419  18 290825,209 9109482,24  19 290775,6391 9109504,869  20 290795,2697 9109542,179  21 290749,6622 9109570,08  22 290703,4287 9109595,656  23 290704,4572 9109632,991  24 290705,729 9109632,832  25 290709,8626 9109664,31  26 290717,1862 9109678,902  27 290716,0626 9109679,414  28 290728,9694 9109694,528  29 290727,7902 9109695,792  30 290736,8874 9109711,88  31 290753,7972 9109742,686  32 290776,5763 9109764,182  33 290784,1694 9109753,915  34 290845,4101 9109798,186  35 290853,2494 9109786,427  36 290866,2725 9109790,6  37 290868,4219 9109768,979  38 290994,9756 9109742,929    SSA 2 nº 38 - PRAÇA ELVIRA ANDRADE DE SOUZA / PRAÇA PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT    Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS 2000   Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) - Meridiano Central: 33°  W GR    Vértices Coordenadas   E (Longitude) N (Latitude)  1 290328,7051 9110511,29  2 290363,5778 9110542,614  3 290552,3004 9110677,083  4 290544,6422 9110683,282  5 290580,7452 9110721,33  6 290650,4382 9110637,233  7 290617,5077 9110608,976  8 290620,2696 9110606,852  9 290593,9252 9110581,357  10 290607,3098 9110544,603  11 290615,1871 9110534,16  12 290527,4184 9110441,389  13 290555,1221 9110406,387  14 290563,1092 9110364,737  15 290573,383 9110242,499  16 290378,7578 9110223,036  17 290364,0422 9110345,271  18 290364,0422 9110358,087    SSA 2 nº 39 - PRAÇA DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA    Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS 2000   Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) - Meridiano Central: 33°  W GR    Vértices Coordenadas   E (Longitude) N (Latitude)  1 291243,2438 9110666,453  2 291215,2266 9110624,427  3 291176,0853 9110653,681  4 291162,2095 9110642,152  5 291060,1024 9110746,641  6 291050,3344 9110777,987  7 291055,4568 9110834,172  8 291126,6434 9110834,556  9 291127,8796 9110842,384  10 291181,9357 9110825,264  11 291186,2915 9110838,163  12 291227,5032 9110826,772  13 291237,8901 9110830,792  14 291256,8911 9110804,896  15 291263,453 9110808,756  16 291278,8935 9110788,297  17 291308,6164 9110743,134  18 291295,4918 9110735,028  19 291284,6837 9110723,447  20 291292,4039 9110717,272  21 291261,9088 9110679,442  22 291248,7845 9110661,686    SSA 2 nº 40 - PRAÇA AMARO ALBINO PIMENTEL    Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS 2000   Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) - Meridiano Central: 33°  W GR    Vértices Coordenadas   E (Longitude) N (Latitude)  1 290695,0812 9111843,182  2 290863,5458 9112031,873  3 290899,7061 9111977,704  4 290766,119 9111786,137    SSA 2 nº 41 - PARQUE DA JAQUEIRA / CAIS EDGAR AMORIM / PRAÇA PROFESSOR FLEMING / PRAÇA SOUTO FILHO / PRAÇA MELVIN JONES / PARQUE DA TAMARINEIRA    Sistema Geodésico Brasileiro - SIRGAS 2000   Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) - Meridiano Central: 33°  W GR    Vértices Coordenadas   E (Longitude) N (Latitude)  1 290684,8695 9111635,333  2 290666,2778 9111618,847  3 290652,8454 9111608,879  4 290672,498 9111595,007  5 290659,8071 9111574,766  6 290702,5784 9111548,557  7 290694,3337 9111534,716  8 290650,0609 9111560,146  9 290581,8354 9111443,189  10 290561,7076 9111415,707  11 290558,5978 9111415,327  12 290553,2976 9111406,377  13 290509,7123 9111351,401  14 290475,4658 9111357,353  15 290468,7329 9111319,873  16 290460,7009 9111319,27  17 290474,6245 9111279,587  18 290480,1938 9111280,98  19 290494,3524 9111244,978  20 290501,0791 9111247,563  21 290512,146 9111225,945  22 290473,9282 9111207,185  23 290492,6502 9111169,095  24 290294,551 9111065,879  25 290330,1543 9111022,934  26 290304,2279 9111001,791  27 290289,8804 9111019,914  28 290254,9424 9110991,518  29 290258,92 9110984,926  30 290250,362 9110981,402  31 290227,7079 ","rank":0.057308756},{"_id":5821,"ano":2015,"edicao":36,"data":"2015-03-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Homologação","conteudo_ordem":2,"conteudo":"CARVALHO PIRES 900068 648953 - SSP - PE 89º 67,325    ANA CRISTINA CRESPO MONTEIRO DE OLIVEIRA 911472 1169791 - SSP - PE 90º 67,325    GISELLE CANTO MOTTA 900748 5014525 - SSP - PE 91º 67,325    PAULA AGUIAR CABRAL 923593 5851305 - SSP - PE 92º 67,325    RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS 927350 2642553 - SSP - PB 93º 67,325    ROSA MARIA DE LIMA GOMES 900673 401090 - SSP - PI 94º 67,325    RUTH MARIA ANGELIM MAGALHAES 901058 1818072 - SSP - PE 95º 67,325    LUIS HENRIQUE CORREIA TORRES 901694 4703164 - SSP - PE 96º 67,325    ANA CAROLINA SILVA DE LIMA 916195 5159388 - SSP - PE 97º 67,325    MARILIA HERINGER SILVEIRA 922306 10605512 - SSP - MG 98º 67,325    KERCIA DIANA LINS DE LIRA 906278 2.220.066 - SSP - PE 99º 67,325    JOSEANE DELFINO DE ALBUQUERQUE 903348 3937710 - SSP - PE 100º 67,325    ALEXANDRINO PEREIRA DOS SANTOS NETO 919804 1579587 - SSP - PB 101º 67,325    MARIA CAROLINA DA CAMARA SANTOS PARAISO 903407 5327360 - SSP - PE 102º 67,325    VIVIANNE KELLYS LIMA MENDES 920768 1591545 - SSP - AL 103º 67,325    LUCIANA KARLA DE MORAIS SANTOS 913986 4886640 - SSP - PE 104º 67,325    DORALICE PIMENTEL E SILVA NUNES 900124 4288695 - SSP - PE 105º 66,337    CLAUDIA MARIA MACIEL PATRIOTA 915698 4559118 - SSP - PE 106º 66,337    MIRELA MARANHAO MONTARROYOS 900924 4144900 - SSP - PE 107º 65,581    GEORGE MOURA DE CARVALHO 914344 972487620 - SSP - BA 108º 65,581    SUMAIA CUNHA E SILVA AMORIM 924772 7411377 - SDS - PE 109º 65,581    SANDRA BUONORA VOLPATO 900556 1889680 - SSP - PE 110º 65,581 Sub Judice  FRANSSINETE TRAJANO DE MEDEIROS ANNES 902990 963381 - ZZZZ - RN 111º 65,581    CARMELIA BARBOSA BARACHO AMARAL 900174 4.181.801 - SSP - PE 112º 65,581    WALESKA SENA NOGUEIRA WOJCIESZYN 906530 2175966 - SSP - PB 113º 65,581    LIA XIMENES SANTOS 910385 6002136 - SSP - PE 114º 65,581    GISLAIDE FEITOSA BRITO 901598 1255516 - SSP - PE 115º 65,581    EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ 906662 1580144 - SSP - PE 116º 65,581    DAYSE SANTANA DE SOUSA 901768 1532811 - SSP - PB 117º 65,581    GLAUCIA ALZIRA VELOSO DE OLIVEIRA 909972 4448446 - SDS - PE 118º 65,581    DIONE DEVENS MELO CANTO 900934 4699652 - SSP - PE 119º 65,581    ELBA KARLA SERAFIM DO NASCIMENTO 908076 5247016 - SDS - PE 120º 65,581    VIVIANNY DE BARROS CORREIA 907371 5372524 - SDS - PE 121º 65,581    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LYRA 908177 2357158 - SSP - PE 122º 65,581    JUSSARA ALMEIDA RAMPCKE 912234 29470628-8 - SSP - SP  123º 65,581   WALESKA ROBERTA DE ALMEIDA MELO 902689 487249 - MAER - PE 124º 65,581    PATRICIA DE CARVALHO BEZERRA 918074 461298 - MAER - PE 125º 65,581    PATRICIA LIMA COUTO 900654 4944005 - SSP - PE 126º 65,581    PAULA GORETTI PEREIRA DE LIMA 911420 5052518 - SDS - PE 127º 65,581    GERMANA DE MELO SOARES 909892 2353661 - SSP - PB 128º 65,581    SILVIA NEVES MURTA MOREIRA 901225 5301839 - SSP - PE 129º 64,535    RAQUEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE 917664 5844259 - SSP - PE 130º 64,535    MARIA DE FATIMA LEAL NOVAES 901463 889332 - SSP - PE 131º 63,837    MARIA AUXILIDORA PADILHA DE BRITO 908907 5633999 - SSP - PE 132º 63,837    MARIA JOSE DE OLIVEIRA 924039 4104521 - SSP - PE 133º 63,837    ANA PAULA TABOSA DE ASSIS 906576 3466982 - SSP - PE 134º 63,837    JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SALVADOR FILHO 914863 4663299 - SSP - PE 135º 63,837    MARIA DA SALETT MUSA RANGEL FALCAO 914516 932466 - SSP - PE 136º 63,837    ANTONIO RENILDO NUNES NOGUEIRA 916803 779481 - SSP - CE 137º 63,837    DENISE DE FATIMA CAVALCANTE ANDRADE 904897 4845302 - SSP - PE 138º 63,837    ANA CRISTINA CYRENO RANGEL DA SILVA 901105 6151573 - SSP - PE 139º 63,837    DANIELLE MUNIZ DE LIRA BORGES 903478 1565082 - SSP - RN 140º 63,837    ALEX FERNANDES MARINHO CORREIA 900227 2096510 - SSP - PB 141º 63,837    KARLA HELENA DE MOURA ANDRADE 900165 5312761 - SSP - PE 142º 63,837    EDITE DE SOUZA FERREIRA 907166 1232393 - SSP - PE 143º 63,837    CLAUCIMERY DE SA MENEZES 909453 2713526 - SDS - PE 144º 63,837    VIRGINIA MUNIZ DE LIRA MAROJA 901557 2880521 - SSP - PE 145º 63,837    SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES 900364 4941203 - SSP - PE 146º 63,837    JORGE PONTUAL WAKED 909239 5801969 - SSP - PE 147º 63,837    IZABEL CRISTINA TRAVASSOS COUSSEIRO 903097 0717418529 - ME - PE 148º 63,837   REJANE DOURADO DE BRITO 907784 1643438 - SSP - PE 149º 63,837    TANIA CRISTINA DE SOUZA E SILVA 910021 3055041 - SSP - PE 150º 63,837    JONIA ANTUNES SALES DE MELO 900055 4614593 - SSP - PE 151º 63,837    DANIELLE WANDERLEY CADETE 906731 3029968 - SSP - PE 152º 63,837    ANA PAULA DUARTE SOBREIRA SARAIVA 914742 96029322892 - SSP - CE 153º 63,837   LUCIANA SARMENTO DE MENDONCA 909948 4492957 - SSP - PE 154º 63,837 Sub Judice  MARCELLA CAMINHA FERRAZ NUNES 904817 6366955 - SSP - PE 155º 62,791    DENISE LOPES TIMOTEO DE LIMA 914890 4754025 - SSP - PE 156º 62,791    DIOGO JOSE PIRES FERREIRA E SILVA 916558 5885801 - SSP - PE 157º 62,791    MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA 900559 6322438 - SSP - PE 158º 62,791    ELIZA LIMA DOS SANTOS LUCHETTA 923415 232847253 - SSP - SP 159º 62,093    GUSTAVO MARQUES SOBRAL DOS SANTOS 914488 1395453 - SSP - SE 160º 61,046    WEDJA KARLA FLORENCIO NEVES 924502 6287955 - SSP - PE 161º 61,046    NATANAEL DE ALENCAR SAMARCOS MAHON 916443 5331286 - SSP - PE 162º 61,046    LYANA SILVA E CAVALCANTE 926271 1341636054 - SSP - BA 163º 61,046   LUANA DOS SANTOS SOUZA 900770 2519226 - SSP - PB 164º 61,046    JULIANA MARIA ORIA DE OLIVEIRA 905927 6303849 - SSP - PE 165º 61,046    GISELLE BARBOSA DE CARVALHO 903417 1165572494 - SSP - BA 166º 61,046   AMANDA CLARISSE ALVES SANTOS 915428 6023437 - SSP - PE 167º 59,303    SUSAN CAROLYNE DA SILVA FREIRE 923189 6134785 - SSP - PE 168º 59,303    JULIA DE MIRANDA SEABRA 916475 5447239 - SSP - PE 169º 59,303    SIMALIA TAKAFASHI PEREIRA 923297 2562198 - SSP - PA 170º 59,303    ANGELICA SARAIVA RANGEL DE SA 910135 5753061 - SSP - PE 171º 59,303    MARIA ELIZABETE CAMINHA FERRAZ NUNES 904840 2447334 - SSP - PE 172º 57,558    ANA GABRIELA DO NASCIMENTO BRAZ 900033 1885118 - SSP - RN 173º 57,558    RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 924346 4715791 - SSP - PE 174º 57,558    DEBORAH DANIELLA DINIZ FONSECA 901241 5243905 - SDS - PE 175º 57,558    MARIA LUIZA JERONIMO ANDRADE OLIVEIRO 912798 6228318 - SSP - PE 176º 57,558    EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS 906256 5636893 - SSP - PE 177º 57,558    GISELLE FIRMINO TORRES 923891 1290638 - SSP - RN 178º 57,558    ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS GOMES 928379 2000001085934 - SSP -  179º 57,558   ISABELA ALVES PACHECO 910048 98002328810 - SSP - CE 180º 57,558   ROSINEI MARIA BREMENKAMP 925299 1565152 - SSP - ES 181º 57,558    LEONARDO CARNUT DOS SANTOS 911007 5275288 - SSP - PE 182º 57,558    ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA 913759 5700789 - SSP - PE 183º 57,558    MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA 901197 5498880 - SSP - PE 184º 57,558    ANA LUCIA MOTA DANTAS 924695 6685394 - SDS - PE 185º 57,558    IEDO DONATO SILVA 906867 5057364 - SSP - PE 186º 57,558    DARCYLA MARIA DE AGUIAR BELLO 914329 6272119 - SSP - PE 187º 55,814    CRISTIANNE MACEDO DE FREITAS 926437 3721693 - SSP - PE 188º 55,814    ELIANE DIAS DE ALENCAR SOUZA 913699 4558793 - SSP - PE 189º 55,814    HILDA TEIXEIRA DE CARVALHO DOURADO 912419 3214603 - SSP - PE 190º","rank":0.057308756},{"_id":6201,"ano":2015,"edicao":28,"data":"2015-03-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 624 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Assuntos Jurídicos, de acordo com o Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº. 125 de 24/10/2013 e homologado no DOM nº. 60 de 31/05/2014, considerando o Ofício nº 093/2015 - GAB/SAJ.    R E S O L V E:  Nomear, em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado para ocupar o cargo de Procurador Judicial.  Nº INSCRIÇÃO CLASS NOME CPF  0000580a 05º BRUNO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA 058.195.674-55    Por aposentadoria de:  Leucio de Lemos Filho    PORTARIA Nº 625 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de prova e títulos para provimentos de vagas no cargo efetivo de Professor II - Matemática para a Secretaria de Educação de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 115 de 09 de Outubro de 2014, homologado no DOM Edição n° 13 de 31 de Janeiro de 2015, considerando o Ofício de nº 159/2015 - GAB/SE.  R E S O L V E:  Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo relacionados, para ocupar o cargo de Professor II - docência nos anos finais do ensino Fundamental - Disciplina de Matemática    NOME  Insc.  Class CPF  ADEILSON PEREIRA DA SILVA 320150 1º 037697024-33  FABIANA CHRISTINA DOS SANTOS SILVA LIMA 315121 2º 063594364-69  ANA PAULA DE ARAÚJO CAVALCANTI DE BARROS 330820 3º 696686714-49  ADEMILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES 335608 4º 707552644-87  LUIZ GERALDO DA SILVA 332448 5º 198903544-20  ARTHUR DE ARAÚJO FILGUEIRAS 330687 6º 061294874-95  JONAS JOSÉ CRUZ DOS SANTOS 311929 7º 048720324-03  ELITON MENDES PEDROSA SIMES 314198 8º 822507744-04  ELMA MARIA DOS PRAZERES MOTA CAVALCANTI 309866 9º 275227844-68  ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA 316491 10º 042386614-19    PORTARIA Nº 626 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício no 099/2015 - GAB/SESAN,  R E S O L V E:  Renovar por mais 06 (seis) meses, a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento -CELSS, de acordo com o Art.2º, do Decreto Municipal nº22.951/2007, designada, anteriormente, através da Portaria 486, de 19/02/2014, com os atuais membros abaixo relacionados, para processar e julgar os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras, serviços e compras relativos aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC, no âmbito do Município do Recife, com efeitos retroativos a contar de 03 de fevereiro de 2015.    PRESIDENTE:  Edrise Aires Fragoso Júnior, CPF nº 02484682433, matrícula nº 97.642-4 -     MEMBROS:  Luiz Carlos dos Santos Borges, CPF nº 25597493434, matrícula nº 19.005-7 -   Ana Paula Peixoto Paashaus, CPF nº 01884291406, matrícula nº 90.789-3,  Pedro Viana Gomes, CPF. nº 05928392494, matrícula nº 92.224-0.    PORTARIA Nº 627 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 87/2015-GG/PE do Governador do Estado de Pernambuco, Cota do Secretário Executivo de Coordenação Política da Secretaria de Governo e Participação Social do  Recife, Cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SADGP.    R E S O L V E  Renovar a cessão para o Governo do Estado de Pernambuco/UPE/Campus Petrolina, a servidora ALDA MARIA JUSTO, Enfermeira, Matrícula nº 23.974-2, CPF nº 372.083.814-53, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, em regime de ressarcimento, referente ao exercício de 2015.    PORTARIA Nº 628 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n° 939/2015/CMR do Presidente da Câmara Municipal do Recife, Ofício nº 072/2015-GAB/SRI do Secretário Executivo de Administração e Articulação da Secretaria de Relações Institucionais do Recife, Cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SADGP.  R E S O L V E   Fazer retornar à Prefeitura do Recife/IASC, o funcionário ALEX DE ARAÚJO ALVARES, Matrícula nº 786-2, CPF nº 033.866.584-66, que se encontrava à disposição da Câmara Municipal do Recife-CMR, a contar de 26 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 629 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Oficio nº 296/2014 do Prefeito do Município de Nazaré da Mata, Ofício nº 062/2015-DPR do Diretor Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife, Cota do Secretário Executivo de Coordenação Politíca da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife, Cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife em exercício e Cota do Gerente de Cadastro e Acompanhamento Funcional/SADGP.  R E S O L V E  Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a funcionária ANA LÚCIA GOUVEIA FABRICIO, Assistente de Administração Geral II, Matrícula nº 909-1, CPF nº 143.273.254-49, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura do Recife/EMLURB, mediante Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira em regime de ressarcimento, a contar da data de publicação até 31 de dezembro de 2015.    