FMPI e FMAS - Processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensas ou Inexigibilidades

São os processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensas e Inexigibilidades, com base nas Leis nº 8.666/1993 e nº 13.979/2020, exclusivamente para as ações de enfrentamento da pandemia do COVID-19.

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social FMPI - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Dados e Recursos

Informação Adicional

Campo Valor
Gestor EMPREL
Versão 1.0
Última Atualização março 6, 2026, 14:19 (Hora padrão de Brasília)
Data de criação fevereiro 27, 2026, 09:22 (Hora padrão de Brasília)
Categoria http://vocab.e.gov.br/id/governo#administracao
Frequência de atualização mensal