{
  "fields": [{"id":"_id","type":"int"},{"id":"CÓDIGOS IDENTIFICADORES","type":"text"},{"id":"TIPO DE INSTRUMENTO","type":"text"},{"id":"NÚMERO DO TERMO DE CONTRATO","type":"text"},{"id":"ÓRGÃO","type":"text"},{"id":"ENTIDADE PARCEIRA","type":"text"},{"id":"CNPJ","type":"text"},{"id":"OBJETO","type":"text"},{"id":"DATA DE ASSINATURA","type":"timestamp"},{"id":"SITUAÇÃO","type":"text"},{"id":"DURAÇÃO","type":"text"},{"id":"ORDEM DE INÍCIO","type":"timestamp"},{"id":"FIM DA VIGÊNCIA","type":"timestamp"},{"id":"ANO","type":"text"},{"id":"OUTORGA","type":"text"},{"id":"REPASSE MENSAL PREVISTO","type":"text"},{"id":"REPASSE REALIZADO","type":"text"},{"id":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO","type":"text"},{"id":"SEGUNDO TERMO ADITIVO","type":"text"}],
  "records": [
    [1,"X","CONTRATO","2101.1007/2022","SEPLAGTD","ELETROMIDIA REC CONCESSIONÁRIA DEMOBILIÁRIO URBANO SPE. AS","47.734.361/0001-25","CONCESSÃO dos serviços produção, instalação, manutenção e operação de 108 (cento e oito) relógios eletrônicos digitais no Município do Recife, para fornecimento, instalação e manutenção de 108 (cento e oito) câmeras de monitoramento de forma integrada à estrutura dos relógios, sendo uma em cada unidade instalada do mobiliário urbano, e para implantação e/ou conservação e manutenção de espaços públicos associados aos REDs, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos Relógios Eletrônicos Digitais, dentro do Município do Recife","2023-09-23T00:00:00","Em execução","20 (vinte) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO.","2022-12-08T00:00:00","2042-08-12T00:00:00","X","A CONCESSIONÁRIA pagará ao PODER CONCEDENTE o valor consignado na sua PROPOSTA COMERCIAL a título de OUTORGA fixa, cujo valor será R$ 99.998.374,88 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito cenvatos), sendo 20% (vinte por cento) do valor consignado na PROPOSTA COMERCIAL quitados em única parcela, em até 60 (sessenta) dias da assinatura do CONTRATO, e os 80% (oitenta por cento) restantes pagos em 216 parcelas iguais e sucessivas, a partir do 25º mês após a assinatura do CONTRATO.","a partir do 25º mês (OUTUBRO/24) após a assinatura do CONTRATO (23/11/2022).","20% da outorga (R$ 19.999.674,97), realizado no dia 18 de novembro de 2022","1º T.A: Celebrado em 11 de julho de 2023. Objeto: a sub-rogação da Administração Contratual da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, considerando todos os direitos e obrigações ali contidos, bem como a fiscalização contratual para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.","2º T.A: celebrado em 10 de agosto de 2023. Objeto: alteração do controle acionário da empresa."]
]}