PORTARIA Nº 630 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 375/2014-GP do Prefeito do Recife, Portaria nº 117/2014 do Ministro de Estado das Cidades de 14 de março de 2014, publicada no DOU de 17 de março de 2014.  R E S O L V E  Lotar na Prefeitura do Recife/Secretaria de Educação o empregado CARLOS EDUARDO MUNIZ PACHECO, Matrícula SIAPE Nº 1274251, CPF 454.865.574-34, Técnico de Gestão, Classe A, Padrão 228, cedido a este Município pelo Ministério das Cidades/CBTU, a contar de 24 de maio de 2014.    PORTARIA Nº 631 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício Nº 381/2014-GP do Prefeito do Recife, Ofício Nº 019/2015-GAPRE do Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, Cota do Chefe de Gabinete do Prefeito do Recife, Cota do Secretário Executivo de Coordenação Política da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife, Cota do Secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife e Cota do Gerente de Cadastro  e Acompanhamento Funcional /SADGP.  R E S O L V E  Lotar  na Prefeitura do Recife/ Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a servidora PATRICIA DE MEDEIROS CASTRO, Matrícula Nº 209-3, CPF 141.789.234-04, cedido a este Município pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, retroativo a 01 de janeiro de 2014.    PORTARIA Nº 632 DE 11 DE MARÇO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido nos Ofícios nº 1408/2013/SGP e 45/2015/SGP do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cota do Secretário Executivo de Coordenação Política da Secretaria de Governo e Participação Soc","rank":0.057308756},{"_id":7329,"ano":2015,"edicao":4,"data":"2015-01-10T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":4,"conteudo":"la nº 56.886-7, para responder pela função gratificada de Supervisor 1 Administrativo, símbolo FG1\", do Distrito Sanitário VI, da Secretaria Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento do titular AUGUSTO MATIAS JOCA FILHO, CPF nº 98831747649, matrícula nº 65.351-7, que se encontra em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 69 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 036/2015 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar MARCOS ANTÔNIO LIMA DE LIRA, CPF nº 62167782420, matrícula nº 56.886-7, para responder pela função gratificada de Supervisor 1 Administrativo, símbolo \"FG1\", do Distrito Sanitário VI, da Secretaria Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento do titular SELMO RICARDO MOURA FERREIRA, CPF nº 43899242491, matrícula nº 90.619-9, que entrará em gozo de férias no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2015.    PORTARIA Nº 70 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 031/2015 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar ALDENICE FERREIRA DE LIMA, CPF nº 36064025468, matrícula nº 100.980-0, para responder pela função gratificada de Supervisor 2 Hematologia, símbolo \"FG2\", do Laboratório Municipal de Saúde Pública, da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular MARIA ISABEL MOREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 77198379400, matrícula nº 75.022-4, que se encontra em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 71 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1965/2014 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Considerar designada MARCIA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS SOARES, CPF nº 73147354415, matrícula nº 65.896-3, que respondeu pelo cargo de provimento em comissão de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo \"CAA-4\", do Distrito Sanitário IV, da Secretaria Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular VALÉRIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 79465838420, matrícula nº 65.928-0, que esteve em gozo de férias no período de 01 a 30 de dezembro de 2014.    PORTARIA Nº 72 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 034/2015 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar MARCOS VENICIO SAMPAIO CABRAL, CPF nº 19729359415, matrícula nº 32.976-2, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Processos Sanitários, símbolo \"CAA-3\", da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular YARA MARIA DA CRUZ SA BARRETO, CPF nº 41537246453, matrícula nº 31.933-0, que se encontra em gozo de férias no período de 01 a 30 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 73 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1969/2014 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Considerar designada ANA PAULA VALERIANO DE OLIVEIRA FEITOSA, CPF nº 03113919401, matrícula nº 86.135-5, que respondeu pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo \"CAA-3\", da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular SILVIA DANTAS BARRETO, CPF nº 06669662491, matrícula nº 99.115-4, que esteve em gozo de férias no período de 01 a 30 de dezembro de 2014.    PORTARIA Nº 74 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 029/2015 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar TACIANA VERISSIMO SILVA, CPF nº 04060794473, matrícula nº 75.141-7, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assistente de Gestão de Pessoas, símbolo \"CAA-4\", do Distrito Sanitário I, da Secretaria Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento do titular EVERALDO JOSÉ BATISTA, CPF nº 02720572403, matrícula nº 77.945-0, que entrará em gozo de férias no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 75 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 032/2015 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar ANA CRISTINA CUNHA QUEIROZ, CPF nº 18685153468, matrícula nº 15.382-7, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Serviços Administrativo, símbolo \"CAA-3\", do Laboratório Municipal de Saúde Pública, da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento da titular UMBELINA LEMOS COSTA, CPF nº 46257560497, matrícula nº 21.222-7, que entrará em gozo de férias no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015.    PORTARIA Nº 76 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1966/2014 – GAB/SS,  R E S O L V E:  Designar FABIANA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO, CPF nº 58216685491, matrícula nº 32.104-4, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Secretaria Executiva de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, durante o afastamento do titular JURANDIR ALVES ALMEIDA JÚNIOR, CPF nº 62373986434, matrícula nº 32.131-7, que se encontra em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 77 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 007/2015 – GAB/SEMOC,  R E S O L V E:  Designar CARLOS ANTÔNIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 36122106453, matrícula nº 37.292-7, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assistente de Arquivos, símbolo \"CAA-4\", da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, durante o afastamento da titular ADERLEIDE MACHADO GUEDES ALCOFORADO, matrícula nº 38.546-4, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 78 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 010/2015 – GAB/SESEG,  R E S O L V E:  Designar JONAS FÉLIX BARBOSA, CPF nº 37550748420, matrícula nº 97.480-4, Gerente Geral de Operações, símbolo 'CDA-4', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Segurança Urbana, símbolo \"CDA-3\", da Secretaria de Segurança Urbana, durante o afastamento do titular EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, matrícula nº 97.019-1, CPF nº 02213373426, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 79 DE 09 DE JANEIRO DE 2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 003/2015 – GAB/SIMP,  R E S O L V E:  Considerar designada MARIA CRISTINA CADAVAL DIAS, CPF nº 31259260410, matrícula nº 66.065-9, Chefe de Setor de Atendimento Digital, símbolo \"CAA-3\", que respondeu cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Gestor de Atendimento Digital, símbolo \"CAA-1\", da Secretaria de Imprensa, durante o a\"","rank":0.057308756},{"_id":6418,"ano":2015,"edicao":25,"data":"2015-03-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Legislativo","secao":"Poder Legislativo","responsavel":"Vicente André Gomes","titulo":"Resolução","conteudo_ordem":4,"conteudo":" Sukar, 50, 10º / 474027222, Helder Cavalcanti Gomes Júnior, 49, 11º / 474015303, Felipe Kühner Câmara Dos Santos, 48, 12º / 474038887, Eduardo Menezes Pires, 48, 13º / 474034550, Carlos Eduardo Martins Barbosa, 48, 14º / 474004388, Rodrigo Barbosa Folha, 47, 15º / 474020263, Marina Alecrim De Carvalho Novaes, 47, 16º / 474002623, Carlos Max Gomes Da Silva, 46, 17º / 474033061, Vanessa Larize Alves De Carvalho, 46, 18º / 474029769, Alice Do Rêgo Barros Guaraná, 45, 19º / 474013622, Alexandre Marcolino Alves, 45, 20º / 474014243, Luiz Valentim Argenton, 44, 21º / 474023541, Dennis Williams Alves Da Silveira, 44, 22º / 474028756, Eduardo José Torres Sampaio Rocha, 44, 23º / 474011151, João Carlos Valadares Ribeiro Filho, 44, 24º / 474025913, Eduardo Ferreira De Souza, 43, 25º / 474014219, Wanderson De Lima Carneiro, 43, 26º / 474014455, Caio Augusto Sobreira Melquiades De Lima, 43, 27º / 474033001, Gustavo Ide Maciel, 43, 28º / 474034004, Fabricio Oliveira Silva, 43, 29º / 474022775, Danilo Pereira De Oliveira, 43, 30º / 474027133, Wagner De Souza Rolim, 43, 31º / 474023671, Luiz Artur Botelho Da Silva, 42, 32º / 474009212, Igor Marcel Leal De Morais, 42, 33º / 474030667, Waldeildo De Souza Leao Junior, 42, 34º / 474021006, Gênesis Jeferson Ferreira Pereira De Lima, 41, 35º / 474009724, Anderson Jose Tenorio Cavalcante, 41, 36º / 474033311, Bruno Fonseca Lins De Oliveira, 41, 37º / 474005043, Wagner Melo Nascimento, 41, 38º / 474039135, Nielson Jose Pontes Da Silva Junior, 41, 39º / 474034662, Adelmario Douglas Leite Cabral Junior, 40, 40º / 474035867, Diógenes De Oliveira Nunes, 40, 41º / 474037437, Saulo Vasconcelos De Lima, 40, 42º / 474021204, Ricardo Oliveira Souza, 39, 43º / 474000008, João Rafael Carneiro Tavares, 39, 44º / 474039200, Edson Samuel Gonzaga Da Silva Júnior, 39, 45º / 474010083, Eustáquio José Andrade De Lucena Júnior, 39, 46º / 474040539, Erick Araujo Gomes, 38, 47º / 474012483, Marcelo Costa Melo De Andrade, 38, 48º / 474013830, Marcos Vinícios Da Silva Machado, 38, 49º / 474021153, Thiago Carvalho Moura Vasconcelos, 38, 50º / 474035461, André Cardoso De Azevedo Melo, 38, 51º / 474016852, Vinícius Braga De Andrade, 38, 52º / 474013281, Daniel Lima Do Nascimento, 37, 53º / 474018873, Henderson Cavalcante De Araujo, 37, 54º / 474031199, Joaquim Nogueira Ferraz Filho, 37, 55º / 474003849, Daniel Rodrigues Ramos, 37, 56º / 474034620, Cesar Lima Pereira, 36, 57º / 474028845, André Luiz Vale De Araújo, 36, 58º / 474035754, Arthur Elias Bispo De Moura, 36, 59º / 474028529, Alexsandro Lopes De Sousa, 36, 60º / 474018217, Gildo Ferrúcio Santos Maia Dantas, 35, 61º / 474034542, Anderson Cleyton Da Silva Freitas, 35, 62º / 474014208, Luiz De Andrade Silva Neto, 35, 63º / 474036509, Nilzelio Alves Alencar Monteiro, 35, 64º / 474029922, Rodrigo Pires Baptista, 35, 65º / 474002303, Ana Cristina Novaes De Vasconcelos Souza, 35, 66º / 474014568, David John Freitas Fraga, 34, 67º / 474040515, Rafael Barbosa Gonçalves, 34, 68º / 474021528, André Estevão Beltrão Chagas, 34, 69º / 474034689, Diogo Jose Silva Pontes, 33, 70º / 474023788, Rodrigo Manguinho Costa, 33, 71º / 474010234, Leonardo Da Silva Leandro, 33, 72º / 474002213, Richardson Bruno Da Silva Andrade, 32, 73º / 474040569, Aldo Alves Cavalcanti Filho, 32, 74º.  2. ARQUITETO  2.1. RECIFE - PE  Cadidato (s) aprovado (s) e classificado (s) para o (s) cargo (s) oferecido (s)   474000009, Ângela Teixeira Costa Dias, 52, 1º   Demais candidatos aprovados   474013014, Laysa De Sousa Vasconcelos Soares, 49, 2º / 474009899, Angela De Barros Lima, 48, 3º / 474016507, Nielly Késsia De Araújo Gomes, 47, 4º / 474018036, Manuella Ribeiro Barboza Couto, 45, 5º / 474018752, Larissa Araújo De Oliveira, 45, 6º / 474006154, Alane David De Souza Oliveira, 44, 7º / 474012466, Juliana Ferreira Soares Pessoa, 44, 8º / 474039004, Janaina Aparecida Gomes De Lima, 43, 9º / 474008510, Paula Aragão De Souza, 43, 10º / 474017336, Ana Cláudia De Souza Ferreira, 42, 11º / 474031345, Ana Florinda De Azevedo Ferreira, 42, 12º / 474010279, Débora Da Silva Nascimento, 41, 13º / 474027120, Augusto Ferrer De Castro Melo, 41, 14º / 474000159, Isabella Rayanne Reis Vasconcelos, 41, 15º / 474036287, Marcio Ricardo Dos Santos, 41, 16º / 474039752, Bárbara Manoela Ferreira Grijp, 41, 17º / 474023241, Teresa Paula Wegelin, 40, 18º / 474005424, Paulo Henrique Da Silva Costa, 40, 19º / 474000271, Anne Caroline De Almeida Muniz, 40, 20º / 474013355, Valéria De Lima Ferreira, 40, 21º / 474041768, Danielle De Oliveira Almeida Nobre, 40, 22º / 474019180, Gabriela Nogueira De Souza, 40, 23º / 474005555, Camila De Souza Cunha, 39, 24º / 474007188, Bárbara Yulia Barrêto Pereira, 39, 25º / 474025971, Andréa Carvalho De Freitas, 39, 26º / 474030226, Mariângela Oliveira De Melo, 39, 27º / 474026317, Larissa Vilanova Freitas De Souza, 39, 28º / 474027436, Tatiana Ribeiro De Oliveira, 38, 29º / 474034869, Olga Leticia Dias Dos Santos, 38, 30º / 474029756, Márcia Emanuella De Oliveira Sá, 38, 31º / 474016425, Luma Nóbrega Coimbra, 38, 32º / 474029550, Camila Coutinho De Almeida, 38, 33º / 474028336, Natalya Taynanda De Freitas Rodrigues, 38, 34º / 474012209, Raíssa De Vasconcelos Simões, 38, 35º / 474035422, Paula Galvão Duarte, 37, 36º / 474016941, Maria Cicilia Abath Leite, 37, 37º / 474021125, Renato Carvalho Menezes, 36, 38º / 474034403, Nathalie Lundgren De Queiroga Cavalcanti, 36, 39º / 474002598, Amanda Martins De Freitas, 36, 40º / 474017969, Patrícia Costa Acioli Cardoso, 36, 41º / 474031845, Jaqueline Mongeroth Da Silva, 36, 42º / 474031583, Yanne Cristina Lopes Bezerra, 36, 43º / 474013955, Sandra Augusta Leao Barros, 36, 44º / 474035121, Fred Pombo Reis, 35, 45º / 474035245, Dennise Mastrangeli De Mélo, 35, 46º / 474020161, Renata Mesquita Aquino, 35, 47º / 474038315, Nayara Nubia Gouveia Do Amaral Leitão, 35, 48º / 474024353, Eline De Farias Gonzaga Santos, 35, 49º / 474035254, Manuela Alves Carvalho, 35, 50º / 474007594, Roberto Jose Alves Da Silva, 35, 51º / 474033154, Ravena Barbosa Machado De Souza, 35, 52º / 474020589, Ana Carolina De Freitas Trindade, 34, 53º / 474038667, Rodrigo Diógenes Da Fonseca Travassos, 34, 54º / 474017813, Karine Maria Gonçalves Cortez, 34, 55º / 474019397, Deborah Almeida De Souza, 34, 56º / 474034686, Fabiana Braz Do Nascimento, 34, 57º / 474040892, Heliane Ferreira Azevedo Garcia, 33, 58º / 474000125, Rebeca Pedroza Ximenes, 33, 59º / 474036487, Izabella Barbosa De Melo, 33, 60º / 474038719, Marcus Vinicius Freire De Oliveira, 33, 61º / 474027856, Kenya Regina De Moura Liberato Marques, 32, 62º / 474038639, Marilia Karla Da Silva Santos, 32, 63º / 474035194, Jonas. Lima E Silva, 31, 64º / 474019475, Isabella Fernanda Alves Soares, 31, 65º.    3. ARQUIVISTA  3.1. RECIFE - PE  Cadidato (s) aprovado (s) e classificado (s) para o (s) cargo (s) oferedido (s)  474016750, Faysa De Maria Oliveira E Silva, 45, 1º   Demais candidatos aprovados    474034184, Cláudia Maria Araujo De Almeida, 42, 2º / 474005098, Risomar Ferreira Da Costa, 41, 3º / 474009764, Belrismar Bidô Alvarenga, 38, 4º / 474009558, Francineide Batista Do Nascimento, 35, 5º / 474018450, Kleane Pâmela Dos Santos Franklin, 35,","rank":0.057308756},{"_id":6499,"ano":2015,"edicao":23,"data":"2015-02-28T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":6,"conteudo":" 01 a 30 de março de 2015.    PORTARIA Nº 554 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 63/2015 - GAB/SEMOC,  R E S O L V E:  Designar NADJANE TEIXEIRA DE PAIVA, CPF nº 08403465491, matrícula nº 11.532-3, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Análise de Processos 6, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, durante o afastamento da titular MARIA AUXILIADORA DA CUNHA MARINHO DE BARROS, matrícula nº 30.063-1, que se entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de março de 2015.    PORTARIA Nº 555 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 010/2015 - GVP,  R E S O L V E:  Designar CELSO LUIZ FEITOSA SIEBRA, CPF nº 11606720325, matrícula nº 96.957-4, Assessor Técnico Especial, símbolo 'CDA-4', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo 'CAA-1', do Gabinete do Vice Prefeito, durante o afastamento do titular FLAVIO RODRIGUES CAMPOS, CPF nº 04552183400, matrícula nº 96.956-0, que entrará em gozo de férias, no período de 02 a 31 de março de 2015.     PORTARIA Nº 556 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 120/2015 - GAB/SDSDH,  R E S O L V E:  Designar JURANDIR VALDEMAR LIMA FILHO, CPF nº 69424535449, matrícula nº 89.791-0, Conselheiro Suplente, para responder como Conselheiro Tutelar da RPA 01, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o afastamento da titular DENIZE GOMES DE FARIAS, CPF nº 15696107893, matrícula nº 87.773-3, que se encontra de licença médica, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 557 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 157/2015 - GAB/SECM,  R E S O L V E:  Designar GILMARA REGUEIRA DA SILVA BRAGA, CPF nº 76388425453, matrícula nº 97.449-7, Assistente Técnico de Convênios e Contratos, símbolo 'CAA-4', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Convênios e Contratos, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Esportes e Copa do Mundo, durante o afastamento do titular EUÇON SILVA LINS, CPF nº 40283755849, matrícula nº 97.352-0, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de março de 2015, referente ao exercício de 2014.     PORTARIA Nº 558 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 039/2015 - DPR/EMPREL,  R E S O L V E:  Designar MARCOS EDUARDO CAVALCANTI MARQUES, CPF nº 02808573499, matrícula nº 1220-3, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, símbolo 'CAA-2', da Empresa de Municipal de Informática - EMPREL, durante o afastamento do titular ERICSSON FERNANDES FAUSTINO DA SILVA, CPF nº 03580280430, matrícula nº 1214-9, que se encontra em gozo de férias, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 559 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 168/2015 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Designar GABRIELA TAVARES DA SILVA, CPF nº 07412160435, matrícula nº 99.177-6, Auxiliar da Unidade de Apoio Social, símbolo 'CAA-4', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Unidade de Apoio Social, símbolo 'CAA-3', da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da Secretaria de Educação, durante o afastamento da titular ANGÉLICA MARIA MENDONÇA DE SOUZA, CPF nº 02545583480, matrícula nº 97.587-2, que entrara em gozo de férias, no período de 01 a 30 de março de 2015.    PORTARIA Nº 560 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 079/2015 - GAB/SESAN,  R E S O L V E:  Designar IRANETE CORREIA DO AMORIM, CPF nº 16888950415, matrícula nº 100.375-5, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social de Habitação, símbolo 'CAA-2', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Desenvolvimento Social de Saneamento, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Saneamento, durante o afastamento da titular VANESSA DE ANDRADE MACIEL FREIRE, matrícula nº 100.373-9, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de abril de 2015.    PORTARIA Nº 561 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício no 036/2015 - GAB/CGM,  R E S O L V E:  Designar LUCIANA BARBOSA F DE MENDONÇA CPF nº 44086415453, matrícula nº 40.159-8, para responder e receber a gratificação de Controle Interno - GCI, instituída pelo artigo 17 da Lei n° 17.867 de 16 de maio de 2013, da Controladoria Geral do Município, durante o afastamento da titular FABIOLA PEIXOTO DE ARAUJO MERGULHÃO CPF nº 02090071419, matrícula nº 67.904-6, que se encontra de licença médica por 90 (noventa) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 562 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, conforme o que estabelece a Lei nº 18.044/2014 que altera os Incisos VII e VIII e o Art. 14 da Lei nº 17.325/07, que deu nova regulamentação ao Conselho Municipal de Educação, os §4 e §5, considerando a necessidade de substituição de suplente do segmento Professores com assento no Conselho Municipal de Educação, tendo em vista o contido no Ofício nº 181/2015 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Designar, CLAUDEMIR FRANCELINO DE SALES, CPF n° 04325992405, em substituição à George da Silva Pereira, CPF n° 73445983453, designado para o mandato de 4 anos, a contar de 21 de abril de 2012, para compor o Conselho Municipal de Educação, como Suplente do segmento Professores.    PORTARIA Nº 563 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhes são conferidas e,   CONSIDERANDO os princípios da legalidade e publicidade -   CONSIDERANDO a necessidade imperiosa do Poder Público de ocupação do cargo previsto na Lei Municipal nº. 17.955 /2013 -   CONSIDERANDO o declarado no Ofício nº 061/2015 SESEG -   CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de acompanhamento e supervisão do referido certame -   CONSIDERANDO, a exoneração do servidor Jonas Félix Barbosa, matrícula 97.480-4, Gerente Geral de Operações da SESSEG e Presidente da Comissão do Concurso Público para o Cargo de Agente de Segurança Municipal do Recife,   R E S O L V E:  1.Designar a servidora Valéria Rocha de Moraes, matrícula 99722-4, para assumir a Presidência da Comissão Organizadora do Concurso Público de Agente de Segurança Municipal, constituída conforme Portaria 2009, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 83, de 26 de julho de 2014. Designar também, como seu suplente o servidor Lívio Bernardo da Silva, matrícula 29.214-9, ambos representantes da Secretaria de Segurança Urbana.  2.Essa Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro do ano em curso.    PORTARIA Nº 564 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de s","rank":0.057308756},{"_id":6737,"ano":2015,"edicao":18,"data":"2015-02-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Lei","conteudo_ordem":3,"conteudo":"os identificados conjuntamente pela Secretaria Executiva de Defesa Civil e Secretaria de Saneamento.    Art. 6º. A Secretaria Executiva de Defesa Civil e a Secretaria de Saneamento competem à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas.    Art. 7º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.48.2 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.    Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 12 de fevereiro de 2015.    Recife,   11  de fevereiro de 2015.    GERALDO JULIO DE MELLO FILHO  Prefeito do Recife    RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO  Secretário de Assuntos Jurídicos    SILENO SOUSA GUEDES  Secretário de Governo e Participação Social    ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA   Secretário de Saneamento    VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA  Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos      ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº  28.581 , DE  11 DE  FEVEREIRO DE 2015.  RELAÇÃO DAS FAMILIAS RESIDENTES NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO, NESTA CIDADE, QUE CONTINUARÃO A RECEBER O AUXILIO MORADIA.    NOME C.P.F. R.G. TRECHO/PLANTA  1 - Daniele Rodrigues Roma 038.232.574-55 5.838.598 - SSP/PE 22/01  2 - Maria Rodrigues Catanho  196.581.684-34 1.763.409 - SDS/PE 22/02  3 - Júlio Cesar da Silva 103.767.254-27 6.166.088 - SDS/PE 22/04  4 - Tatiane Maria Matias Mendes 106.284.814-46 8.151.550 - SDS/PE 22/11-A    DECRETO Nº  28.582 , DE  11 DE  FEVEREIRO DE 2015.  EMENTA: Prorroga a concessão de benefício denominado Auxílio Moradia a 12 (doze) famílias em situação de vulnerabilidade temporária, residentes em área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC - Bacia do Beberibe, nesta Cidade de que trata o Decreto Municipal nº. 28.203 de 27 de agosto de 2014.  O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, e com fundamento no Art. 3º, inciso I, da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto 27.286, de 16 de agosto de 2013 -     CONSIDERANDO a necessária continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -     CONSIDERANDO que é indispensável a continuidade da garantia do benefício eventual anteriormente concedido pelo Decreto nº. 28.203, de 27 de agosto de 2014 -     CONSIDERANDO o contido na C.I. Nº. 011/2015, da Gerência Geral de Desenvolvimento Social e no Ofício nº 035/2015-GAB/SESAN -      CONSIDERANDO a política habitacional desenvolvida pelo Município do Recife,  DECRETA:  Art. 1° Fica prorrogada, pelo período de 06 (seis) meses, a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Moradia em nome de 12 (doze) famílias, moradoras no bairro de Campina do Barreto, nesta Cidade, cadastradas pela Secretaria de Saneamento e que ainda não receberam a unidade habitacional, conforme descrita no Anexo Único deste Decreto.  Art. 2º O valor do benefício previsto no artigo anterior será de R$ 200,00 (duzentos reais), por mês, a ser pago à (ao) chefe das famílias cadastradas, durante o período de 06 meses, prorrogáveis por igual período.  Parágrafo único. O benefício de que trata este Decreto será concedido, preferencialmente, às mulheres, nos casos em que, na unidade familiar, coabitem o casal.    Art. 3º São inacumuláveis a percepção do auxílio moradia com o recebimento de qualquer outro benefício eventual ou assistencial para a mesma finalidade, em favor das famílias indicadas no presente Decreto.    Art. 4º Compete à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/SISUR o pagamento do referido benefício, após a transferência orçamentária de recursos a cargo da Secretaria de Saneamento.    Art. 5º O pagamento do referido benefício será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional do Município ou quando da ocorrência de outros critérios identificados conjuntamente pela Secretaria Executiva de Defesa Civil e Secretaria de Saneamento.    Art. 6º A Secretaria Executiva de Defesa Civil e a Secretaria de Saneamento competem à verificação do atendimento dos requisitos necessários à percepção do referido benefício de auxílio moradia, cabendo seu pagamento à Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelos competentes titulares ordenadores de despesas.    Art. 7º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 2001.15.451.1.303.2.211 - Elemento de Despesa nº. 3.3.90.48.2-Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.    Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2015.    Recife,   11  de fevereiro de 2015.    GERALDO JULIO DE MELLO FILHO  Prefeito do Recife    RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO  Secretário de Assuntos Jurídicos    SILENO SOUSA GUEDES  Secretário de Governo e Participação Social    ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA   Secretário de Saneamento    VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA  Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos    ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº  28.582 , DE  11 DE  FEVEREIRO DE 2015.  RELAÇÃO DAS FAMILIAS RESIDENTES NO BAIRRO DE CAMPINA DO BARRETO, NESTA CIDADE, QUE CONTINUARÃO A RECEBER O AUXILIO MORADIA.    NOMES  RG Nº / ORGÃO CPF Nº TRECHO  1- ALBA MÉRCIA ALVES DE OLIVEIRA 3.196.045 SDS/PE 525.814.544-15 23  2- DANIEL BARROS DA SILVA 5.105.712 SDS/PE 054.032.334-90 23  3- EDSON JOSÉ DOS SANTOS 3.782.048 SDS/PE 698.643.904-06 23  4- JONAS GABRIEL DE CASTRO FILHO 8.234.143 SDS/PE 087.953.784-13 23  5- LUCIANA JUVINIANA DE SIQUEIRA 6.855.141 SDS/PE 059.530.344-74 23  6- MARGARETE SANDRA DOS SANTOS 6.729.812 SDS/PE 070.927.794-64 23  7- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 5.458.301 SDS/PE 042.302.634-81 23  8- MARINALVA MARIANO DA SILVA 2.376.362 SSP/PE 361.373.404-49 23  9- PEDRO PINTO DE OLIVEIRA 8.195.682 SDS/PE 106.929.504-35 23  10- RAFAEL FEITOZA ALBUQUERQUE DA SILVA 5.124.451 SDS/PE 084.919.724-47 23  11- RODRIGO CESAR MATIAS DO CARMO 6.396.411 SDS/PE 089.392.154-86 23  12- WHASHINGTON MENDONÇA FERREIRA DE LIRA 9.904.755 SDS/PE 708.197.834-71 23    DECRETO Nº  28.583 , DE  11 DE  FEVEREIRO DE 2015  EMENTA: Prorroga a concessão de benefício denominado Auxílio Moradia a 01 (uma) família em situação de vulnerabilidade temporária, residente em área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC - Bacia do Beberibe, nesta Cidade.    O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, e com fundamento no art. 3º, inciso I, da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994, e no Decreto nº. 27.286, de 16 de agosto de 2013,    CONSIDERANDO a necessária continuidade do programa desenvolvido pela Secretaria de Saneamento do Município do Recife, com recursos da União Federal oriundos do Programa","rank":0.057308756},{"_id":6750,"ano":2015,"edicao":18,"data":"2015-02-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 07 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.  EMENTA: Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Gestão de Débitos Tributários Municipais.  O SECRETARIO DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município,    CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso I, alíneas 'a' e 'c' da Lei n.º 15.563, de 27 de dezembro de 1991 -   RESOLVE:    Art. 1º  Fica instituída a Comissão Técnica de Gestão de Débitos Tributários Municipais, com objetivo de desenvolver meios de controle de integridade de dados de cobrança, expurgar informações inservíveis, criar procedimentos para o cancelamento administrativo de débitos prescritos ou de montante inferior aos custos de cobrança e dar suporte aos serviços de inscrição em dívida ativa e ações de cobranças posteriores.    Seção I  Da Comissão Técnica de Gestão de Débitos Tributários Municipais    Art. 2º  A Comissão Técnica tem caráter permanente e seus membros exercerão as funções a ela referidas pelo prazo de dezoito meses, contado a partir da publicação de suas respectivas nomeações, podendo haver recondução.    Art. 3º  A Comissão Técnica será composta por Auditores do Tesouro Municipal e terá a seguinte composição:    I - dois representantes da Unidade de Tributos Imobiliários -     II - dois representantes da Unidade de Tributos Mercantis -     III - dois representantes da Unidade de Fiscalização Tributária -  e    IV - dois representantes da Unidade de Arrecadação e Cobrança.    Art. 4º  Caberá aos membros decidirem quem, entre eles, exercerá a coordenação da Comissão Técnica.    Art. 5º  Os membros da Comissão Técnica serão designados por ato do Secretário de Finanças.    Art. 6º  O relatório da Comissão Técnica exige a assinatura de pelo menos cinco de seus membros.    Art. 7º  Visando especificar meios de controle de integridade de dados em cobrança administrativa, caberá à Comissão Técnica:    I - verificar a suficiência dos controles da qualidade de informações arquivadas -     II - propor meios efetivos de manutenção da integridade dos cadastros tributários -     III - propor auditorias cadastrais específicas ou periódicas -     IV - identificar dados corrompidos e inservíveis para a cobrança administrativa -     V - identificar equívocos de abordagens cadastrais e propor soluções efetivas -     VI - aprimorar procedimentos de controle de legalidade -     VII - indicar estratégias metodológicas para evitar prescrição de cobranças administrativas -     VIII - indicar formas de robustecer a proteção dos dados cadastrais -     IX - elaborar relatórios que fundamentem o cancelamento de débitos prescritos e cujos valores sejam inferiores aos custos da cobrança -      X - aprimorar procedimentos de controle e qualificação de informações de crédito tributário a ser inscrito em dívida ativa -  e    XI - propor medidas para auxiliar os procedimentos de cobrança posteriores à inscrição em dívida ativa.    Seção II  Do Cancelamento Administrativo de Débitos Prescritos    Art. 8º  O parecer fundamentado previsto no artigo 10 da Lei Municipal 15.563, de 1991, em relação ao cancelamento de débitos prescritos, será obrigatoriamente:    I - acompanhado de relatório da Comissão Técnica -  e    II - aprovado pela Gerência Geral Tributária responsável pela administração do tributo objeto de cancelamento.     Art. 9º  Os relatórios da Comissão Técnica que versem sobre prescrição de débitos em cobrança administrativa devem aferir a extinção definitiva dos créditos tributários, identificar os motivos da prescrição e historiar os fatos respectivos.    Seção III  Do Cancelamento Administrativo de Débitos de Montante Inferior aos Custos de Cobrança    Art. 10.  A Comissão Técnica apresentará, periodicamente, às Gerências Gerais de Tributos relatórios demonstrativos, que ensejem cancelamento de débitos, cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança.     Art. 11.  O parecer fundamentado previsto no artigo 10 da Lei Municipal 15.563, de 1991, em relação ao cancelamento de débitos de cobrança antieconômica, será obrigatoriamente:    I - acompanhado de relatório da Comissão Técnica -  e    II - aprovado pela Gerência Geral Tributária responsável pela administração do tributo objeto de cancelamento.     Art. 12.  Nos termos do artigo 14, § 3º, inciso II da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o cancelamento de débitos, nas condições desta Seção, não importa renúncia de receita tributária.    Seção IV  Das Disposições Finais e Transitórias    Art. 13.  O parecer fundamentado e os respectivos relatórios da Comissão Técnica, depois de aprovados pelo Secretário de Finanças, serão obrigatoriamente observados pelas unidades administrativas responsáveis pelo lançamento de tributos e direcionarão os controles e o acompanhamento da cobrança de débitos tributários na fase administrativa.    Art. 14.  A aprovação do Secretário de Finanças declara a extinção dos créditos tributários e impõe aos órgãos lançadores dar efetividade às medidas administrativas para o cancelamento dos registros cadastrais respectivos.     Art. 15.  As disposições desta Portaria não se aplicam aos processos administrativos referentes a pedidos individuais de cancelamento de débito prescrito.    Art. 16.  Os membros da Comissão Técnica não perceberão nenhum acréscimo remuneratório em razão da realização das tarefas referidas nesta Portaria.    Art. 17.  Os membros da Comissão Técnica exercerão as tarefas descritas nesta Portaria sem prejuízo do exercício de suas funções habituais.    Art. 18.  A Comissão Técnica deverá propor, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da publicação da portaria de nomeação de seus membros, regulamento de funcionamento, a ser aprovado pelo Secretário de Finanças.   Art. 19.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    Recife, 10 de fevereiro de 2015.    ROBERTO CHAVES PANDOLFI  Secretário de Finanças    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO    O GESTOR DA UNIDADE DE TRIBUTOS MERCANTIS dá ciência aos contribuintes constantes da relação anexa, do INDEFERIMENTO do seu Pedido de Reconsideração de despacho referente a não aceitação de sua solicitação de cadastramento no Cadastro de Prestadores Outros Municípios do Recife.    O motivo do INDEFERIMENTO pode ser consultado na página de acompanhamento de processos no portal da Secretaria de Finanças, no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/codigos/web/processoPPCA/situacaoAtual.php#conteudo.  Do presente indeferimento, caberá recurso, a ser apresentado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, desta publicação, junto à primeira instância do Contencioso Administrativo Fiscal do Município, nos termos do item 8 da Portaria SEFIN 020, de 19 de maio de 2014.    Recife, 10 de fevereiro de 2015    JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR  Gestor da Unidade de Tributos Mercantis    ANEXO ÚNICO    Processo CNPJ RAZÃO SOCIAL  1527617614 07.093.405/0001-60 DAM VIAGENS E TURISMO LTDA-ME  1550921014 14.701.167/0001-94 CARLOS FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS  1543021714 18.940.119/0001-00 LIZ ANGELA LEAL IDELFONSO-ME  1525406814 14.436.292/0001-14 MBO CONSULTORIAEM MERCAD","rank":0.057308756},{"_id":6783,"ano":2015,"edicao":18,"data":"2015-02-12T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":6,"conteudo":"bjeto: Registro de Preços (12 meses), contratação de empresa para cessão de palco móvel e demais estruturas correlatas. Resultado de Julgamento das Propostas - Empresas habilitadas e declaradas vencedoras (licitantes/lotes adjudicados): 1)Maria João Eventos Ltda-ME/(01) com valor global de R$ 1.084.500,00 e 2)FREDERYCO ALEXANDRE C FIGUEIREDO-ME/(02) com valor global de R$ 1.094.102,00. Recife, 11 de fevereiro de 2015. Eginaldo de Oliveira Jordão. Presidente/Pregoeiro.    FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE    COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  AVISO:  RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL.  PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2014. PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2014 - CEL/FCCR - Fundação de Cultura Cidade do Recife. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, referente à contratação de empresa para fornecimento de Buffet Tipo A. Resultado de Julgamento da Proposta de Preços: Empresa habilitada e objeto adjudicado à Empresa ARCADIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor global de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Recife, 10 de Fevereiro de 2015. Taciana Luna Flores Novais. Presidente/Pregoeira.      FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE   A Fundação de Cultura Cidade do Recife torna público, por meio do seu representante legal, que reconhece os Processos de Inexigibilidade a seguir:    Inexigibilidade de Licitação nº 339/2014. Objeto 03 (três) apresentações artísticas diversas, sendo: 01 (uma) apresentação de Rosa Maia, dia 21 de fevereiro de 2014, em Dois Unidos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e  02 (duas) apresentações de Rosa Maia e Orquestra, dias 02 e 04 de março de 2014, em Santo Amaro e Joana Bezerra, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, todas nesta cidade e por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2014', sendo a contratada representante exclusiva das atrações em destaque.  Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. CONTRATADA: ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.158.594/0001-42. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2579 -  Elemento de Despesa - 339036.  Recife 20 de fevereiro de 2014.     Inexigibilidade de Licitação nº. 788/2014. Objeto: apoio cultural em forma de Patrocínio ao Projeto 'Apoio aos blocos carnavalescos da zona norte da cidade do Recife Carnaval 2014', a ser realizado em Fevereiro e março de 2014, na Zona Norte desta cidade do Recife, sendo a patrocinada a produtora executiva do evento em destaque. Contratada: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUÇÃO HUMANA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.273.825/0001-54. Fundamento Legal: Artigo 25, III da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 35.940,00 (Trinta e cinco mil e novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 339039. Recife, 28 de fevereiro de 2014.    Inexigibilidade de Licitação nº. 496/2014. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da PÉ DE CARA FREVO ORQUESTRA, no dia 02 de Março de 2014, no Alto José do Pinho, nesta cidade, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2014'. Contratada: SOCIEDADE DE CULTURA E MUSICAL 1 DE NOVEMBRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.288.784/0001-11. Fundamento Legal: Artigo 25, III da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 339039. Recife, 28 de fevereiro de 2014.    Inexigibilidade de Licitação nº. 877/2014. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Orquestra Frevendo, no dia 04 de Março de 2014, na Cidade Universitária, nesta cidade, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2014', sendo a contratada representante exclusiva das atrações em destaque. Contratada: FREDERICO SEVERINO PEREIRA 4587818449, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.828.194/0001-05. Legal: Artigo 25, III da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 339039. Recife, 28 de Fevereiro de 2014.    Inexigibilidade de Licitação nº 324/2015. Objeto: Apoio cultural em forma de patrocínio ao evento DESFILE DO BLOCO ''MAMÃE EU QUERO MAMAR'', que será realizado no dia 13 de fevereiro de 2015, nas ruas e praças do bairro dos Coelhos, sendo o patrocinado produtor executivo do evento em destaque. Patrocinadora: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Patrocinada: FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.859.468/0001-15. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:2.579 -  Elemento de Despesa - 339039.  Recife, 30 de janeiro de 2015.    Inexigibilidade de Licitação nº 045/2015. Objeto: Apoio cultural em forma de Patrocínio ao evento 'Quarta Cinza Rock 2015 - 8ª Edição', a ser realizado dia 18 de fevereiro de 2015, em Casa Amarela, nesta cidade, sendo o patrocinado produtor executivo do evento em destaque Patrocinadora: Fundação de Cultura Cidade do Recife. Patrocinada: PAULO ROBERTO PINHEIRO 02744383481, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.610.633/0001-38. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2579 -  Elemento de Despesa - 339039.  Recife 22 de janeiro de 2015.     Inexigibilidade de Licitação nº 165/2014. Objeto 05 (cinco) apresentações artísticas diversas, sendo: 03 (três) apresentações da Orquestra Jonas Taurino, dias 15, 26 e 28 de fevereiro de 2014, no Vasco da Gama, Casa Amarela e Nova Descoberta respectivamente, no valor individual de R$ 3.000,00 (três mil reais) -  01 (uma) apresentação da Orquestra Galo Frevo, dia 04 de março de 2014, no Parque da Jaqueira, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 01 (uma) apresentação da Orquestra Meu Frevo, dia 02 de março de 2014, no Ipsep, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), todas nesta cidade e por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2014', sendo a contratada representante exclusiva das atrações em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. CONTRATADA: LN PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.495.810/0001-82. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reis). Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2579 -  Elemento de Despesa - 339036.  Recife 14 de fevereiro de 2014. Republicado por incorreção.    Inexigibilidade de Licitação nº 452/2014. Objeto 04 (quatro) apresentações artísticas de Mateus e Catirina, nos dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014, no Marco Zero, nesta cidade, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2014', no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. Contratante: Fundação de Cultura Cidade do Recife. CONTRATADA: MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.668.863/0001-43.  Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reis). Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2579 -  Elemento de Despesa - 339036.  Recife 28 de fevereiro de 2014. Republicado por incorreção.    Inexigibilidade de Licitação nº 1833/2014. Objeto: apoio cultural em forma de Patrocínio ao projeto 'CIRCUITO DOS BAIRROS EDIÇÃO JUNINA', a ser realizado nos d","rank":0.057308756},{"_id":7006,"ano":2015,"edicao":13,"data":"2015-01-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas","responsavel":"Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho","titulo":"Instrução Normativa Conjunta","conteudo_ordem":10,"conteudo":"50   IWESON ANDRÉ DA SILVA VEIGA 321916 473º 77,50   DIANDRA RANIELLY DA SILVA 316229 474º 77,50   LUCAS ALVES DA SILVA 329860 475º 77,50   FERNANDA LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA 318753 476º 77,50   MARIANNA DE FATIMA ARAÚJO DE MELO 310347 477º 77,50   SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS 302099 478º 77,50   JOCIANDRO OSORIO DE OLIVEIRA 330233 479º 77,50   ADRINEA ELIAS FERREIRA 311559 480º 77,50   THIAGO HOMERO MAIA DA SILVA 300269 481º 77,50   FABIO ALEXANDRE MANDONÇA GOMES 331779 482º 77,50   SILVIO PEREIRA DE SANTANA 302111 483º 77,50   JANINNE BATISTA DA LUZ 332489 484º 77,50   MARCILIO ANTONIO DE LIMA 332689 485º 77,50   KARLA COUTO SILVA 334981 486º 77,50   TIAGO WU CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 326351 487º 77,50   IVANILSO SANTOS DA SILVA 316828 488º 77,50   THAISLANE ALVES DA MOTA 302579 489º 77,50   EUDES HELENO TAVARES DOS SANTOS 328734 490º 77,50   SHAMARA ANGELICA CASSIANO DA PAZ 309893 491º 77,50   JEFFERSON SANTOS COSTA 333894 492º 77,50   JESSICA KAREN DOS SANTOS CORREA 336867 493º 77,50   TIAGO DA SILVA GALDINO 326596 494º 77,50   FELIPE HENRIQUE SANTOS DA CRUZ 301584 495º 77,50   SUMARA WEDJA DA SILVA MELO 324668 496º 77,50   GEISON HENRIQUE BARBOSA DA SILVA 327145 497º 77,50   MARIA ÉRICA DA SILVA COUTINHO VALENÇA 300892 498º 77,50   KARINA MACIEL CAVALCANTI HENRIQUES 320249 499º 77,50   AMANDA BACELAR DE LIRA 335104 500º 77,50   REBECA JULIANA SANTOS OLIVEIRA 320408 501º 77,50   DIEGO DA SILVA PEIXOTO 311908 502º 77,50   AMANDA MATIAS PINHEIRO DE FREITAS 302495 503º 77,50   TAMYNNE ARRUDA COSTA LIMA 338092 504º 77,50   RODOLFO AMARAL MACHADO 305854 505º 77,50   ANA EMILIA DA SILVA ADRIANO 310486 506º 77,50   MAURICIO SANTOS XAVIER 331546 507º 77,50   JOSÉ GABRIEL TAVARES CAVALCANTI HENRIQUES 317922 508º 77,50   RENILDE ANNELIESE FÉLIX RODRIGUES 335226 509º 77,50   ELVIO DA SILVA MONTE 330591 510º 77,50   MARIA LÚCIA ARAGOA 336283 511º 77,50   MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CORDEIRO 316030 512º 77,50   JUCIANA ANDRADE DE FIGUEIREDO 335283 513º 77,50   LUCIANA GUARACI GOMES MUNIZ 336904 514º 77,50   ANDRE LUIS GOMES DA SILVA 332212 515º 77,50   RONEUDA DO LIVRAMENTO CARVALHO DE SOUSA 301181 516º 77,50   MAYARA FONSECA RODRIGUES DA SILVA 308551 517º 77,50   JANAINA NEVES DE ALBUQUERQUE 324970 518º 77,50   KARINA DE LIRA LIMA 300691 519º 77,50   FERNANDA FERREIRA SOUZA DE MORAES 335413 520º 77,50   JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA 329273 521º 77,50   YANE CRISTINA DIAS COSTA 312125 522º 77,50   MICHELINE ALEXANDRA CHENG COSTA 303835 523º 77,50   RIMELA CRISTINA BEZERRA DE BARROS 338169 524º 77,50   ANA CLARA FERNANDES PINHEIRO 311983 525º 77,50   ALCILENE PACHECO GOMES DUQUE 334946 526º 77,50   EVERSON BARBOSA DA COSTA 332251 527º 77,50   EDUINA LUCILA MACIEL FERREIRA 307335 528º 77,50   CARLOS ALBERTO FARIAS DOS SANTOS 329814 529º 77,50   ABRAÃO CORREIA BARBOSA DA SILVA 308775 530º 77,50   JOSELMO SANTOS DE SANTANA 304742 531º 77,50   MARILIA ELIZABETH PINTO GOMES PEREIRA 309404 532º 77,50   RENAN AMARAL LIMA DE MEDEIROS 314902 533º 77,50   LUIS FERNANDO BARBOSA FEITOSA DUARTE 323326 534º 77,50   JOÃO ROBERTO DA SILVA MOURA 313163 535º 77,50   ALLINE DOMINGOS DE OLIVEIRA 319373 536º 77,50   PRISCILA LUCIA ALVES DE LORENA 325165 537º 77,50   MAYANNE FERNANDA DEOUSA 322428 538º 77,50   CAROLINA MARIA DA COSTA PARE 313686 539º 77,50   MARCIA REGINA MEIRELES SANTOS 336663 540º 77,50   TACIANA FERREIRA DA SILVA 312529 541º 77,50   AMANDA MARIZ MONTEIRO DE SOUZA 328383 542º 77,50   MÉRCIA MARIA DA SILVA 330677 543º 77,50   CAMILA ROSA ALCÂNTARA DA SILVA 328085 544º 77,50   JOSÉ VICTOR DUTRA DE OLIVEIRA DA SILVA 318986 545º 77,50   AGATHA ARAÚJO DE AMORIM 320084 546º 77,50   RAFAEL XAVIER CAMILO 333789 547º 77,50   CAROLINA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 324450 548º 77,50   MELYSSA VITÓRIA DE MORAIS JACQUES 335782 549º 77,50   EDSON TAVEIRA DA SILVA 308100 1279º 70,00 AUDITIVO  EDIVALDO VERA CRUZ JUNIOR 309918 1289º 70,00 FISICO  TASSIO RICARDO DE MELO FERNANDES 322675 1425º 70,00 AUDITIVO  GERSON OLAVO NUNES 307825 1680º 67,50 VISUAL  MARISE GUSMAO DA FONTE 317456 1817º 67,50 FISICO  CINTIA VALE DA SILVA 316092 1849º 67,50 FISICO  LUIZ ANDRÉ RAPOSO BARBOSA 305518 2028º 67,50 FISICO  PAULO JOSE DA SILVA 312846 2059º 67,50 VISUAL  SANDRA RAQUEL SOARES DE MELLO 332455 2404º 65,00 MOTORA  JOSÉ ELENILTON ALVES BRAZ DA SILVA 303872 2789º 65,00 VISUAL  LINDELAINE DE ALMEIDA FERRAZ 327150 2912º 62,50 VISUAL  AZÉLIO ARAÚJO DE SENA 329560 2996º 62,50 VISUAL  AGAMECIA CARNEIRO AMARAL 308244 3065º 62,50 AUDITIVO  JOÃO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA 305302 3303º 62,50 FISICO  JUVENAL PEDRO DA SILVA 300925 4367º 60,00 FISICO      RODRIGO CHAGAS DE SA  Secretario de Administração e Gestão de Pessoas  Em exercício    HOMOLOGAÇÃO      O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, com fundamento na Constituição da República e Lei Orgânica do Município de Recife,  R E S O L V E :       Homologar o Concurso Público para provimento do cargo da Secretaria de Educação do Recife, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município nº 115 de 09/10/2014.  Professor II docência nos anos finais do ensino Fundamental - Disciplina de Matemática      NOME  Insc.  Clas Arg.Classif Deficiência  ADEILSON PEREIRA DA SILVA 320150 1º 73,00   FABIANA CHRISTINA DOS SANTOS SILVA LIMA 315121 2º 72,00   ANA PAULA DE ARAÚJO CAVALCANTI DE BARROS 330820 3º 69,00   ADEMILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES 335608 4º 68,00   LUIZ GERALDO DA SILVA 332448 5º 67,00   ARTHUR DE ARAÚJO FILGUEIRAS 330687 6º 64,00   JONAS JOSÉ CRUZ DOS SANTOS 311929 7º 63,00   ELITON MENDES PEDROSA SIMES 314198 8º 61,00   ELMA MARIA DOS PRAZERES MOTA CAVALCANTI 309866 9º 60,00   ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA 316491 10º 59,00   WELLINGTON HENRY SILVA DE MOURA 315969 11º 56,00   FABIO FERREIRA DA SILVA 335717 12º 55,00   CARLOS EDUARDO SALES DE LIMA 301378 13º 55,00   JANILDO SEVERINO SANTOS DOS PRAZERES 326782 14º 54,00   AILTON ANDRADE LIMA 316357 15º 54,00   RAMON RAGNE RODRIGUES DOS SANTOS 324895 16º 53,00   THIAGO CAVALCANTI AZEVEDO 301408 17º 53,00   ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA 327457 18º 52,00   TANIA MARIA CANTINHO PAREDES DE ARAÚJO 335424 19º 51,00   DALVISSON ZEFERINO VILAR DE OLIVEIRA 306249 20º 50,00   LUCIENE COSTA DE FRANÇA 331540 21º 50,00   MARCELO MAGNO CABRAL DA SILVA 322775 22º 48,00   FERNANDO MACHADO COELHO 324234 23º 48,00   ITALO MORAES DE MELO GUSMÃO 301339 24º 48,00   MARIA JULIANA DE FRANÇA 322864 25º 48,00   JOAQUIM CARLOS LAURENTINO NETO 323380 26º 47,00   THAIS IRIS MARIA BARROS DE PAULO 305344 27º 47,00   ELAINE BEZERRA DA SILVA 303955 28º 47,00   ALAN GUSTAVO FERREIRA 300132 29º 47,00   MAXIMILLER VIDAL DE SOUSA 315318 30º 46,00          RODRIGO CHAGAS DE SA  Secretario de Administração e Gestão de Pessoas  Em exercício","rank":0.057308756},{"_id":6904,"ano":2015,"edicao":15,"data":"2015-02-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":1,"conteudo":"PORTARIA Nº 331 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Nomear SÉRGIO DA SILVA MATTOS, CPF nº 76386929420, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Articulação Institucional, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 332 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Nomear RAISSA KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 10175604479, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Planejamento e Gestão, a contar de 01 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 333 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 093/2015 - DPR,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO BENJAMIM GESTEIRA, CPF nº 64133150406, matrícula nº 71.256-6, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização e Articulação, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, a contar de 31 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 334 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 047/2015 - GAB/SMAS,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS, CPF nº 08939667468, matrícula nº 97.453-1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Articulação Institucional, símbolo 'CAA-3', da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 335 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 846/2014 - GAB/SEMOC,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, ANASTACIO FRANCISCO DE ARRUDA FILHO, CPF nº 19348495453, matrícula nº 50.383-5, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Cadastro, símbolo 'CAA-3', da Companhia de Serviços Urbanos de Recife - CSURB, a contar da data da publicação.     PORTARIA Nº 336 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 044/2015 - GP/IASC,  R E S O L V E:  Designar MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, CPF nº 18015557453, matrícula nº 8.018-7, Assistente de Serviços Gerais, símbolo 'CAA-4', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, do Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC, durante o afastamento da titular MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE MELO, CPF nº 19709137468, matrícula nº 9.050-6, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de março de 2015.    PORTARIA Nº 337 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 128/2015 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Designar CHARLENE APARECIDA MARQUES DA SILVA, CPF nº 05462511450, matrícula nº 72.816-6, Supervisor 1 - Assistente de Serviços, símbolo 'FG1', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Apoio Administrativo, símbolo 'CAA-2', do Gabinete, da Secretaria de Educação, durante o afastamento do titular AMARO JOSÉ SALGUEIRO JUNIOR, CPF nº 03908875447, matrícula nº 87.132-9, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2015.    PORTARIA Nº 338 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 41/2015 - GSF,  R E S O L V E:  Designar MARCIO GUSTAVO TAVARES GOUVEIA DE CARVALHO, CPF nº 68825706472, matrícula nº 101.123-5, Secretário Executivo de Tributação, símbolo 'CDA-3', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Secretário de Finanças, durante o afastamento do titular ROBERTO CHAVES PANDOLFI, CPF nº 10418024472, matrícula nº 96.864-0, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 339 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 078/2014 - GAB/SDSDH,  R E S O L V E:  Designar NHURIA GONÇALVES XAVIER, CPF nº 07946338465, matrícula nº 102.031-5, Chefe de Setor Cadastro Único, símbolo 'CAA-3', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Projovem, símbolo 'CAA-2', da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o afastamento da titular LAURISABEL GUIMARÃES PINHEIRA, CPF nº 76957659453, matrícula nº 93.578-2, que se entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de março de 2015.    PORTARIA Nº 340 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 037/2014 - GAB/SECM,  R E S O L V E:  Designar INADJA SEVERINA DE VASCONCELOS, CPF nº 30431131449, matrícula nº 013-2, para responder e receber a gratificação de Operador de Folha de Pagamento, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - GERALDÃO, durante o afastamento da titular HILDA RODRIGUES SANTOS, CPF nº 14897075491, matrícula nº 233-0, que se encontra em de licença prêmio, no período de 02 de janeiro a 01 de abril de 2015.    PORTARIA Nº 341 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 030/2015 - SRI,  R E S O L V E:  Designar NEWTON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 18.454-8, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Político, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Secretaria de Relações Institucionais, durante o afastamento do titular JOÃO BATISTA JÚNIOR, matrícula nº 97.281-6, que se encontra em gozo de férias, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 342 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015   O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 032/2015 - GSF,  R E S O L V E:  Designar JONAS BEZERRA DE MELO JÚNIOR, CPF nº 48598240400, matrícula nº 36.892-8, Gestor da Unidade de Tributos Mercantis, símbolo 'CAA-1', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Tributos Mercantis, símbolo 'CDA-4', da Secretaria de Finanças, durante o afastamento do titular PROSPERINO SARUBBI NETO, CPF nº 44789793400, matrícula 40.173-1, que se encontra em gozo de férias, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015.    Geraldo Julio de Mello Filho  Prefeito","rank":0.057308756},{"_id":6920,"ano":2015,"edicao":15,"data":"2015-02-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Licitações","responsavel":"","titulo":"Licitações","conteudo_ordem":2,"conteudo":"RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABEIS, NO QUE TANGE À IDENTIFICAÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO, NAS CONTAS DOS EMPREGADOS DESTA EMPRESA, DE VALORES RELATIVOS A DEPÓSITOS DE FGTS.  A Presidente da Comissão de Licitação da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, torna público o resultado do Julgamento Final, declarando VENCEDORA a empresa REVISE - CALCULOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 12.436.131/0001-03, com proposta no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Recife, 04 de fevereiro de 2015. Dayanny Cellis Terto Carvalho Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.    SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS  EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB RECIFE    AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 - CPL/URB-RECIFE - PROCESSO Nº 005 - OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e contenção na Rua da Linha (Trecho: Rua Andorinha - BR 101/PE - Norte), RPA 03 - Passarinho, nesta cidade. O Diretor Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB-Recife, conforme os termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, torna público a revogação da licitação em epígrafe. Recife, 04 de fevereiro de 2015. VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA - Presidente da URB/Recife.    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  08 /2015  Espécie: Inexigibilidade de Licitação  Base legal: art.25,III da Lei 8.666/93.  Contratantes: Secretaria de Cultura do Recife e Estoril Produções Artísticas Culturais e Eventos Ltda - ME CNPJ nº 05.212.969/0001-40   Objeto: Constitui objeto da Inexigibilidade de Licitação, contratação do artista Jefferson de Alencar Santos (Marrom Brasileiro), para  Abertura do Carnaval do Recife 2015, no dia 13/02, no Marco Zero.        Preço Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais)  Dotação Orçamentária:  3201 .13.0392.1211.2.0579   - elemento de despesa 339039  Ratificação: em 04/02/2015, Ângela Maria Távora Weber - Secretária Executiva e Leocádia  Alves da Silva - Secretária de Cultura  Recurso Financeiro: Próprio    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2015  Espécie: Inexigibilidade de Licitação  Base legal: art.25,III da Lei 8.666/93.  Contratantes: Secretaria de Cultura do Recife e Lobo Music Produções Artísticas Ltda -  CNPJ nº  01.513.495/0001-15  Objeto: Constitui objeto da Inexigibilidade de Licitação, contratação do artista Eduardo de Goes Lobo (Edu Lobo), na abertura do Carnaval do Recife 2015, no Marco Zero dia 13/02 /2015.         Preço Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)   Dotação Orçamentária:  3201 .13.0392.1211.2.0579   - elemento de despesa 339039  Ratificação: em 04/02/2015, Ângela Maria Távora Weber - Secretária Executiva e Leocádia  Alves da Silva - Secretária de Cultura  Recurso Financeiro: Próprio    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  21/2015  Espécie: Inexigibilidade de Licitação  Base legal: art.25,III da Lei 8.666/93.  Contratantes: Secretaria de Cultura do Recife e  Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro. CNPJ nº  12.586.707/0001-00  Objeto: Constitui objeto da Inexigibilidade de Licitação, contratação da Agremiação Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro, na abertura do Carnaval do Recife 2015, no Marco Zero dia 13/02 /2015.         Preço Global: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)   Dotação Orçamentária:  3201 .13.0392.1211.2.0579   - elemento de despesa 339039  Ratificação: em 04/02/2015, Ângela Maria Távora Weber - Secretária Executiva e Leocádia Alves da Silva - Secretária de Cultura  Recurso Financeiro: Próprio    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  02/2015  Espécie: Inexigibilidade de Licitação  Base legal: art.25,III da Lei 8.666/93.  Contratantes: Secretaria de Cultura do Recife e Atos - Produções Artisticas Ltda - ME CNPJ nº 03.290.395/0001-00  Objeto: Constitui objeto da Inexigibilidade de Licitação, contratação da artista Maria de Lourdes Assunção Pina (Lura) na Abertura do Carnaval do Recife 2015, no Marco Zero dia 13/02/2015 e nos Pólos de Jardim São Paulo dia 15/02 e Alto José do Pinho dia 16/02/2015.          Preço Global: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais)   Dotação Orçamentária:  3201 .13.0392.1211.2.0579   - elemento de despesa 339039  Ratificação: em 04/02/2015, Ângela Maria Távora Weber - Secretária Executiva e Leocádia Alves da Silva - Secretária de Cultura  Recurso Financeiro: Próprio  FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE     A Fundação de Cultura Cidade do Recife torna público, por meio do seu representante legal, que reconhece os Processos de Inexigibilidade a seguir:    Inexigibilidade de Licitação nº 1280/2014. Objeto: 01 (uma) apresentação de FERRUGEM, no dia 13 de junho de 2014, no Pátio de São Pedro no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nesta cidade, por ocasião do 'Ciclo Junino 2014', sendo a contratada representante exclusiva da atração em destaque. CONTRATADA: DISCOS LEGAIS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.929.181/0001-99. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 339039. Recife, 11 de junho de 2014.    Inexigibilidade de Licitação nº 666/2014. Objeto: 09 (nove) apresentações artísticas diversas, sendo: 02 (duas) apresentações de Di Angelo, dias 02 e 05 de março de 2014, em Brasilit e no Alto Santa Isabel respectivamente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada -  02 (duas) apresentações da Orquestra Jonas Taurino, dias 28 de fevereiro de 2014 e 02 de março de 2014, na Ilha do Leite e na Bomba do Hemetério respectivamente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e 05 (cinco) apresentações da Orquestra Feminina de Frevo, dias 23 e 28 de fevereiro de 2014 e 02, 03 e 05 de março de 2014, no Vasco da Gama, Ilha do leite, Campo Grande, Alto do Mandú e Mustardinha respectivamente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, todas nesta cidade e por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2014', sendo a contratada representante exclusiva das atrações em destaque. CONTRATADA: LN PRODUÇÕES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.495.810/0001-82. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 339039. Recife, 25 de fevereiro de 2014.    Inexigibilidade de Licitação nº 754/2014. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Orquestra Frevendo, no dia 28 de Fevereiro de 2014, em Brasília Teimosa, nesta cidade, por ocasião do 'Ciclo Carnavalesco 2014', sendo a contratada representante exclusiva das atrações em destaque. CONTRATADA: FREDERICO SEVERINO PEREIRA 4587818449, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.828.194/0001-05. Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária: 2.579 -  Elemento de Despesa - 339039. Recife, 21 de fevereiro de 2014.    Inexigibilidade de Licitação nº 1592/2014.  Objeto: 12 (doze) apresentações artísticas, sendo: 01 (uma) do Forró do Boli Boli, no dia 22 de junho de 2014, no Arraial dos lenhadores, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) -  01 (uma) do Forró do Kabrunko, no dia 23 de junho de 2014, no Arraial do Cardeal, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) -  01 (uma) do Forró do Seminovo, no dia 24 de junho de 2014, no ","rank":0.057308756},{"_id":6974,"ano":2015,"edicao":13,"data":"2015-01-31T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":2,"conteudo":"de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 241 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 026/2015 - GAB/SESEG,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, JONAS FÉLIX BARBOSA, CPF nº 37550748420, do cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Operações, símbolo 'CDA-4', da Secretaria de Segurança Urbana, a contar de 28 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 242 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 032/2015 - GP,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, JANAINA LOUREIRO MARINHO BARBOSA, CPF nº 03891474431, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Acompanhamento de Contratos, símbolo 'CAA-2', do Gabinete do Prefeito, a contar de 31 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 243 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 033/2015 - GP,  R E S O L V E:  Nomear JANICE DE SOUZA GUEDES CAVALCANTI, CPF nº 18061133415, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Acompanhamento de Contratos, símbolo 'CAA-2', do Gabinete do Prefeito, a contar de 02 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 244 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 025/2015 - GAB/SADGP,  R E S O L V E:  Nomear ELOISA CORREIA LINS, CPF nº 37797760497, matrícula nº 57.104-7, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Escola de Governo da Prefeitura da Cidade do Recife, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a contar de 13 de janeiro de 2015.     PORTARIA Nº 245 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 014/2015 - GAB/SEPLAG,  R E S O L V E:  Nomear MARTHA AZEVEDO DE SIQUEIRA, CPF nº 02143721463, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente Geral de Articulação Intersetorial, símbolo 'CDA-4', da Secretaria de Planejamento e Gestão, a contar de 02 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 246 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 013/2015 - GAB/SEPLAG,  R E S O L V E:  Nomear VIVIANE MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 08246219480, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Monitoramento, símbolo 'CAA-1', da Secretaria de Planejamento e Gestão, a contar de 02 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 247 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES NETO, CPF nº 91992516472, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo 'CDA-3', da Secretaria de Governo e Participação Social, a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 248 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MENEZES, CPF nº 11364700425, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Articulação Política, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Secretaria de Governo e Participação Social, a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 249 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,  R E S O L V E:  Nomear ALEXANDRE AROUCHA DE LACERDA, CPF nº 34575804487, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Articulação Política, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Secretaria de Governo e Participação Social, a contar de 01 de fevereiro de 2015.    PORTARIA Nº 250 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 008/2014 - GAB/SJQP,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, JAYME JEMIL ASFORA FILHO, CPF nº 58026452453, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Juventude e Qualificação Profissional, a contar de 31 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 251 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,   R E S O L V E:  Designar DARLAN SAMPAIO RIBEIRO, CPF nº 84380748472, Secretario Executivo de Planejamento e Ações, símbolo 'CDA-3', para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Secretário de Juventude e Qualificação Profissional, a contar de 31 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 252 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 040/2015 - DPR/URB RECIFE,  R E S O L V E:  Exonerar, a pedido, WANDERSON FREITAS LÚCIO, CPF nº 06429969460, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Empresa de Urbanização do Recife - URB Recife, a contar de 17 de janeiro de 2015.    Exonerar, a pedido, MARIA BETÂNIA DE MENDONÇA LIMA, CPF nº 40054411491, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Orçamento, símbolo 'CAA-1', e nomeá-la para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, com fundamento no Art. 18 da Lei 17.857/2013, da Empresa de Urbanização do Recife - URB Recife, a contar de 19 de janeiro de 2015.    Nomear GIRLANE PEREIRA DA SILVA MOURA, CPF nº 83212922700, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Unidade de Orçamento, símbolo 'CAA-1', da Empresa de Urbanização do Recife - URB Recife, a contar de 19 de janeiro de 2015.    PORTARIA Nº 253 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 52/2015 - GAB/SE,  CONSIDERANDO a necessidade de dirimir pendências relativas ao CNPJ 11.432.291/0001-03, da Comissão Municipal do Mobral no Município do Recife, no que se refere à entrega de Declaração de Débitos e Creditos Tributários Federal- DCTF,    R E S O L V E:  I. Dispensar SEBASTIÃO DE HOLANDA CAVALCANTI, CPF nº 00073709468, da função de Representante da Prefeitura do Recife junto à Receita Federal do Brasil, referente à Comissão Municipal do Mobral no Município do Recife.  II. Designar JOSÉ ANTÔNIO LEITE GONÇALVES, matrícula nº 96.999-5, CPF nº 43175864449, como Representante junto à Receita Federal do Brasil, referente à Comissão Municipal do Mobral no Município do Recife.  III. Esta portaria entra em vigor a contar da data da publicação.    PORTARIA Nº 254 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 97/2015 - GAB/SE,  R E S O L V E:  Dispensar, a pedido, CAMILA VERUSKA DA SILVA, CPF nº 04121766458, matrícula nº 88.703-2, da função gratificada de Vice Dirigente da Escola Municipal Maestro Nelson Ferreira, RPA 06, e designá-la para exercer a função gratificada de Dirigente, da referida Escola, da Secretaria de Educação, a contar de 27 de novembro de 2014.    Designar CARLA MARIA DA SILVA, CPF nº 06113757455, matrícula nº 92.130-1, para exercer a função gratificada de Vice Dirigente da Escola Municipal Maestro Nelson Ferreira, RPA 06, da Secretaria de Educação, a contar de 27 de novembro de 2014.    PORTARIA Nº 255 DE 30 DE JANEIRO DE  2015  O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, ","rank":0.057308756},{"_id":7425,"ano":2015,"edicao":2,"data":"2015-01-06T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Leocádia Alves da Silva","titulo":"Apoio Financeiro Às Agreniações Carnavalescas","conteudo_ordem":7,"conteudo":"OS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA BEIRA RIO MEXE COM TUDO PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA BICHOS SOLTOS G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA BOELHO FREVO E FOLIA ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA BOTELHO FREVO E FOLIA W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA BRASILEIRA DO RECIFE PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA CAMARA F & K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA  ORQUESTRA CANÇAO DO FREVO DOIS PRAZERES PRODUÇÕES  ORQUESTRA CAPIBA JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA CAPIBARIBE MEXE COM TUDO PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA CAPITAL DO FREVO APA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARTISTAS DE PERNAMBUCO  ORQUESTRA CATAMARÃ HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA CAXANGA ARECIFES PRODUCOES  ORQUESTRA CIA DO FREVO ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME  ORQUESTRA CIPOADA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA CLAVE G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA COLETIVO FREVO PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA COMTEMPORANIA DE FREVO HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA CONEXÃO CARIBE G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA CONEXAO LOCAL JWS PRODUCOES CULTURAIS  ORQUESTRA CONEXÃO RECIFE G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA ORQUESTRA CONTEMPORANEA DE OLINDA LTDA  ORQUESTRA CORDA GENTE PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA CULTURAL LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA CULTURAL LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA CULTURAL DE FREVO HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA DE FREVO DE BLOCO LEVINO FERREIRA -ITINERANTE GENILTON EMIDIO DA SILVA  ORQUESTRA DE FREVO DE BLOCO LEVINO FERREIRA - PALCO GENILTON EMIDIO DA SILVA  ORQUESTRA DE FREVO DO MAESTRO NUNES PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA DE FREVO DO RUBINHO RUBEM SOARES DA SILVA  ORQUESTRA DE FREVO E BANDA DO RUBINHO RUBEM SOARES DA SILVA  ORQUESTRA DE FREVO HENRIQUE DIAS LANÇAMENTO DO CD OLIVEIRA E GUIMARAES PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA. ME.  ORQUESTRA DE FREVO IVISON E BANDA RUBEM SOARES DA SILVA  ORQUESTRA DE FREVO MARACAFREVO PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA DE FREVO MARACAFREVO PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA DE FREVO NOVA PRIMAVERA JWS PRODUCOES CULTURAIS  ORQUESTRA DE FREVO SONHOS DO MORRO VALDENIO JOAQUIM DA SILVA  ORQUESTRA DE FREVO STYLUS HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES ADELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS  ORQUESTRA DELTA HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA DO MAESTRO ADELMO APOLÔNIO GENILTON EMIDIO DA SILVA  ORQUESTRA DO MAESTRO ADELMO APOLÔNIO  - ITINERANTE GENILTON EMIDIO DA SILVA  ORQUESTRA DO MAESTRO GERSON JR G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA DO MAESTRO OZEAS VIS - GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA  ORQUESTRA DO MAESTRO RODRIGUES L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA DOS PALHAÇOS. G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA É DEMAIS LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA ESQUENTA MULHER L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA EXPRESSO JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA EXPRESSO DO RECIFE LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA FASCINAÇÃO W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA FASCINAÇÃO ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA FAZENDO ARTE ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME  ORQUESTRA FELICIDADE ARECIFES PRODUCOES  ORQUESTRA FEMININA DE FREVO LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA FERNANDO BORGES IDEA LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO EIRELI-ME  ORQUESTRA FIA FOLIA RUBEM SOARES DA SILVA  ORQUESTRA FLOR DE LIS LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA FOLIA NO PÉ LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA FÔRRO DE GESSO G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA FOX  G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA FREE BAILE HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA FREVANDO NO PASSO DOIS PRAZERES PRODUÇÕES  ORQUESTRA FREVART PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA FREVARZEA LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA FREVENDO - INTINERANTE FREDERICO SEVERINO PEREIRA  ORQUESTRA FREVIOCANDO W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA FREVIOCANDO ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA FREVIOLA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA FREVO & BATUQUE HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA FREVO BRASIL HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA FREVO COMTEPORÂNIO ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME  ORQUESTRA FREVO DO MARINHO DANIEL APOLONIO DE SANTANA  ORQUESTRA FREVO E ENCANTOS ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP  ORQUESTRA FREVO GUARARAPES L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA FREVO JAZ HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA FREVO NO PÉ W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA FREVO NO PÉ ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA GALO FREVO LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA GILVAN FREVO PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA GOLDEN G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA HARMONIA ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS  ORQUESTRA HARMONIA-PALCO ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS  ORQUESTRA HELENO RAMALHO L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA HERCILIO JUNIOR LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA HEXA  G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA IMPERIAL DA BOMBA DO HEMETÉRIO L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA IMPERIAL DO FREVO G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA INDEPENDENTE DO IBURA F & K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA  ORQUESTRA INDEPENDENTE DO IBURA ITINERANTE F & K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA  ORQUESTRA INTERATIVA DE FREVO JWS PRODUCOES CULTURAIS  ORQUESTRA ITINERANTE ABRE ALAS MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA  ORQUESTRA J SANTOS LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA J. JÚNIOR JOSIVALDO CASSEMIRO DE LIMA -ME  ORQUESTRA JAZZ  DEL MAR HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA JAZZ MUSIC HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME  ORQUESTRA JJ NO FREVO LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA JONAS TAURINO LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA JULINHA NO FREVO G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA LANTANA CAMARA FELIPE NICODEMOS ALVES ME  ORQUESTRA LAPADA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA LUZES DA FOLIA LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA MAESTRINA LOURDINHA NÓBREGA LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA MAESTRO LEONILDO E&N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA  ORQUESTRA MAESTRO MAIA LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA MAGIA DO FREVO G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME  ORQUESTRA MAIA JR LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA MAJESTADE O FREVO ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP  ORQUESTRA METROPOLITAN ARECIFES PRODUCOES  ORQUESTRA MEU FREVO LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA MEXE COM TUDO LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA MILLÊNIO ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME  ORQUESTRA MISTURA DO FREVO JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA-ME  ORQUESTRA MOCAMBO LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQUESTRA MONETTE PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  ORQUESTRA MOTO FREVO LN PRODUÇÕES LTDA-ME  ORQ","rank":0.057308756},{"_id":136,"ano":2015,"edicao":141,"data":"2015-12-29T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":17,"conteudo":"SINACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA  8028173015 59.527.788/0001-31 ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA  8028253415 42.318.949/0008-50 COBRA TECNOLOGIA S.A.  8028262315 05.773.963/0001-41 GS2 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME  8028302515 17.457.969/0001-99 INCRIATORIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA  8028333815 04.967.361/0001-62 EDUARDO RIBEIRO ADVOCACIA  8028378115 63.352.025/0001-74 TERGUS SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - EPP  8028393015 00.556.066/0001-62 FIBRATUR TURISMO E VIAGENS LTDA EPP  8028401315 22.519.800/0001-56 APL SERVICOS LTDA ME  8028434915 04.659.271/0001-04 TECNOCOLD LTDA  8028460015 21.672.838/0001-00 BRASILIA MIDIA EXTERIOR LTDA.  8028512015 61.854.147/0001-33 ACE SCHMERSAL ELETROELETRONICA INDUSTRIAL LTDA  8028514215 05.384.944/0001-23 GHR CONSULTORIA TECNOLOGICA EM INFORMATICA LTDA  8028595215 15.237.668/0003-96 GENESYS LABORATORIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA  8028612415 09.276.415/0001-67 TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA  8028618215 05.286.707/0002-00 PMG COMUNICACAO LTDA ME  8028639015 10.631.007/0001-65 ADTSYS SOFTWARE S/A  8028704615 00.195.638/0001-25 ACAO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA  8028731315 09.327.414/0001-02 OBJETIVA FILMES LTDA  8028776715 13.192.527/0001-07 COSTA DO RIO HOTEL LTDA  8028785615 24.122.889/0001-48 ATHUS MULTIMIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME  8028831815 65.694.739/0001-96 AURUM SOFTWARE LTDA - EPP  8028890415 12.433.420/0001-40 DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.  8028891015 12.504.057/0001-07 PAES NEVES SERVICOS DE ENERGIA LTDA  8028962515 22.268.810/0001-66 ASCS PARTICIPACOES LTDA  8029072315 07.301.671/0001-31 IDEAS WORK LTDA  8029120815 42.271.775/0001-41 ARTCAM VIDEO LTDA ME  8029125015 02.674.466/0001-06 MELO REPRESENTAÇÕES LTDA  8029129515 21.323.242/0001-96 ICTOR AUGUSTO DE ARAUJO MUZZI DE LIMA 10306159422  8029195815 35.819.226/0001-01 GERTEC SERVICOS LTDA  8029221915 33.372.251/0062-78 IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA  8029333115 06.885.597/0001-85 INDUSTRIA GRAFICA INFORPRESS LTDA  8029356115 08.293.600/0001-05 VERGA CONSULTORIA LTDA - ME  8029395715 17.439.776/0001-05 LUCMAT SERVICOS LTDA-ME  8029405215 17.781.614/0001-50 E M CASTILHO ME  8029426015 12.704.875/0001-53 MELTECH TECNOLOGIA LTDA ME  8029452015 09.373.094/0001-19 MENDES & MENDES SERVICOS LTDA ME  8029476715 15.237.668/0003-96 GENESYS LABORATORIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA  8029514615 10.502.928/0001-28 APIKI MULTIMIDIA LTDA  8029520615 17.417.313/0001-42 TERRA PROMO LTDA - EPP  8029578415 09.327.414/0001-02 OBJETIVA FILMES LTDA  8029609715 10.859.287/0001-63 NEWMED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES  8029628115 02.233.622/0001-95 GOTEMBURGO VEICULOS LTDA  8029683215 16.994.727/0001-71 PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA  8029691515 15.789.457/0001-02 BLF. XIMENES ME  8029795515 11.840.964/0001-64 BRASIL OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP  8029799015 09.628.998/0001-48 PLAY MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME  8029800915 15.593.935/0001-04 CRION PROMOCOES DE EVETOS LTDA ME  8029817915 22.519.800/0001-56 APL SERVICOS LTDA ME  8029941115 05.869.925/0001-97 FERNANDO MURILO REPRESENTACOES LTDA  8030008315 05.535.694/0003-47 PRODATA MOBILITY BRASIL  8030053915 00.735.050/0001-17 ROTAVEL EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA-EPP  8030055115 17.339.733/0001-58 E.A.S CAVALCANTI EIRELI - EPP  8030078115 19.840.709/0001-23 STAMPA DIGITAL & MIDIA EXTERIOR LTDA - EPP  8030092415 11.300.148/0001-68 A. H. FRANCA DE ANDRADE  8030133215 00.999.856/0001-12 JONES LANG LASALLE LTDA  8030172815 17.254.999/0001-06 GESTAL AUTOMACAO DE SISTEMA LTDA  8030211315 14.367.770/0001-81 OLOS SYSTEMS TECNOLOGIA LTDA.  8030213615 18.279.029/0001-10 JLL CORRETAGEM E TRANS. IMOB. LTDA  8030214215 13.895.829/0001-41 CSV CURSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.  8030227715 07.863.331/0001-02 INSTITUTO GNARUS  8030471515 61.854.147/0001-33 ACE SCHMERSAL ELETROELETRONICA INDUSTRIAL LTDA  8030512315 02.067.290/0001-16 SOFTILUX DESENVOLVIMENTO SUPORTE E MANUTENCAO DE SISTEM  8030519815 02.192.962/0001-15 URBANA OUTDOOR LTDA- EPP  8030537615 01.031.503/0001-97 EVEREST ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA  8030726315 23.053.151/0001-03 P2B AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME  8030801515 87.389.086/0001-74 PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA  8030838615 21.149.386/0001-78 ADRIANA SANTOS SILVA ME  8030938015 04.280.139/0001-97 K2 COMUNICACAO VISUAL LTDA ME  8030980715 24.566.010/0001-57 LAZER E ENTRETENIMENTO LTDA ME  8031001215 21.025.715/0001-79 ALDEIA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP  8031039015 13.363.132/0001-20 MEIA LUA DE COMPASSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA  8031055515 15.415.720/0001-95 ANTONIO CP CORREA  8031061515 20.894.539/0001-49 RIAN ESTRUTURACAO DE NEGOCIOS E REPRES COMERCIAL LTDA  8031112915 19.804.539/0001-21 BF MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - ME  8031115815 03.528.670/0001-73 ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA.  8031135915 22.778.636/0001-00 AFJ TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS EIRELI ME  8031170915 05.878.563/0001-09 DALVA MARIA  DO CARMO ESPACO CULTURAL- ME  8031171515 00.252.848/0001-08 TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA  8031176715 20.032.717/0001-22 FELIPE PEDROSA DE LIMA  8031179615 16.564.682/0014-10 OKI BRASIL INDUSTRIA E COM. DE PROD. E TEC. EM AUT. S.A  8031187915 09.317.891/0001-89 JB ENGENHARIA LTDA  8031267215 07.298.304/0001-26 MONTENEGRO COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA - ME  8031324615 13.895.829/0001-41 CSV CURSOS E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA  8031342415 24.122.889/0001-48 ATHUS MULTMIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME  8031380315 09.234.135/0001-96 EMECINCO SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - ME  8031426315 70.206.735/0001-51 TRADESERVICE SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI  8031436915 33.867.664/0001-01 CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI EPP  8031451815 13.466.506/0001-32 S L REPRESENTACAO COM DE PROD MEDICOS ACESSORIOS AUT E  8031453015 14.669.548/0001-33 MEDQUALI REP. COMERCIAL DE PROD. MEDICOS LTDA ME  8031456015 21.113.802/0001-88 GIMEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME  8031487215 84.534.254/0005-03 TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA LTDA  8031532815 01.261.017/0003-27 BIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA  8031591415 11.016.527/0001-20 V2 SERVICO.,TRANSPORTE, COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME  8031615015 03.132.889/0001-59 RISK OFFICE S.A  8031629115 10.993.618/0001-53 WW SERVICOS LAVANDERIA LTDA ME  8031644015 15.157.136/0001-87 TGCE-ENGENHARIA LTDA EPP  8031651715 07.105.582/0001-10 PLANET FONE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA  8031693115 20.916.537/0001-03 ESCOREBU SOLUCOES  EM COMPUTACAO INTELIGENTE LTDA - ME  8031708915 04.924.675/0001-88 TERMOCOP ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA  8031752815 14.522.225/0001-12 SOUZA ARAUJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA  8031759215 02.997.648/0001-00 VZP PROJETOS E EXECUCOES LTDA - EPP  8031763015 45.762.077/0001-37 MACHADO MEYER SENDACZ E OPICE ADVOGADOS  8031785315 02.416.365/0001-27 FOUR INFORMATICA LTDA ME  8031905915 00.419.147/0001-10 TASK LOGISTICA TRANSPORTES NACIONAIS E INTERN. LTDA  8031913115 12.394.554/0001-08 INTERACAO - FORMACAO, PLANEJAMENTO E AVALIACAO LTDA ME  8031971115 13.363.132/0001-20 MEIA LUA DE COMPASSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-ME  8031982315 23.473.311/0001-73 CONECTPORT CONSULT LTDA - ME  8032005115 11.732.414/0001-21 SMS LABORE CONSULT","rank":0.057308756},{"_id":507,"ano":2015,"edicao":132,"data":"2015-12-05T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Educação","responsavel":"Jorge Luis Miranda Vieira","titulo":"EDITAL Nº 02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015","conteudo_ordem":13,"conteudo":"0 6,00 5,367  18 Kátia Cristina da Silva 68.989-0   4,00 6,00 6,00 5,333  19 Valquiria Wang Peixoto Tavares 94.619-8   6,00 3,75 6,00 5,250  20 Tacianna Gomes dos Santos 94.592-3   7,00 5,60 3,00 5,200  21 Nancilvia Lopes dos Santos Macambira 62.793-1   3,00 6,50 6,00 5,167  22 Léa Rodrigues Vieira de Arruda 98.853-4   7,00 5,30 3,00 5,100  23 Fenelon Correia de Araujo Cunha Júnior 41.517-0   6,00 6,00 3,00 5,000  24 Verônica Gomes da Silva  94.631-2   6,00 6,00 3,00 5,000  25 Glayce Kariny Gonçalves Silva Ferreira 94.247-0   4,00 4,70 6,00 4,900  26 Tábatta Munyque Nunes Quirino 88.724-8   6,00 5,50 3,00 4,833  27 Cibele Cristina Oliveira da Silva 89.469-0 98.109-0 6,00 5,50 3,00 4,833  28 Vilma Maria Ramos Bezerra 88.564-7   7,00 4,40 3,00 4,800  29 Janaína Figueirêdo Ferreira da Silva 64.978-0   6,00 5,00 3,00 4,667  30 Marluce Celina de Santana Lima 94.439-6   7,00 3,50 3,00 4,500  31 Maria da Conceição Figueirêdo de Melo 88.698-8   5,00 5,10 3,00 4,367  32 Ana Flávia Neves Feitoza 66.849-7   5,00 5,00 3,00 4,333  33 Tereza Cristina Albuquerque de Alcantara 57.276-0   6,00 3,90 3,00 4,300  34 Inês Vicente Cabral 69.008-1   6,00 3,75 3,00 4,250  35 Maria Aparecida Carneiro Lins da Silva Melo 92.124-4   6,00 3,50 3,00 4,167  36 Jaciana Maria de Barros Correia 88.772-6   4,00 2,00 6,00 4,000  37 Maria Salviana Santos de Santana 68.990-4   5,00 0,75 6,00 3,917  38 Washington Alves de Andrade Cesário 94.640-3   4,00 3,75 3,00 3,583  39 Angela Maria Silva Alves do Nascimento 33.437-0   3,00 0,75 6,00 3,250    VIII. Divulgar a relação dos 11 (onze) candidatos eliminados do processo, pois não participaram de todas as fases da seleção:    RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ELIMINADOS(AS)  Classificação/Nome do(a) candidato(a)       Matrícula 1              Matrícula 2     2ª Fase      3ª Fase               4ª Fase           Pontuação                            Currículo   Relatório              Perfil                 Final   1 Ely Graciele Menezes de Souza 94.196-6 4,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO  2 Sandra Maria de Araújo Lins 69.139-9 1,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO  3 Maria Gorett Campelo Cabral 57.297-6 6,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO  4 Juliana Pereira Ramos 94.313-1 6,00 NÃO ENTREGOU 10,00 ELIMINADO  5 Rouziane de Castro Santos 94.541-1 7,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO  6 Roberta Medeiros Ferreira 94.520-6 9,00 *NÃO ENTREGOU 10,00 ELIMINADO  7 Viviane Maria Vieira Maciel Barbosa 65.153-3 3,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO  8 Manuela Santiago Pereira 91.163-4 6,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO  9 Divane Maria Campos Lucena 92.081-7 5,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO  10 Ana Cristina Bezerra Cavalcanti 62.805-8 5,00 *NÃO ENTREGOU 10,00 ELIMINADO  11 Grace Cristine Batista da Silva 91.109-9 4,00 NÃO ENTREGOU FALTOU ELIMINADO    *Fora indeferido o requerimento para apresentação do relatório após o prazo previsto no item 1.6 da Instrução Normativa nº 09/2015.    IX. Os candidatos que desejarem interpor Recurso ao Resultado Preliminar da Seleção deverão fazê-lo por escrito:  Período: 02 a 04/12/2015  Horário: 9h às 17h  Local: Centro Administrativo Pedagógico (CAP), localizado na Rua Frei Matias Tevis, S/N, Ilha do Leite, bloco A, 1º andar, Gerência Geral de Planejamento e Monitoramento Pedagógico (GGPMP).  Resultado do Recurso: 23/12/2015     X.Esta portaria entra em vigor a contar de 30 de novembro.     PORTARIA Nº 1743 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015  O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Parecer de 28.05.2015 da SADGP/Unidade de Perícias Médicas, as cotas de 17.06.2015 e 13.08.2015 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal, constantes no Processo nº 07.72107.0.13 de 31.10.2013, considerando disposição do Art. 8º, II da Lei nº 16.520/20.10.99 c/c o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 16.726, de 27.12.2001 e o Art. nº 3º do Decreto nº 22.813 de 23.05.2007,  RESOLVE:  Prorrogar por 12 (dose) meses, com efeito retroativo ao período de 22 de novembro de 2013 a 22 de novembro de 2014, a Readaptação Temporária em Função Técnico-Pedagógica do Professor II WALDEMAR ALMEIDA GONÇALVES JÚNIOR, CPF 189.250.574-68, matrícula 32.122-6, lotado no Colégio Municipal Pedro Augusto, RPA-01, Código de Lotação 1411531, Centro de Custo 140121780, com a carga horária mensal de 120 (cento e vinte) horas-aula no 1º turno, autorizada pela Portaria nº 1549 de 06 de setembro de 2013, publicada no DOM n° 106/2013.     JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA  Secretário  REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES    PORTARIA Nº 1759 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015  O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os Artigos 21 a 27 da Lei nº 16.520/20.10.99, tendo em vista o Ofício s/nº de 23.09.2015 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal,   RESOLVE:   I- Lotar o Professor I ELISANGELA DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF 035.738.234-08, mat. 88.666-2, na SEGRE/Gerência Geral de Gestão de Pessoas, RPA-01, com a carga horária mensal de 145 (cento e trinta) horas-aula em Função Técnico-Pedagógica, a contar de 24 de agosto de 2015, em razão da Portaria nº 2901 de 18 de setembro de 2015, publicada no DOM nº. 106/2015.   II- Autorizar ao Professor I ELISANGELA DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF 035.738.234-08, mat. 88.666-2, da SEGRE/Gerência Geral de Gestão de Pessoas, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 24 a 31 de agosto de 2015.   III- Autorizar ao Professor I ELISANGELA DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF 035.738.234-08, mat. 88.666-2, da SEGRE/Gerência Geral de Gestão de Pessoas, RPA-01, o exercício de 125 (cento e vinte e cinco) horas-aula mensais em Função Técnico-Pedagógica, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2015.     JORGE LUIS MIRANDA VIEIRA   Secretário  REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES    R E T I F I C A Ç Ã O  PORTARIA Nº 1654 de 30 de outubro de 2015, item I, publicada no DOM nº 111/2015, no que se refere a data de cessação do Professor I MARIA MONICA LEITE DE ALMEIDA, CPF 363.779.534-53, mat. 41.294-0, conforme solicitação de 13 de novembro de 2015 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal.    ONDE SE LÊ: 'Cessar, a contar de 05 de agosto' -    LEIA-SE: 'Cessar, a contar de 17 de agosto'.     PORTARIA Nº 926 de 26 de junho de 2015, publicada no DOM nº 71/2015, no que se refere ao exercício da transferência do Professor I ADRIANA DEMETRIO DIAS DA SILVA, CPF 557.044.764-49, mat. 91.920-0, conforme solicitação de 17 de novembro de 2015 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal.    ONDE SE LÊ: 'Função Técnico-Pedagógica/Professor Alfabetizador' -    LEIA-SE: 'Professor Alfabetizador'.     PORTARIA Nº 1582 de 18 de setembro de 2013, Item 4, publicada no DOM nº 109/2013, no que se refere a carga horária do Professor II DULCILENE MARIA DE MEDEIROS, CPF 848.709.314-00, mat. 73.043-5, conforme solicitação de 17 de novembro de 2015 da SEGRE/UGP/Divisão de Pessoal.    ONDE SE LÊ: '85 (oitenta e cinco) horas-aula mensais de Geografia' -    LEIA-SE: '80 (oitenta) horas-aula mensais de Geografia'.     PORTARIA Nº 1783 de 03 de outubro de 2013, item 2, publicada no DOM nº 116/2013, no que se refere ao período do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil JONAS LEANDRO DE LIMA SILVA, CPF 046.267.284-05, m","rank":0.057308756},{"_id":547,"ano":2015,"edicao":131,"data":"2015-12-03T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Cultura","responsavel":"Leocádia Alves da Silva","titulo":"Portaria","conteudo_ordem":15,"conteudo":"BRIELA DE ALMEIDA APOLONIO 02678773400 - DUAFE PRODUÇÕES 14.134.112/0001-40  2015094461 COCO DE RODA DO MESTRE BORGES GENILTON EMIDIO DA SILVA 21.075.582/0001-45  2015105822 DIRIMBÓ MOREIRA E RODRIGUES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME 19.034.916/0001-90  2015095033 ORQUESTRA ROSENBLIT W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015106016 SEM COMPROMISSO E & E EVENTOS LTDA - EPP 00.230.590/0001-49  2015105939 TRIBO DE INDIO CANINDÉ ITAMBÉ ASSOCIACAO CARNAVALESCA DOS CABOCLINHOS E INDIOS DE PERNAMBUCO 07.823.337/0001-48  2015106173 TROCA CARNAVALESCA MISTA PAPANGUS GIGANTES SÔNIA CRISTINA COSTA FERREIRA-ME 07.105.452/0001-87  2015105699 GRUPO CULTURAL BRINCO COM CARUA HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 21.272.900/0001-68  2015095462 GRUPO DE PASSISTA GRUPO RAIZES GRUPO DE DANÇAS FOLCLORICAS RAIZES 12.857.355/0001-80  2015095274 GRUPO SASSARICO BRED VIAGENS E EVENTOS 08.789.244/0002-98  2015095597 LIA MORAIS ALBÉRICA FERREIRA ALBUQUERQUE 19.370.415/0001-85  2015095636 MARACATU NAÇÃO ESTRELA DE OLINDA AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA MARACATU NAÇÃO ESTRELA DE OLINDA 08.644.688/0001-54  2015095369 MARCELO ASSIS E BANDA L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 10.864.263/0001-00  2015106159 RICK R BANDA ASSOCIACAO DE COMPOSITORES E INTERPRETES DE SAMBA DE PERNAMBUCO 23.349.324/0001-35  2015095665 TRIBO INDIGENA FLEXA NEGRA DE RECIFE VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 00.449.910/0001-56  2015105811 APOLLO FREVO ORQUESTRA APOLLOMIX PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA-ME 22599895000165  2015094962 BANDA MINAMI MINAMI ESCOLA DE MÚSICA 23.227.925/0001-75  2015105928 BATERIA CABULOSA TARCISIO FERREIRA DORNELAS CÂMARA 009.990.504-35  2015094448 ORQUESTRA ADALBERTO E SUA TURMA RUBEM SOARES DA SILVA 14399629000160  2015106059 ORQUESTRA DE FREVO SÓ FILÉ CULTA PRODUCOES LTDA - ME 23.398.730/0001-98  2015095363 ORQUESTRA NORDESTE SHOW LN PRODUÇÕES LTDA-ME 11.495.810/0001-82  2015106063 ORQUESTRA OS COBRAS CULTA PRODUCOES LTDA - ME 23.398.730/0001-98  2015106061 ORQUESTRA PENTAGRAMA CULTA PRODUCOES LTDA - ME 23.398.730/0001-98  2015105697 ORQUESTRA RAIZES DA MATA EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS-ME 14.027.275/0001-23  2015095195 ORQUESTRA SHOW DE FREVO PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 04.797.740/0001-51  2015094810 AUSÔNIO E A CAMADA AUSÔNIO JOSÉ MEDEIROS SILVEIRA 051.603.994-61  2015095510 BANDA EGIDE DO FREVO ELZA CHAVES DANTAS FILHA 62517635404  2015095237 CIA DE DANÇA PERNA DE PALCO GAMA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME 16.849.709/0001-04  2015094824 ELIFAS JÚNIOR PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME 13.251.694/0001-81  2015094835 GRUPO DE DANÇA E PASSISTAS PEQUENAS ESTRELAS MARIA LÚCIA DA SILVA 653.573.374-20  2015094465 GRUPO TS GENILTON EMIDIO DA SILVA 21.075.582/0001-45  2015105782 IZIDRO BUREAU DE CULTURA E TURISMO LTDA 11.848.554/0001-60  2015105888 MADONNA TWINS PERIFÉRICA PROJETOS E SERVIÇOS 23.321.125/0001-19  2015094783 ORQUESTRA IMPERATIVIDADE ALVES DE ARAÚJO E CIA LTDA-ME 13.857.470/0001-18  2015094731 ORQUESTRA MISTURA DO FREVO LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 17.340.655/0001-01  2015095048 ORQUESTRA ROSENBLIT ITINERANTE W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA-ME 14.363.822/0001-41  2015094861 TROÇA CARNAVALESCA MIXTA ESTRELA DA MADRUGADA TROÇA CARNAVALESCA MIXTA ESTRELA DA MADRUGADA 17072031000150  2015095263 CAPIM COM MEL PL ENTRETENIMENTO LTDA-ME 10.389.128/0001-42  2015106145 AFOXE YAMIM BALE GILE HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME 18.631.670/0001-71  2015094958 B-A-BA NORDESTINO MINAMI ESCOLA DE MÚSICA 23.227.925/0001-75  2015095367 BANDA DENGO DE MENINA VCE PRODUCAO E ELETRONICA 18.608.511/0001-56  2015095043 BANDA MIKA REGGAE GENILTON EMIDIO DA SILVA 21.075.582/0001-45  2015095012 BLOCO AFRO LAMENTO NEGRO GENILTON EMIDIO DA SILVA 21.075.582/0001-45  2015095669 CABOCLINHO CARIPOS MIRIM VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 00.449.910/0001-56  2015105773 CABOCLINHOS TABAIARES DE RECIFE ASSOCIACAO CARNAVALESCA DOS CABOCLINHOS E INDIOS DE PERNAMBUCO 07.823.337/0001-48  2015095094 CIA DANÇANTES DO PASSO L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 10.864.263/0001-00  2015094654 CIA.CULTURAL DA BOMBA DO HEMETÉRIO G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015094597 COMPANHIA FREVANÇA DE DANÇAS VIS - GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA 11476564000111  2015095551 GRUPO CULTURAL BRINCANTE POPULAR JAQUELINE CORREIA DE ARAÚJO XAVIER 19.608.110/0001-69  2015106139 GRUPO DE PALHAÇOS GAVIÕES DE OURO HARRY THORPE EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME 18.631.670/0001-71  2015094554 MARACATU NAÇÃO BAQUE FORTE - PALCO OU CORTEJO ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP 12.158.594/0001-42  2015094604 NOVINHO DA PARAIBA VIS - GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA 11476564000111  2015094548 ORQUESTRA AMIGOS DO FREVO ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP 12.158.594/0001-42  2015094827 ORQUESTRA COMPANHIA DO FREVO JOAO GILBERTO GOMES DE ASSIS & CIA LTDA-EPP 21.186.555/0001-40  2015094849 ORQUESTRA SOL MAIOR G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015106135 TRIO FORRÓ DE 1 REAL FELIPE NICODEMOS ALVES ME 13.667.166/0001-08  2015095206 ANA ALVES PAPINI STUDIO DE GRAVAÇÃO DE SOM E VIDEO LTDA-ME 10.287.869/0001-12  2015106084 BANDA GANGUE DO FREVO HAROLDO MENDES FERREIRA-ME 21.272.900/0001-68  2015094886 DJS LARGADOS PERIFÉRICA PROJETOS E SERVIÇOS 23.321.125/0001-19  2015095270 GRUPO MAZUCA DA QUIXABA IDALENE MARCIA DE OLIVEIRA - ME 20.861.625/0001-55  2015095377 ORQUESTRA JONAS TAURINO VCE PRODUCAO E ELETRONICA 18.608.511/0001-56  2015094842 PROJETO SAMBISTAS PERNAMBUCANOS GENILTON EMIDIO DA SILVA 21.075.582/0001-45  2015105729 ARCA DE PANDORA GABRIELA DE ALMEIDA APOLONIO 02678773400 - DUAFE PRODUÇÕES 14.134.112/0001-40  2015095133 BALADA LOUCA MEXE COM TUDO PRODUÇÕES LTDA-ME 19.367.589/0001-99  2015095511 BANDA JILÓ DO FREVO ELZA CHAVES DANTAS FILHA 62517635404  2015095470 BLOCO LIRICO SEMPRE FELIZ R&A PRODUÇÕES, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA 05.060.328/0001-17  2015095236 CIA DE DANÇA OGUN ODÉ GAMA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME 16.849.709/0001-04  2015094838 CIA.DANÇA TRAÇANDO CULTURA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015094462 COCO DO MESTRE GOITA GENILTON EMIDIO DA SILVA 21.075.582/0001-45  2015105731 ESCOLA DE SAMBA PEROLA DO SAMBA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PERNAMBUCO 08.960.601/0001-58  2015095685 GRUPO CULTURAL URSO PANDA FEDERACAO CULTURAL DOS BOIS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FECBOIS - PE 12.342.286/0001-72  2015094939 MARACATU AXÉ DA LUA GENILTON EMIDIO DA SILVA 21.075.582/0001-45  2015105929 MARSA DISCOS LEGAIS PRODUÇÕES LTDA 10929181000199  2015105887 MYLLA FIGHTER PERIFÉRICA PROJETOS E SERVIÇOS 23.321.125/0001-19  2015095488 ORQUESTRA AMSTARDE G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICA - ME 03.641.546/0001-10  2015105842 ORQUESTRA BADU NO FREVO PRISCILA MARIA DA SILVA 09156080492 18426269000108  2015094642 ORQUESTRA ELIPER DO FREVO GANZA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 19.830.903/0001-28  2015094670 ORQUESTRA RAIZES DO FREVO JOAO GILBERTO GOMES DE ASSIS & CIA LTDA-EPP 21.186.555/0001-40  2015095328 THURMA DA PEGADA L&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 10.864.263/0001-00  2015094894 MADRY CALYPSO PERIFÉRICA PR","rank":0.057308756},{"_id":695,"ano":2015,"edicao":128,"data":"2015-11-26T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Poder Executivo","responsavel":"Geraldo Julio de Mello Filho","titulo":"LEI","conteudo_ordem":5,"conteudo":"4-82  105 FERNANDO RODRIGUES DOS ANJOS 856.717.894-00  106 FLAVIA ROBERTA RAMOS DE OLIVEIRA 039.544.134-00  107 FRANCISCO IZIDORO FILHO 485.128.184-68  108 GENÉSIO PAULINO DA SILVA 763.598.834-49  109 GENILAUCE GERMANO DA SILVA 063.796.524-85  110 GEORGE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA 110.326.744-23  111 GERINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 060.253.964-18  112 GERIVALDO RIBEIRO 057.226.814-90  113 GILMARA CRISPIM DA SILVA 091.249.764-58  114 GILVANIA MARIA DA SILVA 064.452.524-00  115 GIZELI SILVA CHAVES 023.832.824-48  116 GLAUCILENE C. DO NASCIMENTO 080.869.704-85  117 GLEIBSON BEZERRA DA SILVA 093.537.674-74  118 HELIO JOSE DA SILVA FILHO 106.797.354-02  119 HERCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NETA 066.012.214-65  120 HILZA CARLA DE JESUS SILVA 065.196.434-24  121 HUGO ISRAEL GOMES DE CARVALHO 109.325.104-26  122 IGOR NUNES DAMASIO 705.682.404-80  123 ILMA VICTOR DE SANTANA 036.249.064-37  124 INGRID BANDEIRA DA SILVA 126.572.734-16  125 INGRID CONCEICAO DE SOUZA 103.652.394-29  126 IVANETE CONCEICAO DO CARMO 400.458.034-04  127 IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA 065.766.544-48  128 IZIS PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 047.283.454-16  129 JACIARA ALVES DA COSTA 073.118.624-93  130 JACIARA BATISTA DA SILVA 078.716.794-06  131 JACINEIDE BATISTA DA SILVA 085.715.714-06  132 JACIRA MARIA DA SILVA 733.812.174-53  133 JACQUELINE JESSICA SOARES DA SILVA 108.113.754-12  134 JADIANE CONCEICAO SOUZA 056.785.534-10  135 JEANE MARIA DOS SANTOS 773.538.204-97  136 JEREMIAS BEZERRA DA SILVA 049.048.584-76  137 JESSICA MARIA DA MATA 089.039.684-17  138 JESSICA VANESSA PEDROSA DE SOUZA 120.437.764-28  139 JESSICLEIDE MENDES DA SILVA 090.836.304-47  140 JOAB ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO 106.254.324-60  141 JOÃO ZEFERINO DA LUZ 703.770.854-21  142 JOCICLEIDE SILVA REIS 065.825.304-29  143 JOELANIA CORREIA DA SILVA 038.159.884-54  144 JOICE MARTINS VIANA 073.122.504-08  145 JONAS IVANDI DA SILVA GUIMARAES 105.468.014-04  146 JOSÉ ADILSON GOMES ANDRADE 799.926.414-87  147 JOSE ANTONIO ROGERIO DOS SANTOS 038.630.554-46  148 JOSE BELARMINO DE LIMA DA PAZ 089.854.004-60  149 JOSE BEZERRA DA SILVA 843.303.508-82  150 JOSE CARLOS DE FRANCA 400.842.134-34  151 JOSE EDINALDO ALVES 702.406.874-42  152 JOSE FIRMINO DA SILVA 143.605.784-15  153 JOSE KLEBER DA CUNHA LIMA 051.299.504-45  154 JOSE ROBERTO LINS DE SOUZA 679.891.524-87  155 JOSÉ ROBERTO LINS DE SOUZA FILHO 106.254.244-41  156 JOSEANE LOPES DE FARIAS 037.721.574-08  157 JOSELY ESMAEL DA SILVA 960.477.804-82  158 JOSEMBERG RODRIGUES BEZERRA 017.797.354-48  159 JOSENILDA DE SOUZA OLIVEIRA 849.426.064-20  160 JOSENILSON LOPES 079.160.704-64  161 JOSENILTON DE FRANCA 047.544.604-64  162 JOSIANE OLIVEIRA DE PAULA 017.044.164-42  163 JOSIMERY PEDROSA DE SOUZA 119.635.194-50  164 JOSINEIDE ROGERIA REIS 102.975.184-61  165 JOSINEIDE SILVA RAMOS 097.322.234-48  166 JOSINETE DA SILVA PEDROSA 394.313.804-63  167 JUÇARA RAQUEL OLIVEIRA 080.965.764-37  168 JULIANA FATIMA DA SILVA 112.049.384-66  169 JULIANA NATASHA DA SILVA DE OLIVEIRA 703.140.194-13  170 JURANDIR GOMES DE A. JUNIOR 101.333.524-47  171 KARLA PATRICIA RODRIGUES DA COSTA 070.372.174-76  172 KASSIA C. DE ANDRADE RAFFAELE 090.462.664-43  173 KATIANE PEREIRA GOUVEIA 700.144.464-21  174 KEROLLAYNE DA CRUZ TEIXEIRA 108.629.624-98  175 LAIS CORDEIRO DA SILVA 083.352.024-51  176 LAURINETE CABRAL DA SILVA 046.312.094-96  177 LEANDRO ARNALDO FERREIRA DA SILVA 070.678.594-09  178 LEILANE INES DOS SANTOS 105.349.794-67  179 LILIANE GOMES DE ANDRADE 103.652.384-57  180 LINDALVA MELO DOS SANTOS 166.044.154-49  181 LUCIANA DE SANTANA TORRES 063.991.474-84  182 LUCICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 040.330.314-13  183 LUCINEIDE DA SILVA 049.738.984-30  184 LUCLECIA FRANCA DE ANDRADE 073.095.934-13  185 LUIZ PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO 100.213.364-58  186 MAGDA GOMES DA SILVA 078.137.974-18  187 MAGNO DO NASCIMENTO FERREIRA 045.949.794-40  188 MAISA ARAUJO DA SILVA 080.042.674-67  189 MANOEL FERREIRA DA SILVA 934.750.984-15  190 MARCELO SANTANA BRASILINO 018.286.234-82  191 MARCELO VITOR DA SILVA 042.151.644-51  192 MARCIA CABRAL DA ROCHA 017.134.784-63  193 MARCIA MARIA JANUARIO DA SILVA 066.087.114-92  194 MARCIA NUNES DA SILVA 085.034.934-62  195 MARCONES DA PAZ FIGUEIREDO 083.547.734-77  196 MARCOS GLEDSON DE ARAUJO 103.807.144-50  197 MARIA BETANIA FERREIRA DA SILVA 908.383.784-04  198 MARIA CRISTINA DA PAIXAO 078.325.154-81  199 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 009.381.584-06  200 MARIA DA CONCEICAO DE FRANCA 070.751.884-96  201 MARIA DANIELLE DA SILVA 112.345.584-83  202 MARIA DAS GRACAS TRAJANO ISIDORO 085.055.834-42  203 MARIA DAS GRACAS XAVIER DE OLIVEIRA 052.895.764-36  204 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO 291.076.444-34  205 MARIA DE LOURDES SANTANA ALVES 649.728.794-91  206 MARIA DO CARMO SANTANA NUNES 091.918.904-03  207 MARIA DO ROSARIO DA COSTA 588.011.464-34  208 MARIA ELAINE CAMPELLO DE ALBUQUERQUE 819.591.684-87  209 MARIA ELIZABETE DA SILVA 034.094.824-82  210 MARIA HELENA ANASTACIO DOS SANTOS 362.547.704-15  211 MARIA IZABEL VIEIRA DE OLIVEIRA 833.642.184-04  212 MARIA JOICE TIMOTEO DE FARIAS 076.257.894-70  213 MARIA JOSÉ FERREIRA 817.258.334-68  214 MARIA LUIZA DOS SANTOS 762.930.504-44  215 MARIA LUZIA DA SILVA 106.321.974-47  216 MARIA MAGDALENA C. SANTOS DA SILVA 082.304.214-63  217 MARIA PATRICIA FELICIANO DE LIMA 099.263.274-94  218 MARIA VILMA DOS SANTOS 890.097.384-34  219 MARILENE ALVES FAGUNDES 921.655.594-72  220 MARILIA ARAUJO DA SILVA 078.532.474-78  221 MARINALVA COSTA DA SILVA DOS SANTOS 053.645.414-01  222 MARIZA ARAUJO DA SILVA 080.042.724-60  223 MARTA DA SILVA DOS SANTOS 092.923.824-97  224 MARTA MARIA DA SILVA 864.949.454-49  225 MAURICEIA FERREIRA DA SILVA 083.466.594-82  226 MAURICIO CARLOS DA SILVA 463.222.484-72  227 MELANIA PEREIRA ALVES DA SILVA 321.769.104-00  228 MIRIAM MARIA DA SILVA 697.482.254-53  229 MONICA DA SILVA SOARES 062.211.024-13  230 MONICA ROBERTA DO NASCIMENTO 032.609.284-64  231 MONIQUE SOARES DE MENEZES 018.170.734-94  232 NAILDE ROGERIA DA SILVA 087.901.304-48  233 NARCISO GONZAGA DE MENEZES NETO 546.551.964-91  234 NATALIA ROBERTA DA SILVA 068.709.674-07  235 NEIDE FERREIRA DA SILVA 794.530.074-04  236 NOAIDES DA CONCEIÇÃO SILVA 035.884.974-80  237 NUBIA LADIANA DA SILVA 088.952.354-10  238 NUBIA MARIA DA SILVA 073.119.624-47  239 NUBIA RAFAELA AMORIM DA SILVA 085.734.704-70  240 OSNIR ESTEVAO DE OLIVEIRA 029.939.934-61  241 OTACIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA 762.919.284-34  242 PATRICIA DOS SANTOS CARDOSO 081.800.684-63  243 PAULO JOSE DE SANTANA 577.661.184-91  244 PEDRO HENRIQUE PINTO DE AZEVEDO 095.941.854-73  245 POLLIANA DE CASSIA DE SANTANA SANTOS 110.389.604-01  246 QUEZIA TEIXEIRA DA SILVA 107.683.674-76  247 RAFAEL RODRIGO MIRANDA DA CRUZ 071.498.644-57  248 RAFAEL TRAJANO IZIDORIO 116.013.554-16  249 RAFAELA FERNADA DOS SANTOS 073.731.854-60  250 RAFAELA FERREIRA DA SILVA 084.136.674-88  251 REGINA DE SOUZA CABRAL 054.599.354-74  252 RENATO PINTO DE AZEVEDO 044.424.444-12  253 ROBERTA MARIA LIMA DA SILVA 097.161.024-02  254 ROBSON HENRIQUE DA SILVA 057.861.584-38  255 ROCKCHANE GISLAYNE OLIVEIRA DA SILVA 102.975.764-02  256 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA GOMES 104.037.344-52  257 ROGÉRIO GOUVEIA FRANCISCO 024.085.414-41  258 ROMARIO PEREIRA","rank":0.057308756},{"_id":698,"ano":2015,"edicao":128,"data":"2015-11-26T00:00:00","caderno":"Cadernos do Poder Executivo","secao":"Secretaria de Finanças","responsavel":"José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira","titulo":"EDITAL DE INTIMAÇÃO","conteudo_ordem":1,"conteudo":"EDITAL DE INTIMAÇÃO    O GERENTE GERAL DE TRIBUTOS MERCANTIS informa que se encontra disponível no site oficial do Município do Recife (http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/portalfinancas/uploads/pdf/Informacoes_Tributarias/INFORMACOES_SN2016_EXCLUIDOS.pdf) a relação dos contribuintes (CNPJ) excluídos do Simples Nacional, em razão da existência de débitos com a Fazenda Municipal cuja exigibilidade não esteja suspensa, verificada(s) na(s) sua(s) inscrição(ões) municipal(is), conforme dispõem os artigos 17, V, 28 e 29, I, combinados com o artigo 30, II da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O Município do Recife promoverá a exclusão do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2016, nos termos do artigo 31, IV da citada Lei.     Os débitos com vencimento até 30 de dezembro de 2015 deverão ser regularizados até esta data, sob pena de exclusão do contribuinte do Simples Nacional.    O contribuinte que regularizar o débito no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital de intimação, permanecerá no Regime do Simples Nacional, conforme o disposto no § 2º do artigo 31 da Lei Complementar n.º 123, de 2016.    Fica o contribuinte intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, efetuar a regularização do débito tributário ou apresentar impugnação à exclusão do Simples Nacional, mediante abertura de processo administrativo nos Expressos Cidadão, localizados no Cordeiro e no Shopping RioMar ou no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, localizado no prédio anexo do edifício sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife.    Recife, 20 de novembro de 2015.    JONAS BEZERRA DE MELO JUNIOR  Gerente Geral de Tributos Mercantis","rank":0.057308756}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "ano", "type": "numeric"}, {"id": "edicao", "type": "numeric"}, {"id": "data", "type": "timestamp"}, {"id": "caderno", "type": "text"}, {"id": "secao", "type": "text"}, {"id": "responsavel", "type": "text"}, {"id": "titulo", "type": "text"}, {"id": "conteudo_ordem", "type": "numeric"}, {"id": "conteudo", "type": "text"}, {"id": "rank", "type": "float"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=8ab1e248-e5b6-4321-8484-ee2f12e7111c", "next": "/api/action/datastore_search?q=jones&resource_id=8ab1e248-e5b6-4321-8484-ee2f12e7111c&offset=100"}, "total": 60, "total_was_estimated": false}}